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O POVO alemão está em vésperas de viver dias históricos. Pela vontade das massas de milhões de alemães, foi proclamada a 7 de outubro, em Berlim, a República Democrática Alemã. Ao mesmo tempo o Conselho do Povo Alemão adotava uma decisão pondo em vigor a Constituição da República Democrática Alemã e estabelecendo na Capital da Alemanha, Berlim, um Governo Provisório. Assim, este ato histórico lança os fundamentos "de uma Alemanha unificada, democrática e pacífica..?" (J. Stálin).
No dia 11 de outubro, na sessão comum das duas câmaras do parlamento provisório — a Câmara do Povo e a Câmara dos "Laender"(1) — Wilhelm Pieck, Presidente do Partido Socialista unificado da Alemanha, foi eleito, por unanimidade, Presidente da República Democrática Alemã. A classe operária alemã e o povo alemão, em sua totalidade, conhecem Wilhelm Pieck como um grande militante do movimento operário, como um lutador incansável pela unidade da Alemanha, pela sua transformação em um Estado democrático e pacífico.
O governo provisório da República Democrática Alemã é constituído pelos representantes de todos os grandes partidos políticos do país. O Primeiro Ministro eleito do Governo Provisório é Otto Grotewohl, Vice-Presidente do Partido Socialista Unificado da Alemanha, e seus auxiliares são representantes dos três partidos políticos mais importantes — Walter Ulbricht (Partido Socialista Unificado da Alemanha), Herman Kastner (Partido Liberal Democrata) e Otto Nuschke (União Democrática Cristã). O governo compreende 14 Ministros, dos quais seis são membros do Partido Socialista Unificado da Alemanha, três membros da União Democrática Cristã, dois membros do Partido Liberal Democrata, 1 do Partido Democrático Camponês, 1 do Partido Nacional Democrata e 1 sem partido.
A composição do Governo Provisório da República Democrática demonstra que ele é justamente considerado como o governo de uma ampla coalizão democrática.
O Governo Provisório da República Democrática Alemã declarou, no seu programa político, que se manteria nas posições da Conferência de Potsdam e cumpriria com as obrigações decorrentes das decisões a que chegaram em comum as quatro potências, que se traçava como objetivo o restabelecimento da unidade da Alemanha e a sua transformação em Estado democrático e pacífico.
Em relação com a formação do Governo Provisório da República Democrática Alemã e levando em conta a legítima determinação dos meios democráticos alemães no sentido de tomar em suas mãos o restabelecimento da unidade da Alemanha e a sua transformação em um Estado democrático e pacífico, o Governo Soviético tomou a decisão de transferir as funções de governo, que até então pertenciam à administração militar soviética, ao Governo Provisório da República Democrática Alemã. Em lugar da administração militar soviética, uma comissão de controle soviética será criada em Berlim. Ela terá por tarefa exercer o controle da execução das decisões de Potsdam e das outras decisões comuns das quatro potências em relação à Alemanha.
O povo alemão e os meios democráticos do mundo inteiro saúdam essa decisão do Governo Soviético, vendo nela um novo testemunho brilhante da luta intransigente da União Soviética pela transformação da Alemanha em Estado democrático e pacífico, e uma manifestação de respeito para com o povo alemão e de fé nas suas crescente forças democráticas. O Governo da URSS procedeu a uma troca de missões diplomáticas com o Governo Provisório da República Democrática Alemã.
A formação da República Democrática Alemã é um acontecimento de grande alcance internacional. Na sua histórica mensagem ao Presidente da República Democrática Alemã. Wilhelm Pieck, e ao Primeiro Ministro do Governo da República Democrática Alemã, Otto Grotewohl, datada de 13 de outubro, o camarada Stálin fez uma apreciação profunda desse acontecimento, ao indicar que:
"A formação de uma República democrática e pacifica alemã constitui uma reviravolta na história da Europa. Está fora de dúvida que a existência de uma Alemanha pacífica e democrática, ao lado da existência de uma União Soviética pacífica, exclui a possibilidade de novas guerras na Europa, põe fim aos derramamentos de sangue na Europa e torna impossível a escravização dos países europeus pelos imperialistas mundiais".
Essa mensagem histórica do camarada Stálin foi acolhida com entusiasmo pela população de toda a Alemanha e reforçou a determinação do povo alemão de lutar por uma Alemanha unificada e democrática, pela causa da paz. Essa mensagem teve repercussão no mundo inteiro e revelou a todos os povos a importância considerável, para a causa da paz e da segurança mundial, dos acontecimentos que se desenrolam na Alemanha.
A formação da República Democrática Alemã demonstra que as massas populares alemãs que, já mais de uma vez, foram utilizadas pelas forças militaristas para a realização dos seus objetivos de agressão e de guerra, não querem mais marchar por esse caminho, não querem mais ser um joguete nas mãos das forças de destruição e de guerra. Significa que, de centro do militarismo e da agressão, a Alemanha se torna um fator importante da paz e da segurança internacional. A criação de uma Alemanha assim, está de acordo com os vitais interesses de todos os povos pacíficos. Ao estabelecer os fundamentos de uma Alemanha unificada, democrática e pacífica, o povo alemão realiza ao mesmo tempo "uma grande obra para toda da Europa, ao garantir-lhe uma paz duradoura" (J. Stálin).
Importantes forças democráticas atingiram a maturidade na Alemanha, e essas forças não querem acomodar-se à política anglo-americana de divisão do país e de formação de um governo separado da Alemanha Ocidental, governo composto dos lacaios de ontem do regime hitlerista e hostil às decisões da Conferência de Potsdam relativas à democratização e à desmilitarização da Alemanha. A luta das forças patrióticas do povo alemão contra a divisão da Alemanha, tomou o caráter de um vasto movimento popular pela unidade e pela paz.
A formação da República Democrática Alemã demonstra de maneira convincente que a política das potências ocidentais na Alemanha está condenada ao fracasso, uma vez que é contrária aos interesses do povo alemão. A criação da República Democrática Alemã constitui um golpe vigoroso vibrado contra os instigadores anglo-americanos de uma nova guerra. Eis por que todo o campo da reação mundial — desde os monopolistas americanos até os seus lacaios social-democratas alemães do tipo de Schumacher — intervém, na sua cólera impotente, contra a República Democrática Alemã e contra as forças progressistas do povo alemão.
A política das potências ocidentais em relação à Alemanha é uma política de restauração das forças reacionárias, fascistas, imbuídas do espírito de revanche, e de liquidação do Estado alemão independente. A política da URSS na questão alemã consiste na execução conseqüente e intransigente dos acordos quadripartites sobre a Alemanha, e na luta infatigável pela transformação da Alemanha em um Estado democrático e pacífico.
Em plena guerra os governos da URSS, dos Estados Unidos e da Inglaterra elaboraram os princípios fundamentais da política de após-guerra em relação à Alemanha. A União Soviética, que representava o papel decisivo e que suportava o principal fardo na guerra contra a Alemanha hitlerista, teve uma influência determinante sobre o caráter de tais princípios e das tarefas de organização da Alemanha após o fim da guerra, tarefas que diziam respeito à transformação da Alemanha em um Estado unificado, independente, democrático e pacífico. Ora, os meios dirigentes dos Estados Unidos e da Inglaterra, tendo tomado o caminho de uma nova guerra contra a URSS e os países de democracia popular, violam abertamente esses princípios.
Sabe-se que, a partir do momento da agressão da Alemanha hitlerista contra a URSS, os meios reacionários dos Estados Unidos e da Inglaterra traçaram planos que nada tinham em comum com a causa da paz.
Aliás, o próprio fato da agressão hitlerista contra a URSS era obra sua, em grande parte. Como apontamos na nossa nota histórica "Os falsificadores da História", os bancos e os trustes americanos, agindo em contacto com o governo dos Estados Unidos, ajudaram a reconstrução e o desenvolvimento do potencial industrial de guerra da Alemanha. A nota afirma:
"Foi esta chuva de ouro, de dólares americanos, que fecundou a indústria pesada da Alemanha hitlerista e, em particular, sua indústria de guerra".
Em 1938 a Inglaterra e a França desenvolveram esforços, ambas com tenacidade, no sentido de celebrar acordos com Hitler, com o objetivo de abrir caminho à agressão hitlerista contra a União Soviética.
Ao excitar a Alemanha contra a URSS, os meios imperialistas dos Estados Unidos e da Inglaterra esperavam enfraquecer os dois povos e depois conquistá-los e escravizá-los. Sabe-se que o senador Truman, hoje presidente dos Estados Unidos, declarava então:
"Se virmos a Alemanha conseguir vantagens, devemos ajudar a Rússia, mas se for a Rússia que obtiver êxitos, devemos ajudar a Alemanha, a fim de que se matem o mais possível"(2).
Com o objetivo de enfraquecer a URSS os meios imperialistas dos Estados Unidos e da Inglaterra praticavam uma política tendente a prolongar o mais possível a guerra e a adiar o esmagamento do hitlerismo.
É inteiramente compreensível que não se podia esperar, da parte dos meios imperialistas anglo-americanos, uma atitude desinteressada e democrática relativamente à organização do mundo de após guerra e ao povo alemão, uma vez que, no outono de 1941 assim como em 1942 e 1943, realizaram, à revelia da União Soviética, conversações com os hitleristas com o objetivo de concluírem a paz.
Esses meios imperialistas esforçavam-se por manter na Alemanha os elementos reacionários e fascistas, sobre os quais pudessem apoiar-se na luta contra as forças democráticas do povo alemão, para transformação da Alemanha em colônia do imperialismo anglo-americano. Alguns dirigentes do campo imperialista, como, por exemplo, lord Vansittart, preconizaram abertamente planos de destruição total da nação alemã. Outros propuseram desmembrar a Alemanha em uma série de pequenos Estados, o que teria conduzido inevitavelmente à escravização do povo alemão pelo capital anglo-americano e à supressão do Estado alemão. Assim, em 1943, na Conferência de Teerã, os representantes dos Estados Unidos propuseram a divisão da Alemanha em cinco partes; essa proposta foi apoiada pelos representantes ingleses. Em outubro de 1944 Churchill e Eden apresentaram uma proposta preconizando a divisão da Alemanha em três Estados separados.
A União Soviética não podia aceitar os planos de supressão da Alemanha como Estado independente. No seu apelo ao povo datado de 9 de maio de 1945, o camarada Stálin declarou:
"A União Soviética celebra a vitória, embora não se proponha nem a desmembrar e nem a aniquilar a Alemanha".
A União Soviética não se guiava por sentimentos de vingança em relação ao povo alemão, por ocasião da elaboração dos princípios de organização da Alemanha de após-guerra; os objetivos visados pelos imperialistas anglo-americanos são estranhas ao povo soviético. Ao fazer a guerra contra a Alemanha hitlerista, a União Soviética sabia que não se deve identificar o povo alemão com os imperialistas alemães. O camarada Stálin declarou no seu discurso de 23 de fevereiro de 1942:
"... seria ridículo identificar a camarilha de Hitler com o povo alemão, com o Estado alemão. A experiência histórica nos diz que os Hitler vêm e vão, enquanto que o povo alemão e o Estado alemão permanecem".(3)
A União Soviética não podia deixar, na elaboração dos princípios da política de após-guerra em relação à Alemanha, de levar em conta os interesses vitais do povo alemão, a sua determinação de se libertar da opressão hitlerista e de tomar o caminho do desenvolvimento pacífico e democrático.
As decisões da Conferência de Ialta têm tido uma importância particular na determinação da política de após-guerra das cinco potências em relação à Alemanha. Foi na Conferência de Ialta, realizada em fevereiro de 1945, que se tomaram as decisões relativas à política geral e aos planos de execução forçada das cláusulas de capitulação incondicional da Alemanha. Nessas decisões, indicava-se:
"O nosso objetivo irrevogável é o aniquilamento do militarismo alemão e do nazismo e a criação de garantias no sentido de que a Alemanha não esteja nunca em condições de violar a paz de todo o mundo".
As grandes potências declararam solenemente, então, que o aniquilamento do povo alemão não fazia parte dos seus objetivos; logo que a influência militarista e fascista fosse eliminada das instituições públicas e da vida cultural e econômica da Alemanha, o povo alemão poderia ocupar o lugar que lhe é devido na comunidade das nações. Assim, ao impor às grandes potências a obrigação de desmilitarizar e de democratizar a Alemanha, as decisões da Conferência de Potsdam abriam ao povo alemão a perspectiva da criação de uma Alemanha nova e pacífica. Do mesmo modo, as decisões de Ialta estavam não somente de acordo com os interesses dos povos europeus mas também com os interesses vitais do próprio povo alemão, ao garantir a transformação de sua vida na base de princípios democráticos e pacíficos.
Nas suas decisões comuns, tomadas posteriormente sobre a questão alemã, a URSS, os Estados Unidos, a Inglaterra e a França se inspiraram nas decisões da Conferência de Ialta. Sabe-se, por exemplo, que em maio de 1945 as quatro potências assinaram um "Acordo sobre o mecanismo de controle da Alemanha". À base desse acordo estabeleceu-se o princípio, adotado na Conferência de Ialta, relativamente à aplicação de uma política comum, coordenada, para as questões relativas à Alemanha em seu conjunto. Foi com esse objetivo que se instituirá em Berlim um organismo quadripartíte — o Conselho de Controle.
Esse importante princípio da colaboração e da coordenação da atividade das 4 potências para solução da questão alemã serviu de base às históricas decisões de Potsdam. A Conferência de Potsdam proclamou todo um programa de ações comuns das grandes potências tendentes a colocar a Alemanha no caminho do desenvolvimento democrático e pacífico e a garantir, por isso mesmo, a salvaguarda de uma paz duradoura e sólida na Europa. Na Conferência de Potsdam adotaram-se decisões relativas aos princípios políticos e econômicos da conduta harmônica das potências ocupantes em relação à Alemanha vencida no decorrer do período do controle comum. Os objetivos da ocupação da Alemanha foram ali claramente formulados: desarmamento total e desmilitarização da Alemanha, supressão do partido fascista e proibição de qualquer atividade ou propaganda fascista e militarista; reconstrução da vida política alemã numa base democrática e pacífica a fim de que a Alemanha possa ser convidada posteriormente a cooperar na vida internacional.
Essas decisões, todavia, não foram postas em prática por culpa dos governos dos Estados Unidos, da Inglaterra e da França. Os governos desses países seguiram o caminho da violação dos acordos quadripartites relativamente à Alemanha, o caminho da divisão da Alemanha.
O CAMINHO percorrido pelas potências ocidentais, de Potsdam a Bonn — constitui uma cadeia ininterrupta de violações das decisões quadripartites e uma política de divisão, de desmembramento da Alemanha e de sabotagem do tratado de paz com a Alemanha.
A partir de abril-julho de 1946, por ocasião da realização da Conferência de Paris do Conselho dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, tornou-se evidente, no decorrer da discussão sobre a questão alemã que, embora as delegações da França, dos Estados Unidos e da Inglaterra se pronunciassem formalmente pela solução pacífica da questão alemã, criavam na prática dificuldades intransponíveis nesse sentido. Assim, na sessão de 10 de julho, o chefe da delegação francesa declarou abertamente que era inoportuna, então, a discussão do problema do estabelecimento de um governo central para toda a Alemanha. A despeito da decisão da Conferência de Potsdam em considerar a Alemanha como um todo único, o ministro do exterior dos Estados Unidos declarou na ocasião que o governo americano daria instruções à sua administração militar na Alemanha relativamente à fusão das zonas inglesa e americana. Inaugurou-se, assim, a cisão da Alemanha.
Na Conferência de Moscou do Conselho dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, realizada em março-abril de 1947, celebraram-se acordos sobre um certo número de problemas.
Os governos dos Estados Unidos, da Inglaterra e da França tomaram, porém, o caminho da solução em separado da questão alemã. Logo após a Conferência de Moscou, as potências ocidentais se encarregaram de aprofundar a cisão da Alemanha. Já em maio de 1947 o general americano Clay e o general inglês Robertson concluíam um acordo em separado sobre a criação de um conselho econômico alemão bizonal e do outros organismos administrativos, dotados de poderes políticos.
O governo soviético chamou, por mais de uma vez, a atenção dos governos dos Estados Unidos, da Inglaterra e da França sobre as conseqüências desagradáveis da política de divisão da Alemanha, levada à prática por esses últimos, e sobre a responsabilidade que assumem esses governos ao tomar o caminho da recusa em cumprir os compromissos firmados anteriormente em relação à Alemanha. Ora, ignorando as obrigações livremente assumidas, as potências ocidentais continuaram a aplicar na Alemanha uma política contrária aos acordos de Potsdam. Em 1947, por ocasião da Conferência de Londres do Conselho dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, os governos da Inglaterra, dos Estados Unidos e da França não ocultaram a sua intenção de liquidar o Conselho dos Ministros dos Negócios Estrangeiros na qualidade de organismo das quatro potências. Declararam que tratariam a Alemanha de acordo com os seus próprios planos, sem passar pelo Conselho dos Ministros dos Negócios Estrangeiros. Os governos dos Estados Unidos, da Inglaterra e da França recusaram, então, as propostas da União Soviética para a formação imediata de um governo democrático para o conjunto da Alemanha, a preparação sem tardança do tratado de paz, etc.
Os governos dos Estados Unidos, da Inglaterra e da França entabularam entre si, à revelia do Conselho dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, negociações em separado relativas à criação de um Estado da Alemanha Ocidental, ao estabelecimento de um regime especial no Ruhr, as fronteiras da Alemanha Ocidental e ao estatuto de ocupação para a Alemanha Ocidental. Ora, em virtude da declaração sobre a derrota da Alemanha e dos outros acordos, essas questões deveriam ser solucionadas em comum pelas quatro potências ocupantes da Alemanha.
Os atos das potências ocidentais revelam claramente que estas orientam a sua política no sentido da cisão da Alemanha, no sentido do prolongamento da ocupação da Alemanha. Caracterizando essa política separatista, Molotov teve oportunidade de declarar, na Conferência de Londres do Conselho dos Ministros dos Negócios Estrangeiros:
"... As delegações das potências ocidentais demonstraram que não desejavam de forma alguma o estabelecimento da unidade da Alemanha. Demonstraram que preferem aplicar a sua política em separado, que conduz à divisão definitiva da Alemanha."
Em janeiro de 1948 as autoridades anglo-americanas adotaram, na Conferência de Francfurt-Sobre-o-Meno, algumas decisões que deram aos organismos bizonais um caráter governamental Os resultados da Conferência de Londres das três potências, com a participação dos países do Benelux [BElgië, NEderland e LUXembourg] e organizada na primeira metade de 1948, testemunham que os Estados Unidos, a Inglaterra e a França tomaram abertamente o caminho da violação não apenas do acordo sobre o mecanismo de controle da Alemanha, mas também do acordo de Potsdam sobre o Conselho dos Ministros dos Negócios Estrangeiros.
Os governos das três potências examinaram na Conferência de Londres, sem a participação da URSS, as questões que dizem respeito ao conjunto da Alemanha. Verifica-se, pois, que as decisões da Conferência de Londres constituíram o remate da política separatista das potências ocidentais. O coroamento dessa política foi a aplicação da reforma monetária em separado nas zonas ocidentais e a preparação da criação do Estaco ocidental alemão.
É por culpa das três potências que o Conselho de Controle, organismo aliado de coordenação, deixou de funcionar em Berlim. Em 18 de junho de 1948 as autoridades de ocupação americanas, inglesas o francesas anunciaram a reforma monetária para as suas zonas: levantou-se, assim, dividindo a Alemanha em duas, uma muralha entre as zonas ocidental e a zona oriental. Tudo isso comprometia todas as decisões quadripartites relativas à Alemanha, decisões que garantiam a supressão de seu potencial de guerra, o desenvolvimento do país num sentido democrático e a execução, pela Alemanha, de todas as suas obrigações para com as potências aliadas.
As ações, tomadas em separado, das potências ocidentais, conduziram a uma agravação extraordinária da situação política na Alemanha e na Europa. Na Alemanha Ocidental intensificaram-se as atividades dos elementos militaristas, fascistas e sedentos de vingança assim como as perseguições e a repressão às personalidades e organizações democráticas, ao mesmo tempo que cessaram as atividades dos organismos quadripartites.
Contudo, a política em separado dos Estados Unidos, da Inglaterra e da França em relação à Alemanha, política que consiste em ignorar as decisões de Potsdam, conduziram esses governos a um impasse. Na primavera de 1949 foram obrigados a procurar uma saída a tal impasse e solicitaram a convocação do Conselho dos Ministros dos Negócios Estrangeiros das quatro potências para um exame das questões concernentes à Alemanha e Berlim. No decorrer da Conferência convocada então, as quatro potências celebraram um acordo comprometendo-se a desenvolver os seus esforços com o objetivo de restabelecer a unidade econômica e política da Alemanha. Contudo, as potencias ocidentais violaram esse acordo três meses depois.
A política anglo-americana de divisão da Alemanha teve como resultado pratico a formação, em 20 de setembro de 1949, do governo fantoche da Alemanha Ocidental, com sede em Bonn.
A fim de dissimular a essência imperialista dos seus planos, os governos dos Estados Unidos, da Inglaterra e da França esforçaram-se por demonstrar que, com a formação do "Estado" da Alemanha Ocidental, outorgam ao povo alemão alguns direitos de povo soberano. Porém, os Estados Unidos, a Inglaterra e a França na realidade impuseram à população alemã um estatuto de ocupação e conservaram em seu poder o monopólio das funções essenciais da administração do Estado, afastando o povo alemão da participação das funções políticas. A "constituição" antidemocrática de Bonn, imposta à população da Alemanha Ocidental e elaborada sob a pressão das autoridades de ocupação das potências ocidentais, é um desprezível apêndice do estatuto de ocupação. Priva o povo alemão de seus direitos soberanos. O artigo 24 dessa "constituição" estipula abertamente que o "Estado" alemão do Oeste pode "transferir os seus direitos soberanos aos organismos internacionais" e "concordar com a limitação de seus direitos soberanos". A "Constituição de Bonn" faz do "Estado" fantoche da Alemanha Ocidental um instrumento dócil das autoridades de ocupação ocidentais, e serve aos interesses dos monopólios e dos junkers e aos planos agressivos das potências ocidentais.
A formação do Estado separado da Alemanha Ocidental constitui uma violação, pelos governos dos Estados Unidos, da Inglaterra e da França, das decisões de Ialta e de Potsdam relativas à Alemanha. Essa medida, que nada tem a ver com as tarefas do estabelecimento da paz com a Alemanha, complica a solução do problema alemão na base do acordo de Potsdam e prolonga a ocupação da Alemanha por um período indeterminado, no interesse dos monopólios anglo-americanos, impedindo a instituição de uma paz sólida na Europa.
Hoje está claro a todos que os governos dos Estados Unidos, da Inglaterra e da França não estão interessados na conclusão rápida do tratado de paz e na retirada das tropas de ocupação da Alemanha. A política dos meios dirigentes anglo-americanos consiste em fazer renascer as forças reacionárias e vingativas alemãs, em salvaguardar os interesses dos monopólios agressivos alemães que ainda ontem eram o sustentáculo da agressão hitlerista, em transformar de novo a Alemanha Ocidental em foro principal da criação de uma atmosfera de tensão e em base estratégica de uma futura agressão na Europa. Os imperialistas desejam continuar a ser senhores absolutos da Alemanha.
A atividade dos imperialistas anglo-americanos e franceses na Alemanha Ocidental já conduziu a que essa parte da Alemanha se encontre em face da catástrofe econômica. O domínio dos monopólios anglo-americanos na Alemanha Ocidental sufoca a economia alemã. As dívidas se elevam a 5 bilhões de dólares e continuam a aumentar, o que constitui um pesado fardo para a população da Alemanha Ocidental. Na Alemanha Ocidental as cidades estão em ruínas e a indústria de paz está a caminho da destruição. O desemprego aumenta diariamente: há 1.300.000 desempregados na Alemanha Ocidental. A produção agrícola baixa e é abandonada, a fome e a miséria aumentam; todos os indícios da crise econômica iminente se fazem sentir na Alemanha Ocidental.
A política dos Estados Unidos, da Inglaterra e da França nos leva à convicção de que esses Estados não querem a transformação da Alemanha num Estado unificado, democrático e pacífico. Têm necessidade de uma Alemanha que seja um instrumento dócil na realização dos planos criminosos da agressão mundial e que não seja um concorrente perigoso nos mercados mundiais. Os imperialistas dos Estados Unidos, da Inglaterra e da França têm medo de uma Alemanha pacífica e democrática, dado que a existência de uma tal Alemanha, ligada à existência da União Soviética, põe fim às efusões de sangue na Europa e torna impossível a escravização dos Estados europeus pelos imperialistas mundiais.
Na sua nota de 1 de outubro o governo soviético chamou de novo a atenção dos governos dos Estados Unidos, da Inglaterra e da França sobre a responsabilidade, extremamente séria, que assumem pela política que conduziu à formação do governo anti-popular, separado, de Bonn. O governo soviético declarava:
"dado que o governo separado em questão foi formado em Bonn, criou-se hoje na Alemanha uma situação nova que empresta uma importância particularmente grande à realização das tarefas que visam o restabelecimento da unidade da Alemanha como Estado democrático e pacífico, e a garantia do cumprimento, pela Alemanha, das obrigações que lhe foram indicadas pelo acordo de Potsdam das quatro potências".
A UNIÃO SOVIÉTICA sempre obedeceu, e continua a obedecer aos princípios dos acordos de Ialta e Potsdam, considerando-os como base fundamental para uma solução pacífica da questão alemã e da criação de uma paz sólida e durável. Na sua política a respeito da Alemanha o governo soviético inspira-se nas célebres indicações do camarada Stálin. Mesmo na época em que os hitleristas uivavam afirmando que iam destruir a Rússia, o camarada Stálin, ao escarnecer dessa bazófia estúpida, declarou:
"...É impossível destruir a Alemanha, assim como é impossível destruir a Rússia. Mas pode-se e deve-se destruir o Estado hitlerista"(4).
O governo soviético segue inflexivelmente essas indicações do camarada Stálin. Todas as medidas tomadas pelas autoridades soviéticas de ocupação na Alemanha estão impregnadas da idéia stalinista de transformação da Alemanha em um Estado pacífico, democrático e independente.
De acordo com as decisões da Conferência de Potsdam, a União Soviética pôs em execução as tarefas da desmilitarização e da democratização da zona oriental de ocupação da Alemanha. As mais importantes, do ponto de vista da execução das decisões de Potsdam sobre a desmilitarização da Alemanha, são as medidas aplicadas pela administração militar soviética no que diz respeito ao confisco das fábricas e outras empresas pertencentes aos fascistas e criminosos de guerra e a sua volta à propriedade do povo alemão, assim como as medidas relativas à liquidação da grande propriedade territorial. Essas medidas minaram a base material dos círculos agressores alemães e privaram os monopolistas e os junkers alemães da possibilidade de se entregarem à preparação de uma nova guerra.
De acordo com as tarefas de desnazificação da Alemanha, tarefas estabelecidas pela Conferência de Potsdam, as autoridades soviéticas de ocupação suprimiram o partido hitlerista, suas filiais e organizações, e tomaram medidas no sentido de impedir o seu renascimento. Por ocasião da aplicação das medidas de desnazificação, consagrou-se uma atenção maior à depuração dos elementos mais importantes do sistema político o econômico, como sejam a polícia, os órgãos judiciários, os órgãos de instrução pública, etc.
Em obediência às decisões da Conferência de Potsdam, as autoridades soviéticas de ocupação na Alemanha restabeleceram os órgãos locais do poder que se baseavam em princípios democráticos. Sabe-se que, no momento da capitulação da Alemanha, não existiam órgãos de auto-administração local; porém, desde junho-julho de 1945 o sistema dos órgãos de auto-administração alemã estava restabelecido. De início esses órgãos de auto-administração alemã se fundavam no princípio da representação dos partidos democráticos alemães. Mais tarde criaram-se assembléias consultivas junto aos presidentes dos "laender"(5) compostas dos representantes dos partidos democráticos, dos sindicatos livres alemães e das demais organizações democráticas. Em setembro-outubro tiveram lugar as eleições para os órgãos comunais e para os "kreistag" e os "landtag"(6), 95% dos eleitores participaram das eleições aos órgãos comunais, 93% das eleições aos "kreistag" e 91% aos "landtag". Criaram-se e elegeram-se órgãos alemães de auto-administração das comunas, dos distritos e dos "laender".
Os órgãos alemães de auto-administração local na Alemanha Oriental revelaram, na prática, a sua qualidade de organismos verdadeiramente populares que representavam os interesses do povo alemão. Essa característica se manifestou, em primeiro lugar, pelas reformas democráticas postas em execução na zona soviética de ocupação da Alemanha.
Em junho de 1946 foram autorizadas, na zona orientai, a livre formação e a atividade sem entraves de todos os partidos e organizações públicas democráticas. Concederam-se aos partidos democráticos amplos direitos de convocação de reuniões, de discussão pública, de publicação de jornais, revistas, livros e folhetos, assim como todos os elementos necessários ao gozo desses direitos: locais, oficinas gráficas, papel e meios de transporte. Todos os partidos democráticos participaram, em pé de igualdade, das eleições aos "landtag", "kreistag" e órgãos de auto-administração comunal, e da elaboração e aprovação das constituições dos "laender". Todos esses partidos se acham representados nas auto-administrações comunais, nos "landtag" e governos dos "laender" em proporção ao número de votos recebidos nas eleições. Constata-se, portanto, que na Alemanha Oriental a vida política se restabeleceu sobre uma base verdadeiramente democrática.
Na primavera de 1946 adotou-se na zona oriental uma lei relativa à democratização da instrução pública. Essa lei instituiu um sistema único de instrução pública e estabeleceu a instrução obrigatória para as crianças. A lei sobre a democratização da escola garantiu às massas laboriosas da população alemã acesso aos estabelecimentos de ensino secundário e superior.
A reforma agrária ocupa lugar importante entre as reformas democráticas postas em prática na Alemanha Oriental. Permitiu liquidar a classe mais reacionária — a dos junkers, baluarte da reação alemã. 3.090.000 hectares de terras (28% da superfície total das terras na zona oriental) foram postos à disposição do fundo de reforma agrária. As terras da nobreza rural, dos fascistas e criminosos de guerra foram repartidas entre os camponeses sem terra ou que possuíam pouca terra. Em conseqüência da reforma agrária, foram concedidas terras a cerca de 500.000 explorações camponesas.
As decisões da Conferência de Potsdam estipulavam o desenvolvimento da agricultura e da indústria de paz na Alemanha. De acordo com essas decisões a economia da zona soviética foi inteiramente desmilitarizada e reorganizada para a produção de paz. O plano bienal de desenvolvimento da economia da Alemanha Oriental para 1949/50 prevê novas medidas que farão progredir consideravelmente a economia da zona. Assim, segundo esse plano, a produção industrial global aumentará de 13% em 1950 e atingirá o nível de 1936. Pode-se declarar de antemão que a realização do plano bienal terminará no verão de 1950 nos ramos essenciais da indústria.
A restauração e o desenvolvimento da economia se processam graças à ajuda da União Soviética e dos países de democracia popular e na base das reformas democráticas postas em prática na zona oriental. Essas reformas democráticas franqueiam hoje a todo o povo alemão o caminho da criação de um Estado democrático e pacífico. É inteiramente evidente que a República Democrática Alemã não pôde ser criada senão em virtude do aniquilamento da máquina de guerra hitlerista pelas Forças Armadas da União Soviética.
O PARTIDO Socialista Unificado da Alemanha, que luta consequentemente pela unidade do país, se dirigiu em 26 de novembro de 1947 ao povo alemão para adverti-lo de que a Alemanha estava ameaçada de destruição como Estado independente. O Partido Socialista Unificado da Alemanha conclamava o povo alemão a se pronunciar sobre os destinos da Alemanha e propunha a convocação, com esse objetivo, de um Congresso do povo alemão, do qual participariam todos os partidos políticos, sindicatos, organizações camponesas e outras organizações públicas. Essa proposta do Partido Socialista Unificado da Alemanha foi calorosamente acolhida pelas massas populares de toda a Alemanha.
O primeiro Congresso do povo alemão realizou-se em Berlim a 6 e 7 de dezembro de 1947 e assumiu o caráter de uma verdadeira assembléia nacional representando toda a Alemanha. Representantes de todos os partidos e organizações públicas de toda a Alemanha, nele tomaram parte. O Congresso do povo criou um Comitê permanente ao qual foi reservada a tarefa de garantir a aplicação das decisões adotadas, e de se colocar à frente do nascente movimento do povo alemão pela unidade e pela paz.
Mais de dois mil delegados do povo, procedentes de todas as regiões da Alemanha, participaram do segundo Congresso do povo que se realizou em março de 1948. Apesar das perseguições de que foram vítimas os partidários da unidade da Alemanha na zona ocidental de ocupação, tomaram parte do Congresso 512 delegados da aludida zona. Assim, o segundo Congresso assumiu o caráter de um organismo representativo do conjunto da Alemanha e falou em nome de todo o povo alemão. O segundo Congresso, do povo alemão adotou decisões importantes e elegeu o Conselho do povo alemão composto de 400 membros. A decisão do Congresso do povo alemão relativamente à criação do Conselho do povo alemão teve uma importância considerável na luta do povo alemão contra a política imperialista de desmembramento da Alemanha, pela unidade e a reorganização democrática do país.
O Congresso do povo alemão incumbiu o Conselho do povo alemão de mandar assinar, em todo o território da Alemanha, de 23 de maio a 3 de junho de 1948, a petição que exige a organização de um referendum popular sobre a unidade da Alemanha. O Congresso do povo incumbiu o Conselho do povo da elaboração de um projeto de Constituição para toda a Alemanha que manifestasse a vontade do povo em realizar a unidade e que registraria as conquistas democráticas vigentes na zona oriental.
Em outubro de 1948 o Conselho do povo alemão aprovou e submeteu à discussão de todo o povo o seu projeto de Constituição da República Democrática Alemã. Esse projeto foi amplamente discutido pela população da Alemanha; a opinião pública democrática aprovou o projeto de Constituição como base do restabelecimento da unidade e da independência do país.
No propósito de unir as forças dispersas da democracia alemã e de ampliar a sua base, o Conselho do Povo Alemão lançou, em 9 de maio de 1949, um apelo ao povo alemão convidando-o a criar uma Frente Nacional de Luta pela Unidade da Alemanha. Todos os partidos e organizações alemães estavam» convidados a participar do Congresso do Povo e a criar uma frente nacional para o conjunto da Alemanha. Esse apelo encontrou apoio caloroso dos partidos e organizações democráticos.
O terceiro Congresso do povo alemão que se realizou nos dias 29 e 30 de maio de 1949, adotou a decisão de ampliar a Frente Nacional pela Unidade da Alemanha, expondo essa decisão num Manifesto ao Povo Alemão. O Congresso do Povo ratificou o projeto de Constituição da República Popular da Alemanha aprovado pelo Conselho do Povo em 19 de, março de 1949. Depois que o terceiro Congresso do povo alemão apelou para a união de todas as forças patrióticas da Alemanha, pela sua adesão à Frente Nacional, o movimento popular pela unidade e pela paz tomou o caráter de um movimento de toda a Alemanha. Em toda parte os trabalhadores discutiam os problemas da unidade nacional, organizavam comícios, criavam círculos e sociedades, no seio das quais discutiam as tarefas da luta por uma Alemanha única, democrática e pacífica. As idéias da Frente Nacional, que exprimiam os interesses vitais do povo alemão, encontravam vivo eco no seio das mais vastas camadas da opinião pública em todas as zonas de ocupação da Alemanha.
Uma onda de protestos populares se elevou através de toda Alemanha em relação à criação do governo fantoche de Bonn pelas potências ocidentais. O povo alemão exigiu a liquidação do Estado separado e a criação de um governo para o conjunto da Alemanha. O Conselho do Povo Alemão recebeu, de todos os recantos do país, apelos convidando-o a tomar medidas eficazes pela defesa da paz e da unidade. Levando em conta a vontade da maioria da população alemã, o Conselho do Povo Alemão convocou, em 7 de outubro, a sua nona assembléia e aprovou o Manifesto da Frente Nacional da Alemanha Democrática, proclamando a formação da República Democrática Alemã.
O manifesto da Frente Nacional exprime as aspirações de todas as camadas da população alemã. O povo alemão deseja restabelecer a unidade política e econômica da Alemanha. Insiste sobre a conclusão rápida do tratado de paz e sobre a retirada das tropas de ocupação em prazos estritamente estabelecidos. Desenvolve uma luta intransigente contra os instigadores de uma nova guerra e contra a inclusão da Alemanha em blocos militares agressivos — no Conselho Europeu e no Pacto do Atlântico Norte. O Manifesto da Frente Nacional da Alemanha Democrática traçou um programa de desenvolvimento e de reconstrução da economia de paz alemã.
O povo alemão saúda com entusiasmo a criação da República Democrática Alemã. Em todo o país realizam-se comícios e manifestações. Em Berlim — capital da República Democrática Alemã — realizou-se uma manifestação que reuniu um milhão de participantes. As manifestações e comícios se desenvolvem sob o signo do reforçamento da amizade com a União Soviética, da união das forças democráticas do país na luta pela unidade e independência da Alemanha. As massas trabalhadoras do povo alemão — a despeito dos ardis dos reacionários de Schumacher e outros inimigos da unidade do movimento nacional alemão — têm a determinação firme de apoiar integralmente o governo democrático na luta pela liquidação das conseqüências penosas da guerra hitlerista. Desejam que o povo alemão nunca se torne outra vez um instrumento cego nas mãos dos fautores de guerra, pretendentes à hegemonia mundial.
O novo governo democrático alemão — diz a declaração governamental do primeiro ministro Otto Grotewohl — se esforçará por ganhar a confiança de todos os povos e por estabelecer com eles relações baseadas no respeito mútuo, e reprimirá qualquer excitação dos povos uns contra os outros.
"Isso porque a amizade com a União Soviética, com os países de democracia popular e com todos os demais povos pacíficos — diz em seguida a declaração governamental — é a base da política exterior do governo".
Nesse fato reside a importância histórica da formação da República Popular Alemã, que assinala uma reviravolta na história da Europa. O camarada Stálin observa:
"A experiência da última guerra demonstrou que foram os povos alemão e soviético que sofreram os maiores sacrifícios no decorrer dessa guerra e que esses dois povos possuem o maior potencial na Europa para a realização de grandes ações de importância mundial. Se esses dois povos se mostram decididos a lutar pela paz com a mesma tensão de forças com a qual conduziram a guerra, a paz na Europa poderá ser considerada garantida".
Esta sábia declaração do camarada Stálin abre novas perspectivas aos povos da Europa, inclusive ao povo alemão que envereda, com audácia, pelo caminho de um desenvolvimento novo e democrático.
Tendo tomado o caminho do desenvolvimento pacífico e reforçando a causa da paz, o povo alemão pode estar certo de que encontrará nesse caminho glorioso a simpatia e o apoio ativo de todos os povos do mundo, sem mesmo falar do povo soviético, amante da paz. O campo da paz e da democracia vê na República Democrática Alemã um novo companheiro na luta pela paz e pela democracia.
Notas de rodapé:
(1) Nota da Redação: Trata-se de uma Câmara composta dos representantes dos Estados que formam a República Democrática Alemã. (retornar ao texto)
(2) Problemas nº 11, pg. 59, Rio. (retornar ao texto)
(3) J. Stálin — "La gran guerra Pátria de la Union Soviética", pg. 46, Ediciones en Lenguas Extranjeras, Moscou, 1946. (retornar ao texto)
(4) (3) — J. Stálin, idem, idem, pg. 76. (retornar ao texto)
(5) Estados ou províncias que compõem a Alemanha. (retornar ao texto)
(6) Parlamentos estaduais e distritais. (retornar ao texto)
"O proletariado urbano e industrial, dirigido pelo Partido Comunista, é o único capaz de libertar as massas trabalhadoras do campo do jugo do capital e da grande propriedade territorial dos senhores, da ruína econômica e das guerras imperialistas, inevitáveis uma e outra vez enquanto se mantiver o regime capitalista."
V. I. Lênin
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| Inclusão | 10/10/2008 |