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Primeira Edição: Revolução Popular, 1964
Fonte: Francisco Martins Rodrigues - Escritos de uma vida
Transcrição: Ana Barradas
HTML: Fernando A. S. Araújo.
Direitos de Reprodução: licenciado sob uma Licença Creative Commons.
Com o documento «Sobre a linha política e táctica do Partido», divulgado em Agosto de 1963, procuraram os dirigentes do Partido Comunista suster a corrente crítica que nos últimos anos não tem cessado de crescer entre os militantes contra a chamada «linha da Unidade», definida e posta em prática desde 1946 pela direcção do Partido.
A análise desse documento mostra que ele constitui uma etapa nova na actividade da corrente oportunista — mas nova sobretudo pela acentuação e definição à luz do dia dos seus pontos de vista oportunistas. Por detrás duma linguagem «de classe», o documento manifesta da forma mais flagrante todas as velhas ilusões e incompreensões oportunistas que têm servido de fundo à linha da Unidade; por detrás das referências formais à «revolução» e à «hegemonia do proletariado» surge com toda a clareza o abandono dos pontos de vista do proletariado revolucionário e a subordinação aos interesses da burguesia. Os dirigentes do Partido quiseram dar um tom «marxista-leninista» à sua linha da Unidade: eles não conseguiram senão revelar com maior crueza a extensão dos seus desvios.
No presente artigo abordamos um dos aspectos mais evidentes do abandono da revolução pelos dirigentes oportunistas: o seu abandono, confessado explicitamente no documento de Agosto de 1963, das tarefas da aliança com vastos sectores do campesinato.
A base táctica em que assentou toda a actividade do partido bolchevique sob a direcção de Lenine foi a construção da hegemonia do proletariado e o estabelecimento duma aliança revolucionária entre os operários e camponeses para derrubar a autocracia, os grandes proprietários e a burguesia.
Na sua obra Quem são os “Amigos do Povo e como lutam contra os social-democratas”, Lenine traçou o caminho histórico da classe operária russa como guia político do povo, formulou a ideia do papel dirigente do proletariado e colocou o problema dos aliados do proletariado na luta revolucionária; Lenine indicou que os aliados fundamentais da classe operária russa contra a autocracia czarista eram os camponeses, as vastas massas populares. Estas ideias de Lenine tiveram uma repercussão histórica e abriram o caminho ao triunfo da revolução democrática russa e posteriormente ao triunfo da revolução proletária. Elas derrotaram as velhas concepções de Plekanov, que dizia que o proletariado devia orientar-se na sua política para a aliança com a burguesia liberal, desprezando o papel dos camponeses; elas derrotaram igualmente as ideias então vulgarizadas de que não convinha assustar de momento a burguesia liberal com o «fantasma vermelho» do socialismo e que por isso era preciso um programa que os liberais pudessem aceitar também.
Durante a revolução de 1905, Lenine defendeu nas Duas Tácticas que a aliança com o campesinato era a única base segura para o desenvolvimento da revolução e combateu a linha de capitulação seguida pelos mencheviques, com o seu desprezo pelo campesinato e com o seu pavor de que a burguesia pudesse «voltar costas à revolução». Eis o que Lenine escreveu nessa sua obra capital:
«A instabilidade dos camponeses é radicalmente diferente da instabilidade da burguesia. Sem se converterem por isso em socialistas, nem deixarem de ser pequeno-burgueses, os camponeses são susceptíveis de actuar como os mais perfeitos e radicais defensores da revolução democrática. Os camponeses procederão invariavelmente assim, sempre que a marcha dos acontecimentos revolucionários que iluminam o seu caminho não seja desde logo amortecida pela traição de burguesia e pela derrota do proletariado. Os camponeses converter-se-ão invariavelmente, sob essas condições, num baluarte de revolução e da república, já que somente uma revolução plenamente vitoriosa pode dar ao camponês tudo com quanto sonha e de que necessita (não para suprimir o capitalismo, como imaginam os socialistas-revolucionários), mas para sair da abjecção da servidão, das trevas do embrutecimento e do servilismo, para melhorar as suas condições de existência, na medida em que isso seja possível sob o regime de economia mercantil».
E Lenine resumiu desta forma a linha táctica do partido bolchevique: «O proletariado deve realizar inteiramente a revolução democrática, atraindo a si a massa dos camponeses, a fim de esmagar pela força a resistência da autocracia e paralisar a instabilidade da burguesia». «Na realidade — acrescentava Lenine — a revolução russa não começará a adquirir um verdadeiro alcance, não começará a adquirir a maior envergadura possível na época da revolução democrática-burguesa enquanto (…) o elemento revolucionário activo não for a massa camponesa unida ao proletariado». Evidentemente, Lenine reconhecia que não é esse o caminho mais fácil. «Mas dificuldade não é impossibilidade. O que importa é estar seguro de haver escolhido o bom caminho. Essa confiança centuplica a energia e o entusiasmo revolucionários que são capazes de realizar milagres» (Duas Tácticas).
Foi esta linha no sentido da hegemonia proletária e da aliança operária-camponesa que levou ao triunfo a revolução de Fevereiro de 1917 e a revolução de Outubro. Anos mais tarde, na sua obra Questões do leninismo, Staline desmascarou e desfez ideologicamente os trotskistas e outros oportunistas que tentavam pôr em causa a validade deste princípio táctico.
Uma questão semelhante se colocou mais tarde perante a revolução chinesa. Atordoados pelo desenvolvimento do movimento burguês do Kuomintang, certos dirigentes do Partido Comunista da China orientaram a luta revolucionária do proletariado em 1924-1927 para a aliança com a burguesia, passando por alto o papel do campesinato e a necessidade de o proletariado se apoiar nas largas massas camponesas para poder conduzir a revolução ao triunfo. Enredados em acordos e compromissos com a burguesia, os dirigentes oportunistas arrastaram o proletariado a uma derrota severa quando o Kuomintang traiu a revolução nacional; o Partido Comunista foi alvo de massacres ferozes e a revolução de 1927 foi derrotada. O grande mérito de Mao-Tse-Tung foi ter lutado infatigavelmente pela aliança com o campesinato, ter vencido a corrente oportunista que dominava a direcção do Partido, ter deslocado a luta armada para os campos, ter posto o exército vermelho do proletariado à cabeça das revoltas camponesas, associando a revolução democrática com a revolução agrária.
Assim, a experiência histórica mostrou no decurso das duas maiores revoluções mundiais do proletariado que uma alternativa decisiva se coloca ao Partido na preparação da revolução: deve o proletariado apoiar-se sobretudo na burguesia nacional, correndo o risco de cair sob a sua influência e de se transformar num apêndice desta, ou deve ele tomar audaciosamente a direcção do processo revolucionário, assegurando a hegemonia através da aliança com as vastas massas oprimidas do campo? As revoluções dirigidas pelo proletariado que tiveram lugar nos últimos vinte anos na Europa e na Ásia confirmaram a importância desta questão.
Pretender travar o combate decisivo sem o apoio do campesinato é levar o proletariado para a derrota. O esmagamento da Comuna de Paris e da revolução soviética húngara de 1919 estiveram intimamente ligados ao facto de o campesinato não ter sido conquistado para o lado do proletariado revolucionário. Sem o apoio dos camponeses, o proletariado ou cai sob a influência da burguesia ou é derrotado por ela.
É uma alternativa deste tipo que se coloca hoje, perante o movimento revolucionário português. É preciso estabelecer se têm razão os dirigentes do Partido Comunista no seu apreço pelo movimento democrático da burguesia liberal e no seu desinteresse pelas massas camponesas, ou se, pelo contrário, esta sua linha compromete todas as possibilidades de hegemonia do proletariado, entrega a direcção dos acontecimentos à burguesia e compromete a satisfação das reivindicações revolucionárias do nosso povo.
Quanto a nós, não nos é difícil demonstrar que a actual direcção do Partido Comunista é a sucessora em linha recta dos mencheviques e dos direitistas chineses de 1924-1927.
Uma das características distintivas do oportunismo é a sua tendência para apagar os interesses antagónicos das classes sociais e as manifestações da luta de classes. No que se refere ao campo português, o oportunismo desfigura a imagem da luta de classes que aí se trava, já que não reconhece habitualmente outras contradições além da que opõe o proletariado rural aos latifundiários, e reduz todas as outras contradições à oposição dos «pequenos e médios agricultores» contra o governo de Salazar. Adiante mostraremos que esta miopia não é casual e que serve interesses de classe muito precisos; para isso começaremos por esboçar um quadro muito geral da estrutura das classes nos campos portugueses.
Na classificação das classes seguimos o critério definido por Lenine, nas suas «Teses sobre a questão agrária», de 1920; localizamos assim as seguintes camadas:
Segundo o lugar que ocupam no processo produtivo e em relação à posse dos meios de produção, estas camadas definem as seguintes classes
Partindo deste critério, vejamos agora qual é a estrutura das classes nos campos portugueses. Utilizamos dados estatísticos que, embora já desactualizados, podem dar uma ideia aproximada da situação.
Segundo o Inquérito às Explorações Agrícolas do Continente, havia em 1952-1954 700 mil explorações camponesas familiares. Isto significa que mais da metade das famílias camponesas de Portugal é constituída por camponeses pobres cultivando pequenas parcelas de terra de sua propriedade ou arrendadas. A decadência e a ruína desta massa camponesa está bem expressa no Inquérito referido, o qual indica que mais de 400 mil destas famílias eram obrigadas a recorrer em certas épocas do ano ao trabalho assalariado nas terras de outros cultivadores, nas obras públicas, nas fábricas, etc., formando assim um enorme semiproletariado rural. Estas 700 mil famílias constituem, como se sabe, a massa da população camponesa ao norte do Tejo; em certas regiões do Minho, de Trás-os-Montes e da Beira, elas constituem mais de 80% da população. Ao lado dos camponeses pobres situa-se cerca de meio milhão de famílias camponesas totalmente expropriadas de terra, que forma um gigantesco proletariado rural português(1). Esta massa de operários agrícolas que tem como única receita a venda da sua força de trabalho constitui a maioria da população camponesa no Alentejo, no Ribatejo Sul, na região de Lisboa e no Alto Douro.
O proletariado, o semiproletariado e os pequenos cultivadores independentes (minifundiários) formam assim nove décimos da população camponesa em Portugal; o décimo restante corresponde à burguesia camponesa, constituída por cerca de 150 mil famílias de camponeses médios e ricos interessados na produção para o mercado e utilizando de forma temporária ou permanente o trabalho assalariado nas suas explorações agrícolas. Esta burguesia camponesa está disseminada ao norte do Tejo, sobretudo nas regiões em torno das cidades, onde há um comércio mais activo de produtos agrícolas. Uma camada superior desta burguesia é constituída pelos rendeiros capitalistas alentejanos e ribatejanos, que exploram os latifúndios.
No campo português existe pois uma diferenciação profunda de classes, que vai do proletariado à burguesia média, passando pelo semiproletariado, pelos produtores independentes e pela pequena burguesia. Mas para compreender a luta de classes nos campos portugueses é preciso tomar ainda em conta a existência de outras classes não camponesas que exercem sobre ela uma acção determinante. Como é conhecido, Portugal oferece a particularidade de a maioria da terra não estar na posse daqueles que a cultivam e pertencer a classes exteriores ao campo. Não só os assalariados estão desprovidos de terra; segundo o «Inquérito» de 1952-1954, mais de 300 mil famílias camponesas (pobres, médias ou ricas) tinham que pagar rendas pelas terras que cultivaram, contando-se ainda por dezenas de milhares aquelas que cultivavam as terras em regime de parceria (pagamento duma parte da colheita ao dono da terra). Isto significa que o campesinato português é explorado pela classe dos proprietários, vestígio da antiga classe feudal, que não dá qualquer participação à produção agrícola e que vive à custa dos camponeses, quer utilizando o trabalho assalariado, quer cobrando rendas aos rendeiros, «caseiros», «seareiros», «quinteiros», etc.
Entre estes proprietários semifeudais distinguem-se dois sectores diferentes. Em primeiro lugar, um estreito núcleo de 6 ou 7 mil latifundiários, possuidores de enormes extensões no Alentejo, parte sul do Ribatejo, região de Castelo Branco, no Douro, etc. A área apropriada por estes latifundiários está calculada em mais de três milhões de hectares, o que significa que eles possuem mais dum terço do país. Estreitamente entrelaçados com a grande burguesia, eles dominam os organismos económicos (Grémios de Lavoura, Comissões Reguladoras), assegurando-se de receitas imensas à custa dos camponeses.
Um outro sector é constituído por algumas dezenas de milhares de proprietários ricos e médios, que, no conjunto, possuem também grandes extensões no Norte e Centro do país, vivendo à custa das rendas que cobram dos camponeses. Estes proprietários não latifundiários, em grande parte vinculados à média burguesia, formam urna classe igualmente opressora do campesinato, ainda que cada vez mais dependente da grande burguesia.
Esta primeira aproximação permite-nos desde já localizar as seguintes contradições principais no campo português:
Estas contradições principais reflectem, nas condições do campo português, as contradições de classe entre proletariado e burguesia, entre os produtores independentes e as classes semifeudais, e entre estes últimos e a burguesia.
O Partido do proletariado deve saber guiar-se entre estas contradições de classes para determinar onde estão os aliados do proletariado, onde [estão] as forças inimigas e (…) as forças intermédias.
O primeiro e fundamental aliado do proletariado industrial português é o proletariado rural. Um dos factores mais favoráveis à revolução portuguesa resulta da força numérica e da radicalização desta classe, mergulhada pelos latifundiários e capitalistas numa miséria atroz.
É certo que o proletariado rural não deve ser posto no mesmo plano do proletariado das cidades, como tem sido feito pela direcção do Partido Comunista desde 1954. Apesar das características muito favoráveis que fazem dele uma força revolucionária em Portugal (o seu número, a sua concentração, a sua consciência de classe, a sua experiência política), ele tem um horizonte social muito mais limitado que o proletariado industrial, uma experiência muito mais reduzida da exploração capitalista, traços muito marcados da sua herança camponesa independente. Nivelar o proletariado industrial com o proletariado rural é rebaixar o papel revolucionário daquele, que não tem paralelo na sociedade capitalista.
Mas isto não diminui a importância do proletariado rural, como principal apoio do proletariado industrial. Como sublinham as «Teses sobre a questão agrária», elaboradas por Lenine e aprovadas no 2º Congresso da Internacional Comunista em 1920, a organização independente e a propaganda e agitação reforçadas no seio do proletariado agrícola constituem «a tarefa essencial» dos partidos comunistas de todos os países para a construção da aliança operária-camponesa.
O segundo aliado do proletariado nos campos são os cultivadores-jornaleiros, que em Portugal abrangem mais de 400 mil famílias e que vivem em condições ainda piores que os operários agrícolas. Eles formam, a seguir ao proletariado rural, a grande massa dos explorados e dos oprimidos nos campos de Portugal.
O terceiro aliado do proletariado nos campos está nos cultivadores independentes que vivem do seu trabalho no meio das maiores dificuldades, devido à exploração que sofrem dos proprietários semifeudais, dos comerciantes ricos, dos monopólios, que os espoliam através das rendas, das dívidas, do aluguer de gado e máquinas, das prestações de trabalho, etc.
Estas três classes formam, como vimos, nove décimos da população camponesa em Portugal; mobilizando-as como aliados do proletariado, o partido revolucionário assegurará a vitória da revolução, pois que terá sob a sua direcção não só 90 % da população urbana, como também 90% da população rural. Se se encara a actual situação portuguesa numa perspectiva revolucionária e não numa perspectiva de modernização do poder burguês, torna-se claro que a revolução democrática (primeira etapa que abrirá o caminho à revolução socialista) só poderá triunfar mediante a destruição da grande burguesia e dos latifundiários e a expulsão do imperialismo; e torna-se claro também que uma tarefa duma tal envergadura histórica só poderá ser realizada pela insurreição das massas oprimidas da cidade e do campo, pela aliança de combate dos operários e camponeses. Se o proletariado industrial pretendesse marchar para a revolução democrática sem chamar para o seu lado as grandes massas oprimidas do campo, e permitindo que elas fossem mobilizadas pela burguesia, tudo leva a prever que isso provocaria a derrota da revolução.
Como conquistar essa aliança com as massas oprimidas do campo? É evidente que isso não se conseguirá com proclamações mas satisfazendo as suas reivindicações, mostrando-lhes na prática que o proletariado industrial está disposto a dar-lhes aquilo que desejam e a derrotar os seus inimigos. E isto levanta a questão da táctica que o partido revolucionário deve adoptar perante as classes exploradoras dos camponeses.
Os camponeses médios não podem ser conquistados para o campo da revolução, mas são uma força intermédia a atrair; a opressão que sofrem levá-los-á a tender para uma posição neutral se se convencerem de que a sua situação não será posta em causa; o partido revolucionário deve pois garantir-lhes que não tocará nas suas terras e que os beneficiará, suprimindo a obrigação de pagarem rendas, anulando as dívidas, encerrando as juntas e comissões reguladoras, etc.
Os camponeses ricos são uma força intermédia que tenderá a cair no campo da contra-revolução; eles opõem-se aos latifundiários e aos monopólios mas apenas com o objectivo de poderem explorar mais largamente o proletariado; eles opor-se-ão ao levantamento do povo oprimido dos campos. O partido do proletariado não deve ter ilusões a seu respeito e deve cuidar de combater a sua influência ideológica e política, agudizando ao mesmo tempo as contradições que os opõem à grande burguesia e chamando-os, na medida do possível, a uma posição de neutralidade quando se travarem combates decisivos.
Quanto à classe semifeudal dos latifundiários e dos proprietários ricos e médios, que são inimigos abertos do campesinato e que tentarão impedir por meio da repressão sangrenta o levantamento das massas camponesas, o partido revolucionário tem que declarar desde hoje sem hesitações que a revolução agrária será feita contra eles e à custa deles. Para chamar os camponeses pobres à insurreição devemos explicar que lhes daremos as terras expropriadas às classes semifeudais. Sem que esta ideia seja propagada e conquiste as massas camponesas, não se conseguirá desencadear a insurreição nos campos.
No decurso da revolução poderá encarar-se a necessidade de conceder indemnizações aos proprietários que não se oponham ao poder popular; mas não se trata evidentemente neste caso de conquistar um aliado mas de dividir um inimigo para o abater mais facilmente.
Um dos traços característicos da sociedade portuguesa, que é justamente um dos aspectos mais desfavoráveis para a nossa revolução, está no adormecimento da consciência de classe dos camponeses pobres, do Centro Norte, que constituem mais de metade do campesinato. Do ponto de vista da consciência política e de classe, o campesinato português está dividido em dois níveis inteiramente diferentes e sem relação entre si: a consciência e combatividade do proletariado rural do Sul têm como contrapartida a paralisação das grandes massas camponesas do Centro e Norte.
Como se sabe, isto não resulta de quaisquer condições objectivas que levem o campesinato pobre a afastar-se do campo revolucionário; o nível de vida baixíssimo das massas camponesas faz dos campos do Centro e Norte de Portugal a região mais atrasada e miserável da Europa; o triunfo do capitalismo nos campos empurra inexoravelmente os pequenos produtores independentes para a proletarização e nos últimos vinte anos centenas de milhares de famílias camponesas arruinadas deslocaram-se para as regiões industriais. Mas esta expropriação dos camponeses pobres tem sido levada a cabo tranquilamente pelos proprietários, pelos comerciantes, pelos camponeses ricos, sem encontrar uma resistência organizada pela frente; ao longo dos últimos vinte anos registaram-se certas lutas contra a expulsão de rendeiros e foreiros, a luta contra as requisições dos produtos agrícolas pelos grémios e as lutas contra a apropriação dos baldios pelos Serviços Florestais, mas não encontramos muitos exemplos de acções organizadas e independentes dos camponeses pobres em defesa dos seus interesses.
Os camponeses médios e ricos, a burguesia camponesa, têm com frequência conduzido acções combativas contra os monopólios comerciais e os proprietários ricos, lutando por melhores condições de venda da sua produção no mercado; no Alentejo realizam-se anualmente agitadas assembleias em que os rendeiros capitalistas e os latifundiários interessados na produção tentam arrancar do governo créditos e condições favoráveis aos seus interesses. Mas o campesinato pobre, que constitui a grande massa oprimida dos campos, permanece geralmente inerte e não raro é mobilizado pelos proprietários e camponeses ricos ao serviço das reivindicações de classe destes.
Os camponeses pobres formam ainda hoje na sua maioria uma reserva da burguesia. Não só a burguesia camponesa e os proprietários semifeudais vivem sobre a sua exploração; a grande burguesia utiliza-os como o núcleo das forças armadas de repressão sobre o proletariado e os povos das colónias.
Este atraso dos camponeses pobres está ligado à tutela ideológica e política sobre eles exercida pelas classes semifeudais e pelos camponeses ricos. O camponês que consegue ascender graças ao dinheiro que trouxe das colónias ou do estrangeiro, graças à usura ou ao comércio, torna-se o elemento influente da aldeia, domina economicamente o camponês pobre, e serve-se da sua autoridade e prestigio para o colocar sob a sua dominação ideológica. Iludido pela miragem de poder vir a ser ele também um cultivador acomodado, de poder comprar um pedaço de terra, liquidar as suas dívidas, etc., o camponês pobre submete-se a uma exploração e não se lança no caminho da revolução.
Também o proprietário semifeudal exerce uma forte tutela ideológica sobre o camponês pobre, ainda que por outra via. O burguês dono da quinta do Centro ou Norte do país tem geralmente um poder absoluto sobre os seus caseiros, que identificam os seus interesses com os interesses do senhor da terra. Enquanto que no Sul, a evolução dos últimos 50 anos criou um fosso profundo entre o latifundiário e os operários agrícolas, no Centro e Norte a gradação entre as classes tem alimentado a subjugação ideológica dos camponeses pobres. Tal como durante a guerra civil de 1832-1834 os camponeses alinhavam no partido absolutista ou liberal segundo o partido a que pertencia o senhor da terra, ainda hoje em muitas regiões o camponês pobre é mobilizado para apoiar o governo ou a oposição conforme o proprietário é salazarista ou republicano.
[É] evidente que enquanto persistir esta situação, enquanto o camponês pobre não entrar na via da sua emancipação ideológica e política, o proletariado industrial não contará com a aliança de grandes massas oprimidas do campo e não poderá encarar a tomada do poder e a transformação revolucionária da nossa sociedade.
O aspecto mais flagrante na linha dos dirigentes do Partido Comunista quanto à aliança operária-camponesa está no contraste entre o trabalho desenvolvido no seio do proletariado rural do Sul e o completo abandono a que foram votadas as grandes massas camponesas do Centro, Norte e Algarve. Ao longo de 40 anos de existência do Partido, mas sobretudo depois da reorganização de 1939-1941, tornou-se patente este contraste entre a situação do proletariado do Sul (onde o Partido está implantado, conduz largas acções e faz um recrutamento regular) e o campesinato pobre do Centro e Norte, acerca do qual nada se conhece e com o qual não se estabeleceram quaisquer contactos.
É indiscutível que o partido do proletariado, sobretudo num país como Portugal, tem que dirigir a sua principal atenção para o proletariado rural, fazer dessa ligação a base da sua aliança com as largas massas oprimidas do campo, tirando todo o proveito que resulta da proletarização total de cerca de meio milhão de famílias camponesas.
A atenção dada nos últimos vinte anos pelos dirigentes do Partido a esta questão é correcta. Um outro problema, que não pretendemos estudar agora, é saber se foi ou não justa a orientação dada pelo Partido ao seu trabalho de agitação e propaganda no seio do proletariado rural; hoje está-se tornando claro que a influência ganha pelo Partido na condução das acções camponesas no Sul se tem ressentido gravemente (tal como a mobilização do proletariado industrial, de resto) da falta dum programa revolucionário e dum objectivo revolucionário preciso, dum «economismo» acanhado, de todas as limitações da linha da Unidade. É isso que permite compreender que nos últimos dez anos tenha começado a declinar a autoridade do Partido entre as massas proletárias do Sul, à medida que os melhores militantes do movimento camponês começam a orientar-se na via da insurreição. Essa é uma questão que procuraremos discutir num próximo artigo.
Mas, para além das deficiências que possa ter o trabalho entre o proletariado rural, como explicar que em vinte anos de actividade o Partido Comunista não tenha feito qualquer tentativa séria de penetrar na massa dos camponeses pobres, nas 700 mil famílias de cultivadores-jornaleiros e cultivadores independentes das Beiras, de Trás-os-Montes, do Minho e Douro, da Estremadura, do Algarve? Como explicar que se sucedam nos últimos vinte anos as constatações de que «o Partido continua a não exercer qualquer influência entre o campesinato do Centro e Norte e isso compromete gravemente a tarefa da aliança com o campesinato», sem que a situação mostre a menor tendência para melhorar? Até há pouco a questão pôde manter-se obscurecida por factores acidentais: o grande atraso político dos camponeses pobres, as suas superstições religiosas, as enormes dificuldades criadas pela repressão fascista — todos estes obstáculos (que são reais) ocultavam o fundo da questão e permitiram que se arrastasse uma situação muito grave sem um verdadeiro esforço autocrítico.
Contudo, a nova corrente marxista-leninista, resultante da elevação da consciência dos militantes nos últimos anos, começou a pôr em causa a linha da Unidade e a esforçar-se por compreender a luta de classes no país, e acabou por levar ao esclarecimento desta questão. Os dirigentes do Partido foram forçados a sair das suas posições nebulosas e tiveram que tentar justificar a sua linha quanto à aliança operária-camponesa, tiveram que fazer um esforço para demonstrar que a sua linha da Unidade operária-burguesa não contradiz uma linha leninista de alianças.
Neste sentido, a resolução «Sobre a linha política e táctica do Partido», de Agosto de 1963, ficou como um documento capital. É a seguinte a formulação do problema da aliança operária-camponesa feita nessa resolução:
«A unidade das forças democráticas e patrióticas deve assentar na unidade da classe operária e na aliança da classe operária com o campesinato» (…). «A aliança da classe operária com o campesinato realiza-se pelo desenvolvimento da luta económica e política das classes camponesas pelos seus interesses vitais e contra a ditadura fascista. É também expressão da aliança a acção unitária do Partido Comunista e de dirigentes democráticos que, embora muitas vezes tidos por representantes da intelectualidade, representam social e politicamente certas camadas do campesinato» (O Militante, n° 125, Outubro 1963, pág. 4; itálico nosso.)
Esta formulação foi retomada sem alterações no informe de Álvaro Cunhal à reunião do CC do Partido, em Abril do ano corrente.
Seria difícil não ver o enorme alcance político desta posição dos dirigentes do Partido Comunista; ao mesmo tempo que fazem silêncio sobre a inexistência de qualquer trabalho revolucionário entre os camponeses pobres, eles reconhecem a certos «dirigentes democráticos» a capacidade de representarem o campesinato; esta posição esclarece completamente e sem dar lugar a dúvidas o conteúdo da linha até hoje aplicada pelos dirigentes do Partido na questão da aliança com o campesinato: o abandono da tarefa de chamar as massas oprimidas do campo para o lado do proletariado, para o campo da revolução, a entrega à burguesia liberal da tarefa da mobilização do campesinato pobre contra o governo de Salazar.
Com efeito, quem são estes dirigentes democráticos, «muitas vezes tidos por representantes da intelectualidade», mas que na realidade representariam certas camadas do campesinato? Toda a gente sabe que se trata dos advogados, médicos e outros intelectuais das vilas de província, que exercem uma real direcção sobre amplas massas camponesas na sua dependência. Toda a gente sabe que a base da influência destes elementos sobre o campesinato pobre, médio e rico resulta do facto de todos eles pertencerem a famílias de proprietários rurais e serem em muitos casos eles próprios donos de terras, vivendo da exploração dos camponeses. Toda a gente sabe que a burguesia republicana que subiu ao poder em 1910 era constituída em larga percentagem por esta classe de proprietários médios e ricos, de tipo semifeudal, que se entrelaçaram estreitamente com a burguesia comercial, industrial e colonialista que então ascendia na nossa sociedade. Toda a gente sabe que ainda hoje a burguesia republicana conta grande número destes proprietários de terras — o que explica o carácter profundamente conservador de organizações como o Directório Democrata-Social. Nomes dos mais destacados da corrente liberal burguesa, como o do general Norton de Matos, Dr. Azevedo Gomes, António Sérgio, cor. Helder Ribeiro, Dr. Veiga Pires, etc., etc., estão estreitamente ligados à classe dos proprietários. Nada disto é segredo para ninguém.
Como explicar então a classificação absurda de «representantes de certas camadas do campesinato» que os dirigentes do Partido Comunista dão a proprietários semifeudais vivendo à custa dos camponeses? Como explicar que os dirigentes do Partido, em vez de se preocuparem com a submissão ideológica e política dos camponeses pobres aos seus exploradores, em vez de lutarem para arrancar os camponeses pobres a essa tutela que impede a elevação da sua consciência de classe, pelo contrário, considerem boa esta situação, não lutem contra ela, e reconheçam oficialmente aos proprietários republicanos o direito de tutelarem largas massas camponesas?
Isto nada tem de irracional, como pode parecer à primeira vista. Os dirigentes do Partido precisam de manter em palavras a sua fidelidade à linha leninista da hegemonia do proletariado e da aliança operária-camponesa, porque o Partido e a classe operária não lhes permitem renunciar explicitamente a essas posições de princípio e exigem-lhes que eles as levem à prática; mas os dirigentes do Partido precisam também de, na prática, reforçar cada vez mais a sua estreita aliança com a burguesia liberal, na qual vêem o aliado decisivo do proletariado na actual etapa. Eles tentaram assim desembaraçar-se da crítica a que têm sido submetidos pelo Partido transformando os liberais burgueses em «representantes de certas camadas do campesinato» e apresentando ao Partido a linha de aliança com a burguesia disfarçada em «aliança operária-camponesa». O cálculo é simples, embora tenhamos que reconhecer que o processo é um pouco grosseiro. Esta renúncia explícita que os dirigentes do Partido agora fizeram às suas obrigações na questão da aliança com grandes massas oprimidas do campo não é mais do que a conclusão duma renúncia que tem já mais de vinte anos na actividade prática e na actividade teórica dos dirigentes do Partido.
Na realidade, se os dirigentes do Partido não sabem distinguir outras lutas de classe no campo além da que opõe os operários agrícolas aos latifundiários; se, fora desta luta, eles tendem a ver apenas a luta dos «pequenos e médios agricultores contra o governo de Salazar»; se eles desconhecem teimosamente a existência duma classe de proprietários semifeudais e duma burguesia camponesa — tudo isto não é o resultado apenas do «baixo nível ideológico do Partido», mas é o resultado das suas concepções oportunistas que os impedem de analisar objectivamente a luta de classes no campo e que os levam a velar, a ocultar, as manifestações dessa luta de classes, para não terem que atacar a burguesia liberal, os proprietários republicanos e os camponeses ricos.
Se os dirigentes do Partido conseguiram nos últimos vinte anos mobilizar o proletariado rural do Sul e conduzir as suas lutas, e em contrapartida não conseguiram qualquer influência entre os camponeses pobres do Norte, Centro e Algarve — é porque receiam conduzir os camponeses pobres a levantarem-se contra a média burguesia, receiam que o levantamento destas massas camponesas leve a média burguesia a «voltar costas à revolução». Se os dirigentes do Partido conseguem em certos casos dedicar alguma atenção aos camponeses médios e ricos (que no jornal clandestino A Terra se queixam da falta de jornaleiros e das elevadas jornas que têm que lhes pagar) — é porque eles vêem a possibilidade de mobilizar a burguesia camponesa na luta directa contra o governo de Salazar; e se eles, nesse mesmo jornal, ignoram as reivindicações revolucionárias dos camponeses pobres ou as iludem atrás de queixumes demagógicos — é porque eles temem mobilizar os camponeses pobres, porque isso obrigaria a levantá-los contra os proprietários e contra os camponeses ricos, que os exploram. Finalmente, se os dirigentes do Partido reconhecem oficialmente a certos «dirigentes democráticos» (na realidade proprietários semifeudais da corrente republicana) o direito de representar o campesinato — é porque eles desistiram há muito de conduzir as massas camponesas do Centro, Norte e Algarve a levantarem-se pelas suas reivindicações, porque as desprezam como «atrasadas» e as entregam ao caciquismo dos proprietários, renegando assim da maneira mais completa a linha leninista para a aliança operária-camponesa.
É certo que os dirigentes do Partido Comunista agitam a bandeira da Reforma Agrária «que dê a terra aos que a trabalham». Mas o que pode ser esta palavra de ordem mais do que uma posição demagógica sem verdadeiro conteúdo revolucionário e apenas destinada a alimentar ilusões entre as massas oprimidas?
Quando os dirigentes do Partido aspiram a interessar a média burguesia numa reforma agrária destinada a golpear os latifundiários e para esse efeito se encarregam de mobilizar o proletariado rural do Sul, entregando aos seus aliados burgueses o encargo de tutelarem as massas camponesas do Centro, Norte e Algarve, eles revelam toda a extensão das suas ilusões oportunistas. Julgar que é possível uma reforma agrária em Portugal no quadro da aliança com a burguesia e não no quadro duma estreita aliança revolucionária entre as massas oprimidas da cidade e do campo é nada compreender sobre a luta de classes em Portugal.
A Reforma Agrária é muito mais do que uma lei aprovada num parlamento democrático (burguês) sob proposta de deputados comunistas. Ela tem que começar por ser a emancipação ideológica e política das massas oprimidas do campo, ela tem que passar pelos levantamentos armados dos camponeses pobres contra os seus opressores, ela tem que se apoiar na insurreição camponesa sob a direcção dos operários. A lei de Reforma Agrária só não será uma burla e uma reforma burguesa ao serviço dos interesses do capitalismo (como tantas que têm sido realizadas nos últimos anos em diversos países pela burguesia) se for a resultado da destruição violenta da ordem capitalista e semifeudal existente nos nossos campos, se for a consagração jurídica da revolta triunfante dos camponeses, da revolução agrária levada a cabo pelas massas oprimidas. Foram deste tipo as reformas agrárias realizadas pelos operários e camponeses vitoriosos na União Soviética, na China, na Europa oriental, na Coreia, em Cuba, etc.
Mas isto nada tem que ver com a linha actualmente seguida pelos dirigentes do Partido Comunista. Agitar diante dos camponeses pobres a bandeira da Reforma Agrária e convidá-los ao mesmo tempo a seguirem os seus caciques burgueses é simplesmente rir-se das massas exploradas do campo e mostrar que não se pensa, nem de perto nem de longe, na aliança operária-camponesa e na conquista do poder para levar a cabo a revolução.
A linha da Unidade, definida e posta em prática desde 1946 sob a direcção de Álvaro Cunhal, apoia-se no sonho reaccionário da reconciliação das classes contra Salazar e conduz por isso, como não podia deixar de ser, à subordinação do proletariado aos interesses da burguesia. Os dirigentes do Partido Comunista têm pretendido ao longo dos últimos vinte anos encontrar um terreno de compromisso entre a sua linha de aliança com a burguesia liberal e a linha leninista da aliança revolucionária operária-camponesa, mas a experiência está mostrando que esse compromisso é impossível e que, se não se segue o caminho da revolução, acaba por se trabalhar a favor da burguesia. A entrega que os dirigentes do Partido fazem do campesinato pobre à tutela da burguesia é um dos aspectos mais flagrantes da sua linha de abandono da revolução e de substituição da perspectiva da revolução popular democrática pela recomposição liberal da ditadura burguesa.
A elevação da luta dos operários e dos outros sectores revolucionários das cidades a formas superiores é actualmente a tarefa política mais decisiva para o avanço do movimento popular antifascista; essa passagem a novas formas de luta, que poderá a curto prazo ser acompanhada pelo proletariado rural do Sul, terá uma repercussão histórica sobre as grandes massas da população e especialmente sobre o campesinato pobre, despertando-o da paralisação em que tem estado mergulhado.
Mas não devemos esperar que este despertar se faça espontaneamente. Para que os camponeses pobres do Norte e Centro sejam atraídos a uma acção superior é preciso que os militantes comunistas os ajudem desde agora a organizar-se na luta pelas suas reivindicações imediatas, façam uma intensa propaganda da insurreição armada e do poder popular, lhes abram as perspectivas da conquista por via revolucionária das suas reivindicações profundas: a posse da terra, a anulação das dívidas, o esmagamento dos seus opressores, a ajuda e o crédito pelo Estado popular.
Trabalhar pelo despertar das massas camponesas é uma tarefa essencial para os comunistas, sobretudo no momento em que os dirigentes oportunistas se afastam cada vez mais da via da aliança operária-camponesa e da revolução. Se se começar sem demora a mobilização dos camponeses pobres, se se começarem a criar focos de agitação camponesa no Norte e Centro, se os comités camponeses começarem a surgir e a conduzir a luta, podem criar-se condições para que, num futuro não muito afastado, a luta armada venha a estender-se das cidades aos campos, deslocando para o lado da revolução as grandes massas oprimidas do campo e abrindo o caminho à insurreição nacional.
Mas não se podem mobilizar os camponeses sem ter um conhecimento sério da luta de classes no campo. É preciso que os comunistas se disponham a ir ao campo, conhecer a vida e as aspirações dos camponeses pobres, investigar a estrutura das classes, compreender como se processa a luta de classes em cada região, superar as noções idealistas e reaccionárias correntemente divulgadas sobre esta questão. Só assim será possível dar directivas acertadas para a mobilização revolucionária dos camponeses.
A luta pelo despertar do movimento camponês é parte integrante do grande combate para derrotar a corrente oportunista dominante e para levar ao triunfo a revolução popular democrática.
Notas de rodapé:
(1) O Censo de 1950 indica a existência de 842 mil assalariados e empregados na agricultura, mas deve ter-se em conta que neste número estão incluídos algumas centenas de milhares de cultivadores-jornaleiros, que fazem parte do semiproletariado; assim, por exemplo, segundo o Censo, a percentagem de assalariados na população activa agrícola seria superior a 60% nas regiões de Bragança, Leiria, Guarda, o que, como se sabe, não é exacto. (retornar ao texto)
| Inclusão | 23/10/2018 |