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A revolução socialista encontra um desenvolvido sistema, formado nas entranhas do capitalismo, de relações mercantil-monetárias baseadas numa ampla divisão social do trabalho e na propriedade privada dos meios de produção e dos produtos do trabalho.
A divisão social do trabalho constitui uma condição necessária para a existência da produção mercantil. Lênin denominou-a de base da produção mercantil. Sem a divisão social do trabalho é impossível a produção mercantil, embora a divisão social do trabalho possa existir sem a produção mercantil, como, por exemplo, no estádio superior do comunismo.
Durante o período de transição do capitalismo ao socialismo, e no estádio da sociedade socialista, a divisão social do trabalho recebe ulterior desenvolvimento e adquire um caráter planificado. Na economia socialista, realiza-se a divisão planificada do trabalho entre a cidade e o campo, entre a indústria e a agricultura, entre os diferentes ramos da indústria e da agricultura, entre as empresas socialistas, bem como a divisão do trabalho entre os países socialistas.
Ao lado da divisão social do trabalho, constitui condição necessária para a existência da produção mercantil a presença de determinadas formas de propriedade dos meios de produção e dos produtos do trabalho.
No estádio do socialismo, muda o caráter da propriedade, que jaz à base da produção e circulação mercantil. A propriedade privada dos meios de produção é liquidada. Na economia socialista, existem a propriedade estatal (de todo o povo) e cooperativo-colcosiana dos meios de produção e da produção, bem como a propriedade pessoal dos cidadãos sobre os objetos de consumo e a propriedade pessoal dos colcosianos sobre a economia auxiliar do lar colcosiano.
Sob o socialismo, o desenvolvimento das forças produtivas ainda não atingiu o nível, que tornará possível a passagem a propriedade comunista única dos meios de produção e a distribuição comunista de acordo cora as necessidades. Na sociedade socialista, existem relações mercantil-monetárias no terreno da produção e da distribuição dos produtos do trabalho. Isto é condicionado pela existência das formas socialistas de propriedade dos meios de produção — estatal (de todo o povo) e cooperativo-colcosiana — e da interligação das diferentes formas de propriedade, tanto as que existem dentro da sociedade socialista, como também nos países estrangeiros, com os quais ela se encontra em relações econômicas mútuas.
Por isso, a fim de compreender as particularidades da produção e circulação mercantil sob o socialismo, é necessário estudar as formas concretas das relações mercantil-monetárias, que decorrem das formas, existentes sob o socialismo, da divisão social do trabalho e da propriedade dos meios de produção e objetos de consumo.
A divisão social do trabalho entre a indústria socialista e a agricultura colcosiana e a existência de duas formas de propriedade socialista — a estatal e a cooperativo-colcosiana — provocam a necessidade da produção mercantil e das relações mercantis entre estes ramos fundamentais da economia socialista. Nas empresas estatais, os meios de produção e a produção constituem propriedade de todo o povo. Nos colcoses, os meios de produção (tratores, combinados, gado de trabalho e produtivo, instrumentos agrícolas, edificações econômicas, sementes, etc. ) e a produção dos colcoses constituem propriedade cooperativo-colcosiana.
Além disso, existe a propriedade pessoal do campesinato colcosiano sobre a produção agrícola, que ele recebe de acordo com os dias de trabalho na economia social do colcós, e sobre a produção na economia pessoal auxiliar. Parte desta produção é consumida sob forma natural para a satisfação das necessidades pessoais do colcosiano e de sua família, bem como para as necessidades produtivas da economia auxiliar, mas uma parte considerável é vendida as organizações estatais e cooperativas ou no mercado colcosiano. Com o dinheiro ganho pela realização da produção agrícola, os colcoses e colcosianos adquirem as mercadorias industriais de que necessitam.
A indústria socialista produz mercadorias, que satisfazem as necessidades da produção colcosiana e as necessidades pessoais dos colcosianos. Os colcoses e colcosianos produzem mercadorias, que satisfazem as necessidades da indústria, em matérias-primas, e da população, em gêneros alimentícios. Uma vez que a produção das empresas estatais pertence ao Estado socialista, enquanto a produção colcosiana pertence aos colcoses e colcosianos, a forma necessária de vínculo econômico entre a indústria e a agricultura é a troca de mercadorias por meio da compra e venda.
Lênin indicou que o intercâmbio mercantil entre a cidade e o campo é a comprovação das corretas relações mútuas entre a indústria e a agricultura, entre a classe operária e o campesinato. Esta tese de Lênin conserva sua significação em toda a primeira fase do comunismo. O Estado socialista adquire gêneros alimentícios para a população urbana e matérias-primas para a indústria, por meio de compras entre os colcoses e colcosianos, através do sistema de circulação mercantil. Por sua vez, os colcoses e colcosianos podem obter me'.os monetários, que lhes são necessários para a aquisição de produtos industriais, somente através da venda de sua produção mercantil ao Estado, as cooperativas e no mercado colcosiano.
Desta maneira, os produtos agrícolas e as matérias-primas, que vão do setor colcosiano ao Estado e as cooperativas pelo processo de compras, bem como os produtos agrícolas, vendidos nos mercados colcosianos pelos colcoses e colcosianos, representam mercadorias. Também são mercadorias os produtos industriais, meios de produção e objetos de consumo pessoal, vendidos pelas empresas estatais e comprados pelos colcoses e colcosianos.
Na base da propriedade estatal, surgem relações mercantis peculiares na esfera da produção dos meios de produção, criados pelas empresas estatais. Parte destes meios de produção é vendida pelos órgãos estatais aos colcoses, colcosianos e cooperativas industriais, passando, desta maneira, da propriedade estatal para a cooperativo-colcosiana ou para a propriedade pessoal dos colcosianos. À medida que se desenvolve o sistema mundial de economia socialista e se expandem os laços econômicos comerciais com os países capitalistas, uma parte sempre crescente de meios de produção é vendida aos países estrangeiros. Processa-se, com isto, uma permutação de propriedade dos meios de produção.
Entretanto, uma grande parte de meios de produção — tornos, máquinas, metal, carvão, petróleo, etc. —, produzida pelas empresas estatais, circula entre as empresas do setor estatal, que pertencem a um proprietário único — o Estado socialista. Na transferência dos meios de produção de umas empresas estatais para outras, não ocorre permutação de propriedade, uma vez que o Estado socialista conserva a propriedade sobre estes meios de produção. Apesar disso, mesmo em tal caso, os meios de produção se transferem de uma empresa estatal para outra sob a forma de compra e venda e representam mercadorias. Isto se explica pelo entrelaçamento da propriedade estatal com outras formas de propriedade, pela unidade da economia socialista e pelas particularidades da propriedade estatal.
A economia socialista representa um todo único, em que as formas estatal, cooperativo-colcosiana e pessoal de propriedade, a indústria e a agricultura, os ramos produtores de meios de produção e os ramos produtores de objetos de consumo se encontram entrelaçados e dependem uns dos outros. Os meios de produção — instrumentos de trabalho, matérias-primas e materiais auxiliares — são criados, no fim das contas, para que, com a sua utilização, se produzam objetos de consumo. O valor dos meios de produção se transfere ao valor dos objetos de consumo criados com a sua utilização. Por sua vez, o valor dos objetos de consumo influi no nível do salário real dos operários e empregados ocupados nos ramos produtores de meios de produção e, desta maneira, no valor da produção destes ramos.
O entrelaçamento das duas formas de propriedade — a estatal (de todo o povo) e a cooperativo-colcosiana — determina particularidades no caráter da propriedade estatal, uma vez que o proprietário dos meios estatais de produção é O povo, constituído de duas classes: a classe operária e o campesinato colcosiano.
O caráter mercantil dos meios de produção resulta outrossim de particularidades e de necessidades internas do desenvolvimento precisamente da propriedade estatal, no estádio do socialismo. A propriedade estatal socialista dos meios de produção exige um modo de conjugação tal da força de trabalho com os meios de produção, que se enlace com o interesse material dos trabalhadores produtivos e das empresas no resultado do próprio trabalho, provocando a necessidade da retribuição equivalente da sociedade a cada empresa, por seus gastos de trabalho despendido. Graças a propriedade social socialista dos meios de produção, os trabalhadores não trabalham para exploradores, mas para si e para a sociedade socialista, cujo fim é a mais completa satisfação das crescentes necessidades de todos os membros da sociedade. Em consequência disto, muda o caráter do trabalho na sociedade socialista. Como já foi dito, o trabalho, sob o socialismo, se converteu de carga forçada em questão de honra. Entretanto, ao mesmo tempo, O trabalho ainda não se tornou a primeira necessidade vital para a massa de membros da sociedade, como o será no comunismo, e por isso requer um estímulo material. O interesse material dos trabalhadores das empresas socialistas nos resultados do próprio trabalho constitui uma força motriz do desenvolvimento da produção socialista.
Daí decorre a necessidade de uma forma tal de relação mútua entre o Estado e as empresas, que lhe pertencem, bem como entre as empresas estatais, sob a qual o Estado transfere os meios de produção ao uso e disposição das empresas, a fim de que cada empresa compense os seus gastos de produção através da realização desta produção a base do princípio da equivalência. Já a retribuição equivalente as empresas dos gastos de trabalho vivo e materializado, nas condições do socialismo, com a existência de formas diferentes de propriedade e de particularidades inerentes a propriedade estatal, inevitavelmente se leva a efeito através do intercâmbio mercantil, das relações mercantil-monetárias. A utilização das relações mercantil-monetárias, na atividade produtiva das empresas estatais e no terreno do desenvolvimento dos vínculos entre elas, coloca a situação material de cada empresa na dependência do seu trabalho. Isto estimula a poupança na direção econômica e o aumento da rentabilidade da empresa.
Os meios de produção, que circulam dentro do setor estatal como mercadorias, possuem particularidades essenciais, que os distinguem das mercadorias de consumo e dos meios de produção, realizados fora do setor estatal. Estas particularidades consistem no seguinte: em primeiro lugar, no caso de transferência de meios de produção de uma empresa estatal para outra, como resultado de compra e venda, não ocorre permutação de proprietários, uma vez que tais meios de produção permanecem propriedade do Estado socialista, mudando somente a empresa para cujo uso se transferiram; em segundo lugar, a circulação mercantil dos meios de produção dentro do setor estatal se realiza, no fundamental, de acordo com os planos de abastecimento técnico-material, a diferença das mercadorias de consumo, que são objeto de livre compra e venda; em terceiro lugar, as empresas estatais — usinas, fábricas, minas, estações elétricas e os seus fundos produtivos básicos (instrumentos de produção, edifícios, construções, etc. ) — não podem ser vendidos e comprados, mas se transferem de uma organização estatal a outra somente por decisão dos órgãos estatais superiores.
Desta maneira, os meios de produção, que circulam dentro do setor estatal, já contém em si traços da futura conversão da mercadoria em produto, que ocorrerá na fase superior do comunismo.
A produção e circulação mercantil abrange toda a massa de objetos de consumo, produzidos tanto pelas empresas estatais, como pelos colcoses e colcosianos, os quais chegam a população urbana e rural como propriedade pessoal, através do sistema de compra e venda. A propriedade pessoal, no estádio do socialismo, está diretamente ligada as duas formas de propriedade socialista e, por isso, intervém como um dos fatores, que condicionam o caráter mercantil dos objetos de consumo. Como é sabido, a propriedade pessoal existirá também na fase superior do comunismo, mas, então, estará ligada a propriedade comunista única e a distribuição gratuita, de acordo com as necessidades, motivo por que o seu papel se modificará.
Pelo seu trabalho, os operários e empregados recebem do Estado um salário em dinheiro, que eles realizam através da compra de mercadorias de consumo nas empresas comerciais, estatais e cooperativas, ou no mercado colcosiano. Neste caso, o vendedor perde o direito de propriedade sobre a mercadoria, enquanto o comprador se torna proprietário desta mercadoria, realizando-se a transferência das mercadorias da propriedade estatal ou cooperativa ou então da propriedade pessoal dos colcosianos para a propriedade pessoal dos operários empregados. Os colcosianos também trocam os seus ingressos monetários por mercadorias de consumo através do sistema do comércio estatal e cooperativo.
A produção mercantil, sob o socialismo, representa uma produção mercantil de gênero particular. Ela é uma produção mercantil sem propriedade privada dos meios de produção, sem capitalistas. No fundamental, ela é dirigida pelas uniões de produtores socialistas (Estado, colcoses, cooperativas). Graças a condições econômicas tão decisivas, como a propriedade social dos meios de produção, a liquidação da exploração do homem pelo homem, o desenvolvimento planificado da economia nacional, a produção mercantil, sob o socialismo, está colocada dentro de determinados limites. Ela não se pode converter em produção capitalista e serve a sociedade socialista.
Na sociedade socialista, a produção mercantil não possui, como sob o capitalismo, uma extensão ilimitada, que tudo abrange. A esfera da produção mercantil e da circulação mercantil, na URSS, é limitada: a força de trabalho não é mercadoria; a terra, com o seu subsolo, constitui propriedade estatal e não pode ser objeto de compra e vende.
As mercadorias, produzidas na sociedade socialista, possuem valor de uso, criado pelo trabalho concreto, e valor, criado pelo trabalho abstrato. Em outras palavras, a mercadoria possui, sob o socialismo, duplo caráter, determinado pelo duplo caráter do trabalho, materializado na mercadoria.
O duplo caráter do trabalho, sob o socialismo, se distingue radicalmente do duplo caráter do trabalho na economia mercantil simples e na economia capitalista. Sob o socialismo, não existem contradições entre o trabalho privado e o trabalho social, que são características na produção mercantil, baseada na propriedade privada. A sociedade planifica o processo de produção, a distribuição do trabalho entre os diferentes ramos da economia nacional e as diferentes empresas. Por força disto, é superado, na economia socialista, o fetichismo da mercadoria e as relações sociais dos homens não adquirem a aparência enganosa de relações entre coisas.
Entretanto, o trabalho diretamente social, no estádio do socialismo, encerra particularidades específicas, provocadas pela necessidade da sua expressão indireta, com a ajuda do valor e de suas formas.
Existe, sob o socialismo, um grau diferente de socialização do trabalho nas empresas estatais e cooperativo-colcosianas, decorrente das diferenças entre as duas formas de propriedade socialista dos meios de produção. Nas empresas estatais, o trabalho está socializado em escala de todo o povo, motivo por que também os produtos do trabalho pertencem a toda a sociedade, representada pelo Estado socialista. Nas empresas cooperativo-colcosianas, o trabalho está socializado nos limites de dado artel agrícola, motivo por que os produtos do trabalho também constituem propriedade do artel. Além disto, os colcosianos aplicam seu trabalho na economia pessoal auxiliar, que possui importância secundária. O trabalho, na economia auxiliar, representa trabalho pessoal, não sendo diretamente social. Apesar de que, sob o socialismo, o trabalho social se distribui, entre os ramos da produção e as empresas, de modo planificado, continua a existir, porém, a necessidade objetiva de revelar, através da realização das mercadorias, em que medida a produção e a distribuição da produção mercantil, em particular das mercadorias de consumo, correspondem as necessidades dos membros da sociedade socialista.
Sob o socialismo, as variadas espécies concretas de trabalho diretamente social, gasto na produção de mercadorias, necessitam de expressão indireta e de mensuração através do valor e de suas formas. Tal expressão e mensuração se fundamentam na redução das variadas espécies concretas de trabalho ao trabalho abstrato, que cria o valor da mercadoria.
O Estado socialista, no processo da direção planificada da economia nacional, leva em conta ambos os aspectos da mercadoria: o valor de uso e o valor. O Estado exige das suas empresas a produção de determinados tipos de produto, de determinados valores de uso. Se o valor de uso só interessa ao capitalista como portador de valor e de mais-valia, já, na economia socialista, a criação de valores de uso e o melhoramento da qualidade da produção possuem uma importância independente e, ao mesmo tempo, muito grande, uma vez que & produção é orientada no interesse da satisfação mais completa possível das crescentes necessidades de toda a sociedade.
Na economia socialista, tem uma importância muito essencial o valor da mercadoria. O Estado planifica a produção de acordo com índices não somente físicos, mas também monetários. Neste particular, um grande papel desempenha, para a satisfação das necessidades das massas populares, a sistemática diminuição do valor das mercadorias produzidas e, nesta base, a rebaixa dos preços.
Na economia socialista, inexiste a contradição antagônica entre o valor de uso e o valor, com a qual está ligada a possibilidade de crises de superprodução. Entretanto, uma contradição não antagônica entre o valor de uso e o valor tem lugar também no socialismo. A economia socialista planificada cria a possibilidade de estabelecimento de corretas proporções na produção e na realização da produção dos diferentes ramos da economia nacional e empresas, tanto no que se refere a expressão física, como no que se refere a expressão monetária. Entretanto, esta possibilidade se realiza por meio da superação das contradições entre o valor de uso e o valor, que refletem a contradição motriz da sociedade socialista — a contradição entre o nível atingido pela produção e as crescentes necessidades da sociedade. Expliquemos isto com os seguintes exemplos. O socialismo se caracteriza pelo incessante crescimento das necessidades dos membros da sociedade. O crescimento das necessidades se expressa na elevação das exigências dos compradores com relação a qualidade da produção. Surge uma não correspondência entre a qualidade destas ou daquelas mercadorias e as crescentes exigências da população, ocorrendo, em consequência disto, uma interrupção no escoamento destas mercadorias. Desta maneira, a qualidade insuficientemente elevada do valor de uso das mercadorias conduz a dificuldades na realização do valor de tais mercadoria». Por outro lado, o crescimento da produção leva ao aparecimento de novas mercadorias, que ainda não gozam da procura da população. Em tais casos, a redução do valor das mercadorias é uma das alavancas econômicas para introduzi-las no modo de vida da população. Vemos, por esses exemplos, como o ininterrupto ascenso da produção, estimulado pelo crescimento das necessidades dos membros da sociedade e gerador, por sua vez, de novas necessidades, encontra seu reflexo nas contradições entre o valor de uso e o valor. Nas condições da economia socialista, existe a possibilidade, por meio da direção planificada da economia, de revelar estas contradições e resolvê-las através do ulterior crescimento da produção, do reforçamento da luta pela elevação da qualidade da produção e da rebaixa do valor dos artigos.
Na economia socialista, existe uma diferença entre o trabalho complexo (qualificado) e o trabalho simples, também se processando a redução do trabalho complexo ao trabalho simples. Isto encontra seu reflexo na planificação da produção, na determinação das normas de produção, bem como na planificação do salário, quando se estabelece a remuneração do trabalho de diferente qualificação, etc..
A grandeza do valor das mercadorias, produzidas e realizadas na economia socialista, é determinada pela quantidade de tempo de trabalho socialmente necessário, gasto na sua produção. Por tempo de trabalho socialmente necessário se entende o tempo de trabalho médio, gasto pelas empresas, que produzem a massa fundamental da produção de dado ramo. O tempo socialmente necessário representa uma grandeza objetivamente existente. O tempo de trabalho socialmente necessário gasto na produção de uma unidade de mercadoria, determina a grandeza do valor social da mercadoria. O tempo, efetivamente gasto na produção de uma unidade de mercadoria em empresas isoladas, representa o tempo de trabalho individual, que determina a grandeza do valor individual da mercadoria para cada uma dessas empresas.
Sob o capitalismo, o tempo socialmente necessário se forma espontaneamente, a revelia dos produtores de mercadorias. Na economia socialista, o Estado, partindo das condições econômicas objetivas e das exigências das leis econômicas do socialismo, planifica o crescimento da produtividade do trabalho e a redução do preço de custo da produção, estabelece as normas de gastos de trabalho e de materiais por empresa; com isto, o estado influencia, de modo planificado, sobre a grandeza do tempo socialmente necessário gasto na produção da mercadoria, no sentido da sua diminuição.
Um meio importante de influência planificada do Estado socialista sobre a grandeza do tempo socialmente necessário são as normas progressistas de gastos de trabalho e de materiais, estabelecidas com a consideração da experiência das empresas avançadas. As normas progressistas possuem uma grande significação mobilizadora, uma vez que incitam os dirigentes econômicos e as massas de trabalhadores a pesquisar os processos de racionalização da produção, de introdução da técnica de vanguarda, de elevação da produtividade do trabalho e de redução do preço de custo da produção. Depois que as normas progressistas são assimiladas pela maioria das empresas, que produzem a maior massa de produção, tais normas começam a coincidir com os gastos de trabalho socialmente necessários e deixam de ser progressistas. Por outro lado, por este tempo, as empresas de vanguarda alcançam uma nova redução dos gastos de trabalho na produção. À base da experiência das empresas de vanguarda, são estabelecidas novas normas progressistas de gastos de trabalho, cuja realização conduz a nova redução do tempo socialmente necessário.
Sob o capitalismo, a contradição entre o tempo de trabalho individual e o tempo de trabalho socialmente necessário possui caráter antagônico. As empresas, que aplicam urna técnica mais elevada e obtêm super-lucro, mantêm em segredo os seus aperfeiçoamentos técnicos e esmagam os concorrentes, levando-os a ruína e a morte. Na economia socialista, a contradição entre o tempo individual, gasto nas empresas isoladas, e o tempo socialmente necessário não possui caráter antagônico. A economia socialista não conhece o assim chamado “segredo comercial”. Isto cria condições favoráveis a aplicação das conquistas técnicas das empresas avançadas pelas empresas atrasadas, nas quais os gastos individuais de trabalho são maiores do que os socialmente necessários. Os órgãos dirigentes estatais, no processo da direção operativa das empresas, através do estímulo material e das correspondentes medidas organizativas, contribuem para a difusão da experiência de vanguarda em todas as empresas. Utilizando o desenvolvimento da emulação socialista, as organizações sociais mobilizam as massas para a assimilação e introdução na produção da experiência dos vanguardeiros. Por este caminho, é superada a contradição entre o tempo individual e o tempo socialmente necessário, assegurando-se o levantamento das empresas atrasadas ao nível das avançadas.
Tudo isto contribui para a aceleração do progresso técnico e para o rápido ascenso das forças produtivas da sociedade socialista.
A necessidade do dinheiro na sociedade socialista é condicionada pela existência da produção mercantil e da lei do valor. Como é sabido, o valor da mercadoria, criada pelo trabalho social no processo da produção, se expressa em forma monetária, através da igualação a mercadoria dinheiro no processo da troca.
"Ainda antes da revolução socialista, os socialistas escreviam que não é possível abolir o dinheiro de uma vez... São necessárias muito numerosas conquistas técnicas e, o que e muito mais difícil e muito mais importante, conquistas organizativas, a fim de suprimir o dinheiro.” “A fim de suprimi-lo, é necessário implantar a organização da distribuição dos produtos para centenas de milhões de pessoas, o que é uma questão de longos anos."(173)
Sob o socialismo, o dinheiro muda radicalmente sua natureza, sendo aplicado as necessidades do desenvolvimento da economia socialista. À diferença do capitalismo, onde o dinheiro se converte em capital e serve de meio de apropriação do trabalho alheio não pago, na economia socialista, o dinheiro serve de instrumento da construção econômica, no interesse das massas populares, expressando as relações de produção socialista.
Sob o socialismo, o dinheiro exerce a função de equivalente universal em toda a economia nacional, é a medida universal do trabalho social, gasto na produção das mercadorias.
Se, sob o capitalismo, o dinheiro serve de instrumento de cálculo espontâneo do trabalho social, o qual se processa a revelia dos produtores de mercadorias, através das oscilações do mercado, já na economia socialista o dinheiro constitui um instrumento econômico de direção planificada da economia, servindo a produção e distribuição do produto social.
Por conseguinte, o dinheiro, na sociedade socialista, é equivalente universal, instrumento econômico de planificação da economia nacional, meio de cálculo universal e de controle da produção e distribuição do produto social, da medida do trabalho e da medida de retribuição.
A nova natureza do dinheiro, sob o socialismo, se manifesta no fato de que, conservando a velha forma, modifica-se o conteúdo social e a destinação das funções do dinheiro, em comparação com as funções do dinheiro sob o capitalismo.
O dinheiro cumpre, antes de tudo, a função de medida do valor das mercadorias, isto é, serve de medida do trabalho social materializado nas mercadorias. Nas condições do socialismo, existindo a produção e circulação mercantil, o balanço da atividade econômica das empresas, a comparação dos resultados da atividade das empresas e ramos, que produzem diferentes produtos, o volume da produção dos ramos da economia nacional e de toda a economia nacional em conjunto podem ser expressos somente em forma monetária.
Como é sabido, a função de medida do valor pode ser exercida unicamente pela mercadoria dinheiro, que ela mesma tenha valor. Tal mercadoria dinheiro é o ouro.
Na União Soviética e nos outros países do campo socialista, o papel de equivalente universal é preenchido pelo ouro. Lênin ligava a abolição da moeda ouro com a vitória do socialismo em escala mundial. Lênin indicou que, ainda por longo período, o ouro conservará para a União Soviética a significação de instrumento de intercâmbio mercantil com os países estrangeiros. Tendo em vista as relações comerciais com os países capitalistas, Lênin frisou:
“Por enquanto, agora: é preciso guardar o ouro na RSFSR, vendê-lo caro e com ele comprar mercadorias mais baratas".(174)
Partindo de que o ouro desempenha a função de equivalente universal, o Estado soviético, ao promover a reforma monetária de 1922/1924, fixou o conteúdo ouro do rublo. Mais tarde, o conteúdo ouro do rublo foi fixado indiretamente, através da determinação da cotação do rublo inicialmente com relação ao franco, em seguida com relação ao dólar. Em 1950, em ligação com o crescimento da capacidade aquisitiva do rublo e da redução da capacidade aquisitiva do dólar e de outras divisas capitalistas, o Estado soviético fixou, de modo direto, o conteúdo ouro do rublo em 0,222168 grama de ouro.
Uma vez que o rublo possui conteúdo ouro, os órgãos planificadores, ao igualar o valor das mercadorias ao dinheiro, expressam, assim, este valor em ouro, planificando o preço de custo da produção e estabelecendo os preços das mercadorias.
O Estado soviético produz e acumula ouro, na sua qualidade de dinheiro mundial, para o comércio com os países estrangeiros.
O Estado soviético utiliza o dinheiro, na sua função de medida do valor, como meio de direção planificada, de cálculo e controle da marcha da produção e distribuição do produto social, como instrumento de realização do cálculo econômico. Assim, por exemplo, a confrontação do preço de custo da produção planificado com o efetivo permite revelar as causas da elevação do preço de custo efetivo sobre o planificado e traçar as medidas necessárias para a redução do preço de custo e a elevação da rentabilidade das empresas.
Na função da medida do valor, o dinheiro é utilizado pelo Estado socialista para a planificação dos preços. O preço, na economia socialista é a expressão monetária do valor das mercadorias, estabelecida de modo planificado.
O dinheiro, na economia socialista, é também escala dos preços. Na União Soviética, o rublo serve de escala dos preços.
Sob o socialismo, o dinheiro preenche a função de meio de circulação das mercadorias. Na qualidade de meio de circulação, o dinheiro corrente funciona para a compra e venda de mercadorias. Na sua função de meio de circulação, o dinheiro é utilizado para o desenvolvimento da rotação comercial.
Na sociedade socialista, o dinheiro desempenha a função de meio e pagamento. Como meio de pagamento, o dinheiro funciona no pagamento do salário aos operários e empregados, bem como dos ingressos monetários aos colcosianos, no recebimento e amortização dos empréstimos pelas empresas socialistas, no pagamento de impostos, etc.. O Estado socialista utiliza o dinheiro, na sua função de meio de pagamento, para o controle da atividade das empresas socialistas. Assim, por exemplo, o banco entrega os meios monetários às empresas, na dependência da execução do seu plano de produção. Exigindo a pontual amortização dos empréstimos, o banco estimula o cumprimento do plano pela empresa, uma vez que sem isto ela não poderá acumular meios monetários, necessários ao resgate dos empréstimos.
O dinheiro, sob o socialismo, exerce a função de meio de acumulação socialista e de poupança. As empresas estatais e os colcoses guardam meios monetários nos bancos. Os ingressos monetários e os meios monetários temporariamente livres das empresas e organizações são utilizados para as necessidades da acumulação socialista, para a ampliação da produção, para a formação de reservas e para a satisfação de necessidades materiais e culturais da população. Como resultado da elevação do bem-estar dos trabalhadores, crescem as suas poupanças monetárias, que são guardadas nas caixas econômicas.
Na sociedade socialista, o ouro exerce a função de dinheiro mundial. A reserva de ouro é necessária para garantir a estabilidade do dinheiro soviético e como fundo de reserva estatal de dinheiro mundial. Na sua qualidade de meios de compra e pagamento, o ouro é o instrumento de cálculos internacionais do Estado, no terreno do comércio exterior.
A estabilidade do dinheiro soviético é garantida não somente pela reserva de ouro, mas, antes de tudo, pela enorme quantidade de mercadorias, concentradas em mão do Estado e lançadas no giro comercial por preços rigidamente planificados.
Uma vez que, sob o socialismo, existem a produção mercantil e a circulação mercantil, do mesmo modo prossegue atuando a lei do valor.
A lei do valor exige que a produção e a realização das mercadorias se façam na base dos gastos de trabalho socialmente necessários.
A ação da lei do valor estimula a elevação da produtividade do trabalho, a redução dos gastos por unidade de produção e a obtenção da rentabilidade da produção. Os preços das mercadorias são estabelecidos de acordo com os gastos de trabalho socialmente necessários. As empresas, nas quais os gastos individuais de trabalho são superiores aos socialmente necessários, encontram-se em posição desvantajosa, na venda das mercadorias, com relação às empresas, nas quais os gastos individuais de trabalho coincidem com os gastos socialmente necessários ou se situam num nível inferior a estes gastos. As empresas avançadas que, na elaboração do produto, possuem gastos individuais de trabalho mais baixos do que os gastos socialmente necessários, resultam possuir maior rentabilidade.
Em oposição ao capitalismo, onde a lei do valor atua como forca espontânea, dominando sobre os homens, na economia socialista, a ação da lei do valor é conhecida, levada em conta e utilizada pelo Estado na prática da direção planificada da economia.
Como já foi mostrado, a distribuição do trabalho e dos meios de produção entre os ramos da economia nacional, no socialismo, efetua-se, não através das oscilações dos preços de mercado em torno dos preços de produção, mas na base da lei do desenvolvimento planificado, proporcional, de acordo com as exigências da lei econômica fundamental do socialismo e levando em conta a ação da lei do valor. Neste particular, o cálculo da ação da lei do valor tem enorme significação para a prática da direção planificada da economia.
A lei do valor manifesta a sua ação tanto na esfera da produção, como na esfera da circulação.
O Estado socialista leva em conta e utiliza a ação da lei do valor na planificação dos preços. A questão de um ponto de vista economicamente fundamentado na planificação dos preços possui importância muito grande para o desenvolvimento da economia nacional.
“Com o problema dos preços se cruzam todos os problemas econômicos fundamentais e, por conseguinte, também os problemas políticos do Estado soviético. As questões do estabelecimento de corretas relações recíprocas entre o campesinato e a classe operária, as questões da garantia de um desenvolvimento mutuamente ligado e mutuamente condicionado da agricultura e da indústria... as questões da garantia do salário real, do fortalecimento do tchervonets(175), tudo isto se apoia no problema dos preços.”(176)
À base dos preços, estabelecidos pelo Estado de modo planificado, jaz o seu valor. As mercadorias produzidas na economia socialista — meios de produção e objetos de consumo — possuem valor, cuja grandeza é determinada pela quantidade de trabalho socialmente necessário. O valor das mercadorias se decompõe, antes de tudo, em duas partes: em primeiro lugar, no valor dos meios de produção gastos, o qual se transfere ao valor das mercadorias produzidas, e, em segundo lugar, no valor recém-criado. A primeira parte do valor representa o valor transferido, na produção destas mercadorias, pelos tornos, máquinas, equipamentos, edifícios fabris, bem como o valor das matérias-primas consumidas, do combustível, energia e materiais. A segunda parte do valor, recém-criada, representa o valor do produto necessário, utilizado para a retribuição do trabalho (para a cobertura do salário dos trabalhadores da produção, para o pagamento dos colcosianos pelos seus dias de trabalho), e o valor do produto suplementar, que se destina às necessidades sociais, ou seja, à receita das empresas e à receita estatal geral.
O cálculo da ação da lei do valor é uma condição necessária para a correta planificação dos preços da produção industrial, tanto dos meios de produção como dos objetos de consumo. A política de preços, fundamentada no calculo da ação da lei do valor, deve orientar-se pelos gastos de trabalho socialmente necessários. A subestimação da ação da lei do valor, na planificação dos preços das mercadorias, a orientação pelos gastos individuais de empresas isoladas, enfraquece a ação estimulante da lei do valor no que se refere a redução dos gastos de trabalho por unidade de produção, engendra gastos irracionais, desperdícios e perdas, freia a redução do preço de custo da produção e a elevação da rentabilidade da produção.
Alguns economistas manifestam a ideia de que, na economia socialista, a lei do valor desempenha o papei de regulador da produção e de que os preços devem coincidir exatamente com O valor das mercadorias. Certos representantes deste ponto de vista, no estrangeiro, propõem também que o Estado planifique os preços de acordo com as oscilações conjunturais dos preços de mercado dos objetos de consumo, a papei do plano, nestas condições, se reduz somente a correção da adaptação da produção ao consumo, levada a efeito em correspondência com a lei do valor, com O objetivo de evitar desproporções e crises. Semelhantes teses significam, na essência, a renúncia a uma das principais superioridades da economia socialista — o desenvolvimento planificado da economia nacional e o desencadeamento da espontaneidade e da anarquia da produção. A tarefa não consiste em dar espaço ilimitado a lei do valor e convertê-la em regulador da produção socialista, mas em utilizar esta lei como alavanca econômica da direção planificada da economia nacional.
A necessidade do cálculo da ação da lei do valor e de sua utilização, na planificação dos preços, não implica obrigatoriamente na coincidência do preço com o valor em todos os casos. O preço da mercadoria é a forma específica de manifestação do valor. Entretanto, também outras leis do socialismo influem sobre o sistema de preços na economia socialista.
Guiando-se por considerações de âmbito da economia nacional, o Estado socialista estabelece os preços das mercadorias com tais ou quais desvios do seu valor. Ao fazê-lo, o Estado parte, antes de tudo, da necessidade, condicionada pela lei econômica fundamental do socialismo, de assegurar o ininterrupto crescimento da produção, a base de uma técnica superior, com o fim de satisfazer as crescentes necessidades da toda a sociedade. O Estado utiliza o mecanismo dos preços para o estabelecimento das proporções na distribuição dos meios entre os ramos, as quais decorrem das necessidades do desenvolvimento planificado na economia nacional. Para estes fins, com a ajuda da correspondente política de preços, o Estado pode empregar uma parte dos rendimentos, criados em uns ramos, em benefício do ascenso de outros ramos, que possuam grande importância do ponto de vista da economia nacional.
Daí decorre a necessidade do desvio planificado dos preços com relação ao valor. Mas estes desvios são permissíveis em determinados limites. Como regra, os preços devem ser superiores aos preços de custo da produção, uma vez que, em caso contrário, a produção não pode ter rentabilidade.
Na planificação dos preços, ao lado da necessidade de retribuição dos gastos e de garantia de certa rentabilidade das empresas, o Estado leva em conta a quantidade de tais ou quais mercadorias e a sua importância na economia. Com a ajuda dos preços, o Estado estimula a produção de tais ou quais produtos e regula a sua procura. O Estado socialista promove uma política de rebaixa dos preços, visando o desenvolvimento da produção e o crescimento do bem-estar popular.
Ao estabelecer os preços das mercadorias de consumo pessoal, o Estado leva em conta tão-somente o valor, como também a correlação entre a oferta e a procura. A ignorância do estado da oferta e da procura pode conduzir a que caia verticalmente a procura das mercadorias, cujos preços sejam excessivamente altos, enquanto se torna artificialmente inflacionada a procura das mercadorias, cujos preços sejam excessivamente baixos.
Importante significação tem o cálculo da ação da lei do valor na planificação dos preços da produção colcosiana. O nível e a correlação dos preços, pelos quais os colcoses e colcosianos realizam sua produção, exercem essencial influência sobre o estímulo material da produção destes ou daqueles produtos agrícolas. Não é possível, por exemplo, estabelecer o mesmo preço para uma tonelada de algodão e uma tonelada de cereal, sem considerar que o valor do algodão é consideravelmente superior ao valor do cereal. Por outro lado, não se deve estabelecer preços demasiado baixos para o cereal, uma vez que isto minaria o interesse material dos colcoses e colcosianos na sua produção e traria dano ao desenvolvimento da agricultura cerealífera.
Assim, por exemplo, os preços economicamente fundamentados, estabelecidos paia o algodão e algumas outras culturas técnicas, favoreceram o aumento da sua produção. Pelo contrário, os baixos preços de aprovisionamento e de compra da batata, dos legumes, do leite, da carne e do trigo frearam a sua produção. A considerável elevação dos preços de aprovisionamento e de compra destes produtos, promovida de 1953 a 1958, foi um estímulo muito importante para o aumento da sua produção.
Os preços, no mercado colcosiano, não são planificados pelo Estado, mas se formam na base da lei do valor, sob a influência da oferta e da procura. Aqui, em grau considerável, tem lugar a ação espontânea da lei do valor. O Estado socialista exerce, porém, influência econômica reguladora sobre o mercado colcosiano, uma vez que a massa fundamental de mercadorias é vendida pelo sistema de comércio estatal e cooperativo, segundo preços rigidamente planificados.
A ação da lei do valor, na esfera da produção, se manifesta através o sistema de cálculo econômico, que se fundamenta na utilização do valor e de suas formas. O cálculo econômico dá a possibilidade de utilizar a ação da lei do valor para estimular o crescimento da produtividade do trabalho, introduzir a nova técnica, reduzir o preço de custo e elevar a rentabilidade da produção. O conhecimento da ação da lei do valor e a habilidade em utilizá-la são necessários aos administradores, a fim de dirigir racionalmente a produção, melhorar sistematicamente os métodos de trabalho, encontrar e aproveitar as reservas encobertas para o aumento da produção.
A aplicação do cálculo econômico tem enorme importância para os colcoses. O preço de custo da produção colcosiana é um dos índices mais importantes da atividade econômica dos colcoses. O cálculo dos gastos dos colcoses na sua produção em forma monetária, a mensuração da receita e da despesa, a observância de um rigoroso regime de economia e a elevação do nível de rendimento constituem condições necessárias para o sistemático ascenso da produção colcosiana.
A utilização da lei do valor tem grande importância na efetivação da lei econômica da distribuição de acordo com o trabalho. A forma monetária do salário é um meio de controle da medida de trabalho e da medida de retribuição na sociedade socialista.
O Estado socialista utiliza a lei do valor, realizando, através do sistema financeiro e de crédito, o controle da produção e da distribuição do produto social.
O domínio da lei do valor e sua planificada utilização constituem uma enorme superioridade do socialismo diante do capitalismo. Graças ao domínio da lei do valor, a sua ação, na economia socialista, não é acompanhada dos desperdícios de trabalho social, derivados da anarquia da produção, como acontece sob o capitalismo. A lei do valor e as categorias econômicas a ela vinculadas — dinheiro, preço, comércio, crédito, finanças — são utilizadas com êxito, na URSS e nos países de democracia popular, no interesse da construção do socialismo e do comunismo, no processo da direção planificada da economia nacional.
A produção mercantil, a lei do valor- e o dinheiro desaparecerão somente na fase superior do comunismo. Mas, a fim de criar as condições para o desaparecimento da produção e circulação mercantil na fase superior do comunismo, é necessário o desenvolvimento e a utilização da lei do valor e das relações mercantil-monetárias no período de construção da sociedade comunista.
Notas de rodapé:
(173) V.I. Lênin, Sobre o Engodo do Povo Com Palavras de Ordem de Liberdade e Igualdade. Discurso no I Congresso Pan-Russo para a formação extra-escolar, Obras, t. XXIX, pp. 329/338. (retornar ao texto)
(174) V.I. Lênin, Sobre a Significação do Ouro Agora e Após a Completa Vitória do Socialismo, Obras, t. XXXIII, pp. 89/90. (retornar ao texto)
(175) Tchervonets: moeda equivalente a dez rublos. (N. do T.) (retornar ao texto)
(176) Resolução da Reunião Plenária de Fevereiro do CC do PC(b) da URSS, 1927, em O PCUS nas Resoluções e Decisões dos Congressos, Conferências e Reuniões Plenárias do CC, parte 77, 7ª edição, 1954, p. 345. (retornar ao texto)
| Inclusão | 06/08/2015 |