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O Partido Comunista da União Soviética é a força orientadora e dirigente da sociedade soviética. Sendo o dirigente político do povo soviético, mobiliza e organiza suas forças criadoras para a construção do comunismo. Baseando-se na teoria marxista-leninista, no conhecimento das leis objetivas do desenvolvimento da sociedade, a política do Partido Comunista expressa as necessidades maduras da vida material da sociedade soviética e determina os caminhos e meios da construção do comunismo na URSS.
O marxismo-leninismo ensina que — como setor das relações sociais — a política se acha orgânica e indissoluvelmente ligada à existência das classes e do Estado. Toda a história da sociedade humana após a decomposição do regime comunal primitivo é a história da luta de classes. A política abrange as relações entre todas as classes da sociedade, sua relação para com o Estado. A política é a arena em que as classes lutam pela supremacia, pelo poder estatal, pela direção da sociedade. Na política, a questão principal é a questão da conquista, manutenção e utilização do poder estatal por determinada classe social.
V. I. Lênin afirmou que a política é a expressão concentrada da economia, sua generalização e coroamento. Isto quer dizer que a política de cada classe expressa, em forma generalizada, seus interesses econômicos básicos e decisivos, interesses determinados pela posição que essa classe ocupa no sistema da produção social. O Estado realiza a política da classe dominante e é instrumento de sufocação das classes que lhe são hostis.
O conceito política não finda nas relações entre as classes — abrange também as relações entre as nações e os Estados.
Desde que surgiram as classes e apareceu o Estado, a sociedade humana é um sistema de Estados. Atualmente o mundo está dividido em Estados que pertencem ao campo do socialismo — chefiado pela União Soviética — e Estados que integram o campo do imperialismo.
As relações entre as classes e as nações dentro do Estado constituem domínio da política interna; as relações entre os Estados, entre as classes e as nações dos diferentes Estados constituem domínio da política externa. A política externa das classes e dos Estados é a continuação de sua política interna e nela tem origem. Realizando sua política, cada classe social defende seus interesses de classe. Assim, a política — no sentido amplo da palavra — é o setor das relações entre as classes, as nações e os Estados. No sentido mais estreito da palavra a política é a orientação da atividade do Estado, de determinada classe ou da atividade de um Partido político na direção da luta de sua classe. A estratégia e a tática do Partido, por conseguinte, são do domínio da política.
O campo da política em uma sociedade de classes antagônicas abrange tanto a atividade do Estado, dos Partidos e de outras instituições da classe dominante que integram a superestrutura da aludida sociedade, como a atividade das organizações das classes exploradas, de seus Partidos políticos, toda a esfera da luta das classes pelo poder.
A política das classes obsoletas e reacionárias manifesta-se como força reacionária que retarda o progresso da sociedade. Essa a política da burguesia imperialista. Entretanto, a política pode atuar também como poderosa força progressista, que expressa as necessidades maduras do desenvolvimento da vida material da sociedade, acelerando o progresso da sociedade. Essa a política da classe operária e de sua vanguarda — o Partido Comunista —, orientada no sentido da abolição do capitalismo, e em prol da construção do comunismo. Corresponde ela aos interesses fundamentais da classe operária, do campesinato trabalhador, de todos os trabalhadores.
Em sua política, o Partido Comunista leva em conta, rigorosamente, a correlação entre as forças de classe tanto dentro do país como em escala internacional. Sempre se apóia nas forças que fazem com que a sociedade progrida, que crescem e se fortalecem e são, por isso, insuperáveis. A política cientificamente fundamentada do partido revolucionário da classe operária — o Partido Comunista — é progressista, e nisso está a origem de sua força e invencibilidade, nisso está sua superioridade sobre a política de outras classes.
O marxismo-leninismo descobriu o caráter anticientífico e a inconsistência das concepções idealistas sobre política pregadas pela reacionária pseudo ciência da burguesia, é de todos sabido que os ideólogos da burguesia dissimulam e negam, por todas as formas, a natureza de classe da política, a essência de classe do Estado; tentam apresentar o Estado explorador como organização acima das classes e que age no interesse de todo o povo. O marxismo-leninismo desmascarou também a concepção oportunista da política, propagada na classe operária pelos traidores reformistas. A fórmula marxista da construção do socialismo por meio de renhida luta de classes do proletariado — dos trabalhadores contra os exploradores —, por meio da ditadura do proletariado, é substituída pelos oportunistas pela fórmula da "cooperação" entre a classe operária e a burguesia — entre os explorados e os exploradores. Sob a bandeira dessa teoria reacionária agem hoje, nos países capitalistas, os líderes social-democratas de direita e os dirigentes dos sindicatos amarelos, em cumprimento à vontade de sua burguesia — a burguesia de seu país — e dos monopolistas americanos, que acalentam planos de estabelecer o domínio mundial dos Estados Unidos.
O marxismo-leninismo ensina que os interesses econômicos fundamentais das classes exploradas — a libertação da exploração — só podem ser satisfeitos por meio da instauração da ditadura do proletariado e de sua utilização na liquidação da economia capitalista e na construção da economia socialista.
A era da ditadura do proletariado caracteriza-se pelo papel particular, cada vez maior, do poder político. É sabido que a revolução proletária começa com a ausência de formas já prontas do regime socialista de economia. A infra-estrutura socialista não pode surgir nas condições do regime capitalista, baseado na propriedade privada dos meios de produção e na exploração do homem pelo homem, e defendido pelo Estado burguês. Após conquistar o poder político, a classe operária, baseando-se nas leis econômicas do desenvolvimento da sociedade, deve utilizar seu poder para a liquidação da velha economia — capitalista — e das classes exploradoras, e para a organização da nova economia — a economia do socialismo e do comunismo. Nisso se manifesta, sobretudo, a primazia da política sobre a economia na época da ditadura da classe operária.
A primazia da política sobre a economia nas condições do regime soviético tem sua expressão na preeminência do modo de abordar politicamente a solução de todas as tarefas da construção do comunismo e da defesa do país. O Partido Comunista da União Soviética considera que nenhuma de suas decisões sobre os problemas da economia e da cultura — decisões que têm significação nacional — pode ser realizada sem que por qualquer forma se reflita na situação política do país, nas relações entre a classe operária e o campesinato, nas relações entre os povos da URSS. Em razão disso, o Partido e o governo soviético tomam suas decisões considerando as questões principalmente sob o do ponto-de-vista político — isto é: levando em conta as relações entre as classes e as nações. A maneira justa de abordar politicamente qualquer problema do Estado exige, acima de tudo, uma clara resposta à questão de se saber se a referida medida contribui para o fortalecimento do Estado Soviético, para o reforço da aliança entre a classe operária e o campesinato e da amizade entre os povos da URSS, e para a construção do comunismo. A maneira de abordar politicamente a solução das tarefas relativas à construção econômica e cultural expressa o zelo do Partido em que a situação política do país contribua ao máximo para o fortalecimento do Estado Soviético e para a mobilização das forças do multinacional povo soviético na construção da sociedade comunista. A maneira justa de abordar politicamente as questões, assegura a direção eficiente do Estado por parte do Partido Comunista. A direção pelo Partido é a garantia da solidez e da firmeza do regime soviético.
É evidente, porém, que a primazia da política sobre a economia não pode ser compreendida no sentido de que a política adquire independência em relação à economia, à sua infra-estrutura econômica. Uma política desligada da infra-estrutura econômica e que não leva em conta as possibilidades reais do desenvolvimento econômico do país fica no ar e se transforma em aventurismo. Na vida real a política e a economia são inseparáveis uma da outra.
Organizando a passagem da economia do socialismo para a economia do comunismo, o Partido e o Governo soviético lutaram e lutam decididamente contra toda e qualquer tentativa de, artificial e prematuramente se formularem tarefas para cuja realização ainda não foram criadas as necessárias condições materiais.
A política do Partido Comunista baseia-se na análise rigorosa da realidade objetiva — do nível alcançado pelo desenvolvimento econômico da sociedade soviética, pela situação interna e internacional.
Devemos ressaltar que até hoje nossos filósofos, economistas e historiadores pouco fizeram pelo desenvolvimento profundo e amplo das bases científicas da política do Partido. A esse respeito existem também sérias deficiências na literatura de propaganda. Pode servir como exemplo do superficial esclarecimento das questões da política do Partido o folheto escrito pelo candidato de ciências históricas V. F. Nicoláiev "A política do P.C.U.S. — base vital do regime soviético". (Editora "O Operário de Moscou", 1953). Nesse folheto não são analisadas a concepção marxista da política, e questões como a correlação entre a política e a economia, a primazia da política sobre a economia e outros problemas.
A teoria do marxismo-leninismo é a base científica da política do Partido Comunista. Arma o Partido com o conhecimento das leis objetivas do desenvolvimento da sociedade, das leis da luta de classes e da revolução. Elaborando e realizando sua política, o Partido Comunista utiliza no interesse da sociedade as leis de seu desenvolvimento.
Rejeitando o subjetivismo — que leva ao aventurismo na política —, o marxismo-leninismo ensina que a política do Partido deve, sobretudo, apoiar-se nas leis econômicas objetivas do desenvolvimento da sociedade.
Afirmou J. V. Stálin:
"Para não se enganar em política, o Partido do proletariado deve basear-se — tanto na elaboração de seu programa, como em sua atividade prática — principalmente nas leis do desenvolvimento da produção, nas leis do desenvolvimento econômico da sociedade"(1)
As leis do desenvolvimento econômico da sociedade têm caráter objetivo. Entretanto, isso não significa, de forma alguma, que atuem sempre como força cega, espontânea. Nas formações anteriores ao socialismo, particularmente nas condições do capitalismo, os homens se encontram sob o poder de leis econômicas que atuam espontaneamente. Na sociedade socialista, porém, a situação se modifica. Aqui a economia não se desenvolve espontaneamente, mas de maneira planificada.
No entanto, também no socialismo as leis do desenvolvimento social existem objetivamente, independentemente da vontade e da consciência dos homens. A liberdade reside — como afirma Engels — não na imaginária independência dos homens com relação às leis objetivas do desenvolvimento da natureza e da sociedade, mas no conhecimento dessas leis, no conhecimento da necessidade objetiva e na capacidade de utilizar essas leis. Conhecendo as leis do desenvolvimento econômico, os homens as dominam e, baseando-se nelas, orientam conscientemente o desenvolvimento da sociedade para o comunismo. A gigantesca superioridade do socialismo sobre o capitalismo reside em que o Partido Comunista e o Estado Soviético, conhecendo as leis econômicas objetivas e baseando-se na atividade das massas populares, conscientemente utilizam essas leis no interesse da sociedade, exercendo a direção planificada da economia nacional.
Daí o imenso papel da política do Partido Comunista e do Estado Soviético, que orientam o desenvolvimento da sociedade soviética com base na necessidade já madura.
O Partido Comunista travou e trava intransigente luta contra a prosternação perante o espontaneismo, contra as teorias fatalistas da impotência do homem diante das leis do desenvolvimento da natureza e da sociedade. O Partido arrasou os "economistas" e mencheviques que defendiam a teoria do espontaneismo, negavam a significação decisiva da luta política da classe operária, e condenavam o movimento operário à subordinação à burguesia. O Partido desmascarou e pôs por terra as teorias hostis de Bukhárin e seus sequazes, que tentavam contrapor à linha do Partido — a construção do socialismo com base no conhecimento e utilização das leis econômicas — a nefasta teoria do espontaneismo, que esposavam.
Reconhecendo o caráter objetivo das leis econômicas, o marxismo-leninismo ao mesmo tempo cientificamente fundamentou a possibilidade de se influenciar, de maneira ativa e consciente, os processos do desenvolvimento econômico, limitando a esfera de ação de algumas leis e assegurando livre curso a outras leis que abrem caminho.
Ao elaborar a política de construção do socialismo, o Partido baseou-se em que nas novas condições econômicas — quando os meios de produção se tornam propriedade social — as leis econômicas do capitalismo deixam de vigorar, cedendo lugar às leis econômicas do socialismo, que surgem à base dessas novas condições.
Utilizando a lei da correspondência obrigatória entre as relações de produção e o caráter das forças produtivas, e baseando-se na aliança entre a classe operária e o campesinato, o Estado Soviético quebrou a resistência dos latifundiários e dos capitalistas; socializou os meios de produção, tornando-os propriedade do povo; acabou com o sistema de exploração, e criou as formas socialistas de economia. Isso condicionou a atuação das leis econômicas do socialismo, surgidas à base das novas condições econômicas.
A imensa atividade econômica, organizadora, cultural e educativa do Estado Soviético — atividade cada vez mais intensa, e orientada pela política do Partido Comunista — baseia-se no emprego das leis objetivas e, sobretudo, da lei econômica fundamental do socialismo e da lei do desenvolvimento planificado (proporcional) da economia nacional da URSS.
O Estado Soviético utiliza as leis econômicas no processo da direção planificada da economia nacional. Isso encontra campesinato são as teses do marxismo-leninismo sobre a comunidade dos interesses fundamentais da classe operária e do campesinato trabalhador na derribada do domínio dos latifundiários e dos capitalistas, na construção do socialismo e do comunismo. V. I. Lênin ressaltou, por diversas vezes, que o princípio supremo da ditadura proletária é a aliança entre a classe operária e o campesinato sob a direção da classe operária. O fortalecimento da aliança entre a classe operária e o campesinato é uma das condições mais importantes e básicas da vitória do socialismo. O Partido fez com que fracassassem todas as tentativas dos inimigos do povo no sentido de abalar a grande aliança entre os operários e os camponeses. Demonstrou, na prática, que tanto a classe operária como todo o campesinato trabalhador estão interessados em que a indústria e a agricultura se desenvolvam não pelo caminho capitalista, mas pelo caminho socialista, único caminho certo de livrar da miséria e da ruína tanto a classe operária como o campesinato, assegurando-lhes a elevação do bem-estar material.
Com base na coletivização total da agricultura em nosso país foi liquidada a última classe exploradora — os kulaks —, sendo consolidadas as relações de produção socialistas no campo. A vitória do socialismo na cidade e no campo assinalou a passagem da aliança entre a classe operária e o campesinato a um nível novo, superior; levou à abolição da oposição entre a cidade e o campo, entre o trabalho intelectual e o trabalho físico, com a criação da unidade moral e política da sociedade soviética. Essa unidade — cuja base social é a aliança entre a classe operária e o campesinato — é uma poderosa força, na qual se apóiam o Partido e o governo para realizar todas as tarefas da construção do comunismo em nosso país.
Na sociedade socialista soviética — onde não mais existem classes antagônicas — surgiu, pela primeira vez, uma sólida e indestrutível comunidade de interesses não só entre as classes, mas também entre as nações. Como resultado da vitória do socialismo na URSS, fortaleceu-se ainda mais a aliança entre os operários e os camponeses dentro de cada nação e foram alcançadas, em todos os domínios da construção do comunismo, uma extraordinária coesão interna e a cooperação fraternal entre os operários, os camponeses e os intelectuais das nações socialistas. Nisso encontrou sua brilhante corporificação a sábia política do Partido Comunista sobre a questão nacional.
A base científica da política do Partido sobre a questão nacional é a teoria leninista-stalinista da questão nacional. A realização dessa política teve decisiva significação na criação da inquebrantável amizade entre os povos da URSS. Com uma grande ajuda do grande povo russo, todos os povos de nosso pais — anteriormente oprimidos pelo tzarismo e o capitalismo — tiveram a possibilidade de desenvolver amplamente a economia e a cultura de suas nações. Sendo membros, com iguais direitos, da família fraternal dos povos soviéticos, durante os anos do Poder Soviético superaram seu secular atraso e percorreram grande caminho histórico. Sobre as ruínas das velhas nações burguesas de nosso país, surgiram nações novas — socialistas —, as nações mais unidas do mundo. A amizade entre os povos da URSS tornou-se poderosa força-motriz do desenvolvimento da sociedade soviética. Notável expressão da amizade entre os povos da URSS é a amizade entre os grandes povos russo e ucraniano, amizade essa formada no decorrer de séculos. O tricentésimo aniversário da reunificação da Ucrânia à Rússia é uma grandiosa data para todos os povos de nosso país.
A experiência histórica confirmou e confirma plenamente a doutrina marxista-leninista de que a construção do socialismo se realiza no processo de uma intensa luta de classes. Para a URSS, com a abolição das classes exploradoras em nosso país e a criação da unidade moral e política da sociedade soviética, toda a agudeza da luta de classes se transferiu para a arena internacional. O povo soviético constrói o comunismo na luta contra o cerco hostil dos capitalistas, que tentam, por todos os meios, impedir a construção do comunismo; que preparam uma nova guerra contra a URSS e os países de democracia-popular; que mandam a nosso país seus agentes, e que utilizam — para atender a seus objetivos — os restos das classes exploradoras derrotadas, os inimigos disfarçados do povo, os elementos degenerados estranhos ao socialismo, etc.
Nessa luta de classes, de significação histórica e mundial, o povo soviético apresenta-se — sob a direção do Partido Comunista — como a força única e monolítica que desfruta do apoio do proletariado internacional e de todas as forças progressistas do mundo.
Pelo fato de — no que se refere à URSS — toda a agudeza da luta de classes se haver transferido para a arena internacional, não se conclui que a luta de classes em nosso país seja questão do passado. O marxismo-leninismo ensina que a construção da nova sociedade — a comunista — se realiza na luta contra o velho. Em nossa sociedade o velho encontra sua expressão nas sobrevivências do capitalismo na consciência dos homens soviéticos; nas "máculas inatas" do capitalismo; nos restos da psicologia da pequena propriedade privada; nas sobrevivências da moral burguesa; nas manifestações do nacionalismo; nos casos de atitude não socialista diante do trabalho e com relação à propriedade social; nas tendências anti-estatais; nas violações às leis soviéticas, etc.
A luta contra as sobrevivências do capitalismo, contra os restos da ideologia burguesa e contra a resistência ideológica do capitalismo tem caráter de classe e dirige seu gume contra a influência do mundo inimigo — o mundo burguês —; travam essa luta — sob a direção do Partido Comunista — todos os grupos sociais da sociedade soviética, reunidos por uma sólida unidade moral e política.
O Partido Comunista da União Soviética levou nosso povo à vitória do socialismo — vitória essa de significação histórica e mundial. A política do Partido e do Governo Soviético goza da completa confiança do povo. A união entre o Partido, o Governo Soviético e o povo, e a coesão do povo soviético em torno do Partido Comunista são a mais grandiosa fonte da invencível força do regime soviético.
A principal tarefa do Partido na etapa atual é a construção, na URSS, da sociedade comunista. As forças fundamentais que constroem o comunismo são a classe operária, o campesinato kolkhosiano e, também, a intelectualidade soviética realmente popular — todos vitalmente interessados na vitória do comunismo —, que vivem e trabalham com base na cooperação amistosa.
O maior fortalecimento da aliança entre a classe operária e o campesinato, da unidade moral e da amizade entre os povos da URSS — importantíssimas bases do Estado Soviético multinacional — é a condição necessária da vitória do comunismo. Sob esse ponto-de-vista, o Partido Comunista e o Governo Soviético solucionam todos os problemas da construção do comunismo.
O Partido Comunista da União Soviética elaborou, de maneira profunda e ampla, a política da passagem gradual do socialismo ao comunismo. A passagem gradual do socialismo ao comunismo realiza-se com base no contínuo aumento de toda a produção social pelo aumento preferencial da produção de meios de produção; pejo fortalecimento e desenvolvimento, por todos os meios, da propriedade social socialista; pelo amplo desenvolvimento da circulação mercantil; pela melhoria do comércio soviético, e pela ininterrupta elevação do bem-estar material e do nível cultural do povo.
Com base nas leis econômicas do socialismo e na lei (comum a todas as formações sociais) da unidade entre as forças produtivas e as relações de produção, o Partido Comunista e o Governo Soviético organizam um novo e. poderoso desenvolvimento das forças produtivas com o fito de desenvolver e fortalecer as relações de produção socialistas. Lênin viu no desenvolvimento e aperfeiçoamento da base material e técnica do socialismo a condição decisiva para a passagem do socialismo ao comunismo, considerando a elevação da produtividade do trabalho como condição importantíssima para essa passagem.
Nas decisões do XIX Congresso do Partido encontramos um programa — cientificamente fundamentado — da passagem gradual do socialismo ao comunismo. As decisões do Pleno do C.C. do P.C.U.S. realizado em setembro e as posteriores disposições do Partido e do Governo sobre os problemas da agricultura, da produção de objetos de amplo consumo e do comércio — o que constituiu brilhante expressão da política do Partido Comunista da União Soviética, a política da construção do comunismo — têm imensa significação na luta por um maior florescimento de nossa Pátria.
Ao promover o desenvolvimento das forças produtivas do país, o Partido e o Estado Soviético organizam o desenvolvimento planificado da técnica, com base na qual aumenta e se aperfeiçoa a produção socialista. A economia nacional da URSS é continuamente equipada com máquinas e mecanismos novos e aperfeiçoados.
Aperfeiçoa-se a organização da produção tanto na indústria como na agricultura. O Partido elaborou várias e importantes medidas para a melhoria do trabalho das E.M.T.. As estações de máquinas e tratores constituem a base instrumental, material e técnica do regime kolkhosiano; representam a força decisiva no desenvolvimento da produção kolkhosiana; são importante ponto de apoio na direção exercida sobre os kolkhóses pelo Estado Socialista.
Equipando a produção socialista com uma nova e poderosa técnica — criando a base material e técnica do comunismo —, o Partido e o Governo Soviético desenvolvem, ao mesmo tempo, imenso trabalho de elevação do nível cultural e técnico das massas trabalhadoras e organizam um poderoso desenvolvimento da ciência, da arte e da literatura.
A política do Partido Comunista no setor da cultura visa a garantir o ininterrupto desenvolvimento cultural de toda a massa de trabalhadores e o amplo florescimento da cultura dos povos da URSS — socialista pelo conteúdo e nacional pela forma.
O Partido empresta imensa significação às tarefas da educação comunista dos trabalhadores, às questões do trabalho ideológico. O Partido considera que em nosso país ainda não foram banidas da consciência dos homens as sobrevivências do capitalismo, os restos da ideologia burguesa, da psicologia o da moral de propriedade privada. Por isso é que o Partido considera como importante tarefa a acentuada melhoria do trabalho político e educativo entre as massas, a educação dos homens soviéticos na certeza da invencibilidade da grande causa do comunismo e na ilimitada dedicação ao Partido e à pátria socialista. O Partido considera dever sagrado educar os trabalhadores no espirito do patriotismo soviético e da inquebrantável amizade entre os povos da URSS; no espírito do internacionalismo proletário, do fortalecimento das relações fraternais com os trabalhadores de todos os países; no espírito da luta intransigente contra a ideologia burguesa e contra as sobrevivencias do capitalismo na consciência dos homens.
Quanto mais elevado é o bem-estar material, a consciência politica e o nível cultural das massas populares, tanto mais rapidamente a sociedade soviética caminha para o comunismo.
O XIX Congresso do Partido proporcionou aos homens soviéticos um amplo programa de desenvolvimento cultural de toda nossa sociedade. Em fins do qüinqüênio será concluída a passagem da educação de sete anos para a educação universal média (curso de dez anos) nas capitais das Repúblicas, nas cidades de jurisdição de República, nos centros regionais e territoriais, e nos grandes centros industriais; serão preparadas condições para a completa realização, no qüinqüênio seguinte, da educação média universal (curso de dez anos) nas restantes cidades e localidades agrícolas. Pretende-se passar à realização do ensino politécnico na escola média e tomar medidas necessárias à passagem à educação politécnica universal. Amplia-se consideravelmente a rede de estabelecimentos de ensino superior.
O Partido Comunista e o Governo Soviético melhoram o preparo dos operários qualificados que figuram nos quadros das reservas nacionais de trabalho; ampliam o ensino individual e por brigadas, e aperfeiçoam o preparo e a qualificação dos operários através de um sistema de cursos e de escolas nas empresas. Preparando um rápido desenvolvimento da agricultura, o Partido manifesta zelo particular pelo suprimento de quadros qualificados a esse setor da economia.
Ao assegurar o desenvolvimento das forças produtivas indispensáveis à passagem ao comunismo, o Partido e o Governo utilizam a lei econômica fundamental do socialismo e a lei do desenvolvimento planificado, proporcional, da economia nacional; estabelecem proporções justas no desenvolvimento dos diferentes setores da economia nacional, e tomam, a tempo, medidas para a superação das contradições que surgem no desenvolvimento da produção — não permitindo, assim, que a situação leve a conflito.
Sabemos que, graças à realização firme e conseqüente da política de industrialização do país, a União Soviética se transformou em poderosa potência industrial, assegurando com os próprios recursos o reequipamento técnico de todos os setores da economia nacional. Durante os 28 anos decorridos desde o XIV Congresso do Partido — que se orientou no sentido da industrialização do país —, a produção industrial aumentou, no todo, 29 vezes, sendo que a produção de meios de produção aumentou aproximadamente em 55 vezes. A agricultura socialista acha-se também equipada com base técnica moderna.
Concentrando a atenção e os recursos do país no desenvolvimento da indústria pesada, o Partido não tinha, então, a possibilidade de desenvolver nos mesmos ritmos elevados as indústrias leve e alimentícia e a agricultura: para isso ainda não havia as premissas necessárias. Hoje essas premissas existem, como demonstrou o camarada Málenkov em seu discurso na V Sessão do Soviét Supremo.
O Partido Comunista descobriu a falta de correspondência entre os ritmos de desenvolvimento da grande indústria socialista, o aumento da população das cidades e a elevação do bem-estar dos homens soviéticos (de um lado) e (de outro lado) o nível alcançado pela produção agrícola e pela produção de objetos de amplo consumo. Acabar com essa falta de correspondência, com essas contradições no desenvolvimento de nossa sociedade, tornou-se necessidade econômica vital — necessidade madura para o desenvolvimento da vida material da sociedade soviética. O Pleno do C.C. do PCUS realizado em setembro assinalou o atraso de muitos e importantes setores da agricultura — da pecuária, e da produção de batatas e de legumes —, a falta de correspondência do nível da produção agrícola, em seu todo, com o nível do equipamento técnico da agricultura e as possibilidades dos kolkhóses. Revelando as causas desse atraso, o Pleno do C.C. estabeleceu um programa concreto cuja execução deve, em dois ou três anos, fazer com que aumente impetuosamente o abastecimento de víveres ao povo e de matérias-primas à indústria. O Partido estabeleceu a tarefa de se alcançar um nível de consumo dos produtos alimentícios com base em normas de alimentação, cientificamente fundamentadas, exigidas para o desenvolvimento completo e harmonioso da saúde do homem. Lutando pelo aumento da produção de objetos de amplo consumo, o Partido e o governo soviético ressaltam com todo vigor a necessidade da considerável melhoria da qualidade das mercadorias.
A decisão do Pleno do C.C. do PCUS realizado em setembro é uma expressão do saber coletivo do centro dirigente do Partido, modelo de análise profunda e concreta das complexas questões da economia socialista; nela se reflete a capacidade do Partido não só em descobrir as contradições do desenvolvimento econômico de nosso país mas também em garantir sua superação.
As históricas decisões do Partido Comunista e do Governo Soviético sobre o rápido aumento da produção de objetos de amplo consumo e um maior desenvolvimento da agricultura e do comércio soviéticos assinalam uma nova etapa no desenvolvimento da economia soviética, quando, a par dos elevados ritmos de desenvolvimento da indústria pesada, se organiza um rápido desenvolvimento dos setores da economia que atendem diretamente ao consumo. Essas decisões contribuem para um maior fortalecimento da aliança entre a classe operária e o campesinato kolkhosiano, porque a base econômica dessa aliança é constituída pelo desenvolvimento da produção socialista, na cidade e no campo, no interesse da máxima satisfação das crescentes necessidades materiais e culturais dos trabalhadores.
Orientando a sociedade soviética para o comunismo, o Partido e o Governo Soviético asseguram a ininterrupta elevação do bem-estar material do povo soviético.
Ao mesmo tempo que nos países capitalistas baixa sistematicamente o nível do consumo, e aumenta a miséria da classe operária e das massas trabalhadoras, na União Soviética — com base no ininterrupto desenvolvimento da produção socialista — aumentam continuamente o bem-estar do povo e suas exigências, o caie é inesgotável fonte de ampliação da produção. Aí se manifesta, de maneira particularmente evidente, a superioridade do socialismo sobre o capitalismo.
O Partido Comunista e o Governo Soviético, ao promover o poderoso desenvolvimento das forças produtivas, dedicam grande atenção também a outro aspecto da produção socialista — ao fortalecimento das relações de produção socialistas. A política do Partido se orienta no sentido do amplo fortalecimento da base das relações de produção socialistas — a propriedade socialista em ambas suas formas (a estatal e a cooperativa—kolkhosiana) — e no sentido da defesa da propriedade socialista contra os ladrões e dissipadores do patrimônio público.
É sabido que as relações de produção socialistas — relações de cooperação fraternal e de ajuda mútua socialista — têm como base a propriedade social dos meios de produção, e se expressam nas relações mútuas entre dois setores da produção socialista — o estatal e o cooperativo—kolkhosiano —, na organização socialista do trabalho e seu pagamento, na emulação socialista, e na disciplina socialista do trabalho. A política do Partido e do Governo Soviético visa ao fortalecimento das relações econômicas entre a cidade e o campo; ao reforço do papel dirigente do setor estatal da produção socialista; ao fortalecimento da atitude comunista diante do trabalho; ao amplo desenvolvimento da emulação socialista, que, em nosso país, tem amplitude realmente popular. O Partido e o Governo Soviético introduzem na produção a disciplina socialista do trabalho, baseada na atitude consciente dos homens diante dos interesses gerais do povo.
O Partido realiza na agricultura a consolidação das relações de produção de caráter coletivo. O Estado Soviético põe em prática uma ampla série de medidas que visam ao reforço orgânico e econômico dos kolkhóses, e desenvolve a mecanização dos trabalhos agrícolas através das E.M.T.[Estações de Máquinas e Tratores]. A resolução "Medidas para um maior desenvolvimento da agricultura da URSS", aprovada pelo Pleno do P.C.U.S. realizado em setembro, obriga as organizações do Partido a conseguir a melhoria da organização cio trabalho e o reforço da disciplina do trabalho nos kolkhóses; a pôr termo às deficiências e falhas no trabalho, e a assegurar a ativa participação de todos os kolkhosianos na produção social. O Pleno condenou severamente os atentados cometidos contra a economia pessoal dos kolkhosianos, atentados esses que constituem uma transgressão dos Estatutos do artel agrícola. O artel agrícola, como forma de construção kolkhosiana, corresponde integralmente às tarefas atuais relativas ao desenvolvimento da agricultura e à elevação do bem-estar dos kolkhosianos; a forma do artel permite se combinem acertadamente os interesses pessoais dos kolkhosianos com os interesses sociais, subordinados a esses os interesses pessoais.
É lei econômica do socialismo a distribuição segundo o trabalho, segundo a quantidade e a qualidade do trabalho realizado. Com base nessa lei, o Partido e o Governo Soviético realizam o cálculo e o controle da medida do trabalho e da medida do consumo, assegurando a acertada combinação entre os interesses pessoais e os interesses sociais. Com base na lei econômica da distribuição segundo o trabalho, o Partido e o governo estabelecem o salário dos operários e dos empregados; dirigem a distribuição das rendas nos kolkhóses; lutam intransigentemente contra o igualitarismo, e realizam um amplo sistema de medidas que asseguram o interesse material dos trabalhadores nos resultados de seu trabalho. A violação do princípio do interesse material pessoal dos operários no desenvolvimento da produção causa grande dano à economia: foi, em particular, uma das causas do atraso de muitos e importantes setores da agricultura. A decisão do Pleno do C.C. do P.C.U.S. realizado em setembro; a nova lei que o Soviét Supremo da URSS aprovou sobre o imposto agrícola; a elevação do preço dos produtos entregues ao Estado; a redução das cotas de fornecimentos obrigatórios oriundos da economia pessoal dos kolkhosianos, e muitas outras providências visam à elevação do interesse econômico dos kolkhóses e dos kolkhosianos no desenvolvimento dos setores atrasados da agricultura. Em todas essas medidas expressa-se a realização firme e conseqüente, pelo Partido e pelo Governo Soviético, do princípio socialista do pagamento segundo o trabalho.
O comércio é a forma básica de distribuição dos objetos de consumo no socialismo. Na melhoria e ampliação do comércio soviético o Partido Comunista e o Governo Soviético vêem uma de suas mais importantes tarefas. A elevação do bem-estar material dos homens soviéticos com base em rápido aumento da produção de objetos de amplio consumo acha-se organicamente ligada ao desenvolvimento da circulação mercantil, à melhoria do comércio estatal, cooperativo e kolkhosiano. Em comparação com 1950, em 1954 a circulação mercantil a varejo no comércio estatal e cooperativo aumentará em 72% (preços comparativos). A tarefa do plano qüinqüenal será, assim, superada antes do prazo. Em 1955 a circulação mercantil no comércio a varejo superará em quase o dobro o nível de 1950.
Os êxitos alcançados pelo povo soviético no cumprimento do quinto plano qüinqüenal mais uma vez demonstram a todo o mundo a grande força vital do socialismo; as vantagens fundamentais ao sistema socialista de economia sobre o sistema capitalista; a justeza da política do Partido Comunista — política de construção do comunismo e que se apóia nas leis econômicas do socialismo e nas poderosas forças-motrizes da sociedade soviética —, sua unidade moral e política, a amizade entre os povos e o patriotismo soviético.
A política exterior do Partido Comunista e do Governo Soviético expressa a atitude da URSS diante dos países e povos do campo democrático e do campo imperialista. Sendo continuação de sua política interna, visa a garantir a paz e a segurança, e a livrar das guerras os povos. O Partido Comunista considera que a política de paz é a única política justa, correspondendo aos interesses vitais do povo soviético e de todos os outros povos amantes da paz. O Estado Soviético acha-se vitalmente interessado na paz e em garantir o trabalho pacifico do povo soviético a fim de construir a sociedade comunista.
A política externa da União Soviética é estimada e compreendida pelos trabalhadores de todo o mundo, e unifica e reforça as forças da democracia e do socialismo e os laços de amizade e solidariedade entre os partidários da paz em todo o mundo. Inspira os povos dos países coloniais e dependentes na luta peia liberdade e pela independência nacional e inocula no coração da classe operária e de todos os trabalhadores dos países capitalistas a certeza na vitória sobre as tenebrosas forças da reação.
Os interesses de nosso Partido e do povo soviético não contradizem os de todos os povos amantes da paz; ao contrário: fundem-se com esses interesses. Construindo o comunismo e fortalecendo o Estado socialista, os homens soviéticos cumprem, assim, seus deveres para com a classe operária e os trabalhadores de todo o globo terrestre. Por sua vez, as tarefas do movimento revolucionário e operário mundial acham-se indissoluvelmente ligadas aos êxitos da construção do comunismo na URSS, pois quanto mais forte for a União Soviética mais forte será a causa da paz, da democracia e do socialismo em todo o mundo. A classe operária de todos os países vê na União Soviética — que chefia o campo do socialismo e da democracia — seu baluarte, seu destacamento de vanguarda, a "Brigada-de-Choque" do movimento revolucionário e operário mundial. O próprio fato da existência da URSS — que, com êxito, constrói o comunismo e defende, de maneira firme e conseqüente, a causa da paz — exerce crescente influência sobre toda a marcha dos acontecimentos mundiais, reforçando as posições dos que lutam pela paz em todo o mundo. Daí a simpatia e o apoio do proletariado internacional para com a União Soviética. A situação internacional de nosso país é de terminada sobretudo pela existência do poderoso campo democrático — que abrange países com uma população de 800 milhões de homens —, pelos rápidos ritmos de desenvolvimento da economia e da cultura da URSS e dos países do campo democrático e, ainda, pela existência do campo imperialista — chefiado pelos Estados Unidos —, pela crise geral que se aprofunda e pelo enfraquecimento de todo o sistema do imperialismo.
Os mais importantes princípios orientadores da política externa da URSS são as teses do marxismo-leninismo sobre a possibilidade de uma prolongada coexistência e uma competição pacífica entre os dois sistemas — o socialismo e o capitalismo — e sobre a necessidade do fortalecimento, por todos os meios, do campo da paz, da democracia e do socialismo — poderosa barreira no caminho dos fomentadores de uma nova guerra. Discursando na V Sessão do Soviét Supremo da URSS, o camarada G. M. Málenkov ressaltou que, com a atual correlação de forças — com a firme decisão da União Soviética e dos países do campo democrático em defender seus interesses vitais na arena internacional —, a realização da política de coexistência pacífica entre os dois sistemas é dever não só dos países do campo democrático mas também de todos os países Outro caminho é o caminho das aventuras desesperadas e dos inevitáveis fracassos.
A União Soviética está firmemente convicta de seu inabalável poderio e não teme ameaças. Ao mesmo tempo, ao Estado Soviético, por sua própria natureza, são estranhas as tendências à conquista, a uma política externa agressiva. A União Soviética não tem pretensões territoriais com relação a nenhum país — nem mesmo qualquer dos países vizinhos —, pois a União Soviética se esforça por elevar ao nível de uma real boa-vizinhança as relações que com todos eles mantém.
Por toda sua política externa, a União Soviética demonstra, de maneira clara, o desejo de paz de nosso povo. Manifestando-se pelo alívio da tensão internacional, a convocação, com esse objetivo, de uma Conferência entre as cinco potências com a participação da República Popular da China, e a solução democrática do problema alemão, assim como insistindo pela redução dos armamentos e pelo compromisso do não emprego de armas atômica e de hidrogênio e outros tipos de engenhos de extermínio em massa, a URSS demonstra aos homens simples de todos os países que se acha profundamente interessada em uma paz sólida e prolongada. O camarada G. M. Málenkov afirmou na V Sessão do Soviet Supremo da URSS:
"Assumimos firmemente a posição de que atualmente não há questão em litígio, ou pendente de solução, que não possa ser resolvida por via pacífica, mediante o acordo recíproco entre as partes interessadas".
O Estado Soviético luta infatigavelmente pela vitória dos princípios democráticos nas relações internacionais, pelo estabelecimento de relações comerciais com todos os países com base na reciprocidade e em uma completa igualdade de direitos.
Defendendo a possibilidade de uma prolongada coexistência e uma competição pacífica entre os dois sistemas, o Partido Comunista está firmemente convicto da superioridade do socialismo sobre o capitalismo, pois o campo da paz, da democracia e do socialismo, por uma inquebrantável unidade está coeso e cresce e se fortalece, enquanto que o campo do imperialismo é dilacerado por contradições irreconciliáveis, contradições entre a classe operária e a burguesia, entre as metrópoles e as colônias, e também pelas contradições entre os próprios países imperialistas.
Em sua política externa, o Partido Comunista e o Governo Soviético levam em conta duas tendências opostas das potências capitalistas nas relações com a URSS: a tendência a toda espécie de ataques contra a União Soviética e a tendência a relações práticas, comerciais, reciprocamente vantajosas; o Estado Soviético resiste com firmeza à primeira tendência, e estimula por todas as formas o desenvolvimento da segunda.
Ao mesmo tempo que os Estados Unidos espezinham a soberania de outros países capitalistas, realizam uma franca intervenção nas questões internas dos mesmos, pilham e arruínam sua economia, e os envolverá em uma louca corrida aos armamentos, a União Soviética e os países de democracia-popular demonstram a todo o mundo um novo tipo de relações internacionais — sem precedentes na História —, baseadas na completa igualdade entre as partes, no respeito mútuo e nas vantagens recíprocas.
É sabido que o resultado mais importante da segunda guerra mundial no que se refere à economia foi a desagregação do mercado mundial, geral e único, e a formação, paralela, de um novo mercado mundial que abrange os países do campo democrático, encabeçado pela URSS. A tentativa do campo imperialista em sufocar, por meio do bloqueio econômico, esses países, terminou por um completo fracasso, só contribuindo para o fortalecimento do novo mercado mundial e para o desenvolvimento da cooperação econômica e da ajuda mútua entre os países do campo democrático. Os países de democracia-popular recebem da URSS uma ajuda ampla, barata e tecnicamente qualificada, ajuda essa decorrente do sincero desejo de fortalecimento da cooperação entre a URSS e os países de democracia-popular e da consecução de um progresso geral.
A política do Partido Comunista da União Soviética é orientada no sentido do fortalecimento e ampliação de inquebrantáveis relações de amizade entre a URSS e a República Popular da China e todos os países de democracia-popular.
Os tratados de amizade e ajuda mútua pelos quais a União Soviética se acha ligada à República Popular da China e a outros países de democracia-popular são ditados pelo desejo da conquista de uma paz duradoura e da segurança geral em todo o mundo. Esses tratados estão inteiramente de acordo com os princípios e os Estatutos da Organização das Nações Unidas, prevendo ações conjuntas das partes contratantes com o fim de ser evitada a agressão e a violação da paz.
A política externa da URSS — política de paz — acha-se orgânica e indissoluvelmente ligada à luta do Partido e do povo pelo fortalecimento e desenvolvimento do Estado socialista soviético, e contra as maquinações dos serviços de espionagem imperialistas.
Toda a experiência histórica da luta pela vitória do comunismo confirma a justeza das teses do leninismo de que, à proporção que se verificarem êxitos do comunismo, os inimigos do povo recorrerão a métodos de luta cada vez mais desesperados, sutis e vis. O Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética previne constantemente o Partido e todo o povo sobre a necessidade de uma elevada vigilância política contra a atividade de sapa dos serviços de espionagem do estrangeiro — os quais enviam a nosso país espiões, sabotadores e diversionistas — e alerta sobre o fortalecimento das leis socialistas. O Partido adverte os homens soviéticos quanto à inadmissibilidade da complacência e do comodismo, que facilitam a atividade dos agentes dos círculos imperialistas; é preciso ter em mente que, para atender a seu objetivos, esses agentes utilizam os inimigos ocultos do Poder Soviético. Os Estatutos do P.C.U.S. impõem aos membros do Partido o dever de manter rigoroso sigilo sobre os segredos do Partido e do Estado e de observar elevada vigilância política, lembrando que a vigilância é necessária em qualquer setor e em qualquer situação. Levando em conta a atividade hostil da reação imperialista, o Partido ressalta a necessidade do constante fortalecimento da defesa de nossa pátria socialista.
A execução da Política do Partido Comunista é assegurada por seu trabalho de organização. Depois que se tem uma linha política justa, o trabalho de organização decide de tudo, inclusive do destino da própria linha política — afirma J. V. Stálin.
O Partido organiza a realização de sua política mobilizando as forças criadoras do povo, utilizando as vantagens do regime soviético, colocando em movimento todo o sistema da ditadura da classe operária. O Partido orienta para um único objetivo — a construção do comunismo — a atividade do Estado Soviético, dos sindicatos, do Komsomol leninista, das cooperativas e de outras organizações de massa dos trabalhadores que ligam o Partido com as massas.
Mantendo inalteráveis seus primordiais princípios de organização, o Partido melhora constantemente as formas de sua organização, recompondo-as de acordo com as novas tarefas históricas.
O Partido observa invariavelmente as normas de vida partidária elaboradas por Lênin e confirmadas pela história semi-secular do Partido, assim como os princípios de direção partidária incorporados aos Estatutos do P.C.U.S., ao cumprir rigorosamente o princípio superior da direção partidária — seu caráter coletivo — lutando intransigentemente contra a teoria idealista — hostil ao marxismo-leninismo — do culto ao indivíduo. Apoiando-se nos princípios leninistas de construção do Partido, o Partido aperfeiçoa incansavelmente seu trabalho de organização e os processos e métodos de direção partidária, lutando, por todos os meios pelo fortalecimento das ligações entre os órgãos partidários e as organizações de base do Partido, a massa dos membros do Partido. A seleção, a promoção, a distribuição e a educação dos quadros e o controle da realização das tarefas são importantes elos no trabalho partidário de organização.
As gigantescas tarefas da construção do comunismo condicionaram a necessidade de serem introduzidas modificações e acréscimos nos Estatutos do Partido. Os Estatutos aprovados pelo XIX Congresso do P.C.U.S. garantem a reorganização do trabalho do Partido, indispensável à realização das tarefas de construção do comunismo.
Realizando de maneira firme e conseqüente os princípios da democracia interna no Partido, o Partido desenvolve por todos os meios a crítica e autocrítica — particularmente a crítica de baixo —, formando nas massas do Partido a elevada responsabilidade pelos destinos do Partido e do país.
O Partido Comunista e o governo soviético dedicam grande atenção às tarefas de melhoria da administração pública.
O trabalho de organização do Partido Comunista assegurou a superação das dificuldades e das contradições do desenvolvimento da sociedade soviética em todas as etapas da construção do socialismo.
O Partido assegura o desenvolvimento da democracia socialista soviética e o amplo fortalecimento das leis socialistas soviéticas, às quais cabe a defesa dos direitos e liberdades garantidos aos cidadãos soviéticos pela Constituição. A preparação que em nosso país se realiza para as eleições ao Soviet Supremo da URSS é uma nova e convincente prova do florescimento da democracia socialista soviética, que assegura a decisiva participação do povo na administração do Estado Soviético e na construção da sociedade comunista.
A gigantesca experiência do Partido Comunista da União Soviética como força dirigente e orientadora do primeiro Estado socialista do mundo tem inapreciável significação internacional; nessa experiência se reflete tudo aquilo que de melhor dispõe o movimento revolucionário mundial.
Essa experiência ensina aos Partidos Comunistas e Operários dos países de democracia-popular que condições devem satisfazer para, com honra, exercer o papel de força dirigente e orientadora do Estado, a fim de utilizar o Estado como o principal instrumento em poder dos operários e dos camponeses para a construção do socialismo e a defesa contra os inimigos externos. Criados sobre a granítica base ideológica e teórica da doutrina de Marx, Engels, Lênin e Stálin, os Partidos Comunistas e Operários de todos os países — baseando-se na experiência de nosso Partido — lutam com êxito pela paz, pela democracia e pelo socialismo. Sob a direção de seu querido Partido Comunista, o povo soviético marcha com segurança para o comunismo.
Notas de rodapé:
(1) J. V. STÀLIN — «Questões do leninismo», pág 591, XI9, ed. russa (1952). (retornar ao texto)
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| Inclusão | 27/08/2011 |