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Em fevereiro de 1935, o VII Congresso dos Soviets da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas tomou a resolução de mudar a Constituição da U.R.S.S. que havia sido aprovada em 1924. A necessidade de mudar a Constituição da U.R.S.S. correspondia às imensas mudanças operadas na vida do País dos Soviets desde 1924, isto é, desde a data em que havia sido aprovada a primeira Constituição da União Soviética até o momento atual. Durante estes anos havia mudado radicalmente a correlação das forças de classe da U.R.S.S. Havia-se criado uma nova indústria socialista, haviam sido destruídos os kulaks, havia triunfado o regime kolkosiano, havia-se consolidado a propriedade socialista sobre os meio de produção em toda a Economia nacional, como base da sociedade soviética. O triunfo do socialismo permitia acentuar a democratização do sistema eleitoral, implantando o sufrágio universal, igual, direto e secreto.
Uma comissão especial, presidida pelo camarada Stalin, foi encarregada de elaborar o projeto de uma nova Constituinte da U.R.S.S. O projeto foi submetido à discussão de todo o povo, durante um prazo de cinco meses e meio. Este projeto de Constituição foi discutido no 8º. Congresso extraordinário dos Soviets. O 8º. Congresso da U.R.S.S. se reuniu em novembro de 1936.
No informe pronunciado perante este Congresso dos Soviets sobre o projeto da nova Constituição, o camarada Stalin expôs as mudanças fundamentais que se haviam operado no País dos Soviets desde os tempos em que havia sido aprovada a Constituição de 1924.
A Constituição de 1924 havia sido redigida no primeiro período da NEP. Naquele momento, o Poder Soviético consentia ainda no desenvolvimento do capitalismo paralelamente ao do socialismo. Naquele momento, o Poder Soviético esperava que, no curso da emulação entre os dois sistemas — o sistema capitalista e o sistema socialista, — se organizasse e fosse garantido o triunfo do socialismo sobre o capitalismo no terreno econômico. Naquele momento, não estava decidido ainda o problema de "quem vencerá". A indústria, baseada em uma técnica velha e pobre, não tinha alcançado sequer o nível de antes da guerra. E ainda menos animador era o quadro que oferecia, naquela ocasião, a agricultura. Os sovkoses e os kolkoses eram como ilhotas isoladas no meio do imenso oceano das explorações camponesas individuais. A luta contra os kulaks não visava ainda sua liquidação, mas apenas a sua limitação. No terreno da circulação de mercadorias, o setor socialista só representava, aproximadamente, uns 50 por cento.
Em 1936, a U.R.S.S. apresentava já um panorama diferente. A Economia da U.R.S.S. havia mudado radicalmente. Por essa época, haviam sido totalmente liquidados os elementos capitalistas, e o sistema socialista havia triunfado em todos os ramos da Economia nacional. A potente indústria socialista ultrapassava sete vezes a produção de antes da guerra e tinha desalojado completamente a indiistria privada. Na agricultura, havia triunfado com o kolkoses e os sovkoses, a maior produção socialista do mundo, uma produção mecanizada e equipada como nenhuma outra, segundo a técnica. Os kulaks haviam sido totalmente liquidados como classe, e o setor individual já não desempenhava nenhum papel importante na Economia do país. Toda a circulação de mercadorias estava concentrada em mãos do Estado e das cooperativas. A exploração do homem pelo homem havia sido destruída para sempre. A propriedade social, socialista, sobre os meios de produção se havia consolidado como base inquebrantável no novo regime socialista, em todos os ramos da Economia nacional. Na nova sociedade, a sociedade socialista, haviam desaparecido para sempre as crises, a miséria, o desemprego forçado e a ruína. Haviam-se criado as condições necessárias para uma vida desafogada e culta de todos os membros da sociedade soviética.
Coerentemente com isto — dizia o camarada Stalin em seu informe — tinha mudado também a contextura de classe da população da U.R.S.S. A classe dos latifundiários e a grande burguesia imperialista dos velhos temos já tinham sido liquidadas durante o período da guerra civil.
Durante os anos da edificação socialista, tinham sido suprimidos todos os elementos exploradores — os capitalistas, os comerciantes, os kulaks e os especuladores. Ficavam somente alguns vestígios insignificantes das classes exploradas suprimidas, cuja liquidação total era coisa de muito pouco tempo.
Os trabalhadores da U.R.S.S. — os operários, os camponeses, os intelectuais — haviam mudado profundamente durante os anos da edificação socialista.
A classe operária tinha deixado de ser uma cfasse explorada, privada dos meios de produção, como acontece sob o jugo do capitalismo. Tinha destruído o capitalismo, arrebatado aos capitalistas os meios de produção para convertê-los em propriedade social. Tinha deixado de ser um proletariado, no sentido estrito e antigo desta palavra. O proletariado da U.R.S.S., em cuja mãos se acha o Poder do Estado, converteu-se em uma classe totalmente nova. Converteu-se em uma classe operária emancipada da exploração, «pie destruiu o sistema da Economia capitalista e instaurou a propriedade socialista sobre os meios de produção. Isto é, converteu-se numa classe operária como nunca a história da Humanidade conheceu.
Não menos profundas eram as mudanças que se tinham operado na situação dos camponeses da U.R.S.S. Nos velhos tempos, mais de duas dezenas de milhões de explorações camponesas pequenas e médias, soltas disseminadas, trabalhavam preguiçosamente suas parcelas de terra. Cultivavam a terra, valendo-se de uma técnica atrasada. Eram explorados pelos latifundiários, kulaks, comerciantes, especuladores, usurários, etc. Agora surgiu na U.R.S.S. um tipo completamente novo de camponês. Já não há latifundiários nem kulaks, comerciantes nem usurários que possam explorá-lo. A imensa maioria das explorações camponesas entrou nos kolkoses, baseados, não na propriedade privada sobre os meios de produção, mas na propriedade coletiva e no regime de trabalho coletivo. Este é um novo tipo de camponês, livre de toda a exploração. Este novo tipo de camponês tampouco a história da Humanidade havia conhecido até agora.
Mudaram também os intelectuais da U.R.S.S. São já, em massa, intelectuais totalmente novos. Em sua maioria saíram do seio dos operários e camponeses. Já não servem, como os antigos intelectuais, ao capitalismo, mas ao socialismo. O intelectual passou a ter plenitude de direitos como membro da sociedade socialista. Estes intelectuais constroem a nova sociedade, a sociedade socialista, pelo braço dos operários e camponeses. São um novo tipo de intelectuais, postos a serviço do povo e emancipados de toda a exploração. Este tipo de intelectuais tampouco a historia da Humanidade tinha conhecido.
Deste modo vão se apagando as fronteiras de classe, entre os trabalhadores da U.R.S.S., vai desaparecendo o antigo exclusivismo de classe. Cedem e se apagam as contradições econômicas e políticas entre os operários, os camponeses e os intelectuais. Criou-se a base para a unidade moral e política da sociedade.
Estas profundas mudanças operadas na vida da U.R.S.S., estes êxitos decisivos do socialismo na U.R.S.S. encontraram sua expressão na nova Constituição da União Soviética.
Segundo esta Constituição, a sociedade soviética se compõe de duas classes irmãs, os operários e os camponeses, entre as quais ainda existem certas diferenças de classe. A União das Repúblicas Socialistas Soviéticas é um Estado socialista de operários e camponeses.
A base política da U.R.S.S. é constituída pelos Soviets de deputados dos trabalhadores, organismos que cresceram e se robusteceram em conseqüência da derrubada do Poder dos latifundiários e capitalistas e da conquista da ditadura do proletariado.
Na U.R.S.S. todo o poder pertence aos trabalhadores da cidade e do campo, representados pelos Soviets de deputados dos trabalhadores.
O órgão superior do poder do Estado, na U.R.S.S., é o Soviet Supremo da U.R.S.S.
O Soviet Supremo da U.R.S.S., formado por duas Câmaras iguais em direitos, o Soviet da União e o Soviet das Nacionalidades, é eleito pelos cidadãos da U.R.S.S. por um prazo de quatro anos na base do sufrágio universal, igual, direto e secreto.
As eleições para o Soviet Supremo da U.R.S.S., bem como para todos os Soviets de deputados dos trabalhadores, se fazem por sufrágio universal. Isto quer dizer que todos os cidadãos da U.R.S.S. que tenham 18 anos completos, sejam quais forem sua raça, nacionalidade, credo religioso, grau de instrução, residência, origem social, situação econômica e conduta no passado, têm direito de participar nas eleições para deputados e de ser eleitos, com exceção dos alienados e das pessoas privadas de seus direitos eleitorais por sentença judiciária.
As eleições para deputados se fazem por sufrágio igual. Isto quer dizer que cada cidadão tem um só voto e que todos os cidadãos tomam parte nas eleições em condições iguais.
As eleições para deputados são diretas. Isto quer dizer que as eleições para todos os Soviets de deputados dos trabalhadores, desde os Soviets rurais e urbanos, até o Soviet Supremo da U.R.S.S., se efetuam pelos cidadãos, por via direta, isto é, votando diretamente nos nomes dos deputados.
O Soviet Supremo da U.R.S.S. elege, em sessão conjunta das duas Câmaras, a Comissão Permanente do Soviet Supremo e o Conselho de Comissários do Povo da U.R.S.S.
A base econômica da União Soviética é constituída pelo sistema socialista de Economia e pela propriedade socialista sobre os meios de Produção. Na U.R.S.S. se aplica o princípio do Socialismo: "De cada um, segundo sua capacidade; a cada um, segundo seu trabalho".
Garante-se a todos os cidadãos da U .R.S.S. o direito ao trabalho, o direito ao repouso, o direito à instrução, o direito ao seguro material na velhice e em caso de doença ou de inabilitação para o trabalho.
A mulher goza de direitos iguais ao homem em todos os domínios da vida.
A igualdade de direitos de todos os cidadãos da U.R.S.S., independentemente de sua nacionalidade e raça, é lei intangível.
Reconhece-se a todos os cidadãos a liberdade de consciência e a liberdade de propaganda anti-religiosa.
A Constituição garante — no interesse da consolidação da sociedade socialista — a liberdade de palavra, de Imprensa, de reunião e de comícios, o direito de agrupar-se em organizações sociais, a inviolabilidade da personalidade, a inviolabilidade do domicílio e do segredo da correspondência e o direito de asilo para os cidadãos estrangeiros perseguidos por defenderem os interesses dos trabalhadores, por suas atividades científicas ou por sua luta em prol da libertação nacional.
Ao mesmo tempo, a nova Constituição impõe a todos os cidadãos da U.R.S.S. sérios deveres: cumprir as leis, acatar a disciplina no trabalho, cumprir honradamente seus deveres sociais, respeitaras regras de convivência da sociedade socialista, salvaguardar e fortalecer a propriedade social, socialista, e defender a pátria socialista.
"A defesa da Pátria é dever sagrado de todos os cidadãos da U.R.S.S.".
Falando dos direitos dos cidadãos de se agruparem em diferentes organizações, a Constituição grava em um de seus artigos as seguintes palavras:
"Os cidadãos mais ativos c conscientes da classe operária e das outras camadas de trabalhadores se agrupam no Partido Comunista (bolchevique) da U.R.S.S., que é o destacamento de vanguarda dos trabalhadores em sua luta pela garantia e pelo desenvolvimento do regime socialista, e o núcleo dirigente de todas as organizações de trabalhadores, tanto sociais como do Estado".
O 8º. Congresso dos Soviets aprovou e sancionou por unanimidade o projeto de nova Constituição da U.R.S.S.
O país dos Soviets obteve assim uma nova Constituição, a Constituição do triunfo do socialismo e da democracia operária e camponesa.
Deste modo, a Constituição vem consagrar o seguinte fato de alcance histórico e universal: a U.R.S.S. entrou em uma nova etapa de desenvolvimento, na etapa do coroamento da edificação da sociedade socialista e de transição gradual para a sociedade comunista, na qual o princípio a que se subordinará a direção da vida social será o princípio comunista — "De cada um, segundo sua capacidade; a cada um, segundo suas necessidades".
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| Inclusão | 28/03/2011 |