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Os fundamentos do leninismo: o tema é vasto. Seria necessário um livro inteiro para esgotá-lo. Mais ainda: seria preciso toda uma série de livros. É natural, pois, que as minhas conferências não possam ser consideradas como uma exposição completa do leninismo. No melhor dos casos, serão apenas um resumo sucinto dos fundamentos do leninismo. Não obstante, considero útil fazer este resumo, para fixar alguns pontos de partida fundamentais, indispensáveis a um estudo proveitoso do leninismo.
Expor os fundamentos do leninismo não é ainda expor os fundamentos da concepção do mundo de Lênin. A concepção do mundo de Lênin e os fundamentos do leninismo não são, por sua amplitude, a mesma coisa. Lênin é um marxista e a base da sua concepção do mundo é, naturalmente, o marxismo. Mas daí não se depreende de forma alguma que uma exposição do leninismo deva partir da exposição dos fundamentos do marxismo. Expor o leninismo significa expor o que há de peculiar e de novo nas obras de Lênin, a contribuição de Lênin ao tesouro comum do marxismo e que naturalmente está associada ao seu nome. Somente neste sentido falarei nas minhas conferências dos fundamentos do leninismo.
Que é, pois, o leninismo?
Alguns dizem que leninismo é a aplicação do marxismo às condições peculiares da situação russa. Nesta definição há uma parte de verdade, mas está longe de conter toda a verdade. Lênin aplicou, efetivamente, o marxismo à situação russa e o aplicou de modo magistral. Mas se o leninismo não passasse da aplicação do marxismo à situação da Rússia, seria um fenômeno pura e exclusivamente nacional, pura e exclusivamente russo. No entanto sabemos que o leninismo é um fenômeno internacional, que tem as suas raízes em toda a evolução internacional, e não apenas um fenômeno russo. Por isso, creio que esta definição peca pelo seu caráter unilateral.
Outros dizem que o leninismo é a ressurreição dos elementos revolucionários do marxismo da década de 40 do século passado, para distingui-lo do marxismo dos anos posteriores, que, segundo afirmam, se tornou moderado e deixou de ser revolucionário. Se abandonarmos essa divisão néscia e vulgar da doutrina de Marx em duas partes, uma revolucionária e outra moderada, é necessário reconhecer, no entanto, que também esta definição, por completo insuficiente e insatisfatória, contém uma parte de verdade. Esta parte de verdade consiste no fato de que Lênin efetivamente ressuscitou o conteúdo revolucionário do marxismo, que fora soterrado pelos oportunistas da II Internacional. Mas esta não é senão uma parte da verdade. A verdade completa é que o leninismo não só ressuscitou o marxismo, mas deu ainda um passo à frente, levando o marxismo a desenvolvimento ulterior nas novas condições do capitalismo e da luta de classe do proletariado.
Que é, afinal, o leninismo?
O leninismo é o marxismo da época do imperialismo da revolução proletária. Mas exatamente: o leninismo é a teoria e a tática da revolução proletária em geral, a tática da ditadura do proletariado em particular. Marx e Engels militaram no período pré-revolucionário (referimo-nos à revolução proletária), quando o imperialismo ainda não estava desenvolvido, no período de preparação dos proletários para a revolução, no período em que a revolução proletária ainda não se tornara uma necessidade prática imediata. Porém, Lênin, discípulo de Marx e Engels, no período de pleno desenvolvimento do imperialismo, no período do desencadeamento da revolução proletária, quando a revolução proletária já havia triunfado num país, havia destruído a democracia burguesa e iniciado a era da democracia proletária, a era dos Soviets.
Por isso, o leninismo é o desenvolvimento ulterior do marxismo.
Costuma-se pôr em relevo o caráter extraordinariamente combativo e extraordinariamente revolucionário do leninismo. Isso é de todo justo. Mas esta característica do leninismo se explica por dois motivos: em primeiro lugar, pelo fato de que o leninismo brotou da revolução proletária, cujo selo não pode deixar de ostentar; em segundo lugar, pelo fato de que se desenvolveu e fortaleceu na luta contra o oportunismo da II Internacional, luta que continua a ser condição necessária preliminar para o êxito da luta contra o capitalismo. Não se pode esquecer de que entre Marx e Engels, de um lado, e Lênin, de outro, se estende todo um período de domínio sem contraste do oportunismo da II Internacional. A luta implacável contra o oportunismo não podia deixar de ser uma das tarefas mais importantes do leninismo.
O leninismo se desenvolveu e se formou nas condições existentes no período do imperialismo, quando as contradições do capitalismo haviam alcançado o ponto culminante, quando a revolução proletária se tornara um problema prático imediato, quando o período anterior de preparação da classe operária para a revolução se encerrara, cedendo lugar a um novo período, ao período de assalto direto ao capitalismo.
Lênin chamava o imperialismo de "capitalismo agonizante". Por quê? Porque o imperialismo leva as contradições do capitalismo ao último termo, a limites extremos, além dos atuais começa a revolução. Entre essas contradições há três que devem ser consideradas como as mais importantes:
A primeira contradição é a contradição entre o trabalho e o capital. O imperialismo é, nos países industriais, a onipotência dos trustes e dos sindicatos monopolistas, dos bancos e da oligarquia financeira. Na luta contra esta onipotência, os métodos habituais da classe operária — sindicatos e cooperativas, partidos parlamentares e luta parlamentar — se revelaram absolutamente insuficientes. Ou entregar-se à mercê do capital, vegetar à antiga e descer cada vez mais, ou empunhar uma nova arma: assim o imperialismo coloca o problema diante das massas de milhões do proletariado. O imperialismo aproxima a classe operária da revolução.
A segunda contradição é a contradição entre os diversos grupos financeiros e as diversas potências imperialistas na sua luta pelas fontes de matérias-primas e pelos territórios alheios. O imperialismo é a exportação de capitais para as fontes de matérias-primas, luta encarniçada pela posse exclusiva destas fontes, luta por uma nova repartição do mundo já dividido, luta travada com particular aspereza pelos novos grupos financeiros e pelas novas potências que procuram "um lugar ao sol" contra os velhos grupos e potências que não querem de nenhum modo abandonar as suas presas. Esta luta encarniçada entre os diversos grupos de capitalistas é digna de nota porque traz em seu bojo, como elemento inevitável, as guerras imperialistas, as guerras pela conquista de territórios alheios. Esta circunstância, por sua vez, é digna de nota porque leva ao enfraquecimento recíproco dos imperialistas, ao enfraquecimento das posições do capitalismo em geral, porque aproxima o momento da revolução proletária, porque torna praticamente necessária esta revolução.
A terceira contradição é a contradição entre um punhado de nações "civilizadas" dominantes e centenas de milhões de homens dos povos coloniais e dependentes, do mundo. O imperialismo é a exploração mais descarada, a opressão mais desumana de centenas de milhões de habitantes dos imensos países coloniais e dependentes. Extrair superlucros: eis o objetivo dessa exploração e dessa opressão. Mas, para explorar esses países, o imperialismo se vê obrigado a neles construir ferrovias, fábricas e usinas, a criar centros industriais e comerciais. A aparição da classe dos proletários, a formação de uma intelectualidade nacional, o despertar de uma consciência nacional, o fortalecimento do movimento de libertação: tais são os efeitos inevitáveis desta "política". O incremento do movimento revolucionário em todas as colônias e em todos os países dependentes, sem exceção, comprovam-no de forma evidente. Esta circunstância é importante para o proletariado, porque mina nas raízes as posições do capitalismo, transformando as colônias e os países dependentes, de reservas do imperialismo, em reservas da revolução proletária.
Tais são, em geral, as principais contradições do imperialismo, que transformaram o "florescente" capitalismo de outrora em capitalismo agonizante.
A importância da guerra imperialista, desencadeada há dez anos, consiste, entre outros, no fato de que juntou num só feixe todas estas contradições e as lançou no prato da balança, acelerando e facilitando as batalhas revolucionárias do proletariado.
O imperialismo, em outros termos, não somente tornou a revolução proletária uma necessidade prática, mas criou as condições favoráveis para o assalto direto à fortaleza do capitalismo.
Tal é a situação internacional que produziu o leninismo.
Tudo isso está bem, dir-se-á; mas que tem a ver com isso a Rússia, que não era e não podia ser o país clássico do imperialismo? Que tem a ver com isso Lênin, que trabalhou sobretudo na Rússia e pela Rússia? Por que foi justamente a Rússia o berço do leninismo, a pátria da teoria e da prática da revolução proletária?
Pelo fato de que a Rússia era o ponto de convergência de todas estas contradições do imperialismo.
Pelo fato de que a Rússia, mais do que qualquer outro país, estava prenhe de revolução e, por isso, somente ela estava em condições de resolver essas contradições por via revolucionária.
Em primeiro lugar, a Rússia tzarista era um foco de todo gênero de opressão — capitalista, colonial e militar — exercida na forma mais bárbara e desumana. Quem ignora que, na Rússia, a onipotência do capital se fundia com o despotismo tzarista; a agressividade do nacionalismo com a ferocidade contra os povos não russos; a exploração de regiões inteiras — da Turquia, da Pérsia, da China — com a conquista destas regiões por parte do tsarísmo, com as guerras anexionistas? Tinha razão Lênin ao dizer que o tsarísmo era um “imperialismo feudal-militar". O tsarísmo concentrava em si os lados mais negativos do imperialismo, elevados ao quadrado.
Prossigamos; A Rússia tzarista era uma imensa reserva do imperialismo ocidental, não somente no sentido de que dava livre acesso ao capital estrangeiro, o qual tinha nas suas mãos ramos decisivos da economia russa, como os combustíveis e a metalurgia, mas também no sentido de que podia pôr a serviço dos imperialistas do Ocidente milhões de soldados. Recordai o exército russo de catorze milhões de homens, que verteu o seu sangue nas frentes da guerra imperialista para assegurar fabulosos lucros aos capitalistas anglo-franceses.
Ademais, o tsarísmo era não só o cão de guarda do imperialismo da Europa Orientai, mas também o agente do imperialismo ocidental para extorquir da população centenas de milhões para o pagamento dos juros dos empréstimos que lhe eram concedidos em Paris, em Londres, em Berlim e em Bruxelas.
Finalmente, o tzarismo era o aliado mais fiel do imperialismo ocidental na repartição da Turquia, da Pérsia, da China, etc.. Quem ignora que o tzarismo fazia a guerra imperialista aliado aos imperialistas da "Entente", e que Rússia era um elemento essencial nesta guerra?
Por isso, os interesses do tsarísmo e do imperialismo ocidental se entrelaçavam e se fundiam, em última análise, numa única madeixa de interesses do imperialismo.
Podia o imperialismo ocidental resignar-se à perda de tão poderoso apoio no Oriente e de tão rico reservatório de forças e de recursos, como era a velha Rússia tzarista e burguesa, sem empenhar todas as suas forças numa luta de morte contra a revolução na Rússia, a fim de defender e conservar o tsarísmo? Evidentemente, não podia!
Mas daí se depreende que quem quisesse golpear o tzarismo inevitavelmente levantaria a mão contra o imperialismo; quem se insurgisse contra o tzarismo deveria insurgir-se também contra o imperialismo, pois quem quisesse derrubar o tzarismo deveria abater também o imperialismo, se realmente desejasse não só vencer o tzarismo, mas extingui-lo de modo definitivo. A revolução contra o tzarismo se ligava, por isso, à revolução contra o imperialismo e devia transformar-se em revolução proletária.
Na Rússia se desencadeara, portanto, a maior revolução popular, a cuja frente se encontrava o proletariado mais revolucionário do mundo, que contava com um aliado da importância dos camponeses revolucionários da Rússia. Será necessário demonstrar que essa revolução não podia deter-se no meio do caminho, que em caso de triunfo devia ir à frente, desfraldando a bandeira da insurreição contra o imperialismo?
Por isso, a Rússia tinha que se converter no ponto de convergência das contradições do imperialismo, não só no sentido de que essas contradições se manifestavam justamente na Rússia, mais do que em todos os outros países, pelo seu caráter particularmente escandaloso e intolerável, não só porque a Rússia era o principal ponto de apoio do imperialismo no Ocidente, constituindo um elo entre o capital financeiro do Ocidente e as colônias do Oriente, mas também porque só na Rússia existia uma força real, capaz de resolver as contradições do imperialismo pela via revolucionária.
Mas disso se depreende que a revolução, na Rússia, não podia deixar de se tornar proletária, que ela não podia deixar de tomar, desde os primeiros dias do seu desenvolvimento, um caráter internacional, que não podia, portanto, deixar de abalar as próprias bases do imperialismo mundial.
Porventura os comunistas russos, ante semelhante estado de coisas, podiam limitar o seu trabalho ao quadro estreitamente nacional da revolução russa? Evidentemente, não! Ao contrário, toda a situação, tanto interna (profunda crise revolucionária) quanto externa (guerra), os impelia, no curso do seu trabalho, a ultrapassar estes limites, a levar a luta à arena internacional, a pôr nu as chagas do imperialismo, a demonstrar o caráter inevitável da bancarrota do capitalismo, a derrotar o social-chauvinismo e o social-pacifismo e, finalmente, a derrubar o capitalismo no seu país e forjar para o proletariado uma nova arma de luta, a teoria e a tática da revolução proletária, com vistas a facilitar aos proletários de todos os países a tarefa de derrubar o capitalismo. Os comunistas russos não podiam agir de outro modo, pois somente seguindo este caminho se podia contar com algumas modificações na situação internacional, capazes de garantir a Rússia contra a restauração do regime burguês.
Por isso, a Rússia se converteu no berço do leninismo, e o chefe dos comunistas russos, Lênin, no seu criador.
Com a Rússia e com Lênin "ocorreu" aproximadamente o mesmo que havia ocorrido com a Alemanha e com Marx e Engels na década de 40 do século passado. Como a Rússia em princípios do século XX, a Alemanha estava, então, prenhe da revolução burguesa, no "Manifesto Comunista", escrevia então Marx:
«Os comunistas fixam a sua principal atenção na Alemanha, porque a Alemanha se acha em vésperas de uma revolução burguesa e porque levará a cabo esta revolução sob as condições mais avançadas da civilização européia, em geral, e com um proletariado muito mais desenvolvido do que o da Inglaterra no século XVII e o da França no século XVIII e, portanto, a revolução burguesa alemã não poderá deixar de ser senão o prelúdio imediato de uma revolução proletária».[N22]
Em outros termos, o centro do movimento revolucionário se deslocava para a Alemanha.
Não há dúvida de que justamente esta circunstância, assinalada por Marx na passagem citada, foi provavelmente a causa de que justamente a Alemanha fosse a pátria do socialismo científico e os chefes do proletariado alemão — Marx e Engels — fossem os seus criadores.
O mesmo, mas em escala ainda maior, se deve dizer da Rússia de começos do século XX, A Rússia se encontrava naquele período às vésperas de uma revolução burguesa; mas devia realizar esta revolução quando as condições da Europa eram mais avançadas, o proletariado mais desenvolvido do que no caso da Alemanha (para não falar da Inglaterra e da França) e todos os dados indicavam que esta revolução devia servir de fermento e de prelúdio à revolução proletária. Não se pode considerar acidental o fato de que, já em 1902, quando a revolução russa apenas se iniciava, Lênin tenha escrito, no seu livro "Que fazer?", estas palavras proféticas:
«A história coloca diante de nós, hoje (isto é, diante dos marxistas russos, J. St.) uma tarefa imediata, a mais revolucionária de todas as tarefas imediatas do proletariado de qualquer outro país.
A realização desta tarefa, a destruição do baluarte mais poderoso da reação, não somente européia, mas também... asiática, converteria o proletariado russo na vanguarda do proletariado revolucionário internacional».[N23]
Em outros termos, o centro do movimento revolucionário devia deslocar-se para a Rússia.
É sabido que o curso da revolução na Rússia fez mais do que confirmar esta predição de Lênin.
E, sendo assim, há alguma coisa de assombroso no fato de que o país que levou a efeito semelhante revolução e que conta com semelhante proletariado tenha sido a pátria da teoria e da tática da revolução proletária?
Causaria assombro o fato de que o chefe desse proletariado, Lênin, tenha se tornado, ao mesmo tempo, o criador desta teoria e desta tática e o chefe do proletariado internacional?
Notas de fim de tomo:
[N22] Vide K. Marx e F. Engels, «Manifesto do Partido Comunista», pág. 61, Editorial Vitória, Rio, 1954. (retornar ao texto)
[N23] Vide Lênin, «Que fazer?», pág. 35, Editorial Vitória, Rio, 1946. (retornar ao texto)
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| Inclusão | 16/06/2008 |
| Última revisão | 22/04/2023 |