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Todo o curso do desenvolvimento do modo de produção capitalista e da luta de classes na sociedade burguesa conduz inevitavelmente a substituição revolucionária do capitalismo pelo socialismo. O capitalismo engendra a grande produção mecânica, que é a premissa material da passagem ao socialismo. O desenvolvimento do capitalismo prepara a força social, que o proletariado representa, incumbida de realizar esta passagem.
Em virtude da sua situação econômica, o proletariado é a única classe capaz de unificar em torno de si todos os trabalhadores para a liquidação do capitalismo e a vitória do socialismo. Como foi dito acima, atinge agudeza sem precedentes, na época do imperialismo, o conflito entre as forças produtivas em crescimento e as relações de produção burguesas, que se tornam grilhões para estas forças produtivas. A lei da correspondência das relações de produção ao caráter das forças produtivas exige a liquidação das velhas relações de produção burguesas e a criação de novas relações de produção socialistas. Daí decorre a necessidade objetiva da revolução proletária, socialista.
A revolução socialista se distingue, por princípio, de todas as revoluções, que a precederam. Na passagem do regime escravista ao feudalismo e do regime feudal ao capitalista, uma forma de propriedade privada era substituída por outra forma de propriedade privada, ao poder de uns exploradores se sucedia o poder de outros exploradores. Dado que em todas as formações sociais de exploradores havia uma base do mesmo tipo — a propriedade privada dos meios de produção —, a nova formação econômica amadurecia gradual e espontaneamente nas entranhas do velho modo de produção. Assim, na passagem do feudalismo ao capitalismo, as novas relações de produção burguesas se desenvolveram nas entranhas do velho regime, dentro do qual cresceram formas mais ou menos acabadas da formação capitalista. Nestas condições, a tarefa das revoluções burguesas consistia em colocar o poder político em correspondência com a economia capitalista existente através da conquista do poder pela burguesia, em liquidar as velhas relações feudais e limpar o caminho para o ulterior crescimento do capitalismo.
A revolução proletária coloca como seu fim a substituição da propriedade privada dos meios de produção pela propriedade social e a liquidação de toda exploração do homem pelo homem. A revolução proletária não encontra formas preparadas de economia socialista. A formação socialista, baseada na propriedade social dos meios de produção, não pode crescer nas entranhas da sociedade burguesa, baseada na propriedade privada. Tendo estabelecido o poder dos trabalhadores, com a classe operária a frente, a tarefa da revolução proletária consiste em construir uma nova economia socialista. A conquista do poder pela classe operária é apenas o início da revolução proletária, em que o poder é utilizado como alavanca para a reconstrução da velha economia e a organização da nova economia.
Uma vez que a economia socialista não pode surgir nos marcos da sociedade burguesa, sob o domínio do capital, para a substituição do regime capitalista pelo socialista é necessário, em cada país, um particular período de transição, que se inicia com o estabelecimento do poder proletário e se conclui com a realização da tarefa da revolução socialista — a construção do socialismo, da primeira fase da sociedade comunista.
“Entre a sociedade capitalista e a comunista encontra-se o período de transformação da primeira na segunda. A este período corresponde também um período político de transição, e o Estado deste período não pode ser outra coisa senão a ditadura revolucionária do proletariado.”(111)
O período de transição abrange toda uma época histórica, no decurso da qual se processa a radical reorganização de todas as relações sociais, é liquidada a velha base capitalista e criada uma nova base socialista, assegurando-se o desenvolvimento das forças produtivas, necessário a vitória do socialismo. Neste particular, utilizam-se as premissas materiais, organizativas e culturais da construção socialista, que foram criadas pelo desenvolvimento do capitalismo: a grande produção, os bancos, as conquistas científicas e técnicas, etc.. No período de transição, o proletariado adquire a têmpera e a prática, que se exigem para a realização da sua função dirigente no governo do país e na construção socialista. Na luta contra as tradições derivadas da propriedade privada, contra a influência burguesa, processa-se a reeducação das massas pequeno-burguesas, de todo o povo, no espírito do socialismo.
Partindo das teses fundamentais do marxismo e da prática revolucionária do proletariado, Lênin criou uma teoria desenvolvida sobre o período de transição do capitalismo ao socialismo, armando a classe operária e todos os trabalhadores com o conhecimento científico dos caminhos concretos da edificação do socialismo.
A revolução proletária venceu em primeiro lugar na Rússia. A Rússia de antes da revolução possuía um nível de desenvolvimento capitalista suficiente para a vitória da revolução proletária. A par disso, a Rússia resultou ser o ponto modal de todas as contradições do imperialismo, o que intensificou fortemente o processo de revolucionarização do proletariado e de coesão das massas camponeses em torno dele. Em outubro de 1917, o proletariado da Rússia, tendo a frente o Partido Comunista, armado da teoria leninista da revolução socialista, em aliança com o campesinato pobre, derrubou o poder dos capitalistas e latifundiários e estabeleceu a sua ditadura. A Grande Revolução Socialista de Outubro, pela primeira vez na história da humanidade, abriu a estrada real para o socialismo, mostrou o exemplo do que deve ser, pelo seu conteúdo fundamental, a revolução proletária em qualquer país.
Neste particular, é necessário ter em vista que, ao lado da unidade no principal e fundamental, a revolução socialista em cada país, que se afasta do sistema do imperialismo, inevitavelmente possui suas formas e métodos particulares e concretos de construção do socialismo, que decorrem das condições históricas, nacionais, econômicas, políticas e culturais do seu desenvolvimento, das tradições populares, bem como da situação internacional formada em tal ou qual período.
Os países de democracia popular solucionam a tarefa de transição ao socialismo de acordo com as condições específicas de cada país, numa situação histórica radicalmente modificada e muito mais favorável, quando o socialismo já venceu plena e definitivamente na URSS, quando existe o sistema socialista mundial.
A transição ao socialismo — com todas as diferenças de formas concretas desta transição — inevitavelmente representa um processo revolucionário de substituição do domínio da burguesia pelo domínio das massas trabalhadoras, com a classe operária a frente, e a substituição da propriedade privada dos meios de produção pela propriedade social. À diferença do reformismo, com a sua pregação da “integração do capitalismo no socialismo”, o marxismo-leninismo ensina que, em vista da oposição das bases das sociedades burguesa e socialista, do antagonismo de interesses entre o trabalho e o capital, a passagem ao socialismo é impossível sem a revolução proletária, sem a direção política por parte da classe operária (ditadura do proletariado).
Depende das condições histórico-concretas se a passagem revolucionária do poder político as mãos dos trabalhadores se realiza por meio da insurreição armada das massas populares ou pelo caminho pacífico.
Nas condições atuais, em ligação com a formação do poderoso campo socialista, com o ulterior aprofundamento da crise geral do capitalismo, com a acentuação da desagregação do sistema colonial, quando as ideias do socialismo, da democracia e da paz adquiriram grandiosa força de atração para toda a humanidade trabalhadora, existe a possibilidade leal do acesso pacífico da classe operária ao poder através do parlamento, em tais ou quais países capitalistas ou antigos países coloniais. Unindo sob a sua direção a esmagadora maioria do povo — o campesinato trabalhador, a pequena burguesia, amplos círculos da intelectualidade, todas as forças patrióticas do país — e dando uma réplica decidida aos elementos oportunistas, a classe operária destes países pode derrotar as forças reacionárias e antipopulares, conquistar uma sólida maioria no parlamento, converter o parlamento de órgão do poder da burguesia em órgão do poder operário e popular, em instrumento da democracia para os trabalhadores. Um tal parlamento verdadeiramente popular, que se apoie no movimento revolucionário do proletariado e das massas trabalhadoras, poderá resolver com êxito as tarefas radicais da revolução socialista, inclusive a tarefa de transformação dos meios fundamentais de produção em propriedade do povo.
Em alguns países, logo após a eliminação do domínio político das classes exploradoras, a revolução adquire caráter socialista. Assim foi em outubro de 1917 na Rússia, quando, no processo da revolução proletária, simultaneamente se concluiu também a solução das tarefas da revolução democrático-burguesa. Já em outros países, que se afastam do sistema do capitalismo, de início se resolvem principalmente as tarefas democráticas gerais, uma vez que, numa série de casos, a revolução tem, no estádio inicial, um caráter predominantemente democrático-burguês e só de modo gradual se transforma em revolução socialista. Isto depende do nível de desenvolvimento capitalista de tal ou qual país, da existência de formas pré-capitalistas, da correlação das forças de classe, da situação política, etc..
A experiência histórica da Revolução de Outubro confirmou a justeza da tese leninista de que a revolução socialista pode iniciar-se e vencer não obrigatoriamente no país dotado do mais alto nível de desenvolvimento do capitalismo. Lênin indicava que, para a vitória da revolução socialista num país, é suficiente que possua um nível médio de desenvolvimento capitalista, como acontecia na Rússia de antes da revolução, e que, nestas condições, a classe operária, apoiando-se no seu poder político, pode, juntamente com todos os trabalhadores, no decurso do período da transição, superar o atraso econômico e cultural do país.
Para a vitória da revolução socialista na Rússia, foi necessário ao menos um nível médio de desenvolvimento capitalista para que ela pudesse ser o único país da ditadura do proletariado. Agora, porém, quando na URSS o socialismo está vitorioso e se formou o sistema socialista mundial de economia, as tarefas da revolução socialista podem ser resolvidas com êxito, com a ajuda dos países socialistas avançados, também nos países de fraco desenvolvimento capitalista, onde predominam formas pré-capitalistas de economia.
Lênin fundamentou cientificamente a possibilidade do caminho não capitalista de desenvolvimento, sob determinadas condições históricas e com o papel dirigente da classe operária, nos países atrasados no sentido econômico-social, que ainda não passaram pelo estádio capitalista de desenvolvimento. Libertando-se do jugo do imperialismo, estes países podem eludir o prolongado e doloroso processo de desenvolvimento capitalista e, evitando o estádio capitalista, como resultado da transformação da revolução democrático-burguesa em socialista, passar gradualmente para o caminho da construção socialista. Tal possibilidade lhes é aberta pela ajuda dos países avançados, onde venceu a revolução proletária. Com esta ajuda desenvolve-se, nos países atrasados, a grande indústria estatal, que se transforma em base material da reorganização socialista de toda a economia nacional.
Uma vez que a sua tarefa é a criação do sistema socialista de economia, baseado na propriedade social dos meios de produção, e a liquidação de toda a exploração, a revolução proletária não pode prescindir da radical modificação da natureza do poder político, isto é, da demolição da velha máquina estatal de opressão e esmagamento dos trabalhadores, não pode deixar de criar um Estado capaz de garantir a construção da nova economia.
A revolução proletária engendra um Estado de novo tipo — a ditadura do proletariado. A ditadura do proletariado é a direção estatal da sociedade realizada pela classe operária. Sem a ditadura do proletariado, é impossível a libertação econômica e política dos trabalhadores, é impossível a passagem do modo de produção capitalista ao socialista.
Como superestrutura política, a ditadura do proletariado é gerada pela exigência econômica da sociedade de passar do capitalismo ao socialismo. Ao mesmo tempo, a ditadura do proletariado exerce enorme influência no desenvolvimento econômico, uma vez que constitui instrumento de edificação da economia socialista. A ditadura do proletariado representa grandiosa força, dirigida no sentido da liquidação da velha base capitalista, do desenvolvimento e fortalecimento da base socialista, assegurando a vitória das formas socialistas de economia sobre as capitalistas.
As formas socialistas de economia não podem surgir e desenvolver-se espontaneamente, por si mesmas. Elas surgem e se desenvolvem como resultado da atividade planificada do Estado proletário, da atividade criadora das massas trabalhadoras.
O Estado socialista pode cumprir sua tarefa de criação da nova base porque se apoia na lei econômica objetiva da correspondência entre as relações de produção e o caráter das forças produtivas e nas novas leis econômicas, que surgem em consequência das novas condições econômicas. A ditadura do proletariado assegura a criação de um tipo de organização social do trabalho superior a do capitalismo. Nisto consiste a principal fonte da força do regime socialista e de sua vitória sobre o regime capitalista.
A ditadura do proletariado é uma verdadeira democracia. Ela expressa os mais profundos interesses dos trabalhadores, assegura efetivamente os direitos democráticos dos trabalhadores, amplia cada vez mais as possibilidades materiais de aplicação destes direitos pelas massas. Nas condições da ditadura do proletariado, os trabalhadores, pela primeira vez na história, se tornam senhores do seu país.
“O socialismo vivo, criador, é criação das próprias massas populares.”(112)
A ditadura do proletariado significa a mais direta e ativa participação das vastas massas de trabalhadores na direção da produção, no trabalho dos órgãos estatais, na direção de todas as esferas da vida social do país. Se as revoluções burguesas, ao fortalecer a nova forma capitalista de exploração, não podem reunir, por longo tempo, em torno da burguesia, as massas trabalhadoras, já a revolução proletária, ao liquidar toda a exploração, unifica estas massas com o proletariado numa aliança duradoura. A aliança da classe operária com o campesinato, sob a direção da classe operária, orientada contra as classes exploradoras, é o princípio superior da ditadura do proletariado. Sem esta aliança não é possível a conservação da ditadura do proletariado e a edificação da economia socialista.
Em todas as suas formas precedentes, o Estado esmagava a maioria explorada no interesse da minoria exploradora. A ditadura do proletariado esmaga a minoria exploradora no interesse da maioria trabalhadora. A ditadura do proletariado é o prolongamento da luta de classes do proletariado, nas novas condições e sob novas formas, contra os exploradores no interior do país e contra as forças agressivas do cerco capitalista.
Entretanto, a ditadura do proletariado não é somente a violência sobre os exploradores e não é mesmo principalmente a violência.
Os partidos marxistas-leninistas dão preferência as formas menos dolorosas de transição ao socialismo e — ao contrário do que tentam representá-los os inimigos do comunismo — não são, sempre e em todos os casos, partidários da violência, da guerra civil, das insurreições armadas, das formas mais agudas de luta de classes. Lênin frisava que a classe operária preferiria tomar o poder em suas mãos pacificamente. A aplicação ou a não aplicação da violência revolucionária e o grau de agudeza da luta de classes dependem do grau e das formas de resistência das classes exploradoras. Como demonstra a experiência histórica, as classes exploradoras, não desejando ceder o poder ao povo, aplicam a violência contra o poder popular e, com isto, impõem ao proletariado uma luta de classes aguda, que chega até a guerra civil.
O papel do aspecto violento da ditadura do proletariado em comparação com outros seus aspectos depende da situação concreta, que se forma nesta ou naquela etapa da revolução num país dado. Propriedade muito mais profunda e permanente da revolução é a organização das massas trabalhadoras, sua educação no espírito da nova disciplina do trabalho, consciente e socialista, que tem por objetivo a edificação da nova sociedade. A essência da ditadura do proletariado também consiste na atividade construtiva, criadora, organizadora e educadora. A principal tarefa da classe operária, dos trabalhadores, na revolução socialista, como ensina Lênin,
“é o trabalho positivo ou criador da implantação de uma rede extraordinariamente complexa e delicada de novas relações de organização, que abrangem a produção e a distribuição planificadas de produtos.”(113)
As formas do Estado socialista são diversas, de acordo com as particularidades da revolução, que se formam em tal ou qual país. O poder soviético foi a forma de ditadura do proletariado descoberta por Lênin e resultante do poder criador revolucionário da classe operária russa, forma tornada necessária nas condições histórico-concretas da Rússia, como primeiro país que levou a efeito uma vitoriosa revolução socialista. Nas novas condições do desenvolvimento mundial, após a vitória do socialismo na URSS e a derrota do fascismo na Segunda Guerra Mundial, venceu, numa série de países da Europa e da Ásia, o regime de democracia popular, que representa uma variedade da ditadura do proletariado.
“A transição do capitalismo ao comunismo, naturalmente, não pode deixar de apresentar uma grande abundância e variedade de formas políticas, mas a essência será, neste caso, inevitavelmente uma: a ditadura do proletariado.”(114)
A direção de todo o processo de construção planificada da economia socialista pertence, nos países de ditadura do proletariado, aos partidos comunistas e operários. Armados com a teoria do marxismo-leninismo e com o conhecimento das leis do desenvolvimento econômico da sociedade, estes partidos organizam e orientam as massas populares para a solução das tarefas da construção socialista.
O desenvolvimento do capitalismo preparou as necessárias premissas para a socialização socialista da grande indústria mecânica, do transporte mecanizado, dos bancos, etc.. O Estado proletário, já no início do período de transição, promove a nacionalização da grande produção capitalista.
A nacionalização socialista é a abolição, pelo poder proletário, da propriedade das classes exploradoras e a sua transformação em propriedade estatal socialista, em patrimônio de todo o povo. A nacionalização socialista conduz a eliminação da contradição fundamental do capitalismo — a contradição entre o caráter social da produção e a forma capitalista privada de apropriação. Em virtude da nacionalização socialista, as relações de produção na indústria são colocadas em correspondência com o caráter das forças produtivas, o que abre vasto espaço para o seu desenvolvimento.
A nacionalização socialista, em primeiro lugar, liquida a propriedade capitalista sobre os principais meios de produção e, com isto, destrói o domínio econômico da burguesia no país; em segundo lugar, coloca a base econômica de acordo com a ditadura do proletariado, transferindo para as mãos dos trabalhadores os postos de comando da economia nacional, ou seja, os ramos dirigentes da economia. Nestes ramos, estabelece-se a propriedade social dos meios de produção e, consequentemente, surgem e se desenvolvem relações de produção socialistas.
A nacionalização da grande indústria tem importância decisiva para a construção socialista. Ao lado disto, processa-se a nacionalização dos bancos, do transporte ferroviário, da frota comercial e dos meios de comunicação, das grandes empresas do comércio interno, bem como a nacionalização do comércio exterior. Como resultado da nacionalização dos bancos, a burguesia perde uma das alavancas mais importantes do seu domínio econômico, ao passo que o Estado proletário adquire um aparelho centralizado e ramificado, que, após a sua remodelação revolucionária, é utilizado para a construção do socialismo. A nacionalização do comércio exterior é um meio necessário de garantia da independência econômica do país, que constrói o socialismo, com relação ao mundo capitalista.
A aplicação de tais ou quais formas e métodos de nacionalização depende das particularidades da revolução, das condições da construção socialista, das formas e do grau de agudeza da luta de classes no país dado. Assim, em certos casos, a expropriação da propriedade capitalista se realiza em prazos relativamente curtos (o que ocorreu na URSS), em outros casos, ela se processa com certa gradualidade (como nos países de democracia popular). Em determinadas condições, é possível a passagem da propriedade dos meios de produção as mãos da sociedade por meio do resgate, etc.. Distingue-se por grandes particularidades o processo de transformação da propriedade capitalista em propriedade estatal socialista na China: a massa fundamental de empresas industriais e comerciais capitalistas foi, ali, inicialmente, transformada em empresas mistas, de propriedade do Estado e dos capitalistas, e, somente em seguida, em empresas estatais socialistas.
Partindo da necessidade essencial da liquidação das sobrevivências da servidão, da propriedade latifundiária, há muito superada, o Estado proletário expropria coercitivamente a terra dos grandes proprietários, com o instrumental vivo e morto. A parte predominante das terras expropriadas é entregue ao campesinato trabalhador. Numa certa parte menor destas terras, organizam-se grandes empresas agrícolas estatais.
A questão da realização da nacionalização da terra é resolvida pelo poder proletário de acordo com as condições concretas de cada país. Na Rússia, onde os camponeses tinham tradições de propriedade privada da terra mais débeis do que no Ocidente, o poder soviético, em correspondência com as reivindicações das massas camponesas, promoveu, já desde o início da revolução, a nacionalização de toda a terra. Graças a isto, cessou de existir a renda absoluta da terra. O campesinato soviético, pela primeira vez na história, recebeu a terra das mãos da revolução em uso gratuito. Naqueles países, em que a propriedade privada pequeno-burguesa da terra existe há muito e em que, por isso, são mais fortes as tradições da propriedade privada da terra, a classe operária, ao chegar ao poder, não promove a nacionalização de toda a terra. Nestes países, é nacionalizada somente parte das terras dos grandes proprietários, que forma o fundo estatal; já a maior parte das terras expropriadas dos grandes proprietários passa para a propriedade privada dos camponeses. A questão da socialização de toda a terra é resolvida, por sua vez, praticamente, no curso da ulterior reorganização socialista da agricultura.
A Grande Revolução Socialista de Outubro, ao demolir o aparelho estatal da burguesia, já nos primeiros meses nacionalizou, confiscou sem indenização os meios de produção e outras riquezas dos latifundiários e grandes capitalistas.
O campesinato recebeu em uso gratuito mais de 150 milhões de hectares de novas terras (dos ex-latifundiários, dos monastérios, da família do tzar, bem como parte das terras do Estado), além daquelas terras que ele já utilizava antes da revolução, e se libertou do pagamento de arrendamento aos latifundiários e também dos gastos com a compra de terra — ao todo, uma soma de 700 milhões de rublos-ouro ao ano. A nacionalização da terra foi a base da liquidação da classe dos latifundiários. A nacionalização significou a integral erradicação dos restos da servidão. Desta maneira, a revolução socialista solucionou, de passagem, até o fim, as tarefas da revolução democrático-burguesa. A nacionalização da terra, por si mesma, ainda não criava no campo relações de produção socialistas, uma vez que sobre a terra, tornada propriedade de todo o povo, continuava a ser conduzida uma economia privada. Mas a nacionalização facilitou, posteriormente, a transição do campesinato para o caminho do desenvolvimento socialista.
Na qualidade de medida de transição para a ampla nacionalização das empresas capitalistas e para a realização de certa regulação da sua atividade, o podei soviético introduziu o controle operário, ou seja, o controle pelos coletivos de trabalhadores dessas empresas sobre a produção, o comércio e as finanças. Em dezembro de 1917, foi promovida a nacionalização dos bancos. O poder soviético levou a efeito o monopólio do comércio exterior, que se tornou uma barreira para a firme defesa do país contra a agressão econômica dos imperialistas. Tornaram-se patrimônio de todo o povo as estradas de ferro e os meios de comunicação, a frota mercante marítima e fluvial (de grandes dimensões). O poder soviético promoveu cada vez mais amplamente a nacionalização das empresas industriais através da sua confiscação, sem indenização. Em junho de 1918, foi declarada a nacionalização das grandes empresas de todos os ramos da indústria.
Superando a resistência da burguesia, os prejuízos da sabotagem dos especialistas burgueses, numa luta tenaz contra o espontaneísmo pequeno-burguês, o poder soviético passou a organização do cálculo estatal geral e do controle sobre a produção e a distribuição de produtos.
A nacionalização da indústria, dos bancos, do transporte, do comércio exterior, nas condições da ditadura do proletariado, significa que o poder dos trabalhadores mina a potência econômica da burguesia e se apossa dos postos de comando da economia nacional, ocupando os pontos de partida para a luta ulterior pelo socialismo.
Nas empresas nacionalizadas, as relações de produção capitalistas são substituídas por relações de produção socialistas. Ao passar para propriedade social, os meios de produção deixam de ser capital. É liquidada a exploração do homem pelo homem. Introduz-se uma nova disciplina socialista do trabalho. Nasce a emulação socialista entre os operários. Gradualmente, são implantados os princípios socialistas de administração da produção, que combinam a autoridade única com a atividade criadora das massas trabalhadoras. A produção começa a se desenvolver de acordo com um plano socialista, no interesse de toda a sociedade. Assim, sobre a base do estabelecimento da propriedade social socialista dos meios de produção, processa-se, de fato, a socialização socialista de todo o processo produtivo.
Como resultado da nacionalização da grande indústria, do transporte, dos bancos, etc., surge a formação (setor) socialista da economia. Entretanto, a nacionalização não se estende a todas as economias privadas. Nos diferentes ramos da economia, sobram, por certo período, economias capitalistas. O principal é que se mantém a economia camponesa, cuja nacionalização é, em geral, inadmissível. Consequentemente, ao lado da formação socialista, baseada na propriedade social dos meios de produção, existem ainda, no período de transição, formações (ou seja, formas de economia) herdadas do passado e baseadas na propriedade privada dos meios de produção. Isto significa que a economia do período de transição é de formação múltipla. Nela se contêm diferentes tipos de relações de produção.
Como indicou Lênin, existiam, no período de transição, na URSS, as seguintes cinco formações econômicas:
A economia camponesa patriarcal, baseada na propriedade privada dos meios de produção e no trabalho pessoal, era uma pequena economia quase inteiramente natural, que produzia, em proporção esmagadora, para o próprio consumo.
A pequena produção mercantil é uma economia baseada na propriedade privada dos meios de produção e no trabalho pessoal, mas ligada, em maior ou menor grau, com o mercado. Na URSS, tratava-se predominantemente da economia camponesa média, que produzia a massa principal de trigo comercializado, bem como da economia dos artesãos, que não empregavam trabalho assalariado. Durante tempo considerável do período de transição, na URSS, a pequena produção mercantil foi uma formação que abrangeu a maioria da população do país.
A economia capitalista privada estava representada, no período de transição, pelo campesinato rico, pelos proprietários das empresas industriais não nacionalizadas, que eram principalmente pequenas e médias, bem como pelos comerciantes. Nas empresas capitalistas, era aplicado o trabalho assalariado, a força de trabalho era mercadoria, existiam relações de exploração e os capitalistas se apropriavam de mais-valia.
O capitalismo de Estado, na URSS, existiu principalmente sob a forma de concessões outorgadas pelo poder soviético a capitalistas estrangeiros, de arrendamento a capitalistas de algumas empresas pertencentes ao Estado, de empresas mistas, que eram propriedade do Estado proletário e de capitalistas. O capitalismo de Estado, sob a ditadura do proletariado, se distingue, por princípio, do capitalismo de Estado, sob o domínio da burguesia. Sob a ditadura do proletariado, o capitalismo de Estado é uma formação econômica subordinada, ao tempo em que o papel dirigente é desempenhado pela formação socialista e os meios de produção fundamentais constituem patrimônio de todo o povo. O setor capitalista de Estado, sob a ditadura do proletariado, é composto de empresas capitalistas temporariamente toleradas pelo poder proletário, em determinadas condições de rigoroso controle e limitação da sua atividade, e utilizada no interesse da construção socialista, da luta contra a espontaneidade capitalista privada e pequeno-burguesa. Na economia da URSS, o capitalismo de Estado não obteve qualquer desenvolvimento significativo.
A formação socialista abrange, em primeiro lugar, as fábricas, usinas, o transporte, os bancos, sovcoses, as empresas comerciais e outras, que se encontram em mãos do Estado socialista; e, em segundo lugar, a cooperação — de consumo, de abastecimento, de crédito, de produção —, inclusive a forma superior de cooperativas agrícolas de produção — os colcoses. A base da formação socialista é a grande indústria mecânica. Já no início do período de transição, a formação socialista, que representa um tipo social de economia superior a todos os demais, desempenha a função dirigente na economia do país.
No setor socialista da economia, a força de trabalho deixa de ser mercadoria, o trabalho deixa de ser fonte de enriquecimento dos capitalistas, transforma-se em trabalho para si, para a própria sociedade. Cessa de existir a mais-valia. Gradualmente, realiza-se a transição a planificação do trabalho das empresas nacionalizadas em escala dos ramos, e, em seguida, em escala de todo o setor socialista em conjunto. Em consequência do estabelecimento da propriedade socialista dos meios de produção, os produtos fabricados nas empresas socialistas pertencem, não aos capitalistas, mas ao Estado, ou seja, a todo o povo trabalhador.
A presença de todas cinco formações não é inevitável para cada país, que constrói o socialismo. Se, por exemplo, as formas patriarcais de economia tinham certa difusão em países como a China e a Albânia, já na República Democrática Alemã ou na Tchecoslováquia estas formas econômicas não existiam. Na China, a formação capitalista de Estado obteve muito maior desenvolvimento do que nos anos do período de transição na URSS, ao passo que, numa série de países de democracia popular, a formação capitalista de Estado, em geral, não existiu.
Todavia, como ensina Lênin e como foi confirmado agora pela experiência histórica, em cada país, no período de transição do capitalismo ao socialismo, existem as seguintes formas fundamentais de economia social: o socialismo, a pequena economia mercantil e o capitalismo. A estas formas de economia social correspondem as seguintes classes: a classe operária, a pequena burguesia (particularmente o campesinato) e a burguesia. Os principais traços da economia, as inter-relações de classe e, consequentemente, também, os fundamentos essenciais da política econômica no período de transição, são comuns para todos os países, em que pesem todas as peculiaridades das formas concretas da economia e da política econômica em cada um desses países.
A situação das classes no período de transição, em comparação com a sua situação sob o capitalismo, modifica-se radicalmente.
A classe operária de oprimida sob o capitalismo, torna-se classe dominante, que detém em suas mãos o poder e possui, juntamente com todos os trabalhadores, os meios de produção socializados pelo Estado. A situação material da classe operária melhora sistematicamente, eleva-se o seu nível cultural.
O campesinato: as massas de camponeses pobres e médios recebem do Estado a terra, a libertação do jugo latifundiário, a defesa contra a exploração dos camponeses ricos, multilateral ajuda econômica e cultural.
A pequena produção mercantil camponesa inevitavelmente engendra elementos capitalistas; processa-se a diferenciação do campesinato em pobres e ricos. A diferenciação do campesinato, no período de transição, tem outro caráter que sob o capitalismo: cresce o peso específico do campesinato médio em comparação com a época pré-revolucionária, enquanto diminui o peso específico dos camponeses pobres e ricos. O camponês médio se torna a figura central da agricultura.
Após a Revolução de Outubro, já em 1918, predominavam os camponeses médios. Os camponeses receberam gratuitamente a terra dos latifundiários, bem como parte do seu gado e instrumental. Em 1918, foi executada uma expropriação parcial do campesinato rico, do qual foram tomados 50 milhões de hectares, transferidos aos camponeses pobres e médios. Em 1928/1929, havia entre os lares camponeses: pobres, 35%; médios, 60%; ricos, 4 a 5%.
Na sua política com relação ao campesinato, no período de transição, O poder soviético se orientou pela fórmula leninista: aliança com o camponês médio, apoio no camponês pobre, luta contra o camponês rico.
Lênin ensina que a classe operária, ao dirigir o campesinato, deve sempre distinguir no camponês dois aspectos: o trabalhador e o proprietário privado. O camponês médio é dúplice por sua natureza: como trabalhador, é atraído pelo proletariado; como pequeno proprietário, é atraído pela burguesia. Tanto a burguesia como o proletariado esforçam-se para conquistar para o seu lado as massas do campesinato médio. Neste processo, a classe operária dirige-se aos interesses essenciais do camponês como trabalhador, ao passo que a burguesia tenta aproveitar os interesses do camponês como proprietário privado. Particularmente enquanto o campesinato baseia a sua existência na propriedade privada e na pequena produção mercantil, existem, no período de transição, algumas contradições entre a classe operária e o campesinato trabalhador, nas questões, por exemplo, dos preços e da proporção dos impostos. Mas estas contradições não são antagônicas e insuperáveis. Os interesses da classe operária e das massas trabalhadoras do campesinato coincidem nas questões essenciais: ambas as classes estão profundamente interessadas na liquidação da exploração e na vitória do socialismo, o que conduz ao ascenso do seu bem-estar. Nisto consiste a base da duradoura aliança de duas classes amigas: a classe operária e o campesinato.
O princípio da aliança operário-camponesa, cabendo a função dirigente a classe operária, encontra-se a base da construção socialista.
“A mais importante tarefa política do Partido — dizem as resoluções do XII Congresso do PCR(b) —, que determina todo o curso da revolução, consiste em, com a maior atenção e cuidado, defender e desenvolver a aliança da classe operária com o campesinato.”(115)
A duradoura aliança da classe operária com o campesinato é uma condição necessária para corretas relações econômicas entre a cidade e o campo, entre a indústria e a agricultura, para o ascenso da agricultura e a sua transformação socialista. Somente na base da aliança operário-camponesa pode ser assegurada a liquidação das formas capitalistas de economia e a vitória do socialismo.
As classes fundamentais, no período de transição, são a classe operária e o campesinato.
Além dos camponeses, a classe operária une em torno de si, para a construção do socialismo, todas as demais camadas de trabalhadores: a intelectualidade trabalhadora, as massas da pequena burguesia urbana, sobretudo os artesãos. Esforçando-se, por todos os meios, para ampliar as fileiras da nova intelectualidade de operários e camponeses, a classe operária também procura atrair para a construção socialista a velha intelectualidade, inclusive os especialistas burgueses.
Com a perda do poder e dos principais meios de produção, a burguesia já não é uma das classes fundamentais da sociedade. Depois dos grandes capitalistas terem sido privados dos meios de produção, ainda resta, por certo tempo, uma parte da burguesia urbana (na indústria e no comércio), bem como a burguesia rural (o campesinato rico). No decurso de uma série de anos do período de transição, a burguesia conserva força considerável. Isto se explica pela inevitabilidade do aparecimento espontâneo de elementos capitalistas procedentes da pequena produção mercantil e pela impossibilidade de substituir imediatamente a gestão capitalista pela socialista, em todos os ramos da economia. Mesmo após a perda do seu domínio, a burguesia conserva, em tal ou qual grau, recursos monetários e materiais, bem como vínculos com uma considerável camada de especialistas. A burguesia se sustenta com o apoio do capital internacional, que empreende tentativas de restabelecimento do capitalismo nos países que tomaram pelo caminho da construção socialista.
A contradição fundamental da economia do período de transição é a contradição entre o socialismo, que nasce e ao qual pertence o futuro, mas nos primeiros tempos ainda é débil, e o capitalismo derrocado, mas, inicialmente ainda forte, possuindo raízes na pequena economia mercantil e representando o passado. Em todos os terrenos da vida econômica, no período de transição, desenvolve-se a luta entre o socialismo e o capitalismo, segundo o princípio: “Quem vencerá a quem?”. Entre a classe operária e as massas fundamentais do campesinato, por um lado, e a burguesia, por outro, existem contradições antagônicas, inconciliáveis. No período de transição, o Estado proletário promove, desde o início, uma política de limitação e deslocamento dos elementos capitalistas e, em seguida, uma política de integral liquidação das formas capitalistas de economia. É inevitável, no período de transição, o agravamento da luta de classes do proletariado e das massas trabalhadoras contra a burguesia, que resiste a construção socialista. Ao mesmo tempo, na dependência das condições concretas de cada país, esta ou aquela parte da burguesia pode ser atraída pela classe operária a participação na construção econômica e cultural e mesmo na direção estatal, como, por exemplo, ocorre na República Popular da China.
No processo de construção do socialismo, a classe operária unifica a esmagadora maioria da população do país.
Uma vez que o setor socialista domina os postos de comando da economia, as formas capitalistas de economia, e as leis de desenvolvimento que lhes são próprias, perdem a sua situação dominante na economia nacional. O desenvolvimento da economia nacional deixa de ser determinado pela ação da lei econômica fundamental do capitalismo. A esfera de ação da lei da mais-valia se estende apenas ao setor capitalista da economia e se torna cada vez mais limitada.
O peso específico e as proporções absolutas do setor capitalista se reduzem a medida em que são deslocados os elementos capitalistas e cada vez mais fortemente são limitadas as possibilidades de exploração dos operários e camponeses e de acumulação do capital. Com a liquidação do setor capitalista, desaparece definitivamente a base de ação da lei da mais-valia.
Em consequência das novas condições econômicas, surgem, desenvolvem-se e gradualmente ampliam sua esfera de ação novas leis econômicas, inerentes as relações de produção socialistas.
Com a constituição e o desenvolvimento da formação socialista, surge e começa a agir a lei econômica fundamental do socialismo. Isto se expressa, em primeiro lugar, na modificação radical do fim da produção: no setor socialista, a produção não é conduzida para a extração do lucro capitalista, mas no interesse da elevação do bem-estar material e do nível cultural dos trabalhadores, no interesse da edificação do socialismo. Em segundo lugar, a medida em que se fortalecem e desenvolvem as relações de produção socialistas, criam-se as condições para a conquista deste fim, .através da ininterrupta e rápida expansão da indústria e da ampla introdução da técnica avançada. O desenvolvimento da indústria deixa de ter caráter cíclico e cessam as crises econômicas de superprodução.
Enquanto na economia, ao lado do setor socialista, existirem os setores capitalistas e da pequena produção mercantil, e o problema de “quem vencerá a quem?” não estiver resolvido, a esfera de ação da lei econômica fundamental do socialismo é limitada. A ação desta lei realiza-se nos marcos do setor socialista. Mas uma vez que o setor socialista desempenha um papel dirigente e o seu peso específico aumenta ininterruptamente na economia do país, a lei econômica fundamental do socialismo exerce influência sempre crescente no desenvolvimento de toda a economia nacional.
O Estado proletário, na sua política econômica, apoia-se nesta lei, desenvolve e aperfeiçoa a produção socialista, alcançando, na medida das possibilidades existentes, a sistemática elevação do bem-estar dos trabalhadores.
Ao unificar as empresas do setor socialista, a propriedade social torna necessária e possível seu desenvolvimento planificado. Na base das relações de produção socialistas, no período de transição, surge e gradualmente começa a manifestar a sua ação a lei econômica do desenvolvimento planificado, proporcional, da economia nacional. De acordo com as exigências da lei econômica fundamental do socialismo e da lei do desenvolvimento planificado da economia nacional, o Estado proletário estabelece as proporções entre os ramos da economia, que são necessárias para a vitória do socialismo, para a elevação do bem-estar material e do nível cultural dos trabalhadores. A lei do desenvolvimento planificado da economia nacional começa a exercer a função reguladora no desenvolvimento da produção do setor socialista e exerce uma influência sempre mais determinante nas proporções de toda a economia nacional. No início do período de transição, a esfera de ação desta nova lei econômica, na URSS e nos países de democracia popular, era estreita, uma vez que o setor socialista abrangia ,a menor parte da economia nacional. O poder proletário apenas começava a dominar a causa da planificação. À medida em que se desenvolve a formação socialista, perde sua força a lei da concorrência e da anarquia da produção e se abre espaço cada vez mais amplo para a ação da lei do desenvolvimento planificado da economia nacional.
Nas condições do ininterrupto e planificado crescimento da produção, passa a agir no setor socialista a lei da incessante elevação da produtividade do trabalho.
No setor socialista, cessa a ação da lei do valor da força de trabalho. Na base das novas relações de produção, surge aqui e começa a atuar a lei econômica da distribuição de acordo com o trabalho, segundo a qual a remuneração de cada trabalhador deve corresponder ao trabalho por ele gasto.
A revolução socialista encontra um sistema de relações mercantil-monetárias, que se formou nas condições do capitalismo. Na medida em que, na economia de transição, existe a produção e circulação mercantil, atua também a lei do valor. Em virtude da socialização dos principais meios de produção e do aparecimento das leis econômicas do socialismo, a esfera da produção mercantil e a lei do valor é limitada e a sua função se torna, por princípio, diferente do que no capitalismo.
A lei do valor intervém, com certas limitações, como regulador da produção nos setores capitalista e da pequena produção mercantil. Mas esta lei não é mais reguladora da produção no setor socialista. No setor socialista, as inversões de capital não se realizam a base da lei da taxa média de lucro, mas a base da lei do desenvolvimento planificado da economia nacional.
O poder proletário domina cada vez mais a produção mercantil, a lei do valor, o comércio, a circulação monetária, utilizando-os para o desenvolvimento das formas socialistas de economia, para o fortalecimento dos laços econômicos entre a indústria e a economia camponesa e para a luta contra os elementos capitalistas. Partindo das teses leninistas sobre o novo papel do comércio e do dinheiro nas condições do período de transição, Stálin afirmou:
“A questão, de modo algum, não consiste em que o comércio e o sistema monetário sejam métodos da economia capitalista. A questão consiste em que os elementos socialistas de nossa economia, ao lutar contra os elementos capitalistas, dominam estes métodos e armas da burguesia para a superação dos elementos capitalistas, que eles, com êxito, utilizam-nos contra o capitalismo, utilizam-nos com êxito para a edificação do fundamento socialista de nossa economia. A questão consiste, é evidente, em que, graças a dialética do nosso desenvolvimento, as funções e objetivo destes instrumentos da burguesia mudam, por princípio, radicalmente, mudam em favor do socialismo e em prejuízo do capitalismo.”(116)
A principal tendência do desenvolvimento da economia do período de transição, que determina a política do Estado proletário, é a socialização socialista das produção, baseada no gradual estabelecimento da propriedade socialista dos meios de produção em todos os terrenos da economia nacional. Na base da socialização da produção, desenvolve-se o processo de socialização também na esfera da circulação.
O processo da socialização socialista se passa em duas formas. Em primeiro lugar, surge e se desenvolve a propriedade socialista estatal, de todo o povo. Este processo se realiza através da nacionalização socialista, da ampliação das empresas estatais socialistas já em funcionamento e da construção de novas. Em segundo lugar, surge e se desenvolve a propriedade socialista cooperativa. Este processo se inicia primitivamente a partir das formas mais simples de cooperação de abastecimento e de venda, e, em seguida, gradualmente, realiza-se a passagem a cooperação de produção das economias camponesas, bem como das empresas artesanais, a passagem aos colcoses e oficinas cooperativas. Se a nacionalização significa a transformação das grandes empresas capitalistas em propriedade socialista estatal, realizada de modo obrigatório, já a cooperação pressupõe a unificação das economias dos pequenos produtores mercantis privados em grandes empresas socialistas, o que é realizado de acordo com o princípio da plena voluntariedade.
A propriedade socialista estatal desempenha o papel dirigente na construção socialista, o seu crescimento reforça a base econômica da direção da sociedade pelo proletariado. A ampla construção de empresas industriais do Estado assegura a industrialização socialista do país, a introdução da técnica avançada em toda a economia nacional e a criação da base material e técnica do socialismo. O desenvolvimento da propriedade socialista cooperativa desempenha um papel fundamental na transformação socialista da agricultura.
Ao expressar os interesses essenciais da classe operária, do campesinato, de todos os trabalhadores, a política econômica, no período de transição do capitalismo ao socialismo, deve reforçar, por todas as maneiras, as bases materiais da aliança da classe operária com o campesinato, garantir a ampla aplicação do princípio do interesse material dos trabalhadores da cidade e do campo no crescimento da produtividade do seu trabalho, aproveitar, no interesse do socialismo, alavancas econômicas como o comércio, o dinheiro, o preço, o crédito e o cálculo econômico.
O Partido Comunista da União Soviética e o Estado soviético partiram, em sua política, do plano leninista de edificação do socialismo, apoiaram-se nas leis econômicas e levaram em conta a correlação real das forças de classe.
Teve a maior significação para a edificação do socialismo na URSS a teoria leninista sobre a vitória do socialismo em um só país. Esta teoria refutou as teses oportunistas de que o proletariado deve esperar pela revolução em seu país até que ela se inicie em todos ou na maioria dos países capitalistas. A teoria leninista armou o partido e a classe operária com a clareza de perspectiva, com a certeza do triunfo das ideias do socialismo científico.
Condição necessária para a vitoriosa construção socialista na URSS foi a derrota ideológica dos trotskistas e bukharinistas, restauradores do capitalismo, o desmascaramento da teoria, que desarmava a classe operária, de que, supostamente, a construção do socialismo num só país é impossível e de que a Rússia “não amadureceu” para o socialismo, em virtude do seu atraso técnico-econômico.
O Partido Comunista partiu das teses leninistas de que, na URSS, existem todas as condições necessárias e suficientes para a completa edificação do socialismo e que o atraso técnico-econômico da Rússia pode ser plenamente superado nas condições da ditadura do proletariado. O Partido considerou que, depois do capitalismo ter sido derrotado politicamente, a classe operária, em aliança com o campesinato, pode vencer por completo a sua burguesia também economicamente, liquidando as classes exploradoras e edificando a sociedade socialista. A experiência histórica confirmou integralmente a justeza destas teses leninistas.
No plano leninista de edificação do socialismo na URSS, o fundamental era a criação de uma poderosa indústria socialista, como base material do socialismo, como fonte do progresso técnico e do crescimento da produtividade do trabalho social, e como condição necessária para a reorganização socialista das pequenas economias camponesas, para a sua gradual transição a grande produção coletiva, através de sua cooperação. Teve importância primordial, no programa leninista de construção do socialismo, o plano estatal, aprovado em 1920, de eletrificação da Rússia — o plano GOELRO. Na história da humanidade, este foi o primeiro plano de perspectiva de desenvolvimento da economia nacional, tendo sido calculado para a criação da base técnico-produtiva do socialismo no decurso de 10 a 15 anos.
“A vitória do socialismo sobre o capitalismo e a consolidação do socialismo só se pode considerar garantidos quando o poder estatal proletário, tendo esmagado definitivamente toda a resistência dos exploradores e assegurado para si perfeita estabilidade e completa subordinação, reorganiza toda a indústria de acordo com os princípios da grande produção coletiva e da base técnica mais moderna (fundamentada na eletrificação de toda a economia), Somente isto dará a possibilidade de uma ajuda radical, técnica e social, prestada pela cidade ao campo atrasado e disperso, a fim de que esta ajuda crie a base material de uma grande elevação da produtividade da lavoura e do trabalho agrícola em geral, estimulando os agricultores, com a força do exemplo e em benefício dos seus próprios interesses, a passar para a grande agricultura coletiva e mecanizada.”(117)
Lênin fundamentou o caminho da passagem do campesinato para os trilhos do socialismo e o novo papel da cooperação como forma de reestruturação socialista da pequena produção mercantil, forma esta correspondente a natureza do campesinato. O plano leninista de construção do socialismo pressupõe o onímodo desenvolvimento dos vínculos econômicos entre a indústria estatal e a economia camponesa. Do caráter da pequena economia camponesa se segue que, para os camponeses, é vitalmente necessário que a forma de vínculo econômico com a cidade seja a troca através da compra e venda. No período de transição, a aliança comercial entre .a indústria estatal e a pequena economia camponesa constitui necessidade econômica.
Ainda na primavera de 1918, o poder soviético passou a organizar a troca de mercadorias com o campo, através da compra e venda. Iniciou-se a preparação da reforma monetária. Mas, em virtude da intervenção estrangeira, foi necessário colocar toda a economia a serviço do fronte, nas condições de extraordinária limitação de recursos materiais. A intervenção agravou bruscamente a ruína do país provocada pela Primeira Guerra Mundial. O poder soviético não dispunha de produtos industriais para a troca por produtos agrícolas, cuja quantidade também decresceu fortemente. Tornou-se impossível abastecer a cidade e o exército com produtos agrícolas pelo método da compra e venda. Daí surgiu a necessidade da entrega obrigatória de gêneros alimentícios, ou seja, a confiscação pelo Estado de todos os excedentes de gêneros que os camponeses tivessem fora do mercado. Assim, as condições objetivas levaram o poder soviético a aplicar uma política, que recebeu o nome de “comunismo de guerra”.
Além da entrega obrigatória de gêneros alimentícios, a política do “comunismo de guerra” pressupunha a aplicação de uma série de outras medidas. Em virtude de faltarem ao Estado recursos mercantis, foi proibido o comércio dos produtos fundamentais e introduzido o sistema de racionamento. O poder soviético tomou em suas mãos não somente a grande e média indústria, mas também parte considerável da pequena indústria. Em vista da limitação de recursos, foi introduzido o sistema de rígido abastecimento centralizado em espécie, sem pagamento monetário. As empresas não possuíam qualquer autonomia econômica, o que excluía a possibilidade de aplicação do cálculo econômico, isto é, da garantia de financiamento próprio da despesa e de rentabilidade das empresas.
O “comunismo de guerra” foi inevitável em determinadas condições históricas concretas, que existiram em certa etapa do período de transição na URSS, ou seja, nas condições da guerra civil e da desorganização econômica. Mas o ‘comunismo de guerra”, com a entrega obrigatória de gêneros e a proibição do comércio, levou a queda da economia nacional, privou os camponeses do interesse material na produção, era incompatível com a aliança econômica entre a cidade e o campo. Por isso, não havendo intervenção nem desorganização econômica, provocada por uma guerra prolongada, deixa de ser necessária a política do “comunismo de guerra”. Isto foi confirmado pela experiência dos países de democracia popular.
Tendo acabado com a intervenção e a guerra civil, o poder soviético, na primavera de 1921, passou a nova política econômica (abreviadamente, NEP), assim chamada para diferenciá-la da política do “comunismo de guerra”. Uma série de princípios, que tiveram, em seguida, desenvolvimento na nova política econômica, foi elaborada por Lênin, ainda na primavera de 1918, no seu plano de construção econômica pacífica. Mas a aplicação destes princípios leninistas foi interrompida pela intervenção. Somente depois de três anos, o poder soviético teve a possibilidade de passar a sua aplicação consequente.
A nova política econômica, aplicada pelo poder soviético no período da transição, tem por fim a edificação do socialismo com a utilização pelo Estado das formas mercantil-monetárias, sendo orientada para o onímodo desenvolvimento da indústria estatal, o fortalecimento dos seus vínculos com a economia camponesa, a transformação socialista do campo, a limitação e, em seguida, a liquidação da formação econômica capitalista. A base desta política é a aliança econômica da classe operária com o campesinato, necessária a fim de que as massas camponesas sejam atraídas a construção socialista.
Expondo as tarefas da NEP, Lênin dizia nos começos de 1922:
“Cerrar fileiras com a massa camponesa, com o simples campesinato trabalhador, e começar a mover-se para a frente de modo incomensuravelmente, infindavelmente mais lento do que havíamos sonhado, mas, em compensação, de tal maneira, que conosco se moverá toda a massa. Então, também a aceleração deste movimento chegará no seu tempo, de maneira que agora não podemos sequer sonhar.”(118)
O comércio, no início da NEP, constituía o elo fundamental, que era necessário agarrar para puxar toda a cadeia da construção econômica.
Lênin frisava a necessidade essencial de aprender a comerciar, a fim de que a indústria socialista satisfizesse as necessidades do campesinato.
O desenvolvimento da circulação mercantil entre a cidade e o campo acelerou o desenvolvimento dos vínculos mercantil-monetários na própria indústria. Com a passagem a nova política econômica, o abastecimento da indústria em espécie foi abolido. O abastecimento das empresas e a venda de sua produção passaram a realizar-se sob forma mercantil, monetária, através da compra e venda. As empresas estatais passaram para o cálculo econômico e começaram, em medida crescente, a trabalhar segundo o princípio do autofinanciamento, com a conquista de certa rentabilidade.
O aproveitamento do interesse material pessoal dos operários no desenvolvimento da produção socialista foi condição necessária do ascenso da indústria estatal. Partindo da lei econômica da distribuição de acordo com o trabalho, o Estado socialista estruturou o salário dos operários e empregados por uma correspondência cada vez maior com a quantidade e a qualidade do trabalho gasto por cada trabalhador. Isto estimulou a sistemática elevação da produtividade do trabalho.
A forma do salário em espécie foi substituída pela forma monetária, o que contribuiu para a mais consequente realização do princípio da distribuição de acordo com o trabalho. O sistema do racionamento no abastecimento da população foi substituído pelo comércio desenvolvido. Tudo isto exigia o reforçamento da economia monetária no país. Em 1924, foi concluída a reforma monetária, que garantiu ao país uma moeda estável. O Estado soviético aproveitava, assim, as relações mercantil-monetárias e a lei do valor no interesse da construção do socialismo.
Apoiando-se na lei do desenvolvimento planificado da economia nacional, o poder soviético limitava gradualmente a função reguladora espontânea da lei do valor.
Passo a passo, ampliou-se a planificação da indústria estatal. Nos marcos do setor estatal, o poder soviético realizava a planificação direta, transmitindo tarefas de produção as empresas. O poder soviético passou a estabelecer preços rígidos para as mercadorias produzidas nas empresas estatais.
Com relação a economia camponesa, tal planificação era impossível. A influência do Estado na economia camponesa se fazia através da regulação econômica indireta, isto é, através do comércio, do abastecimento, dos preços, do crédito, das finanças. Tais instrumentos econômicos eram utilizados com eficiência sempre crescente pelo Estado soviético para reforçar a aliança com a economia camponesa e fortalecer o papel dirigente da formação socialista.
A ação da lei do valor no mercado privado manifestava-se no fato de que os preços se formavam espontaneamente, conservava-se a concorrência, tinha lugar a especulação, elementos capitalistas enriqueciam a custa dos trabalhadores. Concentrando em suas mãos uma massa crescente de mercadorias e desenvolvendo, cada vez mais amplamente, o aprovisionamento de produtos da agricultura, o Estado soviético, numa luta tenaz contra os elementos capitalistas, passou a determinar, no fundamental, os preços do trigo e de outras mercadorias de magna importância, limitando, por todas as maneiras, o livre jogo dos preços de mercado. Acentuava-se cada vez mais a função reguladora do Estado no mercado privado.
A XI Conferência Pan-Russa do PCR(b) colocou a seguinte tarefa: “Partindo da existência do mercado e levando em conta as suas leis, dominá-lo e através de medidas econômicas sistemáticas, rigorosamente estudadas e baseadas cálculo preciso do processo de mercado, tomar em suas mãos a regulação do mercado e da circulação monetária.”(119) O Partido Comunista e o Estado soviético cumpriram com êxito esta tarefa.
Apoiando-se na indústria socialista, no sistema financeiro-creditício, no comércio estatal e na cooperação, o poder soviético, em aguda luta de classes, aplicou consequentemente a política de limitação e deslocamento dos elementos capitalistas: industriais, camponeses ricos, comerciantes. Foi aumentada a carga tributária sobre os capitalistas e se reduziram as possibilidades de que eles utilizassem meios de produção e trabalho assalariado. Isto significava que se estreitava cada vez mais a esfera de ação da lei da mais-valia. Se, nos primeiros anos da NEP, verificaram-se. em certos marcos, a reanimação e o crescimento dos elementos capitalistas, já, logo depois, iniciou-se a queda cada vez mais rápida do seu papel na economia.
A nova política econômica foi calculada para permitir, em certos marcos, o capitalismo, sob as condições de estarem os postos de comando em mãos do Estado proletário, bem como para a luta dos elementos socialistas contra os capitalistas, para a liquidação das classes exploradoras e a vitória do socialismo.
No período de transição, verifica-se na economia um processo bilateral. Por um lado, até certo tempo e em determinados marcos, crescem espontaneamente os elementos capitalistas. Por outro lado, processa-se, incessante e muito mais rapidamente, o crescimento planificado dos elementos socialistas, o que determina o curso do desenvolvimento de toda a economia nacional. À medida em que crescem a indústria e a agricultura, eleva-se o nível material e cultural dos trabalhadores.
Com o restabelecimento da indústria e da agricultura na URSS, iniciou-se a passagem a reconstrução socialista de toda a economia nacional, que se realizava através da industrialização socialista do país e da coletivização da agricultura, concluindo-se, simultaneamente, a socialização socialista da circulação mercantil. A industrialização criou a base material para a vitória do regime colcosiano no campo, para a edificação do modo de produção socialista no país.
Com o estabelecimento das relações de produção socialistas na indústria, abrem-se amplas possibilidades para a industrialização socialista do país. Ao fornecer uma base técnica avançada para a agricultura, a industrialização socialista cria, com isto, o fundamento material para a socialização socialista das economias camponesas. A necessidade objetiva da industrialização do país e da coletivização da agricultura decorre da lei da correspondência entre as relações de produção e o caráter das forças produtivas e da lei econômica fundamental do socialismo. Estas leis exigem o estabelecimento do modo de produção socialista em toda a economia: não apenas na indústria, mas também na agricultura. Somente sob esta condição, as forças produtivas obtêm o mais amplo espaço para o seu desenvolvimento. A industrialização socialista do país e a coletivização da agricultura asseguram a vitória do socialismo em toda a economia nacional, o ascenso sistemático da produção e do nível de bem-estar do povo.
No decurso do período de transição do capitalismo ao socialismo na URSS, o Estado soviético, dirigido pelo Partido Comunista, resolveu as seguintes tarefas: domínio dos postos de comando da economia nacional, através da nacionalização socialista; estabelecimento da aliança comercial entre a indústria socialista e a economia camponesa; passagem a industrialização socialista do país e a aliança de produção entre a cidade e o campo, através do fornecimento a este último de uma técnica mecânica avançada; realização da coletivização da agricultura e criação da base econômica do socialismo no campo; conclusão da reconstrução técnica de toda a economia nacional e completa liquidação da multiplicidade de formações na economia do país. Simultaneamente, com a solução destas tarefas e em estreita ligação com elas, realizou-se a revolução cultural.
A nova política econômica levou a aplicação do plano leninista de edificação da economia socialista na URSS, plano que foi ulteriormente desenvolvido nas resoluções do Partido Comunista.
Os princípios essenciais da construção socialista, colocados a base da política econômica na URSS, são comuns a qualquer país, que constrói o socialismo. Tal construção só se pode realizar a base das leis econômicas do socialismo.
As leis gerais, fundamentais, da edificação socialista são as seguintes: estabelecimento da ditadura da classe operária, realizada sob a direção do partido marxista-leninista; inquebrantável aliança da classe operária com a massa fundamental do campesinato e outras camadas de trabalhadores; liquidação da propriedade capitalista e estabelecimento da propriedade social dos meios fundamentais de produção; gradual transformação socialista das economias camponesas na base da sua cooperação de produção; desenvolvimento planificado da economia nacional, dirigido para a edificação da sociedade socialista, para a elevação do bem-estar material e do nível cultural dos trabalhadores; realização da revolução nas esferas da ideologia e da cultura; liquidação da opressão nacional e estabelecimento da igualdade de direitos e da amizade entre os povos; defesa das conquistas da revolução socialista contra os atentados dos inimigos; necessidade da estreita unidade e ajuda mútua fraternal entre todos os países socialistas, de acordo com os princípios do internacionalismo proletário.
A base material da edificação da sociedade socialista, em qualquer país, é a grande indústria mecânica, equipada com uma técnica avançada. Por isso, no período de transição ao socialismo, a transformação dos países agrários em industriais é condição necessária para a criação do modo de produção socialista, embora a sucessão no tempo da realização da industrialização e da cooperação de produção das economias camponesas, nesta ou naquela forma, possa ser diferente. No processo da construção do socialismo, verifica-se o desenvolvimento cada vez maior e o aperfeiçoamento da democracia socialista, torna-se cada vez mais ativo o papel das massas na direção imediata do Estado e da produção.
As teses marxistas-leninistas sobre as leis gerais da construção do socialismo estão a base da política dos partidos comunistas e operários dos países do campo socialista. A ignorância ou menosprezo do papel das leis gerais da construção do socialismo é manifestação de revisionismo, que representa o principal perigo na etapa atual. Tal atitude conduz as posições do “comunismo nacional”, cria a ameaça de restauração do capitalismo e mina a unidade dos países socialistas.
Ao mesmo tempo, as formas concretas e métodos de construção socialista nos diversos países possuem suas particularidades, de acordo com as condições históricas do seu desenvolvimento.
“Todas as nações chegarão ao socialismo — escreveu Lênin —, isto é inevitável, porém chegarão de modo não de todo igual, cada uma trará uma peculiaridade nesta ou naquela forma de democracia, em tal ou qual variedade de ditadura do proletariado, em tal ou qual ritmo das transformações socialistas dos diversos aspectos da vida social.”(120)
O XX Congresso do PCUS frisou a inevitabilidade das diversas formas concretas de transição ao socialismo nos diversos países, sendo gerais os princípios fundamentais da construção socialista. Os interesses da construção socialista exigem o exame cuidadoso da situação econômica e política, que realmente se forma em dado país, em dada etapa do seu desenvolvimento. Daí se segue a necessidade da luta contra o dogmatismo, pela aplicação criadora dos princípios gerais da construção socialista, de acordo com as particularidades de cada país, o que exclui a cópia mecânica das formas concretas da política econômica, que se leva a efeito em outros países. Consequentemente, é inadmissível tanto a ignorância das particularidades nacionais, o que conduz ao afastamento da vida, das massas, como a superestimação do papel destas particularidades, o que conduz ao afastamento dos princípios fundamentais da construção do socialismo.
A União Soviética era o único país, o primeiro no mundo a edificar o socialismo. A União Soviética foi obrigada a passar por excepcionalmente penosa guerra civil e pela intervenção dos imperialistas, teve de superar o secular atraso técnico-econômico nas condições extraordinariamente difíceis do cerco capitalista hostil, enfrentando a encarniçada resistência das classes exploradoras derrocadas dentro do país. Ademais, a URSS não somente não dispunha de ajuda de qualquer país, como se encontrava sob a ameaça de renovação da intervenção do imperialismo mundial. Tudo isto não podia deixar de criar numerosas dificuldades, exigindo grandes sacrifícios dos trabalhadores da URSS. A construção do socialismo nos países de democracia popular se processa em condições muito mais favoráveis. Estes países tiveram a possibilidade de construir o socialismo sem guerra civil e intervenção estrangeira. No curso da criação das bases técnico-materiais, econômicas e culturais do socialismo, os países de democracia popular aproveitaram amplamente a riquíssima experiência da construção socialista acumulada pela União Soviética, a sua ajuda política, econômica e técnico-científica, bem como a experiência e a ajuda mútua de todos os países do campo socialista.
A construção socialista em cada país de democracia popular tem suas particularidades específicas, decorrentes das condições históricas concretas, da situação real em que neles se processa a revolução.
As formas de construção do socialismo se tornarão cada vez mais variadas, a medida em que novos países ingressem no caminho do desenvolvimento socialista. Em condições particularmente favoráveis decorrerá a construção do socialismo nos países industrialmente desenvolvidos do Ocidente. Como indicava Lênin, se na Rússia foi mais fácil iniciar a revolução socialista, já naqueles países tão altamente desenvolvidos será bastante mais fácil resolver suas tarefas.
Em especial, os países industriais altamente desenvolvidos não terão necessidade de passar por um caminho de industrialização ligado a grandes dificuldades, como teve de passar a União Soviética.
“Quanto mais atrasado é o país, ao qual coube, por força dos zigue-zagues da história, iniciar a revolução socialista, tanto mais difícil para ele a passagem das velhas relações capitalistas as socialistas.”(121)
A unidade e comunidade dos princípios fundamentais da transformação socialista da sociedade, aliada a máxima consideração de toda a variedade de condições de transição ao socialismo nos diferentes países, o intercâmbio de experiência desses países — tal a linha geral do marxismo-leninismo, que determina o desenvolvimento vitorioso dos países do sistema socialista mundial. Cada país traz a sua contribuição a teoria e a prática da construção socialista. Nisto encontra sua expressão o caráter criador do marxismo-leninismo.
A experiência da construção do socialismo nos países de democracia popular confirmou a significação internacional da grande Revolução Socialista de Outubro e da construção do socialismo na URSS. Quaisquer que sejam as particularidades nacionais da luta pelo socialismo nos diferentes países, não anulam as leis fundamentais da revolução socialista.
As forças motrizes fundamentais da revolução democrático-popular são a classe operária e as massas trabalhadoras do campesinato, sob a direção da classe operária.
No processo da luta contra o fascismo, nos países da Europa central e sul-oriental, formou-se uma frente nacional, que uniu todas as forças antifascistas. Ao lado da classe operária e do campesinato, ingressaram também na frente nacional a pequena burguesia urbana e parte da média burguesia.
A revolução democrático-popular, que se realizou no último período da Segunda Guerra Mundial, cumpriu, em primeiro lugar, as tarefas democráticas gerais, nacional-libertadoras.
Ao mesmo tempo, a luta decidida contra o fascismo constitui importante premissa para o desenvolvimento da revolução socialista. A aplicação, neste período, do confisco dos bens dos criminosos de guerra e dos capitalistas, que colaboraram com os ocupantes, não somente vibrou um golpe no imperialismo, mas deu início a propriedade socialista. O controle operário da produção nas empresas e o controle estatal do comércio exterior, da distribuição de matérias-primas, dos preços e da venda de produtos, limitaram o arbítrio dos capitalistas e prepararam as condições para a nacionalização dos meios de produção.
Na maioria dos países de democracia popular, tiveram imensa importância as transformações agrárias revolucionárias. As terras latifundiárias, com o instrumental vivo e morto, foram confiscadas e, em sua parte fundamental, foram distribuídas entre os camponeses com pouca terra e os assalariados agrícolas. A terra era transferida aos camponeses como propriedade privada. Em parte das terras latifundiárias confiscadas foram criadas empresas agrícolas estatais. Como resultado das transformações agrárias revolucionárias, a classe dos latifundiários foi liquidada, ao passo que a situação dos camponeses trabalhadores melhorou consideravelmente. A distribuição de terra entre os camponeses com pouca terra e os assalariados sem terra atraiu-os para o lado do poder popular.
O peso específico das medidas antifeudais na revolução foi diferente nos diversos países de democracia popular. Assim, por exemplo, foi relativamente insignificante na reforma agrária da Bulgária, onde, no essencial, inexistia a agricultura latifundiária.
O curso peculiar do desenvolvimento da revolução democrático-popular determinou também outra sua particularidade. A questão principal de toda revolução — a questão sobre o poder estatal — não foi resolvida com um ato único, como ocorreu na Rússia, em outubro de 1917, mas gradualmente, por meio de uma série de graus de transição.
A revolução democrático-popular decorreu numa situação de aguda luta de classes. Entretanto, nos países da Europa central e sul-oriental, após a sua libertação da ocupação fascista, a revolução socialista tornou-se vitoriosa por meio de uma série de transformações revolucionárias consequentes, que se realizaram sem guerra civil. O estabelecimento da ditadura do proletariado se verificou através do gradual reforçamento das posições do proletariado e da gradual liquidação da influência política e do domínio econômico da burguesia.
Inicialmente, a revolução liquidou o domínio político dos latifundiários e da burguesia monopolista. Surgiram os Estados democrático-populares, baseados na aliança operário-camponesa. Em consequência do vasto movimento revolucionário de massas, dirigidas pela classe operária, os parlamentos se tornaram órgãos de ampla representação dos interesse populares. Ao lado dos partidos comunistas e operários, numa série de países, integravam o governo e os órgãos estatais partidos burgueses e pequeno-burgueses, que haviam ingressado na frente nacional de luta contra o fascismo.
A esta altura, as classes exploradoras ainda dominavam determinadas posições no terreno da economia e da política. No curso do posterior desenvolvimento da revolução, os partidos comunistas, ao defender os interesses populares radicais, vitais, atraíram para o seu lado a esmagadora maioria dos trabalhadores da cidade e do campo, isolaram a burguesia, que se esforçava para restabelecer o seu domínio econômico e político. A velha máquina estatal burguesa foi demolida e substituída por um novo aparelho estatal, correspondente aos interesses dos trabalhadores. todas estas tarefas foram resolvidas na maioria dos países da Europa central e sul-oriental em 1947 e 1948, e mesmo antes, em alguns desses países.
Em consequência de tal desenvolvimento da revolução, com a consolidação do poder da classe operária, aliada ao campesinato, o regime estatal de democracia popular passou a cumprir com êxito as funções de ditadura da classe operária e a democracia popular se tornou uma das formas da ditadura proletária.
“Encarnando o domínio dos trabalhadores sob a direção da classe operária — afirmou G.M. Dimitrov — o regime de democracia popular pode e deve, em dada situação histórica, como já mostrou a experiência, cumprir com êxito as funções de ditadura do proletariado, para a liquidação dos elementos capitalistas e a organização da economia socialista.”(122)
Este caráter do desenvolvimento da revolução democrático-popular resultou do fato de que as forças das classes exploradoras foram destruídas tanto pela vitória das forças armadas soviéticas sobre o fascismo, como pelo movimento nacional-libertador das massas populares, enquanto o poder estatal passou para as mãos dos trabalhadores, tendo a frente a classe operária, defendendo as conquistas da revolução. A existência da União Soviética dificultou as manobras da reação e impediu a intervenção das potências imperialistas. Numa situação de evidente superioridade das forças populares, a burguesia, não se decidindo a luta armada aberta, empreendeu numerosas tentativas de solapamento do regime democrático-popular.
No curso da revolução, ampliou-se cada vez mais a nacionalização dos meios de produção. A nacionalização da grande e da média indústria, do transporte, dos meios de comunicação, etc., foi aplicada nos países de democracia popular por métodos variados.
Ao realizar as tarefas da revolução socialista, o poder democrático-popular transformou em propriedade socialista, de todo o povo, as fábricas e usinas, as minas e estações elétricas. Foram também nacionalizados o transporte e os meios de comunicação, o subsolo e parte do solo, os bancos, o comércio exterior, o comércio atacadista interno. Desta maneira, o poder democrático-popular, dirigido pela classe operária, liquidou o domínio econômico da burguesia e se apossou dos postos de comando da economia nacional. Em consequência da nacionalização da indústria, do transporte e dos bancos, as relações de produção foram colocadas em correspondência com o caráter social da produção: os meios fundamentais de produção se tornaram patrimônio de todo o povo, representado pelo Estado democrático-popular.
O poder estatal, nos países de democracia popular, parte em sua política das leis econômicas objetivas e utiliza-as para a conquista da completa vitória das formas socialistas de economia.
Ao orientar-se pela doutrina marxista-leninista sobre o período de transição do capitalismo ao socialismo, o poder democrático-popular reforça a aliança operário-camponesa e conduz a luta contra os elementos capitalistas na cidade e no campo, através da sua limitação e deslocamento. Nos países de democracia popular, o Estado utiliza, de todas as maneiras, os vínculos mercantis a fim de desenvolver a aliança comercial entre a indústria e a agricultura. Ao levar a efeito a industrialização socialista, o Estado cria a base material para a completa vitória das relações de produção socialistas. Ao mesmo tempo, amplia a aliança de produção entre a cidade e o campo e promove a política da cooperação de produção gradual das economias camponesas, de acordo com o princípio da voluntariedade.
Desta maneira, a base da construção do socialismo nos países de democracia popular encontram-se os mesmos princípios fundamentais que determinaram a nova política econômica (NEP) na URSS. Estes princípios são aplicados com a consideração da peculiaridade do desenvolvimento histórico, das condições econômicas, políticas e nacionais de cada país.
A construção do socialismo nos países de democracia popular está relacionada a determinadas dificuldades, condicionadas por toda uma série de causas. A maioria destes países recebeu, em herança do capitalismo, uma economia atrasada. Ao tempo da guerra, a sua economia nacional sofreu devastações. As transformações socialistas encontraram forte resistência das classes exploradoras. As forças agressivas do imperialismo internacional não se detiveram diante de coisa alguma em suas tentativas de sapa do regime democrático-popular. A este fim servem a campanha de calúnias contra os países democrático-populares, animada pela reação imperialista, o envio de espiões e sabotadores, a organização de conspirações e de motins contrarrevolucionários.
O motim contrarrevolucionário, empreendido, no outono de 1956, por elementos fascistas, na Hungria, foi cuidadosamente preparado pelo imperialismo internacional. O esmagamento deste motim pelo povo húngaro, com o apoio do exército soviético, mostrou o invencível poderio da colaboração dos países socialistas, capaz de desmascarar, desbaratar e destroçar quaisquer manobras hostis da reação internacional.
Tendo alcançado a vitória em 1949, a revolução popular na China possui profundas raízes históricas. Durante longo tempo, os imperialistas estrangeiros e o Estado dos latifundiários e da burguesia compradora oprimiram o povo chinês. O jugo imperialista e os métodos feudais de exploração aguçaram ao extremo as contradições de classe e conduziram o país ao limite da catástrofe econômica e política. A revolução popular se tornou a única saída para a situação criada.
Em vista da situação semicolonial do país e do domínio das relações semifeudais, a revolução popular na China, em sua primeira etapa, devia realizar duas tarefas inseparáveis: por um lado, derrubar o jugo do imperialismo estrangeiro e, por outro lado, derrubar o jugo dos latifundiários feudais dentro do país.
As forças motrizes fundamentais da revolução popular chinesa foram a classe operária e o campesinato. A classe operária e o campesinato, que seguia sob sua direção, constituíam o exército principal da revolução que garantiu a vitória do povo chinês sobre os seus inimigos externos e internos. No curso da luta revolucionária, formou-se a frente única democrático-popular, na qual ingressaram a classe operária, o campesinato, a pequena burguesia urbana, a burguesia nacional, todos os elementos democráticos do país. A luta revolucionária do povo chinês foi dirigida pelo Partido Comunista da China, que soube aplicar criadoramente a teoria do marxismo-leninismo as condições peculiares do seu país, utilizando a experiência da União Soviética e dos outros países socialistas.
O Partido Comunista da China partiu de que o caminho da Revolução de Outubro reflete a lei universal da revolução, representando a estrada real da revolução, pela qual devem seguir os proletários de todos os países para a conquista da vitória.
Desenvolvendo a doutrina de Lênin sobre o caráter das revoluções coloniais na época da crise geral do capitalismo e sobre a transformação da revolução democrático-burguesa em socialista, Mao Tse-tung escreveu:
“O movimento revolucionário, dirigido pelo Partido Comunista da China, é, no seu conjunto, um único movimento revolucionário, que abrange tanto a etapa democrática, como a etapa socialista da revolução. Trata-se de dois processos, diferentes pelo seu caráter, e somente tendo realizado o primeiro deles, pode-se passar a realização do segundo. A revolução democrática é a preparação necessária da revolução socialista, enquanto a revolução socialista é a orientação inevitável do desenvolvimento da revolução democrática. Já o objetivo final de todos os comunistas consiste em lutar com todas as forças pela definitiva edificação da sociedade socialista e da sociedade comunista.”(123)
A revolução chinesa, na etapa democrático-burguesa da revolução, resolveu vitoriosamente a tarefa da derrubada pelas massas populares, sob a direção do proletariado, do domínio do imperialismo alienígena, do poder dos latifundiários feudais e da grande burguesia compradora monopolista, passando a realização das transformações agrárias revolucionárias. À medida em que eram solucionadas as tarefas da revolução democrático-burguesa, processava-se a sua transformação em revolução socialista, realizava-se a passagem para o caminho das transformações socialistas.
Em 1949, a vitória da revolução conduziu a formação da República Popular da China. Esta é um Estado de democracia popular, dirigido pela classe operária e baseado na aliança operário-camponesa. A formação da República Popular da China significou o início da etapa proletária, socialista, da revolução, o início do período de transição do capitalismo ao socialismo na China. A ditadura democrática do povo se tornou, em essência, uma das formas da ditadura do proletariado. Na etapa socialista da revolução, o poder democrático-popular desenvolveu a construção das bases do socialismo, simultaneamente fazendo concluir a solução das tarefas da revolução democrática e, em primeiro lugar, das transformações agrárias revolucionárias.
A mais grandiosa significação da revolução chinesa consiste e:n que ela abriu o caminho do desenvolvimento para o socialismo diante de um imenso país, com uma economia extremamente atrasada, na qual predominavam formas econômicas semifeudais e semicoloniais. Nisto se encerra a principal particularidade do desenvolvimento econômico em comparação com os países europeus de democracia popular. Apoiando-se nas massas populares de muitos milhões e na ajuda do campo socialista, o poder popular, em brevíssimo prazo, realizou as mais profundas transformações revolucionárias na economia da China e levou o país para o caminho do desenvolvimento socialista.
Entre as transformações econômico-sociais radicais, realizadas na República Popular da China, têm enorme importância as transformações agrárias, que representaram uma reviravolta revolucionária formidável na vida do povo.
As transformações agrárias na China levaram a liquidação da classe dos latifundiários. No lugar da propriedade latifundiária, implantou-se a pequena propriedade privada camponesa da terra. Mais de 300 milhões de camponeses sem terra e com pouca terra receberam 47 milhões de hectares de terra arável, grande quantidade de gado de trabalho e de instrumental agrícola. Os camponeses se libertaram do pagamento de arrendamento aos latifundiários, que representava aproximadamente 30 milhões de toneladas de cereais por ano. As forças produtivas da agricultura foram liberadas dos grilhões das superadas relações feudais.
Ao promover as transformações agrárias, que coroaram a revolução democrático-burguesa, o poder democrático-popular passou simultaneamente para o caminho das transformações socialistas. Após a formação da República Popular da China, foram confiscadas pelo Estado todas as empresas do capital burocrático, que antes dominava na economia do país, inclusive as empresas alemãs, japonesas e italianas, localizadas na China, e que haviam passado para o Estado do Kuomintang, após a vitória na guerra antijaponesa. Desta maneira, o Estado democrático-popular nacionalizou os grandes bancos, quase todas as estradas de ferro, a esmagadora maioria das empresas siderúrgicas e a parte fundamental das empresas de outros ramos da indústria pesada, bem como de alguns ramos importantes da indústria leve. Surgiu, em consequência disto, a formação socialista.
Foram anulados todos os tratados desiguais com os outros países, todas as velhas leis e situações alfandegárias, na base das quais os imperialistas estrangeiros exploravam o povo chinês e sufocavam a indústria nacional. Foi estabelecido o controle estatal de comércio exterior. A China se libertou definitivamente da escravização imperialista.
Em consequência das transformações agrárias revolucionárias e das primeiras transformações socialistas, ocorreram radicais modificações na economia da China. O lugar da economia semifeudal e semicolonial anterior foi ocupado pela economia de formação múltipla do período de transição.
Já no início do período de transição, a função dirigente, na economia de formação múltipla da República Popular da China, passou a ser desempenhada pela formação socialista, que abrangia, em primeiro lugar, as empresas baseadas na propriedade estatal, e, em segundo lugar, as empresas baseadas na propriedade cooperativa.
Tornaram-se propriedade estatal as empresas que antes eram propriedade da burguesia compradora e dos capitalistas estrangeiros, agora nacionalizadas pelo poder democrático-popular, bem como as fábricas e usinas, minas e estações elétricas, estradas de ferro, meios de comunicação, etc., recém-criados pelo Estado.
No terreno da agricultura, constituem propriedade estatal as estações de máquinas e tratores, de arrendamento e agrotécnicas, organizadas pelo Estado, bem como as empresas agrícolas estatais (goscoses). Na esfera da circulação, o Estado ocupou as empresas comerciais, que possuem papel decisivo no comércio atacadista, bem como quase todo o comércio exterior e quase todos os negócios bancários.
Em seguida, entraram na formação socialista as empresas cooperativas de produção (agrícolas e artesanais), nas quais a propriedade social dos meios de produção desempenhava um papel decisivo. A esta formação pertenciam também as cooperativas de abastecimento e de venda, de consumo e de crédito, de tipo socialista.
Ao setor socialista também aderiram diferentes tipos de cooperativas de tipo semi-socialista, apenas parcialmente baseadas na propriedade coletiva dos trabalhadores e em seu trabalho conjunto. Era o caso das brigadas agrícolas produtivas de ajuda mútua, nas quais se aplicava o trabalho coletivo dos camponeses para a execução de certas tarefas, enquanto se conservava a propriedade privada não só da terra, ma5 também dos instrumentos de produção e da própria produção.
A formação da pequena produção mercantil, no início do período de transição, abrangia numerosas economias de camponeses e artesãos, baseadas na pequena propriedade privada da terra e de outros meios de produção e no trabalho pessoal. No campo chinês, contavam-se aproximadamente 120 milhões de pequenas e pequeníssimas economias camponesas. Havia, no país, cerca de 30 milhões de artesãos.
Nas regiões longínquas e pouco habitadas do país, a economia da China conservava restos da formação patriarcal. Em algumas dessas regiões, ainda agora existe uma economia seminatural, sob a forma de agricultura primitiva e de criação nômade de gado, que satisfazem as necessidades pessoais dos camponeses e se ligam muito debilmente com a troca e o mercado.
A formação capitalista privada era representada pelas empresas capitalistas industriais, pelas economias dos camponeses ricos, pelas empresas do capital comercial. Esta formação incluía também numerosas oficinas artesanais com força de trabalho assalariada, bem como manufaturas, cujo número era bastante grande.
Uma das particularidades da economia da República Popular da China no período de transição foi a ampla utilização de diferentes formas de capitalismo de Estado, no interesse da construção socialista. A formação capitalista de Estado incluía empresas capitalistas que, sob diferentes formas, estavam ligadas e colaboravam com o Estado.
Entre a classe operária e a burguesia nacional da China existem não somente relações de luta de classes, mas também de colaboração prática. O poder popular atraiu a burguesia nacional a participação na vida estatal, na solução das tarefas imediatas da construção econômica, ao mesmo tempo reprimindo decididamente todas as formas de atividade antipopular.
O Partido Comunista da China parte de que, no período da construção do socialismo na sociedade chinesa, existem contradições de dois tipos: as contradições entre o povo e os seus inimigos e as contradições dentro do povo. Como frisou Mao Tse-tung no seu trabalho Sobre a Questão da Correta Solução das Contradições Dentro do Povo, publicado em junho de 1957, pertencem ao povo todas as classes, camadas e grupos sociais, que aprovam e apoiam a causa da construção socialista e nela tomam parte; inimigos do povo são aquelas forças e grupos sociais, que resistem a revolução socialista, têm atitude hostil diante da construção socialista e a solapam. As contradições entre o povo e os seus inimigos são antagônicas. As contradições dentro do povo, se se tem em vista as contradições entre trabalhadores, não são antagônicas.
Nas condições concretas da China, as contradições entre a classe operária e a burguesia nacional, sendo em si mesmas antagônicas, podem, se forem adequadamente reguladas, converter-se em não antagônicas e resolver-se por um caminho pacífico. Entretanto, isto de modo algum significa que a luta de classes terminou. Ao contrário, uma vez que existem contradições entre o povo e os seus inimigos, uma vez que, além disto, as contradições entre a classe operária e a burguesia nacional possuem um aspecto antagônico, inevitavelmente se processa séria luta de classes.
Apoiando-se na experiência da União Soviética e levando em conta a experiência de todos os países socialistas, o Partido Comunista da China definiu a direção da construção econômica para todo o período de transição. Em 1953, afirmou Mao Tse-tung:
“A linha geral e as tarefas centrais do Partido, neste período de transição, consistem, no decurso de um tempo bastante prolongado, em realizar gradualmente a industrialização socialista do país, em realizar gradualmente as transformações socialistas da agricultura, da indústria artesanal e do comércio e indústria privados. Esta linha geral é o farol que ilumina todo o nosso trabalho. Empreender qualquer trabalho que seja, separado dela, significa cometer um erro de desvio de direita ou de desvio de esquerda.”(124)
A transformação socialista das relações de produção na China é acompanhada de um desenvolvimento cada vez maior da industrialização socialista, como condição necessária da culminação do período de transição para o socialismo e da consolidação do modo de produção socialista.
A vitória da revolução popular e a vitoriosa construção do socialismo na China possuem uma importância histórico-universal. É particularmente grande esta importância para os países do mundo colonial e semicolonial, que, por sua situação política e econômica, encontram-se em condições próximas aquelas que havia na China antes da vitória da revolução popular. O exemplo do grande povo chinês anima os povos desses países para a luta decidida contra o imperialismo e o feudalismo, pela libertação nacional e social.
O traço principal do desenvolvimento econômico de todos os países democrático-populares da Ásia, como também dos países europeus de democracia popular, consiste em que todos eles marcham pelo caminho do socialismo. Em cada país em separado, este complexo processo decorre em formas peculiares, condicionadas pelas particularidades históricas do seu desenvolvimento.
A República Popular da Mongólia, onde antes dominavam relações feudais e a exploração colonial, obteve, graças a ajuda da URSS, a possibilidade de se desenvolver pelo caminho do socialismo, evitando o capitalismo. A República Popular da Mongólia surgiu em 1921, como resultado da vitória da revolução anti-imperialista e antifeudal. O povo mongol, sob a direção do Partido Revolucionário Popular da Mongólia e com o apoio fraternal dos operários e camponeses da Rússia Soviética, rompeu as cadeias de secular escravidão, criou um Estado independente e estabeleceu o poder popular. Na sua primeira etapa, de caráter democrático geral, a revolução popular na Mongólia realizou vitoriosamente a liquidação do feudalismo, o que foi concluído em 1940. O poder popular criou a indústria e modernos meios de transporte, que constituíam o setor estatal na economia do país. Ao mesmo tempo, surgiram e começaram a crescer a classe operária e a intelectualidade trabalhadora. Em aliança com o campesinato trabalhador (os aratos(125)) e com todos os trabalhadores, a classe operária se tornou a força que dirige o país pelo caminho da construção das bases do socialismo.
Na República Democrático-Popular da Coreia e na República Democrática do Vietnã, realizam-se profundas transformações econômico-sociais, nas condições de complexa situação internacional, na qual se encontram ambos estes países, que ainda não conseguiram a unificação dos seus povos em Estados democrático-nacionais únicos.
Em consequência da derrota do Japão imperialista pelas forças armadas terrestres da União Soviética, em agosto de 1945, a Coreia se libertou da ocupação japonesa de meio século. Após libertar-se dos invasores japoneses, o povo coreano passou a criar, em todo o pais. órgãos de poder novos e democráticos: os comitês populares.
As relações feudais no campo foram liquidadas pela reforma agrária, em resultado da qual a terra passou as mãos dos camponeses. A execução da reforma agrária preparou as condições para a realização das transformações socialistas no campo.
A nacionalização das grandes e médias empresas industriais, que pertenciam no passado ao poder estatal japonês, aos capitalistas japoneses e aos traidores da nação, e a estadização dos bancos e do transporte conduziram a criação do setor socialista, que ocupou situação dominante na economia do pais.
Mas o desenvolvimento pacífico da economia da república foi interrompido pela guerra de três anos, desencadeada pela camarilha de Sigman-Ree e pelos seus patrões norte-americanos. A guerra trouxe dano colossal a economia nacional do país. Após o término da guerra em 1953, a economia nacional da República Democrático-Popular da Coreia, como resultado do cumprimento de um plano trienal, superou consideravelmente o nível de antes da guerra. Com a ajuda da URSS e dos outros países socialistas, realizam-se com êxito, na Coreia, a industrialização e a transformação socialista das economias camponesas.
A República Democrática do Vietnã nasceu como resultado da revolução de 1945. Tendo herdado uma economia extremamente atrasada, a República teve de suportar uma guerra de quase nove anos, imposta pelos colonizadores. Após a cessação da guerra na Indochina, os esforços do povo vietnamita foram dirigidos para o restabelecimento e o ulterior desenvolvimento da economia nacional. Executada sob a palavra de ordem “a terra pertence a quem a trabalha”, a reforma agrária foi concluída no fundamental. Após a conclusão da reforma agrária, o campesinato vietnamita começou a passar para o caminho da gradual cooperação agrícola, partindo das formas inferiores de cooperativas. Na indústria e no comércio, ampliam-se e reforçam-se os setores estatal e cooperativo. Apoiando-se na ajuda do campo do socialismo, o Partido dos Trabalhadores do Vietnã conduz, passo a passo, a República Democrática do Vietnã pelo caminho da construção socialista.
Notas de rodapé:
(111) K. Marx, Crítica do Programa de Gotha, K. Marx e F. Engels, Obras Escolhidas, t. II, 1955, p. 23. (retornar ao texto)
(112) V.I. Lênin, Resposta a uma Interpelação dos Socialistas-Revolucionários de Esquerda na Reunião do VCCI de 4(17) de novembro de 1917, Obras, t. XXVI, p. 255. (retornar ao texto)
(113) V.I. Lênin, Tarefas Imediatas do Poder Soviético, Obras, t. XXVII, p. 213. (retornar ao texto)
(114) V.I. Lênin, Estado e Revolução, Obras, t. XXV. p. 385. (retornar ao texto)
(115) Resolução do PCR(b), em O PCUS nas Resoluções e Decisões dos Congressos, Conferências e Reuniões Plenárias do CC, parte I, 7ª edição, 1954, pp. 682/683. (retornar ao texto)
(116) I.V. Stálin, Discurso de Encerramento Sobre o Informe Político do Comitê Central no XIV Congresso do PCUS(b), Obras, t, VII, pp. 369/370. (retornar ao texto)
(117) V.I. Lênin, Esboço Inicial de Teses Sobre a Reforma Agrária, Obras, t. XXXI, p. 138. (retornar ao texto)
(118) V.I. Lênin, Informe Político do Comitê Central do PCR(b) ao XI Congresso do PCR(b), Obras, t. XXXIII, p. 243. (retornar ao texto)
(119) Resolução da XI Conferência Pan-Russa do PCR(b), em O PCUS nas Resoluções e Decisões dos Congressos, Conferências e Reuniões Plenárias do CC, parte I, 7ª edição, 1954, p. 588. (retornar ao texto)
(120) V.I. Lênin, Sobre uma Caricatura do Marxismo e Sobre o "Economismo Imperialista", Obras, t. XXIII, p. 58. (retornar ao texto)
(121) V.I. Lênin, Informe Sobre a Guerra e a Paz, no Sétimo Congresso do PCR(b), Obras, t. XXVII, p. 67. (retornar ao texto)
(122) G. Dimitrov, Informe Político do CC do POB(c), apresentado ao V Congresso do Partido, Sofia, 1948, p. 73. (retornar ao texto)
(123) Mao Tse-tung, A Revolução Chinesa e o Partido Comunista da China, Obras Escolhidas, t. III, pp. 180/181. (retornar ao texto)
(124) V. Pravda, 22 de junho de 1954. (retornar ao texto)
(125) Na Mongólia, os camponeses trabalhadores são denominados aratos (N. do T.). (retornar ao texto)
| Inclusão | 29/06/2015 |