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O regime capitalista apoia-se numa contradição básica: A produção é social e a apropriação dos produtos é individual.
Que significa o fato de ser a produção social?
Significa que as indústrias se especializam num determinado produto e que
"muitos processos fragmentários de produção concluem num processo de produção social" (Lenine).
Suponhamos que a apropriação fosse também social. Nesse caso, a produção não seria determinada pelo lucro privado: as fábricas produziriam de acordo com um plano geral, determinado de acordo com a necessidade da população; não haveria "superprodução", nem crises.
Nesse caso, não mais se verificariam os paradoxos do regime capitalista: épocas em que se destroem milhares de toneladas de alimentos, enquanto milhões de famílias passam fome.
O regime capitalista baseado, pois, na contradição que assinalamos no início, sofre crises periódicas.
Desde 1825 as crises se vêm repetindo nos anos seguintes: 1836, 1847, 1857, 1866, 1873, 1882-84, 1890-93, 1900, 1907, 1913, 1920, 1929-33 e a que começava em 1938 foi superada pela guerra...
"Com efeito — diz Engels — desde 1825, ano em que se verificou a primeira crise geral, apenas passam 10 anos seguidos sem que todo o mundo industrial e comercial, a produção e o intercâmbio de todos os povos civilizados e seu séquito de países mais ou menos bárbaros, percam o juízo. O comércio paralisa, os mercados ficam superlotados de mercadorias, os produtos paralisam nos armazéns, sem encontrar saída; o dinheiro circulante torna-se invisível, o crédito desaparece, as fábricas fecham, as massas carecem de meios de vida, precisamente por haverem produzido em demasia os meios de vida, e por todos os lados vêm-se falências, insolvências e liquidações. A paralisação dura anos inteiros, as forças produtivas e os produtos desperdiçam-se e destroem-se em massa até que, por fim, à força de tanto depreciar-se, as mercadorias encontram uma saída e a produção e o intercâmbio vão se reanimando pouco a pouco. Paulatinamente, a marcha se acelera, o passo de passeio converte-se em trote, e de trote industrial em galope e, finalmente, numa desenfreada e vertiginosa carreira industrial, comercial, bancária e especulativa, para terminar, depois dos saltos mais arriscados... na fossa de um novo crack!" (Anti-Dühring, Ed. Calvino Ltda.)
No regime capitalista também se produzem crises parciais que afetam a determinados ramos da produção, sem se estender ao resto das relações econômicas.
Apenas nos ocuparemos das que afetam a toda a economia, as crises gerais.
Deve-se distinguir entre "crise geral da produção capitalista" e "crise geral do capitalismo". A primeira é a que descrevemos mais atrás e a segunda é uma etapa da época imperialista.
Temos, pois, uma crise. Caem os preços, e verificam-se milhares de falências, a produção baixa, fala-se de "superprodução", os produtos são destruídos, e aumenta de milhares o número de desocupados em todo o mundo.
A que se devem as crises? Existem centenas de teorias burguesas (isto é, teorias que desejam dissimular o fato de que as crises são consequências do sistema capitalista), que pretendem responder a essa pergunta. Existe a teoria marxista sobre as crises.
Atualmente, os economistas burgueses, ante o fracasso de todas as suas teorias, afirmam que para o estudo das crises é preciso abandonar toda a teoria. (Também renunciam a uma teoria do valor. Na Filosofia renunciam à razão substituindo-a por "intuição". Na Arte renunciam ao realismo por não querer dar à Arte um conteúdo social).
Stanley Jevons diz que a causa das crises está nas manchas do sol e nas suas influências sobre o nosso planeta. Outros autores julgam que esteja nas variações atmosféricas.
Cassel diz:
"As crises nascem de uma escassez aguda de capitais, isto é, de meios de economia"
apesar da realidade demonstrar que precisamente as crises se caracterizam por uma abundância relativa de capitais. Continua Cassel:
"Em todo caso, a velha tese de que as crises se tornarão cada vez mais assoladoras, está já muito antiquada. Nos países mais adiantados e de economia nacional melhor disciplinada, os dados de que dispomos permitem-nos afirmar que as crises tendem a atenuar-se".
(A "velha tese antiquada", citada por Cassel, é a tese marxista. O trecho transcrito foi tirado de sua Economia Social Teórica, publicada em 1927. Em 1929, deu-se a maior crise até então conhecida pelo capitalismo e começou... nos Estados Unidos.)
Sombart escreve:
"A causa das crises reside na tendência constantemente reiterada de ascenso que é inerente ao apogeu do capitalismo e no incremento excessivo da produção, incremento esse que, até agora, historicamente, mas não por necessidade intrínseca do sistema, tem se dado, sempre, em certos setores,.."
A crise de 1857 foi a última catástrofe de grande envergadura.
Desde então, na vida econômica europeia, destaca-se uma clara tendência a nivelar, atenuar, fazer desaparecer os antagonismos"
Em geral, todas as teorias burguesas sobre as crises defendem o regime capitalista e são aberta ou disfarçadamente apologéticas.
Um presidente dos EE.UU., Calvin Coolidge, declarou, no dia 4 de dezembro de 1928, em sua mensagem de despedida ao Parlamento:
"Jamais houve nos Estados Unidos da América, um Parlamento que, ao analisar a situação da União, tivesse uma perspectiva mais favorável que hoje. No país reinam a tranquilidade e o contentamento, uma relação harmônica entre capitalistas e assalariados, não há lutas pelos salários, e temos o máximo grau de prosperidade", etc., etc.
(Poucos meses depois começou a crise. A produção de ferro diminuiu de 70%, a de hulha de 34%. Mais de 2.500 falências por mês. 14 milhões de desocupados!)
No Congresso de Banqueiros realizado em Colônia, no outono de 1928, o então chefe da oligarquia financeira alemã, Jakob Goldschmidt, dizia:
"Enquanto o fim da era capitalista e a substituição da produção individual pela produção socialista preocupa os cérebros de espíritos proféticos, continua... avançando com mais força, a direção prática da economia, com os métodos capitalistas... Criou-se um novo sistema de economia, que, se bem não seja ainda ideal, pelo menos funciona de modo absolutamente satisfatório."
(Quanto ao "espírito profético", etc., refere-se à Internacional Comunista, que predizia o fim da estabilidade capitalista. O poderoso Banco dirigido pelo Sr. J. Goldschmidt, faliu definitivamente em 1931...)
Esta teoria afirma que as crises devem-se a uma desproporção entre os diversos ramos da produção. "Organizando" o regime capitalista, se eliminariam as crises.
De acordo com essa teoria, as crises são causadas porque o consumo é inferior à produção.
Diz Engels:
"Se o deficit de consumo é, portanto, desde há milhares de anos ,um fenômeno histórico constante, e a paralização das vendas, que se produz nas crises, não são conhecidas senão há meio século, é preciso ter a estreiteza econômica vulgar do Sr. Dühring, para explicar o novo conflito, não por um novo fenômeno de superprodução, mas pelo deficit de consumo que tem milhares de anos de existência".
Esta teoria pretende encontrar as causas das crises fora da produção. Além disso, não explica porque existe esse deficit de consumo. A teoria marxista reconhece a contradição entre a produção e o consumo, mas dá-lhe o lugar subordinado que merece.
A produção de mercadorias, isto é, de produtos que são fabricados para serem vendidos, já traz consigo a possibilidade das crises.
Se o lavrador não vende o seu trigo, não poderá comprar sapatos. O sapateiro que não vende os sapatos, não poderá comprar fazendas, etc. Mas, para que essa possibilidade se converta em crise, é preciso uma quantidade de fatores concorrentes.
O dinheiro como meio de pagamento acelera também a possibilidade de crises. O lavrador compra sapatos e promete pagar quando vender o seu trigo. O sapateiro compra fazendas e promete pagar quando receber o dinheiro do lavrador. Se o lavrador não quer vender o seu trigo por uma razão qualquer, ou o vende a um preço inferior ao seu custo, não poderá pagar ao sapateiro. O sapateiro não poderá pagar ao tecelão, o tecelão não pagará ao fornecedor de algodão, de máquinas, etc.
Esta segunda possibilidade das crises combina-se com a primeira, tornando-a mais aguda. Mesmo existindo, entretanto, esses dois fatores (produção de mercadorias e o crédito), nem por isso as crises terão que produzir-se indefectivelmente.
Essas possibilidades das crises vão aumentando com o desenvolvimento do capitalismo; as indústrias vão dependendo cada vez mais umas das outras, o crédito vai tomando cada vez maiores proporções, etc.
No regime capitalista, desenvolvem-se as possibilidades de crises já implícitas na circulação simples de mercadorias. Sob o capitalismo, produz-se a crise de superprodução.
Em primeiro lugar, esclarecemos que se trata de uma superprodução relativa, que não toma em conta as necessidades do povo., mas a solvência dos compradores. Essa "superprodução" deve-se à contradição entre o caráter social da produção e à apropriação individual capitalista dos produtos.
A classe operária produz muito mais do que consome. À medida que progride a técnica e o capitalista utiliza parte da mais-valia em aumentar o seu capital produtivo, essa contradição torna-se mais aguda, aparecem grandes massas de desocupados, etc.
O crédito aumenta a possibilidade da produção; os Bancos põem à disposição dos comerciantes e industriais todo o capital disponível da sociedade, forçando a produção a ultrapassar os seus limites. As enormes quantidades de mercadorias produzi- das precisam ser vendidas. Mas a possibilidade da venda é limitada pelo consumo, que, por sua vez, é limitado pela apropriação capitalista.
Daí resulta que a contradição entre a produção e o consumo nada mais seja senão uma evidência da contradição fundamental do regime capitalista: a apropriação privada dos produtos sociais. Essa contradição evidencia-se também no desenvolvimento mais rápido dos meios de produção, do que nos artigos de consumo.
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As crises são o ponto de concentração de todas as contradições do regime capitalista. Não resolvem senão passageiramente tais contradições e sobre essas contradições não vencidas surge um novo processo de depressão, ascenso, conjuntura culminante e... outra vez as crises.
Nesse processo, tem grande importância a forma de renovação do chamado capital fixo (máquinas, edifícios, etc.) As máquinas desgastam-se paulatinamente. Mas, além do desgaste físico, existe um desgaste "moral" — as novas invenções afastam e desvalorizam as antigas.
"Por outro lado, a concorrência, principalmente nos momentos de comoção decisiva, obriga a substituir os antigos meios de trabalho por outros novos, antes de que cheguem ao seu esgotamento natural. Sobretudo as catástrofes, as crises, obrigam a renovar prematuramente o maquinário das indústrias numa larga escala social". (Marx).
Destruída parte das forças produtivas pelas crises, torna-se necessário fazer novas inversões de capital para a aquisição dos meios de produção.
Ao elevar-se a produção de meios de produção, aumenta também a de artigos de consumo, pela ocupação de novos operários, o trabalho de indústrias auxiliares, etc.
Ao se reanimarem, por sua vez, as indústrias que produzem meios de consumo, novas técnicas aparecem e aumentam os pedidos à indústria pesada. À depressão sucede-se um período florescente, mas logo surge a " superprodução". Os pedidos são anulados, as obras paralisam, novas crises se desencadeiam.
A forma de renovação do capital fixo constitui a base material da periodicidade das crises. E como, ao desenvolver-se o capitalismo, aumenta a acumulação e concentração do capital, cresce a composição orgânica do capital, cresce o capital fixo, etc., cada crise se desenvolve, pois, com mais intensidade e extensão do que a anterior.
Diminuem, ao mesmo tempo, os períodos entre uma crise e outra, ao se tornarem mais agudas as contradições. Até os fins do século passado, esse período era aproximadamente de 10 anos. Neste século, tem sido de 7 a 8 anos.
A produção capitalista ultrapassa os quadros da apropriação capitalista.
Os monopólios nacionais e internacionais socializam ainda mais a produção e a ruína da classe média torna ainda mais agudo o fato da apropriação da produção social por um núcleo cada vez menor de oligarcas financeiros.
Dentro desse panorama, rompe-se a "unidade" da economia mundial burguesa pela separação de um mercado de 180 milhões de habitantes, a União Soviética, e aumenta a resistência nas colônias, semi-colônias e países dependentes contra a exploração do imperialismo. (A China, com a sua heróica luta armada; a Índia, com a vitória da unidade popular; o México, que assombrou o mundo com a expropriação das mais poderosas empresas imperialistas: os trustes internacionais do petróleo, etc.)
O capitalismo entra em crise geral. Dentro da crise geral do regime capitalista, sucedem-se os processos cíclicos.
"Enquanto subsista o capitalismo, são inevitáveis as oscilações cíclicas; estas acompanharão sua agonia, como a acompanharam em sua juventude e na sua idade madura". (Tese da I. C., Terceiro Congresso, 1921).
Creem algumas pessoas que produção social, em marxismo, significa que, em cada fábrica capitalista, trabalham centenas de operários: Na realidade, que significa produção social?
As teorias burguesas sobre as crises procuram suas causas fora da existência do regime capitalista e da sua contradição fundamental: Qual é essa contradição fundamental?
A produção de mercadorias encerra uma possibilidade de crises. O dinheiro como meio de pagamento e o crédito encerram também essas possibilidades.
Não há crises na União Soviética e o aumento da produção redunda em benefício de todo o povo.
O capitalismo está em decadência. Pelas razões que expusemos, vimos que nos encontramos na época da crise geral do capitalismo.
| Inclusão | 08/09/2016 |