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Primeira Edição: Publicada no jornal Pravda, de 14 de julho de 1963.
Fonte: As Divergências no Movimento Comunista Mundial, Editorial Vitória, 1963.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo.
Direitos de Reprodução: A cópia ou distribuição deste documento é livre e indefinidamente garantida nos termos da GNU Free Documentation License.
Queridos camaradas:
O Comitê Central do PCUS considera necessário dirigir-lhes esta carta aberta a fim de expor sua posição a respeito de problemas da maior importância do movimento comunista internacional, em relação com a carta do CC do Partido Comunista da China de 14 de junho de 1963.
Os soviéticos sabem muito bem que o nosso Partido e o nosso Governo, exprimindo a vontade de todo o povo soviético, não poupam energias no sentido do fortalecimento da amizade fraternal com os povos de todos os países socialistas, com o povo chinês. Une-nos a luta comum pela vitória do comunismo, nosso objetivo é um só, como são as mesmas nossas aspirações e esperanças.
Durante muitos anos foram boas as relações entre os nossos partidos. Entretanto, há algum tempo surgiram sérias divergências entre o PCC, de uma parte, e, de outra, o PCUS e outros partidos irmãos. Atualmente, provocam crescente perplexidade no Comitê Central do PCUS as manifestações e ações da direção do Partido Comunista da China, que solapam a coesão dos nossos partidos e a amizade dos nossos povos.
O CC do PCUS, de sua parte, fez todo o possível para a superação das divergências que surgiram, e, em janeiro deste ano, apresentou proposta para a cessação da polêmica pública no movimento comunista, no sentido de, tranqüila e objetivamente, discutir os problemas controvertidos e resolvê-los sobre uma base marxista-leninista de princípios. Essa proposta do PCUS encontrou caloroso apoio da parte de todos os partidos irmãos. Em seguida a ela, chegou-se a acordo sobre um encontro de representantes do PCUS e do PCC, que ora se realiza em Moscou.
O CC do PCUS esperava que os camaradas chineses, do mesmo modo que nós, manifestassem boa vontade e favorecessem o êxito do encontro, no interesse dos nossos povos e do fortalecimento da unidade do movimento comunista. Para pesar nosso, porém, quando já se havia chegado a acordo sobre o encontro de representantes do PCUS e do PCC, em Moscou, quando já tinham sido designadas as delegações e estabelecida a data do encontro, os camaradas chineses, em lugar de submeter a discussão durante o encontro as divergências existentes, passaram, inesperada e abertamente, diante de todo o mundo, não só a expor as velhas divergências, como também a apresentar novas acusações ao PCUS e a outros partidos comunistas irmãos. Isso se manifestou na publicação da carta do CC do PCC de 14 de junho próximo passado, na qual é feita uma interpretação arbitrária das Declarações das Conferências de Moscou de representantes dos partidos comunistas e operários e são tergiversadas teses da maior importância desses documentos de importância histórica. A carta do CC do PCC contém ataques infundados e caluniosos ao nosso Partido e a outros partidos comunistas, às resoluções dos XX, XXI e XXII Congressos e ao Programa do PCUS.
Ao tomar conhecimento da carta, o Presidium do PCUS, como vocês sabem através da declaração do CC do PCUS publicada no jornal Pravda de 19 de junho próximo passado, chegou à conclusão de que não seria útil a publicação da carta do CC do PCC na imprensa soviética, naquele momento. A publicação da carta exigiria, naturalmente, uma resposta pública de nossa parte, o que conduziria a um posterior aguçamento da polêmica e ao desencadeamento de paixões e, com isso, ao pioramento das relações entre os partidos. A publicação da carta do CC do PCC tornava-se tanto mais inoportuna quanto era iminente o encontro dos representantes do PCUS e do PCC, cujo objetivo, em nossa opinião, consiste em contribuir, através do exame das divergências existentes, num clima de camaradagem, para uma melhor compreensão mútua dos nossos dois partidos a respeito de uma série de questões importantes do desenvolvimento mundial contemporâneo e para a criação de uma atmosfera favorável à preparação e realização de uma conferência de representantes de todos os partidos comunistas e operários.
Ao mesmo tempo, o Presidium do Comitê Central do PCUS considerou necessário levar ao conhecimento dos membros do CC do PCUS e de todos os participantes da reunião a carta do CC do PCC e, ainda, informar outros partidos marxista-leninistas sobre a essência das divergências entre as direções do PCC e do PCUS. A reunião do Comitê Central, em resolução adotada por unanimidade, aprovou inteiramente a atividade política do Presidium do CC do PCUS, do primeiro-secretário do CC do PCUS e presidente do Conselho de Ministros da URSS, camarada N. S. Kruschiov, no sentido da ulterior coesão das forças do movimento comunista mundial, e também todas as ações e medidas concretas adotadas pelo Presidium do CC do PCUS nas relações mútuas com o Comitê Central do Partido Comunista da China.
A reunião do CC do PCUS determinou ao Presidium do CC que, no encontro com os representantes do PCC, se mantivesse estritamente dentro da linha dos XX, XXI e XXII Congressos do nosso Partido, linha, — que foi aprovada nas Conferências de representantes dos partidos comunistas e expressa nas Declarações dessas Conferências, — plenamente confirmada pela vida e pelo curso dos acontecimentos internacionais. O Comitê Central, nessa reunião, ao rechaçar categoricamente, por infundados e caluniosos, os ataques dirigidos pelo CC do Partido Comunista da China ao nosso Partido e a outros partidos comunistas, às resoluções dos XX, XXI e XXII Congressos e ao Programa do PCUS, e exprimindo a vontade de todo o nosso Partido, declarou-se preparado e disposto a orientar-se conseqüentemente no sentido da coesão dos partidos irmãos e da superação das divergências existentes. A reunião declarou que o nosso Partido também no futuro continuará a esforçar-se para o fortalecimento da unidade, à base dos princípios do marxismo-leninismo e do internacionalismo socialista, da amizade fraternal entre o PCUS e o PCC, no interesse da luta por nossa causa comum.
Infelizmente, os acontecimentos ultimamente verificados mostraram que os camaradas chineses interpretaram à sua maneira nossa atitude discreta. O nosso sincero desejo de afastar o aguçamento da polêmica no movimento comunista é por eles interpretado como se fosse uma intenção de ocultar aos comunistas, ao povo soviético, os pontos de vista dos dirigentes chineses. Tomando nosso comedimento por fraqueza, os camaradas chineses, a despeito das normas que regem as relações amistosas entre países socialistas irmãos, com crescente inoportunidade e insistência começaram a difundir ilegalmente em Moscou e outras cidades da União Soviética a carta do CC do PCC de 14 de junho, impressa em língua russa em tiragens maciças. Não contentes com isso, os camaradas chineses começaram a divulgar e a difundir obstinadamente essa carta e outros documentos dirigidos contra o nosso Partido, em todo o mundo, não hesitando em valer-se de editores e de agências imperialistas para semelhante difusão.
Agravou-se o problema pela circunstância de que, quando o Ministério dos Negócios Exteriores da URSS chamou a atenção do embaixador da República Popular da China na União Soviética para o caráter inadmissível de semelhantes atos, que violam grosseiramente a soberania do nosso Estado, os representantes chineses não só não puseram termo a eles, como declararam, de forma acintosa, que consideravam um direito seu continuar a divulgar a carta na URSS.
A 7 de julho, já depois de se ter iniciado o encontro de Moscou, foi organizado em Pequim um grande comício no qual personalidades oficiais saudaram como heróis os funcionários chineses removidos da União Soviética devido à difusão ilegal de materiais contendo ataques ao nosso Partido e ao governo soviético. Ao mesmo tempo em que acendiam no povo irmão da China sentimentos e intenções inamistosas para com a União Soviética, personalidades oficiais chinesas tentaram com insistência no comício demonstrar o seu direito de violar a soberania do nosso Estado e as normas das relações internacionais. A 10 de julho, o CC do PCC manifestou-se através de nova declaração, na qual justifica tais ações, e, em essência, quer arrogar-se o direito de imiscuir-se nos assuntos internos da União Soviética, o que, compreende-se, o governo soviético não admitirá jamais. Semelhantes ações conduzem inevitavelmente apenas ao agravamento das relações e só podem acarretar prejuízos. A 13 de julho, no editorial do jornal "Jenmin jipao", perpetram-se novos ataques ao nosso Partido e interpreta-se de modo falso o fato de que a imprensa soviética não haja publicado a carta do CC do PCC de 14 de junho.
Os atos abertamente inamistosos dos dirigentes do PCC, sua obstinada intenção de aguçar a polêmica no movimento comunista internacional, a evidente deformação da posição do nosso Partido, a interpretação incorreta dos motivos pelos quais nós nos abstivemos temporariamente da publicação, impelem-nos a publicar a carta do CC do PCC e fazer uma apreciação sobre esse documento.
Quem quer que leia a carta do CC do PCC verá, por trás das frases altissonantes sobre unidade e coesão, investidas inamistosas e caluniosas contra o nosso Partido e o país soviético, o desejo de diminuir a significação histórica da luta do nosso povo pela vitória do comunismo na URSS, pelo triunfo da paz e do socialismo em todo o mundo. Esse documento nada contém senão acusações diretas e dissimuladas contra o PCUS e a União Soviética. Os autores da carta permitem-se inconsistentes elucubrações, ultrajantes para os comunistas, acerca de uma "traição aos interesses de todo o proletariado internacional e aos povos de todo o mundo", sobre um "desvio do marxismo-leninismo e do internacionalismo proletário", fazem insinuações sobre "covardia diante dos imperialistas", sobre "um passo atrás no curso do desenvolvimento histórico" e até sobre "o desarmamento orgânico e moral do proletariado e de todos os trabalhadores", equivalente "à prestação de serviço para a restauração do capitalismo" em nosso país. Como é possível ter a coragem de falar tais coisas do Partido do grande Lênin, da pátria do socialismo, do povo que foi o primeiro no mundo a realizar a revolução socialista, que manteve suas grandiosas conquistas em duríssimos embates com o imperialismo internacional e a contra-revolução interna, que mostra prodígios de heroísmo e abnegação na luta pela construção do comunismo, cumprindo honrosamente seu dever internacional para com os trabalhadores de todo o mundo?
Há quase meio século, sob a direção do Partido Comunista, o país soviético luta pelo triunfo das idéias do marxismo-leninismo, em nome da liberdade e da felicidade dos trabalhadores na Terra inteira. Desde os primeiros dias da existência do Estado soviético, quando o grande Lênin se encontrava na direção do nosso país, e até hoje, o nosso povo prestou e presta uma ajuda imensa e desinteressada a todos os povos que lutam por sua libertação do jugo do imperialismo e do colonialismo, pela construção de uma vida nova.
Em toda a história mundial não há exemplo de um país que tenha ajudado em tais proporções outros países no desenvolvimento de sua economia, ciência e técnica.
A solidariedade fraternal do povo soviético, do nosso Partido, foi plenamente sentida pelos trabalhadores da China, pelos comunistas chineses, tanto no período da luta revolucionária pela libertação de sua pátria, como nos anos da construção do socialismo. Logo em seguida à formação da República Popular da China, o governo soviético concluiu com o governo popular da China um acordo de amizade, aliança e ajuda mútua, que é um poderoso instrumento de resistência aos atentados do imperialismo, um fator de fortalecimento da paz no Extremo Oriente e em todo o mundo.
O povo soviético partilhou generosamente com os seus irmãos chineses toda a sua longa experiência de construção do socialismo, suas conquistas no domínio da ciência e da técnica. Nosso país prestou e presta considerável ajuda ao desenvolvimento da economia da China Popular. Com a ativa ajuda da União Soviética, a China Popular construiu 198 empresas e estabelecimentos industriais, dotados de equipamento moderníssimo. Com a assistência do nosso país foram criados na China novos ramos industriais, como o automobilístico, de tratores, aeronáutico e outros. A União Soviética transmitiu à RPC mais de 21 mil coleções de documentos técnico-científicos, entre as quais mais de 1.400 projetos de grandes empresas. Prestamos invariavelmente à China ajuda para o fortalecimento da defesa do país e a criação de uma moderna indústria de defesa. Nas escolas superiores soviéticas, em nossas empresas, prepararam-se milhares de especialistas e operários chineses. Também agora, a União Soviética continua prestando assistência técnica à República Popular da China na construção de 88 empresas e estabelecimentos industriais. Não falamos disso com o intuito de vangloriar-nos, mas tão somente porque os dirigentes do PCC se têm esforçado, nos últimos tempos, por rebaixar a significação da ajuda soviética, e não nos esquecemos de que a União Soviética, por sua vez, recebeu da República Popular da China mercadorias de que tem necessidade.
Ainda recentemente, os dirigentes chineses falavam muito e com inteira procedência sobre a amizade dos povos da China e da União Soviética, sobre a unidade do PCUS e do PCC, valorizavam altamente a ajuda soviética, concitavam a estudar a experiência da União Soviética.
O camarada Mao Tsé-tung declarou, em 1957:
"O povo chinês, no curso da luta pela libertação nacional, encontrou simpatia e apoio fraternais por parte do povo soviético. Depois da vitória da revolução chinesa, a União Soviética também vem prestando uma ajuda imensa e multilateral à causa da construção do socialismo na China. Tudo isso jamais será esquecido pelo povo chinês".
Deve-se somente lamentar que os dirigentes chineses tenham começado a esquecê-lo.
Nosso Partido, todos os homens soviéticos alegravam-se com os êxitos do grande povo chinês na construção de uma vida nova e orgulhavam-se com eles. Falando na recepção solene em Pequim por motivo do 10.° aniversário da República Popular da China, disse o camarada N. S. Kruschiov:
"O heróico povo chinês, amante do trabalho, sob a direção do seu glorioso Partido Comunista, demonstrou de quanto é capaz um povo quando toma o poder em suas mãos... Agora, todos reconhecem os êxitos do povo chinês, do Partido Comunista da China. Os povos da Ásia e da África vêem por que caminho, com que regime podem ser realmente desenvolvidos os talentos, as forças criadoras dos povos, quando o povo pode mostrar em toda a amplitude e profundidade sua poderosa força criadora".
Assim marchavam as coisas até o momento em que os dirigentes chineses começaram a afastar-se do curso geral do movimento comunista mundial.
Em abril de 1960, os camaradas chineses revelaram abertamente suas divergências com o movimento comunista mundial, publicando uma coletânea de artigos sob o título de "Viva o leninismo!". Nessa coletânea, baseada em exposições e interpretações truncadas e incorretas de teses de conhecidos trabalhos de Lênin, continham-se teses dirigidas em essência contra os fundamentos da Declaração de Moscou de 1957, subscrita pelo camarada Mao Tsé-tung em nome do PCC, contra a política leninista de coexistência pacífica entre Estados de diferentes regimes sociais, contra a possibilidade de ser evitada a guerra mundial na época atual, contra a utilização, do caminho pacífico, tanto quanto do não-pacífico, de desenvolvimento das revoluções socialistas. Os dirigentes do PCC começaram a impingir suas opiniões a todos os partidos irmãos. Em junho de 1960, durante a sessão do Conselho Geral da Federação Sindical Mundial, realizada em Pequim, os dirigentes chineses reuniram, sem o conhecimento das direções dos partidos irmãos, uma conferência de representantes de uma série de partidos, que então se achavam em Pequim, e fizeram uma crítica aberta à posição do PCUS e de outros partidos marxista-leninistas e à Declaração aprovada em Moscou na Conferência de 1957. Além disso, os camaradas chineses levaram suas divergências com o PCUS e com outros partidos irmãos para a tribuna aberta de uma organização não partidária.
Esses passos da direção do PCC suscitaram séria preocupação entre os partidos irmãos. Levando em conta tal fato, na Conferência dos partidos comunistas realizada em 1960, em Bucareste, foi feita uma tentativa de discutir com os dirigentes do PCC as divergências que haviam surgido. Os representantes de 50 partidos comunistas e operários submeteram a uma crítica fraternal os pontos de vista e os atos dos dirigentes chineses e conclamaram-nos a retornar ao caminho da unidade e da colaboração com o movimento comunista internacional, em correspondência com os princípios da Declaração de Moscou. Lamentavelmente, a direção do PCC desprezou a ajuda fraternal, continuou a seguir sua orientação errônea e a aprofundar suas divergências com os partidos irmãos.
Desejando não permitir um tal desenvolvimento dos acontecimentos, o CC do PCUS apresentou proposta para a realização de conversações com o Comitê Central do Partido Comunista da China. Essas conversações realizaram-se em setembro de 1960, em Moscou. Entretanto, nessa ocasião tampouco se conseguiu superar as divergências surgidas em vista da obstinada falta de desejo da delegação do PCC de unir-se à opinião dos partidos irmãos. Na Conferência de Representantes dos 81 partidos comunistas e operários, reunida em novembro de 1960, a maioria absoluta dos partidos irmãos repeliu os pontos de vista e concepções errôneos da direção do PCC. A delegação chinesa a essa Conferência defendeu tenazmente seus próprios pontos de vista e só subscreveu a Declaração quando se configurou a ameaça do seu completo isolamento.
Agora, tornou-se completamente evidente que, ao colocar sua assinatura ao pé da Declaração de 1960, os dirigentes do PCC realizavam apenas uma manobra. Logo em seguida à Conferência reencetaram a propaganda de sua orientação, utilizando como porta-voz a direção do Partido Albanês do Trabalho. Pelas costas do nosso Partido, desenvolveram uma campanha contra o CC do PCUS e contra o governo soviético.
Em outubro de 1961, o CC do PCUS empreendeu novas tentativas no sentido da normalização das relações com o PCC. Os camaradas N. S. Kruschiov, F. R. Cozióv e A. I. Micoian mantiveram conversações com os camaradas Chu En-lai, Pin Tjen e outros dirigentes que tinham vindo para o XXII Congresso do PCUS. O camarada Kruschiov expôs minuciosamente à delegação chinesa a posição do CC do PCUS nas questões de princípio que se discutiam no XXII Congresso, sublinhando nosso desejo invariável de fortalecer a amizade e a colaboração com o Partido Comunista da China.
Em suas cartas de 22 de fevereiro e 31 de maio de 1962, o CC do PCUS chamou a atenção do CC do PCC para as perigosas conseqüências, para a nossa causa comum, que podem resultar do enfraquecimento da coesão do movimento comunista. Propusemos, então, aos camaradas chineses empreender passos a fim de não dar aos imperialistas a possibilidade de aproveitar no seu interesse as dificuldades surgidas nas relações mútuas soviético-chinesas. O CC do PCUS também propôs a adoção de medidas mais efetivas em torno de questões como a troca de informações sobre política interna, a concordância de posições dos partidos irmãos nas organizações democráticas internacionais e em outros domínios.
Todavia, estas cartas e outros passos práticos, orientados no sentido da melhoria das relações com o PCC e com a República Popular da China em todos os terrenos, não encontraram eco em Pequim.
No outono do ano passado, antes da partida de Moscou do antigo embaixador da República Popular da China, na União Soviética, camarada Liu Siao, o Presidium ao CC do PCUS manteve com ele uma longa conversação. Durante esse encontro os membros do Presidium do CC mais uma vez deram prova de iniciativa na questão do fortalecimento da amizade soviético-chinesa. O camarada N. S. Kruschiov pediu ao camarada Liu Siao que transmitisse ao camarada Mao Tsé-tung esta nossa proposta:
"Pôr de lado todas as controvérsias e divergências, não indagar quem está certo e quem é culpado, não revolver o passado, mas começar nossas relações com uma nova página".
Não recebemos resposta alguma a esse apelo.
Aprofundando suas divergências ideológicas com os partidos irmãos, os dirigentes do PCC começaram a transferi-las para as relações interestatais. Os organismos chineses começaram a restringir as relações econômicas e comerciais da República Popular da China com a União Soviética e com outros países socialistas. Por iniciativa do Governo da República Popular da China, o volume do comércio da China com a União Soviética sofreu uma redução, nos últimos três anos, de quase três vezes; os fornecimentos de equipamentos completos diminuíram de quarenta vezes. Essa redução ocorreu por iniciativa dos dirigentes chineses. Lamentamos que a direção da República Popular da China tenha enveredado por esse caminho. Considerávamos e consideramos que também no futuro devem desenvolver-se os vínculos e a colaboração entre a URSS e a China. Isso seria mutuamente vantajoso para ambos os países, e antes de tudo para o povo da China, que recebeu uma grande ajuda da União Soviética e de outros países socialistas. A União Soviética desenvolveu anteriormente amplos vínculos com a China e também hoje manifesta-se por sua ampliação e não por que se restrinjam. Pareceria que a direção do PCC deveria, em primeiro lugar, manifestar empenho no desenvolvimento das relações econômicas com os países socialistas. Entretanto, ela passou a atuar na direção contrária, não levando em conta os prejuízos que tais ações causam à economia da República Popular da China.
Os dirigentes chineses não disseram a verdade ao seu povo, acerca de quem tem a culpa na redução desses vínculos. Entre os comunistas chineses e mesmo entre a população foi feita ampla propaganda com vistas a desacreditar a política externa e interna do PCUS e a atiçar o espírito anti-soviético.
O CC do PCUS chamou a atenção dos camaradas chineses para essas ações incorretas. Dissemos aos camaradas chineses que não se pode, na dependência de controvérsias e divergências que surgem, incitar o povo a lançar-se seja a louvores seja a anátemas quanto a esse ou àquele partido. É claro para cada comunista que divergências entre partidos irmãos não são mais do que um episódio temporário, ao passo que as relações entre os povos dos países socialistas são estabelecidas agora para sempre.
Entretanto, os dirigentes chineses em cada oportunidade ignoraram as advertências fraternais do PCUS, agravando também mais as relações sino-soviéticas.
Desde fins de 1961, os representantes chineses nas organizações democráticas internacionais passaram abertamente à imposição de seus errôneos pontos de vista. Em dezembro de 1961, na reunião de Estocolmo do Conselho Mundial da Paz, a delegação chinesa manifestou-se contrariamente à convocação do Congresso Mundial pela Paz e o Desarmamento. Durante o ano de 1962, as atividades da Federação Sindical Mundial, do Movimento Mundial dos Partidários da Paz, do Movimento de Solidariedade Afro-Asiática, da Federação Mundial da Juventude Democrática, da Federação Democrática Internacional de Mulheres e de muitas outras organizações foram postas sob ameaça devido aos atos divisionistas dos representantes chineses. Eles se manifestaram contra a participação dos representantes dos comitês de solidariedade afro-asiática, dos países socialistas europeus, na III Conferência de Solidariedade dos Povos dos Países da Ásia e África, em Moshi. O chefe da delegação chinesa declarou aos representantes soviéticos que "os brancos nada têm a fazer aqui". Na Conferência dos Jornalistas, em Djacarta, os representantes chineses adotaram a linha de procurar impedir a participação dos jornalistas soviéticos na qualidade de membros de pleno direito, sob a alegação de que a União Soviética... não se inclui entre os países da Ásia.
É estranho e surpreendente que os camaradas chineses tenham acusado de atividade divisionista e de seguir uma linha política errada a esmagadora maioria das participantes do recente Congresso Mundial de Mulheres, quando, na aprovação do apelo as mulheres de todos os continentes, de 110 países representados no Congresso, votaram contra apenas as representantes de dois países — a China e a Albânia. Aí está então, na verdade, todo um exército de milhões de mulheres combatentes da liberdade, de passo errado, enquanto que somente duas marcham de passo certo, observando a cadência. Esta a breve história das divergências da direção chinesa com o PCUS e com outros partidos irmãos. Mostra que os dirigentes do PCC contrapõem sua linha particular à orientação geral do movimento comunista, querem impor seu próprio diktat, seus pontos de vista profundamente errôneos a respeito de problemas cardeais da atualidade.
Em que consiste a essência das divergências entre o PCC, de um lado, e, de outro lado, o PCUS e o movimento comunista internacional? Essa pergunta surge indubitavelmente em cada pessoa que toma conhecimento da carta do CC do PCC de 14 de junho. A um primeiro exame, muitas das teses dessa carta podem suscitar confusão: com quem, propriamente, discutem os camaradas chineses? Acaso haverá comunistas que façam objeções, por exemplo, à revolução socialista, ou que não considerem um dever seu travar a luta contra o imperialismo, apoiar o movimento nacional-libertador? Por que a direção do PCC levanta estas teses de modo tão obstinado?
Pode surgir também esta pergunta: por que não é possível concordar com as posições dos camaradas chineses, expostas em sua carta, sobre muitos problemas importantes? Tome-se, por exemplo, um problema crucial como o da guerra e da paz. Em sua carta o CC do PCC fala da paz e da coexistência pacífica.
A essência da questão reside no fato de que, tendo iniciado uma campanha contra as posições dos partidos marxista-leninistas a respeito de problemas cardeais da atualidade, os camaradas chineses, em primeiro lugar, atribuem ao PCUS e a outros partidos marxista-leninistas opiniões que estes jamais manifestaram e que lhes são estranhas; em segundo lugar, eles se esforçam por mascarar seus errôneos pontos de vista e sua posição incorreta através do reconhecimento verbal de fórmulas e diretivas tomadas de documentos do movimento comunista. Manifestar-se abertamente contra a luta dos povos pela paz, pela coexistência pacífica de Estados, de diferentes regimes sociais, contra o desarmamento, etc., significaria o desmascaramento de sua posição perante os comunistas de todo o mundo e os povos amantes da paz, afastando-os de si. Por isso, quanto mais progride a polêmica, tanto mais se revela a debilidade da posição da direção do PCC, tanto mais obstinadamente ela se aferra a essa máscara. Se não se tem em conta esse procedimento dos camaradas chineses, pode mesmo parecer, estranhamente ou que o debate tenha um caráter escolástico, ou que se trata de formulações isoladas, distantes dos problemas da vida. De fato, entretanto, no centro do debate situam-se questões que ferem interesses essenciais dos povos.
Trata-se das questões da guerra e da paz, da questão do papel e do desenvolvimento do sistema socialista mundial, das questões da luta contra a ideologia e a prática do "culto à personalidade", das questões da estratégia e da tática do movimento operário mundial e da luta nacional-libertadora.
Tais questões foram suscitadas pela própria vida, pelas profundas modificações verificadas nos países socialistas e em todo o mundo, pelas modificações na correlação de forças nos últimos anos entre o socialismo e o imperialismo, pelas novas possibilidades para nosso movimento. O movimento comunista devia dar e deu resposta a essas questões, elaborando uma linha geral aplicável às condições e às exigências da atual etapa do desenvolvimento mundial.
Na opinião unânime dos partidos comunistas, desempenhou nesse sentido um imenso papel o XX Congresso do PCUS, que abriu uma nova etapa no desenvolvimento de todo o movimento comunista. Essa apreciação foi inscrita na Declaração de 1957 e na Declaração de 1960 — documentos elaborados coletivamente pelos partidos comunistas, que formularam a orientação política geral do movimento comunista na época contemporânea.
Mas os dirigentes do PCC contrapõem atualmente àquela orientação uma outra; suas posições cada vez mais divergem da linha geral do movimento comunista em problemas essenciais. Isso se refere antes de tudo ao problema da guerra e da paz. Na apreciação dos problemas da guerra e da paz, no tratamento da solução desse problema, não pode haver quaisquer indecisões ou reticências, pois se trata de uma questão relacionada com o destino dos povos, com o futuro de toda a humanidade.
O CC do PCUS considera seu dever declarar ao Partido e ao povo, com toda a franqueza, que se manifestaram na direção do PCC divergências fundamentais, de princípio, em relação a nós, ao movimento comunista mundial, nos problemas da guerra e da paz. Sua essência reside na maneira contrária de enfocar problemas tão importantes como a possibilidade de evitar uma guerra mundial nuclear-a-foguete, a coexistência pacífica de Estados de diferentes regimes sociais, a ligação mútua entre a luta pela paz e o processo do movimento revolucionário mundial.
Nosso Partido, nas resoluções dos XX e XXII Congressos, bem como o movimento comunista mundial, em suas duas Declarações, colocaram diante dos comunistas como tarefa primordial a luta pela paz, pela conjuração da catástrofe termonuclear mundial. Nós avaliamos de modo realista a correlação de forças no mundo e concluímos que, embora a natureza do imperialismo não tenha mudado e subsista o perigo de guerra, nas condições atuais as forças da paz, cujo principal baluarte é a poderosa comunidade dos Estados socialistas, podem, com a união de seus esforços, conjurar uma nova guerra mundial.
Avaliamos também com sensatez a mudança qualitativa essencial dos meios de fazer a guerra e, como decorrência, as conseqüências possíveis desta. A arma nuclear-a-foguete criada em meados de nosso século modificou as concepções anteriores sobre a guerra. Essa arma é dotada de um inaudito poder destrutivo. É bastante dizer que a explosão de apenas uma bomba termonuclear supera a força explosiva de todos os meios de combate empregados em todas as guerras passadas, incluindo a Primeira e a Segunda Guerras Mundiais. E muitos milhares dessas bombas estão acumulados! Os comunistas têm o direito de ignorar esse perigo? Devemos dizer ao povo toda a verdade sobre as conseqüências de uma guerra termonuclear? Nós achamos que devemos fazê-lo, incondicionalmente. Isto não pode exercer uma influência "paralisadora" sobre as massas, como afirmam os camaradas chineses. Ao contrário, a verdade sobre a guerra contemporânea mobiliza a vontade e a energia das massas na luta pela paz, contra o imperialismo, que é a fonte do perigo de guerra.
É tarefa histórica dos comunistas organizar e encabeçar a luta dos povos pela conjuração da guerra termonuclear mundial.
A conjuração de uma nova guerra mundial é tarefa completamente real e exeqüível. O XX Congresso de nosso Partido proclamou a conclusão extremamente importante sobre a inexistência em nossa época da inevitabilidade fatal das guerras entre Estados. Essa conclusão não foi fruto de bons desejos, mas o resultado de uma análise realista e rigorosamente científica da correlação das forças de classe na arena mundial; ela se baseia no poderio gigantesco do socialismo mundial. Nossas concepções sobre essa questão são compartilhadas por todo o movimento comunista mundial.
"É possível evitar a guerra mundial"; "mesmo antes da vitória completa do socialismo na Terra, conservando-se o capitalismo numa parte do mundo, surgirá a possibilidade real de excluir a guerra mundial da vida da sociedade" — acentua-se na Declaração dos partidos comunistas de 1960.
Sob essa Declaração está aposta também a assinatura dos camaradas chineses.
Mas qual é a posição da direção do PCC? Que podem significar as teses difundidas por ela: não se pode terminar com a guerra enquanto existir o imperialismo; a coexistência pacífica é uma ilusão, não é o princípio geral da política exterior dos países socialistas; a luta pela paz entrava a luta revolucionária?
Essas teses significam que os camaradas chineses tomam um curso contrário ao do movimento comunista mundial nos problemas da guerra e da paz. Não crêem na possibilidade de evitar uma nova guerra mundial, subestimam as forças da paz e do socialismo e superestimam as forças do imperialismo, de fato ignoram a mobilização das massas populares na luta contra o perigo de guerra. Disso conclui-se que os camaradas chineses não crêem na capacidade dos povos dos países socialistas, da classe operária internacional, de todas as forças democráticas e amantes da paz, de derrotar os planos dos instigadores de guerra e alcançar a paz, para a nossa e as futuras gerações. Que está por detrás das altissonantes frases revolucionárias dos camaradas chineses? A descrença na força da classe operária, na sua capacidade revolucionária, a descrença tanto na possibilidade da coexistência pacífica como na vitória do proletariado na luta de classes. Na luta pela conjuração da guerra unem-se todas as forças amantes da paz. Essas forças são diversas, por sua composição e por seus interesses de classe. Mas pode uni-las a luta pela paz, pela conjuração da guerra, porque a bomba atômica não se submete ao princípio de classe — ela elimina a todos os que se encontram em sua esfera de ação destruidora.
Aceitar o caminho proposto pelos camaradas chineses significa afastar as massas populares dos partidos comunistas, que conquistaram a simpatia dos povos por sua insistente e corajosa luta Pela paz.
Socialismo e paz são hoje inseparáveis, na consciência das amplas massas!
Os camaradas chineses subestimam claramente o risco da guerra nuclear-a-foguete.
"A bomba atômica é um tigre de papel", ela "de forma alguma é terrível", — afirmam.
O principal, supostamente, é terminar o mais depressa com o imperialismo; o caminho, os sacrifícios, para alcançar esse objetivo, são problemas secundários. Secundários para quem? — cabe perguntar. Para as centenas de milhões de homens que serão condenados à morte no caso da eclosão de uma guerra termonuclear? Para os Estados que serão eliminados da face da terra logo nas primeiras horas dessa guerra?
Ninguém, nem mesmo os grandes Estados, tem o direito de jogar com os destinos de milhões de seres humanos. Merece condenação quem se recusa a empreender esforços para excluir a guerra mundial da vida dos povos, para conjurar a eliminação em massa de homens e a destruição dos valores da civilização humana.
Na carta de 14 de junho do CC do PCC fala-se muito de "vítimas inevitáveis", supostamente em nome da revolução. Alguns dirigentes responsáveis chineses falaram também da possibilidade de sacrificarem-se centenas de milhões de pessoas na guerra.
"Os povos vitoriosos — afirma-se na coletânea, aprovada pelo CC do PCC, "Viva o leninismo!" — criarão sobre as ruínas do imperialismo destruído, num tempo infinitamente mais curto, uma civilização mil vezes mais alta do que no regime capitalista e construirão seu futuro verdadeiramente maravilhoso".
Cabe perguntar aos camaradas chineses — dar-se-ão conta de que tipo de "ruínas" deixaria atrás de si uma guerra mundial nuclear-a-foguete?
O CC do PCUS — e estamos convencidos de que nos apóia nisso unanimemente todo o nosso Partido, todo o povo soviético — não pode compartilhar as concepções dos dirigentes chineses sobre a criação de "uma civilização mil vezes mais alta" sobre os cadáveres de centenas de milhões de homens. Tais concepções são radicalmente contrárias às idéias do marxismo-leninismo.
Cabe perguntar aos camaradas chineses: que meio propõem eles para a destruição do imperialismo?
Somos inteiramente a favor da destruição do imperialismo e do capitalismo. Não apenas acreditamos na morte inevitável do capitalismo, mas tudo fazemos para que ela se efetive por meio da luta de classes e tão rapidamente quanto possível. Quem deve resolver esse problema histórico? Antes de tudo a classe operária, encabeçada por sua vanguarda — o partido marxista-leninista —, o povo trabalhador de cada país.
Os camaradas chineses propõem outra coisa. Dizem diretamente: "Sobre as ruínas do imperialismo destruído", em outras palavras, como resultado da eclosão da guerra, "será construído um futuro maravilhoso". Se se trata disso, então de fato não tem sentido o princípio da coexistência pacífica, a luta pelo fortalecimento da paz. Nós não podemos enveredar por esse caminho aventureiro: ele é contrário à essência do marxismo-leninismo.
Todos sabem que, nas atuais condições, a guerra mundial será uma guerra termonuclear. Os imperialistas jamais hão de querer voluntariamente sair da cena, voluntariamente deitar-se no túmulo, deixando de utilizar os meios mais extremos que têm à sua disposição.
Pelo visto, os que chamam a arma termonuclear de "tigre de papel" não levam integralmente em conta o poder destruidor dessa arma. Somos sensatos na consideração desse assunto. Nós mesmos fabricamos a arma termonuclear e a produzimos em quantidade suficiente. Estamos bem familiarizados com seu poder destruidor. Se o imperialismo desencadear contra nós a guerra, nosso braço não tremerá em aplicar essa arma terrível contra o agressor. Mas se não nos atacarem não seremos os primeiros a utilizar essa arma.
Os marxistas-leninistas obtêm a garantia de uma paz sólida, não por meio de súplicas ao imperialismo, mas cerrando as fileiras dos partidos revolucionários marxista-leninistas, cerrando as fileiras da classe operária de todos os países, cerrando as fileiras dos povos que lutam por sua liberdade e independência nacional, apoiando-se na potência econômica e defensiva dos Estados socialistas.
Gostaríamos de perguntar aos camaradas chineses, que propõem construir um futuro maravilhoso nas ruínas do velho mundo destruído na guerra termonuclear: eles se aconselharam nessa questão com a classe operária dos países onde domina o imperialismo? A classe operária dos países capitalistas certamente responderia a eles: por acaso lhes pedimos que desencadeassem a guerra e, liquidando o imperialismo, destruíssem nossos países? Os monopolistas, os imperialistas, são um pequeno punhado; a massa fundamental da população dos países capitalistas é constituída pela classe operária, pelo campesinato trabalhador, pela intelectualidade trabalhadora. A bomba atômica não escolhe onde estão os imperialistas e onde os trabalhadores — ela devasta áreas e, por isso, para cada monopolista morto seriam eliminados milhões de trabalhadores. A classe operária, os trabalhadores perguntarão a tais "revolucionários": que direito têm vocês de decidir o problema de nossa existência e de nossa luta de classe — também somos pelo socialismo, mas queremos conquistá-lo pela luta de classe, e não por meio da eclosão de uma guerra mundial termonuclear.
Tal colocação do problema pelos camaradas chineses pode gerar a suspeita legítima de que aí já não se trata de uma focalização de classe da luta pela destruição do capitalismo, e sim de objetivos inteiramente outros. Se, sob as ruínas do velho mundo, serão enterrados tanto os exploradores como os explorados, quem criará então o "futuro maravilhoso"?
Nesse sentido não se pode deixar de atentar para o fato de que os camaradas chineses, em lugar da focalização internacionalista de classe expressa no apelo "Proletários de todos os países, uni-vos" difundem obstinadamente a palavra de ordem destituída de conteúdo de classe "O vento do leste sopra mais forte que o vento do oeste".
Nosso Partido, nas questões da revolução socialista, permanece firmemente nas posições de classe marxista-leninistas, considerando que em cada país a revolução é realizada pela classe operária, pelo povo trabalhador, sem interferência militar do exterior.
É claro e indiscutível que, se os imperialistas insensatos desencadearem a guerra, os povos varrerão e enterrarão o capitalismo. Mas os comunistas, que representam os povos, verdadeiros combatentes do humanismo socialista, são chamados a fazer tudo o que esteja a seu alcance para não permitir a nova guerra mundial, na qual seriam mortos centenas de milhões de homens.
Nem um só partido, para o qual sejam realmente caros os interesses do povo, pode ignorar sua responsabilidade na luta pela conjuração de uma nova guerra mundial, para assegurar a coexistência pacífica dos Estados de diferentes regimes sociais.
Expressando a linha de nosso Partido, o camarada N. S. Kruschiov disse:
"Haverá guerras libertadoras, enquanto existir o imperialismo, enquanto existir o colonialismo. São guerras revolucionárias. Tais guerras não apenas são admissíveis, mas inevitáveis, uma vez que os colonialistas não concedem voluntariamente a independência aos povos. Por isso mesmo, somente através da luta, inclusive da luta armada, os povos podem conquistar sua liberdade e independência".
A União Soviética presta o mais amplo apoio ao movimento de libertação nacional. Todos conhecem a efetiva ajuda prestada por nosso país aos povos do Vietnã, do Egito, do Iraque, da Argélia, do Iêmen, ao povo cubano e outros povos.
O Partido Comunista da União Soviética proclamou o princípio leninista da coexistência pacífica como linha geral da política externa soviética e a segue de forma invariável. A partir do ano de 1953 e, particularmente, depois do XX Congresso do PCUS, cresceu sensivelmente a atividade de nossa política em prol da paz e elevou-se a sua influência em todo o curso das relações internacionais, no interesse das massas populares.
Os camaradas chineses acusam-nos de supostamente partirmos de que com o conceito de "coexistência pacífica" esgotam-se os princípios de nossas relações não apenas com os países imperialistas, mas também com os países socialistas e com os países que recentemente se libertaram da opressão colonial. Eles conhecem bem que a verdade é completamente outra, que fomos os primeiros a proclamar o princípio da amizade e da ajuda mútua fraternal como o mais importante princípio das relações entre os países socialistas e a ele nos atemos firme e conseqüentemente, e que prestamos por todos os meios e modos ajuda aos povos que se libertaram. E assim mesmo, por certas razões, acham conveniente para eles apresentar tudo isso numa imagem completamente deformada.
A luta persistente da União Soviética pela paz e a segurança internacional, pelo desarmamento universal e completo, pela eliminação dos restos da Segunda Guerra Mundial, pela solução através de negociações de todos os problemas litigiosos internacionais, trouxe os seus frutos. É hoje mais alta do que nunca a autoridade de nosso país em todo o mundo, mais sólida do que nunca a nossa situação internacional. Devemos isto ao constante crescimento do poderio econômico e militar da União Soviética e dos demais países socialistas, e à sua política externa amante da paz.
O CC do PCUS declara que nós seguimos no passado, seguimos no presente e seguiremos no futuro a política leninista de coexistência pacífica de Estados de diferentes regimes sociais. Nosso Partido vê nisso seu dever tanto diante do povo soviético, como diante dos povos de todos os demais países. Assegurar a paz significa colaborar do modo mais efetivo para o fortalecimento do sistema socialista e, conseqüentemente, para o reforçamento de sua influência em todo o curso da luta de libertação e no processo revolucionário mundial.
A profunda diferença de pontos de vista entre, de um lado, o PCUS e os outros partidos marxista-leninistas, e, de outro lado, os dirigentes do PCC, nas questões da guerra, da paz e da coexistência pacífica, manifestou-se com particular evidência durante a crise no mar do Caribe, em 1962. Foi esta uma aguda crise internacional: nunca a humanidade chegou tão perto da guerra termonuclear como em outubro do ano passado.
Os camaradas chineses afirmam que no período da crise no Caribe nós supostamente cometemos um erro de "aventureirismo" ao introduzir foguetes em Cuba, e em seguida incorremos numa "capitulação" diante do imperialismo norte-americano, quando retiramos os foguetes de Cuba(1).
Semelhantes afirmações são radicalmente contrariadas pelos fatos.
Como ocorreram as coisas na realidade? O CC do PCUS e o governo soviético dispunham de dados convincentes segundo os quais a qualquer momento deveria começar uma agressão armada do imperialismo dos EUA contra Cuba. De modo bastante preciso compreendemos que, para a resistência à agressão, para a efetiva defesa da revolução cubana, eram necessárias as mais resolutas medidas. imprecações e advertências — inclusive se lhes dão o nome de "sérias advertências" e as repetem duzentas e cinqüenta vezes — não atuam sobre os imperialistas.
Partindo da necessidade de defender a revolução cubana, o governo soviético e o governo de Cuba acordaram colocar foguetes em Cuba, uma vez que esse era o único meio real de advertência contra a agressão por parte do imperialismo norte-americano. A colocação dos foguetes em Cuba significava que o ataque a ela encontraria uma resistência decidida, com a utilização das armas a foguete contra os organizadores da agressão. Essa medida decisiva tomada pela União Soviética e por Cuba provocou um choque entre os imperialistas norte-americanos, que, pela primeira vez em sua história, sentiram que, no caso de empreenderem uma irrupção armada em Cuba, receberiam de volta um golpe arrasador em seu território.
Uma vez que não se tratava simplesmente de um conflito entre os Estados Unidos e Cuba, mas do choque entre as duas maiores potências nucleares, a crise na região do Caribe transformou-se de local em mundial. Surgiu a ameaça real de uma guerra termonuclear mundial.
Existiam duas saídas na situação formada: dar razão aos "raivosos" (assim são chamados os mais agressivos e reacionários representantes do imperialismo norte-americano) e ir pelo caminho do desencadeamento da guerra termonuclear mundial, ou, utilizando as possibilidades criadas pela introdução dos foguetes, adotar todas as medidas no sentido de negociar a solução pacífica da crise e não permitir a agressão contra a República Cubana. Escolhemos, como se sabe, o segundo caminho, e estamos convencidos de que procedemos corretamente. Cremos que assim pensa também todo o nosso povo. A gente soviética mais de uma vez demonstrou com fatos que sabe defender-se, defender a causa da revolução, a causa do socialismo. E ninguém conhece melhor que ela os males e sofrimentos trazidos pela guerra, os sacrifícios e vítimas que ela custa aos povos.
O acordo de retirada dos foguetes, em troca da obrigação do governo dos Estados Unidos de não empreender a invasão de Cuba e impedir seus aliados de fazê-lo, a luta heróica do povo cubano, o apoio prestado a ele por parte dos povos amantes da paz permitiram derrotar os planos dos círculos mais aventureiros do imperialismo norte-americano que prontos estavam para ir adiante, sem ver mais nada. Em conseqüência, foi possível defender a revolução cubana e salvar a paz.
Os camaradas chineses encaram como "embelezamento do imperialismo" nossa declaração de que o governo Kennedy deu prova de uma conduta de certo modo realista e sensata, no curso da crise em torno de Cuba. Será possível que eles pensem seriamente que todos os governos burgueses, em todos os seus assuntos, são privados de qualquer sensatez?
Graças à posição corajosa e previdente da URSS, ao estoicismo e autodomínio do heróico povo cubano e seu governo, as forças do socialismo e da paz demonstraram que estão em condições de reprimir as forças agressivas do imperialismo e impor a paz aos partidários da guerra. Essa foi uma grande vitória da política da razão, das forças da paz e do socialismo, foi uma derrota das forcas do imperialismo, da política de aventuras militares. Em resultado disso, Cuba revolucionária vive uma existência pacífica e, sob a direção de seu Partido Unido da Revolução Socialista e do chefe do povo cubano, camarada Fidel Castro Ruz, constrói o socialismo.
Quando foi conseguido o acordo com o presidente dos Estados Unidos da América e dessa forma iniciada a liquidação da crise na região do Caribe, os camaradas chineses particularmente exercitaram-se em injúrias e calúnias à União Soviética, demonstrando que de forma alguma se pode acreditar na palavra dos imperialistas.
Vivemos num século em que existem dois mundos, dois sistemas: o socialismo e o imperialismo. Seria absurdo supor que todas as questões que inevitavelmente surgem nas relações entre os países desses sistemas devam resolver-se apenas pela força das armas, excluindo-se quaisquer negociações e acordos. Então as guerras não cessariam. Somos contrários a esse tipo de raciocínio.
Os camaradas chineses demonstram que de forma alguma se pode dar crédito aos imperialistas — estes forçosamente enganam. Aqui entretanto trata-se, não de crença, mas de um cálculo sensato. A partir do momento da liquidação da crise no Caribe passaram oito meses, e o governo dos Estados Unidos mantém sua palavra — não houve qualquer invasão nas fronteiras de Cuba. Também nós assumimos o compromisso de retirar os foguetes de Cuba e o cumprimos,
Não se pode esquecer contudo que também assumimos obrigações em relação ao povo cubano: se os imperialistas dos EUA violarem sua palavra e irromperem no território de Cuba nós acorreremos em ajuda ao povo cubano. Toda pessoa de mente sã compreenderá bem que, no caso de invasão dos imperialistas norte-americanos, iremos em ajuda ao povo cubano desde o território soviético, tanto quanto o ajudaríamos desde o território cubano. É verdade que nesse caso os foguetes terão que voar uma distância um pouco maior, mas a precisão com que eles acertarão seus objetivos não será por isso menos exata.
Por que razão os camaradas chineses insistentemente ignoram a apreciação que os próprios dirigentes da revolução cubana fazem da política do governo da União Soviética, como política de solidariedade fraternal e de autêntico internacionalismo? Com que estão descontentes os dirigentes chineses? Será com o fato de se ter conseguido evitar a invasão de Cuba e p desencadeamento da guerra mundial?
E qual foi a linha de comportamento da direção do PCC no período da crise no Caribe? Nesse momento critico os camaradas chineses contrapuseram à política firme e realista do governo soviético sua própria posição. Dirigindo-se por certos princípios próprios especiais e peculiares, concentraram o fogo da crítica, não tanto contra o imperialismo agressivo dos EUA, quanto contra o PCUS e a União Soviética.
A direção do PCC, que até então demonstrara que o imperialismo pode em qualquer época desencadear a guerra mundial, ocupou no momento mais responsável a posição de crítico, e não de aliado e camarada de combate. Ninguém ouviu dos dirigentes chineses naqueles dias uma declaração sobre suas ações práticas em defesa da revolução cubana. Em lugar disso, procuraram claramente aguçar a crise — que sem isso já era aguda — na região do mar do Caribe, jogando lenha no fogo latente do conflito.
A verdadeira posição da direção do PCC nas questões da guerra e da paz se manifesta com toda a nitidez em sua completa subestimação — mais do que isso, na deliberada ignorância — da luta pelo desarmamento. Os camaradas chineses são contrários inclusive a que os comunistas coloquem esse problema, pretendendo apoiar-se no marxismo-leninismo e demonstrando, por todos os modos, de um lado a "inexequibilidade" e, de outro lado, a desnecessidade do desarmamento. Jogando com citações, pretendem demonstrar que o desarmamento universal apenas será possível com a vitória completa do socialismo na Terra.
Devem os marxistas esperar de braços cruzados a vitória do socialismo em toda a Terra, quando o mundo está sufocado sob o peso da corrida armamentista, quando os imperialistas, acumulando reservas de armas nucleares, ameaçam jogar a humanidade no abismo da guerra mundial?
Não, isto seria um crime de omissão, perante o julgamento imperioso dos tempos.
Essa verdade foi há muito compreendida por todos os marxistas-leninistas autênticos, conscientes de suas responsabilidades perante os povos, que vêm travando já durante vários anos — e continuarão a fazê-lo no futuro — uma luta decidida e persistente pelo desarmamento universal e completo, pela cessação das experiências e proibição das armas atômicas.
Lutando pela paz, levantando a palavra de ordem do desarmamento universal, partimos dos interesses fundamentais dos povos, levamos em conta a situação real e não fechamos os olhos às dificuldades. Os imperialistas, é claro, tudo fazem para procrastinar e levar ao malogro as negociações sobre o desarmamento — isto é útil para eles. Com a ajuda da corrida armamentista eles se enriquecem e mantêm sob o terror os povos dos países capitalistas. Mas devemos nós ir a reboque, dar razão aos imperialistas e renunciar à mobilização de todas as forças na luta pela garantia da paz, pelo desarmamento?
Não. Proceder dessa forma significaria capitular diante das forças agressivas, diante dos militaristas e imperialistas. E nós consideramos que a classe operária, os trabalhadores de todos os países podem obrigar os governos imperialistas a marchar para o desarmamento, e conjurar a guerra. Para isso, ela precisa antes de tudo ganhar consciência de sua força e unir-se.
Às forças do imperialismo e da guerra deve ser contraposta a força organizada da classe operária mundial. Esta tem hoje a vantagem de apoiar-se no poderio material, na potência defensiva dos países socialistas, que se opõem ao imperialismo. Ficaram no passado os tempos em que o imperialismo dominava de modo absoluto. A situação mudou muito também em comparação às primeiras décadas depois de Outubro, quando nosso país estava só e era muitíssimo mais fraco do que hoje. Em nossos dias a correlação de forças na arena mundial mudou inteiramente. Hoje, por isso, manter o ponto de vista da inevitabilidade da guerra significa manifestar descrença nas forças do socialismo, entregar-se ao estado de espírito da desesperança e do derrotismo.
Pode-se repetir até ao infinito que a guerra é inevitável, apresentando tal ponto de vista como manifestação de "revolucionarismo". Na realidade, entretanto, tal concepção reflete apenas a descrença nas próprias forças, o medo ao imperialismo.
No campo imperialista existem ainda forças poderosas que se opõem ao desarmamento. Mas, precisamente para obrigar essas forças a recuar, é preciso levantar contra elas a ira dos povos, obrigá-las a cumprir a vontade dos povos.
Os povos querem o desarmamento e acreditam que os comunistas são precisamente a vanguarda e os organizadores de sua luta para conquistar esse objetivo.
Nossa luta pelo desarmamento não é um jogo tático. Sinceramente desejamos o desarmamento. E aí nos encontramos integralmente no campo do marxismo-leninismo. Já F. Engels, no final do século passado, indicava que o desarmamento é possível e o denominava "garantia da paz". Em nossa época, a palavra de ordem do desarmamento foi pela primeira vez levantada como tarefa prática por V. I. Lênin, e as primeiras propostas soviéticas de desarmamento total ou parcial foram apresentadas já no ano de 1922, na Conferência de Gênova. Isto ocorreu durante a vida de Lênin, e as propostas de desarmamento foram formuladas por ele.
A luta pelo desarmamento é fator importantíssimo para a conjuração da guerra, é uma luta efetiva contra o imperialismo. Nessa luta o campo socialista tem a seu lado a maioria absoluta da humanidade.
Os camaradas chineses levantaram a palavra de ordem de "luta do agudo contra o agudo", contrapondo-a à política dos outros países socialistas dirigida para o alívio da situação internacional e a cessação da "guerra fria". Semelhante palavra de ordem, em essência, joga água no moinho da política imperialista de "equilíbrio à beira da guerra", ajuda os partidários da corrida armamentista. Forma-se a impressão de que os dirigentes do PCC consideram útil a manutenção e o reforçamento da tensão internacional, particularmente nas relações entre a URSS e os EUA. Supõem, pelo visto, que a União Soviética deve responder a provocações com provocações, cair nas armadilhas estendidas pelos "raivosos" do campo imperialista, deve aceitar o desafio dos imperialistas à competição em aventureirismo e agressividade, ou seja, na competição, não pela garantia da paz, mas pelo desencadeamento da guerra.
Adotar semelhante caminho significa pôr sob ameaça a paz e a segurança dos povos. Os comunistas, para os quais são caros os interesses dos povos, jamais adotarão esse caminho. A luta pela paz, pela realização dos princípios da coexistência pacífica entre Estados de diferentes regimes sociais, é uma das mais importantes formas da luta dos povos contra o imperialismo, contra as novas guerras preparadas por este, contra as ações agressivas dos países imperialistas nos países coloniais, contra as bases militares do imperialismo no território de outros países, contra a corrida armamentista, etc. Essa é uma luta no interesse da classe operária e de todos os trabalhadores, e nesse sentido é luta de classe.
Nosso Partido, todos os partidos irmãos recordam e se orientam em sua atividade pela afirmativa da Declaração de 1960 de que a luta contra o perigo de nova guerra mundial deve ser desenvolvida, sem esperar que comecem a cair as bombas atômicas e de hidrogênio. Essa luta deve ser travada agora, cada dia com maior empenho. O principal é repelir em tempo os agressores, conjurar a guerra, não permitir que ela se incendeie. Lutar pela paz hoje significa manter a mais atenta vigilância, desmascarar de modo incansável a política do imperialismo, perseguir com espírito aguçado as tramas e maquinações dos incendiários de guerra, levantar a ira sagrada dos povos contra os que fomentam a guerra, elevar o grau de organização de todas as forças amantes da paz, reforçar incessantemente a atividade militante das massas em defesa da paz, fortalecer a cooperação com todos os Estados não interessados em novas guerras.
A luta pela paz e pela coexistência pacífica debilita a frente do imperialismo, isola das massas populares os seus círculos mais agressivos, ajuda a luta revolucionária da classe operária e a luta de libertação nacional dos povos.
A luta pela paz, pela coexistência pacífica, está organicamente ligada com a luta revolucionária contra o imperialismo.
"Nas condições da coexistência pacífica, — inscreveram os 81 partidos, em sua Declaração, — criam-se possibilidades favoráveis para o desenvolvimento da luta de classe nos países capitalistas e do movimento nacional-libertador dos povos dos países coloniais e dependentes. Por sua vez, os êxitos da luta de classe e nacional-libertadora revolucionária contribuem para a consolidação da coexistência pacífica".
Na situação de coexistência pacífica foram alcançadas nos últimos anos novas importantes vitórias na luta de classe do proletariado e na luta dos povos pela liberdade nacional e desenvolve-se com êxito o processo revolucionário mundial.
Por isso, separar a luta pela coexistência pacífica de Estados de diferentes regimes sociais da luta revolucionária contra o imperialismo e o colonialismo, pela independência e o socialismo, contrapor uma à outra, como fazem os camaradas chineses, significa reduzir o princípio da coexistência pacífica a uma frase oca, esvaziar seu conteúdo real, de fato ignorar a necessidade de uma luta decidida contra o imperialismo, pela paz e a coexistência pacífica, o que somente seria útil para os imperialistas.
Em sua carta de 14 de junho, o CC do PCC dirige aos partidos comunistas a acusação de que supostamente estendem a coexistência pacífica de Estados de diferentes regimes sociais às relações entre exploradores e explorados, entre classes opressoras e oprimidas, entre as massas trabalhadoras e os imperialistas. Isto na verdade é uma invenção monstruosa e uma calúnia contra os partidos irmãos, que encabeçam o proletariado em seus combates de classe com o capital, apóiam sempre a luta revolucionária e as guerras libertadoras justas contra o imperialismo.
São tão fracos os argumentos dos dirigentes do PCC na luta contra o PCUS e outros partidos irmãos, que se vêem obrigados a apelar para toda sorte de subterfúgios. Primeiro nos atribuem teses por eles próprios inventadas e sem qualquer fundamento e, em seguida, começam a acusar-nos e a lutar contra nós, desmascarando essas mesmas teses. É disso justamente que se trata quanto às suas absurdas afirmações de que o PCUS e demais partidos irmãos abdicam da revolução e substituem a luta de classe pela coexistência pacífica. Em qualquer círculo político de nosso país sabe-se perfeitamente que, quando falamos de coexistência pacífica, por isso entendemos relações estatais de países socialistas com países do capitalismo. O princípio da coexistência pacífica, naturalmente, não pode de modo algum estender-se às classes antagônicas dentro dos Estados capitalistas, é inadmissível estendê-lo à luta da classe operária contra a burguesia por seus interesses de classe e à luta dos povos oprimidos contra os colonialistas. O PCUS manifesta-se decididamente contra a coexistência pacífica no terreno da ideologia. Estas são verdades do abc, e é já bem tempo que tivessem sido aprendidas por todos aqueles que se consideram marxistas-leninistas.
Existem sérias divergências do PCC com o PCUS e demais partidos marxista-leninistas irmãos a respeito da luta contra as conseqüências do culto à personalidade de Stálin. Os dirigentes do PCC tomaram a si o papel de defensores do culto à personalidade e de vendedores ambulantes das idéias errôneas de Stálin. Tentam impingir aos outros partidos as normas, a ideologia e a moral, as formas e métodos de direção que floresceram no período do culto à personalidade. Diremos de uma vez que este é um papel pouco invejável, que não trará nem honra nem glória. Ninguém conseguirá desviar os marxistas-leninistas e as pessoas progressistas para o caminho da defesa do culto à personalidade!
O povo soviético e o movimento comunista mundial apreciaram em seu justo valor a audácia, a coragem e a posição de princípio verdadeiramente leninista de que deram prova o nosso Partido e seu Comitê Central, com o camarada N. S. Kruschiov à frente, na luta contra as conseqüências do culto à personalidade.
Todos sabem que o nosso Partido agiu assim para eliminar a pesada opressão que entravava as forças poderosas dos trabalhadores e, dessa maneira, acelerar o desenvolvimento da sociedade soviética. Nosso Partido agiu assim para livrar os ideais do socialismo, que nos foram legados pelo grande Lênin, do abuso do poder pessoal e da arbitrariedade, que os maculavam. Nosso Partido agiu assim para que nunca se repitam os fatos trágicos que acompanham o culto à personalidade e para que todos que lutam pelo socialismo tirem as lições dessa nossa experiência.
Todo o movimento comunista compreendeu e apoiou, acertadamente, a luta contra o culto à personalidade, estranho ao marxismo-leninismo, e suas nocivas conseqüências. Aprovaram-na também, a seu tempo, os dirigentes chineses, e disseram da enorme importância internacional do XX Congresso do PCUS.
Ao abrir o VIII Congresso do Partido Comunista da China, em setembro de 1956, disse o camarada Mao Tsé-tung:
"Os camaradas soviéticos e o povo soviético agiram segundo a indicação de Lênin. Lograram, em curto prazo, êxitos brilhantes. No XX Congresso do PCUS, há pouco realizado, foram elaboradas, igualmente, muitas diretivas políticas acertadas, e submetidas a condenação as insuficiências do Partido. Pode-se dizer, com segurança, que o seu trabalho alcançará um desenvolvimento extraordinário".
No informe político do CC do PCC, apresentado ao Congresso pelo camarada Liu Shao-tsi, essa apreciação foi mais desenvolvida:
"O XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, realizado em fevereiro do corrente ano, é um acontecimento político importantíssimo, de significação mundial. O Congresso não só elaborou o plano grandioso do sexto qüinqüênio e toda uma série de diretivas políticas importantíssimas e condenou o culto à personalidade, que levou a sérias conseqüências dentro do Partido, como também apresentou propostas com vistas ao desenvolvimento ulterior da coexistência pacífica e da cooperação internacional, trazendo notável contribuição à causa do alívio da tensão internacional".
O camarada Den Siao-pin, no informe sobre as modificações dos Estatutos do Partido, também no VIII Congresso do PCC, disse:
"O leninismo exige que, sobre todos os problemas relevantes do Partido, as resoluções sejam tomadas pelo coletivo correspondente, e não pessoalmente. O XX Congresso do PCUS proporcionou convincentes esclarecimentos sobre a enorme importância da observação inflexível do princípio da direção coletiva e da luta contra o culto à personalidade. Esses esclarecimentos exerceram enorme influência não somente no PCUS mas também nos demais partidos comunistas de todos os países do mundo".
No conhecido editorial "Uma vez mais sobre a experiência histórica da ditadura do proletariado", do jornal "Jenmin jipao" (dezembro de 1956), disseram os camaradas chineses:
"O XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética deu prova de enorme espírito de decisão e audácia no caso da eliminação do culto a Stálin, da revelação dos sérios erros de Stálin e da liquidação das conseqüências dos erros de Stálin. Em todo o mundo os marxistas-leninistas e os que simpatizam com a causa do comunismo apóiam os esforços do Partido Comunista da União Soviética orientados no sentido da correção dos erros e desejam que os esforços dos camaradas soviéticos logrem pleno êxito".
Vejam só.
Qualquer pessoa de espírito objetivo, que confrontar essas manifestações dos dirigentes chineses com o que se diz na carta do CC do PCC de 14 de junho, se convencerá de que eles deram uma virada de 180 graus na apreciação do XX Congresso de nosso Partido.
Mas por acaso são admissíveis hesitações e vacilações em tais questões de princípio? É claro que são inadmissíveis. De duas, uma: ou os dirigentes chineses não tinham antes divergências com o CC do PCUS sobre essas questões de princípio, ou todas aquelas manifestações eram falsas.
Sabe-se que a prática é o melhor critério da verdade.
Precisamente a prática evidencia, convincentemente, a que notáveis resultados levou, na vida de nosso país, a realização da linha dos XX, XXI e XXII Congressos do PCUS. Nos dez anos decorridos desde quando nosso Partido deu a reviravolta no sentido do restabelecimento dos princípios e normas leninistas na vida partidária, a sociedade soviética conseguiu resultados verdadeiramente grandiosos no desenvolvimento da economia, no avanço da cultura e da ciência, na elevação do bem-estar do povo, no fortalecimento da capacidade de defesa, nos êxitos da política exterior.
Ficou como coisa do passado, para sempre, a atmosfera de medo, de suspeição e de incerteza que envenenava a vida do povo no período do culto à personalidade. Não é possível negar o fato de que o homem soviético passou a viver melhor, a fruir dos bens do socialismo. Pergunte-se ao operário que recebeu um novo apartamento (e eles são milhões!), ao aposentado garantido em sua velhice, ao colkosiano que achou a comodidade, pergunte-se aos milhares e milhares de pessoas que sofreram imerecidamente repressão no período do culto à personalidade e às quais foram restituídos a liberdade e o bom nome — e se reconhecerá o que significa de fato para o homem soviético a vitória da orientação leninista do XX Congresso do PCUS.
Pergunte-se àqueles, cujos pais e mães foram vítimas da repressão no período do culto à personalidade, o que para eles significa receber o reconhecimento de que seus pais, mães e irmãos foram pessoas honradas e que eles próprios não são renegados de nossa sociedade, e sim filhos e filhas dignos da Pátria soviética, com todos os seus direitos.
Na indústria, na agricultura, na cultura, na ciência, na arte — seja para onde voltemos a vista, por toda parte é rápido o movimento para frente. Nossas naves cósmicas sulcam agora as vastidões do Universo, e aí está, também, uma confirmação brilhante do acerto da orientação segundo a qual o nosso Partido dirige o povo soviético. Não consideramos, é claro, que entre nós já se fez tudo para o homem soviético, para a melhoria de sua vida. Os soviéticos compreendem que a realização desse princípio não depende apenas de nosso desejo. É necessário construir a sociedade comunista, criar a abundância de bens materiais. Por isso o nosso povo empenha-se obstinadamente em criar com rapidez valores materiais e espirituais, em aproximar a vitória do comunismo. Todos podem verificar que seguimos uma orientação certa, que vemos claramente as perspectivas de nosso desenvolvimento.
No Programa do PCUS está traçado o plano concreto da construção do comunismo. Sua realização assegurará ao povo soviético o mais elevado nível de vida e dará início à passagem gradual ao princípio mais caro do comunismo — "de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo sua necessidade".
Para os soviéticos é estranho e cruel ouvir que os camaradas chineses tentam denegrir o Programa do PCUS — o plano grandioso da criação da sociedade comunista.
Mostrando que nosso Partido proclama como sua tarefa a luta por uma vida melhor para o povo, os dirigentes do PCC fazem alusão a um "aburguesamento" e "degenerescência" da sociedade soviética. Segundo sua lógica, depreende-se que se o povo anda calçado com cascas de árvores e toma sopa rala numa tigela comum, isso é comunismo, mas se o homem trabalhador vive bem e deseja viver ainda melhor amanhã, isso com certeza é restauração do capitalismo! E querem apresentar-nos semelhante filosofia à guisa de última revelação do marxismo-leninismo! Isso desmascara os autores dessas "teorias" como gente que não acredita na força e na capacidade da classe operária que tomou o poder nas próprias mãos e criou seu Estado socialista.
Se se tem presente a história de nosso país e o Programa do PCUS, vê-se facilmente de onde partimos, quando sob a direção de Lênin tomamos o poder nas mãos, e as culminâncias a que o povo soviético atingiu. Nosso país transformou-se em grande potência socialista. Quanto ao volume da produção industrial, a União Soviética ocupa o primeiro lugar na Europa e o segundo no mundo, e rapidamente ultrapassará os EUA, ficando em primeiro lugar. Os criadores de todas as nossas vitórias são a classe operária soviética, o campesinato colkosiano soviético e a intelectualidade soviética.
Estamos convictos de que não é só o povo soviético que é capaz de grandes proezas no trabalho, e sim também os povos dos demais países do socialismo — é necessário apenas que seja assegurada uma direção acertada da classe operária e do campesinato, é necessário que aqueles que realizam essa direção concebam e tomem realmente resoluções que permitam orientar pelo justo caminho as forças e a energia dos trabalhadores.
Tentando justificar o culto à personalidade, os dirigentes chineses amontoaram em sua carta, a respeito da luta de classes na URSS e das teses supostamente errôneas do Programa do PCUS sobre o Estado de todo o povo e o Partido de todo o povo, considerações que nada têm a ver com o marxismo.
Não temos a intenção de analisar minuciosamente aqui todos os seus argumentos. Todo aquele que lê a carta do CC do PCC de 14 de junho volta sem dúvida a atenção para a completa impotência e o completo afastamento, em relação à vida do povo soviético, das considerações ali contidas. Pregam-nos o sermão de que na sociedade soviética se conservam ainda classes inimigas, e se conserva por isso mesmo a necessidade da ditadura do proletariado. E quais são essas classes? Da carta do CC do PCC pode-se compreender que são "malandros, parasitas, especuladores, gatunos, vigaristas, vagabundos e peculatários burgueses".
É, sem dúvida, uma concepção original dos camaradas chineses sobre as classes e a luta de classes. Desde quando esses elementos parasitários são considerados como classe? E que classe? Classe dos vigaristas ou classe do vagabundos, classe dos peculatários ou classe dos parasitas? Em nenhuma sociedade os delinqüentes constituíram uma classe determinada. Isso é sabido mesmo por um menino de escola. É claro que esses elementos também não constituem uma classe na sociedade socialista. Trata-se de uma manifestação das sobrevivências do capitalismo.
Para a luta contra essas pessoas não é preciso ditadura do proletariado. O Estado de todo o povo pode dar e dá conta plenamente dessa tarefa. Por nossa experiência prática sabemos que a luta contra a delinqüência é conduzida com tanto maior eficiência quanto melhor é organizado o trabalho de educação das organizações partidárias, sindicais e outras organizações sociais, quanto mais elevado é o papel da opinião pública e quanto melhor trabalha a milícia soviética.
Não é possível refutar o fato de que a sociedade soviética se constitui agora de duas classes fundamentais — os operários e os camponeses, e também da intelectualidade, e que nenhuma classe da sociedade soviética ocupa uma posição em que pudesse explorar outras classes. A ditadura é um conceito de classe; sobre quem, então, propõem os camaradas chineses que se realize a ditadura do proletariado na União Soviética: sobre o campesinato colkosiano ou sobre a intelectualidade popular? Não se pode deixar de considerar que na sociedade socialista a classe dos operários e a classe dos camponeses se modificaram essencialmente, è que a diferença e as fronteiras entre elas mais e mais se apagam.
A classe operária, depois da plena e definitiva vitória do socialismo, já não realiza o seu papel dirigente através da ditadura do proletariado. A classe operária continua sendo a classe mais avançada da sociedade também no quadro da construção ampla do comunismo. O seu papel de vanguarda é determinado tanto pela sua situação econômica, pelo fato de que está ligada diretamente à mais elevada forma da propriedade socialista, como também porque possui a experiência revolucionária de maior tempera, forjada por decênios de luta de classe.
Os camaradas chineses aludem à afirmação de Marx de que o conteúdo do período de transição do capitalismo para o comunismo não pode ser outro senão a ditadura do proletariado. Mas, ao dizer isso, Marx tinha em vista o comunismo como um todo, como uma formação econômico-social única (cujo primeiro estádio é o socialismo), para a qual é impossível passar sem a revolução socialista e a ditadura do proletariado. Há uma série de afirmações de V. I. Lênin nas quais se frisa com toda a clareza que a ditadura do proletariado é necessária justamente para superar a resistência das classes exploradoras, organizar a edificação socialista, assegurar a vitória do socialismo — primeira fase do comunismo. Daí se compreende que, depois da vitória do socialismo, quando ficam na sociedade somente trabalhadores, classes amigas e que se modificaram completamente em sua natureza, e ninguém mais a esmagar, cessa a necessidade da ditadura do proletariado.
Se se extrai o verdadeiro conteúdo de todo aquele amontoado de considerações contidas na carta do CC do PCC sobre essas questões, ele se cinge ao seguinte: os camaradas chineses manifestam-se contra a linha do PCUS de desenvolvimento da democracia socialista, com tanta força afirmada nas resoluções dos XX, XXI e XXII Congressos de nosso Partido e no Programa do PCUS. Não é de modo algum casual que em toda a sua extensa carta não se achou em parte alguma lugar para uma menção, sequer, a respeito do desenvolvimento da democracia no quadro da edificação do comunismo.
É difícil julgar em toda a extensão os motivos pelos quais se guiam os camaradas chineses ao defender o culto à personalidade. No fundo, pela primeira vez na história do movimento comunista mundial, chocamo-nos com uma exaltação aberta do culto à personalidade. É preciso dizer que, mesmo no período do florescimento do culto à personalidade em nosso país, o próprio Stálin foi obrigado a guardar-se em palavras contra essa teoria pequeno-burguesa e disse que ela provinha dos socialistas-revolucionários. Nada, a não ser espanto, podem despertar as tentativas de apoiar-se em Marx e Lênin para a defesa da ideologia do culto à personalidade. Por acaso não sabem os camaradas chineses que Lênin, ainda no período da gestação do nosso Partido, levou a cabo uma grande luta contra as teorias dos populistas sobre os heróis e a multidão, que ao tempo de Lênin puseram-se em prática métodos verdadeiramente coletivos de direção no CC de nosso Partido e no Estado soviético, que Lênin foi um homem extraordinariamente simples e que fustigou impiedosamente as menores manifestações de adulação e de subserviência a ele dirigidas?
É claro que a luta contra o culto à personalidade jamais foi compreendida pelo nosso Partido ou pelos demais partidos marxista-leninistas como negação da autoridade dos dirigentes do Partido e do Estado. O PCUS mais de uma vez frisou, inclusive nos XX e XXII Congressos, que dá o devido valor à autoridade da sua direção e que, ao destronar o culto à personalidade e lutar contra as suas conseqüências, o Partido estima altamente os militantes que efetivamente expressam os interesses do povo e consagram suas forças à luta pela vitória do comunismo, e que por isso gozam de merecida autoridade.
O grande problema seguinte, situado no centro das divergências, é o problema dos caminhos e métodos da luta revolucionária da classe operária nos países do capitalismo e da luta de libertação nacional, e dos caminhos da passagem de toda a humanidade ao socialismo. Na representação dos camaradas chineses as divergências sobre esse problema aparecem assim: um lado, isto é, eles próprios, é pela revolução mundial, ao passo que o outro lado — o PCUS, os partidos marxista-leninistas — esqueceu-se da revolução, chega mesmo a "temê-la" e, em lugar da luta revolucionária, preocupa-se com coisas tão "indignas" de um verdadeiro revolucionário como a paz, o desenvolvimento econômico dos países socialistas e a elevação do bem-estar dos seus povos, e como a luta pelos direitos democráticos e os interesses vitais dos trabalhadores dos países capitalistas.
De fato, entretanto, o divisor de águas entre os pontos de vista do PCC e os pontos de vista do movimento comunista internacional se situa completamente noutro plano: uns, isto é, os dirigentes do PCC, fazem juízos a torto e a direito sobre a revolução mundial, e, por qualquer pretexto e até freqüentemente sem pretexto algum, ostentam uma frase "revolucionária", ao passo que os outros — justamente aqueles que os camaradas chineses criticam — encaram o problema da revolução com toda a seriedade e, em vez de pronunciar frases altissonantes, esforçam-se obstinadamente em achar os caminhos da vitória do socialismo mais justos e correspondentes às condições da época, e levam a efeito uma luta obstinada pela independência nacional, a democracia e o socialismo.
Examinemos os pontos de vista fundamentais dos camaradas chineses sobre os problemas do movimento revolucionário contemporâneo.
Ajuda à passagem dos países e dos povos ao socialismo a diretiva de, em nome da "revolução mundial", cessar de lutar pela paz e renunciar à política de coexistência pacífica e de emulação econômica pacífica, à luta pelos interesses vitais dos trabalhadores e por transformações democráticas nos países do capitalismo? É exato que os comunistas dos países do socialismo, ao agir em prol da paz e promover uma política de coexistência pacífica, pensam somente em si próprios e esquecem-se dos seus irmãos de classe dos países do capital?
Todo aquele que meditou sobre o sentido da luta atual pela paz, contra a guerra termonuclear, compreende que os comunistas soviéticos e os partidos irmãos de, outros países socialistas prestam, com sua política de paz, uma ajuda inestimável à classe operária, aos trabalhadores dos países capitalistas. E a questão aqui não está apenas em que evitar uma guerra nuclear significa salvar da morte a classe operária e os povos de países e mesmo de continentes inteiros, embora só isso já justifique toda a nossa política.
A questão está ainda em que essa política é a melhor maneira de ajudar o movimento operário revolucionário internacional a conquistar os seus objetivos de classe fundamentais. Não é por acaso uma grande contribuição à luta da classe operária o fato de que os países do socialismo, no quadro da paz por eles mesmos conquistada, logram êxitos notáveis no desenvolvimento da economia, logram novas e novas vitórias na ciência e na técnica, melhoram ininterruptamente as condições de vida e de trabalho do povo, desenvolvem e aperfeiçoam a democracia socialista?
Mirando esses êxitos e vitórias, todo operário de país capitalista dirá: "O socialismo demonstra de fato que é melhor que o capitalismo. Por esse regime vale a pena lutar". Nas presentes condições, o socialismo conquista os corações e os pensamentos das pessoas não só através dos livros, mas antes de tudo pelos seus feitos, pelo seu exemplo vivo.
Para a Declaração de 1960 o traço distintivo principal de nosso tempo está em que o sistema socialista mundial se transforma no fator decisivo do desenvolvimento da sociedade humana. Todos os partidos comunistas que participaram da Conferência chegaram a uma conclusão comum, de acordo com a qual no centro da época contemporânea está a classe operária internacional e sua criatura — o sistema mundial do socialismo.
Da consolidação do sistema mundial do socialismo depende, em imensa medida, a solução de todas as demais tarefas do movimento revolucionário. Por isso os partidos comunistas e operários obrigaram-se a
"fortalecer incansavelmente a grande comunidade socialista de povos, cujo papel e influência internacionais no curso dos acontecimentos mundiais crescem de ano para ano".
Na realização dessa tarefa importantíssima vê o nosso Partido o seu mais alto dever internacional.
V. I. Lênin ensinava que
"...é com a nossa política econômica que exercemos nossa influência principal sobre a revolução mundial... Nessa esfera a luta transferiu-se à escala mundial. Resolvamos essa tarefa e então venceremos em escala internacional, segura e definitivamente" (Obras, tomo 32, pág. 413).
Os comunistas soviéticos tomaram nas mãos com firmeza o legado do grande Lênin e seguem-no os comunistas dos outros países do socialismo. Mas, ao que parece, há agora camaradas que resolveram que V. I. Lênin está errado.
Que é isso — a desconfiança na capacidade dos países do socialismo de vencerem o capitalismo na competição econômica? Ou a posição daqueles que, tendo-se chocado com as dificuldades da edificação do socialismo, desiludiram-se e não vêem possibilidade de exercer a principal influência no movimento revolucionário internacional com seus êxitos econômicos, com o exemplo da edificação bem sucedida do socialismo em seus países? Querem conseguir a revolução mais rapidamente por outros caminhos que, segundo lhes parece, são mais curtos. Mas é pelo trabalho e somente pelo trabalho do povo que a revolução vitoriosa pode consolidar e desenvolver os seus êxitos e demonstrar as vantagens do socialismo sobre o capitalismo. É verdade que isso não é fácil, sobretudo se a revolução se realiza em países que receberam, como herança do passado, uma economia fracamente desenvolvida! Mas o exemplo da União Soviética e de muitos outros países socialistas demonstra convincentemente que também nessas condições, se se realiza uma direção acertada, podem conseguir-se êxitos enormes e mostrar a todo o mundo as vantagens do socialismo sobre o capitalismo.
Depois, que situação é mais favorável para a luta revolucionária da classe operária dos países capitalistas — uma situação de paz e de coexistência pacífica, ou uma situação de tensão internacional permanente e de "guerra fria"?
A resposta a essa pergunta não suscita quaisquer dúvidas. Todo mundo sabe que os círculos de direita dos Estados imperialistas utilizam a situação de "guerra fria" para atiçar o chauvinismo, a histeria de guerra e o anticomunismo desenfreado, com o objetivo de pôr no poder os reacionários e pró-fascistas mais inveterados, de abolir a democracia, de reprimir os partidos políticos, os sindicatos e outras organizações de massa da classe operária.
A luta dos comunistas pela paz fortalece numa medida enorme a sua ligação com as massas, a sua autoridade e influência, isto é, ajuda a criar o que se chama exército político da revolução. A luta pela paz e pela coexistência pacífica de Estados de regime social diferente não freia nem afasta, de modo algum, a luta pela conquista dos objetivos finais da classe operária internacional; ao contrário, dá a possibilidade de desenvolver plenamente essa luta. É difícil acreditar que os camaradas chineses, pessoas de experiência e que fizeram elas próprias uma revolução, não compreendam o fundamental: que a revolução mundial marcha hoje tanto através do fortalecimento do sistema mundial do socialismo, como através da luta de classe revolucionária dos operários dos países capitalistas, tanto através da luta pelo movimento de libertação nacional, pelo fortalecimento da independência política e da autonomia econômica dos Estados recém-libertados da Ásia e da África, como através da luta pela paz e contra as guerras de agressão, tanto através da luta antimonopolista das massas populares como de muitos outros caminhos, que se devem, não contrapor uns aos outros, mas unir e orientar para um fim único — a derrubada do domínio do imperialismo.
Os camaradas chineses, arrogante e injuriosamente, acusam os Partidos Comunistas da França, da Itália, dos EUA e de outros países, nem mais nem menos, de oportunismo e reformismo, de "cretinismo parlamentar" e até de resvalamento para o "socialismo burguês". Com que fundamento? O de que esses partidos não lançam a palavra de ordem de revolução proletária imediata, embora os próprios camaradas chineses devam compreender que não se pode fazer isso sem a presença de uma situação revolucionária.
Todo marxista-leninista capaz sabe que lançar prematuramente a palavra de ordem de insurreição armada, quando não há no país uma situação revolucionária, significa condenar a classe operária à derrota. Sabe-se com que grande seriedade V. I. Lênin encarou essa questão, com que perspicácia política e conhecimento da situação concreta ele chegou à escolha do momento da ação revolucionária. Na própria véspera de Outubro, Lênin indicava que agir no dia 24 era ainda cedo, mas que a 26 seria já tarde e se poderia perder tudo, de modo que a tomada do poder deveria ser obrigatoriamente a 25. Quem determina o grau de tensão das contradições de classe e a presença de uma situação revolucionária, quem elege o momento para a ação? Isso só pode ser feito pela classe operária de cada país, por sua vanguarda — o partido marxista-leninista.
A história do movimento operário internacional mostra que é mau partido aquele que, a si próprio se chamando de partido operário, se ocupa apenas das questões econômicas, não educa a classe operária no espírito revolucionário, não a prepara para a luta política, para a conquista do poder. Nesse caso ele resvala inevitavelmente para as posições do reformismo. Mau partido é, porém, também aquele que coloca as tarefas da luta política separadamente da luta pela melhoria da situação econômica da classe operária, do campeonato, de todos os trabalhadores. Esse partido inevitavelmente separa-se das massas. Somente utilizando com acerto todas as formas da luta. de classe e combinando-as habilmente, pode um partido tornar-se efetivamente partido revolucionário, marxista-leninista, chefe de massas, e levar com êxito a classe operária ao assalto do capital e à conquista do poder.
Para os dirigentes chineses o pecado mortal de muitos partidos comunistas de países capitalistas desenvolvidos é que estes vêem, na luta pelos interesses econômicos e sociais dos trabalhadores e pelas reformas democráticas realizáveis ainda no capitalismo e que aliviem as condições de vida da classe operária, do campesinato e das camadas pequeno-burguesas da população, tarefas imediatas suas que contribuem para a criação de uma ampla frente antimonopolista, base para a luta ulterior pela vitória da revolução socialista — isto é, fazem exatamente o que está escrito na Declaração de Moscou de 1960.
Manifestando-se contra tudo o que estão fazendo atualmente os partidos comunistas dos países desenvolvidos do capitalismo, os camaradas chineses não revelaram nem elementar sentimento de solidariedade para com os comunistas que batalham contra o capital na primeira linha da luta de classes, nem compreensão das condições concretas nesses países e dos caminhos específicos pelos quais avança neles o movimento revolucionário da classe operária. No fundo, "em nome da revolução", rejeitam exatamente os caminhos que conduzem à revolução e impingem uma orientação que levaria o partido comunista a isolar-se das massas e a classe operária a perder os seus aliados na luta contra o domínio dos monopólios e contra o capitalismo.
Os camaradas chineses divorciaram-se do movimento comunista mundial também no que toca à questão das formas de passagem dos diferentes países ao socialismo.
Sabe-se que o PCUS e demais partidos marxista-leninistas, como se diz claramente nos documentos das Conferências de Moscou e no Programa do PCUS, partem das possibilidades de passagem pacífica e não pacífica ao socialismo. Apesar disso, os camaradas chineses imputam obstinadamente ao nosso Partido e a outros partidos irmãos o reconhecimento apenas do caminho pacífico.
Em sua carta de 30 de março de 1963 o CC do PCUS expôs uma vez mais sua posição sobre esse problema:
"A classe operária e sua vanguarda — os partidos marxista-leninistas — aspiram a realizar a revolução socialista de modo pacífico, sem guerra civil. A realização dessa possibilidade corresponderia aos interesses da classe operária e de todo o povo, aos interesses nacionais gerais do país. De outro lado, a escolha dos caminhos de desenvolvimento da revolução não depende apenas da classe operária. Se as classes exploradoras recorrem à violência contra o povo, a classe operária será obrigada a utilizar o caminho não pacífico para a conquista do poder. Tudo depende das condições concretas, da disposição das forças de classe dentro do país e na arena mundial.
É claro que, seja qual for a forma por que se realize a passagem do capitalismo ao socialismo, esta só é possível através da revolução socialista e da ditadura do proletariado em suas diferentes formas. O PCUS, estimando altamente a luta abnegada da classe operária com os comunistas à frente nos países do capital, considera seu dever prestar-lhes toda ajuda e apoio".
Esclarecemos muitas vezes o nosso ponto de vista e não há necessidade de expô-lo mais minuciosamente aqui.
E qual é, pois, a posição dos camaradas chineses sobre essa questão?
Ela passa como um fio vermelho através de todas as manifestações desses camaradas e da carta do CC do PCC de 14 de junho. Os camaradas chineses consideram como critério fundamental do espírito revolucionário o reconhecimento da insurreição armada, sempre, em tudo e em toda parte. De tal maneira, os camaradas chineses de fato negam a possibilidade de utilização das formas pacíficas de luta pela vitória da revolução socialista, ao passo que o marxismo-leninismo ensina que os comunistas devem dominar todas as formas da luta de classe revolucionária, tanto as violentas como as não violentas.
Questão importante, ainda, é a da ligação entre a luta da classe operária internacional e o movimento de libertação nacional dos povos da Ásia, África e América Latina.
O movimento operário revolucionário internacional é representado hoje pelo sistema mundial do socialismo e pelos partidos comunistas dos países capitalistas, assim como pelo movimento de libertação nacional dos povos da Ásia, África e América Latina — as grandes forças da época contemporânea. As relações recíprocas certas entre elas constituem uma das condições principais da vitória sobre o imperialismo.
E como resolvem essa questão os camaradas chineses? Isso surge claro de sua nova "teoria", segundo a qual se acha que a contradição fundamental de nosso tempo não é a contradição entre o socialismo e o imperialismo, mas entre o movimento de libertação nacional e o imperialismo. Atua como força decisiva na luta contra o imperialismo, na opinião dos camaradas chineses, não o sistema mundial do socialismo, não a luta da classe operária internacional, mas, outra vez, o movimento de libertação nacional.
Pelo visto, os camaradas chineses desejam, com isso, conquistar por um caminho mais fácil a popularidade junto aos povos da Ásia, África e América Latina. Mas que ninguém se engane com essa "teoria". O seu sentido real, queiram ou não os teóricos chineses, consiste em isolar da classe operária internacional e de sua obra — o sistema mundial do socialismo — o movimento de libertação nacional. Mas isso representaria um enorme perigo para o próprio movimento de libertação nacional.
Em realidade, seria possível a muitos povos da Ásia, com todo o seu heroísmo e abnegação, vencer, se a Revolução de Outubro e depois dela a formação do sistema mundial do socialismo não tivessem abalado até à base o imperialismo e não tivessem minado as forças dos colonialistas?
E será que agora, quando os povos libertados entraram em uma nova etapa de sua luta, concentrando esforços no fortalecimento das conquistas políticas e da independência econômica, eles não vêem que resolver esses problemas seria imensuravelmente mais difícil, e mesmo impossível, sem a ajuda dos Estados socialistas?
Os marxistas-leninistas sempre frisam a importância histórico-mundial do movimento de libertação nacional e de seu grande futuro, mas consideram uma das principais condições de suas futuras vitorias uma sólida união e cooperação com os países do sistema mundial do socialismo, como força principal na luta contra o imperialismo, e uma sólida união com o movimento operário dos países capitalistas. Essa posição foi definida na Declaração de 1960. Baseia-se na idéia leninista da direção (hegemonia) da classe operária, como condição da vitória na luta antiimperialista. Somente no quadro dessa hegemonia o movimento adquirirá, afinal, um caráter autenticamente socialista e se realizará a passagem ao caminho da revolução socialista.
Essa idéia de Lênin foi verificada na experiência da Revolução de Outubro, na experiência de outros países, e não desperta dúvida em ninguém. Aconteceu, no entanto, que os camaradas chineses querem "corrigir" Lênin e demonstrar que não é a classe operária, e sim a pequena burguesia ou a burguesia nacional, e até mesmo "alguns reis, príncipes e aristocratas de espírito patriótico", que devem ter a hegemonia na luta mundial contra o imperialismo. E, depois disso, a direção do PCC dá ao movimento comunista mundial a lição de que nunca, sejam quais forem as condições, se pode perder o ponto de vista proletário, de classe!
A garantia de futuras vitórias, tanto da classe operária internacional, como do movimento de libertação nacional, está em sua sólida união e cooperação, na sua luta conjunta contra o imperialismo, ditada pelos interesses comuns, na qual a classe operária, pela sua abnegação, pela sua dedicação sem reservas aos interesses de todos os povos, conquista o reconhecimento do seu papel dirigente, o papel de direção, convence os seus aliados de que a sua direção é uma garantia segura tanto de sua própria vitória, como da de seus aliados.
Nosso Partido leninista considera o movimento de libertação nacional como parte integrante do processo revolucionário mundial, como uma força poderosa que atua contra o imperialismo. O grande apelo dos fundadores do comunismo científico, Marx e Engels, "Proletários de todos os países, uni-vos"! tornou-se a bandeira de combate do proletariado internacional. O continuador da causa de Marx e Engels — Vladimir Ilitch Lênin —, nas novas condições históricas criadas após a vitória da Grande Revolução de Outubro, assinalou, especialmente, a indestrutível ligação entre a revolução socialista e o movimento de libertação nacional.
O apelo "Proletários de todos os países, uni-vos!" foi e continua sendo a principal palavra de ordem de luta pela vitória da revolução mundial. Nas novas condições o conteúdo desse apelo ampliou-se. Como é sabido, Lênin aprovou a palavra de ordem "Proletários de todos os países e povos oprimidos, uni-vos!" Nessa palavra de ordem são destacados o papel dirigente do proletariado e o significado crescente do movimento de libertação nacional. Nosso Partido, em toda a sua atividade, segue, rigorosamente, esse princípio internacional do marxismo-leninismo.
Surge a pergunta: como explicar, então, a orientação falsa da direção do PCC a respeito dos problemas cardeais da atualidade? Seja pelo afastamento completo dos camaradas chineses em relação à realidade dos fatos, pela posição dogmática, livresca, diante dos problemas da guerra, da paz e da revolução, pela incompreensão das condições concretas da época atual. Seja pelo fato de que, por trás do ruído ensurdecedor sobre a "revolução mundial" levantado pelos camaradas chineses, escondem-se outras finalidades, que nada têm de comum com a revolução.
De tudo isso pode-se deduzir o caráter errôneo e nocivo da orientação que a direção do PCC procura impor ao movimento comunista mundial. O que oferecem os dirigentes chineses à guisa de "linha geral" nada mais é que uma enumeração das tarefas mais gerais da classe operária, sem ter em conta o tempo e a correlação real entre as forças de classe, sem ter em conta as particularidades da etapa histórica contemporânea. Os camaradas chineses não notam, ou não querem notar, como mudam de aspecto as tarefas de nosso movimento nas condições da época atual. Reduzindo a linha geral a tarefas gerais que prevalecem para todas as etapas da passagem do capitalismo para o socialismo, eles a privam de seu caráter concreto, de seu sentido de finalidade e sua verdadeira eficácia.
Elaborando a sua orientação atual, os partidos irmãos analisaram concretamente a disposição das forças de classe, tanto nos países em separado, como em escala mundial, analisaram as particularidades do desenvolvimento dos dois sistemas opostos e o processo do movimento de libertação nacional na etapa atual.
A análise exata das mudanças na situação mundial permitiu aos partidos irmãos de todo o mundo elaborar a caracterização marxista-leninista da época:
"Nossa época, cujo conteúdo fundamental é a passagem do capitalismo ao socialismo, iniciada pela Grande Revolução Socialista de Outubro, é a época da luta de dois sistemas sociais opostos, a época das revoluções socialistas e das revoluções nacional-libertadoras, a época da derrocada do capitalismo, da liquidação do sistema colonial, a época da passagem de novos e novos povos ao caminho do socialismo e do triunfo do socialismo e do comunismo em escala mundial".
A definição da época atual foi a base para uma conduta acertada na elaboração da estratégia e da tática do movimento comunista mundial.
Os partidos marxista-leninistas definiram sua linha geral, cujas teses fundamentais resumem-se ao seguinte:
Tais são, na época atual, os caminhos fundamentais de desenvolvimento do processo revolucionário mundial, tais são as teses fundamentais da linha geral do movimento comunista internacional na etapa atual. A luta pela paz, pela democracia, pela independência nacional e pelo socialismo, eis em resumo a essência dessa linha geral. A realização conseqüente dessa linha na prática é a garantia dos êxitos do movimento comunista mundial.
Todas essas importantíssimas teses de princípio do movimento comunista internacional nas condições atuais, elaboradas coletivamente pelos partidos irmãos comunistas e operários em suas Declarações, foram expressas no novo programa do PCUS, que se baseia inteiramente na generalização marxista-leninista da experiência revolucionária, tanto no nosso país, como em escala internacional.
Os pontos de vista errôneos dos dirigentes do PCC com relação às questões políticas e teóricas fundamentais da atualidade estão indissoluvelmente ligados à sua atividade prática voltada para o socavamento da unidade do campo socialista mundial e do movimento comunista internacional.
Os camaradas chineses reconhecem, em palavras, que a unidade da URSS e da República Popular da China é o baluarte de toda a comunidade socialista, mas de fato minam, por todos os modos, as relações com o nosso Partido, com o nosso país. A direção do PCC fala freqüentemente da sua fidelidade à comunidade dos países socialistas. No entanto, a atitude dos camaradas chineses para com essa comunidade desmente suas declarações altissonantes.
A estatística mostra que a RPC nos últimos três anos reduziu em mais de duas vezes o volume do comércio com os países da comunidade socialista. Alguns países socialistas sentiram de modo particularmente agudo os resultados dessa orientação dos camaradas chineses.
Os atos da direção chinesa encontram-se em contradição gritante, não somente com os princípios das relações mútuas entre os países socialistas, mas, numa série de casos, também com normas e regras de reconhecimento geral, que todos os Estados devem observar.
A violação de acordos anteriormente firmados trouxe sério dano à economia popular de alguns Estados socialistas. E compreende-se perfeitamente que a redução das relações econômicas acarretou não pequeno prejuízo também para a economia da própria China.
Esforçando-se por justificar seus atos ante os olhos das massas populares, a direção do PCC, há pouco tempo, lançou a teoria do "apoio nas próprias forças". Falando de modo geral, construir o socialismo em cada país apoiando-se antes de mais nada nos próprios esforços do povo, com o melhor aproveitamento possível dos recursos internos do país — é o caminho correto para a criação da base técnico-material do socialismo. A causa da construção do socialismo em cada país é, antes de tudo, uma causa do povo desse país, de sua classe operária, do seu Partido Comunista.
A União Soviética, que foi o primeiro país do socialismo, foi obrigada a construir o socialismo baseando-se somente nas próprias forças e utilizando os recursos internos. E embora exista agora o sistema dos países socialistas, isto não significa de modo algum que o povo de qualquer país possa sentar-se de braços cruzados e apenas esperar o auxílio dos outros países socialistas. O Partido Comunista de cada país socialista considera seu dever mobilizar todas as reservas internas para o êxito da edificação econômica. Por isso, em seu sentido direto, a declaração do CC do PCC a respeito da construção do socialismo principalmente com as próprias forças não teria por que suscitar objeções.
No entanto, como o mostram todo o texto da carta do CC do PCC e inúmeras manifestações na imprensa chinesa, introduz-se de fato nessa tese um conteúdo com o qual não se pode concordar de modo algum.
Sob a formulação "construção do socialismo principalmente com as próprias forças" esconde-se a concepção da criação de economias nacionais auto-suficientes, para as quais as relações com outros países se limitam apenas ao comércio. Os camaradas chineses esforçam-se por impor a outros países socialistas esse modo de ver.
A proclamação da linha de "apoio nas próprias forças", pelo visto, tornou-se necessária à direção do PCC para enfraquecer os laços de estreita amizade entre os países socialistas. Tal política, é claro, nada tem de comum com os princípios do internacionalismo socialista. Não se pode avaliá-la de outro modo que não seja o de tentativa para minar a unidade da comunidade socialista.
Junto com a orientação de reduzir as relações econômicas, a direção do PCC tomou uma série de medidas com o objetivo de agravar as relações com a União Soviética.
Os dirigentes chineses minam a coesão não somente da comunidade socialista, mas também de todo o movimento comunista mundial, pisoteando os princípios do internacionalismo proletário e violando grosseiramente as normas das relações mútuas entre partidos irmãos.
A direção do PCC organiza e apóia diversos grupos antipartidários de renegados, que atuam contra os partidos comunistas dos EUA, Brasil, Itália, Bélgica, Austrália e Índia. Por exemplo, na Bélgica a direção do PCC apóia o grupo de Gripp, expulso do Partido no último Congresso. Nos Estados Unidos apóia-se a atividade de sapa do grupamento oportunista de esquerda "Martelo e Aço", que colocou como seu principal objetivo a luta contra o Partido Comunista dos EUA. No Brasil, recebem apoio dos camaradas chineses grupos de fracionistas expulsos das fileiras do Partido (como, por exemplo, o grupo de Amazonas—Grabois).
Na Austrália, o CC do PCC tentou organizar uma atividade divisionista contra o Partido Comunista e sua direção, com o auxílio de um dos ex-membros da direção, E. Hill. De visita, a seu tempo, à RPC, E. Hill declarou-se publicamente contrário ao Partido Comunista da Austrália e tentou congregar em torno de si os correligionários. Depois que o Partido Comunista da Austrália o excluiu do Comitê Central, dirigiu-se ostensivamente para Pequim.
Na Itália, os representantes chineses estimulam a atividade de um grupo de ex-funcionários da Federação de Pádua do Partido Comunista, que lançaram volantes com um apelo provocador à insurreição "revolucionária".
Os camaradas do PCC esforçam-se especialmente por desenvolver um trabalho de sapa nos partidos comunistas e operários dos países da Ásia, África e América Latina.
Erguendo como escudo a trânsfugas e renegados que acabaram fora das fileiras do movimento comunista, os dirigentes chineses transcrevem em seus jornais e revistas artigos caluniosos das publicações desses grupos renegados, dirigidos contra a política do PCUS, contra a linha de todo o movimento comunista mundial. Os representantes chineses no Ceilão mantêm estreito contato com o grupamento de E. Samaraccoda, que é a arma da "IV Internacional" trotsquista.
Os trotsquistas da "IV Internacional" procuram utilizar para seus fins a posição dos camaradas chineses e enviaram inclusive uma carta aberta ao CC do PCC, onde declaram diretamente:
"A IV Internacional", que desde o dia de sua fundação... combate as idéias contra as quais hoje vos manifestais, está ao vosso lado... O secretariado internacional da IV Internacional saúda essa discussão iniciada por vós em todo o movimento comunista. Ele vos conclama a desenvolvê-la."
Os dirigentes chineses atacam violentamente os partidos comunistas irmãos e os seus dirigentes, que não querem recuar da linha geral do movimento comunista internacional. Publicaram e distribuíram em muitos idiomas artigos que denigram a atividade do Partido Comunista dos EUA e dos Partidos Comunistas Francês, Italiano e Indu. E que expressões insultuosas não usam os autores desses artigos com relação a conhecidos líderes dos partidos irmãos! Lá estão "duplicidade" e "oportunismo de direita", "revisionismo" e "não correspondência às normas da moral comunista", "degenerescência social-democrática" e "pusilanimidade", "irresponsabilidade" e "papagaiada", "arrogância e menosprezo com relação aos povos revolucionários dos países da Ásia, África e América Latina".
Os dirigentes chineses acusam os partidos comunistas dos EUA e da Europa Ocidental de agir "em conchavo com os mais aventureiros imperialistas americanos". A direção do Partido Comunista da Ííndia não tem outro título que não o de "camarilha". Lança-se aos dirigentes dos partidos comunistas da França, Itália, índia e EUA a monstruosa acusação de "preocupação com os destinos do imperialismo e de todos os reacionários". E em sua carta de 14 de junho a direção do PCC baixa até à insinuação de que também o PCUS "desempenha o papel de cúmplice do imperialismo". Trata-se de tamanho absurdo que ninguém, com exceção dos trotsquistas, ousara até agora emitir acusações caluniosas semelhantes contra o grande Partido de Lênin!
Pode-se estranhar o fato de que a propaganda imperialista se alegra com tais atos dos camaradas chineses? Não é por acaso que a imprensa burguesa grita a toda hora sobre a "crise" do movimento comunista internacional e conclama os governos imperialistas a utilizar em seu interesse as divergências provocadas pela posição do CC do PCC. Os representantes do PCC saíram do colégio de redação da revista "Problemas da Paz e do Socialismo" — órgão coletivo de informação e teórico dos partidos comunistas e operários, e cessaram a publicação dessa revista na língua chinesa, tendo em vista privar, desse modo, os comunistas chineses de uma fonte objetiva de informação sobre a atividade do movimento comunista internacional.
A atividade divisionista da direção chinesa nas fileiras do movimento comunista internacional provoca uma indignação e resistência legítimas por parte dos partidos marxista-leninistas irmãos.
Na carta do CC do PCC diz-se que nas relações de um partido com os partidos comunistas irmãos "é inadmissível colocar-se acima dos outros, é inadmissível imiscuir-se nos assuntos internos dos partidos irmãos..." Esta é uma boa declaração. Mas justamente os camaradas chineses recorrem eles próprios a esses atos inadmissíveis. Desprezando os interesses do movimento comunista mundial, agem contrariamente às normas e princípios que estão enunciados nas duas Declarações e esforçam-se por submeter os partidos irmãos à sua influência e controle.
Um dos exemplos gritantes da linha particular da direção do PCC no campo socialista e no movimento comunista internacional é a sua posição na questão albanesa. Como se sabe, na segunda metade de 1960, os dirigentes albaneses apresentaram-se abertamente com uma plataforma oportunista de esquerda sobre os problemas fundamentais da atualidade e começaram a promover uma política hostil em relação ao PCUS e outros partidos irmãos. A direção albanesa desenvolveu no país uma campanha anti-soviética, que levou ao rompimento das relações políticas, econômicas e culturais com a União Soviética.
A esmagadora maioria dos partidos comunistas e operários condenou resolutamente essa atividade antileninista dos dirigentes albaneses. Posição inteiramente diversa foi a ocupada pelos dirigentes do PCC, que tudo fizeram para utilizar os dirigentes albaneses como seus porta-vozes. Sabe-se agora que os camaradas chineses os empurraram diretamente para o caminho da luta aberta contra a União Soviética e outros países socialistas e partidos irmãos.
Em seus ataques contra o PCUS e outros partidos marxista-leninistas, os dirigentes do PCC reservam um lugar especial à questão iugoslava. Tentam apresentar o assunto como se as dificuldades no movimento comunista fossem provocadas pela melhoria das relações da União Soviética e outros países socialistas com a Iugoslávia. A despeito dos fatos, afirmam insistentemente que a Iugoslávia não é um país socialista.
Como se sabe, em 1955 o PCUS, juntamente com outros partidos irmãos, tomou a iniciativa de normalizar as relações com a Iugoslávia, para superar um prolongado conflito em que a principal parte da culpa coube a Stálin. Naquele período não surgiram quaisquer dúvidas entre os dirigentes do PCC a respeito do caráter do regime socialista da Iugoslávia. Assim, o jornal "Jemin jipao" frisava que "a Iugoslávia já alcançou importantes êxitos na construção do socialismo."
A análise objetiva dos processos econômico-sociais na Iugoslávia demonstra que, nos últimos anos, as posições do socialismo se fortaleceram ali. Se, em 1958, o setor socialista na indústria representava 100 por cento, na agricultura 6 por cento e no comércio 97 por cento, agora o setor socialista representa 100 por cento na indústria, 15 por cento na agricultura e 100 por cento no comércio. No período decorrido após o início da normalização das relações, ocorreu a aproximação das posições da Iugoslávia no sentido da posição da União Soviética e de outros países socialistas nas questões de política externa.
Por que então os dirigentes chineses mudaram tão bruscamente a sua posição na questão iugoslava? É difícil dar outra explicação a isto, senão a de que eles viram aí pretextos úteis, na sua opinião, para desacreditar a política do PCUS e de outros partidos marxista-leninistas.
Os comunistas soviéticos sabem que, entre o PCUS e a LCI, continuam a subsistir divergências em uma série de questões ideológicas de princípio. Declaramos isto diretamente e continuamos a declará-lo aos dirigentes iugoslavos. Mas não seria correto, com base nisso, "alijar a Iugoslávia do socialismo, cortá-la dos países socialistas e empurrá-la para o campo do imperialismo, como o fazem os dirigentes do PCC. Isto é precisamente o que querem os imperialistas.
Atualmente, no mundo, há 14 países socialistas. Estamos profundamente convencidos de que em futuro próximo serão muitos mais. O círculo de questões com que se defrontam os partidos irmãos que estão no leme da direção estatal amplia-se, sendo que cada um trabalha em condições diferentes. Não há nada a admirar no fato de que em tais circunstâncias podem surgir entre os partidos irmãos diferentes maneiras de resolver estes ou aqueles problemas. Como devem atuar, nesse caso, os marxistas-leninistas? Declarar que este ou aquele país, cujos dirigentes não concordam com eles, já não é mais socialista? Isto seria dar prova da mais acabada arbitrariedade e esse método nada tem de comum com o marxismo-leninismo.
Se seguíssemos o exemplo dos dirigentes chineses, então, por força de nossas sérias divergências com os líderes do Partido Albanês do Trabalho, nos caberia ter declarado já há muito tempo que a Albânia não é mais um país socialista. Mas este seria um tratamento errado, subjetivista, da questão. Apesar das divergências com a direção albanesa, os comunistas soviéticos consideram a Albânia um país socialista, e, de sua parte, tomam medidas para não permitir o seu afastamento da comunidade socialista.
Observamos, com tristeza, o modo pelo qual os dirigentes da PCC minam a tradicional amizade soviético-chinesa e enfraquecem a unidade dos países socialistas.
O PCUS atua e atuará sempre pela unidade e coesão da comunidade socialista e de todo o movimento comunista mundial.
Tiremos algumas conclusões.
O período decorrido desde a aprovação da Declaração de 1960 confirmou plenamente o acerto do programa marxista-leninista do movimento comunista e operário mundial. Os êxitos da União Soviética na construção do comunismo, os êxitos da construção socialista nos outros países do socialismo, exercem uma influência revolucionária cada vez maior na mente dos homens de todo o mundo. A Cuba revolucionária acendeu o farol do socialismo no hemisfério ocidental. Foram dados golpes decisivos no sistema colonial, que já está próximo de sua liquidação final. Foram obtidas novas vitórias pela classe operária dos países imperialistas. O movimento revolucionário mundial prossegue seu curso inabalável para a frente.
Tudo isto mostra que, na Declaração de 1960, foi corretamente traçada a linha geral do movimento comunista mundial. A tarefa agora consiste em trabalhar e agir em conformidade com essa linha geral, desenvolver e concretizar a sua aplicação de forma adequada às condições de cada partido comunista. Por isso, são inconsistentes e nocivas todas as tentativas de impor ao movimento comunista e operário mundial uma linha geral nova seja qual for, tal como se faz na carta do CC do PCC de 14 de junho. Aceitar essa "linha geral" significaria renunciar à Declaração de 1960 e concordar com posições programáticas contrárias a essa Declaração, aprovada por 81 partidos. Nosso Partido não irá por esse caminho.
Nosso glorioso Partido leninista, em toda a sua história, conduziu um luta inconciliável contra o oportunismo de direita e de esquerda, contra o trotsquismo e o revisionismo, contra o dogmatismo e o sectarismo, contra o nacionalismo e o chauvinismo em todas as suas manifestações, tanto dentro do país, como na arena internacional. Nessa luta pela pureza do marxismo-leninismo, nosso Partido se temperou e fortaleceu e não teme quaisquer investidas dos oportunistas e divisionistas contemporâneos, de onde quer que venham.
A vida mostra que, transformando-se em organização política de todo o povo, o PCUS fortaleceu suas ligações com as massas, adquiriu ainda grande força, distinguindo-se por uma disciplina ainda mais elevada. Com a vitória do socialismo, a ideologia da classe operária — o marxismo-leninismo — tornou-se a ideologia de todo o povo, de sua parte mais avançada. O objetivo da classe operária — a construção do comunismo — tornou-se o objetivo de todo o povo. E os marxistas-leninistas, é claro, só podem alegrar-se com o reforçamento da influência da ideologia comunista. Podemos dizer que nunca, após a morte de V. I. Lênin, o nosso Partido foi tão forte, capaz de resolver os mais cruciantes problemas relacionados com a construção do mundo novo.
Agora, quando em nosso país o socialismo venceu inteira e definitivamente, quando levantamos pedra por pedra o maravilhoso edifício do comunismo, nosso Partido e todo o povo soviético estão mais convictos ainda de que as grandes idéias do marxismo-leninismo triunfarão em todo o mundo.
Compartilham de nossa convicção os povos dos países socialistas, os trabalhadores de todo o mundo; eles estimam altamente a contribuição que traz a União Soviética para a causa comum da luta pela paz, pela democracia, pela liberdade e independência nacionais e pelo socialismo.
O Partido Comunista da União Soviética foi e é pela estreita amizade com o Partido Comunista da China. Temos sérias divergências com os dirigentes do PCC, mas consideramos que as relações entre os dois partidos, entre os nossos dois povos, devem construir-se partindo de que temos um objetivo comum — a construção da nova sociedade comunista —, e temos um inimigo comum — o imperialismo. Os dois grandes países — a União Soviética e a Republica Popular da China —, com os seus esforços reunidos, muito podem fazer para o triunfo do comunismo. Sabem muito bem disso nossos amigos e inimigos.
Agora, em Moscou, tem lugar o encontro das delegações do PCUS e do PCC. Infelizmente, os representantes do PCC, nesse encontro, continuam a agravar a situação. Apesar disso, a delegação do PCUS manifesta o máximo de paciência e firmeza, esforçando-se para que as negociações dêem resultados positivos. O futuro próximo mostrará se os camaradas chineses concordam em construir as nossas relações mútuas com base naquilo que nos une e não no que nos separa, com base nos princípios do marxismo-leninismo.
Nossos inimigos montam seus cálculos sobre o aprofundamento das divergências entre o PCC e o PCUS. Também agora espreitam para ver se podem tirar algum proveito. Há dias o jornal americano "Daily News" escrevia:
"Vamos instigar uma contra a outra a Rússia Vermelha e a China Vermelha para que elas se esfacelem mutuamente em pedaços."
Nós, comunistas, jamais podemos esquecer esses pérfidos cálculos dos imperialistas.
Compreendendo a sua responsabilidade perante o movimento comunista internacional, perante os povos de todo o mundo, nosso Partido conclama os camaradas chineses a ingressar no caminho da liquidação das divergências e do fortalecimento da verdadeira unidade de nossos partidos à base dos princípio do marxismo-leninismo, do internacionalismo proletário.
Nosso Partido leninista, juntamente com todos os partidos irmãos, lutou e lutará pela coesão da classe operária, de todos os trabalhadores, na luta contra o imperialismo, pela paz, a democracia, a independência nacional e o socialismo.
O Comitê Central do PCUS, perante o Partido e todo o povo soviético, declara, com toda a responsabilidade, que fizemos e faremos tudo o que estiver em nossas forças para o fortalecimento da unidade com o Partido Comunista da China, para a coesão do movimento comunista mundial, sob a bandeira de Lênin, para a coesão dos países do sistema mundial do socialismo, para a ajuda efetiva a todos os povos que lutam contra o colonialismo, para o fortalecimento da causa da paz e a vitória dos grandes ideais do comunismo em toda a Terra.
Todos os trabalhadores da União Soviética congregar-se-ão mais estreitamente ainda em torno do seu querido Partido Comunista e do Comitê Central leninista e empregarão toda a sua energia para a realização do grandioso Programa da edificação do comunismo.
O Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética
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Notas de rodapé:
(1) Afirmações desse tipo foram feitas no editorial do jornal Jemin Jipao de 8 de março de 1963, "Sobre a declaração do Partido Comunista dos EUA". (retornar ao texto)
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| Inclusão | 21/04/2012 |