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Primeira Edição: ....
Fonte: Stalin - Perguntas e Respostas e Os Fundamentos do Leninismo, Editora Assunção, São Paulo, 1945.
Tradução: Gustavo Nonnenberg
Transcrição: Partido Comunista Revolucionário
HTML: Fernando A. S. Araújo.
Direitos de Reprodução: licenciado sob uma Licença Creative Commons.
Respostas dadas por Stalin, no dia 9 de junho de 1925, às perguntas que lhe foram formuladas por escrito pelos estudantes da Universidade de Sverdlov. Stalin as respondeu na ordem em que as mesmas lhe foram entregues.
As perguntas referem-se às tarefas da I. C. e do Partido Comunista no período da estabilização temporária do capitalismo, e à política do Estado proletário em face dos camponeses.
As respostas de Stalin, tão claras quanto substanciais, abordam problemas estratégicos e táticos decisivos para o movimento revolucionário no período atual.
Quais são as medidas e as condições destinadas a contribuir para a consolidação da aliança da classe operária com os camponeses no regime da ditadura do proletariado, se a União Soviética não puder contar com a revolução do proletariado ocidental nos 10 ou 15 próximos anos?
Esta pergunta, no meu modo de entender, abrange todas as outras que me foram formuladas. Portanto, limitar-me-ei a uma resposta de ordem geral, que nem de longe esgotará o assunto, pois de outra forma nada mais me restaria a responder às demais perguntas.
As resoluções da 14ª conferência do partido respondem cabalmente a esta pergunta. Elas afirmam que a principal garantia da consolidação desta aliança, é a adoção de uma política racional para com os camponeses. Mas o que se entende por boa política neste sentido? Ela consiste num conjunto de medidas econômicas, administrativas, políticas e culturais destinadas a assegurar esta aliança.
Vejamos as medidas de ordem econômica.
No campo, antes de mais nada, é necessário liquidar com as sobrevivências do comunismo de guerra. A seguir, é necessário estabelecer uma política racional de preços para os produtos manufaturados e agrícolas, a fim de assegurar um desenvolvimento rápido da indústria e da agricultura e suprimir as “tesouras”. Cumpre também reduzir o total do imposto agrícola e aos poucos transformá-lo de imposto de Estado em imposto local. Devemos ainda atrair para a cooperação, principalmente para a cooperação agrícola e a de crédito, a imensa massa rural, a fim de que também os camponeses participem da realização do socialismo. Além disso devemos fornecer-lhes os tratores, pois estes são as verdadeiras alavancas da revolução técnica na agricultura e os únicos meios de criar lares de civilização no campo. Finalmente, devemos executar o plano de eletrificação, um dos meios de aproximar o campo da cidade e de fazer desaparecer o antagonismo» existente entre eles.
Eis o que deve fazer o partido se quiser assegurar a aliança econômica entre a cidade e o campo.
Quero também chamar a atenção dos senhores sobre a transformação do imposto agrícola, de imposto de Estado em imposto local. Tal lhes poderá parecer estranho; entretanto é inegável que o imposto agrícola tende a transformar-se inteiramente num imposto de caráter local. Há dois anos, o imposto agrícola era quase a parte principal da nossa arrecadação, e hoje ele não passa de uma parte insignificante da mesma. Este ano, sobre uma arrecadação de dois bilhões e quinhentos milhões de rublos, o imposto agrícola não passará de 250 ou 260 milhões de rublos, isto é, 100 milhões menos do que na ano passado. Como podem constatar, não é muito. Além disso, quanto maior for a arrecadação do Estado, menor, proporcionalmente, tornar-se-á a importância do imposto agrícola. Acontece ainda que, desses 260 milhões de rublos, mais de 100 milhões são destinados às necessidades locais. O certo é que a receita local aumentará cada vez mais. E aumentará, absorvendo uma parte cada vez mais importante do imposto agrícola, mas sem nunca perder de vista as condições locais. Consequentemente, a parte principal da receita do Estado é, e o será cada vez mais, constituída pelos lucros das empresas de Estado, os impostos indiretos etc.
Eis porque a transformação do imposto agrícola em imposto local tornar-se-á um dia necessária e útil à consolidação da nossa aliança com os camponeses.
Passemos agora às medidas destinadas a assegurar essa aliança no campo administrativo e político
Realização da democracia soviética na cidade e na aldeia, a fim de simplificar e de tornar menos oneroso o mecanismo do Estado, de saneá-lo moralmente, de libertá-lo da burocracia e dos fatores de decomposição burguesa, de ligá-lo intimamente à massa, é o caminho que o partido deve tomar se quiser consolidar essa aliança no campo administrativo e político.
A ditadura do proletariado não é uma finalidade. É apenas um meio, o caminho que leva ao socialismo. Ora, o que é socialismo? É uma etapa entre a ditadura do proletariado e a sociedade sem Estado. Mas para percorrer essa etapa, é necessário renovar o mecanismo estatal, a fim de assegurar a transformação efetiva da sociedade sob a ditadura do proletariado em sociedade sem Estado, em sociedade comunista. Por isso, queremos dar maior vitalidade aos soviets, queremos realizar a democracia soviética na cidade e na aldeia e devemos confiar a gestão dos negócios do Estado à elite operária e camponesa. Corrigir o mecanismo do Estado, renová-lo verdadeiramente, libertá-lo da burocracia e dos fatores de decomposição, aproximá-lo das massas e torná-lo simpático a elas é impossível sem a colaboração efetiva dessas mesmas massas. Mas essa colaboração constante e ativa também será irrealizável sem que os melhores elementos operários e camponeses participem da administração, sem uma ligação direta entre o mecanismo do Estado e as camadas profundas dos trabalhadores.
Qual a diferença que existe entre o mecanismo de Estado Soviético e o mecanismo do Estado burguês?
O mecanismo do Estado burguês está colocado acima das massas, e separado da população por uma barreira intransponível; pelo seu próprio espírito, ele é estranho às massas populares, enquanto que o mecanismo soviético confunde-se com as massas e perde seu caráter quando se afasta delas, pois não poderá contar com os trabalhadores se não lhes for acessível. Esta é uma diferença essencial entre o mecanismo do Estado burguês e o mecanismo do Estado soviético.
Na sua brochura “Os bolchevistas conservarão o poder?” Lenin dizia estar convencido de que os 240.000 membros do partido bolchevista saberiam dirigir o país em benefício dos pobres, contra os ricos, já que 130.000 grandes latifundiários haviam podido, até então, dirigir o país contra os pobres, em benefício dos ricos. Uma falsa interpretação destas palavras levou certos comunistas a pensar que o mecanismo do Estado reduz-se a algumas centenas de milhares de membros do partido, e que isso é o bastante para dirigir nosso imenso país. Por isso, muitas vezes, eles confundem o partido com o Estado. É uma deformação do pensamento de Lenin. Ao falar dos 240 mil membros ativos do partido bolchevista, Lenin não queria dizer que esse número limita, ou pode limitar, o mecanismo do Estado soviético. Ao contrário, além dos comunistas, ele considerava o milhão de eleitores que, nas vésperas da revolução de outubro, votaram no partido bolchevista, como partes do nosso mecanismo de Estado; declarava que nós podemos decuplicar nosso mecanismo estatal, isto é, aumentá-lo para ao menos dez milhões de homens e fazer a massa de trabalhadores participar das atividades administrativas diárias do Estado.
“Estes 240.000 homens — diz Lenin — já contam, no mínimo, com um milhão de adeptos, pois, como confirma de um modo geral a experiência da Europa e de um modo particular a da Rússia (eleições de agosto para a Duma de Petrogrado), pode-se calcular o número de membros de um partido pelo número de votos obtidos. Desde já, eis-nos pois na posse de um “mecanismo estatal” de um milhão de homens de uma dedicação ao Estado socialista baseada em razões de ordem moral e não na expectativa de um pagamento.
Temos ainda uma outra possibilidade maravilhosa de decuplicar nosso mecanismo estatal, possibilidade que jamais teve ou terá qualquer Estado capitalista: a participação das classes pobres nas atividades administrativas diárias do Estado.”
Como fazemos nós a “massa de trabalhadores, a população pobre participar das atividades administrativas do Estado”?
Por meio das nossas organizações de iniciativa das massas, comissões e comitês de toda a sorte, conferências e assembleias de delegados que se formam em torno dos soviets, órgãos econômicos, instituições culturais, organizações do partido e das Juventudes, associações cooperativas diversas, etc., etc.
Muitas vezes nossos camaradas não percebem que em torno das organizações básicas do partido, dos soviets, dos sindicatos, etc., existe uma multidão de organismos, de comissões, de assembleias das quais participam milhões de operários ou camponeses sem partido que emprestam sua modesta colaboração diária ao Estado soviético e que, em última análise, lhe dão vida e força. Sem essas organizações que agrupam milhões de homens, não seria possível governar e administrar nosso grande país. O mecanismo do Estado soviético não se compõe unicamente de soviete. No sentido profundo da palavra, ele tanto se compõe dos soviets como dos inumeráveis agrupamentos comunistas e de sem partido que unem os soviets às massas, permitem ao mecanismo estatal confundir-se com as massas, e, aos poucos, destroem todas as barreiras que o separam da população.
Portanto, para “decuplicar” nosso mecanismo estatal, precisamos aproximá-lo dos milhões de trabalhadores, depurá-lo dos vestígios de burocratismo, fundi-lo com a massa e assim estaremos preparando a transição do regime da ditadura do proletariado para o da sociedade sem Estado, o da sociedade comunista.
Tais são o sentido e o alcance da palavra de ordem que manda estimular a vida dos soviets e realizar a democracia soviética. Tais são as medidas capitais que consolidarão nossa aliança com os camponeses, no setor administrativo e político.
Quanto às medidas destinadas a assegurar esta aliança no setor cultural e educacional, é supérfluo discorrer, pois elas são evidentes e universalmente conhecidas. Limitar-me-ei a lembrar a principal diretriz de nossa atividade nesse setor: preparar a realização da instrução primária obrigatória em toda a URSS. Tal realização será uma reforma imensa, que representará um magnífico triunfo, não somente no setor da instrução pública, como também no político e no econômico. Esta reforma, para o nosso país, será o prelúdio de um desenvolvimento prodigioso. Mas ela exigirá centenas de milhões de rublos; dependerá de um quadro de quase meio milhão de professores e professoras. Contudo, desde já devemos começar a prepará-la, se realmente queremos elevar nosso país a um nível superior de civilização. Esta reforma, nós a realizaremos.
Quais os perigos de degenerescência do partido que, prolongada, poderá determinar a estabilização do capitalismo?
Esses perigos existem realmente?
Sim, e existem independentemente da estabilização, o que os torna ainda mais tangíveis. Os três principais, são:
Comecemos pelo primeiro destes perigos.
Ele se caracteriza pelo ceticismo em face das forças internas da nossa revolução, em face da aliança operária e camponesa e do papel de direção que, nessa aliança, cabe à classe operária, em face da transformação da Rússia da NEP em Rússia socialista, em face da realização do socialismo no nosso país.
Trata-se de um tipo de mentalidade que leva ao abandono dos princípios e dos objetivos da revolução de outubro, à transformação do Estado proletário em Estado democrático burguês.
Esta mentalidade origina-se do aumento da influência burguesa sobre nosso partido sob o regime da NEP, caracterizado por uma luta de morte entre os elementos capitalistas e os elementos socialistas no seio da nossa economia. Os elementos capitalistas não se limitam a conduzir a luta no campo da economia, levam-na também para o campo ideológico onde atacam nossos destacamentos menos firmes, procurando incutir-lhes o ceticismo sobre as possibilidades de realização do socialismo. E não podemos dizer que tais esforços tenham sido de todo infrutíferos.
“Como podemos nós, atrasados como somos, realizar o socialismo integral?” perguntam alguns desses comunistas contaminados. O estado das forças de produção do nosso país não nos permite visar objetivos tão utópicos. Pudéssemos nós nos mantermos no poder de um jeito ou de outro, sem pensar no socialismo, já seria uma grande coisa! Façamos o que de momento for possível e depois veremos!
“Nós já cumprimos nossa missão revolucionária quando fizemos a revolução de outubro, dizem outros; tudo agora depende da revolução internacional, pois que, sem a vitória do proletariado ocidental, nós não podemos realizar o socialismo e, para falar a verdade, um revolucionário nada mais tem que fazer na Rússia.”
É sabido que, em 1923, por ocasião dos acontecimentos revolucionários na Alemanha, uma parte da juventude das nossas escolas estava disposta a abandonar seus livros e a partir para a Alemanha, julgando que na Rússia um revolucionário já não tinha o que fazer e, portanto, que o seu dever era auxiliar a revolução alemã.
Como vimos, ambos estes grupos de “comunistas” negam as possibilidades de realização do socialismo no nosso país; são dotados de uma mentalidade de “liquidadores”. Enquanto os primeiros camuflam essa mentalidade, com digressões doutorais sobre as “forças de produção” (não foi sem razão que Miliukov os chamou de “marxistas sérios”), os segundos as cobrem com frases esquerdistas e “terrivelmente revolucionárias” sobre a revolução mundial.
Pois muito bem, admitamos que um revolucionário nada tenha que fazer na Rússia, que lhe seja impossível realizar o socialismo no nosso país antes da sua vitória nos outros países, e que a vitória do socialismo nos países adiantados só seja possível dentro de dez ou vinte anos. E, pergunto, podemos admitir que, num país como o nosso, cercado de Estados burgueses, os elementos capitalistas de sua economia sejam capazes de abandonar a luta sem tréguas contra os socialistas e esperar, de braços cruzados, o triunfo da revolução mundial? É uma hipótese evidentemente absurda. Mas então, o que devem fazer nossos “marxistas sérios” e os nossos “terríveis revolucionários”? Só lhes resta seguir a corrente e, pouco a pouco, transformar-se em vulgares democratas burgueses.
De duas coisas uma: ou nós consideramos o nosso país como a base da revolução mundial, possuímos, como diz Lenin, todas as condições necessárias para a realização do socialismo integral e devemos realizar essa tarefa na esperança de alcançar uma vitória total sobre os elementos capitalistas da nossa economia; ou então nós não consideramos nosso país como a base da revolução mundial, não possuímos as condições necessárias à edificação do socialismo e não nos é possível realizá-lo, e assim sendo, se a vitória do socialismo nos outros países não for para tão cedo, teremos que nos resignar a um novo período de predomínio dos elementos capitalistas do nosso país, à decomposição dos soviets, à degeneração do partido.
Eis aí porque o ceticismo ante as possibilidades de realização do socialismo acarreta a liquidação das conquistas revolucionárias e a degenerescência.
Eis aí porque o nosso partido deve lutar contra o perigo de liquidação, principalmente no período de estabilização provisória do capitalismo.
Passemos ao segundo perigo.
Ele se caracteriza pelo ceticismo ante a revolução proletária mundial e o movimento de libertação nacional das colônias e dos países dependentes; pela incompreensão de que, sem o apoio do movimento revolucionário internacional, nosso país não teria podido resistir ao imperialismo mundial; pela incompreensão de que o triunfo do socialismo num determinado país só pode ser considerado definitivo (pois corre o risco de uma intervenção) depois da vitória da revolução em diversos países; pela ausência de um espírito internacionalista elementar, segundo o qual o triunfo do socialismo num determinado país não constitui uma finalidade em si, mas sim um meio de desenvolver e amparar a revolução nos outros países.
Ele é o caminho que leva ao nacionalismo, à degenerescência, à liquidação total da política internacional do proletariado, pois aqueles que são vitimados por essa doença não consideram nosso país como uma parte do movimento revolucionário mundial, mas como o princípio e o fim desse movimento, uma vez que pretendem sacrificar aos interesses do nosso país os de todos os demais povos.
Devemos amparar o movimento de libertação nacional na China? Por quê? Não é perigoso? Semelhante atitude não poderá provocar desentendimentos com outros países? Não será preferível estabelecer zonas de influência na China, de comum acordo com as potências “civilizadas” e com elas partilhar esse país? Seria proveitoso e não arriscaríamos nada... Devemos amparar o movimento de emancipação na Alemanha? Valerá a pena? Não seria preferível nos entendermos com a “entente” sobre o tratado de Versalhes e assim obter uma pequena compensação? Devemos continuar como amigos da Pérsia, do Afeganistão e da Turquia? O risco valerá a pena? Não seria preferível restabelecer as zonas de influência de acordo com certa grande potência? Etc., etc.
Eis um novo gênero de mentalidade nacionalista, que acarreta a liquidação da política exterior da revolução de outubro e representa um esplêndido alimento para os elementos de degenerescência.
Se a origem do perigoso perigo é o aumento da influência burguesa sobre o partido na política interna, na luta entre os elementos capitalistas e socialistas da nossa economia, a origem do segundo é o aumento desta influência sobre o partido na política externa, na luta dos Estados capitalistas contra a ditadura do proletariado. Não há dúvida que a pressão dos Estados capitalistas sobre o nosso país é das mais formidáveis, que nem sempre os funcionários do nosso Comissário dos Negócios Exteriores conseguir [conseguem] neutralizar, que, para evitar complicações internacionais, muitas vezes eles são tentados a tomar o caminho da menor resistência, o caminho do nacionalismo.
É evidente que o primeiro Estado proletário só poderá continuar como porta-estandarte do movimento revolucionário mundial se adotar uma política de internacionalismo consequente, a política exterior da revolução de outubro; é indiscutível que a linha da menor resistência e o nacionalismo em política exterior significam isolamento e decomposição do país da primeira revolução vitoriosa.
Eis porque a ausência de uma diretriz revolucionária internacional provoca o perigo do nacionalismo e da degenerescência.
Eis porque a luta contra o perigo do nacionalismo em política exterior é um dos deveres do partido.
Passemos ao terceiro perigo.
Este perigo caracteriza-se pelo ceticismo ante as forças intrínsecas do partido e sua função de órgão dirigente; pela tendência do mecanismo estatal a enfraquecer a direção do partido e dela emancipar-se; pela incompreensão de que, sem a direção do partido comunista, não pode existir ditadura do proletariado.
Este perigo ameaça-nos de três lados.
Em primeiro lugar, as classes que devemos dirigir mudaram. Os operários e os camponeses não são os mesmos do tempo do comunismo de guerra. Antes, a classe operária era desclassificada e inconsistente, o camponês vivia sob o pesadelo de ver regressar o proprietário rural caso a revolução fosse vencida na guerra civil, o partido era a única força concentrada e governava militarmente o país. Agora, a situação é inteiramente diversa. A guerra acabou e, consequentemente, desapareceu o perigo direto que agrupava as massas trabalhadoras em roda do nosso partido. O proletariado levantou a cabeça, elevou-se material e intelectualmente. Os camponeses também levam uma vida de nível mais elevado. A atividade dessas duas classes desenvolveu-se e continuará a desenvolver-se. Não é mais possível governar militarmente. Os métodos de direção devem ser outros. A máxima atenção deve ser dispensada às necessidades e aspirações dos operários e dos camponeses. Devemos ainda saber atrair para o partido os operários e os camponeses que se destacaram pela sua atividade e compreensão políticas. Mas tantas qualidades diferentes não podem ser adquiridas do dia para a noite. Daí a desproporção entre o que se exige do partido e o que ele pode dar de momento. Daí também o perigo do enfraquecimento da direção assumida pelo partido, da liquidação da direção comunista.
Em segundo lugar, não devemos esquecer que nestes últimos tempos de grande surto econômico, o mecanismo das organizações governamentais e outras desenvolveu-se extraordinariamente. Os trustes e os sindicatos, as organizações de comércio e de crédito, as administrações, os agrupamentos educacionais e a cooperação sob todas as suas formas tomaram uma nova amplitude, recrutando centenas de milhares de novos trabalhadores, na maioria sem partido. Mas não foi apenas numericamente que tais mecanismos se desenvolveram, pois tornaram-se também mais fortes e mais influentes. E quanto mais importantes se tornam, mais sensível é a pressão que exercem sobre a partido, maior é a resistência que eles lhe opõem. Necessitamos reajustar as forças e redistribuir os militantes dirigentes nesses diferentes mecanismos, a fim de assegurar ao partido a direção e o controle da nova situação na qual nos encontramos. Mas tal não é possível fazer-se de uma só vez. Daí o perigo do mecanismo do estado separar-se do partido.
Em terceiro lugar, o trabalho em si tornou-se mais complicado e mais variado. Falo do nosso trabalho atual de construção. Novos campos de atividade surgiram nas cidades e nos campos. Por isso a direção tornou-se mais concreta. Outrora, falava-se de direção de “conjunto”. Hoje direção “de conjunto” é puro verbalismo, não é mais direção. É necessária uma direção concreta. O período precedente criou um tipo de militante onisciente, capaz de responder a qualquer pergunta de ordem teórica ou prática. Hoje esse tipo cedeu seu lugar a um novo tipo de militante especializado. Hoje, para dirigir realmente, é necessário conhecer a fundo a tarefa, estudá-la consciente, paciente e opiniaticamente. Não pode dirigir no campo quem não tiver conhecimentos de agricultura, de cooperação, de política de preços, quem não tiver, estudado as leis de economia rural. Não é possível dirigir na cidade sem conhecer a indústria, as condições de vida dos operários, suas reivindicações e aspirações, sem conhecer a cooperação, os sindicatos, os clubes. Infelizmente, todos esses conhecimentos não podem ser adquiridos da noite para o dia. Para elevar a direção comunista à altura da sua tarefa, é necessário, antes de mais nada, elevar o nível dos militantes do partido. Hoje em dia, nada é tão importante como a qualidade do militante. Mas não é fácil melhorá-la rapidamente. Os antigos hábitos de trabalho apressado, que infelizmente, entre nós, substituem o conhecimento e a experiência, estão ainda muito arraigados nas organizações do partido. Eis porque, às vezes, a direção comunista degenera num acúmulo de ordens perfeitamente inúteis, numa “direção” verbal, puramente imaginária. E este é um dos perigos mais sérios de enfraquecimento e desaparecimento da direção do partido.
Essas são as razões que fazem com que o perigo de desaparecimento da direção do partido, leve este último à desagregação e à degenerescência.
Eis porque, combater esse perigo, é um dos deveres do nosso partido.
Como lutar contra a burguesia rural (kulaks) sem provocar a luta de classes?
Esta pergunta parece-me por demais concisa e além disso mal formulada. De que luta de classes se fala? Se da luta de classes no campo de um modo geral, convém não esquecer que o proletariado não a mantém apenas contra os kulaks. Embora sob uma forma bastante especial, os antagonismos existentes entre o proletariado e os camponeses, não deixam de ser uma luta de classes. O proletariado e os camponeses constituem atualmente as duas principais classes da nossa sociedade; entre essas duas classes existem antagonismos que podem ser solucionados, é verdade, mas que, apesar de tudo, provocam uma luta entre elas.
Na minha opinião, no nosso país, a luta de classes entre a cidade e o campo, isto é, entre os operários e os camponeses, desenvolve-se em três frentes principais:
Como é fácil constatar, estas três frentes são de importância e de caráter diferentes. Razão pela qual nossa atitude ante as formas da luta de classes nessas três frentes deve ser diferente.
Examinemos o problema com maiores detalhes.
Primeira frente. — O proletariado, (personificado pelo Estado), em face da fraqueza da nossa indústria e da impossibilidade de obter empréstimos, estabeleceu um conjunto de medidas destinadas a defendê-la da concorrência estrangeira e a desenvolvê-la em proveito da nossa economia, da agricultura inclusive. Monopólio do comércio exterior, imposto agrícola, compra e venda pelo Estado dos produtos agrícolas, plano geral para o desenvolvimento da economia nacional, foram as medidas que tomou, baseadas na nacionalização dos principais ramos da indústria, dos transportes e do crédito. Tais medidas deram os resultados previstos: detiveram a degringolada dos preços dos produtos industriais e o encarecimento exagerado dos produtos agrícolas. Mas é claro que os camponeses, obrigados a comprar produtos industriais e a vender caro, eles também desejariam que se suprimisse o imposto agrícola ou que, ao menos, este fosse reduzido a um mínimo.
Estes são os principais motivos de luta entre o proletariado e os camponeses.
Pode o Estado revogar pura e simplesmente as medidas acima enumeradas? Não. Atualmente, seria arruinar a nossa indústria, desagregar o proletariado como classe, transformar nosso país em colônia agrícola dos países de indústria desenvolvida, fazer naufragar nossa revolução.
E de um modo geral têm os camponeses interesse na revogação de tais medidas? Não, pois atualmente, semelhante revogação significaria o triunfo da evolução capitalista, isto é, o empobrecimento da maioria dos camponeses em proveito dos ricos, dos capitalistas.
Quem ousará afirmar que os camponeses estão interessados no próprio empobrecimento, na transformação do nosso país em colônia, que não se interessam profundamente pelo desenvolvimento socialista da nossa economia?
E estes são os fatores da aliança entre o proletariado e os camponeses.
Mas, pretende-se com isso dizer que, protegidos pelo monopólio, podem nossos órgãos industriais aumentar arbitrariamente seus preços em detrimento dos camponeses e da própria indústria? Nunca. Antes de mais nada, uma tal política prejudicaria o desenvolvimento da indústria que, até ontem anêmica e levando uma vida artificial, deve tornar-se amanhã um organismo robusto e poderoso. Esta a razão da nossa campanha em prol da redução dos preços e de um maior rendimento do trabalho. E todos sabem que já colhemos os melhores resultados.
Podem nossos órgãos de compra e de venda, protegidos pelo monopólio, jogar na baixa dos produtos agrícolas e assim arruinar os camponeses em detrimento de toda a nossa economia? Nunca. Semelhante política mataria nossa indústria, pois ela desorganizaria seu mercado interno e impediria que os operários se abastecessem de produtos agrícolas. Esta a razão da nossa campanha contra as “tesouras”, campanha que já deu resultados favoráveis.
Enfim, pedem nossos órgãos locais e centrais, encarregados da cobrança dos impostos, interpretar a lei do seu ponto de vista absoluto, a ponto de demolir as granjas e destelhar as casas dos contribuintes indigentes como se fez em certos distritos sob o governo de Tambov? Nunca. Tais medidas fazem o camponês perder a confiança que ele deposita no proletariado e no Estado. Esta a razão das últimas medidas tomadas pelo partido a fim de reduzir o imposto agrícola, de transformá-lo em imposto local, de regularizar nosso mecanismo fiscal, de pôr um termo aos abusos que se verificam em certos lugares. Tais medidas, todos o sabem, já colheram seus frutos.
Do que foi dito, conclui-se em primeiro lugar, que os interesses do proletariado e os dos camponeses são comuns nos pontos fundamentais, pois ambas as classes só têm a ganhar com a implantação do socialismo. Esta a razão do bloco operário camponês. Mas não devemos esquecer, em segundo lugar, os antagonismos que existem entre estas duas classes nas questões correntes, dos quais resulta a luta no seio desse bloco, luta esta largamente compensada pela comunhão de interesses das partes que o constituem e que cessará quando operários e camponeses deixarem de ser classes, quando forem trabalhadores de uma sociedade sem classes. Em terceiro lugar, temos meios e métodos para resolver esses antagonismos, a fim de manter e conservar o bloco operário-camponês em benefício dos dois aliados. Tais métodos nós já os aplicamos com êxito por ocasião das complicações criadas pela NEP e pela estabilização temporária do capitalismo.
Pergunto, devemos, provocar a luta de classes nesta frente? De forma alguma. De tudo quanto acabo de dizer, conclui-se necessariamente que devemos empregar todos os meios para atenuar a luta nessa frente, moderando-a por meio de acordos e concessões mútuas, e evitando crises agudas e choques violentos. E é o que estamos fazendo. Temos aliás todas as possibilidades para fazê-lo, pois a comunhão de interesses que une camponeses e operários é muito mais profunda do que os antagonismos que os separam.
Como se vê, seria absurdo provocar a luta de classes nesta primeira frente.
Segunda frente. — Nesta frente, os combatentes são o proletariado (personificado no Estado soviético) e a burguesia rural. Aqui, as formas da luta de classe são de um caráter tão especial quanto as da primeira frente.
Para dar ao imposto agrícola um caráter nitidamente progressista, o Estado faz recair quase todo o peso do mesmo sobre a burguesia rural. Esta reage e lança mão de toda a sua influência no campo para descarregar o fardo do imposto sobre os camponeses médios e pobres.
Lutando contra a carestia e esforçando-se para manter a estabilidade dos salários, o Estado estabelece, para os produtos agrícolas, uma tabela de preços que corresponde inteiramente aos interesses dos camponeses. A burguesia rural replica comprando a colheita dos camponeses pobres e médios, açambarcando quantidades consideráveis de produtos agrícolas, que ela armazena nos seus depósitos a fim de provocar a alta dos preços e realizar lucros escandalosos. Todos sabem que, em certas províncias, os kulaks conseguiram elevar o preço do trigo a oito rublos a arroba.
Constata-se, pois, nesta frente, uma luta mais ou menos velada.
À primeira vista poderá parecer boa política fomentar a luta de classes nessa frente. Mas nada mais errôneo. Também nessa frente, não temos nenhum interesse em acentuar a luta de classes. Podemos e devemos evitar uma luta de classes aguda, com todas as complicações que ela poderá acarretar.
Podemos e devemos dar maior vida aos soviets, conquistar o camponês médio e organizar o pobre dentro dos soviets, a fim de tornar mais suave a imposição fiscal que pesa sobre a massa rural, descarregando a maior parte dos impostos sobre os kulaks. Como sabem, neste sentido já adotamos medidas que deram os melhores resultados.
Podemos e devemos ter sempre à disposição do Estado suficientes reservas alimentares para que este, quando necessário, possa intervir eficientemente e fazer pressão sobre o mercado, a fim de manter os preços num nível possível para as massas trabalhadoras e assim fazer abortar as manobras dos especuladores rurais. Todos sabem que este ano e com esta finalidade, empregamos diversas dezenas de milhares de arrobas de trigo. Os resultados obtidos foram os mais favoráveis, pois além de termos conseguido manter o preço do pão em Leningrado, Moscou, Ivanovo-Voznessensk, na bacia do Donetz etc., em muitas regiões obrigamos o kulak a capitular, constrangendo-o a lançar no mercado as reservas de trigo que acumulara.
É evidente que nem tudo depende de nós. É possível que, em certos casos, a burguesia rural queira fomentar a luta de classes, agravá-la, transformando-a em banditismo e sublevações. Mas nesse caso a palavra de ordem não partirá de nós mas sim dos kulaks, e será uma palavra de ordem contrarrevolucionária. Aliás, a burguesia rural, ela também só poderá perder quando assim agir.
Do que foi dito a respeito, ficou patenteado que nós não queremos e não devemos fomentar a luta de classes nesta segunda frente.
Terceira frente. — Nesta frente os combatentes são os camponeses pobres, principalmente os operários agrícolas, e a burguesia rural. Formalmente, o Estado não comparece.
Esta frente, como se vê, não tem a amplitude das precedentes. Nela a luta de classes é clara e não mais ou menos camuflada como nas duas outras frentes.
Trata-se da exploração direta dos assalariados e semi-assalariados pelo camponês patrão, razão pela qual não podemos aqui aplicar métodos políticos moderados e contemporizadores. Nosso dever é organizar a luta dos camponeses pobres contra a burguesia camponesa e dirigi-la.
Mas não é isso fomentar a luta de classes? Não. Fomentar a luta não significa apenas organizá-la e dirigi-la. É também exacerbá-la artificial e intencionalmente. Nós não precisamos recorrer a medidas artificiais, pois sob a ditadura do proletariado as organizações sindicais agem com toda a liberdade.
Conclui-se daí que também não somos partidários da agravação da luta de classes na terceira frente.
Como se vê, o problema da luta de classes no campo não é tão simples como poderia parecê-lo à primeira vista.
Governo operário-camponês como realidade ou como palavra de ordem de agitação?
Esta pergunta parece-me um pouco estranha. Faz pensar que o partido lança palavras de ordem que não correspondem à realidade e servem apenas para mascarar manobras hábeis, qualificadas aqui de “agitação”. Faz pensar que, às vezes, o partido lança palavras de ordem que não são e não podem ser justificadas cientificamente. Será verdade? Absolutamente não. Um partido que assim agisse, não poderia ser o partido do proletariado, não teria uma política científica, não passaria de espuma sobre a superfície dos acontecimentos.
Nosso governo, pelo seu caráter, pelo seu programa e pela sua tática, é um governo proletário, operário, comunista. A esse respeito não pode haver dúvida nem discussão. Nosso governo não pode ter dois programas, um proletário e outro não proletário. Seu programa e seu modo de agir são proletários, comunistas e, neste sentido, nosso governo é certamente proletário e comunista.
E quer isso dizer que ele não seja ao mesmo tempo um governo operário-camponês? Não. Proletário pelo seu programa e pelo seu trabalho, ele é ao mesmo tempo um governo operário-camponês.
Por quê?
Porque os interesses fundamentais da massa camponesa coincidem inteiramente com os do proletariado.
Porque os interesses dos camponeses encontram sua expressão integral no programa do proletariado, no programa do governo soviético.
Porque o governo soviético apoia-se no bloco dos operários e camponeses, baseado na comunhão de seus interesses fundamentais.
Porque, finalmente, dos órgãos do governo, dos soviets, não participam apenas operários, mas também camponeses que lutam contra o inimigo comum e trabalham pela realização do socialismo ao lado dos operários e sob a direção destes.
Eis porque a palavra de ordem do governo operário-camponês não é uma simples palavra de ordem de agitação, mas uma palavra de ordem revolucionária do proletariado que encontra sua justificação científica no programa do comunismo.
Certos camaradas interpretam nossa política com relação aos camponeses como um método de democratização e uma modificação do caráter do poder. É uma justa interpretação?
Empregamos realmente métodos democráticos no campo?
Sim.
É uma concessão aos camponeses?
Certamente.
Essa concessão é considerável e ultrapassa os quadros da nossa Constituição?
Acho que ela não é muito grande e que ela não fere nossa Constituição.
Mas então, qual a modificação operada, que espécie de concessão é esta que fizemos?
No campo modificamos nossos métodos de trabalho porque eles não correspondem mais à realidade. Modificamos o regime existente nas aldeias porque ele dificultava nossa aliança com os camponeses e prejudicava os esforços do partido no sentido de agrupá-los em torno do proletariado.
Em muitas regiões as aldeias foram até agora dirigidas por um pequeno grupo de homens, que viviam mais ligados às autoridades do distrito e da província do que aos camponeses. Como consequência natural, os administradores rurais preocupavam-se muito mais com seus superiores do que com a população; sentiam-se obrigados não para com os seus eleitores mas para com as autoridades do distrito e da província, porque não compreendiam que a direção superior e a população constituem uma única cadeia e que se esta se rompe em baixo, rompe-se também em cima. Resultado: ausência de controle, arbítrio dos administradores, descontentamento dos administrados. Todos sabem que nos vimos na contingência de mandar prender inúmeros presidentes de comitês executivos dos distritos e membros de células que não desempenhavam satisfatoriamente suas funções. Agora, tais abusos que se verificaram no campo já foram enérgica e definitivamente reprimidos.
Em muitas regiões, as eleições dos soviets rurais até agora não passavam de uma simples confirmação de mandatos dos deputados apresentados por um pequeno grupo de dirigentes que, receosos de perder o poder, faziam pressão sobre a população, a fim de fazê-la votar de acordo com os seus interesses. Consequentemente, os soviets corriam o risco de se tornarem organismos alheios às massas, o que constituía uma ameaça à direção dos camponeses pela classe operária, direção esta que é a base da ditadura do proletariado. Esta a razão que levou o partido a determinar novas eleições gerais dos soviets. Esta nova eleição veio demonstrar que os antigos processos, em muitas regiões, não passavam de uma sobrevivência do comunismo de guerra e deviam ser liquidados porque eram nocivos. É o que agora estamos fazendo com toda a nossa energia.
Eis o essencial da nossa concessão, a base da democratização da vida no campo.
Tal concessão não é necessária unicamente aos camponeses. Ela também o é ao proletariado, pois ela o torna mais forte, eleva seu prestígio no campo, e consolida a confiança que os camponeses depositam nele. Como é sabido, nossas concessões e nossos compromissos visam sempre tornar o proletariado mais forte.
Quais são, no momento, os limites das nossas concessões? estes limites foram fixados pela 14.ª conferência do partido e pelo 3.° congresso dos soviets. Todos sabem que elas não são muito grandes e não ultrapassam os quadros constitucionais. Isso não quer dizer, entretanto, que elas sejam absolutas e imutáveis. Ao contrário, elas tomarão uma maior amplitude na proporção do desenvolvimento da nossa economia, do surto revolucionário no Oriente e no Ocidente, e da consolidação da situação internacional do Estado soviético.
Em 1918 Lenin falava da necessidade de
“tornar a constituição soviética extensiva a toda a população, à medida que fosse diminuindo a resistência dos exploradores.”
Trata-se, como se vê, de tornar a constituição extensiva a toda a população, inclusive à burguesia. Mas durante os seis anos que decorreram do momento em que ele fez esta declaração até ao da sua morte, Lenin nunca falou em pôr em prática semelhante medida. Por quê? Porque ainda é muito cedo. É necessário esperar que a situação interna e externa do Estado soviético se consolide definitivamente.
Eis porque, embora seja nossa intenção dar uma maior amplitude à democracia num futuro mais ou menos próximo, de momento achamos necessário limitar as concessões democráticas aos quadros fixados pela 14.ª conferência do partido e pelo 3.° congresso dos soviets.
Tais concessões modificam o caráter do poder?
Absolutamente não.
Ao contrário, a ditadura do proletariado não enfraquece, mas torna-se ainda mais forte com a participação da elite camponesa na administração. A direção dos camponeses pelo proletariado não só se consolida com tais concessões democráticas, como também se reveste de um caráter mais efetivo e cria uma atmosfera de confiança em torno do proletariado. Ora, no que diz respeito às relações entre operários e camponeses, isso é o essencial para a ditadura do proletariado.
Não se deve pensar que a noção de ditadura do proletariado se reduza à noção de violência. A ditadura do proletariado não é unicamente a violência, mas também a direção das classes não proletárias pelas massas trabalhadoras; a realização progressiva da economia socialista, mais perfeita do que a economia capitalista e superior a esta última pela produtividade do trabalho. A ditadura do proletariado é:
Não é possível desprezar um só destes três aspectos sem deformar a noção de ditadura do proletariado.
A nova tática de democracia soviética é desfavorável à ditadura do proletariado?
Absolutamente não.
A nova diretriz que tomamos, ao contrário, só pode consolidar a ditadura do proletariado. No que diz respeito ao elemento violência da ditadura, violência da qual o exército vermelho é a expressão, é supérfluo demonstrar que a realização da democracia soviética no campo só pode ser-lhe útil, pois torna ainda mais íntimos os laços existentes entre o poder soviético e o exército vermelho, já que este, na sua maioria, é composto de camponeses. Sobre o que diz respeito ao elemento direção, a vivificação dos soviets facilitará ao proletariado esta direção, pois ela só poderá consolidar a confiança que os camponeses depositam na classe operária. Quanto à realização do socialismo, não é necessário demonstrar que a nova diretriz do partido só poderá facilitá-la, pois ela consolidará o bloco operário-camponês, sem o qual a edificação do socialismo é de todo impossível.
Portanto, as concessões aos camponeses, na situação atual, dão novas forças ao proletariado e consolidam sua ditadura, sem alterar o caráter do poder.
Nosso partido faz concessões à direita da Internacional Comunista em virtude da estabilização do capitalismo e, no caso afirmativo, trata-se verdadeiramente de uma manobra tática indispensável?
Aparentemente, a pergunta refere-se ao partido comunista da Tchecoslováquia e ao nosso acordo com o grupo Smeral e Zápotocky, contra os elementos de direita do dito partido.
Sou de opinião que o nosso partido não fez nenhuma concessão à direita da Internacional Comunista. Ao contrário, o Executivo procurou isolar os elementos de direita da I. C.. Leiam as resoluções da I. C. sobre o partido tchecoslovaco para constatar que elas foram dirigidas principalmente contra os elementos de direita do comunismo.
Portanto, não se pode falar de concessões do nosso partido à direita da I. C.
Smeral e Zápotocky, na realidade, não pertencem à direita. eles não adotam a plataforma de Brünn. Antes são elementos que hesitam entre os leninistas e os direitistas, embora levemente inclinados para estes últimos. Entretanto, sob a impressão da nossa crítica e sob a ameaça de uma cisão provocada pela direita, eles aliaram-se a nós e comprometeram-se a fazer frente comum com os leninistas contra a direita. Tal atitude só pode honrá-los. Por acaso não era nossa obrigação ir ao encontro desses elementos hesitantes quando eles começaram a pender para o leninismo, quando propunham concessões aos leninistas contra a direita? É uma coisa evidente e seria triste se tivéssemos entre nós homens incapazes de compreender princípios tão elementares da tática bolchevista. Por acaso os fatos já não demonstraram que a política da I. C. para com o partido comunista tchecoslovaco era a única acertada? Smeral e Zapotocky não continuam, de acordo com os leninistas, a lutar contra a direita; a tendência de Brünn já não se encontra isolada no partido tchecoslovaco?
Mas, perguntar-me-ão, isso ainda vai durar muito tempo? Não posso saber, não quero fazer profecias. Sei apenas que, enquanto houver luta entre os partidários de Smeral e a direita, continuará o acordo que existe entre ele e nós, mas se um dia Smeral abandonar sua posição atual este acordo deixará de existir. Mas não é isso o que nos interessa de momento. O que interessa é saber que o bloco atual contra a direita, reforça o leninismo, dá-lhe novas possibilidades de atrair os elementos hesitantes. Isso é o que nos interessa no momento e não as eventuais flutuações de Smeral e Zapotocky.
Muitos pensam que os leninistas devem apoiar todos os conversadores e neurastênicos da esquerda, que os leninistas representam, sempre e em toda a parte, a ala esquerda dos comunistas. É falso, camaradas. Nós estamos à esquerda dos partidos não comunistas da classe operária. Mas nós nunca juramos ficar “mais à esquerda do que os demais”, como outrora queria Parvus, o que lhe valeu uma admoestação de Lenin. Entre os comunistas, não somos nem da “esquerda”, nem da “direita”, somos apenas leninistas. Lenin sabia muito bem o que fazia quando lutava tanto contra os desvios para a esquerda como contra os desvios para a direita. Não foi por acaso que ele dedicou um livro inteiro ao comunismo de esquerda, que ele denominava a enfermidade infantil do comunismo.
Acho que não me teriam feito esta sexta pergunta se tivessem compreendido isso.
A nova diretriz não traz no seu bojo o perigo da agitação antissoviética avolumar-se em consequência da fraqueza dos organismos rurais do partido?
Este perigo existe realmente. É incontestável que as eleições sob a palavra de ordem da vivificação dos soviets significam liberdade de propaganda eleitoral. Os elementos antissoviéticos não deixarão escapar uma oportunidade tão favorável para se infiltrarem pela porta que lhes abrimos a fim de sabotar o poder soviético. Portanto, existe o perigo da agitação antissoviética avolumar-se no campo. As eleições no Kuban, na Sibéria e na Ucrânia provam eloquentemente a existência desse perigo, ainda aumentado pela fraqueza das nossas organizações rurais e as veleidades de intervenção das potências imperialistas.
Quais são as causas desse perigo?
No meu modo de entender elas são ao menos duas.
Em primeiro lugar, os elementos antissoviéticos sentem que, nestes últimos tempos, no campo, se processou um certo deslocamento de forças em favor da burguesia camponesa e que, em certas regiões, o camponês médio está com os kulaks. Antes das últimas eleições ainda se podia duvidar desse deslocamento de forças, mas hoje ele é um fato incontestável. E é também a causa principal da possibilidade da agitação antissoviética no campo tornar-se uma ameaça de caráter organizado.
Em segundo lugar, acontece que, em muitas regiões, nossas concessões aos camponeses foram interpretadas como um sinal de fraqueza. Antes das últimas eleições ainda se podia duvidar dessa circunstância, mas hoje a dúvida já não é possível. Tal interpretação é a segunda causa menos importante do que a anterior, do surto da agitação antissoviética no campo.
Os comunistas devem compreender antes de mais nada que, no campo, o período atual é um período de luta pelo camponês médio, elemento que temos a necessidade de atrair para as nossas fileiras, pois, caso contrário, a agitação antissoviética avolumar-se-á e a nova diretriz do partido só será proveitosa para os elementos reacionários.
Os comunistas também devem compreender que só será possível atrair o camponês médio se aplicarmos a nova política do partido na questão dos soviets, da cooperação, do crédito, do imposto agrícola, do orçamento local etc., que os métodos de pressão administrativa só podem solapar esta política, que se impõe, com medidas de ordem econômica e política, convencer o camponês médio da viabilidade da nossa tática, que somente o nosso exemplo e as lições de coisas farão dele um aliado nosso.
Os comunistas devem compreender, finalmente, que a nova diretriz do partido não tem como finalidade estimular os elementos antissoviéticos, mas a rejuvenescer os soviets e atrair para eles a massa camponesa que ela não exclui mas até significa uma luta vigorosa contra os elementos antissoviéticos. Se estes, considerando nossas concessões aos camponeses como um sinal de fraqueza, tentarem utilizá-las para fins antirrevolucionários, devemos demonstrar-lhes insofismavelmente que o poder dos soviets é forte e lembrar-lhes que a prisão os espera.
Acredito que se os comunistas compreenderem devidamente o que lhes compete fazer e o fizerem, o perigo de um surto de agitação antissoviética no campo poderá ser afastado.
Uma maior influência dos sem partido, não poderá provocar a formação de frações organizadas de elementos sem partido nos soviets?
Este perigo é muito relativo. Não há o menor perigo da influência dos sem partido mais ou menos organizados crescer onde a influência dos comunistas ainda não conseguiu penetrar. É o caso dos sindicatos das cidades e das associações sem partido, mais ou menos soviéticas, do campo. O perigo só começa quando tais sindicatos ou associações de sem partido pretendem substituir o partido.
De onde parte o perigo?
Fato característico, este perigo é quase inexistente na classe operária. E isto porque existe um numeroso contingente de elementos sem partido ativos que gravitam em torno do partido, cercam-no de uma atmosfera de confiança e o ligam a milhões de operários.
Fato não menos característico, este perigo é particularmente sensível entre os camponeses. Por quê? Porque, na massa rural, o partido é fraco, lá ele ainda não pode contar com a colaboração de um contingente apreciável de elementos sem partido ativos, capazes de ligá-lo às dezenas de milhões de camponeses.
Portanto, para que as massas camponesas sem partido não se afastem do partido, é urgente organizar em torno deste um numeroso contingente de camponeses sem partido ativos.
Mas isso não é possível fazer de um dia para o outro. Só com o tempo, com o trabalho diário, com o rejuvenescimento dos soviets e com a organização da cooperação será possível recrutar tal contingente na massa rural. E para chegar a um resultado satisfatório, é preciso que o comunista trate o sem partido de igual para igual, que demonstre confiar nele, que mantenha com ele relações fraternais. Não poderemos exigir a confiança dos sem partido se os tratarmos com desconfiança. Lenin dizia que a confiança mútua deve ser a base das relações entre os comunistas e os sem partido. Não devemos esquecer estas palavras. Criar uma atmosfera de confiança mútua entre comunistas e os elementos sem partido é imprescindível para preparar a formação de um numeroso contingente de camponeses ativos agrupados em torno do partido.
E como se cria esta confiança? Progressivamente e não por meio de ordens. Ela só se pode formar, como dizia Lenin, pelo controle mútuo e amigável dos comunistas e dos sem partido no decurso do trabalho prático. Por ocasião da primeira depuração do partido, os comunistas foram controlados pelos sem partido, o que deu os melhores resultados e criou uma atmosfera de confiança em torno do partido. As lições da primeira depuração, dizia então Lenin, demonstraram que o controle mútuo dos comunistas e dos sem partido deve estender-se a todos os setores da nossa atividade. Creio que já é tempo de relembrar estas palavras de Lenin e de pô-las em prática.
Portanto, é pela crítica e pelo controle mútuos no decurso do trabalho diário, que será possível criar a confiança entre os comunistas e os sem partido. É o caminho que o partido deve seguir se ele quer impedir que os sem partido se afastem dele e se pretende criar um forte contingente de camponeses ativos em torno de suas organizações rurais.
Poderemos, sem o auxílio do estrangeiro, renovar e aumentar consideravelmente o capital fundamental da indústria pesada?
Esta pergunta pode ser interpretada de duas maneiras.
Vou procurar responder a esta pergunta em ambas as acepções.
Antes de mais nada, pode a indústria pesada soviética desenvolver-se sem o auxílio de empréstimos externos, estando nosso país cercado de Estados capitalistas?
Sim, pode. Naturalmente o número de dificuldades a vencer é muito grande; entretanto, a despeito de todos os obstáculos, poderemos industrializar nosso país sem empréstimos externos.
Os caminhos que até agora permitiram a formação e o desenvolvimento de poderosos Estados industriais são em numero de três.
O primeiro caminho é o das conquistas e da pilhagem das colônias. Foi assim que se desenvolveu a Inglaterra, que conquistou colônias em todos os cantos do mundo e tornou-se a “fábrica” do universo, graças a uma exploração continuada de dois séculos. Um tal caminho não nos convém, pois a conquista e a exploração coloniais são incompatíveis com a essência do regime soviético.
O segundo caminho é o das vitórias militares e das indenizações de guerra. É o caminho que seguiu a Alemanha quando derrotou a França em 1870 e lhe exigiu cinco bilhões de francos para empregá-los no desenvolvimento de sua indústria. No fundo, este segundo caminho não é diferente do primeiro e, portanto, igualmente incompatível com a essência do regime soviético.
O terceiro é o das concessões e dos empréstimos que leva os países atrasados a se colocarem sob a tutela dos países de capitalismo mais poderoso. Foi o que aconteceu com a Rússia tzarista que fez concessões às potências ocidentais em troca de empréstimos e ficou reduzida a uma situação semicolonial, o que, é verdade, não excluía a possibilidade de um ulterior desenvolvimento industrial independente, o que ela poderia obter à custa de algumas guerras vitoriosas e do saque de alguns países. Inútil demonstrar que também este caminho não convém ao país dos soviets. Não foi para nos entregarmos ao estrangeiro, no dia seguinte da vitória da guerra civil, que nós, durante três anos, de armas na mão, combatemos os imperialistas de todos os países.
Seria um erro pensar que na prática seja necessário optar por um desses três caminhos e excluir os dois outros. Um Estado pode perfeitamente optar por um deles a princípio e depois seguir por outro. É o que nos mostra o exemplo dos Estados Unidos. A razão é que tais caminhos de desenvolvimento, apesar de suas diferenças, possuem elementos comuns que os aproximam entre si e muitas vezes fazem com que eles se confundam: Todos os três levam à criação de Estados industriais capitalistas e implicam no afluxo de “capitais suplementares” do estrangeiro, como condição indispensável à formação desses Estados. Mas não devemos confundi-los, identificá-los, pois eles são a expressão de três métodos diferentes de formação de Estados capitalistas industriais, e cada um deles imprime um caráter especial à fisionomia desses Estados.
O que deve pois fazer o Estado soviético, já que para ele os antigos caminhos da industrialização são inadmissíveis, se não conseguir capitais sem se colocar sob a tutela dos capitalistas?
Resta-lhe um outro caminho, o do desenvolvimento de sua indústria pesada sem empréstimos externos, sem o afluxo do capital estrangeiro, resta-lhe o caminho apontado por Lenin no seu artigo “Pouco mas bem feito”.
“Devemos procurar construir um Estado no qual os operários sejam os dirigentes dos camponeses, mereçam a confiança destes e economizem todo o supérfluo. Devemos reduzir o nosso mecanismo estatal a fim de realizar o máximo de economia... Se nós garantirmos à classe operária a direção dos camponeses, poderemos, num regime da mais rigorosa economia, empregar todas as sobras, por mínimas que sejam, no desenvolvimento da eletrificação...
Só então poderemos trocar nossa haridelle pela estrutura necessária ao proletariado: a grande indústria mecânica, a eletrificação, a utilização das quedas d’água, etc..”
Este é o caminho que escolhemos e que trilhamos para desenvolver nossa indústria pesada e nos tornarmos um Estado industrial independente.
Este caminho não foi explorado pelos Estados burgueses. Mas isso não significa que ele seja impraticável para um Estado proletário. De um modo geral, o que é impossível ou quase impossível aos Estados burgueses, serve perfeitamente para o Estado proletário, pois este dispõe de recursos que os Estados burgueses não possuem. Indústria, transporte e créditos nacionalizados, comércio exterior monopolizado, comércio interno regulamentado pelo Estado, são fontes de “capitais suplementares” suscetíveis de utilização no desenvolvimento da indústria do nosso país, fontes que nunca estiveram ao alcance dos Estados burgueses. O Estado proletário as utiliza e já obteve resultados importantes no desenvolvimento da nossa indústria.
Eis porque este caminho que não é acessível aos Estados burgueses, pode ser perfeitamente utilizado pelo Estado proletário, malgrado todas as dificuldades.
Também convém não esquecer que o capital estrangeiro não poderá nos boicotar eternamente. Aliás, em pequenas proporções, ele já começa a afluir para o nosso país, proporções estas que aumentarão de acordo com o desenvolvimento e a consolidação da nossa economia.
Passemos agora à segunda interpretação da pergunta.
Podemos construir uma economia socialista no nosso país antes da vitória do socialismo nos principais países europeus, e sem a colaboração técnica do proletariado europeu vitorioso?
Antes de examinar esta pergunta, quero desfazer um mal-entendido dos mais frequentes.
Certos camaradas identificam o problema da renovação da maquinaria e do aumento do capital fundamental à indústria pesada com o da edificação da economia socialista. Justifica-se esta identificação? Não. Por quê? Porque o primeiro problema não tem a amplitude do segundo. Porque o aumento do capital fundamental da indústria abrange apenas uma parte da economia nacional: a indústria; enquanto que o problema da edificação socialista abrange toda a economia nacional, isto é, a indústria e a agricultura. Porque o problema da realização do socialismo é o problema da organização integral da economia nacional, é o problema da coordenação racional da indústria e da agricultura, ponto que o problema do aumento do capital fundamental da indústria nem sequer aflora.
O capital fundamental da indústria pode renovar-se e desenvolver-se sem que o problema da edificação da economia socialista tenha sido resolvido. O socialismo é uma associação de produção e de consumo dos trabalhadores da indústria e da agricultura. Se, nessa associação, a indústria não estiver em harmonia com a agricultura, que lhe fornece as matérias primas, os produtos alimentares e absorve os produtos industriais, se a indústria e a agricultura não constituem um todo econômico, ela nunca será uma associação socialista.
Eis porque o problema das relações entre a indústria e a agricultura, o proletariado e os camponeses, é fundamental para a edificação da economia socialista.
Mas, nestas condições, perguntarão: — Ser-nos-á possível edificar o socialismo antes de sua vitória nos outros países, sem a ajuda técnica e material direta do proletariado do Ocidente?
Isso não é somente possível, mas necessário e inevitável. Aliás nós já começamos a realizar o socialismo ao impulsionar a indústria nacionalizada, ao entrosá-la com a agricultura, ao introduzir a cooperação no campo, ao incorporar a economia camponesa no sistema geral da economia soviética, ao rejuvenescer os soviets, ao incorporar a massa da população ao mecanismo estatal, ao criar uma nova cultura e uma nova ordem social. O caminho não será fácil, teremos que vencer grandes dificuldades. Certamente a vitória do socialismo no Ocidente facilitaria muito nossa tarefa. Mas essa vitória não está tão próxima quanto nós o desejaríamos; aliás as dificuldades que enfrentamos não são intransponíveis, pois muitas delas já foram vencidas.
Eu gostaria agora de fazer um rápido retrospecto histórico do problema a fim de lhes mostrar sua importância para o partido.
Abstração feita do movimento de 1905-1906, o problema da realização do socialismo num país isolado apresentou-se pela primeira vez ao partido durante a guerra imperialista no ano de 1915. Lenin defendeu então a tese da
“possibilidade da vitória do socialismo num único país capitalista”.
Trotsky a combateu e declarou:
“Não podemos esperar que, por exemplo, a Rússia revolucionária seja capaz de fazer frente à Europa conservadora.”
Em 1921, depois da revolução de outubro e da guerra civil, o problema da realização do socialismo voltou à ordem do dia do partido. Foi quando a nossa Nova Política Econômica foi interpretada por certos camaradas como uma renúncia dos objetivos de edificação de uma economia socialista. Na sua brochura “O imposto Agrícola”, disse que a NEP era uma condição necessária para realizar a liga da indústria e da economia rural e criar uma base sólida para a edificação do socialismo. Em janeiro de 1922, no prefácio de sua obra intitulada: “1905”, Trotsky defendeu a tese contrária. Ele declara que
“as contradições que um governo operário precisa enfrentar num país atrasado, onde predomina a população rural, só podem ser resolvidas no plano internacional, na arena da revolução mundial do proletariado”.
Um ano depois, deparamos outra vez com duas declarações contrárias:
a de Lenin ao soviet de Moscou:
“A Rússia da NEP tornar-se-á a Rússia socialista”
e a de Trotsky no postfácio de seu “Programa de Paz”:
“O verdadeiro surto da economia socialista na Rússia só será possível depois da vitória do proletariado nos principais países da Europa.”
Enfim, pouco antes de sua morte, em maio de 1923, Lenin volta ao assunto no seu artigo “Da cooperação”, onde ele declara que a União soviética possui
“todos os elementos necessários para a realização do socialismo integral”.
Deste rápido retrospecto histórico, constata-se que a realização do socialismo na Rússia foi um dos problemas que mais preocupou o partido. É inútil dizer que se Lenin tantas vezes repisou sobre o mesmo assunto, é porque ele o considerava fundamental.
Depois, o surto da nossa economia, a agravação da luta entre os elementos socialistas e capitalistas e principalmente a estabilização temporária do capitalismo ainda aumentaram a importância do problema da edificação socialista.
Por que é este problema tão importante para o trabalho prático do partido?
Porque ele estuda os aspetos de perspectiva e os objetivos da nossa obra de construção. Não se pode construir sem saber o que se vai construir. Não se pode avançar sem conhecer a direção a seguir. A perspectiva é essencial para o nosso partido, acostumado a visar sempre um objetivo preciso. Ou nós construímos com os olhos voltados para o socialismo em cuja vitória final confiamos, ou construímos às cegas, fumando, enquanto esperamos a revolução socialista mundial, sobre um terreno onde florescera a democracia burguesa. Este é um aspecto fundamental da questão que precisa ficar perfeitamente esclarecido. Milhares de militantes do partido, dos sindicatos, das cooperativas, das organizações econômicas e culturais do exército vermelho, das juventudes, dirigem-se a nós e nos perguntam: “Qual é a finalidade do nosso trabalho, o que estamos construindo?” Desgraçados dos chefes que não puderem ou não quiserem dar uma resposta clara e precisa, que pretenderem tapear, que mandarem os consulentes de Herodes para Pilatos, que procurarem afogar nas brumas de um ceticismo de intelectuais as perspectivas socialistas da nossa edificação.
Um dos grandes méritos do leninismo, é o de nada fazer às cegas, o de não conceber a edificação sem uma perspectiva determinada, de definir claramente nossa perspectiva, declarando que possuímos todos os elementos necessários para a realização do socialismo integral e que não podemos perder tempo.
Era o que eu tinha a dizer de momento sobre a possibilidade de realização do socialismo.
Outra coisa é saber se transformaremos essa possibilidade em realidade. Isso não depende unicamente de nós. Isso depende também da força dos nossos inimigos e dos nossos amigos no estrangeiro. Atingiremos o nosso objetivo se nos deixarem em paz, se o período de “trégua” prolongar-se, se não formos atacados por poderosos Estados capitalistas, se a força do movimento revolucionário internacional e interno for suficiente para neutralizar qualquer tentativa séria de intervenção. Ao contrário, não chegaremos a realizar o socialismo se uma intervenção militar vitoriosa nos esmagar.
Indicai-nos as principais dificuldades que, em virtude da estabilização do capitalismo e do atraso da revolução mundial, nós teremos que vencer na nossa ação comunista e soviética, e principalmente nas relações entre o partido e a classe operária, a classe operária e os camponeses.
Cinco são as dificuldades principais. A estabilização do capitalismo as acentua de uma certa forma.
Primeira dificuldade. — Ela resulta do perigo de intervenção. Isso não quer dizer que estejamos sob a ameaça de um perigo imediato de intervenção, que os países imperialistas já estejam prontos e em condições de nos atacar. Para tal, seria necessário que o imperialismo fosse ao menos tão forte quanto o era antes da guerra, o que não acontece. A guerra de Marrocos e a intervenção na China, repetições das guerras, e intervenções futuras, demonstram claramente que o imperialismo está debilitado. Não se trata portanto, de um perigo direto de intervenção, mas da permanência de um perigo de intervenção enquanto estivermos cercados pelo capitalismo, o que nos obriga a manter um exército e uma frota de guerra que engolem centenas de milhões de rublos todos os anos, e consequentemente nos leva a reduzir as despesas no campo cultural e econômico. Se não houvesse o perigo de intervenção, nós poderíamos empregar esse dinheiro no desenvolvimento da indústria, da agricultura, da instrução primária etc. Portanto, o perigo de intervenção, de uma certa forma, entrava nossa obra construtora, cria-nos uma primeira dificuldade.
Vencer essa dificuldade, não depende unicamente de nós; ela só poderá ser vencida pelos esforços conjugados do nosso país e do movimento revolucionário dos outros países.
Segunda dificuldade. — Ela decorre dos antagonismos entre o proletariado e os camponeses. Já me referi a eles quando analisei a luta de classes no campo, e é inútil repisar sobre o mesmo assunto. Estes antagonismos manifestam-se na questão dos preços dos produtos industriais e agrícolas, na da administração rural, etc. No caso, o perigo é a desagregação do bloco operário-camponês e o enfraquecimento da autoridade da classe operária sobre as populações rurais.
O que distingue esta dificuldade da primeira é o fato dela poder ser inteiramente solucionada por nossas próprias forças.
Basta-nos seguir rigorosamente a nova diretriz que estabelecemos para vencer esta dificuldade.
Terceira dificuldade. — Ela decorre dos antagonismos que se manifestam entre o “centro” e as regiões periféricas da URSS e que se originam da diversidade do desenvolvimento econômico e cultural das diferentes regiões do nosso país. Se já podemos admitir os antagonismos políticos superados, os antagonismos culturais e econômicos só agora começam a aparecer. O perigo é duplo: antes de mais nada, perigo da lentidão e da arbitrariedade burocrática das instituições centrais, que não sabem ou não querem dar a devida atenção às necessidades das repúblicas nacionais; depois, perigo de isolamento nacional, de desconfiança nacional das repúblicas e das regiões autônomas com relação ao “centro”. A luta contra estes perigos, principalmente o primeiro, é necessária para a vitória sobre as dificuldades que se apresentam na questão nacional. Esta terceira dificuldade que acabamos de expor, pode ser superada pelas forças internas da União Soviética.
Quarta dificuldade. — Ela decorre da possibilidade do mecanismo do Estado desligar-se do partido, de, aos poucos, libertar-se de sua direção. Já falei deste perigo quando analisei o perigo de degenerescência do partido. É inútil repetir. Este perigo é alimentado pela existência de elementos burocráticos burgueses no seio do mecanismo estatal e consideravelmente reforçado pela extensão e importância crescente desse mecanismo. Nosso dever é reduzir ao mínimo o mecanismo do Estado, libertá-lo dos elementos que nele introduzem o burocratismo e a influência burguesa, de repartir as forças do partido nos principais centros do mecanismo do Estado e de assim submetê-lo à direção comunista.
Esta quarta dificuldade também pode ser superada pelas nossas próprias forças.
Quinta dificuldade. — É o perigo das organizações comunistas e sindicais se afastarem da massa operária e menosprezarem as necessidades e aspirações desta massa. Este perigo decorre da existência de elementos burocráticos que ainda trabalham em muitas organizações comunistas e sindicais, e até mesmo dentro das células e dos comitês de iniciativa. ele ainda aumentou ultimamente depois da adoção da palavra de ordem “Voltemo-nos para o campo”, cujo resultado foi concentrar a atenção das nossas organizações sobre os camponeses. Muitos camaradas não compreenderam que isso não significava voltar as costas para o proletariado, que nossa nova palavra de ordem só poderia ser executada pelas forças do proletariado, que menosprezar as necessidades da classe operária só poderia contribuir para afastar as organizações comunistas e sindicais das massas operárias.
Quais são os sintomas deste perigo?
Primeiramente, a atenção insuficiente que as nossas organizações comunistas e sindicais dispensam às necessidades e aspirações das massas operárias.
Em segundo lugar, incompreensão de que hoje em dia os operários possuem uma maior noção da própria dignidade, que se convenceram de sua missão de classe dirigente, que eles não compreendem e não suportam métodos burocráticos das organizações comunistas e sindicais.
Terceiro, incompreensão de que não se pode dar aos operários ordens irrefletidas, que agora já não se trata de dar ordens, mas sim conquistar a confiança de toda a classe operária.
Quarto, a incompreensão de que não se pode realizar qualquer reforma de uma certa importância nos trabalhos das fábricas, sem, em primeiro lugar, esclarecer aos operários o que se pretende fazer, sem consultá-los nas conferências industriais.
Também devemos tomar precauções para que as organizações comunistas e sindicais não se desliguem da massa operária, e assim evitar conflitos como os que, ultimamente, se verificaram nas indústrias têxteis.
Tais são as características da quinta dificuldade.
Para superá-la, antes de mais nada é necessário depurar as organizações comunistas e sindicais de todos os elementos nitidamente burocráticos, renovar os comitês de iniciativa, estimular a atividade das conferências industriais, concentrar o trabalho do partido nas grandes células industriais e nelas selecionar os melhores elementos militantes.
Mais atenção às necessidades e aspirações da classe operária! Menos formalismo burocrático no trabalho das nossas organizações comunistas e sindicais, mais respeito pela dignidade dos operários!
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