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Já vimos em alguns exemplos anteriores como a mais-valia, produzida pela classe operária, pelos técnicos, etc., não permanece integralmente nas mãos do industrial, mas é distribuída por toda a classe capitalista e outras camadas da população.
Analisaremos agora como se distribui a mais-valia sob a forma de lucro, lucro comercial e juros, para chegar logo depois ao estudo da renda territorial.
Suponhamos, por hipótese, um país sem relações econômicas internacionais e no qual a soma total dos preços de todas as mercadorias seja igual à soma total do valor das mesmas.
Já sabemos que o preço e o valor são iguais quando a oferta e a procura estão equilibradas e, quando não estão, o que um capitalista ganha vendendo a mercadoria acima de seu valor o outro perde.
Perguntemos a um capitalista e ele nos responderá:
— "Tenho um capital fixo (composto de máquinas, terrenos, edifícios, etc.), cujo valor é de Cr$ 7.000,00 e um capital circulante (composto de matérias primas, dinheiro para compra de materiais, dinheiro para salários, etc.), de Cr$ 3.000,00. No total tenho Cr$ 10.000,00.
No fim do ano, tendo vendido já toda a mercadoria produzida e descontado todas as despesas, observo que me restam Cr$ 12.000,00. Ganhei, portanto, Cr$ 2.000,00, isto é, 20% sobre o meu capital. A quota de lucro foi de 20%".
Por este raciocínio, teríamos a impressão de que o capitalista obteve um lucro de 20% por ter feito trabalhar o seu capital e não faltarão economistas que assim o afirmem, justificando os lucros do capitalista pelos riscos que corre seu capital, porque produzem "riquezas para o país", "dão trabalho aos operários" e não falta quem agradeça aos capitalistas: se não fossem eles, o que seria dos operários!
Na realidade, o capitalista não falou claro.
Em lugar de ter dividido o seu capital fixo e circulante, devia tê-lo feito de um modo menos artificial: de um lado, os instrumentos e meios de produção, as máquinas e matérias primas dos quais não pode tirar diretamente a mais-valia, ainda que sejam produtos do trabalho, — e a essa parte deveria chamar capital constante. A outra parte do capital, gasta nos solários, com a qual ele paga essa mercadoria que se chama "força de trabalho do operário’, deveria chamar de capital variável. Depois, deveria calcular o seu lucro de acordo com o capital variável que o fornece. Mas o capitalista não faz isso porque precisa disfarçar o fato de que o lucro provém do trabalho do proletário. Não disfarçando, a exploração a que submete o proletário seria evidente até para os burgueses pequenos e médios. E o capitalista não o confessa pois os seus interesses são, neste caso, como em muitos outros, contrários à verdade. Somente por isso ele mistura salários, matérias primas, etc., sob a sua rubrica de capital fixo.
Vejamos primeiramente algumas noções básicas.
Sabemos que a quota de lucro é a percentagem desse lucro em relação a todo o capital de um determinado capitalista. Em nosso exemplo era de 20%.
A quota de mais-valia é a percentagem de lucro tomada em relação apenas ao capital variável (dinheiro pago em salários), o qual, na realidade, é o que produz a mais-valia.
Por exemplo: se tivéssemos gasto Cr$ 2.000,00 em salários e o lucro fosse de Cr$ 1.000,00, a quota de mais-valia seria de 50%. Como vemos, a quota de mais-valia é sempre maior que a quota de lucro, porque é calculada somente na base de uma parte do capital: o capital gasto em salários, chamado de capital variável.
Perguntamos atrás de que depende a quota de lucro. Em primeiro lugar, depende da quota de mais-valia:
1ª conclusão: A quota de lucro cresce na medida em que cresce a quota de mais-valia.
Quanto menos se pague ao operário, quanto mais intensamente se o faca produzir, pagando o menos possível, maior será o lucro do capitalista.
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Se o capitalista vender toda sua produção, cada seis meses, ganhando 20%. todas as vezes, no fim do ano a sua quota de lucro será de 40%.
Dessa forma podemos tirar a
2ª conclusão: A quota de lucro depende da rapidez com que circule o capital. Chamamos a este processo movimento circulatório ou rotação do capital.
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Pois bem. Sabemos que o capital é composto de: capital constante + capital variável.
Chamaremos ao capital, cuja importância maior pertence ao capital constante (máquinas, edifícios, etc.), de "capital de alta composição orgânica".
E, quando a importância maior do total do capital é usado como capital variável (exclusivamente pagamento dos salários), chama-se ao capital total "capital de baixa composição orgânica".
3.ª conclusão: Como a quota, de lucro depende da quota de mais-valia, quanto maior for a parte destinada aos pagamentos de salário em relação ao capital constante, maior será a quota de lucro e, vice-versa: quanto mais elevada a composição orgânica do capital (maior importância para o capital constante), menor será a quota de lucro. Não confundir quota de lucro com a importância total de lucro de uma empresa.
Por outras palavras, se o capitalista A, que possui Cr$ 10.000,00, dos quais paga em salários Cr$ 2.000.00, sendo a quota de mais-valia de 50%, ganhará Cr$ 1.000.00. Sua quota de lucro será de 10%.
Mas o capitalista A, que não mantém seu negócio por amor à humanidade, mas por amor ao lucro, não se conformará em ganhar, com um mesmo capital, menos lucro que o capitalista B e procurará trabalhar na indústria deste último, sem dúvida com maiores possibilidades de lucros.
Ao mesmo tempo, outros capitalistas construirão fábricas na mesma indústria do capitalista B.
Mas, que acontecerá no mercado? Haverá um excesso dos artigos produzidos pela indústria do capitalista B e, baixará o preço e, por conseguinte, a quota de lucro.
Ao mesmo tempo, a indústria abandonada pelo capitalista A terá diminuída sua produção, a oferta se restringirá e os preços subirão, aumentando a quota de lucro. Desse modo, as quotas de lucro se nivelam. Chegamos, assim, à noção da quota média de lucro.
A quota média de lucro é a percentagem entre toda a mais-valia produzida e a soma de todos os capitais.
Um exemplo:
Num país, a soma de todos os capitais é igual a Cr$ 1.000.003 00. O total da mais-valia produzida é igual a Cr$ 100.000 00. A quota média de lucro será de 10%.
O capitalista que ganhe mais de 10 encontrará — logo que os preços de seus produtos aumentem no mercado — outros competidores, que o farão rebaixar os preços até que a sua quota de lucro seja de 10%.
Se a oferta em demasia produz uma quota menor do que 10 alguns capitais se retirarão, invertendo-se noutras indústrias mais produtivas e a quota voltará a subir até os 10%.
Notemos, pois, que existe uma quota média de lucro que, somada aos gastos de produção (preço de custo), resulta no preço de produção.
Vimos que essa quota média de lucro se regulava pela oferta e a procura no mercado, e a passagem de capitais de uma para outra indústria. Mas. se a indústria está monopolizada. Nesse caso, poderão colocar-se os capitais, por maior que seja a quota de lucro. Nesse caso, os monopolistas obterão uma quota de lucro extraordinária.
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Nos exemplos anteriores, supusemos uma quota igual de mais-valia, isto é, de exploração.
Na realidade, isso não sucede assim. As quotas de exploração diferem. Mas, por um processo parecido ao que usamos para chegar à quota de lucro, chegamos também à quota média de mais-valia (por exemplo, se existem poucos mecânicos, estes conseguem bons salários. Por essa razão, os operários das outras indústrias estudam mecânica, ou os seus filhos se tornam aprendizes desse ofício, aumentando assim o número de mecânicos, fazendo baixar o salário, etc. Tudo isso desde que se suponha uma "economia livre"). Assim, também, se estabelece a quota de exploração.
Ao aumentar a técnica, novas máquinas, etc., aumenta também a composição orgânica do capital e, portanto, diminui a quota de lucro(5). Mas isso pode ser evitado, uma vez que sabemos que o capitalista pode explorar mais ainda os seus operários à custa do aumento da quota de mais-valia.
Além disso, o fato de diminuir a quota de lucro, não significa que diminua o total, o montante geral do lucro. Se um capitalista com Cr$ 10.000,00 e uma quota de lucro de 20% ganha Cr$ 2.000,00, e a concorrência e o aparecimento de novas máquinas o obriguem a aumentar a composição orgânica de seu capital, chegando a ter Cr$ 20.000,00, a quota de lucro baixará para 15%, mas ganhará como lucro total Cr$ 3.000,00. Isto é; ganhará mais do que anteriormente, apesar de ter baixado a quota de lucro.
A importância dessa lei é, entretanto, enorme, porque é uma lei que preside o desenvolvimento da produção capitalista, que torna mais aguda a contradição entre as classes. Essa lei faz com que se arruíne a classe media, pois é preciso cada dia um capital maior para a exploração de unia determinada indústria, e só os capitalistas disporão de tais capitais. A tendência do desenvolvimento do capitalismo é reduzir as pequena e média burguesias à situação de proletárias pauperizando-as. Esta a razão porque a pequena e média burguesias devem unir-se ao proletariado contra o seu inimigo comum, explorador: o capitalismo.
Marx divide o capital em capital constante (maquinas, matérias primas, etc.) e capital variável (o que se utiliza exclusivamente para pagamento dos salários).
A economia burguesa divide-o em capital fixo (máquinas e outros complementos) e capital circulante (matérias primas e salários). Por que existe essa diferença na divisão do capital?
A quota de lucro é a percentagem do lucro em relação ao conjunto do capital.
Quando um industrial quer ganhar mais dinheiro procura intensificar a produção de seus operários, faz o possível para vender rapidamente as suas mercadorias e volta a efetuar uma nova produção, etc. De que depende a quota de lucro?
Se um industrial adquire novas e mais eficientes máquinas, ganhará muito dinheiro porque, pagando aos seus operários o mesmo que os demais capitalistas de seu ramo de indústria, estes operários, com o auxílio das novas máquinas, produzem mais mercadorias, de modo que o valor unitário vai diminuindo, mas cujo preço no mercado continua sendo mais ou menos o mesmo até que os outros capitalistas adotem as mesmas máquinas.
Mas, quando os demais capitalistas adquirem as mesmas máquinas, a produção aumenta. Com menos trabalho produz-se a mesma mercadoria e os preços baixam. Mas, nesse meio tempo, aumentou a composição orgânica do capital nessa indústria, isto é, maior se tornou a proporção do capital invertido em máquinas em relação ao capital que é invertido em salários. Quais as consequências que advêm daí para os pequenos produtores?
Notas de rodapé:
(5) Isso não acontece aos primeiros capitalistas que melhoram suas máquinas, porque, como o preço do mercado depende ainda de uma forma de produção inferior, que requer maior quantidade de trabalho para produzir o artigo. A máquina aumenta automaticamente a quota de mais-valia dos operários que trabalham para o capitalista que iniciou o avanço técnico. (retornar ao texto)
| Inclusão | 01/08/2016 |