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A ação da lei da desigualdade do desenvolvimento dos países capitalistas, no período após a Segunda Guerra Mundial, conduziu a uma nova e brusca violação do equilíbrio dentro do sistema capitalista mundial.
A distribuição de esferas de influência entre os países imperialistas, que se formou como resultado da Primeira Guerra Mundial, mostrou-se ainda mais instável do que a existente antes daquela guerra. O papel da Inglaterra e da França na produção industrial mundial reduziu-se consideravelmente e pioraram suas posições no mercado capitalista mundial. Os monopólios americanos se enriqueceram fortemente ao tempo da guerra, ampliaram sua potência produtiva e passaram ao primeiro lugar no mundo capitalista. Tendo sido derrotada na Primeira Guerra Mundial, a Alemanha restabeleceu rapidamente sua indústria pesada, com a ajuda dos empréstimos americanos e ingleses, passando a exigir a redivisão das esferas de influência. O Japão entrou no caminho da agressão contra a China. A Itália iniciou a luta pela conquista de uma série de possessões coloniais alheias.
Formaram-se, no mundo capitalista, dois campos imperialistas hostis: de um lado, a Alemanha, a Itália e o Japão, que apresentavam um programa de novas conquistas; do outro lado, os Estados Unidos, a Inglaterra e a França, que temiam pela integridade de suas esferas de influência. A luta entre estes dois campos conduziu, no final de contas, a Segunda Guerra Mundial.
A Segunda Guerra Mundial, preparada pelas forças da reação imperialista internacional, foi desencadeada pelo bloco das potências fascistas: a Alemanha, o Japão e a Itália. No período de pré-guerra, os círculos dirigentes dos Estados Unidos, da Inglaterra e da França, aspirando a dirigir a agressão do fascismo germânico e do imperialismo nipônico contra a União Soviética, favoreceram de todos os modos os agressores e os estimularam a desencadear a guerra. Entretanto, o imperialismo germânico iniciou a guerra, em primeiro lugar, contra a França, a Inglaterra e uma série de outros Estados da Europa. Somente após alcançar êxitos na guerra e ocupar uma série de países europeus é que a Alemanha atacou a União Soviética.
Pelas proporções das ações de guerra, pela quantidade de forças armadas e volume de aplicação da técnica militar, pela quantidade de vítimas humanas e pela escala de destruição de valores materiais, a Segunda Guerra Mundial ultrapassou de longe a Primeira.
As despesas militares diretas dos Estados beligerantes atingiram aproximadamente mil bilhões de dólares, sem que aí se incluam os danos resultantes de destruições causadas por ações de guerra. A economia e a cultura de muitos povos da Europa e da Ásia sofreram enormes perdas com a gestão rapinante dos ocupantes germano-fascistas e japoneses.
A guerra contribuiu para o ulterior desenvolvimento do capitalismo monopolista de Estado. Toda uma série de medidas estatais ligadas a guerra conduziu a um enriquecimento ainda maior dos magnatas do capital financeiro, ao crescimento dos seus elevados lucros monopolistas. A este fim serviram medidas tais como as encomendas militares de bilhões, em condições excepcionalmente vantajosas, ao9 maiores monopólios, a transferência aos monopólios, por preço ínfimo, de empresas estatais, a distribuição de matérias-primas raras e de força de trabalho no interesse das companhias dirigentes, o fechamento coercitivo de centenas e de milhares de pequenas empresas ou a sua subordinação a umas poucas firmas da indústria de guerra.
As despesas de guerra das potências capitalistas beligerantes foram cobertas por meio de impostos, de empréstimos e da emissão de papel-moeda. Em 1943 e 1944, os impostos absorveram, nos principais países capitalistas (Estados Unidos, Inglaterra e Alemanha), aproximadamente 35% da renda nacional. A inflação provocou o enorme crescimento dos preços. O prolongamento do dia de trabalho, a militarização do trabalho, o aumento da carga tributária e da carestia da vida, a queda do nível de consumo — tudo isto significava uma intensificação ainda maior da exploração da classe operária e das massas fundamentais do campesinato.
Os monopólios obtiveram, ao tempo da guerra, lucros fabulosos. Os lucros dos monopólios norte-americanos cresceram de 3,3 bilhões de dólares em 1938 a 17 bilhões em 1941, 20,9 bilhões em 1942, 24,6 bilhões em 1943 e 23,3 bilhões em 1944. Enormes lucros obtiveram, nos anos de guerra, os monopólios da Inglaterra, França, Alemanha fascista, Itália e Japão.
Ao tempo da guerra e no período de após-guerra, cresceu ainda mais a onipotência econômica e política dos monopólios, nos países capitalistas. Ampliaram-se, em particular, as escalas de operações dos monopólios norte-americanos, como a United States Steel, o consórcio químico Dupont, as firmas de automóveis General Motors e Chrysler, o monopólio eletrotécnico General Electric, e outros. O consórcio General Motors, por exemplo, possui, atualmente, 102 fábricas nos Estados Unidos e 33 em 20 outros países; nestas empresas, estão empregados meio milhão de operários.
Graças a luta heroica do povo soviético, a potência econômica e militar da URSS, graças ao ascenso do movimento anti-imperialista de libertação nacional na Europa e na Ásia, a Segunda Guerra Mundial terminou na completa derrota dos Estados fascistas pelas forças armadas dos países da coalizão anti-hitlerista.
Apesar dos cálculos dos imperialistas a respeito do aniquilamento ou do enfraquecimento do Estado soviético, este saiu da guerra mais forte, com a sua autoridade internacional acrescida. A Grande Guerra Pátria da União Soviética demonstrou a força e o poderio da primeira potência socialista do mundo, a superioridade do regime social e estatal socialista. No período da Segunda Guerra Mundial e do afastamento, que se lhe seguiu, de uma série de novos países do sistema capitalista, iniciou-se a segunda etapa da crise geral do capitalismo, implicando em ulterior aprofundamento desta crise.
Os traços principais, que caracterizam a segunda etapa da crise geral do capitalismo, são os seguintes: 1) afastamento do sistema capitalista de uma série de países da Europa e da Ásia e formação do sistema socialista de economia mundial; e 2) brusco agravamento da crise do sistema colonial do imperialismo, fazendo culminar a desagregação deste sistema. Nisto encontra sua expressão o agravamento de todo o conjunto de contradições internas e externas do sistema capitalista.
A derrota dos agressores fascistas desencadeou as forças do movimento revolucionário e de libertação nacional, conduzindo a vitória da revolução democrático-popular numa série de países da Europa e da Ásia.
O leninismo ensina que o desenvolvimento da revolução socialista mundial, por força do curso inevitável do processo histórico, decorre através do afastamento revolucionário de determinados países do sistema capitalista.
As condições favoráveis para a vitória das revoluções democrático-populares foram criadas com a derrota dos agressores fascistas pela União Soviética, na Segunda Guerra Mundial.
Ocorreram, nos países capitalistas, nas colônias e semicolônias, profundas causas internas, que levaram a revolução democrático-popular numa série de países da Europa e da Ásia. Lênin ensinou que não se pode fazer a revolução por encomenda, que ela se efetiva quando dezenas de milhões de homens chegam a conclusão de que não é possível mais viver como antes.
Como resultado da guerra, que conduziu a um poderoso ascenso do movimento revolucionário, afastou-se do sistema capitalista uma série de países da Europa central e sul-oriental: Albânia, Bulgária, Hungria, Iugoslávia, Polônia, Romênia, Tchecoslováquia.
Estes países, que se afastaram do sistema capitalista, eram países burgueses, encontrando-se em diferentes graus de desenvolvimento capitalista. Entre eles, havia países capitalistas tão desenvolvidos como a Tchecoslováquia, e tão atrasados como a Albânia. Todos eles se encontravam na dependência econômica do capital estrangeiro e sobre a maioria pesava uma considerável carga de sobrevivências feudal-servis.
A escravização dos países da Europa central e sul-oriental pelos agressores fascistas levou ao agravamento extremo das contradições dentro desses países. Sob a direção da classe operária, as massas populares entraram no caminho da luta contra os agressores fascistas, libertaram-se do jugo dos regimes reacionários e tomaram o poder em suas mãos. Em consequência, foram criados nesses países repúblicas democrático-populares.
As repúblicas democrático-populares realizaram transformações social-econômicas radicais e ingressaram no caminho da construção do socialismo. A formação da República Democrática Alemã foi uma séria derrota do imperialismo mundial e um grande êxito do campo da paz e da democracia. A RDA é um sustentáculo das forças democráticas do povo alemão na luta pela criação de uma Alemanha unificada, democrática e amante da paz.
Lênin indicava que o desenvolvimento desigual do capitalismo, a presença de países atrasados, subdesenvolvidos no sentido econômico, ao lado de países capitalistas desenvolvidos, e a existência do jugo imperialista colonial tornam inevitáveis as diferenças essenciais no caráter dos movimentos revolucionários nos diferentes países. Na medida, porém, em que todo o sistema capitalista mundial em conjunto amadurecia para a revolução socialista e a transição do capitalismo ao socialismo, os movimentos revolucionários nacional-libertadores nos países subdesenvolvidos se fusionavam com o movimento revolucionário do proletariado nos países desenvolvidos numa única torrente de luta contra o imperialismo, o que torna possível a revolução democrático-burguesa dirigida pelo proletariado transformar-se em revolução socialista.
Apesar dos cálculos dos imperialistas de uma posterior sujeição dos povos das colônias e países dependentes, processou-se um novo e poderoso ascenso da luta nacional-libertadora nestes países. Em consequência, afastou-se do sistema capitalista uma série de países da Ásia oriental e formaram-se ,a República Popular da China, a República Democrático-Popular da Coreia, a República Democrático-Popular do Vietnã. Ainda antes, em 1921, a Mongólia se havia afastado do sistema capitalista.
Os países da Ásia, que abandonaram o sistema capitalista, eram, antes da revolução, países agrários atrasados, colônias ou semicolônias das grandes potências imperialistas: do Japão, Inglaterra, França, Estados Unidos. Sua economia tinha caráter semifeudal, colonial (ou semicolonial). A indústria estava muito fracamente desenvolvida e se encontrava, predominantemente, em mãos do capital estrangeiro. A derrota dos imperialistas japoneses na Segunda Guerra Mundial e o enfraquecimento de todo o sistema capitalista facilitaram o desenvolvimento da revolução democrático-popular nestes países. A revolução democrático-popular, realizada sob a direção da classe operária, abriu diante dos povos destes países o caminho do desenvolvimento não capitalista, assegurou-lhes a verdadeira independência e a possibilidade do rápido desenvolvimento econômico, a base da industrialização socialista e da cooperação das pequenas economias camponesas.
Isto conduziu as mais grandiosas modificações históricas na Ásia, na qual vive mais da metade da população do globo terrestre. Entre estas modificações, ocupa o primeiro lugar a vitória do grande povo chinês, dirigido pelo Partido Comunista da China, sobre as forças unidas do imperialismo e da reação feudal interna. A revolução popular na China liquidou o domínio dos exploradores feudais e dos imperialistas estrangeiros no maior país semi colonial do mundo, libertando do poder do imperialismo um povo de 600 milhões de pessoas. A vitória da revolução na China foi o maior acontecimento histórico, após a Grande Revolução Socialista de Outubro na Rússia e a vitória da União Soviética na Segunda Guerra Mundial. Foi um golpe fortíssimo em todo o sistema do imperialismo.
Tudo isto conduziu, ulteriormente, a uma séria modificação na correlação de forças entre o socialismo e o capitalismo em favor do socialismo e em prejuízo do capitalismo.
O nível diverso de desenvolvimento capitalista e as condições em que se processou o afastamento de uma série de países da Europa e da Ásia do sistema capitalista, após a Segunda Guerra Mundial, determinaram as particularidades da revolução democrático-popular nos países europeus e asiáticos, os ritmos das transformações revolucionárias em cada um destes países.
Ao mesmo tempo, independente das condições históricas particulares e das formas concretas, nas quais se processam as revoluções nos diversos países, no principal e no fundamental estas revoluções possuem traços comuns. O seu conteúdo é o seguinte: transferência do poder e dos meios de produção fundamentais aos trabalhadores, com a classe operária a frente, dirigida pelo partido marxista-leninista, transformação revolucionária da velha sociedade e construção da nova sociedade socialista, na base da aliança da classe operária com O campesinato.
Os países recém-afastados do sistema capitalista uniram-se em torno da União Soviética e formaram um poderoso campo socialista. Esta união foi ditada tanto pela unidade de fim — edificação do socialismo e do comunismo —, como pela necessidade objetiva de opor-se a pressão do campo imperialista, as suas tentativas de restabelecer naqueles países a ordem capitalista. Iniciou-se nova etapa no desenvolvimento do socialismo, quando ele ultrapassou os marcos de um só país e se converteu em sistema mundial.
No decurso de breve período, os países do campo socialista organizaram estreita colaboração econômica, baseada em fraternal ajuda mútua. Ao lado do velho mercado mundial capitalista, surgiu um novo mercado mundial — o mercado mundial dos países socialistas —, que rapidamente se fortaleceu. Graças ao desenvolvimento sem crises e ao incessante ascenso da produção dos países do campo socialista, este mercado cresce ininterruptamente.
Desta maneira, em consequência do afastamento de uma série de novos países do sistema do capitalismo, formou-se, no após-guerra, e desenvolveu-se com êxito o sistema socialista de economia mundial.
Foi vibrado, com isto, novo golpe no sistema imperialista.
Na segunda etapa da crise geral do capitalismo, aguçou-se bruscamente a crise do sistema colonial.
A Segunda Guerra Mundial desnudou as chagas do colonialismo, submeteu os povos dos países escravizados a sérias provas e, ao mesmo tempo, dissipou o mito da onipotência do países colonialistas. Ainda ao tempo da guerra, intensificou-se fortemente a luta nacional-libertadora dos povos do mundo colonial. A derrota das forças armadas dos imperialismos alemão e japonês criou uma situação nova, favorável ao êxito dessa luta.
Em tal situação histórica, o movimento de libertação nacional dos povos oprimidos adquiriu novos traços distintivos. No curso da luta dos povos coloniais, cresceu o papel do proletariado e de sua vanguarda — os partidos comunistas e operários —, o que teve grande importância para o êxito do movimento de libertação nacional, orientado para a expulsão dos imperialistas e a realização de transformações democráticas. Numa série de países, foi criada, sob a direção da classe operária, uma frente única nacional democrática, fortaleceu-se a aliança operário-camponesa na luta anti-imperialista e antifeudal. Em alguns dos países escravizados, o desenvolvimento do movimento de libertação nacional levou a prolongada luta armada das massas populares contra os colonizadores.
Como resultado do poderoso ascenso da luta nacional-libertadora nos países coloniais e dependentes, processa-se, de fato, a desagregação do sistema colonial do imperialismo, que constitui um dos traços principais da época atual.
A desagregação do sistema colonial do imperialismo caracteriza-se, antes de tudo, pelo rompimento da frente imperialista numa série de países coloniais e semicoloniais, que se afastaram do sistema imperialista mundial e estabeleceram um regime de democracia popular. Como já foi dito, a frente imperialista mundial foi rompida na China, bem como na Coreia e no Vietnã. A grandiosa vitória da revolução popular na China exerceu imensa influência em toda a retaguarda do imperialismo, em conjunto.
A desagregação do sistema colonial do imperialismo se caracteriza, além disso, pelo fato de que os povos de muitos outros países coloniais e dependentes alcançaram a libertação do regime colonial e entraram no caminho do desenvolvimento independente e soberano. Sob a pressão do movimento nacional-libertador, o imperialismo inglês foi obrigado a reconhecer a independência estatal da Índia e do Paquistão. Ao lado destes, libertaram-se do regime colonial a Indonésia, a Birmânia e o Ceilão. Alcançou o reconhecimento da independência estatal uma série de países do Oriente árabe e da África do Norte: Egito, Síria, Sudão, Líbia, Tunísia, Marrocos, Iraque e outros. Os povos de todos estes países conduzem a luta pelo contínuo fortalecimento da independência estatal, pela sua independência econômica, pela liquidação das pesadas consequências da prolongada administração dos colonizadores, que condenaram tais países ao atraso econômico e cultural, e pela criação de uma economia nacional própria. Para a conquista destes fins, são necessárias, antes de tudo, a libertação do predomínio dos monopólios estrangeiros e a eliminação das sobrevivências feudais. Uma sólida base econômica da independência estatal dos países subdesenvolvidos pode ser somente a grande indústria própria, em particular a indústria pesada. A industrialização dos países subdesenvolvidos tem importância decisiva para a libertação do domínio dos monopólios alienígenas, para o ascenso da economia nacional.
Para a solução da difícil tarefa da industrialização, os países subdesenvolvidos dispõem de grandes recursos internos, que, nas condições da escravização colonial, não podiam ser aproveitados. Existem, nestes países, riquíssimas reservas hidrelétricas, de matérias-primas minerais, de combustíveis, e colossais reservas de força de trabalho não utilizada.
A industrialização dos países subdesenvolvidos é consideravelmente facilitada pelos seus vínculos com os países do sistema socialista mundial, que, em condições mutuamente vantajosas, fornecem-lhes equipamentos e prestam-lhes multilateral ajuda técnica, observando rigorosamente, ao fazê-lo, os princípios do respeito a soberania nacional dos países subdesenvolvidos e de absoluta não intervenção nos seus negócios internos.
Condição necessária para o ascenso da economia nacional, nos países subdesenvolvidos, é a promoção de profundas transformações agrárias, cuja essência consiste na liquidação da propriedade feudal da terra, a distribuição de terra aos camponeses sem terra ou com pouca terra, e a liquidação de todas as sobrevivências do feudalismo. Sob a pressão dos movimentos camponeses, foram realizadas numa série desses países reformas agrárias, orientadas para a liquidação ou a restrição da posse feudal da terra.
Grande importância no desenvolvimento da economia nacional desses países possui a propriedade estatal de empresas industriais e de transporte, criada através da construção de novas usinas, estações elétricas, ferrovias, etc., a custa do orçamento estatal, ou da nacionalização de empresas pertencentes ao capital estrangeiro.
Apoiando-se no setor estatal da economia, estes países elaboram planos anuais e quinquenais de desenvolvimento econômico e, antes de tudo, de criação da indústria nacional.
Tais medidas de regulação planificada da economia distinguem-se radicalmente da planificação da economia nacional nos países socialistas, uma vez que se realizam nas condições de domínio da propriedade privada capitalista dos meios de produção, motivo por que não podem abranger toda a economia nacional em conjunto e superar a ação das leis espontâneas do desenvolvimento econômico.
A significação positiva destas medidas de planificação, nos países subdesenvolvidos, consiste, principalmente, em que dão a possibilidade da concentração dos meios financeiros e dos recursos materiais existentes para a solução das tarefas da industrialização, da criação, a custa do Estado, de uma indústria pesada própria.
Nas condições em que se conserva a propriedade privada capitalista dos meios de produção e no poder se encontra a burguesia nacional, as medidas para o desenvolvimento da propriedade estatal e para a regulação estatal da economia são medidas de caráter estatal-capitalista. O capitalismo de Estado, nos países subdesenvolvidos que conquistaram a independência política, representa um capitalismo de Estado de tipo especial. Tal capitalismo de Estado diferencia-se do capitalismo monopolista de Estado nos países capitalistas desenvolvidos, em que o poder está com a burguesia imperialista. Diferencia-se também do capitalismo de Estado dos países que realizam a transição do capitalismo ao socialismo sob a direção política do proletariado. O capitalismo de Estado dos países subdesenvolvidos representa um fenômeno progressista, uma vez que é dirigido contra o imperialismo e solapa as raízes econômicas do domínio do capital monopolista alienígena. Além disso, nas condições do poderoso ascenso do movimento nacional-libertador das massas populares, o capitalismo de Estado nos países subdesenvolvidos pode desempenhar importante papel na criação das premissas materiais para a transição as transformações socialistas da sociedade. Na época atual, quando, ao lado do sistema capitalista mundial, existe o sistema socialista mundial, que se fortalece de ano a ano, abre-se, perante os países subdesenvolvidos, a possibilidade real de passar para um caminho não capitalista de desenvolvimento, para o caminho da construção do socialismo, através do estabelecimento do poder dos trabalhadores, sob a direção da classe operária.
Em consequência da desagregação em processo do sistema colonial do imperialismo, no decurso do período de após-guerra, libertaram-se da dependência colonial e semicolonial mais de 1 bilhão e 400 milhões de pessoas, ou seja, quase a metade da população do globo terrestre.
Os povos que ainda permanecem na dependência colonial e semicolonial intervém, cada vez mais ativamente, contra o domínio imperialista. a luta de libertação nacional se incorporam os povos da África negra (Madagascar, Quênia), os mais oprimidos pelo jugo imperialista. Um novo Estado independente — Gana — surgiu no lugar da antiga colônia britânica, a Costa do Ouro. A Inglaterra foi obrigada a proclamar a independência da Malaia. Cresce a resistência aos imperialistas em todos os países do Oriente Próximo e Médio. Luta prolongada e tenaz pela liberdade é travada pelo povo da Argélia. Na América Latina, intensifica-se a luta contra a administração econômica e o jugo político da oligarquia financeira dos Estados Unidos. Séria derrota do imperialismo norte-americano foi o vitorioso desenvolvimento da luta de libertação nacional em Cuba, que culminou com a derrocada da ditadura do agente americano Batista.
As tentativas reacionárias dos imperialistas, dirigidas pelos círculos agressivos dos Estados Unidos, de frustrar a causa do renascimento nacional e social dos povos da Ásia, do Oriente Próximo e Médio, vêm invariavelmente fracassando. O fracasso da agressão americana na Coreia, o naufrágio dos intentos dos imperialismos francês e norte-americano na Indochina, a bancarrota da agressão armada da Inglaterra, França e Israel ao Egito, a desesperança da prolongada luta do imperialismo francês contra o povo argelino — tudo isto demonstra, a saciedade, que passaram para sempre aqueles tempos em que os imperialistas podiam, pela força das armas, impor sua vontade aos povos do Oriente e sufocar sua aspiração a liberdade e independência. Encontram resistência crescente por parte dos povos dos países subdesenvolvidos as novas formas de colonialismo aplicadas pelos imperialistas, sobretudo pelos americanos, através de planos de longo alcance para subjugação dos povos do Oriente, de concessão da chamada “ajuda econômica e militar” em condições leoninas, de incorporação dos países do Oriente a blocos agressivos, de penetração dos monopólios estrangeiros na economia dos países subdesenvolvidos.
Cresce cada vez mais, entre os povos dos países subdesenvolvidos, a consciência da necessidade da unificação das forças para a luta vitoriosa contra os colonizadores. Índice claro disto são as decisões das conferências de Bandung e do Cairo, bem como outras manifestações de solidariedade e apoio mútuo dos povos dos países subdesenvolvidos.
Tudo isto é testemunho de que a época do colonialismo entra no passado. A desagregação do sistema colonial do imperialismo, que progride rapidamente, estreitou fortemente a esfera de exploração colonial. Isto acentua inevitavelmente as dificuldades econômicas e políticas dos países capitalistas, abala os fundamentos do sistema imperialista em conjunto.
Tendo sido engendrada pela desigualdade de desenvolvimento dos países capitalistas, a Segunda Guerra Mundial conduziu a um posterior agravamento desta desigualdade. Três potências imperialistas — Alemanha, Itália e Japão — sofreram a derrota militar. Grandes danos sofreu a França, e a Inglaterra foi seriamente debilitada. Ao mesmo tempo, os monopólios dos Estados Unidos, tendo enriquecido durante a guerra, fortaleceram suas posições econômicas e políticas no mundo capitalista.
Durante a Segunda Guerra Mundial, o território dos Estados Unidos não foi atingido por ações militares e sua economia não sofreu devastação de guerra. Ao mesmo tempo o mercado de venda para os monopólios americanos ampliou-se enormemente. A guerra provocou uma procura gigantesca de armamentos e materiais de guerra. Juntamente com isto, os monopólios norte-americanos obtiveram a possibilidade de ocupar os mercados, que pertenciam aos países da Europa ocidental, nas suas colônias e esferas de influência ultramarinas.
Aspirando ao estabelecimento do seu domínio mundial, os círculos monopolistas dos Estados Unidos desenvolveram uma ampla expansão econômica e política nos países capitalistas e nas colônias. Aproveitando-se do enfraquecimento dos seus concorrentes, os monopólios americanos foram os primeiros, nos anos de após-guerra, a ocupar considerável parte do mercado capitalista mundial. Aplicaram, em ampla escala, formas de capitalismo monopolista de Estado para a exportação de capital com fins de sujeição de países estrangeiros. Não se justificaram, porém, os cálculos da oligarquia financeira americana de estabelecimento do seu domínio no mercado capitalista mundial.
A guerra trouxe grandes danos a economia dos principais países da Europa ocidental, no território dos quais se processaram ações de guerra (Alemanha, França e Itália), ou cujo território foi submetido a golpes da aviação (Inglaterra). Entretanto, após o término da guerra, a burguesia desses países, a custa da intensificação do grau de exploração dos trabalhadores, restabeleceu o aparelho produtivo da indústria. Em virtude da estreiteza do mercado interno, aqueles países passaram a voltar-se fortemente para os seus mercados externos, que, nos anos da guerra, foram ocupados pelos monopólios norte-americanos. Logo após a guerra, tiveram os Estados Unidos de se chocar, no mercado capitalista mundial, com a crescente concorrência dos países da Europa ocidental, em primeiro lugar, a Inglaterra. A luta por mercados de venda ainda se aguçou mais em consequência de que, passados 5 a 6 anos após o término da guerra, entraram nesta luta os monopólios da Alemanha ocidental e do Japão.
A produção da indústria norte-americana, em 1943, superou em 2,2 vezes o nível de 1939. Entretanto, nos principais países capitalistas da Europa ocidental, que sofriam com a guerra, a produção industrial, ao fim da guerra, se havia reduzido consideravelmente. Antes da guerra, os Estados Unidos produziam cerca de dois quintos de toda a soma da produção industrial do mundo capitalista, crescendo sua parte, nos primeiros anos de após-guerra, até três quintos, para cair depois, constituindo agora cerca da metade. Ao mesmo tempo, o peso específico da Alemanha ocidental, na produção industrial do mundo capitalista, nos primeiros anos de após-guerra, era extremamente pequeno, mas agora este país ocupa o segundo lugar, cedendo somente aos Estados Unidos. O peso específico da Alemanha ocidental, na produção capitalista mundial, atualmente é duas vezes maior do que o peso específico da França e supera um tanto o peso específico da Inglaterra.
Ao tempo da guerra, a exportação norte-americana cresceu fortemente, a custa da queda violenta da exportação dos países europeus e, sobretudo, da Inglaterra. Em 1945, o peso específico da exportação dos Estados Unidos, na exportação total dos países capitalistas, representava 40,1% contra 12,6%, em 1937, ao tempo em que o peso específico da Inglaterra caíra de 9,9%, em 1937, a 7,4%, em 1945, Entretanto, após o término da guerra, como resultado do agravamento da luta no mercado mundial e do crescimento da exportação dos países europeus, o peso específico dos Estados Unidos na exportação dos países capitalistas caiu e representava 19%, em 1958, enquanto o peso específico da Inglaterra era, no mesmo ano, de 9%.
A expansão do imperialismo norte-americano se apresentou, nos primeiros tempos, sob a bandeira da “ajuda para o restabelecimento de após-guerra da Europa”. O Plano Marshall, que esteve em ação de 1948 a 1952, teve por fim colocar os países da Europa ocidental na dependência dos monopólios americanos, atraí-los a órbita da política agressiva dos círculos imperialistas dos Estados Unidos, forçar a militarização da sua economia. O Plano Marshall serviu de base para o Pacto do Atlântico Norte, dirigido contra os países socialistas e tendo por fim o estabelecimento do domínio mundial dos Estados Unidos. Após o término do prazo de ação do Plano Marshall, foi ele substituído pelo chamado programa de “garantia de segurança mútua”, através do qual a “ajuda” norte-americana só é concedida para a corrida armamentista e a preparação de uma nova guerra. Com isto, o imperialismo norte-americano pôs fora definitivamente a máscara de “restaurador” da economia dos países capitalistas.
Os monopólios norte-americanos se empenham, por todas as maneiras, para forçar a exportação de mercadorias a outros países do campo capitalista, aproveitando, com este fim, tanto as condições leoninas dos empréstimos, que lhes concedem, como o dumping aberto. Ao mesmo tempo, os Estados Unidos defendem, de qualquer maneira, o seu mercado interno da importação de mercadorias estrangeiras, estabelecendo direitos alfandegários extraordinariamente altos sobre tais mercadorias. Este caráter unilateral do comércio exterior norte-americano engendrou, nos outros países capitalistas, um crônico déficit de dólares, ou seja, a insuficiência de dólares para o pagamento de mercadorias importadas dos Estados Unidos.
A expansão econômica dos Estados Unidos conduz ao rompimento dos laços econômicos multilaterais, que se formaram historicamente entre os países. O imperialismo norte-americano impede, por todas as maneiras, que os países da Europa ocidental realizem um comércio, vantajoso para eles, com os países do campo socialista. Um dos fatores do agravamento das dificuldades de após-guerra da economia capitalista e a circunstância de que os próprios imperialistas fecharam o acesso ao mercado do sistema socialista mundial, contraindo fortemente o comércio com a União Soviética, a República Popular da China e os países europeus de democracia popular.
Nos anos após a Segunda Guerra Mundial (1946/1956), a exportação dos Estados Unidos foi, em média, de 14 bilhões de dólares por ano, e a importação, somente, de 9 bilhões; os Estados Unidos importaram dos países da Europa ocidental, em média, 1,5 bilhões de dólares por ano, exportando para tais países uma soma superior a 4 bilhões. Durante 11 anos, a diferença entre a exportação dos Estados Unidos para os países da Europa ocidental e a importação procedente destes países para os Estados Unidos foi de 28 bilhões de dólares.
O giro comercial dos Estados Unidos com os países que hoje integram o campo socialista reduziu-se em 1954, em comparação com 1938, em 14 vezes, o da Inglaterra, em mais de 3 vezes, o da França, em aproximadamente 2 vezes.
A acentuação da desigualdade do desenvolvimento dentro do campo imperialista, que se estreita, conduz inevitavelmente ao ulterior crescimento das contradições entre os países capitalistas — entre a Inglaterra e os Estados Unidos, a Inglaterra e a França, a Inglaterra e a Alemanha ocidental, entre a Alemanha ocidental e os Estados Unidos, bem como entre a Alemanha ocidental e a França, entre o Japão e os Estados Unidos, etc.. Tais contradições se manifestam na luta aberta entre os imperialistas dos diferentes países por mercados de venda, fontes de matérias-primas (sobretudo petróleo, borracha, metais não ferrosos e raros), por esferas de influência em geral (na Europa ocidental, no Próximo e Extremo Oriente, na América Latina). Em consequência do fracasso da agressão anglo-franco-israelense contra o Egito, os Estados Unidos se colocaram no caminho do deslocamento cada vez mais completo da Inglaterra e da França da zona do Oriente Próximo e Médio. Apoiando-se em bases militares e sob a forma de “ajuda” econômica, bem como através de intervenção direta (Líbano), o imperialismo norte-americano aspira a submeter ao seu controle os países do Oriente Próximo e Médio e afastar desta região os seus concorrentes.
Os planos de todo gênero da chamada “integração da Europa” (criação do “mercado comum” de seis países europeu-ocidentais, “Euratom”, etc.), orientados para o aprofundamento da cisão da Europa em agrupamentos hostis isolados, para a contraposição dos países capitalistas da Europa ocidental a União Soviética e aos países de democracia popular, não somente não podem eliminar os antagonismos e conflitos entre os participantes destes blocos, no terreno da luta por elevados lucros monopolistas, nas condições de redução da extensão territorial sob o poder do capital, mas conduzem também a um ulterior agravamento destas contradições.
A passagem de uma série de países para o caminho socialista de desenvolvimento e a desagregação em processo do sistema colonial do imperialismo condicionaram a diminuição da esfera de domínio do capital. A política dos monopólios norte-americanos, orientada no sentido da criação de barreiras artificiais, que obstaculizam o restabelecimento e o desenvolvimento dos vínculos econômicos historicamente formados entre os países capitalistas e socialistas, conduziu a um agravamento ainda mais acentuado da luta por mercados entre os países do campo capitalista.
Entretanto, a diminuição da esfera de domínio do capital não conduziu, em virtude da ação das leis da reprodução capitalista, a contração absoluta do mercado capitalista e a paralisação da ampliação da produção.
Atualmente, em comparação com o período de antes da guerra, o volume da produção industrial dos países capitalistas aumentou menos de duas vezes, constituindo, em 1958, aproximadamente 196% com relação ao nível de 1937.
A base geral deste crescimento da produção foi a ação das forças internas no curso cíclico da reprodução capitalista, que determinam o movimento industrial da crise — através das fases de depressão, reanimação e ascenso — a uma nova crise.
Após a guerra, apresentou-se com particular agudeza a exigência da renovação do capital fixo, que não se renovara no decurso de longo período. A renovação do aparelho produtivo da indústria está indissoluvelmente ligada ao progresso da técnica, que é impulsionado pela caça dos monopólios aos elevados lucros e pela corrida armamentista. Numa série de ramos, foi introduzido um novo equipamento, altamente produtivo, aplicam-se diferentes aperfeiçoamentos técnicos, introduz-se a automatização da produção. O rápido desenvolvimento da técnica moderna não refuta, porém ainda mais destaca a agudeza das contradições entre as forças produtivas e as relações de produção do capitalismo. A decomposição do capitalismo se manifesta no fato de que o progresso técnico se realiza, em alto grau, desigualmente, atrasando-se, extraordinariamente, com relação as imensas possibilidades abertas pelo nível atual do desenvolvimento da ciência e da técnica, e sendo aproveitado principalmente para fins guerreiros. Ao mesmo tempo, a renovação do capital fixo e o progresso técnico conduzem a uma ampliação do mercado de meios de produção, que está na base do crescimento do mercado capitalista. Uma nova circunstância, que contribuiu para o aumento da procura de equipamentos, foi o esforço dos países subdesenvolvidos para criar sua própria grande indústria.
Ao mesmo tempo, a ampliação da produção capitalista choca-se, em grau sempre crescente, com os estreitos limites do mercado, condicionados pela contradição entre a produção e o consumo, que é uma das manifestações da contradição fundamental do capitalismo.
Tendo permanecido imutável a base geral do curso cíclico da reprodução, o desenvolvimento da economia capitalista, na segunda etapa da crise geral do sistema capitalista, distingue-se por uma série de importantes particularidades.
Inclui-se entre estas particularidades, sobretudo, a influência, extra- ordinariamente crescente, da militarização da economia sobre o aumento das proporções da produção, e, em geral, sobre o decurso do ciclo capitalista. Os monopólios dominantes e os Estados capitalistas, na sua aspiração a adiar a chegada da crise, utilizam toda uma série de meios, que, como demonstra a prática, dão certo efeito temporário. Todavia o traço comum destes métodos consiste em que não estão em condições de efetivamente curar a doença, mas podem apenas torná-la mais profunda.
No período do após-guerra, os principais países capitalistas, e, em particular, os Estados Unidos, entraram no caminho de inaudita corrida armamentista e de multilateral militarização da economia. Processou-se e ulterior crescimento do capitalismo monopolista de Estado. Considerável parte da renda nacional — em alguns países, um terço e mais — passa pelos canais do orçamento estatal. Nos orçamentos estatais, cresceu consideravelmente o peso específico das despesas diretas e indiretas para a corrida armamentista. O crescimento dos orçamentos estatais é acompanhado pelo aumento dos seus déficits, pelo crescimento da dívida pública.
Durante os anos de após-guerra (1946/1956), a soma total das despesas de guerra dos Estados Unidos, incluindo as despesas para o armamento dos países participantes da Organização do Pacto do Atlântico Norte e para a produção de bombas atômicas, superou 340 bilhões de dólares. As despesas militares diretas, nos Estados Unidos, em média, durante quatro anos (1953/1956) foram de cerca de 45 bilhões de dólares por ano, ou seja, Vi do orçamento federal, contra 887 milhões de dólares, ou seja 11% de todo o orçamento, no quatriênio anterior a Segunda Guerra Mundial. Na Inglaterra, as despesas de guerra cresceram, correspondentemente, de 159 milhões de libras esterlinas a 1546 milhões, constituindo mais de 34% de todo o orçamento, contra 17% no período de pré-guerra. Na França, as despesas de guerra, em média, absorveram, no mesmo período, 1/2 de todo o orçamento.
A militarização da economia é um negócio excepcionalmente lucrativo para os monopólios capitalistas. Segundo dados oficiais, evidentemente subestimados, os lucros dos monopólios norte-americanos cresceram de 3,3 bilhões de dólares, em 1938, a 43,4 bilhões, em 1957, ou seja, em mais de 13 vezes. Durante 12 anos de após-guerra, os lucros dos monopólios norte-americanos superaram os 437 bilhões de dólares. Na Inglaterra, os lucros das sociedades anônimas foram de 4,6 bilhões de libras esterlinas, contra 1 bilhão em 1938.
A militarização da economia provoca forte acentuação da distância entre a indústria pesada e a indústria leve. O desenvolvimento da produção industrial nos países capitalistas se processa, como regra geral, na indústria pesada e, sobretudo, naqueles ramos diretamente ligados a produção de armamentos. Pelo contrário, os ramos da indústria que trabalham para fins pacíficos atrasam-se consideravelmente. Em muitos ramos da indústria de paz observa-se prolongada estagnação, e, numa série de casos, mesmo absoluta redução do volume da produção, como, por exemplo, nas indústrias têxtil e de calçados de muitos países. Desta maneira, ainda nas condições de crescimento do volume da produção industrial, alguns países capitalistas crescem a custa de outros países, alguns ramos, a custa de outros ramos. Nesta situação, agrava-se inevitavelmente a concorrência entre países capitalistas, entre determinados monopólios e grupos monopolistas.
Acompanhante inevitável da militarização da economia é a inflação. O colossal aumento das despesas de guerra, o crescimento da dívida pública, a ampliação da produção militar e a redução da produção civil trazem consigo a sobrecarga dos canais da circulação monetária com papel-moeda, cuja capacidade aquisitiva cai. A inflação é utilizada pelo Estado burguês para sobrecarregar os ombros dos trabalhadores com as despesas de guerra, para redistribuir a renda nacional em proveito dos capitalistas. A corrida armamentista de após-guerra, organizada pelos círculos imperialistas dos Estados Unidos e de outros Estados burgueses, conduziu ao crescimento da inflação.
Em princípios de 1958, nos Estados Unidos, a massa monetária em circulação havia crescido até 27,4 bilhões de dólares, contra 5,6 bilhões em 1937. Na Inglaterra, correspondentemente, havia crescido até 1 bilhão e 850 milhões de libras esterlinas, contra 460 milhões em fins de 1937; na França, 3 trilhões e 343 bilhões de francos contra 94 bilhões de francos; na Itália, 1 trilhão e 852 bilhões de liras contra 18 bilhões de liras.
A militarização da economia, acompanhada da inflação, conduz a intensificação da exploração da classe operária e do campesinato, ao aumento da carga tributária, a elevação dos preços dos objetos de consumo, ao crescimento da exploração dos povos dos países coloniais e dependentes.
Tudo isto restringe, em grau crescente, a capacidade aquisitiva da população, a sua procura de produtos industriais e agrícolas. Ao aprofundar a desproporção entre as possibilidades produtivas e a procura solvente da população, a militarização da economia leva inevitavelmente ao incremento das premissas da crise de superprodução. Os fatores militar-inflacionários, ou seja, a militarização da economia e a inflação, que a acompanha, embora detenham temporariamente a explosão da crise, não podem eliminar ou limitar a ação das leis gerais da reprodução capitalista, que condicionam a inevitabilidade das crises. A militarização da economia conduz a um agravamento ainda maior das insolúveis contradições da economia capitalista.
Por conseguinte, o crescimento da produção, decorrente da corrida armamentista, não é crescimento sobre base econômica sadia. A economia capitalista mundial continua insegura e instável.
Além disso, uma particularidade do ciclo atual é o fato de que o movimento da produção nos diferentes países se distingue, como já foi dito acima, pela acentuada desigualdade e pelo desenvolvimento através de saltos. Nos Estados Unidos, o volume da produção industrial (em porcentagem com relação a 1929) foi de 103 em 1937, 215 em 1943, 153 em 1946 e 227 em 1958; na Inglaterra, 124 em 1937, 117 em 1946, 182 em 1958; na França, correspondentemente 82, 61, 151; na Itália, 99, 72, 227; na República Federal Alemã, 122, 37, 254; no Japão, 169, 51, 357. A desigualdade do desenvolvimento dos países capitalistas conduz a acentuação da desigualdade no movimento do ciclo capitalista mundial.
Como já foi dito, os Estados Unidos — principal país do capitalismo atual – conseguiu, graças a circunstâncias excepcionalmente favoráveis aos monopólios norte-americanos, ainda no primeiro período da guerra, mais do que duplicar o volume da produção industrial. as vésperas da guerra, existia, nos Estados Unidos, um desemprego em massa, que abrangia milhões de homens, enquanto a indústria dispunha de reservas enormes de potência produtiva. Durante todo o decênio anterior a guerra, a indústria norte-americana trabalhou num nível baixo; no decurso de uma série de anos, o volume da produção foi consideravelmente inferior ao nível de 1929, e, somente em alguns anos, superou de modo insignificante aquele nível. A existência de enormes reservas de mão-de-obra não utilizada e de potência produtiva ociosa, nas condições da rápida ampliação dos mercados de venda, em ligação com a guerra, deu aos monopólios norte-americanos a possibilidade de aumentar consideravelmente, em breve prazo, o volume da produção industrial.
Entretanto, logo após o término da guerra, assim que cessaram as encomendas do tempo de guerra, a indústria norte-americana foi obrigada a reduzir fortemente a produção. Em 1946, a produção industrial dos Estados Unidos já era em mais de um quarto inferior ao nível máximo atingido no tempo da guerra. Ao mesmo tempo, os Estados Unidos ainda possuíam o monopólio de fato do mercado exterior do mundo capitalista, uma vez que os países da Europa ocidental não estavam em condições de restabelecer a exportação em proporções consideráveis.
Em seguida, em 1948/1949, surgiu uma crise econômica nos Estados Unidos.
É significativo que, as vésperas da crise, em 1948, a produção norte-americana ainda não havia atingido o volume da produção do período de guerra — o nível de 1943. De outubro de 1948 a outubro de 1949, o volume da produção da indústria norte-americana caiu em 10%. Em comparação com o nível mais elevado de 1943, a produção industrial dos Estados Unidos, em 1949, era 33% mais baixa, e o nível da construção de máquinas era 50% inferior. A redução da produção foi acompanhada por fenômenos de crise na circulação mercantil, no crédito, no comércio exterior. Entre esses fenômenos, figurara a acumulação de reservas de mercadorias, a queda dos giros comerciais, a forte redução da carga no transporte ferroviário, a queda da cotação das ações, o aumento do número de falências e a baixa do volume da exportação norte-americana.
O rápido crescimento das despesas militares, nos Estados Unidos e em outros países capitalistas, particularmente após o início da guerra na Coreia, constituiu estímulo temporário para a ampliação da produção, em primeiro lugar, da produção de armamentos e de outros materiais de guerra. Mas o caráter unilateral desta reanimação condicionou a sua instabilidade e brevidade. Já em meados de 1953, iniciou-se nova crise nos Estados Unidos.
Em menos de um ano — de agosto de 1953 a abril de 1954 — o volume da produção industrial dos Estados Unidos reduziu-se aproximadamente de 10%, o que levou a duplicação do número de desempregados totais, a uma onda de falências e a absorção das firmas menores pelos grandes monopólios. De abril a agosto de 1954, a produção industrial ficou detida no mesmo nível e, somente a partir de setembro, começou a crescer lentamente. Como consequência desse curso peculiar de desenvolvimento, durante o primeiro decênio de após-guerra, a indústria norte-americana, em 1956, trabalhava num nível que não era mais do que 13% superior ao nível de 1943.
As crises de 1948/1949 e de 1953/1954, nos Estados Unidos, não se transformaram em crises econômicas mundiais, porque os principais países capitalistas da Europa a este tempo ainda não haviam terminado o restabelecimento de sua economia, que sofrerá fortemente após a guerra. Nesses países, manteve-se uma conjuntura relativamente alta, provocada pela renovação do capital fixo e pela corrida armamentista. A produção industrial nos países da Europa ocidental, até 1957, ascendeu sem sérias quedas. Em 1958, em comparação com 1957, a produção industrial da Inglaterra caiu em 1,3% e o incremento da produção industrial da França reduziu-se de 11/2 vezes.
Países capitalistas tão antigos, como a Inglaterra e a França, encontraram-se, após o término da Segunda Guerra Mundial, diante de consideráveis destruições. No período entre as duas guerras, a economia destes países ficou estagnada, com pequenas oscilações em torno do nível de pré-guerra de 1913.
Assim é que o nível da produção industrial da Inglaterra era (em porcentagem de 1913) 98, em 1929, 114, em 1936, e 122, em 1937. O volume da produção industrial da França era (em porcentagem de 1913) 139. em 1929, 108, em 1936, e 114, em 1937.
Desde a crise de 1929, o aparelho produtivo dos ramos fundamentais da indústria, de fato, não se renovou. A necessidade de restabelecimento dos valores materiais, destruídos durante os anos de guerra, bem como a necessidade de renovação do capital fixo da indústria engendraram a procura e criaram o mercado para muitos ramos. Nesta base, a indústria da Inglaterra e da França conseguiram elevar o nível da produção no decurso do decênio de após-guerra, em particular, nos últimos anos. Entretanto, nestes países, parte considerável do crescimento da produção industrial recai sobre a produção de armamentos. As despesas militares diretas absorvem cerca de 12% da renda nacional da Inglaterra e cerca de 16% da renda nacional da França.
Por fim, nos países que foram derrotados na Segunda Guerra Mundial — na República Federal Alemã, Itália e Japão —, o volume da produção industrial, em 1956, cresceu consideravelmente em comparação com o de 1929. Como consequência da Segunda Guerra Mundial, a sua produção caiu fortemente. Foi levado a efeito o restabelecimento da economia, e o nível da produção de pré-guerra foi atingido, na Itália, aproximadamente em 1948; na Alemanha ocidental, em 1950; e no Japão, em 1951/1952. O crescimento posterior da produção conduziu nestes países a considerável superação do nível de pré-guerra. Manifestou-se aqui, com força particular, a importância de um fator como a necessidade de renovação do capital fixo.
Assim, por exemplo, na Alemanha ocidental, o volume total das inversões de capital (a preços comparados de 1950), cresceu contra o nível de 1950: em 1953, em 28%; em 1956, em 85%. Para efeito de comparação é preciso dizer que o crescimento correspondente na Inglaterra e na França, em 1956, foi de 35%, e na Suécia, de 27%.
As diferenças no movimento da conjuntura nos diversos países, durante os últimos anos, começam, porém, a diminuir, e o desenvolvimento das fases do ciclo, violado pela guerra, começa a restabelecer-se.
Nos Estados Unidos, o ascenso da produção, que se seguiu a crise de 1954, atingiu o seu máximo no período entre dezembro de 1956 e meados de 1957. Em conjunto, do ponto superior, atingido em dezembro de 1956, ao ponto inferior, em abril de 1958, a produção industrial caiu, o que se deu com força particular no que se refere a produção de meios de produção.
De fevereiro de 1957 a abril de 1958, a produção industrial, nos Estados Unidos, caiu quase em 14%, e, em conjunto, durante 1958, aproximadamente em 6,5%, com relação a 1957. A crise lançou a produção industrial dos Estados Unidos, em 1958, ao nível de 1953. A partir de fins de 1958, a produção, nos Estados Unidos, começou lentamente a elevar-se. A crise econômica, que se iniciou nos Estados Unidos, passou a se estender a outros países. Este processo decorre muito desigualmente. Alguns países entraram em crise, como os Estados Unidos, a partir de fins de 1957 (Canadá, Bélgica, Noruega, Finlândia); outros, a partir do segundo ou do terceiro trimestres de 1958 (Inglaterra, Suécia, Holanda); e terceiros, de fins de 1958 a princípios de 1959. Como resultado disso, a produção industrial, em 1958, em conjunto, comparada com a de 1957, caiu em alguns países (no Canadá, em 2,5%; na Bélgica, em 6,5%; na Finlândia, em 5,2%; na Noruega, em 3,1%; na Inglaterra, em 1,3%), em outros países se manteve no nível de 1957 (Holanda, Suécia), e, em terceiros (Alemanha ocidental, Japão, Itália, França, etc.), cresceu com relação a 1957, embora de modo bem insignificante. Ao tempo em que, nos Estados Unidos, a produção passou a elevar-se lentamente, numa série de outros países, em fins de 1958 e princípios de 1959, ou se mantém detida no mesmo lugar, ou continua a se reduzir. A crise conduziu a um forte crescimento da capacidade ociosa das empresas, ao aumento do número de falências, a forte redução do volume do comércio exterior, ao enorme crescimento do desemprego.
A base profunda das dificuldades econômicas do capitalismo atual é a contradição em agravamento entre o crescimento da produção e os marcos limitados, estreitos, do consumo da classe operária, das massas trabalhadoras da cidade e do campo. O crescimento da produção, acompanhado pelo progresso da técnica, conduz a uma acentuada intensificação do trabalho, ou seja, a extração de maior quantidade de trabalho de cada operário. A acentuação da exploração da classe operária pelos monopolistas, acompanhada da redução relativa da procura solvente, provoca inevitavelmente o agravamento do problema do mercado.
As forças internas da economia capitalista, que condicionam o crescimento da produção industrial, atuam cada vez mais fracamente. Os Estados capitalistas tentam evitar a crise através da multilateral militarização da economia e de outros métodos análogos de estímulo artificial da conjuntura. Mas a ação destes fatores artificiais, como já vimos, não pode, em última instância, impedir as crises econômicas de superprodução. Daí é claro como são inconsistentes as tentativas dos economistas burgueses de demonstrar o “florescimento” do capitalismo atual e refutar a teoria marxista das crises.
Na segunda etapa da crise geral do capitalismo, processa-se a ulterior acentuação da exploração e o pioramento da situação da classe operária. A Segunda Guerra Mundial piorou fortemente a situação dos operários e a sua influência se fez sentir no decurso do período de após-guerra. O capital monopolista transferiu para os ombros dos trabalhadores os efeitos destrutivos da guerra e da militarização da economia. A expansão exterior e a militarização da economia dos países capitalistas se realizam, em medida considerável, as custas da carga tributária, que pesa sobre as massas populares. A inflação crescente conduz a elevação dos preços dos objetos de consumo.
Os monopólios procuram conseguir o “congelamento” do salário nominal, o que, nas condições de inflação e de crescimento da carga tributária, implica em baixa do salário real. A fim de superar a resistência da classe operária, os Estados capitalistas lançam mão de meios como uma rígida legislação anti-operária, a “regulamentação” governamental dos conflitos do trabalho e do salário, a limitação dos direitos dos sindicatos.
Nos Estados Unidos, os impostos diretos sobre a população, no ano orçamentário de 1956/1957, cresceram, em comparação com o ano orçamentário de 1937/1938, mesmo com o desconto da depreciação da moeda, quase 13 vezes. Nos países da Europa ocidental, onde, já antes da Segunda Guerra Mundial, a carga tributária era muito pesada, os impostos, no mesmo período, cresceram: na Inglaterra, em 2 vezes; na França, em 3; na Itália, em 2 vezes.
Os preços no varejo de produtos alimentícios cresceram, segundo dados oficiais, em 1957, em comparação com o nível de pré-guerra: nos Estados Unidos, mais do que em 2 vezes; na Bélgica, mais do que em 4; na Argentina, em. 12; na França, em 26; no Brasil, em 16; no Chile, em 78; na Itália, em 74 vezes. Cresceram também fortemente os preços dos serviços e do aluguel de casa. Nos Estados Unidos, em 1957, o aluguel de casa da família operária aumentou quase em 2,2 vezes com relação a 1939.
Na maioria dos países beligerantes, a guerra conduziu a uma queda violenta do salário real: na França, aproximadamente em 45 a 50% do nível de pré-guerra; na Alemanha ocidental, em 50%; no Japão e na Itália, em 20 a 30%; etc.. No período de após-guerra, sob a influência da luta da classe operária, processou-se, nesses países, lenta elevação dos salários, mas, em alguns deles, o salário ainda não atingiu o nível de pré-guerra. Assim, por exemplo, o salário real na França, em 1956/1957, representava 70 a 75% do nível de pré-guerra. Em ligação com o rápido crescimento dos preços, o salário marca passo no mesmo lugar ou mesmo baixou um tanto naqueles países, em que o salário real, em consequência da guerra, baixou muito pouco ou se manteve aproximadamente, no período de após-guerra, no nível de pré-guerra. O crescimento do salário nominal não alcança o crescimento do custo de vida. Em ligação com a crise econômica, o salário passou a baixar depois de 1957. Mesmo segundo dados oficiais da estatística norte-americana, em abril de 1958, o salário real dos operários da indústria de transformação era 5% inferior ao do período correspondente de 1957. Na maioria dos países coloniais e subdesenvolvidos, o salário real é extremamente baixo e não alcança o nível de pré-guerra.
Importante instrumento de intensificação da exploração do proletariado é a utilização do progresso técnico pelos monopólios, em prejuízo dos interesses dos trabalhadores. A aplicação cada vez mais difundida do sistema de cadeia e a automatização da produção trazem consigo forte elevação da intensidade do trabalho e o crescimento do desemprego, condenam dezenas e centenas de milhares de proletários a perda do emprego, acentuando a insegurança de sua existência.
Em 1956, no período glorificado pelos economistas burgueses como do chamado “ascenso estável”, apesar das enormes proporções da produção de guerra, o número de desempregados totais era, segundo dados oficiais, de 2,8 milhões, nos Estados Unidos; de cerca de 800 mil, na República Federal Alemã; de cerca de 2 milhões, na Itália; de 640 mil, no Japão.
A nova crise econômica trouxe o brusco crescimento do desemprego. A quantidade média anual de desempregados totais, em 1958, foi a seguinte: nos Estados Unidos, 4 681 mil contra 2 936 mil, em 1957; na Inglaterra, correspondentemente, 501 mil contra 347 mil; no Canadá, 432 mil contra 274 mil; na Áustria, 123 mil contra 112 mil; na Bélgica, 186 mil contra 126 mil; na Holanda, 81 mil contra 41 mil. Em princípios de 1959, na maioria dos países capitalistas, observou-se novo e forte crescimento do desemprego. Assim, em janeiro de 1959, o número de desempregados, nos Estados Unidos, era de 4 724 mil contra 4 494 mil em janeiro de 1958: na Inglaterra. 666 mil contra 440 mil; na França, 169 mil contra 100 mil: na Áustria, 227 mil contra 208 mil; na Noruega, 44 mil contra 39 mil; no Japão, 670 mil contra 530 mil; na Finlândia, 21 mil contra 10 mil, etc..
A classe operária conduz uma luta cada vez mais tenaz e ativa contra o jugo capitalista. Comprovam-no, com particular clareza, as proporções do movimento grevista, que cresceram consideravelmente em comparação com o período de antes da guerra.
Em onze países capitalistas (Estados Unidos, Inglaterra, França, Alemanha ocidental, Japão, Canadá, Austrália, Suécia, Bélgica, Holanda e Argentina), no decurso de um decênio de após-guerra (1945/1954), segundo dados oficiais subestimados, em comparação com o decênio de pré-guerra (1930/1939), a quantidade de trabalhadores grevistas aumentou de 21 milhões para 73 milhões; o número de greves cresceu de uma vez e meia, passando de 67 mil para 101 mil: a quantidade de dias de trabalho perdidas, em consequência das greves, cresceu de 240 milhões a 672 milhões.
O ascenso da atividade da classe operária encontra sua expressão no fortalecimento dos sindicatos progressistas, unificados pela Federação Sindical Mundial, criada em 1945, no crescimento dos partidos comunistas e na ampliação da sua influência sobre as massas, no reforçamento da aspiração da classe operária a unidade de ação.
O impetuoso crescimento das forças do socialismo, as grandiosas conquistas dos países socialistas, por um lado, inspiram a classe operária dos países capitalistas a luta decidida pelos seus interesses essenciais, e, por outro lado, obrigam a burguesia, no interesse da conservação do seu domínio, a fazer algumas concessões de caráter social-econômico aos trabalhadores. Nestas condições, uma parte da classe operária dos países altamente desenvolvidos, através de luta tenaz contra a exploração intensificada, conseguiu alcançar certa elevação do salário, embora, numa série desses países, como já foi dito, o salário real seja inferior ao nível de pré-guerra. Ao mesmo tempo, numa grande parte do mundo capitalista, particularmente nos países que se encontram sob o jugo do colonialismo, massas de milhões de trabalhadores vivem na miséria.
Os partidos comunistas e os sindicatos progressistas educam a classe operária no espírito da solidariedade proletária, no espírito da unificação de suas forças para a luta pela paz, a democracia e o socialismo.
O aprofundamento da crise geral do capitalismo, após a Segunda Guerra Mundial, se caracteriza pela acentuação do domínio dos monopólios e do capital financeiro na agricultura, pelo agravamento da crise agrária, pelo crescimento da diferenciação, ruína e empobrecimento das massas fundamentais do campesinato.
O capital financeiro domina cada vez mais ampla e profundamente a agricultura. Os bancos hipotecários, em medida cada vez maior, utilizam o crédito, sob fiança da terra, para se apropriar das parcelas dos camponeses arruinados, dos seus instrumentos de trabalho e de outros bens. Os bancos de crédito a curto prazo e as companhias de seguros cercam os camponeses com a rede do endividamento.
Os monopólios se enriquecem em todos os estádios da passagem dos produtos agrícolas do produtor ao consumidor. Estabelecendo baixos preços para os produtos comprados aos pequenos camponeses e elevando os preços no varejo, os monopólios se apropriam de considerável parte dos ingressos do campesinato. Recebem enormes lucros, a custa das massas fundamentais de camponeses, os monopólios ocupados com a reelaboração de produtos agrícolas (nas indústrias moageira, de carnes, de conservas e açucareira). As medidas do poder estatal — a política de impostos, as operações de compras e os diferentes tipos da chamada 'ajuda” a agricultura — levam a um enriquecimento ainda maior dos monopólios e a diferenciação do campesinato.
A ruína da massa de granjeiros é acompanhada pela ulterior concentração da terra em mãos dos grandes proprietários, que se apropriam, sob a forma de renda da terra, de uma parte cada vez maior dos ingressos dos granjeiros.
A exploração dos camponeses pelos monopólios se combina com numerosas sobrevivências da exploração servil e, sobretudo, com a parceria, sob a qual o arrendatário é obrigado a entregar ao proprietário da terra considerável parte da colheita pelo arrendamento da terra e dos instrumentos de trabalho.
Nos Estados Unidos, a parte das grandes e gigantescas economias, com área de mais de 500 acres, que constituíam, em 1954, menos de 7% de todas as economias, cresceu, na área total de 44,9%, em 1940, a 57,3%, em 1954, enquanto a parte das economias gigantes, com área superior a 1 000 acres, elevou-se neste período, de 34,3% a 45,9%. Segundo dados do censo de 1950, 44% de todas as economias (com uma produção mercantil no valor de 1200 dólares) produziram menos de 5% de toda a produção mercantil, ou seja, conduziram uma economia de consumo primitiva, pouco produtiva, ao tempo em que 103 mil grandes granjas (com uma produção mercantil no valor de 25 mil dólares e mais), constituindo menos de 2% de todas as economias, davam 26% de toda a produção mercantil agrícola dos Estados Unidos. Segundo dados do censo de 1954, 134 mil grandes granjas (com uma produção mercantil no valor de 25 mil dólares e mais), constituindo 2,8% de todas as economias, davam 31,3% de toda a produção mercantil agrícola dos Estados Unidos. Na França, em 1956, as pequenas economias, com área até 10 hectares, constituindo 52,2% de todas as economias, pertenciam somente 15,7% de toda a terra cultivada, ao tempo em que 4,8% de grandes economias possuíam 30,4% da terra. Na Alemanha ocidental, as pequenas economias, com área até 5 hectares, que constituíam, em 1949, 55,8% de todas as economias, possuíam somente 11% de toda a terra, ao tempo em que O,7% de grandes economias possuíam 27,7% da terra.
A soma total da renda da terra cresceu, nos Estados Unidos, de 760 milhões de dólares, em 1937, a 1,7 bilhões de dólares, em 1954. Na Itália, algumas centenas de latifundiários recebem anualmente 450 bilhões de liras de renda da terra, enquanto o salário de 2,5 milhões de jornaleiros agrícolas é de cerca de 250 bilhões de liras. A dívida total dos granjeiros norte-americanos aos bancos e outras instituições de crédito cresceu, de 1946 a 1957, em 2,5 vezes, atingindo, a 1º de janeiro de 1958, a 20,2 bilhões de dólares. O imposto sobre os bens da população granjeira, em 1957, era 2,7 vezes superior ao de 1942.
A contínua diferenciação do campesinato e a ruína das economias granjeiras acentuam-se em consequência da atual crise agrária, que atingiu proporções muito amplas nos Estados Unidos e no Canadá. A crise agrária abrangeu também a Argentina, a Austrália e uma série de países da Europa ocidental, da Ásia sul-oriental e da América Latina. Em certos países, a crise golpeou determinados ramos da agricultura: na Itália e na França — a viticultura, na Grécia — a cultura fumageira, nos países da Ásia sul-oriental — a rizicultura.
Um traço distintivo da crise agrária nos principais países capitalistas consiste na superprodução de mercadorias agrícolas, sob as condições de redução da procura solvente entre os trabalhadores, em virtude do crescimento do desemprego, da elevação dos preços dos gêneros alimentícios no varejo, do ascenso do custo de vida.
Sobre a profundidade da atual crise agrária testemunha o fato de que a superprodução de produtos agrícolas, numa série de países capitalistas, é consideravelmente maior do que ao tempo da crise de 1929/1933. Assim, por exemplo, nos países transoceânicos, as reservas intermitentes de trigo superam o nível de 1929/1930 em 3,2 vezes. A fim de manter os preços inflacionados, os órgãos estatais compram enorme quantidade de cereais, de algodão, de batatas, de produtos pecuários.
Neste particular, a mais clara manifestação das contradições do capitalismo é a destruição de enormes massas de produtos agrícolas, que não encontram escoamento e se acumulam sob a forma de reservas, enquanto se reduz o consumo das amplas massas trabalhadoras e os Estados capitalistas tomam medidas no sentido de “estimular” a redução da produção.
Em 1956, o Congresso dos Estados Unidos aprovou o programa do Banco da Terra sobre a redução da área cultivada em 20 milhões de hectares e de sua conversão em terras devolutas. Medidas para a redução da área semeada são tomadas no Canadá e na Austrália. A fim de diminuir as desmedidas reservas de gêneros alimentícios, os Estados Unidos exportam uma parte da produção por preços de dumping, consideravelmente inferiores ao preço de custo. Tal dumping ainda mais acentua a crise agrária nos outros países capitalistas.
No curso da atual crise agrária, processa-se a intensificação da concentração da produção capitalista. Nos principais países capitalistas, após a Segunda Guerra Mundial, aumenta a mecanização da agricultura, que atingiu nível particularmente alto nos Estados Unidos, cresce a aplicação de adubos minerais, aperfeiçoam-se os métodos agrotécnicos nas grandes granjas, que produzem a massa principal da produção mercantil. Enquanto isto, segundo dados de 1954, cerca de 47% das granjas, nos Estados Unidos, não possuíam tratores e conduziam uma economia semiconsumidora, pouco produtiva. A concentração da produção é acompanhada da ruína da massa de pequenas economias camponesas, em escala desconhecida no passado.
Assim, nos Estados Unidos, segundo dados da estatística corrente, de 1940 a 1958, arruinaram-se 1596 mil granjas, sendo que de 1950 a 1958 se arruinaram 894 mil. Em 1956, a renda líquida dos granjeiros norte-americanos, em comparação com a renda média anual de 1946 a 1948, reduziu-se, a preços constantes, em 6,5 bilhões de dólares, ou seja, em 40%.
Tudo isto dá testemunho da situação cada vez pior das massas fundamentais do campesinato nos países capitalistas.
O ulterior aprofundamento da crise geral do capitalismo, após a Segunda Guerra Mundial, caracteriza-se, como foi dito, pelo agravamento de todos os antagonismos da sociedade capitalista. Manifesta-se, com vigor particular, a contradição entre as forças produtivas e as relações de produção capitalistas, o que comprova, a saciedade, a condenação histórica do regime burguês.
O desenvolvimento atual da ciência e da técnica levou a humanidade a uma nova revolução técnica. Se o século XIX foi, predominantemente, o século do vapor, já o século XX — século da eletricidade — começa a se transformar agora em século da energia atômica. A aplicação pacífica da energia atômica abre perspectivas imensas de ampliação do poder da sociedade humana sobre a natureza, ao passo que a automatização e outros métodos progressistas de produção pressagiam gigantescas possibilidades de alívio do trabalho e de elevação da sua produtividade. Entretanto, sob o capitalismo, os novos métodos de produção se chocam com os mesquinhos interesses egoístas dos monopólios dominantes, o que engendra enormes dificuldades e agudos conflitos.
Índice claro da incapacidade do capitalismo de utilizar racionalmente, no interesse do desenvolvimento progressista da sociedade, as poderosas forças produtivas, que crescem em suas entranhas, é o fato de que as magníficas conquistas da ciência e da técnica, nos países capitalistas, são orientadas principalmente para a preparação de novas lutas sangrentas, que ameaçam a humanidade com calamidades e devastações desconhecidas na história.
Para a crise geral do capitalismo, que se agrava cada vez mais, os círculos reacionários da burguesia imperialista buscam uma saída pelo caminho do reforçamento da reação interna e da agressão externa. A este fim servem os blocos de Estados imperialistas (NATO, SEATO e outros) organizados pelos agressores e dirigidos contra os países do campo socialista, bem como contra os povos dos países subdesenvolvidos, que conquistaram a independência política ou lutam pela libertação do jugo do colonialismo.
Entretanto, os deslocamentos ocorridos na correlação de forças do socialismo e do capitalismo, na segunda etapa da crise geral do capitalismo, criam a possibilidade de impedir uma nova guerra mundial.
Ao revelar as verdadeiras causas e a origem das guerras na época do imperialismo, o leninismo ensina que as guerras são o fruto de particularidades econômicas e políticas tão radicais do estádio monopolista do capitalismo, como o domínio dos monopólios, a exportação de capital, a luta imperialista por mercados de venda, fontes de matérias-primas e esferas de aplicação de capital, pela redivisão do mundo já dividido. Condicionada pelo domínio dos monopólios na economia, tem espacial significação a luta das maiores potências capitalistas pelo domínio mundial, nas condições de forte agravamento da desigualdade do desenvolvimento econômico e político dos diferentes países.
A tese sobre a inevitabilidade das guerras na época do imperialismo foi apresentada por Lênin numa situação histórica, em que o imperialismo era um sistema que abrangia o mundo inteiro, enquanto as forças sociais não interessadas na guerra, em virtude do seu poder e grau de organização insuficientes, não podiam exercer a necessária oposição as aspirações dos imperialistas de desencadear guerras. Esta era a situação antes da Primeira Guerra Mundial. A força fundamental, que então lutava contra a guerra — o proletariado internacional — estava desorganizada pela traição dos líderes da II Internacional, o movimento operário no mundo capitalista estava cindido pelos agentes do imperialismo. Esta era a situação também antes da Segunda Guerra Mundial.
No período atual, a situação modificou-se radicalmente. Surgiu o sistema mundial do socialismo, que se tornou uma força poderosa. Os países do sistema socialista defendem firme e consequentemente a causa da conservação e do fortalecimento da paz entre os povos, partindo da tese leninista de que os sistemas capitalista e socialista podem, com pleno efeito, coexistir pacificamente, competindo entre si no terreno econômico. A política da União Soviética e dos países de democracia popular, dirigida para o desenvolvimento da colaboração pacífica entre as nações, independente da sua estrutura social, goza da aprovação das massas trabalhadoras e do apoio dos partidários da paz em todo o globo terrestre.
Além disso, as forças da paz cresceram em consequência do aparecimento, na arena mundial, dos Estados amantes da paz da Europa e da Ásia, que proclamam a não participação em blocos como princípio fundamental de sua política externa. Na arena internacional, formou-se ampla “zona de paz”, que abrange os Estados amantes da paz, socialistas e não socialistas, da Europa e da Ásia, com uma população que constitui a maior parte da humanidade.
O movimento operário se tornou força imensa nos países capitalistas A luta vitoriosa pela unidade de ação dos partidos políticos e das organizações sindicais da classe operária conduz ao crescimento da sua influência em todo o curso do desenvolvimento histórico. Amplia-se cada vez mais o movimento de libertação nacional dos povos das colônias e países dependentes, dirigido contra o colonialismo, contra as agressões imperialistas, pela cooperação pacífica entre os povos. Surgiu e se converteu em poderoso fator o movimento dos partidários da paz, que unifica centenas de milhões de pessoas em todos os países, inclusive muitos milhões nos países do capital. Sobre o terreno comum da defesa da paz e da segurança dos povos, unem-se os representantes de diversos grupos sociais, com diferentes concepções políticas e religiosas.
Nestas condições, existe a possibilidade real de evitar uma nova guerra. Todavia, enquanto existir o imperialismo, conserva-se a base econômica para que surjam as guerras. As forças da reação internacional, que representam os interesses dos monopólios, visam a novas aventuras e agressões guerreiras. Tentam desencadear uma guerra mundial ainda mais destruidora, com a utilização de armas atômicas. Mas a inevitabilidade fatal das guerras, atualmente, não existe.
‘‘Existem agora poderosas forças sociais e políticas, que dispõem de sérios meios para não permitir o desencadeamento da guerra pelos imperialistas, e, se eles tentarem iniciá-la, para dar um golpe esmagador nos agressores, frustrando os seus planos aventureiros. Para isto, é necessário que todas as forças, que se manifestam contra a guerra, estejam vigilantes e mobilizadas, a fim de agir como frente única e não enfraquecer sua luta pela conservação e a consolidação da paz.”(103)
Quando, no outono de 1956, a Inglaterra, França e Israel atacaram o Egito e a contrarrevolução internacional organizou a conspiração contra o regime democrático-popular na Hungria, as forças da paz se revelaram suficientemente poderosas para refrear os incendiários de uma nova guerra mundial e opor a devida resistência aos agressores.
Esta tese recebeu ulterior desenvolvimento nas resoluções do XXI Congresso do PCUS. Indicam estas resoluções que os novos êxitos dos países do campo socialista conduzem a um ulterior robustecimento das forças amantes da paz em todo o mundo. Como resultado disto, ainda antes da completa vitória do socialismo em todo o mundo, surgirá a possibilidade real de excluir a guerra como meio de solução das questões internacionais em litígio.
As forças da paz e do socialismo crescem e se revigoram cada vez mais. Os êxitos da construção comunista na União Soviética e as conquistas dos países de democracia popular na construção do socialismo aumentam sempre mais a força de atração das ideias do comunismo científico. Centenas de milhões de pessoas em todo o mundo se convencem cada vez mais de que o socialismo, como sistema social, é superior ao capitalismo, de que somente o socialismo abre pleno espaço para o desenvolvimento das poderosas forças produtivas modernas, no interesse de toda a sociedade, no interesse das massas trabalhadoras.
Nos países socialistas, os partidos comunistas e operários são a força dirigente e orientadora, que edifica toda a sua atividade sobre os princípios do marxismo-leninismo.
Nos países capitalistas, os partidos comunistas, que se encontram no próprio meio da luta pela conservação da paz, pelos interesses dos trabalhadores e pela independência nacional dos seus países, esforçam-se ativamente para superar a divisão da classe operária e alcançar a unidade de ação de todos os seus partidos políticos e organizações sindicais. Apresentando no primeiro plano o que unifica os diferentes destacamentos da classe operária, os partidos comunistas aspiram a coesão das mais amplas massas populares na frente única de luta contra o jugo imperialista, pelos interesses dos trabalhadores, pela paz, a democracia e o socialismo.
Ao reconhecer o incessante crescimento da popularidade das ideias do socialismo, os imperialistas se esforçam para introduzir a cisão nas fileiras dos Estados socialistas e dos partidos comunistas, a fim de minar a sua influência na luta pela paz e pelo alívio da tensão internacional, pela libertação nacional e social dos povos. Contando aproveitar qualquer gênero de preconceitos nacionalistas, os ideólogos do capitalismo apresentaram a ideia do chamado “comunismo nacional”, a fim de introduzir a discórdia no campo socialista.
Nestas condições, tem a maior importância, para o ulterior crescimento do movimento comunista internacional, operário e nacional-libertador, o reforçamento da unidade da classe operária e de sua vanguarda — os partidos comunistas e operários, a inquebrantável defesa dos princípios do internacionalismo proletário.
“O internacionalismo proletário, socialista, é a base da solidariedade dos trabalhadores e da colaboração entre os povos, na defesa da sua independência das maquinações do imperialismo, na defesa da paz. O internacionalismo proletário ensina aos operários a se unirem em cada país para a luta contra o poder do capital, para assegurar a passagem a economia socialista. Ensina a classe operária e aos povos a desenvolver os vínculos da solidariedade internacional, com o objetivo de melhor conduzir a luta pela paz, de isolar e tornar inofensivos os provocadores de uma nova guerra.”(104)
O leninismo mostrou a especial importância que o princípio do internacionalismo proletário adquiriu no estádio monopolista do desenvolvimento do capitalismo. Neste estádio, de libertador de nações, como foi na luta contra o feudalismo, o capitalismo se converteu no maior escravizador e opressor de nações. A competição imperialista e os ávidos interesses do capital financeiro provocam guerras, que põem em causa a própria existência das nações. A classe operária intervém como porta-bandeira da libertação das nações, é ela quem expressa as justas aspirações nacionais de cada povo. A combinação do internacionalismo proletário com o verdadeiro patriotismo constitui uma fonte da força e da invencibilidade do movimento comunista.
Com o desenvolvimento do capitalismo e a acentuação de suas contradições, formaram-se e desenvolveram-se diferentes tendências do pensamento econômico, que expressavam os interesses de determinadas classes.
Na luta contra o feudalismo, pela consolidação da ordem capitalista, a burguesia criou sua própria economia política, que refutava as concepções econômicas dos ideólogos do feudalismo e que, durante algum tempo, desempenhou papel progressista.
O aparecimento do capitalismo deu-se no século XVI. Nesse mesmo século são feitas as primeiras tentativas para compreender e esclarecer uma série de fenômenos do capitalismo. Assim, surgiu e desenvolveu-se nos séculos XVI/XVIII a corrente do pensamento econômico e da política conhecida sob o nome de mercantilismo.
O mercantilismo apareceu na Inglaterra, surgindo depois na França, Itália e em outros países. Os mercantilistas levantaram a questão da riqueza do país, das formas da riqueza e dos caminhos para seu crescimento.
Por esse tempo, o capital — sob a forma de capital comercial e usurário — predominava na esfera do comércio e do crédito. No campo da indústria, porém, dava apenas os seus primeiros passos, fundando as manufaturas. Depois da descoberta e da conquista da América, despejou-se na Europa uma torrente de metais nobres. Em seguida, o ouro e a prata passaram a ser ininterruptamente repartidos entre diferentes Estados europeus, tanto através do comércio exterior, como mediante as guerras.
Em sua concepção da natureza da riqueza, os mercantilistas partiam de fenômenos superficiais da vida econômica. Não fixaram sua atenção na produção, mas no comércio e na circulação monetária, particularmente no movimento do ouro e da prata.
O dinheiro — o ouro e a prata — aparecia aos olhos dos mercantilistas como a única riqueza verdadeira. Os mercantilistas reclamavam do Estado uma ativa participação na vida econômica para que a maior quantidade possível de dinheiro afluísse ao país e, inversamente, para que fosse a menor possível a quantidade que saísse por suas fronteiras. Os primeiros mercantilistas aspiravam a alcançar estes objetivos através de medidas meramente administrativas de proibição da exportação de dinheiro do país. Os mercantilistas posteriores consideravam necessária para este fim ampliar o comércio exterior. É assim que o representante do mercantilismo inglês Thomas Mann (1571/1641) — grande comerciante e diretor da Companhia das Índias Ocidentais — escreveu:
“O método normal para aumentar a nossa riqueza e os nossos tesouros é o comércio com o estrangeiro, no qual deveremos sempre adotar uma regra tal, que cada ano vendamos aos estrangeiros nossas próprias mercadorias por uma soma maior do que aquela que pagamos pelas suas.”
Os mercantilistas exprimiam os interesses da burguesia, que se desenvolvia nas entranhas do feudalismo e aspirava a acumular riquezas sob a forma do ouro e da prata, mediante a expansão do comércio exterior, o saque das colônias, as guerras comerciais e a escravização dos povos atrasados. a medida que o capitalismo se desenvolvia, eles passaram a exigir que o poder estatal oferecesse proteção ao desenvolvimento das empresas industriais — as manufaturas. Foram criados os prêmios de exportação, os quais eram pagos aos comerciantes que vendiam produtos no mercado externo. Maior importância ainda assumiram em pouco tempo os direitos de importação. Com o desenvolvimento das manufaturas e, depois, das fábricas, a incidência de impostos sobre as mercadorias importadas tornou-se a medida mais difundida de defesa da indústria do país contra a concorrência estrangeira.
Como já assinalamos, esta política denomina-se protecionismo. Em muitos países, ela se manteve até muito depois de haverem sido superadas as concepções mercantilistas.
Na Inglaterra, esses direitos protecionistas tiveram grande importância nos séculos XVI e XVII, quando o país estava ameaçado pela concorrência das manufaturas mais desenvolvidas da Holanda. A partir do século XVIII, a Inglaterra conquista firmemente a primazia industrial. Os outros países, menos desenvolvidos do que a Inglaterra, não podiam concorrer com ela. Em relação com isto, começam a abrir caminho na Inglaterra as ideias da liberdade de comércio.
Situação diferente criou-se nos países que ingressaram no caminho do capitalismo depois da Inglaterra. Na França, por exemplo, o ministro de Luís XIV, Colbert, que era, de fato, quem governava o país, criou no século XVII um amplo sistema ramificado de proteção do Estado as manufaturas. Seu sistema incluía elevados direitos de importação, a proibição da exportação de matérias-primas, a implantação de uma série de novos ramos, a criação de companhias para o comércio exterior, etc..
O mercantilismo desempenhou um papel progressista para o seu tempo. A política protecionista, inspirada pelas ideias do mercantilismo, favoreceu bastante a expansão da manufatura. Entretanto, nos pontos de vista dos mercantilistas sobre a riqueza refletia-se o insuficiente desenvolvimento da produção capitalista de então. O desenvolvimento posterior do capitalismo revelou com clareza crescente a inconsistência das concepções do sistema mercantilista.
Na Rússia dos séculos XVII e XVIII imperava o sistema feudal de economia. A economia era fundamentalmente natural. Ao mesmo tempo, o comércio e o artesanato haviam alcançado considerável desenvolvimento, formara-se o mercado nacional e começavam a surgir as manufaturas. Estas modificações econômicas no país propiciaram o fortalecimento do absolutismo na Rússia.
Refletindo as particularidades históricas e econômicas do país, os representantes do pensamento econômico russo desenvolveram algumas ideias do mercantilismo. Todavia, diferentemente de muitos mercantilistas da Europa ocidental, eles atribuíam uma grande significação não só ao comércio, como também ao desenvolvimento da indústria e da agricultura.
As concepções econômicas daquela época encontraram sua expressão nos trabalhos e iniciativas do estadista russo do século XVII A.L. Ordin-Nachiokin, na política econômica de Pedro I e nos trabalhos do eminente economista russo de princípios do século XVIII I.T. Possochkov.
No seu O Livro da Pobreza e da Riqueza (1724), I.T. Possochkov expôs um amplo programa para o desenvolvimento econômico da Rússia, fundamentando-o longamente. Possochkov demonstrou a necessidade da adoção na Rússia de uma série de medidas econômicas, objetivando oferecer proteção ao desenvolvimento da indústria, do comércio e da agricultura nacionais, assim como o melhoramento do sistema financeiro do país.
Foi na Inglaterra onde primeiro se consolidou o modo de produção capitalista. Também aqui nasceu a economia política burguesa clássica, cujos representantes aspiravam a descobrir as ligações interiores dos fenômenos econômicos. Já o seu fundador William Petty (1623/1687), cuja atividade coincide com o período de decadência do mercantilismo, definiu, no essencial, o valor das mercadorias como a quantidade relativa de trabalho nelas contido, apesar de haver manifestado grande inconsequência nesta questão.
Um importante papel na criação da economia política burguesa» foi desempenhado pelos fisiocratas. a frente desta tendência destacava-se François Quesnay (1694/1774). Os fisiocratas apareceram na França na segunda metade do século XVIII, quando estava sendo preparada ideologicamente a revolução burguesa. Da mesma forma que os representantes da filosofia do Iluminismo francês daquela época, também os fisiocratas defendiam a existência de leis naturais da sociedade humana, as leis determinadas pela própria natureza. A França era, então, um pais agrícola. Em oposição aos mercantilistas, que somente no dinheiro viam a riqueza, os fisiocratas identificaram a única fonte da riqueza na natureza, e portanto, na agricultura, que oferece ao homem os frutos da natureza. Daqui também decorre a denominação da escola — “fisiocratas” — formada por duas palavras gregas que significam: natureza e poder.
Na teoria dos fisiocratas, o lugar central era ocupado pela doutrina acerca do “produto líquido”. Era assim como os fisiocratas denominavam todo o excedente do produto acima dos gastos feitos na produção, — aquela parte do produto que, no capitalismo, contém a mais-valia. Os fisiocratas concebiam a riqueza como uma determinada massa de produtos em sua forma físico-natural, como uma determinada massa de valores de uso. Sustentavam que o “produto líquido”, como uma “dádiva da natureza”, surge a base da aplicação do trabalho assalariado exclusivamente na agricultura e na pecuária, isto é, naqueles ramos onde se operam processos naturais de crescimento de vegetais e animais, ao passo que em todos os demais ramos apenas é modificada a forma dos produtos obtidos da economia agropecuária.
Dentre os trabalhos elaborados pela escola fisiocrática, o de maior significação foi o Quadro Econômico de Quesnay. O mérito de Quesnay consistiu em sua magnífica tentativa de representar o processo da reprodução capitalista em seu conjunto, não obstante o fato de que não pôde elaborar uma teoria científica da reprodução.
Partindo da tese de que somente a agricultura cria o “produto líquido”, exigiam os fisiocratas que todos os impostos fossem descarregados sobre os proprietários de terras, enquanto os industriais deveriam ficar livres de encargos fiscais. Nesta reivindicação manifestava-se claramente a natureza de classe dos fisiocratas, como ideólogos da burguesia. Os fisiocratas eram partidários do predomínio da propriedade privada sem limitações. Afirmando que somente a livre concorrência corresponde as leis naturais da economia e da natureza humana, eles contrapunham a política do protecionismo a política da liberdade de comércio (a chamada política de free-trade), lutavam resolutamente contra as limitações corporativas e contra a intervenção do Estado na vida econômica do país.
A economia política clássica burguesa atingiu o ponto culminante do seu desenvolvimento com os trabalhos de Adam Smith e David Ricardo.
Adam Smith (1723/1790) deu um considerável passo a frente, relativamente aos fisiocratas, na análise científica do modo de produção capitalista. Sua obra fundamental é intitulada Investigação Sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações (1776). A riqueza do país consiste, na opinião de Smith, em toda a massa de mercadorias nele produzida. Refutou a concepção unilateral e, por isso mesmo, incorreta dos fisiocratas, segundo a qual o “produto líquido” seria criado apenas pelo trabalho na agricultura e, pela primeira vez, afirmou que qualquer trabalho é fonte do valor, não importa o ramo da produção em que seja ele invertido. Na condição de economista do período manufatureiro de desenvolvimento do capitalismo, Smith via na divisão do trabalho a base para a elevação da sua produtividade.
É característico em Adam Smith o entrelaçamento de dois diferentes modos de considerar os fenômenos econômicos. De um lado, ele investiga as ligações internas dos fenômenos, tentando penetrar, com sua análise, na estrutura interna, ou, para usar uma expressão de Marx, na fisiologia do sistema econômico burguês. De outro lado, Smith descreve os fenômenos sob aquele aspecto segundo o qual aparecem na superfície da sociedade capitalista e, portanto, tal como são vistos pelo capitalista-prático. O primeiro destes métodos de interpretação é científico; o segundo, não.
Investigando a ligação interna dos fenômenos do capitalismo, Smith definiu e valor da mercadoria como sendo a quantidade de trabalho invertido em sua produção; ao mesmo tempo, considerava o salário do operário como uma parte do produto do seu trabalho, determinado pelo valor dos meios de subsistência, enquanto o lucro e a renda ele os via como uma dedução do produto criado pelo trabalho do operário. Todavia, Smith não esposou este ponto de vista da modo consequente. A determinação do valor das mercadorias pelo trabalho nelas contido era seguidamente confundida por Adam Smith com a determinação do valor das mercadorias pelo “valor do trabalho”. Afirmava que a determinação do valor pelo trabalho referia-se apenas ao “estádio primitivo da sociedade”, pelo qual ele entendia a economia mercantil simples dos pequenos produtores, Já nas condições do capitalismo, diversamente, o valor se compõe, segundo ele, de diferentes ingressos: o salário, o lucro e a renda. Essa tese refletia a enganosa aparência dos fenômenos da economia capitalista. Smith considerava que também o valor do produto social total compunha-se apenas de receitas — o salário, o lucro e a renda, isto é, omitia erroneamente o valor do capital constante consumido na produção da mercadoria. Este “dogma de Smith” excluía qualquer possibilidade de compreensão do processo da reprodução social.
Foi Smith quem, pela primeira vez, esboçou a estrutura de classe da sociedade capitalista, afirmando que ela se divide em três classes: 1) operários, 2) capitalistas, e, 3) proprietários de terras. Smith, porém, sofria das limitações das concepções burguesas do mundo e refletia em suas opiniões a falta de amadurecimento da luta de classes naquele estágio inicial do desenvolvimento do capitalismo; assim, dizia que na sociedade capitalista impera, supostamente, a comunidade de interesses, uma vez que cada qual aspira a auferir vantagens para si e desse choque de diferentes aspirações resulta o benefício comum. Manifestando-se resolutamente contra as concepções teóricas e a política dos mercantilistas, Smith defendeu calorosamente a livre concorrência.
Nos trabalhos de David Ricardo (1772/1823) a economia política clássica burguesa alcançou seu ponto culminante. Ricardo viveu no período da revolução industrial na Inglaterra. Sua principal obra, Princípios de Economia Política e Tributação, apareceu em 1817.
Ricardo elaborou a teoria do valor pelo trabalho da maneira mais consequente possível dentro dos limites das concepções da burguesia. Refutando a tese de Smith segundo a qual o valor só é determinado pelo trabalho no “estádio primitivo da sociedade”, ele mostrou que o valor criado pelo trabalho do operário é a fonte da qual emanam tanto o salário, como o lucro e a renda.
Partindo daí, isto é, de que o valor é determinado pelo trabalho, Ricardo mostrou a oposição dos interesses de classe da sociedade burguesa, tal como se manifesta na esfera da distribuição. Ricardo considerava a existência das classes como um fenômeno eterno na vida da sociedade. Segundo as palavras de Marx, Ricardo
“toma conscientemente como ponto de partida para suas investigações o antagonismo dos interesses de classe, do salário e do lucro, do lucro e da renda da terra, considerando ingenuamente este antagonismo como uma lei natural da vida social.”(105)
Ricardo formulou uma importante lei econômica: quanto mais elevado o salário do operário, tanto mais baixo o lucro do capitalista e vice-versa. Ricardo também mostrou o antagonismo entre o lucro e a renda; todavia, equivocou-se ao reconhecer a existência apenas da renda diferencial, cuja existência ele relacionava a uma imaginária “lei da fertilidade decrescente do solo”.
Ricardo desempenhou grande papel no desenvolvimento da ciência econômica. Sua doutrina segundo a qual o valor se determina somente pelo trabalho teve extraordinária importância histórica. Observando a acentuação das contradições capitalistas, alguns dos seus sucessores começaram a tirar a conclusão de que se só o trabalho cria o valor, então é necessário e justo que o operário, criador de todas as riquezas, seja também o dono de todas as riquezas, de todos os produtos do trabalho. Reivindicações desse tipo foram levantadas na Inglaterra na primeira metade do século XIX pelos primeiros socialistas — discípulos de Ricardo.
Ao mesmo tempo, a doutrina de Ricardo encerrava os traços das limitações burguesas. Da mesma forma que Smith, Ricardo considerava como natural e eterno o regime capitalista com o seu antagonismo de interesses de classe. Ricardo, inclusive, não colocou a questão da origem histórica de categorias econômicas como mercadoria, dinheiro, capital, lucro, etc.. Tinha dessas categorias um conceito não histórico, identificando, por exemplo, o capital com os meios de produção.
Com o desenvolvimento do capitalismo e o agravamento da luta de classes, a economia política clássica burguesa cede lugar a economia política vulgar. Marx chamou-a de vulgar porque os seus representantes substituíram o conhecimento científico dos fenômenos econômicos pela descrição de suas manifestações exteriores, colocando como seu objetivo o embelezamento do capitalismo e a dissimulação de suas contradições. Os economistas vulgares puseram de lado tudo o que era científico e encamparam tudo o que de anticientífico existia nas opiniões dos economistas predecessores (particularmente Adam Smith) — enfim, tudo aquilo que estava condicionado pelas limitações de classe de suas concepções.
“Doravante já não se tratava de saber se tal ou qual teorema era verdadeiro ou falso, mas sim se era proveitoso ou nocivo, cômodo ou incômodo, ao capital, se se harmonizava ou não com as concepções policiais. A investigação desinteressada cede lugar aos floreios de foliculários pagos; a investigação científica imparcial é substituída pela apologética preconcebida e servil.”(106)
No domínio da teoria do valor, a economia vulgar, em oposição a determinação do valor pelo tempo de trabalho, pôs em circulação uma série de teses, que haviam sido refutadas ainda pelos economistas da escola clássica burguesa Entre tais teses figuram: a teoria da oferta e da procura, a qual ignora o valor que constitui a base dos preços e substitui a explicação da base mesma dos preços das mercadorias pela descrição das oscilações desses preços; a teoria do custo de produção, que explica o preço de umas mercadorias através dos preços de outras mercadorias, isto é, encerra-se de fato num círculo vicioso; a teoria da utilidade, que, tentando explicar o valor das mercadorias pelo seu valor de uso, ignora o fato de que os valores de uso de mercadorias de tipos diversos são qualitativamente diferentes e, por isso, quantitativamente não comparáveis.
O economista vulgar inglês T.R. Malthus (1766/1834) se apresentou com a elucubração segundo a qual a miséria das amplas massas trabalhadoras, inerente ao capitalismo, seria condicionada pela circunstância de que os homens se multiplicam mais rapidamente do que a quantidade de meios de subsistência proporcionados pela natureza. Segundo Malthus, a correspondência necessária entre a população e a quantidade de meios de subsistência oferecidos pela natureza é estabelecida pela fome, a miséria, as epidemias e as guerras. Esta “teoria” de ódio a humanidade, formulada por Malthus, tinha como objetivo justificar uma ordem social onde o parasitismo e o luxo das classes exploradoras coexistem com o trabalho extenuante e as crescentes privações das amplas massas trabalhadoras.
O economista vulgar francês J.B. Say (1767/1832) proclamou como fonte do valor “os três fatores da produção”, isto é, o trabalho, o capital e a terra, tirando daqui a conclusão de que os donos de cada um desse três fatores da produção recebem os ingressos que lhes “correspondem”: o operário, o salário; o capitalista, o lucro (ou o juro) e o proprietário de terra, a renda. A teoria dos “três fatores”, que alcançou ampla difusão na economia política burguesa, tem como função ocultar a circunstância decisiva de que somente em determinadas condições sociais o trabalho transforma-se em trabalho assalariado, os meios de produção tornam-se capital e a propriedade da terra se transforma em fonte de renda.
Como se sabe, tanto o capital como a terra somente proporciona ingressos aos seus possuidores devido ao fato de que o operário, com o seu trabalho não pago, cria a mais-valia — a verdadeira fonte de todos os ingressos não originários do trabalho na sociedade capitalista. Afirmando que no capitalismo não existiria contradição entre a produção e o consumo, negava Say a possibilidade das crises gerais de superprodução. A teoria de Say constituía uma grosseira falsificação da realidade em proveito das classes exploradoras. As ideias apologéticas da harmonia dos interesses de classe no capitalismo foram persistentemente difundidas pelo economista francês C.F. Bastiat (1801/1850) e pelo americano E.C. Carey (1793/1879).
A pretexto da defesa da “liberdade do trabalho” burguesa, a economia política vulgar travou encarniçada luta contra os sindicatos, os contratos coletivos e as greves operárias. A partir do segundo quartel do século XIX, a economia política vulgar assume a posição predominante na ciência econômica burguesa.
Em princípios do século XIX, surge uma corrente pequeno-burguesa na economia política, reflexo da posição contraditória da pequena burguesia como classe intermediária da sociedade capitalista. A economia política pequeno-burguesa tem seu ponto de partida no economista suíço S. Sismondi (1773/1842). Diferentemente de Smith e Ricardo, que consideravam o regime capitalista como um estado natural da sociedade, Sismondi formulou uma crítica ao capitalismo, condenando-o do ponto de vista da pequena burguesia. Sismondi idealizava a pequena produção mercantil dos camponeses e artesãos. Não via a inevitabilidade do desenvolvimento das relações capitalistas, implícita na pequena produção mercantil, e apresentou utópicos projetos de eternização da pequena propriedade. Partindo do fato de que os ingressos dos operários e dos pequenos produtores se reduz, tirou Sismondi a errônea conclusão do inevitável estreitamento do mercado na medida em que se desenvolvesse o capitalismo. Afirmava, erradamente, que a acumulação do capital somente é possível se existirem pequenos produtores e um mercado externo.
Na França, as concepções da economia política pequeno-burguesa foram desenvolvidas por P.J. Proudhon (1809/1865). Preconizava a ideia reacionária de que era possível curar todos os males sociais do capitalismo mediante a criação de um banco que realizasse, sem a presença de dinheiro, a troca de produtos entre os pequenos produtores e oferecesse crédito gratuito aos operários. Proudhon inoculou ilusões reformistas entre as massas trabalhadoras, desviando-as da luta de classes.
Na Rússia, em fins do século XIX, as ideias utópico-reacionárias da economia política pequeno-burguesa foram defendidas pelos populistas liberais.
Com o aparecimento e o desenvolvimento da grande indústria mecanizada, em fins do século XVIII e princípios do século XIX, começaram a mostrar-se com clareza cada vez maior as contradições do capitalismo e as calamidades que ele acarreta as massas trabalhadoras. Todavia, a classe operária ainda não havia tomado consciência da sua missão histórica de coveiro do capitalismo. Foi nesse período que surgiram os eminentes socialistas utópicos: Henri Saint-Simon (1760/1825) e Charles Fourier (1772/1837), na França, e Robert Owen (1771/1858) na Inglaterra, os quais desempenharam destacado papel na história do desenvolvimento das ideias socialistas.
Para oferecer uma explicação dos fenômenos econômicos, os socialistas utópicos situaram-se nas posições da filosofia do Iluminismo do século XVIII, as mesmas em que se colocaram os representantes da economia política clássica burguesa. Mas, ao mesmo tempo em que estes últimos consideravam o regime capitalista como o regime que corresponde a natureza humana, os socialistas utópicos consideravam-no como um regime que se contrapõe a natureza humana.
A importância histórica dos socialistas utópicos consistia em que eles submeteram a uma crítica decidida a sociedade burguesa, fustigando impiedosamente chagas dessa sociedade como a miséria e as privações das massas populares, condenadas a um trabalho extenuante e brutalmente pesado, a venalidade e a decomposição da cúpula possuidora da sociedade, o enorme desperdício das forças produtivas como resultado da concorrência, das crises, etc.. Os socialistas utópicos fizeram uma série de magníficas previsões relativamente ao caráter do regime socialista, que eles contrapunham ao capitalismo. Entretanto, os socialistas utópicos estavam longe da compreensão dos verdadeiros caminhos para a realização do socialismo. Desconhecendo as leis do desenvolvimento social, as leis da luta de classes, consideravam eles que as próprias classes possuidoras realizariam o socialismo, quando fosse possível convencê-las do caráter justo e racional deste novo regime. Aos socialistas utópicos era completamente alheia a compreensão do papel histórico do proletariado. O socialismo utópico
“não sabia explicar a essência da escravidão assalariada sob o capitalismo, nem descobrir as leis do seu desenvolvimento, nem encontrar aquela força social capaz de converter-se no criador da nova sociedade.”(107)
No Último terço do século XVIII, manifestou-se na Rússia a tendência a decomposição das relações de servidão, tendência vivamente acentuada no primeiro quartel do século XIX e que evoluiria mais tarde para a crise aberta do regime de servidão. As ideias da luta contra a servidão em todas as suas manifestações impregnam as obras dos economistas progressistas russos daquela época.
A.N. Radischev (1749/1802), pioneiro da corrente democrática revolucionária no pensamento Social da Rússia, foi em sua época um eminente economista. Insurgindo-se resolutamente contra a servidão, em defesa do campesinato subjugado, Radischev fez uma crítica esmagadora do sistema da servidão, desmascarou o caráter explorador da riqueza dos latifundiários feudais, dos proprietários de manufaturas e dos comerciantes e fundamentou o direito de propriedade da terra para todos aqueles que a trabalham. Radischev estava profundamente convencido de que a autocracia e a servidão só podiam ser liquidadas por meios revolucionários. Elaborou um sistema de medidas econômicas, progressistas para o seu tempo, cuja realização asseguraria a passagem da Rússia para o regime democrático-burguês.
Os decembristas, que surgiram na primeira metade do século XIX, eram revolucionários do período da história da Rússia em que havia amadurecido a necessidade da substituição do feudalismo pelo capitalismo. Voltavam o gume de sua crítica contra a servidão. Manifestando-se como lutadores pelo desenvolvimento das forças produtivas da Rússia, consideravam como a condição mais importante para esse desenvolvimento a abolição do regime da servidão e a libertação dos camponeses. Os decembristas não apenas lançaram a palavra de ordem de luta contra a servidão e a autocracia, como também organizaram uma insurreição armada contra a monarquia absoluta. P.I. Pestiel (1793/1826) elaborou um original projeto de solução para a questão agrária na Rússia. Nesta espécie de projeto de constituição, elaborado por Pestiel, e por ele denominado de A Verdade Russa, estava prevista a completa e imediata libertação dos camponeses da dependência feudal, assim como medidas econômicas destinadas a defender os interesses dos camponeses, também no futuro. Para isto, Pestiel considerava necessária a criação de determinado fundo social de terras, do qual cada camponês poderia receber gratuitamente, para seu próprio uso, a terra de que carecesse para sua subsistência. Este fundo deveria ser constituído com parte da terra dos latifundiários e do Estado, sendo que os maiores latifundiários teriam parte da sua terra expropriada sem indenização. Os decembristas, como revolucionários que haviam saído do seio da nobreza, viviam longe do povo, mas suas ideias de luta contra a servidão contribuíram para o crescimento do movimento revolucionário na Rússia.
Em meados do século XIX apareceu na Rússia, que vivia na época a crise da servidão, uma plêiade de grandes pensadores, que deram valiosa contribuição para o desenvolvimento da ciência econômica.
A.I. Hertzen (1812/1870) fustigou o tzarismo e a servidão na Rússia, conclamando o povo para a luta revolucionária contra eles. Também criticou acerba- mente o regime da exploração capitalista, que imperava no Ocidente. Hertzen foi o fundador do utópico “socialismo camponês”. Para ele, o “socialismo” consistia na libertação dos camponeses com suas terras, na agricultura comunitária e na ideia camponesa do “direito a terra”. Nestas concepções de Hertzen não havia nada de verdadeiramente socialista, mas elas refletiam a aspiração revolucionária do campesinato da Rússia, que lutava pela derrubada do poder dos latifundiários e pela liquidação da agricultura latifundiária.
No desenvolvimento da ciência econômica cabem notáveis méritos ao eminente sábio e revolucionário russo N.G. Tchernichevski (1828-1889). Tchernichevski encabeçou a luta dos democratas revolucionários contra a servidão e a autocracia tzarista na Rússia. Fez uma crítica brilhante não apenas do regime autocrático, como também do regime capitalista, que por aquela época já se havia consolidado na Europa ocidental e nos Estados Unidos. Tchernichevski revelou com profundidade o caráter de classe e as limitações da economia política clássica burguesa e submeteu a uma crítica demolidora os economistas vulgares. Na opinião de Marx, Tchernichevski revelou de maneira magistral a bancarrota da economia política burguesa.
À economia política burguesa, que serve aos interesses egoístas dos capitalistas, Tchernichevski contrapôs “a economia política dos trabalhadores”, na qual o trabalho e os interesses dos trabalhadores ocupavam o lugar central. Sendo um representante do “socialismo camponês” utópico. Tchernichevski, em face da imaturidade das relações capitalistas na Rússia de sua época, não via que o desenvolvimento do capitalismo e do proletariado cria as condições materiais e a força social para a realização do socialismo. Entretanto, Tchernichevski, na compreensão da natureza da sociedade capitalista e de sua estrutura de classe, do caráter do seu desenvolvimento econômico, situou-se numa posição muito avançada, em relação aos socialistas utópicos da Europa ocidental e deu um grande passo no sentido do socialismo científico. a diferença dos socialistas utópicos do Ocidente, Tchernichevski atribuía uma importância decisiva a atividade revolucionária das massas trabalhadoras, a sua luta pela própria emancipação e conclamou a revolução popular contra os exploradores. Tchernichevski foi um democrata revolucionário consequente e combativo. Lênin escreveu que de suas obras transpira o espírito da luta de classes.
A doutrina econômica de Tchernichevski representa o ponto culminante do desenvolvimento de toda a economia política anterior a Marx.
Os democratas revolucionários — Hertzen, Tchernichevski e seus partidários — foram os predecessores da socialdemocracia russa.
Em meados do século XIX, o sistema capitalista de economia já se tornara dominante nos principais países da Europa ocidental e nos Estados Unidos da América. Formou-se o proletariado, que começou a levantar-se para a luta contra a burguesia. Surgiram as condições para a criação de uma concepção do mundo proletária, de vanguarda — o socialismo científico.
Karl Marx (1818/1883) e Friedrich Engels (1820/1895) transformaram o socialismo de utopia em ciência. A doutrina elaborada por Marx e Engels exprime os interesses radicais da classe operária e é a bandeira de luta das massas proletárias pela derrocada revolucionária do capitalismo e pela vitória do socialismo.
A doutrina de Marx
“surgiu como a continuação direta e imediata da doutrina dos maiores representantes da filosofia, da economia política e do socialismo.”(108)
A genialidade de Marx, como assinalou Lênin, consiste precisamente em que deu resposta as questões que o pensamento de vanguarda da humanidade já havia posto. Sua doutrina é o legítimo herdeiro do que de melhor havia sido criado pelo pensamento humano no domínio da ciência da sociedade humana. Ao mesmo tempo, o aparecimento do marxismo constituiu uma radical reviravolta revolucionária na filosofia, na economia política e em todas as ciências sociais.
Marx e Engels armaram a classe operária com uma concepção do mundo completa e harmônica — o materialismo dialético, que constitui o fundamento teórico do comunismo científico. Estendendo o materialismo dialético ao âmbito dos fenômenos sociais, eles criaram o materialismo histórico, que representa uma grandiosa conquista do pensamento científico. Ao modo de enfocar a sociedade humana de um ponto de vista não histórico, opuseram eles uma concepção histórica baseada no estudo profundo do curso real do desenvolvimento. As concepções anteriormente imperantes acerca da invariabilidade e da imobilidade da sociedade, foram por eles substituídas por uma doutrina harmônica, que revela as leis objetivas do desenvolvimento social — as leis da substituição de umas formas da sociedade por outras.
Marx e Engels foram os fundadores da economia política autenticamente científica. Aplicando o método do materialismo dialético a investigação das relações econômicas, Marx realizou uma reviravolta revolucionária da máxima profundidade na economia política. Abordando a economia política como ideólogo da classe operária, Marx revelou até o fundo as contradições do capitalismo e criou a economia política proletária. Marx criou sua doutrina econômica na luta irreconciliável contra a apologética burguesa do capitalismo e contra a crítica pequeno burguesa desse regime. Aproveitando e desenvolvendo uma série de teses dos clássicos da economia política burguesa — Smith e Ricardo —, Marx superou resolutamente as opiniões anticientíficas e as contradições contidas nas suas doutrinas.
Em sua doutrina econômica, Marx fez o balanço e a generalização de uma massa gigantesca de materiais sobre a história da sociedade humana e particularmente sobre a história do nascimento e do desenvolvimento do capitalismo. Foi Marx quem descobriu o caráter histórico e transitório do modo de produção capitalista e foi ele quem investigou as leis do aparecimento, desenvolvimento e morte do capitalismo. a base de uma profunda análise econômica do regime capitalista, Marx fundamentou a missão histórica do proletariado como coveiro do capitalismo e criador de uma nova sociedade, a sociedade socialista.
Os fundamentos da concepção marxista do mundo foram apresentados já no primeiro documento programático do comunismo científico — no Manifesto do Partido Comunista — escrito por Marx e Engels em 1848. Marx publicou os resultados das suas investigações econômicas posteriores em sua obra Contribuição a Crítica da Economia Política (1859), dedicada a análise da mercadoria e do dinheiro, e cujo prefácio contém uma exposição clássica dos fundamentos do materialismo histórico.
O principal trabalho de Marx, que ele, com toda razão, denominou de causa da sua vida, é O Capital. O primeiro tomo do O Capital (O Processo da Produção do Capital) foi lançado por Marx em 1867; o segundo tomo (O Processo de Circulação do Capital) foi editado por Engels já depois da morte de Marx, em 1885 e o terceiro tomo (O Processo da Produção Capitalista Considerado em seu Conjunto), em 1894. Trabalhando no O Capital, tencionava Marx escrever o quarto tomo tendo como objeto uma análise crítica da história da economia política Os manuscritos por ele preparados foram editados já depois da morte de Marx e Engels, sob o título de Teoria da Mais-Valia (em três tomos).
Também várias obras clássicas de Engels são dedicadas a elaboração da teoria do comunismo científico. Entre elas figuram: A Situação da Classe Operária na Inglaterra (1845), Anti-Dühring (1878), onde são analisadas importantíssimas questões no domínio da filosofia, das ciências naturais, da economia política e do socialismo, A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado (1884) e outras.
Ao criar a economia política proletária, Marx fundamentou, antes de tudo, de maneira multilateral e desenvolveu de modo consequente a teoria do valor pelo trabalho. Investigando a mercadoria, a contradição entre o seu valor de uso e o seu valor, descobriu Marx que o trabalho contido na mercadoria tem um duplo caráter. De um lado, é trabalho concreto, que cria o valor de uso da mercadoria e, de outro, é trabalho abstrato, que cria o valor da mercadoria. A descoberta do duplo caráter do trabalho constituiu para Marx a chave para a explicação científica de todos os fenômenos do modo de produção capitalista, a base da teoria do valor pelo trabalho. Tendo mostrado que o valor não é uma coisa, mas uma relação de produção entre pessoas, oculta por um envoltório material, Marx descobriu o segredo do fetichismo da mercadoria. Analisou a forma do valor, investigou seu desenvolvimento histórico, desde os primeiros embriões da troca até o pleno predomínio da produção mercantil, o que lhe permitiu descobrir a verdadeira natureza do dinheiro.
A teoria do valor pelo trabalho constituiu para Marx a base para sua doutrina sobre a mais-valia. Foi Marx o primeiro a demonstrar que no capitalismo a mercadoria não é o trabalho, mas sim a força de trabalho. Investigou o valor e o valor de uso desta mercadoria específica e descobriu o caráter da exploração capitalista. A teoria marxista da mais-valia revela até o fundo a essência da relação de produção fundamental do capitalismo — a relação entre o capitalista e o operário — e descobre as raízes mais profundas do antagonismo de classe e da luta de classe entre o proletariado e a burguesia. Marx não apenas descobriu a origem e a fonte da mais-valia, mas também explicou como a exploração capitalista se mascara e dissimula. Investigou a essência do salário, como preço da força de trabalho, que se apresenta sob a forma metamorfoseada do preço do trabalho.
Marx fez uma profunda análise científica das diferentes formas assumidas pela mais-valia. Mostrou como a mais-valia aparece sob uma forma transformada — sob a forma de lucro e como, além disso, ela assume a forma de renda da terra e de juro. Cria-se, assim, a falsa aparência de que o salário é o preço do trabalho, de que o lucro é gerado pelo próprio capital e de que a renda brota do solo e o juro do dinheiro.
Na doutrina sobre o preço de produção e o lucro médio, Marx resolveu a contradição consistente em que, no capitalismo, os preços de mercado desviam-se do valor. Ao mesmo tempo, revelou a base objetiva para a solidariedade da classe capitalista com relação a exploração dos operários, uma vez que o lucro médio auferido por cada capitalista é determinado pelo grau de exploração, não numa empresa tomada isoladamente, mas em toda a sociedade capitalista.
Marx elaborou a teoria da renda diferencial e, pela primeira vez, fez uma fundamentação científica da teoria da renda absoluta. Pôs a nu o papel parasitário e reacionário da grande propriedade da terra, a essência e as formas da exploração dos camponeses pelos latifundiários e a burguesia.
Foi também Marx quem descobriu a lei da acumulação do capital, estabelecendo que o desenvolvimento do capitalismo, a concentração e a centralização do capital têm como consequência inevitável o aprofundamento e o agravamento das contradições inerentes a esse sistema, a base das quais está a contradição entre o caráter social da produção e a forma capitalista privada da apropriação. Marx descobriu a lei geral da acumulação capitalista, que condiciona o aumento da riqueza e do luxo, num dos polos da sociedade, e o aumento da miséria, da opressão e dos tormentos, no outro polo. Mostrou que o desenvolvimento do capitalismo traz consigo o empobrecimento absoluto e relativo do proletariado, o que acarreta o aprofundamento do abismo entre o proletariado e a burguesia e o agravamento da luta de classe entre eles.
Tem a maior importância a análise da reprodução do capital social total feita por Marx. Depois de corrigir o erro de Adam Smith, que consistia em ignorar e capital constante consumido na produção da mercadoria, e de haver estabelecido a divisão do produto social, segundo o valor, em três partes (c + v + m) e, segundo a forma natural, em meios de produção e objetos de consumo, Marx descobriu a lei econômica geral, de acordo com a qual o desenvolvimento das forças produtivas em qualquer regime social processa-se através de um crescimento mais rápido da produção dos meios de produção, em comparação com a produção de objetos de consumo. Marx analisou as condições da reprodução capitalista simples e ampliada, as profundas contradições da realização capitalista, que conduzem inevitavelmente as crises de superprodução. Investigou a natureza das crises econômicas e demonstrou cientificamente sua inevitabilidade sob o capitalismo.
A doutrina econômica de Marx e Engels é uma demonstração profunda e multilateral da inevitabilidade do desaparecimento do capitalismo e da vitória de revolução proletária, que implanta a ditadura da classe operária e abre uma nova era — a era da construção da sociedade socialista.
Já nas décadas de 70 e 80 do século XIX, o marxismo começou a difundir-se cada vez mais entre a classe operária e a intelectualidade de vanguarda dos países capitalistas. Naqueles anos, desempenharam grande papel na divulgação das ideias do marxismo Paul Lafargue (1842/1911) na França, Wilhelm Liebknecht (1826/1900) e August Bebel (1840/1913) na Alemanha, G.V. Plekhanov (1856/1918) na Rússia, Dmitri Blagoev (1856/1924) na Bulgária, e outras destacadas figuras do movimento operário em diferentes países.
Na Rússia, o partido operário marxista e sua concepção do mundo formaram-se na luta irreconciliável com um adversário ideológico do marxismo como o populismo. Os populistas negavam o papel de vanguarda do proletariado no movimento revolucionário: afirmavam que na Rússia, supostamente, era impossível o desenvolvimento do capitalismo. Contra os populistas colocaram-se o eminente teórico marxista Plekhanov e o grupo Emancipação do Trabalho por ele organizado. Plekhanov foi o primeiro a fazer uma crítica marxista dos errôneos pontos de vista dos populistas e, ao mesmo tempo, realizou uma brilhante defesa das concepções marxistas. A atuação de Plekhanov nas décadas de 80 e 90 teve grande importância para a preparação ideológica dos revolucionários proletários na Rússia. Plekhanov elaborou uma série de notáveis trabalhos sobre a filosofia marxista. Popularizou, com êxito, diferentes aspectos da doutrina econômica de Marx, defendendo-a em face da crítica burguesa e das deformações reformistas Os trabalhos literários de Plekhanov socavaram pela base as posições dos populistas. Entretanto, não estava concluída a destruição ideológica do populismo. Plekhanov já no período inicial de sua atividade, tinha uma compreensão errônea de uma série de questões, o que constituía o embrião das suas futuras opiniões mencheviques: ele não levava em conta que, no curso da revolução, deve o proletariado conduzir atrás de si o campesinato, considerava a burguesia liberal como um:1 força revolucionária ativa, etc.. A tarefa da completa derrota do populismo como inimigo ideológico do marxismo, a tarefa de fundir o marxismo com o movimento operário na Rússia foi cumprida por Lênin.
Desde o momento em que o marxismo fez o seu aparecimento na arena histórica, a tarefa fundamental e decisiva dos economistas burgueses passou a ser a “refutação” do marxismo. Ao mesmo tempo, como base metodológica das diferentes escolas e tendências da economia política burguesa, são usadas todas as variedades possíveis da filosofia idealista e da sociologia subjetiva.
Em meados do século XIX, surgiu na Alemanha a chamada escola histórica da economia política (W. Roscher, B. Hildebrand e outros). Os representantes desta escola negavam abertamente a existência de leis econômicas do desenvolvimento da sociedade e substituíram a investigação científica pela simples descrição de fatos históricos dispersos. Para estes economistas, a negação das leis econômicas servia de justificação para todos os desmandos reacionários e para a prosternação diante do Estado burocrático-militar, que eles glorificavam por todos os meios. Os adeptos posteriores da escola histórica, encabeçados por G. Schmeller, formaram a chamada corrente ético-histórica ou jurídico-histórica. O traço característico dessa corrente é a substituição da pesquisa econômica por especulações de natureza reacionária e idealista acerca dos objetivos morais e das normas jurídicas e também um profundo empirismo, a renúncia as generalizações teóricas, a redução do labor científico a descrição de fenômenos históricos isolados.
“Não há necessidade — dizia Schmeller — de colocar amplos problemas históricos, mas sim de estudar o singular com a ajuda do método rigorosamente histórico”.
Alguns economistas da escola histórica (Hildebrand), juntamente com outros economistas burgueses (Adolf Wagner, L. Brentano, W. Sombart) constituíram em 1872 a chamada União de Política Social, a fim de “propagar das cátedras” as reformas sociais, com o objetivo de impedir a morte do regime capitalista. Continuando a tradição dos seus predecessores, os representantes desta corrente, ironicamente chamada de “socialismo de cátedra”, atuaram como serviçais do Estado militarista alemão. Alguns deles afirmavam que cada medida adotada por aquele Estado era uma “partícula de socialismo”. Os socialistas de cátedra glorificaram a política reacionária de Bismarck e o ajudaram em suas tentativas de mistificar a classe operária.
No último decênio do século XIX, a medida que se iam difundindo as ideias do marxismo, a burguesia tinha necessidade de novos meios ideológicos para a luta contra ele. Surgiu, então, em cena a chamada escola austríaca. A denominação desta escola está ligada ao fato de que os seus principais representantes — E. Böhm-Bawerk e outros — eram professores de universidades austríacas. Diferentemente da corrente histórica, os representantes da escola austríaca reconheciam formalmente a necessidade da investigação das leis econômicas, mas, visando a dissimular as contradições do capitalismo, transferiram a pesquisa destas leis da esfera das relações sociais para o domínio psicológico subjetivo, isto é, trilharam o caminho do idealismo.
No que se refere a teoria do valor, a escola austríaca elaborou o chamado principio da “utilidade limite”. De acordo com esse princípio, o valor de uma mercadoria é determinado não apenas por sua utilidade, como antes também afirmavam alguns economistas vulgares, mas pela utilidade limite da mercadoria, isto é, pela valorização subjetiva da utilidade de uma unidade da mercadoria, que satisfaz as necessidades menos essenciais do indivíduo, para uma determinada grandeza das reservas das mercadorias. De fato, esta teoria não explica nada. É completamente evidente, por exemplo, que a valorização subjetiva de um quilograma de pão difere radicalmente segundo seja ela feita por um burguês farto ou por um desempregado faminto, e no entanto ambos pagam pelo pão o mesmo preço. Este preço tem como base o valor da mercadoria, que independe das valorizações subjetivas. A teoria da “utilidade limite” coloca a magnitude do valor na dependência da raridade relativa das mercadorias. Na realidade, porém, a raridade relativa das mercadorias depende do alto valor destas mercadorias, que é determinado pelos gastos de trabalho socialmente necessário. O valor das mercadorias influi através dos preços de mercado nas proporções da procura solvente, enquanto que a oferta das mercadorias ajusta-se as proporções da procura. a teoria marxista da mais-valia os economistas da escola austríaca opunham estas ou aquelas variedades da teoria do “capital produtivo”, que não é senão uma nova modalidade da teoria vulgar dos “três fatores da produção”, ou de uma forma algo modificada da teoria da “abstenção”, segundo a qual o lucro seria, supostamente, uma legítima recompensa ao capitalismo pela “abstenção” do consumo.
Idêntica posição de caráter psicológico subjetivo para explicar fenômenos como o valor e o preço, em combinação com a teoria dos “três fatores de produção” na maneira de enfocar o salário, o lucro e a renda, é característica de uma série de economistas ingleses e americanos de fins do século XIX e princípios do século XX. O economista inglês Alfred Marshall (1842/1924) tentou conciliar ecleticamente três diferentes teorias vulgares do valor: a da “oferta e procura”, a da “utilidade limite” e a do “custo de produção”. O economista americano John Bates Clark (1847/1938), que preconizava a ideia da “harmonia de interesses” das diferentes classes da sociedade burguesa, elaborou a teoria da “produtividade limite”, que na realidade representa apenas uma original tentativa de juntar a velha teoria vulgar da “produtividade do capital” com a teoria vulgar da “utilidade limite” da escola austríaca. Clark separa por completo o lucro empresarial do juro, não obstante o fato de que eles são na realidade partes integrantes do lucro médio. Consoante sua teoria, o juro é determinado pela produtividade marginal do capital, isto é, pela produtividade das últimas inversões de capital. Já o lucro empresarial, segundo ele, seria um “prêmio” pelo progresso técnico, recebido pelos empresários pioneiros na introdução de novos métodos de produção que reduzem o custo de produção em confronto com o custo médio. É sabido, porém, que todos os capitalistas industriais auferem um lucro empresarial e aqueles, dentre eles, que empregam pela primeira vez tais ou quais aperfeiçoamentos técnicos, apropriam-se ainda de um superlucro, ou de uma mais-valia extraordinária.
Com a Consolidação do domínio dos monopólios, os economistas burgueses, tal como antes, concentram seus esforços, no âmbito da teoria geral, nas tentativas de refutação da teoria do valor pelo trabalho e na justificação dos ingressos não provenientes do trabalho, como se estes fossem uma parte natural e legítima do valor do produto, criados pelos diferentes fatores de produção. No período do imperialismo, porém, a estas velhas tarefas da economia vulgar vieram juntar-se outras para a justificação do domínio rapace dos monopólios na economia e na política, tanto interna como externa. E com a vitória da revolução socialista na Rússia uma das funções mais importantes da apologética burguesa passou a ser a calúnia sistemática contra o socialismo, apresentada sob um envoltório pseudocientífico.
Esforçando-se por dissimular por todos os meios o papel dominante dos monopólios, muitos economistas burgueses apresentam a chamada teoria dos “oligopólios”. Por monopólio, compreendem eles uma prática ocasional e extremamente rara encontrada no capitalismo, na qual apenas uma firma controla toda a produção num determinado ramo. Quanto aos casos habituais, em que umas poucas firmas controlam a esmagadora maioria da produção de um determinado ramo, são por eles qualificados como oligopólios. Segundo as afirmações dos autores burgueses, ao oligopólio seriam estranhos tanto o preço de monopólio, como o lucro de monopólio. As tentativas de opor o oligopólio ao monopólio são de todo inconsistentes e constituem uma das formas da apologética do capital monopolista. Num caso como no outro ocorre uma restrição da livro concorrência, num caso como no outro verificam-se o preço de monopólio e o lucro de monopólio, sendo do mesmo gênero a natureza qualitativa dessas categorias.
A economia política vulgar do período do imperialismo aproxima-se de muito bom grado da demagogia social. O fato de que com a difusão das formas de sociedades anônimas pequenas ações venham parar em mãos de camadas isoladas de uma minoria de trabalhadores mais remediados, é apresentado como a “democratização do capital”, apesar de que estes pequenos acionistas não têm a possibilidade de exercer qualquer influência na direção da empresa e de que é insignificante o peso específico das pequenas ações em face da massa total do capital em ações.
Partindo de que a massa fundamental dos acionistas satisfaz-se com o recebi mento dos dividendos das ações e não tem qualquer vínculo com a produção, os economistas vulgares difundem a chamada teoria do “regime dos gerentes”. De acordo com essa teoria, os capitalistas só conservam sua importância nas pequenas e médias empresas. Já nas grandes empresas, organizadas sob a forma de sociedades por ações, a direção é exercida não pelo dono do capital, mas pelo empregado-diretor, que recebe um salário e não persegue o objetivo da obtenção dos mais altos lucros, e sim o de assegurar as melhores condições de produção. Na realidade, os donos das sociedades anônimas são os maiores acionistas, comumente ligados a oligarquia financeira. Eles mesmos exercem a função de diretores, ou designam para isto prepostos seus que, ao mesmo tempo, são também acionistas. Os representantes do capital monopolista que detêm o lote de controle das ações não se satisfazem com os dividendos, e se apropriam, sob diferentes pretextos, da parte do leão dos lucros das empresas.
Apelando para todas as falsificações possíveis dos dados estatísticos, os economistas vulgares tentam demonstrar que na sociedade burguesa não se operaria o aprofundamento do abismo entre os polos da riqueza e da miséria, e sim o “nivelamento das rendas” e sua “justa distribuição”. O capitalismo monopolista, no qual a polarização das classes se apresenta de maneira particularmente acentuada, é por eles proclamado como sendo supostamente o regime que oferece “possibilidades iguais” para todos os membros da sociedade. O sistema da chamada “participação nos lucros”, aplicado em algumas empresas com o objetivo de aumentar ainda mais a exploração e o isolamento dos operários, serve aos apologistas burgueses como base para a afirmação de que os operários se estariam tornando, supostamente, “coproprietários das empresas”.
Os economistas vulgares não apenas pregam a harmonia dos interesses de classe e a paz de classes, mas também afirmam que na sociedade burguesa atual se estariam dissipando as diferenças entre as classes. Alguns desses economistas esforçam-se por todos os meios para apagar a divisão da sociedade capitalista em duas classes antagônicas fundamentais — a burguesia e o proletariado — e substituem esta divisão da sociedade pela divisão do proletariado em diferentes grupos, segundo as diferenças na profissão, no nível de qualificação e em outras características semelhantes, não relacionadas com a exploração dos operários pelos capitalistas. Entretanto, precisamente no período da crise geral do capitalismo as contradições entre os interesses de classe da burguesia e do proletariado alcançam agudeza antes desconhecida.
O capitalismo atual é declarado “popular”, “democrático”, “trabalhista”. Os economistas reacionários dos Estados Unidos põem particular empenho na exaltação do “modo de vida norte-americano”, tentando, no fundo, ressuscitar nas novas condições a de há muito refutada teoria da “excepcionalidade norte-americana”, que teve curso nos anos 20 do nosso século e segundo a qual o capitalismo norte- americano distinguir-se-ia por princípio do europeu e a ele seriam estranho traços como as contradições de classes e a luta de classes, a dominação dos monopólios, o colonialismo, etc.. Em verdade, porém, em nenhum outro lugar a dominação do capital sobre o trabalho, a preponderância dos monopólios em todos os terrenos da vida econômica e política, a onipotência da oligarquia financeira, manifestam-se de forma tão brutal como nos Estados Unidos.
O imperialismo, que é o capitalismo agonizante, o último estádio do seu desenvolvimento, é representado pelos sábios a serviço dos monopólios como uma espécie de capitalismo progressista, que se encontraria no florescimento de suas forças e possibilidades. Os magnatas do capital financeira, árbitros absolutos do destinos de milhões de pessoas, são declarados “servidores da sociedade”. O Estado burguês, guardião dos interesses antipopulares dos monopólios, é proclamado como um organismo que se acha acima e fora das classes, como “o Estado popular” e cada medida tomada no sentido do desenvolvimento do capitalismo monopolista de Estado é apresentada como “um passo para o socialismo”, que é realizado gradualmente, sem luta de classes, pelos próprios monopolistas e seus prepostos nos governos.
Ao mesmo tempo, uma parte dos economistas defensores do capitalismo, levando em conta o descontentamento das mais amplas massas populares em face da dominação dos monopólios, elogia a legislação “antitruste” existente em alguns países, que constitui apenas uma certa concessão a opinião pública, mas que, na realidade, não assegura a efetiva “defesa do homem comum”, isto é, dos pequenos proprietários arruinados pelos monopólios.
Um lugar especial na economia política burguesa da época do capitalismo monopolista é ocupado pelas tentativas de justificação e de exaltação da política colonial do imperialismo. Os economistas vulgares colocam nas nuvens a “missão civilizadora” supostamente cumprida pelas potências imperialistas em relação aos países coloniais escravizados e dependentes. O colonialismo é exaltado como a “conquista para a cultura ocidental e para a civilização cristã” dos povos atrasados, ao mesmo tempo em que são pregadas ideias racistas da supremacia da raça branca superior sobre as raças “de cor”. Uma série de economistas, sociólogos e historiadores, visando a confundir os povos que lutam por sua libertação, afirmam que “o antigo imperialismo está morto”, que ele pertence ao passado, juntamente com o século XIX. Exaltam, particularmente, o fictício “anticolonialismo” dos Estados Unidos — potência cujos círculos agressivos, no período atual, encabeçam a luta dos colonizadores contra o movimento libertador dos povos dos países coloniais e dependentes.
As ideias dos apologistas burgueses na sua forma mais reacionária foram utilizadas no período entre a Primeira e a Segunda Guerras Mundiais pelo fascismo na Alemanha e em vários outros países. Inimigos encarniçados do socialismo, os fascistas alemães encaminharam-se para a demagogia anticapitalista e chegaram mesmo a denominar-se de nacional-socialistas. Os fascistas ocultavam sua dedicada subserviência ao capital financeiro com hipócritas declarações acerca do “bem comum” e da necessidade da submissão da “parte”, isto é, das massas trabalhadoras ao “todo”, isto é, ao Estado fascista. Os fascistas italianos chamavam este Estado de “Estado corporativo”, no qual teriam sido, supostamente, liquidados o capitalismo e as classes com suas contradições e suas lutas. Os fascistas alemães, que proclamavam a Alemanha imperialista como o país do “socialismo alemão”, denominaram de füehrers (isto é, guias) os magnatas dos monopólios. Os economistas fascistas tentaram “fundamentar” a política de bandidos da tomada de terras alheias pela Alemanha hitlerista com ajuda da chamada “teoria racista” e da “teoria do espaço vital”. De acordo com essas “teorias” canibalescas, os alemães seriam como que a “raça superior dominante”, enquanto que todas as demais nações seriam “inferiores”, sendo que a “raça dos senhores” tinha o direito de apoderar-se pela força das terras dos outros povos “inferiores” e estender sua dominação sobre todo o mundo. A experiência histórica mostrou a saciedade todo o absurdo e inconsistência dos delirantes planos hitleristas de conquista da dominação mundial.
No período da crise geral do capitalismo, os círculos dominantes dos países capitalistas, profundamente alarmados diante das perspectivas do desemprego em massa, que traz em si o perigo de sérios embates de classe e comoções sociais, começaram a difundir diferentes teorias insinuando a ilusão da possibilidade de assegurar o “pleno emprego”, de eliminar a anarquia da produção e das crises com a manutenção do regime capitalista. Entre tais teorias destinadas a dissimular o caráter reacionário do capitalismo contemporâneo e pintá-lo como um regime social progressista, alcançou a maior difusão a teoria do economista inglês J.M. Keynes (1883/1946), per ele exposta no livro Teoria Geral do Emprego, do Juro e do Dinheiro (1936).
Keynes esforçou-se por demonstrar que a causa do desemprego em massa permanente e das crises não tem suas raízes na natureza do capitalismo, mas na psicologia dos homens. Segundo ele, o desemprego é resultado da insuficiência da procura de objetos de consumo individual e produtivo. A insuficiência da procura de artigos de consumo individual seria supostamente provocada por uma inclinação, inerente aos homens, a poupança de parte de seus ingressos, enquanto que a insuficiência na procura de objetos de consumo produtivo dever-se-ia a uma diminuição do interesse dos capitalistas na aplicação dos seus capitais em diferentes ramos da economia, em consequência de uma redução geral da “rentabilidade do capital”. Sustenta Keynes que para aumentar a ocupação da população é necessário ampliar os investimentos de capital, para o que deve o Estado, de um lado, garantir a elevação da rentabilidade do capital, mediante a diminuição do salário real dos operários e a redução da taxa de juros, e, de outro lado, efetuar grandes investimentos as expensas do orçamento. Com o objetivo de aumentar a procura para consumo pessoal, recomenda Keynes o constante incremento do consumo parasitário e da dilapidação das classes dominantes, a elevação das despesas militares e de outros gastos improdutivos do Estado. A teoria de Keynes, sob esta ou aquela modalidade, é hoje amplamente difundida pelos economistas burgueses e também pelos líderes reformistas no movimento operário.
A inconsistência da teoria de Keynes decorre já do fato de que a insuficiência na procura para consumo é condicionada não por uma mística “inclinação dos homens a poupança”, mas sim pelo baixo nível de vida das massas trabalhadoras da população. As medidas preconizadas por Keynes — a inflação, o aumento das despesas improdutivas, inclusive as relacionadas com a preparação e o desencadeamento de guerras —, permitindo embora um aumento temporário da produção, acarretam uma redução ulterior do nível de vida dos trabalhadores, a contração do mercado e o crescimento do desemprego.
Na teoria de Keynes baseiam-se as teorias atualmente muito difundidas nos países burgueses da “economia regulada”, que tentam atribuir características de "economia planificada” ao capitalismo, do qual a anarquia da produção é uma propriedade inevitável. Alguns economistas norte-americanos, em particular A. Hansen, tendo em conta que as possibilidades do desenvolvimento do capitalismo exclusivamente através da ação de forças econômicas espontâneas, estão consideravelmente reduzidas, exigem a “regulamentação” da economia capitalista pelo Estado, forçando o investimento de capitais através da intensificação das encomendas estatais. Na opinião de Hansen e de uma série de outros economista» norte-americanos, as despesas estatais devem servir de “regulador da ocupação”: nas épocas de crises e depressões deve o governo ampliar suas despesa e reduzi-las nos períodos de inflação. Partindo daí, reclamam eles a ampliação da prática das encomendas estatais, a criação de empresas por conta de fundos públicos, a compra de matérias-primas estratégicas em grande escala, o aumento do exército e do aparelho estatal. Na realidade, o aumento das despesas estatais relacionadas com a militarização da economia e a corrida armamentista é um instrumento de enriquecimento dos gigantescos monopólios e de intensificação da exploração dos trabalhadores através do mecanismo dos impostos e dos preços.
As teorias da “economia regulada”, utilizadas para fundamentar o crescimento do capitalismo monopolista de Estado e a militarização da economia, estão difundidas nos Estados Unidos, Inglaterra, França (onde são conhecidas sob a denominação de “dirigismo”, isto é, economia “dirigida”) e em outros países. Nestas concepções baseia-se a política econômica realizada pelo governos em beneficio dos monopólios dominantes. A vida refuta as afirmações dos adeptos da teoria da “economia regulada”, segundo as quais a militarização da economia seria um remédio eficaz contra as crises econômicas de superprodução. Na realidade, a militarização da economia capaz de retardar apenas temporariamente a eclosão da crise de superprodução, em última análise aprofunda inevitavelmente a contradição entre o crescimento das possibilidades produtivas e a contração da procura solvente da população, que conduz as crises econômicas.
As teorias da “economia regulada” constituem uma das principais variantes da apologética burguesa contemporânea. Uma outra variedade sua difundida é a teoria que se manifesta sob a bandeira do “livre jogo das forças” e da “livre empresa”. Os adeptos dessa corrente afirmam antes de tudo que a regulamentação estatal realizada em proveito dos monopólios torna-se cada vez mais impopular não apenas entre as amplas massas dos trabalhadores e da pequena burguesia, mas também em determinados círculos da média burguesia. Em tais condições, muitos economistas burgueses, que de fato defendem os interesses dos monopólios dominantes, tentam utilizar-se da bandeira da “liberdade econômica” a fim de, conquistar a opinião pública para sua causa.
O mais flagrante caráter de classe das teorias da “livre empresa” manifesta-se numa série de economistas americanos e ingleses, que defendem abertamente n liberdade ilimitada para os monopólios explorarem os operários e saquearem os consumidores. Hipocritamente, esses economistas declaram que a atividade doa sindicatos em defesa dos operários é uma violação da “liberdade econômica” e elogiam a legislação reacionária antioperária dos Estados burgueses.
Na Alemanha ocidental, a doutrina econômica oficial dos círculos dirigentes monopolistas é o chamado “neoliberalismo”, que defende o capitalismo contemporâneo sob o rótulo de “economia social de mercado” ou “livre economia de mercado”. V. Eichen, L. Erhardt e outros representantes desta corrente afirmam que a prática da rigorosa regulamentação estatal da vida econômica pelo governo hitlerista, e depois pelas autoridades de ocupação das potências ocidentais, desacreditou ao extremo a ideia da “economia regulada” aos olhos das amplas massas da população da Alemanha ocidental. Os neoliberais difundem a ilusão acerca de que as medidas de política econômica podem paralisar as consequências perniciosas dos monopólios, enfraquecer o seu papel na economia e garantir a livre concorrência. Os neoliberais caracterizam a economia de hoje da Alemanha ocidental como “livre economia de mercado”, tentando demonstrar que de fato foi afastado o poder dos monopólios.
As divergências entre os partidários da “economia regulada” e os defensores da “livre empresa” limitam-se, em grau considerável, a um caráter tático, mas ao mesmo tempo exprimem também as contradições de interesses de grupos isolados do capital monopolista e de grupos isolados da burguesia. Os defensores da “livre empresa” têm em conta o descontentamento da pequena e média burguesia, que sofre com o domínio dos monopólios e sonham com um capitalismo sem monopólios. As diferentes medidas empreendidas sob a bandeira da “economia regulada” estão relacionadas com o considerável crescimento das despesas estatais, o que conduz a intensificação dos processos inflacionários. Os partidários da “economia regulada” habitualmente defendem a prática inflacionista. Os defensores da “livre empresa” manifestam-se geralmente contra a inflação. Entretanto, em sua propaganda anti-inflacionista há não pouco de demagogia, uma vez que com frequência eles apoiam a militarização, que é uma das causas principais do aumento das despesas estatais e da intensificação da inflação. Ao mesmo tempo, a propaganda anti-inflacionista também reflete, em certa medida, os reais interesses de determinados grupos da burguesia, particularmente os grandes detentores de obrigações dos empréstimos públicos: a depreciação do dinheiro significa inevitavelmente a depreciação destes títulos.
As divergências entre os partidários da economia regulada” e da “livre empresa” refletem igualmente, até certo ponto, discrepâncias entre os interesses de diferentes grupos do capital monopolista na esfera da política do comércio exterior. Os representantes dos monopólios, que realizam grandes exportações de mercadorias, apoiam com frequência a ideia da “livre empresa”, com o objetivo de enfraquecer a resistência dos países economicamente mais débeis a concorrência arrasadora das potências capitalistas mais fortes. Os monopolistas, que se orientam principalmente para o mercado interno, apegam-se de mais bom grado as teorias da “economia regulada”, que justificam, em particular, elevados direitos aduaneiros.
A parte mais reacionária dos economistas burgueses em seu empenho de justificar a agressiva política exterior das potências imperialistas, notadamente dos Estados Unidos, segue as pegadas dos fascistas alemães e preconiza a “teoria racista” de ódio a humanidade, apresentando uma nova variedade desta — a “superioridade” das nações de língua inglesa e seu papel civilizador em relação aos povos atrasados.
Muitos apologistas do imperialismo norte-americano manifestam se contra a independência dos povos e contra a soberania nacional, proclamando demagogicamente que a existência de Estados nacionais é a causa fundamental de todos os males sociais da sociedade burguesa contemporânea — o militarismo, as guerras, o desemprego, a pobreza das pessoas, etc.. Ao princípio da soberania nacional dos povos eles contrapõem a ideia cosmopolita do “Estado mundial”, no qual o papel dirigente cabe invariavelmente aos Estados Unidos.
Alguns economistas burgueses colocam-se abertamente na posição de propagandistas de uma nova guerra mundial. Proclamam que a guerra é um fenômeno natural e eterno da vida social e tentam demonstrar que é supostamente impossível a coexistência pacífica dos países do campo capitalista com os países do campo socialista.
Papel particular na propaganda de uma nova guerra mundial é desempenhado pelas tentativas de ressuscitar a de há muito desmascarada teoria de Malthus. Constitui uma característica do malthusianismo atual a combinação das ideias reacionárias de Malthus com a teoria racista. Os economistas malthusianos afirmam que o globo terrestre estaria supostamente superpovoado em consequência da “desmedida multiplicação” dos homens, sendo que precisamente aí estaria a causa essencial da fome e de todas as demais desgraças das massas trabalhadoras. Exigem uma radical diminuição da população, principalmente nos países coloniais e dependentes, cujos povos travam uma luta libertadora contra o imperialismo. Os modernos malthusianos tentam persuadir a opinião pública de que se não forem tomadas medidas para reduzir a população, nesse caso tornar-se-ão inevitáveis guerras devastadoras com o emprego de bombas atômicas e outros meios de extermínio em massa. Os malthusianos tentam difundir suas teorias nos países pouco desenvolvidos e densamente povoados, que faz pouco se libertaram do colonialismo, e onde a dominação dos colonizadores deixou como herança um enorme desemprego e um nível de vida extremamente baixo das massas populares. Entretanto, a opinião pública destes países convence-se cada vez mais na prática de que a saída para a miséria deve ser buscada no caminho da luta decidida contra os colonizadores, pela independência nacional e pela liquidação do atraso econômico.
Ao mesmo tempo, a consciência do perigo, que a corrida armamentista e o desencadeamento de uma nova guerra mundial representam para o regime capitalista, impele uma série de economistas burgueses para uma posição de critica das diferentes manifestações aventureiras da política imperialista e, também, das teorias mais reacionárias, utilizadas para justificar essa política. Assim, alguns economistas burgueses manifestam-se contra o malthusianismo e o racismo, e nos trabalhos de determinados autores burgueses é apresentado um quadro veraz da penosa situação dos trabalhadores nos países coloniais e dependentes.
Um lugar importante é destinado pela economia política burguesa contemporânea a tarefa de desacreditar o socialismo. Tenta resolver esta tarefa recorrendo a calúnia, que nada tem de comum com a ciência. As objeções pseudo-teóricas da economia política burguesa contemporânea ao socialismo não passam de repetições das pequenas ideias antissocialistas da primeira metade do século passado, submetidas a uma análise crítica definitiva ainda por Marx e Engels no Manifesto do Partido Comunista.
Depois da instauração do poder soviético na Rússia, os economistas burgueses continuaram ainda por algum tempo a insistir na impossibilidade da existência do socialismo e em que o socialismo, supostamente, seria contrário a natureza humana e ao chamado “princípio econômico”. Entretanto, os decisivos êxitos da construção socialista nas cidades refutaram as teses dos apologistas burgueses. Eles, então, invocando as inclinações individualistas do campesinato, tentaram demonstrar a impossibilidade da transformação socialista no campo. Com a edificação da sociedade socialista na URSS, os sábios a serviço dos monopólios lançaram-se a uma campanha de calúnias contra o primeiro Estado socialista do mundo, difundindo, contra a evidência dos fatos, fábulas acerca da debilidade econômica da URSS, de um imaginário declínio de sua economia, etc.. Nos últimos tempos, na luta contra as ideias do socialismo, que no período atual dominam de modo particularmente rápido a inteligência de milhões de pessoas em todo o mundo, a economia política burguesa tenta utilizar-se de invencionices sobre o “não democratismo” do socialismo na URSS e nos países de democracia popular. Entretanto, o socialismo, que nesses países transformou-se em realidade, pela primeira vez na história da humanidade cria uma completa democracia, que assegura aos trabalhadores não apenas direitos formais, mas também as possibilidades reais para sua efetivação.
Nos últimos decênios, em determinados ramos da ciência econômica dos países capitalistas, vem sendo amplamente utilizado o método matemático que recebeu a denominação de econometria. É ele aplicado no estudo da dinâmica da procura de diferentes mercadorias, da mudança das proporções entre os ramos da economia em ligação com o desenvolvimento da técnica, na solução de questões relacionadas com a organização da produção nas empresas, por exemplo, na determinação do sortimento de produção que oferece maiores vantagens ou da estrutura maio vantajosa dos gastos produtivos, etc..
O método matemático, desde que enfocado de forma metodologicamente correta, pode oferecer um grande resultado positivo como instrumento auxiliar de estudo dos fenômenos econômicos, em seu aspecto quantitativo. Entretanto, os economistas burgueses, ao aplicar este método no estudo do aspecto quantitativo dos fenômenos econômicos concretos, ignoram o aspecto qualitativo — o caráter das relações de produção —, ou então tentam transformá-lo de método auxiliar em método fundamental do conhecimento da essência dos fenômenos econômicos. Estas tentativas fracassam inevitavelmente. Como já se disse, as leis do desenvolvimento das relações de produção são estudadas pela economia política marxista com a ajuda do método inteiramente científico do materialismo dialético.
A vida mostra a inconsistência das construções teóricas da economia política burguesa contemporânea. Reunindo um grande material de fatos sobre questões da economia de ramos, de empresas, de organização da produção e realizando, por vezes, valiosos trabalhos de caráter concreto e descritivo sobre determinadas questões, a ciência econômica burguesa revela-se de todo impotente para descobrir a essência dos processos radicais, que se operam na vida econômica da sociedade contemporânea.
Diferentemente de Sismondi, que considerava o sistema da livre concorrência como a origem de todos os males do capitalismo, uma parte considerável dos economistas pequeno-burgueses da época do imperialismo exalta o capitalismo da época da livre concorrência, pintando-o como o melhor regime econômico para a sociedade. Voltam eles o gume de sua crítica não contra o capitalismo em geral, mas somente contra o domínio ilimitado dos monopólios capitalistas, vendo no seu arbítrio a principal ameaça a “liberdade econômica”, a “iniciativa privada”, etc..
Nos trabalhos dos críticos pequeno-burgueses do imperialismo encontram-se abundantes dados, que desmascaram a atuação rapace dos monopólios. Entretanto, muitos economistas pequeno-burgueses criticam os monopólios situando-se em posições reacionárias e utópicas, reclamando o retorno ao capitalismo da livre concorrência. Negam a possibilidade da passagem ao socialismo, sem o que carece de sentido a eliminação do domínio dos monopólios. A crítica pequeno-burguesa do imperialismo semeia ilusões acerca da possibilidade da eliminação dos “abusos” dos monopólios e do fortalecimento das posições das pequenas e médias empresas mediante a legislação “antitruste”, a adoção de todas as medidas possíveis de estímulo as pequenas empresas, a luta contra as manobras especulativas dos tubarões das finanças, mas conservando o capitalismo. Uma série de economistas pequeno-burgueses preconiza a utópica tese de que nas condições do capitalismo é possível salvar da ruína os pequenos produtores de mercadorias — os camponeses e artesãos — e melhorar radicalmente a situação dos operários através do desenvolvimento da cooperação de consumo, agrícola e artesanal.
Nas condições atuais, muitos representantes da economia política pequeno-burguesa manifestam-se como porta-vozes do descontentamento das camadas médias da população em face do arbítrio dos monopólios, do despotismo do poder estatal, do insuportável jugo dos impostos e da ameaça de uma nova guerra mundia1 originária dos agressivos círculos imperialistas. Nos países da Europa ocidental e particularmente nos países pouco desenvolvidos, uma série de representantes desta corrente toma parte ativa no movimento democrático contra o esmagamento da soberania nacional dos outros países pelo imperialismo, contra a corrida armamentista e contra a aventureira “política de posição de força”. Nos últimos anos, alguns economistas burgueses e pequeno-burgueses, tendo em conta os fatos, viram-se obrigados a reconhecer os defeitos do capitalismo e a superioridade da economia socialista.
As ideias da teoria de vanguarda marxista-leninista alcançam uma difusão cada vez maior entre a parte progressista da intelectualidade dos países capitalistas, coloniais e semicoloniais e inclusive entre os economistas. A marcha objetiva do desenvolvimento social, os fatos da vida real convencem cada vez mais os economistas de vanguarda dos países capitalistas sobre a condenação histórica do velho capitalismo e sobre o caráter progressista do novo regime socialista Nos trabalhos desses homens não raro é feita uma valiosa caracterização de determinados aspectos do capitalismo contemporâneo, revelando seus vícios e contradições, e têm curso ideias sobre a coexistência pacífica de diferentes sistemas sociais e sobre a colaboração econômica entre os povos.
Cresce e multiplica-se o exército dos intelectuais de vanguarda, personalidades com diferentes pontos de vista e orientações, que tomam parte ativa na luta pela independência nacional dos seus povos, pela paz, pelo desenvolvimento dos vínculos econômicos e culturais entre todos os países, independentemente das diversidades de regimes.
As inumeráveis tentativas da ciência burguesa de “aniquilar o marxismo não abalaram, por pouco que fosse, as posições marxistas. Então, a luta contra o marxismo passou a ser conduzida sob a bandeira dos “aperfeiçoamentos” e das “interpretações” da teoria de Marx.
“A dialética da história é tal que a vitória teórica do marxismo obriga os seus adversários a disfarçar-se de marxistas.”(109)
Por esse meio, os inimigos do marxismo penetram no movimento operário, onde se manifestam como portadores da política oportunista e da ideologia reformista. O apoio social do oportunismo e do reformismo no movimento operário na época do imperialismo é constituído, antes de tudo, pelas camadas superiores da classe operária (“aristocracia operária”) subornados pela burguesia monopolista, mas também pelos representantes das camadas pequeno-burguesas da população, que afluem incessantemente as fileiras do proletariado.
Na década de 90 do século XIX, fez o seu aparecimento em cena o revisionismo. do qual o principal representante foi o social-democrata alemão E. Bernstein. Os revisionistas manifestaram-se contra a doutrina de Marx e Engels acerca da inevitabilidade da revolução proletária e da instauração da ditadura do proletariado. Submeteram a uma completa revisão (reexame) todos os aspectos da doutrina econômica revolucionária de Marx. Os revisionistas propunham a fusão da teoria do valor pelo trabalho de Marx com a teoria da utilidade limite, e, no fundo, sua substituição por esta última. Interpretavam a teoria marxista da mais-valia no sentido de uma “condenação moral” da exploração capitalista. Cobrindo-se com dados supostamente novos acerca do desenvolvimento do capitalismo, os revisionistas declararam “antiquada” a doutrina marxista acerca da vitória da grande produção sobre a pequena, acerca do empobrecimento do proletariado na sociedade capitalista, do caráter irreconciliável e do agravamento das contradições de classe, da inevitabilidade das crises econômicas de superprodução. Apelavam para os operários no sentido de que renunciassem a luta revolucionária pelo socialismo e se restringissem a luta pelas reivindicações econômicas cotidianas dentro dos marcos do capitalismo. Na Rússia, as concepções revisionistas foram desposadas pelos chamados “marxistas legais”, que eram, de fato, ideólogos burgueses (P. Struve, M. Tugan-Baranovski e outros), pelos representantes do grupo oportunista dos “economistas” e pelos mencheviques.
Uma forma mais sutil de falsificação do marxismo foi utilizada pelos oportunistas da II Internacional K. Kautsky (1854/1938), R. Hilferding (1877/1941) e outros. No início de suas atividades, foram marxistas e contribuíram para a difusão da doutrina marxista. Nesse particular, devem ser destacados trabalhos de Kautsky como A Doutrina Econômica de Karl Marx, A Questão Agrária e alguns outros, bem como a obra de Hilferding O Capital Financeiro (1910), a qual, apesar dos erros nela contidos, desempenhou certo papel positivo no estudo da fase mais recente do desenvolvimento do capitalismo. Posteriormente, porém, Kautsky e Hilferding bandearam-se de fato para a posição de adversários do marxismo revolucionário, continuando por um certo tempo a atuar sob a máscara de “ortodoxos”, isto é, de discípulos legítimos de Marx e Engels. Objetando em palavras — e mesmo assim de maneira inconsequente — algumas afirmações dos revisionistas, estes oportunistas privavam o marxismo de sua essência revolucionária e esforçavam-se por transformá-lo num dogma morto. Deixavam de lado a doutrina sobre a ditadura do proletariado, que é a alma do marxismo, negavam o empobrecimento da classe operária e afirmavam que as crises no capitalismo acabariam por deixar de existir.
Ocultando as profundas contradições do capitalismo monopolista, Kautsky considerava o imperialismo apenas como um tipo especial de política, e precisa mente como aspiração dos países industriais altamente desenvolvidos de subordinar a si as regiões agrárias. Esta teoria semeava a ilusão de que a política de rapina não decorre da essência do capitalismo monopolista. Nos anos da Primeira Guerra Mundial, Kautsky formulou a teoria antimarxista do “ultra-imperialismo”, afirmando que sob o imperialismo seria supostamente possível, mediante acordos entre os diferentes países imperialistas, criar uma economia mundial organizada e com isso eliminar a anarquia da produção e as guerras. A teoria do “ultra-imperialismo” embelezava o capitalismo e desarmava a classe operária em proveito da burguesia, criando a ilusão sobre um desenvolvimento pacífico e sem crises do capitalismo. Ao mesmo fim servia igualmente a teoria vulgar das “forças produtivas”, difundida por Kautsky, segundo a qual a transição para o socialismo constituiria o resultado automático do desenvolvimento das forças produtivas da sociedade capitalista, sem luta de classes e sem revolução. Depois da Grande Revolução Socialista de Outubro, Kautsky colocou-se na posição de luta aberta contra a primeira ditadura do proletariado instaurada no mundo e conclamou a intervenção contra a República soviética.
R. Hilferding, já no seu trabalho O Capital Financeiro, velou o papel decisivo dos monopólios no capitalismo contemporâneo e o agravamento de suas contradições, ignorou igualmente importantíssimos traços do imperialismo como o parasitismo e a decomposição do capitalismo, a divisão do mundo entre as potências imperialistas e a luta por uma nova repartição do mundo. Nos anos da estabilização temporária e parcial do capitalismo, depois da Primeira Guerra Mundial Hilferding repetiu os economistas burgueses, afirmando que havia, supostamente, começado a era do “capitalismo organizado”, na qual, graças a atividade dos monopólios, desaparecem a concorrência, a anarquia da produção, as crises e começa a imperar a organização planificada e consciente.
O embelezamento do capitalismo por Kautsky, Hilferding e outros teóricos reformistas da socialdemocracia estava estreitamente ligado a sua pregação da “integração pacífica do capitalismo no socialismo”, mantida a dominação dos magnatas do capital, pregação orientada no sentido da submissão do movimento operário aos interesses da burguesia. A este fim servia, em particular, a teoria apologética da “democracia econômica”, difundida por alguns líderes socialistas de direita no período entre as duas guerras mundiais. Consoante essa teoria, os operários, atuando na condição de representantes dos sindicatos nas diretorias das fábricas e em outros organismos, participam, com uma suposta igualdade de direitos, ao lado dos capitalistas, na direção da economia e se tornam gradualmente donos da produção. Uma modalidade da teoria reformista da integração pacífica do capitalismo no socialismo é a teoria do '“socialismo cooperativo”, edificada sobre a ilusão de que, conservada a dominação do capital, a difusão das formas cooperativas levaria, supostamente, ao socialismo.
Na Rússia, os pontos de vista antimarxistas kautskianos sobre as questões da teoria do imperialismo foram difundidos pelos inimigos do leninismo — os mencheviques, trotskistas, bukharinistas e outros. Propagando as teorias oportunistas do “imperialismo puro”, do “capitalismo organizado”, etc., desejavam eles dissimular as contradições cada vez mais agudas do capitalismo monopolista. Negando a lei do desenvolvimento desigual do capitalismo na época do imperialismo, tentavam inocular na consciência da classe operária o veneno da falta de confiança na possibilidade da vitória do socialismo em um só país.
Os teóricos do reformismo contemporâneo no movimento operário geralmente repetem os economistas burgueses e pequeno-burgueses na apreciação dos processos mais importantes do desenvolvimento econômico e na interpretação dos fenômenos econômicos. Assim, os líderes dos partidos socialistas de direita difundem a ficção de que o Estado burguês contemporâneo estaria supostamente situado acima das classes, quando, na verdade, não importa qual seja sua forma, ele representa a ditadura da burguesia monopolista. Os teóricos do oportunismo atuam como apologistas do capitalismo monopolista de Estado, por eles exaltado como transição para o socialismo, como economia “regulada” e “organizada”, que estaria isenta de males do capitalismo como a anarquia da produção, as crises e a dilapidação rapace das forças produtivas, ao tempo em que são mantidas na miséria as massas fundamentais da população trabalhadora. Os socialistas de direita afirmam que nos Estados Unidos e nos países da Europa ocidental existiria uma “economia mista , na qual elementos do capitalismo e do socialismo viveriam harmonizadamente. Os líderes reformistas dos partidos socialistas e os dos sindicatos, que se acham sob sua influência, rotulando-se de socialistas, ao mesmo tempo abdicam de qualquer luta verdadeira pelo socialismo. Muitos líderes de sindicatos norte-americanos negam abertamente qualquer necessidade da passagem ao socialismo e atuam como apologistas do capitalismo norte-americano.
Os líderes trabalhistas proclamaram como sendo uma realização das ideias do “socialismo democrático” a nacionalização do Banco da Inglaterra, das ferrovias e de alguns ramos industriais, por eles levada a efeito durante sua permanência no poder, depois da Segunda Guerra Mundial. Na realidade, porém, a nacionalização trabalhista foi essencialmente uma medida burguesa, porquanto não modificou a natureza econômico-social das empresas nacionalizadas como empresas capitalistas. A burguesia monopolista continuou sendo a dona absoluta da Inglaterra. Os proprietários das empresas nacionalizadas, que eram anteriormente deficitárias, obtiveram generosa indenização e a garantia de elevada renda, ao passo que a situação dos operários ocupados nos ramos nacionalizados essencialmente não se modificou. Do mesmo modo passam-se as coisas na França, Áustria e outros países capitalistas da Europa ocidental, onde foi empreendida a nacionalização de uma série de ramos e empresas. Nos últimos tempos, muitos partidos socialistas de direita passaram a pronunciar-se contra a nacionalização e a apoiar a burguesia quanto a reprivatização (transmissão das empresas nacionalizadas a proprietários privados).
Os líderes socialistas de direita ocupam na maioria dos casos uma posição abertamente hostil em relação ao marxismo, declarando ser ele incompatível com as ideias do “socialismo democrático” e que por isso deve ser rejeitado. No domínio da teoria econômica, substituem a doutrina marxista por todo tipo de construções ecléticas da economia política burguesa contemporânea e, em primeiro lugar, pela teoria do keynesianismo. Ao mesmo tempo, alguns teóricos do reformismo, tendo em conta a imensa força de atração das ideias marxistas, preferem ocultar sua atitude hostil para com o marxismo, seguindo o exemplo dos revisionistas de fins do século XIX e começos do século XX, com afirmações de que muitas teses do marxismo teriam “envelhecido” e por isso “devem ser postas de lado”. Entre as teses “envelhecidas” a que se referem os oportunistas atuais, estão as teses mais fundamentais da doutrina marxista: sobre a revolução socialista e a ditadura do proletariado, sobre as classes e a luta de classes, sobre o empobrecimento do proletariado no capitalismo, sobre as crises econômicas de superprodução, etc..
Os oportunistas atuais substituem a teoria marxista revolucionária por elucubrações reformistas acerca de uma integração gradual e pacífica do capitalismo no socialismo, acerca da desnecessidade da conquista revolucionária do poder político pela classe operária, da substituição revolucionária da propriedade privada capitalista dos meios de produção pela propriedade social. Enaltecem por todos os meios a democracia burguesa, pintando o Estado burguês como o “Estado da prosperidade geral”. Os reformistas modernos, secundando os economistas burgueses, difundem a teoria do “capitalismo popular” e da “democratização do capital” e falam de um “nivelamento das rendas” nos países capitalistas. Tais concepções são orientadas no sentido do ocultamento do antagonismo radical entre a propriedade privada e a propriedade social, entre o capitalismo e o socialismo. Lado a lado com os ideólogos burgueses, os teóricos do reformismo atual preconizam a substituição da luta de classes pela paz de classes, enfraquecendo, com isso, a resistência da classe operária a ofensiva dos monopólios contra o nível de vida dos trabalhadores e a política interna e externa antipopular dos governos burgueses.
Esforçando-se para convencer as massas operárias da solidez da ordem capitalista contemporânea e da possibilidade de uma vida acomodada sob tal regime, os teóricos do oportunismo afirmam que, supostamente, a automatização da produção e outras grandes conquistas técnicas da atualidade abrem o caminho para a liquidação da pobreza e das privações das massas trabalhadoras e para a criação de um alto nível de vida sob o regime capitalista. A vida, entretanto, mostra que o progresso técnico sob o capitalismo atual, particularmente a automatização da produção, traz consigo o aumento da intensificação do trabalho, o crescimento do desemprego, a elevação do grau de exploração do trabalho pelo capital e o agravamento das contradições sociais.
Alguns teóricos da socialdemocracia contemporânea (notadamente na Alemanha ocidental) afirmam que as mais recentes conquistas da técnica da produção abririam, por suposto, novas e ilimitadas perspectivas de desenvolvimento para o regime capitalista, reformado, segundo o espírito do fortalecimento dos elementos de capitalismo de Estado. Na realidade, porém, as atuais conquistas da ciência e da técnica, e especialmente as perspectivas que elas abrem, testemunham de modo extraordinariamente claro que as forças produtivas da sociedade atual ultrapassaram os estreitos marcos das relações de produção capitalistas e que, em vista disso, os interesses do progresso ulterior da sociedade exigem imperiosa mente a substituição revolucionária do capitalismo pelo socialismo.
Os socialistas de direita, ao tempo em que embelezam por todos os meios possíveis o superado regime capitalista, envidam todos os esforços no sentido de menosprezar aos olhos dos- trabalhadores a construção socialista na União Soviética e nos países de democracia popular. Fazem ilimitada exaltação da democracia formal burguesa, que encobre a exploração do trabalho pelo capital, e simultaneamente caluniam o Estado da ditadura proletária, que realiza a verdadeira democracia — sem burguesia nem latifundiários, sem a exploração do homem pelo homem.
Uma luta consequente contra os pontos de vista dos economistas burgueses e os teóricos do reformismo é travada pelos partidos comunistas e operários, que se orientam em sua atividade pela doutrina do marxismo-leninismo e oferecem réplica decidida a quaisquer tentativas de penetração sub-reptícia das concepções revisionistas. Ao mesmo tempo, os partidos comunistas e operários adotam medidas eficazes no sentido de superar a cisão no movimento operário, para o estabelecimento de contatos com aqueles partidos socialistas que de fato estejam dispostos a lutar pela paz, contra o jugo imperialista, pelos interesses nacionais dos seus povos e pela democracia.
A doutrina econômica de Marx e Engels foi desenvolvida de modo criador nos trabalhos de V.I. Lênin (1870/1924). Marx, Engels, Lênin são os criadores da economia política verdadeiramente científica. Como fiel discípulo e continuador da doutrina de Marx e Engels, Lênin defendeu a doutrina revolucionária do marxismo contra os ataques da pseudociência burguesa e contra as suas deformações pelos revisionistas e oportunistas. a base da generalização da nova experiência histórica da luta de classe do proletariado, Lênin elevou a doutrina do marxismo a um novo grau superior.
Lênin surgiu na arena da luta política na década de 90, do século XIX, quando estava em conclusão a passagem do capitalismo pré-monopolista para o imperialismo, quando o centro do movimento revolucionário mundial se deslocou para a Rússia, país onde amadurecia uma grandiosa revolução popular.
Nos trabalhos elaborados na década de 90 — A Propósito da Chamada Questão dos Mercados (1893), Quem São os “Amigos do Povo” e Como Eles Lutam Contra os Social-Democratas (1894), O Conteúdo Econômico do Populismo e sua Crítica no Livro do sr. Struve (1894), Para uma Caracterização do Romantismo Econômico (1897) — Lênin travou uma luta consequente tanto contra os populistas, que afirmavam que o capitalismo não se desenvolveria na Rússia, como também contra os “marxistas legais”, os quais exaltavam o capitalismo, ocultavam suas profundas contradições e desejavam subordinar o crescente movimento operário aos interesses da burguesia. A clássica obra de Lênin O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia (1899) completou a derrota ideológica do populismo.
Neste trabalho e em outras obras dos anos 90, Lênin fez uma profunda análise da economia da Rússia, revelou as bases econômicas das contradições e da luta de classes e as perspectivas do movimento revolucionário. Generalizando a experiência do desenvolvimento econômico e político da Rússia e de outros países nos últimos decênios do século XIX, Lênin defendeu e desenvolveu as teses do marxismo acerca das leis do nascimento e do desenvolvimento do modo de produção capitalista, das suas insolúveis contradições e da inevitável substituição revolucionária do capitalismo pelo socialismo. Refutando as invencionices populistas sobre o “artificialismo” do capitalismo russo, Lênin revelou os traços característicos da economia e do regime social da Rússia, relacionados com as particularidades do seu desenvolvimento histórico, notadamente a combinação dos métodos da exploração capitalista com as inumeráveis sobrevivências do jugo feudal, que davam as relações sociais na Rússia uma agudeza particular.
Na luta contra a atitude desdenhosa do populismo para com o proletariado, Lênin mostrou que o desenvolvimento do capitalismo- traz inevitavelmente consigo o crescimento quantitativo, a elevação do grau de organização e da consciência da classe operária, que constitui a vanguarda de toda a massa de trabalhadores e explorados. Fundamentou de medo multilateral o papel dirigente do proletariado na revolução.
Lênin esclareceu a essência dos processos de diferenciação do campesinato na Rússia de depois da reforma(110) e o íntimo entrelaçamento das sobrevivências da sujeição feudal com o jugo das relações capitalistas, refutando a concepção populista acerca do campesinato, como se este fosse uma massa homogênea. Fez a fundamentação científica da possibilidade e da necessidade da aliança revolucionária da classe operária com as massas trabalhadoras e exploradas do campesinato.
Lênin revelou a base econômica daquelas particularidades da revolução russa que faziam dela uma revolução de novo tipo, isto é, uma revolução democrático-burguesa sob a hegemonia do proletariado e com a perspectiva de sua transformação em revolução socialista.
O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia dá o balanço de uma série de trabalhos de Lênin sobre a teoria da reprodução capitalista. Nestes trabalhos, ele revelou a completa inconsistência das teses de Sismondi perfilhadas pelos populistas sobre a impossibilidade da realização da mais-valia sem a existência de pequenos produtores e do mercado externo e fundamentou de um modo multilateral a tese marxista de que o mercado para o capitalismo é criado no curso do desenvolvimento do próprio capitalismo. Lênin desenvolveu ainda as teses marxistas sobre a lei do aumento prioritário da produção de meios de produção na reprodução ampliada, sobre as contradições da realização capitalista, sobre a elevação da composição orgânica do capital como fator de empobrecimento do proletariado e sobre a inevitabilidade das crises periódicas de superprodução no capitalismo.
Constituem contribuições valiosíssimas de Lênin a economia política marxista os seus trabalhos acerca da questão agrária, nos quais é feita a generalização científica de vasto material sobre o desenvolvimento do capitalismo na agricultura da Rússia e de uma série de outros países (França, Alemanha, Dinamarca, Estados Unidos). Em suas obras A Questão Agrária e os “Críticos de Marx" (1901/1907), O Programa Agrário da Social-Democracia na Primeira Revolução Russa dos Anos de 1905/1907 (1907), Novos Dados Sobre as Leis do Desenvolvimento do Capitalismo na Agricultura (1914/1915), e em outros trabalhos, Lênin investigou de modo profundo e multilateral as leis do desenvolvimento do capitalismo na agricultura, as quais foram caracterizadas por Marx em traços mais gerais.
Na luta contra o revisionismo russo e europeu-ocidental, segundo o qual a agricultura constituiria supostamente um domínio da economia ao qual seria inaplicável a lei da concentração e da centralização do capital, Lênin fez uma análise científica das particularidades do desenvolvimento do capitalismo no campo. Mostrou o caráter profundamente contraditório entre a situação econômica das massas fundamentais do campesinato e a inevitabilidade de sua ruína na sociedade burguesa. Lênin defendeu e desenvolveu a teoria marxista da renda diferencial e da renda absoluta da terra. Revelando a significação da renda absoluta como um dos principais fatores que freiam o desenvolvimento das for produtivas na agricultura, Lênin examinou de maneira multiforme a questão possibilidade, das condições e das consequências econômicas da nacionalizai da terra nas revoluções democrático-burguesa e socialista. Desmascarou economistas burgueses, que difundem a pseudocientífica “lei da fertilidade decrescente do solo”. Lutando contra a linha oportunista dos partidos europeu-ocidentais da II Internacional, e do menchevismo russo, inclusive o trotskismo, relação ao campesinato, Lênin fundamentou a necessidade da classe operária aplicar uma política que tivesse em vista a transformação das massas fundamentais do campesinato em aliadas do proletariado revolucionário.
A teoria leninista da questão agrária era uma profunda fundamentação econômica da política do Partido Comunista da Rússia no domínio das relações proletariado com o campesinato e, em particular, de sua reivindicação programática de nacionalização da terra. Os trabalhos de Lênin sobre o problema agrário constituem a base teórica do programa agrário e da política agrária dos partidos comunistas irmãos.
Lênin revelou a total falta de consistência da crítica revisionista da economia política marxista. Mostrou a bancarrota do revisionismo em todas as questões básicas da economia política do capitalismo — na teoria do valor, na teoria da mais-valia, na teoria da concentração do capital, na teoria das crises, etc.. Teve imensa importância para o desenvolvimento da teoria marxista a defesa consequente, feita por Lênin, do materialismo histórico e dialético no livro Materialismo e Empiriocriticismo. Este livro assestou um golpe esmagador nas próprias raízes das “teorias” revisionistas, em sua filosofia idealista.
Tendo vivido na época do capitalismo pré-monopolista, Marx e Engels não podia naturalmente, fazer a análise do imperialismo. Cabe a Lênin o grande mérito da investigação marxista do estádio monopolista do capitalismo.
Apoiando-se nas teses fundamentais do O Capital e generalizando os nos fenômenos na economia dos países capitalistas, Lênin foi o primeiro marxista fazer uma análise multilateral do imperialismo como última etapa do capitalismo como vésperas da revolução social do proletariado. Esta análise está contida em sua obra clássica O Imperialismo, Estádio Superior do Capitalismo (1916) e em outros trabalhos do período da Primeira Guerra Mundial: O Socialismo e Guerra, Sobre o Lema dos Estados Unidos da Europa, Uma Caricatura do Marxismo e o “Imperialismo Econômico”, O Imperialismo e a Cisão do Socialismo, O Programa Militar da Revolução Proletária.
A teoria leninista do imperialismo tem como ponto de partida o fato de que a base mais profunda do imperialismo, sua essência econômica, é constituída pelo domínio dos monopólios e que o imperialismo é o capitalismo monopolista. Lênin submeteu a uma ampla investigação os principais traços econômicos imperialismo e as formas concretas de dominação dos monopólios. Lênin mostrou que o imperialismo nasce como o desenvolvimento e a continuação das propriedades fundamentais do capitalismo em geral. O imperialismo não suprime as leis do capitalismo, não suprime a troca, o mercado de concorrência, crises, mas somente acentua as contradições inerentes ao regime burguês. Na doutrina leninista do imperialismo são reveladas as particularidades da ação das leis econômicas do capitalismo em seu estádio imperialista. Sob o imperialismo a base da dominação dos monopólios, surgem os altos lucros de monopólio, que constituem uma forma metamorfoseada da mais-valia, específica desta época. Ao caracterizar o imperialismo como estádio novo e superior do capitalismo, Lênin determinou o lugar histórico do imperialismo e mostrou que o imperialismo representa o capitalismo monopolista, parasitário, ou em decomposição e moribundo. A teoria leninista do imperialismo revela as agudíssimas contradições do capitalismo na fase monopolista do seu desenvolvimento: as contradições entre o trabalho e o capital, entre as metrópoles e as colônias e entre os países imperialistas. Elucida as causas econômicas profundas que provocam a inevitabilidade das guerras imperialistas pela redivisão do mundo. O agravamento e o aprofundamento de todas estas contradições chega a limites extremos, após os quais começa a revolução. Lênin fundamentou a justeza da luta de libertação dos povos contra o jugo e a escravização imperialista.
Lênin elaborou a questão do capitalismo monopolista de Estado e da submissão do aparelho de Estado burguês aos monopólios. Mostrou que o capitalismo monopolista de Estado constitui, de um lado, a forma mais elevada da socialização capitalista da produção e a preparação material para o socialismo e, de outro lado, a intensificação da exploração da classe operária e de todas as massas trabalhadoras.
Lênin descobriu a lei do desenvolvimento econômico e político desigual dos países capitalistas no período do imperialismo. Partindo dessa lei, realizou ele a grande descoberta científica da possibilidade da ruptura da cadeia imperialista mundial em seu elo mais fraco, concluiu pela possibilidade da vitória do socialismo inicialmente em alguns países ou mesmo num só país tomado isoladamente e pela impossibilidade da vitória simultânea do socialismo em todos os países. Lênin fundamentou o enorme papel do campesinato como aliado do proletariado na revolução. Elaborou a questão nacional-colonial e indicou o caminho para sua solução. Demonstrou a possibilidade e a necessidade da união entre o movimento operário nos países desenvolvidos e o movimento nacional-libertador nas colônias na frente única de luta contra o inimigo comum — o imperialismo.
A teoria leninista do imperialismo constitui a fundamentação da necessidade da revolução socialista, a fundamentação da ditadura da classe operária nas condições de uma nova época histórica, que é a época dos embates diretos e decisivos do proletariado pelo socialismo. Lênin criou, desse modo, uma nova teoria da revolução socialista.
Lênin criou a doutrina da crise geral do capitalismo, etapa histórica da derrocada do regime capitalista e da vitória do regime socialista, novo e superior. Ainda nos anos da Primeira Guerra Mundial, chegou a conclusão de que o período do desenvolvimento relativamente pacífico do capitalismo havia passado, de que esta guerra, que constituía uma imensa crise histórica, marcava o início da era da revolução socialista. A guerra criou uma crise de tão vastas proporções, afirmava Lênin as vésperas da Grande Revolução Socialista de Outubro, que a humanidade se achava diante do dilema: ou sucumbir, ou colocar sua sorte nas mãos da classe mais revolucionária para a mais rápida passagem a um modo de produção mais elevado — o socialismo.
Do fato estabelecido por Lênin de que a revolução socialista tem, no tempo, uma maturação diferente nos diferentes elos do sistema capitalista mundial, decorre a conclusão de que a derrocada do capitalismo e a vitória do socialismo produzir-se-ão através do desprendimento de países isolados do sistema capitalista, nos quais a classe operária triunfa, indo ao poder em estreita e inquebrantável aliança com as massas trabalhadoras fundamentais do campesinato e congregando em torno de si a esmagadora maioria do povo. Lênin fundamentou a possibilidade e a necessidade da coexistência pacífica, durante um longo período histórico, dos dois sistemas — o capitalista e o socialista.
Lênin elaborou a teoria do imperialismo e da crise geral do capitalismo em luta irreconciliável contra os economistas burgueses e os oportunistas da II Internacional. Revelou a completa inconsistência teórica e a nocividade política da teoria antimarxista do “ultra-imperialismo” de Kautsky e as variantes desta teoria, apresentadas por Trotski e Bukharin. Na luta contra as deformações do marxismo por Bukharin, Lênin acentuou mais de uma vez que o “imperialismo puro”, sem a base fundamental do capitalismo, nunca existiu, não existe em parte alguma e jamais existirá. Lênin pôs a nu as raízes das correntes oportunistas no movimento operário, mostrando que estas correntes se desenvolvem a base do suborno das camadas superiores da classe operária pela burguesia.
Lênin assestou um golpe demolidor na maneira apologética como os oportunistas enfocavam o capitalismo monopolista de Estado, que tentavam fazer passar como “socialismo”. A vitória da revolução socialista na Rússia teria sido impossível se Lênin e o Partido Comunista por ele dirigido não defendessem o marxismo revolucionário na luta contra os reformistas, que haviam rompido com o marxismo e se colocado no caminho do oportunismo.
Os problemas da economia política marxista-leninista do capitalismo tiveram e continuam tendo constante desenvolvimento e concretização nas resoluções e documentos do Partido Comunista da União Soviética, dos partidos comunistas e operários irmãos e nos trabalhos dos colaboradores e discípulos de Lênin. Nestas resoluções e trabalhos é apresentada e desenvolvida uma série de novas teses no domínio da ciência econômica, a base da generalização da nova experiência do desenvolvimento histórico, da nova prática da luta da classe operária, é feita uma defesa consequente da economia política marxista diante dos inimigos do marxismo revolucionário e também a popularização de suas teses fundamentais.
O Partido Comunista da União Soviética, sob a direção do Comitê Central, defendeu a teoria marxista-leninista, particularmente a doutrina econômica, contra os ataques dos inimigos do leninismo — os trotskistas, bukharinistas, nacionalistas burgueses, sendo que tiveram particular importância para os destinos do socialismo na URSS e em todo o mundo a defesa e a ulterior elaboração da doutrina leninista sobre a possibilidade da vitória do socialismo em um só país e da teoria leninista da revolução socialista. Nos trabalhos dos colaboradores e discípulos de Lênin, são desenvolvidas as teses leninistas sobre a essência econômica e política do imperialismo e a crise geral do capitalismo bem como sobre as leis do desenvolvimento do capitalismo monopolista.
Apoiando-se nos trabalhos dos clássicos do marxismo-leninismo, I.V. Stálin elaborou uma série de novas teses sobre os problemas do imperialismo e da crise geral do capitalismo. Criticou as teses trotskistas e oportunistas de direita na questão da vitória do socialismo em um só país. Stálin fez uma análise desenvolvida da crise geral do capitalismo e de alguma de suas características, como a divisão do mundo em dois sistemas, a crise do sistema colonial do imperialismo, o crônico funcionamento das empresas abaixo de sua capacidade e o permanente desemprego em massa. Esclareceu a questão das duas etapas da crise geral do capitalismo. Nos trabalhos de Stálin foi desmascarada a essência reacionária e agressiva do fascismo.
Entretanto, nos trabalhos de Stálin, em questões da economia do capitalismo, encontram-se teses errôneas, como, por exemplo, a afirmação sobre a inevitabilidade da tendência geral a redução do volume da produção nos principais países capitalistas (Estados Unidos, Inglaterra, França) depois da Segunda Guerra Mundial, o que não corresponde a realidade; a tese sobre a “vegetação” das forças produtivas do capitalismo contemporâneo, quando a decomposição do capitalismo não significa absolutamente a cessação de qualquer progresso técnico; a afirmação de que o mais importante índice do aprofundamento da crise geral do capitalismo depois da Segunda Guerra Mundial é a cisão do mercado mundial único, quando o principal traço do aprofundamento da crise geral do capitalismo foi a formação do sistema socialista mundial.
A teoria econômica do marxismo-leninismo é elaborada nas obras dos economistas soviéticos e estrangeiros. Na URSS e no estrangeiro foi publicada uma serie de trabalhos sobre problemas da economia das formações pré-capitalistas, do capitalismo pré-monopolista, do imperialismo e da crise geral do capitalismo, sobre a teoria e a história das crises econômicas, sobre a história da economia nacional e do pensamento econômico e, em particular, de crítica as teorias burguesas e reformistas contemporâneas.
Uma imensa contribuição a elaboração da economia política marxista-leninista foi trazida pelo XX Congresso do PCUS (fevereiro de 1956). Nas resoluções do Congresso, foi colocada e resolvida de modo criador, a base da nova experiência histórica, uma série de importantíssimas questões de princípio do desenvolvimento mundial atual: a coexistência pacífica dos dois sistemas, a possibilidade de evitar as guerras na época atual, a possibilidade de diferentes formas de transição para o socialismo nos diversos países, a necessidade da luta pela unidade de ação no movimento operário internacional e outras. Na Declaração da Conferência dos Representantes dos Partidos Comunistas e Operários dos Países Socialistas, reunida em novembro de 1957, é feita uma profunda análise marxista-leninista dos problemas básicos da época atual e acentuada a necessidade de serem decididamente superados o revisionismo, que constitui nas condições atuais o principal perigo, e o dogmatismo nas fileiras do movimento comunista. Os revisionistas repetem as teses reformistas, embelezando o capitalismo atual e o Estado burguês. Consideram o capitalismo monopolista de Estado como uma “economia mista” que se desenvolve no rumo do socialismo, caluniam a construção socialista da URSS e em outros países do campo socialista. A divisão do mundo em dois sistemas econômico-sociais mundiais — o socialismo e o capitalismo — é por eles pintada como a formação de dois blocos militares. Os revisionistas substituem a teoria marxista-leninista da luta de classes, da revolução proletária, da ditadura do proletariado, do papel dirigente do partido proletário, pela teoria oportunista da “integração do capitalismo no socialismo”. Tal teoria encontrou sua expressão no programa da Liga dos Comunistas da Iugoslávia.
Um ulterior desenvolvimento da teoria marxista-leninista foi realizado pelos materiais e resoluções do XXI Congresso do PCUS. O Congresso fez uma análise científica do sucessivo aprofundamento da crise geral do capitalismo, da nova e decisiva etapa da competição entre os dois sistemas na arena mundial, das leis do desenvolvimento do sistema mundial do socialismo e das novas possibilidades da luta pela paz. O Congresso assinalou que, como resultado da modificação radical na correlação de forças entre o sistema mundial do socialismo e o sistema mundial do capitalismo, do processo de desagregação do sistema colonial, ora em curso, e do agravamento das contradições internas, opera-se o aprofundamento da crise geral do capitalismo. O Congresso frisou que estão condenadas ao fracasso as tentativas dos revisionistas de falsificar o marxismo e introduzir a cisão na família fraterna dos países socialistas.
A economia política marxista-leninista serve de guia para a ação dos partidos comunistas e operários de todos os países. Ela ilumina o caminho dos trabalhadores para a emancipação do jugo do capital.
Notas de rodapé:
(103) Resolução do XX Congresso do PCUS, pp. 9/10. (retornar ao texto)
(104) P. Togliatti, A Unidade da Classe Operária e as Tarefas dos Partidos Comunistas e Operários, em Por uma Paz Duradoura, por uma Democracia Popular!, de 2 de dezembro de 1949. (retornar ao texto)
(105) K. Marx, O Capital, t. I, 1955, p. 12. (retornar ao texto)
(106) K. Marx, O Capital, t. I, 1955, p. 13. (retornar ao texto)
(107) V.I. Lênin, Três Fontes e Três Partes Integrantes do Marxismo, Obras, t. XIX, p. 7. (retornar ao texto)
(108) V.I. Lênin, Três Fontes e Três Partes Integrantes do Marxismo, Obras, t. XIX, p. 3. (retornar ao texto)
(109) V.I. Lênin, Vicissitudes Históricas da Doutrina de Karl Marx, Obras, t. XVIII, p. 546. (retornar ao texto)
(110) Referência a abolição da servidão na Rússia, em 1861. (N. do T.). (retornar ao texto)
| Inclusão | 26/06/2015 |