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No presente artigo tenciono limitar-me à exposição da marcha dos trabalhos do congresso sobre a questão indicada no título e à caracterização das orientações do pensamento socialista que aqui lutaram entre si.
Antes do congresso foram publicados três projectos de resoluções sobre as cooperativas. O projecto belga (n.° 5 do Boletim Periódico do Bureau Socialista Internacional, que sai irregularmente nas três línguas oficiais dos congressos internacionais) começa por prevenir os operários socialistas contra as doutrinas daqueles que vêem nas cooperativas algo que se basta a si próprio, uma espécie de meio para resolver a questão social. Reconhecendo depois que a classe operária está extraordinariamente interessada em utilizar as cooperativas como instrumento da sua luta de classe, o projecto do partido belga aponta as vantagens directas das cooperativas (luta contra a exploração comercial, melhoria das condições de trabalho nos fornecedores, etc.) e exprime o desejo de que entre os partidos socialistas e as cooperativas se estabeleçam «laços orgânicos cada vez mais estreitos».
O projecto da maioria do partido socialista francês foi redigido no espírito de Jaurès. As cooperativas são elevadas às nuvens e apresentadas - exactamente como entre os reformadores burgueses - como elemento «necessário» da «reorganização social». Diz-se frases nebulosas sobre a transformação das cooperativas de união de pessoas individuais em federações gerais de associações. Confunde-se as cooperativas proletárias com as cooperativas de pequenos proprietários (na agricultura). Prega-se a neutralidade das cooperativas, descreve-se o dano do facto de se impor às cooperativas quaisquer obrigações relativamente ao partido socialista.
Finalmente, o projecto da minoria dos socialistas franceses (guesdistas) declara decididamente que as cooperativas em si não são de modo nenhum organizações de classe (como são, por exemplo, os sindicatos), que o seu significado é determinado pela utilização que delas é feita. Os operários, entrando em massa nas cooperativas, podem extrair delas benefícios para a sua luta contra o capital, podem até certo grau compreender com o seu exemplo o que seria a sociedade socialista, organizada depois da liquidação das contradições do regime actual. O projecto sublinha por isso a importância limitada das cooperativas e exorta os partidos socialistas a ajudarem as cooperativas proletárias, previne contra as ilusões cooperativistas, recomenda a coesão dos socialistas dentro das cooperativas para explicar às massas a sua verdadeira tarefa: conquistar o poder político e transformar os meios de produção e de troca em propriedade comum.
É perfeitamente evidente que aqui se delineiam duas linhas fundamentais: uma é a linha da luta de classe proletária, o reconhecimento às cooperativas de valor para esta luta, como seu instrumento, como um dos seus meios auxiliares, e a definição das condições nas quais as cooperativas desempenhem realmente esse papel e não permaneçam simples empresas comerciais. A outra linha é uma linha pequeno-burguesa que obscurece a questão do papel das cooperativas na luta de classe do proletariado, que alarga a importância das cooperativas para além dos limites desta luta (isto é, que confunde as concepções proletárias e as dos proprietários sobre as cooperativas), que define os objectivos das cooperativas com frases gerais que são aceitáveis também por um reformador burguês, esse ideólogo dos proprietários e pequenos proprietários progressistas.
Infelizmente, as duas linhas mencionadas só estavam delineadas nos três projectos preparados de antemão, e não estavam clara, distinta e nitidamente contrapostas uma à outra como duas orientações cuja luta deve decidir a questão. E por isso os trabalhos do congresso decorreram irregularmente, confusamente, como que espontaneamente. «Chocava-se» a cada minuto com divergências, mas elas não eram completamente esclarecidas, e em resultado obteve-se uma resolução que reflecte incoerência de pensamento, que não dá tudo o que poderia e deveria dar uma resolução de um congresso de partidos socialistas.
Na comissão sobre a questão das cooperativas delinearam-se imediatamente duas correntes. Uma era a de Jaurès e Elm. Elm era um dos quatro delegados alemães na comissão das cooperativas e interveio na qualidade de representante dos alemães, interveio num espírito definidamente oportunista. A outra orientação era a belga. O intermediário e conciliador foi o austríaco Karpeles, personalidade destacada do movimento cooperativista austríaco, que não defendia uma linha de princípios definida mas (melhor: não «mas», antes precisamente porque) que se inclinava na maior parte das vezes para os oportunistas. Mesmo aquilo que levou os belgas a discutir com Jaurès e Elm foi muito mais o instinto de uma abordagem realmente proletária do trabalho cooperativo do que uma compreensão nítida do carácter hostil e irreconciliável dos pontos de vista proletário e pequeno-burguês sobre a questão. Por isso, por exemplo, Anseele (presidente da comissão das cooperativas) pronunciou ardentes e excelentes discursos na comissão contra a neutralidade das cooperativas, contra o exagero da sua importância, pela necessidade de nós sermos socialistas cooperativistas e não cooperativistas socialistas - e na elaboração da resolução o mesmo Anseele pôde levar directamente ao desespero com a sua transigência em relação às formulações de Jaurès e Elm, com a sua falta de vontade de penetrar nas causas da discrepância.
Mas voltemos às sessões da comissão. É natural que os representantes das nações com um movimento cooperativo fortemente desenvolvido tenham tido uma influência decisiva na marcha dos trabalhos. Revelou-se imediatamente a discrepância dos belgas e dos alemães, com grande desvantagem destes últimos. Em todo o caso, os belgas mantinham uma linha proletária, embora não de todo consequentemente, não de todo nitidamente. Elm interveio como oportunista de primeira água (particularmente na subcomissão, do que falaremos adiante). Naturalmente que o papel dirigente pertenceu aos belgas. Os austríacos inclinaram-se para eles, e no fim dos trabalhos da comissão foi lida uma resolução austro-belga, enquanto Elm, que apresentara a resolução alemã, declarou francamente que considerava inteiramente possível fazê-la concordar com o projecto de Jaurès. Como os franceses tinham uma forte minoria contra Jaurès (pelo seu ponto de vista havia 202 mandatos, e 142 pelo de Guesde) e entre os alemães haveria provavelmente uma minoria não menos forte contra Elm (se a questão dos dois pontos de vista se tivesse colocado clara e distintamente), a aliança austro-belga tinha possibilidades seguras de vencer. E tratava-se, naturalmente, não tanto de uma «vitória» no sentido estreito da palavra quanto da defesa de um ponto de vista consequentemente proletário sobre as cooperativas. Este espírito consequente não pôde ser alcançado devido às excessivas concessões feitas pela subcomissão a Jaurès e a Elm.
No que nos diz respeito a nós, sociais-democratas russos, esforçámo-nos por apoiar na comissão a linha austro-belga e com este objectivo apresentámos, ainda antes de ser tornado público o projecto conciliador austro-belga, um projecto de resolução nosso, do seguinte teor:
«PROJECTO DA DELEGAÇÃO SOCIAL-DEMOCRATA DA RÚSSIA
«O congresso considera:
«1) Que as associações proletárias de consumo melhoram a situação da classe operária no sentido de que limitam as dimensões da exploração por parte de toda a espécie de intermediários comerciais, de que influem nas condições de trabalho dos operários ocupados nos estabelecimentos fornecedores e melhoram a situação dos seus próprios empregados.
«2) Que estas associações podem adquirir uma grande importância para a luta económica e política de massas do proletariado, apoiando os operários em alturas de greves, lock-outs, perseguições políticas, etc.
«Por outro lado, o congresso aponta:
«1) que as melhorias que podem ser alcançadas com a ajuda das associações de consumo só podem ser muito insignificantes enquanto os meios de produção se encontrarem nas mãos da classe sem a expropriação da qual o socialismo não pode ser realizado;
«2) que as associações de consumo não são organizações de luta directa contra o capital e existem paralelamente a organizações de tipo semelhante de outras classes, que podem gerar a ilusão de que estas organizações são um meio com a ajuda do qual a questão social pode ser resolvida sem luta de classes e sem expropriação da burguesia.
«O congresso exorta os operários de todos os países:
«a) a entrar para as associações proletárias de consumo e a contribuir por todos os meios para o seu desenvolvimento, defendendo ao mesmo tempo o carácter democrático destas organizações;
«b) a contribuir, por meio de uma incansável propaganda socialista nas associações de consumo, para a difusão entre os operários das ideias da luta de classes e do socialismo;
«c) a esforçar-se, ao mesmo tempo, por alcançar a aproximação mais completa possível de todas as formas do movimento operário.
«O congresso anota também que as associações de produção só têm importância para a luta da classe operária no caso de serem uma parte integrante das associações de consumo.»
Todos os projectos de resoluções foram entregues a uma subcomissão (as comissões dos congressos internacionais são tão grandes - cada nação envia 4 delegados a cada comissão - que nem sequer se pode pensar na elaboração do texto das resoluções numa reunião plenária da comissão). Da subcomissão faziam parte 10 pessoas: dois belgas (Anseele e Vandervelde), um francês (Jaurès), um austríaco (Karpeles), um alemão (Elm), um holandês (o marxista Wibaut), um italiano, um dinamarquês, um inglês, um social-democrata russo (Vóinov e eu - a nossa delegação social-democrata não teve tempo para se reunir para eleger um representante, por isso assistimos ambos, mas só votou um).
Na subcomissão decorreu já um trabalho puramente prático de redacção do texto da resolução. O texto adoptado pelo congresso, à excepção de muito pequenas alterações estilísticas, é aquele que foi elaborado pela subcomissão; os leitores encontrarão o texto da resolução do congresso noutro local do presente número. A luta na subcomissão - diferentemente da comissão - concentrou-se não na questão da atitude das cooperativas em relação ao partido mas na questão mais de princípios da importância e do papel das cooperativas. Os belgas tendiam para uma definição do seu papel perfei-tamente correcta do ponto de vista dos princípios, como um dos instrumentos auxiliares possíveis (em certas condições) da luta de classe proletária pela «expropriação completa» (expropriation intégrale) da classe dos capitalistas. Elm, apoiado por Jaurès, insurgiu-se decididamente e mostrou inteiramente todo o seu oportunismo. Ele disse que não se sabia se as coisas chegariam de todo em todo à expropriação, que ele pessoalmente considerava isso perfeitamente improvável, que para a «maioria»(!) esta questão era discutível, que no programa do partido social-democrata alemão não havia expropriação, que se devia dizer «Ueberwindung des Kapitalismus» - «superação do capitalis-mo». As famosas palavras de Bebel em Hanôver, ditas em conclusão das discussões com Bernstein, «es bleibt bei der Expropriation» - «nós somos, tal como antes, pela expropriação»(1) -, foram esquecidas por um dos chefes do oportunismo alemão. Em ligação com estas discussões surgiu a «questão da socialização». Jaurès exigiu em forma de ultimato que na definição do significado das cooperativas figurasse: «elas ajudam os operários (como figura no texto da resolução adoptada pelo congresso) a preparar a democratização e a socialização dos meios de produção e de troca».
Esta é uma das frases vagas e indefinidas, perfeitamente aceitáveis para os ideólogos do pequeno proprietário e para os teóricos do reformismo burguês, em que Jaurès é tão grande mestre e que tanto aprecia. Que é a «democratização dos meios de produção e de troca»? (Depois na comissão, quando o projecto aí voltou da subcomissão, os franceses substituíram a palavra meios - moyens - pela palavra forças - forces -, mas isto não modificou em nada as coisas.) A produção camponesa (disse eu na comissão) é «mais democrática» do que a grande produção capitalista. Quer isto dizer que nós, socialistas, queremos a criação da pequena produção? Que é a «socialização»? Por isto pode-se entender a transformação em propriedade de toda a sociedade, mas pode-se também entender quaisquer medidas parciais, quaisquer reformas no quadro do capitalismo, a começar pelas cooperativas camponesas e a acabar nos balneários e urinóis municipais. Na subcomissão Jaurès referiu-se às cooperativas agrícolas dinamarquesas, aparentemente supondo, como os economistas burgueses, que não são empresas capitalistas.
Organizando a oposição a este oportunismo, nós (sociais-democratas russos e polacos) tentámos apelar de Elm para Wurm, co-redactor da Neue Zeit, que estava também na comissão das cooperativas representando os alemães. Wurm não aprovou as frases sobre a «democratização e socialização», propôs (em privado) uma série de emendas, parlamentou entre Elm e os marxistas, mas Elm deu provas de uma tal «dureza pétrea» que Wurm nada conseguiu. Já depois do congresso li no Leipziger Volkszeitung(2) (n.° 201, 31 de Agosto de 1910, 3. Beilage), que na delegação alemã a questão das cooperativas fora levantada já na terça-feira. «R. Fischer perguntou» , escreve o correspondente deste jornal, «se não havia divergências sobre a questão das cooperativas entre os delegados alemães.» Elm respondeu: «Há. Elas não podem ser eliminadas de hoje para amanhã. As decisões dos congressos são sempre decisões de compromisso, e nesta questão as coisas também acabarão, provavelmente, por um compromisso.» Wurm: «As minhas ideias sobre a questão das cooperativas são absolutamente diferentes (durchaus andere) das ideias de von Elm; mas apesar disso coincidiremos, provavelmente, numa resolução comum.» A delegação considerou depois disto desnecessário prosseguir a discussão.
Esta informação confirma o fenómeno que ressaltou já plenamente no congresso internacional de Estugarda. A delegação alemã é constituída em partes iguais por representantes do partido e dos sindicatos. Estes últimos são quase todos oportunistas, porque habitualmente são eleitos os secretários e outra «burocracia» sindical. No geral os alemães são incapazes de uma linha de princípios consequente nos congressos internacionais, e a hegemonia na Internacional por vezes escapa-lhes das mãos. A impotência de Wurm perante Elm é apenas mais uma ilustração da crise na social-democracia alemã que consiste no crescimento de um inevitável rompimento decisivo com os oportunistas.
Quando à questão do apoio monetário das cooperativas ao partido, na subcomissão Elm e Jaurès também conseguiram uma concessão excessiva dos belgas, que concordaram com a formulação: «cabe às cooperativas de cada país decidir se devem e em que medida ajudar o movimento político e sindical directamente com os seus fundos».
Quando o projecto da subcomissão voltou à comissão para ratificação final, demos toda a atenção precisamente a estes dois pontos. Juntamente com Guesde apresentámos duas emendas (principais): em primeiro lugar, substituir as palavras «(as cooperativas) ajudam os operários a preparar a democratização e a socialização da produção e da troca» pelas palavras «(as cooperativas) ajudam em certa medida a preparar o funcionamento da produção e da troca depois da expropriação da classe dos capitalistas». O sentido desta emenda, formulada de modo não inteiramente feliz do ponto de vista estilístico, não consistia em que as cooperativas actualmente não podem ajudar os operários mas em que o funcionamento da produção e da troca futuras, preparado já hoje pelas cooperativas, só pode começar depois da expropriação dos capitalistas. A segunda emenda dizia respeito ao ponto que fala da atitude das cooperativas em relação ao partido. Propusemos ou que se acrescentasse as palavras «que (isto é, a ajuda à luta operária) é em todo o caso desejável do ponto de vista do socialismo» ou que se substituísse todo este ponto por outro que recomendasse directamente aos socialistas nas cooperativas que preconizassem e defendessem a necessidade de uma ajuda directa à luta de classe do proletariado.
Ambas as emendas foram rejeitadas pela comissão, recolhendo apenas cerca de 15 votos. Os socialistas-revolucionários votaram - como sempre nos congressos internacionais - por Jaurès. Perante o público russo não são adversos a acusar mesmo Bebel de oportunismo, mas perante o público europeu vão atrás de Jaurès e de Elm! Wurm tentou emendar o fim da resolução por meio da mudança da ordem dos três últimos parágrafos. Que se dissesse primeiro que é desejável a união das cooperativas numa só federação (segundo parágrafo a contar do fim). Que depois se declarasse que depende das cooperativas prestar uma ajuda directa ao partido ou não (terceiro parágrafo a partir do fim). E que o último parágrafo começasse pelas palavras «mas» (mas o congresso declara que são desejáveis relações cada vez mais íntimas entre o partido, os sindicatos e as cooperativas). Então ficaria claro pelo contexto geral que o congresso recomendava às cooperativas que ajudassem o partido. Elm rejeitou mesmo esta emenda! Então Wurm retirou-a. Então Wibaut apresentou-a em seu nome, nós votámos a favor dela, mas a emenda foi rejeitada.
Tivemos uma consulta com Guesde sobre a questão de como proceder no plenário do congresso. Guesde considerava - e a sua opinião era partilhada pelos sociais-democratas revolucionários alemães - que não se devia suscitar uma guerra no plenário do congresso por motivo de emendas parciais, que se devia votar, em geral, a favor da resolução. Os seus defeitos consistem na admissão de uma frase revisionista que não substitui a definição dos objectivos do socialismo mas figura ao lado dessa definição, e numa expressão insuficientemente forte da ideia de que as cooperativas operárias devem ajudar a luta operária de classe. Devia-se tentar emendar esses defeitos, mas não havia fundamento para suscitar por causa deles uma luta no plenário. Concordámos com esta opinião de Guesde, e a resolução foi adoptada no plenário do congresso por unanimidade.
Fazendo um balanço dos trabalhos do congresso quanto à questão das cooperativas, devemos dizer - sem esconder nem a nós nem aos operários os defeitos da resolução - que a Internacional deu uma definição correcta nos seus traços gerais das tarefas das cooperativas proletárias. Todos os membros do partido, todos os operários sociais-democratas, todos os operários cooperativistas conscientes, devem guiar-se pela resolução adoptada e conduzir toda a sua actividade no espírito da mesma.
O congresso de Copenhaga marca o estádio de desenvolvimento do movimento operário em que ele se processou, por assim dizer, predominantemente em amplitude e começou a arrastar as cooperativas proletárias para a via da luta de classes. Delinearam-se divergências com os revisionistas, mas os revisionistas estão ainda longe de apresentar um programa independente. A luta contra o revisionismo foi adiada, mas essa luta chegará inevitavelmente.
Notas de rodapé:
(1) Lénine cita as palavras de A. Bebel no relatório sobre Os Ataques contra as Concepções Fundamentais e a Táctica do Partido no congresso da social-democracia alemã em Hanôver em Outubro de 1899. (retornar ao texto)
(2) Leipziger Volkszeitung (Jornal Popular de Leipzig): órgão da ala esquerda da social-democracia alemã. O jornal publicou-se diariamente entre 1894 e 1933. Rosa Luxemburg fez parte da redacção do jornal durante muito tempo. (retornar ao texto)
Notas de fim de tomo:
(N229) O Congresso Socialista Internacional de Copenhaga (VIII Congresso da II Internacional) realizou-se de 28 de Agosto a 3 de Setembro de 1910. Para discussão prévia e elaboração das resoluções sobre as diferentes questões, o congresso criou algumas comissões. Lénine trabalhou na comissão das cooperativas. (retornar ao texto)
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| Inclusão | 30/11/2014 |