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Ainda Sobre a Experiência Histórica da Ditadura do Proletariado

Diário do Povo de Pequim
(Jim-Min-Ji-Pao)

29 de Dezembro de 1956

Primeira Edição: Artigo publicado no «Jin-Min-Ji-Pao» («Diário do Povo»), de Pequim, de 29 de dezembro de 1956, com a seguinte nota: «O artigo foi preparado pelo Departamento Editorial do «Jin-Min-Ji-Pao» à base de uma discussão em reunião ampliada do Birô Político do Comitê Central do Partido Comunista Chinês.» Fonte: Editorial Vitória, Rio de Janeiro, 1957. Traduzido da versão inglesa do texto chinês feita na China, publicada em "POLITICAL AFFAIRS”, Vol. XXXVI, nº 2, de fevereiro de 1957 (New York). Foram utilizadas, como material subsidiário, a tradução em francês publicada em suplemento de "FRANCE NOUVELLE”, nº 578, de 10 de janeiro de 1957 (Paris); a tradução em espanhol (vertida do russo) publicada por "EDICIONES EN LENGUAS EXTRANJERAS’’, 1957 (Moscou); e a tradução publicada em "VOZ OPERARIA”, Nº 406, de 16 de março de 1957 (Rio). Tradução: Freitas Cruz Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo

Em abril de 1956, em relação com o problema de Stálin, discutimos a experiência histórica da ditadura do proletariado. Desde então verificaram-se no movimento comunista internacional vários outros acontecimentos que atraíram a atenção permanente de nosso povo. A publicação em jornais chineses do discurso pronunciado pelo camarada Tito a 11 de novembro e os comentários feitos sobre este discurso por vários Partidos Comunistas levaram muita gente a levantar de novo numerosas questões que exigem resposta. No presente artigo concentraremos nossa discussão nos problemas seguintes:

• primeiro, apreciação do caminho fundamental tomado pela União Soviética em sua revolução e construção;
• segundo, apreciação dos méritos e erros de Stálin;
• terceiro, a luta contra o dogmatismo e o revisionismo; e
• quarto, a solidariedade internacional do proletariado de todos os países.

Ao examinar as questões internacionais atuais devemos partir antes de tudo do fato fundamental por excelência — o antagonismo entre o bloco imperialista agressivo e as forças populares do mundo inteiro. O povo chinês, que tanto sofreu em consequência da agressão imperialista, jamais esquecerá que o imperialismo sempre se opôs à libertação de todos os povos e à independência de todas as nações oprimidas, que ele sempre encarou o movimento comunista — o mais resoluto em prol dos interesses do povo — como uma espinha em sua garganta. Desde o nascimento do primeiro Estado socialista, a União Soviética, o imperialismo tem procurado por todos os meios destruí-la. Em seguida à formação de todo um grupo de Estados socialistas, a hostilidade do campo imperialista para com o campo, socialista e os seus atos flagrantes de sabotagem contra este tornaram-se um traço ainda mais pronunciado da política mundial. O dirigente do campo imperialista, os Estados Unidos, tem-se mostrado particularmente torpe e despudorado na sua interferência nos assuntos domésticos dos países socialistas: desde há muitos anos vem impedindo que a China liberte Taiwan, que é território seu, e tem adotado abertamente como política oficial a subversão dos países do Leste europeu.

As atividades dos imperialistas nos acontecimentos de outubro de 1956 na Hungria assinalaram o mais grave ataque lançado por eles contra o campo socialista, desde a guerra de agressão que levaram a cabo na Coréia. Como o indicou a resolução do Comitê Central Provisório do Partido Operário Socialista Húngaro, os acontecimentos da Hungria foram o resultado de diferentes causas, tanto internas como externas; toda explicação unilateral é incorreta; e, entre as causas, o imperialismo internacional «desempenhou o papel principal e decisivo». Em seguida à derrota de sua conspiração com vistas a uma restauração contrarrevolucionária na Hungria, as potências imperialistas, encabeçadas pelos Estados Unidos, manobraram com as Nações Unidas levando-a a adotar resoluções dirigidas contra a União Soviética e a interferir nos assuntos internos da Hungria. Ao mesmo tempo, promoveram uma histérica onda anticomunista em todo o mundo ocidental. Embora o imperialismo norte-americano aproveite o malogro da guerra de agressão anglo-francesa contra o Egito para apossar-se, por todos os meios possíveis, dos interesses ingleses e franceses no Oriente Médio e na África da Norte, ele se compromete a eliminar seus «mal-entendidos» com a Inglaterra e a França e a buscar «uma compreensão mais estreita e mais íntima» com estas potências para refazer a sua frente única contra o comunismo, contra os povos asiáticos e africanos e contra o povo amante da paz de todo o mundo. Para combater o comunismo, os povos e a paz, os países imperialistas devem unir-se — eis a essência da declaração de Dulles, na reunião do Conselho da OTAN, sobre a chamada «necessidade de uma filosofia de vida e de ação neste momento crítico da história do mundo». Algo intoxicado por suas próprias ilusões, Dulles afirmou:

«A estrutura comunista soviética encontra-se em estado de degenerescência (!), o poder dos dirigentes se desintegra (!)... Diante dessa situação, as nações livres devem manter as pressões morais que estão ajudando a solapar o sistema comunista soviético-chinês e manter eficácia militar e espírito de decisão.» ele conclamou os países da OTAN «a destruir o poderoso despotismo soviético (!) baseado em concepções militaristas (!) e ateístas.» Também expressou o ponto de vista de que «uma mudança de caráter deste mundo (comunista) parece agora estar no quadro das coisas possíveis.»

Nós sempre consideramos nossos inimigos como os nossos melhores mestres e agora, graças a Dulles, estamos aprendendo mais uma lição. Ele pode caluniar-nos mil vezes e maldizer-nos dez mil, — nisso não há nenhuma novidade. Mas quando Dulles, pondo a questão num plano «filosófico», concita os países imperialistas a colocarem suas contradições com o comunismo acima de todas as outras contradições, a retesarem todos os seus esforços para levar a cabo «uma mudança de caráter deste mundo» (comunista) e para «solapar» e «destruir» o sistema socialista dirigido pela União Soviética, isso é uma lição extremamente proveitosa para nós, se bem que aqueles esforços não levarão certamente a coisa nenhuma. Embora tenhamos sustentado firmemente e ainda sustentemos que os países socialistas e capitalistas podem coexistir em paz e realizar uma competição pacífica, os imperialistas se esforçam para destruir-nos. Por isso não devemos esquecer jamais a dura luta com o inimigo, isto é, a luta de classe em escala mundial.

Há diante de nós dois tipos de contradições que são diferentes por sua natureza. O primeiro tipo constitui-se de contradições entre o nosso inimigo e nós mesmos (contradições entre o campo do imperialismo e a do socialismo, contradições entre o imperialismo e os povos e nações oprimidas de todo o mundo, contradições entre a burguesia e o proletariado nos países imperialistas, etc.). Este é o tipo fundamental de contradição, baseado no choque de interesses entre classes antagônicas. O segundo tipo constitui-se de contradições no seio do povo (contradições entre diferentes setores do povo, entre camaradas dentro do Partido Comunista, ou, nos países socialistas, contradições entre o governo e o povo, contradições entre países socialistas, contradições entre Partidos Comunistas, etc.). Este tipo de contradição não é básico; não é o resultado de um choque fundamental de interesses entre classes, mas de conflitos entre opiniões certas e erradas ou de uma contradição parcial de interesses. É um tipo de contradição cuja solução, deve, primeiro e acima de tudo, subordinar-se aos interesses gerais da luta contra o inimigo. As contradições no seio do próprio povo podem e devem ser resolvidas, partindo da aspiração à solidariedade, através da crítica ou da luta, alcançando-se assim uma nova solidariedade sob condições novas. Naturalmente a vida real é complexa. É possível, algumas vezes, que classes cujos interesses estão em conflito fundamental se unam para enfrentar seu inimigo comum principal. Por outro lado, em condições particulares, determinada contradição no seio do povo pode gradualmente transformar-se numa contradição antagônica, quando uma parte dela passa gradualmente para o inimigo. A natureza dessa contradição, por fim, estará completamente mudada: já não pertence mais à categoria de contradições no seio do próprio povo e torna-se parte componente da contradição entre nós e o inimigo. Tal fenômeno verificou-se na história do Partido Comunista da União Soviética e do Partido Comunista Chinês. Numa palavra, todo aquele que adote o ponto de vista do povo não pode equiparar as contradições no seio do povo às contradições entre o inimigo e nós mesmos ou confundir estes dois tipos de contradições; não pode colocar as contradições no seio do povo acima das contradições entre o inimigo e nós mesmos. Aqueles que negam a luta de classe e não distinguem entre o inimigo e nós mesmos não são de modo algum comunistas ou marxistas-leninistas.

Julgamos necessário resolver primeiro essa questão de posição fundamental antes de passar às questões a discutir. De outra maneira, perderemos inevitàvelmente o rumo e seremos incapazes de dar uma explicação correta dos acontecimentos internacionais.

I

Os ataques dos imperialistas contra a movimento comunista internacional foram, desde há muito, concentrados principalmente contra a União Soviética. As recentes controvérsias no movimento comunista internacional, em sua maior parte, relacionaram-se também com o juízo que se faz da União Soviética. Por isso o problema da determinação acertada do caminho fundamental tomado pela União Soviética em sua revolução e construção é um problema importante que os marxistas-leninistas devem resolver.

A teoria marxista-leninista da revolução proletária e da ditadura do proletariado é uma generalização científica da experiência do movimento da classe operária. Entretanto, exceção feita da Comuna de Paris, que durou somente 72 dias, Marx e Engels não viveram o bastante para ver com seus próprios olhos a revolução proletária e a ditadura do proletariado pelas quais lutaram durante toda a sua vida. Em 1917, dirigido por Lênin e o Partido Comunista da União Soviética, o proletariado russo levou à vitória a revolução proletária e estabeleceu a ditadura do proletariado; em seguida, construiu com êxito uma sociedade socialista. Desde então a teoria e os ideais do socialismo científico tornaram-se realidade viva. E assim a Revolução Russa de Outubro de 1917 abriu uma nova era, não só na história do movimento comunista, mas também na história da humanidade.

A União Soviética alcançou êxitos imensos nos 39 anos transcorridos desde a revolução. Tendo eliminado, o sistema de exploração, a União Soviética acabou com a anarquia, a crise e o desemprego em sua vida econômica. A economia e a cultura soviéticas avançaram num ritmo fora do alcance dos países capitalistas. A produção industrial soviética, em 1956, é 30 vezes maior que em 1913, ano do nível de produção industrial mais alto antes da revolução. Um país que antes da revolução era industrialmente atrasado e tinha uma elevada percentagem de analfabetos tornou-se hoje a segunda potência industrial do mundo, contando com quadros científicos e técnicos mais avançados que os de outros países e com uma cultura socialista altamente desenvolvida. O povo trabalhador da União Soviética, oprimido antes da revolução, tornou-se o dono de seu próprio país e de sua própria sociedade; deu provas de grande entusiasmo e capacidade criadora na luta revolucionária e na construção; e uma mudança fundamental verificou-se em sua vida material e cultural. Enquanto antes da Revolução de Outubro a Rússia era uma prisão de nações, depois da Revolução de Outubro estas nações alcançaram a igualdade na União Soviética e se transformaram rapidamente em nações socialistas avançadas.

O desenvolvimento da União Soviética não se deu num mar de bonança. De 1918 a 1920 o país foi atacado por 14 potências capitalistas. Em seus primeiros anos, a União Soviética passou por provas tão duras como a guerra civil, a fome, as dificuldades econômicas e as atividades grupistas divisionistas dentro do Partido. Num período decisivo da Segunda Guerra Mundial, antes que os países ocidentais abrissem a segunda frente, a União Soviética, sozinha, enfrentou e derrotou os ataques de milhões de homens das tropas de Hitler e seus cúmplices. Essas rudes provas não quebrantaram a União Soviética, nem detiveram o seu progresso.

A existência da União Soviética abalou até aos próprios fundamentos a dominação imperialista e trouxe aos movimentos revolucionários dos operários e aos movimentos de libertação das nações oprimidas uma esperança sem limites, a confiança e a coragem. O povo trabalhador de todos os países apoiou a União Soviética e a União Soviética também os apoiou. Ela tem realizado uma política externa de salvaguarda da paz mundial, reconhece a igualdade de todas as nações e luta contra a agressão imperialista. A União Soviética foi a força principal na derrota da agressão em todo o mundo. Os heroicos exércitos da União Soviética libertaram os países da Europa Oriental, parte da Europa Central, o Nordeste da China e a parte setentrional da Coréia, em cooperação com as forças populares desses países. A União Soviética estabeleceu relações de amizade com as Democracias Populares, ajudou-as na construção econômica e junto com elas formou um poderoso baluarte da paz mundial, — o campo do socialismo. A União Soviética deu também um poderoso apoio aos movimentos de independência das nações oprimidas, ao movimento dos povos de todo o mundo pela paz e aos numerosos novos Estados pacíficos constituídos na Ásia e na África em seguida à Segunda Guerra Mundial.

Tudo isso são fatos incontestáveis, há muito conhecidos de todo mundo. Por que então é necessário voltar novamente a eles? Porque, se de um lado os inimigos do comunismo naturalmente sempre negaram tudo isso, de outro, certos comunistas, atualmente, ao examinar a experiência soviética, concentram muitas vezes a atenção nos aspectos secundários da questão e desprezam os seus aspectos principais.

No que concerne à sua significação internacional, a experiência soviética da revolução e da construção tem diferentes aspectos. Da experiência coroada de êxito da União Soviética, uma parte é fundamental e de significação universal na presente etapa da história humana. É esta a fase mais importante e fundamental da experiência soviética. A outra parte não tem significação universal. Além disso, a União Soviética teve também seus erros e reveses. Nenhum país conseguiu jamais evitá-los completamente, embora possam variar em forma e grau. E para a União Soviética isso era ainda mais difícil, porque era o primeiro país socialista e não podia dispor em seu proveito da experiência positiva de outros. Esses erros e reveses, entretanto, proporcionam lições extremamente úteis a todos os comunistas. Eis por que toda a experiência soviética, inclusive certos erros e reveses, merece cuidadoso estudo, ao passo que a parte fundamental da União Soviética vitoriosa constitui prova de que a experiência fundamental da União Soviética na revolução e na construção é um grande acontecimento, o primeiro hino triunfal do marxismo-leninismo na história da humanidade.

Qual é a experiência fundamental da União Soviética na revolução e na construção? Em nossa opinião deve considerar-se fundamental no mínimo o seguinte:

1. Os elementos avançados do proletariado organizam-se num Partido Comunista, que toma o marxismo-leninismo como seu guia para a ação, se estrutura segundo as diretrizes do centralismo-democrático, estabelece estreitos laços com as massas, luta para tornar-se o cerne das massas trabalhadoras e educa os seus membros e as massas do povo no marxismo-leninismo.
2. O proletariado, sob a direção do Partido Comunista, unindo o povo trabalhador, toma o poder político à burguesia por meio da luta revolucionária.
3. Depois da vitória da revolução, o proletariado, sob a direção do Partido Comunista, unindo as amplas massas do povo à base duma aliança operário-camponesa, estabelece a ditadura do proletariado sobre as classes dos latifundiários e capitalistas, esmaga a resistência dos contrarrevolucionários e realiza a nacionalização da indústria e a coletivização gradual da agricultura, eliminando assim o sistema de exploração, de propriedade privada dos meios de produção, e as classes.
4. O Estado, dirigido pelo proletariado e o Partido Comunista, dirige o povo no desenvolvimento planificado da economia e da cultura socialistas e, nessa base, eleva gradualmente o nível de vida do povo e prepara a transição à sociedade comunista e por ela trabalha.
5. O Estado, dirigido pelo proletariado e o Partido Comunista, atua resolutamente contra a agressão imperialista, reconhece a igualdade de todas as nações e defende a paz mundial; adere firmemente aos princípios do internacionalismo proletário, esforça-se por granjear o apoio do povo trabalhador de todos os países e ao mesmo tempo se esforça por ajudá-los e a todas as nações oprimidas.

O que geralmente chamamos o caminho da Revolução de Outubro significa precisamente essas coisas básicas, posta de parte a forma específica que ele assumiu naquele tempo e lugar determinados. Essas coisas básicas são verdades universais do marxismo-leninismo, de aplicação geral.

No curso da revolução e da construção nos diferentes países há, ao lado de aspectos comuns a todos eles, aspectos diferentes. Neste sentido, cada país tem o seu próprio caminho específico de desenvolvimento. Discutiremos essa questão mais adiante. Mas, no que concerne à teoria básica, o caminho da Revolução de Outubro reflete as leis gerais da revolução e da construção numa etapa determinada do longo curso do desenvolvimento da sociedade humana. E não apenas o caminho para o proletariado da União Soviética, mas também o caminho que o proletariado de todos os países deve percorrer para conquistar a vitória. Precisamente por essa razão o Comitê Central do Partido Comunista Chinês afirmou em seu informe político ao VIII Congresso Nacional do Partido:

«A despeito do fato, de que a revolução em nosso país tem muitas características próprias, os comunistas chineses consideram a causa por que trabalham como uma continuação da Grande Revolução de Outubro.»

Na situação internacional atual tem importância particularmente grande a defesa deste caminho marxista-leninista aberto pela Revolução de Outubro. Quando os imperialistas proclamam que querem levar a cabo «uma mudança de caráter do mundo comunista», é precisamente este caminho revolucionário que eles querem mudar. Durante decênios, as opiniões lançadas por todos os revisionistas para revisar o marxismo-leninismo, assim como as ideias oportunistas de direita que propagaram, tiveram em vista precisamente evitar este caminho, o caminho que o proletariado deve tomar para a sua libertação. É tarefa de todas os comunistas unir o proletariado e as massas do povo para rechaçar resolutamente o selvagem ataque dos imperialistas contra o mundo socialista e marchar em frente resolutamente pelo caminha iluminado pela Revolução de Outubro.

II

Há quem pergunte: Uma vez que o caminho básico da União Soviética na revolução e na construção foi certo, como puderam dar-se os erros de Stálin?

Discutimos esta questão em nosso artigo publicado em abril deste ano. Mas, como resultado dos recentes acontecimentos na Europa Oriental e de outras ocorrências com eles relacionadas, a questão da compreensão e tratamento corretos relativamente aos erros de Stálin tomou-se um assunto importante, que influi sobre o desenvolvimento interno dos Partidos Comunistas, sobre a unidade entre os Partidos Comunistas e sobre a luta comum das forças comunistas do mundo contra o imperialismo. Por isso é necessário explicar mais os nossos pontos de vista sobre esta questão.

Stálin deu uma grande contribuição para o progresso da União Soviética e para o desenvolvimento do movimento comunista internacional. No artigo «Sobre a experiência histórica da ditadura do proletariado» escrevemos:

«Depois da morte de Lênin, Stálin, como principal dirigente do Partido e do Estado, aplicou e desenvolveu criadoramente o marxismo-leninismo. Na luta em defesa da herança do leninismo contra seus inimigos — os trotsquistas, zinovievistas e outros agentes da burguesia — Stálin expressou a vontade e as aspirações do povo e mostrou que era um combatente marxista-leninista eminente. A razão por que Stálin conseguiu o apoio do povo soviético e desempenhou um importante papel na história foi, em primeiro lugar, que ele, juntamente com os outros dirigentes do Partido Comunista da União Soviética, defendeu a linha leninista da industrialização do Estado soviético e da coletivização da agricultura. Seguindo esta linha, o Partido Comunista da União Soviética levou ao triunfo o socialismo na URSS e criou as condições para a vitória da União Soviética na guerra contra Hitler; estas vitórias do povo soviético serviram aos interesses da classe operária no mundo inteiro e aos de toda a humanidade progressista. Por isso foi também muito natural que o nome de Stálin gozasse de imensa glória em todo o mundo.»

Mas Stálin cometeu alguns erros sérios quanto à política interna e externa da União Soviética. O seu método arbitrário de trabalho comprometeu em certa medida o princípio do centralismo democrático tanto na vida do Partido como no sistema estatal da União Soviética e rompeu em parte a legalidade socialista. Devido a que em muitas esferas de trabalho Stálin afastou-se em grave medida das massas e tomou decisões pessoais, arbitrárias, relativamente a muitas questões políticas importantes, era inevitável que cometesse graves erros. Estes erros revelaram-se mais manifestamente na liquidação da granjear e nas relações com determinados países estrangeiros. Ao liquidar a contrarrevolução, Stálin, de um lado, puniu muitos contrarrevolucionários que era necessário punir e, quanto ao essencial, cumpriu as tarefas nesta frente; mas, de outro lado, cometeu injustiças contra muitos comunistas leais e cidadãos honestos, o que causou sérios prejuízos. Nas relações com os países e Partidos irmãos, Stálin teve, no conjunto, uma posição internacionalista e ajudou as lutas dos outros povos e o crescimento do campo socialista; mas, na solução de certas questões concretas, mostrou uma tendência para o chauvinismo de grande potência e careceu de espírito de igualdade, não pôde educar a massa dos quadros no espírito da modéstia. Algumas vezes mesmo interveio erradamente, com muitas consequências graves, nos assuntos internos de certos países e Partidos irmãos.

Como devem explicar-se esses sérios erros de Stálin? Qual a ligação entre esses erros e o sistema socialista da União Soviética?

A ciência da dialética marxista-leninista nos ensina que todos os tipos de relações de produção, assim como as superestruturas constituídas sobre sua base, têm seu próprio processo de surgimento, desenvolvimento e extinção. Quando as velhas relações de produção não mais correspondem fundamentalmente às forças produtivas, tendo estas atingido um certo estádio de desenvolvimento, e quando a velha superestrutura não mais corresponde fundamentalmente à base econômica, tendo esta atingido um certo estádio de desenvolvimento, então devem inevitàvelmente ocorrer mudanças de natureza fundamental; quem quer que tente resistir a essas mudanças é posto de lado pela história. Esta lei é aplicável, sob diferentes formas, a todos os tipos de sociedade. Isto quer dizer que ela também se aplica à sociedade socialista de hoje e à sociedade comunista de amanhã.

Foram os erros de Stálin devidos ao fato de que o sistema econômico e político da União Soviética tivesse envelhecido e não mais correspondesse às necessidades do desenvolvimento da União Soviética? Certamente que não. A sociedade socialista soviética é ainda jovem; não tem ainda 40 anos. O fato de que a União Soviética tenha feito um progresso rápido economicamente prova que o seu sistema econômico, no essencial, corresponde ao desenvolvimento das suas forças produtivas; e também que o seu sistema político corresponde, no essencial, às necessidades da sua base econômica. Os erros de Stálin não tiveram origem no sistema socialista; disso se conclui que não é necessário «corrigir» o sistema socialista para corrigir esses erros. A burguesia ocidental está cansada de usar os erros de Stálin para provar que o sistema socialista é um «erro». Mas há outros argumentadores que ligam os erros de Stálin à administração dos assuntos econômicos pelo poder estatal socialista e afirmam que uma vez que o governo se encarrega dos assuntos econômicos deve inevitavelmente transformar-se numa «máquina burocrática» que freia o desenvolvimento das forças socialistas. Ninguém pode negar que o extraordinário surto da economia soviética resulta precisamente da administração planificada dos assuntos econômicos pelo Estado do povo trabalhador, ao passo que os principais erros cometidos por Stálin pouco tiveram que ver com as deficiências dos órgãos estatais de administração dos assuntos econômicos.

Mas, mesmo no caso em que o sistema básico corresponde às necessidades, nem por isso deixam de existir certas contradições entre as relações de produção e as forças produtivas, entre a superestrutura e a base econômica. Essas contradições se exprimem por defeitos em certos elos dos sistemas econômico e político. Embora não seja necessário realizar mudanças fundamentais para resolver estas contradições, devem ser feitos reajustamentos em tempo oportuno.

Pode-se garantir que não haverá erros, uma vez que se tem um sistema básico que corresponde às necessidades e que têm sido resolvidas as contradições ordinárias no sistema (ou, usando a linguagem da dialética, as contradições no estádio de «mudança quantitativa»)? A questão não é tão simples. Os sistemas são de importância decisiva, mas por si mesmos não são onipotentes. Nenhum sistema, por excelente que seja, pode impedir sérios erros em nosso trabalho. Uma vez que se tem o sistema justo a questão principal é se podemos utilizá-lo de maneira justa; se temos a política justa e métodos e estilo de trabalho justos. Sem tudo isso, mesmo sob um bom sistema é ainda possível que se cometam graves erros e que se use um bom aparelho estatal para fazer coisas ruins.

Para resolver os problemas acima referidos devemos apoiar-nos na acumulação da experiência e na comprovação da prática; não podemos esperar resultados do dia para a noite. Além do mais, dado que as condições estão em contínua mutação, novos problemas surgem assim que os velhos são resolvidos e não há solução que valha para qualquer momento. Encarando-se deste ponto de vista, não é de surpreender que, mesmo em países socialistas estabelecidos numa base firme, se encontrem ainda defeitos em certos elos de suas relações de produção e de sua superestrutura e desvios desta ou daquela natureza na orientação política e nos métodos e estilo de trabalho do Partido e do Estado.

Nos países socialistas, a tarefa do Partido Comunista e do Estado é, apoiando-se na força das massas e do coletivo-dirigente, fazer oportunamente reajustamentos nos diversos elos do sistema econômico e político e descobrir e corrigir em tempo oportuno os erros era seu trabalho. Naturalmente não é possível que os pontos de vista do pessoal dirigente do Partido Comunista e do Estado sejam completamente conformes com a realidade. Portanto, erros isolados, locais e temporários são inevitáveis em seu trabalho. Mas, na medida em que os princípios da ciência materialista dialética do marxismo-leninismo são estritamente observados e em que se fazem esforços para desenvolvê-los, na medida em que o sistema do centralismo-democrático do Partido e do Estado é inteiramente respeitado, e na medida em que nos apoiamos realmente nas massas, os erres graves e persistentes e que afetam a todo o país podem ser evitados.

A razão por que alguns dos erros cometidos por Stálin durante os últimos anos de sua vida se tornaram graves, de âmbito nacional e persistentes e não foram corrigidos a tempo foi precisamente que, em certas esferas e em certo grau, ele ficou isolado das massas e do coletivo-dirigente e violou o princípio do centralismo-democrático do Partido e do Estado. A razão dessa infração parcial do centralismo-democrático reside em certas condições sociais e históricas: Ao Partido faltava experiência de direção do Estado; o novo sistema não estava consolidado a ponto de ser capaz de resistir a toda insinuação da influência dos tempos passados (a consolidação de um novo sistema e o desaparecimento das velhas influências não se operam em linha reta e sim assumem frequentemente, nos pontos de viragem da história, a forma de um movimento ondulatório); houve o efeito restritivo que as agudas lutas internas e externas tiveram sobre certos aspectos do desenvolvimento da democracia; etc. Entretanto essas condições objetivas, por si sós, não teriam sido suficientes para transformar a possibilidade de cometer erros em sua efetiva perpetração. Lênin, trabalhando em condições muito mais complexas e difíceis que as enfrentadas por Stálin, não cometeu os erros que Stálin cometeu. Aqui o fator decisivo é a condição ideológica. Uma série de vitórias e os elogios por ele recebidos no último período de sua vida viraram-lhe a cabeça, ele se desviou, parcial mas grosseiramente, do modo de pensar materialista dialético e caiu no subjetivismo. Começou a depositar uma fé cega na sua sabedoria e autoridade pessoais; não queria investigar e estudar com seriedade as situações complexas, nem ouvir cuidadosamente as opiniões de seus camaradas e a voz das massas. Em consequência, alguma das orientações e medidas políticas por ele adotadas estavam muitas vezes em conflito com a realidade objetiva. Muitas vezes ele persistiu obstinadamente em aplicar estas medidas erradas durante longos períodos e foi incapaz de corrigir seus erros a tempo.

O Partido Comunista da União Soviética vem tomando medidas para corrigir os erros de Stálin e eliminar as suas consequências. Estas medidas começam a dar frutos. O XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética mostrou grande determinação e coragem ao abolir a fé cega em Stálin, ao revelar a gravidade dos erros de Stálin e ao eliminar os seus efeitos. Os marxistas-leninistas de todo o mundo e todos os que simpatizam com a causa comunista apoiam os esforços do Partido Comunista da União Soviética para corrigir os erros e esperam que os esforços dos camaradas soviéticos terão completo êxito. É claro que, uma vez que os erros de Stálin não foram de curta duração, sua completa correção não pode ser realizada da noite para o dia, mas exige evidentemente prolongados esforços e uma educação ideológica consequente. Confiamos em que o grande Partido Comunista da União Soviética, que já superou dificuldades sem conta, triunfará sobre estas dificuldades e realizará seu objetivo.

Não é de esperar-se, é claro, que este esforço do Partido Comunista da União Soviética para corrigir os erros obtenha qualquer apoio da burguesia e dos socialdemocratas de direita do Ocidente. Ansiosos por tirar proveito da oportunidade para encobrir o que foi certo na obra de Stálin assim como as imensas realizações da União Soviética e de todo o campo socialista até agora e para criar a confusão e a divisão nas fileiras comunistas, a burguesia ocidental e os socialdemocratas de direita rotularam a correção dos erros de Stálin de «desestalinização» e a descreveram como uma luta travada pelos «elementos antisstalinistas» contra os «elementos stalinistas». O seu torpe intento é bem evidente. Infelizmente, pontos de vista desta espécie ganharam terreno também entre alguns comunistas. Consideramos extremamente nocivo para os comunistas sustentarem tais pontos de vista.

Como todo mundo sabe, embora Stálin, tenha cometido alguns erros graves nos últimos anos de sua vida, esta foi, entretanto, a vida de um grande marxista-leninista revolucionário. Em sua juventude, Stálin lutou contra o tzarismo e pela difusão do marxismo-leninismo. Tendo chegado ao órgão dirigente central do Partido, tomou parte na luta pela preparação da revolução de 1917. Depois da Revolução de Outubro, lutou em defesa dos seus frutos. Durante cerca de 30 anos após a morte de Lênin, trabalhou pela construção do socialismo, em defesa da pátria socialista e pelo avanço do movimento comunista mundial. Em geral, Stálin sempre esteve na vanguarda dos acontecimentos históricos e orientou a luta; foi um inimigo implacável do imperialismo. Sua tragédia reside no fato de que, no próprio momento em que estava fazendo coisas erradas, acreditava que eram necessárias para a defesa dos interesses do povo trabalhador contra as investidas do inimigo. Os erros de Stálin causaram à União Soviética prejuízos que podiam ter sido evitados. Entretanto a União Soviética socialista fez enormes progressos durante o período da direção de Stálin, este fato inegável não só testemunha a força do sistema socialista como mostra também que Stálin foi apesar de tudo um comunista firme. Por isso, ao generalizar os pensamentos e as atividades de Stálin, devemos levar em conta tanto os seus lados positivos como os negativos, tanto os seus méritos como os seus erros. Se consideramos a questão sob todos os aspectos, mesmo se há quem quer falar de «stalinismo», este somente poderia significar, em primeiro lugar, comunismo e marxismo-leninismo, que é o aspecto principal; e, em segundo lugar, encerra certos erros extremamente graves que se chocam com o marxismo-leninismo e que devem ser inteiramente corrigidos. Embora às vezes seja necessário frisar esses erros com o fim de corrigi-los, é também necessário situá-los em seu verdadeiro lugar, de maneira a fazer uma apreciação correta e evitar a desorientação das pessoas. Em nossa opinião os erros de Stálin ocupam o segundo lugar em relação aos seus méritos.

Somente adotando uma atitude objetiva e analítica podemos apreciar corretamente a Stálin e a todos os camaradas que cometeram erros semelhantes sob sua influência e encarar corretamente os seus erros. Uma vez que estes erros foram cometidos por comunistas durante o seu trabalho, o que está em jogo é uma questão do certo contra o errado no seio das fileiras comunistas, e não uma contenda de nós mesmos contra o inimigo na luta de classe. Precisamos, por isso, adotar uma atitude de camaradas para com essas pessoas e não devemos tratá-las como inimigos. Devemos, embora criticando os seus erros, defender o que é certo em seu trabalho e não atacar a torto e a direito tudo o que fizeram. Seus erros têm um fundo social e histórico e podem atribuir-se particularmente à sua ideologia e compreensão. Esses erros, exatamente da mesma forma, podem ocorrer também no trabalho de outros camaradas. Eis por que, uma vez reconhecidos os erros e empreendida a sua correção, é necessário que os encaremos como sérias lições, como um acervo que pode ser usado para a elevação da consciência política de todos os comunistas, prevenindo assim a reincidência nesses erros e fazendo avançar a causa do comunismo. Se, ao contrário, se adota uma atitude completamente negativa para com os camaradas que cometeram erros, se são tratados com hostilidade e se, postos sob a etiqueta de elementos dessa ou daquela espécie, são objeto de discriminação, isso não os ajudará a aprender a lição que devem aprender. Mais ainda, uma vez que isso significa confundir os dois tipos, inteiramente diferentes, de contradição — a do certo contra o errado dentro de nossas próprias fileiras e a de nós mesmos contra o inimigo — isso apenas ajudará o inimigo em seus ataques contra as fileiras comunistas e em suas tentativas de desintegrar a posição comunista.

A atitude assumida pelo camarada Tito e por outros camaradas dirigentes da União dos Comunistas Iugoslavos em relação aos erros de Stálin e questões afins, segundo indicam suas recentes opiniões, não pode ser por nós considerada como equilibrada ou objetiva. É compreensível que os camaradas iugoslavos experimentem um ressentimento particular contra os erros de Stálin. No passado, em condições difíceis, fizeram esforços meritórios para defender o socialismo. Suas experimentações na gestão democrática das empresas econômicas e de outras organizações socialistas também despertaram atenção. O povo chinês saúda a reconciliação entre a União Soviética e outros países socialistas, de um lado, e a Iugoslávia de outro, assim como o estabelecimento e o desenvolvimento de relações de amizade entre a China e a Iugoslávia. Da mesma maneira que o povo iugoslavo, o povo chinês espera que a Iugoslávia se tomará ainda mais próspera e poderosa à medida que avance para o socialismo. Também estamos de acordo com alguns dos pontos do discurso do camarada Tito , por exemplo, com a condenação dos contrarrevolucionários húngaros, o apoio ao Governo Revolucionário Operário-Camponês da Hungria, a condenação da Inglaterra, França e Israel pela agressão destes países contra o Egito, e a condenação do Partido Socialista Francês por adotar uma política de agressão. Mas nos surpreende que, em seu discurso, ele ataque quase todos os países socialistas e numerosos Partidos Comunistas. O camarada Tito fez asserções sobre

«aqueles elementos stalinistas empedernidos que em vários partidos têm manobrado ainda para manter-se em seus postos e que desejariam de novo consolidar seu domínio e impor aquelas tendências stalinistas ao seu povo e mesmo a outros».

Por isso, declarou,

«Juntamente com os camaradas poloneses lutaremos contra essas tendências que se manifestam em vários outros partidos, tanto nos países do Leste como nos do Oeste».

Não tomamos conhecimento de nenhuma declaração feita por camaradas dirigentes do Partido Operário Unificado da Polônia, onde se afirmasse que era necessário adotar uma atitude assim hostil para com Partidos irmãos. Consideramos necessário dizer, com relação a esses pontos de vista do camarada Tito, que ele adotou uma atitude errada ao erigir os chamados «stalinismo», «elementos stalinistas», etc., em alvo de ataque, e ao sustentar que a questão agora é saber quem vencerá afinal, se o caminho «iniciado na Iugoslávia» ou o chamado «caminho stalinista». Isso só pode conduzir a uma cisão no movimento comunista.

O camarada Tito acentuou, com razão, que

«encarando o desenvolvimento atual na Hungria segundo a perspectiva — socialismo ou granjear — devemos defender o governo atual de Kadar, devemos ajudá-lo».

Mas só a muito custo se pode dizer que constitua ajuda ao governo húngaro, ou defesa dele, o extenso discurso sobre a questão húngara feito ante a Assembleia Nacional da República Popular Federal da Iugoslávia pelo camarada Kardelh, Vice-Presidente do Conselho Executivo Federal da Iugoslávia. Na interpretação do caso húngaro feita em seu discurso, o camarada Kardelh não somente não faz qualquer distinção entre nós mesmos e o inimigo, mas disse aos camaradas húngaros que «é necessária uma mudança radical no sistema político (húngaro)». Ele também os concitou a passarem o poder estatal inteiramente ao conselho, operário de Budapeste e outros conselhos operários regionais «seja qual for a transformação sofrida pelos conselhos operários» e declarou que «não devem desperdiçar os seus esforços tentando restabelecer o Partido Comunista». «A razão», disse ele, «é que para as massas o Partido era a personificação do despotismo burocrático.» Tal é o modelo do «caminho antisstalinista» delineado pelo camarada Kardelh para os países irmãos. Os camaradas húngaros rejeitaram essa proposição do camarada Kardelh. Dissolveram o conselho operário de Budapeste e os outros conselhos operários regionais que estavam sendo controlados pelos contrarrevolucionários e insistiram em construir o Partido Operário Socialista. Consideramos que os camaradas húngaros estão inteiramente certos agindo nesse sentido, porque de outra maneira o futuro da Hungria pertenceria não ao socialismo mas à contrarrevolução.

É claro que os camaradas iugoslavos estão indo longe demais. Mesmo se algo de sua crítica aos partidos irmãos é razoável, a posição fundamental e o método que adotam infringem os princípios da discussão entre camaradas. Não desejamos de modo nenhum interferir nos assuntos internos da Iugoslávia, mas as questões acima mencionadas não são de modo algum internas. Tendo em vista consolidar a unidade das fileiras comunistas internacionais e evitar a criação de condições que o inimigo poderá utilizar para causar a confusão e a divisão em nossas próprias fileiras, não podemos deixar de oferecer o nosso conselho fraternal aos camaradas iugoslavos.

III

Uma das graves consequências dos erros de Stálin foi a expansão do dogmatismo. Ao mesmo tempo que criticam os erros de Stálin, os Partidos Comunistas de vários países veem empreendendo uma luta contra o dogmatismo. Essa luta é inteiramente necessária. Mas, ao adotar uma atitude negativa para com tudo que está ligado a Stálin e ao levantar a palavra-de-ordem errônea de «desestalinização», alguns comunistas ajudaram a fomentar uma tendência revisionista contra o marxismo-leninismo. Essa tendência revisionista indiscutivelmente ajuda o ataque imperialista contra o movimento comunista, e os imperialistas de fato a estão utilizando ativamente. Opondo-nos resolutamente ao dogmatismo, devemos ao. mesmo tempo opor-nos resolutamente ao revisionismo.

O marxismo-leninismo sustenta que há leis fundamentais gerais no desenvolvimento da sociedade humana, mas cada Estado, cada nação tem particularidades diferentes das de outras. Assim, todas as nações passam pela luta de classes e chegarão afinal ao comunismo por caminhos que em essência são os mesmos, mas que são diferentes em suas formas específicas. A causa do proletariado em dado país triunfará somente se a verdade universal do marxismo-leninismo é adequadamente aplicada à luz das particularidades nacionais especiais desse país. E, na medida em que isso é feito, o proletariado acumulará nova experiência, dando assim sua contribuição à causa de outras nações e ao tesouro geral do marxismo-leninismo. Os dogmáticos não compreendem que a verdade universal do marxismo-leninismo só se manifesta concretamente e só se torna atuante na vida real por meio das características nacionais específicas. Não querem fazer um estudo cuidadoso das peculiaridades sociais e históricas de seus próprios países e nações ou aplicar de modo prático a verdade universal do marxismo-leninismo à luz dessas peculiaridades. Consequentemente, não podem conduzir a causa proletária à vitória.

Sendo o marxismo-leninismo a generalização científica da experiência do movimento da classe operária de diferentes países, segue-se que ele deve dar importância às questões da aplicação da experiência dos países avançados. Lênin escreveu em seu livro «Que Fazer?»:

«O movimento socialdemocrático é na sua essência mesma um movimento internacional. Isso significa não somente que devemos combater o chauvinismo nacional, mas também que um movimento que começa num país jovem só pode ter êxito se utiliza a experiência de outros países.»

O que Lênin queria dizer aqui era que o movimento da classe operária russa, que estava precisamente começando, devia utilizar a experiência do movimento da classe operária da Europa ocidental. Sua opinião se aplica, igualmente, à utilização da experiência soviética pelos países socialistas mais jovens.

Mas é necessário que haja um método adequado de aprender. Toda a experiência da União Soviética, inclusive a sua experiência fundamental, está ligada a características nacionais definidas e nenhum outro país deve copiá-la mecanicamente. Além disso, como assinalamos acima, parte da experiência soviética deriva de erros e reveses. Para os que sabem como melhor aprender dos outros, toda essa massa de experiência tanto de êxito como de reveses é um acervo inapreciável, porque pode ajudá-los a evitar rodeios em seu progresso e a reduzir seus prejuízos. Por outro lado, a cópia indiscriminada e mecânica da experiência coroada de êxito na União Soviética — posta de parte a que lá não teve êxito — pode conduzir a reveses em outro país. Lênin escreveu, na passagem que vem imediatamente em seguida ao trecho citado acima:

«E, para a utilização dessa experiência, não é bastante simplesmente o conhecimento dela ou a mera cópia das últimas resoluções. Para isso é necessário ter capacidade de lidar com essa experiência criticamente e de comprová-la de maneira independente. Todo aquele que se dê conta de quão enormemente cresceu e se ramificou o movimento operário atual compreenderá que reserva de forças teóricas e de experiência política (e também revolucionária) é necessária para cumprir essa tarefa.»

É óbvio que, nos países em que o proletariado conquistou o poder, o problema é muitas vezes mais complexo que aquele a que Lênin aqui se refere.

Entre 1931 e 1934, na história do Partido Comunista Chinês, houve dogmáticos que se recusaram a reconhecer as características específicas da China, que copiaram mecanicamente certas experiências da revolução russa e que causaram sérias derrotas às forças revolucionárias de nosso país. Essas derrotas constituíram uma profunda lição para o nosso Partido. No período transcorrido entre a Conferência de Tsuní, em 1935, e o VII Congresso Nacional do Partido, realizado em 1945, o nosso Partido liquidou inteiramente essa linha dogmática extremamente nociva, uniu a todos os seus membros, inclusive os que tinham cometido erros, desenvolveu as forças do povo e assim levou à vitória a revolução. Se não tivesse feito isso, a vitória teria sido impossível. Foi somente porque nos desfizemos da linha dogmática que se tornou possível para o nosso Partido cometer menos erros ao aprender da experiência da União Soviética e de outros países irmãos. É por causa disso também que somos capazes de compreender plenamente quão necessário e árduo é, para os nossos camaradas poloneses e húngaros, corrigir hoje os erros dogmáticos do passado.

Os erros de caráter dogmático, quando e onde ocorram, devem ser corrigidos. Nós continuaremos a esforçar-nos para corrigir e prevenir esses erros em nosso trabalho. Mas a oposição ao dogmatismo não tem nada que ver com a tolerância para com o revisionismo. O marxismo-leninismo reconhece que os movimentos comunistas dos diversos países têm necessariamente suas próprias características nacionais. Mas isso não significa que eles não tenham em comum certas características básicas ou que possam afastar-se da verdade universal do marxismo-leninismo. Na atual montante anti-dogmática, há gente em nosso país e alhures que, sob o pretexto de opor-se à cópia mecânica da experiência soviética, tenta negar a significação internacional da experiência fundamental da União Soviética e, sob a alegação de desenvolver criadoramente o marxismo-leninismo, tenta negar a significação da verdade universal do marxismo-leninismo.

Porque Stálin e os antigos dirigentes de alguns países socialistas cometeram o sério erro de violar a democracia socialista, alguns vacilantes nas fileiras comunistas, sob o pretexto de desenvolver a democracia socialista, intentam enfraquecer ou negar a ditadura do proletariado, o centralismo-democrático do Estado socialista e o papel dirigente do Partido.

Não pode haver nenhuma dúvida de que, numa ditadura do proletariado, a ditadura sobre as forças contrarrevolucionarias deve ter estreitamente combinada com a mais ampla expansão da democracia popular, isto é, socialista. A razão por que a ditadura do proletariado é poderosa, por que é capaz de derrotar inimigos poderosos no país e no exterior, de tomar a si a grande tarefa histórica de realizar o socialismo é que ela é uma ditadura do povo trabalhador sobre os exploradores — uma ditadura da maioria sobre a minoria — e dá às amplas massas do povo trabalhador uma democracia que é inatingível sob seja qual for democracia burguesa. O malogro em forjar estreitos laços com a massa do povo trabalhador e em ganhar o seu apoio entusiástico torna impossível o estabelecimento da ditadura do proletariado ou, de qualquer forma, torna impossível consolidá-la. Quanto mais aguda se tornar a luta de classes, mais necessário é para o proletariado apoiar-se, da maneira mais resoluta e completa, nas amplas massas do povo e pôr plenamente em jogo o entusiasmo revolucionário destas para derrotar as forças contrarrevolucionárias.

A experiência das agitadas e fervorosas lutas de massa na União Soviética, durante a Revolução de Outubro e a guerra civil subsequente, provam por completo esta verdade. Foi da experiência soviética daquele período que surgiu a «linha de massa» de que tanto fala o nosso Partido. As agudas lutas na União Soviética dependiam então principalmente da ação direta da massa do povo e naturalmente foram poucas as possibilidades de desenvolvimento de práticas democráticas perfeitas. Embora, depois da eliminação das classes exploradoras e da destruição, no essencial, das forças contrarrevolucionárias, a ditadura do proletariado tivesse ainda que haver-se com os remanescentes contrarrevolucionários — que não podem ser extintos completamente enquanto existir o imperialismo —, mesmo assim o seu gume deveria ter sido dirigido principalmente contra as forças agressivas do imperialismo estrangeiro. Nessas circunstâncias, as práticas democráticas na vida política do país, deveriam ter sido gradualmente desenvolvidas e aperfeiçoadas; o sistema legal socialista, aperfeiçoado; a supervisão, pelo povo, dos órgãos estatais, fortalecida; os métodos democráticos de administração do Estado e de gestão das empresas, desenvolvidos; os laços entre os órgãos estatais e as entidades administrativas das diferentes empresas, de um lado, e as amplas massas, de outro, tornados mais estreitos; os obstáculos que comprometessem quaisquer desses laços, afastados, e oposto uma resistência mais firme às tendências burocráticas. Depois da eliminação das classes, não se deveria continuar a dar ênfase à luta de classes como se ela estivesse intensificando-se, como foi feito por Stálin, daí resultando que o desenvolvimento saudável da democracia socialista foi dificultado. O Partido Comunista da União Soviética está inteiramente certo ao corrigir firmemente os erros de Stálin a esse respeito.

A democracia socialista não deve de modo algum ser colocada em oposição à ditadura do proletariado; nem deve ser confundida com a democracia burguesa. O objetivo único da democracia socialista, tanto no terreno político como no econômico e no cultural, é fortalecer a causa socialista do proletariado e de todo o povo trabalhador, encaminhar suas energias para a construção do socialismo e desenvolver plenamente essas energias na luta contra as forças antissocialistas. Se há uma espécie de democracia que pode ser usada com fins antissocialistas e para o enfraquecimento da causa da socialismo, esta não é certamente a democracia socialista.

Algumas pessoas, entretanto, não veem as coisas assim. Sua reação ante os acontecimentos da Hungria revelou isso com a maior clareza. No passado, os direitos democráticos e o entusiasmo revolucionário do povo trabalhador húngaro foram debilitados, enquanto que os contrarrevolucionários não receberam o golpe que mereciam, daí resultando que foi realmente fácil para os contrarrevolucionários, em outubro de 1956, aproveitar-se do descontentamento das massas para organizar uma revolta armada. Isso mostrou que, no passado, não tinha sido realmente estabelecida na Hungria uma ditadura do proletariado. Entretanto, quando a Hungria estava enfrentando a sua crise, quando estava entre a revolução e a contrarrevolução, entre o socialismo e o fascismo, entre a paz e a guerra, como intelectuais comunistas de alguns países viram o problema? Eles não só não levantaram a questão de realizar uma ditadura do proletariado como se manifestaram contra a ação justa da União Soviética de ajuda às forças socialistas da Hungria. Saíram a campo para declarar que a contrarrevolução na Hungria era uma «revolução» e para pedir que o Governo Revolucionário Operário-Camponês estendesse a «democracia» aos contrarrevolucionários. Em certos países socialistas alguns jornais estão até agora desacreditando desenfreadamente as medidas revolucionárias adotadas pelos comunistas húngaros, que lutam heroicamente sob difíceis condições, ao passo que só a muito custo disseram alguma coisa sobre a campanha internacional reacionária contra o comunismo, contra os povos e contra a paz. Que significam estes fatos estranhos? Significam que aqueles «socialistas» que se afastam da ditadura do proletariado para tagarelar sobre a «democracia» estão de fato com a burguesia contra o proletariado; que eles de fato se pronunciam pelo capitalismo e contra o socialismo, embora muitos dentre eles possam não dar-se conta desse fato. Lênin mostrou reiteradamente que a teoria da ditadura da proletariado é a parte essencial por excelência do marxismo: que a aceitação ou a recusa da ditadura do proletariado é

«o que constitui a diferença mais profunda entre o marxista e o pequeno (assim como o grande) burguês comum.»

Lênin exigiu do regime proletário húngaro de 1919 que usasse

«uma força impiedosamente severa, pronta e resoluta» para suprimir os contrarrevolucionários. «Quem quer que não tenha compreendido isso,» disse ele, «não é um revolucionário e deve ser afastado do posto de dirigente ou de conselheiro do proletariado.»

Assim, se se rejeita os princípios marxistas-leninistas fundamentais relativos à ditadura do proletariado, se se apelida caluniosamente esses princípios de «stalinismo» e «dogmatismo» simplesmente porque se perceberam erros cometidos por Stálin no último período de sua vida e os cometidos pelos antigos dirigentes húngaros, então se estará tomando o caminho que conduz à traição do marxismo-leninismo e ao abandono da causa da revolução proletária.

Os que rejeitam a ditadura do proletariado também negam a necessidade do centralismo na democracia socialista e o papel dirigente desempenhado pelo partido proletário nos países socialistas. Para os marxistas-leninistas, é claro, essas ideias não são nada novas. Engels assinalava, há muito tempo, quando de sua luta contra os anarquistas, que, sempre que haja uma ação coordenada em qualquer organização social, deve haver um certo grau de autoridade e de subordinação. A relação entre a autoridade e a autonomia é relativa e o alcance da aplicação destas muda com os diferentes estádios do desenvolvimento da sociedade. Engels dizia que

«é absurdo falar do princípio de autoridade como sendo absolutamente mau e do princípio de autonomia como sendo absolutamente bom»

e que quem quer que insistisse em tal absurdo estaria de fato «servindo à reação». Na luta contra os menchevistas, Lênin expôs com a maior clareza a significação decisiva da direção organizada do Partido para a causa proletária. Quando da crítica à «Esquerda» comunista alemã, em 1920, Lênin frisou que negar o papel dirigente do Partido, negar o papel desempenhado pelos dirigentes e rejeitar a disciplina equivale

«a desarmar completamente o proletariado no interesse da burguesia. Equivale àquela dispersão, àquela instabilidade, àquela incapacidade para o esforço continuado, a unidade e a ação organizada, próprias da pequena-burguesia, que, se toleradas, destruirão inevitavelmente todo movimento revolucionário proletário.»

Terão esses princípios se tornado obsoletos? São inaplicáveis às condições específicas de certos países? Conduzirá sua aplicação à repetição dos erros de Stálin? A resposta é, evidentemente, «não». Esses princípios do marxismo-leninismo passaram pela prova da história, no desenvolvimento do movimento comunista internacional e dos países socialistas, e não se encontrou até agora um único caso que pudesse considerar-se uma exceção a eles.

Os erros de Stálin não residem na prática do centralismo-democrático nos assuntos do Estado, nem no exercício da direção pelo Partido; eles residem precisamente no fato de que, em certas esferas e num certo grau, ele solapou o centralismo-democrático e a direção pelo Partido. A prática correta do centralismo-democrático nos assuntos do Estada e o fortalecimento adequado da direção da causa socialista pelo Partido são as garantias básicas de que os países do campo socialista serão capazes de unir seus povos, de derrotar os seus inimigos, de superar as suas dificuldades e de crescer vigorosamente. É precisamente por esta razão que os imperialistas e todos os contrarrevolucionários, dispostos a atacar nossa causa, sempre reclamaram de nossa parte o «liberalismo», sempre concentraram as suas forças visando a pôr abaixo, os órgãos dirigentes de nossa causa e a destruir o Partido Comunista, cerne do proletariado. Eles manifestaram grande satisfação ante a atual «instabilidade» em certos países socialistas, resultante do debilitamento da disciplina no Partido e nos órgãos do Estado, e estão se aproveitando disso para intensificar os seus atos de sabotagem. Estes fatos mostram quanto é grande a importância da manutenção da autoridade do centralismo-democrático e do papel dirigente do Partido, para os interesses básicos das massas do povo.

Não há dúvida de que o centralismo, no sistema do centralismo-democrático, deve apoiar-se numa ampla base de democracia e que a direção do partido deve manter estreitos laços com as massas. Quaisquer insuficiências a esse respeito devem ser firmemente criticadas e superadas. Mas essa crítica deve ser somente com o objetivo de consolidar o centralismo-democrático e de fortalecer a direção do Partido. Ela não deve em nenhuma circunstância levar a desorganização e a confusão às fileiras do proletariado, como a desejam os nossos inimigos.

Entre os que estão tentando revisar o marxismo-leninismo com o pretexto de combater o dogmatismo, há alguns que negam simplesmente que haja uma linha de demarcação entre a ditadura do proletariado e a da burguesia, entre os sistemas socialista e capitalista e entre os campos socialista e imperialista. Segundo eles, é possível para certos países burgueses construir o socialismo sem passar por uma revolução proletária dirigida pelo Partido do proletariado e sem estabelecer um Estado dirigido por eles; o capitalismo de Estado nesses países é o próprio socialismo; e até a sociedade humana em seu todo vem já «se integrando» no socialismo. Mas enquanto essa gente está fazendo alarde de tais ideias, os imperialistas estão mobilizando todas as suas forças disponíveis militares, econômicas, diplomáticas, de espionagem e «morais», preparando-se ativamente para «solapar» e «destruir» países socialistas existentes há muitos anos. Os contrarrevolucionários burgueses desses países, escondidos dentro deles ou vivendo no exílio, continuam a esforçar-se por todos os meios para levar a efeito uma restauração. Enquanto a tendência revisionista serve ao interesse dos imperialistas, as ações dos imperialistas não aproveitam ao revisionismo, ao contrário, atestam a sua falência.

IV

Uma das tarefas mais urgentes do proletariado de todos os países, na luta contra as arremetidas imperialistas, é fortalecer a sua solidariedade internacional. Os imperialistas e reacionários de diferentes países estão tentando de mil e uma maneiras utilizar-se dos sentimentos nacionalistas estreitos e de certas estranhezas nacionais entre os povos para comprometer a sua solidariedade, destruindo, dessa maneira, a causa comunista. Os revolucionários proletários firmes defendem resolutamente esta solidariedade, que consideram de interesse comum da classe operária de todos os países. Os elementos vacilantes tomaram, nessa questão, uma posição que não é firme nem clara.

O movimento comunista foi, desde os seus primeiros tempos, um movimento internacional porque somente através do esforço comum podem os operários dos diferentes países sacudir a opressão conjunta da burguesia dos diferentes países e atingir o seu objetivo comum.

Esta solidariedade internacional do movimento comunista ajudou consideravelmente o proletariado dos diferentes países a desenvolver a sua causa revolucionária.

O triunfo da Revolução Russa de Outubro deu enorme impulso aos novos avanços do movimento revolucionário proletário internacional. Nos 39 anos transcorridos desde a Revolução de Outubro, foram imensas as realizações do movimento comunista internacional e ele se tornou uma poderosa força política de âmbito mundial. O proletariado mundial e todos os que anelam pela emancipação depositam as suas esperanças de um futuro brilhante para a humanidade na vitória deste movimento.

Durante estes últimos 39 anos a União Soviética tem sido o centro do movimento comunista internacional, devido ao fato de que ela é o primeiro país socialista triunfante, o país mais poderoso e experiente do campo socialista desde que este surgiu, capaz de dar a ajuda mais importante aos outros países socialistas e aos povos dos diferentes países do mundo capitalista. Isso não é o resultado da decisão arbitrária de quem quer que seja, mas a consequência natural de condições históricas. No interesse da causa comum do proletariado dos diferentes países de resistir em conjunto ao ataque contra a causa socialista por parte do campo imperialista encabeçado pelos dirigentes dos Estados Unidos e no interesse do florescimento econômico e cultural comum de todos os países socialistas, devemos continuar a fortalecer a solidariedade proletária internacional, com a União Soviética como seu centro.

A solidariedade internacional dos Partidos Comunistas é um tipo, inteiramente novo de relações na história humana. É natural que o seu desenvolvimento não possa estar isento de dificuldades. Os Partidos Comunistas devem buscar a unidade entre si e ao mesmo tempo devem manter sua respectiva independência. A experiência histórica prova que é inevitável a ocorrência de erros se não se dá uma integração adequada destes dois aspectos, se um ou outro é negligenciado. Se os Partidos Comunistas mantêm relações de igualdade entre si e chegam a uma compreensão comum e adotam uma ação concordante através da troca autêntica, e não nominal, de pontos de vista, então sua unidade será fortalecida. Inversamente, se, nas suas relações mútuas, um partido impõe os seus pontos de vista a outros, ou se os partidos usam o método da interferência nos assuntos internos uns dos outros em vez das sugestões e da crítica entre camaradas, então sua unidade será comprometida.

Nos países socialistas, os Partidos Comunistas assumiram a responsabilidade da direção nos assuntos do Estado e as relações entre eles envolvem muitas vezes diretamente as relações entre os seus respectivos países e povos. Assim, o manejo correto dessas relações tornou-se um problema que exige um cuidado ainda maior.

O marxismo-leninismo insistiu sempre sobre a combinação, do internacionalismo proletário com o patriotismo do povo dos diferentes países. Todo Partido Comunista deve educar os seus membros e o povo num espírito de internacionalismo, pois os interesses nacionais verdadeiros de todos os povos exigem a cooperação amistosa entre as nações. Por outro lado, todo Partido Comunista deve representar os interesses e sentimentos nacionais legítimos do seu próprio povo. Os comunistas foram sempre verdadeiros patriotas e compreendem que é somente quando representam corretamente os interesses e os sentimentos de sua nação que eles realmente usufruem da confiança e do amor das amplas massas de seu próprio povo, educam-nas efetivamente no internacionalismo e harmonizam os sentimentos e interesses nacionais dos povos dos diferentes países.

Para fortalecer a solidariedade internacional dos países socialistas, todo Partido Comunista deve respeitar os sentimentos e interesses nacionais dos outros países. Isso é de particular importância para o Partido Comunista de um país maior em suas relações com o de um país menor. Para evitar qualquer ressentimento por parte do país menor, o Partido de um país maior deve preocupar-se constantemente em manter uma atitude de igualdade. Como disse Lênin, acertadamente,

«É dever do proletariado comunista consciente-de-classe de todos os países tratar com especial cuidado e com especial atenção as sobrevivências dos sentimentos nacionais entre os países e nacionalidades que foram oprimidos durante um tempo maior.»

Como já dissemos, Stálin manifestou certas tendências chauvinistas de grande-potência nas relações com Partidos e países irmãos. A essência dessas tendências reside no menosprezo da situação independente e igual dos Partidos Comunistas dos diferentes países e da situação independente e igual dos países socialistas dentro da estrutura dos vínculos de união internacionais. Há razões históricas definidas para tais tendências. Os hábitos decrépitos dos grandes países em suas relações com os países pequenos continuam a fazer sentir sua influência em certos aspectos, ao mesmo tempo que uma série de vitórias conquistadas por um Partido ou um país em sua causa revolucionária é capaz de dar origem a um certo sentimento de superioridade.

Por estas razões, são necessários esforços sistemáticos para superar as tendências chauvinistas de grande-potência. O chauvinismo de grande-potência não é peculiar a um país qualquer. Por exemplo, o país B pode ser pequeno e atrasado em comparação com o país A, mas grande e avançado em comparação com o país C. Assim o país B, ao mesmo tempo que se queixa do chauvinismo de grande-potência por parte do país A, pode muitas vezes assumir ares de grande-potência em relação ao país C. O que nós, chineses, devemos ter especialmente em vista é que também a China foi ima grande império durante as dinastias Khan, Tang, Ming e Tching. Embora seja verdade que nos cem anos transcorridos desde meados do século XIX a China se tornou uma vítima de agressão e uma semi-colonia e embora ainda seja hoje econômica e culturalmente atrasada, as tendências chauvinistas de grande-potência, apesar disso, quando mudem as condições, tomar-se-ão certamente um sério perigo se não tomamos todas as precauções para defender-nos delas. Além disse, deve assinalar-se que alguns indícios deste perigo já começaram a aparecer entre alguns elementos de nosso pessoal. Eis por que se chamou a atenção para o combate à tendência do chauvinismo de grande-potência tanto na resolução do VIII Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês como na declaração do Governo da República Popular da China publicada a 1º de novembro de 1953.

Mas não é somente o chauvinismo de grande-potência que entrava a unidade proletária internacional. Através da história, grandes países desrespeitaram países pequenos e mesmo os oprimiram; e pequenos países manifestaram desconfiança para com países grandes e tornaram-se mesmo hostis a eles. Ambas as tendências existem ainda, em maior ou menor extensão, entre os povos e mesmo nas fileiras da classe operária dos diferentes países. Eis por que, com o fim de fortalecer a solidariedade internacional do proletariado, além da tarefa principal de superar as tendências chauvinistas de grande-potência nos países maiores, é também necessário superar as tendências nacionalistas nos países menores. Se os comunistas, seja o seu país grande ou pequeno, põem em contraste os interesses do próprio país, da própria nação, e os interesses gerais do movimento proletário internacional, usando isso como pretexto para opor-se aos interesses gerais; se o fazem, não, seriamente, para manter a solidariedade proletária internacional em efetiva aplicação, mas, ao contrário, para prejudicá-la, estarão cometendo um sério erro de violação dos princípios do internacionalismo e do marxismo-leninismo.

Os erros de Stálin suscitaram um sério descontentamento no seio do povo em certos países da Europa oriental, Mas nem por isso é justificável a atitude de certas pessoas desses países em relação à União Soviética. Os nacionalistas burgueses fazem o máximo que podem para exagerar as deficiências da União Soviética e passar por alto as contribuições feitas por ela. Tentara impedir que as pessoas pensem como tratariam os imperialistas e seu país e o seu povo se a União Soviética não existisse. Nós, comunistas chineses, estamos muito contentes, por ver que os Partidos Comunistas da Polônia e da Hungria estão já pondo firmemente cobro às atividades dos elementos perniciosos que forjam rumores antissoviéticos e instigam antagonismos nacionais nas relações com os países irmãos, e também por ver que esses Partidos começaram a agir para extirpar os preconceitos nacionalistas que existem no seio de alguns setores das massas e mesmo entre alguns dos membros do Partido, este é, evidentemente, um aos passos urgentemente exigidos para a consolidação das relações amistosas entre os países socialistas.

Como assinalamos acima, a política exterior da União Soviética tem sido, no essencial, conforme aos interesses do proletariado internacional, das nações oprimidas e dos povos de todo o mundo. Nos últimos 39 anos, o povo soviético fez gigantescos esforços e heroicos sacrifícios na ajuda à causa dos povos dos diferentes países. Os erros cometidos por Stálin sem dúvida não podem ofuscar esses méritos históricos do grande po vo soviético.

Os esforços do governo soviético para melhorar as relações com a Iugoslávia, sua declaração de 30 de outubro de 1956 e as suas conversações com a Polônia em novembro de 1956, tudo isso exprime a determinação do Partido Comunista da União Soviética e do governo soviético de eliminarem inteiramente os erros passados nas relações exteriores. Esses passos da União Soviética constituem uma contribuição importante para o fortalecimento da solidariedade internacional do proletariado.

Evidentemente, no momento atual, quando os imperialistas estão desencadeando frenéticos ataques contra as fileiras comunistas nos diferentes países, é necessário para o proletariado de todas as nações empenhar-se em fortalecer a sua solidariedade. Como estamos frente a frente com inimigos poderosos, nenhuma palavra ou ato, seja em nome do que for, que prejudique a solidariedade das fileiras comunistas internacionais, pode esperar merecer qualquer simpatia por parte dos comunistas e do povo trabalhador dos diferentes países.

O fortalecimento da solidariedade internacional do proletariado tendo como cerne a União Soviética é não somente do interesse do proletariado mundial mas também do interesse do movimento de independência de todas as nações oprimidas e do interesse da paz mundial. Através de sua própria experiência, as amplas massas do povo na Ásia, na África e na América Latina compreendem facilmente quem são os seus inimigos e quem são os seus amigos. Eis por que a campanha instigada pelos imperialistas contra o comunismo, contra os povos e contra a paz encontrou tão débil eco, somente num punhado de gente no seio da população de mais de 1 bilhão que habita estes continentes. Os fatos demonstram que o proletariado revolucionário da União Soviética, da China, dos outros países socialistas e o dos países imperialistas são sustentáculos firmes à toda prova da luta do Egito contra a agressão e do movimento de independência dos países da Ásia, da África e da América Latina.

Os países socialistas, o proletariado dos países imperialistas e os países em luta pela independência nacional — essas três forças têm laços de interesse comum em sua luta contra o imperialismo e seu apoio e assistência mútuos são da maior importância para o futuro da humanidade e para a paz mundial. Recentemente as forças imperialistas agressivas criaram outra vez um certo grau de tensão na situação internacional. Mas, com a luta conjunta das três forças que mencionamos, mais os esforços combinados de todas as outras forças amantes da paz no mundo, um novo alívio dessa tensão pode ser obtido. As forças imperialistas agressivas nada conseguiram ganhar com a invasão do Egito; ao contrário, receberam um golpe contundente. Além disso, graças à ajuda proporcionada pelas tropas soviéticas ao povo húngaro, os imperialistas foram frustrados em seu plano de construir um posto-avançado de guerra na Europa Oriental e destruir a solidariedade do campo socialista. Os países socialistas persistem nos seus esforços pela coexistência pacífica com os países capitalistas, pelo desenvolvimento de relações diplomáticas, econômicas e culturais com eles, pela solução das divergências internacionais através de negociações pacíficas, contra os preparativos de uma nova guerra mundial, pela extensão da área de paz a todo o mundo e pela ampliação da esfera de aplicação dos cinco princípios da coexistência pacífica. Todos esses esforços hão de conquistar, por certo, uma simpatia cada vez maior por parte das nações oprimidas e dos povos amantes da paz em todo o mundo.

O fortalecimento da solidariedade internacional do proletariado fará com que os traficantes de guerra imperialistas pensem duas vezes antes de embarcar em novas aventuras. Eis por que, a despeito do fato de que os imperialistas tentam ainda resistir aos esforços a que acabamos de nos referir, as forças da paz triunfarão finalmente sobre as forças da guerra.

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O movimento comunista internacional tem uma história de apenas 92 anos, se se toma como ponto de partida a fundação da I Internacional, em 1864. Apesar de muitos altos e baixos, o progresso do movimento em conjunto tem sido muito rápido. Durante a Primeira Guerra Mundial surgiu a União Soviética, cobrindo uma sexta parte da terra. Em seguida à Segunda Guerra Mundial surgiu o campo do socialismo, que conta agora com um terço da população do mundo. Quando os Estados socialistas cometem erros desta ou daquela natureza, os nossos inimigos exultam, ao passo que alguns camaradas e amigos nossos ficam desanimados; uma parte deles chega mesmo a vacilar em sua confiança no futuro da causa comunista. Entretanto, há pouca razão para que os nossos inimigos se rejubilem ou para que os nossos camaradas e amigos sintam-se desanimados ou vacilem. O proletariado começou a dirigir o Estado pela primeira vez na história; em alguns países isso ocorreu apenas há poucos, anos e nos mais antigos somente há poucas dezenas de anos. Assim, é impossível esperar que não tropece com reveses de espécie alguma. Houve reveses temporários e parciais, estão havendo ainda e podem haver no futuro. Mas nenhuma pessoa sensata se sentirá desanimada e pessimista por causa deles. O revés é a mãe do êxito. Os recentes reveses temporários, parciais, enriqueceram a experiência política do proletariado internacional e ajudarão a abrir caminho para grandes êxitos nos anos sem conta do futuro. Comparados com a história das revoluções burguesas na Inglaterra e na França, os reveses de nossa causa são insignificantes. A revolução burguesa na Inglaterra começou em 1640. Vencido o rei, seguiu-se a ditadura de Cromwell. Mas, em 1660, deu-se a restauração da velha casa real. Foi somente em 1688 quando o partido burguês, levando a efeito um golpe de Estado., chamou para a Inglaterra um rei que trouxe consigo tropas e forças navais da Holanda — que a ditadura da burguesia inglesa se consolidou. Durante os 86 anos transcorridos desde a irrupção da Revolução Francesa, em 1789, até quando foi instaurada a Terceira República, em 1875, a revolução burguesa na França passou por um período particularmente tempestuoso, oscilando em rápida sucessão entre o progresso e a reação, o republicanismo e o monarquismo, o terror revolucionário e o terror contrarrevolucionário, a guerra civil e a guerra externa, a conquista de terras estrangeiras e a capitulação ante Estados estrangeiros. Apesar de que a revolução socialista enfrenta a oposição combinada dos reacionários de todo o mundo, o seu desenvolvimento em conjunto é suave e extraordinàriamente estável. Isto reflete, exatamente, a vitalidade sem par do sistema socialista. Embora o movimento comunista internacional tenha tropeçado recentemente com alguns reveses, deles aprendemos muitas lições proveitosas. Corrigimos, ou estamos corrigindo, em nossas fileiras, os erros que precisam ser corrigidos. Quando esses erros forem emendados, seremos mais fortes e mais solidamente unidos do que nunca. Contrariamente à expectativa de nossos inimigos, a causa do proletariado não retrocederá, ao contrário, fará um progresso ainda maior.

Quanto ao destino do imperialismo, é inteiramente diverso. Ali, no mundo imperialista, existem choques fundamentais de interesses entre o imperialismo e as nações oprimidas, entre as próprios países imperialistas e entre o governo e o povo desses países imperialistas. Esses choques se avolumarão, cada vez mais agudos, e não há cura para eles.

É claro que o sistema recém-nascido da ditadura do proletariado enfrenta ainda muitas dificuldades e tem várias fraquezas. Mas, comparada com o tempo em que a União Soviética estava lutando sozinha, a situação melhorou um bocado. E qual é o novo parto que não é esperado com dificuldades e fraquezas? A saída é o futuro. Embora muitas curvas e enleios possam esperar-nos em nossa marcha para a frente, a humanidade atingirá afinal o seu brilhante destino — o comunismo. Não há força capaz de detê-la.

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