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O proletariado português, os operários fabris, artesanais e rurais, a quem compete juntar à sua volta os elementos que constituem o povo, para desencadear a revolução popular armada, com o apoio mobilizador de uma ampla Frente Popular das massas trabalhadoras do campo e da cidade, encontra-se hoje privado do seu partido de classe, do Partido Comunista Marxista-Leninista, vanguarda organizada da classe operária e guia da revolução proletária.
A classe operária portuguesa, que constitui 48% da população activa portuguesa, que é a classe mais poderosa do ponto de vista social não o é do ponto de vista político porque lhe falta o seu partido de vanguarda. Encontra-se, assim, repartida entre várias tendências políticas — do PS ao partido revisionista de Cunhal — desarticulada na sua unidade interna e não se consegue impor como a grande força política da revolução democrática popular, parte integrante da revolução socialista.
Como afirma V. I. Lenine
«o Partido é a forma suprema de união de classe do proletariado»,
o que significa que só a unidade da classe operária, em torno dos princípios do marxismo-leninismo, pode criar as condições para a reconstrução do Partido Comunista Marxista-Leninista, só esta unidade aproxima a vanguarda proletária, só ela dá, desde início, a noção correcta que o Partido Comunista é o partido da classe, o partido dos proletários, o partido da revolução, o partido de tipo novo da única classe que, no decurso da revolução, só tem a perder as suas cadeias, que é capaz de aniquilar a exploração do homem pelo homem.
Como disse J. Staline
«a força do Partido do proletariado é que ele incorpora no seu seio a elite proletária de todas as organizações de massa do proletariado»,
juntando num todo único o esforço combativo dos militantes operários, canalizando-o para o objectivo da conquista do poder e do exercício prolongado da ditadura do proletariado, até ao aniquilamento total das classes, até à sociedade de «a cada um segundo as suas necessidades», na previsão genial de Marx e Engels para a futura sociedade comunista, meta estratégica dos marxistas-leninistas.
A tarefa actual dos marxistas-leninistas, dos operários de vanguarda, consiste em reorganizar as fileiras do proletariado até se atingirem as condições necessárias para o ressurgimento do Partido Comunista Marxista-Leninista, o que passa pela análise rigorosa da situação portuguesa, no campo revolucionário e no campo da burguesia, pela questão dos princípios básicos que definem uma organização comunista, e pelos métodos de trabalho no processo de unificação da vanguarda proletária, até ao estabelecimento da linha única no plano político, teórico, ideológico, organizativo e prático.
Sem o seu partido de classe é impossível o proletariado bater-se vitoriosamente contra a burguesia, o imperialismo e o social-imperialismo, desmascarar o revisionismo e o social-fascismo do partido de Cunhal, lança traidora cravada nas costas da classe operária, e que é uma tarefa de grande esforço revolucionário, desmistificar as vigarices que presidiram à formação de falsos partidos comunistas de gabinete, autênticas seitas corruptas de «amigos», opor-se com firmeza aos radicais pequeno-burgueses, que se querem substituir à vanguarda proletária, fundadores de um futuro aborto pretensioso, também disposto a utilizar o nome prestigioso do Partido Comunista, para daí recolherem capital político, para enganarem as massas trabalhadoras e sobretudo o proletariado.
Trabalhar a fundo, no campo teórico e prático, de ligação às massas trabalhadoras, interpretando os seus justos anseios revolucionários, dar todos os esforços para a reconstrução do Partido Comunista Marxista-Leninista é o dever fundamental e inadiável de todos os comunistas, de todos os verdadeiros marxistas-leninistas, de todos os operários conscientes e de vanguarda que sabem que sem um autêntico Partido Comunista, por melhor que sejam as intenções parciais, não pode haver revolução proletária, nem caminho firme e abnegado para a construção do socialismo e do comunismo.
Sem o seu partido de classe é impossível o proletariado estabelecer uma correcta política de alianças, estratégicas e tácticas — da aliança fundamental operário-camponesa, às soluções imediatas sobre problemas práticos, com os sectores da pequena burguesia — que o conduza ao poder, que o leve à conquista e consequente desmantelamento do aparelho de Estado burguês, para fazer surgir os órgãos do poder popular, na execução e estabelecimento da democracia popular, com base na sua ditadura proletária sobre a burguesia.
É no caminho radioso da futura sociedade comunista, apresentado por Marx e Engels, que as revoluções proletárias, nas condições específicas dos países em que foram desencadeadas e conduziram a classe operária à vitória, à conquista do poder político, se apresentam como a expressão triunfante da luta ininterrupta da classe operária — da luta dos combatentes proletários da Comuna de Paris, às Revoluções Russas de 1905, de Fevereiro e Outubro de 1917, da Revolução Chinesa à Revolução Albanesa — enquanto todas elas demonstram, na experiência prática da luta de classes, a absoluta necessidade do Partido Comunista, o grande obreiro das vitórias do proletariado revolucionário e das massas populares que conjuga, numa torrente única e caudalosa, a força irresistível do proletariado, sempre pronto a varrer o lixo burguês, a sociedade de exploração do homem pelo homem.
Foi ao longo das revoluções proletárias, das grandes batalhas da classe operária, que se distinguiram os seus dirigentes, os grandes teóricos do marxismo-leninismo, numa constante ligação à classe e às massas, pelas respostas firmes que souberam dar a todos os inimigos do proletariado, declarados ou subreptícios, e todos eles — Marx, Engels, Lenine, Staline, Mao Tsé-tung e Enver Hoxha — puseram o acento tónico na absoluta necessidade do Partido Comunista, do partido de vanguarda da classe operária, do partido proletário.
Sem o seu partido de classe é impossível o proletariado preparar e dirigir a revolução, ligar a verdade universal do marxismo-leninismo à actuação política concreta, aos mil e um problemas que têm de ser canalizados para a mesma conduta, para a luta abnegada pela conquista do poder, para o exercício prolongado da ditadura do proletariado, num processo único de destruição das classes, numa luta paciente, utilizando a violência contra os adversários e o exemplo e persuasão no seio do povo, para a sociedade futura do homem novo, para a dissolução das barreiras entre o campo e a cidade, entre o trabalho manual e o trabalho intelectual.
Só o Partido Comunista Marxista-Leninista pode soldar, num todo único e dialéctico, a teoria do socialismo científico à realidade política concreta, para a alterar, para lhe dar a perspectiva da classe operária, ligando-se com malhas de aço às massas trabalhadoras, que nele encontram o sustentáculo firme dos seus interesses revolucionários, praticando a crítica a todas as concepções erróneas, antimarxistas-leninistas, anti-proletárias e anti-Partido, fazendo autocrítica dos seus erros, tirando experiência deles, num constante apuramento político, teórico, ideológico, organizativo e prático. Só este Partido será capaz de conquistar o poder e de levar à prática o exercício da ditadura do proletariado.
A tarefa fundamental dos comunistas e dos marxistas-leninistas portugueses — a reconstrução do Partido Comunista Marxista-Leninista — não é um trabalho político fácil. Se o fosse o Partido já estaria reconstruído, se o fosse não haveria dezenas de sinceros militantes dedicados a esta tarefa, não haveria que combater as concepções erróneas que nele se manifestam, não estaríamos a atravessar um longo período de intensa luta política e ideológica, até conseguirmos chegar à unidade política, teórica, ideológica, organizativa e prática que tem de caracterizar a vida interna e externa do verdadeiro Partido Comunista.
O trabalho de reconstrução do Partido Comunista Marxista-Leninista tem de vencer cinco obstáculos fundamentais: a existência ainda poderosa do partido revisionista; a existência de grupos radicais pequeno- -burgueses, que se afirmam como futuros «fundadores» do Partido, como é o caso do MRPP; a afirmação de existência de dois P«C»P («m-l»), das tendências Vilar e «Bolchevista»; o espírito de pequeno grupo; a confusão entre a Frente Popular e o Partido Comunista.
Destas cinco dificuldades, destes cinco escolhos no processo de reconstrução do Partido Comunista Marxista-Leninista, não deriva que eles sejam iguais, que se equivalham em relação à prioridade e importância. Temos, portanto, de separar as contradições de classe, antagónicas, das contradições secundárias, das que permitem uma correcta solução dos problemas no seio da corrente marxista-leninista, na articulação do marxismo-leninismo no seio do povo.
A contradição entre os marxistas-leninistas e os revisionistas é uma contradição de classe, é a oposição frontal entre a política, a teoria, a ideologia e a prática do proletariado revolucionário e as mesmas categorias de actuação burguesa, ao serviço da burguesia, com base nos sectores pequeno-burgueses, da «aristocracia» operária, da burocracia política e sindical, do social-imperialismo e do social-fascismo soviético.
A contradição entre os marxistas-leninistas e os radicais pequeno-burgueses, do estilo MRPP, é uma contradição de classe, é a oposição declarada entre todos aqueles que têm como tarefa principal a reconstrução do Partido Comunista, partido da classe operária, temperado nas múltiplas batalhas de classe, e os radicais pequeno-burgueses que procuram substituir-se à vanguarda proletária, que querem colocar o proletariado a reboque das suas aspirações burguesas, do seu radicalismo de classe, do triunfalismo das suas posições políticas.
A contradição entre os marxistas-leninistas e os falsos P«C»P («m-l»)s, é uma contradição de classe, é a oposição intransigente entre todos aqueles que têm como tarefa principal a reconstrução do Partido Comunista e os aventureiros que querem enganar a classe operária e as massas trabalhadoras, servindo-se do prestígio do nome do P. C. para melhor atingirem os seus fins desonestos. Embora com diferenças substanciais o grupo Vilar e Mendes equivaleram-se nestas manobras e se em relação ao primeiro a oposição de classe não pode ser superada, colocando-o fora da corrente marxista-leninista, em relação ao segundo, a sua colocação no campo adversário dependia da sua ausência de autocrítica, do reconhecimento público dos erros e manobras que praticou. Em relação ao grupo Bolchevista, que perdeu toda a audiência, mas que tem um longo passado cisionista, é necessário ver como as coisas se passaram, é necessário explicar essas cisões, sem passar uma esponja sobre elas, a autocrítica que exigem, ao mesmo tempo que não se pode esquecer o golpe actual, o mesmo abuso na utilização prestigiosa da designação de Partido Comunista, o descrédito que essa atitude causa na classe operária.
A contradição entre as organizações marxistas-leninistas — ORPC (m-l), OCMLP e CMLP — é uma contradição no seio da corrente marxista-leninista, tem de ser solucionada pelo método da crítica e da autocrítica, pelo trabalho de delegados e ratificação perante as massas, em todas as espécies de uniões ou fusões que se verifiquem para robustecimento da corrente marxista-leninista e da sua expressão organizativa.
A contradição entre a reconstrução do Partido Comunista Marxista-Leninista e a construção objectiva da Frente Popular é a oposição que separa os comunistas, os marxistas-leninistas e os revolucionários. Ela deriva das condições específicas portuguesas — grande ascenso da luta de massas, sem a condução de um verdadeiro Partido Comunista — mas é dentro desse imenso mar de massas trabalhadoras que os comunistas têm de saber actuar, mantendo uma barreira bem firme entre o trabalho das organizações marxistas-leninistas e o trabalho de massas, entre os quadros e as massas, entre os elementos proletários e os simpatizantes pequeno-burgueses, para defenderem, desde já um substancial peso proletário no processo de reconstrução do Partido Comunista, partido da classe operária. Sem esta vigilância constante o trabalho de reconstrução do Partido Comunista dilui-se no trabalho da Frente e esta, sem a condução da política, da teoria, da ideologia e da prática proletárias passa a actuar como uma organização radical pequeno-burguesa, como um obstáculo à reconstrução do Partido.
Destes cinco obstáculos à reconstrução do Partido Comunista Marxista-Leninista os três primeiros requerem uma luta abnegada de todos aqueles que defendem essa reconstrução; os dois últimos requerem um longo trabalho de discussão política e ideológica, de luta ideológica intensa e ininterrupta, através da qual se chega aos pontos básicos de princípios, à política, teoria, ideologia, organização e prática únicas que têm de caracterizar o verdadeiro Partido Comunista Marxista-Leninista.
Só baseados nas linhas fundamentais da história do movimento operário português conseguiremos equacionar a experiência que dele deriva e a consequente actuação no presente, como caminho seguro para a reconstrução do Partido Comunista. Só analisando a prática concreta das organizações, segundo os princípios fundamentais do marxismo-leninismo, podemos traçar um caminho seguro para a reconstrução do Partido Comunista, colocando do outro lado da barricada proletária todos os inimigos, declarados ou subreptícios, que se opõem a essa reconstrução.
O P«C»P, que há onze anos se encontra ao serviço da burguesia, já foi um grande Partido da classe operária, numa luta de quase quatro décadas contra a ditadura fascista, como único combatente consequente do proletariado e do povo em geral, embora, durante longos períodos, tenha havido graves desvios oportunistas de direita e de «esquerda» na sua direcção. Reconhecer esses desvios é uma atitude política marxista-leninista, mas não ver, por cegueira sectária e pequeno-burguesa, como faz o MRPP, o papel de vanguarda que o Partido teve, é negar o seu papel de orientador na luta contra o fascismo, é negar a abnegação proletária, a importância da luta de milhares e milhares de militantes operários e camponeses assassinados ou sofrendo na sua carne centenas e centenas de anos de cadeia, é negar o papel de intrépidos dirigentes operários da craveira de um José Gregório, de Militão Ribeiro, de Alfredo Dinis. Reconhecer a experiência que deriva do movimento operário português é uma atitude eminentemente marxista-leninista, mas querer aplicar uma cópia a papel químico para o presente, para os problemas de hoje, para os problemas que se deparam à corrente marxista-leninista, como faz o grupo provocador de Vilar ou os ciosinistas da U«C» («m-l»), é querer perpetuar as querelas de grupos, as zangas e as intrigas das comadres da política, é actuar como um travão extremamente prejudicial para o processo vitorioso de reconstrução do Partido Comunista. É sobretudo, e isto é o mais importante, auxiliar as teses revisionistas sobre o movimento comunista em Portugal. É tirar o prestigio da luta operária para o dar aos revisionistas de Cunhal, que dela se sabem utilizar para enganar as massas, dizendo que esse passado e a experiência que dele deriva é o seu passado e a sua experiência, quando ele pertence por inteiro ao movimento marxista-leninista, continuador directo da luta proletária dos anos em que existia, de facto, um Partido Comunista a encabeçá-la e é uma base segura, proletária revolucionária, para a reconstrução do Partido Comunista Marxista-Leninista, a base que garante a ligação à classe operária e às massas trabalhadoras.
O PCP, fundado em 1921, teve uma vida muito irregular até 1929, data da reconstrução levada a cabo por Bento Gonçalves que, a despeito de se ter oposto ao espírito de fracção que existia no Partido — o delegado da I. C., Humbert-Dorz, tentara conciliar a esquerda e a direita, numa unidade sem princípios que se dissolvia a cada momento —, não o conseguiu unir como um todo único, disciplinado e de combate, da classe operária. Por um lado, a luta contra os anarco-sindicalistas, contra o bombismo indiscriminado, acabou por abrir a porta a todas as taras pacíficas de que o Partido sempre enfermou. Por outro, sem compreender, as lições a tirar da luta entre a CGT e a CIS, a luta entre anarco-sindicalistas e comunistas pelo controlo dos sindicatos — em que a corrente comunista ia crescendo, muito auxiliada pelo prestígio que a ISV adquiria em todo o mundo, na luta contra a central amarela de Amesterdão — acabou por fazer uma aplicação mecanicista da orientação sindical do 7.° Congresso da I. C., do relatório de Dimitrov, e afirmar a necessidade dos comunistas conquistarem as direcções dos sindicatos corporativos fascistas, onde as massas não iam, que eram centrais de pides e de bufos. Foi o caminho directo para as direcções sérias ficarem isoladas e terem como destino as cadeias fascistas. O trabalho de massas é para ser feito onde estão as massas, não onde, em princípio, deveriam estar. É evidente que se elas estivessem nos sindicatos era aí que residiria o trabalho fundamental do Partido. E seria impossível haver tantas baixas, porque os comunistas são invencíveis quando cercados e defendidos pelas massas.
A incapacidade dos anarco-sindicalistas, ideólogos de um proletariado jovem, pouco concentrado e com grande percentagem de elementos artesanais, de aceitarem as propostas dos comunistas de greve geral contra a ascensão do fascismo, fez com que as formas terroristas do governo burguês fossem ganhando terreno. Isto perante um partido ainda débil, com poucos quadros e fraca penetração nas massas, embora cada vez mais se afirmasse como forma organizativa segura, com uma compartimentação correcta entre o trabalho político partidário e o trabalho de massas. Foi o que lhe permitiu resistir ao fascismo, enquanto os anarco-sindicalistas, que queriam a toda a força ilegalizar os sindicatos, como forma organizativa, foram levados ao fracasso, por confundirem dois níveis de trabalho diferente — o partidário e o de massas.
O Estatuto do Trabalho Nacional, lei fascista promulgada em 1933, de que constava a dissolução dos sindicatos profissionais, dos organismos orientadores de todo o trabalho sindical e a incorporação obrigatória dos seus membros, de todos os trabalhadores, nos sindicatos nacionais fascistas, levantou uma onda de protestos, de luta, que se materializou na greve revolucionária, insurreccional, marcada para o dia 1 de Janeiro de 1934. As contra-ordens partidárias acabaram por actuar como travões, não impedindo, contudo, que tenha eclodido, a 18 de Janeiro, mas com o proletariado dividido em extremo. Foi mais uma página de pacifismo. Enquanto os operários da Marinha Grande hasteavam a bandeira vermelha e elegiam o soviete local, as taras pacifistas impediam a luta, afastavam o Partido da direcção do combate armado das massas.
As prisões, em 1936, de Bento Gonçalves e outros membros do Comité Central, vieram debilitar o Partido, vieram provar, na prática, a sua falta de firmeza ideológica, permitindo, pouco tempo depois, que a direcção fosse ocupada por autênticos aventureiros burgueses que estavam dispostos a entregar os militantes à polida. Este facto não passou despercebido ao Komintern que cortou relações com o PCP, em 1939, por a sua direcção não lhe merecer confiança.
A falta de discussão política e ideológica, a deficiente preparação dos quadros, a ausência de um trabalho político de massas em profundidade, proletário, saldou-se em três aspectos negativos. Por um lado a direcção tentou dirigir o Partido à distância — do Tarrafal — não levando em linha de conta que é necessário estar no centro da luta para dirigir a batalha, de ter garantida a rede de comunicações exacta para uma justa apreciação da política nacional, o que não foi o caso. As direcções, do país e do Tarrafal, não se aceitavam mutuamente; acabaram por sair dois jornais com o título de «Avante»; o proletariado dividia-se e desmobilizava da sua luta. Por outro lado, os membros mais responsáveis do Partido, no Tarrafal, organizados na OCPT (Organização Comunista Prisional do Tarrafal), elaboraram a «política de transição», que consistia em entregar o Partido nas mãos da burguesia liberal. Os oportunistas de direita queriam ajudar o golpe militar, atrair os «fascistas descontentes», tirar a foice e o martelo do cabeçalho do «Avante» e que a linguagem «demasiado de classe» fosse suprimida das páginas do órgão proletário, dissolvendo assim a luta organizada dos operários e camponeses no seio das reivindicações burguesas liberais. Era a destruição pura e simples do partido marxista-leninista da classe operária. Num último ângulo de análise, verificamos que a desorientação política por que passa o proletariado, frente a oportunistas de direita de todas as espécies, afastou muita gente da luta, que ainda se encontra no longo período defensivo que atravessou de 1926 a 1937, desmobilizou as massas; atirou os quadros mais combativos para as Brigadas Internacionais que na Guerra Civil Espanhola se bateram contra o fascismo e o nazismo.
Até 1941, data da reestruturação efectiva do Comité Central, o Partido teve uma vida indecisa, a despeito da iniciativa revolucionária do proletariado, que lutava contra condições de vida miseráveis e tinha o exemplo da luta que em todo o mundo se travava contra o nazi-fascismo. Mas era uma luta isolada, que não encontrava apoio noutras classes e camadas sociais.
A partir de 1943, surgem novas perspectivas: os sectores camponeses e pequeno-burgueses começaram a movimentar-se contra a ditadura de Salazar, o movimento democrático lança-se abertamente na batalha política, bem como largos sectores da intelectualidade, que apresentam as suas reivindicações burguesas. Todas estas reivindicações podiam ser canalizadas para um amplo movimento de frente antifascista, de vasto apoio à luta proletária que em todo o país levava para a frente um movimento grevista de grande envergadura, como é o caso da greve de Julho-Agosto de 1943, que mobilizou mais de 50 000 trabalhadores.
A tentativa de resposta da direcção do Partido, saída do 1.° Congresso ilegal de 1943, que dizia estar atenta à defesa da hegemonia do proletariado e disposta a levar a cabo a aliança operário-camponesa, sobretudo numa altura em que o proletariado rural do Alentejo conduzia à vitória poderosas greves, processou-se a dois níveis. Por um lado, a união de todos os antifascistas num amplo movimento de frente — o MUNAF, Movimento de Unidade Nacional Antifascista — foi uma iniciativa correcta. Mas a criação do Conselho Nacional (independente da direcção do Partido), que controlava os CUN (Comités de Unidade Nacional) acabou por entregar o movimento nas mãos da burguesia. Por outro lado, a tentativa correcta de resposta armada à repressão fascista, foi dada, em 1944, através da criação do GACs (Grupos Antifascistas de Combate), que poderiam ter sido os futuros embriões do Exército Popular. Mas a proibição dos organismos partidários controlarem os GACs e dos militantes comunistas os enquadrarem, levou ao seu fracasso e dissolução, com graves conclusões pacifistas que se tiraram no 2.° Congresso ilegal, de 1946.
Se foi a incompreensão política que levou à má articulação do Partido e da Frente, no caso do MUNAF e a seguir no do MUD, que depois dos esforços do Partido para o criar, caiu nas mãos da burguesia — a necessária hegemonia proletária em tudo —, foi o mais descarado pacifismo, as taras ordeiras do tempo da luta contra os anarco-sindicalistas, que destruíram os embriões do Exército. Proibindo os comunistas de participar nos GACs, o Partido excluiu os únicos militantes antifascistas capazes de iniciarem a luta armada contra a ditadura.
Na base dos fracassos acumulados pelo C. C. frente a uma classe operária decidida à mais dura e intransigente luta contra a burguesia, está a linha da unidade de Álvaro Cunhal com os sectores burgueses, perfeitamente definida a partir do 2.° Congresso ilegal, de 1946, unidade sem princípios que acabou por colocar o Partido a reboque das reivindicações radicais burguesas, oferecendo a máquina proletária como força de choque da burguesia liberal e radical, incapaz de se organizar na clandestinidade, mas sempre disposta, em todos os planos, a pôr outros a trabalhar para si.
A unidade de Cunhal não foi, como não é agora, com novos abastardamentos e compromissos, a unidade revolucionária do proletariado baseada no marxismo-leninismo, a defesa contínua da aliança com a única classe pronta a defender como seus os pontos de luta da classe operária — os camponeses —, desde o momento que seja o proletariado a dar a orientação, mas sim a unidade de «todos os portugueses honrados» contra a ditadura, a procura de alianças nos sectores burgueses, com total desprezo pelo campesinato, a colocação do proletariado na dependência da burguesia. Esta unidade, no fundo, é uma reedição, em novas condições, da «política de transição», a tentativa de captar a todo o custo os sectores burgueses, numa altura em que não é necessário falar de «fascistas descontentes» porque existe uma movimentação da burguesia radical e liberal a captar, a quem se podem prestar bons serviços.
Perante o ascenso da luta proletária, que provocou e auxiliou a movimentação da burguesia radical e liberal, a linha da unidade equivalia a pôr os operários e os camponeses a reboque dos burgueses, afirmando que estes eram uma classe que tinha um papel a desempenhar na revolução como é característico da luta de libertação nacional. É urgente combater a ideia de que os oportunistas de direita, na determinação da etapa da revolução — se ela é democrática e nacional ou democrática popular, primeiro passo para a construção do socialismo — se «enganaram». Atendendo ao alinhamento de classes — participação nas hostes revolucionárias da pequena e média burguesia e de alguns elementos da grande burguesia — é evidente que o seu interesse fundamental consiste em manter o poder burguês em todas as suas formas, entregar o proletariado nas mãos da burguesia, utilizá-lo como sua tropa de choque. Não é, portanto, um «engano», mas uma posição burguesa de classe, uma traição à luta do proletariado.
Como tanto o MUNAF como o MUD se transformaram em partidos da burguesia radical e a aliança fundamental do Partido consistia em manter estreitas ligações com eles, a politização passou a ser feita no seio dos elementos burgueses, em vez de o ser entre as massas populares, grande sustentáculo de todas as lutas. Ao mesmo tempo que jovens militantes do MUD-juvenil, muitos deles trabalhadores, faziam críticas à organização burguesa e queriam ingressar no Partido, onde viam a sua entrada atrasada durante meses seguidos, as críticas violentas de Militão Ribeiro, que defendia uma iniciativa audaciosa dos comunistas — no período da candidatura do general Norton de Matos à presidência da República — não eram ouvidas, eram um alarme e uma advertência que não achavam eco.
O saldo do oportunismo de direita, como não podia deixar de ser, foi mais uma vez negativo: perante a ofensiva política, no rescaldo das eleições, em 1949-50, as traições sucederam-se, as organizações partidárias foram desmanteladas, muitos militantes operários ficaram sem ligações ou desmobilizados.
Mas os esforços da maior parte dos elementos proletários, a despeito da falta de preparação política, da ausência de luta ideológica, conseguiram refazer o Comité Central e colocar à sua frente um firme militante operário — José Gregório. Se de 1951 a 1955 foram cometidos erros sectários., o Partido teve uma firmeza política e ideológica que não conhecia desde a sua fundação. É certo que houve incompreensões sobre a Frente, que se quiseram politizar burgueses que, depois, perante o insucesso, foram rotulados de traidores, quando o problema consistia em que poderiam ser elementos da Frente mas não do Partido, mas também é verdade que foi a altura em que se definiu a etapa da revolução como democrática e popular, o que correspondia, e corresponde, à situação real da luta de classes em Portugal, e se publicou o primeiro Programa do Partido, guia geral de orientação de todos os comunistas. Por outro lado, a disciplina proletária de classe, bem como o apuramento na composição social do Partido, com grande percentagem de operários e camponeses, foi o mais firme baluarte contra os ataques policiais.
O afastamento, por razões de saúde, de José Gregório e o 20.° Congresso do PCUS foram o grande incentivo para os ultra-oportunistas de direita levantarem cabeça e tomarem conta do C. C. do Partido. A partir de 1956 o Partido aceita como sua linha o «afastamento pacífico de Salazar», que se traduz no namoro aos «fascistas descontentes», alavancas fundamentais para a saída do poder do ditador fascista. Muitos sinceros militantes operários, desorientados, abandonaram o Partido e ficam na expectativa, passando a confiar mais na iniciativa espontânea das massas e no golpismo armado dos radicais burgueses, do que no Partido do do proletariado.
A falta de condições subjectivas, sempre apresentada pelos oportunistas de direita para evitar a luta proletária decidida, é estrondosamente negada pelas grandes manifestações populares a favor de Humberto Delgado. No rescaldo das vigarices eleitorais do governo fascista há greves políticas e o tal pacifismo tradicional, perante uma movimentação de massas em ascenso evidente, traduz-se na participação de muitos militantes de base do Partido no golpe de Beja. O Partido faz uma autocrítica sobre a sua atitude frente às eleições, mas sem ir à raiz do oportunismo de direita, à condição de classes implícita na linha do «afastamento pacífico de Salazar», que se mantém como linha geral até 1961.
A fuga de vários dirigentes do Forte de Peniche, o seu regresso à actividade partidária, faz com que as posições ultradireitistas deste período sejam criticadas, sobretudo por Álvaro Cunhal. Mas é uma crítica aos ultradireitistas que só na aparência representa a esquerda. De facto, não alterando as suas concepções sobre a unidade, Cunhal, no «Rumo à Vitória», combate os ultradireitistas permanecendo na direita, maneira capciosa de enganar o proletariado e as massas trabalhadoras.
O prosseguimento da linha da unidade é a luta pela perspectiva da democracia burguesa como etapa obrigatória para se chegar ao socialismo. É a afirmação de que na Rússia também se passou por uma etapa de democracia burguesa, passando por cima das «Teses de Abril» de Lenine, sobre a transformação revolucionária da democracia burguesa em revolução socialista, sob a hegemonia do proletariado. É ilibar as responsabilidades da exploração burguesa sobre os operários, camponeses e demais trabalhadores, reduzindo a burguesia a uma dúzia de «tubarões». É a luta por um «exército democrático e uma «polícia democrática» para oprimirem «democraticamente» os trabalhadores, numa ditadura da classe burguesa. É o apoio implícito à criação de secções do Partido nas colónias, manobra que vem de 1961, identificando os interesses dos colonizadores e dos colonizados, em mais uma forma de colaboração de classes e sem respeitar os legítimos interesses dos povos. É, finalmente, a ocultação dos problemas do movimento comunista internacional, aos quadros e aos militantes, a tentativa de passar por cima das cartas abertas do C. C. do P. C. da China ao C. C. do PCUS, da denúncia pública da clique revisionista, o alinhamento do Partido pelo revisionismo, e expulsão de todos os militantes que se opõem a esse mesmo revisionismo.
A culminar todo o oportunismo de direita, envolto em linguagem marxista, do «Rumo à Vitória», que explicita as teses unitaristas de Cunhal, o «Avante», de Dezembro de 1964, orgão com longas tradições de luta antifascista, denuncia os nomes de militantes marxistas-leninistas na clandestinidade. É a passagem declarada do Partido para o campo do revisionismo, da burguesia e da reacção. Em resumo, a passagem para o campo da contra-revolução.
A partir de 1965 o combate fundamental dentro do P«C»P passa a ser contra os elementos considerados de esquerda. O oportunismo político mais descarado, o mais completo carreirismo verifica-se nos militantes que até aí tinham manifestado dúvidas sobre a linha política. Para isso muito contribuiu a composição social do partido, onde dominam os elementos pequeno-burgueses, que encontram no revisionismo a expressão dos seus interesses de classe. Frente às lutas populares em movimento ascendente os revisionistas recomendam moderação. São presos indivíduos ligados aos revisionistas que tinham feito listas de elementos ou militantes suspeitos de aderência ao marxismo-leninismo. É só mais um passo em relação à denúncia do «Avante», mais um serviço prestado ao fascismo.
Depois da morte do ditador fascista, Salazar, os revisionistas alimentam entre as massas a possibilidade de uma alteração política, de um regresso à democracia. Esta atitude capitulacionista é ainda fortificada com a campanha de deputados para a Assembleia Nacional fascista. Como a burguesia portuguesa estava interessada em fazer algumas cedências aparentes para melhor proceder à exploração dos trabalhadores, o P«C»P entra no jogo burguês e procura, a todo o transe, dominar os locais de concentração dos trabalhadores — os sindicatos, as cooperativas e as sociedades de cultura e recreio.
A partir de 1969, o processo da luta de classes em Portugal sobe de nível. As más condições de vida da classe operária, o aumento vertiginoso do custo de vida levam-na para uma luta reivindicativa de tipo económico que aproxima muitos trabalhadores dos sindicatos corporativos. Os revisionistas do P«C»P actuam a toda a força. Por um lado, tentam que a luta dos trabalhadores não saia dos varais da «ordem», que não seja «precipitada»; por um outro, lançam aí as bases de um movimento sindical reformista, que é sempre um trunfo nas jogadas burguesas que se tecem nas costas do proletariado, da classe operária e do campesinato.
Frente ao movimento marxista-leninista, no país, que cresce desde 1964, embora com alguns erros graves e grande dispersão de forças, com as posições erróneas de uma corrente revolucionária que se afirma e consolida — esquerdismo, dogmatismo, sectarismo e espontaneísmo — e num contexto difícil do movimento comunista internacional — separação do campo marxista-leninista do revisionismo moderno — a primeira manobra dos revisionistas do P«C»P é a denúncia e o isolamento. Depois, tentam atacar política e ideologicamente o marxismo-leninismo. Acabam, contudo, por cair no combate aos moinhos de vento, aos castelos-fantasmas, não porque não saibam de onde vem o seu desmascaramento perante as massas populares, mas porque as querem enganar, criando inimigos inexistentes para tentarem fazer esquecer que há um movimento marxista-leninista em evidente ascenso, embora com fraca penetração no seio do proletariado.
Para este ataque do revisionismo moderno aos marxistas-leninistas, Cunhal elabora o seu, e dos seus seguidores, «Radicalismo Pequeno-Burguês de Fachada Socialista», obra-prima da demagogia para enganar os operários e os camponeses, os trabalhadores semiproletários do campo e da cidade, o povo e as massas em geral. É mais um título a juntar à bibliografia já extensa de Cunhal no campo do oportunismo de direita e do revisionismo, mais um complemento às deturpações, sobre a situação política da luta de classes em Portugal, de «Rumo à Vitória», outro dos expoentes da traição ao marxismo-leninismo, à política proletária de classe.
Por muito mal informado que esteja o P«C»P sobre as organizações que se reclamam do marxismo-leninismo, no nosso país, o que é característico do afastamento da luta política e ideológica que se processa no seio do proletariado, é de acreditar que Álvaro Cunhal, como secretário-geral do partido revisionista, saiba pelo menos os nomes dessas organizações. Se sabe não o diz, mas tenta, isso sim, confundir, por exemplo, os «Cadernos de Circunstância» com o marxismo-leninismo. Ora esta «confusão» é propositada. O que Cunhal pretende é desacreditar o marxismo-leninismo através de exemplos que com ele nada têm a ver, para enganar os trabalhadores que, perante tais obras, passariam a defender as posições revisionistas.
Por outro lado, procura enquadrar todos os grupos na mesma perspectiva, quando existem profundas diferenças entre eles — a separação ideológica entre marxismo-leninismo e radicalismo burguês — embora nalguns casos, exista em comum a compreensão da necessidade de reconstrução do Partido Comunista e trabalho que pode ser aproveitado, que contribui para o robustecimento desta corrente, da sua necessidade de unidade na base dos princípios revolucionários marxistas-leninistas.
Assim, o P«C»P, que com a sua demagogia «marxista» ainda arrasta muitos trabalhadores, transforma-se no guardião contra o marxismo-leninismo, pensamento Mao Tsé-tung, no melhor amigo da burguesia, no seu defensor intransigente na tropa de choque dessa mesma burguesia, no melhor travão das lutas operárias. E lá vai conseguindo o seu objectivo fundamental — a participação no poder, o caminho para as empoladas discussões parlamentares. Mas o seu descrédito entre as massas sobe numa onda avassaladora, tanto mais poderosa quanto mais for ficando evidente o seu papel de orientador número um da repressão, da perseguição contínua aos marxistas-leninistas, aos operários e camponeses em luta, ao combate dos trabalhadores em geral.
O desmantelamento do Partido Comunista pelos revisionistas modernos foi o mais duro golpe vibrado contra o proletariado português. O único caminho que se coloca aos verdadeiros marxistas-leninistas é empenharem todos os seus esforços, em estreita ligação com o proletariado e as massas populares, ligando a teoria à prática e praticando o método da crítica e da autocrítica, na reconstrução do Partido, na organização da vanguarda do proletariado. Sem Partido Comunista não há conquista do poder, nem ditadura do proletariado, nem socialismo, nem comunismo. Só o Partido Comunista, unindo a verdade de classe do marxismo-leninismo às condições concretas da luta de classes em Portugal pode levar o proletariado à vitória, no caminho da democracia dos trabalhadores, forma material da ditadura proletária.
Se o desmantelamento do Partido Comunista pelos revisionistas cunhalistas foi o mais duro golpe vibrado contra o proletariado português, isso só significa que é necessário e urgente reconstruir o Partido Comunista Marxista-Leninista. Nesse trabalho é absolutamente necessário dar duas perspectivas correctas a todos os comunistas, a todos os verdadeiros marxistas-leninistas: por um lado, que a bandeira vermelha da revolução paira hoje sobre imensos países que caminham com segurança para o socialismo, numa via contínua para atingirem a sociedade comunista, como é o caso da República Popular da China, da República Popular da Albânia, da República Popular Democrática do Vietname e da República Popular Democrática da Coreia; por outro lado, que em todo o mundo surgem e afirmam-se, como expressão dos interesses de classe proletária, poderosos Partidos Comunistas marxistas-leninistas, verdadeiros guias da luta da classe operária, estados-maiores de combate para a conquista do poder.
Devemos, pois, defender, com a intransigência das questões de princípios, a linha política revolucionária, marxista-leninista, do P. C. da China, guia da revolução mundial, e do P. do T. da Albânia, «farol da revolução na Europa», os dois mais fortes baluartes da revolução proletária, do internacionalismo e da ditadura do proletariado. Eles mostram o caminho seguro para a construção da sociedade sem classes, do regime de «a cada um segundo as suas necessidades», na previsão de Marx para o comunismo.
O P. C. da China, que tem à frente o camarada Mao Tsé-tung, e o C. C. do Partido, é bem o exemplo de que: para derrotar o imperialismo; lutar vitoriosamente contra os reaccionários internos que se opõem aos interesses das massas populares; conquistar o poder; conduzir as primeiras medidas seguras na construção do socialismo e nelas prosseguir; ser capaz de lutar contra o oportunismo de direita, o revisionismo e o «esquerdismo»; levar a cabo a etapa obrigatória da Revolução Cultural Proletária e expulsar os traidores revisionistas que se fazem passar por amigos, é preciso um forte Partido Comunista, cuja linha política correcta é a resposta marxista-leninista à análise concreta da situação concreta, ligado às massas populares e praticando, para a correcção de posições políticas erróneas, o método da crítica e da autocrítica.
Foi ligando a verdade científica, de classe, do marxismo-leninismo às condições concretas da China que o P.C.C. conseguiu conquistar o poder, contra o imperialismo e a camarilha reaccionária de Chiang Kai-chek, e poderá celebrar, em 1 de Outubro de 1975, o 26.° aniversário da proclamação da República Popular da China — um país proletário que edifica o socialismo em todas as frentes.
O P. do T. da Albânia, com o camarada Enver Hoxha à frente do C. C. do Partido, é uma prova semelhante de que é preciso um Partido Comunista para vencer a invasão fascista e os seus sicários no país; lutar com decisão contra os grupos fantoches da burguesia, que se pretendem representantes dos interesses populares, quando lutam pelos seus privilégios; desmantelar as redes contra-revolucionárias de trotskistas; opor forte resistência às tentativas de domínio e anexação dos «conselheiros» jugoslavos, cujo único objectivo era a subjugação do país; expulsar o imperialismo; conquistar o poder e traçar as primeiras medidas de construção socialista; lutar contra o revisionismo jugoslavo e depois contra o revisionismo khrutchevista e de Brejnev; denunciar a aliança agressiva e de domínio que é o Pacto de Varsóvia; identificar os membros do Partido a soldo do revisionismo e puni-los; conduzir vitoriosamente a revolucionarização cultural. Só um Partido Comunista, que tenha como guia a teoria marxista-leninista, que esteja ligado às massas e pratique a crítica e a autocrítica pode conduzir vitoriosamente todas as lutas, contra os inimigos internos e externos. E foi assim que a Albânia vermelha se libertou dos fascistas, há trinta anos.
A todos os investigadores de laboratório, que se querem fazer passar por marxistas-leninistas e que, de lupa em punho, procuram as diferenças «muito importantes» e «significativas» que opõem o P.C.C. e o P.T.A., dos aventureiros contra-revolucionários do M.R.P.P. ao grupo de «eruditos» do provocador Vilar, dizemos que podem ter boas bibliotecas, toneladas de livros «devorados», mas que são incapazes, por condição de classe, de perceber as situações específicas das realidades nacionais, da luta de classes e do aniquilamento das classes, «a análise concreta da situação concreta» — na definição de Lenine —, e actuam como agentes divisionistas burgueses, ao serviço da reacção e do revisionismo, no seio do movimento marxista-leninista.
Assim se nos coloca, a tarefa de defendermos o movimento marxista-leninista mundial que, tendo como guia político, teórico e ideológico o pensamento Mao Tsé-tung, síntese da experiência proletária de todos os países, e como seus executantes o P. C. da China e o P. do T. da Albânia, se expressa em numerosos Partidos Comunistas (M-L) espalhados pelo mundo, que são a garantia dos progressos da revolução, do caminho para a conquista do poder e do exercício prolongado da ditadura do proletariado.
Depois da traição revisionista, levada a cabo no 20.° e 22.° Congressos do PCUS, em que a ditadura do proletariado foi substituída pelo «estado de todo o povo», o partido proletário passou a ser «o partido de todo o povo», e se fizeram os mais caluniosos ataques a Staline, símbolo de aço do partido do proletariado, o movimento comunista internacional sofreu o maior ataque desde sempre vibrado contra as suas fileiras. Até à traição dos revisionistas soviéticos, todos os golpes contra o movimento comunista internacional tinham sido dados por dirigentes de Partidos que não estavam no poder. Não sofrera, contudo, as punhaladas pelas costas de dirigentes de um Partido no Poder — do Partido Bolchevique fundado por Lenine e continuado por Staline — de um partido que, durante cerca de quarenta anos, lutara pelo exercício da ditadura do proletariado, pela construção do socialismo, com todo o prestígio de guia da revolução que daí advinha, como grande condutor do campo socialista e heróico vencedor do fascismo e do nazismo na 2.ª guerra mundial imperialista.
A separação entre marxistas-leninistas e revisionistas transformou-se num processo obrigatório para delimitar o campo da revolução do campo da contra-revolução. É baseado nele que o movimento marxista-leninista cresce e se consolida no mundo, porque essa barreira é a manifestação da luta ininterrupta entre a ideologia proletária e a ideologia burguesa; porque é o combate dos amigos do povo contra os inimigos do povo; porque é o reflexo científico da teoria do proletariado na sua aplicação prática — a luta organizada pela conquista do poder.
Guiado pelo exemplo claro do P. C. da China e do P. do T. da Albânia o movimento marxista-leninista reergueu-se no combate ao revisionismo moderno. É sempre assim: no tempo de Marx e Engels, a teoria científica do proletariado definiu-se contra o anarquismo, contra Proudhon e Bakuníne; na época de Lenine, o marxismo deu novos passos em frente na oposição ao oportunismo de direita e ao revisionismo dos Kautskis e Gompers de matizes vários, à traição da II Internacional e da Internacional II e 1/2; quando Staline estava à frente do PCUS, o marxismo-leninismo progrediu pela luta contra os trotskistas, pela necessidade absoluta de o fazer apreender pelas grandes massas de operários e camponeses, como sentinela firme contra as influências da ideologia burguesa; com Mao Tsé-tung, novos progressos se verificaram, da perfeita articulação do partido, do Exército e da Frente à obrigatoriedade da Revolução Cultural Proletária, como etapa no processo de aniquilação das classes, como ataque directo aos métodos revisionistas de consolidação da nova burguesia.
Hoje, a despeito do silêncio da burguesia e das calúnias frenéticas dos revisionistas modernos, o movimento marxista-leninista é a força fundamental da revolução mundial. Ele encontra expressão organizada em numerosos Partidos Comunistas (M-L) que à frente do proletariado e em estreita ligação com as massas populares, são a vanguarda da revolução nos respectivos países, forma concreta de um internacionalismo que sabe agir nas condições que os militantes conhecem melhor — a sua realidade nacional — para fazer progredir a grande frente da revolução, para romper os elos da cadeia que se mostram mais fracos.
Assim como é importante afirmar, em oposição aos burgueses e aos revisionistas modernos, que o movimento marxista-leninista não se consolidou e cresceu a sua torrente só porque o P. C. da China e o P. do T. da Albânia o impulsionou —o que é confundir o exemplo comunista com o subsídio revisionista —, mas porque encontrou eco nas necessidades históricas do proletariado e do povo em geral, também é significativo verificarmos que nem todas as organizações que se dizem Partidos Comunistas (M-L) o são de facto. Algumas organizações que se reclamam do marxismo-leninismo não passam de puras fraudes de camarilhas burguesas, de grupos de amigos, de seitas, que querem conduzir a sua política burguesa, de louvor a chefetes de gabinete, às costas do proletariado. Por mais que clamem, são gritos de propaganda para o deserto: a iniciativa revolucionária das massas ultrapassa-os, não são reconhecidos pelo proletariado como a sua vanguarda organizada.
Não basta dizer que a linha é justa porque se copiou Lenine, Staline ou Mao Tsé-tung, porque ela só o é quando a verdade do marxismo-leninismo, os princípios de classe, representam os interesses revolucionários do proletariado e das massas; não chega afirmar que a linha é justa porque se usa um ritual — os símbolos de luta do proletariado saem do próprio combate proletário —, porque se utiliza um vocabulário de chavões, de estilo poético, na medida em que a actuação dos comunistas, como afirma Enver Hoxha, é a única forma política de actuação racional, é a coerência a transmitir à futura sociedade sem classes.
Mas para além dos problemas de unificação do movimento marxista-leninista, que afectam alguns países, a realidade é que ele toma expressão organizativa em fortes Partidos Comunistas (M-L) — Brasil, Espanha, Bolívia, Polónia, União Soviética, apenas como exemplo — que, quer nos países capitalistas, quer nos países de capitalismo restaurado, sob influência do imperialismo, ou do social-imperiálismo, são os guias da vanguarda proletária, os desbravadores do caminho para a conquista do poder, para o exercício da ditadura do proletariado. E esses Partidos demonstraram, na prática, uma verdade essencial do marxismo-leninismo — sem Partido Comunista (M-L) não há revolução proletária, nem socialismo, nem comunismo.
O caminho para a reconstrução do Partido Comunista Marxista-Leninista não é uma receita miraculosa que resolva todos os problemas e de uma vez para sempre. Só no choque das tendências se pode chegar à linha política, teórica, ideológica, organizativa e prática única, no robustecimento da corrente e à sua expressão organizativa, ao apuramento das fileiras operárias, à preparação das grandes batalhas que a classe operária terá de travar até atingir a conquista do poder e varrer a exploração do homem pelo homem da face do país.
De uma coisa, no entanto, podemos estar certos: a tendência geral, a nível mundial, é para a aproximação das organizações que ligam a teoria à prática, que se banham nas massas populares, que praticam a crítica e a autocrítica, como o demonstra a formação do Partido Comunista Marxista-Leninista da Bélgica, resultante da fusão dos grupos que ergueram os jornais «Clarté» e «L'Exploité», como o demonstra a formação do Partido Comunista Marxista-Leninista de Espanha, formado a partir da fusão de quatro organizações marxistas-leninistas, que há longos anos combatiam o grupo revisionista de Carrilo Ibarruri.
Esta tendência geral para a aproximação entre as verdadeiras organizações marxistas-leninistas é iminentemente correcta e marxista-leninista, de serviço à causa do proletariado. Ela representa a compreensão, por parte das organizações, de que o trabalho de grupo, isolado, com uma visão parcelar sobre a conjuntura política portuguesa não se pode assemelhar ao traba'lho coeso e organizado de um verdadeiro Partido Comunista, capaz de abarcar a situação política nacional e de sobre ela actuar em moldes correctos, na perspectiva da revolução proletária.
| Inclusão | 02/04/2014 |