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Fonte: Fundação Maurício Grabois. Revista Princípios, nº. 27, Nov/Dez/Jan, 1992-1993, pág: 17-21.
HTML: Fernando A. S. Araújo
Comemora-se a 7 de novembro o 75º aniversário da Grande Revolução Socialista na velha Rússia dos czares, que abrangeu uma sexta parte do mundo. Sem dúvida, o maior acontecimento da evolução sócio-política da Humanidade. Ruiu o império feudal-burguês e ergueu-se uma nova sociedade dirigida pelo proletariado revolucionário. Com os disparos do cruzador "Aurora" sobre o Palácio de Inverno, despontava um novo dia no calendário das transformações profundas, radicais, exigidas pelo desenvolvimento objetivo da comunidade humana.
A Revolução Socialista confirmava plenamente as previsões científicas de Marx e Engels, baseadas no materialismo histórico, de que o capitalismo não era eterno, irremovível. Impelido por suas contradições internas, inevitáveis, daria lugar à explosão revolucionária das classes oprimidas que ajustariam contas com o sistema decadente. Confirmava também as geniais conclusões de Lênin que, analisando a passagem do capitalismo à fase imperialista, considerava chegada a época das revoluções proletárias realizáveis em alguns ou em apenas um único país.
Durante quarenta anos, de 1917 a 1957, o sistema socialista vingou na União Soviética. Um período relativamente curto, se medido pela escala macro dimensional da marcha da História, mas denso de realizações criadoras e de experiências valiosas.
Ao contrário da revolução burguesa, coroamento de um processo que amadurecia no seio do sistema ultrapassado, a revolução socialista iniciava uma fase sem precedentes que exigia recriar em todos os seus múltiplos aspectos a organização da vida da sociedade. Nada, ou muito pouco, poder-se-ia utilizar do velho regime derrubado. O Estado, ditadura das classes opressoras, tinha de ser aniquilado, como também a estrutura econômica baseada em relações sociais de produção capitalista. Um novo Estado, em essência a ditadura do proletariado, e instituições de cunho democrático a serviço das massas trabalhadoras, bem como um outro sistema de produção, socialista, deviam ocupar o lugar daquilo que havia sido destroçado.
Não foi fácil abrir caminho no emaranhado desconhecido. Além da falta de experiência, da fome e da desorganização generalizada, o ataque desesperado dos inimigos derrotados recorrendo à intervenção armada, à sabotagem, ao bloqueio econômico. Uma revolução proletária não conta, inicialmente, com quadros formados aptos a dirigir com eficiência e presteza a construção socialista. Vai formá-los na atividade prática, o que demanda tempo. Também a vanguarda, o Partido Comunista, não conhece ainda, plenamente, as leis objetivas que surgem do novo tipo de organização social de modo a utilizá-las corretamente. Tudo isso constitui imensa dificuldade para levar adiante a obra iniciada.
No entanto, o proletariado, dirigido por Lênin e pelo Partido dos Bolcheviques, realizou verdadeiros milagres na superação das deficiências. Pouco a pouco, mas não tão lentamente, foi sendo levantado o edifício da nova sociedade. Resolveram-se problemas intrincados. Surgiu a comunidade de países socialistas – a URSS – agrupando dezenas de nações e povos em distintos níveis de desenvolvimento. A industrialização acelerou-se e, em breve, alcançou níveis de alta qualificação internacional.
Venceram-se a dispersão e o atraso da pequena produção agrária, extensíssima, dando lugar ao aparecimento das cooperativas kolkhosianas que transformaram e modernizaram a agricultura soviética. Liquidou-se o analfabetismo e desapareceram as mazelas sociais oriundas do capitalismo. Na Segunda Grande Guerra, a URSS derrotou a maior e mais agressiva potência militar da burguesia. A bandeira vitoriosa do socialismo científico tremulava no Kremlin, assinalando a rota do progresso social.
Um grandioso êxito a façanha histórica de 1917, abrindo novas perspectivas aos trabalhadores e aos povos. Todos os que lutam por um futuro melhor e querem pôr fim ao capitalismo em decomposição, têm que se apoiar nessa grande e frutuosa experiência revolucionária, com seus acertos e erros.
A propaganda burguesa tenta passar a idéia de que o socialismo é irrealizável e a Revolução de 1917 teria sido simples equívoco. Desenterra velharias do passado execrável contrapondo-as velhacamente ao mundo novo criado pelos trabalhadores. Inutilmente. A experiência vivida durante quarenta anos pela União Soviética comprova, ao contrário, a exequibilidade do sistema socialista, decorrência natural do desenvolvimento contraditório do capitalismo que, na etapa imperialista, coloca na ordem-do-dia a revolução social. Não obstante a ofensiva anticomunista da burguesia retrógrada, o socialismo vive.
Neste 75º aniversário da Revolução Socialista, as forças revolucionárias, mantendo no alto a bandeira de Marx, Engels, Lênin, empenha-se na busca das causas essenciais da derrota do socialismo na URSS, em meados da década de 1950. O regime progressista não caiu acidentalmente, com a passagem do poder ao revisionista Kruschev, após a morte de Stalin. Fatores os mais diversos contribuíram para o retrocesso verificado. A vanguarda comunista deixou-se envolver na auto-satisfação idealista, abandonando o espírito crítico e revolucionário da doutrina fundada por Marx e Engels. Não soube continuar a luta, em parâmetros mais elevados, da fase precedente de abrir clareiras no desconhecido, apoiada na iniciativa das massas e na teoria em constante elaboração. Foi incapaz de generalizar a experiência acumulada, rica de ensinamentos, das diversas etapas pelas quais havia passado a construção do socialismo. Passo a passo, a estagnação e o dogmatismo enraizaram-se no campo das idéias. Gerava-se a crise do marxismo que persiste há dezenas de anos.
Desarmado ideologicamente, o proletariado, que dera grandes provas de combatividade revolucionária, não teve condições de detectar os sérios desajustes que surgiam na sociedade soviética. Falhou, temporariamente, à sua missão de força dirigente do processo transformador. Não esteve à altura de defender, teórica e praticamente, a obra da revolução emancipador a da classe operária e de todos os explorados.
Demonstração evidente do que se passava na URSS em matéria de carência de ideologia revolucionária e de ausência de desenvolvimento criador do marxismo-leninismo foi a passividade manifestada pelos comunistas soviéticos face à grave derrota que sofreram com a mudança de orientação advinda do 20º Congresso do PCUS, em 1956. Não houve uma única voz que se pronunciasse em defesa do socialismo científico e de firme condenação ao engendro revisionista. E isso durante quase quarenta anos! O proletariado soviético – e nem todo ainda – somente se deu conta de que o socialismo deixara de existir, com a implantação aberta da chamada economia de mercado, ao final da desastrada Perestroika e com Yeltsin no comando. Na prática, aceitava o revisionismo contemporâneo como se fosse socialismo. Apenas em 1991 começou a reorganização dos partidos comunistas e a luta contra os traidores oportunistas, luta e reorganização que merecem o apoio dos revolucionários de todo o mundo. Todavia, persiste muita confusão sobre a origem da derrota do socialismo. Não se faz claramente a diferenciação entre o sistema de natureza proletária, revolucionária, que perdurou até a década de 1950, e a transição revisionista, de cunho burguês, que prevaleceu longo tempo. Sem definir precisamente esses dois períodos, a degradação revisionista aparece como erros do socialismo que já não existia.
A resistência ao revisionismo contemporâneo e o seu desmascaramento efetuaram-se fora da União Soviética e dos países do Leste europeu. Começaram no início dos anos 1960, com destaque para o Partido Comunista da China e o Partido do Trabalho da Albânia. Também o Partido Comunista do Brasil, reorganizado em fevereiro de 1962, tomou parte ativa nessa resistência, que englobou muitos outros partidos marxistas-leninistas surgidos após o predomínio Kruschevista na URSS. A ação anti-revisionista jogou papel altamente positivo. Desmascarou o falso marxismo "criador" de Kruschev e demais seguidores da linha contra-revolucionária do 20º Congresso do PCUS. Esclareceu tergiversações do caminho socialista. Defendeu a teoria avançada da classe operária.
Mas o combate ao revisionismo apresentou também deficiências e sofreu interrupções. Perdeu o apoio do PC chinês, envolvido em disputas internas de direita e de "esquerda", durante e após a denominada Revolução Cultural Proletária. As teses antimarxistas de Gorbachev e sua Perestroika, com raras exceções, (o Partido Comunista do Brasil denunciou-as em seu 7º Congresso/1988) foram debilmente combatidas, apesar de expressarem nitidamente o rompimento total com o materialismo dialético e histórico, pregavam o oportunismo descarado da colaboração de classes com a burguesia imperialista.
A deficiência principal, porém, revelou-se na unilateralidade com que se tratou a crise soviética. Condenava-se o grave desvio de direita do PCUS, denunciava-se o abandono dos princípios revolucionários. Tudo a partir do 20º Congresso daquele partido. Entretanto, não se ia ao fundo da questão – o que teria causado a derrota do socialismo? A simples passagem do poder às mãos de Kruschev e seus parceiros, por si mesma, não explicava as razões dessa derrota. O combate ao revisionismo ressentiu-se da falta de apreciação crítica do período da construção do socialismo na URSS.
Sem esse exame aprofundado torna-se impossível entender como a contra-revolução pequeno-burguesa assenhoreou-se tão facilmente da direção do Estado e do Partido na União Soviética, em 1956-57. Na verdade, ainda no período sob o comando de Stalin, apareciam já sinais de certa degenerescência na sociedade soviética oriunda de fontes diversas. O impulso revolucionário enfraquecera, faltava perspectiva clara à continuidade da obra socialista. Juntamente com importantes vitórias obtidas em vários setores de trabalho, revelava-se embotamento do pensamento criador, desestímulo à crítica, especialmente quanto à orientação e atividade do PCUS e de seus dirigentes, tidos como infalíveis.
Um amplo estudo dessas questões é fundamental e indispensável. A retomada do caminho socialista na antiga URSS, assim como um novo ascenso da revolução social no mundo, dependem em grande parte do esforço autocrítico, construtivo, do movimento operário revolucionário, particularmente no que respeita à primeira e notável experiência histórica da edificação do socialismo na União Soviética.
Na passagem do jubileu de três quartos de século da Revolução Socialista, observam-se inúmeras iniciativas nesse sentido. Existe uma série de trabalhos sobre teoria e prática do socialismo, corrigindo erros e incompreensões do passado. Paulatinamente, vão surgindo estudos e reflexões sobre a séria crise que atingiu a doutrina e o movimento revolucionário. Não se pode dizer que já se alcançou o nível desejado do entendimento científico acerca dos fenômenos negativos sucedidos na URSS e em outros países. Há muito que pesquisar, analisar, generalizar. O novo que desponta, aqui e ali, carece ainda de comprovação prática. Faz-se necessário também definir melhor a realidade atual, distinta da de épocas anteriores. O imperialismo não mudou de natureza, apresenta, porém, aspectos novos em seu desenvolvimento anômalo. São muitos os problemas a equacionar de modo a abordar, no presente, com justeza, a revolução social e levar a bom termo o processo de transformação radical da sociedade.
A China e outros países socialistas empenham-se em descortinar trilhas originais que conduzam ao progresso real no sentido da sociedade do futuro. Aprendem de erros do passado. Vivem uma fase de experimentação, atentos aos resultados práticos. Também os diversos Partidos Comunistas, entre os quais alguns que haviam apoiado o revisionismo soviético, procuram dilucidar incorreções provindas, em última instância, dos desvios de direita do PCUS. O Partido Comunista do Brasil, que rompeu desde 1962-63 com a orientação oportunista, no campo interno e mundial, tem-se dedicado, na medida de suas possibilidades, ao estudo da crise que envolve o conjunto do movimento revolucionário. A essa tarefa consagrou o seu 8º Congresso, realizado em fevereiro deste ano, visando a esclarecer questões teóricas e políticas em debate e, principalmente, recolher ensinamentos do sucedido na URSS, tirar experiências que possam servir à luta da classe operária e do povo brasileiro por sua verdadeira emancipação.
Nós, do Partido Comunista do Brasil, vamos chegando a algumas conclusões, ainda pouco elaboradas, a respeito de temas controversos. Há concordância de que a teoria, ao final da construção socialista, nem sempre fora encarada como instrumento de ação revolucionária em contínuo movimento dialético. Houve estancamento e compreensão idealista do conhecimento teórico. Na União Soviética, em matéria de teoria, dava-se peso substancial à aprendizagem dos textos dos clássicos, à repetição escolástica desses textos. Divulgava-se a teoria na linha da ilustração marxista pura.
Editavam-se milhões de exemplares das obras de Marx, Engels, Lênin, mesmo na fase do revisionismo contemporâneo. Consideravam-se marxistas-leninistas e teóricos renomados os que dominavam esses textos. Tal procedimento contradiz a própria essência, crítica e revolucionária, da doutrina científica do proletariado. Estudar os clássicos é fundamental, sem o que acabam predominando o empirismo, o espontaneísmo. Contudo, é preciso assimilar o marxismo como ciência social enriquecida pela experiência, em permanente evolução. Teoria é soma de conhecimentos refletindo a realidade objetiva. Perde o seu valor intrínseco se se converte num receituário morto, repetitivo, adaptado a qualquer circunstância. Decorar textos pode dar boas notas nos exames escolares, não contribui em nada para a formação de quadros capacitados a dirigir a construção de um mundo novo. Marx e Engels insistiam na formação de que
“nossa teoria não é um dogma, mas um guia para a ação”.
Indubitavelmente a teoria mostra-se veraz na medida em que reflete a prática revolucionária em desenvolvimento e aponta justas soluções ao processo de transformação em curso.
O provérbio popular diz que não é a mesma a água que passa sob a ponte. Tampouco é a mesma a situação que se apresenta em cada momento da luta de classes. Por isso, a dialética ensina que aquilo que é válido para determinada ocasião, não serve em ocasiões diferentes. Parece-nos também inadequado o tratamento que alguns socialistas procuram dar à teoria, apartando-se dos fundamentos da ciência social cujo pressuposto é o enfrentamento de classes antagônicas. Sob o pretexto de combate ao dogmatismo, há quem pretenda criar nova teoria, ou desenvolver o marxismo sob ótica pequeno-burguesa, ao estilo de Bernstein. Produto acabado de semelhantes tentativas "criadoras" é o ecletismo, a ausência de princípios, do qual resulta a mescla de socialismo proletário com liberalismo burguês, de luta de classes com colaboração de classes, de sistema socialista com regimes híbridos de duas vertentes – proletária e burguesa. É necessário desenvolver o marxismo-leninismo, sem fugir, porém, aos seus fundamentos, aos princípios essenciais que conformam a doutrina revolucionário do comunismo científico.
Ressalta, nos acontecimentos negativos ocorridos na URSS, a subestimação do fator biológico como instrumento insubstituível de educação das massas e do próprio Partido. Conjunto de concepções que expressam os interesses fundamentais desta ou daquela classe social – a ideologia é burguesa ou socialista. Lênin assinalava:
"(...) o problema se coloca unicamente assim: ideologia burguesa ou ideologia socialista; não há meio termo (pois a humanidade não elaborou uma 'terceira' ideologia)".
A mais estruturada, mais antiga e ativa na consciência das massas é a ideologia da burguesia. A tomada do poder pela classe operária não determina automaticamente a predominância das idéias progressistas do proletariado. Cria condições favoráveis a sua difusão. Tais idéias precisam conquistar amplos espaços, afirmar-se na sociedade. E somente obterá êxito em luta permanente contra as concepções burguesas. Se se amaina essa luta, vencem as idéias do inimigo de classe. Sabe-se que durante e após a Segunda Grande Guerra apareceram concepções estranhas ao socialismo na URSS, tais como: ufanismo de grande potência, jactância entre os comunistas, privilégios, egoísmo, religiosidade. O culto à personalidade, que já vinha de antes, adquiriu formas bem mais salientes. Ao que se conhece, faltou a contraposição científica a tais manifestações, refletindo os interesses vitais do proletariado. Não houve um combate sistemático, organizado, persistente e convincente visando a fortalecer o modo de pensar socialista. Ideologia não se impõe, exercita-se. E esse exercício demanda, a par da contestação das idéias adversárias, a plena integração com o processo evolutivo de transformação comunista da sociedade. Assim como a teoria, a ideologia fraqueja se não acompanha o desenvolvimento objetivo da vida social.
Outro elemento a ser considerado na avaliação que se faz do sucedido na URSS são as características que toma a luta de classes no socialismo. Ali, esmagada pela revolução, a burguesia desaparecera fisicamente do cenário político. O proletariado e o campesinato kolkhosiano, ainda que classes distintas, aliavam-se como forças amigas, socialistas. A luta de classes desenrolava-se principalmente na arena internacional, entre o socialismo e o capitalismo. A vida demonstrou, porém, que subsiste no seio da nova sociedade um tipo de luta de classes que jamais deverá ser subestimado – a luta das correntes ideológicas pequeno-burguesas contra o socialismo científico.
Tudo indica que esse confronto persistirá por longo tempo. A pequena-burguesia é principalmente um produto do sistema capitalista. Aparece, no entanto, sob formas diferenciadas no socialismo, devido às desigualdades sociais inevitáveis nos diferentes estágios da construção socialista. Os que ganham altos salários e vivem muito melhor do que a média dos trabalhadores, os que desfrutam de posições mais elevadas na escala social tendem, se se debilita a base ideológica, comunista, a viver e pensar como pequeno-burgueses. Essa maneira de ser, capitalista em essência, opõe-se objetivamente ao caminho do proletariado revolucionário. Na teoria, estimula o revisionismo. Na prática política busca o acomodamento, o pragmatismo, a manutenção do status quo. O combate às concepções pequeno-burguesas é uma forma de luta de classes que, em momentos difíceis, exacerba-se, pondo em perigo o poder da classe operária, a existência do socialismo, como ocorreu na União Soviética.
Firma-se, igualmente, a compreensão de que o chamado modelo único de socialismo é uma deturpação da teoria revolucionária.
"Todas as nações chegarão ao socialismo” – enfatizava Lênin – “porém nem todas o farão exatamente da mesma maneira, cada uma contribuirá com algo próprio a tal ou qual forma de democracia, a tal ou qual variedade de ditadura do proletariado, a tal ou qual variação no ritmo das transformações socialistas nos diferentes aspectos da vida social".
O modelo único de socialismo, que preponderou no movimento comunista mundial, não passa de aplicação mecânica da experiência soviética, válida em seus aspectos essenciais, mas inaplicável, quanto à sua forma de realização prática, em distintos países. O mundo é muito diversificado em sua contextura econômico-social. Juntamente com economias capitalistas muito desenvolvidas, ou dependentes, coexistem sobrevivências feudais e escravistas. Portanto, o socialismo não poderá ter feição igual, refletirá de um modo ou de outro as condições reais existentes em cada país. Ao elaborarem sua estratégia programática, os partidos comunistas devem considerar os mais diversos fatores existentes em determinada nação, tal como o nível de desenvolvimento econômico por vezes distante do que Marx chamava de premissas objetivas para a transformação socialista, as tradições progressistas de cada povo, o grau de cultura e de assimilação das idéias avançadas, os entraves ao progresso social.
Seguramente, a edificação do socialismo baseia-se na socialização dos meios de produção e de vida da sociedade. É algo radicalmente distinto do sistema capitalista. Mas essa edificação não obedece, nas formas e ritmos, a um modelo preestabelecido, sempre o mesmo. Tampouco segue a linha do gradualismo reformista, oportunista, de integração do capitalismo no socialismo, como pretendem os social-democratas. A construção de um modelo próprio de socialismo científico, refletindo a realidade e fiel aos princípios revolucionários, capaz de superar, em sucessivas etapas, os obstáculos e contradições que se apresentam a cada momento – eis uma importante tarefa da luta para tornar vitorioso o socialismo em todo o mundo.
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| Inclusão | 06/02/2012 |