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Primeira Edição: Carta ao Comité Executivo Nacional do Marxist-Leninist Party, USA
Fonte: Francisco Martins Rodrigues - Escritos de uma vida
Transcrição: Ana Barradas
HTML: Fernando Araújo.
Direitos de Reprodução: licenciado sob uma Licença Creative Commons.
Respondemos à vossa carta de 6 de Janeiro, que nos deu grande satisfação e esperamos iniciar estreitas relações comunistas entre as nossas duas organizações, com vistas ao levantamento da corrente marxista-leninista internacional.
Recebemos os vossos textos em espanhol sobre o 7º congresso da IC e sobre a polémica entre os partidos de Espanha e da Alemanha, assim como o boletim do PC do Irão. Temos continuado a receber regularmente as vossas publicações. Pela atenção nanifestada, os nossos agradecimentos.
Enviámos a 10 de Fevereiro o nº 3 da nossa revista, que acaba de sair. Pedimos que nos confirmem se receberam a nossa carta de 16/12, para nos certificarmos de que não há extravios nos correios.
Passamos a responder às questões levantadas na vossa carta, que discutimos colectivamente.
Consideramos de grande importância o acordo geral entre as nossas organizações acerca desta questão. O facto de os comunistas portugueses e americanos terem chegado por vias independentes a conclusões semelhantes acerca deste problema confirma-nos a ideia de que a crítica ao “dimitrovismo” é uma importante tarefa ideológica para a afirmação da nova corrente ML internacional.
Na verdade, a linha de colaboração de classe do 7º congresso foi um ponto-chave na degeneração oportunista do movimento comunista, um degrau no caminho do revisionismo. Não é por acaso que as tendências centristas que dominam a corrente ML fazem questão em recuperar as teses de Dimitrov. Elas são o cordão umbilical que amarra a corrente ML ao oportunismo e impede o renascimento do leninismo.
No PC(R), a deslocação: à direita fomentada pelo dirigente do PC do Brasil Diógenes Arruda apoiou-se precisamente nas teses de Dimitrov, o que nos alertou para o assunto e abriu um debate do qual saiu o livro “Anti-Dimitrov”.
Naturalmente, é preciso que a crítica ao dimitrovismo não seja confundida com qualquer menosprezo da luta antifascista e anti-imperialista. A vossa preocupação a esse respeito parece-nos justa. Mas é preciso não permitirmos que com este argumento seja paralisada a critica à noção tradicional, que vê a luta antifascista e anti-imperialişta como um adiamento da independência política do proletariado. Em Portugal, a concepção dinitrovista de antifascismo fez do partido comunista e da classe operária uma força de choque que se sacrificou para a restauração da democracia burguesa. Assim a burguesia pôde recuperar-se em 1974-75 da queda do regime fascista-colonialista, graças, à cooperação do PCP. É essa noção de antifascismo e anti-imperialismo pequeno-burguês que criticamos.
No que respeita à admissão de acordos de cúpula com organizações reformistas para acções de massas, problema levantado na vossa carta, não estamos em condições de vos dar uma opinião segura. Temos verificado pela nossa experiência, primeiro no PCP antes de se tornar revisionista, mais tarde no PC(R), que a busca dos acordos de cúpula surge em geral da desistência da mobilização independente das massas e serve de veículo às tendências oportunistas e reformistas no partido.
Admitimos que essa táctica possa ser correcta nas só quando o partido estiver solidamente implantado na classe e dotado de uma linha revolucionária clara, o que julgamos não ser o caso dos actuais partidos da corrente ML. Parece-nos por isso importante combater as esperanças que sempre surgem espontaneamente nos comunistas, de que será mais fácil abrir espaço em baixo recorrendo à política dos acordos por cima.
É necessário tornar claro aos comunistas que nenhum expediente pode substituir a difícil luta directa pelas massas operárias e populares. Enquanto o partido não estiver imbuído de confiança nas suas próprias forças e educado na condução independente das lutas de nassas, pode ser fatal transigir com ilusões em acordos e manobras. Esta a nossa opinião geral sobre o assunto, que julgamos ser semelhante à vossa. Estamos a analisar os pontos de vista expostos no vosso artigo de 1982 em torno da polémica entre os partidos de Espanha e da Alemanha, que nos parece ir neste sentido.
Deve-se ou não classificar o último meio-século como 50 anos de derrotas? Neste ponto, não estamos de acordo convosco, nem nos parece que se possa falar em “derrotas estrondosas” do imperialismo e da reacção, como fazem na vossa carta.
Se as grandes lutas revolucionárias do último meio-século não “resultaram em avanços da revolução proletária mundial mas pelo contrário ajudaram e consolidar a corrente reformista e revisionista, se neste período as revoluções conduzidas pelos partidos comunistas degeneraram em regimes de capitalismo de Estado; se as revoluções de libertação anti-imperialista foram abortadas pela direcção das burguesias nacionalistas, se a IC foi dissolvida e a corrente ML, lançada nos anos 60, fracassou no objectivo de criar um movimento comunista renovado, apoiado em novos desenvolvimentos do marxismo revolucionário, se, finalmente, a grande burguesia imperialista tem conseguido ultrapassar as crises e ampliar o seu potencial económico e militar — parece-nos que tudo isto nos obriga a classificar o último meio-século como um período de derrotas para a causa do marxismo e da revolução proletária.
Ainda que esta conclusão possa tornar-se desmoralizadora para os elementos vacilantes que receiam encarar de frente as dimensões do desastre sofrido pelo comunismo mundial, ela é, julgamos, absolutamente obrigatória para o relançamento de uma corrente ML capaz de enfrentar as tarefas gigantescas da revolução no nosso tempo.
Naturalmente, nós consideramos que as derrotas sofridas não se podem explicar por noções subjectivistas como a de um “século da traição” (essa sim, desmoralizadora porque nada explica) mas pelo ascenso das novas camadas burguesas e pequeno-burguesas, que soterraram o movimento revolucionário do proletariado e o puseram ao seu serviço em nome de um “marxismo-leninisno” falsificado. Referimo-nos à ascensão da nova burguesia de Estado na União Soviética, China, etc., à ascensão da nova burguesia nos países dependentes, e à ascensão das novas camadas pequeno-burguesas nos países capitalistas (técnicos, aristocracia operária, pessoal especializado de serviços, intelectualidade), cuja conjugação soterrou temporariamente o proletariado e o marxismo. Na parte final do “Anti-Dimitrov”, referimo-nos a essa questão, que nos parece ser um dos fenómenos mais importantes do imperialismo moderno, e acerca da qual gostaríamos de conhecer a vossa opinião.
Fazem na vossa carta uma observação crítica acerca das investigações do PC do Japão (Esquerda) sobre as diferenças entre o imperialismo americano e o social-imperialismo soviético. Gostaríamos de: debater este problema convosco, porque também nós consideramos necessário, na análise da situação actual, ter em conta as diferenças entre os EUA e a URSS.
Essas diferenças manifestam-se, quanto a nós, em três aspectos principais:
Estas diferenças, que resultam da natureza original do social-imperialismo como degeneração burguesa da revolução proletária, ao mesmo tempo que colocam a URSS em desvantagem face aos EUA, permitem-lhe apresentar-se como potência “progressista, manter uma larga influência sobre o movimento operário e o movimento.. de libertação nacional e opor-se à revolução sob slogans “democráticos”, “pacíficos” e “socialistas”. Ignorar estas diferenças e denunciar a URSS como uma superpotência igual aos EUA, como faz o PTA Albânia, pode parecer uma atitude radical mas na realidade oculta o alinhamento de classe da URSS na cena internacional e ajuda a prolongar a sua influência sobre o movimento operário e os povos oprimidos.
No nosso país, fizemos a experiência dos prejuízos causados pela teoria da “igualdade” das duas superpotências. Aplicando essa tese, o PC(R) colocou em pé de igualdade a luta contra a NATO e o Pacto de Varsóvia, afrouxou a campanha contra a agressividade e exploração do imperialismo americano, alinhou no apoio ao “Solidarnosc” polaco e às burguesias nacionalistas de “esquerda” (MPLA, Frelimo, Sandinistas). Deslocou-se assim para uma posição que é, nesta questão, próxima da dos social-democratas de “esquerda”, trotskistas, etc.
A ideia de que os comunistas deveriam equiparar a URSS aos EUA, para manterem a intransigência fade ao revisionismo, revela, quanto a nós, precisamente um corte inacabado com o revisionismo. Em nossa opinião, a corrente ML passou nesta questão de uma fase inicial de ilusões sobre a recuperação da URSS (quando a China esperava convencer pela critica os soviéticos a mudar de política), para o erro oposto de apresentar a URSS como um imperialismo amadurecido, semelhante aos EUA, caracterizá-la como um regime “fascista” semelhante à Alemanha nazi, etc. Isto para já não falar da fase em. que os chineses se aliaram aos EUA para se defender da URSS…
A realidade que a vida tem mostrado é, parece-nos, que a degeneração burguesa da União Soviética deu lugar a um imperialismo com características originais; incapaz de competir com o imperialismo clássico em quase todos os terrenos, pelo menos durante o período actual. O “namoro” de uma série de burguesias nacionalistas e Moscovo (Egipto, Síria, Somália, Angola, Moçambique, Índia, etc.) desfaz-se quando essas burguesias verificam a incapacidade da União Soviética de concorrer eficazmente com o imperialismo ocidental no fornecimento de créditos, equipamentos, etc. Pela mesma razão, as burguesias “comunistas” da Europa de Leste recorrem em proporção cada vez maior aos capitais do Ocidente.
Devemos pois reconhecer plenamente o fenómeno novo do social-imperialismo, dar consciência dele aos operários, lutar contra a sua influência, denunciar as suas agressões (Afeganistão), mas sem permitir que isso nos desvie da luta central contra o imperialismo norte-americano, como principal inimigo do proletariado e dos povos, força mais agressiva e expansionista, bastião da contra-revolução.
Porque foram levados o PC da China, o PT da Albânia, etc., a exagerar a agressividade da URSS face aos EUA? Julgamos que isso se deveu ao seu corte incompleto com o revisionismo: como não havia uma alternativa revolucionária coerente para o movimento operário, tentou-se ganhar a simpatia dos operários, da pequena burguesia, das burguesias nacionalistas que se voltam para URSS, denunciando esta como um inimigo, igual aos EUA.
Hoje, rompendo com o espírito de conciliação com a burguesia que ainda fora herdado pelo PC China, PTA, etc., os comunistas podem finalmente, em nossa opinião, colocar esta questão numa base de princípio e combinar correctamente a luta contra o imperialismo e contra o social-imperialismo.
Esperemos que nos transmitam com toda a franqueza as vossas opiniões sobre este problema, que está em curso de ‘discussão entre nós.
Manifestam na vossa carta preocupações quanto à nossa crítica à concepção do partido “monolítico”. Não temos dúvidas de que é uma questão vital, que precisa de um exame ponderado no espírito do leninismo e sem quaisquer concessões à social-democracia, ao trotskismo e ao anarquismo. Gostaríamos de conhecer materiais vossos sobre o assunto.
Resumidamente, dir-vos-emos que nos parece haver um abismo entre as posições expressas-por Lenine acerca da unidade e da luta interna noz partido, antes e depois da tomada do poder, e aquelas que a partir dos anos 30 foram divulgadas e postas em prática, em nome do leninismo, por Staline e pela IC. Pensamos que, ao recusar-se a reconhecer esse abismo (nesta como noutras questões) a corrente ML tomou como herança os erros e desvios e não o leninismo.
Lenine defendeu de facto no “Esquerdismo” uma “centralização absoluta” e uma disciplina “confinando a disciplina militar”. Mas fê-lo em período de guerra civil, quando a conquista do poder surgia como iminente numa série de países e era necessário romper com a tradição social-democrata da maioria dos novos partidos comunistas. Essa opinião de Lenine não abarca de forma nenhuma o conjunto das suas ideias acerca da vida interna do Partido.
Temos vindo a fazer uma recolha de textos de Lenine sobre o assunto e o debate que até agora travámos levou-nos à conclusão de que a concepção moderna do partido “monolítico” (isto é, não apenas unido em torno de um centro único mas feito de um só bloco e sem espaço para pontos de vista divergentes) surgiu paralelamente à penetração do oportunismo no movimento comunista e é uma expressão desse oportunismo.
Quando os partidos comunistas começaram a orientar-se para o adiamento das tarefas revolucionárias do proletariado e a procurar compromissos de classe sob a forma das “frentes populares” e revoluções “democrático-populares”, começou a predominar nas suas fileiras a necessidade de suprimir o debate interno, como forma de paralisar tanto a oposição de direita como a oposição de esquerda que esta linha não podia deixar de suscitar.
A tentativa de estabilizar os partidos numa política interméđia entre o leninismo e a social-democracia, entre o proletariado e a pequena burguesia, criou a necessidade de congelar a luta interna. O monolitismo foi a expressão orgânica do centrismo. Quanto mais difícil se tornava essa política de equilíbrio, mais se acentuava a tendência para a monolitismo.
A corrente ML, ao dar continuidade à política centrista do 7º congresso da IC, teve que fazer reviver também o estilo monolítico de vida interna que ela gerara. Foi isto que observámos também pela nossa experiência, sob a orientação de Diógenes Arruda. Na artigo sobre o PC(R) publicado no nº 3 da nossa revista, referimos alguns aspectos da falsificação do centralismo democrático provocada por essa linha centrista. Por isso concluímos que a Juta para liquidar o centrismo na política dos comunistas portugueses tem que ser acompanhada pela luta para liquidar o “monolitismo”, destruidor do centralișmo democrático.
Não será que ao fazer campanha contra o monolitismo comprometemos o centro único dirigente, a coesão ideológica e a unidade de vontade no Partido? A esta pergunta vossa contestamos que a unidade ideológica do partido é diariamente minada pelas práticas “monolíticas” que em nome da unidade impedem a luta ideológica de ser levada às suas consequências. Nenhum partido pode derrotar o oportunismo no movimento operário se não travar luta contra ele nas suas próprias fileiras, e para isso é necessário que exista liberdade de discussão.
Pensar que a melhor maneira de poupar o partido a perigos é “matar o oportunismo no ovo” sem deixar que se manifeste, é um erro que desarma a massa dos militantes para reconhecerem o oportunismo e que não permite ao Partido ir traçando diariamente os limites entre a linha de classe e o oportunismo. No PC(R) observámos como os elementos centristas mais empedernidos, que buscavam sempre a via intermédia entre o reformismo declarado e o marxismo, eram os mais acérrimos defensores do monolitismo: sabiam que o seu espaço de manobra desapareceria se se chocassem as tendências opostas no partido.
Aceitar o centralismo democrático leninista implica pois, quanto a nós, não só manter fora de questão o centro único dirigente, mas também restabelecer o princípio da democracia interna que vigorava no tempo de Lenine e foi mais tarde restringido por Staline até quase desaparecer. Staline, pensamos, tomava demasiado à letra a imagem do Partido como um exército em combate e tendia a reduzir a disciplina política dos comunistas a uma disciplina de tipo militar. Essa ilusão não só não impediu como facilitou a conquista lenta e subterrânea do partido bolchevique e dos restantes partidos comunistas pelo oportunismo.
Naturalmente, não temos ainda experiência suficiente que nos dê respostas seguras sobre a prática do centralismo democrático, que na verdade nunca conhecemos. Mas pensamos que ele será encontrado pela crítica simultânea às deformações opostas do PC de China (eclectismo, convivência entre linhas) e do PT da Albânia (ultracentralismo reinando sobre uma democracia em grande parte fəlseada).
Pensamos avançar com prudência, mas avançar, na busca do centralismo democrático. Nos nossos estatutos adoptámos alguns princípios e normas de vida interna que temos vindo a ensaiar, como por exemplo a publicação de um boletim interno através do qual cada membro possa levar as suas opiniões ao conhecimento de todos os membros, nenhum obstáculo ao contacto entre camaradas de diferentes organismos — as fracções combatem-se se surgirem e não com policiamento preventivo; respeito pelo princípio, electivo para todos os cargos; realização de consultas alargadas antes de serem tomadas decisões graves; abertura das reuniões da direcção à presença de delegados dos núcleos; abertura dos debates políticos da organização à participação dos simpatizantes.
Vamos enviar-vos, em correio separado, um exemplar dos nossos estatutos, para vossa apreciação. Sabemos que as soluções que adoptámos se relacionam com a nossa dimensão reduzida na actualidade, de grupo de propaganda, e que será necessário alterar muitas delas à medida que nos transformarmos numa organização com influência de massas. Mas queremos manter-nos vigilantes contra o estilo de omnipotência e de segredo que no PC(R) rodeava os órgãos dirigentes, contra o estilo de vigilância e supressão do debate que vigorava nas células e comités, e que matavam o espírito crítico e a iniciativa dos militantes, por mais apelos que se fizessem em sentido contrário.
Teremos muito gosto em conhecer as vossas opiniões a este respeito e aprofundar o debate em torno destas questões.
Enviámos o nosso Manifesto e a revista a 25 partidos ML, propondo a troca de publicações e de pontos de vista, mas, a não ser da vossa parte doe “Progressive Labor Party”, não obtivemos resposta. O PC do Brasil devolveu-nos os documentos classificando-nos de trotskistas.
Não estranhámos esta reacção porque estamos conscientes de que esses partidos (com uma ou outra excepção) não admitem que se discuta a questão das origens do revisionismo e da degeneração da URSS, China e Democracias Populares, a questão Staline, a IC, etc. Dominados inicialmente pelo maoísmo (como foi também o nosso caso, em Portugal), romperam com o maoísmo, no essencial pela direita, na esteira do PTA, e foram perdendo e vigor crítico dos primeiros anos. Trata-se, em nossa opinião, de uma corrente centrista, na medida em que procura situar-se a meia distância entre o leninismo e o revisionismo, entre o proletariado e a pequena burguesia.
Isto conduz inevitavelmente os partidos ML a deslocarem-se pouco a pouco para a direita, sob a pressão da luta de classes e a saírem da órbita do revisionismo ou da social-democracia, de “esquerda”, trotskistas, etc. Vão opor-se por todos os meios ao desmantelamento da sua plataforma de compromisso.
Nestas condições, pensamos que as considerações tácticas, tendo em vista dar tempo a que um ou outro partido evoluam, e cheguem a conclusões, não devem sobrepor-se a uma luta aberta de princípios, que chame o centrismo pelo seu nome e demarque os campos entre a velha corrente dos anos 60, semi-ML, amarrada por mil laços ao revisionismo, e a nova corrente, disposta a fazer um corte total com o revisionismo e a retomar a via revołucionária leninista, não com juras ocas de fidelidade, como faz o PC(R), mas em todas as esferas da ideologia, dá política, da edificação do Partido.
Em particular, parece=nos indispensável uma crítica pública ao PTA e ao socialismo albanês, data a autoridade de que desfruta na condução da chamada corrente ML. A inflexão nacionalista da política albanesa no campo externo; o embelezamento das burguesias nacionalistas, o apoio que o PTA passou a dar à acção oportunista nefasta do PC do Brasil, o caso Mehmet Shehu, o vazio ideológico das últimas obras de Enver Hoxha, não permitem em nossa opinião que se mantenha por mais tempo a abstenção da crítica, sob pena a de se perderem anos no ressurgimento da corrente comunista internacional.
Por estes motivos, temos apreciado a corajosa crítica de princípios que o MLP tem vindo a fazer nas suas publicações, sem recear ver-se alvo de campanhas de isolamento e difamação. Estamos ao vosso lado nessa luta de princípios e tencionamos, na medida das nossas forças, contribuir para pôr a claro o compromisso de classe que está arruinando a corrente ML. Consideramos que é este o factor decisivo para estreitar o campo do centrismo, ganhar os vacilantes que possam ser ganhos e abrir espaço à existência da nova corrente ML.
“Teoria e Prática” — temos uma opinião semelhante à vossa sobre esta revista, em que cabe um papel preponderante, segundo julgamos, o PC Espanha (ML). A revista não foi lançada com o objectivo de suscitar o debate sobre as questões de princípio em aberto na corrente ML, mas como plataforma para alguns partidos se oporem à hegemonia do PC do Brasil, que procura moldar todo o movimento às suas concepções direitistas. Representa uma reacção ao ramo mais oportunista do movimento, mas sem sair do quadro centrista em que ele está aprisionado. Por isso não existe na revista qualquer debate sobre questões de princípio.
Além do mais, com a iniciativa desta revista pretendeu o PC de Espanha, segundo julgamos, abrir espaço para a sua campanha pela reconstrução de Internacional. Em nossa opinião, a campanha por uma nova Internacional Comunista, que é a bandeira preferida do PCE (ml) e do PC do Japão (E), não está posta em bases sérias. A reconstrução da IC, que também nós consideramos tarefa central para os comunistas de todo o mundo, só sairá do aprofundamento do debate entre partidos e grupos ML, do trabalho realizado por cada um no seu próprio país para organizar, a vanguarda da classe operária, das respostas encontradas para os problemas da revolução. Avançar para uma “nova Internacional” como uma manobra de prestígio seria um factor de degenerescência, que colocaria os partidos ML ao nível das seitas trotskistas.
PC Nicarágua (ex-MAPml) — temos tonado conhecimento pelas vossas publicações das posições políticas deste partido, que nos parecem revolucionárias, e das relações fraternas que existem entre os vossos dois partidos. Publicámos no nº 3 de “Política Operária” extractos de documentos dos MAPml. Gostaríamos também nós de estabelecer contacto e trocar opiniões com este partido, mas até à data as cartas e publicações que lhe enviámos (…) não tiveram resposta. Enviamos nesta data um exemplar do livro “Anti-Dimitrov” e a “PO” para a morada referida. Poderão ajudar-nos por uma recomendação vossa a conseguir contacto?
PC Irão — temos o maior interesse em estabelecer relações com os canaradas iranianos e agradecemos as vossas informações nesse sentido. Gostaríamos que nos esclarecessem se este partido tem alguma relação com o anterior PTI — Partido do Trabalho do Irão, que publicava o jornal “Tufan”, sofreu uma cisão e tem um representante em França, ligado ao PCOF (“La Forge”).
Brasil — devido a informações de que houvera uma cisão de esquerda no PC do Brasil, enviámos a nossa revista e uma carta a José Genoíno Neto, deputado federal pelo PT — Partido do Trabalho, o representando nele o PRC- Partido Revolucionário Comunista. Enviaram-nos uma publicação mas não responderam à nossa carta e não sabemos qual a sua real posição. Acaso nos poderão informar a este respeito?
KPD (Alemanha) — Lemos na imprensa que este partido, depois da cisão que levou ao afastamento do seu antigo presidente Ernst Aust, acabou por se fundir recentemente com um grupo trotskista, o GIM, e estaria em vias de aderir à Internacional trotskista. O PC(R), como seria de prever, mantém absoluto silêncio a este respeito, tal como fez há anos quando da passagem do PC de Itália (ml) para os revisionistas.
Índia — tomámos conhecimento, quando ainda estávamos no PCR), de uma revista de um grupo ML indiano, “Proletarian Path” (1932), que nos pareceu orientar-se num sentido correcto. Podem dar-nos algumas informações a este respeito?
Progressive Labor Party — agradecemos os vossos esclarecimentos, que nos elucidaram acerca da trajectória deste partido. A nossa base de referência inicial foi um estudo por eles publicado há anos e que só em 1985 chegou à nossa mão, no qual faziam uma crítica de princípio ao 7º congresso la IC. Temos feito troca de publicações com este partido e parece-nos claro o seu esvaziamento ideológico e a sua evolução em sentido anarquizante. Existiram grupos desse tipo em Portugal, que foram pouco a pouco absorvidos pela social-democracia.
PC Japão (Esquerda) — também concordamos com as vossas observações acerca da influência maoísta que se revela nas análises deste partido. Continuaremos a estudar as suas publicações que nos chegam com certa regularidade.
Dar-nos-á muita satisfação que publiquem materiais nossos, indicando com toda a franqueza as vossas eventuais divergências, em espírito de camaradagem. Pela nossa parte, tencionamos proceder da mesma forma. Consideramos que é o único método para estreitarmos relações numa base de princípios e aprofundarmos os difíceis #problemas de orientação da corrente MI.
Quanto à hipótese de um encontro entre representantes das nossas organizações, embora nos pareça do maior interesse, dados os limites da discussão por correspondência, terá que aguardar melhor oportunidade. Uma: deslocação nossa aos EUA está actualmente fora das nossas possibilidades materiais. Contudo, se da vossa parte surgirem condições para uma deslocação a Portugal, teremos grande gosto em receber-vos.
Enquanto isso não for possível, poderemos, através desta correspondência reservada que acima encetámos, conhecer melhor os — pontos de vista respectivos.
Aguardando notícias vossas, recebam, caros camaradas,
Saudações comunistas
Pela Direcção da OCPC,
Francisco Martins Rodrigues
| Inclusão | 16/11/2018 |