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O aparecimento da sociedade humana verificou-se no início do atual período quaternário da história da Terra, o qual conta, como supõe a ciência, pouco menos de um milhão de anos. Em diversas regiões da Europa, Ásia e África dotadas de clima quente e úmido, habitava uma espécie altamente desenvolvida de macaco antropoide. Como resultado de um longo período de desenvolvimento, compreendendo uma série de graus intermediários, destes distantes ancestrais originou-se o homem.
O aparecimento do homem constitui uma das mais grandiosas reviravoltas no desenvolvimento da natureza. Esta reviravolta verificou-se a partir do momento em que os ancestrais do homem começaram a produzir instrumentos de trabalho. A diferença radical entre o homem e o animal somente começa a existir com a produção de instrumentos, ainda que os mais rudimentares. É sabido que os macacos frequentemente utilizam-se de paus ou pedras para derrubar frutos das árvores, ou defender-se de ataques. Entretanto, animal algum jamais fez mesmo o mais primitivo instrumento.
Os ancestrais do homem viviam em bandos; também em bandos e hordas viviam os homens primitivos. O aparecimento do homem foi, ao mesmo tempo, o aparecimento da sociedade, humana. No curso de um desenvolvimento bastante prolongado, surgiu entre os homens uma espécie de ligação que não existia nem podia existir no mundo animal: a ligação através do trabalho. Diferentemente dos seus ancestrais, o homem passou a produzir os meios necessários a subsistência com a ajuda de instrumentos de trabalho. Nos tempos primitivos, o homem encontrava-se na mais forte dependência em relação a natureza que o cercava. É completamente errônea a tese de alguns sábios burgueses sobre a suposta existência de uma idade do ouro naqueles tempos. O processo de domínio das forças espontâneas da natureza decorria com extrema lentidão, uma vez que os instrumentos de trabalho eram os mais primitivos. Os primeiros instrumentos do homem eram pedras grosseiramente talhadas sob a forma de achas manuais e paus. Constituíam como que um prolongamento dos seus membros: a pedra — o punho fechado; o pau — o braço estendido.
Durante longo tempo, o homem primitivo viveu principalmente da caça e da coleta de alimentos, o que era feito coletivamente, com a ajuda dos rudimentares instrumentos de trabalho. Em face da insuficiência de alimentos, ocorria a antropofagia entre os homens primitivos. No curso de muitos milênios, como se estivessem tateando, através de um acúmulo de experiências extremamente lento, os homens aprenderam a produzir instrumentos muito simples, utilizados para golpear, talhar, arrancar raízes e para outras atividades muito simples, as quais se cingia então quase toda a esfera da produção.
Na luta com a natureza, a descoberta do fogo foi uma imensa conquista do homem primitivo. Graças a descoberta do fogo, modificaram-se substancialmente as condições da vida material dos homens. O homem primitivo destacava-se definitivamente do mundo animal, estava concluída a prolongada etapa de formação do homem. O fogo era utilizado para o preparo de alimentos, como carne, peixe, raízes feculentas, tubérculos, etc., para produzir instrumentos de produção e oferecia proteção contra o frio e contra as feras.
Com o correr do tempo, o homem aprendeu a fazer instrumentos mais perfeitos. Apareceram as lanças com extremidade pontiaguda, machados, facas e raspadeiras de pedra, arpões e ganchos. Estes instrumentos possibilitaram a caça de grandes animais e o incremento da pesca.
A pedra permaneceu como o principal material para a produção de instrumentos durante um período muito prolongado. A época do predomínio dos instrumentos de pedra, que é calculada em centenas de milhares de anos, é chamada a idade da pedra. Somente mais tarde aprendeu o homem a fazer instrumentos de metal — a princípio de metal bruto e em primeiro lugar de cobre (o cobre, porém, sendo um metal maleável, não alcançou grande emprego na produção de instrumentos), depois de bronze (liga de cobre e estanho) e, por fim, de ferro. E de acordo com isso, a idade da pedra sucederam-se a idade da pedra e do cobre, depois a idade do bronze e, por fim, a idade do ferro.
Marco importante no caminho para o aperfeiçoamento dos instrumentos de trabalho ainda na idade da pedra foi a invenção do arco c da flecha, com o aparecimento dos quais a caça passou a fornecer maior quantidade de meios de subsistência. O incremento da caça conduziu ao aparecimento da pecuária primitiva. Os caçadores começaram a domesticar os animais, a começar pelo cão. Mais tarde, de acordo com as peculiaridades das diferentes regiões onde os homens se haviam fixado, foram sendo domesticados cabras, gado vacum, porcos e cavalos.
Se a pecuária primitiva originou-se da caça, a agricultura primitiva surgiu da coleta de frutos e plantas comestíveis silvestres. Durante muito tempo, a agricultura permaneceu num estado extremamente primitivo. A terra era revolvida a mão, inicialmente apenas com um pau, e depois com um pau tendo a extremidade dobrada, uma espécie de enxadão. Nos vales fluviais, as sementes eram lançadas sobre o limo deixado pelas enchentes dos rios. A domesticação dos animais tornou possível a utilização do gado como força de tração. Posteriormente, nos estádios finais do desenvolvimento da sociedade primitiva, quando os homens dominaram a fundição do metal e apareceram os instrumentos metálicos, o seu emprego tornou mais produtivo o trabalho agrícola. A agricultura passou a ter uma base mais sólida.
Os instrumentos de trabalho na sociedade primitiva eram de tal modo rudimentares que excluíam a possibilidade do homem primitivo enfrentar isoladamente as forças da natureza e os animais selvagens. Daqui a necessidade da propriedade comunitária sobre a terra e outros meios de produção, bem como do trabalho coletivo.
“Este tipo primitivo de produção coletiva ou cooperativa — escreveu Marx — era, está claro, consequência da debilidade do indivíduo isolado, e não da socialização dos meios de produção.”(9)
Os homens primitivos não tinham noção da propriedade privada sobre os meios de produção. Como sua propriedade individual, para uso de membros isolados da comunidade, figuravam apenas alguns instrumentos de produção que, ao mesmo tempo, serviam de meios de defesa contra as feras.
O trabalho do homem primitivo não criava qualquer excedente além do mais indispensável a vida, isto é, não proporcionava um produto suplementar. Em tais condições, na sociedade primitiva não podia haver classes nem exploração do homem pelo homem. A propriedade social existia apenas nos marcos de cada comunidade; estas comunidades eram pequenas e mais ou menos isoladas umas das outras. Segundo Lênin, aqui o caráter social da produção abarcava apenas os membros de uma comunidade.
A atividade laboriosa dos homens da sociedade primitiva baseava-se na simples colaboração (cooperação simples). A cooperação simples é o emprego simultâneo de uma quantidade mais ou menos considerável de força de trabalho para a execução de trabalhos simples. Já a cooperação simples, porém, abria diante dos homens primitivos a possibilidade de realizar tarefas, cujo cumprimento por um homem apenas era inconcebível (por exemplo, a caça a grandes animais selvagens).
O nível de produção extremamente baixo e a insuficiência de objetos de consumo provocavam a necessidade de uma distribuição igualitária. Os produtos do trabalho mal bastavam para a satisfação das necessidades mais essenciais dos homens primitivos. Em tais condições, a desigualdade na distribuição condenaria a morte pela fome uma parte dos membros da comunidade primitiva e, com isso, poria em perigo a capacidade de sobrevivência de toda a coletividade.
Na vida da sociedade primitiva, um grande passo adiante foi dado com o aparecimento da divisão do trabalho. Sua forma mais simples foi a divisão natural do trabalho, isto é, a divisão do trabalho de acordo com a idade e o sexo: entre adultos, crianças e velhos e entre homens e mulheres.
Na medida em que se desenvolviam as forças produtivas, a divisão do trabalho tornava-se gradualmente mais sólida e estável. A especialização do homem no domínio da caça e a da mulher na coleta de alimentos vegetais e na economia doméstica conduziram a uma certa elevação da produtividade do trabalho.
Enquanto durou o processo de separação do homem do mundo animal, as pessoas viviam em bandos e hordas. O desenvolvimento dos instrumentos de trabalho fez surgir a necessidade da substituição da horda primitiva por uma coletividade produtiva mais sólida e mais coesa e da ampliação dos marcos da colaboração simples entre os homens. Naquele estádio de desenvolvimento da sociedade, os laços de família desempenhavam um papel decisivo para a união dos homens. Surgiu daí a necessidade da transição da horda primitiva para a organização gentílica da sociedade. A “gens” era um grupo composto inicialmente por algumas dezenas de pessoas congregadas por laços de sangue.
A passagem para a organização gentílica exigiu uma modificação radical nas relações entre os sexos. Dentro da horda imperavam relações sexuais sem normas entre homens e mulheres, praticava-se o incesto. Isto influía negativamente no desenvolvimento dos homens primitivos. Surgiu a necessidade vital de uma regulamentação das relações sexuais, com a instituição da exogamia (proibição de ligação matrimonial entre parentes por consanguinidade). Aqueles grupos de homens primitivos onde o incesto era restringido desenvolviam-se mais rapidamente em comparação com os grupos que admitiam ligações matrimoniais entre parentes por consanguinidade. As ligações matrimoniais passaram a ser estabelecidas entre os membros de diferentes “gens”, o que ampliava a possibilidade da colaboração simples e favorecia o desenvolvimento das forças produtivas. Com o passar do tempo, o número de componentes da “gens” aumentou, atingindo até centenas de pessoas; desenvolveu-se o hábito da vida conjunta; as vantagens do trabalho em comum persuadiam cada vez mais os homens a permanecerem juntos.
Algumas “gens” constituíram-se em tribos, que são a forma superior de organização da sociedade primitiva.
Na primeira etapa do regime gentílico, a posição dirigente era ocupada pela mulher, o que constituía uma decorrência das condições da vida material dos homens de então. A caça com os instrumentos mais primitivos, atribuição dos homens, não podia assegurar por completo a subsistência da comunidade: seus resultados eram mais ou menos ocasionais. Nestas condições, mesmo as formas rudimentares de agricultura e pecuária (domesticação de animais) possuíam grande significação econômica. Constituíam uma fonte de subsistência mais segura e constante do que a caça. Entretanto, a agricultura e a pecuária, enquanto realizadas através de métodos primitivos, eram predominantemente atribuições das mulheres, que permaneciam próximas ao lar, ao mesmo tempo em que os homens estavam na caça. Durante um longo período, a mulher desempenhou o papel principal na comunidade gentílica. O parentesco era fixado pela linha materna. Esta era a “gens’’ materna, ou matriarcal (matriarcado). O matriarcado, como forma antiga do regime gentílico, é conhecido por todos os povos. Mas, em diferentes sociedades, ele atingiu um grau maior ou menor de desenvolvimento. Não são raros os casos em que importantes sobrevivências do matriarcado conservaram-se mesmo num grau mais elevado de desenvolvimento da sociedade.
No curso do constante desenvolvimento das forças produtivas, quando se processou a passagem da agricultura com o emprego daqueles enxadões de madeira para uma forma mais desenvolvida, a agricultura com o arado, empregando-se o gado como força de tração e se desenvolveu a pecuária (pastagens), estes ramos, que exigiam trabalho masculino, assumiram importância decisiva na vida da comunidade; a “gens” matriarcal cedeu lugar a “gens” paterna ou patriarcal (patriarcado). A posição principal transferiu-se para o homem, que se tornou o chefe da comunidade gentílica. O parentesco passou a ser fixado segundo a linha paterna. A “gens” patriarcal existiu no derradeiro período do regime comunitário primitivo.
A força motriz do desenvolvimento do regime comunitário primitivo era o esforço dos homens primitivos para assegurar os meios vitalmente necessários a sua existência. Pelo fato de que o homem primitivo era dotado de instrumentos extremamente frágeis para a sua luta com a natureza, aquele esforço concretizava-se através do trabalho coletivo.
Partindo daí, pode-se formular do seguinte modo a lei econômica fundamental do regime comunitário primitivo: a produção dos meios vitalmente necessários a subsistência da comunidade primitiva, com o emprego de instrumentos rudimentares de produção, a base do trabalho coletivo.
A inexistência da propriedade privada, da divisão da sociedade em classes e da exploração do homem pelo homem excluía a possibilidade de existência do Estado.
“Na sociedade primitiva... ainda não eram percebidos os sintomas de existência do Estado. O que vemos nela é o domínio dos costumes, a autoridade, o respeito, o poder de que desfrutavam os anciãos da “gens”, vemos que este poder, as vezes, era reconhecido inclusive as mulheres... mas não vemos em parte alguma uma categoria particular de pessoas destacadas especificamente para governar outras e, no interesse e com fins de governo, dispor sistemática e permanentemente de um determinado aparelho de subordinação e de violência.”(10)
O regime comunitário primitivo atingiu no matriarcado o seu maior florescimento. A “gens” patriarcal já continha os germes da decomposição do regime comunitário primitivo.
As relações de produção no regime comunitário primitivo encontravam-se, até certo momento, em correspondência com o nível de desenvolvimento das forças produtivas. Na última etapa do patriarcado, com o aparecimento de instrumentos metálicos, novos e mais aperfeiçoados, as relações de produção da sociedade primitiva deixaram de corresponder as novas forças produtivas. Os estreitos marcos da propriedade comunitária e a distribuição igualitária dos produtos do trabalho freavam o desenvolvimento das novas forças produtivas.
Antes, quando os instrumentos eram extremamente primitivos, só era possível lavrar a terra mediante o trabalho conjunto de dezenas de pessoas. Em tais condições, o trabalho em comum era uma necessidade. Mas, com o desenvolvimento dos instrumentos de produção e o crescimento da produtividade do trabalho, já sucedia uma família estar em condições de lavrar uma parcela de terra e assegurar-se os meios necessários de subsistência. Desse modo, criava-se a possibilidade da passagem para a economia individual, que, naquelas condições históricas, era mais produtiva. Ia desaparecendo mais e mais a necessidade da propriedade comunitária e do trabalho coletivo, enfim, da economia comunitária.
O aparecimento da propriedade privada está intimamente ligado a divisão social do trabalho e ao desenvolvimento da troca. Com a passagem a pecuária e a agricultura, surgiu a divisão social do trabalho, isto é, uma divisão do trabalho segundo a qual a princípio diferentes comunidades e depois também membros individuais das comunidades passaram a ocupar-se em diferentes tipos de atividade produtiva. A separação das tribos pastoris constituiu a primeira grande divisão social do trabalho. Já esta primeira grande divisão social do trabalho determinou uma elevação da produtividade do trabalho notável para aqueles tempos
Na comunidade primitiva durante muito tempo não houve base para a troca: todo o produto era obtido e consumido em comum dentro da própria comunidade. Modificou-se a situação com o aparecimento da primeira grande divisão social do trabalho. Entre as tribos pastoris apareceu algum excedente de gado, de lacticínios, de carne, couros e peles. Ao mesmo tempo, tinham elas necessidade de produtos agrícolas.
Por seu turno, as tribos que se ocupavam na agricultura alcançaram com o tempo alguns progressos na produção agrícola. Agricultores e pastores careciam de artigos que não podiam produzir em suas próprias economias. Entre as tribos pastoras e as que se ocupavam na agricultura estabeleceram-se, desde a antiguidade, vínculos econômicos através da troca.
Ao lado da agricultura e da pecuária, também se desenvolveram outros tipos de atividade produtiva. Ainda na idade dos instrumentos de pedra, os homens aprenderam a produzir utensílios de argila. Surgiu depois a tecelagem manual.
Teve importância particularmente grande a descoberta da fundição dos metais, a princípio do cobre e depois do bronze, resultado da fusão do cobre com o estanho, o que abriu amplas possibilidades para a produção de diferentes instrumentos e armas de metal (enxadas de cobre com cabo de macieira, pás, serras, machados, lanças, etc.). Começou a desenvolver-se, inicialmente apenas dentro de algumas comunidades, a produção artesanal — tecelagem, ferraria, olaria. Tornava-se cada vez mais difícil combinar estes tipos de atividade com o trabalho agrícola ou pastoril. Gradualmente, foram destacando-se, nas comunidades, pessoas que se ocupavam com o artesanato. A separação do artesanato da agropecuária foi a segunda grande divisão social do trabalho. A produção dos artesãos — dos tecelões, ferreiros, armeiros, oleiros, etc. — destinava-se cada vez mais a troca. O domínio da troca ampliou-se consideravelmente.
Nos primeiros tempos, a troca efetuava-se entre comunidades aparentadas. Nas transações de troca, funcionavam como representantes das comunidades os mais velhos, os patriarcas. O posterior desenvolvimento da divisão social do trabalho e a ampliação da troca solapavam cada vez mais a propriedade comunitária. Em tais condições, os chefes gentílicos, gradualmente, passaram a conduzir-se em relação aos bens da comunidade, como se fossem propriedade sua.
De início, o principal objeto de troca era o gado. As comunidades pastoras possuíam grandes rebanhos de ovelhas, cabras e de gado bovino. Os anciãos e os patriarcas, que já enfeixavam um grande poder na sociedade, acostumaram-se a dispor desses rebanhos como se fossem propriedade sua. Também os demais membros da comunidade reconheciam-lhes o efetivo direito de dispor dos rebanhos. Assim, antes de tudo, foi o gado que se transformou em propriedade privada, e depois, gradualmente, todos os instrumentos de produção. A terra foi que, por mais tempo, permaneceu como propriedade comum.
O desenvolvimento das forças produtivas e o aparecimento da propriedade privada conduziram pouco a pouco a decomposição da “gens”. A “gens” desagregou-se em grandes famílias patriarcais. Posteriormente, dentro da grande família patriarcal, começaram a destacar-se células familiares que transformavam os instrumentos de produção, os utensílios o gado, em sua propriedade privada. Com o crescimento da propriedade privada iam-se afrouxando os vínculos gentílicos. O lugar da comunidade gentílica passou a ser ocupado pela comunidade rural. Diferentemente da “gens”, a comunidade rural, ou de vizinhança, era constituída de pessoas nem sempre ligadas por laços de parentesco. A casa, a economia doméstica, o gado — tudo isto era propriedade privada das famílias isoladas. Os bosques, prados, a água e outros bens semelhantes constituíam propriedade comum, como, também, durante determinado período, os campos de cultivo. Inicialmente, os campos de cultivo eram periodicamente repartidos entre os membros da comunidade; mais tarde, porém, passaram a ser propriedade privada.
O aparecimento da troca e da propriedade privada marcaram o começo de uma profunda reviravolta em todo o regime da sociedade primitiva. O desenvolvimento da propriedade privada e a acentuação das diferenças de bens fizeram com que, dentro das comunidades, em diferentes grupos dos seus membros, surgissem interesses diversos. Em tais condições, as pessoas que tinham na comunidade as atribuições dos anciãos, de chefes militares, de sacerdotes, utilizavam-se de suas posições para enriquecer. Tinham sob seu domínio uma parte considerável da propriedade comunitária. Os detentores de tais atribuições distanciavam-se mais e mais da massa dos membros da comunidade, constituindo uma aristocracia gentílica. Com frequência cada vez maior, transmitiam o seu poder por herança. Ao mesmo tempo, as famílias aristocráticas tornavam-se as famílias mais ricas. E a massa dos membros da comunidade, em escala maior ou menor, ia caindo gradualmente na dependência dessa cúpula aristocrática e rica.
Com o crescimento das forças produtivas, o trabalho do homem, aplicado na pecuária e na agricultura, passou a proporcionar mais meios de existência do que os necessários para manter a vida dos homens. Surgiu a possibilidade da apropriação do trabalho suplementar e do produto suplementar, isto é, o excedente de trabalho e de produto sobre aquilo que era indispensável para o sustento do próprio trabalhador e sua família. Revelava-se, assim, vantajoso não matar as pessoas aprisionadas em combates, como antes se fazia frequentemente, mas sim, obrigá-las a trabalhar, transformando-as em escravos. Dos escravos apropriavam-se as famílias mais ricas e aristocráticas. Por sua vez, o trabalho escravo acarretou o constante incremento da desigualdade, pelo fato de que as economias que empregavam escravos enriqueciam rapidamente. Em face da acentuação da desigualdade de bens, os aristocratas passaram a transformar em escravos, não apenas os prisioneiros, mas também os seus parentes e compatriotas, que haviam empobrecido e contraído dívidas. Foi assim que surgiu a primeira divisão da sociedade em classes — a divisão em senhores de escravos e escravos. Surgiu a exploração do homem pelo homem, isto é, a apropriação gratuita por umas pessoas do produto do trabalho de outras pessoas.
As relações de produção do regime comunitário primitivo decompuseram-se e cederam lugar a novas relações de produção, que correspondiam ao caráter das novas forças produtivas.
A propriedade social foi substituída pela propriedade privada, o trabalho coletivo cedeu lugar ao trabalho individual, o regime gentílico a sociedade de classes. A partir desse período, toda a história da humanidade, até a construção da sociedade socialista, é a história da luta de classes.
Os ideólogos burgueses pintam as coisas de maneira tal como se a propriedade privada tivesse existido eternamente. A história refuta essas invencionices e mostra convincentemente que todos os povos passaram pelo estádio do regime comunitário primitivo, que existiu durante muitos milênios.
Nas primeiras etapas do seu desenvolvimento, a escravidão apresentou durante longo tempo um caráter patriarcal, doméstico. Havia relativamente poucos escravos. O trabalho escravo ainda não constituía a base da produção, mas desempenhava apenas um papel auxiliar na economia. A finalidade da economia, como antes, continuava sendo a satisfação das necessidades da grande família patriarcal, que quase não recorria a troca. O poder do senhor sobre os seus escravos era já então ilimitado, apesar de continuar limitado o campo de aplicação do trabalho escravo.
O contínuo incremento das forças produtivas, o desenvolvimento da divisão social do trabalho e da troca constituíam a base para a transição da sociedade ao regime escravista.
A passagem dos instrumentos de trabalho feitos de pedra para os de metal determinou um considerável alargamento do âmbito do trabalho humano. Na agropecuária, que permanecia sendo o principal ramo da produção, aperfeiçoaram-se os métodos de cultivo da terra e da criação. Surgiram novos ramos na agricultura: a vinicultura, o cultivo do linho, de plantas oleaginosas, etc.. Os rebanhos das famílias ricas se multiplicavam. Os cuidados com o gado reclamavam mais e mais trabalhadores. A tecelagem, a elaboração dos metais, os trabalhos em olarias e outros ofícios artesanais aperfeiçoavam-se gradualmente.
“O aumento da produção em todos os ramos — na pecuária, na agricultura, no artesanato caseiro — tornou a força de trabalho do homem capacitada para produzir uma quantidade de produtos maior do que a necessária a sua subsistência. Ao mesmo tempo, esse aumento fazia crescer a quantidade diária de trabalho que recaía sobre cada membro da “gens”, da comunidade doméstica, ou de famílias isoladas. A incorporação de novas forças de trabalho tornou-se desejável. A guerra proporcionava-as: os prisioneiros passaram a ser transformados em escravos.”(11)
Uma vez que a agricultura era a principal atividade econômica, enquanto o artesanato tinha uma importância secundária, nas condições do escravismo a economia era, em sua base, natural. Chama-se natural a economia na qual os produtos obtidos do trabalho não se destinam a troca e são consumidos nos próprios marcos dessa economia. Mas, ao mesmo tempo, desenvolvia-se a troca. Os artesãos produziam seus artigos inicialmente a base de encomendas e depois para a venda no mercado. Ao lado disso, muitos deles, no curso de um longo período, continuaram a possuir pequenas parcelas de terra que cultivavam para a satisfação de suas necessidades. Os camponeses exploravam fundamentalmente a economia natural, mas eram obrigados a vender certa parte dos seus produtos no mercado, a fim de ter a possibilidade de comprar os artigos produzidos pelos artesãos e pagar impostos em dinheiro. Assim, uma parte dos produtos do trabalho dos artesãos e camponeses ia transformando-se paulatinamente em mercadoria.
A mercadoria é um produto destinado não ao consumo imediato, mas a troca, a venda no mercado. A produção para a troca é o traço característico da economia mercantil. A separação do artesanato da agricultura, o aparecimento do artesanato como um ofício independente significava que estava sendo gerada pouco a pouco a produção mercantil.
Enquanto a troca teve um caráter fortuito, o intercâmbio de um produto do trabalho por outro fazia-se diretamente. Mas, na medida em que a troca ampliou-se e tornou-se um fenômeno regular, gradualmente foi-se destacando determinada mercadoria pela qual trocava-se de bom grado qualquer outra. Esta mercadoria começou a servir de dinheiro. O dinheiro é a mercadoria universal, com a ajuda da qual mede-se o valor de todas as outras mercadorias e que serve de intermediário na troca.
O desenvolvimento do artesanato e da troca conduziu a formação das cidades. A cidade surgiu na remota antiguidade, no alvorecer do modo de produção escravista. Inicialmente, a cidade pouco se diferenciava do campo. Pouco a pouco, entretanto, o artesanato e o comércio concentraram-se nas cidades. Pelo tipo de ocupação dos habitantes, por seu modo de vida, a cidade separava-se cada vez mais do campo. Assim teve início a separação da cidade do campo e começou a oposição entre a cidade e o campo.
A medida que aumentava a massa de mercadorias destinadas ao intercâmbio, ampliavam-se também os limites territoriais da troca. Surgiu a necessidade do intermediário entre vendedores e compradores. Os comerciantes passaram a desempenhar esse papel. A separação da classe dos comerciantes, que não se ocupava da produção, mas somente da troca dos produtos, foi a terceira grande divisão social do trabalho. Buscando a obtenção de lucros, os comerciantes compravam as mercadorias aos produtores, transportavam-nas aos mercados de venda, as vezes bastante distantes do lugar da produção, e as vendiam aos consumidores.
A ampliação da produção e da troca acentuou consideravelmente a desigualdade de bens. O dinheiro, o gado de tração, os instrumentos de produção, as sementes concentravam-se em mãos dos ricos. Os pobres viam-se obrigados, com crescente frequência, a recorrer a eles para obter empréstimos, a maior parte em forma natural e as vezes em forma monetária. Os ricos emprestavam instrumentos de produção, sementes e dinheiro, tomando dependentes os seus devedores e, no caso do não pagamento das dívidas, reduziam-nos a condição de escravos, tomavam-lhes as terras. Surgiu a usura, que trouxe um maior crescimento da riqueza para uns e para outros a sujeição por dívidas.
Também a terra passou a converter-se em propriedade privada. Começaram a vendê-la e a comprá-la. Se o devedor não pudesse saldar sua dívida para com o usurário, só restava ao devedor desfazer-se da terra, vender os próprios filhos e a si mesmo, como escravos. Os grandes proprietários de terras, valendo-se de sua força, apoderavam-se de uma parte dos prados e das pastagens das comunidades camponesas rurais.
A propriedade territorial, as riquezas em dinheiro e as massas de escravos concentravam-se nas mãos dos ricos senhores de escravos. A pequena economia camponesa arruinava-se cada vez mais, enquanto a economia escravista firmava-se e ampliava-se, estendendo-se a todos os ramos da produção. O trabalho escravo tornou-se a base da existência da sociedade. A sociedade cindiu-se em duas classes antagônicas: escravos e senhores de escravos.
Assim se formou o modo de produção escravista.
No regime escravista, a população dividia-se em homens livres e escravos. Os primeiros, em menor ou maior grau, desfrutavam dos direitos de cidadania, de posse de bens e políticos. Quanto aos escravos, eram privados de todos estes direitos. Os homens livres, por sua vez, dividiam-se na classe dos grandes proprietários de terras, que eram ao mesmo tempo grandes senhores de escravos, e na classe dos pequenos produtores (camponeses e artesãos); destes, as camadas acomodadas também utilizavam o trabalho escravo e eram senhores de escravos. Os sacerdotes, que desempenhavam um importante papel na época da escravidão, por sua posição ingressavam na classe dos grandes senhores de terras e de escravos.
O aparecimento da propriedade privada e a divisão da sociedade em classes provocaram a necessidade do Estado. Com o aumento da divisão social do trabalho e o desenvolvimento da troca, as diferentes “gens” e tribos aproximavam-se mais e mais, constituindo uniões. Modificou-se o caráter das instituições gentílicas. Os órgãos do regime gentílico iam perdendo seu caráter popular. Transformaram-se em órgãos de domínio sobre o povo, em órgãos de rapina e opressão das suas tribos e das tribos vizinhas. Os anciãos e chefes militares das “gens” e das tribos transformaram-se em príncipes e reis. Anteriormente, eles desfrutavam de autoridade como pessoas eleitas pela “gens” ou união de “gens”. Agora, passavam a usar o seu poder para a defesa dos interesses da cúpula possuidora, para a repressão dos seus próprios parentes arruinados e para o esmagamento dos escravos. A este fim destinavam-se os destacamentos armados, os tribunais e os órgãos repressivos.
Assim foi criado o poder estatal.
O Estado surgiu para manter subjugada a maioria explorada, em benefício da minoria exploradora.
O Estado escravista desempenhou um grande papel no desenvolvimento e na consolidação das relações de produção da sociedade escravista. O Estado escravista mantinha subjugadas as massas de escravos. Tornou-se um aparelho amplamente ramificado de dominação e violência sobre as massas populares. A democracia da Grécia e de Roma antigas, exaltada nos manuais de história burgueses, era essencialmente uma democracia de escravistas.
A particularidade característica das relações de produção da sociedade escravista é a propriedade dos senhores de escravos não apenas sobre os meios de produção, mas também sobre os próprios produtores diretos — os escravos. Se, no período da escravidão patriarcal, o escravo era tratado como um membro da família, sob o modo de produção escravista ele não era considerado sequer como uma pessoa. O escravo era considerado como uma coisa, estava a disposição do seu dono do modo mais absoluto. Os escravos não eram apenas explorados, vendidos e comprados como gado; eram, também, impunemente mortos.
“O escravo não vendia sua força de trabalho ao senhor de escravo, do mesmo modo que o boi não vende seu trabalho ao camponês. O escravo, juntamente com sua força de trabalho, era vendido para sempre ao seu senhor.’’(12)
O trabalho dos escravos possuía abertamente um caráter de trabalho forçado. Os escravos eram obrigados a trabalhar mediante o emprego das violências físicas mais brutais. Eram postos a trabalhar debaixo de chicote e pelo menor descuido sofriam castigos cruéis. Marcavam-nos a ferro para serem mais facilmente capturados em caso de fuga. Muitos deles ostentavam permanentemente coleiras de ferro, nas quais estavam gravados os nomes dos seus donos.
O senhor de escravos apoderava-se de todo o produto do trabalho escravo. Dava-lhes apenas o mínimo absolutamente indispensável de meios de subsistência — o bastante para que não morressem de fome e pudessem continuar a trabalhar para o senhor de escravos. Ao senhor de escravos cabia não somente todo o produto suplementar, mas também uma parte considerável do produto necessário do trabalho dos escravos.
O desenvolvimento do modo de produção escravista era acompanhado pelo aumento da demanda de escravos. Naquela época o trabalho humano era pouco produtivo e dava apenas um pequeno excedente de produto suplementar sobre os meios absolutamente indispensáveis à existência humana. Devido a isto, a economia escravista só podia oferecer vantagens desde que houvesse uma exploração em massa do trabalho escravo e escravos baratos. A exploração rapace dos escravos acarretou o seu rápido esgotamento físico. Era preciso estar constantemente renovando a quantidade de escravos. Não era possível atender a crescente demanda de escravos apenas por meio de sua multiplicação natural. Numa série de países, como regra, os escravos não tinham família. Era desvantajoso para o senhor de escravos sustentar os filhos dos escravos numa idade em que eles ainda não eram capazes de trabalhar, de criar o produto suplementar. A guerra era uma fonte muito importante para a obtenção de novos cativos. Os Estados escravistas do antigo Oriente travavam guerras permanentes com o objetivo de conquistar outros povos. A história da antiga Grécia é pontilhada de guerras entre diferentes cidades-Estado, entre metrópoles e colônias, entre os Estados gregos e orientais. Roma guerreou ininterruptamente; no seu período áureo, conquistou uma grande parte do mundo então conhecido. Não apenas os combatentes, aprisionados em combate, eram feitos escravos, mas também, numa série de casos, grande parte da população das terras conquistadas.
Outra fonte de abastecimento de escravos eram as províncias e as colônias, que forneciam aos senhores de escravos “mercadoria viva”, juntamente com todas as outras mercadorias. O comércio de escravos era um dos ramos mais vantajosos e florescentes da atividade econômica. Foram constituídos centros especiais do comércio de escravos; organizavam-se feiras, as quais concorriam mercadores e compradores de longínquos países.
O modo de produção escravista abriu as mais amplas possibilidades para o crescimento das forças produtivas em comparação com o regime comunitário primitivo. A concentração de uma grande quantidade de escravos em mãos do Estado escravista e de alguns senhores de escravos tornava possível a utilização em grande escala da cooperação simples do trabalho. Sobre isto testemunham as gigantescas construções erigidas na antiguidade pelos povos do Egito, da índia, da China, de Roma, da Grécia, da Transcaucásia, da Ásia Média e outros: sistemas de irrigação, estradas, pontes, fortificações militares, monumentos culturais.
Na sociedade escravista, alcançou considerável desenvolvimento a divisão social do trabalho, que se refletiu na especialização da produção agrícola e artesanal, criando condições para a elevação da produtividade do trabalho.
O trabalho escravo foi largamente empregado na Grécia, na produção artesanal. Apareceram grandes oficinas — os ergastérios, nos quais trabalhavam algumas dezenas de escravos. O trabalho dos escravos também era empregado na construção, na extração de minério de ferro, da prata e do ouro. Em Roma, o trabalho dos escravos era amplamente utilizado na agricultura. A aristocracia romana possuía extensas propriedades — os latifúndios — onde trabalhavam centenas e milhares de escravos. Tais latifúndios eram formados mediante a usurpação das terras dos camponeses e também das terras livres do Estado.
Os latifúndios escravistas, em virtude da barateza do trabalho escravo e da utilização das vantagens da cooperação simples, podiam produzir cereais e outros produtos agrícolas com menores despesas do que as pequenas economias dos camponeses livres. O pequeno campesinato era deslocado, caía na escravidão ou ia engrossar as fileiras das camadas miseráveis da população urbana — o lumpen-proletariado(13).
A oposição entre a cidade e o campo, surgida ainda no período de transição do regime comunitário primitivo para o escravismo, acentuava-se sempre mais. As cidades tornaram-se os centros para onde convergiam os aristocratas escravistas, comerciantes, usurários, o funcionalismo do Estado escravista, que exploravam as amplas massas da população camponesa.
O largo emprego do trabalho escravo possibilitou aos senhores de escravos libertar-se do trabalho físico e descarregá-lo sobre os escravos. Os senhores de escravos referiam-se com desprezo ao trabalho físico, consideravam-no uma ocupação incompatível com o homem livre e levavam uma vida parasitária. Com o desenvolvimento da escravidão, uma parte da população livre desligava-se cada vez mais da atividade produtiva. Os assuntos do Estado, a ciência e as artes, que alcançaram significativo desenvolvimento, eram enfeixados nas mãos de uma parte da cúpula dos senhores de escravos e de outras pessoas livres.
O regime escravista marcou o início da oposição entre o trabalho físico e o trabalho intelectual, criando uma ruptura entre eles.
A exploração dos escravos constitui o traço principal das relações de produção da sociedade escravista. Ao mesmo tempo, o modo de produção escravista teve em diferentes países suas particularidades essenciais.
Nos países escravistas do antigo Oriente, alcançaram ampla difusão as formas comunitárias e estatal de propriedade da terra. A existência destas formas de propriedade estava relacionada com o sistema da agricultura a base da irrigação.
“Aqui, a agricultura baseia-se principalmente na irrigação artificial, e esta irrigação já é atribuição da comunidade, ou do poder local ou central.”(14)
A agricultura de irrigação nos vales fluviais do Oriente exigia imensas quantidades de trabalho para a construção de diques, canais, aquedutos e para a drenagem de pântanos. Tudo isto tornava necessário centralizar a construção e a utilização dos sistemas de irrigação em escala de grandes territórios, o que era uma função do poder estatal. Com o desenvolvimento da escravidão, as terras comunitárias concentraram-se nas mãos do Estado. O rei, que desfrutava de um poder ilimitado, tornou-se o supremo proprietário das terras.
Concentrando em suas mãos a propriedade da terra, o Estado dos escravistas gravava os camponeses com enormes impostos, impunha-lhes diferentes tipos de obrigações e, com isso, subjugava-os e frequentemente escravizava-os. O camponês-comunitário, que não pagava a dívida contraída com o usurário ou o arrendamento ao proprietário da terra, era obrigado a trabalhar na economia deles durante determinado tempo, na condição de escravo-devedor. Os camponeses permaneceram como membros da comunidade. Estas comunidades eram baseadas na combinação da indústria caseira com a agricultura primitiva, o que lhes dava um caráter fechado e estagnado. Em consequência dessa estagnação, ao mesmo tempo em que a terra concentrava-se em mãos do Estado escravista, a comunidade era uma sólida base para o despotismo oriental, isto é, o poder autocrático ilimitado do monarca-déspota. Um importantíssimo papel nos países escravistas do Oriente era desempenhado pela aristocracia sacerdotal. As economias comunitárias, pertencentes aos templos, baseavam-se no trabalho escravo.
Com o desenvolvimento da economia escravista, a troca foi assumindo um papel cada vez mais destacado, principalmente no período de máximo desenvolvimento do regime escravista. Numa série de ramos da produção, determinada parte dos produtos do trabalho passou a ser produzida em caráter regular na condição de mercadorias e vendida no mercado.
Com a expansão da troca, cresceu o papel do dinheiro. A mercadoria que era mais frequentemente empregada como objeto da troca ia-se destacando sob a forma de dinheiro. Para muitos povos, particularmente aqueles que se dedicavam a criação, inicialmente era o gado que servia como dinheiro. Para outros, o sal, os cereais e as peles constituíam o dinheiro. Gradualmente, todos estes e outros tipos de dinheiro foram sendo substituídos pelo dinheiro metálico.
Em Roma, como também na Grécia, além do comércio de escravos e de outras mercadorias, tinha uma grande importância o comércio de objetos de luxo, procedentes dos países do Oriente. Com frequência, o comércio estava relacionado com a pilhagem das populações indígenas e com a pirataria no mar.
Já durante o regime escravista, o dinheiro não era apenas um meio de compra e venda das mercadorias. Também começou a ser usado como meio de apropriação do trabalho alheio, através do comércio e da usura. O dinheiro, empregado com o objetivo de apropriação do trabalho suplementar e do seu produto, transformou-se em capital, isto é, em meio de exploração.
Marx mostrou que o capital comercial e o capital usurário precedem o modo de produção capitalista. Tendo surgido ambos das entranhas do regime escravista, eles não modificam as relações de produção, que repousam na escravidão, mas ao contrário, arruinando os pequenos produtores, agem no sentido da transformação destes em escravos. Ao mesmo tempo, estas formas de capital, não participando da produção, conduzem à concentração de grandes massas de dinheiro nas mãos dos comerciantes e usurários. Ademais, uma parte considerável de tais recursos é destinada ao consumo parasitário destes. últimos. As relações capitalistas, como será mostrado adiante, somente surgem e tornam-se dominantes na produção, quando aparecem as classes dos operários assalariados e dos capitalistas industriais. Por isto, erram aqueles sábios burgueses que pintam as relações escravistas na antiga Roma e na antiga Grécia como se tivessem sido relações capitalistas.
Foi na Grécia e em Roma que a sociedade escravista atingiu suas formas mais acabadas e maduras, no mundo antigo.
O objetivo da produção na sociedade escravista é o produto suplementar, criado pelo trabalho dos escravos, e do qual os senhores de escravos se apropriam. Em face do desinteresse dos escravos pelo trabalho para os seus donos e da baixa produtividade do trabalho escravo, os senhores de escravos asseguravam a criação do produto suplementar através do amplo emprego da cooperação do trabalho das massas de escravos e da desumana exploração destes. A possibilidade de tal exploração era condicionada pela propriedade absoluta dos senhores de escravos sobre os escravos e pela larga torrente de escravos baratos, como resultado das conquistas.
Consequentemente, a lei econômica fundamental do regime escravista pode ser definida como a produção do produto suplementar para os senhores de escravos, mediante a exploração rapace das massas de escravos, que constituíam propriedade absoluta dos seus senhores.
O regime escravista foi uma etapa necessária no desenvolvimento da sociedade humana. Sobre a exploração de gerações de escravos, floresceu a cultura que estava na base do desenvolvimento futuro da humanidade. Muitos ramos do conhecimento — a matemática, a astronomia, a mecânica, a arquitetura — atingiram notável desenvolvimento no mundo antigo. Os objetos de arte legados pela antiguidade, as obras de literatura artística, de escultura, de arquitetura, ingressaram para sempre no tesouro da cultura humana.
O regime escravista, porém, continha em si mesmo insuperáveis contradições que o levaram à morte. As possibilidades mais amplas para o desenvolvimento das forças produtivas, abertas pelas relações de produção da sociedade escravista em comparação com o regime comunitário primitivo, relacionavam-se principalmente com o aproveitamento, em larga escala, das vantagens da cooperação simples do trabalho das massas de escravos. Estas possibilidades esgotavam-se mais e mais. Ao mesmo tempo, o regime escravista não podia suscitar nenhum desenvolvimento sensível da técnica, por força do desinteresse dos escravos pelos resultados do seu trabalho. A escravidão, à medida que se difundia, transformava cada vez mais o trabalho numa atividade de escravos, isto é, numa ocupação indigna de pessoas livres.
"Toda produção baseada na escravidão e toda sociedade que se apoie sobre ela sucumbirão a essa contradição."(15)
Tudo isto significava que o regime escravista chegava ao fim. A principal contradição de classe da sociedade escravista, entre escravos e senhores de escravos, aguçava-se cada vez mais. A forma escravista de exploração destruía a principal força produtiva desta sociedade — os escravos. A luta dos escravos contra as formas cruéis de exploração convertia-se com frequência sempre maior em insurreições armadas. Este fato minava os próprios fundamentos da economia escravista.
Agravavam-se simultaneamente as contradições de classe entre os camponeses livres e os grandes proprietários de terras. A concorrência da grande produção, baseada no trabalho escravo, ia afastando os pequenos produtores, os camponeses. Além disso, a massa dos pequenos produtores livres — os camponeses e os artesãos — vivia sobrecarregada por diferentes tipos de ônus e impostos estatais e era explorada pelo capital comercial e usurário. Em decorrência de tudo isto, arruinavam-se os pequenos produtores, transformando-se em pessoas desprovidas dos meios de produção e de subsistência.
A condição básica da existência e do desenvolvimento da economia escravista era o permanente suprimento de escravos novos e baratos. Os escravos eram fornecidos principalmente pela guerra. Os camponeses e artesãos constituíam o potencial militar fundamental dos Estados escravistas. Serviam na guerra e carregavam sobre os ombros o fardo principal dos impostos necessários ao custeio das guerras. O afastamento e a ruína dos camponeses livres e artesãos minava não só a base econômica, mas também a base militar e política dos Estados escravistas, particularmente de Roma. As vitórias cederam lugar às derrotas. As guerras de conquista cederam lugar às guerras defensivas. Esgotaram-se as fontes do ininterrupto suprimento de escravos baratos. Tal situação teve como consequência o fato de que os grandes latifúndios na agricultura e as oficinas de artesãos nas cidades, que se baseavam no trabalho escravo, perderam sua rentabilidade. Os lados negativos do trabalho escravo faziam-se sentir de maneira cada vez mais forte. Nos dois últimos séculos de existência do Império Romano, sobreveio a queda geral da produção. Arruinava-se o comércio, empobreciam-se as terras anteriormente ricas, a população começou a diminuir, pereciam os ofícios, as cidades se despovoavam.
As relações de produção baseadas no trabalho escravo transformaram-se em empecilho para o sucessivo crescimento das forças produtivas da sociedade. Surgiu a necessidade histórica da substituição das relações de produção escravistas por outras relações de produção, que modificassem a situação social da principal força produtiva — as massas trabalhadoras. A lei da correspondência das relações de produção ao caráter das forças produtivas exigia a substituição dos escravos por trabalhadores que, em certa medida, estivessem interessados nos resultados do seu trabalho.
Devido ao fato da produção escravista ter-se tornado economicamente desvantajosa, os senhores de escravos começaram a repartir suas propriedades em pequenas parcelas e, sob determinadas condições, entregá-las ou a antigos escravos libertos, ou a cidadãos que antes eram livres e agora obrigados a cumprir uma série de exigências em favor do proprietário da terra. Os novos agricultores foram incorporados as parcelas de terras e podiam ser vendidos juntamente com estas. Já não eram, porém, escravos.
Era uma nova camada de pequenos produtores, que ocupava uma posição intermediária entre os homens livres e os escravos e que possuía um certo interesse nos resultados do trabalho. Foram denominados colonos e foram os predecessores dos servos medievais.
Assim, nas entranhas da sociedade escravista iam sendo gerados os elementos do modo de produção feudal, um novo modo de produção. A história das sociedades escravistas nos países do antigo Oriente, da Grécia e de Roma mostra que com o desenvolvimento da economia escravista intensificou-se a luta de classe das massas escravizadas contra os seus opressores. As insurreições dos escravos entrelaçavam-se com a luta dos pequenos camponeses explorados contra a cúpula escravista, contra os grandes proprietários de terras.
A contradição entre os pequenos produtores e os grandes proprietários de terra aristocráticos, gerou, ainda no estádio inicial do desenvolvimento da sociedade escravista, um movimento democrático entre os homens livres, movimento que tinha como objetivo a liquidação do prolongado jugo, a repartição das terras, a supressão das prerrogativas da aristocracia territorial e a transmissão do poder ao demos (isto é, ao povo).
Dentre as numerosas insurreições de escravos na antiga Roma, foi particularmente importante a insurreição dirigida por Espártaco (anos 74/71 antes da nossa era). Ao seu nome está ligada a página mais brilhante da história da luta dos escravos contra a escravidão.
Durante muitos séculos eclodiram frequentes insurreições de escravos, aos quais se juntavam os camponeses empobrecidos. Estas insurreições atingiram seu clímax nos séculos II/I antes da nossa era e nos séculos III/V da nossa era. Os senhores de escravos esmagavam as insurreições recorrendo as medidas mais selvagens.
As insurreições das massas exploradas, principalmente dos escravos, solaparam a passada força da antiga Roma. Os golpes desfechados internamente conjugavam-se cada vez mais aos desferidos do exterior. Os habitantes das terras vizinhas, transformados em escravos, levantavam-se em insurreições nos campos da Itália, e ao mesmo tempo os seus compatriotas, que permaneciam em liberdade, assaltavam as fronteiras do Império, irrompiam no seu território, destruíam o domínio romano. Isto acarretou a morte do regime escravista na antiga Roma.
As tribos livres e os povos que haviam sido submetidos a escravidão, a rapina e a exploração sob a forma de tributos por parte dos Estados escravistas, foram a força decisiva não apenas no destroçamento do Império Romano. Muitas sociedades escravistas do antigo Oriente e também de outros países sucumbiram diante dos assaltos das tribos livres, que lutavam contra a escravidão.
Em substituição ao regime escravista, surgiu o regime feudal.
Elementos do feudalismo, como já foi dito, vinham sendo gerados ainda nas entranhas da sociedade escravista, sob a forma do colonato. Os colonos tinham a obrigação de trabalhar na terra do seu senhor, o grande proprietário de terra, pagar-lhe determinada soma em dinheiro, ou entregar-lhe uma parte considerável da colheita e executar diferentes gêneros de serviços. Em grau maior ou menor, os colonos tinham mais interesse nos resultados do seu trabalho, do que os escravos, pois possuíam sua própria economia.
Desse modo, constituíram-se novas relações de produção, que atingiram seu mais completo desenvolvimento na época do feudalismo.
O Império Romano foi derrotado pelas tribos germânicas, gaulesas, eslavas e por outros povos que viviam em diferentes partes da Europa. As tribos-conquistadoras, a época em que Roma foi vencida, viviam no regime comunitário primitivo já na fase de desagregação. Na vida destas tribos, um grande papel era desempenhado pela comunidade rural, que entre os germanos tinham o nome de marca. A terra, com exclusão das grandes extensões territoriais da aristocracia gentílica, constituía propriedade da comunidade. Os bosques, as terras baldias, as pastagens e os pântanos eram utilizados em comum. Passados vários anos, os campos e os prados foram repartidos entre os membros da comunidade. Gradualmente, porém, as terras próximas a casa e as terras cultiváveis começaram a transformar-se em usufruto hereditário de algumas famílias. a frente das tribos-conquistadoras colocaram-se os chefes militares que possuíam, juntamente com seus destacamentos, grandes extensões de terras.
Tendo subjugado o Império Romano, as tribos-conquistadoras apoderaram-se de grande parte das terras estatais romanas e de certa parte das terras dos grandes proprietários particulares. Os bosques, os prados e as pastagens continuaram sendo usados em comum, enquanto que as terras cultiváveis foram repartidas entre diferentes economias. Com o correr do tempo, as terras repartidas transformaram-se pouco a pouco em propriedade privada dos camponeses. Assim se formou, dentro da comunidade, a camada do pequeno campesinato independente.
Entretanto, os camponeses não podiam conservar por muito tempo sua independência. Desde que existia a propriedade privada da terra e de outros meios de produção, acentuava-se inevitavelmente a desigualdade de bens entre diferentes membros da comunidade rural. No seio do campesinato apareceram famílias acomodadas e famílias pobres, Com o crescimento da desigualdade de bens, aqueles membros que haviam enriquecido passaram a adquirir força sobre a comunidade. A terra ia-se concentrando em mãos das famílias ricas, da aristocracia gentílica e dos chefes militares. Os camponeses caíram na dependência pessoal dos grandes proprietários de terras.
A conquista do Império Romano acelerou a desagregação do regime gentílico das tribos-conquistadoras. A fim de manter e fortalecer o domínio sobre os camponeses dependentes, era necessário aos grandes proprietários de terras reforçar os órgãos do poder estatal. Os chefes militares, apoiando-se na aristocracia gentílica e nos membros dos seus destacamentos, começaram a concentrar o poder em suas mãos, transformando-se em reis, em monarcas.
Sobre as ruínas do Império Romano surgiu uma série de novos Estados, a frente dos quais estavam os reis. Generosamente, os reis distribuíam as terras por eles conquistadas para posse dos membros de sua família, os quais, por essa razão, obrigavam-se a prestar-lhes serviços militares. A Igreja, que era um importante apoio do poder real, recebeu extensas terras. A terra era trabalhada pelos camponeses, que agora deviam uma série de obrigações aos novos senhores. Imensas propriedades territoriais passaram para as mãos das tropas e dos servidores reais, dos poderes eclesiásticos e dos mosteiros. As terras assim distribuídas chamavam-se feudos. Daqui a denominação do regime social — o feudalismo.
Em diferentes países, o processo de formação do feudalismo decorreu de maneira diversa, mas sua essência em toda parte foi a mesma: os camponeses anteriormente livres caíram sob a dependência pessoal dos feudais, que se haviam apoderado da sua terra. Esta dependência as vezes era mais débil, as vezes mais dura. Com o correr do tempo, desapareceu a diferença antes existente na situação dos antigos escravos colonos e dos camponeses livres e todos eles transformaram-se na massa única do campesinato dependente, que, em determinadas condições, transformou-se no campesinato servil. Pouco a pouco foi-se criando uma tal situação que era bem caracterizada por um aforismo medieval: “Não há terra sem senhor” (isto é, sem o senhor feudal). Os reis eram os supremos proprietários das terras.
O feudalismo foi uma etapa necessária no desenvolvimento histórico da humanidade. A escravidão cessara de existir. Nessas condições, o ulterior desenvolvimento das forças produtivas somente era possível a base das massas de camponeses dependentes, que possuíam sua economia, seus próprios instrumentos de produção e que tinham certo interesse pelo trabalho.
Entretanto, como o testemunha a história da humanidade, não é obrigatório que cada povo passe por todas as etapas do desenvolvimento social.
Na Rússia, quando da decomposição do regime comunitário, surgiu a escravidão patriarcal. Entretanto, o desenvolvimento da sociedade não se deu aqui, no fundamental, através da escravidão, mas pelo caminho do feudalismo. As tribos eslavas, ainda quando entre elas predominava o regime gentílico, a começar do século III da nossa era, investiram sobre o império escravista de Roma, lutaram pela libertação das cidades da costa norte do Mar Negro, que se achavam sob o domínio de Roma, e desempenharam um grande papel no destroçamento do regime escravista. A transição do regime comunitário primitivo para o feudalismo, na Rússia, processou-se naqueles momentos em que nos países da Europa ocidental o regime escravista de há muito havia caído e quando se consolidavam as relações feudais.
Na Rússia, como também em outros países, com o aparecimento do feudalismo, o camponês ia sendo paulatinamente agregado a terra pertencente aos senhores feudais. Este processo intensificou-se particularmente no período da formação do Estado russo centralizado (séculos XV/XVI), quando os grão-príncipes e reis começaram a “instalar” na terra, como então se dizia, seus parentes e serviçais, isto é, a dar-lhes a terra e os camponeses, sob a condição da prestação de serviço militar. Daí as denominações de “pomiéstie” e “pomiéschik”.(16)
No feudalismo, o papel predominante era desempenhado pela agricultura, principalmente a lavoura. Pouco a pouco, no transcurso de vários séculos, foram sendo aperfeiçoados os métodos de cultura do trigo, desenvolveram-se a horticultura, a pomicultura, a vinicultura e a produção de gorduras alimentícias.
No período inicial do feudalismo, os implementos agrícolas eram rudimentares. Os instrumentos de trabalho usados eram o arado com grade de ferro, a foice, a gadanha e a pá. A moagem dos cereais durante longo tempo foi feita a mão, até que se difundiu o emprego dos moinhos de vento e a água.
O regime feudal caracteriza-se pela exploração dos camponeses pelos senhores feudais. A dominação destes últimos era baseada na grande propriedade feudal da terra e na dependência pessoal dos camponeses aos senhores feudais. O camponês dependente do senhor feudal, mesmo nas condições da servidão, não era escravo. Diferentemente do escravo, ele possuía sua própria economia, baseada no trabalho pessoal.
A economia pertencente ao senhor feudal ocupava uma parte de sua terra, e outra parte era entregue pelo senhor feudal, em condições leoninas, para ser utilizada pelo camponês. O senhor feudal “parcelava” a terra, donde a denominação de “parcela”. Quem quer que vivesse na terra do senhor feudal, encontrava-se sob sua dependência pessoal. Os camponeses estavam incorporados a terra, dessa ou daquela forma. A parcela de terra camponesa era uma condição para garantir força de trabalho ao latifundiário. Desfrutando hereditariamente de sua parcela, o camponês era obrigado a trabalhar para o latifundiário, a lavrar as terras do latifundiário, para isso empregando seus próprios implementos e gado de tração, ou então a dar ao latifundiário seu produto suplementar sob uma forma natural ou monetária.
Semelhante sistema de economia pressupunha obrigatoriamente a dependência pessoal do camponês ao latifundiário — uma coação extraeconômica.
“Se o latifundiário não tivesse um poder direto sobre a pessoa do camponês, não poderia obrigar a trabalhar para si um homem que possui terra e que dirige sua própria economia.”(17)
As formas e graus desta coação eram os mais diversos: começavam pelo estado de servidão e iam até uma situação de desigualdade social (de estado) para o camponês.
O tempo de trabalho do camponês-servo dividia-se em tempo necessário e tempo suplementar. Durante o tempo necessário, o camponês criava o produto necessário a sua manutenção e a de sua família. Durante o tempo suplementar, criava o produto suplementar, do qual o senhor feudal se apropriava. O trabalho suplementar dos camponeses, realizado na fazenda do senhor feudal, ou o produto suplementar, criado pelo camponês em sua própria economia, e do qual aquele se apropriava, constituía a renda feudal da terra. A renda feudal frequentemente abarcava não só o trabalho suplementar do camponês, mas também parte do seu trabalho necessário. A base desta renda era a propriedade feudal da terra, relacionada com a dominação direta do latifundiário feudal sobre os camponeses dele dependentes.
No feudalismo existiam três formas de renda da terra: a renda-trabalho, a renda-produto e a renda-dinheiro. Em todas estas formas de renda, a exploração dos camponeses pelos latifundiários apresentava-se sob uma forma ostensiva.
A renda-trabalho, ou corveia, foi a forma predominante nos estádios iniciais do feudalismo. Na corveia, o camponês trabalhava determinada parte da semana — três dias ou mais — utilizando seus próprios instrumentos de produção (arado, gado de tração, etc.) na propriedade do senhor, e nos restantes dias da semana trabalhava em sua própria economia. De tal modo, sob as condições da corveia, o trabalho necessário e o trabalho suplementar do camponês estavam nitidamente demarcados no tempo e no espaço. Na corveia, a variedade de trabalhos prestados era bastante ampla. O camponês arava, semeava e colhia, apascentava o gado, trabalhava como carpinteiro, lenhador, transportava em seus cavalos os produtos agrícolas e materiais de construção para o senhor.
No sistema da corveia, o camponês servo só estava interessado na elevação da produtividade do trabalho quando trabalhava em sua própria economia. Durante o tempo de trabalho na economia do latifundiário, não existia tal interesse por parte do camponês. Os senhores feudais mantinham capatazes que obrigavam os camponeses a trabalhar.
Com o desenvolvimento, a renda-trabalho foi sendo cada vez mais substituída pela renda-produto, ou censo frutuário. Sob esta forma de renda, o camponês era obrigado a entregar regularmente ao latifundiário determinada quantidade de trigo, gado, aves e outros produtos agropecuários. O mais frequente era a combinação da renda-produto com essas ou aquelas sobrevivências da corveia, isto é, com a prestação de serviços pelo camponês na terra do latifundiário.
No sistema da renda em produtos, o camponês distribuía a seu critério todo o seu trabalho — tanto o necessário, como o suplementar. O trabalho necessário e o trabalho suplementar já não se distinguiam tão nitidamente como na renda-trabalho. O camponês tornou-se aqui relativamente mais livre, o que criou um certo estímulo para o crescimento da produtividade do trabalho.
Nos estádios posteriores do feudalismo, quando a troca alcançou uma amplitude relativamente grande, começou a difundir-se cada vez mais a renda-dinheiro, que aparecia sob a forma de censo ou tributo em dinheiro. A renda em dinheiro caracterizou o período da desagregação do feudalismo e do aparecimento das relações capitalistas.
Desejando aumentar suas receitas, os senhores feudais gravavam os camponeses com toda espécie de tributos. Em muitos casos, os latifundiários monopolizavam como sua propriedade os moinhos, as fundições e outras empresas. Os camponeses eram obrigados a recorrer a elas mediante pagamentos excessivamente altos em produtos ou em dinheiro. Além dos tributos em produtos ou em dinheiro pagos ao senhor feudal, o camponês devia satisfazer uma série interminável de obrigações tributárias para com o Estado e os poderes locais. Em alguns países, existia também a décima, isto é, a décima parte da colheita, que era entregue a Igreja.
A economia do senhor feudal era, basicamente, uma economia natural. Cada feudo, que se compunha das terras senhoriais e das aldeias pertencentes ao senhor feudal, tinha uma existência economicamente estanque. As necessidades do senhor feudal e de sua família, bem como da numerosa criadagem, eram satisfeitas, nos primeiros tempos, com os produtos obtidos na economia senhorial e mais com os produtos que os camponeses entregavam como tributos. Em maior ou menor grau, os grandes domínios feudais dispunham da quantidade suficiente de artesãos, dos quais grande parte saída dentre os servos domésticos. Estes servos encarregavam-se da confecção de roupas e calçados, da produção e reparação das armas, dos equipamentos para caça e dos implementos agrícolas, da construção de casas, etc.. Desse modo, a base da existência da sociedade feudal era o trabalho dos camponeses dependentes.
A economia camponesa também era natural. Os camponeses não se ocupavam apenas na agricultura, mas também na elaboração de matérias-primas produzidas em sua economia: fiação, tecelagem, confecção de sapatos e de implementos agrícolas.
Durante um período de tempo muito longo, o feudalismo caracterizou-se pela combinação da agricultura, como ramo fundamental da economia, com a indústria caseira, que possuía um caráter auxiliar. Aqueles poucos produtos importados, dos quais não era possível prescindir, como, por exemplo, o sal, e os artigos de ferro, eram fornecidos nos primeiros tempos pelos comerciantes ambulantes. Depois, com o crescimento das cidades e da produção artesanal, a divisão do trabalho e o incremento da troca entre a cidade e o campo progrediram consideravelmente.
A exploração dos camponeses dependentes pelos senhores feudais constituiu o traço marcante do feudalismo na vida de todos os povos. Entretanto, nos diferentes países, o regime feudal apresentou suas peculiaridades. Nos países do Oriente, durante um período de tempo muito longo, as relações feudais entrelaçaram-se com as relações escravistas. Assim sucedeu na China, na Índia, no Japão e numa série de outros países. Tinha uma grande importância, no Oriente, a propriedade estatal feudal da terra. No período do Califado de Bagdá, por exemplo, durante a dominação dos árabes (particularmente nos séculos VIII/IX da nossa era) uma grande parte dos camponeses-comunitários vivia na terra do califa e pagava a renda feudal diretamente ao Estado. O feudalismo no Oriente caracterizou-se, também, pela vitalidade das relações patriarcal-gentílicas, das quais os senhores feudais se aproveitavam para intensificar a exploração dos camponeses.
Nos países agrícolas do Oriente, onde a agricultura de irrigação tem uma importância decisiva, a subjugação dos camponeses estava relacionada com o fato de que não apenas a terra, mas também os recursos hidráulicos e as instalações para irrigação constituíam propriedade do Estado feudal ou de alguns senhores feudais.
Entre os povos nômades, a terra era usada para pastagem. As dimensões das terras feudais eram fixadas segundo a quantidade de gado. Os grandes senhores feudais proprietários de gado eram, de fato, os proprietários das grandes pastagens. Mantinham os camponeses subjugados e os exploravam.
Apesar do feudalismo apresentar peculiaridades essenciais nos diferentes países, o desenvolvimento do modo de produção feudal realiza-se em toda parte a base de leis gerais e a ele inerentes. A produção no feudalismo é realizada em proveito dos senhores feudais, que possuem a terra e apropriam-se da renda feudal da terra através da exploração dos camponeses que deles dependem. A superioridade do feudalismo em relação ao escravismo consiste em que o camponês dependente tem um certo interesse pelo trabalho, uma vez que ele é proprietário de sua economia pessoal e trabalha para si uma parte do tempo. A passagem da renda-trabalho para a renda-produto e desta para a renda-dinheiro significa que o camponês passa a ter maior independência para dispor do seu trabalho e do seu tempo e, consequentemente, aumenta o seu interesse pelo resultado do seu trabalho, o que leva ao gradual desenvolvimento da produção feudal. Ao mesmo tempo, intensifica-se a exploração dos camponeses dependentes pelos senhores feudais e cresce a renda feudal da terra.
A lei econômica fundamental do feudalismo consiste na produção do produto suplementar para os senhores feudais, sob a forma de renda feudal da terra, através da exploração dos camponeses dependentes.
O aparecimento das cidades verificou-se ainda sob o regime escravista. A queda do regime escravista acarretou a decadência de muitas cidades.
Nos primeiros tempos da Idade Média, a cidade e o artesanato desenvolveram-se debilmente. Os artesãos urbanos produziam artigos para a venda, mas uma grande parte daquilo de que necessitavam para o consumo provinha de suas próprias economias.
Na aldeia, a elaboração de matérias-primas agrícolas era inicialmente uma ocupação acessória dos agricultores. Depois, do seio do campesinato, começaram a destacar-se os artesãos que trabalhavam para sua aldeia. Crescia a produtividade do trabalho dos artesãos. Criou-se a possibilidade de produzir mais artigos do que os de que necessitavam o senhor feudal ou os camponeses de uma só aldeia. Os artesãos começaram a estabelecer-se em torno dos castelos, junto aos mosteiros, nas grandes aldeias e em outros centros comerciais. Assim, pouco a pouco e geralmente ao longo das vias fluviais, iam crescendo novas cidades.
Com o tempo, o artesanato foi-se tornando uma atividade cada vez mais lucrativa. Aperfeiçoaram-se os ofícios dos artesãos. O senhor feudal latifundiário passou a preferir os artigos produzidos pelos artesãos citadinos, já não se satisfazendo com a produção dos seus próprios servos. O artesanato mais desenvolvido desprendera-se definitivamente da agricultura.
As cidades, que surgiam nas terras dos senhores feudais, seculares ou eclesiásticos, achavam-se submetidas ao seu poder. Os citadinos tinham em relação ao senhor feudal uma série de obrigações, pagavam-lhe tributos em produtos ou em dinheiro, submetiam-se a sua administração e a sua justiça. Desde cedo, a população da cidade começou sua luta para libertar-se da dependência para com o senhor feudal. Em parte através da força, em parte por meio da compra, as cidades conquistaram o direito a autodeterminação, aos tribunais, a cunhagem de moeda e a arrecadação de impostos.
A população urbana era composta principalmente de artesãos e comerciantes. Em muitas cidades, os servos que fugiam dos latifundiários encontravam asilo. A cidade ia-se caracterizando como um centro de produção mercantil, diferentemente do campo, onde imperava a economia natural. O aumento da concorrência por parte dos servos fugitivos que afluíam a cidade e a luta contra a exploração e as perseguições movidas pelos senhores feudais obrigaram os artesãos a congregar-se em corporações. Durante o feudalismo, quase todos os países conheceram o regime corporativo.
As corporações agrupavam os artesãos urbanos de um só oficio cu de vários ofícios afins. Nas corporações, os únicos membros com todos os direitos eram os mestres. O mestre possuía um reduzido número de oficiais e aprendizes. As corporações preservavam cuidadosamente o direito exclusivo dos seus membros de exercer um determinado ofício e regulamentavam o processo de produção: fixavam a duração do dia de trabalho, o número de oficiais e aprendizes em cada oficina, determinavam a qualidade de matérias-primas e dos produtos acabados, e também seus preços, com frequência efetuavam as compras de matérias-primas em comum. Os métodos de trabalho, consagrados por uma tradição de longos anos, eram obrigatórios para todos. A rigorosa regulamentação tinha por fim impedir que uns mestres se sobrepusessem a outros. Além disso, as corporações funcionavam como organizações de ajuda mútua.
As corporações eram a forma feudal de organização do artesanato. Nos primeiros tempos de sua existência, desempenharam um papel até certo ponto positivo, propiciando o fortalecimento e o desenvolvimento do artesanato urbano. Na medida, porém, em que crescia a produção mercantil e se ampliavam os mercados, as corporações transformavam-se mais e mais num empecilho ao desenvolvimento das forças produtivas.
A rígida regulamentação da produção artesanal pelas corporações tolhia a iniciativa dos artesãos e obstaculizava o desenvolvimento da técnica. A fim de restringir a concorrência, os grêmios começaram a causar dificuldades por todas as maneiras possíveis aos artesãos, que desejavam obter a categoria de mestres. Os oficiais e aprendizes, cujo número aumentou grandemente, tinham de fato fechadas diante de si as possibilidades de tornarem-se mestres independentes. Eram obrigados a permanecer a vida inteira na condição de trabalhadores assalariados. Nestas condições, as relações entre os mestres e seus ajudantes perderam o caráter anterior, mais ou menos patriarcal. Os mestres intensificaram a exploração dos seus subordinados, obrigando-os a trabalhar 14 a 16 horas por dia, em troca de insignificante salário. Os oficiais começaram a agrupar-se em uniões secretas — as irmandades — para a defesa dos seus interesses. As corporações e as autoridades das cidades perseguiam por todos os meios as irmandades de oficiais.
A parte mais rica da população urbana eram os comerciantes. A atividade comercial desenvolvia-se tanto nas cidades fundadas ainda na época do escravismo, como nas cidades surgidas no feudalismo. a organização corporativa do artesanato correspondia a organização corporativa no comércio. Na época do feudalismo, as corporações de comerciantes (guildas) existiam quase em toda parte. A finalidade principal das corporações de comerciantes era a luta de concorrência contra os comerciantes forasteiros, o estabelecimento dos pesos e medidas e a defesa dos direitos dos comerciantes em face dos abusos dos senhores feudais.
O crescimento das cidades e o desenvolvimento do comércio exerceram forte influência sobre a aldeia medieval. A economia dos senhores feudais era atraída para a esfera do mercado. Os senhores feudais precisavam possuir dinheiro para comprar artigos de luxo e as mercadorias produzidas pelos artesãos urbanos. Por isto, tornava-se mais vantajoso para os senhores feudais transformar a renda-trabalho e a renda-produto, pagas pelos camponeses, em renda-dinheiro. Com a passagem para renda-dinheiro, intensificou-se mais ainda a exploração feudal. A oposição entre a cidade e o campo, surgida ainda no regime escravista, tornou-se mais aguda.
A sociedade feudal dividia-se em duas classes fundamentais: os senhores feudais e os camponeses. A classe dos senhores feudais não constituía um todo homogêneo. Os senhores feudais mais fracos pagavam tributos aos grandes senhores, ajudavam-nos nas guerras, mas, em compensação, desfrutavam de sua proteção. O protetor chamava-se suserano e o protegido, vassalo. Por sua vez, os suseranos eram vassalos de outros senhores feudais mais poderosos. Assim era constituída a hierarquia feudal.
Os latifundiários feudais, como a classe dominante que eram, estavam a frente do Estado. Constituíam um estado — a nobreza. Os nobres possuíam as honras da situação de primeiro estado e desfrutavam de amplos privilégios políticos e econômicos.
O clero (o eclesiástico e o monástico) também se situava entre os maiores proprietários de terras. Possuía territórios vastíssimos, habitados por uma população numerosa de camponeses dependentes e de servos; ao lado da nobreza, desfrutava da condição de estado dominante.
O campesinato constituía a ampla base sobre a qual repousava a “pirâmide feudal”. Os camponeses eram subordinados ao latifundiário e achavam-se submetidos ao poder supremo do maior senhor feudal — o rei. O campesinato era uma camada privada de direitos políticos. Os latifundiários podiam vender os seus servos e utilizavam amplamente esse direito. Os latifundiários feudais submetiam os camponeses a castigos físicos. Lênin chamou a servidão de “escravidão feudal”. A exploração dos camponeses servos era quase tão brutal quanto a exploração dos escravos no mundo antigo. Entretanto, de toda maneira, o servo podia trabalhar parte do tempo em sua própria parcela de terra, podia, em certa medida, pertencer-se a si mesmo.
A principal contradição de classe na sociedade feudal era a contradição entre os senhores feudais e os camponeses dependentes. A luta do campesinato explorado contra os latifundiários feudais prolongou-se por toda a época do feudalismo e assumiu a maior agudeza no fim dessa época, quando a exploração feudal chegara ao extremo.
Nas cidades que se libertavam da dependência feudal, o poder encontrava-se em mãos dos citadinos ricos — os comerciantes, os usurários, os donos de terras da cidade e os grandes proprietários de imóveis. Os artesãos agremiados, que constituíam o grosso da população urbana, frequentemente manifestavam-se contra as camadas altas da cidade, conseguindo a participação no poder urbano, ao lado da aristocracia urbana. Os pequenos artesãos e oficiais lutavam contra os mestres agremiados e os comerciantes.
No fim da época feudal, a população urbana já estava muito dividida em camadas. De um lado formavam os comerciantes e os ricos mestres agremiados e do outro as amplas camadas de oficiais e aprendizes, a pobreza da cidade. As camadas mais baixas da cidade lutavam contra as forças unificadas da aristocracia urbana e dos senhores feudais. Esta luta fundia-se numa torrente única com a luta dos servos contra a exploração feudal.
Na época do feudalismo, as forças produtivas alcançaram um nível mais elevado em relação à época da escravidão.
No domínio da agricultura, melhorou a técnica da produção, o arado de ferro e outros instrumentos de trabalho do mesmo metal alcançaram mais ampla difusão. Surgiram novos ramos agrícolas, a vinicultura incrementou-se consideravelmente, como também a indústria vinícola e a horticultura. Desenvolveu-se a pecuária e em particular a criação de gado cavalar, que estava relacionada com o serviço militar dos senhores feudais.
Aperfeiçoavam-se gradualmente os instrumentos de trabalho dos artesãos e os métodos de elaboração das matérias-primas. Os antigos ofícios começaram a especializar-se. A roca difundiu-se na Europa nos séculos XVI/XVII. Em 1600 foi inventado o tear de fitas.
O melhoramento da fundição e da elaboração do ferro teve uma importância decisiva para o aperfeiçoamento dos instrumentos de trabalho. A princípio, o ferro era produzido por um método bastante primitivo. No século XIV começaram a ser empregadas as rodas hidráulicas como força motriz para foles e também pesados martelos para triturar o minério. Com o aperfeiçoamento dos fornos, em vez de uma massa maleável, começou a ser obtida uma massa de ferro fundido. Com o emprego da pólvora na arte militar e o aparecimento da artilharia a fogo (no século XIV) aumentou a necessidade de metal para as balas; a partir de começos do século XV começaram a ser empregadas balas de ferro fundido. Requeria-se uma quantidade cada vez maior de metal para a produção de instrumentos agrícolas e outros. Na primeira metade do século XV, surgiram os primeiros altos-fornos. A invenção da bússola impulsionou o desenvolvimento da navegação. A invenção e difusão da tipografia tiveram uma grande significação.
Na China, as forças produtivas e a cultura já haviam atingido notável desenvolvimento nos séculos VI a IX, superando em muitos sentidos a Europa daquela época. Os chineses foram os primeiros a inventar a bússola, a pólvora, o papel para escrita e, ainda que sob uma forma rudimentar, a tipografia.
O desenvolvimento das forças produtivas da sociedade feudal chocava-se cada vez mais com os estreitos marcos das relações de produção feudais. O campesinato, que se achava sob o jugo da exploração feudal, não estava em condições de fazer crescer a produção agrícola. A produtividade do trabalho forçado dos camponeses era extraordinariamente baixa. Na cidade, o crescimento da produtividade do trabalho dos artesãos chocava-se com os obstáculos criados pelas normas e pelos estatutos corporativos. O regime feudal caracterizava-se por ritmos lentos de desenvolvimento da produção, pela rotina e pelo domínio das tradições.
As forças produtivas que se desenvolviam dentro da sociedade feudal entraram em contradição com as relações de produção feudais. A lei da correspondência das relações de produção ao caráter das forças produtivas exigia a passagem do feudalismo ao capitalismo.
Durante o feudalismo, pouco a pouco, desenvolvia-se a produção mercantil. Ampliava-se o artesanato urbano e cada vez mais se incorporava ao domínio da troca os produtos da economia camponesa.
A economia dos pequenos artesãos e camponeses, baseada na propriedade privada e no trabalho individual, e que cria produtos para a troca, chama-se produção mercantil simples.
Como já vimos, o produto destinado à troca chama-se mercadoria. Diferentes produtores de mercadorias gastam na produção de uma mesma mercadoria quantidades diferentes de trabalho. Tal fato depende das diferentes condições em que eles têm de trabalhar: os produtores de mercadorias que possuem instrumentos mais aperfeiçoados gastam menos trabalho do que outros na produção de uma mesma mercadoria. Ao lado da diversidade dos instrumentos de trabalho, também têm importância as diferenças de força, de habilidade, de destreza do produtor, etc.. Ao mercado, porém, é indiferente saber em que condições ou com que instrumentos foi produzida tal ou qual mercadoria. Por uma mesma mercadoria paga-se no mercado uma mesma soma de dinheiro, independentemente das condições individuais de trabalho em que ela tenha sido produzida.
Por isso, os produtores mercantis, cujo dispêndio individual de trabalho é superior à média existente, por trabalharem em piores condições, ao venderem suas mercadorias cobrem apenas uma parte desse dispêndio de trabalho e se arruínam. Inversamente, os produtores mercantis que despendem menos trabalho individual do que a média, pelo fato de suas condições de produção serem superiores, ao venderem suas mercadorias veem-se em situação vantajosa e enriquecem. Dá-se, então, uma diferenciação entre os pequenos produtores mercantis: a maioria empobrece cada vez mais e uma parte insignificante enriquece.
Um sério empecilho no caminho do desenvolvimento da produção mercantil era o fracionamento estatal no feudalismo. Os senhores feudais, a seu arbítrio, fixavam direitos sobre as mercadorias produzidas, cobravam impostos pelo trânsito através dos seus domínios e criavam, com isso, grandes dificuldades ao desenvolvimento do comércio. A supressão do fracionamento feudal era uma exigência do comércio e do desenvolvimento econômico geral da sociedade. O crescimento da produção artesanal e agrícola e o desenvolvimento da divisão social do trabalho entre a cidade e o campo conduziram a intensificação dos vínculos econômicos entre diferentes regiões dentro do país, a formação do mercado nacional. A constituição do mercado nacional criava as premissas econômicas para a centralização do poder estatal. A nascente burguesia urbana estava interessada na supressão dos tabiques feudais e desejava a criação do Estado centralizado.
Os reis, então, apoiando-se na mais extensa camada da baixa nobreza latifundiária, nos “vassalos dos seus vassalos”, e também nas cidades que floresciam, assestaram na nobreza feudal golpes decisivos e consolidaram seu próprio poder. Converteram-se de fato, e não apenas nominalmente, em soberanos do Estado. Constituíram-se grandes Estados nacionais, sob a forma de monarquias absolutas. A superação do fracionamento feudal e a criação do poder centralizado do Estado favoreceram o aparecimento e o desenvolvimento das relações capitalistas.
A formação do mercado mundial teve também uma grande importância para o aparecimento da economia capitalista.
Na segunda metade do século XV, os turcos apoderaram-se de Constantinopla e de toda a parte oriental do Mar Mediterrâneo. Interrompia-se, com isto, a mais importante artéria por onde passavam os caminhos comerciais entre a Europa ocidental e o Oriente. Procurando uma via marítima para a Índia, Colombo descobriu a América em 1492, e em 1498 Vasco da Gama, navegando em torno da África, descobriu o caminho marítimo para a Índia.
Em consequência destas descobertas, o centro de gravidade do comércio transferiu-se do Mediterrâneo para o Oceano Atlântico e o predomínio comercial deslocou-se para os Países Baixos, a Inglaterra e a França. No comércio europeu, a Rússia desempenhava um papel importante.
Com o aparecimento do comércio mundial e do mercado mundial, o artesanato revelou-se insuficiente para satisfazer a crescente demanda de mercadorias. Tal fato acelerou a passagem da pequena produção artesanal para a grande produção capitalista, baseada na exploração de operários assalariados.
As corporações só podiam conter a concorrência e o processo de diferenciação entre os artesãos enquanto a produção mercantil era pouco desenvolvida. Com o incremento das trocas, a concorrência tornou-se cada vez mais acirrada. Os mestres que trabalhavam para mercados mais amplos, em parte conseguiam suprimir as limitações gremiais, em parte simplesmente as ignoravam. Prolongavam a jornada de trabalho dos oficiais e aprendizes, aumentavam o número deles, empregavam métodos de trabalho mais produtivos. Os mestres mais ricos transformaram-se progressivamente em capitalistas, ao passo que os mestres pobres, os aprendizes e oficiais passaram a operários assalariados.
O capital comercial, desagregando a economia natural, propiciava o aparecimento da produção capitalista. O comerciante atuava inicialmente como intermediário na troca de mercadorias entre os pequenos produtores — artesãos e camponeses — e na realização da parte do produto suplementar de que se apropriavam os senhores feudais. Mais tarde, o comerciante começou a açambarcar regularmente as mercadorias produzidas pelos pequenos produtores, revendendo-as depois num mercado mais amplo. O comerciante transformou-se em açambarcador. O açambarcador emprestava dinheiro, matérias-primas e outros materiais aos mestres empobrecidos, com a condição de que estes lhe vendessem as mercadorias acabadas por um preço baixo, previamente fixado.
Pouco a pouco, muitos desses mestres empobrecidos viram-se sob esse tipo de dependência em relação aos ricos açambarcadores. O comerciante fornecia-lhes matérias primas, como fios, por exemplo, para que eles fizessem o tecido em troca de determinado pagamento e, dessa maneira, transformava-se em fornecedor.
Arruinados os artesãos, o açambarcador passou a abastecê-los não apenas de matéria-prima, mas também de instrumentos de trabalho. Assim, os artesãos viram-se privados da derradeira aparência de uma existência independente, transformando-se por completo em operários assalariados, enquanto que o açambarcador transformava-se em capitalista industrial.
Os artesãos de ontem, reunidos na oficina do capitalista, executavam um único tipo de trabalho. Depressa, porém, descobriu-se que alguns realizavam melhor, umas operações e que outros executavam melhor outras operações. Devido a isto, era mais vantajoso incumbir cada um daquela parte do trabalho na qual mostrava maior habilidade. Dessa maneira, nas oficinas que contavam com um número relativamente grande de operários foi sendo gradualmente introduzida a divisão do trabalho
As empresas capitalistas, que empregam operários assalariados, que trabalham a mão e a base da divisão do trabalho, chamam-se manufaturas(18).
Também no campo, concluía-se o processo de desintegração das relações feudais. Com o desenvolvimento da produção mercantil, cresceu o poder do dinheiro. Os latifundiários feudais substituíam pelo pagamento em dinheiro os tributos que antes eram pagos sob uma forma natural. Os camponeses tinham agora de vender os produtos do seu trabalho e, com o dinheiro apurado, pagar aos senhores feudais. Os camponeses passaram a ter permanente necessidade de dinheiro, do que se aproveitavam os açambarcadores e usurários para colocá-los sob sua dependência. Intensificava-se o jugo feudal e piorava a situação dos servos.
O desenvolvimento das relações monetárias deu um forte impulso a diferenciação do campesinato, isto é, a sua divisão em diferentes grupos sociais. A esmagadora maioria do campesinato via-se lançada na miséria, sufocada pelo trabalho acima de suas forças e se arruinava. Ao mesmo tempo, começaram a surgir os camponeses ricos, pessoas que exploravam os camponeses de uma mesma aldeia através de empréstimos em condições escorchantes, açambarcando a preços vis os produtos agrícolas, o gado e até os implementos dos camponeses.
Assim, nas entranhas do regime feudal nasceu a produção capitalista. Surgiu uma contradição entre a economia de tipo capitalista, que se desenvolvia rapidamente, de um lado, e o regime econômico e político do feudalismo, do outro. Esta contradição só podia ser resolvida através da revolução.
A luta do campesinato contra os latifundiários feudais desenvolveu-se durante toda a época do feudalismo, mas sua máxima agudeza foi atingida no fim desta época.
No século XIV, a França foi mergulhada na guerra camponesa que entrou para a história sob o nome de Jacquerie. Em fins do século XIV, estalou na Inglaterra uma insurreição camponesa chefiada por Wat Tyler, que se estendeu a grande parte do pais. Na Alemanha, no início do século XVI, eclodiu uma guerra camponesa, apoiada pelas camadas baixas das cidades, encabeçada por Thomas Münzer.
As palavras de ordem lançadas pelos sublevados nas guerras camponesas da Inglaterra, da Tchéquia e da Alemanha assumiam um caráter cada vez mais radical. A aspiração das massas exploradas do campo e da cidade a igualdade refletia-se na reivindicação da comunidade de bens.
Era uma aspiração a igualdade na esfera do consumo. Apesar de ser irrealizável, a reivindicação a comunidade de bens apresentava, porém, um caráter revolucionário para aquela época histórica, pois levantava as massas para a luta contra o jugo feudal.
Na Rússia, foram particularmente notáveis as guerras camponesas chefiadas por Ivan Bolotnikov e Stepan Razin, no século XVII, e por Emelián Pugatchiov, no século XVIII. Os camponeses sublevados lutavam pela abolição da servidão, para que lhes fossem entregues as terras dos latifundiários e do Estado e pela liquidação da dominação dos latifundiários. O agravamento da crise do sistema econômico da servidão e do feudalismo, na década de 50 do século XIX, refletiu-se na extensa onda de insurreições camponesas as vésperas da reforma de 1861.
Imensas por suas proporções foram as insurreições e guerras camponesas que eclodiram na China, no curso de centenas de anos. A insurreição dos “taipings”, durante a dinastia de Tsing (meados do século XIX), abarcou massas de muitos milhões de camponeses. Os insurretos apoderaram-se da antiga capital da China — Nanquim. A lei agrária dos “taipings” proclamava a igualdade no desfrute da terra e de outros bens. A organização estatal dos “taipings” combinava singularmente a monarquia com a democracia camponesa, o que constituía uma característica dos movimentos camponeses também de outros países.
No crepúsculo da época feudal surgiram os dois primeiros eminentes socialistas utópicos: o inglês Thomas Morus, autor da obra Utopia (ou O Livro de Ouro, Tão Útil Quanto Divertido, Sobre a Melhor Estrutura Estatal e Sobre a Nova Ilha da Utopia), no século XVI, e o italiano Tomazzo Campanella, autor da Cidade do Sol, no século XVII. Vendo as crescentes desigualdades e contradições da sociedade em que viviam, estes pensadores expressaram sob uma forma peculiar suas opiniões sobre as causas dos males sociais: traçaram um quadro das condições que, a seu juízo, eram as ideais de uma sociedade que pudesse afastar esses males.
Nos livros destes utopistas configura-se uma sociedade que está livre da propriedade privada e de todos os vícios que a acompanham. Nessa sociedade, todos trabalham, já como artesão, já na atividade agrícola. Todos os habitantes trabalham seis ou mesmo quatro horas por dia e os frutos do seu trabalho são plenamente suficientes para atender a todas as necessidades. A distribuição dos produtos é feita de acordo com as necessidades. A educação das crianças é uma obrigação da sociedade.
As obras de Morus e Campanella desempenharam um papel progressista no desenvolvimento do pensamento social. Continham ideias que se adiantavam consideravelmente ao nível da sociedade de então. Entretanto, Morus e Campanella não conheciam as leis do desenvolvimento da sociedade, suas ideias eram irrealizáveis, utópicas. Naquele tempo não era possível suprimir a desigualdade social: o nível das forças produtivas reclamava a passagem da exploração feudal para a capitalista.
A importância revolucionária das insurreições camponesas consistia em que elas abalavam as bases do feudalismo e, em última análise, conduziram a abolição da servidão.
Nos países da Europa ocidental, a passagem do feudalismo para o capitalismo verificou-se através das revoluções burguesas. A burguesia colocou-se a frente da luta pela derrocada do feudalismo. A luta dos camponeses contra os latifundiários era utilizada pela burguesia em ascensão para apressar a morte do regime feudal, substituir a exploração feudal pela exploração capitalista e tomar o poder em suas mãos. Nas revoluções burguesas, os camponeses constituíam a massa fundamental dos combatentes contra o feudalismo. Assim aconteceu na primeira revolução burguesa nos Países Baixos (Bélgica e Holanda), no século XVI. Assim sucedeu na revolução inglesa do século XVII. E também assim foi na revolução burguesa na França, em fins do século XVIII.
Os frutos da luta revolucionária do campesinato foram colhidos pela burguesia, que galgou o poder apoiando-se em seus ombros. A força dos camponeses provinha do seu ódio aos opressores. Entretanto, as insurreições camponesas tinham um caráter espontâneo. O campesinato, como uma classe de pequenos proprietários privados, estava disperso, não podia elaborar um claro programa e criar uma organização poderosa e unida para a luta. As insurreições camponesas só podem alcançar êxito se se fundirem com o movimento operário e forem dirigidas pelos operários. Entretanto, no período das revoluções burguesas dos séculos XVII e XVIII a classe operária ainda era débil, pouco numerosa e desorganizada.
Nas entranhas da sociedade feudal, amadureceram formas mais ou menos acabadas da economia capitalista, cresceu uma nova classe exploradora — a classe capitalista — e, ao lado disso, surgiram massas de homens privados dos meios de produção — os proletários.
As revoluções burguesas acabaram com o regime feudal e instauraram o domínio do capitalismo.
Notas de rodapé:
(9) Borrão de uma carta de Marx a V.I. Zazulith, in K. Marx e F. Engels, Obras, t. XXVII, p. 681. (retornar ao texto)
(10) V.I. Lênin, Sobre o Estado, Obras, t. XXIX, p. 437. (retornar ao texto)
(11) F. Engels, A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, K. Marx e F. Engels, Obras Escolhidas, t. II, 1955, p. 294. (retornar ao texto)
(12) K. Marx, Trabalho Assalariado e Capital, K. Marx e F. Engels, Obras Escolhidas, t. I, 1955, p. 57. (retornar ao texto)
(13) Lumpen-proletariado, do alemão lumpenproletariat. Camada desclassificada da sociedade capitalista, composta de pessoas deslocadas da produção (mendigos, vagabundos, prostitutas, delinquentes, etc.). (N. do T.) (retornar ao texto)
(14) F. Engels, Carta a K. Marx, de 6 de Junho de 1853, K. Marx e F. Engels, Obras, t. XXI, p. 94. (retornar ao texto)
(15) F. Engels, Anti-Dühring, 1953, p. 330. (retornar ao texto)
(16) Em russo, o verbo instalar é pomiéchiat; daí se originam as palavras russas pomiéstie (que significa fazenda) e pomiéschik (que significa latifundiário).(N.doT.) (retornar ao texto)
(17) V.I. Lênin, O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia, Obras, t. III, p. 159. (retornar ao texto)
(18) A palavra manufatura significa literalmente feitura, ou fatura, a mão. (retornar ao texto)
| Inclusão | 13/02/2015 |