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Primeira Edição: Política Operária nº 19, Março/Abril 1989
Fonte: Francisco Martins Rodrigues - Escritos de uma vida
Transcrição: Ana Barradas
HTML: Fernando A. S. Araújo.
Direitos de Reprodução: licenciado sob uma Licença Creative Commons.
Na plêiade dos restauradores da liberdade portuguesa, J. C. Espada ocupa um lugar à parte. Não apenas pela coragem com que trocou o conforto ocioso duma carreira de esquerdista pelas responsabilidades e fadigas de assessor presidencial, mas sobretudo pela persistente pedagogia com que tem ajudado os portugueses a libertarem-se das trevas do marxismo.
Recentemente, numa série de artigos no Expresso, ele voltou a enumerar com brilho os motivos por que “a religião marxista abriu falência”. E que são, resumidamente:
Marx – concede Espada, com a imparcialidade do homem de ciência – teve razão em se impressionar com o sofrimento dos operários do seu tempo. Mas errou ao formular a ideia funesta de que o capitalismo seria gerador de miséria e os operários estariam destinados pelas leis da história a derrubar e expropriar a burguesia. Milhões de homens foram contagiados por uma espécie de loucura religiosa, induzida pelas teorias visionárias de Marx, causando convulsões espantosas e inúteis. Os marxistas tornaram-se a tal ponto alienados que se puseram contra as reformas democráticas, com receio de que elas inviabilizassem a sua sonhada revolução. Felizmente, hoje, com a onda fanática marxista falida e em vias de extinção, as pessoas com senso prático podem finalmente dedicar-se à aplicação de reformas, numa perpétua experimentação gradualista, rumo ao “sonho democrático”.
Já se sabe que vivemos tempos em que toda a asneira reaccionária tem direito a prémio e louvor. Mesmo assim, J.C. Espada excede-se. Nesta época em que o capital, como um cancro galopante, invadiu todos os campos da actividade social e submete ao seu ritmo toda a vida do planeta, quando cada ser humano, literalmente, é vendedor da sua força de trabalho ou dono de capital, quando sucessivas revoluções colocam e voltam a colocar na ordem do dia a busca do caminho para acabar com o capital – virem dizer-nos que as leis do modo de produção capitalista são fruto da imaginação de Marx e propor-nos, em seu lugar, as inocentes asneiras do venerável Tocqueville sobre a democracia… é fazer pouco de nós. Só por puro charlatanismo se pode propor uma sociedade em que a liberdade de exploração capitalista se combine com a “igualdade de oportunidades”.
Lenine comentava em 1914, a propósito de um outro demolidor do marxismo, hoje esquecido, que a burguesia acha tão evidentes e tão sugestivas as leis da evolução económica formuladas por Marx que os seus ideólogos estão prontos a deitar pela borda fora toda a lógica, contanto que isso lhes dê a ilusão de suprimirem o pesadelo da luta de classes, da revolução e da ditadura do proletariado.
Aí está uma observação que não envelheceu. Porque o capitalismo, se revela um vigor selvagem na inovação tecnológica para defender a taxa de lucro ameaçada de estrangulamento, em matéria de ideias sociais caiu numa espécie de idiotia senil que o impede de criar seja o que for de realmente novo e coerente em sua defesa.
É o que acontece com J. C. Espada. A aparente desenvoltura da sua argumentação, a pseudo-objectividade científica dos seus apelos ao racionalismo, escondem uma busca deliberada de escapatórias que lhe permitam negar a evidência da luta de classes.
É frequente dizer-se que o modelo de sociedade que Marx interpretou em O Capital não tem nada a ver com as civilizações avançadas dos nossos dias; que Marx nem sonhava com os progressos gigantescos da técnica moderna, com as novas classes médias, com a informática, a robótica, etc.; e que, portanto, não se pode seriamente querer aplicar à vida actual os seus conceitos “arcaicos”.
Na verdade, o que é arcaico não é a descrição das relações de propriedade capitalista feita por Marx, mas a conservação, nos dias de hoje, dessas mesmas relações – carcomidas, petrificadas, em conflito insustentável com o desencadeamento tremendo das forças produtivas, mas teimando em sobreviver a todo o custo. J. C. Espada, como tantos outros defensores da burguesia, recusa olhar-se ao espelho que Marx lhe apresenta e chama a essa recusa uma “crítica” a Marx.
Como não tem solução para iludir a contradição entre burguesia e proletariado, os dois velhos pólos da sociedade, deita mão do argumento infalível: o que tem a ver a massa assalariada das sociedades modernas, dispondo de altos padrões de consumo, instrução técnica, horários de trabalho decrescentes, com o proletariado miserável do tempo de Marx? Onde está a pauperização que seria o motor da revolução? Onde está o punhado de “capitalistas-vilões”, nesta época em que o capital se democratiza, tornado acessível a todos?
Fraco argumento, que os demolidores repetem uns aos outros para melhor se convencerem. Marx, de facto, não previu (nem poderia ter previsto, mesmo que quisesse) o que aconteceria ao seu modelo da sociedade capitalista quando o capital industrial se fundisse com o capital bancário, e o capital financeiro daí resultante transbordasse para além das fronteiras nacionais e se lançasse como um terramoto sobre as sociedades pré-capitalistas.
O imperialismo modelou um mundo novo ao desdobrar o sistema capitalista em dois tipos de sociedade complementares, as metrópoles ricas, usurárias, carregadas de camadas intermédias improdutivas, e as periferias dependentes fornecedoras de matérias-primas e trabalho indiferenciado. É um mundo diferente mas que continua a reger-se pelas leis gerais da acumulação capitalista formuladas por Marx, como cada um pode observar diariamente.
Não por acaso está convencionado nos meios académicos ignorar a contribuição ao marxismo dada por Lenine ao descrever esta fase nova, o imperialismo. Porque só tendo
em conta as distorções provocadas pelo imperialismo no modo de produção capitalista se pode compreender hoje a acção das leis do sistema formuladas por Marx.
A exploração da força de trabalho, a pauperização do proletariado, a relação entre produtores e consumidores de mais-valia, o controlo da massa dos pequenos capitais pela finança, todo o processo de reprodução do capital surge desdobrado em variantes. O fenómeno tornou-se mais complexo, não desapareceu.
E o marxismo prega uma partida aos que se agarram à teoria dos “enganos” cometidos por Marx, pondo-os a ridículo.
Sob a acção planetária do capital, empobrecem em termos absolutos as massas proletárias dos países do Terceiro Mundo, sufocadas pela exploração usurária dos bancos, oprimidas por ditaduras sangrentas – ditaduras teleguiadas precisamente dos grandes centros da “democracia” que tanta admiração provocam em Espada. “Os países atrasados têm que evoluir até chegar à perfeição do sistema democrático”,sentencia Espada, como se os países atrasados não fossem a outra face inseparável das metrópoles avançadas!
Cava-se, nas grandes metrópoles, o fosso que separa os técnicos, quadros, chefias e auxiliares, dos proletários de segunda, dos indiferenciados, constituídos sobretudo por imigrantes, das franjas dos desempregados, dos reformados, das mulheres com empregos eventuais? “Vejam como Marx se enganou – comenta Espada –; já não há proletários esfarrapados a trabalhar 16 horas por dia”.
Os operários das metrópoles do capital conseguem, à custa de greves e cassetetadas, reter para pagamento da sua força de trabalho um pouco mais de poder de compra, que é mesmo assim uma parte sempre menor da riqueza crescente que produzem. “Vejam como o capitalismo melhora a vida dos trabalhadores”, gaba-se Espada, como se essas melhorias fossem uma dádiva saída do seu bolso. “Que mais querem eles afinal?”
Chega-se a um ponto em que já é difícil distinguir os argumentos “ideológicos” dos argumentos dos polícias, tão transparente é a sua motivação central – a defesa da taxa de lucro.
Mas o prato forte do nosso demolidor do marxismo é, naturalmente, o espectáculo da “falência do colectivismo marxista”, que estaria comprovada na União Soviética, China, etc. Afinal a história teria vindo demonstrar melhor que todos os debates a inviabilidade de uma alternativa à economia de mercado capitalista. Pois se são os próprios governantes desses países, adeptos declarados do marxismo, que optam pelo restabelecimento da empresa privada e pelo critério do lucro, reconhecem o fracasso da planificação centralizada e as violações dos direitos humanos perpetradas em nome da “edificação socialista” – que mais é preciso para provar que as hipóteses de Marx sobre o socialismo em ditadura do proletariado não passavam de utopias aberrantes?
E no entanto não e difícil reconhecer nos acontecimentos revolucionários deste século um primeiro episódio ou um prólogo da revolução proletária mundial anunciada por Marx. O que aconteceu (e Lenine observou-o primeiro que ninguém) foi que o impacto brutal do capital financeiro sobre as sociedades pré-capitalistas, como a Rússia, China, Índia, etc., transformou-as em “elos fracos” do sistema, criando condições para que, em algumas delas, o proletariado passasse por cima da cabeça das suas burguesias impotentes e abordasse a tarefa da revolução socialista ainda antes de os países capitalistas estarem maduros para isso.
O nosso século ficou cheio com o extraordinário ensaio geral russo e chinês da revolução socialista, o qual minou as bases e as retaguardas do imperialismo, alimentou o progresso do pensamento marxista e cujas conquistas populares iniciais contribuíram indirectamente para muitas das regalias obtidas pelos assalariados no Ocidente.
Hoje, essas experiências antecipadas de ditadura do proletariado agonizam e decompõem-se, incapazes, pela sua própria fragilidade, de aguentar a pressão combinada da burguesia internacional, a maior responsável, diga-se de passagem, pelas “aberrações totalitárias” que lhes aponta. Fecha-se um primeiro ciclo da revolução socialista. Submergida pelo capitalismo, mas que deixa ao século XXI uma herança de lutas revolucionárias gigantescas.
E como reage o nosso discípulo de Popper a este vasto movimento social sem paralelo na história da humanidade? “Teria sido melhor se, em vez dessas experiências voluntaristas e religiosas, tivessem introduzido reformas nas vossas sociedades atrasadas, imitando o Ocidente”. Não há dúvida: mesmo que Marx se tivesse enganado em tudo, não se enganou quando retratou a irremediável estreiteza de espírito dos mercenários que montam guarda ao capital.
Dá vontade de dizer aos desiludidos do marxismo: – Estejam descansados, que a revolução proletária vem a caminho. Depois das explosões precoces da Rússia e da China, outras germinam já a grande velocidade e não há CIA que consiga detectá-las e matá-las no ovo. É melhor guardar o balanço aos acertos e desacertos de Marx para o próximo século.
A enternecedora confiança ele J. C Espada na “capacidade quase ilimitada de os indivíduos melhorarem as instituições sociais” baseia-se nesta convicção de que “os homens podem tornear as hecatombes” se tiverem consciência de que certas acções produzem “efeitos contrários aos desejados”. Traduzindo: na opinião de J. C. Espada, a burguesia já é suficientemente crescida para ter aprendido que só fazendo concessões pode evitar uma catástrofe social que a varra do mapa. O capitalismo não irá ser derrubado como os modos de exploração anteriores porque o conhecimento científico e o exercício da democracia lhe permitem auto-reformar-se indefinidamente.
Mas é aqui que J. C. Espada melhor revela a sua acanhada perspectiva de burguesote da CEE, vendo a selva capitalista à medida do seu pequeno mundo confortável. De facto, a burguesia está consciente do perigo duma explosão social e tenta afastá-la através dum jogo flexível de concessões e mistificações. Mas a dinâmica interna da acumulação capitalista é tal que tudo o que possa ser concedido aqui tem que ser cobrado com juros mais além.
Pode, por exemplo, pagar generosamente ao escriba encarregado de divulgar o pensamento correcto mas só a troco de regatear da forma mais miserável o salário da rapariga que costura calças. Pode instaurar na Europa o reinado do “Estado de direito” (e todos nós conhecemos os buracos negros dessa legalidade) desde que o preço desse luxo seja pago com o sangue dos camponeses do Uganda ou dos descarregadores de Calcutá. Pode adornar-se com a virtude das liberdades democráticas (apenas um subproduto da necessidade de concorrência do capital), mas para esquecer essa “tolerância” logo que receie ver comprometida a sua lei. Pode assegurar decénios de prosperidade nas suas metrópoles mas lá vem depois o acerto de contas devastador da guerra ou da crise. E assim por aí fora.
Toda a existência do regime burguês nos últimos dois séculos é um esforço hábil e calculista para desactivar as cargas revolucionárias sobre o fundo de uma corrida cega para o abismo. Corrida que não pode ser suspensa pelos conselhos “racionais” de qualquer Popper de serviço porque faz parte da dinâmica do sistema.
Atenção! Espada não quer que o confundam com esses pracistas do neoliberalismo que por aí andam, cheios de lábia, a teorizar o imobilismo social para perpetuar privilégios e desigualdades. Ele não é desses! O seu combate é em duas frentes, contra as utopias revolucionárias que desgraçam a humanidade, mas também contra o conservadorismo obtuso e sem ideal dos ricaços. Ele é um lutador pelo melhoramento gradual da sociedade, rumo ao “sonho democrático”.
E não receia dizer com desassombro, mesmo correndo o risco de o considerarem mal curado dos seus pecadilhos juvenis, que “o combate à pobreza à uma exigência moral permanente” e que as ambições de justiça do marxismo lhe são “bastante simpáticas”.
Simpática ousadia! Só que é de há muito sabido que defender reformas e protestar contra as injustiças sociais revela bons sentimentos e não custa caro. Não há padre nenhum que não conheça a receita. O problema é saber se se quer detectar a origem dessas desigualdades e injustiças e, uma vez detectada, suprimi-la. E aqui é que começam as dificuldades com o nosso cidadão democrata J. C. Espada.
Parece estar provado que os donos do capital não sabem como dominar a assombrosa capacidade reprodutiva deste, capacidade que nada tem de “humano”, de “racional”
ou sequer de “democrático”. Veja-se como a cobrança dos juros pelos bancos internacionais está a devorar centenas de milhões de pessoas. Parece também conclusão assente que o automatismo cego do capital se apoia num aparelho armado de Estado que lhe serve de trincheira contra qualquer veleidade democrática dos cidadãos para se emanciparem.
Não será uma conclusão elementar do bom-senso que é necessário reunir forças para derrubar pela violência essa máquina de coerção, expropriar os capitalistas e fundar a desejada república de cidadãos iguais em oportunidades?
Experimentem porém pôr o debate nestes termos e verão o nosso democrata gradualista enervar-se e, recusando toda a lógica, voltar a impingir-nos as suas reformas, que têm a particularidade de não estorvar a continuidade da reprodução do capital.
Mas se se recusa discutir os factos da vida – isto é, a exploração, a luta de classes, o Estado, a revolução – então isso quer dizer que toda a conversa sobre “maior justiça social” não passa de conversa para ajudar os de cima a ganhar tempo! O reformista Espada não visa aperfeiçoar gradualmente a sociedade, mas convencer os “cidadãos” a esperarem por esse aperfeiçoamento, o que é bastante diferente. Os Espadas não são Tocquevilles dos tempos modernos, mas consultores de gestão da burguesia. Não são utopistas ingénuos mas charlatães calculistas.
Com esta conclusão, ajudamos a esclarecer um estranho paradoxo que confunde J. C. Espada: porque é que o “enterro” do marxismo nos anos 80, em vez de dar lugar a uma revitalização dos ideais democrático-reformadores, desencadeou uma verdadeira explosão de “neoconservadorismo”? Pois precisamente porque o vosso combate contra o marxismo, em nome da democracia, dos direitos humanos, do racionalismo, de tudo o que vocês quiserem – não passa de trabalho assalariado por conta do grande capital e que por isso só pode dar frutos reaccionários.
Digamos, por fim, que esta nova liquidação da “religião marxista” por J. C. Espada retrata, talvez sem que ele o saiba, a insolente confiança desta burguesia portuguesa, raquítica, cheia de complexos, que hoje se sente renascer, galvanizada ao ser absorvida pela Europa. Enfim! Já não voltará a ver-se sozinha frente a frente com este proletariado imaturo, tímido, mas às vezes ameaçador. J. C. Espada, como todo o jovem homem de negócios destes anos tristes, pensa que “não temos nada a perder e temos um mundo a ganhar”. Veremos…
| Inclusão | 16/10/2018 |