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A Reprodução Socialista Ampliada

O. Gubariéva

A SOCIEDADE SOCIALISTA, da mesma forma que qualquer outra sociedade, não pode viver e desenvolver-se sem realizar a produção ininterrupta de bens materiais — alimento, vestuário, calcado, habitação, combustível, instrumentos de produção, etc. Karl Marx escreveu:

«Qualquer que seja a forma social do processo de produção, esse processo deve ser, em qualquer caso, ininterrupto — isto é: deve, periódica e repetidamente, passar por determinadas e idênticas etapas. Da mesma forma que não pode deixar de consumir, a sociedade também não pode deixar de produzir. Por isso, todo processo de produção social — considerado em ligação constante e no curso ininterrupto de sua renovação — é, ao mesmo tempo, um processo de reprodução».⁽¹⁾

Se a produção social cada ano se realiza com um mesmo volume será uma reprodução simples. Se, porém, o volume da produção aumenta de ano a ano, e a sociedade não só compensa os bens materiais consumidos, como produz, além disso, novos meios de produção e objetos de consumo, temos a reprodução ampliada.

O marxismo-leninismo nos ensina que o caráter da reprodução é definido pelo modo de produção que representa uma unidade indissolúvel entre dois aspectos da produção social — as forças produtivas e as relações de produção.

A economia soviética se desenvolve segundo os princípios da reprodução socialista ampliada. A reprodução socialista distingue-se radicalmente da reprodução capitalista.

De acordo com as exigências da lei econômica fundamental do capitalismo contemporâneo, a reprodução capitalista acha-se subordinada à tarefa de assegurar o lucro máximo para os capitalistas. Esse objetivo é alcançado por meio da mais impiedosa exploração, pilhagem e ruína dos trabalhadores. A reprodução capitalista é periodicamente interrompida pelas crises econômicas. No período da crise geral do capitalismo — quando mais ainda se aguçam as contradições entre o caráter das forças produtivas e as relações de produção capitalistas —, os ritmos da reprodução atrasam-se bruscamente nos países do capital.

De acordo com as exigências da lei econômica fundamental do socialismo, a reprodução socialista acha-se subordinada ao objetivo de assegurar a satisfação máxima das necessidades materiais e culturais — sempre crescentes — de toda a sociedade. As relações de produção no socialismo correspondem integralmente ao caráter das forças produtivas e determinam o desenvolvimento da produção socialista em ritmos inteiramente inaccessíveis à produção capitalista. Assim é que durante os 35 anos do Poder Soviético a produção industriai da URSS aumentou de 39 vezes, enquanto que nos Estados Unidos, no mesmo período, a produção industrial aumentou, ao todo, apenas em 2,6 vezes?. Essas cifras demonstram a grande superioridade da reprodução socialista sobre a capitalista.

Por sua forma natural o produto anual, assim como toda a produção-socialista, divide-se em duas grandes secções:

• a) meios de produção (Secção I);
• b) objetos de consumo (Secção II).

Essa divisão é objetivamente definida pelo papel diferente dos produtos do trabalho na produção social — os meios de produção voltam ao processo de produção para a contínua renovação e ampliação da produção de bens materiais; os objetos de consumo destinam-se à satisfação das necessidades pessoais dos homens.

A reprodução socialista ampliada é, antes de tudo, a reprodução de todo o produto social. Pode realizar-se sem obstáculos desde que existam as seguintes condições:

1. se na Seção I se criarem meios de produção em quantidade que não só assegure a reprodução simples mas também atenda às necessidade da ampliação ininterrupta do volume da produção;
2. se na Secção II se criarem bens de consumo em volume que garanta a cobertura das crescentes necessidades não só dos operários já ocupados mas também da força-de-trabalho recém incorporada à produção;
3. se se realizar a troca planificada dos produtos entre as duas secções da produção social. A proporcionalidade entre todos os setores e momentos da produção social é o traço distintivo e característico da reprodução socialista.

A reprodução ampliada só pode realizar-se com base em um aumento mais rápido da produção dos meios de produção em comparação com a produção de objetos de consumo. Isso permite que sejam equipados com uma nova maquinaria a indústria, os transportes e a agricultura, que seja substituída a velha maquinaria por uma nova maquinaria e essa por outra novíssima; permite que, se criem condições para o ininterrupto aumento de toda a produção social.

No decurso de todos os planos qüinqüenais, foram a indústria pesada e a indústria mecânica as que progrediram em ritmo mais acelerado. Em 1952 a produção de meios de produção ultrapassou o nível de 1940 em 2,7 vezes, e a produção de bens de consumo em 60%. Durante o quinto plano qüinqüenal a produção de meios de produção aumentará em 80% aproximadamente. A produção de objetos de consumo aumentará em cerca de 65%, graças à técnica mais moderna, enquanto que a produção agrícola aumentará de 40% a 50%, ou mais.

A reprodução socialista ampliada é conseguida pela acertada distribuição de todo o produto social.

De acordo com leis econômicas objetivas, a sociedade socialista destina parte do conjunto do produto social em primeiro lugar para a compensação dos meios de produção gastos no processo da produção. É o fundo de compensação. A parte restante do conjunto do produto social é a renda nacional. Graças aos elevados ritmos de aumento de toda a produção socialista, a renda nacional da URSS aumenta rapidamente. Assim é que em 1950 ultrapassou em 10 vezes o nível de 1913. Durante o quinto plano qüinqüenal a renda nacional da URSS aumentará em nada menos de 60%.

A renda nacional divide-se, por sua vez, em dois grandes fundos sociais: o fundo de consumo e o fundo de acumulação.

O fundo de consumo constitui cerca de três-quartos da renda nacional da URSS e aumenta rapidamente, em seu volume, e paralelamente com esse aumento se eleva o bem-estar do povo soviético. O fundo de consumo destina-se ao pagamento de salários dos operários e é distribuído segundo os dias de trabalho nos kolkhozes — isto é: é despendido na satisfação das necessidades pessoais dos trabalhadores, de acordo com o princípio socialista da distribuição segundo o trabalho, e na satisfação de suas necessidades sociais (ciência, educação, saúde pública, arte, seguro social, administração pública, etc.).

O fundo de acumulação constitui cerca de um-quarto da renda nacional da URSS. Na sociedade socialista o fundo de acumulação aumenta a ritmos inaccessíveis ao capitalismo.

A acumulação é a única fonte da reprodução ampliada. Às custas do fundo de acumulação realiza-se ininterruptamente — através das inversões de capital — a ampliação dos fundos básicos da produção. De 1946 a 1951 inverteram-se na economia nacional da URSS cerca de 500 bilhões de rublos, 64% dos quais na indústria. Durante o quinto plano qüinqüenal as inversões de capital a serem feitas pelo Estado na indústria aumentarão em quase o dobro em comparação com o quarto plano qüinqüenal. Em 1952, graças ao rápido aumento do fundo de acumulação, os fundos básicos da indústria socialista aumentaram, em confronto com 1940, em 77%.

Por meio do fundo de acumulação, o povo soviético desenvolve a construção de fábricas e usinas, minas e jazidas, estradas-de-ferro, usinas elétricas, estações de máquinas e tratores, escolas, hospitais, casas residenciais, etc.

Na sociedade capitalista a reprodução ampliada é acompanhada de colossal enriquecimento de um pequeno punhado de capitalistas, por um lado, e, por outro lado, da ruína e empobrecimento crescente de todos os trabalhadores. No processo da reprodução socialista ampliada verifica-se o ininterrupto aumento da riqueza social, enquanto que o bem-estar material do povo soviético e seu nível cultural se elevam sistematicamente. Aspectos muito importantes da reprodução socialista ampliada são a reprodução da força-de-trabalho, e a preparação e distribuição planificadas dos quadros qualificados. Na sociedade socialista não há desemprego. Todos os cidadãos aptos a trabalhar encontram na produção, ou em outras esferas de atividade, aplicação para seu trabalho. Na URSS ocorre um contínuo aumento do nível cultural e técnico dos trabalhadores.

Tudo isso representa uma das condições decisivas no aceleramento dos ritmos da reprodução socialista ampliada.

A reprodução socialista ampliada constitui, ao mesmo tempo, a reprodução ampliada das relações de produção socialistas.

A reprodução capitalista significa a contínua intensificação da exploração dos trabalhadores, o aguçamento das contradições antagônicas entre os exploradores e os explorados, o que leva inevitavelmente à derrubada do capitalismo pela revolução.

A reprodução socialista significa a reprodução da propriedade socialista, e das relações de cooperação fraternal entre os trabalhadores; o contínuo fortalecimento da amizade entre a classe operária e o campesinato; o reforço da unidade moral e política da sociedade soviética; o desaparecimento gradual de quaisquer fronteiras de classes e diferenças sociais entre os homens. No processo da reprodução socialista ampliada realiza-se a passagem gradual do socialismo ao comunismo.

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Notas de rodapé:

(1) KARL MARX — «O Capital», tomo 1, pág. 570, ed. russa (1951) (retornar ao texto)