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O movimento marxista-leninista português, que atravessou várias crises de crescimento, de luta interna violenta e aceso debate ideológico, a que não são estranhas posições erróneas — radicalismo pequeno-burguês, dogmatismo, ecletismo, espontaneísmo — encontra-se hoje perfeitamente delimitado em relação aos revisionistas, encontra-se com possibilidades — que a não serem aproveitadas representam um crime contra o proletariado e o povo em geral — de através de debate franco, da crítica e da autocrítica e do trabalho político prático, do topo à base chegar à linha única de reorganização do Partido Comunista Marxista-Leninista, vanguarda organizada do proletariado, o que requer um profundo trabalho no seio das massas.
A corrente marxista-leninista atravessou cinco períodos diferentes do seu desenvolvimento, que devemos analisar em pormenor para daí recolhermos a experiência que possibilite o nosso progresso no caminho da reconstrução do Partido Comunista Marxista-Leninista. Estes cinco períodos são: o do aparecimento do CM-LP e da FAP; a luta contra as concepções guerrilheiristas, até à 1.ª Conferência do CM-LP; o aparecimento do dogmatismo e do sectarismo; o espontaneísmo; a luta pela unificação, períodos que caracterizam as virtudes e os erros fundamentais cometidos ao longo dos onze anos de existência do movimento marxista-leninista no nosso país.
O aparecimento do CM-LP caracterizou-se, fundamentalmente, pela demarcação política, teórica e ideológica dos revisionistas modernos do partido de Cunhal, atitude eminentemente marxista-leninista sem a qual teria sido impossível uma completa separação em relação aos traidores da classe operária. Contrariamente ao que afirmam alguns camaradas, nomeadamente da OCMLP, o que caracterizou este período não foi o namoro aos revisionistas, a esperança de que eles se modificassem, mas o facto do rompimento teórico com os revisionistas ter, quase que exclusivamente, incidido na etapa da revolução, na necessidade da utilização da violência e no alinhamento das classes para a revolução, com base nas experiências concretas de luta do movimento operário português, sem diferenciar que o que separa o marxismo-leninismo do revisionismo são duas concepções do mundo — a do proletariado revolucionário e a da burguesia reaccionária e contra-revolucionária. Ao contrário do que afirmam os aventureiros do MRPP que vêem na FAP a única atitude correcta deste período, foi precisamente o desenvolvimento anárquico da FAP, a falta de vigilância de classe na sua constituição, a ausência do Partido Comunista que a deveria 'lançar que esteve na base dos erros frentistas que então foram cometidos. Foi sobretudo a impaciência pequeno-burguesa que permitiu que concepções políticas, teóricas e ideológicas, no essencial correctas, descurassem o problema organizativo, a prática concreta de organização em que, ou prevalece o trabalho de estilo comunista, ou as organizações são minadas e dominadas por concepções que nada têm a ver com a ideologia revolucionária da classe operária.
Depois da vaga de repressão fascista que se abateu sobre o CM-LP e a FAP em que teve um papel activo a denúncia do «Avante» e várias provocações revisionistas, a maioria dos militantes ficam sem uma firme direcção política, precisamente num período em que grassavam no seio da organização concepções pequeno-burguesas, de estilo guerrilheirista e guevarista, aliadas ao espontaneísmo em matéria de organização. A maior parte dos militantes, sem experiência política, procurou a solução na emigração, de onde passaram a fazer as suas críticas impiedosas aos erros cometidos, mais interessados na sua promoção pessoal do que em fazer uma análise correcta dos insucessos, das causas que os determinaram, das medidas necessárias para as corrigir. No entanto, começam a surgir críticas correctas a estas posições aventureiras, críticas que se consolidam numa tendência que a pouco e pouco se robustece, até conseguir o afastamento completo dos aventureiros, radicados no exterior do país, mas sem a combatividade necessária para conseguir vencer a barreira da distância, sem estabelecer um trabalho organizado de luta contra o fascismo, onde os apoios eram poucos e com fraca ligação às massas trabalhadoras. Se a primeira Conferência do CM-LP corta, e muito bem, o passo aos guerrilheiristas do Boulevard de S. Michel, não consegue a necessária implantação no país, coloca aí o seu trabalho fundamental, articulando-o com as concepções de ideologia operária, de luta e combate aberto à burguesia.
O afastamento da realidade nacional, o ambiente de imobilismo próprio da emigração são as causas fundamentais para a criação de um ambiente de intrigas e corrupção, de que se aproveitam todos os tipos de oportunistas para fazer vingar as suas carreiras políticas, sem qualquer ligação com a classe operária. Se o marxismo-leninismo é uma teoria científica que é necessário aprender, ele não é uma decoração cultural que serve para ilustrar conversas de salão mas um método para a acção, um método para actuar na luta de classes a favor da única classe verdadeiramente revolucionária — o proletariado. Assim, a segunda conferência do CM-LP aparece como uma tentativa de divulgação do marxismo-leninismo, mas sem a sua necessária aplicação às condições concretas da luta de classes no país. Neste ponto, extremamente importante, a análise da situação concreta foi substituída pela cópia de documentos e de trabalhos teóricos, tentando enganar as massas trabalhadoras, sobretudo o proletariado, fazendo-o acreditar que as análises publicadas tinham origem na capacidade política da direcção do CM-LP, quando, na verdade, lhe eram totalmente estranhas, e apenas procuravam mistificar dedicados militantes marxistas-leninistas. Para defesa desta seita era necessário apresentar o marxismo-leninismo como um dogma, como uma aplicação mecanicista da sua experiência, ao mesmo tempo que todas as posições que apresentassem uma atitude de crítica aberta a esta seita deviam ser totalmente isoladas, silenciadas e destruídas, sem uma justa solução das contradições políticas, teóricas, ideológicas e práticas no seio da corrente marxista-leninista.
O dogmatismo e o sectarismo aliados ao espírito de promoção pessoal de pequenos líderes e à falta de experiência política, foram as causas fundamentais do aparecimento de vários grupos políticos, todos eles reclamando-se do marxismo-leninismo, mas sem uma ligação às massas, unindo a teoria geral do marxismo-leninismo à situação concreta da luta de classes em Portugal, praticando uma linha sectária em relação às organizações existentes, mas sem admitirem os seus próprios erros. Se é um facto que não havia possibilidades de trabalhar dentro das fileiras do CM-LP, não é menos verdade que a diversidade de organizações obedeceu também a ideias espontaneístas em matéria de organização, à concepção errónea de que se deviam criar vários comités independentes que um dia, ninguém sabe como, se juntariam para darem lugar ao Partido Comunista reconstruído. Passou, portanto, em todos os grupos, a pôr-se o problema da reconstrução do Partido Comunista Marxista-Leninista, não como uma tarefa dos verdadeiros marxistas-leninistas, mas como um trabalho possível de ser levado a cabo pelos grupos isolados. Esta atitude fraccionista, contra os interesses da classe operária, acelerou o oportunismo, a corrida à formação do Partido Comunista. Foi neste embiente de confusão que a direcção do CM-LP numa autêntica manobra traidora à classe operária e às massas populares proclamou a reconstrução do Partido Comunista, numa tramóia a que deu o nome de «V Congresso». O dogmatismo e o espontaneísmo passam a equivaler-se nos prejuízos causados à classe operária, às massas trabalhadoras no campo e na cidade. Se as concepções dogmáticas e ultra-sectárias afastam muitos militantes marxistas-leninistas (numa atitude correcta), de um grupo de manobradores que se querem fazer substituir à vanguarda da classe operária, muitos desses militantes acabam por ingressar em organizações que pouco têm a ver com o marxismo-leninismo, que se dividem em novos grupos, que se mantêm isolados das massas, quer no estudo livresco do marxismo-leninismo, quer nos trabalhos secundários — sindicatos, associações de cultura e recreio — evitando o trabalho essencial, a ligação à classe operária, a sua mobilização para a luta política contra a burguesia, o que só se verifica num pequeno número de casos, precisamente no das organizações que mais tarde se viriam a manifestar como defensoras de um combate declarado contra o sectarismo, pela unidade revolucionária dos verdadeiros marxistas-leninistas.
A passagem da ditadura fascista aos primeiros pronúncios da democracia burguesa vem apresentar novos problemas às organizações que se reclamam do marxismo-leninismo. Em linhas gerais, podemos afirmar que as organizações, grandes ou pequenas, que tinham procurado ligar-se à classe operária persistiram e, mais do que isso, considerando-se parcelas da corrente marxista-leninista, tentaram desenvolver um trabalho de unidade revolucionária, da base ao topo, ligando-a à luta prática do proletariado e do povo; as organizações cujo passado foi o manobrismo e as vigarices desagregam-se, dividem-se em grupos e contra-grupos, procuram apoio nas clientelas dos partidos reaccionários de Cunhal, Soares e Sá Carneiro. É o caminho geral da revolução proletária: os revolucionários unem-se, num longo processo de discussão de delegados e de ratificações de massas e de depuração interna; os contra-revolucionários desagregam- -se e procuram desacreditar, num processo infrutífero, os marxistas-leninistas por todos os métodos de manobras sujas.
O movimento marxista-leninista em Portugal, com os seus dez anos de existência, atravessou, de facto, uma experiência rica de ensinamentos de que é necessário colher os frutos, colher as bases sólidas para a reconstrução do Partido Comunista Marxista-Leninista no nosso país, partido da classe operária, essencialmente integrado por elementos operários, que coloque a actuação política proletária no posto de comando, com linha política, teórica, ideológica, organizativa e prática únicas, ligando a verdade universal, de classe, do marxismo-leninismo à luta de vanguarda da classe operária, firme e temperado na luta de massas, reconhecido por essas massas através do esforço abnegado, revolucionário, dos seus quadros, praticando a crítica contra todas as posições contrárias à ideologia proletária, do espontaneísmo ao dogmatismo, do obreirismo ao intelectualismo, usando a autocrítica como método de corrigir os erros, como método para estabelecer elos de aço com a classe operária e com as massas trabalhadoras.
Defender a unidade dos marxistas-leninistas não é o mesmo que defender o unitarismo a todo o transe, porque essa unidade é vital para os novos passos em frente que o movimento tem de dar até à reestruturação do Partido Comunista (M-L). Defender e apoiar a unidade dos marxistas-leninistas é defender a unidade com princípios — os princípios do proletariado revolucionário — com crítica e autocrítica, com uma análise profunda dos erros cometidos ao longo destes onze anos, não só perante as organizações como perante as massas operárias e camponesas.
Nada pode ser feito nas costas dos operários e dos camponeses, ou corre-se o risco de unir os burgueses mais ou menos conhecedores do marxismo-leninismo, enquanto os trabalhadores vêem perfeitamente que isso nada tem a ver com a unidade da classe operária, que esta é uma unidade fictícia. Não quer isto dizer que em todo o processo de discussão se defenda um método anárquico ou a inexistência de organizações que se reclamam do marxismo-leninismo. Nada disso, só as organizações verdadeiramente marxistas-leninistas podem desenvolver este trabalho. Significa, isso sim, que as discussões, que o trabalho político e ideológico dos delegados devem ser apresentados claramente às massas trabalhadoras, que elas devem ser informadas desse trabalho, para assim nele poderem confiar, para que ele seja a expressão política dos elementos de vanguarda que se vão destacando em todas as lutas, com as devidas correcções às perspectivas gremiais, corporativas, que derivam da solução do problema presente — caso de uma greve — mas sem a perspectiva futura da conquista do poder.
Os marxistas-leninistas portugueses não se podem esquecer de que, pela sua dispersão, pela insegurança política e organizativa que daí deriva, criaram em muitos sectores proletários a ideia de que não é necessária a condução do Partido Comunista (M-L) para se obterem vitórias parciais — as que interessam de momento —, que elas se ligam espontaneamente à experiência de outros sectores. É uma concepção errónea no seio da classe operária, que precisa de ser combatida com firmeza, mas que não surgiu por acaso. Apareceu e radicou-se, de facto, porque os trabalhadores não vêem as organizações como sendo o seu partido de classe e instintivamente repudiam-nas. Só o esforço dos marxistas-leninistas pode derrotar esta concepção gremial e corporativa, através da solidez da linha política única, emanação do trabalho político do Partido Comunista (M-L).
Na questão essencial da reorganização do Partido Comunista (M-L) distinguem-se dois pontos fundamentais:
Ao nível do problema das concepções é fundamental combater a ideia de que o Partido se reorganiza num gabinete, com a participação de intelectuais mais ou menos eruditos sobre os problemas do marxismo, afastados das massas e da realidade político-social do país. Esta concepção só pode conduzir a uma organização-fantasma, sem radicação nas massas trabalhadoras, totalmente incapaz de mobilizar o proletariado para a luta política, sem capacidade para determinar a etapa histórica da luta de classes em Portugal. Foi ela que presidiu às vigarices na formação do «PCPML».
Embora suficientemente desmascarada no seio das massas trabalhadoras, é necessário combater a ideia de que o Partido se pode confundir com uma seita religiosa, resultado do radicalismo pequeno-burguês levado às suas últimas consequências, ultra-sectária e sem qualquer espécie de aceitação no seio do povo e totalmente incapaz de analisar as diferenças entre o fascismo e os primeiros pronúncios da democracia burguesa, como faz o grupo de aventureiros do MRPP.
É ainda importante lutar contra a concepção de que o Partido sai da Frente Popular, por puro espontaneísmo. Na necessidade absoluta de os marxistas-leninistas insistirem na tónica do trabalho de massas, os problemas da reorganização do Partido não podem ser colocados em segundo plano porque, de contrário, a Frente Popular cresce, mas, sem a organização de vanguarda do proletariado, acaba por ser uma Frente sem a condução política do Partido, sem o Partido a dirigi-la, o que traduz numa actuação política destinada a cair sob a alçada da burguesia radical.
Ao nível das organizações o problema da sua unidade coloca-se, ao nível dos princípios, pela ligação da verdade do marxismo-leninismo à situação concreta do país, de que derivam as etapas integrantes da revolução proletária em Portugal, e pelo trabalho de massas. A autocrítica deriva, neste caso, da análise das posições erróneas, pelo debate político e ideológico dos pontos de divergência de princípios, das sucessivas conclusões para debate no seio dos militantes e das massas, da votação, por maioria e minoria, das tarefas concretas a realizar em comum. Isto até se chegar à hegemonia de uma organização, ou de várias organizações que obedeceram a um processo de fusão pela sua correcção política, ideológica e de execução de trabalho político prático, no seio do proletariado e das largas massas populares.
É evidente que tem de haver uma particular atenção contra as infiltrações revisionistas, dos principais inimigos da revolução, no seio da classe operária. Mas essa vigilância também tem de ser particularmente atenta contra o «esquerdismo» — confusão entre as metas estratégicas e tácticas da revolução proletária, substituindo as tácticas pelas estratégicas, sem analisar o estádio da luta de classes; contra o dogmatismo — aplicação mecanicista do marxismo-leninismo, da sua experiência histórica, sem atender às condições objectivas que representam a realidade da luta de classes; contra o sectarismo — defesa cega do pequeno grupo, sem ver as razões dos que se lhe opõem, considerando-as aprioristicamente de inimigos.
Mas a luta contra as infiltrações revisionistas, contra os desvios oportunistas de direita e de «esquerda», no debate de princípios dos marxistas-leninistas, conjugado com o trabalho unitário de actuação prática, com o trabalho de massas, é o caminho directo e sólido para a reconstrução do Partido Comunista (M-L), que tem de se ir afirmando como organização hegemónica e aglutinadora das organizações M-L, dos elementos marxistas-leninistas nelas dispersos.
O Partido Comunista (M-L) será então a vanguarda organizada do proletariado, o guia para a conquista do poder, para o estabelecimento da democracia popular, parte integrante da revolução socialista, para o socialismo e o comunismo.
O problema da reconstrução do Partido Comunista Marxista-Leninista, «chefe político da classe operária», na designação exacta de Staline, não pode ser separado da evolução do movimento marxista-leninista no nosso país, não pode ser separado dos onze anos de luta ininterrupta contra o revisionismo moderno do partido revisionista de Cunhal e restante clique, não pode ser separado das posições correctas de princípio que foram defendidas, não pode ser separado dos erros cometidos durante este espaço de tempo, que se traduziram em obstáculos à formação e organização das novas hostes proletárias em torno da linha única que define a verdadeira orientação de um Partido Comunista Marxista-Leninista. É deste já longo processo que, para além de algumas insuficiências graves, deriva, hoje, uma nítida demarcação entre o campo do marxismo-leninismo e o arraial da burguesia, do revisionismo e da contra-revolução. Para a reconstrução do Partido Comunista Marxista-Leninista, partido dos proletários, partido de vanguarda da classe operária, precisamos de ter ideias correctas, justas, sobre estes onze anos de luta, sobre o longo caminho percorrido e suas hesitações, sobre a luta interna que o caracterizou e caracteriza, sobre as posições justas e os desvios oportunistas de direita e de «esquerda», sobre o dogmatismo, o sectarismo e o carreirismo, sobre o que foi e é certo, revolucionário, e o que foi e é errado, conciliatório e contra-revolucionário, fora dos princípios do marxismo-leninismo, da luta de classes e da ditadura do proletariado, fora dos princípios de combate do proletariado revolucionário. Termos ideias correctas sobre este período, não é um adorno de pesquisadores burgueses, mas uma necessidade de revolucionários, de comunistas, que precisam, para o seu trabalho teórico e prático, de ideias bem definidas sobre as posições correctas e os desvios, para, no presente, termos uma atitude correcta, de princípios, em relação ao problema da reconstrução do Partido Comunista Marxista-Leninista, apurando tudo o que foi importante e marcou passos em frente na definição da corrente marxista-leninista, rejeitando tudo o que foram posições erróneas e oportunistas para não as repetirmos no presente. A correcção dos erros do passado, como nos ensina o camarada Mao Tsé-tung, consiste em
«analisar e criticar de forma científica o que havia de mau no passado, de tal maneira que, no futuro, o trabalho seja mais cuidadoso e melhor».
O que significa saber reconhecer todas as experiências positivas do passado para as aproveitarmos no momento presente, para delas retirarmos o que há de positivo no caminho da reconstrução do Partido Comunista Marxista-Leninista.
Para termos uma ideia precisa da definição, nalguns pontos, da corrente marxista-leninista no nosso país, precisamos de compreender alguns aspectos fundamentais da vida do P. C. P. posterior a 1956. O afastamento, por razões de saúde, para a Checoslováquia do grande dirigente operário José Gregório, que conseguira imprimir uma linha, no essencial, justa e firme às hostes proletárias do P. C. P., e o 20.° Congresso do P. C. U. S., foram o grande incentivo para os ultra- -oportunistas de direita, alguns já entrincheirados no aparelho central do P. C. P., como Júlio Fogaça e Pedro Soares, que levantaram cabeça e tomaram conta do resto do C. C. do Partido. A partir de 1956, o P. C. P. aceita como sua linha o «afastamento pacífico de Salazar», que, na prática, se traduz no total abandono da vigilância de classe proletária e no namoro aos «fascistas descontentes», alavancas fundamentais para a saída do poder do ditador fascista. Estes «fascistas descontentes» não eram mais do que elementos do regime fascista, comprometidos com a política de terror branco salazarista, mas que os ultra-oportunistas de direita queriam aliciar para as fileiras da luta antifascista, como amigos a captar. Muitos sinceros militantes operários, desorientados perante esta política de verdadeira traição, abandonam o Partido e ficam na expectativa, passando a ter mais confiança na iniciativa espontânea das massas e no golpismo armado dos radicais burgueses, do que no Partido proletário.
A ausência de condições subjectivas, que seria um contínuo impedimento para a revolução, sempre apresentada pelos oportunistas de direita para evitar a luta proletária decidida, é estrondosamente negada pelas grandes manifestações populares de apoio à candidatura, para presidente da República, de Humberto Delgado. No rescaldo das vigarices eleitorais do governo fascista, alastram as graves políticas e o pacifismo tradicional, perante uma movimentação de massas em ascenso evidente, traduz-se na participação de muitos bons militantes de base do Partido no desesperado e anárquico golpe de Beja. O Partido faz uma autocrítica sobre a sua atitude perante as eleições, autocrítica que não é conhecida da maioria dos militantes, mas, sem ir à raiz do oportunismo de direita, da sua posição de classe, à conciliação de classes implícita na linha do «afastamento pacífico de Salazar», que se mantêm como linha geral até 1961, é incapaz de corrigir um único dos seus erros, uma única das suas posições ultra-oportunistas de direita.
A fuga de vários dirigentes do P. C. P. do Forte de Peniche, e o seu regresso à actividade partidária, faz com que as posições ultradireitistas deste período sejam criticadas, sobretudo por A. Cunhal, no seu processo de consolidação como secretário-geral do P. C. P. Mas é uma crítica aos ultradireitistas que só na aparência representa a esquerda. De facto, não alterando as suas concepções oportunistas sobre a unidade de classes antagónicas, Cunhal, no «Rumo à Vitória», combate os ultradireitistas permanecendo na direita, na concicliação de classes, forma ardilosa de enganar o proletariado e as massas populares. O prosseguimento da linha da unidade é a luta pela perspectiva da democracia burguesa como etapa obrigatória para se chegar ao socialismo, de forma pacífica e sem grandes convulsões sociais. É a afirmação de que na Rússia também se passou por etapa de democracia burguesa, passando por cima das «Teses de Abril» de Lenine, sobre a transformação revolucionária da democracia burguesa na primeira etapa da revolução socialista, sob a hegemonia do proletariado. É a confusão propositada sobre a etapa da revolução e o seu consequente alinhamento de classes, tentando fazer equivaler a fase de libertação nacional, própria dos países semicoloniais, à fase de democracia popular que caracteriza a revolução nos países capitalistas. É ilibar as responsabilidades políticas da exploração da burguesia sobre os operários, os camponeses e demais trabalhadores do campo e da cidade, reduzindo a burguesia a meia dúzia de «tubarões». É a luta por um «exército democrático» e uma «polícia democrática» para oprimirem «democraticamente» os trabalhadores, numa ditadura camuflada da burguesia, com tintas «progressistas». É o apoio implícito à criação de secções do Partido nas colónias, manobra que vem de 1961, com Pedro Soares, identificando os interesses dos colonizadores e dos colonizados, sobretudo em Angola, em mais uma forma de colaboração de classes e sem respeitar os legítimos interesses dos povos na sua luta contra o colonialismo. É, finalmente, a tentativa de ocultar os problemas de princípios do movimento comunista internacional, aos quadros e aos militantes, a fraude de passar por cima das cartas abertas do C. C. do P. C. da China ao C. C. do P. C. U. S., do rompimento do P. T. A. com a clique de renegados de Krutchev, da denúncia pública da camarilha revisionista, do alinhamento do P. C. P. pela corrente revisionista moderna, da expulsão de todos os militantes que se opuseram a esse mesmo revisionismo.
A culminar todo o oportunismo de direita, envolto em linguagem pseudomarxista do «Rumo à Vitória», que explicita as teses unitaristas de Cunhal com a burguesia, o Avante de Dezembro de 1964, orgão com longas tradições de luta antifascista, denuncia os nomes de militantes marxistas-leninistas na clandestinidade. É a passagem declarada do Partido para o campo do revisionismo, da burguesia e da reacção. Em resumo, a sua passagem declarada para o campo da contra-revolução. É nesta altura que o P. C. P. se transforma num partido revisionista, como um destacamento da burguesia actuando no seio da classe operária, ao serviço da burguesia e da camarilha de renegados soviéticos, que querem ter as suas testas de ponte sociais-imperialistas em vários pontos do mundo, que dispendem esforços e rublos para o conseguirem, ao serviço de uma política contra-revolucionária e de domínio dos povos. Alguns camaradas hesitam entre 1956 e 1963 sobre o início do revisionismo moderno no nosso país. Cremos que a hesitação não se baseia num problema histórico, mas sim num problema político e ideológico: uma coisa é um Partido comprometido num grave desvio oportunista de direita; outra bem diferente um partido que se reclama de operário e comunista mas que está ao serviço da burguesia e do social-imperialismo. A luta contra o oportunismo é uma luta no seio do movimento operário, entre a linha proletária e a linha burguesa, a luta contra o revisionismo é um processo de luta de classes, uma luta entre as concepções do proletariado revolucionário e da burguesia reaccionária. Ora esta luta só se desenvolveu, no nosso país, a partir de 1963, quer sobre as concepções da revolução em Portugal, quer contra o alinhamento do Partido pelas teses revisionistas de Krutchev e os ataques irracionais ao P. C. da China e ao P. do Trabalho da Albânia. Além disso, como sempre ocorre dentro da história do movimento comunista internacional, o combate ao revisionismo só encontrou verdadeira expressão quando teve a cimentá-lo formas organizativas da classe operária, quando o marxismo-leninismo se tornou uma corrente organizada.
O desmantelamento do Partido Comunista pelos revisionistas modernos foi o mais duro golpe vibrado até hoje contra o proletariado português, desorganizando e tirando-lhe o seu estado-maior revolucionário de classe. O único caminho que se coloca aos verdadeiros marxistas-leninistas é empenharem todos os seus esforços, em estreita ligação com o proletariado e as massas populares, ligando a teoria à prática e praticando o método da crítica e da autocrítica na reconstrução do Partido, na organização da vanguarda do proletariado. Só o verdadeiro Partido Comunista Marxista-Leninista, unindo a verdade de classe do marxismo-leninismo às condições concretas da luta de classes em Portugal pode levar o proletariado à vitória, no caminho da democracia dos trabalhadores, forma em que se materializa a ditadura do proletariado.
Sobre o problema do ataque ao revisionismo temos de definir duas atitudes: a dos Partidos Comunistas no poder e a dos Partidos Comunistas que não se encontram na direcção do aparelho de Estado, sobretudo nos países capitalistas. Enquanto, no primeiro caso, a traição revisionista veio engrossar o campo da contra-revolução e do social-imperialismo e a persistência sobre a base dos princípios marxistas-leninistas veio fortalecer o campo dos países que, de facto, constroem o socialismo. No segundo caso, a traição revisionista veio transformar os Partidos que lutam nos países capitalistas nos melhores serventuários da burguesia, em auxiliares preciosos no processo de desmobilização da classe operária da luta pela conquista do poder; a persistência na base dos princípios marxistas-leninistas veio tornar cada vez mais poderosa a corrente de reconstrução do Partido Comunista Marxista-Leninista em vários países, em diferentes pontos do globo, como forças organizadas da luta do proletariado internacional, na sua batalha ininterrupta pela conquista do poder político.
No trabalho de desmascaramento e denúncia no plano internacional é de absoluta necessidade dar duas perspectivas correctas a todos os comunistas, a todos os verdadeiros marxistas-leninistas: em primeiro lugar, que a bandeira vermelha da revolução proletária paira hoje sobre imensos países que caminham com segurança para o socialismo, para a futura sociedade sem classes, como é o caso da República Popular da China, da República Popular da Albânia, da República Popular do Vietname e da República Popular Democrática da Coreia; em segundo lugar, que em todo o mundo surgem e se afirmam, como expressão dos interesses de classe proletários, poderosos Partidos Comunistas Marxistas-Leninistas, verdadeiros guias da luta da classe operária, estados-maiores de combate para a conquista do poder pela classe operária aliada aos camponeses pobres. Este rompimento e denúncia das teses revisionistas tem sido um processo longo que obedece às particularidades da situação do movimento comunista em cada país. Se temos como baluarte firme de todos os marxistas-leninistas as posições de princípios do P. C. da China e do P. T. da Albânia, não devemos esquecer que essa denúncia provocou cisões dentro dos C. C. de alguns Partidos e que nalguns casos, a corrente marxista-leninista ganhou, desde logo, a maioria, sendo os revisionistas que foram obrigados a formar outro partido. Como foi o caso do P. C. do Brasil, em que a maioria revolucionária ganhou e os revisionistas, como última hipótese de sobrevivência, foram obrigados a formar o P. «C.» Brasileiro, reduto da escumalha revisionista; noutros casos, uma profunda preocupação com a linha política pareceu provocar, a princípio, certa demora na formação do Partido Comunista Marxista-Leninista, mas essa preocupação com o programa e a linha acabou, como revela o processo espanhol, por dar frutos seguros na reconstrução do Partido Comunista; noutros casos ainda o aventureirismo e o espontaneísmo provocaram erros frentistas, erros de se lançar a frente sem uma sólida organização comunista, o que se veio a traduzir na falta de segurança organizativa, no desmantelar rápido da organização, no cisionismo frequente, embora a linha de separação dos revisionistas modernos estivesse desde já marcada nalguns pontos essenciais, mas sem se ver, com a devida clareza, que o que separa o marxismo-leninismo do revisionismo são duas concepções do mundo — a do proletariado e a da burguesia.
São estas várias formas que conjugam o esforço do proletariado revolucionário na sua luta contra o revisionismo moderno de Krutchev, Brejnev e respectivas camarilhas. São estas várias formas que temos de estudar, não para fazermos aplicações mecânicas ao nosso caso, mas para recolhermos a experiência que abre a porta para a solução do problema da reconstrução do Partido Comunista Marxista-Leninista. São elas que, conjugadas com a nossa experiência da luta política e ideológica, nos podem abrir um caminho seguro para o processo da reconstrução, conjugando essa nossa experiência com a experiência do proletariado revolucionário mundial.
A primeira crítica frontal em termos marxistas-leninistas ao partido revisionista de Cunhal, destacamento português do revisionismo moderno encabeçado pela direcção do P. C. U. S. é feita pela «Revolução Popular», orgão teórico do C. M. P. L., fundado em Abril de 1964, que inicia o ressurgimento da corrente marxista-leninista organizada em Portugal, enquanto a «Acção Popular», orgão da Frente de Acção Popular (F. A. P.) vulgarizava a ideia da luta armada contra a ditadura fascista, partindo do princípio correcto de que só a violência de classe revolucionária pode derrubar o poder político da burguesia. Ao analisarmos este período inicial uma coisa nos chama a atenção: a Declaração de Princípios da F. A. P. é de Janeiro de 1964, e a formação do C. M. L. P. só surge quatro meses mais tarde. Cremos que isto enuncia um desvio oportunista, a colocação de uma meta táctica à frente da meta estratégica, o problema da reconstrução do Partido Comunista, e uma incompreensão grave: sem estado-maior revolucionário, por muita agitação que se crie, ela perde-se sem a orientação que canalize o esforço combativo das massas para a conquista do poder, que só pode ser conseguido sob a orientação política de um verdadeiro Partido Comunista Marxista-Leninista.
No plano internacional a direcção do C. M. L. P. denuncia, nos seis números de Revolução Popular, de 1964-1965, o revisionismo moderno da direcção do P C. U. S., não como um revisionismo qualquer, mas como o revisionismo que corrói um partido no poder, das implicações que daí derivam na possibilidade de manipulação das massas trabalhadoras, como um destacamento da burguesia actuando no seio e sobre o movimento operário, projectando a sua influência contra-revolucionária em outros países onde também dominam cliques revisionistas, colocadas no poder pelos novos czares do Kremlim. A direcção do C. M. L. P. ataca a linha de coexistência pacífica com o imperialismo, o que ela representa na entrega dos povos nas mãos do imperialismo americano e do social-imperialismo revisionista soviético, linha que procura, no fundo, quebrar a iniciativa revolucionária do proletariado, sob os slogans da chantagem atómica, de que os povos não poderiam resistir à guerra nuclear, numa altura em que a guerra popular de longa duração se impõe como a expressão inabalável da luta dos povos. A direcção do C. M. L. P. denunciou a destruição da ditadura do proletariado feita na U. R. S. S., através das calúnias propagadas contra Staline, sobretudo através do relatório secreto de Krutchev, e atacou, de forma decisiva os conceitos revisionistas de «Estado de todo o povo» e do «Partido de todo o povo», propagandeados por Krutchev, no 20.° e 22.° Congressos do P. C. U. S., formas que traduzem a traição à ditadura do proletariado e ao partido dos proletários. A direcção do C. M. L. P. demonstrou como a defesa destas posições revisionistas, no campo internacional, como é feita em Rumo à Vitória, equivale à entrega do proletariado à burguesia, como uma correcta posição política do proletariado português depende da unidade de princípios, na base do marxismo-leninismo, com o P. C. da China, à condição de classe implícita na linha do «afastamento bandeira vermelha da revolução mundial, e com o Partido do Trabalho da Albânia, farol do marxismo-leninismo na Europa, representantes abnegados do campo socialista, com todos os Partidos e Organizações verdadeiramente marxistas-leninistas, com a heróica luta dos povos submetidos ao imperialismo, ao social-imperialismo e ao colonialismo — do Vietname ao Cambodja, bem como das colónias portuguesas.
No plano nacional, com implicação directa na luta política no nosso país, a direcção do C. M. L. P fez uma análise exaustiva do Rumo à Vitória de Álvaro Cunhal, e que apresenta os sete erros fundamentais que afastam este documento do P. «C.» P. de uma posição proletária revolucionária, que o definem como uma cartilha do revisionismo moderno, como a colocação das hostes operárias ao serviço da burguesia, ao serviço dos seus inimigos de classe, e que, aos temas da conquista do poder, da ditadura do proletariado, da aliança com o campesinato e da insurreição armada, que a linha da «unidade» e do «afastamento pacífico de Salazar» apagara durante vinte anos consecutivos, procura apenas dar uma resposta verbal às críticas que vários militantes comunistas fazem à esquerda, querendo salvar o espírito proletário do P. «C.» P.
Sobre o carácter da revolução, Rumo à Vitória confunde propositadamente a situação portuguesa com as características da luta de libertação nacional, nega o carácter socialista e proletário da nossa revolução, de que a etapa democrática e popular é parte integrante, sob a forma política de ditadura proletária, e inventa a «revolução democrática e nacional», em que o papel revolucionário é atribuído ao proletariado, mas também a toda a pequena burguesia e a certos sectores da média burguesia. Esta atitude política que em princípio parece robustecer o plano da frente antifascista, debilita-a de facto, enfraquecendo a aliança operário-camponesa, em volta da qual se arregimentaram os restantes trabalhadores na luta contra o fascismo.
No problema fundamental da luta proletária — a conquista do poder político — Rumo à Vitória falsifica a análise leninista sobre essa conquista — pela violência revolucionária e exercício prolongado da sua ditadura de classe, não define que classes devem necessariamente assumir o poder político, sob a hegemonia proletária, e qual o carácter de classe do aparelho de Estado. Como bom revisionista, Cunhal não coloca a destruição total do aparelho de Estado burguês e a sua substituição pelos órgãos de poder operário. Defende, de facto, a remodelação interna das estruturas fascistas e a sua adaptação às novas condições «democráticas». Fala em «forças democráticas», em «exército democrático», em «política democrática» e «justiça democrática», termos indefinidos que, sem a determinação do exercício da ditadura do proletariado, estão ao serviço da burguesia.
Sobre a ditadura do proletariado, que hoje deixou pura e simplesmente o programa revisionista, corta a sua instauração sobre todas as classes exploradoras, única forma de quebrar a sua resistência de classe, muitas vezes feroz, e cria uma primeira fase do exercício do poder, «democrática e nacional», em que o poder político seria simultaneamente operário e burguês — o poder «das forças democráticas» burguesas— de que se passaria por via pacífica, por um toque de mágica, ao socialismo, sem «necessidade de nova insurreição». Assim, a luta política entre as várias classes, seria uma espécie de jogo, em que alguns sairiam beneficiados, e em que o problema da reacção interna e internacional deixaria de existir, não seria um obstáculo a vencer pela luta da classe operária.
Em Rumo à Vitória a direcção proletária da revolução, a hegemonia da classe operária em todo o processo revolucionário é apagada, devido à substituição da contradição principal — proletariado-burguesia — pela contradição entre os monopólios — «a meia dúzia de tubarões» — e «todo o povo». Sem compreender que para os marxistas-leninistas o conceito de povo depende da etapa da revolução. Cunhal cria uma miscelânia de classes que passariam a ser o povo, não vendo as contradições que dentro deste conceito existem. No fundo, o que procura é justificar a «unidade de todos os portugueses honestos», pertençam a que classe pertencerem, maneira habilidosa de pôr o proletariado a reboque da burguesia.
Desta posição revisionista deriva o ataque ao marxismo-leninismo, como se este fosse esquerdismo. É, de facto, a defesa do marxismo-leninismo que passa a ser considerada como o perigo básico no seio do movimento, sobretudo porque as posições marxistas-leninistas exigem uma delimitação rigorosa dos interesses das classes, porque representam as posições combativas do proletariado revolucionário, do alinhamento das classes para a revolução. A defesa da unidade de classes antagónicas apresenta-se, em Rumo à Vitória, como «a tarefa central do Partido», e para esta «unidade» ser possível é preciso afastar o proletariado da luta política, da luta pela aplicação à prática dos princípios do marxismo-Ieninismo, acorrentá-lo às formas mais atrasadas da luta económica, à luta reivindicativa de todos os explorados, dos trabalhadores da cidade e do campo.
Rumo à Vitória omite totalmente a aliança fundamental da classe operária, isto é, a aliança operário-camponesa, substituindo-a pela aliança com a pequena burguesia, ao mesmo tempo que afirma que os «elementos geralmente tidos por representantes da intelectualidade, representam social e politicamente o campesinato», o que não é nada mais do que colocar o proletariado e o semiproletariado agrícolas na dependência da burguesia camponesa, um dos mais fortes bastiões da reacção e do fascismo. Sem o seu aliado fundamental, o campesinato, o proletariado fica isolado no seu caminho pela conquista do poder e não se consegue bater contra o poder reaccionário da burguesia; aliado à pequena burguesia o proletariado perde a sua autonomia política e fica a reboque dela.
Sobre o problema fundamental da insurreição popular armada antifascista, Rumo à Vitória parte da ideia do «levantamento nacional» que será o resultado de um «movimento insurreccional», em que os «militares patriotas» têm um importante papel a desempenhar, e «em condições imprevisíveis é mesmo possível o afastamento da ditadura por meios pacíficos», negando o princípio de que a luta pelo exército é a luta pela derrota do próprio exército, que necessita de um longa e cuidada preparação política e organizativa. O proletariado e as massas populares não se devem armar nem criar os seus próprios grupos de combate para, a pouco e pouco, irem formando os destacamentos de Exército Popular, preparando-se para uma luta prolongada pelo poder, e considera todas as formas de luta armada como «aventureirsimo» e «terrorismo» sem atender às condições específicas dos corpos armados do proletariado.
Na aliança com os povos coloniais, Rumo à Vitória obscurece o papel positivo das insurreições nacionais nas colónias, que prejudicam a linha geral da unidade e da coexistência pacífica, separando o proletariado dos seus deveres internacionalistas, de apoio incondicional a esta luta. Levanta o problema de um reconhecimento formal da independência, enquanto os povos se batem vitoriosamente contra o exército colonial-fascista, sem deixar de fazer um ataque às justas formas de violência utilizadas, à absoluta necessidade de os povos subjugados desencadearem uma luta sem tréguas contra a estrutura escravizadora do colonialismo, pela sua completa libertação nacional em todos os planos da vida política, económica, social e cultural.
A direcção do CMLP fez também uma análise dos momentos mais significativos, do ponto de vista revolucionário e da luta de massas, do movimento operário português, chamando a si a experiência adquirida nos longos anos da sua luta, e apresenta alguns dos mais graves desvios de direita que, não sendo corrigidos a tempo e na devida profundidade, se transformaram na base do revisionismo de Cunhal, ao mesmo tempo que apresenta a necessidade de uma ruptura declarada e intransigente com o revisionismo internacional e com o revisionismo da direcção do P. «C.» P. Mas a direcção do C. M. L. P. chamou também a atenção para o perigo de cisionismo constante, para o divisionismo, na medida em que isso não robustece a corrente marxista-leninista no nosso país, mas antes a debilita, sobretudo numa altura em que os problemas teóricos e ideológicos estavam essencialmente a ser discutidos nos meios intelectuais pequeno burgueses, bastante afastados do seio da classe operária.
Toda a crítica marxista-leninista da direcção do C M. L. P. às posições revisionistas do P. «C.» P. se baseou na análise concreta da situação concreta, isto é, nos dados objectivos, na realidade política portuguesa em que são negadas as cinco afirmações básicas de Cunhal: Portugal é um país capitalista e não um país subdesenvolvido pré-capitalista, em que o proletariado é de longe a maior classe nacional, e não um pequeno sector social, e este mesmo proletariado é predominantemente fabril e não artesanal, com uma forte concentração regional, formando uma cintura operária poderosa à volta dos principais centros populacionais do país. A burguesia portuguesa não é um mito nem se reduz a um punhado de «tubarões», é uma classe bem definida que engloba cerca de 10% da população e vive à custa da exploração dos operários, camponeses e povos coloniais. No decurso das suas análises a direcção do C. M. L. P. forneceu os materiais teóricos fundamentais que separaram a linha revolucionária marxista-leninista da linha traidora revisionista. Mas os dirigentes do C. M. L. P. cometeram alguns graves erros oportunistas de direita e de «esquerda», que têm marcado o movimento marxista-leninista português durante os últimos anos, pela debilidade da crítica de que têm sido alvo, e que só podem ser apurados por uma crítica com base nos princípios científicos do socialismo científico, que traduza uma actuação política, ao serviço da classe operária e da construção do Partido Comunista Marxista-Leninista, a experiência adquirida. A direcção do C. M. L. P. não compreendeu com correcção o papel dirigente do Partido Comunista, «partido político da classe operária», na definição de Lenine, o único que tem a envergadura para agrupar, educar e organizar a vanguarda do proletariado, de arrastar atrás de si, pela sua linha e política justas, o conjunto das massas trabalhadoras e de resistir às inevitáveis oscilações políticas dos sectores pequeno-burgueses. Daí derivou a confusão entre a vanguarda do proletariado e as massas trabalhadoras em geral, que conduziu à posição oportunista de direita de lançar a F. A. P. antes do Partido Comunista. A direcção do C. M. L. P. não compreendeu que só a seguir à reconstrução do Partido Comunista, depois da sua implantação nos centros proletários, é que estão criadas as condições para o lançamento da frente antifascista, quando os diferentes grupos revolucionários que a integram reconheçam no Partido Comunista o dirigente incontestado da luta de massas, porque este se impôs pela correcção da sua linha política e pela sua actuação prática. Esta luta de massas, por sua vez, leva à necessidade de uma rigorosa delimitação do que é o povo que, na etapa da revolução democrática e popular é constituído pelo semiproletariado rural e urbano, com participação da pequena burguesia em casos concretos de lutas bem determinados. A falta de vigilância sobre a composição social da Frente conduziu à posição oportunista de direita de formar a F. A. P. à base de elementos intelectuais e estudantes pequeno-burgueses.
A direcção do C. M. L. P. não compreendeu que a pressão para a luta armada, que existia na base da F A. P. era uma forma de radicalismo pequeno-burguês que só o Partido Comunista reconstituído teria capacidade para criticar e corrigir, abrindo perspectivas para uma utilização sistemática da violência de classe, enquadrando os elementos mais combativos e politicamente mais conscientes nas organizações embrionárias do futuro exército. Sem esta perspectiva correcta o que aconteceu é que a F. A. P. desenvolveu acções para que não estava preparada, desrespeitando o princípio leninista de que «toda a forma de luta, implicando novos perigos e novas vítimas, 'desorganiza' forçosamente as organizações que não estão preparadas para isso», bem como o princípio do camarada Enver Hoxha, «a luta armada quando se inicia não pode parar». Daí derivou, para a direcção do C. M. L. P., a confusão entre a luta armada numa perspectiva pequeno-burguesa e a luta armada do proletariado revolucionário, o que conduziu à posição oportunista de «esquerda» de lançar a luta armada sem condições objectivas para o seu início, sem condições de êxito político.
A direcção do C. M. L. P. não compreendeu que o rigor das questões organizativas, que têm particular incidência na luta armada, nas condições de ditadura fascista, requerem uma cuidadosa preparação que não surge espontaneamente, por iniciativa das massas, mas que é o resultado do trabalho dos militantes comunistas, não pensando que os métodos utilizados pelos revisionistas servem para tudo, mas vendo, isso sim, que uma organização revolucionária só pode resistir à repressão, aos ataques da polícia política, e continuar a progredir, a juntar vitórias, se adoptar métodos conspirativos rigorosos e uma estreita disciplina. Como afirma Lenine
«toda a operação militar, não importa em que guerra, é causa de uma certa desorganização nas fileiras dos combatentes. Não é necessário concluir que não se deve combater, é preciso apenas concluir que se deve aprender a combater».
Daí derivou, ao nível da direcção do C. M. L. P., a confusão entre estilo novo e improvisação, que conduziu a posições aventureiristas, ao trabalho indisciplinado e à falta de defesa da direcção.
O conjunto dos erros cometidos debilitaram, de facto, a organização, tanto o C. M. L. P. como a F. A. P., e tornaram-na vulnerável aos ataques policiais que levaram ao seu quase total aniquilamento no país. A falta de experiência e de firmeza revolucionária levaram a traições consecutivas que abalaram profundamente a organização, criando grande desconfiança no seio da classe operária e dos simpatizantes marxistas-leninistas, alguns ligados à organização, o que provocou uma autêntica debandada para a emigração, para o estrangeiro, onde não encontraram elementos capazes de dar sequência ao seu trabalho. A linha política que no essencial demarcava o marxismo-leninismo do revisionismo ainda estava insuficientemente desenvolvida, não era interpretada e posta na prática por uma direcção colectiva e os aventureiros sucediam-se nos cargos de direcção, incapazes de darem uma sequência lógica e revolucionária ao trabalho dos militantes. Por outro lado, em 1967, os membros do C. M. L. P. que se encontravam no país estavam de tal maneira comprometidos com os contactos com a cadeia que foram facilmente presos, criando ainda mais confusão no seio da classe operária e das massas trabalhadoras e um grande descrédito sobre a corrente marxista-leninista portuguesa.
Deste conjunto de dados históricos não é difícil concluir que sem uma justa compreensão dos problemas políticos e teóricos de princípio é impossível dar uma base segura de trabalho estratégico e táctico à corrente marxista-leninista. Ontem como hoje, ou o problema da reconstrução do Partido Comunista Marxista-Leninista é colocado como meta primeira, como ponto de solução fundamental, ou sucedem-se as guinadas à direita e à «esquerda», traduzindo-se todas e!as, na prática, em obstáculos importantes e a vencer para a verdadeira reconstrução do autêntico Partido Comunista Marxista-Leninista, vanguarda organizada da classe operária. E o oportunismo não é um problema metafísico de medo perante a dureza da luta política, mas a confusão entre a estratégia e a táctica, o colocar as metas tácticas do proletariado à frente das metas estratégicas, dos objectivos últimos que o proletariado tem a atingir no seu caminho na luta pelo poder, dos métodos e instrumentos que tem de se cercar para vencer essa luta, para vencer a burguesia, para exercer a sua ditadura de classe sobre essa classe exploradora e reaccionária.
A partir de 1966, durante os trabalhos preparatórios da 1.ª Conferência do C. M. L. P., esboçaram-se duas tendências oportunistas na direcção, uma de direita outra de «esquerda», que reflectem, por um lado, a falta de autocrítica pública dos erros anteriores, a ausência da análise crítica desses mesmos erros e a superação que conduzisse a uma perspectiva política correcta; por outro lado essas tendências também reflectiam a influência que o guevarismo, o trotskismo e o anarquismo exerciam sobre os militantes, onde se contavam alguns operários, mas em que a maioria era constituída por elementos estudantes e intelectuais pequeno-burgueses, desligados da luta da classe operária. A tendência oportunista de direita — o fapismo — fazia incidir o esforço principal na reorganização da Frente não colocando o problema fundamental da reconstrução do Partido Comunista, o que revelava a incompreensão do seu papel dirigente, e entendia a própria Frente como condutora da luta armada contra a ditadura fascista, anulando a formação dos primeiros embriões do Exército. A tendência oportunista de «esquerda» negava a aliança do proletariado com o campesinato, lançava para os braços do inimigo um grande número de semiproletários rurais, porque têm uma «mentalidade reaccionária», isolava o proletariado do seu aliado fundamental, o campesinato, e acabava por conduzir a uma posição de direita, ao recrutamento contínuo de elementos radicais pequeno-burgueses que serviam de substitutos para os «camponeses atrasados». É ainda importante levar em linha de conta que a maior parte deste debate, das posições que se afrontavam, se processava no estrangeiro, afastado, portanto, da realidade política e social portuguesa.
A 1.ª Conferência do C. M. L. P., de 1967, defendeu a posição correcta de colocar como primeira tarefa dos marxistas-leninistas a reconstrução do Partido Comunista, desmascarando o desvio oportunista que representava o fapismo. Mas a unidade ideológica estava longe de ter sido conseguida; no fundo essa unidade era mais um acordo entre pessoas que prometiam não se degladiar do que uma unidade na base dos princípios, assente num programa de luta que pudesse conjugar os esforços dos marxistas-leninistas num todo único, numa linha política proletária revolucionária. A comprovar a falta de unidade política e ideológica começa a surgir, já com certa força, antes e depois da 2.ª Conferência do C. M. L. P., o cisionismo constante, o aparecimento de novos grupos, ainda sob a forma de tendências, mas que se irão estruturar em organizações como é o caso do Grupo de Base «A Vanguarda» e do C. C. R. M. L. e do grupo «O Comunista», que têm de facto características diferentes. Enquanto «A Vanguarda» defende que as iniciativas devem partir das bases, o que é perfeitamente contrário ao fundamento do Partido Comunista, que se forma de cima para baixo, com uma forte centralização e disciplina interna; o C. C. R. M. L. define-se como um grupo de estudos e aprofundamentos, sem qualquer papel no seio das massas; «O Comunista» apresenta-se como um grupo federalista, espalhado por várias células de que um dia, por um processo de junção miraculosa, teríamos o Partido Comunista reconstruído. É evidente que estas posições eram erróneas e se apresentavam como concepções antimarxistas-leninistas, como concepções antipartido, que devem ser fortemente combatidas, mas não podemos deixar de reconhecer que, em todas elas, existia uma parcela de verdade. Se «A Vanguarda» insistia no trabalho de base era por ver que através dos golpes da baixa política burguesa, qualquer grupo minimamente coeso conseguia tomar conta da direcção do C. M. L. P.; se os C. C. R. M. L. insistiam nos aprofundamentos e na importância da teoria, é porque esta era sistematicamente colocada em segundo plano, o que ocasionava a falta de coesão política e ideológica da corrente marxista-leninista; se «O Comunista» defendia a concepção espontaneísta do federalismo, não há dúvida que fazia um esforço no sentido de se formarem células de fábrica. O grande erro destes grupos foi, de facto, à menor divergência, à menor oposição de chefetes de gabinete, formarem novas organizações, para quem a denúncia do oportunismo do centro de onde provinham era mais importante do que a consolidação da corrente marxista-leninista.
É na situação deste caos político e ideológico, em que ao lado de posições marxistas-leninistas, passam muitas outras que se opõem à ideologia do proletariado revolucionário, à ideia central de reconstrução do Partido Comunista Marxista-Leninista, que surge a 2.ª Conferência do C. M. L. P., em que se instala uma corrente dogmática e sectária na direcção, ciosa do seu poder e capaz de todos os tipos de golpes para se manter no seu lugar de chefia. O C. M. L. P. transforma-se num grupo de caciques emigrados que copiam descaradamente os clássicos do marxismo-leninismo, como se fossem obra sua e reproduzem os materiais de estudo elaborados nas cadeias, como se fossem da responsabilidade política da direcção.
A 2.ª Conferência do C. M. L. P., realizada em Novembro de 1968, traz alguns aspectos positivos à corrente marxista-leninista, sobretudo no combate às posições ecléticas que até aí se manifestavam ao nível da direcção e que tinha provocado todo um período de cisionismo em várias tendências, de debilitação orgânica, política e ideológica do movimento marxista-leninista português.
Mas, ao criticar a falta de unidade política e ideológica a Comissão Central, saída da 2.ª Conferência, caiu no dogmatismo, na aplicação mecânica dos princípios gerais do marxismo-leninismo, sem ter em linha de conta a situação concreta da luta de classes em Portugal e a prática proposta para a alterar, e incentivar o sectarismo, a sobrevalorização da sua organização, com uma crítica cerrada para o exterior e uma total miopia para com os erros praticados. Nesta perspectiva era absolutamente impossível que chegassem a posições correctas sobre política, que tivessem ideias correctas sobre o processo de reconstrução do Partido Comunista Marxista-Leninista. A única coisa que podiam fazer era enunciar verdades de carácter geral, mas sem correspondência com a prática necessária para a luta antifascista, para o combate de vanguarda do proletariado. De uma maneira geral podemos verificar cinco posições erróneas em relação à direcção do C. M. L. P. Na questão do Partido Comunista, apagaram o seu papel eminentemente revolucionário, esquecendo que ele é o destacamento de vanguarda do proletariado para a conquista do poder político, transformando-o num grupo de amigos, num partido de laboratório, incapaz de se colocar à frente da luta do proletariado e das massas revolucionárias. Ao criticarem o «fapismo», o seu aventureirismo bombista, não destacaram que é importante o proletariado preparar cuidadosamente os embriões do seu exército de classe, com que se vai bater contra a burguesia. Ainda neste sentido, invalidaram totalmente a luta armada proletária ao perfilharem a interpretação dos revisionistas sobre a insurreição operária da Marinha Grande. Ao fazerem um namoro descarado aos «comunistas já feitos», caíram na tentativa de arregimentar na organização indivíduos comprometidos com o revisionismo. Colocaram erradamente o funcionamento do centralismo democrático, de tal modo que apenas se sentia o centralismo, enquanto a democracia era nula, subordinada exclusivamente aos interesses dos caciques.
A Comissão Central do C. M. L. P., em matéria de organização, fez uma justa crítica ao espontaneísmo, à criação indiscriminada de «comités comunistas», e apresentou teoricamente a posição correcta de que o Partido Comunista se forma de cima para baixo, de um núcleo central que se desenvolve e firma na luta política proletária. Mas o seu dogmatismo, de que resultou a total incapacidade para se ligar à classe e às massas, lançou-se para posições ultra-esquerdistas de direita. Sem compreenderem que os comunistas só são invencíveis quando cercados pelas massas, para evitarem que a repressão se abatesse sobre a Comissão Central, defenderam objectivamente a sua presença no estrangeiro, longe do centro das tempestades revolucionárias. Como à presença no estrangeiro se aliou a falta de trabalho concreto em Portugal, criou-se um ciclo vicioso que a Comissão Central não soube solucionar. É um facto que os organismos se sucediam, alguns com nomes pomposos, mas só existiam no papel e nas cabeças dos dirigentes. Sobrevalorizaram o meio estudantil, onde incidia o fundamental do recrutamento, e pensavam criar grupos bem preparados teoricamente que viriam a ser os futuros aglutinadores da classe operária. A partir das posições assumidas pela 2.ª Conferência do C. M. L. P., que comportavam mais erros do que posições consequentes com o marxismo-leninismo, vamos assistir a um novo período espontaneísta — depois dos grupos que dele saíram —, que surge agora essencialmente em Portugal, não provindo, portanto, na sua maior parte de cisões dentro do C. M. L. P., onde grande número dos materiais e posições defendidas por este grupo eram praticamente desconhecidas, pela ausência de contactos com o interior do país.
O espontaneísmo consiste, essencialmente, em acompanhar o movimento espontâneo das massas populares, sem se colocar à sua frente, com perspectivas políticas bem definidas, e dirigi-las para os objectivos estratégicos e tácticos do proletariado revolucionário. Sem uma teoria bem definida, que corresponda aos interesses de classe do proletariado, sem estar de forma organizada à sua frente, na linha das grandes lutas de massas, surge sempre a tendência de substituir o elemento consciente pelo elemento espontâneo, por sobrevalorizar este mesmo elemento espontâneo, por lhe darem a primazia, relegando para segundo plano o elemento consciente, o elemento comunista marxista-leninista. É bastante duvidoso, como fazem alguns camaradas, colocar o principal obstáculo à reconstrução do Partido Comunista Marxista-Leninista no problema do espontaneísmo. Este espontaneísmo não é mais do que a resposta errada ao dogmatismo e ao sectarismo que começou a dominar a direcção do C. M. L. P., a partir da 2.ª Conferência, quando a camarilha de Vilar se apoderou dos órgãos de direcção. O espontaneísmo derivou, pois, de uma resposta errada ao dogmatismo e ao sectarismo. Como desvio dos princípios do marxismo-leninismo deve ser impiedosamente criticado e desmascarado, ressalvando, no entanto, que se a maior parte dos grupos espontaneístas, por um lado, fizeram a primeira tentativa de radicar o trabalho revolucionário no país, por outro, não tiveram atitudes precipitadas e vigaristas sobre a reconstrução do Partido Comunista Marxista-Leninista, como acabou por acontecer com a direcção do C. M. L. P., que levou à prática essa fraude do chamado «V Congresso Reconstitutivo do Partido Comunista».
Entre 1968/1970, além das organizações já referidas, surge também a U. R. M. L., O Grito do Povo, O Bolchevista, o M. R. P. P. e o C. R. M. L. Destas só O Bolchevista é uma cisão com o C. M. L. P. e O Grito do Povo está perto de uma cisão do C. M. L. P., através do grupo «O Comunista». As restantes organizações formam-se espontaneamente através de grupos que se começam a dedicar ao estudo do marxismo-leninismo e que começam a pôr os conhecimentos adquiridos na prática da luta de classes no nosso país, tentando penetrar no seio da classe operária. Em todo este processo de cisionismo constante verificam-se, no entanto, duas linhas bem demarcadas: a formação de organizações que derivam do C. M. L. P. e que mantêm um certo conhecimento, ainda que superficial, da evolução do movimento operário português e as que surgem totalmente afastadas da luta da classe operária.
No processo espontâneo da formação de organizações, duas delas merecem um destaque especial pela evolução ulterior que tiveram, que representam casos típicos das consequências que os grupos podem ter no processo de desmembramento da corrente marxista-leninista, dos cuidados que é necessário manter para que esse processo não seja contínuo, ininterrupto, com as desvantagens que daí advêm para a reconstrução do Partido Comunista Marxista-Leninista. São elas o M. R. P. P. e O Bolchevista.
O M. R. P. P. surge como um grupo essencialmente estudantil, proveniente da E. D. E., grupo de crítica às posições defendidas pela C. D. E., em 1969. Ao princípio aparece com certas veleidades teóricas e lança três números sucessivos do seu órgão teórico Bandeira Vermelha. Depois acabou-se-lhe o fôlego teórico e envereda para o puro activismo, para o estilo cliché decalcado das revistas chinesas. Já no seu órgão teórico se propunham alianças de classe que iam até à média burguesia, tal e qual como os revisionistas, o que no fundo reflectia bem a composição de classe do grupo, no geral pequeno-burguês e que se preocupava em fazer com que a sua classe tivesse um papel activo a representar na nossa revolução proletária. Outra particularidade curiosa e significativa do grupo é o facto de se afirmar como movimento reorganizativo do partido do proletariado e dizer, com o máximo de à vontade, que «nunca existiu um Partido Comunista em Portugal», um partido da vanguarda da classe operária onde lutaram firmes militantes operários como José Gregório, Militão Ribeiro e Alfredo Dinis, deixando este passado revolucionário da classe operária para os revisionistas de Cunhal, quando ele pertence por inteiro ao movimento marxista-leninista, continuador das páginas abnegadas de luta dos comunistas portugueses. As inconsequências políticas e ideológicas do M. R. P. P. atiraram-no cada vez mais para o estilo de uma seita religiosa altamente hierarquizada, sem qualquer ligação com as massas, sobretudo com o proletariado, e que vive à base de estudantes, de empregados e de lumpen. A «lógica cerrada» do M. R. P. P. é uma lógica podre, parte das análises burguesas sobre a situação política que os seus dirigentes políticos tecem e não da realidade concreta. Pelo seu sectarismo e agressividade tornaram-se um perigo que os cunhalistas utilizam, procurando identificá-los com as atitudes dos marxistas-leninistas, o que incentiva passos da reacção contra as posições verdadeiramente revolucionárias. De há muito que os dirigentes do M. R. P. P. procuram criar vítimas para engrandecer o seu movimento, para criar mártires para apresentarem às massas como bandeiras de luta, além dos exageros de que são rodeadas essas vítimas. Uma coisa são os camaradas que caem na batalha das classes, outra bem diferente o factor excitativo que se introduz no meio dos militantes, lançando-os em acções aventureiras e afastadas das massas. O mais grave desta atitude aventureira é que revisionistas e fascistas a utilizam no ataque aos marxistas-leninistas, aos verdadeiros revolucionários comunistas que querem meter no mesmo saco.
O M. R. P. P., pela sua recusa de reivindicar o que de melhor há no movimento operário português, pela formação de uma seita religiosa em vez de um grupo político, pela oposição frontal à formação do Partido Comunista Marxista-Leninista, pela fraseologia oca que utiliza, que em nada corresponde à realidade política e social portuguesa, pelo seu revolucionarismo barato, define-se hoje como um agrupamento antimarxista-leninista e antipartido, que nenhuma contribuição útil pode dar ao processo de reconstrução do Partido Comunista. O M. R. P. P. degenerou num bando de provocadores e como tal deve ser encarado, como tal deve ser combatido. Odiado pelas massas populares, não nos espantaria que, dentro de pouco tempo, começasse a defender a «ditadura fascista do proletariado», como já hoje fazem os seus compadres italianos, ou que entrassem nas puras execuções sumárias, como fazem os seus amigos japoneses. A luta entre as duas linhas —a «linha vermelha» e a «linha negra» — nada tem a ver com a luta ideológica que se processava no seio das organizações marxistas-leninistas. É, isso sim, uma luta de chefetes pelos cargos políticos mais em destaque. As contínuas «campanhas de rectificação» são o resultado dessa luta de galos, nada tem a ver com correcções da linha política ou dos métodos de trabalho. Incapazes de fazerem uma análise a sério sobre a realidade portuguesa, confundem a democracia burguesa com o fascismo, e acabam, objectivamente, por fazer o jogo da reacção e do fascismo. Os comunistas, os verdadeiros marxistas-leninistas cometeriam um grave erro se considerassem este grupo provocador como tendo o que quer que seja a dar como contributo à reconstrução do Partido Comunista Marxista-Leninista. Evidentemente que nas bases do M. R. P. P. existem revolucionários sinceros e abnegados, mas esses só serão recuperados para a corrente marxista-leninista, na medida em que a organização entre no processo de desagregação interna, que é de absoluta conveniência fazer acelerar, demonstrando os prejuízos que causam à luta do proletariado revolucionário. Quando o M. R. P. P. é atacado pela repressão burguesa, também aqui é preciso ter uma atitude consequentemente revolucionária: denunciar o que são ataques da reacção e do fascismo, a que conduzem as aventuras de um bando de desordeiros, evitar que esses ataques sejam um prenúncio de repressão contra as fileiras marxistas-leninistas. O M. R. P. P. é um grupo contra-revolucionário anti-reconstrução do Partido Comunista Marxista-Leninista e como tal deve ser tratado.
Se os dados são abundantes sobre o M. R. P. P. já o são menos sobre o grupo surgido em 1970, que tomou a designação de C. M. L. de P., para se distinguir do C. M. L. P., de onde provinha, mais conhecido por «O Bolchevista», nome do seu orgão central. Esta cisão teve, de facto, uma certa importância, porque neste período foi o único grupo que não surgiu espontaneamente, mas de uma divisão no seio do C. M. L. P. Por outro lado esta cisão teve consequências funestas, porque surgiu na altura em que os membros do C. M. L. P. preparavam a fraude da reconstrução do Partido Comunista, o que levou estes aventureiros a considerarem-se também Partido Comunista, sem o mínimo de escrúpulos e empatando com o outro bando de vigaristas. Defendendo um unitarismo sem princípios, copiando um projecto de programa político do futuro Partido Comunista, onde fizeram as alterações que lhes apeteceu e se coadunavam com a sua ideologia trotskizante, acabaram por se ter de refugiar no estrangeiro, depois dos nomes dos seus principais membros terem sido denunciados por elementos objectivamente provocadores, nas tertúlias de amigos e nos cafés. Hoje, com o grupo reduzido a meia dúzia de pessoas é muito fácil fazer críticas, mas seria excelente, do ponto de vista revolucionário, que alguns camaradas que tiveram ligações estreitas com o grupo apresentassem a sua autocrítica sobre o apoio que deram a esta organização, sem tentarem passar sobre esse problema uma esponja de esquecimento, sem analisarem correctamente o erro em que incorreram. Não é o silêncio mas a autocrítica que apaga os erros e só com os erros corrigidos podemos caminhar para uma verdadeira unidade revolucionária dos marxistas-leninistas, para a sua transformação efectiva no todo único, político, teórico, ideológico e organizativo e prático que define o Partido Comunista Marxista-Leninista.
O período posterior a 1968/1969 não se define, portanto, como pretendem alguns camaradas, apenas pelo espontaneísmo, também encontramos nele um forte espírito cisionista, de rupturas sucessivas dos qrupos uns contra os outros, o que dificulta o trabalho de unidade e de aproximação entre os grupos. Este espírito de seita, na verdade, nada tem a ver com a absoluta necessidade de unidade da classe operária, com os seus princípios de luta abnegada pela conquista do poder. É antes do mais o espírito de individualismo pequeno-burguês, com a afirmação de chefetes burgueses, muito cheios de si e aptos a todos os golpes da baixa política burguesa para permanecerem nos seus postos.
A direcção do C. M. L. P., a partir de 1969, deu bem provas de que era capaz de fazer uma fraude e lançar o Partido Comunista Marxista-Leninista reconstruído. O estilo de trabalho praticado nessa altura no meio da emigração já dava bons indícios de quem estava à frente do C. M. L. P. Os organismos fantasmas sucediam-se uns aos outros e davam bem a noção de que gente se tratava. A «Estrela Vermelha», totalmente afastada das lutas dos trabalhadores portugueses, sem as compreender e incapaz de as acompanhar, perdia as suas páginas a reproduzir as Teses sobre Feuerbach, quando qualquer livraria as vendia em originais portugueses. Nesta sequência de factos é curioso verificar como esse grupo de aventureiros se lançava à construção de uma agência noticiosa internacional — a Novaport — quando as notícias eram recolhidas no Diário de Lisboa e depois aumentadas como convinha à organização, que também aí procurava ganhar prestígio. Já depois da fraude da «reconstrução do Partido Comunista» numa lista publicada em «edições do Partido», de 47 títulos só dois pertenciam de facto à direcção, os outros eram cópias de materiais de 1964 e traduções de publicações chinesas. Sobre o programa político a seriedade era a mesma: reproduzir o texto sem lhe dizer a origem para assim chamar o prestígio político da sua elaboração a uma direcção totalmente incapaz. Evidentemente que neste período se voltaram a cometer erros graves, como aconselhar que a reconstrução dependia do programa e dos estatutos, quando só uma direcção que garantisse trabalho colectivo e trabalho prático, que estivesse à altura de uma direcção comunista, seria capaz de colocar de pé a reconstrução do Partido.
Na medida em que existia a ideia muito divulgada da reconstrução do Partido Comunista Marxista-Leninista a direcção do C. M. L. P. também a sentiu mas interpretou-a de uma forma falsa, meramente formal, como se o Partido se formasse por decreto, totalmente divorciado das lutas concretas do proletariado português. E, assim, no fantasmagórico «V Congresso Reconstitutivo» nasceu o aborto político que tinha a designação pomposa de «P. C. P. M. L.», cuja formação foi apresentada por 8 delegados. O malabarista desta fraude, Vilar, tem sido suficientemente desmascarado como burlão, como um «estudante», fora da luta de classes mas, infelizmente as suas concepções políticas e ideológicas têm sido deixadas intactas, razão por que é fundamental atacá-las de frente, ou continuará a ligar operários honestos à sua actividade de trapaceiro. E tenhamos bem presente que as concepções político-ideológicas só desaparecem quando efectivamente demonstradas como falsas.
Durante vários anos, as concepções de Vilar não se afastaram das ideias básicas expressas nos seis primeiros números de «Revolução Popular», orgão teórico do C. M. L. P. Podemos mesmo afirmar que teve a habilidade de as recopiar várias vezes e sob várias formas. No entanto, esse material não era inesgotável e teve necessidade de começar ele próprio a dizer o que pensava. Aí começam a aparecer ideias curiosas, que pouco têm a ver com o marxismo-leninismo, como é o caso da tese dos «comunistas já feitos», com que Vilar procura vencer o isolamento em que se encontra, captar alguns membros do partido cunhalista que apresentem mais dúvidas, mas sem uma delimitação rigorosa em relação ao revisionismo, sem uma prática que corrija todos esses erros revisionistas, como traição objectiva que são aos interesses da classe operária, aos interesses da revolução. Como é também o caso das cópias dos artigos de Lenine sobre a guerra, sem dizer a fonte, concluindo daí, pelo absurdo e ridículo, que o problema dos soldados portugueses que participam nas guerras colonialistas e de rapina, ficaria resolvido com mais uns tostões, melhores equipamentos e rancho melhorado, no que nada se distingue dos revisionistas, também useiros e vezeiros nestas grandes reivindicações «revolucionárias». É neste contexto teórico que se estrutura o chamado P. C. P. M. L., grupo totalmente separado das massas trabalhadoras, em que os estudantes seriam os futuros quadros capazes de levar a teoria revolucionária marxista-leninista ao seio da classe operária, como o reconheceu o informe da U. E. C. (m-l), apresentado ao já famoso V Congresso.
Muitos camaradas que já hoje têm ideias correctas sobre o P. C. P. M. L. continuam no entanto a alimentar dúvidas se esse grupo tem ou não certa implantação nos meios operários. Sabemos que a dúvida é sobretudo suscitada pela anterior direcção do Sindicato dos Químicos de Lisboa, de que os vilaristas se apresentavam como donos e senhores. De facto, o trabalho não foi seu mas do C. R. M. L., grupo destruído pela polícia em 1971, e de que alguns membros que emigraram passaram o controlo das massas sindicais aos vilaristas, manobra mais ou menos apagada, que só surgiu com maior destaque depois do 25 de Abril, quando este grupo expulsou a facção mendista, receoso de que esta conseguisse alguma base operária e procurando restringi-la ao sector estudantil.
Pela sua actividade teórica e prática este grupo veio, de facto, a manifestar-se como um sério obstáculo para o caminho da unidade dos marxistas-leninistas, para o caminho de reconstrução do Partido Comunista Marxista-Leninista. Ele é bem o exemplo a que conduzem, na prática, o dogmatismo e o sectarismo, as manobras em gabinete, afastadas da realidade da luta de classes, do trabalho político da classe operária na sua luta pela conquista do poder.
A instauração da democracia burguesa em Portugal, com o 25 de Abril, veio abrir novas perspectivas de trabalho aos marxistas-leninistas. O trabalho, que até esse momento, tinha de ser feito com especiais cuidados conspirativos, passou a poder ser feito à luz do dia, com a vantagem que daí adveio para a divulgação, ao nível das grandes massas trabalhadoras, das ideias marxistas-leninistas que, em poucos meses captaram uma forte audiência junto das grandes massas, que o viram como a ideologia revolucionária, como a ideologia do proletariado.
O despertar de milhares de pessoas para a luta política, a sua simpatia evidente pela ideologia marxista-leninista, coloca problemas prementes da sua organização já que, sem ela, essa simpatia não se traduz num esforço coeso e organizado de luta e a espontaneidade que a caracteriza se perde nas primeiras contrariedades do movimento. Por outro lado, as várias organizações, extremamente sectarizadas, surgiram individualmente, disputando entre si a massa de possíveis aderentes, mas compreendendo, desde o início que quadros não se formam de um dia para o outro, que é necessário tempo, aquisição de conhecimentos teóricos e actuação deles no meio prático da luta política concreta.
É neste ambiente sectário que toma um especial destaque a acção do C. A. R. P. (m-l) ao avançar a sua tese de que as organizações marxistas-leninistas autênticas são parcelas da corrente que é preciso unificar, para a transformarmos no todo único que conduz ao verdadeiro Partido Comunista. No caminho necessário para a unidade em termos práticos o C. A. R. P. (m-l) deu também um passo em frente fundindo-se com o grupo «Luta Comunista», do que derivou uma única organização. Para além da vantagem prática da fusão é evidente que o processo que a ela conduziu ficou confuso para a maioria dos marxistas-leninistas, pela falta de apresentação dos pontos de divergência, pela ausência de relatórios de delgados, que dessem uma ideia real de como foram superadas as divergências, de como se chegou à fusão, o que teria sido um método que criava maior confiança nas massas trabalhadoras, na sua necessária unidade de combate.
Em relação a este processo, como em relação a outros que iremos analisar, cremos que a análise leninista entre as condições de legalidade e ilegalidade é essencial. Segundo Lenine os métodos de trabalho da ilegalidade são substancialmente diferentes dos métodos adoptados sob a democracia burguesa. Enquanto no primeiro caso — na ilegalidade — o trabalho político é essencialmente feito por cooptação, por escolha, e se mantém no âmbito de um pequeno número de revolucionários profissionais, no segundo — na legalidade — embora com o mesmo centralismo dos revolucionários, ele é um processo mais aberto, constituído essencialmente pela elegibilidade das massas trabalhadoras, que assim se pronunciam sobre todos os actos fundamentais da organização. Ou os métodos são adaptados ao momento político que atravessamos, ou corremos o risco de tomar decisões que a vanguarda proletária sente como não sendo suas, como não sendo a expressão dos seus interesses de classe, como não sendo a expressão dos seus desejos de unidade de classe, da unidade inquebrantável da classe operária. Esta distinção é, portanto, básica e um auxiliar precioso para a unidade da corrente marxista-leninista em Portugal. As críticas correctas dirigidas ao oportunismo da formação precipitada, aventureira e fraudulenta do «P. C. P. M. L.» veio, de facto, levantar uma poderosa crítica de base no seio da facção Mendes que acabou por se traduzir no desmascaramento dos indivíduos comprometidos com o «V Congresso» e ao seu consequente afastamento, o que traduz uma forma de vitalidade da corrente marxista-leninista e dos elementos honestos que a integram. No entanto, não podemos esquecer que este trabalho de crítica ao dogmatismo abriu, de facto, o passo a correntes ecléticas prontas a um debate com todas as organizações sem delimitar com rigor o que separa uma organização comunista de uma que o diz ser, sem delimitar o que significa a ligação da teoria à prática política concreta e esta à análise da situação, a ligação com as massas e a prática da crítica e da autocrítica. As concepções ecléticas, a não serem combatidas com firmeza, de uma forma organizada, acabam por se traduzir numa influência da ideologia burguesa no seio da corrente marxista-leninista que prejudica o seu esforço de coesão interna, o trabalho de aproximação dos elementos da corrente e o seu robustecimento como esforço orgânico, como caminho para a reconstrução do Partido Comunista Marxista-Leninista, vanguarda organizada do proletariado. Certas críticas ao triunfalismo e ao espontaneísmo, ao estilo populista, vieram fazer aparecer algumas justificações da O.C.M.L.P., geralmente pouco fundamentadas, o que faz depender, quase exclusivamente, o movimento marxista-leninista em Portugal do trabalho desenvolvido pelo «O Comunista», organização de que deriva. A O. C. M. L. P., que teve um papel positivo em relação ao processo de crítica aos falsos «P. C. P. M. L.»s, não reconhece, no entanto, as críticas ao espontaneísmo que lhe são feitas, e procura todas as formas possíveis para conseguir uma qualquer justificação. Nos seus textos sobre a reconstrução do Partido Comunista Marxista-Leninista, não é totalmente compreendida a missão histórica da organização de vanguarda da classe operária, o que alimenta as concepções antipartido, o populismo, o estilo espontaneísta, que se traduzem noutros tantos impeditivos fortes à reconstrução do Partido Comunista Marxista-Leninista.
O combate frontal ao sectarismo deu, sem dúvida, os seus resultados: de uma situação anterior em que apenas se viam as posições erróneas do vizinho, surge uma maior ponderação sobre os problemas, aparecem mesmo plataformas de acção comum entre as organizações, enquanto se estabelecem relações e discussões ao nível das direcções. No entanto, a tendência exclusiva para privilegiar qualquer destes métodos não entra em linha de conta com as necessidades objectivas para a formação de condições necessárias para a reconstrução do Partido Comunista. Se o Partido não é um somatório de militantes que se juntam na base de acções comuns, ele também não é um grupo de conspiradores que tudo decide nas costas do proletariado, nas costas das massas populares. O futuro Partido Comunista reconstruído tem de ser o conjunto dos quadros mais experientes da corrente marxista-leninista, ligados por um programa, obedecendo a estritas normas de centralismo democrático, com base nas decisões colectivamente aceites, com capacidade política de decisão. Insistimos neste ponto porque é da direcção colectiva, da sua capacidade política de decisão que deriva a confiança no Partido por parte da classe, que se consegue garantir a continuidade política da direcção, que a classe vê no Partido o seu Partido de classe, o Partido Comunista Marxista-Leninista.
No processo de fusão das organizações a transformação na O. R. P. C. (m-l), do C. A. R. P. (m-l), do C C. R. M. L. e da U. R. M. L. veio demonstrar que este método tinha um importante papel a representar na unidade interna da corrente marxista-leninista, no seu fortalecimento interno. No entanto, a falta de informações sobre os métodos seguidos na fusão suscita dúvidas nas outras organizações e em muitos elementos da classe operária que, para apoiarem este processo necessitam de ter uma absoluta compreensão das fases seguidas, da correcção de anteriores posições políticas e ideológicas, dos métodos organizativos levados à prática. Neste âmbito, mais uma vez se levanta o problema leninista da metodologia adoptada na legalidade e na ilegalidade, o reconhecimento da necessidade de uma direcção coesa e prestigiada, mas cujos actos tenham uma absoluta ratificação da vanguarda da classe operária.
Do ponto de vista teórico e ideológico não há dúvida que o campo do marxismo-leninismo e o campo contra-revolucionário dos revisionistas se encontra perfeitamente delimitado. De um lado, estão as concepções ideológicas de classe do proletariado revolucionário; do outro, a amálgama de ideias de um partido burguês da classe operária, de um partido burguês para operários, de um partido de traição aos verdadeiros interesses de classe do proletariado. Mas para o caminho da revolução proletária não chega haver concepções teóricas e ideológicas que separam o campo marxista-leninista do campo contra-revolucionário, de influência social-imperialista, dos revisionistas modernos. É preciso que essas posições se reúnam num todo único, capaz de dar respostas políticas aos vários problemas que se apresentam ao proletariado, às respostas consequentes que é necessário dar; e esta coerência só se consegue através do verdadeiro Partido Comunista Marxista-Leninista.
O caminho para a reconstrução do Partido Comunista não vai ser uma tarefa fácil e, sobretudo, não pode ser um trabalho precipitado de aproximação aparente da corrente marxista-leninista, mas que no fundo cave vários tipos de incompatibilidades, que viriam acrescentar atrasos substanciais em todo o processo, com as consequências funestas que daí derivam para a classe operária e para a luta das massas trabalhadoras da cidade e do campo em geral.
Alguns camaradas, neste âmbito, estão a tentar criar uma divisão artificial entre o hegemonismo e a necessidade de uma discussão ampla, ao nível de um Congresso. E dizemos que é uma divisão artificial porque, dos vários matizes da corrente marxista-leninista, há alguns que se estão a tornar predominantes, entre os quais toma destaque especial a necessidade da reconstrução do Partido Comunista e a continuidade política e a experiência da direcção. Já ninguém aceita que a reconstrução do Partido Comunista não é necessária. Até mesmo os piores oportunistas antipartido o dizem e esta corrente positiva tem de ser utilizada na sua força interna, porque só assim se podem desmascarar esses mesmos oportunistas. Já ninguém aceita que uma direcção possa ser baseada na escolha de um grupo de amigos, mas que tenha dado provas, provas concretas num movimento que já tem onze anos e que se defrontou com uma repressão feroz e brutal, que teve de arrostar com todos os sacrifícios para sobreviver e vencer ao longo destes anos, as perseguições da burguesia e a política de traição dos revisionistas. E o hegemonismo coloca-se, pois, como o domínio das ideias certas contra as ideias erradas, como as ideias correctas que é preciso expor aos quadros e às massas para a sua ratificação, para serem pilares seguros em que se baseia a reconstrução do Partido Comunista. Não nos restam, no entanto, dúvidas que ainda há problemas mal esclarecidos que precisam de um profundo debate, para chegarmos a uma conclusão única e coerente com os princípios do marxismo-leninismo. Este debate não pode ser conseguido de qualquer forma, mas sim através de um Congresso dos marxistas-leninistas, não para as discussões intermináveis das questões de princípios, mas sobre o programa mínimo de unidade dos marxistas-leninistas, das atitudes fundamentais que os orientam em relação aos problemas de política concreta que se levantam hoje na sociedade portuguesa. Quer isto dizer que, quanto a nós, um Congresso dos marxistas-leninistas não é uma bizantinice mas um local de trabalho, um local de luta ideológica, não de luta ideológica vaga, mas na ligação dos princípios à realidade política portuguesa, à análise concreta da situação concreta, para a alterar na perspectiva do proletariado revolucionário.
A planificação deste Congresso dos Marxistas-Leninistas tem de oferecer garantias a todas as organizações que é preparado com o máximo de honestidade e objectividade, que é uma tribuna de debate franco entre os marxistas-leninistas e não uma manobra política para a subjugação desta ou daquela organização, o que iria favorecer a persistência no oportunismo, nas reais posições antipartido, não só no plano das organizações como no dos marxistas-leninistas que trabalham fora dessas mesmas organizações, como ainda dos quadros operários que se têm mantido à frente de importantes lutas de empresa e de bairro. A planificação do Congresso Marxista-Leninista tem de obedecer à orientação de uma comissão do Congresso em que estejam representadas as reais forças marxistas-leninistas que existem entre nós, delimitadas segundo os princípios básicos do socialismo científico, isto é, separando o que se encontra dentro da corrente marxista-leninista e o que está fora dessa corrente. Além da Comissão de Congresso, com o fim de centralizar os trabalhos sobre problemas práticos de política concreta, é de absoluta necessidade que se constitua uma Comissão de Programa, com a mesma composição da anterior, que dê os assuntos fundamentais sobre que o Congresso se deve pronunciar, sob a forma de teses postas à discussão dos delegados, de que deve sair, através dessa Comissão de Programa, a linha política de todos os marxistas-leninistas, nas questões estratégicas e tácticas que devem orientar o movimento. Cremos, de facto, que com esta centralização de esforços estão criadas as condições básicas para a reconstrução do verdadeiro Partido Comunista Marxista-Leninista. vanguarda organizada do proletariado e condutor da luta do povo no seu caminho para a conquista do poder, do exército prolongado da ditadura do proletariado, do socialismo e do comunismo.
| Inclusão | 02/04/2014 |
| Última alteração | 04/11/2014 |