MIA> Biblioteca > Stálin > Novidades
O camarada Iarochenko dirigiu há poucos dias aos membros do Bureau Político do Comitê Central do PC (b) da URSS uma carta datada do dia 20 de março, relativa a um certo número de problemas econômicos que foram debatidos na conhecida discussão de novembro. O autor da carta queixa-se de que nem os principais documentos que serviram de síntese da discussão, nem as "Observações" do camarada Stálin "levam na menor consideração o ponto de vista" do camarada Iarochenko. Em sua carta, o camarada Iarochenko propõe, ademais, que seja ele autorizado a escrever uma "Economia Política do Socialismo" em um ano ou em 18 meses, fornecendo-se-lhe para esta finalidade dois colaboradores.
Creio necessário examinar a fundo tanto as queixas do camarada Iarochenko como sua proposta. Comecemos pelas queixas.
Em que consiste, então, o "ponto de vista" do camarada Iarochenko que não foi tomado em nenhuma consideração nos documentos acima referidos?
Se se deseja caracterizar em duas palavras o ponto de vista do camarada Iarochenko deve-se dizer que não é marxista e, portanto, profundamente errôneo.
O principal erro do camarada Iarochenko está em que ele se afasta do marxismo quanto ao papel das forças produtivas e das relações de produção no desenvolvimento da sociedade; em que exagera ao extremo o papel das forças produtivas e reduz na mesma proporção o papel das relações de produção, para terminar declarando que no regime socialista as relações de produção fazem parte das forças produtivas.
O camarada Iarochenko concorda em admitir que as relações de produção desempenham um certo papel quando existem "contradições antagônicas" de classe, já que nesse caso as relações de produção "contradizem o desenvolvimento das forças produtivas". Mas o camarada Iarochenko reduz esse papel a um papel negativo, ao papel de fator que refreia o desenvolvimento das forças produtivas, que trava seu desenvolvimento. O camarada Iarochenko não vê outras funções nas relações de produção, não vê nenhuma função positiva.
No que diz respeito ao regime socialista, no qual já não existem "contradições antagônicas de classe" e onde as relações de produção "já não contradizem o desenvolvimento das forças produtivas", o camarada Iarochenko considera que aqui as relações de produção deixam de representar qualquer papel independente; as relações de produção deixam de ser um fator importante do desenvolvimento e são absorvidas pelas forças produtivas, tal como a parte é absorvida pelo todo. No socialismo, diz o camarada Iarochenko,
"as relações de produção entre os homens fazem parte da organização das forças produtivas como um meio, como um elemento dessa organização" (ver a carta do camarada Iarochenko ao Bureau Político do Comitê Central).
Assim sendo, qual é então a principal tarefa da Economia Política do socialismo? O camarada Iarochenko responde:
"A principal tarefa da Economia Política do socialismo não consiste, portanto, em estudar as relações de produção entre os homens da sociedade socialista, mas consiste em elaborar e desenvolver a teoria científica da organização das forças produtivas na produção social, a teoria da planificação do desenvolvimento da economia nacional" (ver o discurso do camarada Iarochenko na reunião plenária de discussão).
Na realidade, isso é o que explica que o camarada Iarochenko não se interessa por questões econômicas do regime socialista, como a existência de diversas formas de propriedade em nossa economia, a circulação mercantil, a lei do valor, etc., considerando-as questões secundárias, que não fazem senão provocar controvérsias escolásticas. O camarada Iarochenko declara expressamente que em sua Economia Política do socialismo
"as controvérsias sobre o papel de tal e qual categoria da Economia Política do socialismo — valor, mercadoria, dinheiro, crédito, etc. — que freqüentemente assumem entre nós um caráter escolástico, são substituídas por sensatas considerações sobre a organização racional das forças produtivas na produção social e a fundamentação científica dessa organização" (ver discurso do camarada Iarochenko na Comissão da reunião plenária da discussão).
Por conseguinte, uma Economia Política sem problemas econômicos.
O camarada Iarochenko supõe que é suficiente criar uma "organização racional das forças produtivas" para que a passagem do socialismo ao comunismo transcorra sem grandes dificuldades. Considera que isto basta e sobra para a transição ao comunismo. Declara sem mais nem menos que
"a luta fundamental pela construção da sociedade comunista se reduz, no socialismo, à luta para organizar acertadamente as forças produtivas e para utilizá-las racionalmente na produção social" (ver discurso na reunião plenária de discussão).
O camarada Iarochenko proclama solenemente que
"o comunismo é a organização científica superior das forças produtivas na produção social".
Pelo que se vê, decorre daí que a essência do regime comunista não é mais do que a "organização racional das forças produtivas".
De tudo isso o camarada Iarochenko deduz que não pode haver uma Economia Política única para todas as formações sociais, que deve haver duas economias políticas: uma para as formações sociais pré-socialistas, que tem por objeto o estudo das relações de produção entre os homens, e outra para o regime socialista, cujo objeto deverá ser não o estudo das relações de produção, isto é, das relações econômicas, mas o estudo dos problemas ligados à organização racional das forças produtivas. Tal é o ponto de vista do camarada Iarochenko. Que se pode dizer desse ponto de vista? Em primeiro lugar, não é certo que o papel das relações de produção na história da sociedade esteja limitado ao papel de freio que trava o desenvolvimento das forças produtivas. Quando os marxistas falam do papel de freio desempenhado pelas relações de produção, não se referem a todas as relações de produção, mas somente às velhas relações de produção, que já não correspondem ao desenvolvimento. Entretanto, além das velhas relações de produção existem, como se sabe, as novas relações de produção, que substituem as velhas. Pode-se porventura, dizer que o papel das novas relações de produção reduz-se ao papel de freio das forças produtivas? Não, não se pode. Pelo contrário: as novas relações de produção são a força principal e decisiva que determina, na realidade, o desenvolvimento contínuo e poderoso das forças produtivas e, sem elas, as forças produtivas estão condenadas a vegetar, como vegetam hoje nos países capitalistas.
Ninguém pode negar o colossal desenvolvimento das forças produtivas de nossa indústria soviética nos anos de realização dos planos qüinqüenais. Mas este desenvolvimento não se teria produzido se em outubro de 1917 não tivéssemos substituído as velhas relações de produção, as relações de produção capitalistas, por novas relações socialistas de produção. Sem esta revolução nas relações de produção, nas relações econômicas de nosso país, as forças produtivas vegetariam entre nós como vegetam atualmente nos países capitalistas.
Ninguém pode negar o colossal desenvolvimento das forças produtivas de nossa agricultura no decorrer dos últimos 20 a 25 anos. Todavia, este desenvolvimento não houvera ocorrido se não tivéssemos substituído, na década de 30, as velhas relações de produção capitalistas no campo por novas relações de produção, por relações coletivistas de produção. Sem esta revolução na produção, as forças produtivas de nossa agricultura vegetariam como vegetam atualmente nos países capitalistas. Está claro que as novas relações de produção não podem ser nem são eternamente novas, começam a envelhecer e a entrar em contradição com o desenvolvimento ulterior das forças produtivas, deixam de desempenhar o papel de motor principal das forças produtivas e se transformam no freio destas. Então, em lugar dessas relações de produção, já velhas, aparecem novas relações de produção, cujo papel consiste em ser o motor principal do desenvolvimento ulterior das forças produtivas.
Esta peculiaridade do desenvolvimento das relações de produção, que passam do papel de freio das forças produtivas ao papel de motor principal do seu avanço, e do papel de motor principal ao papel de freio das forças produtivas, constitui um dos elementos principais da dialética materialista marxista. Sabem-no hoje em dia todos os novatos em marxismo. Não o sabe, ao que parece, o camarada Iarochenko.
Em segundo lugar, não é certo que o papel independente das relações de produção, isto é, das relações econômicas, desapareça no socialismo; que as relações de produção sejam absorvidas pelas forças produtivas; que a produção social no socialismo se reduza à organização das forças produtivas. O marxismo considera a produção social como um todo que consta de dois aspectos indissolüvelmente ligados entre si: as forças produtivas da sociedade (relações da sociedade com as forças da natureza, na luta contra as quais obtém a sociedade os bens materiais necessários) e as relações de produção (relações mútuas entre os homens no processo da produção). Estes são dois aspectos diferentes da produção social, embora vinculados entre si de maneira indissolúvel. E precisamente por serem aspectos diferentes da produção social, podem exercer uma ação recíproca. Afirmar que um destes aspectos pode ser absorvido pelo outro e transformado em parte integrante dele, significa pecar de maneira muito grave contra o marxismo. Marx diz:
"Na produção os homens não atuam somente sobre a natureza, mas atuam também uns sobre os outros. Não podem produzir sem associar-se de um certo modo, para atuar em comum e estabelecer o intercâmbio de suas atividades. Para produzir, os homens contraem determinados vínculos e relações, e. através destes vínculos e relações sociais e somente através deles é que se relacionam com a natureza e que se efetua a produção" (ver Carlos Marx e Frederico Engels, vol. V, pág. 429, edição russa).
Por conseguinte, a produção social consta de dois aspectos que, embora indissolüvelmente vinculados um ao outro, refletem, não obstante, duas categorias diferentes de relações: as relações do homem com a natureza (forças produtivas) e as relações dos homens entre si no processo da produção (relações de produção). Somente a existência dos dois aspectos da produção nos dá a produção social, quer se trate do regime socialista ou de outras formações sociais.
Pelo visto, o camarada Iarochenko não está de pleno acordo com Marx. Para ele, esta tese de Marx não é aplicável ao regime socialista. Precisamente por isso reduz o problema da Economia Política do socialismo à organização racional das forças produtivas, fazendo tábua rasa das relações de produção, das relações econômicas, delas isolando as forças produtivas.
Portanto, em lugar da Economia Política marxista, encontramos no camarada Iarochenko algo parecido à "ciência universal da organização" de Bogdánov.
Desse modo, partindo da acertada idéia de que as forças produtivas são as mais móveis e as mais revolucionárias da produção, o camarada Iarochenko leva essa idéia ao absurdo, chegando mesmo a negar o papel das relações de produção, das relações econômicas, no socialismo; e em lugar de uma produção social, no sentido completo da expressão, ele nos propõe uma tecnologia intrincada e unilateral da produção, algo no gênero da "técnica da organização social" de Bukharin.
Marx diz:
"Na produção social de sua existência (isto é, na produção dos bens materiais necessários à vida do homem — J. St.) os homens contraem determinadas relações necessárias e independentes de sua vontade, relações de produção que correspondem a uma determinada fase de desenvolvimento de suas forças produtivas materiais. O conjunto destas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se ergue a superestrutura jurídica e política e a que correspondem determinadas formas de consciência social" (ver o prólogo da "Contribuição à Crítica da Economia Política").
Isto quer dizer que toda formação social, inclusive a sociedade socialista, tem sua base econômica, constituída pelo conjunto de relações de produção entre os homens. Surge a pergunta: que vem a ser, para o camarada Iarochenko, a base econômica do regime socialista? Como sabemos, o camarada Iarochenko já eliminou as relações de produção no socialismo como um campo mais ou menos independente, incluindo o pouco que delas restou na organização das forças produtivas. Pode-se perguntar: possui o regime socialista sua própria base econômica? É evidente que, se no socialismo as relações de produção desapareceram como força mais ou menos independente, o regime socialista fica sem sua base econômica.
Em conseqüência, um regime socialista sem sua base econômica. Algo bastante cômico...
É possível um regime social sem sua base econômica? O camarada Iarochenko, evidentemente, considera que é possível. Mas o marxismo considera que regimes sociais desta natureza não existem no mundo.
Finalmente, não é certo que o comunismo seja a organização racional das forças produtivas; que a essência do regime comunista se reduza à organização racional das forças produtivas, que baste organizar racionalmente as forças produtivas para passar ao comunismo sem grandes dificuldades. Em nossa literatura, há outra definição, outra fórmula do comunismo, a fórmula de Lênin:
"O comunismo é o Poder Soviético mais a eletrificação de todo o país".
Ao que se vê, o camarada Iarochenko não gosta da fórmula de Lênin e a substitui por sua própria fórmula, de produção doméstica:
"O comunismo é a organização científica superior das forças produtivas na produção social".
Em primeiro lugar, ninguém sabe o que é essa organização científica superior ou "racional" das forças produtivas apregoada pelo camarada Iarochenko, nem qual é o conteúdo concreto que ela tem. O camarada Iarochenko repete dezenas de vezes esta fórmula mítica em seus discursos perante a reunião plenária, nas comissões de discussão, em sua carta aos membros do Bureau Político, mas não diz em nenhum lugar uma palavra sequer para esclarecer como se deve compreender, concretamente, essa "organização racional" das forças produtivas, à qual, segundo ele, se reduz a essência do regime comunista.
Em segundo lugar, já que se trata de escolher entre duas fórmulas, não cabe repelir a fórmula de Lênin, que é a única acertada, mas sim a chamada fórmula do camarada Iarochenko, manifestamente artificial e não-marxista, extraída do arsenal de Bogdánov, da "ciência universal da organização".
O camarada Iarochenko acredita que basta alcançar uma organização racional das forças produtivas para obter a abundância de produtos e passar ao comunismo, para passar da fórmula "a cada um segundo seu trabalho" à fórmula "a cada um segundo suas necessidades". Este é um grande erro que revela a incompreensão total das leis do desenvolvimento econômico do socialismo. O camarada Iarochenko concebe as condições da passagem do socialismo ao comunismo de um modo demasiado simples, com simplicidade infantil... O camarada Iarochenko não compreende que não se pode obter uma abundância de produtos susceptível de cobrir todas as necessidades da sociedade nem passar à fórmula "a cada um segundo suas necessidades", enquanto subsistirem fenômenos econômicos como a propriedade coletiva, kolkhosiana, como a circulação mercantil, etc. O camarada Iarochenko não compreende que, antes de passar à fórmula "a cada um segundo suas necessidades", é preciso vencer várias etapas de reeducação econômica e cultural da sociedade, no curso das quais o trabalho deixará de ser aos olhos da sociedade apenas um meio de ganhar-se a vida, para converter-se na primeira necessidade da vida, e a propriedade social, na base firme e inviolável da existência da sociedade.
Para preparar a passagem real, e não de palavras, ao comunismo, é necessário cumprir, pelo menos, três condições fundamentais:
1 — É indispensável, em primeiro lugar, assegurar firmemente não uma mística "organização racional" das torças produtivas, mas o crescimento ininterrupto de toda a produção social, dando prioridade ao incremento da produção de meios de produção. O incremento com prioridade da produção de meios de produção não somente é necessário porque esta produção deve assegurar o equipamento necessário, tanto a suas próprias empresas como às empresas de todos os demais ramos da economia nacional, mas também porque sem ele é absolutamente impossível realizar a reprodução ampliada.
2 — É indispensável, em segundo lugar, elevar a propriedade kolkhosiana ao nível de propriedade de todo o povo, mediante transições graduais realizadas com vantagens para os kolkhosianos e, por conseguinte, para toda a sociedade, e substituir, também mediante transições graduais, a circulação mercantil por um sistema de intercâmbio de produtos, para que o Poder central ou qualquer outro centro econômico social possa controlar todo o produto da produção social, no interesse da sociedade.
O camarada Iarochenko se equivoca quando sustenta que no socialismo não existe contradição alguma entre as relações de produção e as forças produtivas da sociedade. Está claro que nossas atuais relações de produção atravessam um período em que, correspondendo plenamente ao crescimento das forças produtivas, fazem-nas progredir a passos de gigante. Seria porém um equívoco contentar-se com isso e supor que não existe contradição alguma entre nossas forças produtivas e nossas relações de produção. Sem dúvida, há e haverá contradições, porquanto o desenvolvimento das relações de produção vai e continuará indo retardado em relação ao desenvolvimento das forças produtivas. Com uma política acertada dos organismos dirigentes, estas contradições não podem degenerar em antagonismo e não se pode chegar a um conflito entre as relações de produção e as forças produtivas da sociedade. Outra coisa sucederia se aplicássemos uma política errônea, como a que o camarada Iarochenko propõe. Em tal caso, o conflito seria inevitável e nossas relações de produção poderiam converter-se em um freio "muito sério para o desenvolvimento ulterior das forças produtivas.
Por isso, a missão dos organismos dirigentes consiste em prevenir oportunamente as contradições quando elas estão sendo geradas e tomar, a tempo, as medidas necessárias para eliminá-las, adaptando as relações de produção ao incremento das forças produtivas. Isto se refere, antes de tudo, a fenômenos econômicos como a propriedade coletiva, kolkhosiana, e a circulação mercantil. Claro está que, atualmente, estes fenômenos são aproveitados com bom êxito por nós para desenvolver a economia socialista e trazem um inegável benefício a nossa sociedade. Não há dúvida de que também em futuro próximo continuarão a ser benéficos. Mas seria imperdoável cegueira não ver que, ao mesmo tempo, esses fenômenos já começam agora a frear o poderoso desenvolvimento de nossas forças produtivas, porquanto criam obstáculos para que a planificação do Estado englobe toda a economia nacional, em particular a agricultura. Não há dúvida de que, com o tempo, estes fenômenos frearão cada vez mais o desenvolvimento ulterior das forças produtivas de nosso país. Por conseguinte, a tarefa consiste em eliminar essas contradições, mediante a transformação gradual da propriedade kolkhosiana em propriedade de todo o povo e a aplicação, também gradual, do intercâmbio de produtos, em lugar da circulação mercantil.
3 — É necessário, em terceiro lugar, alcançar um progresso cultural da sociedade que assegure a todos os seus membros o desenvolvimento universal de suas capacidades físicas e intelectuais, para que possam receber uma instrução suficiente que lhes permita ser agentes ativos do desenvolvimento da sociedade, para que possam escolher livremente uma profissão e não tenham de ver-se atados por toda a vida, em conseqüência da divisão do trabalho existente, a uma profissão determinada.
Que é necessário para isso?
Seria errôneo supor que se pode alcançar um desenvolvimento cultural tão importante dos membros da sociedade sem sérias mudanças no atual estado do trabalho. Para isto é mister, antes de tudo, reduzir a jornada de trabalho pelo menos a seis horas e, mais adiante, a cinco. Isso é indispensável para que os membros da sociedade disponham de tempo livre suficiente a fim de adquirir uma instrução universal. Para isso é necessário, ademais, estabelecer o ensino politécnico geral e obrigatório, indispensável a fim de que os membros da sociedade possam escolher livremente uma profissão e não se vejam atados, por toda a vida, a uma profissão determinada. Para isso é necessário, ainda, melhorar radicalmente as condições de moradia e duplicar, se não mais, o salário real dos operários e dos empregados, tanto mediante o aumento direto do salário em dinheiro, como, principalmente, mediante a diminuição sistemática dos preços dos artigos de amplo consumo.
Tais são as condições fundamentais da preparação da passagem ao comunismo.
Somente depois de cumprir todas essas condições, se poderá esperar que o trabalho deixe de ser uma carga para os membros da sociedade e se converta "na primeira necessidade da vida" (Marx); que "o trabalho se converta de penosa carga, em prazer" (Engels); que a propriedade social seja apreciada por todos os membros da Sociedade como base firme e inviolável da existência da sociedade.
Somente depois de cumprir todas essas condições, se poderá passar da fórmula socialista "de cada um segundo sua capacidade; a cada um segundo seu trabalho", à fórmula comunista "de cada um segundo sua capacidade; a cada um segundo suas necessidades".
Isso será a passagem radical de uma economia do socialismo, a outra economia superior, à economia do comunismo.
Como se pode ver, a questão da passagem do socialismo ao comunismo não é tão simples como a imagina o camarada Iarochenko.
Tratar de reduzir uma coisa tão complexa e que apresenta tantas faces, que exige importantíssimas mudanças econômicas, à "organização racional das forças produtivas", como faz o camarada Iarochenko, implica suplantar o marxismo pelo bogdanovismo.
1. Baseando-se em seu errôneo ponto de vista, o camarada Iarochenko chega a deduções errôneas sobre o caráter e o objeto da Economia Política.
O camarada Iarochenko, partindo de que cada formação social tem suas leis econômicas específicas, nega a necessidade de uma Economia Política única para todas as formações sociais. Mas carece de qualquer razão e difere aqui de marxistas como Engels e Lênin.
Engels diz que a Economia Política é a
“ciência das condições e das formas em que as diversas sociedades humanas produzem e trocam e em que, de acordo com isso, efetuam a distribuição dos produtos" ("Anti-Dühring").
Portanto, a Economia Política estuda as leis do desenvolvimento econômico, não de uma formação social determinada, mas das diversas formações sociais.
Como se sabe, Lênin está de completo acordo com esse enunciado. Em suas observações críticas ao livro de Bukhárin, "A economia no período de transição", Lênin disse que Bukhárin se equivocava ao restringir a esfera de ação da Economia Política à produção mercantil e, antes de tudo, à produção capitalista, e assinalou que Bukhárin dava aqui "um passo atrás em relação a Engels".
Com esta maneira de ver se acha completamente de acordo a definição da Economia Política dada no projeto de Manual, na qual se diz que a Economia Política é a ciência que estuda "as leis da produção social e da distribuição dos bens materiais nas diversas fases de desenvolvimento da sociedade humana".
A coisa é compreensível. Em seu desenvolvimento econômico, as diversas formações sociais obedecem não somente às suas leis econômicas específicas mas, também, às leis econômicas comuns a todas as formações, por exemplo, a leis como a lei da unidade das forças produtivas e das relações de produção em uma produção social única, como a lei das relações entre as forças produtivas e as relações de produção no processo de desenvolvimento de todas as formações sociais. Por conseguinte, as formações sociais estão não somente separadas entre si por suas leis específicas, mas também vinculadas entre si por leis econômicas comuns a todas elas.
Engels tinha perfeita razão ao dizer:
"Para fazer com toda plenitude essa crítica da Economia Política burguesa, não bastava conhecer a forma capitalista de produção, de intercâmbio e de distribuição. Era necessário também investigar e confrontar, ao menos em seus traços gerais, as formas que a haviam precedido ou que ainda existem paralelamente a ela nos países menos desenvolvidos" ("Anti-Dühring").
É evidente que nesta questão o camarada Iarochenko repete Bukhárin.
Prossigamos. O camarada Iarochenko afirma que em sua "Economia Política do socialismo" "as categorias da Economia Política — valor, mercadoria, dinheiro, crédito, etc. — são substituídas por sensatas considerações sobre a organização racional das forças produtivas na produção social"; que, em conseqüência, o objeto desta Economia Política não são as relações de produção do socialismo, mas "a elaboração e desenvolvimento da teoria científica da organização das forças produtivas, da teoria da planificação da economia nacional, etc."; que no socialismo as relações de produção perdem seu significado independente e são absorvidas pelas forças produtivas como parte integrante delas.
É preciso dizer que até agora nenhum "marxista" descarrilado havia escrito tão absurda galimatias. Com efeito, que significa a Economia Política do socialismo, sem os problemas econômicos, sem os problemas da produção? Pode, por acaso, existir no mundo semelhante Economia Política? Que significa substituir na Economia Política do socialismo os problemas econômicos pelos problemas da organização das forças produtivas? Significa acabar com a Economia Política do socialismo. O camarada Iarochenko procede precisamente desse modo: acaba com a Economia Política do socialismo. Neste aspecto, articula-se plenamente com Bukhárin. Bukhárin dizia que ao ser suprimido o capitalismo devia também sê-lo a Economia Política. O camarada Iarochenko não o diz, mas o faz, ao suprimir a Economia Política do socialismo. É verdade que o camarada Iarochenko aparenta, ao mesmo tempo, não estar plenamente de acordo com Bukhárin, mas isso é astúcia, e, além do mais, astúcia barata. Na realidade, faz o que pregava Bukhárin e fora censurado por Lênin. O camarada Iarochenko segue as pegadas de Bukhárin.
Prossigamos. O camarada Iarochenko reduz os problemas da Economia Política do socialismo aos problemas de uma organização racional das forças produtivas, aos problemas da planificação da economia nacional, etc. No entanto equivoca-se profundamente. Os problemas de uma organização racional das forças produtivas, da planificação da economia nacional, etc., não são objeto da Economia Política, mas da política econômica dos organismos dirigentes. São dois domínios distintos, que não devem ser confundidos. O camarada Iarochenko confundiu estas duas coisas distintas e se encontra em uma situação embaraçosa. A Economia política estuda as leis de desenvolvimento das relações de produção entre os homens. A política econômica deduz daí conclusões práticas, concretiza-as e erige sobre esta base seu trabalho diário. Sobrecarregar a Economia Política com as questões da política econômica significa afundá-la como ciência.
O objeto da Economia Política são as relações de produção, as relações econômicas entre os homens. Aqui entram: a) as formas de propriedade dos meios de produção; b) a situação, que daí dimana, dos diversos grupos sociais na produção e suas relações mútuas, ou, como disse Marx, o "intercâmbio de atividades"; c) as formas de distribuição dos produtos que dependem por completo do anterior. Tudo isto constitui, em seu conjunto, o objeto da Economia Política.
Nesta definição não se emprega a palavra "intercâmbio" que figura na definição de Engels. Não se a emprega porque muitos costumam entender por "intercâmbio" o intercâmbio mercantil, que não é próprio a todas as formações sociais, mas unicamente a algumas delas, o que às vezes origina confusões, embora Engels não compreendesse por "intercâmbio" somente o intercâmbio mercantil. Contudo, como se vê, o que Engels entendia por "intercâmbio" encontrou seu lugar na referida definição, como parte integrante dela. Em conseqüência, por seu conteúdo, esta definição do objeto da Economia Política coincide plenamente com a definição de Engels.
2. Quando se fala da lei econômica fundamental de tal ou qual formação social, parte-se, geralmente, de que esta última não pode ter várias leis econômicas fundamentais, de que só pode ter uma lei econômica fundamental, precisamente porque é lei fundamental. Do contrário teríamos várias leis econômicas fundamentais para cada formação social, o que se opõe ao próprio conceito de fundamental. Contudo, o camarada Iarochenko não está de acordo com isso. Considera que se pode ter, não uma lei econômica fundamental do socialismo, mas várias leis econômicas fundamentais. É incrível, mas é verdade. Em seus discursos perante o Plenário da discussão, disse:
"O volume e a correlação dos fundos materiais da produção e da reprodução sociais estão determinados pela quantidade e as perspectivas de incremento da força de trabalho incluída na produção social. Esta é a lei econômica fundamental da sociedade socialista, que condiciona a estrutura da produção e da reprodução sociais no socialismo".
Esta é a primeira lei econômica fundamental do socialismo.
No mesmo discurso, o camarada Iarochenko declara:
"A correlação entre as seções I e II está condicionada, na sociedade socialista, pela necessidade de produzir meios de produção nas proporções necessárias a fim de incluir na produção social a toda a população apta para o trabalho. Esta é a lei econômica fundamental do socialismo e, ao mesmo tempo, uma estipulação da nossa Constituição, derivada do direito dos cidadãos soviéticos ao trabalho".
Esta é, por assim dizer, a segunda lei econômica fundamental do socialismo.
Finalmente, em sua carta aos membros do Bureau Político o camarada Iarochenko declara:
"Partindo disso, as características e as exigências essenciais da lei econômica fundamental do socialismo podem formular-se, aproximadamente, segundo meu entender, nos seguintes termos: produção em ascenso e aperfeiçoamento incessantes das condições de vida materiais e culturais da sociedade".
Esta já é a terceira lei econômica fundamental do socialismo.
Todas estas leis são leis econômicas fundamentais do socialismo ou, se apenas uma delas o é, qual precisamente? O camarada Iarochenko não responde a estas perguntas em sua última carta aos membros do Bureau Político. Ao formular a lei econômica fundamental de socialismo em sua carta aos membros do Bureau Político, "esquece", pelo visto, que há três meses, em seu discurso no Plenário da discussão, já havia formulado outras leis econômicas fundamentais do socialismo, supondo, ao que parece, que não se repararia nesta combinação mais do que duvidosa. Mas, como se vê, seus cálculos falharam.
Admitamos que as duas primeiras leis econômicas fundamentais do socialismo formuladas pelo camarada Iarochenko já não existem, que desde agora o camarada Iarochenko considera lei econômica fundamental do socialismo sua terceira fórmula, exposta na carta aos membros do Bureau Político. Vejamos a carta do camarada Iarochenko.
O camarada Iarochenko diz nesta carta que não está de acordo com a definição da lei econômica fundamental do socialismo exposta nas "Observações" do camarada Stálin. Diz assim: "O principal nesta definição é "assegurar a máxima satisfação das necessidades de... toda a sociedade". A produção é apresentada aqui como meio para a consecução desse fim principal: satisfazer as necessidades. Tal definição dá motivo de supor que a lei econômica fundamental do socialismo formulada por V. não parte do primado da produção, mas do primado do consumo". Evidentemente, o camarada Iarochenko não compreendeu nada da essência do problema e não vê que as querelas a respeito da primazia da produção ou do consumo nada têm a ver com o assunto que nos ocupa. Quando se fala da primazia de tais ou quais processos; sociais em relação a outros processos, parte-se, comumente, de que uns e outros processos são mais ou menos homogêneos. Pode-se e deve-se falar da primazia da produção de meios de produção em relação à produção de meios de consumo, já que nos dois casos se trata da produção e, em conseqüência, de coisas mais ou menos homogêneas. Mas não se pode falar, seria errado falar, da primazia do consumo a respeito da produção, ou da primazia da produção em relação ao consumo, já que a produção e o consumo são, embora vinculados entre si, duas esferas inteiramente distintas. Evidentemente, o camarada Iarochenko não compreende que aqui não se trata da primazia do consumo ou da produção, mas do fim que se propõe a sociedade ante a produção social, da tarefa que subordina a produção social, como por exemplo, no socialismo. Por isso, tampouco têm que ver com o assunto que nos ocupa as lenga-lengas do camarada Iarochenko quando diz que "a base da vida da sociedade socialista, como em qualquer outra sociedade, é a produção". O camarada Iarochenko esquece que os homens não produzem para produzir, mas para satisfazer suas necessidades; esquece que uma produção, divorciada da satisfação das necessidades da sociedade, definha e morre.
Pode-se, de modo geral, falar dos objetivos da produção capitalista ou socialista, das tarefas a que é subordinada a produção capitalista ou socialista? Creio que se pode e deve. Marx disse:
"O fim imediato da a produção capitalista não é a produção de mercadorias, mas de mais-valia ou lucro em sua forma desenvolvida; não do produto, mas do sobre-produto. Desse ponto de vista, o próprio trabalho só é produtivo enquanto cria lucro ou sobre-produto para o capital. Se o operário não o cria, seu trabalho é improdutivo. Em conseqüência, a massa do trabalho produtivo empregado só tem interesse para o capital na medida em que, graças a ela — ou em correlação com ela — aumenta a quantidade de sobre-trabalho; somente aí é necessário o que chamamos tempo de trabalho necessário. Se o trabalho não dá esse resultado é supérfluo e deve ser sustado.
O fim da produção capitalista consiste sempre em criar o máximo de mais-valia ou o máximo de sobre-produto com o mínimo de capital empregado. Enquanto este resultado não se alcança com um trabalho excessivo dos operários, surge a tendência do capital a produzir determinado artigo com o menor custo possível, a economizar a força de trabalho e despesas.
Os próprios operários se apresentam, assim como realmente são na produção capitalista: apenas meios de produção, e não um fim por si mesmo nem o fim da produção" (veja-se "Teoria da mais-valia", tomo II, parte II).
Estas palavras de Marx são notáveis não apenas porque definem de modo conciso e exato o fim da produção capitalista, mas também porque esboçam o fim básico, a tarefa principal que se deve apresentar ante a produção socialista.
Em conseqüência, o fim da produção capitalista é a obtenção de lucros. No que diz respeito ao consumo, o capitalismo só necessita dele enquanto assegura a obtenção de lucros. Fora disto a questão do consumo carece de sentido para a capitalismo. Do campo visual, desaparece o homem com suas necessidades.
Qual é, pois, o fim da produção socialista, qual é a tarefa principal a cujo cumprimento deve subordinar-se a produção social no socialismo?
O fim da produção socialista não é o lucro, mas o homem com suas necessidades, isto é, a satisfação das necessidades materiais e culturais do homem. O fim da produção socialista é, como se diz nas "Observações" do camarada Stálin, "assegurar a máxima satisfação das necessidades materiais e culturais, em constante crescimento de toda a sociedade".
O camarada Iarochenko crê que se encontra diante da "primazia" do consumo em relação à produção. Isto está claro, é falta de reflexão de sua parte. Na realidade, não nos encontramos aqui ante a primazia do consumo, mas ante à subordinação da reprodução socialista a seu fim principal: assegurar a máxima satisfação às necessidades materiais e culturais, em constante crescimento, de toda a sociedade, é o fim da produção socialista; desenvolver e aperfeiçoar ininterruptamente a produção socialista à base de uma técnica superior é o meio para a consecução desse fim.
Tal é a lei econômica fundamental do socialismo.
Querendo conservar a chamada "primazia" da produção sobre o consumo, o camarada Iarochenko afirma que “a lei econômica fundamental do socialismo" consiste "no aumento ininterrupto e no aperfeiçoamento da produção das condições materiais e culturais da sociedade". Isso é inteiramente falso. O camarada Iarochenko deforma de modo grosseiro e desvirtua a fórmula exposta nas "Observações" do camarada Stálin. Para ele, a produção se transforma de meio em fim, e a tarefa de assegurar a máxima satisfação das necessidades materiais e culturais, em constante crescimento, da sociedade, fica excluída. Disso resulta um incremento da produção pelo incremento da produção, a produção como um fim em si mesmo, enquanto o homem e as suas necessidades desaparecem do campo visual do camarada Iarochenko.
Não é surpreendente, por isso, que ao desaparecer o homem como o fim da produção socialista, desapareçam das "concepções" do camarada Iarochenko os últimos vestígios do marxismo.
Desta forma, segundo o camarada Iarochenko chega-se não à "primazia" da produção sobre o consumo mas a algo semelhante a uma espécie de "primazia" da ideologia burguesa sobre a ideologia marxista.
3. Merece um capítulo à parte a questão da teoria marxista da reprodução. O camarada Iarochenko afirma que a teoria marxista da reprodução é unicamente a teoria da reprodução capitalista, que não contém nada que possa ser válido para as outras formações sociais, inclusive para a formação social socialista. Diz ele:
"Aplicar o esquema da reprodução, elaborado por Marx para a economia capitalista, à produção social socialista é fruto de uma interpretação dogmática da doutrina de Marx e contradiz a essência dessa doutrina" (veja-se o discurso do camarada Iarochenko na reunião plenária da assembléia de discussão).
O camarada Iarochenko afirma, mais adiante, que
"o esquema da reprodução traçado por Marx não corresponde às leis econômicas da sociedade socialista e não pode servir de base ao estudo da reprodução socialista" (ibidem).
Referindo-se à teoria marxista da reprodução simples, teoria que estabelece uma correlação determinada entre a produção dos meios de produção (Seção I) e a produção dos meios de consumo (Seção II), o camarada Iarochenko diz:
"A correlação entre a primeira e a segunda seções, na sociedade socialista, não está condicionada pela fórmula de Marx V+M da primeira seção e C da segunda. Nas; condições do socialismo, não deve verificar-se a referida correlação de desenvolvimento entre a primeira e a segunda seções" (veja-se o discurso citado).
O camarada Iarochenko afirma que
"a teoria da correlação entre a primeira e a segunda seções elaborada por Marx é inaceitável nas nossas condições socialistas, uma vez que à base dessa teoria está a economia capitalista com suas leis" (veja-se a carta do camarada Iarochenko aos membros do Bureau Político).
É assim que o camarada Iarochenko destrói a teoria marxista da reprodução.
Certamente, a teoria marxista da reprodução, elaborada depois do estudo das leis da produção capitalista, reflete o caráter específico da produção capitalista e, naturalmente, reveste a forma das relações de valor da produção mercantil-capitalista. Não podia ser de outro modo. Mas ver na teoria marxista da reprodução somente esta forma e não perceber sua base, não perceber seu conteúdo fundamental, que não é válido somente para a formação social capitalista, significa não compreender nada desta teoria. Se o camarada Iarochenko tivesse compreendido algo desse problema, teria compreendido também a verdade evidente de que os esquemas marxistas da reprodução não se limitam de modo algum a refletir o caráter específico da produção capitalista, mas contêm ao mesmo tempo uma série de teses fundamentais da reprodução que são válidas em todas as formações sociais e também, particularmente, para a formação social socialista. Teses fundamentais da teoria marxista da reprodução, como a tese da divisão da produção social em produção de meios de produção e produção de meios de consumo; a tese da primazia do aumento da produção de meios de produção na reprodução ampliada; a tese da correlação entre as seções I e II; a tese do produto suplementar como única fonte de acumulação; a tese da formação e destino dos fundos sociais; a tese da acumulação como única fonte da reprodução ampliada: todas estas teses fundamentais da teoria marxista da reprodução são teses válidas não só para a formação capitalista e de cuja aplicação não se pode prescindir em nenhuma sociedade socialista, ao planificar-se a economia nacional. É significativo que o próprio camarada Iarochenko, que torce o nariz com tanta empáfia aos "esquemas da reprodução" de Marx, se veja obrigado a recorrer ao auxílio destes "esquemas" na discussão dos problemas da reprodução socialista.
Mas, como Lênin e Marx consideravam esta questão?
Todos conhecem as observações críticas de Lênin ao livro de Bukhárin "A economia do período de transição".
Nestas observações Lênin reconheceu, como é sabido, que a fórmula de Marx, sobre a correlação entre a primeira e segunda seções, contra a qual arremete o camarada Iarochenko, permanece em vigor, tanto para o socialismo como para o "comunismo puro", isto é, a segunda fase do comunismo.
Quanto a Marx, como é sabido, não lhe aprazia abstrair-se do estudo das leis da produção capitalista e não versou, em seu "O Capital", a questão da aplicação ao socialismo de seus esquemas da reprodução. Todavia, no XX capítulo do II volume de "O Capital", no parágrafo intitulado "O capital constante da primeira seção", na qual trata de troca de produtos da primeira seção no seio desta seção, Marx observa quase de passagem que a troca de produtos nessa seção transcorreria no socialismo com a mesma continuidade que na produção capitalista. Diz Marx:
"Se a produção fosse social, e não capitalista, é claro que os produtos da primeira seção poderiam distribuir-se com não menor continuidade, como meios de produção, entre os ramos de produção dessa seção, para fins de reprodução: uma parte dos mesmos permaneceria diretamente na esfera da produção, da qual saiu como produto; outra parte, pelo contrário, passaria a outros lugares de produção e dar-se-ia assim um movimento constante em direções opostas entre os diversos lugares de produção" (veja-se Marx, "O Capital", vol. II, 8.ª edição, pág. 307, edição russa).
Em conseqüência, Marx não considerava absolutamente que sua "teoria da reprodução fosse válida somente para a produção capitalista, embora se ocupasse do estudo das leis da produção capitalista. Pelo contrário, partia, como se vê, de que sua teoria da reprodução podia ser válida também para a produção socialista.
Deve-se notar que Marx, na "Crítica do Programa de Gotha", ao analisar a economia do socialismo e do período de transição ao comunismo parte, também, das teses fundamentais de sua teoria da reprodução, considerando-as evidentemente obrigatórias para o regime comunista.
Deve-se observar, também, que Engels, no "Anti-Dühring", ao criticar o "sistema socialitário" de Dühring e ao caracterizar a economia do regime socialista, parte igualmente das teses fundamentais da teoria da reprodução de Marx, considerando-as obrigatórias para o regime socialista,
Tais são os fatos.
Segue-se que também aqui, na questão da reprodução, o camarada Iarochenko, não obstante o tom desenvolto com que fala dos "esquemas" de Marx, encalhou novamente num banco de areia.
4. O camarada Iarochenko conclui sua carta aos membros do Bureau Político propondo que lhe seja dado o encargo da elaboração de uma "Economia Política do Socialismo". Escreve:
"Partindo da definição — exposta por mim na sessão plenária, na comissão e nesta carta — do objeto da Economia Política do socialismo como ciência e utilizando o método dialético marxista, posso elaborar em um ano, ou no máximo, em um ano e meio, assistido por dois colaboradores, as soluções teóricas dos problemas fundamentais da Economia Política do socialismo, assim como expor a teoria marxista-leninista-stalinista da Economia Política do socialismo, teoria que converte essa ciência numa arma eficaz de luta do povo pelo comunismo".
É forçoso reconhecer que o camarada Iarochenko não sofre de modéstia. Mais ainda: usando o estilo de certos literatos, poder-se-ia dizer que seu mal é justamente o contrário.
Já dissemos, antes, que o camarada Iarochenko confunde a Economia Política do socialismo com a política econômica dos órgãos dirigentes. O que ele considera objeto da Economia Política do socialismo — organização racional das forças produtivas, planificação da economia nacional, formação do fundo social, etc. — não é objeto da Economia Política do socialismo, mas da política econômica dos organismos dirigentes. Já não me quero referir aos graves erros cometidos pelo camarada Iarochenko e ao seu "ponto de vista" não marxista que não induzem a confiar-lhe este encargo.
22 de maio de 1952
J. STALIN
Notas:
(1) Khlestákov é o fanfarrão da famosa peça de Gogol "O Inspetor". — N. da R. (retornar ao texto)
| Este texto foi uma contribuição do |
 |
| Inclusão | 13/08/2009 |