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O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo

V. I. Lenine

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VIII - O Parasitismo e a Decomposição do Capitalismo

Convém agora determo-nos noutro aspecto muito importante do imperialismo, ao qual, ao fazerem-se considerações sobre este tema, não se concede, na maior parte dos casos, a atenção devida. Um dos defeitos do marxista Hilferding consiste em ter dado, neste campo, um passo atrás em relação ao não-marxista Hobson. Referimo-nos ao parasitismo característico do imperialismo.

Como vimos, a base econômica mais profunda do imperialismo é o monopólio. Trata-se do monopólio capitalista, isto é, que nasceu do capitalismo e que se encontra no ambiente geral do capitalismo, da produção mercantil, da concorrência, numa contradição constante e insolúvel com esse ambiente geral. Mas, não obstante, como todo o monopólio, o monopólio capitalista gera inevitavelmente uma tendência para a estagnação e para a decomposição. Na medida em que se fixam preços monopolistas, ainda que temporariamente, desaparecem até certo ponto as causas estimulantes do progresso técnico e, por conseguinte, de todo o progresso, de todo o avanço, surgindo assim, além disso, a possibilidade econômica de conter artificialmente o progresso técnico. Exemplo: nos Estados Unidos, um certo Owens inventou uma máquina que provocava uma revolução no fabrico de garrafas. O cartel alemão de fabricantes de garrafas comprou-lhe as patentes e guardou-as à chave, atrasando a sua aplicação. Naturalmente que, sob o capitalismo, o monopólio não pode nunca eliminar do mercado mundial, completamente e por um período muito prolongado, a concorrência (esta é, diga-se de passagem, uma das razões pelas quais a teoria do ultraimperialismo é um absurdo). Naturalmente, a possibilidade de diminuir os gastos de produção e aumentar os lucros, implantando aperfeiçoamentos técnicos, atua a favor das modificações. Mas a tendência para a estagnação e para a decomposição, inerente ao monopólio, continua por sua vez a operar e em certos ramos da indústria e em certos países há períodos em que consegue impor-se.

O monopólio da posse de colônias particularmente vastas, ricas ou favoravelmente situadas atua no mesmo sentido.

Continuemos. O imperialismo é uma enorme acumulação num pequeno número de países de um capital-dinheiro que, como vimos, atinge a soma de 100 a 150 mil milhões de francos em valores. Daí o incremento extraordinário da classe ou, melhor dizendo, da camada dos rentiers, ou seja, de indivíduos que vivem do "corte de cupões", que não participam em nada em nenhuma empresa, e cuja profissão é a ociosidade. A exportação de capitais, uma das bases econômicas mais essenciais do imperialismo, acentua ainda mais este divórcio completo entre o setor dos rentiers e a produção, imprime urna marca de parasitismo a todo o país, que vive da exploração do trabalho de uns quantos países e colônias do ultramar.

"Em 1893 - diz Hobson -, o capital britânico investido no estrangeiro representava cerca de 15 % de toda a riqueza do Reino Unido."^(1*) Recordemos que, no ano de 1915, esse capital tinha aumentado aproximadamente duas vezes e meia. "O imperialismo agressivo - acrescenta mais adiante Hobson -, que tão caro custa aos contribuintes e tão pouca importância tem para o industrial e para o comerciante..., é fonte de grandes lucros para o capitalista que procura a maneira de investir o seu capital" ... (em inglês, esta noção exprime-se numa só palavra: investor, investidor, rentier) ... "Giffen especialista em problemas de estatística, estima em 18 milhões de libras esterlinas (uns 170 milhões de rublos), calculando à razão de uns 2,5% sobre um movimento total de 800 milhões de libras, o rendimento anual que a Grã-Bretanha recebeu em 1899 do seu comércio externo e colonial". Por muito grande que seja esta soma, não chega para explicar o imperialismo agressivo da Grã-Bretanha. O que o explica são os 90 ou 100 milhões de libras esterlinas que representam o rendimento do capital "investido" o rendimento da camada dos rentiers.

O rendimento dos rentiers é cinco vezes maior que o rendimento do comércio externo do país mais "comercial" do mundo! Eis a essência do imperialismo e do parasitismo imperialista!

Por este motivo, a noção de "Estado-rentier" (Rentnerstaat), ou Estado usurário, está a tornar-se de uso geral nas publicações econômicas sobre o imperialismo. O mundo ficou dividido num punhado de Estados usurários e numa maioria gigantesca de Estados devedores. "Entre o capital investido no estrangeiro - escreve Schulze-Gaevernitz - encontra-se, em primeiro lugar, o capital colocado nos países politicamente dependentes ou aliados: a Inglaterra faz empréstimos ao Egito, ao Japão, à China e à América do Sul. Em casos extremos, a sua esquadra desempenha as funções de oficial de diligências. A força política da Inglaterra coloca-a a coberto da indignação dos seus devedores".^(2*) Sartorius von Waltershausen, no seu livro O Sistema Econômico de Investimentos de Capital no Estrangeiro, apresenta a Holanda como modelo de "Estado-rentier" e indica que a Inglaterra e a França vão tomando também esse caráter ^(3*). Na opinião de Schilder, existem cinco países industriais que são "Estados credores bem definidos": Inglaterra, França, Alemanha, Bélgica e Suíça. Se não inclui a Holanda nesse grupo é unicamente por ser "pouco industrial".^(4*) Os Estados Unidos são credores apenas em relação à América.

"A Inglaterra - diz Schulze-Gaevernitz - converte-se paulatinamente de Estado industrial em Estado credor. Apesar do aumento absoluto da produção e da exportação industriais, cresce a importância relativa para toda a economia nacional das receitas procedentes dos juros e dividendos, das emissões, das comissões e da especulação. Em minha opinião é precisamente isto que constitui a base econômica do assenso imperialista. O credor está mais solidamente ligado ao devedor do que o vendedor ao comprador"^(5*). Em relação à Alemanha, A. Lansburgh, diretor da revista berlinense Die Bank, escrevia o seguinte, em 1911, no artigo "A Alemanha, Estado-rentier": "Na Alemanha, as pessoas riem-se facilmente da tendência verificada em França para se transformar em rentier. Mas esquecem-se que, no que se refere à burguesia, as condições da Alemanha parecem-se cada vez mais com as da França".^(6*)

O Estado-rentier é o Estado do capitalismo parasitário e em decomposição, e esta circunstância não pode deixar de se refletir, tanto em todas as condições políticas e sociais dos países respectivos em geral, como nas duas tendências fundamentais do movimento operário em particular. Para o mostrar da maneira mais palpável possível, demos a palavra a Hobson, a testemunha mais "segura", já que não pode ser suspeito de parcialidade pela "ortodoxia marxista"; por outro lado, sendo inglês, conhece bem a situação do país mais rico em colônias, em capital financeiro e em experiência imperialista.

Ao descrever, sob a impressão viva da guerra anglo-boer, os laços que unem o imperialismo aos interesses dos financeiros, o aumento dos lucros resultantes dos contratos, dos fornecimentos, etc., Hobson dizia: "Os orientadores desta política nitidamente parasitária são os capitalistas; mas os mesmos motivos atuam também sobre categorias especiais de operários. Em muitas cidades, os ramos mais importantes da indústria dependem das encomendas do governo; o imperialismo dos centros da indústria metalúrgica e da construção naval depende em grande parte deste fato". Circunstâncias de duas ordens, na opinião do autor, reduziram a força dos velhos impérios: 1) o "parasitismo econômico" e 2) a formação de exércitos com soldados dos povos dependentes. "A primeira é o costume do parasitismo econômico, pelo qual o Estado dominante utiliza as suas províncias, colônias e países dependentes para enriquecer a sua classe dirigente e subornar as classes inferiores para conseguir a sua aquiescência". Para que esse suborno se torne economicamente possível, seja qual for a forma pela qual se realize, é necessário - acrescentaremos por nossa conta - um elevado lucro monopolista.

No que se refere à segunda circunstância, Hobson diz: "Um dos sintomas mais estranhos da cegueira do imperialismo é a despreocupação com que a Grã-Bretanha, a França e outras nações imperialistas tomam este caminho. A Grã-Bretanha foi mais longe do que ninguém. A maior parte das batalhas com que conquistamos o nosso Império Indiano foram travadas por tropas indígenas; na índia, como ultimamente no Egito, grandes exércitos permanentes encontram-se sob o comando de britânicos; quase todas as nossas guerras de conquista na África, com excepção do Sul, foram feitas para nós pelos indígenas".

A perspectiva da partilha da China suscita em Hobson a seguinte apreciação econômica: A maior parte da Europa ocidental poderia adquirir então o aspecto e o caráter que têm atualmente certas partes dos países que a compõem: o Sul da Inglaterra, a Reviera e as regiões da Itália e da Suíça mais freqüentadas pelos turistas e que são residência de gente rica, isto é: um punhado de ricos aristocratas que recebem dividendos e pensões do Extremo Oriente, com um grupo um pouco mais numeroso de empregados profissionais e comerciantes, e um número maior de serventes e de operários ocupados nos transportes e na indústria voltada para o acabamento de artigos manufaturados. Em contrapartida, os principais ramos da indústria desapareceriam, e os produtos alimentares de grande consumo e os artigos semi-acabados correntes afluiriam como um tributo da Ásia e da África". "Eis as possibilidades que abre diante de nós uma aliança mais vasta dos Estados ocidentais, urna federação européia das grandes potências: tal federação, longe de impulsionar a civilização mundial, poderia implicar um perigo gigantesco de parasitismo ocidental: formar um grupo de nações industriais avançadas, cujas classes superiores receberiam enormes tributos da Ásia e da África; isto permitir-lhes-ia manter grandes massas de empregados e criados submissos, ocupados não já na produção agrícola e industrial de artigos de grande consumo, mas no serviço pessoal ou no, trabalho industrial secundário, sob o controlo de uma nova aristocracia financeira. Que os que estão dispostos a menosprezar esta teoria,, (deveria dizer-se perspectiva) "como indigna de ser examinada reflitam sobre as condições econômicas e sociais das regiões do Sul da Inglaterra atual, que se encontram já nessa situação. Que pensem nas proporções enormes que poderia adquirir esse sistema se a China fosse submetida ao controlo econômico de tais grupos financeiros, dos investidores de capital, dos seus agentes políticos e empregados comerciais e industriais, que retirariam lucros do maior depósito potencial que o mundo jamais conheceu com o fim de os consumirem na Europa. Naturalmente, a situação é excessivamente complexa, o jogo das forças mundiais é demasiado difícil de calcular para que seja muito verosímil essa ou outra previsão do futuro numa única direção. Mas as influências que governam o imperialismo da Europa ocidental na atualidade orientam-se nesse sentido, e se não chocarem com uma resistência, se não forem desviadas para outra direção, avançarão precisamente para deste modo culminar este processo."^(7*)

O autor tem toda a razão: se as forças do imperialismo não deparassem com resistência, conduziriam inevitavelmente a isso mesmo. A significação dos "Estados Unidos da Europa", na situação atual, imperialista, compreende-a Hobson acertadamente. Conviria apenas acrescentar que também dentro do movimento operário, os oportunistas, de momento vencedores na maioria dos países "trabalham" de uma maneira sistemática e firme nesta direção. O imperialismo, que significa a partilha do mundo e a exploração não apenas da China, e implica lucros monopolistas elevados para um punhado de países muito ricos, gera a possibilidade econômica de subornar as camadas superiores do proletariado, e alimenta assim o oportunismo, dá-lhe corpo e reforça-o. Não se devem, contudo, esquecer as forças que se opõem ao imperialismo em geral e ao oportunismo em particular, e que, naturalmente, o social-liberal Hobson não pode ver.

O oportunista alemão Gerhard Hildebrand, em tempos expulso do partido pela sua defesa do imperialismo, e que na atualidade poderia ser chefe do chamado Partido Social-Democrata, da Alemanha, completa muito bem Hobson ao preconizar os "Estados Unidos da Europa Ocidental" (sem a Rússia) para empreender ações "comuns" ... contra os negros africanos e contra o "grande movimento islamita", para manter "um forte exército e uma esquadra poderosa" contra a "coligação sino-japonesa".^(8*) etc.

A descrição que Schulze-Gaevernitz faz do "imperialismo britânico" mostra-nos os mesmos traços de parasitismo. O rendimento nacional da Inglaterra duplicou aproximadamente entre 1865 e 1898, enquanto as receitas provenientes "do estrangeiro" durante esse mesmo período aumentaram nove vezes. Se o "mérito" do imperialismo consiste em "educar o negro para o trabalho", (é impossível evitar a coerção...), o seu "perigo" consiste em que a "Europa descarregue o trabalho físico - a princípio o agrícola e mineiro, depois o trabalho industrial mais rude sobre os ombros da população negra e se reserve o papel de rentier, preparando talvez desse modo a emancipação econômica, e depois política, das raças negra e vermelha".

Em Inglaterra retira-se à agricultura uma parte de terra cada vez maior para a entregar ao desporto, às diversões dos ricaços. No que se refere à Escócia - o lugar mais aristocrático para a caça e outros desportos -, diz-se que "vive do seu passado e de mister Carnegie" (um multimilionário norte-americano). Só nas corridas de cavalos e na caça às raposas gasta anualmente a Inglaterra 14 milhões de libras esterlinas (uns 130 milhões de rublos). Na Inglaterra o número de rentiers aproxima-se do milhão. A percentagem da população produtora diminui:

O investigador burguês do "imperialismo britânico dos princípios do século XX" ao falar da classe operária inglesa, vê-se obrigado a estabelecer sistematicamente uma diferença entre as "camadas superiores" dos operários e a "camada inferior, proletária propriamente dita". A camada superior constitui a massa dos membros das cooperativas e dos sindicatos, das sociedades desportivas e das numerosas seitas religiosas. O direito eleitoral encontra-se adaptado ao nível dessa categoria, "continua a ser na Inglaterra suficientemente limitado para excluir a camada inferior proletária propriamente dita"! Para dar uma idéia favorável da situação da classe operária inglesa, fala-se em geral só dessa camada superior, a qual constitui a minoria do proletariado: por exemplo, "o problema do desemprego é algo que afeta principalmente Londres e a camada proletária inferior, da qual os políticos fazem pouco caso ..."^(9*). Dever-se-ia dizer: da qual os politiqueiros burgueses e os oportunistas "socialistas" fazem pouco caso.

Entre as particularidades do imperialismo relacionadas com os fenômenos que descrevemos figura a redução da emigração dos países imperialistas e o aumento da imigração (afluência de operários e migrações) para estes últimos; a massa humana que a eles chega vem dos países mais atrasados, onde o nível dos salários é mais baixo. A emigração da Inglaterra, como o faz notar Hobson, diminui a partir de 1884: neste ano, o número de emigrantes foi de 242 000, e de 169 000 em 1900. A emigração da Alemanha alcançou o máximo entre 1881 e 1890: 1453 000, descendo, nos dois decênios seguintes, para 544 000 e 341000. Em contrapartida, aumentou o número de operários chegados à Alemanha da Áustria, da Itália, da Rússia e doutros países. Segundo o censo de 1907, havia na Alemanha 1 342 294 estrangeiros, dos quais 440 800 eram operários industriais e 257 329 agrícolas^(10*). Em França, "uma parte considerável" dos operários mineiros são estrangeiros: polacos, italianos, espanhóis.^(11*) Nos Estados Unidos, os imigrados da Europa oriental e meridional ocupam os lugares mais mal remunerados, enquanto os operários norte-americanos fornecem a maior percentagem de capatazes e de pessoal que tem um trabalho mais bem remunerado^(12*). O imperialismo tem tendência para formar categorias privilegiadas também entre os operários, e para as divorciar das grandes massas do proletariado.

É preciso notar que, na Inglaterra, a tendência do imperialismo para dividir os operários e para acentuar o oportunismo entre eles, para provocar uma decomposição temporária do movimento operário, se manifestou muito antes dos fins do século XIX e princípios do século XX. Isto explica-se porque desde meados do século passado existiam em Inglaterra dois importantes; traços distintivos do imperialismo: imensas possessões coloniais e situação de monopólio no mercado mundial. Durante dezenas de anos Marx e Engels estudaram sistematicamente essa relação entre o oportunismo no movimento operário e as particularidades imperialistas do capitalismo inglês. Engels escrevia, por exemplo, a Marx, em 7 de Outubro de 1858: "O proletariado inglês vai-se aburguesando de fato cada vez mais; pelo que se vê, esta nação, a mais burguesa de todas, aspira a ter, no fim de contas, ao lado da burguesia, uma aristocracia burguesa e um proletariado burguês. Naturalmente, por parte de uma nação que explora o mundo inteiro, isto é, até certo ponto, lógico". Quase um quarto de século depois, na sua carta de 11 de Agosto de 1881, fala das "piores trade-unions inglesas que permitem que gente vendida à burguesia, ou, pelo menos, paga por ela, as dirija". E em 12 de Setembro de 1882, numa carta a Kautsky, Engels escrevia: "Pergunta-me o que pensam os operários ingleses acerca da política colonial. O mesmo que pensam da política em geral. Aqui não há um partido operário, há apenas partido conservador e liberal-radical e os operários aproveitam-se, juntamente com eles, com a maior tranqüilidade do mundo, do monopólio colonial da Inglaterra e do seu monopólio no mercado mundial."^(13*) (Engels expõe a mesma idéia no prefácio à segunda edição de A Situação da Classe Operária em Inglaterra, 1892.)

Aqui figuram, claramente indicadas, as causas e as conseqüências. Causas: 1) exploração do mundo inteiro por este país; 2) a sua situação de monopólio no mercado mundial; 3) o seu monopólio colonial. Conseqüências: 1) aburguesamento de uma parte do proletariado inglês; 2) uma parte dele permite que a dirijam pessoas compradas pela burguesia ou, pelo menos, pagas por ela. 0 imperialismo dos princípios do século XX completou a partilha do mundo entre um punhado de Estados, cada um dos quais explora atualmente (no sentido da obtenção de superlucros) uma parte ,do mundo inteiro- um pouco menor do que aquela que a Inglaterra explorava em 1858; cada um deles ocupa uma posição de monopólio no mercado mundial raças aos trusts, aos cartéis, ao capital financeiro, às relações de credor e devedor; cada um deles dispõe, até certo ponto, de um monopólio colonial (segundo vimos, de 75 milhões de quilômetros quadrados de todas as colônias do mundo, 65 milhões, isto é 86%, estão concentrados nas mãos de seis potências; 61 milhões, isto é, 81%, estão concentrados nas mãos de três potências).

O traço distintivo da situação atual é a existência de condições econômicas e políticas que não podiam deixar de tornar o oportunismo ainda mais incompatível com os interesses gerais e vitais do movimento operário: o imperialismo embrionário transformou-se no sistema dominante; os monopólios capitalistas passaram para o primeiro plano na economia nacional e na política; a partilha do mundo foi levada ao seu termo; mas, por outro lado, em vez do monopólio indiviso da Inglaterra, vemos a luta que um pequeno número de potências imperialistas trava para participar nesse monopólio, luta que caracteriza todo o começo do século XX. O oportunismo não pode ser agora completamente vitorioso no movimento operário de um país, durante dezenas de anos, como aconteceu na Inglaterra na segunda metade do século XIX, mas em alguns países atingiu a sua plena maturidade, passou essa fase e decompôs-se, fundindo-se completamente, sob a forma do social-chauvinismo, com a política burguesa^(14*).

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Notas:

(1*) Hobson, Ob. Cit., pp.59 e 62. (retornar ao texto)

(2*) Schulze-Gaevernitz, Britischer Imperialismus, S. 320 e outras. (retornar ao texto)

(3*) Sartorius vom Waltershausen, Das Volkswirtsschaftliche Systen, etc., Berlin, 1907, Buch IV. (retornar ao texto)

(4*) Schilder, p. 393. (retornar ao texto)

(5*) Schulze-Gaevernitz, Britischer Imperialismus, S. 122. (retornar ao texto)

(6*) Die Bank, 1911, 1, S. 10-11. (retornar ao texto)

(7*) Hobson, Ob. Cit., pp. 103, 205, 144, 335, 386. (retornar ao texto)

(8*) Gehrard Hildebrand. Die Erschütterung der Industrieherrschaft und des Industriesozialismus, 1910, S. 229 e segs. (retornar ao texto)

(9*) Schulze-Gaevernitz. Britischer Imperialismus, S. 301. (retornar ao texto)

(10*) Statistik des Deutschen Reichs, Bd. 211. (retornar ao texto)

(11*) Henger, Die Kapitalsanlage der Franzosen, ST. 1913. (retornar ao texto)

(12*) Hourwich, Immigration and Labour, N.Y., 1913. (retornar ao texto)

(13*) Briefwechsel von Marx und Engels, Bd II, S.290; IV, 433; K Kautsky. Sozialismus und Kolonialpolitik, Berlin, 1907, S. 79. Este opúsculo foi escrito nos tempos, já tão remotos, em que Kautsky era marxista. (retornar ao texto)

(14*) O social-chauvinismo russo dos senhores Potréssov, Tchkhenkéli, Máslov, etc., tanto na sua forma declarada como na sua forma encoberta (os senhores Tchkheídze, Skóbelev, Axelrod, Mártov, etc.), também nasceu do oportunismo, na sua variedade russa: o liquidacionismo. (retornar ao texto)