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O problema da produção mercantil e de suas leis ocupa um importante lugar na economia política do marxismo-leninismo. Desenvolvendo a teoria econômica marxista, o camarada Stálin desenvolve sob todos os seus aspectos, um problema novo — a produção de mercadorias e a lei do valor no socialismo. O genial trabalho "Problemas Econômicos do Socialismo na URSS" demonstra, com extraordinária profundeza, a necessidade e as particularidades da produção mercantil na sociedade socialista e soluciona o problema do destino da produção mercantil no período de transição da economia socialista a uma economia superior, a economia comunista.
A análise que Stálin apresenta da produção mercantil e da ação da lei do valor no socialismo representa uma grande contribuição à economia política marxista-leninista.
A produção mercantil é a produção de produtos destinados à venda, à troca no mercado. Por isso os produtos do trabalho assumem aqui a forma de mercadorias: através da compra e venda passam de um proprietário a outro.
"Por produção mercantil — escreve Lênin — subentende-se uma organização da economia social em que os produtos são produzidos por produtores independentes e isolados, em que cada produtor se especializa na elaboração de um produto qualquer, de modo que, para se satisfazer as necessidades sociais, é necessária a compra e venda dos produtos (que por força dessa circunstância se transformam em mercadorias) no mercado"(1).
A condição geral para o surgimento e o desenvolvimento da produção mercantil é a divisão social do trabalho com a existência de diferentes proprietários dos meios de produção e dos produtos de trabalho. Somente no caso em que a divisão social do trabalho se acha ligada à divisão entre os produtores como proprietários é que a troca de produtos entre eles se torna uma necessidade econômica. Se porém, há a divisão social do trabalho, mas o dono de todos os meios de produção e de todos os produtos do trabalho é um único, não há então campo para a troca, para a transformação dos produtos do trabalho em mercadorias. É por isso que, por exemplo, não havia troca de mercadorias nas comunidades primitivas, embora houvesse alguma divisão do trabalho; os meios de produção e os produtos do trabalho constituíam ali propriedade comum.
"A troca de mercadorias se iniciava onde terminava a comuna, nos pontos em que entrava em contacto com comunas estranhas ou com membros de comunas estranhas" (Marx).
O desenvolvimento da divisão social do trabalho e o aparecimento da propriedade privada conduziram ao desenvolvimento da troca de mercadorias, inclusive dentro das comunas, deram origem à necessidade econômica da circulação mercantil e deram início à produção mercantil. A diferenciação entre a cidade e o campo, indica Marx, é a base de toda divisão desenvolvida do trabalho, que se realiza através da troca de mercadorias.
Lênin escreve, analisando as condições de desenvolvimento da produção mercantil na Rússia:
"A produção mercantil não poderia surgir na Rússia se não existissem unidades produtoras isoladas (as economias camponesas) e todos nós sabemos que nosso camponês na realidade trabalha separadamente e independente dos demais; realiza a produção de produtos que são sua propriedade privada por sua conta e risco; individualmente entra em relação com o "mercado".(2)
A produção mercantil, afirma o camarada Stálin, existiu em diferentes formações sociais; serviu tanto ao regime escravagista como ao regime feudal, e no entanto não os conduziu ao capitalismo. Serve à sociedade capitalista e igualmente serve à sociedade socialista. Por conseguinte, a produção mercantil não se acha, por si mesma, ligada a qualquer modo de produção em particular. Para se esclarecer a significação da produção mercantil em determinado modo de produção não se deve considerá-la como algo autônomo, isolado, e sim em ligação com todas as demais condições econômicas.
Nas formações pré-capitalistas a produção mercantil tinha uma estreita esfera de ação. É somente no capitalismo que atinge a seu desenvolvimento completo. Somente nas condições do capitalismo, em que a força de trabalho se transforma em mercadoria e se estabelece o domínio da propriedade privada capitalista, a esfera da produção mercantil e da circulação mercantil se torna mais ampla. O capitalismo é a forma mais elevada de produção mercantil. Nele tudo assume o aspecto de mercadoria e em toda parte domina o princípio da compra e venda.
A produção mercantil é mais antiga que a produção capitalista. Por isso não se pode confundir a produção capitalista com a produção mercantil em geral. A produção mercantil existe igualment nos lugares em que os meios de produção pertencem ao pequeno produtor, pertencem-lhe pessoalmente, e este não explora o trabalho alheio; é desse tipo a economia mercantil simples. Somente em determinadas condições é que a produção mercantil se transforma em capitalista:
"A produção mercantil leva ao capitalismo apenas neste caso: se existe propriedade privada dos meios de produção; se a força de trabalho se apresenta no mercado como mercadoria que pode ser comprada e explorada pelo capitalista no processo da produção; se, consequentemente, existe no país o sistema de exploração dos operários assalariados pelos capitalistas"(3).
O desenvolvimento da produção mercantil capitalista significa um aprofundamento cada vez maior da contradição entre o caráter social da produção e a forma de sua apropriação privada e capitalista. Essa contradição se aguça ao máximo e conduz à revolução proletária.
A revolução proletária ocorre num momento em que existe ao lado da grande propriedade capitalista a propriedade privada de uma massa de produtores individuais pequenos e médios, principalmente no campo. Por força de sua dispersão, no momento da revolução proletária a agricultura não se acha preparada para a socialização direta dos meios de produção.
Ao estabelecer o programa da luta pela instauração do poder soviético e pela vitória do socialismo em nosso país, o Partido de Lênin e Stálin rejeitou com firmeza a plataforma dos mencheviques e de outros inimigos do marxismo que consideravam que o proletariado não deve tomar o poder enquanto não se verique a correspondente concentração dos meios de produção não só na indústria mas também na agricultura. O Partido de Lênin e Stálin não podia também enveredar pelo caminho absurdo e criminoso proposto pelos trotskistas e outros inimigos dos trabalhadores, o caminho da expropriação dos pequenos e médios produtores no campo e da socialização, por essa forma, de seus meios de produção. Esse caminho, indica o camarada Stálin, destruiria qualquer possibilidade de vitória da revolução proletária e lançaria o campesinato por longo tempo no campo dos inimigos do proletariado.
O Partido manteve-se firme no ponto de vista dê que não se pode deixar passar as condições favoráveis para a tomada do poder e esperar que todos os produtores individuais, pequenos e médios, se arruinem definitivamente e se transformem em assalariados agrícolas, quando todos os meios de produção estejam concentrados nas mãos dos capitalistas e se possa socializar esses meios de produção através da nacionalização.
No "Anti-Dühring" Engels escreve que quando a sociedade
"tomar posse dos meios de produção será eliminada a produção mercantil e simultaneamente o domínio dos produtos sobre os produtores".
Em seu trabalho "Problemas Econômicos do Socialismo na URSS" o camarada Stálin explica que essa fórmula não é de todo clara e precisa porque Engels, ao referir-se à eliminação da produção mercantil, após a socialização dos meios de produção não indica se se trata da socialização de todos os meios de produção ou apenas de parte deles. Em outro trecho do mesmo trabalho Engels se refere ao domínio, pela sociedade, de todos os meios de produção, evidentemente tendo em vista os países em que o capitalismo e a concentração da produção estão suficientemente desenvolvidos não só na indústria mas também na agricultura e onde, por conseguinte, se podem expropriar todos os meios de produção. Em tal caso, porém, permanece obscuro o problema: que acontece com a produção mercantil nos países em que não são todos os meios de produção — mas apenas parte deles — que se acham socializados, em que ao lado da indústria concentrada existe uma agricultura dispersa representada por uma massa de muitos milhões de pequenos produtores de mercadorias?
"A esta pergunta a fórmula de Engels não dá resposta — afirma o camarada Stálin. — Aliás, ela não deve responder a esta pergunta porque surgiu à base de outra, que é justamente a seguinte: qual deveria ser o destino da produção mercantil depois de socializados todos os meios de produção?"(4).
Em seus trabalhos dedicados ao imposto em espécie e ao plano de cooperativas para a transformação socialista da pequena economia camponesa, Lênin responde a essa pergunta.
Lutando contra os inimigos do marxismo e desenvolvendo de maneira criadora a teoria marxista, Lênin e Stálin demonstraram que o proletariado deve, ante a existência de condições favoráveis, tomar o poder em suas mãos e, baseando-se na lei da correspondência obrigatória entre as relações de produção e o caráter das forças produtivas, expropriar a propriedade capitalista na indústria e torná-la propriedade de todo o povo. Quanto aos produtores pequenos e médios, deve-se gradualmente incorporá-los ao socialismo, unindo-os voluntariamente em cooperativas de produção, em kolkhozes, equipando essas economias coletivas com maquinaria baseada na técnica moderna.
Para se conseguir a aliança entre a cidade e o campo, entre a indústria e a agricultura, tornou-se necessário manter a produção mercantil, as trocas através da compra e venda, como a única forma, aceitável para os camponeses, de relações econômicas com a cidade, e desenvolver amplamente o comércio soviético, estatal e cooperativo-kolkhoziano, expulsando-se da circulação mercantil todos e quaisquer capitalistas.
Uma certa liberdade de circulação mercantil devia despertar o interesse econômico do camponês, elevar a produtividade de seu trabalho, fomentar a agricultura e assegurar as condições para uma rápida restauração e desenvolvimento da indústria socialista. Lênin denomina a tentativa de se proibir o comércio nas condições da existência de milhões de pequenos produtores interessados na troca dos excedentes de sua produção por mercadorias industriais, de estupidez e suicídio do Partido que enveredasse por esse caminho.
"Estupidez porque essa política não é economicamente possível; suicídio porque o Partido que tentasse realizar essa política fracassaria irremediavelmente."(5).
Nas condições vigentes no período de transição, a produção mercantil e a circulação mercantil apresentavam um caráter particular, condicionado pelo caráter multiforme da economia. A pequena economia camponesa tinha um grande peso específico nessa economia. Baseada na propriedade privada dos meios de produção, essa economia, como afirma Lênin, faz nascer o capitalismo
"de maneira contínua, dia a dia, de hora a hora, espontaneamente e em massa"(6).
Por outro lado, a economia camponesa continuava a ser, em sua esmagadora maioria, uma economia não capitalista e sim de pequena produção mercantil; o caminho capitalista de desenvolvimento não lhe reservava, em última análise, nada além da ruína. Somente o caminho socialista abria ao camponês trabalhador amplas perspectivas de uma vida abastada e culta. Isso criou a base objetiva para uma sólida aliança entre a classe operária e as massas trabalhadoras do campesinato em sua luta contra o capitalismo, a base para a passagem gradual do campesinato ao caminho do socialismo.
A peculiaridade da produção mercantil no período de transição está no seu duplo aspecto. Por um lado, serviu ao fortalecimento da aliança entre os operários e os camponeses, à causa do socialismo. Por outro lado, os elementos capitalistas tiveram ainda certa possibilidade de utilizar, em seu proveito, o comércio e o dinheiro. Era preciso, levar em conta esse duplo caráter da produção mercantil nas condições do período de transição, e isso se refletiu na N.E.P. A Nova Política Econômica do poder soviético admitia, como sabemos, a existência do capitalismo, ficando, porém, as alavancas de comando nas mãos do Estado proletário; pressupunha assim a luta entre os elementos capitalistas e os elementos socialistas, a vitória dos elementos socialistas sobre os elementos capitalistas, a abolição das classes e a construção dos alicerces da economia socialista. O aproveitamento pela ditadura do proletariado da produção mercantil realizou-se no período de transição nas condições da luta de classes e se ligou à solução do problema: "Quem vencerá?".
O Estado soviético colocou a produção mercantil a serviço da construção do socialismo. Desmascarando os trotskistas que afirmavam que nas condições do período de transição o comércio e o dinheiro permanecem os mesmos que são no capitalismo, o camarada Stálin afirmou no XIV Congresso do P.C. (b) da URSS:
"A questão não reside de forma alguma no fato de que o comércio e o sistema monetário sejam métodos da "economia capitalista". A questão reside no fato de que os elementos socialistas de nossa economia, lutando contra os elementos capitalistas, dominam esses métodos e essa arma da burguesia para superar os elementos capitalistas, reside no fato de que os elementos socialistas os utilizam com êxito contra o capitalismo e com êxito os utilizam para construir os alicerces socialistas de nossa economia. Por conseguinte, a questão reside em que, graças à dialética de nosso desenvolvimento, as funções e a significação desses instrumentos da burguesia se modificam de maneira radical sob o ponto de vista dos princípios, modificam-se em proveito do socialismo e em detrimento do capitalismo".(7).
Realmente, já nas condições do período de transição os meios de produção decisivos em nosso país eram de propriedade de todo o povo e não entravam na circulação mercantil. A política econômica do Partido baseava-se no papel de comando representado pela industria socialista na economia nacional, nos transportes, no solo, nos bancos, no grande comércio e no monopólio do comércio exterior, que se achavam nacionalizados; a liberdade de comércio no país era limitada, a administração planificada da economia se desenvolvia e se consolidava. Nessas condições aumentavam cada vez mais o peso específico e a significação da circulação mercantil organizada. A ditadura do proletariado utilizava a produção mercantil e o comércio contra os elementos capitalistas, visando a fortalecer a aliança econômica entre a grande indústria socialista e a economia camponesa de pequena produção mercantil, objetivando esta economia à produção socialista coletiva e em proveito da vitória total do socialismo tanto na cidade como no campo.
A vitória do socialismo na URSS é um grandioso triunfo da teoria leninista-stalinista. A forca todo-poderosa dessa teoria novamente se confirma pelas conquistas alcançadas nos países de democracia popular, que constróem com êxito o socialismo, apoiando-se na experiência do Estado Soviético. A prática da construção do socialismo em nosso país e, em particular a utilização da produção mercantil terão igualmente imensa significação para todos os demais países em que existe uma classe mais ou menos considerável de pequenos e médios produtores. Para esses países o caminho de desenvolvimento da economia camponesa que se justificou integralmente na URSS:
"é o único possível e útil à vitória do socialismo" (J. Stálin).
Com a vitória do regime socialista em toda a economia nacional da URSS, o problema da produção mercantil se apresenta de maneira nova. Ao definir a produção mercantil, os marxistas sernnre afirmaram que ela se acha ligada à existência de produtores isolados, de proprietários privados que produzem produtos destinados ao mercado. Igualmente no período de transição do capitalismo ao socialismo a produção mercantil se achava ligada à existência desses produtores isolados e principalmente das economias camponesas individuais. Entretanto. não havia na literatura marxista resposta à questão de qual seria o destino da produção mercantil nas condições em que, ao invés de produtores privados, surgem os produtores socializas unificados — o Estado, os kolkhozes, as cooperativas. Esse problema foi levantado pela própria vida, pela vitória do socialismo na URSS: sua ampla elaboração científica surgiu pela primeira vez nos trabalhos, do camarada Stálin.
A fórmula geral de Engels de que com a existência da propriedade de todo o povo sobre todos os meios de produção, a produção mercantil desaparece, não se aplica à nossa economia atual. Nas condições atuais há na economia nacional da URSS, ao lado das empresas de propriedade do Estado, as empresas kolkhozianas e cooperativas, existindo, por conseguinte, duas formas de propriedade socialista — a propriedade de todo o povo e a propriedade cooperativa-kolkhoziana. Enquanto permanecerem dois setores básicos na produção, o estatal e o kolkhoziano, a produção mercantil e a circulação mercantil devem permanecer em vigor como elemento necessário e extremamente útil no sistema de nossa economia nacional.
A existência de duas formas fundamentais da produção socialista conduz, como afirma o camarada Stálin, ao fato de que:
"... O Estado pode dispor somente da produção das empresas estatais, enquanto os kolkhozes dispõem da produção kolkhoziana como de sua propriedade. Os kolkhozes, porém, não querem alienar seus produtos senão em forma de mercadorias, em cuja troca eles querem receber as mercadorias de que necessitam. Atualmente os kolkhozes não admitem outros vínculos econômicos com a cidade que não seiam os vínculos mercantis, o intercâmbio através da compra e venda. Por isso, a produção mercantil e sua circulação, em nosso país, são hoje da mesma forma necessárias, como o foram, digamos, há trinta anos passados, quando Lênin proclamou a necessidade de desenvolver, por todos os meios, à troca de mercadorias".(8).
Compreende-se que se os produtos dos kolkhozes são alienados como mercadorias, na forma de compra e venda, também os objetos de consumo produzidos pela indústria para a venda à população agrícola e urbana assumem as características de mercadorias. Tudo isso significa que à base das novas condições surgidas em conseqüência da vitória do socialismo em toda a economia nacional, ainda não desapareceu a necessidade objetiva da produção mercantil e da circulação mercantil, as quais devem manter-se e se mantêm dentro de determinados limites.
O Partido Comunista e o Estado Soviético, levando em conta as condições objetivas e as necessidades de desenvolver a economia nacional, os seus dois setores socialistas, não só se esforçam para fortalecer por todos os meios a aliança de produção entre a cidade e o campo como também tomam medidas eficazes para desenvolver a circulação de mercadorias e o comércio soviético. O Partido desmascarou os tagarelas pequeno-burgueses que exigiam a liquidação do comércio e do dinheiro, com a entrada de nosso país no período do socialismo, quando justamente se apresentava a tarefa de se desenvolver o comércio soviético e se fortalecer o dinheiro soviético. O camarada Stálin demonstra que em nossa economia socialista a aliança de produção é a forma básica da aliança entre a cidade e o campo. Não basta, porém, apenas a aliança de produção: é necessário completá-la com a aliança mercantil para que a ligação entre a cidade e o campo se torne sólida e indissolúvel. Isso só era possível alcançar através do desenvolvimento do comércio soviético, através da utilização de todos os seus canais, a rede comercial estatal e cooperativa e o comércio kolkhoziano. Já em 1933, em informe sobre os resultados do primeiro plano qüinqüenal, o camarada Stálin afirmava que o comércio soviético é um comércio de tipo particular, um comércio sem capitalistas, pequenos ou grandes, comércio sem especuladores, pequenos ou grandes. A envergadura do comércio soviético é assegurado em nosso país pelas imensas reservas das mercadorias industriais e agrícolas produzidas pela indústria estatal, pelas cooperativas de profissionais, pelos kolkhozes e sovkhozes.
No trabalho "Problemas Econômicos do Socialismo na URSS", o camarada Stálin apresenta uma análise marxista completa da natureza da produção mercantil no socialismo e com toda clareza demonstra a sua diferença de princípios em relação à produção mercantil no capitalismo.
No socialismo a produção mercantil:
"não é uma produção mercantil no sentido corrente, mas uma produção mercantil de tipo especial, uma produção mercantil sem capitalistas, realizada, fundamentalmente, por produtores unidos, socialistas (o Estado, os kolkhozes, as cooperativas), cuja esfera de ação é limitada aos objetos de consumo pessoal e que, evidentemente, de modo algum pode transformar-se em uma produção capitalista, pois é destinada a servir com sua "economia monetária", ao desenvolvimento e ao fortalecimento da produção socialista"(9).
No decurso de toda a história, a começar pela sociedade escravagista, os proprietários privados, produtores isolados, eram os produtores de mercadorias que por sua conta e risco produziam para o mercado. Na sociedade socialista, pela primeira vez na história, não são os proprietários privados que se apresentam na qualidade de produtores de mercadorias e sim os produtores socialistas unidos, personificados no Estado, nos kolkhozes e nas cooperativas.
A produção mercantil existe entre nós à base de novas condições econômicas que objetivamente colocam essa produção dentro de limites estritamente fixados e não lhe permitem atingir a amplitude que possui na sociedade capitalista. No socialismo a produção mercantil se acha limitada pela propriedade social dos meios de produção, pelas relações de produção socialistas que excluem o sistema do trabalho assalariado e a exploração do homem pelo homem e pelo desenvolvimento planifiçado da economia nacional. A terra, que já não figura atualmente como mercadoria, como objeto de compra e venda, acha-se excluída entre nós, da esfera da circulação mercantil. A força de trabalho não é também aqui uma mercadoria porque não há entre nós a compra e venda da força de trabalho. A classe operária que possui os meios de produção não pode empregar-se a si mesma e vender a sua força de trabalho a si mesma. Os meios de produção também não são mercadorias entre nós. Acham-se excluídos da esfera da circulação mercantil. Os meios de produção, afirma o camarada Stálin, não podem, de forma alguma, em nosso regime, ser reduzidos à categoria de mercadorias.
"A mercadoria é um produto da produção que se vende a qualquer comprador, pelo que, ao efetuár-se a venda, o seu possuidor perde o direito de propriedade sobre ela, enquanto o comprador torna-se o proprietário da mercadoria, podendo revendê-la, empenhá-la, deixá-la estragar-se".(10).
Os meios de produção, observa o camarada Stálin, não se incluem nessa definição; acham-se concentrados em poder do Estado, não "se vendem" e sim são distribuídos pelo Estado entre as suas empresas. Ao transferir os meios de produção a esta ou àquela empresa, o Estado não perde o direito de propriedade sobre esses meios de produção. Os dirigentes das empresas são apenas delegados do Estado Soviético para administrar o emprego dos meios de produção de acordo com o plano estabelecido pelo Estado. Por conseguinte, na circulação econômica dos meios de produção dentro do país não se verifica uma substituição do proprietário: permanecem durante todo o tempo como propriedade de todo o povo. Os meios de produção se manifestam como mercadoria apenas no comércio exterior da URSS. No setor da circulação mercantil no exterior, mas anenas nesse setor, são mercadorias tanto em sua forma quanto em sua essência, poraue ali realmente se vendem. Outra é a situação no que se refere aos meios de consumo que são produzidos pelas empresas estatais, pelos kolkhozes e pelas cooperativas para atender às necessidades da população do campo e da cidade. São mercadorias porque se realizam na forma de compra e venda através da rede comercial do Estado, das cooperativas e dos mercados kolkhozianos. A esfera de ação da produção mercantil no socialismo se acha limitada aos obietos de consumo pessoal. Em tais condições a produção mercantil não pode transformar-se em produção capitalista. Acha-se livre das contradições antagônicas.
As mercadorias que se produzem nas condições em que domina a propriedade privada dos meios de produção contêm em si a contradição entre o trabalho privado e o trabalho social e se manifesta na oposição entre o valor de uso e o valor. Igualmente no socialismo a mercadoria, da mesma forma que toda mercadoria, possui o seu valor de uso e o seu valor. No socialismo não há, entretanto, contradição antagônica entre o valor de uso e o valor da mercadoria. Na sociedade capitalista o objetivo da produção é o lucro, isto é, aumentar o valor, aumentar o capital. Este ou aquele valor de uso pouco interessa ao capitalista. O seu objetivo é receber o lucro e, nas condições do imperialismo, o lucro máximo; a produção dos valores de uso é apenas um meio para alcançar esse obietivo.
No socialismo o objetivo da produção é satisfazer ao máximo as necessidades materiais e culturais, em contínuo crescimento, de toda a sociedade. Por isso o valor de uso das mercadorias adquire uma significação extraordinariamente importante. O zelo pela ampliação da produção em todos os sentidos, por se alcançar a abundância de produtos, a preocupação pela qualidade e variedade da produção se tornou a primeira tarefa do Estado. Compreende-se que nesse sentido é necessário levar em conta o preço das mercadorias, baixá-lo sistematicamente porque quanto mais baixo é o preço, tanto maiores são as possibilidades de satisfazer às necessidades da sociedade.
A produção mercantil baseada na propriedade privada se acha subordinada às forças elementares do mercado. Nessas condições o caráter social do trabalho, a relação de produção entre os homens não se manifesta diretamente e sim exclusivamente através da troca no mercado dos produtos de seu trabalho. As relações de produção se manifestam como relações entre as coisas e o domínio das forças elementares do mercado como domínio das coisas sobre os homens! Daí resulta o fetichismo da mercadoria.
Nas condições do socialismo em que domina a propriedade social dos meios de produção; onde se realiza o desenvolvimento planifiçado da economia nacional, as relações de produção entre os homens são relações de cooperação fraternal e de ajuda mútua socialista entre trabalhadores livres da exploração. Nessas condições as relações de produção não são dissimuladas e desfiguradas pela troca no mercado de coisas-mercadorias; o trabalho de cada produtor se manifesta diretamente como trabalho para a sociedade socialista; acha-se organizado de maneira planificada e define o lugar de cada indivíduo na sociedade. Aqui se acha abolida a anarquia da produção e a concorrência, as forças elementares do mercado, e juntamente com esse desaparecimento as coisas perderam seu poder cego, seu domínio sobre os homens, e o fetichismo da mercadoria ficou relegado ao passado.
Na sociedade socialista desapareceu a contradição antagônica entre o valor de uso e o valor. Há, entretanto, uma certa contradição, contradição de caráter não antagônico, porque uma parte das mercadorias não é de propriedade de toda a sociedade e sim dos kolkhozes. No socialismo a mercadoria é um produto do trabalho diretamente social. Há aqui entretanto uma diferença entre o trabalho organizado de todo o Estado em escala geral e o trabalho nos kolkhozes organizado dentro dos limites dos artéis agrícolas.
A produção mercantil pressupõe a necessidade do dinheiro e da circulação monetária. O camarada Stálin nos ensina que o dinheiro existirá entre nós até que se conclua a primeira fase do comunismo, a etapa socialista do desenvolvimento. Nas condições do socialismo o dinheiro não é o portador do domínio das forças elementares do mercado sobre os homens; não expressa mais as relações entre produtores privados de mercadorias. No socialismo o dinheiro é um instrumento da sociedade socialista, utilizado para desenvolver a circulação mercantil, para o cálculo e o controle da produção socialista, para a contabilidade de custos. Não pode servir de instrumento de exploração e ruína dos trabalhadores, não pode transformar-se em capital e, por conseguinte, não contêm contradições antagônicas. O dinheiro no socialismo, da mesma forma que a produção mercantil, serve à economia nacional, à economia socialista, às relações mercantis entre os dois setores da produção socialista, entre a cidade e o campo.
Assim, a natureza das categorias econômicas, ligadas à existência da produção mercantil nas condições do socialismo, modifica-se de modo categórico. No trabalho "Problemas Econômicos do Socialismo na URSS", J. V. Stálin apresenta um modelo clássico de aplicação do método dialético materialista e revela de maneira profunda a nova correlação entre a forma e o conteúdo das categorias econômicas no socialismo.
"Em nossas condições econômicas socialistas, na verdade, o desenvolvimento se realiza não sob a forma de revoluções, mas sob a forma de mudanças graduais, em que o velho não é pura e simplesmente abolido, mas muda de natureza para adaptar-se ao novo, conservando, apenas, a sua forma; e o novo não destrói simplesmente o velho, mas penetra no velho, modificando-lhe a natureza e suas funções, sem romper a sua forma, mas aprpveitando-a para o desenvolvimento do novo. Assim acontece não somente com as mercadorias, mas também com o dinheiro em nossa circulação econômica, bem como com os bancos que, ao perderem suas antigas funções e ao adquirirem novas, conservam sua forma antiga, utilizada pelo regime socialista.
Se encararmos o assunto do ponto de vista formal, do ponto de vista dos processos que operam na superfície dos fenômenos, pode-se chegar è falsa conclusão de que as categorias do capitalismo continuam vigorando em nossa economia. Se, ao contrário, examinarmos o assunto através da análise marxista, que faz uma rigorosa distinção entre o conteúdo do processo econômico e a sua forma, entre o que há de profundo nos processos do desenvolvimento e os fenômenos superficiais, então pode-se chegar à única e correta conclusão de que, das antigas categorias do capitalismo, conservou-se em nosso país, principalmente a forma, a aparência exterior. Quanto à essência, essas categorias mudaram radicalmente em nosso país, segundo as exigências do desenvolvimento da economia nacional, da economia socialista".(11).
A produção mercantil acha-se ligada à ação da lei do valor.
"Onde houver mercadorias e produção mercantil não pode deixar de existir também a lei do valor"(12).
Em nossa literatura econômica havia muita confusão quanto ao problema da lei do valor nas condições do socialismo; alguns economistas negavam a ação dessa lei na sociedade socialista, outros consideravam que ela existe eternamente e, por conseguinte, permanecerá igualmente na segunda fase do comunismo. Sabemos também que na literatura teve uma ampla divulgação a fórmula errada relativa à "transformação" da lei do valor.
O trabalho genial do camarada Stálin "Problemas Econômicos do Socialismo na URSS" esclarece completamente a essência do problema. Elaborando de maneira profunda o problema das leis econômicas do socialismo e da produção mercantil na sociedade socialista, o camarada Stálin fundamenta cientificamente a ação da lei do valor no socialismo e revela sua limitação histórica. Demonstrando que a lei do valor é uma lei da produção mercantil, o camarada Stálin frisa que essa lei existia antes do capitalismo e continua a existir, da mesma forma que a produção mercantil, após a derrocada do capitalismo, por exemplo em nosso país, embora com uma limitada esfera de ação.
Nas condições da produção mercantil no capitalismo, cuja base é a propriedade privada dos meios de produção, a lei do valor atua de maneira espontânea. Através da oscilação espontânea dos preços em torno do valor, a lei do valor atua como regulador da produção e da circulação de mercadorias. A ação da lei do valor estende-se também à força de trabalho porque esta é uma mercadoria. A ação espontânea e destrutiva da lei do valor no capitalismo manifesta-se de maneira mais evidente nas crises econômicas.
Acontece de modo diferente no socialismo. Aqui a esfera de ação da lei do valor se acha circunscrita a determinados limites.
"A esfera de ação da lei do valor — afirma o camarada Stálin — estende-se, em nosso país, antes de tudo à circulação de mercadorias, à troca de mercadorias através da compra e venda, principalmente à troca de mercadorias de consumo pessoal. Aqui, neste domínio, a lei do valor conserva, naturalmente dentro de certos limites, uma função reguladora.(13).
Nas condições do socialismo a influência reguladora da lei do valor no processo da circulação mercantil manifesta-se no fato de que, ao determinar os preços dos objetos de consumo, tem-se que levar em conta o custo das mercadorias e que a grandeza dos preços exerce influência sobre a correlação entre a procura e a oferta das mercadorias. A questão reside em que os objetos de consumo se realizam como mercadorias e o pagamento do trabalho dos operários e dos empregados se processa sob forma monetária. Esta ou aquela grandeza do salário em um certo nível dos preços determina a parte do produto do trabalho social que, através da esfera da circulação, cabe ao consumo pessoal dos trabalhadores. As rendas dos camponeses também dependem, em determinada medida, do nível dos preços. Por isso não pode ser arbitrária a correlação entre as rendas em dinheiro da população, o nível de preços das mercadorias de amplo consumo e a quantidade das mercadorias que entram na rede comercial. O Estado planifica a circulação mercantil e as rendas em dinheiro da população. O Estado deve, ao estabelecer os preços, levar em conta o custo do produto, as possibilidades reais da produção, considerar em determinada medida a correlação entre a procura e a oferta com o fim de assegurar o crescimento de todos os setores da economia nacional e melhorar o bem-estar dos trabalhadores.
É evidente que o papel regulador da lei do valor no processo da circulação tem lugar apenas dentro de determinados limites. Não há entre nós o jogo livre dos preços, ao contrário do que acontece nos países capitalistas. Ao estabelecer os preços oficiais dos objetos de consumo o Estado Soviético, levando em conta a ação da lei do valor, parte do papel determinante da lei econômica fundamental do socialismo cujos traços e exigências fundamentais são assegurar o máximo de satisfação às necessidades materiais e culturais, em constante crescimento, de toda a sociedade através do progresso ininterrupto e do aperfeiçoamento da produção socialista à base de uma técnica superior. O Estado parte também da ação da lei do desenvolvimento planificado e proporcionai da economia nacional.
A influência reguladora da lei do valor manifesta-se em medida mais considerável no mercado kolkhoziano onde os preços se formam de acordo com a procura e a oferta das mercadorias. Essa influência não se exerce, porém, sobre a produção kolkhoziana porque esta é determinada pelo plano.
Deve-se também ter em vista que com a existência de estoques suficiente no comércio estatal e cooperativo os preços do mercado kolkhoziano se formam sob a influência dos preços oficiais, e por conseguinte, em determinada medida, dependem desses preços.
O reconhecimento do papel regulador da lei do valor na esfera da circulação significa que o Estado deve levar em conta as leis objetivas da circulação monetária, as leis que determinam a quantidade de dinheiro indispensável à circulação. O excesso de dinheiro na circulação pode violar a correlação justa entre a procura e a oferta e manifestar-se de maneira negativa na situação do mercado.
O camarada Stálin indica que em nossas condições a ação da lei do valor não se limita à esfera da circulação mercantil. Essa ação se estende igualmente à produção socialista, embora aqui a lei do valor não tenha caráter regulador.
"Na verdade, os produtos de consumo, necessários à renovação da forca de trabalho empregada durante o processo da produção, são produzidos e se realizam em nosso país como mercadorias, sujeitos à ação da lei do valor. Aqui, justamente, se revela a influência da lei do valor na produção. Por força disso, em nossas empresas têm importância, atualmente, questões como a da autonomia financeira(14) e a da rentabilidade, a do custo de produção, a dos preços, etc. Por isso, nossas empresas não podem nem devem deixar de ter em conta a lei do valor".(15).
O controle da medida do trabalho e da medida do consumo, nas condições do socialismo, se realiza na forma do valor. Daí decorre a necessidade de se levar em conta, de maneira indireta, através do valor, tanto as despesas com o trabalho vivo como com o trabalho acumulado.
O camarada Stálin observa que a lei do valor, levada em conta pelos dirigentes de nossa economia, tem uma significação muito positiva, porque os educa no espírito da administração racional da produção, disciplina-os, obriga-os a considerar as grandezas da produção de maneira exata e a levar em conta as coisas reais na produção.
Na realidade, a grandeza do valor deste ou daquele produto não se determina pelo gasto de trabalho individual e sim pelo gasto do trabalho socialmente necessário. O cálculo do valor obriga-os a levar em conta justamente os gastos do trabalho socialmente necessário. Isso deve levar os dirigentes da economia a utilizar de maneira mais econômica o trabalho vivo e o trabalho acumulado e a procurar métodos mais racionais de administração. A sociedade socialista mantém um severo controle no sentido de que a empresa disponha de recursos para atender à sua atividade corrente, de acordo com os gastos socialmente necessários à produção deste ou daquele produto, para que não haja aí arbítrio e casualidade.
Levar em conta a influência da lei do valor sobre a produção significa conseguir que a atividade da empresa socialista seja rentábil. Em condições iguais, a rentabilidade da empresa é determinada pela medida em que o valor, expresso no preço, ultrapassa o custo; quanto mais baixo é o custo, com determinado preço do produto, tanto mais elevada é a rentabilidade da empresa.
O Estado deixa à disposição da empresa uma parte do lucro, por conta do qual se completam os próprios recursos da empresa e se criam os fundos de estímulo que se destinam a premiar os trabalhadores e a melhorar o seu bem-estar. A necessidade de baixar o custo da produção ensina os administradores a elevarem continuamente a produtividade do trabalho, a realizar em todos os setores, grandes e pequenos, da construção econômica, o regime da economia e a se esforçar por conseguir uma elevada rentabilidade das empresas.
O camarada Stálin apresenta uma definição rigorosamente científica da rentabilidade na economia socialista.
"Se considerarmos a rentabilidade não do ponto de vista de algumas empresas isoladas ou de ramos da produção isolados, e não no período de um ano, mas sim do ponto de vista de toda a economia nacional e durante o período, digamos, de 10 a 15 anos, que seria aliás a única maneira certa de encarar a questão, verificaremos que a rentabilidade temporária e deficiente de certas empresas ou de certos ramos da produção não poderia comparar-se com a forma superior de sólida e permanente rentabilidade, que nos dão a ação da lei do desenvolvimento harmonioso da economia nacional e a planificação da economia nacional ao livrar-nos das crises econômicas periódicas que destroem a economia nacional, que causam à sociedade enormes danos materiais, e ao assegurar-nos o crescimento ininterrupto da economia nacional, com seus altos ritmos".(16).
Seria, errado, entretanto, afirma o camarada Stálin, chegar, daí, à conclusão de que a rentabilidade de determinadas empresas e setores da produção não tenha um valor particular e não mereça que se dedique à mesma uma séria atenção. A rentabilidade de determinadas empresas e setores da produção tem uma grande significação do ponto de vista do desenvolvimento de nossa produção e deve ser levada em conta tanto ao se planificar a construção como ao se planificar a produção.
As diretivas adotadas pelo XIX Congresso do Partido sobre o quinto plano qüinqüenal estabelecem que os dirigentes da economia devem procurar, encontrar e utilizar as reservas ocultas que se encontram nas entranhas da produção, aproveitar ao máximo os recursos que existem em potencial na produção, melhorar sistematicamente os métodos de produção, baixar o custo da produção e conseguir a autonomia financeira. É seu dever conseguir uma poupança maior dos recursos materiais, através da liquidação dos gastos excedentes de materiais e equipamento, intensificar a luta contra os produtos defeituosos, introduzir na produção espécies de materiais que facultem maior economia, empregar amplamente sucedâneos que satisfaçam plenamente e uma tecnologia progressiva na produção. O XIX Congresso estabelece que os órgãos financeiros devem intensificar o controle, através do rublo, do cumprimento dos planos econômicos e da observância do regime de economias. Essas diretivas do Congresso partem das indicações do camarada Stálin no sentido de que se devem levar em conta os efeitos da lei do valor e útilizá-la com o objetivo de organizar de maneira mais racional o trabalho em todas as empresas e instituições econômicas.
O funcionamento do sistema soviético financeiro e de crédito representa uma forma determinada da utilização da lei do valor. Os órgãos financeiros e de crédito realizam o controle da marcha do cumprimento dos planos de produção, dos planos da circulação econômica e estimulam a autonomia financeira. Através do sistema financeiro e de crédito a sociedade socialista utiliza o valor e suas formas para distribuir a renda nacional e conseguir a reprodução socialista ampliada de acordo com as exigências da lei econômica fundamental do socialismo.
Nossos administradores da economia e planificâdores, observa o camarada Stálin, com poucas exceções, mal têm conhecimento da ação da lei do valor, não a estudam e não sabem levá-la em conta em seus cálculos. O camarada Stálin mostra as conseqüências negativas a que poderia conduzir, por exemplo, a fixação arbitrária do preço do trigo destinado aos kolkhozianos dos distritos que produzem algodão sem se considerar a ação da lei do valor, sem se considerar a diferença nas despesas com a produção do trigo e do algodão, como propunham alguns camaradas. Se para uma tonelada de algodão, que é uma cultura que exige muito trabalho, estabelecêssemos preço igual ao de uma tonelada de trigo, teríamos arruinado os cultivadores de algodão e ficaríamos sem algodão.
A lei do valor, exercendo a sua influência sobre a produção, não é, porém, de forma alguma, um regulador da produção na economia socialista.
O domínio absoluto da propriedade social sobre os meios de produção em suas duas formas: a estatal e a cooperativa-kolkhoziana e também a ação da lei do desenvolvimento planificado e proporcional da economia nacional, a planificação e toda a política econômica que se baseiam nas exigências dessa lei limitam a esfera de ação da lei do valor e tornam impossível que exerça o papel de regulador da produção da mesma forma que o papel regulador das "proporções" da distribuição do trabalho entre os diferentes setores da produção. Se a lei do valor fosse o regulador da produção socialista, não poderíamos estabelecer a primazia da produção dos meios de produção e no final das contas freiaríamos o processo da reprodução ampliada em todos os setores da economia nacional.
No socialismo a lei do valor, apesar do progresso ininterrupto e impetuoso da economia socialista, não provoca crises de superprodução como acontece no capitalismo. Ampliando e aperfeiçoando a produção socialista de acordo com as exigências da lei econômica fundamental do socialismo, a sociedade socialista consegue baixar o preço e o custo dos produtos. Isso, por sua vez, cria uma base estável para se baixar sistematicamente os preços das mercadorias, para se fortalecer o sistema monetário e aumentar as rendas reais da população. Ao se referir às tarefas ligadas a um sério levantamento do nível cultural dos membros da sociedade como uma das condições que asseguram a passagem do socialismo ao comunismo, o camarada Stálin indica a necessidade de se elevar o salário real dos operários e dos empregados no mínimo ao dobro, não só através do aumento direto do salário em dinheiro mas particularmente através da baixa sistemática dos preços dos objetos de amplo consumo.
Assim, a ação da lei do valor na economia socialista é, quanto aos princípios, diferente de sua ação na economia capitalista: em primeiro lugar, a esfera de ação dessa lei é limitada, da mesma forma que a esfera da produção mercantil, aos objetos de consumo pessoal; em segundo lugar, no socialismo a lei do valor é utilizada conscientemente pela sociedade; em terceiro lugar, a ação da lei do valor no socialismo não provoca a ruína dos produtores socialistas e a transformação do valor em capital. A lei do valor não é aqui um regulador da produção e não acarreta as conseqüências destruidoras, os abalos econômicos e as crises que são inevitáveis no capitalismo.
Como já afirmamos, circulou por longo tempo, em nossa literatura, a fórmula de "transformação" da lei do valor. O camarada Stálin demonstrou o caráter errôneo dessa fórmula.
"Não se pode "transformar" leis e ainda menos "radicalmente". Se é possível transformá-las, então é possível também aboli-las, substituindo-as por outras leis. A tese da "transformação" das leis é uma sobrevivência da fórmula incorreta sobre a "abolição" e "formação" das leis. Embora a fórmula da transformação das leis econômicas há muito tempo já esteja em uso em nosso país, temos que repudiá-la no interesse da exatidão. É possível limitar a esfera de ação de umas ou outras leis econômicas, é possível evitar suas ações destrutivas desde que, naturalmente, estas existam, mas não se pode "transformá-las" ou "aboli-las".(17).
Deve-se observar que a fórmula da "transformação" da lei do valor não fornece à prática nenhuma indicação concreta. Por outro lado, o modo justo de abordar teoricamente o problema da esfera de ação da lei do valor nas condições do socialismo, permite-nos tomar medidas no sentido de ampliar ou limitar a esfera de ação dessa lei de acordo com a necessidade objetiva. A indicação do camarada Stálin quanto à possibilidade de se limitar a esfera de ação de umas ou outras leis econômicas ou de evitar suas ações destrutivas, se essas ações se verificam, tem por isso igualmente uma grande significação prática.
A produção mercantil e a lei do valor não são categorias eternas inerentes a todas as formações sociais.
No socialismo, como demonstra o camarada Stálin, a produção mercantil é determinada pela existência de duas diferentes formas de produção socialista: a estatal, isto é, a de todo o povo, e a kolkhoziana que não se pode considerar de todo o povo. A forma dupla da produção social representa um fenômeno temporário. Quanto mais avançarmos tanto mais o progresso das forças produtivas exigirá que se estabeleça a propriedade única de todo o povo em toda a economia nacional. Com a existência da forma de propriedade única de "todo o povo, não haverá lugar para a produção mercantil e a troca mercantil porque o proprietário será um só. No trabalho "Problemas Econômicos do Socialismo na URSS", o camarada Stálin afirma:
"... quando, ao invés de dois setores fundamentais de produção, estatal e kolkhoziana, surgir um único setor de produção, com o direito de dispor de toda a produção do país destinada ao consumo, a circulação das mercadorias com sua "economia monetária" desaparecerá, como elemento desnecessário da economia nacional".(18).
O Partido Comunista e o camarada Stálin sempre partiram do reconhecimento da limitação histórica da produção mercantil e da lei do valor. Já por ocasião do XVII Congresso do Partido, referindo-se à necessidade do comércio soviético e do dinheiro na etapa atual da construção do socialismo o camarada Stálin afirmou que
"o dinheiro é o instrumento da economia burguesa que o poder soviético tomou em suas mãos e adaptou aos interesses do socialismo para desenvolver amplamente o comércio soviético e preparar assim as condições para a troca direta dos produtos".(19).
Frisando já então a importância do comércio soviético e do dinheiro para a construção do socialismo e rechaçando com firmeza a tagarelice de esquerda relativamente à sua próxima abolição, o camarada Stálin se referiu ao papel historicamente limitado do comércio e do dinheiro, considerando-os como um dos meios de se preparar a troca direta dos produtos.
Atualmente a produção kolkhoziana e a circulação mercantil trazem à nossa sociedade um proveito indubitável: o camarada Stálin afirma que continuarão a ser proveitosos em futuro próximo. As nossas atuais relações de produção correspondem integralmente ao progresso das forças produtivas e as fazem avançar. Seria, porém, erro imperdoável, afirma o camarada Stálin, pensar que em nossas condições não existe nenhuma contradição entre as forças produtivas e as relações de produção. Não se pode compreender em sentido absoluto a correspondência total entre as relações de produção e o caráter das forças produtivas; a correspondência total não exclui as contradições. Há contradições e continuarão a existir porque o desenvolvimento das relações de produção se atrasa e continuará a se atrasar em relação ao desenvolvimento das forças produtivas.
Já hoje, esclarece o camarada Stálin, a propriedade kolkhoziana, de grupo, e a circulação mercantil começam a freiar e quanto mais avançarmos tanto mais freiarão o poderoso desenvolvimento das forças produtivas em nosso país porque criam obstáculos para que a plani-ficação estatal abranja toda a economia nacional e particularmente a agricultura. Para que não se chegue a conflito entre as relações de produção e as forças produtivas e para se conseguir o movimento triunfan-te de nossa sociedade para a frente, no sentido do comunismo, é necessária uma política justa dos órgãos dirigentes do Partido e do Estado Soviético, política que se baseie no conhecimento das leis econômicas que regem o desenvolvimento da sociedade e que permita
"notar em tempo as contradições crescentes, em ocasião propícia tomar medidas para a sua superação através da adaptação das relações de produção ao progresso das forças produtivas". (J. Stálin).
No trabalho "Problemas Econômicos do Socialismo na URSS" o camarada Stálin indica que a passagem do socialismo ao comunismo e ao princípio comunista da distribuição dos produtos de acordo com as necessidades, exclui qualquer troca mercantil e, por conseguinte, a transformação dos produtos em mercadorias, a sua transformação em valor. Entretanto, para se realizar essa passagem é necessário elevar gradualmente, dentro de uma série de outras condições, a propriedade kolkhoziana ao nível de propriedade de todo o povo e substituir a circulação mercantil por um sistema de troca de produtos.
O kolkhoz, como observa o camarada Stálin, não é uma empresa de tipo comum: trabalha numa terra e com a ajuda de instrumentos básicos de produção que são de todo o povo e não propriedade do kolkhoz. Como empresa cooperativa, o kolkhoz dispõe do trabalho de seus membros e possui as suas sementes que anualmente se renovam e se destinam à produção e distribui as rendas entre os kolkhozianos segundo os dias de trabalho. A proprieade de que o kolkhoz dispõe com plena liberdade são os produtos de sua atividade: os cereais, a carne, a manteiga, os legumes, o algodão, a beterraba, o linho, etc, sem contar os edifícios e a exploração pessoal pelos kolkhozianos do terreno que cerca sua casa. Parte considerável da produção kolkhoziana — os excedentes da produção kolkhoziana — vai ao mercado e se incorpora ao sistema da circulação mercantil.
É essa circunstância, afirma o camarada Stálin, que impede agora a elevação da propriedade kolkhoziana ao nível de propriedade de todo o povo. Por isso é justamente daí que se deve partir para desenvolver o trabalho.
"A fim de elevar a propriedade kolkhoziana ao nível da propriedade de todo o povo é necesário excluir o excedente da produção kolkhoziana do sistema de circulação mercantil e incluí-lo no sistema de troca de produtos entre a indústria do Estado e os kolkhozes. Aí está o essencial da questão".(20).
Evidentemente, não há ainda entre nós um sistema desenvolvido de troca de produtos mas já há embriões da troca de produtos. O camarada Stálin demonstra que o "pagamento em mercadorias" de parte de uma série de produtos agrícolas que são armazenados — o algodão, a beterraba, o linho, etc. — representa os embriões dessa troca de produtos. É nossa tarefa organizar em todos os setores da agricultura esses embriões da troca de produtos e desenvolvê-los num amplo sistema de troca de produtos para que os kolkhozes recebam pela sua produção não só o dinheiro mas principalmente os artigos de que necessitam.
A prática dos kolkhozes que mantém com o governo contratos para a troca de produtos ("pagamento em mercadorias",) demonstra que esse sistema será proveitoso a todos os kolkhozes porque estes começarão a receber do Estado uma produção maior e a preços mais baratos do que com a circulação mercantil. O sistema da troca de produtos, evidentemente, exige que se aumente muito a produção que a cidade envia ao campo e por isso teremos que introduzir a troca de produtos apenas gradualmente, sem muita pressa, à medida em que se acumulem os artigos produzidos pela cidade. É necessário, porém, introduzir esse sistema de maneira firme, limitando-se cada vez mais a esfera da circulação mercantil e ampliando-se a esfera de ação da troca de produtos. Isso nos permite incluir a propriedade básica dos kolkhozes, a produção kolkhoziana, no sistema geral de planificação nacional, o que representará, em nossas condições atuais, um meio real e decisivo para se elevar a propriedade kolkhoziana ao nível de propriedade de todo o povo.
Não é preciso dizer que a troca de produtos que o Partido Comunista introduzirá gradualmente nas condições atuais distingue-se radicalmente da troca de mercadorias que o Partido se propôs adotar no começo da N.E.P. Tratava-se na época de animar a pequena economia e a circulação mercantil. Nessa situação o Partido visava assegurar a troca direta entre as empresas estatais e a pequena economia camponesa para, agites de tudo, limitar os elementos capitalistas. Como se sabe, a prática da troca de mercadorias não se estendeu. Referindo-se a essa circunstância no outono de 1921, Lênin afirmou:
"Propúnhamos trocar em todo o Estado, de maneira mais ou menos socialista, os produtos da indústria por produtos da agricultura e com essa troca de mercadorias restaurar a grande indústria como á única base da organização socialista. Que aconteceu, porém? Aconteceu... que a troca de mercadorias fracassou: fracassou no sentido de que se transformara em compra e venda".(21).
A troca de mercadorias fracassou então porque a indústria se achava pouco desenvolvida e não havia um aparelho comercial desenvolvido e a agricultura era um oceano de pequenas economias camponesas. Hoje a situação é inteiramente outra. Possuímos atualmente uma poderosa indústria socialista na cidade, e no campo os grandes kolkhozes, ao invés da pequena economia camponesa. Atualmente trata-se das formas da ligação econômica entre uma poderosa indústria socialista que progride a ritmos gigantescos, com kolkhozes que florescem cada vez mais. Trata-se hoje não de limitar os elementos capitalistas, porque há muito tempo foram abolidos, mas de preparar a troca de produtos, de limitar gradualmente a esfera da circulação mercantil, de passar não do capitalismo ao socialismo e sim do socialismo ao comunismo. É claro que em tais condições o sistema de troca de produtos será proveitoso a toda a economia nacional e aos próprios kolkhozes.
O camarada Stálin indica que os kolkhozes receberão os artigos da cidade na forma de troca de produtos a preços mais baratos. Isso significa que com a introdução gradual da troca de produtos existirá a avaliação monetária dos produtos. Os produtos que ingressam na esfera da troca de produtos já não são mercadorias, embora em determinado grau mantenham o aspecto exterior de mercadorias.
Tendo em vista não a circulação mercantil e sim a troca direta dos produtos, Lênin escreveu em 1921:
"... O produto estatal, produto da fábrica socialista que é trocada por produtos agrícolas, não é uma mercadoria no sentido político e econômico, de todo modo não é exclusivamente uma mercadoria, já não é mais uma mercadoria, deixa de ser uma mercadoria..."(22).
Deve-se ter em mente que se tratava então da troca direta de um produto da fábrica socialista por um produto da pequena economia camponesa. A elaboração pelo camarada Stálin do problema da passagem à troca de produtos é um desenvolvimento das indicações de Lênin relativas à nova situação, às condições da passagem do socialismo ao comunismo. O camarada Stálin coloca hoje o problema da troca direta de um produfo da fábrica socialista por um produto da empresa socialista kolkhoziana. Nas condições atuais a troca de produtos conduz ao levantamento da propriedade kolkhoziana ao nível de propriedade de todo o povo e à inclusão dos excedentes da produção kolkhoziana no sistema da planificação nacional. A troca de produtos possui hoje um conteúdo inteiramente novo em relação à troca de mercadorias, embora por enquanto ainda se mantenha a forma da troca de produtos. A troca de produtos não é ainda uma distribuição direta. Esta existirá no comunismo.
Manter-se-á a lei do valor nas condições do comunismo, com a distribuição direta?
Alguns de nossos economistas afirmavam que na segunda fase do comunismo, uma vez que ali desaparecerá a circulação mercantil, desaparecerá o papel da lei do valor apenas como regulador das proporções da troca, mas que se manteria na qualidade de regulador da distribuição do trabalho entre os diferentes setores; de acordo com a grandeza dos gastos de trabalho exigidos para a produção deste ou daquele produto. Essas afirmações partem de premissas falsas, segundo as quais a lei do valor seria obrigatória para todas as formações e que sempre seria o regulador da produção.
Em sua época os anti-marxistas do tipo de Bogdanov afirmavam que a lei do valor define por si mesma as proporções da produção social e que os "gastos com o trabalho" são o eterno regulador das proporções. Sabe-se que os inimigos do povo utilizavam essa concepção de Bogdanov com objetivos contra-revolucionários; manifestavam-se contra as modificações das proporções na economia nacional da URSS, que eram ditadas pela lei econômica fundamental do socialismo e pela lei do desenvolvimento planif içado e proporcional da economia nacional.
O camarada Stálin revelou o caráter anti-marxista das afirmações a respeito da lei do valor como regulador eterno da produção e explica que na segunda fase do comunismo, uma vez que ali não haverá a produção mercantil, tanto o valor com suas formas, como a lei do valor perderão a sua força e deixarão de existir. No comunismo o cálculo do trabalho se realizará não por via indireta, não através do valor e de suas formas, como acontece com a produção mercantil, e sim de maneira direta e imediata, pela quantidade de tempo, pela quantidade de horas gastas na produção. Na segunda fase do comunismo a distribuição do trabalho entre os setores da produção não se regulará pela lei do valor, que perderá sua força nessa época, e sim pelo aumento das necessidades da sociedade em produtos. Será uma sociedade, ensina o camarada Stálin, em que a produção se regulará pelas necessidades da sociedade e o cálculo das necessidades da sociedade adquirirá significação de primeira monta para os órgãos de planificação.
O trabalho clássico do camarada Stálin "Problemas Econômicos do Socialismo na URSS" tem uma grande significação para a teoria marxista-leninista e para todo o nosso trabalho prático. Esse trabalho é um notável modelo de desenvolvimento criador da ciência marxista-leninista. Apresentando as teses programáticas relativas às condições básicas preliminares que cercam a preparação da passagem do socialismo ao comunismo, o camarada Stálin arma o povo soviético e os trabalhadores de todos os países com um programa claro de luta pelo triunfo do comunismo.
Para realizar a passagem ao comunismo exige-se o trabalho prolongado e intenso de todo o povo soviético e um ascenso ainda mais poderoso de toda a economia nacional da URSS.
Referindo-se às condições que envolvem a transição ao comunismo, o camarada Stálin previne contra o avanço irrefletido e a passagem a formas econômicas superiores, sem se criar preliminarmente as premissas indispensáveis a essa passagem. A transição ao comunismo exige não só que se eleve a propriedade kolkhoziana ao nível de propriedade de todo o povo e que se substitua a circulação mercantil pela troca de produtos mas também a realização de outras condições: a sólida garantia a um progresso ininterrupto de toda a produção social com a primazia do aumento da produção de meios de produção e a criação das condições para um desenvolvimento cultural da sociedade que garanta a todos os membros da sociedade o desenvolvimento amplo de sua capacidade física e intelectual.
Somente após a realização de todas essas condições preliminares, consideradas em seu conjunto, é que se pode esperar, ensina o camarada Stálin, que o trabalho se transforme, aos olhos de todos os membros da sociedade, de uma carga "na primeira necessidade da vida" (Marx), que "o trabalho se transforme de fardo pesado em motivo de prazer" (Engels) e que a propriedade social seja considerada por todos os membros da sociedade como a base firme e intocável da existência da sociedade. Somente após o cumprimento de todas essas condições preliminares, consideradas em seu conjunto, é que se poderá passar da fórmula socialista — "de cada um segundo a sua capacidade, a cada um segundo seu trabalho" à fórmula comunista — "de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo suas necessidades".
Isso representará uma passagem radical de uma economia, da economia do socialismo, a uma outra economia, superior, à economia do comunismo, onde não haverá a produção mercantil e onde, por conseguinte, igualmente, a lei do valor perderá sua força e deixará de atuar.
Baseando-se no conhecimento das leis econômicas e na ciência marxista-leninista da construção da sociedade comunista, elevada pelo camarada Stálin a um nível novo e superior, o Partido Comunista realiza com êxito essa transição e conduz o povo soviético ao comunismo.
Notas de rodapé:
(1) V. I. Lênin — OBRAS, tomo 1, pág. 77 — Moscou. (retornar ao texto)
(2) V. I. Lênin — OBRAS, tomo 1, pág. 106 — Moscou. (retornar ao texto)
(3) J. V. Stálin — Problemas Econômicos do Socialismo na URSS, págs. 14-15 — Editorial Vitória — Rio. (retornar ao texto)
(4) J. V. Stálin — "Problemas Econômicos do Socialismo na URSS", pág. 12 — Editorial Vitória — Rio. (retornar ao texto)
(5) V. I. Lênin — OBRAS, tomo 32, pág. 323 — Moscou. (retornar ao texto)
(6) V. I. Lênin 4- OBRAS, tomo 31, pág. 7-8 — Moscou. (retornar ao texto)
(7) J. V. Stálin — OBRAS, tomo 7, pág. 369-370, edição russa — Moscou. (retornar ao texto)
(8) J. V. Stálin — "Problemas Econômicos do Socialismo na URSS", pág. 16, — Editorial Vitória — Rio. (retornar ao texto)
(9) J. V. Stálin — "Problemas Econômicos do Socialismo na URSS", pág. 17 — Editorial Vitória — Rio. (10) J. V, Stálin — Idém, pág. 51. (retornar ao texto)
(10) J. V. Stálin — Idem, pág. 51. (retornar ao texto)
(11) J. V. Stálin — "Problemas Econômicos do Socialismo na URSS", pág. 52-53 — Editorial Vitória — Rio. (retornar ao texto)
(12) J. V. Stálin — Idem, pág. 19. (retornar ao texto)
(13) J. V. Stálin — Idem, pág. 19. (retornar ao texto)
(14) A palavra russa khozrastchiot, que aqui se traduz por autonomia financeira, encontra a seguinte definição no "Dicionário Semântico da Língua Russa", de B. M. Volin e D. N. Ushakov: "Administração planificada da economia de uma empresa, à base de sua renda própria, sem ajuda de dotação orçamentária do Estado" (N. do T.). (retornar ao texto)
(15) J. V. Stálin — "Problemas Econômicos do Socialismo na URSS", pág. 20 -7- Editorial Vitória — Rio. (retornar ao texto)
(16) J. V. Stálin — "Problemas Econômicos do Socialismo na URSS", pág. 24-25 — Editorial Vitqria — Rio. (retornar ao texto)
(17) J. V. Stálin — "Problemas Econômicos do Socialismo na URSS", pág. 9 — Editorial Vitória — Rio. (retornar ao texto)
(18) J. V. Stálin —Problemas Econômicos do Socialismo na URSS", pág. 16-17 — Editorial Vitória — Rio. (retornar ao texto)
(19) J. V. Stálin — OBRAS, tomo 13, pág. 343 — Moscou. (retornar ao texto)
(20) J. V. Stálin — "Problemas Econômicos do Socialismo na URSS", pág. 93 — Editorial Vitória — Rio. (retornar ao texto)
(21) V. I. Lênin — OBRAS, tomo 33, pág. 72 — Moscou. (retornar ao texto)
(22) V. I. Lênin — OBRAS, tomo 32, pág. 362 — Moscou. (retornar ao texto)
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| Inclusão | 27/10/2011 |