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Os sindicatos operários fizeram a sua aparição desde o primeiro estádio do capitalismo como organizações que visavam melhorar as condições económicas dos operários no quadro do sistema capitalista existente. No início julgavam que o seu objectivo era apenas conduzir a luta contra os capitalistas pela defesa dos interesses profissionais imediatos dos operários, sem tomar em consideração a origem da exploração capitalista e dispendendo os seus esforços apenas para resolver os problemas de ordem social e de produção, no quadro do sistema capitalista.
Liquidar a concorrência existente entre os operários de uma dada profissão, aí limitar o acesso de novos operários e recorrer à greve em caso de necessidade — tais eram os métodos habituais de que se serviam os antigos sindicatos operários para obter, quer um aumento de salários, quer uma redução do trabalho e um melhoramento geral das condições de trabalho.
Não apreendendo a ligação imediata entre a situação dos operários na produção e a organização política e estatal da sociedade capitalista, esses sindicatos, cujas antigas trade-unions nos dão um exemplo clássico, encerravam-se na sua estreita concha profissional e evitavam cuidadosamente qualquer tipo de participação em lutas políticas e, em geral, na política do país, ocupando-se exclusivamente com problemas respeitantes à sua profissão. Bem entendido que isto não impede, no seu prosseguimento, que a burguesia utilizasse muiias vezes os sindicatos, directa ou indirectamente, na conquista dos seus fins políticos.
Apesar deste carácter inocente dos primeiros sindicatos operários, a burguesia e o Estado burguês atiraram-se resolutamente contra eles, tentando destrui-los pela violência, repressão e proibições que entretanto se tinham tornado legais, sentindo como que por instinto que eles se podiam desenvolver como perigosas organizações de classe, na qualidade de organismos da luta de classe do proletariado pela supressão do sistema capitalista.
Contudo, as furiosas violências, repressões e proibições exercidas contra os sindicatos não deram — e era natural que assim acontecesse — os resultados esperados pela burguesia. Nascidos do próprio desenvolvimento do capitalismo, na luta entre o trabalho e o capital, tornando-se, portanto, numa necessidade vital para os operários, na sua defesa contra a exploração capitalista, os sindicatos operários, como é óbvio, não podiam ser exterminados. As perseguições de que foram alvo agravavam-se cada vez mais e deixavam entrever às massas operárias as contradições de classe existentes na sociedade capitalista. Sem a intervenção dos sindicatos, as greves tornavam-se mais frequentes, espontâneas e violentas, causando desgastes incalculáveis à produção, pondo muitas vezes em perigo a segurança pessoal e material dos capitalistas.
Foi o que obrigou em especial a burguesia a resignar-se por fim à existência dos sindicatos operários, tentando dirigi-los e transformando-os em organizações que regulam as relações entre operários e capitalistas, e mantendo uma paz durável na produção.
Para atingir este objectivo, a burguesia inglesa, que durante muitos anos foi o incontestável senhor do mercado internacional e que possuía as colónias mais vastas e mais ricas do mundo, teve todas as possibilidades de conceder certos privilégios de ordem material aos sindicatos operários, de que beneficiariam sobretudo os operários qualificados, a chamada aristocracia do trabalho.
Assim começou a era dos contratos colectivos assinados entre os sindicatos operários e as organizações dos capitalistas. Estabelecendo sobre a base de um acordo mútuo as condições e as normas de remuneração e duração do trabalho, evitava-se por um longo período de tempo o perigo de greve para as empresas e ramos de produção que os contratos colectivos visavam. Chegou-se então às escalas de salários bem conhecidas, segundo as quais o montante dos salários operários estava fixado em função dos preços médios dos artigos de primeira necessidade, produzidos num período determinado, e as avaliações eram feitas de maneira a que os salários operários fossem sempre mantidos num nível, tanto quanto possível, mais baixo que os outros. Com a intenção de angariar cada vez mais operários e os seus sindicatos para a produção capitalista, ligá-los e fazer deles colaboradores dos mais fervorosos dos capitalistas nos seus esforços para estender e consolidar a produção, aumentar ao máximo os benefícios capitalistas, o que por várias vezes foi tentado, aplicou-se então o sistema da participação dos operários nos rendimentos, sob a forma de percentagens ou de prémios, o que consolidou bem essa intenção. Era assim que os capitalistas asseguravam para si um máximo de produtividade dos operários.
Evitavam tanto quanto possível as greves, tiravam enormes lucros, embora na maior parte das vezes não restasse aos operários senão a ilusão de participar nos lucros realizados pelas empresas, e se aquilo que lhes tocava era insuficiente, isso era devido, não à exploração capitalista, nem à cupidez dos capitalistas, nem ao sistema capitalista de produção e de repartição dos bens produzidos, mas ao facto de eles terem trabalhado insuficientemente, ao facto de não terem dispendido todos os esforços necessários para o bom andamento da produção.
Por meio desta política industrial praticada para com os trabalhadores, os capitalistas tentavam convencê-los de que o melhoramento da sua situação podia ser obtido não por greves, nem por uma luta contra a exploração capitalista, mas unicamente pelo crescimento do capital, pela extensão da produção, pelo aumento constante do rendimento.
Também a maior parte dos sindicatos de Inglaterra e de uma série de outros países se transformaram, de organismos para a defesa dos interesses operários e de luta contra o capitalismo, em instrumentos para o estabelecimento do equilíbrio e da paz no domínio da produção capitalista e num meio de o capital nacional manter as massas operárias num estado de submissão e escravidão, desviando-as da luta de classe proletária, chegando mesmo a dirigi-las contra a revolução libertadora dos operários.
E assim que em meados do século passado, desde a fundação da Primeira Internacional Socialista e desde o aparecimento do Manifesto Comunista de Marx e de Engels, o proletariado começou rapidamente a organizar-se como classe, e que o movimento fazia sentir cada vez mais a influência de Marx, segundo a qual os sindicatos operários não se devem contentar em conduzir uma guerra partidária contra os diferentes capitalistas e não fazer, como Sísifo, um desbaste sem disferir o golpe necessário ao tronco da própria exploração capitalista, mas a tornarem-se escolas de socialismo para a liquidação do capitalismo e desempenhar, depois da sua abolição, um papel de primeira ordem na guerra civil — foi então que a burguesia inaugurou uma política sistemática de corrupção dos líderes dos sindicatos e dos numerosos burocratas dos sindicatos operários, com vista a manter o movimento sindical sob a sua alçada.
Enaltecia nas colunas da imprensa os líderes sindicais, que tratava como representantes dos operários, como inteligentes e talentosos, convidando-os para os seus banquetes faustosos, bajulando-os de mil maneiras, prodigalizando-lhes vantagens de todas as espécies, ajudando-os a tornarem-se deputados, mantendo-os, por fim, na sua obediência(1).
E foi necessário verificar que na grande maioria de casos a burguesia atingia o fim a que se tinha proposto, conseguindo manter sob a sua influência, directa ou indirecta, uma grande parte dos sindicatos operários, facto de que tirou largo proveito, sobretudo aquando da segunda guerra mundial.
Tendo feito suas as posições do capital nacional, a maioria dos sindicatos ingleses — organizações operárias profissionais das mais antigas e mais importantes — tinham acolhido a guerra como único meio para a Inglaterra manter o seu papel dominante sobre o mercado internacional ameaçado pela subida do agressivo capitalismo alemão, de conservar as Índias e as suas outras ricas colónias, como fornecedoras de matérias-primas para as suas manufacturas.
Também os sindicatos operários ingleses se puseram inteiramente ao serviço da política imperialista e belicista da sua burguesia. Tentaram travar todas as greves, prorrogaram todos os contratos colectivos e imobilizaram todas as suas forças para o desenvolvimento da indústria de guerra. O seu meio forneceu um grande número de voluntários e criaram departamentos especiais para o recrutamento de voluntários para o exército inglês. E quando o serviço militar obrigatório foi instituído na Inglaterra — coisa que nunca até então tinha sucedido nesse país — os sindicatos operários ingleses não se limitaram a não se oporem, mas aplaudiram mesmo com entusiasmo essa iniciativa de Lloyd George, como um «excelente» meio de esmagar definitivamente o «imperialismo prussiano».
Pelo seu lado, os sindicatos alemães, dirigidos pelo bem conhecido social-traidor Léguine e pelo numeroso estado maior da burocracia operária corrompida, anunciaram solenemente que a guerra do imperialismo alemão contra «a pérfida Albion» (a Inglaterra) é ao mesmo tempo uma guerra pela própria existência da classe operária na Alemanha, que se esta última viesse a ser vencida durante a guerra, ver-se-ia privada do pouco que possuía de colónias, em relação às vastas colónias de Inglaterra, e a indústria alemã seria privada das matérias-primas necessárias, perderia assim os seus recursos e encaminhar-se-ia para uma catástrofe total; enfim, a classe operária alemã ver-se-ia votada a uma miséria extrema e a um pauperismo desconhecido até àquele momento. A Alemanha — como dizia Lenine — «em lugar de exportar mercadorias, só exporta mão-de-obra.»
A Comissão Sindical Geral lançou um apelo ardente aos operários contratados na produção e no exército para apoiar por todos os meios «a guerra de defesa sagrada» do Kayser Guilherme e dos imperialistas alemães e pediu aos sindicatos operários para impedirem os operários de fazer greves, não importa quais, e sobretudo nos domínios da produção mineira e da indústria de guerra.
Foi assim que foi solenemente proclamada «a paz civil» entre a classe operária e a burguesia imperialista. E enquanto os capitalistas alemães e as suas sociedades anónimas asseguravam milhares de lucros, enquanto a chuva de ouro da guerra entrava para os seus cofres, os proletários alemães derramavam o seu sangue sobre os campos de batalha, ou trabalhavam dia e noite na indústria «pela defesa da pátria», enquanto os sindicatos dispuseram de milhões de quotizações operárias (reunidas durante dezenas de anos para a luta contra a exploração capitalista) para os empréstimos do Estado, a fim de conduzir uma guerra traidora.
Fazendo-se eco do hino furioso dos imperialistas e dos militaristas alemães, «Deutschland, Deutschland uber alies»(2), os grandes líderes sindicais publicaram um livro especial, em que os secretários dos diversos sindicatos tentavam demonstrar, apoiados em números, a necessidade, para a Alemanha, de se manter até ao fim e sair vitoriosa da guerra. Declararam com arrogância que isso ia infalivelmente acontecer porque a guerra conduzida pela Alemanha era uma guerra da classe operária conduzida para a sua existência e o seu bem-estar futuro. Alimentavam com calor as brilhantes perspectivas que uma vitória militar podia oferecer aos operários alemães, que poderiam percorrer livremente o mundo inteiro, alcançando grandes salários e gozando de um supremo bem-estar!...
Entretanto, a Federação do Trabalho, dirigida por Gompers, conduzia uma propaganda das mais activas em favor da entrada da América na guerra e mobilizou todas as suas forças, no momento em que a América se colocou ao lado da Entente, ao serviço da política dos multimilionários e dos trusts americanos.
Mesmo os sindicatos franceses que, sob a influência do anarco-sindicalismo, passavam por ser inimigos declarados e intransigentes do capitalismo, se colocaram, na sua grande maioria e sempre pelas mesmas considerações, ao serviço do capital imobiliário francês na guerra, e baterem em retirada abraçando a política de «paz civil».
Sem falar da traição dos sindicatos operários dos outros países beligerantes, com excepção dos sindicatos operários russos, italianos, búlgaros, sérvios e romenos, que permaneceram fiéis até ao fim, à classe operária e à solidariedade proletária internacional, é possível afirmar hoje resolutamente que, se os capitalistas dos dois grupos beligerantes puderem incendiar o fogo da guerra mundial e a ela conduzir os seus povos, e sobretudo se conseguiram suportar a prova, durante aqueles quatro anos, com forças que se revelaram gigantescas, isso foi devido, antes de tudo, ao facto de terem sabido ganhar, no preciso momento, para a sua causa imperialista, os sindicatos operários que contam vários milhões de membros e pô-los ao serviço da sua política belicista de conquista.
O oportunismo do passado e o sindicalismo estreito que existiam no movimento operário sindical, a política que se limitava unicamente à luta pelo melhoramento das condições operárias — no quadro do sistema capitalista — a estreiteza de espírito no plano profissional, a miopia e a corrupção da burocracia sindical, a educação das massas operárias dos sindicatos num espírito de reduzidas vantagens efémeras na ordem social, obtidas por acordos feitos com os capitalistas — tudo isto se desenvolveu e se manifestou de uma maneira evidente no decorrer da guerra, sob a forma de um imperialismo operário que quebrou a solidariedade internacional do proletariado, fazendo dos operários dos diversos países inimigos mortais que se massacravam mutuamente pela causa do capital internacional, seu inimigo comum.
Contudo, isto provou a total bancarrota da política oportunista que dominava o movimento sindical, na maior parte dos países, e mostrou, com toda a clareza, ao proletariado internacional e às suas organizações operárias a única via salutar, a via da luta de classes intransigente, na qual, por felicidade, enveredaram, sem desvios, os nossos sindicatos operários, desde a sua fundação até aos nossos dias.
Graças aos métodos da luta que os sindicatos operários empregaram nos diversos países, muitos resultados foram obtidos. A despótica arbitrariedade do patrão para com os operários foi limitada nas empresas. Os operários conquistaram o direito de participar, por intermédio dos sindicatos, no regulamento das relações entre o trabalho e o capital. Obteve-se igualmente uma elevação do nível médio dos salários operários, em relação à situação mais que miserável do passado, assim como a redução da duração do trabalho, que os capitalistas prolongavam deliberadamente, algum tempo antes, até aos limites físicos extremos.
Independentemente disto, as somas dispendidas pelos sindicatos operários durante os períodos de desemprego aliviam não apenas a penosa sorte dos desempregados, preservando as suas forças físicas e morais, mas contribuem igualmente para evitar a grande concorrência que os desempregados faziam aos operários contratados na produção, não permitindo assim que o nível do salário baixasse e que as condições de trabalho se agravassem infinitamente, como no passado.
Bem entendido, as vantagens da luta sindical são vulgarmente o apanágio dos operários qualificados e semi-qualificados que têm, sobretudo, a possibilidade de criar sindicatos poderosos, conquanto a massa operária não qualificada, os simples executantes, com isso nada beneficiasse.
O facto de que nos países capitalistas mais desenvolvidos, tal como a Inglaterra, a Alemanha e a América, o montante dos salários operários de antes da guerra se aproximasse do mínimo necessário à existência dos operários, enquanto a duração do trabalho nos diferentes ramos da produção se elevava a dez horas e apenas a título excepcional a oito horas, prova claramente quão pequenos são, contudo, os resultados gerais atingidos pelos sindicatos operários, depois de tantos esforços e lutas de longo fôlego.
Mas as conquistas sociais das lutas sindicais revelam-se não só insuficientes, quanto às necessidades materiais, culturais e espirituais da classe operária, como também, e ao mesmo tempo, pouco duráveis.
Os capitalistas dispõem de numerosos meios para reagir contra os esforços dos sindicatos operários, visando um melhoramento das condições de trabalho, e para os privar dos frutos da sua luta sindical. A política do Estado, tal como o desenvolvimento da produção capitalista, ajudam-nos neste processo.
É sempre com o mesmo fim que os capitalistas utilizam a mão-de-obra de um nível cultural pouco elevado das regiões mais atrasadas, tal como os pequeno-burgueses das cidades e das regiões rurais, impotentes e sem recursos, que, pressionados pelas necessidades urgentes, estão prontos a trabalhar em condições mais penosas do que as estabelecidas pelos sindicatos operários.
Obrigados a reduzir a duração do dia de trabalho, os capitalistas conseguiram, por outro lado, extrair de dias de trabalho reduzidos, tantas forças vitais como antes pelo trabalho por peça e pelos diversos sistemas que faziam com que todos os movimentos que um operário pode fazer ao longo do trabalho, fossem controlados, como é o caso do famoso sistema americano Taylor, que conduz inevitavelmente à rápida degenerescência física dos operários, que os priva de capacidade de trabalho durável.
Enfim, o que os sindicatos operários conseguem obter pela luta no plano profissional, para aumento de salários, é imediatamente compensado, na sua maior parte, sob o efeito da política capitalista em geral, e mais especialmente pela introdução de impostos indirectos, de taxas respeitantes às importações, por toda uma série de outras medidas similares que tornam a vida mais cara.
Todas estas condições próprias da luta sindical sugeriram durante muito tempo aos elementos de vanguarda e aos perspicazes lutadores da classe operária que esta luta não devia estar isolada, mas coordenada com a luta política geral do proletariado, que a greve na produção deve fazer-se acompanhar de uma luta eleitoral e parlamentar, tal como todas as formas de acção operária de massa, especialmente a luta sindical que se deve manifestar e desenvolver enquanto parte integrante da luta de classe do proletariado.
Com efeito, onde estas medidas foram aplicadas, o sucesso da luta sindical foi muito mais importante e seguro. Mas, para permanecermos fiéis à verdade histórica, é necessário verificar que mesmo na luta dos sindicatos operários, assim conduzida, o seu campo de acção e as suas oportunidades de sucesso não mudam nada. Também neste caso os resultados da luta sindical, ainda que mais importantes e mais seguros, permanecem insuficientes e pouco duráveis. Eles não criam para a classe operária, na sociedade capitalista, possibilidades de vida fácil e civilizada, nem atenuam mesmo a miséria material e social em que se encontra.
Todos os melhoramentos da condição operária, obtidos, por um lado, pelas greves, e, por outro, pelas leis de protecção do trabalho, e enquanto o poder político se encontra nas mãos da burguesia, não poderiam transpor o quadro das normas que regem os rendimentos capitalistas, porque sem estes a produção capitalista não poderia existir.
Lançando um olhar retrospectivo sobre a história das lutas dos sindicatos operários, verificaríamos que o único resultado essencial e durável consiste naquilo que os operários conseguem opôr ao esgotamento extremo das suas forças físicas e vitais, a defender-se contra a degenerescência física e espiritual completa, para a qual o capitalismo irremediavelmente os empurra. Mas, os sindicatos não estão à altura de impor melhorias suficientes e duráveis, que permitiriram às massas operárias assegurar-se, por um longo período, de condições mais felizes de vida civilizada.
A guerra mundial criou condições que tornam ainda mais difícil a luta dos sindicatos operários e diminuem mesmo em grande medida as suas possibilidades de sucesso prático de antes da guerra.
Em primeiro lugar, varreu uma grande parte dos melhoramentos trazidos às condições de trabalho, tanto nos países beligerantes como nos países neutros, conquistados antes da guerra. Os salários operários em todos os países não correspondem já à subida colossal do custo de vida. Um abismo separa o montante nominal do salário do seu montante real. Nos países, tanto dos vencedores como dos vencidos, a carestia da vida e a penúria dos artigos de primeira necessidade conhecia proporções nunca atingidas, desconhecidas até ao momento presente, a crise de alojamento torna-se aguda, a miséria das massas operárias, sem precedentes.
Independentemente disto, a guerra desorganizou todo o sistema da vida económica. Durante quatro anos, em vez de se produzir para a sociedade, perto de quarenta e cinco milhões de homens aptos para o trabalho foram atrelados ao carro da guerra e da destruição. Mais de vinte milhões de operários e camponeses caíram nos campos de batalha, ou ficaram inválidos, privados da sua anterior capacidade de trabalho. Todas as reservas de matérias-primas e de produtos alimentares foram engolidos pelo insaciável dragão da guerra. Vastas superfícies de terras ficaram incultas. Três quartos dos rebanhos de gado foram destruídos. Os soldados-trabalhadores que regressaram a casa estão fisicamente gastos e moralmente transtornados. As antigas trocas de matérias-primas, de artigos acabados, nas diversas regiões económicas e industriais pararam. O material das comunicações (ferroviárias, marítimas, fluviais e outras) está deteriorado.
Por causa desta desorganização de toda a vida económica, uma série de ramos da produção estão hoje estagnados, enquanto outros deixaram mesmo de funcionar. O desemprego assaltou todos os países do mundo, fenómeno desconhecido até esta altura.
Também hoje, no período de liquidação da guerra mundial, que no fundo não é uma liquidação propriamente dita, mas uma outra fase da guerra — na fase de uma guerra imperialista contra a revolução proletária mundial crescente, o capitalismo tornou-se incapaz de garantir a paz entre os povos, de restabelecer a produção e regular o aprovisionamento mais elementar das massas populares. Enfraquecido sob o peso das suas contradições internas insolúveis, já não tem hoje como única preocupação senão evitar a revolução, recorrendo para este fim à guerra civil, agravando assim ainda mais o caos na produção e na vida económica, aumentando até ao infinito os sofrimentos dos povos.
Por outro lado, a guerra mundial abriu para sempre a época da revolução proletária mundial. O seu início é hoje colocado na Rússia Soviética. Os movimentos revolucionários que começaram já na Alemanha, na Áustria e na Hungria, assim como os surdos ribombos que de tempos a tempos nos chegam da Itália, de França e de Inglaterra, provam que, num futuro não muito afastado, virá também a vez de outros países.
A anarquia económica, a desorganização da produção, o desemprego maciço e a miséria que os acompanham agravam-se tanto mais pela guerra civil quando a burguesia tenta em vão tirar partido dela para manter o seu domínio abalado.
Não há nenhuma perspectiva de voltar à situação anterior à guerra. A própria guerra acelerou e mostrou o fracasso total do sistema capitalista de produção e do trocas, de organização social e de gestão do Estado.
A história põe hoje à humanidade trabalhadora o seguinte dilema: passar às novas formas de produção e de organização social, ou então sofrer sob o regime da barbárie imperialista. O restabelecimento da vida económica já não se pode operar hoje senão sobre os princípios socialistas, quer dizer, sem os capitalistas e contra eles.
Mas é precisamente nestas novas condições que os esforços dos sindicatos em melhorar a situação dos operários, mesmo à escala do nível de antes da guerra, se revelam completamente inúteis e ineficazes. Isto está excluído do quadro do sistema capitalista. A primeira condição para triunfar é quebrar e transpor esse quadro.
Com efeito, como poderiam os sindicatos operários obter vantagens na confusão económica actual e desemprego massivo, face ao capital financeiro obstinado, que a guerra criou, mesmo no nosso recuado país, no seu papel de senhor incontestado e organizador da vida económica e que está inclinado a considerar o movimento para salários mais altos e para uma duração do trabalho menos longa como uma acção revolucionária visando directamente derrubar o domínio capitalista? Que legislação operária, alargando e consolidando as conquistas da luta sindical, poderia criar hoje o Estado burguês actual, que se inclina sob o peso de milhares de dívidas de guerra e cujas finanças desabaram?
Estas condições particulares da luta sindical na fase imperialista actual põem principalmente ao proletariado e mais especialmente aos seus sindicatos operários o objectivo imediato seguinte: abolição do sistema capitalista e de exploração do trabalho que daí resulta.
Chega-se a um momento em que, em vez de melhorar lenta e gradualmente a situação dos operários no quadro da produção capitalista, pela luta sindical, a própria produção deve passar para as mãos do proletariado, para servir não os rendimentos capitalistas e uma minoria, como é hoje o caso, mas para satisfazer as necessidades da maioria dos trabalhadores e para o bem-estar geral daqueles que trabalham.
Mas é precisamente por isso que no momento- histórico actual, a luta pela tomada do poder político pelo proletariado chega ao primeiro plano. Nesta luta todos os esforços e tarefas das organizações operárias, aí incluídos os sindicatos, devem estar coordenados. Porque a substituição de um sistema social e de produção por um outro está em função directa com o poder político. A liquidação da exploração capitalista que hoje constitui o objectivo imediato dos sindicatos operários também não pode ser efectuada- senão arrancando o poder das mãos da burguesia para instaurar em seguida a ditadura do proletariado, exercida pelos conselhos operários.
Contudo, se a greve representa a arma mais poderosa dos sindicatos operários para a conquista de melhores condições na produção, agora que se trata da tomada do poder político e da reorganização radical da produção e da sociedade, não seria a greve, mesmo sob a sua forma política de massa, que resolveria a situação, mas a revolução proletária.
Em lugar de uma luta de braços cruzados, de grupo ou da massa de operários, desta vez é a luta revolucionária de todo o proletariado que adquire uma importância política decisiva, luta essa que terminará com armas na mão.
Se eles querem permanecer fiéis aos interesses do proletariado e ao seu papel de organizações de classe proletárias, a primeira tarefa actual dos sindicatos operários é reunir as massas, educá-las e formá-las para essa luta, principalmente para nela participarem activamente, sob a direcção do Partido Comunista(3).
Sobre este incidente, de facto e histórico, é necessário demonstrar que hoje não há nenhum lugar para a dita neutralidade política — neutralidade dos sindicatos face aos partidos políticos e às lutas políticas?
A neutralidade dos sindicatos foi sempre uma ideia burguesa. Sob a capa da neutralidade política, a burguesia e os seus agentes no seio do movimento operário (socialistas de direita e todas as espécies de «amigos dos operários», tal como os social-reformadores) tentavam arrancar os sindicatos operários à luta de classe do proletariado, e deles fazer um instrumento de manutenção e dominação do capitalismo.
Com efeito, os sindicatos operários nunca, e em nenhum país se mantiveram neutros. Toda a história do movimento operário é disso uma prova. Os sindicatos operários foram sempre, quer fiéis à causa do proletariado, lutando resolutamente contra o capitalismo, participando de uma maneira ou de outra nas lutas políticas em favor do proletariado; quer fiéis, directamente ou não, sob uma forma ou sob outra, ao serviço da burguesia, deixando-se explorar pelos partidos burgueses em luta pelas vantagens do poder, e muitas vezes também na luta contra o movimento de libertação do proletariado.
Na realidade, a neutralidade dos sindicatos manifestou-se muito melhor durante a guerra mundial na altura em que os sindicatos «neutros» e «livres» alemães, franceses, ingleses e americanos traíram a causa da libertação do proletariado, participando com toda a sua energia na política imperialista e belicista das suas próprias classes capitalistas.
Com efeito, os sindicatos operários poderiam ser neutros na luta entre o trabalho e o capital, em que a sua própria natureza os compromete tão directamente?
Hoje, uma vez que as contradições de classe atingiram o paroxismo, que a burguesia e o proletariado se dirigem classe contra classe, que a época da revolução proletária mundial está aberta, é ainda menos possível falar da neutralidade dos sindicatos operários.
Hoje, sindicatos neutros face ao partido político de classe do proletariado, significa sindicatos de obediência burguesa e ao serviço de um dos seus partidos.
Sindicatos neutros face à revolução operária em marcha, significa ajudar a contra-revolução burguesa.
Ou com o trabalho contra o capital, ou com o capital contra o trabalho. Com a revolução, ou no campo da contra-revolução.
Nada de via intermédia.
Também aqui não é a forma que conta, mas a própria natureza do problema. O facto de certos sindicatos se declararem pela forma, neutros e independentes, nada significa, porque, na realidade, os sindicatos não podem ser neutros: colocar-se-ão mais cedo ou mais tarde, inevitavelmente, de um lado ou do outro, num ou noutro campo da luta.
O desenvolvimento histórico da luta proletária de classe não se limitou apenas a reduzir a nada todas as acusações burguesas sobre a neutralidade e independência dos sindicatos operários face à organização política e à luta do proletariado, mas impõe hoje uma união ainda mais cerrada dos sindicatos operários e do Partido Comunista, uma unidade orgânica total entre a luta sindical e política do proletariado em nome da abolição do capitalismo, do estabelecimento da ditadura do proletariado e da edificação do comunismo.
O exemplo que nos dá a Rússia Soviética, em que o proletariado exerce já a sua ditadura há ano e meio e trabalha para a reorganização socialista, mostra claramente que os sindicatos operários não cessam de desempenhar o seu papel histórico, de existir mesmo quando o proletariado tomou o poder político pela revolução. Pelo contrário, é justamente durante este período de transição da ditadura do proletariado — da ruína da burguesia até à edificação do comunismo — que os sindicatos operários têm de desempenhar um papel ainda mais importante. É evidente que neste caso o seu papel se distingue claramente da sua actividade durante o período da produção capitalista e da dominação da burguesia. Deixam de ser organizações de luta do proletariado contra a exploração capitalista, uma vez que os capitalistas estão afastados da produção, ou então são completamente postos fora da possibilidade de prejudicar, sob o regime da ditadura do proletariado.
Na realidade, também durante este período de transição, os sindicatos continuarão a defender os interesses dos operários, mas desta vez não pela greve, mas pela pressão exercida de maneira organizada pelo poder soviético. Juntamente com o proletariado, os sindicatos operários, por assim dizer, também ascendem ao poder, quer dizer, tornam-se uma parte do poder, órgãos do poder dos sovietes.
Por conseguinte, os sindicatos operários terão de organizar o controle e repartição das forças produtoras nos diferentes ramos da produção e, conforme ao plano geral estabelecido pelo governo soviético, em toda a economia do país.
De acordo com os órgãos económicos soviéticos, os sindicatos operários regularão os problemas respeitantes aos salários e à situação dos operários nas diferentes empresas, vigiarão a disciplina no trabalho e o aumento de produtividade neste último.
A elaboração das leis, a regulamentação da duração do trabalho, os salários, as condições de higiene no trabalho, as indemnizações por invalidez, doença, velhice, etc., assim como a sua aplicação, constituirão uma outra tarefa importante dos sindicatos operários.
Incumbirá igualmente aos sindicatos operários a tarefa de vigiar a instrução em geral e profissional, para a formação de uma intelligentsia operária numerosa e voltada para a técnica, sem a qual se tornariam inconcebíveis o aperfeiçoamento da produção e sobretudo a sua nacionalização e organização com base nos princípios socialistas.
O essencial é que os sindicatos operários terão por tarefa estabelecer um controle operário na produção, que existirá até que se tenha realizado a plena socialização, assumindo, enquanto órgãos do poder dos sovietes e em conjunto com os outros órgãos económicos, a organização e a gestão da produção e de toda a vida económica do país.
É assim que os sindicatos operários, depois da tomada do poder pelo proletariado, darão uma certa predominância à organização da vida económica, é a eles também que incumbirá a tarefa de preparar o proletariado para o papel de organizador da produção por altura da passagem do monopólio capitalista privado ao monopólio do Estado e deste último à organização socialista de toda a vida económica e à edificação do comunismo.
E não será absolutamente nada exagerado afirmar que nem a conquista total e durável da revolução proletária, nem a edificação do comunismo serão possíveis sem a realização dessas tarefas excepcionalmente importantes por parte dos sindicatos operários.
As tarefas dos sindicatos operários — tão importantes e complexas — até à revolução, durante e depois da revolução, durante o período da ditadura do proletariado, obrigam os sindicatos e as uniões profissionais búlgaras a tornarem-se organizações de massas, pela sua composição e laços com as massas operárias, a restabelecerem a unidade total do movimento sindical, a reunirem as massas profundamente penetradas pelas ideias e pelo espírito do comunismo e formadas pela revolução comunista e a edificação da sociedade nova.
Na verdade, o nosso caminho não é fácil. Há numerosas e duras provas que se levantam à nossa frente.
A grande causa a que nos consagrámos de boa vontade, merece, da nossa parte, os maiores esforços e sacrifícios.
Forneçamo-lhos sem hesitação, profundamente convencidos do triunfo inelutável da revolução proletária mundial e do raiar do comunismo sobre toda a humanidade trabalhadora. Um sol brilha já no Este, muito perto de nós, por cima de vastos territórios e de milhões de habitantes da Rússia, chamando com os seus magníficos raios vermelhos à nova vida.
Notas de rodapé:
(1) É evidente a perfeita correcção política da tese de Dimitrov. A técnica da burguesia variou muito pouco. O problema consiste, ontem tal como hoje, em comprar os dirigentes sindicais, pondo-os ao serviço da burguesia, mas dando a aparência que defendem os interesses dos trabalhadores. Nesta técnica de enganar a classe operária, os melhores serventuários da burguesia são os revisionistas modernos. A sua actividade principal consiste em tomar as direcções dos sindicatos para daí ditarem as suas leis contra os interesses dos trabalhadores. Apagando a luta de classes, o antagonismo que separa os exploradores dos explorados, falam do «interesse nacional» que, por puro acaso, é o mesmo dos capitalistas, de manutenção da exploração do proletariado. Para combaterem todos os que se lhe opõem, pro- ouram, por uma manobra suja, como é seu hábito, identificar essa oposição com o fascismo. Se existem redutos fascistas, eles só têm possibilidades de sobrevivência se a luta dos trabalhadores não for suficientemente forte para os varrer da face do país. Não é pela conciliação mais vergonhosa que se vencem os redutos fascistas mas pela luta consequente e organizada da classe operária, a única capaz de arrastar atrás de si as massas populares. Não é o domínio das direcções sindicais que define um sindicalismo livre, como os revisionistas dizem querer, utilizando a máquina corporativa, os sindicatos nacionais criados pelo fascismo, mas por um intenso trabalho de massas, de reuniões que representem os desejos justos dos trabalhadores, pela condução política dos interesses objectivos do proletariado. (N. P.) (retornar ao texto)
(2) A Alemanha, a Alemanha acima de tudo. (retornar ao texto)
(3) O problema do Partido Comunista, partido de vanguarda da classe operária, não é uma questão de nome, mas da linha política, ideológica, organizativa e de massas da organização. Se é perfeitamente correcta a defesa do Partido, como estado-maior revolucionário da classe operária, essa defesa não se deve apegar a um nome mas à teoria e à prática. Em primeiro lugar, não nos podemos esquecer que, hoje, muitos partidos revisionistas, pelo prestígio que daí deriva, continuam a usar o nome de Partido Comunista, com que pretendem ofuscar a traição actual com as lutas anteriores que esse Partido Comunista conduziu, ao serviço da classe operária, como sua vanguarda política. Em relação a eles a atitude correcta é afirmar que o revisionismo no poder é a burguesia no poder. Em segundo lugar, devemos lembrar-nos que muitos partidos que se reclamam de marxistas-leninistas, e que também usam a designação de Partidos Comunistas, não passam de organizações de laboratório, incapazes de qualquer trabalho no seio do proletariado e das massas trabalhadoras, repartidos no cisionismo contínuo das zangas de amigos, difamadoras e corruptas. Em relação a eles a atitude correcta consiste em defender que ir a contra-corrente é uma atitude iminentemente marxista-leninista. Mas esse ir a contra-corrente tem de coincidir nos esforços efectivos para a reconstrução do Partido. Em terceiro lugar, devemos recordar-nos que muitas organizações que também se reclamam do marxismo-leninismo hesitam sobre o problema de adoptar ou não a designação de Partido Comunista. Neste campo, é preciso distinguir duas atitudes: a dos que, por puro infantilismo, querem recusar um nome, corrompido pelos revisionistas e neo-revisionistas, para manter uma hipotética pureza de princípios, sem se lembrarem de que a designação de Partido Comunista tem a si ligada a experiência histórica de várias dezenas de anos de luta do proletariado português e mundial e o caminho de três revoluções proletárias vitoriosas; e cr dos que recusam o nome de Partido Comunista porque cristalizaram numa tendência radical burguesa, cujos objectivos são irreconciliáveis com os do proletariado. Se a atitude correcta em relação aos primeiros é de esclarecimento; em relação aos segundos é de combate, como a qualquer tendência política radical pequeno-burguesa, no seio do movimento operário. É, contudo, evidente um critério para determinar se uma organização é ou não um verdadeiro Partido Comunista: pela ligação entre a teoria e a prática; pela ligação com as massas; pela autocrítica. (N. P.) (retornar ao texto)
| Inclusão | 27/09/2014 |