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O regime econômico do socialismo está livre das contradições do capitalismo, que engendram imenso desperdício de recursos materiais e de trabalho. O sistema socialista planificado de economia nacional abre a possibilidade e condiciona a necessidade da máxima economia de meios de produção e de trabalho, em comparação com todos os modos de produção precedentes.
Todas as formas de variada economia na sociedade reduzem-se, no final das contas, a poupança de tempo de trabalho, a economia de trabalho vivo e passado, isto é, significam o crescimento da produtividade do trabalho social.
“Quanto menos tempo necessita a sociedade para a produção de trigo, de gado, etc. — escreveu Marx —, tanto mais tempo ganhará ela para outra produção, material ou espiritual. Tanto para o indivíduo especificamente, como também para a sociedade, a multilateralidade do seu desenvolvimento, do seu consumo e da sua atividade dependem da poupança de tempo.”(185)
A economia de tempo de trabalho representa uma necessidade objetiva para a sociedade socialista, constituindo um dos fatores decisivos do ininterrupto crescimento da produção.
Daí decorre a enorme significação da consequente aplicação do regime de poupança, para a economia socialista. O regime de poupança é o princípio da administração socialista, que consiste em poupar o tempo de trabalho e os meios materiais e monetários, em todas as empresas e instituições, no interesse de toda a sociedade. A realização da mais rigorosa economia de recursos constitui uma das tarefas fundamentais da atividade econômico-organizadora do Estado socialista e uma obrigação de todos os dirigentes das empresas e instituições. O Partido Comunista, o Estado socialista, os sindicatos e outras organizações sociais mobilizam os trabalhadores para a luta contra quaisquer perdas e desperdícios na economia nacional, pela integral conservação dos bens da sociedade e pela poupança, a fim de que cada hora de gasto de trabalho social, cada unidade de equipamento, de combustível, de energia, de matéria-prima, dê um resultado produtivo cada vez maior.
Em oposição ao regime capitalista, em que a economia de gastos de produção é alcançada as custas dos trabalhadores, através da acentuação de sua exploração, no regime socialista, a economia de gastos de trabalho e de meios materiais serve aos interesses de toda a sociedade, conduz ao melhoramento da situação dos trabalhadores, e, por isto, constitui uma causa de todo o povo.
A poupança de meios, o racional aproveitamento dos recursos materiais e de trabalho, a máxima mobilização das reservas internas da economia nacional adquirem particular significação, na URSS, no período da construção desenvolvida do comunismo. Isto decorre do gigantesco crescimento das escalas da produção social e dos gastos de capital, bem como da necessidade de ganho de tempo na competição econômica pacífica entre os dois sistemas, o socialista e o capitalista.
Segundo o plano setenal de desenvolvimento da economia nacional da URSS, o volume unicamente das inversões estatais de capital crescerá, em comparação com o setênio precedente, em 1,8 vezes, totalizando a soma de cerca de 2 trilhões de rublos, o que quase equivale ao volume de inversões de capital na economia nacional, durante todos os anos do poder soviético. Em consequência, cada 1% de poupança nas inversões estatais de capital dará, durante o setênio, aproximadamente 20 bilhões de rublos. O custo de produção na indústria, na construção, no transporte e nos sovcoses, deve ser reduzido, durante o setênio, aproximadamente em 850 bilhões de rublos, o que equivale quase a metade do volume das inversões estatais de capital, durante estes anos.
A economia de recursos sociais constitui uma das tarefas mais importantes, tanto da planificação estatal centralizada, que fixa as proporções adequadas no processo da reprodução ampliada em escala de toda a economia nacional, como também da planificação local. A isto se liga indissoluvelmente também a economia do trabalho vivo e materializado nas empresas socialistas, que se realiza por meio do cálculo econômico. Lênin indicou que edificar o socialismo e conduzir dezenas e dezenas de milhões de homens para o comunismo é possível
“não diretamente sobre o entusiasmo, mas, com a ajuda do entusiasmo, gerado pela grande revolução, sobre o interesse pessoal, sobre o cálculo econômico.”(186)
O cálculo econômico é a forma de gestão planificada da economia das empresas socialistas, condicionada pela ação da lei do valor, e que expressa, pela medida em dinheiro, os gastos e resultados da atividade econômica, a compensação da despesa da empresa com a sua própria receita, a poupança de meios e a garantia da rentabilidade da produção.
O cálculo econômico é uma categoria econômica objetivamente necessária nas condições do socialismo. Uma vez que, na sociedade socialista, existe a produção e circulação mercantil, o custo e os resultados da produção socialista, a receita e a despesa dás empresas, como foi demonstrado, inevitavelmente devem ser expressas e medidas pelo valor, em forma monetária. Um dos traços característicos do cálculo econômico é precisamente a utilização da forma monetária do valor para o cálculo dos gastos, para comensurar a despesa com a receita da empresa, para a determinação do grau de sua rentabilidade ou estado deficitário.
As empresas socialistas realizam a sua produção, no processo da circulação mercantil, por preços planificadamente fixados, ou seja, realizam a sua produção com tais ou quais desvios do valor das mercadorias. Uma vez que a circulação mercantil se leva a efeito com a consideração das exigências da lei do valor, as empresas compensam os seus gastos de produção com os ingressos recebidos da realização das mercadorias. A compensação pelas empresas dos gastos de produção das mercadorias, com os próprios ingressos provenientes da sua realização, constitui um traço distintivo do cálculo econômico.
A exigência da lei do valor consiste em que os preços das mercadorias correspondam aos gastos de trabalho socialmente necessários. A lei do valor estimula as empresas a conseguir que os seus gastos individuais para a produção de uma mercadoria dada não sejam superiores, mas, na medida do possível, inferiores aos gastos socialmente necessários. Se os gastos individuais da empresa forem superiores aos gastos socialmente necessários, que determinam os preços, então esta empresa não poderá cobrir inteiramente os seus gastos e pode apresentar-se deficitária. As empresas, em que os gastos individuais correspondem aos gastos socialmente necessários ou lhes são inferiores, apresentam-se numa situação mais vantajosa, assegurando a rentabilidade da produção. A rentabilidade da empresa significa que os seus ingressos provenientes da realização da produção não somente compensam o preço de custo, mas formam também um excedente sobre a soma dos gastos da empresa. A rentabilidade é um dos índices mais importantes da eficiência econômica da atividade da empresa num determinado período de tempo. O cálculo econômico coloca as empresas numa situação em que elas são compelidas a conseguir a máxima economia dos seus recursos e possuir rentabilidade.
Sendo condicionado pela ação da lei do valor, o cálculo econômico é, ao mesmo tempo, um meio necessário para a realização das exigências da lei econômica fundamental e de outras leis econômicas do socialismo.
Ao estimular a poupança de tempo de trabalho e a mobilização das reservas internas das empresas, o cálculo econômico assegura a acumulação socialista e contribui para a ininterrupta ampliação da produção socialista, a base da aplicação da técnica avançada, no interesse da satisfação das crescentes necessidades e do ascenso do bem-estar das massas trabalhadoras.
O cálculo econômico é uma condição necessária da realização das exigências da lei do desenvolvimento planificado, proporcional, da economia nacional. Representando um instrumento de fortalecimento e de desenvolvimento da economia socialista planificada, o cálculo econômico é utilizado para alcançar os melhores resultados econômicos com os menores gastos, através do eficiente aproveitamento de todos os recursos. O cálculo econômico é um instrumento de direção planificada das empresas, de cumprimento e superação dos planos. Serve de meio de controle da execução dos planos, de acordo com os seus índices quantitativos e qualitativos.
Como forma de gestão planificada da economia, o cálculo econômico pressupõe, de cada empresa, a severa observância dos planos econômicos de produção, em suas expressões física e monetária, das normas produtivas e financeiras estabelecidas, dos preços rigidamente planificados, de todas as suas obrigações diante do Estado e os seus órgãos, etc.. A contraposição dos interesses da empresa isolada aos interesses estatais gerais, trazendo dano ao Estado, é uma deformação de princípio da essência do cálculo econômico como método socialista de administração, subordinado aos interesses gerais do povo. Desta maneira, o método de cálculo econômico se distingue, radicalmente, dos métodos de administração capitalista, característicos da propriedade privada, que se aplicam, nas condições da concorrência e da anarquia da produção, com o fim da obtenção do máximo lucro.
Na sua atividade econômica planificada, a sociedade socialista parte da necessidade de garantir, não só a rentabilidade das empresas e dos ramos isolados, mas também a rentabilidade do ponto de vista da economia nacional como um todo, num longo período de tempo. Tal compreensão da rentabilidade contraria a compreensão capitalista privada e constitui uma das superioridades do socialismo, que permite mais certeiramente realizar a construção, que possua maior significação para a economia nacional, e introduzir na produção as mais recentes conquistas da ciência e da técnica.
A rentabilidade das empresas é um fator vitalmente importante para o desenvolvimento da sociedade socialista. Ela assegura a sociedade a acumulação necessária para a ininterrupta e rápida ampliação da produção. Ao mesmo tempo, também podem existir, na economia socialista, empresas de grande importância econômica, mas temporariamente sem rentabilidade ou mesmo deficitárias. O Estado sustenta estas empresas por meio de dotações. Uma vez que o sistema de dotações conduz ao debilitamento do cálculo econômico, o Estado toma medidas no sentido de que as empresas deficitárias adquiram rentabilidade no mais curto prazo possível, a fim de que cesse a necessidade de lhes conceder dotações. A condição normal do trabalho da empresa socialista é a sua rentabilidade.
Atualmente, a indústria da URSS possui rentabilidade. Entretanto, numa série de ramos, que, no seu todo, possuem rentabilidade, existem não poucas empresas deficitárias, cujos dirigentes cometem infrações do cálculo econômico, apenas aplicando-o formalmente. O fortalecimento do cálculo econômico exige dos órgãos econômicos a luta pelo cumprimento dos planos de acumulação em todas as empresas.
Na medida em que está orientado para a poupança de trabalho vivo e materializado, o cálculo econômico serve de meio necessário para a realização das exigências da lei do incessante crescimento da produtividade do trabalho. A observância do cálculo econômico incita a melhorar o equipamento técnico do trabalho, a melhor utilizar os meios de produção e a força de trabalho, a aperfeiçoar a organização do processo produtivo.
O cálculo econômico se baseia no interesse material da empresa, de todo o coletivo de trabalhadores e do pessoal dirigente no sentido da execução do plano, do rápido e ininterrupto crescimento da produção, da administração econômica e racional, da garantia da rentabilidade da empresa.
O interesse material da empresa e dos seus trabalhadores na execução do plano, no ascenso da produção, é assegurado, antes de tudo, pelo fato de que a empresa recebe meios monetários na dependência dos resultados da sua atividade econômica. Além disso, fica a disposição da empresa, parte da renda (do lucro), que se destina a complementação dos meios de rotação, sendo aplicada neste ou naquele grau para inversões de capital, para o melhoramento das condições culturais e de existência dos operários e empregados, para premiar os melhores trabalhadores, etc..
O cálculo econômico está ligado a utilização da lei econômica da distribuição de acordo com o trabalho. A distribuição de acordo com o trabalho assegura o interesse material pessoal dos trabalhadores na elevação da produtividade do trabalho, na poupança de recursos, conduzindo ao fortalecimento do cálculo econômico. Por sua vez, o cálculo econômico favorece a consequente aplicação da lei da distribuição de acordo com o trabalho e o crescimento do bem-estar dos trabalha- dores. Quanto mais elevada a renda da empresa, tanto maiores serão as suas possibilidades para estimular os seus trabalhadores, por meio do melhoramento da sua situação material e das suas condições culturais e de existência, para premiar os produtores de vanguarda. Quanto mais desenvolvido o cálculo econômico, tanto mais amplamente se aplica o pagamento de prêmios pela economia de recursos, pelo incremento da produtividade do trabalho e pela rentabilidade da produção.
No cálculo econômico se expressam as relações mútuas entre a sociedade socialista e as empresas isoladas, bem como as relações mútuas das empresas socialistas isoladas entre si.
O cálculo econômico, nas empresas estatais, se fundamenta na combinação da direção das empresas socialistas pelo Estado e os seus órgãos com a autonomia econômico-operativa de cada empresa. A autonomia econômico-operativa da empresa se expressa no fato de que ela recebe, a sua disposição, os meios do Estado, materiais e monetários, e possui a possibilidade de manifestar ampla iniciativa e capacidade de manobra na utilização a mais racional destes meios, no sentido do melhor cumprimento possível das tarefas planificadas.
O Estado socialista reserva meios materiais e monetários para cada uma das suas empresas. Como unidade econômica juridicamente autônoma, a empresa entra em relações econômicas com outras empresas e organizações, completa os seus quadros e organiza a sua atividade no que se refere a produção, ao abastecimento e ao escoamento. A empresa tem uma conta no Banco do Estado para depositar os seus meios monetários, recebe o direito de utilizar o crédito bancário e possui um balanço contábil autônomo.
A fim de eliminar a excessiva centralização na resolução das questões econômicas e reforçar a iniciativa das empresas, eleva-se cada vez mais a sua autonomia econômico-operativa e ampliam-se os direitos dos diretores das empresas no terreno da planificação, da realização de grandes construções, da aquisição e realização de valores materiais, das finanças, dos quadros de pessoal e do salário.
A autonomia econômico-operativa das empresas estatais se efetiva nos marcos da propriedade de todo o povo sobre os meios de produção: o Estado socialista permanece proprietário dos meios de produção transferidos para o uso de determinada empresa. O Estado socialista organiza planificadamente os vínculos entre as diferentes empresas, tomando em conta o papel de cada uma delas no sistema total da economia nacional. As relações entre as empresas socialistas não são relações de concorrência, como acontece sob o capitalismo, nas relações de colaboração, com o objetivo de cumprir as tarefas de interesse de todo o povo.
O cálculo econômico implica em responsabilidade material da empresa estatal e dos seus dirigentes diante do Estado, pela execução do plano, pela racional utilização dos recursos e pelos resultados financeiros do trabalho. No início da NEP, quando da passagem da indústria para o cálculo econômico, Lênin indicava:
“Os trustes e empresas se baseiam no cálculo econômico precisamente para que respondam e, ao fazê-lo, respondam inteiramente pelo estado não deficitário de suas empresas.”(187)
A empresa é responsável pelo correto e pontual pagamento do salário aos seus operários e empregados. A empresa responde pelo pontual e integral cumprimento das obrigações de pagamento para com o orçamento estatal, pela justa utilização dos meios orçamentários e créditos bancários recebidos.
O cálculo econômico pressupõe a responsabilidade material da em- presa, diante de outras empresas e organizações econômicas no que se refere ao cumprimento de suas obrigações.
O cálculo econômico pressupõe o permanente controle pelo rublo da atividade da empresa e de suas partes em separado. O controle pelo rublo consiste no seguinte: através dos índices monetários da atividade econômica da empresa (preço de custo, rentabilidade, etc.), revela-se a qualidade do seu trabalho; o recebimento de meios monetários pela empresa encontra-se na dependência da qualidade do seu trabalho, do grau em que cumpre o plano: da empresa é exigido o oportuno pagamento em dinheiro das suas obrigações (reembolso dos empréstimos bancários, entregas ao orçamento e outras); as empresas são obrigadas a promover em tempo ajustamentos de contas com outras empresas (fornecedoras ou compradoras), de acordo com os contratos concluídos entre elas. O controle pelo rublo do trabalho das empresas é promovido pelas organizações econômicas, pelos órgãos financeiros e pelo sistema bancário. As empresas ligadas por contratos econômicos realizam o controle recíproco pelo rublo. Dentro da empresa, o controle pelo rublo se realiza através do cálculo e da confrontação, em forma monetária, dos gastos e resultados da produção.
Na dependência das condições concretas de cada empresa, a racional organização da produção socialista nas empresas exige a utilização, neste ou naquele grau, do cálculo econômico fabril interno, ou seja, da aplicação de elementos do cálculo econômico nas seções, nos setores produtivos da empresa. A seção e o setor são partes da empresa, que possuem certa autonomia no sentido técnico-produtivo, porém não autonomia econômico-operativa, como a que é inerente a empresa. Por isso, o cálculo econômico aplica-se, em tal caso, em grau limitado. Os elementos fundamentais do cálculo econômico nas seções e nos setores produtivos são os seguintes: cálculo dos gastos em forma monetária, confronto destes gastos com as tarefas planificadas, estímulo material dos trabalhadores que atingem melhores índices no terreno da poupança de recursos.
Ao elevar o interesse material da empresa e dos seus trabalhadores nos resultados da produção, no cumprimento do plano, a consequente aplicação do cálculo econômico contribui para o crescimento da atividade; produtiva e da emulação socialista das massas pela plena e racional utilização dos recursos, pela gestão da economia com espírito de poupança e prudência. O cálculo econômico é orientado para o incessante melhoramento da utilização de todos os recursos, que se encontram a utilização das empresas.
A aplicação do cálculo econômico é uma necessidade econômica objetiva para todas as empresas socialistas e ramos da economia socialista — indústria, transporte, construção, agricultura (para os sovcoses, estações de reparação técnica, colcoses), comércio. Ao mesmo tempo são inevitáveis certas diferenças nas formas concretas do cálculo econômico, de acordo com as particularidades dos ramos e empresas, em que ele é aplicado. Assim, a peculiaridade da aplicação do cálculo econômico nos colcoses é determinada palas particularidades da propriedade cooperativo-colcosiana, pelo peso específico consideravelmente maior das formas naturais de administração e outras. As tarefas do ulterior desenvolvimento da economia soviética e da vitoriosa construção do comunismo na URSS exigem a aplicação cada vez mais consequente e ampla do cálculo econômico em todos os ramos da economia nacional.
Os meios materiais e monetários das empresas socialistas constituem os fundos destas empresas. À diferença do capital, que expressa relações de exploração dos trabalhadores pelos capitalistas, os fundos das empresas socialistas representam propriedade social e são utilizados no interesse de toda a sociedade. Os fundos das empresas estatais são propriedade de todo o povo, colocada a disposição daquelas empresas. Os fundos das empresas cooperativas são sua propriedade cooperativa.
Os meios de produção, dos quais dispõem as empresas socialistas, constituem seus fundos produtivos. Os fundos produtivos das empresas socialistas se apresentam tanto na expressão física, material, como na expressão de valor, monetária. As empresas recebem os meios de produção, não como fornecimento não monetário, mas através da compra desses meios de produção por dinheiro, pelos preços correspondentes. Por conseguinte, os fundos da empresa passam pelo estádio da circulação. Ao mesmo tempo, no processo da circulação, os fundos monetários da empresa, que adquiriu os meios de produção, convertem-se em fundos produtivos. Inicia-se, a seguir, o estádio da produção, do consumo produtivo dos meios de produção, de sua conversão em artigos acabados. Por fim, o estádio da produção é de novo substituído pelo estádio da circulação, quando se processa a venda, a realização dos artigos acabados pela empresa, que recebe por eles a soma correspondente de meios monetários.
Desta maneira, os fundos de cada empresa completam, de modo planificado, uma rotação ininterrupta, passando sucessivamente peio estádio da produção e pelo estádio da circulação. Em correspondência com tais estádios, os fundos mudam a sua forma: a forma monetária passa para a produtiva, a produtiva para a mercantil, a mercantil para a monetária, e assim por diante.
No processo do consumo produtivo dos meios de produção, o seu valor se transfere ao produto recém-criado, entrando na composição do seu valor. Graças a isto, na realização dos artigos acabados, o valor dos fundos produtivos gastos retorna a empresa, o que garante a sua reposição.
Na dependência do caráter da rotação, os fundos produtivos da empresa se dividam em básicos e circulantes.
Os fundos básicos servem à produção no decurso de vários ciclos de produção, conservando, neste ínterim, sua forma física. O valor dos fundos básicos entra nos gastos de produção gradualmente, por partes, na medida do desgaste destes fundos. Os fundos produtivos básicos da empresa incluem os meios de trabalho: edifícios produtivos, construções, máquinas, instrumentos e utensílios de longa duração, os meios de transporte. Os fundos circulantes consomem-se inteiramente, no processo produtivo, no decurso de um período de produção, mas o seu valor, neste ínterim, entra inteiramente nos gastos de produção da mercadoria. Os fundos produtivos circulantes da empresa incluem: matérias-primas, materiais, combustíveis, semifabricados e outros objetos de trabalho.
Além dos fundos, que se encontram na esfera da produção, a empresa dispõe de meios, que funcionam na esfera da circulação, ou fundos de circulação. Os fundos de. circulação consistem da produção pronta para a realização e dos meios monetários da empresa, necessários para a compra da matérias-primas, de combustíveis, para o pagamento do salário, etc..
Os fundos produtivos circulantes e os fundos de circulação constituem, na sua totalidade, os meios de circulação da empresa. Os meios de circulação da empresa se dividem em próprios e emprestados. A formação dos meios de circulação próprios e emprestados se realiza de modo planificado.
Os meios de circulação próprios são consignados a empresa pelo Estado na medida do necessário para a satisfação das suas exigências permanentes. A exigência complementar, ou temporária, da empresa em meios de circulação, ligada, por exemplo, a necessidade da formação de reservas estacionais de matérias-primas, de combustíveis, encontrando-se as mercadorias a caminho, é coberta por meios emprestados, por créditos do Banco do Estado (GOSBANK), pela utilização dos quais o GOSBANK cobra determinado pagamento de juros. Tal processo de consignação dos meios de circulação estimula a sua utilização mais racional e econômica possível pela empresa e a aceleração da sua rotação.
A eficiência da utilização dos fundos produtivos é um dos índices mais importantes da qualidade do trabalho das empresas.
Além dos fundos produtivos e dos fundos de circulação, a empresa possui também fundos básicos para fins de consumo: casas residenciais, clubes e outros edifícios de utilização cultural e social, com as suas instalações.
Os fundos produtivos básicos representam o aparelho produtivo da sociedade socialista. O volume e o grau de utilização dos fundos básicos é o fator primacial, que determina as dimensões da produção.
Na permanente renovação dos fundos básicos, no seu aperfeiçoamento técnico e modernização, encerra-se uma condição do progresso técnico. Ao assegurar o progresso técnico, a permanente renovação dos fundos básicos oferece economia de trabalho social. O cálculo econômico contribui para o emprego mais completo possível do equipamento existente e, ao mesmo tempo, estimula a inovação técnica, que conduz a elevação da eficiência econômica da produção.
O sistema socialista de economia abre enormes possibilidades, inacessíveis ao capitalismo, de desenvolvimento da produção e de aceleração do progresso técnico, o que está irrefutavelmente demonstrado pelos ritmos excepcionalmente elevados de crescimento da produção e da técnica, na URSS e em todo o sistema mundial do socialismo. Entretanto, tais possibilidades ainda são aproveitadas insuficientemente, o que exige considerável trabalho para o melhoramento dos métodos de planificação, de organização e de estímulo para a introdução da nova técnica. Em particular, têm grande importância o considerável melhoramento ulterior do financiamento e do fornecimento de créditos para a introdução da nova técnica, a fim de que a produção tenha dela suficiente provisão material e a assimile; a regularização da formação dos preços dos novos tipos de produção, a fim de que os preços estimulem tanto a fabricação como a utilização desta produção; a rápida elevação dos estímulos econômicos para as empresas e para o interesse material pessoal dos seus trabalhadores com relação a introdução da técnica e da tecnologia novas, da mecanização complexa e da automatização, utilizando para isto um sistema eficiente de prêmios, etc..
A invenção e a aplicação a produção de máquinas novas, mais produtivas e econômicas, conduzem a que as máquinas envelhecidas se desvalorizem, submetendo-se a um desgaste moral antes de concluído o prazo do seu desgaste físico. O progresso técnico e o crescimento da produtividade do trabalho conduzem a redução do valor das máquinas em funcionamento. A categoria do desgaste moral das máquinas tem, na sociedade socialista, importante significação, uma vez que os rápidos ritmos de progresso técnico provocam a necessidade de substituir sem demora a técnica velha pela nova, e a nova pela novíssima. Este é um dos fatores que garantem a vitória do sistema socialista de economia na competição econômica com o sistema capitalista. O desgaste moral das máquinas, nas condições do socialismo, diferencia-se, por princípio, do desgaste moral das máquinas, sob o capitalismo. A substituição do equipamento envelhecido pelo novo e a modernização do equipamento existente não se processam, sob o socialismo, espontaneamente e através da luta de concorrência, mas de modo planificado, motivo por que tais substituição e modernização não levam a ruína e a morte das pequenas e médias empresas e não são acompanhadas pelos desperdícios de forças produtivas, que têm lugar sob o capitalismo. A gestão planificada da economia nacional abre amplas possibilidades para a utilização racional de toda a técnica existente, partindo das exigências de aceleração do progresso técnico, da garantia de elevados ritmos de crescimento de todo o produto social e da economia de gastos sociais.
Para a compensação dos fundos básicos, que se gastam nas empresas, existe o fundo de amortização. Os descontos para a amortização devem assegurar a permanente renovação técnica do aparelho produtivo. O fundo de amortização se forma através da inclusão, nos gastos de produção de cada unidade de produto, de determinada parte do valor dos fundos básicos, correspondente ao seu desgaste. Uma parte dos meios do fundo de amortização das empresas industriais, em medida que o Estado determina, é utilizada, de modo planificado, para a reposição dos fundos básicos inutilizados, enquanto outra parte permanece a disposição da empresa para a reparação total dos fundos básicos em funcionamento.
As errôneas afirmações de que, sob o socialismo, como que somente tem lugar o desgaste físico das máquinas e inexiste o seu desgaste moral, condicionado pelo progresso técnico, conduziram na prática a subestimação das normas de amortização e, com isto, frearam a renovação dos fundos básicos. Os descontos para amortização devem compensar o desgaste efetivo dos fundos básicos, considerando não apenas o seu desgaste físico, mas também moral. Ao mesmo tempo, as normas de amortização excessivamente altas, não requeridas pelo desgaste real dos fundos, conduzem a elevação não fundamentada do preço de custo da produção.
Tem grande importância para a aceleração dos ritmos de desenvolvimento da economia socialista o fortalecimento do cálculo econômico no terreno das grandes construções, a redução dos prazos de construção, a luta contra a dispersão dos meios na construção.
Importante tarefa econômica é a diminuição dos gastos de capital por unidade de produção, a garantia de mais rápidos ritmos de crescimento da produção do que os ritmos de aumento do volume dos fundos básicos. Isto exige a construção de novas empresas na base da técnica mais avançada, o melhoramento da utilização dos fundos básicos, bem como o aumento da produção por meio da reconstrução e da ampliação parcial das empresas em funcionamento, o que, não raramente, permite incrementar a produção, com menores gastos e com maior rapidez, do que no caso de uma nova construção.
A eficiência econômica das inversões de capital, na economia nacional como um todo, é medida pelo crescimento, alcançado através destas inversões, do volume da renda nacional (a preços invariáveis). À base da determinação da eficiência das inversões de capital se encontram as proporções da elevação da produtividade do trabalho social.
A determinação da eficiência econômica das inversões de capital e da aplicação da nova técnica, em dado ramo ou para diferentes ramos produtores de tipos de produtos mutuamente substituintes, está ligada ao cálculo da ação da lei do valor e ao princípio do cálculo econômico. Para a revelação da eficiência econômica comparativa de tais ou quais variantes projetadas de inversões, realizam-se cálculos, que se baseiam na confrontação, em cada variante, dos gastos de trabalho social, materializado nas inversões de capital e na nova técnica, com o resultado atingido. Este resultado se expressa nos índices de incremento da produção, de redução do seu preço de custo, de rentabilidade da produção, dos prazos de cobertura das inversões de capital, levando-se em conta outrossim a duração do tempo de construção e o prazo de entrada em funcionamento da empresa ou equipamento.
O sistema socialista de economia assegura o ininterrupto crescimento dos fundos básicos e circulantes e dá a possibilidade de utilizá-los consideravelmente melhor do que no capitalismo. O Estado fixa normas técnico-econômicas progressistas, obrigatórias para as empresas estatais, de utilização das máquinas e do equipamento, normas de gastos de matérias-primas, de combustíveis e de outros elementos dos fundos circulantes por unidade de produto acabado (minério de ferro e coque por tonelada de ferro fundido, beterraba por tonelada de açúcar, etc.) e normas de reservas para os elementos dos fundos circulantes e a produção acabada. A correta fixação destas normas é um importante fator para a sistemática elevação da utilização dos fundos básicos e dos meios de rotação.
O desenvolvimento da economia socialista conduz a utilização mais eficiente dos fundos produtivos. Assim, por exemplo, o coeficiente de utilização do volume explorável dos altos-fornos, na URSS, já em 1940, superava em quase 2 vezes o nível de 1913. Em 1958, o coeficiente de utilização do volume explorável dos altos-fornos melhorara consideravelmente com relação a 1940, constituindo 0,775 contra 1,19 em 1940, enquanto a retirada diária média de aço por metro quadrado de área dos fornos Martin aumentara, neste mesmo período, em 70%.
Enormes possibilidades existem no que se refere ao incremento da economia dos fundos circulantes. Assim, por exemplo, a substituição da forja livre pela estamparia assegura uma economia de metal de não menos de 20 a 25%, ao passo que a aplicação das prensas de forjar e de gravar dá ainda uma economia complementar de metal de 10 a 15%; a introdução de métodos precisos de fundição na indústria de construção de máquinas economiza metal em 25% e mais.
Entretanto, as superioridades do socialismo, no que se refere a utilização dos fundos básicos e circulantes, efetivam-se insuficientemente. Muitas empresas assimilam lentamente os potenciais produtivos, permitindo consideráveis paralisações do equipamento. É necessária elevar rapidamente a eficiência da utilização dos fundos produtivos, a fim de resolver com êxito as tarefas ulteriores da construção comunista.
Um dos importantes índices da qualidade da atividade econômica da empresa é a velocidade de rotação dos meios de circulação.
A velocidade de rotação dos meios da empresa depende, em primeiro lugar, do tempo de produção, no decurso do qual tais meios se encontram na esfera da produção, ou seja, como reservas de produção, como produção não acabada, como semifabricados; e, em segundo lugar, do tempo no decurso do qual os meios se encontram na esfera de circulação (na qualidade de reservas de produção pronta para a realização, etc.).
A aceleração do giro dos meios de circulação tem grande importância para a efetivação do regime de poupança e de liberação de recursos complementares para o aumento da produção. A aceleração da rotação dos meios constitui, para a empresa, importante fator de cumprimento do plano de produção e de crescimento da acumulação. Tal aceleração assegura o cumprimento do plano com a menor soma de meios. Ao lado disto, as dimensões destes meios devem ser suficientes para garantir o processo ininterrupto da produção.
A aceleração da rotação dos meios de circulação exige a redução do tempo de produção e do tempo de circulação, bem como a luta permanente contra a formação de reservas excessivas (acima da norma) de matérias-primas, materiais, semifabricados e produção acabada. A redução do ciclo de produção é alcançada através da aceleração dos processos produtivos a base da utilização da técnica e da tecnologia avançadas: aumento das velocidades das máquinas e tornos, aceleração dos processos de corte na construção de máquinas, de fundição na metalurgia, de perfuração na extração de petróleo, etc., aplicação a produção das mais recentes conquistas da ciência, melhoramento da organização do trabalho. O tempo de circulação é reduzido por meio do melhoramento do trabalho do transporte, da organização mais racional do abastecimento as empresas e da venda de sua produção. A emulação socialista tem grande importância para o fortalecimento do cálculo econômico e a aceleração da rotação dos meios de circulação. Como resultado da redução do ciclo de produção, do melhoramento do abastecimento as empresas e da venda de sua produção, bem como do fortalecimento da disciplina financeira, a utilização dos meios de circulação das empresas se torna cada vez mais eficiente.
A utilização econômica e eficiente, pelas empresas socialistas, dos fundos básicos e circulantes dá a possibilidade de aumentar o volume da produção e reduzir o seu preço de custo.
A rotação dos fundos das empresas socialistas, como foi dito, está indissoluvelmente ligada ao processo de circulação mercantil. Uma vez que os meios de produção e os objetos de consumo, produzidos pelas empresas socialistas estatais, são mercadorias, entram na esfera do consumo produtivo e do consumo pessoal por meio da compra e venda. O processo produtivo nestas empresas é impossível sem a prévia realização dos meios de produção necessários pela empresa fornecedora para a empresa compradora. Ao mesmo tempo, é como resultado da realização dos seus artigos acabados — meios de produção ou objetos de consumo —, que cada empresa recebe meios monetários para a compensação dos fundos consumidos e para a acumulação.
A compra e venda de meios de produção é uma forma necessária dos vínculos econômicos entre as empresas socialistas estatais. O traço característico destes vínculos mercantis é que a compra e venda de mercadorias se efetua entre empresas pertencentes ao mesmo proprietário — o Estado socialista.
A compra e venda de meios de produção se realiza a base dos planos estatais de abastecimento técnico-material, que constituem um elo necessário e muito importante da planificação estatal da economia nacional, estreitamente ligados aos planos de produção. Os planos de abastecimento técnico-material se baseiam nos correspondentes balanços materiais, que preveem a produção e a utilização de dado tipo de meios de produção.
A planificação da compra e venda de meios de produção parte da cooperação das empresas racionalmente determinadas, dirigidas no sentido da eficiente utilização da especialização da produção, no interesse da máxima economia de gastos de trabalho social.
Tem importância particularmente grande para a planificação da economia nacional o cumprimento prioritário das entregas de meios de produção as outras repúblicas soviéticas e regiões econômico-administrativas. Os interesses estatais gerais, de caráter essencial, requerem a mais rigorosa observância da disciplina estatal na cooperação inter-republicana e inter-regional das empresas e, com relação as entregas baseadas nesta cooperação, a luta contra as manifestações de localismo.
O escoamento da produção das empresas estatais e o seu abastecimento técnico-material se realizam por órgãos especiais de venda e abastecimento bem como pelas empresas diretamente. A circulação mercantil entre as empresas se realiza com a ajuda dos contratos econômicos, elaborados a base dos planos estatais. A observância exata dos contratos econômicos é uma das exigências mais importantes do cálculo econômico.
No contrato, determina-se o seguinte: condições de entrega, volume, sortimento e qualidade da produção, prazos de entrega, preços, prazos e normas de pagamento, formas e medida da responsabilidade por violação das condições do contrato. No contrato se estabelecem sanções materiais pelo não cumprimento de suas cláusulas.
Severas sanções materiais, administrativas e, em determinados casos, também judiciais, são aplicadas com relação aos dirigentes econômicos culpados de violação dos contratos de entregas a outras repúblicas e regiões econômico-administrativas.
O sistema de abastecimento técnico-material das empresas desempenha grande papel na garantia do processo ininterrupto e rítmico da produção, na utilização racional dos meios de produção, no aperfeiçoamento da técnica e da tecnologia. As empresas fornecedoras de meios de produção e os órgãos de venda e abastecimento estão incumbidos de estudar atentamente as necessidades da produção e manifestar a necessária capacidade operativa para a sua oportuna satisfação. Entretanto, numa série de casos da prática das entregas, existem ainda insuficiências essenciais, que se expressam na distribuição em estilo mecânico, no desconhecimento da procura, na inobservância das cláusulas contratuais. Isto exige o aumento da responsabilidade material efetiva pelo não cumprimento do contrato.
As empresas estatais realizam as suas mercadorias por preços planificados. Nos limites destes preços, cabe as empresas, a base da aplicação do cálculo econômico, assegurar a compensação do preço de custo da produção e certa acumulação.
Uma vez que, sob o socialismo, existe a produção mercantil, os gastos de trabalho social para a preparação deste ou daquele produto, constituindo o custo social de produção, formam o valor do produto do trabalho em questão. O valor da produção, na sociedade socialista, se decompõe nas seguintes três partes: em primeiro lugar, o valor dos meios de produção consumidos; em segundo lugar, o valor do produto criado pelo trabalho necessário; e, em terceiro lugar, o valor do produto criado pelo trabalho suplementar.
As primeiras duas partes do custo social de produção se expressam no preço de custo da produção das empresas socialistas. Na base do preço de custo da produção se encontra, expressa em forma monetária, a parte do valor desta produção, que inclui os gastos com os meios de produção consumidos e com o pagamento do trabalho. Em consequência, o preço de custo encarna o trabalho passado, contido nos meios de produção despendidos, e aquela parte do trabalho recém-gasto que cria o produto necessário.
Deve-se distinguir o preço de custo geral, ou médio, da produção nos ramos como um todo e o preço de custo individual em dada empresa. No primeiro caso, o preço de custo serve de expressão monetária da parte correspondente do valor social. No segundo caso, o preço de custo expressa a parte correspondente do valor individual da produção de dada empresa. Na base da planificação do preço de custo, encontra-se o cálculo do valor social da produção.
Não se deve confundir a categoria do preço de custo da produção das empresas socialistas com a categoria do custo capitalista de produção. A primeira categoria não expressa gastos de capital. A redução do preço de custo da produção, sob o socialismo, expressa a poupança de trabalho social no interesse de toda a sociedade.
Sendo expressão monetária concreta de parte do valor da produção, o preço de custo pode não coincidir quantitativamente com esta parte do valor. O valor dos meios de produção consumidos encontra o seu reflexo no preço de custo através dos preços do equipamento, das matérias-primas, dos combustíveis, dos materiais, etc., preços que podem desviar-se do valor. As modificações dos preços dos meios da produção podem não coincidir com as modificações do seu valor. Modifica-se também a correlação entre o nível de remuneração do trabalho e a sua produtividade, o que conduz igualmente ao desvio do preço de custo com relação a parte do valor acima mencionada. Tudo isto leva a diferenças na dinâmica do preço de custo e do valor de tais ou quais tipos de produção.
A existência do preço de custo é condicionada pela necessidade objetiva de que a empresa compense os gastos por ela realizados. Por este motivo, a parte do valor, encarnada no preço de custo, passa em cada empresa por uma rotação particular. Desta maneira, a categoria de preço de custo está estreitamente ligada ao cálculo econômico, que pressupõe a cobertura da despesa da empresa. com a sua receita.
O cálculo e a planificação do preço de custo constituem importantíssima condição para a efetivação do cálculo econômico. O preço de custo demonstra o que custa concretamente a dada empresa a fabricação e a saída da produção. Daí porque o preço de custo da produção das empresas estatais se compõe dos gastos das matérias-primas, materiais, combustíveis e energia elétrica, utilizadas na produção, dos descontos para amortização, do salário dos operários e empregados, com as percentagens sobre o salário (para o seguro social). Incluem-se, no preço de custo, os gastos monetários para necessidades de direção e administração, bem como para o pagamento pelo crédito. As percentagens da empresa sobre o salário e o pagamento pelo crédito constituem expressão monetária de parte do produto suplementar, ou seja, do produto para a sociedade. A inclusão no preço de custo, na prática, de alguns elementos do valor do produto para a sociedade está ligada ao cálculo econômico. O cálculo econômico condiciona a necessidade de separação, numa categoria especial, de todos os gastos monetários da empresa para a produção e a realização do produto, independentemente de quais as fontes de formação dos meios despendidos pela empresa.
Existem duas espécies fundamentais de preço de custo: fabril e integral (denominado comercial). O preço de custo fabril inclui os gastos da empresa ligados a produção. O preço de custo integral consiste do preço de custo fabril, dos gastos ligados a realização da produção (sustento dos escritórios e bases de venda, pagamento do transporte), e dos gastos econômico-administrativos dos trustes e combinados.
Em 1957, mais de 3/4 do preço de custo da produção industrial, na URSS, couberam aos gastos materiais (matérias-primas, combustíveis, energia elétrica, amortização, etc.) e menos de 1/4 ao salário e as percentagens para o seguro social.
O preço de custo é uma categoria econômica da produção socialista, inerente a todos os ramos da economia nacional, incluindo a agricultura (colcoses e sovcoses).
No preço de custo da produção encontra sua expressão generalizada toda a atividade produtiva da empresa, bem como a atividade da empresa para o abastecimento de materiais e para o escoamento da produção acabada. Quanto mais baixo o preço de custo, nas condições de execução do plano de produção de artigos, assegurada a devida qualidade da produção, tanto mais alto o nível da atividade econômica da empresa.
Os órgãos estatais fixam sistematicamente, de modo planificado, as tarefas de redução do preço de custo da produção, na base da elevação da produtividade do trabalho, partindo de normas progressistas de gasto de trabalho e de utilização dos meios de produção básicos e de circulação, da aceleração da rotação dos meios, da redução dos gastos para o sustento do aparelho de direção.
A sistemática redução do preço de custo da produção das empresas socialistas significa a constante poupança de trabalho vivo e de trabalho passado, representando, por isso, para a sociedade socialista, uma necessidade econômica objetiva. Tal redução reflete as exigências da lei da incessante elevação da produtividade do trabalho social.
O crescimento do equipamento do trabalho e a elevação de sua produtividade encontram o seu reflexo também no preço de custo. Na base do crescimento da produtividade do trabalho, processa-se a redução do preço de custo, que se expressa na redução da soma total de gastos por unidade de produção. Enquanto cresce relativamente, no preço de custo, a parte dos gastos materiais, ou seja, dos gastos de meios de produção, reduz-se relativamente a parte dos gastos em pagamento do trabalho. A redução do preço de custo exige constante elevação da eficiência da utilização tanto dos meios de produção como da força de trabalho. Para a redução dos gastos de remuneração do trabalho, que entram numa unidade de produto, é necessário que os ritmos de crescimento da produtividade do trabalho sejam superiores aos ritmos de elevação do salário. Sob o socialismo, a redução dos gastos de remuneração do trabalho, que entram numa unidade de produto, e acompanhada pela elevação simultânea da soma total do salário recebido pelo operário. O crescimento do salário, neste caso, se baseia no correspondente aumento da produção do operário, na diminuição da medida de trabalho por artigo.
A redução do preço de custo é uma das tarefas centrais da administração socialista. Cada 1% de redução do preço de custo da produção, do transporte e da construção dá a sociedade socialista bilhões de rublos, que são utilizados para a ampliação da produção e elevação do bem-estar do povo. Enorme importância para a redução do preço de custo tem a participação ativa das massas na luta pela poupança na economia nacional.
O preço de custo da produção da indústria estatal da URSS baixa sistematicamente. Assim, o preço de custo da produção mercantil comparável baixou em relação ao ano anterior (com o desconto da redução dos preços de matérias-primas, materiais, combustíveis, tarifas de energia elétrica e térmica e transportes de carga): em 1951 — 7%, em 1952 — 8,1%, em 1953 — 5,1%, em 1954 — 3.9%, em 1955 — 2,1%, em 1956 — 3,5%, em 1957 — 0,4%, em 1958 — 1,2%. A preços, comparados com o ano anterior, a redução do preço de custo foi a seguinte: em 1951 — 5,4%, em 1952 — 4,4%, em 1953 — 3,7%, em 1954 — 3,2%, em 1955 — 4,6%, em 1956 — 2,9%, em 1957 — 2,6%, em 1958 — 3,1%. No plano de 1959, a tarefa referente ao preço de custo da produção industrial foi fixada sob a forma de gastos em rublos da produção mercantil. Está prevista pelas cifras de controle do desenvolvimento da economia nacional da URSS, no período 1959/1965, de acordo com o volume fixado de produção global e com o crescimento da produtividade do trabalho, uma redução de não menos de 11,5% do preço de custo da produção industrial, de 1959 a 1965, a preços comparáveis.
Na economia nacional da URSS, existem grandes reservas não aproveitadas para a redução dos gastos de produção. Entretanto, uma série de empresas industriais não cumpre as tarefas planificadas para a redução do preço de custo da produção, não leva a efeito a necessária economia de matérias-primas, materiais, combustíveis e energia, não conduz uma luta decidida contra os gastos não produtivos. O preço de custo dos artigos de algumas empresas permanece elevado, ao tempo em que, nas empresas de vanguarda, a produção análoga sai consideravelmente mais barato.
Se no preço de custo se expressa o valor dos meios de produção consumidos e o produto para si, criado pelo trabalho necessário, já a parte restante do valor, ou, precisamente, o valor do produto para a sociedade, criado pelo trabalho suplementar, encontra sua expressão na renda líquida. O produto suplementar, criado em toda a sociedade socialista, se apresenta sob forma de renda líquida da sociedade. No setor estatal, a renda líquida total é propriedade de todo o povo. Ela toma duas formas fundamentais: renda líquida da empresa estatal e renda líquida centralizada do Estado.
Ambas as formas de renda líquida são criadas na esfera da produção, nas empresas socialistas. Elas se diferenciam segundo os métodos de sua acumulação e utilização.
A renda líquida da empresa estatal é a parte da renda líquida, criada pelo trabalho suplementar para a sociedade, a qual é acumulada por dada empresa e utilizada por ela, em grau considerável, para suas necessidades. A renda líquida centralizada do Estado é a parte da renda líquida da sociedade, que é concentrada em mãos do Estado para utilização de acordo com as necessidades gerais do povo.
A necessidade destas duas formas de renda líquida é condicionada, de um lado, pelo sistema do cálculo econômico, e, de outro lado, pela exigência da economia socialista de centralização de parte considerável da renda líquida. Graças a isto, o Estado socialista assegura o interesse dos trabalhadores na elevação da rentabilidade de cada empresa em separado e a satisfação das exigências de toda a sociedade em conjunto.
Na prática econômica, a renda líquida das empresas estatais é denominada “lucro”. Na sociedade socialista, foram eliminadas as relações de exploração capitalista. Em vista disto, a renda líquida da empresa estatal, em essência, não é lucro. A grandeza da renda líquida da empresa depende do grau de execução dos planos de produção e de realização do produto, da execução do plano de redução do preço de custo. O preço de custo e a renda líquida da empresa estão estreitamente ligados entre si: a redução do preço de custo conduz ao crescimento da renda líquida da empresa.
A renda líquida das empresas é utilizada pelo Estado de modo planificado: uma parte é destinada a ampliação da produção na empresa dada ou num dado ramo (em inversões de capital e aumento dos próprios meios de circulação); outra parte forma o fundo da empresa para melhoramentos das condições culturais e de existência dos trabalhadores e para aperfeiçoamento da produção. A parte da renda líquida da empresa, que resta após a cobertura das exigências mencionadas, é retirada para o orçamento estatal, sob a forma dos chamados descontos do lucro.
O fundo da empresa se forma nas empresas industriais estatais, que se baseiam no cálculo econômico e possuem um balanço autônomo. A condição para a formação deste fundo é o cumprimento ou superação pela empresa do plano estatal de produção mercantil em conjunto e em sua nomenclatura básica, bem coma da tarefa de redução do preço de custo da produção e do plano de acumulação da renda líquida (do lucro). A fonte de formação do fundo da empresa é a renda líquida da empresa, sendo que nas empresas, onde o plano não prevê lucro, tal fonte é a poupança resultante da redução do preço de custo dai produção. Atualmente, desconta-se para o fundo da empresa de 1 a 6% da soma planificada de renda líquida ou de poupança resultante da redução do preço de custo. Nas condições de superação do plano de acumulação da renda líquida e da tarefa de redução do preço de custo da produção, descontam-se para o fundo da empresa de 20 a 50% da soma, acima da planificada, de renda líquida, eu da poupança, acima da planificada, resultante da redução do preço de custo. A formação do fundo da empresa é colocada, consequentemente, na dependência da qualidade da atividade econômica da empresa. Isto determina o grande papel deste fundo para o estimulo material no sentido do cumprimento e da superação do plano, do fortalecimento do cálculo econômico e da elevação da rentabilidade da produção.
Atualmente, metade dos meios do fundo da empresa é despendida na introdução da neva técnica e aperfeiçoamento do equipamento em utilização, na ampliação da produção, na construção de residências e reparação do fundo residencial da empresa, acima dos planos de inversão de capital. A outra metade dos meios do fundo da empresa se destina ao melhoramento dos serviços que interessam a existência e a cultura dos trabalhadores da empresa (ampliação das economias auxiliares, instituições para a infância, instalações das casas de repouso e sanatórios, refeitórios, clubes, educação física), bem como ao pagamento de prêmios individuais para os operários, empregados, engenheiros e técnicos, a aquisição de lugares em casas de repouso e sanatórios e a prestação de ajuda temporária individual a operários e outros trabalhadores da empresa. Além disto, a empresa, que obtém lucro acima do planificado, tem o direito de colocar a sua disposição, acima das somas incluídas no fundo da empresa, até 30% do referido lucro para utilização na construção residencial.
A renda líquida das empresas eleva-se incessantemente, como resultado do constante e rápido aumento da produção, do ascenso da produtividade do trabalho e da redução do preço de custo. A soma total da renda líquida (do lucro) das empresas e organizações econômicas da URSS foi, no primeiro plano quinquenal, em média, de cerca de 3 bilhões de rublos ao ano, em 1940 — de 32,7 bilhões de rublos, no quinto plano quinquenal — em média, de cerca de 94 bilhões de rublos ao ano, em 1956 — de 137 bilhões de rublos, em 1957 — de cerca de 163 bilhões de rublos, e em 1958 — de mais de 198 bilhões de rublos.
A grandeza da renda líquida da empresa estatal depende diretamente, em muito, da atividade da própria empresa, da proporção em que ela reduz o preço de custo por unidade de produto e cumpre o plano de produção e venda dos artigos. O crescimento da renda líquida da empresa permite aumentar a soma dos descontos para o fundo da empresa e assegurar o incremento dos meios de circulação e das inversões de capital. Por conseguinte, a renda líquida da empresa estatal está indissoluvelmente ligada ao cálculo econômico e serve de estímulo direto para o melhoramento da qualidade do trabalho da empresa.
O Estado socialista planifica a grandeza da renda líquida das empresas estatais. Da grandeza da renda líquida da empresa depende a taxa (o nível) de rentabilidade para cada tipo de produção e empresa. A taxa de rentabilidade, da empresa representa a relação da soma da renda líquida da empresa para com a soma do preço de custo total da produção realizada. Ao mesmo tempo, para determinação da eficiência da utilização dos fundos da empresa, esta taxa pode ser calculada como relação entre a soma da renda líquida e os fundos produtivos.
A taxa de rentabilidade da empresa socialista se distingue, por princípio, da taxa de lucro sob o capitalismo. Não há lugar, na economia socialista, para a categoria do capital, nem tampouco para a transferência espontânea de capitais entre os ramos, ao passo que as inversões se distribuem planificadamente entre os ramos, levando em conta as necessidades de toda a sociedade e de cada ramo. Isto significa que, sob o socialismo, não atua a lei da taxa média de lucro e, por conseguinte, inexiste a categoria do preço de produção. A taxa de rentabilidade da empresa socialista não é resultado do espontâneo igualamento da renda líquida. Os órgãos estatais influem na formação da taxa de rentabilidade através da planificada fixação dos preços e do preço de custo, bem como da redistribuição da renda líquida. Os órgãos planificadores estatais, ao fazê-lo, partem do interesse da empresa na obtenção da renda líquida, de um lado, e da necessidade de assegurar o controle pelo rublo de sua atividade, de outro lado. Leva-se em conta, outrossim; a necessidade de que cada empresa tenha uma taxa de rentabilidade, que não permita acumulação excessiva de meios monetários e a estimule permanentemente a fortalecer o seu cálculo econômico e reduzir o preço de custo da produção. Nas condições de uma taxa de rentabilidade desmedidamente elevada, a empresa pode obter uma renda líquida considerável, não conduzindo a luta pela redução do preço de custo da produção.
A renda líquida centralizada do Estado entra no orçamento estatal sob a forma de diferentes descontos das rendas das empresas socialistas. Pouco mais da metade da renda líquida centralizada do Estado entra, atualmente, no orçamento sob a forma de descontos das rendas das empresas, de acordo com taxas fixas; estes descontos entram no preço da produção industrial com uma grandeza previamente lixada. Os descontos de acordo com taxas fixas receberam, na prática, a denominação de "imposto de circulação". Tais descontos se encaminham para o orçamento estatal imediatamente após a realização da produção, não ficando a disposição das empresas. A grandeza desta parte da renda líquida centralizada (“imposto de circulação”), correspondente a uma unidade de produto, por exemplo, a um metro de tecido ou a um par de sapatos, não depende diretamente do cumprimento pela empresa do plano de preço de custo. Entretanto, como a grandeza da renda líquida (do lucro) da empresa se encontra na dependência direta da proporção em que foi reduzido o preço de custo da unidade do produto dado (um metro de tecido ou um par de sapatos), como já foi dito, quanto mais baixo o preço de custo da produção, tanto mais elevada a renda líquida da empresa.
Embora a parte da renda líquida centralizada, que entra no orçamento estatal de acordo com taxas fixas, tenha também a denominação de “imposto de circulação”, entretanto, no seu fundamento, não constitui imposto sobre a população, mas representa parte do produto suplementar, produzido na esfera da produção. Ao mesmo tempo, a grandeza do salário é determinada pelo Estado socialista, partindo da necessidade da elevação sistemática do seu nível real, levando em conta os preços dos objetos de consumo, que incluem o chamado “imposto de circulação”.
No processo da redistribuição, parte da renda líquida das empresas estatais também passa para a renda líquida centralizada do Estado, sob a forma de descontos do lucro. A seguir, passam para a renda líquida centralizada do Estado as percentagens sobre o salário para fins do seguro social, que constituem, na prática, elemento do preço de custo, mas, na essência, fazem parte da renda líquida, etc.. Além disto, na renda líquida centralizada do Estado entra parte da renda líquida das empresas cooperativo-colcosianas.
Em ligação com o processo de fortalecimento do cálculo econômico, cresce a parte da renda líquida (do lucro) das empresas na massa total da renda líquida da sociedade e se reduz, correspondentemente, a parte da renda líquida centralizada do Estado, do chamado imposto de circulação. Incrementa-se aquela parte da renda líquida (do lucro) das empresas estatais, que permanece a sua disposição. Com isto, cresce a importância da renda líquida (do lucro) das empresas para a ampliação da própria produção (aumento dos meios de circulação, financiamento das grandes construções), para o aperfeiçoamento da produção, para a concessão de prêmios aos trabalhadores da empresa, para a elevação do seu nível material e cultural. Isto acentua o interesse material da empresa e do seu coletivo na utilização econômica e eficiente dos recursos e no aumento da rentabilidade da produção.
O preço de custo, a renda líquida da empresa e parte da renda líquida centralizada do Estado, sob a forma do chamado “imposto de circulação”, entram na composição dos preços, por atacado da produção industrial.
A renda líquida é criada em todos os ramos da produção material: na indústria, na agricultura, no transporte, etc.. Todavia, aquela parte da renda líquida centralizada, que é descontada pelo Estado sob a forma de “imposto de circulação”, vem ao orçamento predominantemente dos ramos da indústria produtores de objetos de consumo pessoal. Neste processo, considerável parte da renda líquida centralizada, que é criada na indústria pesada e na agricultura, passa para as indústrias leve e de alimentação através do mecanismo dos preços dos meios de produção (instrumentos de produção, combustíveis, matérias-primas) e já daí vai ao Estado, sob forma do “imposto de circulação”. Assim, os preços dos meios de produção, criados pela indústria pesada, são fixados, na maioria dos casos, abaixo do valor não contendo parte da renda líquida criada pela indústria pesada. Na medida em que as indústrias leve e de alimentação adquirem os meios de produção por estes preços relativamente baixos, da mesma maneira parte da renda líquida passa da indústria pesada para as indústrias leve e de alimentação e se realiza nos preços dos objetos de consumo pessoal. O nível relativamente baixo dos preços dos meios de produção, aplicados na economia nacional — na indústria, na agricultura, na construção — reduz correspondentemente o preço de custo da produção nestes ramos.
Na base do preço por atacado, como de qualquer preço, está o valor. Isto não significa que os preços devem coincidir com o valor. As exigências do desenvolvimento da economia nacional provocam, numa série de casos, a necessidade da fixação planificada dos preços das mercadorias acima ou abaixo do seu valor. Entretanto, os desvios dos preços com relação ao valor, economicamente não fundamentados, trazem prejuízo a economia nacional.
O preço por atacado assegura a empresa a compensação dos seus gastos planificados e a obtenção de renda líquida. Estabelecendo os preços por atacado das empresas no nível, que assegure a sua rentabilidade, o Estado leva em conta a ação da lei do valor. Grande importância tem o estabelecimento de corretas correlações dos preços dos diferentes tipos e sortimentos de artigos, em correspondência com o efetivo custo da sua produção. Neste particular, considera-se, em certos casos, a necessidade de estimular preferentemente a produção de tal ou qual artigo e a modificação correspondente da procura de um produto dado. Os preços por atacado da empresa desempenham importante papal no sistema do cálculo econômico e do controle pelo rublo do preço de custo. Responde as exigências do cálculo econômico um nível tal de preços por atacado, que estimule o melhoramento da qualidade do trabalho da empresa, incitando-a a poupança de meios e a redução do preço de custo. Os preços por atacado que, nas condições de cumprimento do plano de preço de custo pela empresa, não asseguram a rentabilidade da produção e sequer a compensação dos gastos, conduzem ao debilitamento do cálculo econômico e do interesse na elevação da qualidade da atividade econômica da empresa. Por outro lado, preços por atacado demasiado elevados, que garantem a rentabilidade com a aplicação de métodos atrasados no trabalho da empresa, não estimulam a aplicação de normas de produção progressistas.
O crescimento ininterrupto e o aperfeiçoamento da produção socialista e a redução dos gastos de produção socialmente necessários servem de base para a rebaixa dos preços por atacado. Por sua vez, a rebaixa dos preços por atacado constitui fator de redução do preço de custo. A fim de obter renda líquida com os preços rebaixados, a empresa deve reduzir de todas as maneiras os gastos por unidade de produto. Rebaixando os preços por atacado, o Estado, desta maneira, estimula a empresa a diminuir os gastos, com o objetivo de assegurar a rentabilidade da produção, a melhorar a organização do trabalho, a revelar e utilizar as reservas encobertas na economia. A rebaixa economicamente fundamentada dos preços por atacado fortalece o cálculo econômico e cria a base para a rebaixa dos preços a varejo.
De 1950 a 1955, na base do crescimento da produção e da redução do preço de custo, mais de uma vez foi promovida a rebaixa dos preços, como resultado do que os preços por atacado na indústria pesada, em meados de 1955, eram aproximadamente 10 a 11% inferiores aos preços por atacado vigentes em fins de 1948, apesar de ter sido abolido o sistema de dotações para a cobertura de déficits e promovida a temporária elevação dos preços por atacado da produção de alguns ramos da indústria pesada.
Notas de rodapé:
(184) O termo preço (em russo, tsená) diz respeito, no texto, aos preços de compra e venda, em geral, distinguindo-se de preço de custo, que em russo é peculiarmente expresso pela palavra cebestoimost (N. do T.) (retornar ao texto)
(185) Arquivo de Marx e Engels, t. IV, p. 119. (retornar ao texto)
(186) V.I. Lênin, Por Ocasião do IV Aniversário da Revolução de Outubro, Obras, t. XXXIII, p. 36. (retornar ao texto)
(187) V.I. Lênin, Carta ao Narcomfin, 1º de fevereiro de 1922, Obras, t. XXXV, p. 468. (retornar ao texto)
| Inclusão | 22/08/2015 |