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Marx e Engels previram que, com o estabelecimento do socialismo, abre-se imenso espaço para o desenvolvimento da produção, cujo fim se torna o permanente melhoramento das condições de existência da sociedade em conjunto e de cada um dos seus membros.
Dando prosseguimento as ideias de Marx e Engels, Lênin, em suas obras, ofereceu fundamentação científica desenvolvida da necessidade objetiva e da possibilidade, sob o socialismo, de um ascenso da produção sistemático e rápido, jamais visto. Lênin revelou a importância vital, que possui para o desenvolvimento da sociedade socialista, a onímoda aceleração do progresso técnico, o crescimento prioritário da indústria pesada, o incremento da produtividade do trabalho social, como bases da constante elevação do nível material e cultural das vastas massas populares.
Lênin fundamentou multilateralmente o fim, novo por princípio, da produção sob o socialismo e os caminhos de sua realização. Afirmou que, somente com a transição ao socialismo, surge a possibilidade de amplamente expandir e verdadeiramente submeter a produção social e a distribuição dos produtos a um fim cientificamente determinado: fazer a vida de todos os trabalhadores mais alegre, levando-lhes o bem-estar. Lênin frisou que o socialismo significa
“a organização planificada do processo social-produtivo para a garantia do bem-estar e do multilateral desenvolvimento de todos os membros da sociedade.”(152)
O socialismo, indicou Lênin, representa uma estruturação tal da sociedade, que as riquezas criadas pelo trabalho comum beneficiem a todos os trabalhadores; se ao capitalista é importante a produção pela produção, isto é, pelo lucro, já para os trabalhadores o mais importante de tudo é assegurar as condições, que lhes permitam liquidar o trabalho forçado em benefício dos exploradores e trabalhar para si, utilizando, para isto, todas as conquistas da técnica, da ciência e da cultura.
Nestas teses de Lênin se encontra exposta a essência da lei econômica fundamental do socialismo, pela qual o partido marxista-leninista se guia em sua política.
Os traços característicos da lei econômica fundamental do socialismo consistem na ininterrupta ampliação e no aperfeiçoamento da produção, na base de uma técnica avançada, com o fim da mais completa satisfação das necessidades sempre crescentes e do multilateral desenvolvimento de todos os membros da sociedade.
Em oposição a lei econômica fundamental do capitalismo, que expressa relações de exploração do trabalho pelo capital, a lei econômica fundamental do socialismo expressa a essência das relações de produção socialistas, como relações de colaboração fraternal e de ajuda mútua socialista entre trabalhadores livres da exploração.
A lei econômica fundamental do socialismo constitui a lei do desenvolvimento do modo de produção socialista, uma vez que define o fim da produção socialista e o meio para a realização deste fim.
O fim da produção em cada formação social é objetivamente condicionado pelas relações de propriedade dos meios de produção. Quando os meios de produção pertencem a burguesia, é inevitável que o fim da produção seja o enriquecimento dos proprietários do capital, ao passo que os trabalhadores, ou seja, a esmagadora maioria da sociedade, servem de objeto de exploração. O consumo dos trabalhadores é necessário ao capitalismo somente na medida em que assegura a extração de lucros. Quando os meios de produção pertencem ao povo trabalhador, e as classes exploradoras se encontram liquidadas, já o fim da produção se torna o incessante ascenso do bem-estar material e do nível cultural de todos os membros da sociedade socialista. Isto significa que, sob o socialismo, a produção é dirigida para a ampliação do consumo do povo, para a mais completa satisfação possível, em dadas condições, das crescentes exigências materiais e culturais dos membros da sociedade, para o multilateral desenvolvimento de suas faculdades. A isto se vinculam, por princípio, o novo caráter e a nova função do produto suplementar na sociedade socialista.
Nas formações pré-socialistas, baseadas na propriedade privada dos meios de produção, o fim da produção reside na criação do produto suplementar, destinado as classes dominantes. As categorias de trabalho necessário e trabalho suplementar expressam, nestas formações, relações entre classes antagônicas, inconciliavelmente hostis entre si. Na sociedade socialista não existem contradições antagônicas entre o trabalho necessário e o trabalho suplementar. O domínio da propriedade social indica que todo o produto social, tanto o necessário como o suplementar — pertence aos trabalhadores e é utilizados no seu interesse. Isto significa que o produto suplementar na sociedade socialista, na forma natural e na forma valor, não constitui mais-valia, a qual expressa relações de exploração capitalista. Sob o socialismo, como indicou Lênin,
“o produto suplementar não se destina a classe dos proprietários, mas a todos os trabalhadores e somente a eles.”(153)
A produção do produto suplementar tem a maior importância para a sociedade socialista, uma vez que com ele se asseguram a acumulação e a ampliação da produção em escalas crescentes. À diferença das formações precedentes, a produção do produto suplementar, sob o socialismo, está colocada á serviço da elevação do bem-estar do povo.
O fim, ao qual se encontra submetida a produção socialista, está indissoluvelmente ligado ao meio, que garante sua realização — a ininterrupta ampliação da produção a base de uma técnica superior. O fim da produção socialista — a sistemática elevação do bem-estar e o multilateral desenvolvimento de todos os membros da sociedade — condiciona o profundo interesse dos próprios trabalhadores no onímodo ascenso da produção, cria o interesse material dos trabalhadores nos resultados do seu trabalho e constitui poderosa força motriz do crescimento das forças produtivas do socialismo. Ao mesmo tempo, o desenvolvimento da produção socialista é a base material da permanente elevação do bem-estar dos trabalhadores.
Um traço característico do socialismo, que o diferencia de todas as formações sociais precedentes, consiste na ininterrupta ampliação da produção. Como é sabido, nas formações pré-capitalistas, predominava a reprodução simples e, somente em certos períodos, tinha lugar a reprodução ampliada. Sob o capitalismo predomina a reprodução ampliada, mas ela encerra caráter cíclico, sendo periodicamente interrompida pelas devastadoras crises econômicas de superprodução. O volume limitado do consumo, da capacidade de compra das massas populares, inevitavelmente se atrasa com relação ao crescimento da produção e freia este crescimento, o que é condicionado pela contradição fundamental do capitalismo. Em consequência disto, o desenvolvimento econômico se realiza com interrupções: do ascenso a crise e da crise ao ascenso.
Sob o socialismo, é liquidada a contradição fundamental do capitalismo, ou seja, a contradição entre o caráter social da produção e a forma capitalista privada de apropriação. Daí porque o socialismo não conhece as contradições, inerentes ao capitalismo, entre a produção e o consumo. A lei econômica fundamental do socialismo cria a possibilidade de combinar corretamente o aumento da produção com a sempre crescente procura solvente da população e de satisfazer esta procura, a base do ininterrupto crescimento da produção.
Desta maneira, graças ao indivisível domínio da propriedade social e ao sistemático aumento do consumo do povo, a sociedade socialista está protegida contra as crises de superprodução e, consequentemente, tem a possibilidade de realizar a reprodução ampliada ininterrupta.
Sob o socialismo, a ininterrupta ampliação da produção é uma necessidade objetiva, uma vez que, sem isto, é impossível assegurar o incessante, crescimento do consumo popular. O grau de satisfação das necessidades da população depende do nível de desenvolvimento da produção atingido em dado período, dos recursos existentes, de que dispõe a sociedade socialista. O ininterrupto crescimento da produção não só assegura a produção necessária a satisfação das crescentes exigências da sociedade, como também estimula o aparecimento de novas exigências. Por sua vez, o permanente crescimento das exigências materiais e culturais dos trabalhadores é uma condição necessária, sem a qual a produção não pode mover-se para a frente incessantemente. Graças a sistemática elevação dos ingressos da população, cria-se, para a produção industrial e agrícola socialista, uma procura solvente em incessante expansão.
Característico do socialismo, o crescimento permanente e rápido das exigências de toda a população para com a produção social é suscitado não só pelo poderoso desenvolvimento da produção, pelo progresso da técnica, como também pela radical modificação da situação das massas trabalhadoras, tornadas senhoras do país, pelo ascenso do seu bem-estar e nível cultural. O permanente crescimento das necessidades das massas, que apresentam sempre novas e novas reivindicações com relação a ampliação do lançamento e ao melhoramento da quantidade da produção, exerce, sob o socialismo, enorme influência estimulante sobre o desenvolvimento da produção. A contradição não antagônica, que surge no curso do desenvolvimento da sociedade socialista, entre o nível da produção socialista atingido em cada momento dado e as necessidades das massas em rápido crescimento, é uma contradição que se soluciona planificadamente através do ascenso da produção, o que conduz ao aumento do consumo dos trabalhadores e a um novo crescimento dos necessidades, provocado pela posterior ampliação da produção e pela elevação de sua qualidade. Assim é que, no processo da planificada solução desta contradição em movimento entre o nível atingido pela produção e as crescentes necessidades da sociedade, efetiva-se a ação da lei econômica fundamental do socialismo como lei do incessante crescimento da produção socialista para o fim da mais completa satisfação das necessidades de todos os membros da sociedade.
O desenvolvimento da produção socialista não se reduz somente a sua expansão qualitativa. O ininterrupto aumento da produção socialista exige o permanente aperfeiçoamento dos métodos produtivos, o incessante incremento da produtividade do trabalho social. Isto cria as condições para a rebaixa dos preços, a base da redução dos gastos sociais na produção e do melhoramento da qualidade do produto, o que possui grande importância para a satisfação das necessidades dos trabalhadores. O crescimento quantitativo e qualitativo da produção socialista é impossível sem a permanente elevação do nível técnico da produção, sem a constante substituição da técnica envelhecida por uma técnica nova, avançada. Daí porque o desenvolvimento sistemático de uma técnica superior é condição necessária para o crescimento ininterrupto e o aperfeiçoamento da produção socialista.
A lei econômica fundamental do socialismo define a direção do- desenvolvimento da produção socialista, constituindo a lei do movimento da economia socialista pelo caminho para o comunismo. À diferença da lei fundamental, as outras leis econômicas do socialismo definem o desenvolvimento de aspectos essenciais isolados do modo de produção socialista. Por este motivo, a lei econômica fundamental desempenha papel determinante no sistema de leis econômicas, que atuam sob o socialismo.
Desta maneira, as exigências da lei econômica fundamental do socialismo, no que se refere ao crescimento ininterrupto e aperfeiçoamento da produção, ao progresso técnico e sistemático ascenso do bem-estar dos trabalhadores, encontram sua expressão nas proporções do desenvolvimento da economia, estabelecidas na base da lei do desenvolvimento planificado, proporcional, da economia nacional.
O incremento do produto social, para fins de satisfação das crescentes necessidades do povo, é alcançado também através da utilização da lei da incessante elevação da produtividade do trabalho e da lei da acumulação socialista, que exigem a sistemática destinação de parte da renda nacional para o incremento dos fundos produtivos.
O crescimento ininterrupto da produção e do bem-estar do povo, condicionado pela lei econômica fundamental do socialismo, exige um sistema tal de troca e distribuição, que garanta o interesse material de cada trabalhador e do coletivo de cada empresa nos resultados do seu trabalho para a sociedade, que estimule a poupança do tempo de trabalho e de todos os recursos produtivos e a redução dos gastos sociais. Isto é alcançado através da utilização da lei da distribuição de acordo com o trabalho, da lei do valor e das categorias a elas vinculadas.
Cada lei que atua sob o socialismo encontra-se não apenas em determinada interação com a lei econômica fundamental, mas também com as demais leis da economia socialista. As proporções, por exemplo, entre ramos diversos da indústria, estabelecidas a base da lei do desenvolvimento planificado, proporcional, da economia nacional, encontram-se em certa dependência do crescimento da produtividade do trabalho nesses ramos. O crescimento da produtividade do trabalho conduz a modificações no volume da produção de ramos isolados, mas, em consequência, também nas correlações entre esses ramos; a poupança de trabalho assim alcançada influi sobre as dimensões dos meios de produção requeridos por dado ramo, etc.. Por sua vez, as proporções entre os ramos se fazem sentir no crescimento da produtividade do trabalho. Assim, o nível da produtividade do trabalho em dado ramo depende do volume e da estrutura dos meios de produção, que lhe foram destinados. A garantia da planificação nas inter-relações dos ramos e empresas favorece o caráter rítmico do trabalho de cada empresa, o que exerce influência essencial sobre o nível da produtividade do trabalho.
Do crescimento da produtividade do trabalho depende o incremento da quantidade de bens materiais, distribuídos de acordo com o trabalho. Por sua vez, o cumprimento das exigências da lei da distribuição de acordo com o trabalho constitui uma das mais importantes condições do ascenso da produtividade do trabalho.
Em virtude da ação da lei econômica fundamental, abrem-se, sob o socialismo, amplas possibilidades de ininterrupto crescimento de todos os ramos da produção, consideravelmente mais intensivo em comparação com o capitalismo. Apoiando-se na lei econômica fundamental do socialismo e utilizando-a na sua atividade produtiva, a sociedade soviética aumenta rapidamente, de ano para ano, a massa de bens materiais produzidos por toda a economia nacional. A economia socialista marcha firmemente por uma linha ascendente, sem quedas e crises de produção.
As superioridades essenciais do regime socialista em comparação com o capitalista, condicionadas pela lei econômica fundamental e por outras leis do socialismo, abrem possibilidades objetivas para que a URSS e os outros países socialistas alcancem e ultrapassem os principais países capitalistas no sentido econômico, ou seja, pela produção per capita, e criem, em prazo relativamente breve, a base técnico-material do comunismo. A solução destas tarefas exige a racional utilização de todos os recursos produtivos, a sistemática elevação da produtividade do trabalho, a poupança de gastos de material e de trabalho em todas as esferas da economia socialista, o onímodo estímulo ao progresso técnico.
O volume da renda nacional superou, em 1958, o nível de 1913: na URSS, em mais de 22 vezes; nos Estados Unidos, em 3,1 vezes.
Em 1939, o volume da produção da grande indústria na URSS representava 552% com relação ao nível de 1929, ao passo que nos Estados Unidos o nível da produção industrial representava somente 98%; na Inglaterra, 123%; na França, 80%. O ascenso da indústria na URSS foi temporariamente interrompido pela guerra de 1941/1945, recomeçando após a guerra. Apesar das colossais destruições sofrida pela economia soviética nos anos da guerra, o nível da produção antes da guerra, na URSS, foi, em breve tempo, consideravelmente superado. Como consequência, o volume da produção da grande indústria da URSS, em 1958, havia aumentado, com relação a 1929, em 28 vezes, A produção industrial dos Estados Unidos manteve-se estagnada de 1929 a 1939, elevando-se, em seguida, em virtude do aumento da produção de guerra e da corrida armamentista, tendo superado, em 1958, o nível de 1929 em cerca de 2,3 vezes. A produção industrial da Inglaterra era, em 1958, maior do que a de 1929 apenas em 85%, ao passo que a da França não aumentara mais de 51%. Durante os últimos 7 anos (1952/1958), os ritmos anuais médios de crescimento da produção industrial foram de 11,4%, na URSS, e de 1,6%, nos Estados Unidos.
Durante 24 anos (11 anos de pré-guerra e 13 de pós-guerra, excluindo os anos da Grande Guerra Pátria), ou seja, durante os períodos de 1930/1940 e 1946/1958, os ritmos anuais médios de crescimento da produção bruta da agricultura foram de 4,7%, na URSS, e de 1,5% nos Estados Unidos.
A lei econômica fundamental do socialismo está indissoluvelmente ligada a lei do desenvolvimento prioritário, ou seja, relativamente mais rápido, dos ramos produtores de meios de produção, em relação ao desenvolvimento dos ramos produtores de objetos de consumo pessoal. Esta lei econômica tem uma importância especial para o socialismo. A ininterrupta ampliação da produção e a satisfação das crescentes necessidades da sociedade são impossíveis sem o crescimento prioritário da produção de meios de produção.
A indústria pesada, com a sua medula — a construção de máquinas —, constitui a fonte principal do progresso técnico em toda a economia nacional, da elevação do equipamento técnico do trabalho social e, consequentemente, do aperfeiçoamento da produção na base de urna técnica superior. O crescimento prioritário da produção de meios de produção constitui a premissa mais importante para a elevação da produtividade do trabalho. A principal alavanca do ascenso da produtividade do trabalho reside na aplicação da técnica avançada, de instrumentos de trabalho cada vez mais aperfeiçoados, criados pela indústria pesada. O desenvolvimento prioritário da produção de meios de produção, da indústria pesada, representa condição de vital importância para a garantia da potência econômica e da capacidade de defesa do país. A indústria pesada desempenha papel dirigente na economia nacional, abastecendo todos os ramos com equipamento, máquinas, combustíveis e energia, criando, desta maneira, as condições necessárias para a sistemática expansão dos ramos produtores de objetos de consumo, para o rápido ascenso da agricultura, para o contínuo desenvolvimento das indústrias leve e de alimentação.
A economia política marxista rejeita uma atitude mesquinhamente subordinada ao consumo, no que se refere a lei econômica fundamental do socialismo. Esta atitude antimarxista se expressa na ignorância da função determinante da produção com relação ao consumo, na negação da necessidade, sob o socialismo, do crescimento prioritário da produção de meios de produção, na afirmação de que, nas condições do socialismo, são necessários ritmos idênticos para o desenvolvimento de ambas as seções da produção social, ou mesmo ritmos mais rápidos para o crescimento dos ramos produtores de objetos de consumo, com relação aos ramos produtores de meios de produção.
“Em relação com as medidas, aplicadas nos últimos tempos, visando ao aumento da produção das mercadorias de consumo popular, alguns camaradas incorrem em confusão a respeito da questão dos ritmos de desenvolvimento das indústrias pesada e leve em nosso país. Apegando-se a lei econômica fundamental do socialismo erroneamente compreendida e por eles interpretada de modo vulgarizado, estes lamentáveis teóricos tentam demonstrar que, em certa etapa da construção socialista, o desenvolvimento da indústria pesada como que deixa de ser a tarefa principal e que a indústria leve pode e deve adiantar-se a todos os outros ramos da indústria. Estas especulações são profundamente errôneas e estranhas ao espírito do marxismo-leninismo.”(154)
A renúncia a tese marxista-leninista sobre o desenvolvimento prioritário da produção de meios de produção significaria, de fato, a contração da indústria pesada, o que inevitavelmente conduziria a queda de todos os ramos da economia nacional, ao debilitamento da potência econômica e da capacidade de defesa do Estado socialista, a redução do nível de vida dos trabalhadores.
Visando a tarefa de satisfazer as sempre crescentes necessidades das massas populares, a produção socialista exige o ininterrupto desenvolvimento e aperfeiçoamento da técnica, a substituição da velha técnica pela nova. Daí a necessidade da luta sistemática pela criação, assimilação e introdução na produção de novas máquinas, mecanismos, aparelhos e instalações, de novos tipos de materiais e da tecnologia progressista.
As relações de produção socialistas e a lei econômica fundamental do socialismo ampliam consideravelmente, em comparação com o capitalismo, as possibilidades para o progresso técnico, para a aplicação de uma técnica avançada em todos os ramos da economia nacional.
Concentrando em suas mãos os meios fundamentais de produção e de acumulação, o Estado socialista pode promover, de modo planificado, grandes inversões de capital na economia nacional para assegurar o ininterrupto progresso técnico, pode realizar a construção de bens de capital em escalas e ritmos de uma amplitude inacessível ao capitalismo.
Sob o socialismo, cessam de existir os marcos, relacionados com o lucro capitalista, que limitam a aplicação de uma nova técnica. Na sociedade burguesa, as máquinas servem de instrumento de exploração e são introduzidas na produção somente quando aumentam o lucro do capitalista. Sob o socialismo, as máquinas são utilizadas em todos os casos em que provocam poupança de trabalho social, aliviam o trabalho dos operários e camponeses, favorecem o crescimento do bem-estar do povo. Na sociedade socialista não existe o desemprego, motivo por que as máquinas não podem desempenhar o papel de concorrentes dos trabalhadores.
Se ao capitalismo são próprias a desigualdade e as interrupções periódicas no desenvolvimento da técnica, relacionadas com a anarquia da produção, com o caráter cíclico do desenvolvimento industrial e com a estreiteza do mercado, já o socialismo se caracteriza pelo ininterrupto aperfeiçoamento da técnica, em escala de toda a economia nacional.
Na economia socialista, existe a possibilidade de difundir, sem empecilhos, por todas as empresas, as mais novas conquistas da ciência, as invenções técnicas e a experiência de vanguarda, ao passo que, na economia capitalista, os empresários freiam a ampla difusão das novas descobertas técnicas, utilizando-as somente nas suas empresas para o fim de obtenção de alto lucro. Sob o socialismo, deixa de existir o “segredo comercial”, ligado a propriedade privada e a concorrência, todas as conquistas da técnica, descobertas científico-técnicas e invenções representam bem de todo o povo e podem ser utilizadas em qualquer parte da economia nacional, em que isto seja racional.
Na lei econômica fundamental do socialismo encontra sua expressão a dependência direta do aumento do consumo do povo com relação ao crescimento ininterrupto da produção e da produtividade do trabalho social. O socialismo eliminou os estreitos marcos do consumo das massas trabalhadoras, próprios do regime burguês, condicionados pela ação da lei da mais-valia, pela corrida dos capitalistas por um lucro elevado. O ininterrupto crescimento da produção socialista constitui a sólida base para a permanente elevação do nível de vida material e cultural do povo. Com a transição ao comunismo, o princípio da mais plena satisfação das sempre crescentes necessidades de toda a sociedade será realizado sob a forma de distribuição de acordo com as necessidades de homens desenvolvidos do ponto de vista cultural.
Quanto mais alto o nível da técnica e da organização da produção, tanto maiores os recursos de que dispõe a sociedade socialista para a elevação do bem-estar do povo, para a satisfação das crescentes necessidades dos trabalhadores. O interesse imediato do povo no desenvolvimento da produção socialista age como fator permanente para impulsionar a iniciativa criadora das massas, orientada no sentido da assimilação da técnica e da tecnologia mais recente e do onímodo aperfeiçoamento da produção. Ao mesmo tempo, o socialismo conduz ao firme e rápido crescimento do nível cultural geral e da preparação técnica dos trabalhadores. Tudo isto constitui uma fonte sem par do ininterrupto ascenso da economia socialista.
O socialismo cria a possibilidade da combinação do crescimento prioritário da produção de meios de produção com os elevados ritmos de desenvolvimento da produção de objetos de consumo popular. Na sociedade socialista, cresce constantemente a massa do produto necessário, criado pelo trabalho necessário e que se destina ao consumo pessoal dos trabalhadores empregados na produção e de suas famílias. Cresce também a massa do produto suplementar, criado pelo trabalho suplementar e que se destina a ampliação da produção, as necessidades sociais, ao sustento dos trabalhadores da esfera não produtiva e de suas famílias, a satisfação das exigências materiais e culturais de toda a população.
Sob o socialismo, é incessante o crescimento dos ingressos reais dos trabalhadores, sistematicamente eleva-se o consumo popular e melhora a sua estrutura, aumenta a quantidade de mercadorias de consumo adquiridas pela população.
Os altos ritmos de crescimento dos ingressos reais dos trabalhadores da URSS se caracterizam pelos seguintes dados, calculados a preços comparados e a base de um trabalhador: os ingressos reais dos operários e empregados aumentaram, em 1958, em 56% com relação a 1950, em cerca de 2 vezes com relação a 1940; os ingressos monetários e naturais dos camponeses, procedentes da economia social e da economia individual, eram, em 1958, superiores em 82% aos de 1950 e mais de duas vezes superiores aos de 1940. O nível do salário real dos operários da indústria e da construção era, em 1958, 3,7 vezes mais elevado do que o de 1913, podendo ser considerado 5,2 vezes mais elevado, se se levar em conta a liquidação do desemprego e a redução da jornada de trabalho. Em 1958, os ingressos reais obtidos pelos camponeses da agricultura superam os ingressos reais retirados da agricultura pelos camponeses trabalhadores em 1913 (a base de um trabalhador e a preços comparados) em 6 vezes, elevando-se para 6,7 vezes, se se leva em conta os ingressos aplicados no aumento dos fundos indivisíveis e das reservas dos colcoses.
O volume da produção de objetos de consumo em toda a indústria da URSS aumentou (a preços comparados) com relação a 1928: em 1940, 4,1 vezes; em 1958, 11 vezes.
Constitui fator de ação permanente sobre o crescimento dos ingressos reais dos trabalhadores, na sociedade socialista, o fornecimento do Estado a população de serviços culturais e sociais gratuitos em larga escala e o sistema grandemente desenvolvido de seguros sociais.
O socialismo implica no ininterrupto melhoramento das condições de trabalho e de existência das massas populares. De meios de lucro dos capitalistas, o socialismo transforma os serviços sociais a população em fonte de elevação do nível de vida do povo. O socialismo cria amplas possibilidades para o constante melhoramento das condições de habitação das massas populares, graças a propriedade social do fundo residencial básico e a grande construção de residências pelo Estado.
Nos países burgueses, a assistência médica, sendo questão privada, custa, com frequência, muito caro e, por isso, é dificilmente accessível as amplas massas da população. Nos países socialistas, foi criado um sistema estatal multilateral de saúde pública, que garante a população serviços médicos gratuitos. Como resultado, cresce a duração da vida dos trabalhadores e se reduz a mortalidade da população.
Graças ao radical melhoramento do bem-estar dos trabalhadores da URSS e ao desenvolvimento da saúde pública, a duração média da vida na União Soviética, em 1955/1956, era mais de 2 vezes superior a da Rússia de antes da revolução, enquanto a mortalidade geral da população, em 1958, havia diminuído, com relação a 1940, em 2,5 vezes, e com relação a 1913, em mais de 4 vezes, sendo de 7,2 por 1 000 contra 18,1 em 1940 e 30,2 em 1913.
O número de médicos na URSS (exclusive os que serviam as forças armadas) era, em 1958, de 362 mil, contra 23 mil, em 1913, e 141 mil, em 1940; o número de leitos hospitalares (exclusive os de hospitais militares) era, em 1958, de 1533 mil, contra 207 mil, em 1913, e 791 mil, em 1940.
O socialismo cria amplas possibilidades para o ascenso cultural dos trabalhadores, para o multifacético desenvolvimento das faculdades e dos talentos, de que o povo é inesgotável manancial, e que não podem manifestar-se nas condições do regime burguês. Ao tempo em que, sob o capitalismo, o acesso dos trabalhadores ao ensino se restringe aos limites impostos, antes de tudo, pelos interesses da exploração capitalista, o socialismo cria as condições para a satisfação cada vez mais completa das exigências rapidamente crescentes das massas no terreno do ensino, da cultura, da ciência e da arte.
“Antes — afirmava Lênin, em 1918 —, toda a razão humana, todo o seu gênio criava somente para dar a uns todos os bens da técnica e da cultura e para privar os outros do mais necessário: a instrução e o desenvolvimento. Agora porém, todas as maravilhas da técnica, todas as conquistas da cultura se tornarão bem de todo o povo, e, doravante, a razão e o gênio humanos não mais se converterão em meios de violência, em meios de exploração.”(155)
A satisfação das crescentes exigências culturais do povo é assegurada, sob o socialismo, por amplas medidas no terreno da construção cultural: ensino gratuito e elevação da qualificação, estipêndios para os alunos, expansão sistemática da rede de escolas, de instituições culturais e educativas, de bibliotecas e clubes, crescimento das edições impressas, etc..
O socialismo abriu para os operários e camponeses o acesso ao ensino superior e a atividade científica. O desenvolvimento intensivo da ciência constitui, sob o socialismo, poderoso fator da construção comunista, do rápido crescimento das forças produtivas.
O número de alunos, na URSS, de todos os tipos de cursos, era, em 1958, superior a 50 milhões, contra 10,6 milhões em 1914 (considerando as atuais fronteiras). O número de professores em todos os estabelecimentos de ensino e de educadores nas instituições infantis era, em 1958, de mais de 2 milhões, superando o número existente em 1914 (considerando as atuais fronteiras) em mais de 7,8 vezes.
Em comparação com 1913, o número de especialistas, com formação superior e média especializada, ocupados na economia nacional da URSS, cresceu, em fins de 1958, em cerca de 40 vezes. Antes da Revolução de Outubro, existiam na Rússia pouco mais de 10 mil trabalhadores científicos, enquanto, na URSS, a 1º de outubro de 1958, contavam-se 284 mil trabalhadores científicos. A quantidade de livros nas bibliotecas públicas era, em 1958. 80 vezes maior do que em 1913.
Apoiando-se na lei econômica fundamental do socialismo e guiando-se pelo princípio do multilateral desenvolvimento de todos os membros da sociedade, o Estado socialista aplica uma política que assegura o crescimento constante do bem-estar material e do nível cultural das grandes massas.
Notas de rodapé:
(152) V.I. Lênin, Materiais Para o Reexame do Programa do Partido, Obras, t. XXIV. p. 430. (retornar ao texto)
(153) V.I. Lênin, Observações ao Livro de Bukharin, Coletânea Leninista XI, p. 382. (retornar ao texto)
(154) N.S. Kruschiov, Sobre o Aumento da Produção Pecuária. Informe a Reunião Plenária do Comitê Central do PCUS, 25 de janeiro de 1955, p. 4. (retornar ao texto)
(155) V.I. Lênin, Discurso de Encerramento ao Término do III Congresso Pan-Russo dos Sovietes, Obras, t. XXVI, p. 436. (retornar ao texto)
| Inclusão | 20/07/2015 |