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Primeira Edição: Documento escrito por Érico Sachs (Eurico Mendes) Publicado em Revista Novos Tempos 4: janeiro de 1958 Documento digitalizado em: 10.2009. Fonte: Cópia Acervo Anita Leocádia Prestes.
Tradução: Sergio Antão Paiva, em maio de 2010.
Fonte: Projeto: Recuperação do acervo da ORM – Política Operária. Centro de Estudos Victor Myer.
HTML: Fernando Araújo
1) O surgimento da "Corrente Renovadora" não é a primeira tentativa de revivescência do movimento comunista brasileiro e nem será a sua última. Durante mais de trinta anos, grupos maiores e menores se desligaram ou foram expulsos do partido oficial, e enquanto este continuar com sua presente politica, novas gerações de revolucionários se rebelarão e seguirão o mesmo caminho. No passado a grande maioria dessas cisões abandonou, não só o Partido mas também, o movimento comunista em geral, integrando-se em organizações reformistas ou ficando completamente perdida para o movimento operário. Deve-se isso, em parle, ao fato de que a maioria dessas tentativas recuou de uma revisão radical da linha política oficial limitando-se a propor paliativos que não resolveram os problemas fundamentais. De outro lado, essas cisões se deram numa fase de declínio do movimento revolucionário, no auge da crise ideológica, quando as perspectivas da luta pareciam remotas e, para muitos, incertas.
O que distingue a presente situação de anteriores é que demonstra perspectivas muito mais favoráveis. A falência do stalínismo se tornou tão evidente que a revisão se iniciou no seu sustentáculo mais forte, na própria URSS. O campo socialista, inclusive a própria União Soviética, iniciou um processo de desburocratização, que está fortalecendo a sua posição material e ideológica no mundo. A economia capitalista, após a reconstrução das ruínas criadas pela guerra, chegou novamente a um ponto de saturação. Enfrentamos o espectro de uma crise de superprodução agrícola, assistimos há mais de um ano à queda dos preços de matérias primas e encontramo-nos novamente à beira da crise cíclica industrial. O proletariado do Ocidente está passando por um processo de radicalização, indicando uma nova intensificação das lutas de classe em escala mundial.
2) A plataforma ideológica mais ou menos definida, sobre a qual se desenvolve o atual processo de renovação, tanto na órbita socialista, como no Ocidente, é a '"volta ao leninismo''. É evidente que não se trata de uma simples volta ao passado. O comunismo, como movimento político, ostenta, hoje, uma idade respeitável. De Babeuf a Blanqui, Marx e Lênin, ele cresceu, desenvolveu-se e expandiu-se. Nos últimos trinta anos passou por uma das suas piores crise. Não podemos ignorá-la, nem começar simplesmente de novo, de onde parou há trinta anos passados. Os tempos são outros e o movimento também. Não se submerge duas vezes no mesmo rio. Temos, todavia, de encontrar um ponto de referência e uma base ideológica, que permita enquadrar-nos dentro da evolução dialética do movimento. Só assim podemos de fato aplicar as experiências do passado e subsistir como comunistas.
3) A Internacional Comunista, quando fundada em 1919, reuniu as alas e os grupos dos movimentos operários, que queriam seguir o exemplo do proletariado russo e que visavam à revolução socialista nos seus próprios países. Eram, todavia, poucos os Partidos que já dispunham de uma experiência própria nessa luta. A maioria das secções da lnternacional se limitava a imitar e copiar a tática, a linguagem e as formas de organização do movimento revolucionário russo.
Lênin e outros viam os perigos que esse fenómeno representava. Ele não encarava a Internacional como prolongamento do PC soviético. Basta lembrar que entre os fundadores da Komintern havia uma Rosa Luxemburgo e um António Gramsci, que frequentemente defenderam pontos de vistas diferentes dos dos bolcheviques, e os quais, cada um ao seu modo, contribuíram para o enriquecimento do comunismo. Lênin via na Internacional a coordenação da "estratégia global" da classe operária mundial à base dos princípios do marxismo revolucionário. Em um dos seus últimos discursos, no quarto Congresso da internacional, Lênin lançou uma advertência contra a tentação de adotar resoluções "russas".
4) A “tática”, todavia, perdurou na prática e, até certo grau, era inevitável esse fenómeno. A prinicipal reação de revolucionários sem experiência própria é imitar outros, principalmente quando esses são bem sucedidos. A tentativa do proletariado mundial de "falar russo" falhou, entretanto, e condenou a maioria dos Partidos a uma existência de seitas. Para compensar essa situação, desenvolveu-se um certo culto de símbolos revolucionários, que deu origem a correntes ultra-esquerdistas, a "teoria” do social-fascismo, obreirismo, etc.
Essas tendência, que surgiram espontaneamente foram reforçadas e alimentadas, em seguida, pelo centro de Moscou, durante as lutas de facção no Partido Soviético. As diversas facções russas procuravam apoio na Internacional e mais tarde transferiram os problemas russos para a Internacional. Tanto Stálin, como Trotsky se serviram da Internacional, destruindo-a como movimento soberano, pregando a "'bolchevização" das secções nacionais.
5) A “bolehevização" tinha de fracassar no Ocidente. Os bolcheviques tinham adaptado o marxismo revolucionário às condições russa e nessa base criaram a sua tática e sua organização, formando o Partido proletário de moral revolucionário mais alto que conhecemos. Tarefa do movimento nos países burgueses teria sido criar organizações partidárias que nas condições dadas nos seus países, poderiam preencher o mesmo papel que os bolcheviques tiveram na Rússia. As tentativas de imitação só poderiam dar em degenerescência.
Havia muitas diferenças entre as condições existentes na Rússia pré-revolucionária e as da Europa Ocidental. A mais importante era talvez, o fato de terem os revolucionários russos praticamente criado o movimento operário no seu pais. Encontraram eles um campo virgem, sem sindicatos e outras organizações de massa. Representava isso a sua força — e mais tarde a sua fraqueza. Os revolucionários do Ocidenle, ao contrário, já encontravam formas de organizações tradicionais, sindicatos, cooperativas, sem falar dos Partidos reformistas propriamente ditos. Eles tinham de respeitar as formas de organizacões e de lutas, que as diversas classes operárias criaram, dando-lhes um conteúdo revolucionário. Em vez disso, recomendaram padrões bolcheviques, se isolaram das massas operárias e deixaram as suas organizações nas mãos de uma liderança reformista.
6) A tarefa dos companheiros russos teria sido ajudar às incipientes organizações comunistas do Ocidente, até que amadurecessem e se tornassem de fato independentes, aprendendo na prática a aplicar o marxismo na política diária nos seus diferentes países. Nas condições particulares da União Soviética, depois das lutas de facção, os líderes russos não mais tiveram essa paciência. Já que a Internacional não fazia revoluções, ela devia servir de outro modo. Tornou-se um braço prolongado da diplomacia sovietica.
Esse processo se iniciou depois da conquista do poder pelo nazismo na Alemanha, o fundamento "teórico" da nova orientação foi fornecido pelo VI Congresso, que devia iniciar a fase da colaboração dos Partidos Comunistas oficiais com as ''burguesias progressistas" dos países europeus que, numa provável guerra, poderiam ser aliados da URSS. A palavra de ordem foi a conquista das simpatias da pequena burguesia e a aliança com os governos burgueses antifascistas. O patriotismo nos países capitalistas foi reabilitado e a luta de classe "congelada". Toda propaganda revolucionária foi eliminada: esse campo foi deixado livre para os trotskistas, que a continuaram nos velhos moldes "bolcheviques". E todos aqueles que não se conformaram com esse estado de coisas e que insistiram no caráter revolucionário do movimento comunista foram declarados "trotskistas'". A revolução mundial ficou a cargo do Exército Vermelho.
Para a União Soviética isso pode ter trazido vantagens passageiras. Para o movimento revolucionário no Ocidenle ela trouxe a maior das suas crises.
7) Um movimento que se põe como tarefa renovar o comunismo no Brasil, enfrenta ainda como tarefa, que o Partido Comunista não solucionou durante toda a sua existência — a de aplicar os princípios do marxismo revolucionário à realidade brasileira. Ainda não foram criadas as bases teóricas e práticas do marxismo brasileiro.
Temos de partir de uma base de princípios gerais para poder tirar as consequências para uma situação particular. Essa base nos é fornecida pelas experiências do movimento revolucionário de uma certa época, quando não foi desvirtuado ainda per interesses separatistas, isto é, concretamente, enquanto os problemas russos ainda não se fizeram sentir no movimento internacional. As experiências teóricas que como vimos, nem sempre foram cumpridas na prática, encontram-se provavelmente condensadas nos protocolos dos primeiros quatro Congressos da Internacional. Essa herança leninista, tentativa de aplicação do marxismo na época imperialista, fornece-nos uma base comparativa para o desenvolvimento do comunismo no Brasil. De certo modo, esse procedimento nos forçará a dar um passo atrás mas não é esta a única vez na história de um movimento operário, que se dá esse recuo, para poder avançar dois passos para frente. Temos de preencher o vácuo, que o stalinismo deixou. Para nós é o meio de formar o movimento capaz de enfrentar os problemas do presente.
8) Para o proletariado brasileiro, o impacto do stalinismo teve consequências mais trágicas do que para as classes irmãs nos países europeus. Lá, a classe operária tinha criado suas organizações próprias, a Segunda Internacional tinha realizado a obra da independência orgânica do proletariado, que dispunha de sua imprensa própria e de uma consciência de classe que o distanciava da sociedade burguesa. O problema do operário europeu não era mais a definição pelo socialismo. O problema e as divergências que surgiram eram sobre os meios de chegar até lá. A atividade dos Partidos Comunistas se desenvolvia à base dessa consciência e das tradições socialistas em geral, que conservavam a independência do movimento operário nos países industrializados.
No Brasil não havia essas tradições. Era tarefa histórica do Partido Comunista dar ao proletariado brasileiro essa consciência de classe, que lhe permitisse preencher um papel independente na política nacional. O Partido falhou. E o resultado é que a classe operária fornece a base eleitoral do chamado "populismo", seja de côr getulista ou ademarista, sob uma liderança latifundiário-burguesa, dispondo de uma vida sindical incipiente, sob o controle do Ministério do Trabalho. Há explicações para essa situação única, mas não há justificativas do ponto de vista comunista. Ela se explica unicamente pela completa falência do fator subjectivo, do Partido, que durante 35 anos de atívidade ainda não chegou a compreender o seu papel no ciclo da revolução brasileira.
A tarefa primordial de qualquer movimento marxista renovador no Brasil é preencher essa lacuna que o Partido deixou. Grande parte das energias de qualquer futura organização comunista, ou de grupos que tendem a se estabelecer como tal, terá de ser dedicada a esse processo de transformar o proletariado brasileiro "de uma classe em si em classe para si"'. Temos de realizar todo esse trabalho educacional diário e prosaico, que se realizou no movimento europeu, décadas antes da revolução russa, num prazo infinitamente mais curto, pois os acontecimentos não nos esperarão. As condições objetivas nos favorecem. A revolução proletária não é mais uma hipotese. Temos a nosso favor o exemplo de uma terça parte da humanidade, que rompeu com o capitalismo. Dois satélites, que hoje circulam o globo, mostram a superioridade de um sistema econômico que não se baseia mais na caça do lucro e que, no curto espaço de quarenta anos, transformou o país mais atrasado da Europa na segunda potência do mundo. A sociedade capitalista, apesar de todas as tentativas de adaptação, não solucionou nenhuma das suas contradições fundamentais, que já a abalaram, quando Rosa Luxemburgo a chamou de "Cadáver em putrefação".
O processo de industrialização do Brasil transplantou as contradições da economia capitalista era geral para as nossas terras "subdesenvolvidas". Criou um jovem proletariado e iniciou o processo da proletarização da classe média. A fábrica moderna ensina ao operário a divisão do trabalho, a disciplina industrial e a cooperação. Nós temos de dar a ele a consciência do seu papel.
"Temos 10, 20, 50 anos de lutas em nossa frente, não só para mudar as condições objetivas da sociedade, mas para modificar a própria classe operária e prepará-la para o poder", disse Marx.
9) A questão da independência orgânica do movimento político da classe operária na sociedade burguesa é, antes de tudo, um problema ideológico. "A ideologia, quando toma conta da massa, torna-se um poder material”, dizia Marx aos seus companheiros, quando começaram a organizar o proletariado europeu. A ideologia revolucionária, o marxismo, visa a dar ao proletariado uma perspectiva para sua luta e imunizá-lo, de certo modo, contra o tremendo impacto, que ele sofre diariamente, por meio de imprensa, rádio e outros veículos da ideologia burguesa. O proletariado tem consciência de classe quando sabe que dentro da sociedade burguesa não há solução para seus problemas. Quando sabe que a única propriedade que a burguesia lhe concede é a sua força de trabalho, que não representa mais do que uma mercadoria, que não vale mais do que o necessário para restabelecê-la no dia seguinte. Quando sabe que sua emancipação será a emancipação de toda uma sociedade. O Partido ou os grupos revolucionários existentes, que velam sobre essa consciência e a nutrem, ensinam à classe operária a tirar as consequências práticas da sua situação objetiva e procuram enquadrar a luta diária e latente dentro de objetivos ulteriores, tirando seu caráter imediatatista. O objetivo ulterior do movimento comunista será sempre a revolução proletária e o estabelecimento de uma sociedade socialista, Esse motivo terá de ser deixado claro em todas as fases da lula sob pena de desvirtuá-lo. É esse objetivo que distingue o Partido proletário do todos os outros partidos, que dá á luta de classe proletária as suas características determinadas e que imuniza a classe explorada contra os demagogos burgueses, que procuram dominá-la em troca de um prato de lentilhas. Foi por isso que Marx, na aurora do moderno movimento socialista, num momento em que a Alemanha ainda estava para fazer a sua revolução burguesa e travar a luta pela unificação nacional, disse aos operários alemães que eles não tinham pátria. Foi por isso, também, que Lênin proclamava aos trabalhadores russos:
"Patriotas só seremos quando tomarmos o poder".
É um engano pensar que só se fala do socialismo e dos meios de sua realização, quando o problema está na ordem do dia. Quando a classe, a quem cabe realizar a obra, não está sendo preparada durante anos de luta para preencher o seu papel, será tarde para aproveitar as ocasiões históricas — como mostra o exemplo europeu, depois de duas guerras mundiais. E, ao contrário, o caso das duas maiores revoluções do século, russa e chinesa — demonstra os efeitos de uma luta ideológica prolongada.
10) Para nós, no Brasil, o problema coloca-se com toda a urgência. A nação, de certo modo, está desprotegida pela falta da existência de um proletariado com consciência socialista, capaz de polarizar, reunir em torno de si e impulsionar um movimento de emancipação mais amplo, para o qual as condições estão maduras. Enquanto não existir no Brasil um proletariado como fator político independente, em condições de arrastar camadas mais vastas da população na defesa dos interesses vitais do país, a resistência ao imperialismo dependerá dos oscilantes e inconsequentes movimentos pe-queno-burgueses e burgueses, que capitularão nos momentos decisivos, isto é, todas as vezes em que o imperialismo der uma prova de força. como no caso de Fernando de Noronha.
A Internacional, nos seus bons dias, combatendo o "esquerdismo" da infância do movimento revolucionário, já assinalava que os comunistas devem apoiar os movimentos anti-imperialistas e de libertação nacional, mesmo quando se encontrem ainda sob liderança burguesa, mas terão de fazê-lo de modo a conquistar a confiança das massas, para que cheguem a conquistar a chefia do movimento, a fim de libertá-lo da sua mediocridade pequeno-burguesa.
Dispomos das condições objetivas para isso. Não somos nenhum país árabe, recém-saído do "status" colonial, com um proletariado industrial incipiente. Em relação ao número da população, a classe operária brasileira é maior do que era a russa em 1917 e é muito maior do que é presentemente a chinesa. Do ponto de vista geográfico, estamos destinados a reagrupar em torno de nós a solidariedade dos povos latino-americanos, o que representa o único modo efelivo para resistir à pressão do Imperialimo, materialmente mais forte.
11) O problema foi colocado em termos de nacionalismo. Não temos dúvidas de que um movimento nacionalista ainda tem um papel progressista a preencher no Brasil. Na fase atual da luta, seria um aliado da classe operária, dentro de um movimento anti-imperialista mais vasto. Não passará de um aliado, todavia, e, se tornará nocivo, se tentar dominar ideologicamente ou organicamente à classe operária. Isso atrasaria os ponteiros e adiaria a formação de um proletariado político no país.
O nacionalismo é evidentemente uma ideologia burguesa e sua expansão no seio da classe operária deixaria esta à mercê da liderança ideológica e — para isso basta apenas um passo — orgânica da burguesia. Getúlio falava uma linguagem nacionalista e Jânio e Ademar não terão dificuldades em empregá-la amanhã. Terão mais recursos para isso do que nós. Se não soubermos mostrar onde se dividem as águas, deixamos eternamente as portas abertas para que um demagogo qualquer, que tenha tais recursos, se apodere da classe operária, usando-a para seus fins. Não faríamos mais do que passar um recibo a 20 anos de stalinismo.
12) Existem nacionalistas e existem comunistas, mas o que não é possvel é abraçar as duas correntes ao mesmo tempo. Os companheiros que não compreenderam isso, não se deram simplesmente ao trabalho de estudar o comunismo como teoria. É evidente que a maioria sabe do que se trata, mas aceita o têrmo de nacionalista por motivos táticos imediatos. É essa uma tática perigosa, que no passado somente teve como resultado uma profunda desmoralização do movimento operário e de urna completa desorientação dos novos quadros.
Somos políticos, evidentemente, e nem sempre podemos dizer o que sentimos mas nunca devemos dizer o que não corresponde às nossas convicções. Foi esse sempre um dos axiomas de movimentos verdadeiramente revolucionários, tanto na clandestinidade como na legalidade, que souberam conquistar e conservar a confiança das massas. Na luta diária teremos resultados muito mais sólidos, se renunciarmos às táticas maquiaveliceas do passado e não escondermos as nossas convicções aos nossos aliados. Eles não aceitarão talvez as nossas opiniões mas as respeitarão e os melhores elementos da pequena-burguesia se juntarão a nós no decorrer da luta. Para isso, todavia, temos de ser honestos com eles e não deixar dúvidas quanto ao seu modo de luta unicamente nacionalista, meramente defensivo, que, por sisó, não resolve os problemas internos e externos do Brasil. Temos de deixar claro para eles que a atual situação internacional do país é um produto de sua estrutura interna. Sem reforma social radical não há emancipação nacional. Somente o socialismo transformará os nossos caboclos em homens do Século Vinte e fará do Brasil uma nação verdadeiramente livre e independente, com direitos iguais a outros povos emancipados deste mundo.
13) O fato de estarmos prestes a participar de um movimento de libertação nacional não nos torna nacionalistas - assim como não se tornaram burgueses os comunistas que participaram de revoluções burguesas. O que distinguia os comunistas de todas as outras correntes, inclusive socialistas reformistas, nas revoluções burguesas clássicas, no século passado e principio deste, tanto Marx na Alemanha, como Lênin na Rússia, pode ser resumido no celebre "marchar separado, bater junto”. A preocupação máxima deles era a conservação da independência e integridade do movimento operário revolucionário, que impulsionava as demais classes para a frente, as quais em virtude de suas hesitações, sozinhas, não conseguiram nem as meias medidas, que elas estavam propagando. Foi na aurora deste movimento de 1848, que a Liga dos Comunistas definiu, pela primeira vez na história, as reivindicações independentes do proletariado. Lênin não hesitou em cindir a social-democracia russa, quando a ala reformista propunha deixar aos liberais a liderança da revolução burguesa. Impõe-se evidentemente a pergunta: por que hoje, quando o comunismo atingiu uma força antes não imaginada, os nossos companheiros receiam dar este passo decisivo, que pequenas seitas souberam dar em situações com menos prespectívas? O que sabemos, com certeza, é que nunca teremos movimento revolucionário do proletariado brasileiro enquanto não dermos esse grito de independência ideológica. O ato de nacionalização que mais interessa à classe operária no momento é a nacionalização do marxismo no Brasil é a formação de um legítimo movimento comunista brasileiro.
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14) A formação de um partido revolucionário, que represente as aspirações da classe operária, é um processo orgânico, que leva determinado tempo. É claro que qualquer facção saída do PC poderia estabelecer-se como partido, mas isto só indicaria uma intenção e poderá, possivelmente, prejudicar o processo da formação de um organismo partidário.
Temos de colocar o problema diferentemente do PC. Para este basta um núcleo dirigente, ao qual os militantes aderem. Não havendo verdadeiro debate, não existindo o problema de uma constante aplicação do marxismo na prática diária, o partido tipo stalinista é formado para executar uma política imposta de cima. Um futuro partido revolucionário tem desde o início, de assegurar uma estrutura democrática interna, garantindo a elaboração da orientação política por meio de debates e criando, ao mesmo tempo, uma estrutura bastante sólida, que lhe permita seguir a linha uma vez tomada. Faríamos bem se partíssemos do ponto de vista de que não somos os únicos que contribuirão para a formação dêste visado partido. Na efervescência social que o país passará em futuro próximo, surgirão muitos argumentos e se produzirão novas cisões no PC. Todos eles contribuirão para o debate geral. Temos de nos preparar para um processo de cristalização, pois muitos que deixam a linha partidária, no fundo, estão querendo abandonar o movimento comunista e irão para a direita, visando a objetivos políticos mais imediatistas. Temos de levar em consideração esse fenómeno e reagrupar as forças revolucionárias conscientes.
15) Devemos recomendar a todos os grupos existentes que adotem um mínimo de disciplina partidária, necessária para a sua sobrevivência. Depois de vinte anos de coação stalinista, nota-se hoje a tendência para abolir todos os laços orgânicos e todos os compromissos organizatórios. Apesar de toda a compreensão que temos em relação a estas reações psicológicas, não podemos aprová-las, pois, se se impusessem, liquidariam todo o movimento e prejudicariam as possibildades da formação de um futuro partido.
Os grupos existentes, de certo modo, devem fornecerr a prova das possibilidades da existência de um partido verdadeirameale revolucionário no Brasil, tanto pelo seu conteúdo, como pela sua forma de organização. Devem dar um exemplo de vida partidária, baseado na responsabilidade dos seus quadros. Devem restabelecer os laços humanos, de respeito e solidariedade, base da disciplina voluntária, que caracteriza as organizações revolucionárias. E devem, finalmente, procurar preservar a existência de todos os organismos e evitar a sua decomposição, pois eles são as cabeças de ponte para a atividade no futuro.
16) O que influirá, decisivamente, a estrutura de um partido revolucionário no Brasil, é a sua atitude frente à classe operária. O PC fez política à custa da classe operária e dos seus votos eleitorais. Temos de identificarmos com a classe e vencer o abismo que ainda existe entre o intelectual comunista e o operário de fábrica. Temos de criar grupos compostos de intelectuais e de operários comunistas, que encontram uma linguagem comum e que asseguram os laços entre a classe e a sua vaunuarda Temos de criar o tipo de revolucionário para o qual a hegemonia da classe operária na luta política, é mais do que um postulado teórico, ou uma reação sentimental. Temos a matéria prima para isso: Os nossos intelectuais da esquerda, frequentemente autodidatas. Capazes de se dedicarem integralmente a uma causa e os melhores elementos da nossa classe operaria, que já no passado revelaram abnegação e tenacidade na sua luta contra as patas da cavalaria. São esses os herdeiros das melhores tradições do povo brasileiro, aos quais cabe a obra de transformar a qualidade em quantidade.
| Uma colaboração do |
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| Inclusão | 19/12/2012 |