Começar Pelos Fins - A Nova Questão Comunista

Lucien Sève


3 - Superar a forma-partido


<<Quando corremos o risco de nos afundarmos, convém começar por nos interrogar sobre as nossas próprias responsabilidades", escreve Denis Berger num estimulante artigo, "A política deve realmente sair do século XIX" (l'Humanité, 2.7.99). Recomendação altamente pertinente, tão raramente posta em prática pelos partidos como pelos indivíduos. O facto é que, até agora, se não vêem organizações que se tenham mostrado capazes de reexaminar com inteira franqueza a parte que lhes cabe na tão profunda crise actual da política em que estão enredadas; sem o que, no entanto, as anunciadas refundações estão votadas a permanecer declarativas. Isto é verdade, claro, à direita, onde não faz nada parte da cultura dos estados-maiores políticos a noção democrática do prestar contas perante uma base militante e, de modo mais alargado, perante uma opinião pública. Mas é também verdade à esquerda, onde a coisa passa por ser regra, quer se trate das grandes formações - Partido Socialista, Partido Comunista - quer das mais pequenas, e isto também diz respeito aos Verdes, adeptos declarados de uma nova ética, onde todavia se não vê menos do que noutros recorrer a costumes politiqueiros quando está em causa um poder. Assim, o estado alarmante da política - enorme descrédito dos partidos, aumento do abstencionismo eleitoral, entusiasmo pelos piores dos recursos, por vezes - apresenta-se-nos sob o aspecto fantástico de um cataclismo natural de que, estranha coisa, nenhum comportamento colectivo deveria ser considerado responsável, nenhuma contrição deveria ser considerada necessária para travar o curso das coisas. É pois de saudar a atitude inédita de Robert Hue, quando admite sem subterfúgios que, com o seu longo perseverar nos erros estalinistas, o PCF foi em boa medida responsável pelos seus dissabores, tal como pelos das forças sociais de que pretendeu ser a expressão. É neste espírito que, dando um alcance prático a esta autocrítica, ele anunciava para o ano 2000 (Communisme, un nouveau projet, p. 397) um congresso "fundador da organização dos comunistas franceses do século XXI", sem esconder que bem poderia ser para o seu partido o encontro da "última oportunidade" (p. 386).

Atitude corajosa que não deixa no entanto de pôr um problema embaraçoso: como se compreende que esta fundação esteja por fazer, quando era, em princípio, coisa feita desde 1994, no XXVIII Congresso, que se gabava de ter dado o tiro de partida para nada menos do que um "Partido Comunista de novo tipo"? É de crer que a realidade não estava à altura da proclamação, até porque desde então a crise do PCF não parou de se agravar em quase todos os planos: efectivos em queda, células desertadas, meios de expressão em perigo, sobre um fundo de influência eleitoral e de capacidade de acção que não ultrapassam um nível baixo... A questão do Partido não tinha pois sido de modo algum resolvida. E como poderia tê-lo ela sido se nem sequer estava seriamente posta? O XXVIII Congresso devia, em princípio, "superar o centralismo democrático" herdado da III Internacional. Mas, como alguns de nós o dissemos, nada se pode superar sem fazer o esforço de o pensar. Em vez disso, os responsáveis pelo congresso acharam por bem não explicitar nem as premissas teóricas nem as realidades práticas constitutivas desse modo de organização que se dizia superar. Para aquilatar dos inverosímeis equívocos que seria necessário começar por dissipar há que saber, por exemplo, que em muitas obras de dirigentes e textos do Partido, o centralismo democrático, que carreava em Lenine toda uma filosofia da organização, ficava reduzido a um simples procedimento de decisão, em três momentos: discussão livre, decisão maioritária, aplicação obrigatória para todos - bastando assim, em suma, o elementar reconhecimento do direito ao desacordo para mudar tudo! Se o centralismo democrático não fosse, na sua base, mais do que diz esta pretensa definição, então o Parlamento republicano aplicaria o leninismo, já que a lei também aí é objecto de discussão livre e de uma adopção maioritária que a toma obrigatória para todos... O Partido Comunista viveu assim na total denegação oficial do princípio de organização real a que se sujeitava - e do qual mostraremos mais adiante o quanto aliás diferia do centralismo democrático leniniano. Por incrível que pareça, a própria adopção de novos estatutos no XXVIII Congresso teve, como se vê comparando indicações prévias dadas pelo Secretário-Geral - a partir de Nova Iorque... -, trabalhos preparatórios e documentos do congresso, duas versões concomitantes e no limite contrárias: segundo uma, a fórmula "centralismo democrático" já não correspondia àquilo em que, ao que parece, se tinha já tornado a prática do Partido; segundo a outra, era esta própria prática que ainda não correspondia às exigências do nosso tempo. Os novos estatutos podiam portanto ser tomados - e foram-no consoante os casos e os lugares - como simples actualização que confirmava algo já alcançado ou, coisa muito diferente, como o pôr na ordem do dia algo que havia ainda que alcançar... Uma tal falta de rigor, para não dizer mais, ajuda a compreender por que é que o XXVIII Congresso não tinha nenhuma hipótese de fazer nascer um "Partido Comunista de novo tipo", e assim o trabalho "fundador" está ainda por fazer.

[pgs 155_157. Começar pelos Fins - a nova questão Comunista; Lucien Séve; Campo das Letras Editores, S.A, 2001. www.campo-letras.pt. campo.letras@mail.telepac.pt]


Inclusão 02/08/2002