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Primeira Edição: Política Operária nº 99, Mar-Abr 2005
Fonte: Francisco Martins Rodrigues - Escritos de uma vida
Transcrição: Ana Barradas
HTML: Fernando A. S. Araújo.
Direitos de Reprodução: licenciado sob uma Licença Creative Commons.
A grande qualidade deste grosso volume – O século soviético, Moshe Lewin. Trad. Miguel Serras Pereira. Campo da Comunicação, Lisboa, 2004. 448 pp. – é dar-nos, sobre a URSS, não condenações ou justificações, mas um quadro sóbrio, denso, apoiado em relatórios, documentos, estatísticas. Antigo oficial do Exército Vermelho, Moshe Lewin tornou-se mais tarde professor no Ocidente e tem uma vasta obra publicada sobre a matéria.
Embora o presente trabalho pretenda abarcar toda a história da União Soviética, é o período Staline que merece maior desenvolvimento.
Que tipo de regime é edificado na URSS sob Staline? Desde logo, nota o autor, não faz qualquer sentido falar de “poder soviético”, visto que os sovietes, subordinados aos departamentos governamentais, se ocupavam apenas de questões administrativas menores; “pouco mais eram do que uma ficção, conservada apenas para evocar o que restava da legitimidade do período revolucionário”. Regime de partido único, então? Também não, observa Lewin, porque, sob Staline, o partido deixa de ser um corpo onde se debatem opções políticas e se elegem dirigentes, para se transformar numa gigantesca máquina administrativa, cujos assuntos internos são rigorosamente controlados pela cúpula. As instituições centrais do Estado são fragmentadas. Resta apenas o círculo dos próximos do ditador, o qual distribui e redistribui os lugares, como num jogo de cartas.
A grandeza das tarefas que defrontam a URSS incute em Staline a certeza de que tudo depende da firmeza do seu comando, à cabeça de um aparelho que tem que se superar continuamente e que não pode falhar. Não se podem admitir derrotas, não se pode duvidar da justeza das ordens recebidas. “Para nós, as dificuldades objectivas não existem”. De cada vez que algo corre mal, a ordem imediata é para “identificar e punir severamente os culpados”. Esta lógica virá a desembocar no Terror de 1937-38, pesadelo que muitos na corrente marxista ainda hoje não conseguem encarar, num errado reflexo defensivo perante as campanhas condenatórias da burguesia.
Ao chegar a meados dos anos 30, para fazer funcionar uma infraestrutura industrial e agrícola sem precedentes, o aparelho burocrático estatal viu-se obrigado a ganhar uma nova eficácia. “O sistema político que precipitara a grande convulsão é por sua vez transformado por ela”. Como o aparelho burocrático tende espontaneamente a expandir-se e gera sem cessar abusos, corrupção, falhas, “trata-se o mal” pelas “limpezas” periódicas. Mas as prisões e execuções geram instabilidade, ineficiência, caos e criam condições para mais corrupção, que por sua vez requer novas medidas punitivas…
Concebida por Staline desde 1933, mas adiada devido às condições desfavoráveis da “abertura” de 1933-35 (período decisivo para entender o que virá a seguir, mas que Lewin aborda de forma muito breve e insatisfatória), a “grande depuração” é posta em marcha em 1937. Um decreto da polícia secreta, aprovado pelo Politburo a 31 de Julho desse ano, fixa os números-base a ser atingidos pela repressão, como se se tratasse de um plano de produção: 75.000 “agentes trotskistas-bukarinistas” a executar, 225.000 a enviar para campos de concentração. Na prática, informa Lewin, estas “quotas” foram multiplicadas várias vezes pelas organizações regionais e locais do partido. A análise posterior dos arquivos policiais revelou que nesses dois anos foram detidas 1,5 milhões de pessoas, das quais cerca de 700.000 foram executadas. O número de vítimas averiguadas é de tal ordem, observa o autor, que “não faz sentido inflacionar, manipular ou falsificar”. Muitas das condenações nem sequer iam a tribunal e eram proferidas pelos órgãos da polícia, a quem fora dada carta branca. À sua parte, Staline e Molotov assinaram pessoalmente 400 listas de nomes de pessoas a executar, num total de 44.000 nomes. Para obter “confissões” recorreu-se sistematicamente à tortura (telegrama de Staline aprovando o uso de “métodos físicos”).
Perante a catástrofe causada nos sectores estratégicos da economia e nos comandos militares pelo nível demencial da repressão, uma “campanha de rectificação” liberta em 1939 centenas de milhares de prisioneiros. E como o poder central não pode ser posto em causa, o chefe da polícia, léjov, é executado como “agente contra-revolucionário” e uns 25.000 agentes são condenados a prisão ou executados.
Outro aspecto essencial à compreensão do regime stalinista é o império industrial criado pelo NKVD. Desde começos dos anos 30, o poder apercebera-se da vantagem de empregar a mão-de-obra gratuita dos prisioneiros nas grandes obras e entregara à polícia secreta a administração do Gulag (Direcção Geral dos Campos), o qual contava em 1935 com perto de um milhão de presos. No início de 1940, e apesar das libertações do ano anterior, o seu número subira a perto de dois milhões, dos quais 420.000 eram políticos. À data da morte de Staline, tinha 3 milhões – é então libertado um milhão de presos (e chega a vez de Kruchtchev mandar executar como “espião” o novo responsável da repressão, Béria, para ilibar o resto da direcção) e o departamento é extinto. Segundo estimativas que o autor considera credíveis, durante os 20 anos de existência do Gulag, entre 1934 e 1953, terão morrido nos campos, de doenças e privações, 1,6 milhões de detidos, meio milhão dos quais políticos. A partir daí, a população prisional e as condenações por “crimes contra-revolucionários” decrescem substancialmente,
Vincando que o fenómeno do “stalinismo” só pode ser explicado pelas características da sociedade soviética da época, Lewin mostra contudo muito pouco interesse pelo contexto da luta de classes interna e das ameaças externas que cercam a URSS; acaba assim por exagerar, como muitos outros autores, o papel da “personalidade patológica” de Staline na adopção do Terror, o que em nada favorece a compreensão da sociedade russa dos anos 30. Malograda a revolução dos sovietes e o posterior compromisso da NEP, chegado a uma situação em que nem a burguesia nem o proletariado estão em condições de exercer o poder, o regime não tem outra alternativa senão lançar-se na estatização total, a qual exige um aparelho burocrático altamente centralizado, com todas as taras inerentes – será o chamado “socialismo”. Staline e os seus próximos impõem-se na cúpula do poder porque entendem as exigências do tempo e actuam em conformidade. Os seus procedimentos implacáveis e tortuosos são os que convêm à tarefa.
Uma revisão final do texto inadmissivelmente descuidada e um índice onomástico paupérrimo prejudicam a edição.
| Inclusão | 06/09/2018 |