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A primeira questão é, muito naturalmente, a da estrutura "de base" do partido comunista na sua organização tradicional: a célula. Como pode a estruturação de todo o partido em células, intocável quadro objectivo de militância para qualquer comunista, não ser, por isso mesmo, uma fonte primordial de alienação? Os estatutos adoptados no XXVIII Congresso passam por cima dessa questão. Postulam como natural que a célula, "ponto essencial onde ancora toda a vida democrática do Partido", seria o local por excelência onde se exprime a "soberania" dos aderentes (artigo 10.º). Mas, antes do mais, o que será uma soberania que começa por uma inclusão automática numa célula a que se pertence sem discussão em virtude do local de trabalho ou de residência? E, sobretudo, que soberania permite efectivamente a forma-célula? Esta organização política de base tem como característica evidente o definir-se, em termos estranhos a qualquer conteúdo político especificado, por uma divisão puramente formal do território da "secção", que designa ao militante o local preciso de aplicação de esforços que, em si mesmos, não são de modo algum precisados. Quer isto dizer que, virtualmente, toda a política do partido deve ser realizada por cada célula. Se não quisermos brincar com as palavras, resulta daqui que por construção a célula é inapta, a não ser em casos particulares, para fazer política de alto nível com alguma autonomia, e isto por uma dupla razão: por um lado, um punhado de aderentes não pode evidentemente dominar toda uma política tratada na cúpula por numerosos sectores de actividade que trabalham a um nível profissional; por outro, a exiguidade do campo em que uma célula opera só permite, seja como for, iniciativas de uma modéstia sem comum medida com aquilo que requer uma efectiva superação do capitalismo. Outrora meio sem igual de enraizamento social do PCF e fulcro de uma vida política sem exemplo noutros partidos políticos, as células nem por isso deixam menos de ser, no essencial e nos seus próprios fundamentos, adaptadas a tarefas parcelares de execução.
Será que nos colocámos quanto baste a questão de saber por que é que a célula pôde tornar-se uma peça tão orgânica do centralismo autocrático? É que, pela sua enorme desproporção com a dimensão dos problemas e os poderes de uma cúpula, ela convinha perfeitamente para servir de simples correia de transmissão desmultiplicada quer dos pontos de vista da direcção quer das suas instruções para a acção, conservando a imprescritível latitude de distribuir os seus esforços entre estas, mais ou menos segundo a sua escolha. É verdade que, nestas últimas décadas, não faltaram esforços para lhe conferir um pouco mais de possibilidades democráticas - aliás tantas vezes só para inglês ver - como o "contribuir para a escolha" de um candidato presidencial tacitamente predeterminado e de há muito posto em órbita pela direcção. Mas como é possível não o ver? O problema é estrutural: na sua fórmula consagrada as células não conseguem dar vida, à sua escala, à estratégia de grande estilo histórico que exige a formidável tarefa de encetar a transformação comunista. Aliás, quantas delas dispõem sequer dos meios técnicos actuais para uma real autonomia? Exaltar nestas condições a sua "soberania" é da ordem, na minha opinião, de uma culposa retórica, com a qual nos impedimos, de modo desastroso, de compreender a gravíssima perda de vitalidade da célula, perda em que reside em larga medida a crise em evolução do partido.
Suponhamos agora que se aborda o problema de um modo inteiramente diferente. Suponhamos que a subdivisão da "secção" em células deixa de ser predeterminada na sua rigidez topográfica para ser escolhida no presente da actividade comunista por todos os membros da "secção", e sempre modificável; suponhamos que o princípio dessa subdivisão deixe de ser puramente geográfico e passe a ser antes do mais político, por outras palavras que a célula não seja simplesmente a de um território - empresa ou serviço, localidade ou bairro - mas antes do mais a de um projecto, sendo o conjunto dos projectos de uma secção discutidos para um dado período e aprovados em assembleia geral dos aderentes, isto no termo provisório de uma análise das tarefas políticas nas quais possam suficientemente entroncar-se exigências gerais, apostas locais e motivações individuais. Suponhamos que assim se constituem, numa base de implicação pessoal voluntária, não necessariamente ligada a um local de trabalho ou de residência, células-equipa, uma, por exemplo, decidida a lutar pela construção de um sistema de segurança ,de emprego-formação com os assalariados de diferentes empresas, com desempregados, professores, trabalhadores sociais, etc., uma outra, com professores, alunos do secundário, pais de alunos, sindicalistas, etc., que assuma a tarefa de pôr em grande a questão dos conteúdos da escola, em estreita ligação com os estabelecimentos de ensino, uma outra ainda motivada talvez pelo trabalho político-social num bairro com os adolescentes saídos da imigração - mas seria assim que seria mais correcto desenvolver o projecto? Debate... - e assim por diante em torno dos mais diversos objectivos de uma desalienação em marcha, da política de saúde à cooperação com África, da paridade homens/mulheres ao conteúdo dos programas de televisão, do problema das reformas à bio-ética... Não tomará tudo isto, então, um outro aspecto? Continua a haver um quadro objectivo firme e territorializado para a actividade comunista, mas esse quadro passou para o controlo constante dos aderentes - é modulado segundo as circunstâncias e as experiências -, preenchendo-se com um conteúdo político autodecidido, conteúdo circunscrito e, por isso mesmo, permitindo nesse domínio, aos membros da célula, a aquisição de um grau muito superior de competência intelectual, de domínio político, de ambição prática. A autoridade assim ganha pelas células-equipa emigra das ex-cúpulas do partido para a organização de base, numa nova acepção do termo: não mais elementar mas fundamental. Com o declínio encetado da verticalidade, desencadeia-se a descompartimentação horizontal: cada célula-equipa tem agora um rico material para estabelecer relações escolhidas com as suas homólogas de outras "secções", de outras "federações"; tecem-se redes regionais e nacionais; trocam-se experiências, consultam-se especialistas, aprofundam-se teoricamente, trabalha-se com militantes de outras organizações políticas ou associativas; instala-se toda uma malha que pode atingir o tamanho crítico para poder pesar em grande escala no confronto ideológico-político e construir hegemonia a favor de grandes objectivos. Não teríamos aqui, realmente, uma organização irrigada pela espontaneidade, uma centralidade defendida contra a verticalidade, uma autonomia concertada em que tornar-se comunista é a mais motivadora das assunções da sua própria sorte através da assunção do seu partido? Não mais do que uma pista de reflexão, mas que faz sonhar.
Agora, mais sucintamente, algumas observações a propósito do Congresso. Dissemos atrás o seu papel crucial na democracia leniniana de partido, e a extraordinária reviravolta pela qual o estalinismo vulgar o fez servir à sujeição dos aderentes. Como o congresso provavelmente não esgotou o seu papel de primeiro plano na vida comunista, dar-se-á a maior das atenções à sua desestalinização radical que, quanto a mim, de modo algum considerarei como feita desde já, por muito interessantes que tenham sido algumas das inovações do XXIX Congresso do PCF. Voltar a fazer dessa instituição um acto de autêntica democracia pressupõe que se faça luz com um máximo de vigilância sobre tudo aquilo em que consistiu a sua forma centralista-autocrática. Porque, embora numerosos desses aspectos sejam notórios - digam eles respeito à escolha dos delegados, ao desenrolar das discussões, à aprovação dos documentos, à composição dos organismos dirigentes... -, o autocratismo engendrou no caminho muitos outros, bem pouco analisados mas contudo eficazes, para impedirem que o congresso seja esse momento soberano em que, cada qual contando realmente por um, nada escapa à crítica nem condiciona as decisões do povo comunista. E o que se passa com o desuso em que caiu o relatório de actividades da direcção cessante, e com ele esse tão necessário debruçar-se sobre os erros cometidos por essa direcção, em que Lenine via uma das grandes tarefas de um congresso (cf Oeuvres, tomo 32, pp. 176 e 201). É igualmente o que se passa com a progressiva substituição das teses - em princípio enunciados breves e precisos dos termos de um problema importante em que se propõe resolvê-lo - por um documento torrencial em que tanta coisa pode ser escondida, tal como a formulação nítida de questões espinhosas pode ser escondida sob a abundância do discurso geral (com "textos invertebrados cairemos em grandes erros...", escrevia Lenine a Zinoviev em 1921, precisamente a propósito desta questão, cf Oeuvres, tomo 42, p. 332) ou debate claro dos congressistas sob o trabalho kafkiano das emendas a uma resolução destinada a tomar-se rapidamente em "velha papelada"... É até o que se passa com a inflação do número de delegados - um milhar e meio e até mais nos Congressos do PCF - que é evidentemente pouco propício a uma verdadeira discussão.
Mas existe também uma espécie de desvio muito insidiosa e muito praticada pelo PCF nestas últimas décadas: a tendencial conversão do congresso, estatutariamente o momento-chave da vida interna do partido, numa grande operação de relações públicas em que o debate político, os textos e os discursos estão cada vez mais intimamente subordinados a uma preocupação com a imagem mediática, preocupação defensável em si mas muito perversa na ocorrência já que, no limite, o delegado, em princípio actor por definição, se vê transformado em espectador de uma grande encenação organizada à sua revelia pela direcção e destinada aos fazedores de opinião nacionais e estrangeiros. Congresso estatutário ou show pré-eleitoral? Em resumo, na questão do congresso como em muitas outras, quem poderá desconhecer a necessidade de radicais correcções de rumo? Dito isto, um congresso será sempre um congresso, ou seja, em períodos espaçados um debate por delegação num tempo muito restrito. Ora, se o funcionamento do partido deve sofrer uma mutação tão grande como aquela que foi esboçada nos parágrafos anteriores, o que na minha opinião é não só imperativo mas também inevitável, não será claro que o futuro está num gigantesco aumento da exigência de determinação colectiva? Por debaixo da questão do congresso aparece pois a das multiplicadas modalidades, segundo as quais as resoluções poderão ser democraticamente elaboradas e tomadas, sobre um fundo de frequentes consultas dos aderentes: não só mais numerosos encontros e jornadas de estudo regionais ou nacionais mas talvez também universidades periódicas, vídeo-conferências temáticas, referendos volantes..., todo um arsenal de formas, em parte por inventar, ao serviço de um objectivo quanto a ele já encontrado: para lá do papel específico de uma instância episódica e de delegação como é o congresso, fazer decidir ou, de modo mais flexível, orientar permanentemente o trabalho relativo a todas as grandes questões pelo maior número dos próprios comunistas.
[pgs 194_199. Começar pelos Fins - a nova questão Comunista; Lucien Séve; Campo das Letras Editores, S.A, 2001. www.campo-letras.pt. campo.letras@mail.telepac.pt]
| Inclusão | 02/08/2002 |