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Fonte: Marx e o Marxismo v.5, n.8, jan/jun 2017, págs. 175-188
Tradução: Marcio Lauria Monteiro
Transcrição e HTML: Fernando Araújo.
Direitos de Reprodução: licenciado sob uma Licença Creative Commons.
Caro Camarada Valentinov,(1)
Em suas Meditações sobre as Massas, de 8 de julho [de 1928], ao examinar os problemas da “atividade” da classe trabalhadora, você fala de uma questão fundamental, aquela da conservação pelo proletariado de seu papel dirigente em nosso Estado. Apesar de todas as reivindicações da Oposição focarem nesse objetivo, eu estou de acordo com você que nem tudo já foi dito sobre essa questão. De fato, até o momento, nós sempre a examinamos ligada à questão da tomada e conservação do poder político, enquanto, para torná-la mais clara, ela deveria ter sido tomada em separado, enquanto uma questão particular que tem o seu próprio valor. No fundo, entretanto, os próprios eventos já a puseram em evidência.
A Oposição irá sempre reter enquanto um de seus méritos, em contraposição ao partido, um mérito que nada pode remover: o fato de que ela acionou, em bom momento, o alarme sobre o terrível declínio do espírito de atividade da classe trabalhadora e sobre a sua crescente indiferença acerca do destino da ditadura do proletariado e do Estado soviético.
Aquilo que caracteriza a enxurrada de escândalos que vieram a público, aquilo que constitui o maior dos perigos, é precisamente essa passividade das massas (uma passividade maior ainda entre as massas comunistas do que entre as massas não-partidárias) ante as manifestações sem precedentes de arbitrariedades que emergiram: os trabalhadores as testemunharam, mas as deixaram passar sem protesto, ou se contentaram com alguns resmungos, seja por medo daqueles que estão no poder ou por indiferença política. Do escândalo de Tchoubarovski(2) (para não ir mais além no passado) aos abusos de Smolensk, de Artemovsk(3) etc. o mesmo refrão é sempre ouvido: “Nós já sabíamos há muito tempo...”.
Roubos, prevaricações, violências, extorsões, abusos inacreditáveis de poder, arbitrariedades ilimitadas, embriaguez, deboche: de tudo isso se fala como fatos conhecidos, não há um mês, mas há anos, e também como coisas que todo mundo, não se sabe o porquê, tolera.
Eu não preciso explicar que, quando a burguesia internacional vocifera sobre os vícios da União Soviética, nós podemos ignorar com um silencioso desdém. Nós conhecemos muito bem a pureza moral dos costumes dos governos e parlamentos burgueses de todo o mundo. Mas não é neles em que nos espelhamos: conosco, trata-se de um Estado operário. Atualmente ninguém pode ignorar as terríveis consequências da indiferença política da classe trabalhadora.
É por isso que a questão das causas dessa indiferença e dos meios que permitem remediá-la é uma questão essencial. Mas isso nos obriga a considerá-la até a raiz, cientificamente, analisando-a até o fundo, integralmente. Tal fenômeno merece nossa mais completa atenção.
As explicações que você dá para isso, sem dúvida alguma, são corretas: cada um de nós já a pôs a nu em nossos discursos e ela já foi parcialmente refletida em nossa Plataforma [da Oposição Unificada, de 1927]. Não obstante, essas interpretações, assim como os remédios propostos para sairmos dessa dolorosa situação, tiveram e ainda têm tido um caráter empírico: elas lidam com cada caso particular e não chegam à raiz da questão.
Tenho para mim que isso se dá porque a própria questão é nova. Até o momento, nós conhecemos bem os exemplos de queda e de declínio de atividade da classe trabalhadora, não apenas a uma verdadeira covardia, mas até mesmo a um espírito de reação política. Mas esses exemplos tornaram-se aparentes para nós, tanto aqui quando no exterior, durante os períodos em que o proletariado ainda estava lutando pela conquista do poder político.
Não podíamos ter um exemplo prévio desse espírito de declínio do proletário em um período em que ele já tinha o poder em suas mãos pelo simples fato de que nosso caso é o primeiro na história em que a classe operária conseguiu manter o poder por tanto tempo. Até o momento, nós conhecíamos aquilo que poderia acontecer ao proletariado, isto é, as oscilações que poderiam ocorrer em seu estado de espírito enquanto ele é uma classe oprimida e explorada. Mas é apenas agora que podemos avaliar, baseando-nos em fatos, as modificações que se efetuaram no estado de espírito da classe operária quando ela se tornou dirigente.
Essa posição política (de classe dirigente) não é isenta de perigos: eles são, ao contrário, imensos. Eu não me refiro aqui às dificuldades objetivas decorrentes do conjunto das condições históricas, o cerco capitalista no exterior e a pressão da pequena burguesia no interior. Não, trata-se aqui das dificuldades inerentes a qualquer nova classe dirigente, que são a consequência da própria tomada e exercício do poder, de sua aptidão ou inaptidão para exercê-lo. Você compreende bem que essas dificuldades continuariam a existir em certa medida, mesmo que suponhamos por um instante que não houvesse mais, em todo o país, senão massas proletárias, e, no exterior, Estados proletários. Pode-se nomear essas dificuldades de os “perigos profissionais do poder”.
De fato, a posição de uma classe em luta pela conquista do poder e aquela de uma classe que detém o poder em suas mãos é diferente. Eu repito mais uma vez que não tenho em mente as relações que existem entre as outras classes, mas aquelas que são criadas no seio da classe triunfante.
O que representa uma classe que toma a ofensiva? Um máximo de unidade e coesão. Todos os interesses corporativos e de grupo, para não falar dos interesses individuais, passam ao segundo plano. Toda a iniciativa está nas mãos da própria classe militante e de sua vanguarda revolucionária, ligada organicamente a essa massa da forma mais íntima.
Quando uma classe se apossa do poder, é uma parte dela que se torna o agente desse poder. É assim que surge a burocracia. Em um Estado socialista, onde a acumulação capitalista é impedida aos membros do partido dirigente, a diferenciação começa como funcional e depois se torna social. Eu penso aqui na situação social de um comunista que dispõe de um automóvel, de um bom apartamento, de licenças regulares, que chega ao salário máximo permitido pelo partido – uma situação muito diferente daquela do comunista que trabalha nas minas de carvão e ganha de 50 a 60 rublos por mês. E você sabe que os operários e seus empregadores são divididos em 18 categorias diferentes...
Uma outra consequência consiste em que uma parte das funções antes desempenhadas por todo o partido ou por toda a classe passa agora às atribuições do poder, isto é, a somente uma certa fração das pessoas desse partido, dessa classe. A unidade e a coesão que antes foram a consequência natural da luta de classes revolucionária não podem mais se manter, a não ser por todo um sistema de medidas que visam a manutenção do equilíbrio entre os diversos grupos da mesma classe e do mesmo partido, a fim de submetê-los ao objetivo fundamental.
Mas é um processo longo e difícil: ele consiste em educar politicamente a classe dominante, fazê-la aprender esse ofício que ela precisa adquirir, a ter em suas mãos o aparelho do Estado, do partido e dos sindicatos, a dirigi-los e controlá-los. Repito: é uma questão de educação. Nenhuma classe vem ao mundo sabendo a arte da administração. Isso se adquire com a experiência, através dos erros que se comete, isto é, tirando-se as lições daqueles que se comete. Nenhuma Constituição soviética, por melhor que seja, é capaz de assegurar à classe trabalhadora a aplicação sem obstáculos da sua ditadura e do seu controle governamental se o proletariado não sabe utilizar os direitos que ela lhe garante. A defasagem entre as capacidades políticas de uma determinada classe, sua experiência em matéria de administração, e as formas constitucionais e jurídicas que ela elabora na tomada do poder, é um fato histórico. Isto pode ser visto na evolução de todas as classes e também, em parte, na história da burguesia.
A burguesia inglesa, por exemplo, travou muitas batalhas para melhor modelar as formas da sua Constituição de acordo com os seus interesses, mas também para desfrutar dos seus direitos e em particular o seu direito de voto, integralmente e sem obstáculos. O romance de Charles Dickens, As Aventuras do Sr. Pickwick, inclui muitas dessas cenas da época do constitucionalismo inglês, o grupo de líderes, auxiliados pela máquina administrativa, fazia cair na fossa as diligências que transportavam os eleitores da oposição, para impedi-los de chegar a tempo às urnas eleitorais.
Esse processo de diferenciação é perfeitamente natural entre a burguesia que triunfou ou que está em vias de triunfar. Efetivamente, ele constitui – dada uma compreensão mais abrangente do termo – uma série de grupos econômicos e mesmo de classes. Nós sabemos que existe a grande, a média e a pequena burguesia. Nós sabemos que existem as burguesias financeira, comercial, industrial e agrária. Após certos eventos, como as guerras e as revoluções, ocorrem reagrupamentos no seio da própria burguesia; novas camadas aparecem e começam a desempenhar um papel próprio, como, por exemplo, os proprietários compradores de bens nacionais – ou “novos ricos”, como são chamados –, que surgem após toda guerra mais ou menos longa. Durante a Revolução Francesa, à época do Diretório, esses novos ricos constituíam um dos fatores da reação.
De maneira geral, a história do Terceiro Estado que triunfou na França em 1789 é extremamente instrutiva. Em primeiro lugar, esse Terceiro Estado era extremamente diversificado. Ele incluía tudo aquilo que não era parte da nobreza e do clero: ele incluía, assim, não apenas todas as variedades da burguesia, mas também os miseráveis trabalhadores e camponeses. Foi pouco a pouco, após uma longa luta, diversas e repetidas intervenções armadas, que foi alcançada, em 1792, a possibilidade legal do conjunto do Terceiro Estado participar da administração do país. A reação política, que começou desde antes do Termidor, consiste em o poder começar a passar, formalmente e de fato, para as mãos de um número cada vez mais restrito de cidadãos. As massas populares, primeiro por uma situação de fato, depois também legalmente, foram pouco a pouco excluídas do governo do país.
É verdade que aqui a pressão da reação fez-se sentir ao longo das costuras e soldas que juntaram os elementos de classe que constituíam o Terceiro Estado. Também é verdade que, se olharmos um agrupamento em particular no interior da burguesia, ele não apresenta contornos de classe tão precisos quanto aqueles que separam, por exemplo, a burguesia e o proletariado, isto é, duas classes que desempenham papéis muito diferentes na produção.
Mas também no decurso da Revolução Francesa, durante o período do seu declínio, o poder não foi exercido apenas através da separação, a partir das linhas de costura e soldagem, dos grupos sociais que antes caminhavam juntos, unidos pelo mesmo objetivo revolucionário comum: ele também desagregou as massas sociais mais ou menos homogêneas. A especialização pela função – a classe em questão produzindo e fazendo surgir de seu seio as camadas superiores de funcionários: eis o resultado das fissuras que, sob a pressão da contrarrevolução, tornaram-se profundas fendas; e na sequência desse processo, no seio da própria classe dominante, surgem diversas contradições no curso da luta.
Os contemporâneos da Revolução Francesa, seus protagonistas e mais ainda os historiadores da época posterior, interessaram-se pelas causas que favoreceram a degeneração do partido jacobino. Robespierre, por mais de uma vez, alertou seus partidários contra as consequências que poderiam decorrer da embriaguez pelo poder: ele os preveniu que, possuindo o poder, eles não deveriam se envaidecer demais, “orgulhecerem-se”, disse ele, ou, como diríamos hoje em dia, se deixarem contaminar pela “vaidade jacobina”. Mas, assim como se viu, mas tarde demais, o próprio Robespierre contribui bastante para fazer escapar o poder às mãos da pequena burguesia apoiada sobre os operários parisienses.
Não citaremos aqui as indicações dadas pelos contemporâneos sobre as diferentes causas da degeneração jacobina, como, por exemplo, a tendência a enriquecerem, a participação nos leilões, no abastecimento etc. Mas ressaltemos um fato curioso bem conhecido: a opinião de Babeuf,(4) que encarou que a queda dos jacobinos foi enormemente facilitada pelas damas nobres das quais eles eram entusiastas. Ele questionou os jacobinos nesses termos: “Que fazem vós, plebeus pusilânimes? Hoje elas os beijam, amanhã elas os enforcarão!” (se os automóveis existissem à época da Revolução Francesa, haveria também o fator “auto-harém”, que o camarada Sosnovski apontou ter desempenhado um papel bastante importante na formação da ideologia da nossa burocracia dos soviets e do partido).
Mas aquilo que desempenhou o papel mais importante na queda de Robespierre e do Clube dos Jacobinos, que descartaram abruptamente as massas (trabalhadoras e pequeno-burguesas), foi que, perto da total liquidação dos elementos de esquerda, a começar pelos Enrangés, pelos Hébertistas e pelos Chaumerristas(5) (de forma geral, toda a Comuna de Paris), liquidou-se gradualmente o princípio eletivo, que foi substituído pelo princípio das nomeações.
O envio de comissários [interventores] às tropas ou às cidades onde a contrarrevolução mostra a cabeça é uma medida não apenas legítima, mas indispensável. Mas quando Robespierre começou, de pouco em pouco, a substituir os juízes e comissários das várias seções de Paris que tinham acabado de serem eleitos; quando ele começou a nomear os presidentes dos comitês revolucionários e chegou a substituir todos os funcionários da direção da Comuna, ele acabou por fortalecer a burocracia e tolher a iniciativa popular.
Assim, o regime de Robespierre, ao invés de reanimar o espírito de atividade das massas, já abalado pela crise econômica e, especialmente, a crise de subsistência, agravou ainda mais esse mal e promoveu o trabalho das forças antidemocráticas. Dumas(6), o presidente do Tribunal revolucionário, queixou-se a Robespierre de que não conseguia encontrar quem quisesse servir como júri nesse tribunal, ninguém queria desempenhar tal função. Mas Robespierre sentiu na pele esta indiferença das massas parisienses quando, em 10 de Termidor, andou ferido e sangrando pelas ruas de Paris sem que as massas populares interviessem em favor do ditador da vez.
Seria obviamente ridículo atribuir à derrubada de Robespierre, bem como à derrota da democracia revolucionária, o princípio das nomeações. Mas isso, sem dúvidas, acelerou a ação dos outros fatores. Entre estes, o papel decisivo foi desempenhado pelas dificuldades de abastecimento, em parte causadas pelos dois anos de má colheita (bem como pelas dificuldades decorrentes da passagem da grande propriedade agrária dos nobres à divisão das terras para uso dos camponeses), pelo aumento incessante dos preços do pão e da carne, pelo fato dos jacobinos não terem, logo de início, recorrido a medidas administrativas para conter a ganância dos camponeses ricos e dos especuladores. Mas se, ao fim, os jacobinos optaram pela pressão violenta das massas para implementarem a lei do máximo(7), isso inevitavelmente não poderia ser mais do que um paliativo sob o regime de livre mercado e da produção capitalista.
Passemos agora à realidade sob a qual nós vivemos. Acho que, primeiro, é necessário indicar o fato de que, quando usamos os termos “partido” e “massas”, não podemos esquecer o conteúdo que a história dos dez últimos anos pôs nestes termos. A classe trabalhadora e o partido – tanto física quanto moralmente – não são o que eram há dez anos. Creio não estar exagerando quando digo que o militante de 1917 dificilmente se reconheceria na imagem daquele de 1928. Uma mudança profunda ocorreu na anatomia e fisiologia da classe trabalhadora. No que depende de mim, creio que devemos concentrar nossa atenção no estudo dessas mudanças em seus tecidos e em suas funções. A análise das alterações ocorridas deverá nos indicar o caminho para sair da situação assim criada.
Não pretendo apresentar aqui essa análise e irei me limitar apenas a algumas observações. Ao se falar da classe trabalhadora, é necessário responder a uma série de questões, tais como: Qual é a porcentagem de trabalhadores atualmente ocupados na nossa indústria, que nela entraram após a revolução, e que nela já trabalhavam antes? Qual a proporção daqueles que, no passado, participaram do movimento revolucionário, participaram nas greves, foram deportados ou presos, participaram da guerra civil ou do Exército Vermelho? Qual a porcentagem de trabalhadores que trabalham na indústria de forma contínua? Quantos trabalham ocasionalmente? Qual é, na indústria, a proporção de elementos semiproletários, semicamponeses etc.?
Se mergulhamos de cabeça nas camadas mais profundas das massas proletárias, semiproletárias etc., dos trabalhadores em geral, encontramos estratos populacionais inteiros que, dificilmente, podemos dizer que estão conosco. Não me refiro aqui apenas aos desempregados, que constituem perigo cada vez maior, ainda que já apontado pela Oposição. Refiro-me às massas de mendigos, às massas meio pauperizadas que, graças a pequenas doações de alívio por parte do Estado, encontram-se no limite da pauperização, do roubo e da prostituição.
Chegamos ao ponto de não sermos capazes de imaginar como vivem aqueles que às vezes se encontram a alguns passos de nós. Acontece de às vezes descobrirmos, por acaso, fenômenos que não poderíamos nem mesmo supor que existiriam em um Estado soviético, e que são o efeito de um desabamento recém-descoberto. Não se trata de defender o poder soviético, invocando o fato de que ele não foi capaz de se livrar de uma penosa herança deixada pelo regime czarista e capitalista: não, nós constatamos em nossa época, sob nosso regime, a existência, entre as próprias fileiras da classe trabalhadora, de fendas nas quais a burguesia poderia se fincar.
Anteriormente, sob o poder burguês, a parte consciente da classe trabalhadora trazia consigo essa grande massa, que incluía os semimiseráveis. A derrubada do regime capitalista trouxe a libertação do proletariado como um todo. Os elementos semimiseráveis encaravam a burguesia e o Estado capitalista responsáveis por sua situação: eles esperavam que a revolução trouxesse mudanças. Hoje, estes círculos não estão felizes: a sua posição não melhorou, ou quase não melhorou. Eles começaram a considerar com hostilidade o poder dos soviets e a parte da classe trabalhadora que trabalha na indústria. Eles tornaram-se particularmente hostis aos funcionários dos soviets, do partido e dos sindicatos. É possível, às vezes, vê-los tratando os estratos mais elevados da classe trabalhadora como a “nova nobreza”.
Eu não me refiro aqui à diferenciação que foi introduzida pelo poder no seio do proletariado e já qualifiquei acima como “funcional”. A função modificou o próprio órgão, isto é, a psicologia daqueles que são encarregados das diversas tarefas de direção na administração da economia do Estado mudou ao ponto de que, não apenas objetivamente, mas subjetivamente, não apenas materialmente, mas moralmente, eles deixaram de fazer parte dessa mesma classe trabalhadora. É assim, por exemplo, que um administrador de uma fábrica que age como um “sátrapa” [déspota], por mais que seja comunista, por mais que seja de origem proletária, por mais que tenha sido estabelecido há alguns anos atrás, não encarnará, aos olhos dos trabalhadores, as melhores qualidades do proletariado. Molotov pode muito bem, tanto quanto ele quiser, colocar um sinal de igual entre a ditadura do proletariado e o nosso Estado, com suas degenerações burocráticas e, junto delas, os brutos como Smolensk, os vigaristas como Tashkent e os aventureiros como Artemovsk. Dessa forma ele não faz mais do que comprometer essa ditadura, sem, todavia, desarmar o legítimo descontentamento dos trabalhadores.
Se passarmos ao partido, além de todas as nuances que encontramos na classe trabalhadora, somam-se ainda os desertores das outras classes sociais. A estrutura social do partido é muito mais heterogênea que a do proletariado. Sempre foi assim, ainda que, obviamente, com a diferença de que quando o partido possuía uma intensa vida do ponto de suas ideias, ele transformou em uma única mistura essa amálgama social, através da luta ativa das classes revolucionárias.
Mas o poder é a causa, tanto no interior do partido, como da classe trabalhadora, da mesma defecção que fez aparecerem as costuras que existiam entre os diferentes elementos sociais. A burocracia dos soviets e do partido é um fato novo. Não se trata aqui de casos isolados, de desvios de camaradas individuais, mas sim de uma categoria social nova, à qual se deve dedicar um tratado inteiro.
Escrevi sobre isso a Leon Davidovich, tratando do projeto de programa da Internacional Comunista:
A propósito do capítulo IV (período de transição). A maneira de formular o papel dos partidos comunistas na época da ditadura do proletariado é bastante fraca. Certamente não é à toa essa forma vaga de falar do papel do partido em relação à classe trabalhadora e ao Estado. A antítese entre a democracia burguesa e a democracia proletária é ressaltada, mas não se diz uma palavra para explicar o que o partido deve fazer para concretizar a democracia proletária. “Levar as massas a participarem na construção”, “reeducar sua própria natureza” (Bukharin gosta de falar sobre esta última questão, especialmente em conexão com a questão da revolução cultural): estas são afirmações corretas desde o ponto de vista da História e já são há muito conhecidas; mas elas tornam-se lugares comum se não se introduz a experiência acumulada durante os dez anos da ditadura do proletariado.
É aqui que se coloca internamente a questão dos métodos de direção, se é um papel tão importante.
Mas os nossos dirigentes não gostam de falar sobre ela, para que não chegue o grande dia em que eles próprios terão que “reeducar sua própria natureza”.
Se me fosse incumbida a escrita de um projeto de programa para a Internacional Comunista, eu dedicaria uma boa porção de espaço nesse capítulo (período de transição) à teoria do Lenin sobre o Estado durante a ditadura do proletariado e sobre o papel do partido e da sua direção na criação de uma democracia proletária tal qual ela deveria ser, e não de uma burocracia dos soviets e do partido, tal como a que existe atualmente.
O camarada Preobrajenski prometeu dedicar um capítulo especial em seu livro As conquistas da ditadura do proletariado no ano XI da Revolução à “burocracia dos soviets”. Espero que ele não esqueça também a do partido, que desempenha um papel ainda maior no Estado soviético do que a sua irmã dos soviets. Expressei a ele minha esperança de que ele estudará todos os aspectos deste fenômeno sociológico particular. Não existe sequer uma brochura comunista que, ao descrever a traição do partido social-democrata alemão no 4 de agosto de 1914, não aponte também o papel fatal desempenhado pelas esferas burocráticas, tanto do partido quanto do sindicato, na derrapagem desse partido. Em contrapartida, diz-se muito pouco, e em termos muito gerais, sobre o papel desempenhado pela nossa burocracia dos soviets e do partido na desintegração deste último e do Estado soviético. Trata-se de um fenômeno sociológico de extrema importância, que não se pode entender em toda a sua extensão sem se examinar as consequências dos desvios que arrastaram a ideologia do partido e da classe trabalhadora.
Você pergunta o que aconteceu com o espírito de atividade do partido e do nosso proletariado. Onde foi parar sua iniciativa revolucionária. Onde foram parar seus interesses pelas ideias, a sua coragem revolucionária, o seu orgulho proletário. Você se surpreende que haja tanta covardia, pusilanimidade, arrivismo e tantas outras coisas que eu poderia adicionar. Como que homens que possuem um passado revolucionário válido, cuja honestidade pessoal não deixava dúvidas, que por várias vezes deram exemplos de sua devoção à revolução, transformaram-se em patéticos burocratas. De onde veio essa horrível “smerdiakovtchina” de que fala Trotski em sua carta sobre as declarações de Kretinski e Antonov-Ovseenko.(8)
Se se pode esperar que os desertores da burguesia e da pequena-burguesia, os intelectuais, os indivíduos “isolados” em geral, desviem-se do ponto de vista das ideias e da ética, como explicar o mesmo fenómeno quando se trata da classe trabalhadora? Numerosos camaradas constataram a passividade relativa e não conseguiram esconder sua decepção.
É verdade que outros camaradas viram em uma certa campanha ligada à estocagem de grãos os sintomas de boa saúde revolucionária, uma prova de que os reflexos de classe ainda estão vivos entre o partido. Ainda mais recentemente, Ichtchenko escreveu-me (ou mais exatamente, escreveu nas teses que ele certamente enviará também aos outros camaradas) que a estocagem de grãos e a autocrítica são resultado da resistência da parte proletária do partido e da direção(9). Infelizmente, cabe lhe dizer, isso não é verdade. Esses dois fatos resultaram de uma combinação arranjada no interior das esferas superiores e que não é decorrente da pressão da crítica dos trabalhadores: decorre de considerações de caráter político, talvez de grupo, eu diria de “fração”, que uma parte do alto escalão do partido tenha optado por seguir esse tipo de linha.
Não se pode falar de uma pressão proletária a não ser uma, aquela que tinha à sua cabeça a Oposição. Mas cabe dizer claramente: essa pressão não foi suficiente para manter a Oposição dentro do partido e, ao fim e ao cabo, ela não foi capaz de modificar este último. Estou de acordo com Leon Davidovitch, que demonstrou, através de uma série de exemplos indiscutíveis, o papel revolucionário, real e positivo, que desempenharam certos movimentos revolucionários derrotados como a Comuna de Paris ou a insurreição de dezembro de 1905 em Moscou. A primeira assegurou a manutenção da forma republicana de governo na França, a segunda abriu caminho para as reformas constitucionais na Rússia. Contudo, o efeito dessas derrotas triunfantes é de curta duração, caso elas não sejam substituídas por uma nova vaga revolucionária.
O que é mais triste é que nenhum reflexo ocorreu da parte do partido e das massas. Por dois anos, desenrolou-se um luta encarniçada entre a Oposição e as esferas dirigentes do partido. Durante os últimos dois meses, tiveram lugar eventos que são capazes de abrirem os olhos do pior dos cegos. No entanto, nós não sentimos que a massa do partido interveio. Assim, o pessimismo demonstrado por alguns companheiros, e que também sinto em alguns dos seus questionamentos, é compreensível.
Babeuf(10), ao sair da prisão de Abbaye, após olhar ao seu redor, começou a se questionar o que houve com o povo de Paris, os trabalhadores dos subúrbios de Saint-Antoine e de Saint-Marceu, aqueles que tomaram a Bastilha em 14 de julho de 1789, o Palácio de Tulherias em 10 de agosto de 1792, que cercaram a Convenção em 30 de maio de 1793 – para não falar das numerosas outras intervenções armadas: ele resumiu suas observações em uma única frase, na qual transparece a amargura do revolucionário: “É mais difícil reeducar o povo no amor à liberdade do que conquistá-la”.
Vimos por que o povo de Paris havia perdido seu fascínio pela liberdade: a fome, o desemprego, a eliminação de quadros revolucionários (muitos líderes foram guilhotinados), o afastamento das massas da gestão do país. Tudo isso provocou um desgaste tão forte entre as massas, tanto física quanto moralmente, que o povo de Paris e do resto da França necessitou de trinta e sete anos de repouso antes de iniciar uma nova revolução.
Babeuf formulou seu programa em dois pontos (falo aqui de seu programa de 1794): “Liberdade e eleições para as comunas”.
Aqui devo fazer uma confissão: eu nunca me deixei levar pela esperança de que bastaria aos líderes apareceram nas assembleias do partido e nas reuniões dos trabalhadores para conquistar as massas para o lado da Oposição. Eu sempre considerei tais esperanças, advindas dos líderes em Leningrado(11), como um resquício da época em que eles tomavam as ovações e aplausos oficiais pela expressão do verdadeiro sentimento das massas, atribuindo-os à sua popularidade imaginária.
E digo mais: é isto que explica, em minha opinião, a mudança repentina que eles operaram em sua postura(12). Eles aderiram à Oposição esperando tomarem o poder rapidamente. Foi com esse objetivo que eles juntaram-se à Oposição de 1923. Quando um membro do “grupo sem líderes” reprovou Zinoviev e Kamenev por terem abandonado seu aliado Trotski, Kamenev respondeu: “Precisávamos de Trotski para governar; para reentrar no partido ele é um peso morto”.
É necessário, todavia, tomar como ponto de partida, como premissa, que a tarefa de educar o partido e a classe trabalhadora é uma tarefa difícil e de longa duração, ainda mais porque os miolos precisam ser limpos de toda impureza que geraram nossas práticas nos soviets e no partido e na burocracia de tais instituições.
Não podemos nos esquecer de que a maioria dos membros do partido (sem mencionar das juventudes comunistas) possuem concepções mais do que falsas sobre as tarefas, funções e estruturas do partido; são as concepções que aprenderam através dos exemplos da burocracia, da sua conduta prática e das suas fórmulas de bolo. Todos os trabalhadores que entraram no partido após a guerra civil o fizeram, em sua maior parte, depois de 1923 (a “leva Lenin”)(14) e não possuem a menor ideia do que já foi o regime do partido. A maioria deles é desprovida da educação revolucionária de classe, que se adquire ao longo da luta, ao longo da via, ao longo da prática consciente. No passado, essa consciência foi obtida na luta contra o capitalismo; agora ela deve ser formada através da participação na construção do socialismo. Mas a nossa burocracia fez dessa participação uma frase vazia, em lugar algum os trabalhadores adquirem essa educação. Obviamente, eu excluo – por se tratar de uma forma anormal de educação de classe – o fato de que a nossa burocracia, ao diminuir os salários reais, ao agravar as condições de trabalho, ao favorecer o crescimento do desemprego, provoca os trabalhadores à luta e eleva sua consciência de classe, mas aqui se trata de uma consciência contra o Estado socialista.
Na concepção de Lenin e de todos nós, a tarefa da direção do partido é precisamente a de preservar o partido e a classe trabalhadora da ação corruptora dos privilégios, dos favores e tolerâncias inerentes ao poder, em razão do contato com os escombros da velha nobreza e da pequena-burguesia. Era necessário prevenir a influência perversa da NEP, a tentação da ideologia e dos meios de vida burgueses.
Ao mesmo tempo, nós tínhamos esperança que a liderança do partido criaria um novo aparelho realmente operário e camponês, novos sindicatos realmente proletários e novos hábitos de vida cotidiana. É necessário dizer franca, clara e abertamente: o aparato do partido não cumpriu essa tarefa; há provas da mais completa incapacidade no que tange a essa dupla tarefa de preservação e educação. O aparato foi à bancarrota. Ele faliu.
Nós nos convencemos depois de muito tempo, e os últimos meses o demonstraram a todos, que a direção do partido marcha por uma via extremamente perigosa. Ainda hoje ela continua a marchar por essa via.
As reprimendas que nós direcionamos a ela não tratavam, se se pode dizê-lo, da dimensão quantitativa de sua obra, mas de sua dimensão qualitativa. Deve-se sublinhar esse ponto, caso não queiramos ser novamente enterrados pelas estatísticas acerca dos infinitos e integrais sucessos obtidos pelo aparado dos soviets e do partido.
É necessário dar um fim a esse charlatanismo estatístico. Abra o relatório do XV Congresso do partido. Leia o informe de Kossir(13) sobre a atividade da organização. O que você encontra aí? Eu cito textualmente: “Enorme crescimento da democracia no seio do partido. A atividade da organização do partido expandiu-se enormemente” etc.
E depois, é claro, o suporte para essas afirmações: estatísticas, estatísticas e mais estatísticas. E isso em um momento no qual havia, nos arquivos do Comitê Central, uma série de dossiês que testemunhavam a desintegração do aparelho do partido e dos soviets, o sufocamento de todo controle das massas, uma assustadora opressão, perseguições, o terror brincando com a vida e a existência dos militantes e dos trabalhadores.
Eis como o Pravda de 11 de abril [de 1928] caracteriza nossa burocracia: “Aqueles elementos entre os funcionários que são hostis, preguiçosos, incompetentes e arrogantes serão capazes de afastarem da URSS os melhores inventores soviéticos, caso não os golpeemos com toda a nossa energia, nossa resolução implacável etc.” Todavia, conhecendo nossa burocracia, eu não me surpreenderia ao ler ou ouvir novamente alguém falando do “enorme” e “colossal” crescimento do espírito de atividade das massas do partido, do trabalho de organização do Comitê Central na implementação da democracia...
Estimo que a burocracia do partido e dos soviets atualmente existente continuará a cultivar, com sucesso, ao seu redor, os abscessos purulentos, a despeito dos barulhentos processos que tiveram lugar no último mês. Essa burocracia não irá mudar, apesar de ter passado por uma limpeza. Obviamente eu não nego a utilidade e a absoluta necessidade dessa limpeza. Apenas enfatizo que não se trata da necessidade de trocar pessoas, mas, sobretudo, de trocar de métodos.
Em minha opinião, a primeira condição para que nossa direção partidária possa exercer um papel educador é reduzir as dimensões e funções dessa direção. Três quartos do aparelho deveriam ser afastados. As tarefas do um quarto restante deveriam receber limitações severamente determinadas; isso deve se aplicar também às tarefas, funções e direitos dos órgãos centrais.
É difícil imaginar o que se passa entre os quadros inferiores do partido. É sobretudo na luta contra a Oposição que se manifestam a mediocridade das ideias desses quadros e a influência corruptora que eles exercem sobre a massa trabalhadora do partido. Se, entre o topo, houve um posicionamento relacionado a uma linha ideológica, uma linha errônea e sofista, certamente misturada com uma boa dose de má fé, entre os escalões inferiores, ao contrário, argumentos demagógicos foram utilizados contra a Oposição de forma irrestrita. Os agentes do partido não hesitaram em se utilizarem de antissemitismo, xenofobia, ódio contra os intelectuais etc.
Considero que toda reforma do partido que repouse sobre sua burocracia é utópica.
Em resumo: ao constatar, como você, a falta de espírito de ação da massa do partido, não vejo nesse fenômeno nada de surpreendente. Ele é resultado de todas as mudanças que ocorreram no partido e no próprio proletariado. É necessário reeducar a massa trabalhadora e a massa partidária na estrutura do partido e dos sindicatos. Esse processo é difícil e de longa duração, mas é inevitável, ele já começou. A luta da Oposição, a exclusão de centenas e centenas de camaradas, as prisões, as deportações, isso tudo, ainda que não tenha feito muito pela redução comunista de nosso partido, fez mais, de qualquer forma, que o conjunto do aparato. No fundo, nem há como comparar esses dois fatores: o aparato gastou o capital do partido deixado por Lenin, e não só de forma inútil, mas de forma prejudicial. Ele demolia, enquanto a Oposição construía.
Até o momento, raciocinei abstraindo os fatos da nossa vida econômica e política que foram analisados na Plataforma da Oposição. Fiz isso deliberadamente, pois tinha como objetivo apontar as modificações que ocorreram na composição e na psicologia do partido em relação à questão da conquista do poder. Isso pode ter dado um caráter unilateral à minha exposição; mas, sem essa análise preliminar, seria difícil compreender a origem dos erros políticos e econômicos cometidos por nossa direção a respeito dos camponeses e das questões da industrialização, do regime interno do partido e, enfim, da administração do Estado.
Astracã, 6 de agosto de 1928
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Notas de rodapé:
(1) Nikolai Valentinov juntou-se ao partido bolchevique em 1915. Ele foi redator chefe de Trud, órgão dos sindicatos. Signatário da “Declaração dos 83”, ele foi deportado para Oust-Koulom ao fim de 1928. (retornar ao texto)
(2) Tratou-se de um estupro coletivo cometido por uma dúzia de jovens operários da fábrica San Gali, de Leningrado, dos quais muitos eram membros da Juventude Comunista. (retornar ao texto)
(3) Esses escândalos, descobertos em 1928, deixaram a nu a corrupção e a decomposição moral das camadas dirigentes do partido, seus abusos de poder, violências sexuais, roubos etc. (retornar ao texto)
(4) François Noel, conhecido como Camille, ou Gracchus Babeuf (1760-1797), foi um opositor de esquerda à Robespierre, antes de morrer na “Conspiração dos Iguais”. (retornar ao texto)
(5) A fração dos “enraivecidos”, animada por Jacques Roux e Varlet, tornou-se a porta-voz das reivindicações da massa plebeia de Paris e das aspirações igualitárias: eles foram eliminados em 1793. Seu papel foi parcialmente repetido por um grupo de dirigentes da comuna parisiense [unidade administrativa regional, n.d.t.], aparentemente mais demagógicos do que militantes. Pierre Chaumette (1763-1794), popular orador do Clube dos Cordeliers (ou Sociedade dos Amigos dos Direitos do Homem e do Cidadão), foi Procurador Chefe da comuna, e Jacques Hébert (1757-1794) foi seu suplente. Os dois foram mortos pelo Comitê de salvação pública de Robespierre. (retornar ao texto)
(6) René Dumas (1753-1794), vice-presidente, depois presidente do Tribunal revolucionário. (retornar ao texto)
(7) A lei do “máximo” instituiu um preço limite para os grãos, assegurando um preço do pão acessível para todos. (retornar ao texto)
(8) Smerdiakov, nos Irmãos Karamazov, o famoso romance de Dostoievski, é o quarto filho, ilegítimo, assassino de seu pai, repugnante especialmente por seu servilismo. É esse servilismo que Trotski apontou ao falar da capitulação de seus antigos camaradas. (retornar ao texto)
(9) A. G. Ichtchenko, depois se engajou na via da capitulação. (retornar ao texto)
(10) Babeuf foi preso sob Robespierre e solto após a sua queda. (retornar ao texto)
(11) Os que Rakovski apelida aqui de “os chefes de Leningrado” são Zinoviev e Kamenev (os líderes da Oposição de Leningrado de 1925). (retornar ao texto)
(12) Rakovski refere-se à capitulação de Zinoviev e de Kamenev diante de Stalin, durante o XV Congresso, e depois sua denúncia da Oposição de esquerda ao fim de 1928. (retornar ao texto)
(13) No XIII Congresso do partido, decidiu-se, na sequência da morte de Lenin e da derrota da oposição, recrutar massivamente 200 mil trabalhadores industriais, que deveriam constituir a “leva Lenin” e que foram admitidos como membros plenos. Essa massa politicamente atrasada afogou o velho partido. (retornar ao texto)
(14) Trata-se, com certeza, de S. V Kossir (1889-1939), então suplente do Biró Político e vice-presidente do Conselho dos Comissários do Povo, e não de seu filho S. V. Kossir, membro da Oposição de Esquerda e deportado. (retornar ao texto)