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Camaradas:
Uma das questões mais prementes com que o nosso país se debate quer no aspecto económico como social e mesmo político é o problema da terra.
Todos sabeis que a agricultura no nosso país, após quase 50 anos de fascismo, vive uma situação muito grave e que os agricultores (refiro-me, evidentemente, à sua grande massa) e os trabalhadores rurais sofrem há muito dificuldades que se têm acumulado.
Ora, o nosso Partido afirma que é possível romper decididamente com esta situação, que é possível criar uma agricultura florescente, que é possível aos agricultores e aos trabalhadores rurais passarem a viver satisfeitos com o seu trabalho, que é possível alimentar o nosso povo muito mais com a nossa produção agrícola e ainda industrializá-la e exportá-la largamente.
Para isso são indispensáveis medidas imediatas para que se dêem os primeiros passos nessa direcção, medidas que são indicadas na plataforma apresentada a este Congresso, e medidas a mais longo prazo que se incluem na etapa que estamos vivendo do nosso caminho para o socialismo e que é a revolução democrática e nacional.
O que é que caracteriza, em poucas palavras, a situação na agricultura portuguesa e entre os que nela trabalham?
O fascismo, servindo os interesses dos grandes capitalistas e latifundiários, impulsionou grandemente um rápido desenvolvimento das relações capitalistas no campo, mas a produção agrícola estagnou praticamente de modo que cada vez menos pode cobrir as nossas necessidades.
A partir de 1971 a importação de produtos da agricultura ultrapassou o valor de 10 milhões de contos. Todos conhecemos as graves crises abertas em muitos dos sectores agrícolas e o recurso constante às compras no estrangeiro, mesmo dos bens agrícolas mais necessários e que no nosso país poderiam ser produzidos.
A esta situação na agricultura corresponde uma extrema exploração do trabalho do operariado agrícola e uma verdadeira trituração de muitas dezenas de milhares de pequenos e mesmo médios camponeses.
O fascismo é o culpado da miséria em que têm vivido os trabalhadores rurais, é o responsável pela eliminação de muitos e muitos agricultores, tal como é a causa de se terem visto obrigados a afastar-se de Portugal bem mais de um milhão de portugueses nos últimos 10 anos, a grande massa dos quais retirados dos nossos campos.
Entretanto subsistem, na nossa agricultura, uma estrutura arcaica e uma técnica atrasada.
A parceria ainda hoje engloba o trabalho de muitos agricultores portugueses, ligados aos donos das terras por relações semifeudais. Perto de 30% da superfície explorada é-o por rendeiros e parceiros. O dimensionamento de muitas explorações é defeituoso e o seu grau de fragmentação é muito elevado.
Por outro lado, as técnicas agrícolas são, em geral, antiquadas, a utilização de fertilizantes é muito fraca, o regadio é muito limitado, a inovação é muito rara.
De tudo isto resultam rendimentos da produção agrícola extremamente baixos.
A agricultura e o nosso povo que a ela se dedica têm vivido dificuldades muito grandes e negras perspetivas.
Esta situação geral pode modificar-se completamente. Para isso é preciso que se passem a defender decididamente o trabalho e os interesses do operariado agrícola e do pequeno e médio campesinato. Ao operariado agrícola interessa sobretudo emprego assegurado, jornas compensadoras, condições de trabalho humanas. Para o pequeno e médio campesinato importa modificações profundas na estrutura agrária e uma ajuda técnica e em crédito que lhes permita desenvolver as suas produções, pagas a um preço que tenha em conta as despesas e o trabalho realizado.
A todos eles interessa avançar para a Reforma Agrária que distribua grande parte da terra, actualmente na posse de um punhado de grandes agrários, àqueles que verdadeiramente a trabalham, e que abra as possibilidades para 0 melhoramento do nível das massas laboriosas do campo e das condições gerais de vida das nossas aldeias.
Como se apontava no Programa do Partido aprovado em 1965 e se mantém no projecto agora apresentado: «Com a realização da Reforma Agrária só terão a perder os latifundiários e grandes capitalistas e terá a ganhar toda a população trabalhadora dos campos.»
Para se caminhar nessa direcção é necessário organizar amplamente os que labutam na terra.
Após o 25 de Abril criaram-se já vários sindicatos de trabalhadores agrícolas, a nível mesmo distrital, que tiveram e estão tendo um papel importante na contratação de trabalho e na vida de muitos desses trabalhadores.
Igualmente se criaram organizações de agricultores que, unindo os pequenos e médios camponeses, têm defendido os seus interesses contra a ganância dos latifundiários e grandes capitalistas, e algumas vitória já obtiveram.
O fortalecimento destas organizações já criadas e o seu alargamento para outros distritos são muito importantes para que possam exercer uma maior influência, quer à escala distrital quer à escala nacional (sem esquecer as ilhas adjacentes, onde a exploração e a miséria não são menores e onde ainda se mantém o anacrónico regime da colónia).
A atracção das massas que trabalham no campo para organizações progressistas que as unam e mobilizem terá uma importância decisiva para a modificação do panorama agrícola do nosso país.
Estas organizações e a sua acção terão igualmente um papel notável para vencer o atraso cultural, social e político que dezenas de anos de fascismo impuseram, especialmente em muitas regiões do interior do País, na Madeira e nos Açores.
Camaradas:
Ajudar as massas trabalhadoras dos nossos campos é uma tarefa a que o nosso Partido deve dedicar muitos dos seus esforços.
Quando afirmámos, e continuamos a afirmar, que a aliança da classe operária com o campesinato é, juntamente e depois da unidade da classe operária, a base fundamental da unidade das forças democráticas e patrióticas, isto significa que é preciso reforçar aquela aliança, dar-lhe um conteúdo concreto, capaz de atrair as massas camponesas à luta pelo melhoramento da sua vida e pela consolidação das conquistas democráticas.
Precisamos, camaradas, de fortalecer as nossas organizações camponesas. É necessário que os camponeses (pequenos e médios agricultores) sintam e saibam que o nosso Partido defende consequentemente os seus interesses, que podem confiar na classe operária e na sua vanguarda; o Partido Comunista, partido dos operários e dos camponeses, de todos os trabalhadores manuais e intelectuais.
A este respeito temos de avançar muitos e muitos passos, e todos ou quase todos os camaradas podem dar uma contribuição nesse sentido.
Camaradas:
Não é possível resolvermos os nossos mais importantes problemas económicos, não é possível apressar o desenvolvimento do País sem a resolução das questões que se abatem sobre a nossa agricultura.
Também não é possível consolidar as vitórias democráticas e caminhar para o seu desenvolvimento sem a participação maciça dos trabalhadores do nosso campo, sem uma aliança forte entre a classe operária e o campesinato.
A realização dos objectivos do nosso Partido passa forçosamente pela resolução dos problemas da terra e de todos os que nela trabalham.