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Ao definir o lugar histórico do imperialismo com relação ao capitalismo em geral, Lênin escreveu:
“O imperialismo é um estádio histórico particular do capitalismo. Esta particularidade é tríplice: o imperialismo é: 1) capitalismo monopolista; 2) capitalismo parasitário ou em decomposição; 3) capitalismo agonizante.”(90)
O capitalismo monopolista não elimina e não pode eliminar as bases do velho capitalismo. Ele é, em certo sentido, uma superestrutura sobre o velho capitalismo pré-monopolista. Como já foi dito, não há e não pode haver “capitalismo puro”. Exatamente do mesmo modo é também inconcebível o “imperialismo puro”. Mesmo nos países mais desenvolvidos, existe, ao lado dos monopólios, uma multiplicidade de pequenas e médias empresas, particularmente na indústria leve, na agricultura, no comércio e em outros ramos da economia. Quase em todos os países capitalistas, parte considerável da população é constituída pelo campesinato, que, em sua massa, se aplica a economia mercantil simples. Nos países coloniais e semicoloniais, o jugo imperialista se entrelaça com formas pré-capitalistas de exploração, particularmente feudais.
Uma particularidade essencial do imperialismo é que os monopólios existem ao lado do mercado, da concorrência, das crises. Na medida em que o imperialismo é o prolongamento e o desenvolvimento das propriedades fundamentais do capitalismo, conservam sua força, no estádio monopolista do capitalismo, as leis econômicas do capitalismo em geral. Todavia, em ligação com a modificação das condições econômicas, com o extremo agravamento de todas as contradições do capitalismo, estas leis se desenvolvem ulteriormente e atuam com crescente força destrutiva. É o que acontece com as leis do valor e da mais-valia, com a lei da concorrência e da anarquia da produção, com a lei geral da acumulação capitalista (que condiciona o empobrecimento relativo e absoluto da classe operária e condena as massas fundamentais do campesinato trabalhador ã ruína), com as contradições da reprodução capitalista e as crises econômicas.
Os monopólios conduzem a socialização da produção até os limites possíveis para o capitalismo. Empresas enormes, nas quais trabalham milhares de homens, produzem uma parte muito grande de toda a produção nos ramos mais importantes da indústria. Os monopólios unificam as empresas gigantes, levam em conta os mercados de venda e as fontes de matérias-primas, concentram em suas mãos as invenções e os aperfeiçoamentos. Os grandes bancos mantêm sob o seu controle quase todos os meios monetários do país. Crescem, em enorme grau, as ligações entre os diferentes ramos da economia e a sua interdependência. Abrangendo uma potência produtiva gigantesca, a indústria é capaz de aumentar rapidamente a massa de mercadorias produzidas.
Ao mesmo tempo, os meios de produção permanecem propriedade privada dos capitalistas, enquanto a parte decisiva dos meios de produção pertence a um pequeno punhado de monopolistas. Na corrida atrás do elevado lucro monopolista, elevam os monopólios, de todas as maneiras, o grau de exploração da classe operária, o que conduz ao ulterior pioramento da situação das massas trabalhadoras, a limitação cada vez maior da sua capacidade aquisitiva.
Desta maneira, o domínio dos monopólios agrava, num grau elevadíssimo, a contradição fundamental do capitalismo — a contradição entre o caráter social da produção e a forma capitalista privada de apropriação dos resultados da produção. Verifica-se cada vez mais que o caráter social do processo de produção exige a propriedade social dos meios de produção.
Na época do imperialismo, as forças produtivas da sociedade atingiram tal nível de desenvolvimento, que elas não cabem nos estreitos marcos das relações de produção capitalista. Tendo substituído o feudalismo, como modo de produção mais progressista, o capitalismo se transformou, no estádio imperialista, em força reacionária, que freia o desenvolvimento da sociedade humana. A lei econômica da correspondência entre as relações da produção e o caráter das forças produtivas exige a substituição das relações da produção capitalistas por novas relações socialistas. A classe operária, que unifica em torno de si todas as forças progressistas, conduz a luta pela libertação do jugo do capital, pela edificação da sociedade socialista. A luta da classe operária e dos trabalhadores encontra fortíssima resistência por parte das classes dominantes, em primeiro lugar, da burguesia monopolista, que unifica em torno de si todas as forças reacionárias da sociedade e se esforça para deter a substituição do velho e ultrapassado regime pelo novo e progressista regime socialista.
O alto nível de desenvolvimento das forças produtivas e de socialização da produção, o aprofundamento e o agravamento de todas as contradições da sociedade burguesa comprovam que o capitalismo ingressou no último estádio do seu desenvolvimento, amadureceu inteiramente para ser substituído por um regime social superior — o socialismo. O conflito entre as forças produtivas e as relações de produção do capitalismo, que chegou a um grau extremo de agravamento, pode ser resolvido somente através da transformação revolucionária da sociedade, a partir de princípios socialistas.
O imperialismo é o capitalismo parasitário ou em decomposição. A tendência a estagnação e ao apodrecimento é inevitavelmente engendrada pelo domínio dos monopólios, que aspiram a obtenção dos elevados lucros monopolistas. Uma vez que estão em condições de ditar preços no mercado e sustentá-los artificialmente num alto nível, os monopólios frequentemente estão longe de ter interesse na aplicação de inovações técnicas. Com frequência e a cada passo, os monopólios freiam o progresso técnico; mantêm em segredo, durante anos, grandiosas descobertas científicas e invenções técnicas. Particularmente forte é a resistência dos monopólios as invenções técnicas, que ameaçam desvalorizar suas enormes inversões de capital. Os monopólios açambarcam as patentes deste gênero de invenções e as escondem. Utilizam sua influência sobre o poder estatal para impedir a introdução dessas invenções na produção.
Desta maneira, é própria dos monopólios a tendência a estagnação e a putrefação, e, em certos ramos da indústria, em certos países, em determinados períodos de tempo, esta tendência adquire supremacia. Esta circunstância, entretanto, de modo algum exclui o crescimento relativamente rápido da produção e o desenvolvimento da técnica, em determinados períodos, em certos ramos da economia burguesa, em certos países capitalistas.
É característico do imperialismo a combinação e O entrelaçamento dos monopólios e da concorrência. A caça aos elevados lucros monopolistas, numa série de casos, impele os capitalistas a introduzir aperfeiçoamentos técnicos, que conduzem a rebaixa do custo de produção e servem de sério instrumento na luta da concorrência. A técnica, no período do imperialismo, não fica paralisada. Sob a influência da luta de concorrência entre os monopólios, da sua caça aos lucros, da corrida armamentista, a técnica, numa série de ramos, avança rapidamente. O elevado grau de concentração da produção e de socialização do trabalho e o rápido desenvolvimento da ciência abrem imensas possibilidades para o desenvolvimento das forças produtivas, para a ampliação do poder do homem sobre a natureza. Os monopólios concentram em suas mãos quadros científicos, armam-se de grandes laboratórios e centros de pesquisa, mas as conquistas da ciência e da técnica são utilizadas por eles exclusivamente no interesse da garantia de elevados lucros.
São inerentes ao imperialismo, desta maneira, duas tendências opostas: a tendência ao crescimento da produção e ao progresso técnico e a tendência a putrefação e a contenção do desenvolvimento da técnica. Neste choque entre duas tendências opostas, adquire a supremacia ora uma, ora outra, como resultado do que ainda mais se acentua a desigualdade do desenvolvimento do capitalismo.
Caracterizando a tendência a putrefação, engendrada pelo domínio dos monopólios, Lênin escreveu:
“Seria um erro pensar que esta tendência a putrefação exclui o rápido crescimento do imperialismo; não, certos ramos da indústria, certas camadas da burguesia, certos países manifestam, na época do imperialismo, com maior ou menor força, ora uma, ora outra, destas tendências.”(91)
Mas o crescimento da produção capitalista e o desenvolvimento da técnica se processam, nas condições do imperialismo, de modo extremamente desigual e contraditório, atrasando-se cada vez mais com relação as imensas possibilidades criadas pela moderna ciência e técnica e aplicando, numa série de casos, uma orientação militarista unilateral.
A desigualdade, que se acentua, do desenvolvimento do capitalismo, e caracterizada pelos seguintes dados: durante o período de 1900 a 1913, a extração mundial de carvão de pedra aumentou em 73,4%, sendo que em 27,7% na Inglaterra, em 22,4% na França, em 74% na Alemanha, em 111,2% nos Estados Unidos. Durante este mesmo período, a fundição de ferro aumentou em 92,5% sendo que em 14,5% na Inglaterra, em 91,9% na França, em 119% na Alemanha e em 124,6% nos Estados Unidos. É evidente, desta maneira, a forte diferença nos ritmos de desenvolvimento industrial dos diferentes países.
Nestas condições, manifesta-se claramente a influência frenadora do capitalismo monopolista sobre o desenvolvimento da técnica. Os países capitalistas não podem, por exemplo, aproveitar inteiramente os seus recursos hidrelétricos, em virtude dos obstáculos que opõem a propriedade privada da terra e o domínio dos monopólios. O monopólio da propriedade privada da terra, a superpopulação agrária e a predominância das pequenas economias camponesas freiam a introdução da moderna ciência e técnica na produção agrícola, o que não exclui o progresso técnico numa série de empresas agrícolas capitalistas. Os interesses dos monopólios capitalistas dificultam o aproveitamento da energia atômica para fins pacíficos.
“Onde quer que nos lancemos — escreveu V.I. Lênin ainda em 1913 —, a cada passo encontraremos tarefas, que a humanidade está inteiramente em condições de resolver imediatamente. O capitalismo atrapalha. Ele acumulou montões de riquezas — e fez dos homens escravos desta riqueza. Resolveu dificílimas questões de técnica — e deteve a aplicação dos melhoramentos técnicos até o limite da miséria e do obscurantismo de milhões de seres humanos, em benefício da obtusa avareza de um punhado de milionários.”(92)
A decomposição do capitalismo se expressa no crescimento do parasitismo. A classe dos capitalistas perde cada vez mais os vínculos com o processo da produção. A direção das empresas se concentra em mãos do pessoal técnico assalariado. A esmagadora maioria da burguesia e dos latifundiários se converte em realistas — homens que possuem títulos e vivem dos ingressos desses papéis (corte de cupões). Cresce o consumo parasitário das classes exploradoras.
O integral afastamento da camada dos rentistas da produção ainda mais se acentua com a exportação de capital, com os ingressos das inversões de capital no exterior. A exportação de capital põe a marca do parasitismo em lodo o país, que vive da exploração de outros países e colônias. O capital exportado representa uma parte cada vez maior da riqueza nacional dos países imperialistas, enquanto os ingressos provenientes destes capitais representam uma parte sempre crescente dos ingressos da classe dos capitalistas. Lênin chamou a exportação de capital de parasitismo ao quadrado.
O capital aplicado no exterior representava, em 1929, com relação a riqueza nacional: 18% na Inglaterra, 15% na França, cerca de 20% na Holanda, cerca de 12% na Bélgica e na Suíça. Em 1929, a renda proveniente dos capitais invertidos no exterior superava a renda do comércio exterior: em mais de 7 vezes, na Inglaterra, em 5 vezes, nos Estados Unidos.
Nos Estados Unidos, os ingressos dos rentistas de títulos representavam, 1,8 bilhões de dólares em 1913, e 8,1 bilhões de dólares em 1931, o que superava em 1,4 vezes a renda monetária global de 30 milhões de homens da população agrícola, no mesmo ano. Os Estados Unidos são o país onde os traços parasitários do moderno capitalismo, tanto quanto a natureza rapinante do imperialismo, se manifestam de modo particularmente claro.
O caráter parasitário do capitalismo se manifesta claramente no fato de que uma série de países burgueses se converte em Estados rentistas. Por meio de empréstimos leoninos, os grandes países imperialistas extorquem enormes rendas dos países devedores, submetendo-os no sentido econômico e político. O Estado rentista é o Estado do capitalismo parasitário, em decomposição. A exploração das colônias e dos países dependentes, sendo uma das fontes principais do elevado lucro monopolista, converte um punhado de riquíssimos países capitalistas em parasitas do corpo dos povos oprimidos.
O caráter parasitário do capitalismo encontra sua expressão no crescimento do militarismo. Parte cada vez maior da renda nacional, e principalmente dos ingressos dos trabalhadores, é absorvida pelo orçamento estatal e gasta no sustento de enormes exércitos, na preparação e na condução de guerras imperialistas. Constituindo um dos métodos mais importantes para assegurar o elevado lucro monopolista, a militarização da economia e as guerras imperialistas implicam na pilhagem e na liquidação de numerosas vidas humanas, de imensos valores materiais.
A acentuação do parasitismo está indissoluvelmente ligada com o fato de que gigantescas massas de homens se separam do trabalho socialmente útil. Cresce o exército de desempregados, aumenta a parte de população ocupada no serviço das classes exploradoras, no aparelho estatal, bem como na incrivelmente inflacionada esfera da circulação.
A decomposição do capitalismo se manifesta, além disso, no fato de que a burguesia imperialista, a custa dos seus lucros da exploração das colônias e países dependentes, sistematicamente, por meio de um mais alto salário e de outras esmolas, suborna uma pouco numerosa parte de operários qualificados — a chamada aristocracia operária. Com o apoio da burguesia, a aristocracia operária ocupa postos de comando numa série de sindicatos e, ao lado de elementos pequeno-burgueses, compõe o núcleo dos partidos socialistas de direita, representando sério perigo para o movimento operário. Esta camada de operários aburguesados é a principal base social do oportunismo.
O oportunismo no movimento operário representa a sua adaptação aos interesses da burguesia através do solapamento da luta revolucionária do proletariado pela libertação da escravidão capitalista. Cindindo as fileiras da classe operária, os oportunistas impedem os operários de unificar suas forças para a derrocada do capitalismo. Nisto consiste uma das causas do fato de que, em muitos países, a burguesia ainda se mantém no poder.
Ao capitalismo pré-monopolista, com a sua livre concorrência, correspondia, na qualidade de superestrutura política, uma limitada democracia burguesa. O imperialismo, com o seu domínio dos monopólios, caracteriza-se pela reviravolta da democracia a reação política, na política interna e externa dos Estados burgueses. A reação burguesa em toda a linha é inerente ao imperialismo. Os dirigentes dos monopólios ou os seus agentes ocupam os postos mais importantes nos governos e em todo o aparelho estatal.
O Estado imperialista burguês, em mãos dos monopólios, se converte em instrumento da reação, que esmaga os movimentos revolucionário e de libertação nacional. Isto provoca a necessidade do reforçamento, por todas as maneiras, da luta das massas pela democracia, contra o imperialismo e a reação.
“O capitalismo em geral e o imperialismo em particular convertem a democracia numa ilusão — e, ao mesmo tempo, o capitalismo engendra aspirações democráticas nas massas, cria instituições democráticas, agrava o antagonismo entre o imperialismo, que nega a democracia, e as massas, que aspiram a democracia.”(93)
Tem imensa significação, na época do imperialismo, a luta das mais amplas massas populares, dirigidas pela classe operária, contra a reação engendrada pelo imperialismo. Precisamente da atividade, da capacidade de organização e da decisão das massas populares é que depende a derrota dos desumanos intentos das forças agressivas do imperialismo, que continuamente preparam para os povos novas e pesadas provas e catástrofes guerreiras.
O imperialismo é o capitalismo agonizante. O imperialismo aguça todas as contradições do capitalismo até os limites extremos, após os quais se inicia a revolução. As mais importantes destas contradições são as seguintes:
Em primeiro lugar, a contradição entre o trabalho e o capital. O domínio dos monopólios e da oligarquia financeira nos países capitalistas conduz a elevação do grau de exploração das classes trabalhadoras. O pioramento da situação material e a intensificação da opressão política da classe operária provocam o crescimento da sua indignação e conduzem ao agravamento da luta de classes entre o proletariado e a burguesia. Nestas condições, a luta da classe operária se eleva para um novo degrau, uma vez que se volta cada vez mais contra todo o sistema da exploração capitalista. O imperialismo leva a classe operária as proximidades da revolução socialista.
Em segundo lugar, a contradição entre as potências imperialistas. Na luta pelos elevados lucros monopolistas, chocam-se os monopólios dos diversos países, uma vez que cada grupo de capitalistas se esforça para garantir para si o predomínio, através da conquista de mercados de venda, de fontes de matérias-primas e de esferas de aplicação do capital. A encarniçada luta entre os países imperialistas por esferas de influência se funde, numa série de casos, com guerras imperialistas, que enfraquecem as posições do capitalismo, acentuam a indignação das massas e impelem-nas para o caminho revolucionário da luta contra o regime capitalista.
Em terceiro lugar, a contradição entre os povos oprimidos das colônias e países dependentes e as potências imperialistas, que os exploram. Como resultado da intensificação do jugo imperialista, bem como do desenvolvimento do capitalismo nas colônias e semicolônias, cresce o movimento de libertação nacional contra o imperialismo. O movimento de libertação nacional dos povos das colônias e países dependentes contra o colonialismo funde-se cada vez mais com a luta revolucionária da classe operária dos países imperialistas contra o sistema de opressão capitalista.
Tais são as principais contradições, que caracterizam o imperialismo como capitalismo agonizante. Isto não significa que o capitalismo pode morrer por si mesmo, a maneira de uma “bancarrota automática”, sem a luta decidida das massas populares, dirigidas pela classe operária, pela liquidação do domínio da burguesia. Isto significa somente que o imperialismo é o estádio do desenvolvimento do capitalismo, no qual a revolução proletária se tornou uma inevitabilidade prática. Daí porque Lênin caracterizou o imperialismo como vésperas da revolução socialista.
Na época do imperialismo, a vida econômica dos países capitalistas é dominada pelo capital monopolista. Processa-se o enorme crescimento da socialização capitalista da produção, da concentração e centralização do capital, o que conduz ao reforçamento cada vez maior do poderio do capital. Por tal motivo, também a atividade do Estado burguês se subordina cada vez mais aos interesses da oligarquia financeira. Sob o imperialismo, o papel do Estado burguês na vida econômica cresce consideravelmente com relação a época pré-imperialista. As agressões do capital monopolista no terreno das relações exteriores engendram o crescimento do militarismo, o que provoca o aumento das despesas militares e a ampliação da propriedade estatal sob a forma de empresas militares, usinas metalúrgicas, minas de carvão, estradas de ferro, etc..
Índice do reforçamento do papel do Estado burguês na economia é o enorme crescimento dos orçamentos estatais dos países capitalistas.
A receita do orçamento federal dos Estados Unidos cresceu de 567 milhões de dólares em 1899/1900 para 5 152 milhões de dólares em 1918/1919, 44 475 milhões de dólares em 1944/1945, 68 165 milhões de dólares em 1955/1956. A quantidade de pessoas, ocupadas no aparelho estatal dos Estados Unidos, cresceu, de 1929 a 1956, em aproximadamente 2,8 vezes. As despesas, vinculadas com a militarização e com a inchação do aparelho estatal, absorvem uma parte crescente da renda nacional. Em 1929, foram gastos, nas compras governamentais de mercadorias e serviços nos Estados Unidos, 8,5 bilhões de dólares. Tais gastos, durante seis anos (1951/1956), foram, em média, de 76,3 bilhões de dólares por ano, ou seja, 25% da renda nacional.
No período do imperialismo, processa-se a união entre o aparelho estatal e os monopólios. Os economistas burgueses, os reformistas e os revisionistas, pretendendo embelezar o capitalismo, representam esse processo como subordinação dos monopólios ao Estado, no interesse de todo o povo. O Estado imperialista é pintado por eles como força acima das classes, livre para reprimir os apetites dos monopólios. Na realidade, todavia, os monopólios, que dominam na economia, subordinam a si o aparelho estatal e o utilizam para a multiplicação dos lucros e o reforçamento do seu domínio.
Ocorre um processo de conversão do capitalismo monopolista em capitalismo monopolista de Estado. Um forte impulso para o desenvolvimento do capitalismo monopolista de Estado foi dado pela Primeira Guerra Mundial.
O capitalismo monopolista de Estado é a forma do capitalismo monopolista que se caracteriza pelo mais elevado grau de socialização capitalista da produção, pela unificação dos monopólios privados e estatais, pela subordinação do aparelho estatal aos monopólios. O capital monopolista utiliza o aparelho estatal para intervir na economia do país com o objetivo de garantir o elevado lucro monopolista e reforçar o seu domínio econômico e político.
A crescente intervenção do Estado burguês na vida econômica se expressa em formas variadas. Para as mãos do Estado burguês passam empresas isoladas, ramos e funções econômicas (provisão de força de trabalho, abastecimento de matérias-primas raras, sistema de racionamento da distribuição de produtos, construção de empresas militares, financiamento da militarização da economia, etc..), conservando-se no país o domínio da propriedade privada dos meios de produção.
A subordinação do aparelho estatal aos monopólios se processa, em primeiro lugar, por meio da união pessoal. Com frequência crescente, os maiores magnatas do capital ocupam os mais importantes postos nos governos dos países burgueses. Trava-se, entre os grandes monopólios, uma aguda luta pela ocupação dos mais importantes postos no aparelho estatal. Por outro lado, ministros, generais, diplomatas, ao entrar em reforma, recebem habitualmente grandes e rendosos postos nos monopólios dirigentes.
Os monopólios dominantes tomam em suas mãos a propriedade estatal e a utilizam no seu interesse. A propriedade estatal surge, nos países capitalistas, como resultado da construção de empresas, estradas de ferro, arsenais, etc., as custas do orçamento estatal, bem como através da nacionalização, ou seja, da transferência de empresas privadas isoladas as mãos do Estado, que paga uma pródiga indenização. Em que pesem as afirmações dos economistas burgueses e dos oportunistas, que representam a estadização das empresas sob o domínio do capital monopolista como “transição ao socialismo”, isto nada tem de comum com o socialismo. A propriedade estatal nos países burgueses representa uma variedade da propriedade capitalista, com a diferença de que o proprietário da empresa não é aqui o capitalista isolado, mas o Estado burguês, que se encontra na dependência do capital monopolista. Os órgãos de direção das empresas nacionalizadas se compõem, como regra, dos representantes dos monopólios mais poderosos. Os monopólios se enriquecem com a construção de empresas estatais. Não raro, as empresas estatais são entregues em arrendamento as grandes firmas, por contratos muito vantajosos. Os monopólios recebem do Estado uma serie de vantagens e privilégios, como, por exemplo, tarifas vantajosas de energia elétrica, de frete ferroviário, etc.. Nos países capitalistas, pratica-se amplamente a chamada reprivatização, ou seja, a transferência das empresas estatais a mãos privadas, habitualmente a preço ínfimo.
A nacionalização burguesa é uma das formas de reforçamento do capitalismo monopolista de Estado. Os Estados burgueses utilizam a nacionalização das empresas capitalistas privadas com o fim de reforçar a militarização da economia no período de preparação para a guerra e particularmente em tempo de guerra, e visando fortalecer seu poder militar-policial.
Ao mesmo tempo, a nacionalização burguesa, sendo uma das formas de socialização capitalista da produção, favorece a criação das premissas material-produtivas para a organização da formação socialista, após a vitória da revolução socialista. Uma particular importância tem a nacionalização das empresas estrangeiras nos países subdesenvolvidos, que se desprendem do sistema imperialista. Nestes países, a nacionalização se apresenta como um dos meios de luta anti-imperialista e de garantia da independência econômica do país.
Ali onde existe um forte partido proletário, que se apoia no movimento operário de massas, que é amplamente representado no parlamento e exerce substancial influência na orientação da sua atividade, a nacionalização das empresas pode ser aproveitada pela classe operária e pelas vastas massas de trabalhadores na luta contra a onipotência do capital monopolista. Isto se refere aos países, em que existem condições para a conquista do poder pelo proletariado através do caminho parlamentar.
A construção de empresas estatais, as custas do orçamento, realiza-se amplamente nos Estados Unidos. Nos anos da Segunda Guerra Mundial (de 1940 a 1945), foram invertidos na indústria de transformação dos Estados Unidos 25 792 milhões de dólares, dos quais somente 8 623 milhões de dólares corresponderam a inversões privadas, enquanto 17169 milhões de dólares couberam as inversões estatais. No período de após-guerra, grandes inversões as custas do orçamento são promovidas na indústria de produção de armas atômicas.
Nos Estados Unidos, após a Primeira e a Segunda Guerras Mundiais, foram transferidas as firmas privadas, por preço ínfimo, muitas empresas construídas as custas do Estado, sendo que a sua massa fundamental caiu em mãos dos mais fortes monopólios.
Na Inglaterra, foram nacionalizados: em 1946, o Banco da Inglaterra; em 1947, a indústria carbonífera, bem como as comunicações radiotelegráficas com o exterior; em 1948, a indústria de energia elétrica, bem como os transportes ferroviário, automobilístico e aquático; em 1951, a siderurgia. Os proprietários das empresas nacionalizadas, muitas das quais eram deficitárias, receberam uma indenização no valor de 2,56 bilhões de libras esterlinas.
Os monopólios se enriquecem com a obtenção de encomendas do Estado, que trazem enormes lucros. Sob o pretexto de “estímulo a iniciativa econômica”, o Estado burguês fornece aos grandes empresários enormes somas, sob a forma de empréstimos e subvenções sem resgate. No caso de bancarrota dos monopólios, estes recebem do Estado meios para a cobertura dos déficits, enquanto a sua dívida de impostos ao Estado é riscada. Desta maneira, enormes somas, recebidas por conta do crescimento dos impostos, que pesam sobre as massas trabalhadoras, são traspassadas por meio do orçamento para os bolsos dos monopolistas.
Apoiando-se no aparelho estatal, os monopólios promovem a política de “congelamento do salário (ou seja, de proibição da elevação do salário nominal, apesar do crescimento dos preços e impostos), de proibição da luta grevista, etc..
Com a ajuda do poder estatal, os monopólios se apossam das fontes de matérias-primas, das esferas de aplicação de capitais, dos mercados de venda.
No interesse do reforçamento do poder dos grandes monopólios, o poder estatal favorece ativamente a concentração e centralização do capital, obriga os empresários independentes, através de medidas especiais, a se submeterem as uniões monopolistas, ao passo que, em tempo de guerra, promove a concentração coercitiva da produção, fechando muitas pequenas e médias empresas. Estabelecendo elevados direitos aduaneiros para as mercadorias importadas e estimulando a exportação de mercadorias por meio do pagamento de direitos de exportação, o Estado facilita aos monopólios a conquista de novos mercados através do “dumping”.
Os enormes meios, concentrados em mãos do Estado, dão-lhe a possibilidade de exercer determinada influência sobre a conjuntura econômica. Assim é que, ao gastar grandes somas na construção de empresas estatais, autoestradas, ferrovias, etc. e ao dar encomendas as grandes firmas de armamentos, o Estado suscita a procura de equipamentos e materiais de construção, favorecendo o enriquecimento dos monopolistas. As medidas econômicas do Estado podem, em determinado momento, aliviar a queda da produção no país ou mesmo provocar certa reanimação da conjuntura.
Com esse fundamento, os defensores do capitalismo afirmam que o Estado se teria tornado força decisiva na economia dos países capitalistas e seria capaz de assegurar a direção planificada da economia nacional. De fato, porém, o Estado burguês não pode dirigir planificadamente a economia, uma vez que a base da economia no capitalismo é a propriedade privada dos meios de produção e a exploração do homem pelo homem.
A influência reguladora na produção por parte do Estado burguês, em determinadas empresas, trustes, ramos da economia, promovida no interesse dos grandes monopólios, não somente não elimina, mas agrava a concorrência entre as uniões monopolistas e aguça a anarquia na economia capitalista em conjunto.
“O capitalismo monopolista de Estado se revela incapaz de “renovar” e “sanear” a economia nacional. O Estado burguês está longe de ser uma força determinante na economia e não pode dirigi-la planificadamente, uma vez que é impotente diante das leis econômicas do capitalismo, que atuam como flagelos espontâneos. O domínio dos monopólios, que aspiram a assegurar o lucro máximo, leva a um grau extremo o caráter caótico da economia nacional.”(94)
O capitalismo monopolista de Estado conduz ao agravamento de todas as contradições do regime burguês. A regulação da economia no sentido da garantia do elevado lucro monopolista para os magnatas do capital financeiro, em detrimento da classe operária e das massas trabalhadoras, o incremento do desemprego, o crescimento da carestia da vida e dos impostos, em ligação com a militarização da economia, tudo isto conduz a limitação cada vez maior da procura solvente de mercadorias por parte dos trabalhadores e cria as premissas para novas crises econômicas de superprodução.
O desenvolvimento do capitalismo monopolista de Estado reforça o poder dos monopólios, leva ao crescimento da opressão e a elevação do grau de exploração da classe operária, do campesinato e de amplas camadas da intelectualidade, ao desenfreio da reação e do despotismo militar. Ao caracterizar a influência do capitalismo monopolista do Estado na situação das massas, Lênin indicou:
“Conservando-se a propriedade privada dos meios de produção, todos estes passos para uma maior monopolização e maior estadização da produção inevitavelmente são acompanhados da intensificação da exploração das massas trabalhadoras, da intensificação da opressão, de maiores dificuldades para a resistência aos exploradores, de intensificação da reação e do despotismo militar, e, ao mesmo tempo, conduzem ao incalculável crescimento dos lucros dos grandes capitalistas as custas de todas as demais camadas da população, a escravização das massas trabalhadoras por muitos decênios como tributo aos capitalistas, sob a forma do pagamento de bilhões a conta de juros de empréstimos.”(95)
Tudo isto provoca o agravamento das contradições entre explorados e exploradores, conduz ao incremento da coesão e da capacidade de organização da classe operária e das massas trabalhadoras na sua luta pela libertação, pela reestruturação do mundo a partir dos princípios do socialismo.
O desenvolvimento do capitalismo monopolista de Estado, ao acelerar a socialização capitalista da produção, cria as premissas materiais para a substituição do capitalismo pelo socialismo. Lênin indicou que o capitalismo monopolista de Estado é a mais completa preparação material do socialismo.
Sob o Capitalismo, as empresas isoladas e os ramos da produção de um país não podem desenvolver-se de modo uniforme. Nas condições da concorrência e da anarquia da produção, é inevitável o desenvolvimento desigual de uns ramos, regiões e países, em contraste com os ritmos lentos e mesmo a queda de outros. Todavia, na época pré-monopolista, a produção estava dispersa entre grande quantidade de empresas, reinava a livre concorrência e não havia o domínio dos monopólios. O capitalismo ainda podia desenvolver-se de modo relativamente suave. Os países, que se adiantavam a outros, faziam-no no decurso de longo período de tempo. No globo terrestre, existiam então amplos territórios, ainda não ocupados pelos países capitalistas. Os problemas se resolviam sem choques armados de escala mundial.
A situação se modificou radicalmente com a passagem para o capitalismo monopolista, quando já havia sido concluída a divisão do mundo entre as potências imperialistas e elas conduziam aguda luta pela redivisão do mundo. Ao mesmo tempo, o desenvolvimento da técnica, em grau antes desconhecido, abre para alguns países capitalistas a possibilidade de ultrapassar outros países capitalistas, com rapidez, aos saltos. Os países, que ingressaram mais tarde no caminho do desenvolvimento do capitalismo, utilizam os resultados preparados pelo progresso técnico — máquinas, métodos de produção, etc.. Daí o desenvolvimento rápido, sob a forma de saltas, de uns países e o atraso do crescimento de outros. Este desenvolvimento sob a forma de saltos intensifica-se extraordinariamente também com a exportação de capital, as crises econômicas e as guerras, particularmente mundiais. Cria-se, para alguns países, a possibilidade de ultrapassar rapidamente outros países, afastá-los dos mercados e alcançar, a mão armada, a redivisão do mundo já dividido. No período do imperialismo, a desigualdade do desenvolvimento dos países capitalistas adquire significação da maior importância para o desenvolvimento social, para o amadurecimento das premissas e o desenvolvimento da revolução socialista.
A correlação de forças das potências imperialistas modifica-se com rapidez inaudita. Em consequência disso processa-se muito desigualmente a modificação das forças militares dos países imperialistas. A correlação de forças econômicas e militares em modificação conduz ao choque com a velha distribuição das colônias e esferas de influência. Isto engendra inevitavelmente a guerra pela divisão do mundo já dividido. A comprovação do poderio real de tais ou quais grupos imperialistas se faz através de guerras sangrentas e devastadoras.
Em 1860, o primeiro lugar na produção industrial do mundo era ocupado pela Inglaterra; a França seguia nos seus rastros. A Alemanha e os Estados Unidos ainda não haviam então ingressado na arena mundial. Passado um decênio e o pais de jovem capitalismo em rápido desenvolvimento — os Estados Unidos — alcançou a França e mudou de lugar com ela. Passado mais um decênio, os Estados Unidos alcançavam a Inglaterra e ocupavam o primeiro lugar na produção industrial do mundo, ao passo que a Alemanha alcançava a França e ocupava o terceiro lugar, após os Estados Unidos e a Inglaterra. Ao iniciar-se o século XX, a Alemanha afastara a Inglaterra, ocupando o segundo lugar, após os Estados Unidos. Em consequência das modificações na correlação de forças dos países capitalistas, processou-se a cisão do mundo capitalista em alianças imperialistas hostis, surgindo as guerras mundiais.
A desigualdade do desenvolvimento dos países capitalistas condiciona o agravamento das contradições no campo do imperialismo, provoca choques guerreiros, que conduzem ao mútuo enfraquecimento dos imperialistas. A frente mundial do imperialismo se torna vulnerável a revolução proletária. Nesta base, pode ocorrer o rompimento da frente naquele elo, em que a cadeia da frente imperialista seja mais fraca, naquele ponto em que se formam as condições mais favoráveis para a vitória do proletariado.
A desigualdade do desenvolvimento econômico, na época do imperialismo, determina também a desigualdade do desenvolvimento político, que implica em diversidade de tempo de amadurecimento das premissas políticas da revolução proletária nos diversos países. Entre estas premissas, incluem-se, antes de tudo, a agudeza das contradições de classe e o grau de desenvolvimento da luta de classes, o nível da consciência de classe, a capacidade de organização política e a decisão revolucionária do proletariado, sua capacidade para dirigir as massas fundamentais do campesinato.
A lei da desigualdade do desenvolvimento econômico e político dos países capitalistas, no período do imperialismo, constitui o ponto de partida da teoria leninista sobre a possibilidade de vitória do socialismo inicialmente em alguns países ou mesmo num só país, tomado isoladamente.
Em meados do século XX, ao estudar o capitalismo pré-monopolista, Marx e Engels chegaram a conclusão de que a revolução socialista só pode vencer simultaneamente em todos ou na maioria dos países civilizados. Entretanto, em princípios do século XX, particularmente no período da Primeira Guerra Mundial, a situação modificou-se radicalmente. O capitalismo pré-monopolista havia passado a capitalismo monopolista. O capitalismo ascendente se converteu em capitalismo descendente. A guerra descobriu debilidades incuráveis na frente imperialista mundial. Ao mesmo tempo, a lei da desigualdade do desenvolvimento predeterminou a diversidade de tempo de amadurecimento da revolução proletária nos diversos países. Partindo da lei da desigualdade do desenvolvimento do capitalismo na época do imperialismo, Lênin chegou a conclusão de que a velha fórmula de Marx e Engels já não corresponde as novas condições históricas, de que, nas novas condições, a revolução proletária pode vencer integralmente num país, tomado isoladamente, de que a vitória simultânea da revolução socialista em todos os países ou na maioria dos países civilizados é impossível, em virtude da desigualdade de amadurecimento da revolução nesses países.
“A desigualdade do desenvolvimento econômico e político — escreveu Lênin — é uma lei incondicional do capitalismo. Daí decorre que é possível a vitória do socialismo inicialmente em alguns ou mesmo num país capitalista, tomado isoladamente.”(96)
Esta era uma nova teoria da revolução socialista, criada por Lênin. Esta teoria enriqueceu o marxismo e fê-lo avançar, descobriu a perspectiva revolucionária aos proletários de diversos países, desenvolveu a iniciativa para o assalto a própria burguesia, fortaleceu a fé na vitória da revolução proletária.
Em ligação com o fato de que no período do imperialismo se conclui a formação do sistema capitalista de economia mundial, os diversos países se convertem em elos de uma só cadeia. Os traços característicos do sistema capitalista de economia mundial são os seguintes: subordinação da economia dos países atrasados e sua conversão em apêndice da economia das potências imperialistas, liquidação da independência econômica e política dos países subdesenvolvidos e sua conversão em colônias e semicolônias, luta encarniçada dos países metropolitanos desenvolvidos pelos mercados de venda e esferas de aplicação de capital, pelo domínio das colônias. Estas relações de domínio e subordinação, de luta de concorrência, existentes entre os países do sistema mundial do capitalismo, criam contradições insuperáveis, conflitos e choques entre eles. A desigualdade do desenvolvimento dos diversos países muda constantemente a correlação de forças dentro do sistema mundial do capitalismo, agravando ao extremo aquelas contradições.
As condições objetivas para a revolução socialista amadureceram em todo o sistema mundial da economia capitalista. Nas condições do imperialismo, a revolução socialista não vence obrigatoriamente, em primeiro lugar, nos países em que o capitalismo é mais desenvolvido e o proletariado representa a maioria da população, mas, antes de tudo, nos países que constituem o elo débil na cadeia do imperialismo mundial. Em tais condições, a existência, na composição deste sistema, de países insuficientemente desenvolvidos no sentido industrial, não pode servir de obstáculo a revolução. Para a vitória da revolução socialista, é necessária a resistência do proletariado revolucionário e de sua vanguarda, a existência no país em questão do aliado da classe operária representado pelo campesinato, capaz de seguir o proletariado na luta decidida contra o imperialismo.
Na época do imperialismo, quando o movimento revolucionário cresce em todo o mundo, a burguesia imperialista entra em aliança com todas as forças reacionárias, sem exceção, e utiliza de todas as maneiras as sobrevivências do feudalismo para reforçar o seu domínio e aumentar os seus lucros. Em vista disso, a liquidação dos elementos feudal-servis é impossível sem a luta decidida contra o imperialismo. A luta contra o domínio imperialista cria uma ampla base, sobre a qual podem confluir e efetivamente confluem variados movimentos populares. Sob determinadas condições, cria-se a possibilidade da hegemonia (direção) do proletariado na revolução democrático-burguesa, da coesão em torno do proletariado das massas do campesinato e de vastas camadas de trabalhadores para a luta contra as sobrevivências feudais e o jugo imperialista, a medida em que se resolvem as tarefas antifeudais e nacional-libertadoras, a revolução democrático-burguesa se transforma em revolução socialista.
No período do imperialismo, cresce, nos países imperialistas, a indignação do proletariado, acumulam-se os elementos da explosão revolucionária, enquanto nas colônias e países dependentes desenvolve-se a guerra libertadora contra o imperialismo. As guerras imperialistas pela redivisão do mundo enfraquecem o sistema imperialista e fortalecem a tendência a unificação das revoluções proletárias nos países capitalistas com o movimento de libertação nacional nas colônias.
“O desenlace da luta — escreveu Lênin em 1923 — depende, no final de contas, do fato de que a Rússia, a Índia, a China, etc., representam a gigantesca maioria da população. E precisamente esta maioria da população é também atraída com extraordinária rapidez, nos últimos anos, para a luta pela sua libertação, de tal maneira que, neste sentido, não pode haver nem sombra de dúvida sobre qual será a solução definitiva da luta mundial. Neste sentido, a vitória definitiva do socialismo está integral e incondicionalmente assegurada.”(97)
Notas de rodapé:
(90) V.I. Lênin, O Imperialismo e a Cisão do Socialismo, Obras, t. XXIII, p. 94. (retornar ao texto)
(91) V.I. Lênin, O Imperialismo, Estádio Superior do Capitalismo, Obras, t. XXII, pág. 286. (retornar ao texto)
(92) V.I. Lênin, Barbaria Civilizada, Obras, t. XIX, p. 349. (retornar ao texto)
(93) V.I. Lênin, Obras, t. XXIII, p. 13. (retornar ao texto)
(94) Maurice Thorez, Novos Dados Sobre o Empobrecimento dos Trabalhadores da França, 1956, p. 31. (retornar ao texto)
(95) V.I. Lênin, Sétima Conferência Pan-Russa (de abril) do POSDR (b). Resolução Sobre o Momento Presente, Obras, t. XXIV, pp. 276/277. (retornar ao texto)
(96) V.I. Lênin, Sobre a Palavra de Ordem de Estados Unidos da Europa. Obras, t. XXI, p. 311. (retornar ao texto)
(97) V.I. Lênin, Melhor Menos, Porém Melhor, Obras, t. XXVII, p. 106. (retornar ao texto)
| Inclusão | 22/04/2015 |