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Os povos aprenderam muito na grande escola da vida. Os resultados das lições da história e das provas por que passaram os países europeus, foram, por toda a parte, o reforçamento da tendência que as massas populares adquiriram para se dirigir pelo caminho verdadeiramente democrático e socialista, indicado pelos Partidos Comunistas.
Mas, nas diferentes regiões da Europa, a situação se apresentou de maneira diferente quanto à realização dessas aspirações.
Após o esmagamento da Alemanha hitlerista, os países da Europa ocidental e da bacia mediterrânea, caíram de fato sob o controle e mesmo sob a ocupação do imperialismo inglês e americano.
Nesses países, foi iniciada uma luta encarniçada entre as forças da democracia e as da reação que são apoiadas do exterior. Trata-se da ajuda das potências imperialistas anglo-saxônicas que intervém abertamente nos negócios internos de outros povos, violam brutalmente os princípios do direito internacional, a idéia da soberania nacional e os princípios de colaboração internacional honesta, garantida pela ONU. Em muitos países que caíram sob o jugo anglo-americano, a vontade popular foi reprimida pelos elementos antidemocráticos e mesmo abertamente fascistas, como no caso da Grécia, que se apoderaram do poder com o apoio dos monopólios americanos e do reformismo inglês.
Completamente diferente foi a situação externa e interna, que se estabeleceu entre os povos do este e sudeste da Europa que sendo libertados do jugo hitlerista pelo exército soviético puderam conseguir o apoio político e econômico da URSS.
Nesses países — Polônia, Tchecoslováquia, Albânia, Bulgária, Romênia e Hungria — as massas populares conseguiram a possibilidade efetivo de realizar suas aspirações democráticas. Nessa parte da Europa, o caminho do imperialismo estrangeiro foi barrado pelo aumento do prestígio e pela influência da URSS que desenvolveu uma política conseqüente de respeito à soberania nacional de todos os povos, grandes e pequenos. Dessa maneira, ficou assegurada aos povos, a liberdade de organizar sua vida de acordo com sua própria escolha e vontade. Uma nova democracia nasceu e começou a se desenvolver então, constituindo um fenómeno novo dentro da realidade social, fenómeno oriundo de condições particulares à nossa época, à atual transição na evolução mundial.
É significativo que mesmo nesses países, os inimigos do progresso democrático — todos esses Mikalojczik, Petkov, Maniú, Bratiano e outros membros dos bandos reacionários — sejam sustentados pela reação internacional. E assim põem inteiramente a descoberto seu aspecto anti-nacional. Ao contrário, os protagonistas da nova democracia e sua força dirigente — a classe operária — procuram unificar num só campo, não apenas as massas trabalhadoras, mas de um modo geral todos os elementos progressistas e patriotas da população. Para ser admitido nesse campo, basta estar disposto a colocar a independência nacional, a libertação do jugo imperialista e a liquidação das fatais aventuras exteriores, acima dos estreitos interesses de classe e dos preconceitos engendrados pela velha ordem social fundada sobre a exploração. A nova democracia nos diversos países da Europa oriental é caracterizada por certas particularidades. Sua maior ou menor maturidade depende, em cada país, da relação que se estabelece entre as forças do interior e a situação na arena internacional.
É nos países eslavos, como a Polônia, a Bulgária e a Tchecoslováquia, historicamente ligados por uma tradição de amizade e por uma afinidade cultural aos povos eslavos da URSS e em primeiro lugar ao grande povo russo, que a nova democracia manifesta maior maturidade. Enquanto isso, desenvolve-se mais lentamente nos países como a Romênia e a Hungria.
Mas, as diferenças no ritmo do desenvolvimento não mudam a natureza social da nova democracia, embora tenha repercussões substanciais na situação concreta, econômica e política de cada um desses países.
Não se deve perder de vista as diferenças de nível econômico nos países da nova democracia e o diferente grau em que suas economias sofreram durante a guerra.
A Bulgária e a Romênia por exemplo, são países agrários, com uma indústria pouco desenvolvida: 80% da população estão ocupados na agricultura. Esses países exportaram sempre produtos agrícolas e matérias primas retiradas do subsolo e importaram produtos industriais. A Tchecoslováquia, ao contrário, é um dos países industriais mais desenvolvidos da Europa. Sua vida econômica é ligada à exportação de produtos industriais, necessária ao pagamento das matérias primas importadas.
A Polônia e a Hungria são países principalmente agrários já tendo entretanto iniciado a construção da grande indústria. A grande propriedade territorial feudal, subsistia ainda na Polônia, Hungria e Romênia, bem como em certas regiões da Tchecoslováquia. Enfim, enquanto na Polônia a economia sofreu terrivelmente durante a guerra na Tchecoslováquia, por exemplo, os prejuízos foram muito menores.
A libertação dos países subjugados pelos fascistas, realizada pelo exército soviético, provocou a queda dos regimes reacionários pela ação das massas populares de quem a classe operária formava a vanguarda.
Em conseqüência do esmagamento da Alemanha hitlerista pela União Soviética, os povos daqueles países puderam se libertar do monstruoso domínio do imperialismo. Destruído o domínio dos ocupantes alemães e de seus vassalos, o poder político passou para as mãos de governos apoiados por uma grande concentração de forças populares. Os blocos governamentais "Frente da Pátria" na Bulgária, "Bloco dos Partidos Democráticos" na Polônia, "Frente Nacional" na Tchecoslováquia, por exemplo, uniram os partidos comunistas, social-democratas, camponeses, bem como agrupamentos de intelectuais progressistas e da pequena burguesia das cidades. O desenlace da segunda guerra mundial que terminou pelo esmagamento dos principais focos mundiais do fascismo e da reação, provocou profundas modificações na arena internacional. A vitória sobre os agressores fascistas levantou na Europa e no mundo colonial, como uma potente onda, o movimento democrático e o movimento de libertação nacional. A correlação de forças entre a reação e a democracia modificou-se fortemente a favor da democracia.
"Instruídas pela experiência da guerra — disse Stálin — as massas populares compreenderam que é inadmissível confiar a sorte do Estado a governantes reacionários que apenas têm em vista finalidades egoístas ditadas por um estreito interesse de casta. É essa preciosamente a razão porque os povos, não querendo mais viver como outrora, tomam em suas próprias mãos os destinos de seus Estados, instauram uma ordem democrática e desenvolvem uma luta ativa contra as forças da reação, contra os fazedores de uma nova guerra".
Refutando as calúnias de Churchill, que falava de totalitarismo, tirania e regimes policiais, a propósito dos países libertados da Europa Oriental, Stálin lembrou que enquanto a Inglaterra é governada por um só partido, o Partido Trabalhista, a Polônia, a Romênia, a Bulgária e a Hungria, por exemplo, são governadas por blocos de partidos, cujo número varia de quatro a seis. Além disso, o direito de fazer parte do governo é garantido à oposição, com a condição de que demonstre um mínimo de lealdade.
Os novos governos populares agem com o apoio da classe operária, dos camponeses e dos elementos progressistas de outras camadas da população.
Nos países mais evoluídos, do ponto de vista político, como, por exemplo, na Bulgária, o papel dirigente no Estado pertence aos Partidos Comunistas que gozam, sem concorrência, do apoio das mais amplas massas populares, conforme se pôde observar nas eleições gerais. A atividade política da classe operária e dos Partidos Comunistas, o prestígio de que desfrutam entre os trabalhadores das cidades e do campo, também cresceram nos demais países da nova democracia.
Os governos populares realizaram todo um sistema de medidas destinadas a extirpar o fascismo e a proteger os interesses vitais das massas trabalhadoras.
Trata-se não apenas de promover a responsabilidade penal e de colocar em situação de não mais poderem causar prejuízos, todos os criminosos fascistas e traidores da pátria, mas também de suprimir a base social e econômica do fascismo, representada pela grande propriedade territorial, pelos monopólios e pelo capital industrial e bancário. Na Bulgária, na Hungria e na Romênia, os parlamentos eleitos pelo povo aboliram as monarquias caducas e estabeleceram o regime republicano.
Assim a nova democracia, formou-se pela luta decidida das massas populares contra o imperialismo e contra o fascismo, pela supressão do jugo dos grandes proprietários territoriais, dos monopólios e da servidão imposta pelo imperialismo estrangeiro. Essa luta resultou na derrota das antigas classes dirigentes, mais ou menos completa nos diversos países. O resultado foi uma mudança na natureza social do Estado.
Deixando de ser um órgão de dominação da classe burguesa e dos grandes proprietários territoriais sobre o povo, o Estado tornou-se o instrumento de dominação das massas populares, isto é, dos operários, dos camponeses, dos intelectuais, dos artesãos. Em outras palavras, a forma parlamentar da democracia, recebeu um conteúdo real e novo. Não é mais a velha democracia parlamentar do tipo anglo-saxão ou ocidental que é uma democracia para a minoria rica da população, uma democracia estropiada, incompleta e afinal ilusória. O reconhecimento formal dos direitos democráticos, nos países ocidentais, está associado ao despotismo da grande propriedade capitalista no domínio mais importante da vida social, na economia, de maneira que o revestimento democrático esconde a onipotência dos monopólios reacionários.
O que distingue a nova democracia, é a extensão dos princípios democráticos do campo econômico e social, de forma que a reação, perdendo seu poder político, é também afastada da economia e perde suas raízes sociais mais profundas. Nos países mais progressistas, é a aliança dos operários e dos camponeses quem desempenha o papel decisivo no Estado.
Nos países do Continente europeu, a libertação do jugo fascista teve como resultado uma certa discordância entre a base econômica e a superestrutura política. Em diferentes graus e sob formas diferentes, essa discordância caracteriza todos os países libertados.
Tomemos o exemplo da Itália. Falando na Constituinte, a propósito do programa apresentado pelo novo governo De Gasperi, o comunista Scoccimarro, antigo ministro das Finanças, declarou, em 16 de junho de 1947:
"Após a queda do fascismo e a derrota da monarquia, a superestrutura política, que assegurava a hegemonia das camadas monopolistas plutocráticas, foi destruída. Mas essas camadas conservam as posições chaves na economia. As causas fundamentais da crise estão contidas nessa contradição. Nosso programa consistia em fazer concordar as relações econômicas com a situação política. As forças conservadoras tinham uma tendência oposta e é o conflito de interesses que explica todo o atual desenvolvimento politizo italiano".
Essa discordância entre as condições econômicas e a situação política conduziu a conseqüências diferentes, conforme o país.
Cedendo à pressão exterior, os meios governamentais da França e da Itália executaram as ordens da América e afastaram do governo os comunistas que representam a maioria da classe operária e obtiveram milhões de votos nas eleições. De acordo com a reação internacional, esse afastamento representa o preço de uma solução que resolveria a contradição entre a base econômica e a superestrutura política. A situação política seria assim posta em concordância com a dominação dos monopólios e do grande capital, que ainda se mantém no campo econômico.
Compreende-se que tal solução supõe a perda, para as massas populares, das principais conquistas políticas, conseguidas na luta sangrenta contra os invasores fascistas e contra os senhores do grande capital nacional que colaboraram com o invasor. Essa solução comporta a restauração da onipotência dos monopólios não somente na economia, mas também na política. É a solução da reação anti-popular que se choca com a crescente resistência e indignação das massas.
Nos países do leste europeu o desenvolvimento tomou aspecto diferente. Após haver suprimido a superestrutura política dos regimes fascistas e pró-fascistas, as massas populares desses países se propuseram a tarefa de eliminar a base econômica da reação. As reformas sociais e econômicas realizadas pela democracia popular são destinadas a fazer concordar a base econômica com a nova superestrutura política, que é um Estado a serviço do povo.
No interesse das massas trabalhadoras, os Estados da nova democracia, realizam toda uma série de reformas sociais e econômicas radicais. Tais são as reformas agrárias, a nacionalização da grande indústria e dos bancos e a introdução sobre essa base do princípio da planificação na direção da vida econômica do país. Nos países multinacionais, como, por exemplo, a Tchecoslováquia e a Romênia, foi dado um grande passo à frente no caminho do progresso, pela solução do problema das nacionalidades. O desaparecimento da opressão nacional assegura às nacionalidades uma igualdade de direitos efetivo e não apenas formal.
As reformas sociais e econômicas realizadas nos países do leste europeu modificam, em favor da democracia, a correlação entre essas forças e as da reação.
Essas reformas reforçam a independência nacional desses países e assentam as bases de um progresso ulterior para as formas mais elevadas da vida social, isto é, para o socialismo. Esse progresso se realiza em meio a uma luta encarniçada das massas populares contra as tentativas dos reacionários, que, perdendo cada vez mais sua base social no interior do país, vão se apoiar em escala crescente na ajuda externa e principalmente na ajuda do imperialismo inglês e americano.
É suficientemente conhecido que o marxismo-leninismo concebe a transformação socialista da sociedade, como um processo que se opera principalmente pela ditadura do proletariado, estabelecida pela classe operária ao derrubar, por via revolucionária, a ditadura da burguesia. A noção da luta de classes era conhecida antes de Marx. Mas deve-se a Marx e a Engels a demonstração do caráter inevitável e necessário da revolução proletária e da ditadura do proletariado. Lénin acentuava que o essencial no marxismo é a doutrina da ditadura do proletariado. Somente aquele que leva a idéia da luta de classes até o reconhecimento da ditadura do proletariado pode ser chamado de marxista.
Mas, ao mesmo tempo, os clássicos do marxismo-leninismo acentuaram mais de uma vez, que a passagem do sistema capitalista ao socialista supõe uma variedade imensa de formas concretas. Também realçaram o fato de que os métodos e os meios de transformação socialista da sociedade serão inteiramente determinados pela situação histórica em conjunto. Lénin escrevia:
"Marx não amarrava as próprias mãos, da mesma forma que não amarrava as mãos dos futuros dirigentes da revolução socialista, no que diz respeito às formas, aos processos, aos meios de derrubar a burguesia; porque compreendia perfeitamente que massa de novos problemas então surgiria, amo toda a situação se modificaria no decorrer da derrubada e com que força e com que frequência e!a se modificaria durante o curso dessa derrubada".
Essa observação de Lénin tem enorme importância se se deseja compreender essa forma de libertação do imperialismo e de movimento para o socialismo, que representa a nova democracia. Nem Marx nem Lénin previram essa forma e não a podiam prever. Ela originou-se duma situação histórica toda especial, de condições particulares que era impossível prever.
Stálin acentuou, refletidamente, que era necessário encarar com espírito histórico e concreto as principais questões da teoria e da prática da revolução socialista. Há um fato de enorme importância, quando se quer precisar as condições em que hoje se coloca o problema dos caminhos que poderão ser seguidos na transformação socialista da sociedade nos diferentes países — esse fato é que na sexta parte do globo, o socialismo não é mais um capítulo de programa e sim uma realidade viva. A edificação do regime socialista na União Soviética imprime novo caráter nas condições da luta pelo socialismo nos outros países.
Na situação resultante da segunda guerra mundial, como aliás durante a primeira guerra mundial, a lei do desenvolvimento político e econômico desigual dos países capitalistas, na época do imperialismo, desempenha um papel determinante. Essa lei, descoberta por Lénin, formulada e elaborada por Stálin, determina as condições da luta pelo socialismo, na época do capitalismo monopolista.
Tornou-se necessário, na época atual, rejeitar como antiquada a concepção de Marx e Engels sobre a possibilidade de uma vitória simultânea do socialismo em todos os países civilizados e substituí-la por um novo principio segundo o qual a vitória simultânea do socialismo em todos os países era impossível, senão possível a vitória do socialismo num só país capitalista tomado isoladamente. A teoria de Lénin e Stálin sobre a vitória do socialismo num só país foi brilhantemente confirmada pela vida, pelo triunfo do socialismo na URSS como conseqüência da Revolução Socialista de Outubro que foi vitoriosa numa época de enfraquecimento do imperialismo mundial, no curso da primeira guerra mundial.
A segunda guerra mundial, como a primeira, foi o resultado inevitável da ação das forças políticas e econômicas no sistema capitalista de economia mundial. Engendrada ela própria pela lei do desenvolvimento desigual, conduziu por sua vez a um novo enfraquecimento do sistema imperialista.
Esse enfraquecimento se manifesta em particular pelo fato de que um certo número de países saiu do sistema capitalista da economia mundial e entrou no caminho da nova democracia.
A função grandemente progressista da União Soviética na arena internacional começou a se manifestar como uma nova força após a segunda guerra mundial. O principal resultado da guerra foi o re-forçamento da autoridade internacional da União Soviética, do peso que ela representa na arena mundial, bem como o enorme crescimento de seu prestígio político e moral, de sua força de atração para os massas populares do mundo inteiro.
Os representantes da reação internacional, não fazem senão manifestar o cretinismo que lhes é característico, quando vêem a "mão de Moscou" em todos os movimentos de libertação popular, em toda tentativa realizada pelas massas populares para tomar seus destinos nas próprias mãos. Evidentemente só caluniadores profissionais podem afirmar que Partidos Comunistas com efetivos de mais de um milhão de membros e conquistando muitos milhões de votos nas eleições, como é o caso na França e na Itália, estejam sob influência estrangeira. Não fazem senão repetir o argumento favorito dos reacionários de todos os tempos e de todos os países.
Os defensores dos regimes sociais antiquados sempre censuraram seus adversários do campo progressista de estar sob a influência estrangeira. No entanto, a experiência mostra de que lado estão os verdadeiros patriotas e de que lado estão os traidores que dissimulam suas negras atividades sob a. máscara do chauvinismo.
É certo que, na atual época histórica, em que o capitalismo como sistema social em escala mundial já atingiu desde muito tempo a uma etapa em que deverá ser ultrapassado por um novo regime que lhe seja superior, nesta época, o movimento para o socialismo é produzido pelos forças internas de cada país. Hoje, esse movimento é a conclusão natural do, desenvolvimento das contradições internas em cada Estado, contradições que se tornaram extremamente agudas, em seguida à guerra e à ocupação estrangeira fascista.
Isso já mostra a perfídia e a falta de fundamentos de todas as tentativas visando apresentar como motivo "a intervenção da União Soviética" cada vez que o povo de tal ou qual país da Europa dá um passo à frente no caminho da realização de suas esperanças e aspirações. Sabemos, por exemplo, que os diplomatas ingleses e americanos têm uma rica experiência no que se relaciona com a intervenção cínica nos negócios interiores de outros Estados e com mais forte razão no que concerne a exploração dos bens alheios em seus próprios interesses. Basta citar o exemplo da Grécia, da Índia, da Indonésia e dos diversos países da América Latina. Mas, quando o povo húngaro agarrava pelo pescoço os traidores pró-fascistas transformados em inimigos da pátria, esses mesmos diplomatas querem levantar a questão duma pretensa, intervenção soviética nos negócios internos da Hungria, É certo que não conseguem, senão colocar-se perante o mundo inteiro, numa posição ridícula e absurda. Seus protestos pouco inteligentes apenas conseguem desmascarar sua hostilidade pela democracia, seu desprezo pela vontade dos povos, vontade verdadeira e não falsificada, a repugnância que sentem em renunciar aos velhos métodos que permitiam dispor sem dificuldade da sorte dos pequenos povos. No entanto, esses métodos são manifestamente inaplicáveis na situação internacional atual, pelo menos na Europa oriental. Toda tentativa para empregá-los conduzirá invariavelmente ao fracasso.
Na atual situação, a existência de uma forte potência socialista, a URSS, torna a transformação socialista da sociedade efetivamente possível e realizável, mesmo nos países que outrora não teriam sido suficientemente fortes para cumprir semelhante tarefa histórica. Na época do início da edificação socialista na URSS, quando o destino da revolução soviética ia se decidir, Stálin fez observar explicando a possibilidade da construção do socialismo num só país:
"Não se trata certamente do Montenegro nem mesmo da Bulgária, trata-se de nosso país, da URSS."
E Stálin, continuando, acentuava que se tratava de um país que conhecera o imperialismo e seu desenvolvimento, onde existia uma certa base da grande indústria, onde havia um proletariado e um partido que o dirigia, assim como recursos materiais, naturais e outros que tornava possível a edificação do socialismo.
É claro que hoje, após a vitória do socialismo na URSS, novas possibilidades, que não existiam antes, se apresentam também aos pequenos povos. A experiência atual da Bulgária e dos outros países da nova democracia é uma prova evidente dessa afirmativa.
Como conseqüência das reformas realizadas até o presente, cria-se uma estrutura social e econômica original nos países da nova democracia. É uma estrutura de transição do capitalismo para o socialismo. E, segundo a situação interna e internacional de cada país, distinguem-se graus diferentes. A criação de um tipo econômico de transição em regime parlamentar, tornou-se possível por duas circunstâncias. Primeiro, a existência da União Soviética que edificou o socialismo na base da ditadura do proletariado e esmagou o principal bastião da dominação imperialista no continente europeu: a Alemanha fascista e seus satélites. Segundo, a mudança radical no conteúdo da classe do Estado, sobrevindo nas novas democracias que nasceram da luta das massas populares contra o fascismo e contra o imperialismo e assim se separaram do campo imperialista. A economia de transição dos países da nova democracia é assinalada por diversos traços característicos. Em alguns países, como na Bulgária, por exemplo, essas particularidades essenciais foram sancionadas pela própria Constituição. Em primeiro lugar, é uma economia onde coexistem diversas formações. Três tipos econômicos principais podem ser distinguidos: o setor socializado, a simples produção para o mercado e as empresas capitalistas.
De outro lado, alguns países possuem vestígios de economia natural e empresas do tipo de capitalismo de Estado (sociedades mistas por ações). Papel importante é desempenhado pelas formas cooperativas de economia, que têm diante de si vastas perspectivas de desenvolvimento, numa direção que, sob esses governos populares, exclui a possibilidade de exploração do homem pelo homem.
A essa estrutura econômica da sociedade, corresponde a estrutura social no que se refere às classes. Os grandes proprietários territoriais e os grandes capitalistas perderam seu poder econômico, mas o que resta dessas classes, luta desesperadamente, junto com seus agentes, contra as novas formas de vida, apoiando-se nos elementos capitalistas que subsistem na economia e sobretudo na reação internacional.
As classes principais nas novas democracias são: a classe operária ocupada, em sua maior parte, nas empresas nacionalizadas e o campesinato que vive numa economia de pequena produção para o mercado.
O caráter econômico e social do Estado nas novas democracias está expresso nos próprios dispositivos constitucionais. Na Constituição da Bulgária, por exemplo, a estrutura econômica do país é caracterizada nos seguintes artigos:
Art. 6 — A propriedade pode pertencer ao Estado, às organizações cooperativas, comunais ou sociais e às pessoas privadas. São igualmente propriedade do Estado, os transportes ferroviários, aéreos, fluviais e marítimos, os correios, o telégrafo, o telefone, o rádio. A lei institui a propriedade do Estado.
Art. 7 — O comércio interno e externo é dirigido pelo Estado. Poderá ser reservado ao Estado o direito exclusivo de fazer o comércio de tudo o que apresente um interesse substancial para a economia nacional e para as necessidades do povo.
De outro lado, entre os diversos tipos que existem na economia das novas democracias, é o setor nacionalizado, propriedade de todo o povo, que desempenha o papel determinante. Nos países agrários, tais como a Bulgária e a Romênia, a principal massa da população está ocupada nas pequenas explorações camponesas, mas ainda assim o setor nacionalizado, mesmo nesses países, desempenha uma função determinante na economia.
Assim é que, na Constituição da Bulgária, está expressa a função da propriedade de todo o povo e do setor nacionalizado. Nela encontramos o seguinte artigo:
Art. 10 — O Estado dirige a vida econômica a o desenvolvimento econômico do país, por meio do plano econômico geral. Por intermédio desse plano, o Estado mantém a harmonia entre os setores estatizados, cooperativos e privados da economia no interesse da sociedade e do aumento do bem-estar popular.
Embora a exploração capitalista não esteja suprimida, o quadro onde ela pode se exercer foi bastante reduzido em conseqüência da supressão dos monopólios e do grande capital e graças à luta dos órgãos do Estado contra todos aqueles que praticam a agiotagem. O reconhecimento da propriedade privada e da iniciativa privada no domínio econômico não comporta uma completa liberdade de exploração do homem pelo homem. Ao contrário, uma política orientada no sentido do reforçamento do setor que pertence a todo o povo e da cooperação entre os pequenos produtores, está destinada a dominar radicalmente a agiotagem e as veleidades rapaces dos capitalistas, restringindo progressivamente o campo de ação do capital privado.
Na Constituição da Bulgária, as condições de manutenção da propriedade privada são formuladas nos seguintes artigos:
Art. 8 — São reconhecidas a propriedade privada e a iniciativa privada na economia, sendo concedido uma proteção especial à propriedade privada adquirida pelo trabalho e economia. O direito de sucessão à propriedade privada é estabelecido por lei. Ninguém pode utilizar o direito de propriedade privada em detrimento dos interesses sociais ou por um processo que viole a segurança, a liberdade, a existência ou a propriedade de terceiros. Ás organizações monopolistas privadas (cartéis, trustes e outras semelhantes) são proibidas. A propriedade privada pode ser confiscada, mas somente no interesse da sociedade e do Estado e contra uma indenização apropriada .
Art. 9 — A terra pertence aos que a cultivam. A lei determina os casos em que a terra poderá ser igualmente propriedade de pessoas que não se ocupam nos trabalhos agrícolas, bem como o tamanho de sua superfície. A lei determina também o tamanho máximo da superfície que pode ser possuída.
Nas mesmas condições, a lei pode nacionalizar certos ramos da economia ou certas empresas, se o interesse comum o exigir.
Dispositivos como os da Constituição da Bulgária encontramos nas constituições dos demais países da democracia popular.
Foram criadas as principais condições para garantir realmente os direitos e os interesses materiais e culturais das massas trabalhadoras.
Graças ao desenvolvimento da indústria nacionalizada, estimulada não pela corrida capitalista aos lucros, mas pelo interesse das massas populares, tornou-se possível garantir o exercício do direito ao trabalho, que foi proclamado, nos países da nova democracia, pela Constituição e nas declarações dos governos.
A abolição da grande propriedade territorial e dos monopólios capitalistas permite melhorar as condições materiais das massas, à medida em que sejam reparados as ruínas causadas pela guerra e restabelecido o progresso econômico.
A economia dos países da nova democracia evolui no sentido da completa supressão do jugo do capital estrangeiro e da independência econômica estável. Esses países escapam assim ao sistema capitalista da economia mundial e entram no caminho de um desenvolvimento econômico independente.
No domínio das relações econômicas externas, esses países se orientam para o estreitamento dós laços econômicos que os unem entre si, assim como com a União Soviética, cuja economia socialista não está sujeita às crises e se desenvolve segundo as leis da produção socialista planificada.
Ao mesmo tempo, os países da nova democracia procuram desenvolver relações comerciais e de crédito com todos os outros países que não aspiram a dominar economicamente as pequenas nações.
Os métodos de planificação aplicados á economia, o desenvolvimento do setor nacionalizado e os estreitos laços econômicos com a União Soviética, permitem aos países da nova democracia, assentar bases sólidas para uma rápida reparação das duros conseqüências da guerra e da ocupação, para o reerguimento da economia nacional e do nível de existência material e cultural dos trabalhadores.
Em seu artigo "No Quarto Aniversário da Revolução de Outubro", Lénin escreveu:
"Como ninguém, levamos a revolução democrático-burguesa até o fim. Perfeitamente conscientes, marchamos com firmeza e invariavelmente para a frente, para a revolução socialista, sabendo que nenhuma muralha intransponível a separa da revolução democrático-burguesa, sabendo também que só a luta decidirá até onde poderemos avançar (em fim de contas), que parcela da tarefa infinitamente elevada poderemos cumprir, que parcela de nossas vitórias poderemos consolidar, como nossas, em caráter definitivo".
Essas palavras foram escritas em 1921, no momento em que a República Soviética extremamente enfraquecida por tantos anos de intervenção estrangeira e de guerra civil, apenas começava a curar suas feridas.
Os esforços heróicos do povo soviético, guiado pelo Partido de Lénin e Stálin, triunfaram sobre as maiores dificuldades e conduziram à vitória do socialismo na URSS. Essa vitória foi conquistada a custa de uma luta encarniçada contra todas as forças do velho mundo, contra os inimigos das massas trabalhadoras, contra os restos das classes exploradoras e seus agentes do interior do país que se beneficiavam com múltiplos apoios no estrangeiro.
Atualmente, uma luta encarniçada se desenrola nos países da nova democracia, entre o novo e o velho, entre a democracia realmente popular que nasce e seus inimigos que se agarram às velhas fórmulas da vida social, política e econômica. Nessas condições, a luta e só a luta, pode decidir até onde cada um desses países poderá avançar no cumprimento das heróicas tarefas que os povos tomaram em suas mãos.
"A Revolução de Outubro desimpediu o caminho que leva as idéias do socialismo às camadas médias, não proletárias, camponesas, de todas as nacionalidades e de todos os povos: converteu ã bandeira do socialismo em bandeira popular para todos eles".
Stalin
"A Revolução de Outubro e o problema das camadas médias".
O Marxismo e o Problema Nacional e Colonial
Ed. Vitória
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| Inclusão | 18/09/2007 |