Creative Commons BY-SA.Fonte: Editorial Vitória Ltda, Rio de Janeiro, maio/novembro de 1961.
Tradução: Jacob Gorender e Josué de Almeida, a partir da terceira edição de Moscou, reelaborada e completada, correspondente ao ano de 1959 em russo.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo.
Direitos de reprodução: Creative Commons BY-SA.
Nota: Esta tradução foi devidamente autorizada por V/O Mejdunarodnaia Kniga, Moscou. Os tradutores acrescentaram ao texto algumas notas explicativas que se identificam pelas iniciais N. do T., entre parênteses. Chamamos a atenção dos leitores para o fato de que, neste Manual, todas as cifras em rublos são anteriores a última reforma monetária do governo soviético, que estabeleceu a troca de 10 rublos antigos por 1 rublo novo. Na mesma proporção, foram rebaixados todos os preços internos da URSS e valorizado o câmbio externo da moeda soviética.
Capítulo I - Objeto da economia política
A produção de bens materiais, base da vida da sociedade
Forças produtivas e relações de produção
Definição da economia política
Caráter de classe da economia política
Capítulo II - Modos de produção pré-capitalistas
Aparecimento da sociedade humana. As forças produtivas no regime comunitário primitivo
As relações de produção do regime comunitário primitivo
Aparecimento da propriedade privada e das classes. Decomposição do regime comunitário primitivo
Aparecimento do regime escravista
As relações de produção no regime escravista. A situação dos escravos
O agravamento das contradições e a morte do regime escravista
As relações de produção da sociedade feudal. A exploração dos camponeses pelos senhores feudais
A cidade medieval. As corporações artesanais. As sociedades de comerciantes
Classes e estados da sociedade feudal. A hierarquia feudal
O desenvolvimento das forças produtivas da sociedade feudal
Nascimento da formação capitalista nas entranhas do regime feudal. O papel do capital comercial
As insurreições dos camponeses servos. As revoluções burguesas. Morte do regime feudal
O MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA
a) O CAPITALISMO PRÉ-MONOPOLISTA
Capítulo III - A produção mercantil. O aparecimento do modo de produção capitalista
A produção mercantil — ponto de partida para o aparecimento do capitalismo
A mercadoria e suas propriedades. O duplo caráter do trabalho materializado na mercadoria
O tempo de trabalho socialmente necessário. O trabalho simples e o trabalho complexo
O desenvolvimento das formas do valor. Essência do dinheiro
A lei do valor — lei econômica da produção mercantil
A acumulação primitiva do capital
Capítulo IV - O capital e a mais-valia. A lei econômica fundamental do capitalismo
Transformação do dinheiro em capital
A força de trabalho como mercadoria. O valor e o valor de uso da mercadoria força de trabalho
A produção da mais-valia — lei econômica fundamental do capitalismo
O capital como relação social de produção. Capital constante e capital variável
A produção da mais-valia relativa
A estrutura de classes da sociedade capitalista. O Estado burguês
Capítulo V - Os três estádios do desenvolvimento do capitalismo na indústria
A cooperação simples capitalista
O período manufatureiro do capitalismo
A industrialização capitalista
A fábrica capitalista. A máquina como meio de exploração do trabalho assalariado pelo capital
A grande indústria e a agricultura
Capítulo VI - O salário
O preço da força de trabalho. Essência do salário
As formas fundamentais do salário
Os sistemas extenuantes do salário
Salário nominal e salário real
Tendência a baixa do salário real no capitalismo
A luta da classe operária pela elevação do salário
Capítulo VII - A acumulação do capital e o empobrecimento do proletariado
A reprodução simples capitalista
A reprodução ampliada capitalista. Acumulação do capital
A composição orgânica do capital. Concentração e centralização do capital
O exército industrial de reserva
A lei geral da acumulação capitalista, Empobrecimento absoluto e relativo do proletariado
A contradição fundamental do modo de produção capitalista
Capítulo VIII - O ciclo e a rotação do capital
O ciclo do capital. As três formas do capital industrial
A rotação do capital. Tempo de produção e tempo de circulação
O capital fixo e o capital circulante
A taxa anual de mais-valia. Métodos de aceleração da rotação do capital
Capítulo IX - Lucro médio e preço de produção
O custo de produção capitalista e o lucro. A taxa de lucro
Formação da taxa média de lucro e transformação do valor das mercadorias em preço de produção
A tendência a baixa da taxa de lucro
Capítulo X - Capital comercial e lucro comercial
Formas do comércio capitalista. As bolsas de mercadorias
Capítulo XI - O capital de empréstimo e os juros de empréstimo. A circulação monetária
O juro e a renda do empresário. A taxa de juro e a tendência a sua baixa
As formas de crédito. Os bancos e suas operações
Sociedades por ações. Capital fictício
A circulação monetária nos países capitalistas
Capítulo XII - Renda da terra. Desenvolvimento do capitalismo na agricultura
O regime capitalista na agricultura e a propriedade privada da terra
A renda absoluta. O preço da terra
A renda na indústria extrativa. A renda das áreas edificáveis
A grande e a pequena produção na agricultura
Aprofundamento da oposição entre a cidade e o campo
A propriedade privada da terra e a nacionalização da terra
Capítulo XIII - A reprodução do capital social e a renda nacional
O produto social total e a renda nacional
O produto social total como capital. Composição do produto social total
As condições da realização sob a reprodução simples capitalista
Condições de realização sob a reprodução ampliada capitalista
O problema do mercado. As contradições da reprodução capitalista
A distribuição e redistribuição da renda nacional
O papel do orçamento estatal na redistribuição da renda nacional
Capítulo XIV - As crises econômicas
O fundamento das crises capitalistas de superprodução
O caráter cíclico da reprodução capitalista
As crises econômicas periódicas e o agravamento das contradições do capitalismo
A tendência histórica do desenvolvimento do capitalismo. O proletariado como coveiro do capitalismo
b) CAPITALISMO MONOPOLISTA — O IMPERIALISMO
Capítulo XV - Os traços fundamentais do imperialismo
A passagem para o imperialismo
A concentração da produção e os monopólios. Os monopólios e a concorrência
A concentração e os monopólios na esfera bancária; O novo papel dos bancos
O capital financeiro e a oligarquia financeira
A divisão econômica do mundo entre as alianças de capitalistas. Os monopólios internacionais
A conclusão da divisão territorial do mundo entre as grandes potências e a luta pela sua redivisão
A ação da lei econômica fundamental do capitalismo no período do imperialismo
Capítulo XVI - O sistema colonial do imperialismo
O aparecimento do sistema colonial do imperialismo. Essência do colonialismo
As colônias como apêndices agrários e de matérias-primas das metrópoles
A luta de libertação nacional dos povos coloniais
Capítulo XVII - O lugar histórico do imperialismo
O imperialismo — último estádio do capitalismo
O imperialismo, capitalismo parasitário ou em decomposição
O imperialismo — vésperas da revolução socialista
O capitalismo monopolista de Estado
Capítulo XVIII - A crise geral do capitalismo
A essência da crise geral do capitalismo
A crise do sistema colonial do imperialismo
Modificações no ciclo capitalista
Capítulo XIX - O aprofundamento da crise geral do capitalismo após a Segunda Guerra Mundial
A Segunda Guerra Mundial e o início da segunda etapa da crise geral do capitalismo
A formação do sistema socialista de economia mundial
Desagregação do sistema colonial do imperialismo
Acentuação da desigualdade do desenvolvimento do capitalismo
Modificações no curso do ciclo capitalista. Militarização da economia dos países capitalistas
Acentuação da exploração da classe operária dos países capitalistas
Acentuação da opressão dos monopólios na agricultura, a crise agrária e a ruína do campesinato
Doutrinas econômicas da época, do capitalismo
A economia política clássica burguesa
O aparecimento da economia política vulgar
A economia política pequeno-burguesa
Os democratas revolucionários na Rússia
A reviravolta revolucionária na economia política realizada por K. Marx e F. Engels
A ulterior decomposição da economia política burguesa
A economia política burguesa da época do imperialismo
A crítica pequeno-burguesa do imperialismo
Teorias econômicas do revisionismo e do reformismo contemporâneo
O MODO DE PRODUÇÃO SOCIALISTA
a) O PERÍODO DE TRANSIÇÃO DO CAPITALISMO AO SOCIALISMO
Capítulo XX - Traços fundamentais do período de transição do capitalismo ao socialismo
A revolução socialista e a necessidade de um período de transição do capitalismo ao socialismo
A ditadura do proletariado como instrumento de edificação da economia socialista
O aparecimento das leis econômicas do socialismo
A construção do socialismo na URSS. Leis gerais e particularidades da transição ao socialismo
A construção da economia socialista nos países europeus de democracia popular
Capítulo XXI - A industrialização socialista
A grande indústria — base material do socialismo. Essência da industrialização socialista
O método socialista de industrialização
Transformação da URSS de país agrário atrasado em potência industrial avançada
A industrialização socialista nos países europeus de democracia popular
A industrialização socialista na China e em outros países democrático-populares da Ásia
Capítulo XXII - A transformação socialista da agricultura
Necessidade histórica da cooperação das pequenas economias camponesas. O plano cooperativo de Lênin
Formas de transformação socialista da agricultura na URSS
A coletivização compacta e a liquidação do campesinato rico como classe na URSS
A transformação socialista da agricultura nos países europeus de democracia popular
Capítulo XXIII - A criação do sistema socialista de economia nacional
A edificação do modo de produção socialista na URSS
Modificações na estrutura de classes da sociedade
A liquidação da desigualdade econômica entre as nações
O processo de liquidação da multiplicidade de formações na economia dos países de democracia popular
b) O SISTEMA SOCIALISTA DE ECONOMIA NACIONAL
Capítulo XXIV - A propriedade social dos meios de produção. O caráter das relações de produção socialistas
As forças produtivas da sociedade socialista
A propriedade social socialista em suas duas formas
A propriedade pessoal sob o socialismo
O caráter das relações de produção socialistas
O caráter das leis econômicas sob o socialismo
A função econômica do Estado socialista
Capítulo XXV - A lei econômica fundamental do socialismo
Os traços característicos da lei econômica fundamental do socialismo
A lei econômica fundamental do socialismo e o desenvolvimento da produção socialista
Capítulo XXVI - A lei do desenvolvimento planificado, proporcional, da economia nacional
A necessidade do desenvolvimento planificado da economia nacional, nas condições do socialismo
Os traços fundamentais da lei do desenvolvimento planificado da economia nacional
A lei do desenvolvimento planificado da economia nacional e a planificação socialista
As superioridades da economia socialista planificada
Capítulo XXVII - O trabalho social sob o socialismo. A lei de crescimento incessante da produtividade do trabalho
O caráter do trabalho sob o socialismo
O incessante crescimento da produtividade do trabalho — lei econômica do socialismo
O crescimento do equipamento técnico do trabalho
A utilização dos recursos de trabalho da sociedade. A elevação da qualificação dos trabalhadores
A divisão social do trabalho, sob o socialismo
A cooperação socialista do trabalho
O estímulo material do trabalho. A emulação socialista
Capítulo XXVIII - A produção mercantil, a lei do valor e o dinheiro, sob o socialismo
A necessidade da produção mercantil sob o socialismo e as suas particularidades
Valor de uso e valor da mercadoria na sociedade socialista
O dinheiro e sua função na economia socialista
O caráter da ação da lei do valor sob o socialismo
Capítulo XXIX - A lei econômica da distribuição de acordo com o trabalho. O salário no socialismo
A distribuição de acordo com o trabalho — lei econômica do socialismo
Essência do salário sob o socialismo
As formas do salário. A regulamentação do trabalho e o sistema de tarifas
O incessante crescimento dos ingressos reais dos trabalhadores, sob o socialismo
Capítulo XXX - O cálculo econômico e a rentabilidade. O preço de custo e o preço
O cálculo econômico e a rentabilidade das empresas socialistas
Os fundos das empresas socialistas, sua rotação e eficiência de utilização
A circulação mercantil entre as empresas estatais
A renda liquida da empresa estatal. A renda liquida centralizada do Estado
O preço na empresa industrial do Estado
Capítulo XXXI - As bases econômicas do regime colcosiano
Particularidades do sistema socialista de agricultura
A economia social do artel agrícola. Os fundos indivisíveis
A organização e a remuneração do trabalho nos colcoses
O cálculo econômico nos colcoses. O preço de custo da produção colcosiana
A produção mercantil dos colcoses e as formas de sua realização
A renda diferencial sob o socialismo
Capítulo XXXII - O comércio sob o socialismo
Natureza e formas do comércio sob o socialismo
Tipos de comércio com mercadorias de consumo popular
O papel do comércio na realização dos vínculos entre a produção e o consumo popular
Os preços e os gastos de circulação no comércio estatal e cooperativo
Capítulo XXXIII - O orçamento estatal, o crédito e a circulação monetária sob o socialismo
As finanças da sociedade socialista
O orçamento do Estado socialista
Os bancos na sociedade socialista
A circulação monetária sob o socialismo
Capítulo XXXIV - A reprodução socialista e a renda nacional
Essência da reprodução socialista
O produto social total e a renda nacional sob o socialismo
A riqueza nacional da sociedade socialista. Composição do produto social total
A correlação entre as duas seções da produção social
O crescimento incessante da renda nacional sob o socialismo
A distribuição da renda nacional, a formação e a destinação dos fundos sociais, sob o socialismo
A lei econômica da acumulação socialista. A acumulação e o consumo na sociedade socialista
Capítulo XXXV - A transição gradual do socialismo ao comunismo
Duas fases da sociedade comunista
A tarefa econômica fundamental da URSS
A criação da base técnico-material do comunismo
Os caminhos da liquidação da diferença essencial entre o trabalho intelectual e o trabalho manual
Capítulo XXXVI - O sistema socialista mundial de economia
O novo tipo de relações econômicas entre os países socialistas
O caráter planificado da colaboração econômica entre os países do sistema socialista mundial
Formas de colaboração econômica entre as países do campo socialista
A competição econômica entre os dois sistemas mundiais