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Primeira Edição: Suplemento Especial do semanário Novos Rumos, do Rio de Janeiro, de 26/7 a 1/8 de 1963.
Fonte: As Divergências no Movimento Comunista Mundial, Editorial Vitória, 1963.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo.
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Os comunistas brasileiros têm posição definida sobre os problemas que são objeto de divergências no movimento comunista mundial. Em reuniões internacionais de diversa natureza, nossa posição a respeito foi manifestada firmemente. Além disso, nossa orientação e nossa atividade, tanto em relação aos problemas do país como aos do mundo, não deixam margem a nenhuma dúvida. Em janeiro último, no VI Congresso do Partido Socialista Unificado da República Democrática Alemã, demos nosso apoio à proposta então apresentada pelo camarada Kruschiov, em nome do Comitê Central do Partido Comunista da União Soviética, de se estabelecer uma trégua no debate público que vinha sendo travado em torno das divergências. Essa trégua, em geral aceita, foi pelo menos em certa medida respeitada. Hoje, entretanto, é evidente que o debate público se reiniciou. E as próprias circunstâncias em que isso ocorre tornam necessário que os comunistas brasileiros também publicamente se pronunciem.
Após o XX Congresso do PCUS e a ofensiva revisionista que se seguiu à denúncia do sistema do culto à personalidade de Stalin, a Conferência dos Representantes dos Partidos Comunistas e Operários dos Países Socialistas, realizada em 1957, em Moscou, contribuiu poderosamente para que se estabelecesse uma ampla base de unidade para todo o movimento comunista. Na Declaração então aprovada, foi reconhecido que
"as históricas resoluções do XX Congresso do PCUS têm grande significação não somente para o PCUS e a construção do comunismo na URSS, como também deram início a uma nova etapa no movimento comunista internacional, possibilitando o seu ulterior desenvolvimento na base do marxismo-leninismo".
E ainda se afirmou que,
"nas condições atuais, juntamente com os encontros de dirigentes e a troca mútua de informações sobre a base bilateral, é conveniente, na medida da necessidade, realizar conferências ainda mais amplas entre partidos comunistas e operários para a discussão de problemas atuais, a troca de experiência, o conhecimento dos pontos de vista e das posições uns dos outros, acordo para a luta conjunta pelos objetivos comuns em prol da democracia e do socialismo".
Os comunistas brasileiros, que participaram ativamente, através de sua delegação, dos trabalhos da Conferência de Moscou, aprovaram, sem restrições, a Declaração de 1957, e, posteriormente, na Convenção Nacional de 1960, realizada à luz dos ensinamentos do XX Congresso do PCUS e da critica do sistema do culto à personalidade e Stalin, adotaram, como suas, todas as teses aprovadas na Conferência de Moscou.
Embora a Declaração de 1957 tenha reafirmado a coesão do movimento comunista mundial e estabelecido os princípios comuns de sua atividade, surgiram divergências quanto à interpretação e aplicação desses mesmos princípios. Em abril de 1960, os camaradas chineses publicaram um folheto intitulado "Viva o Leninismo!", no qual expuseram publicamente sua interpretação de algumas teses da Declaração de 1957.
Estas divergências começaram a refletir-se no seio das organizações e massa democráticas internacionais, afetando suas atividades e causando prejuízos. Diante disso, preocupados com a unidade do movimento comunista mundial, os representantes de numerosas delegações fraternais ao III Congresso do Partido Operário Romeno, realizado em junho de 1960, aceitaram uma proposta dos camaradas soviéticos para discutir os problemas em debate. Essa reunião, aprovando um documento unitário, convocou para novembro do mesmo ano uma conferência de todos os partidos comunistas e operários em Moscou.
Os comunistas brasileiros participaram na Conferência dos 81 Partidos Comunistas e Operários desde seus trabalhos preparatórios. Nessa Conferência, após longas discussões, foram aprovados por unanimidade dois importantes documentos: a Declaração dos Partidos Comunistas e Operários e um Apelo aos Povos de Todo o Mundo. Alcançou-se, assim, uma nova unidade e estabeleceu-se uma relativa trégua no debate público, o que permitia esperar-se que, com o tempo, pudessem ser eliminadas as divergências em torno de questões de princípio e encontradas soluções para as contradições que se haviam revelado no terreno das relações entre Estados socialistas.
Agravaram-se, no entanto, as contradições entre o PCUS e o Partido do Trabalho Albanês, que passou a atacar o PCUS e seus dirigentes de tal maneira que o PCUS, ao realizar seu XXII Congresso, condenou publicamente os atos dos dirigentes albaneses que violavam as decisões de 1957 e 1960. Os comunistas brasileiros examinaram, no momento oportuno, essa questão e aprovaram a atitude tomada pelo PCUS, manifestando a esperança de que os dirigentes albaneses renunciassem a seus errôneos pontos de vista. Os camaradas chineses não concordaram, porém, com a atitude tomada pelos camaradas soviéticos e, da própria tribuna do XXII Congresso, afirmaram que essa atitude ameaçava a unidade do movimento comunista mundial. Agravaram-se, em conseqüência, seriamente, as relações do Partido Comunista da China com o PCUS e a maioria do movimento comunista mundial. Os camaradas chineses passaram a divulgar os ataques dos dirigentes albaneses ao PCUS e aos seus dirigentes e, através de numerosos artigos, começaram a expor de maneira mais ampla sua interpretação das teses de 1957 e 1960.
Essa situação tornou-se ainda mais grave com a crise do Caribe em outubro de 1962, já que os camaradas chineses discordaram da conduta soviética. Para os camaradas chineses, foi um erro de tipo aventureiro ter colocado foguetes atômicos em Cuba e constituiu uma capitulação ao imperialismo ter retirado as referidas armas em troco do compromisso do governo dos Estados Unidos de não insistir na agressão militar a Cuba.
Os comunistas brasileiros apoiaram, na oportunidade, a posição dos camaradas soviéticos, que souberam defender a Revolução Cubana e, ao mesmo tempo, salvaguardar a paz mundial.
Choques mais violentos deram-se a seguir nos Congressos de diversos partidos irmãos, nos quais a delegação do PC da China tomou a defesa dos dirigentes do Partido do Trabalho Albanês e, em alguns casos, como no do Congresso do Partido Comunista Italiano, criticou abertamente a linha política adotada pelo Congresso. Ocorreu, assim, maior agravamento das divergências. O imperialismo procurou explorar a situação e, em numerosos países, renegados e inimigos do comunismo intensificaram sua atividade fracionista. Diante desses fatos e da necessidade de fortalecer a unidade do movimento comunista mundial, o camarada Kruschiov, em nome do CC do PCUS, no VI Congresso do Partido Socialista Unificado da República Democrática Alemã, propôs uma trégua no debate público, a fim de que se acalmassem as paixões e fosse possível, após a necessária preparação, reunir em conferência os representantes de todos os partidos comunistas e operários. A troca de cartas que, em seguida, se deu entre o PCUS e o PC da China levou ao necessário entendimento no sentido de que se realizasse o encontro preparatório, que teve início a 5 do corrente mês em Moscou, entre os representantes dos dois partidos.
Já dissemos que os comunistas brasileiros têm posição definida sobre os principais problemas em debate. Nossa linha política, aprovada na Convenção Nacional de 1960, apóia-se nas teses do XX Congresso do PCUS. Foi à luz dessas teses que iniciamos o processo autocrítico de nossa orientação e atividade anteriores e que chegamos a elaborar nossa atual linha política. Os êxitos que alcançamos nos últimos anos confirmam, ao mesmo tempo, o acerto de nossa linha política e das teses em que ela se apóia. Nossa própria experiência nos conduz, assim, a uma posição de defesa intransigente das teses das Declarações de Moscou de 1957 e 1960. E a discussão dos problemas que são objeto de divergência deverá constituir um poderoso elemento de educação dos comunistas brasileiros. Abordamos, sumariamente embora, alguns deles.
Quanto à caracterização de nossa época, a divergência decorre da subestimação das profundas modificações ocorridas na situação internacional a partir da Segunda Guerra Mundial. Nossa época não pode ser caracterizada apenas como sendo a época do imperialismo, das guerras e das revoluções. Seu conteúdo fundamental é constituído pela passagem do capitalismo para o socialismo, é a época da luta de dois sistemas sociais opostos, a época das revoluções socialistas e da revolução de libertação nacional, a época da ruína do imperialismo, da liquidação do sistema colonial, a época do ingresso de um número cada vez maior de povos no caminho do socialismo, a época do triunfo do socialismo e do comunismo em escala universal. Como se acentua na Declaração de 1960:
"a característica principal de nossa época consiste no fato de que o sistema socialista mundial se está transformando no fator decisivo do desenvolvimento da sociedade humana".
No campo imperialista, por sua vez, o desenvolvimento da crise geral do capitalismo entrou em uma nova etapa, que tem a particularidade de não haver surgida vinculada a uma guerra mundial, mas numa situação de emulação e de luta entre os dois sistemas. O imperialismo, ao contrário do que acontecia há quarenta anos, já não faz o que quer, não pode deter o desenvolvimento progressivo da história.
A questão mais importante e vital da época atual é a da guerra e da paz. A guerra mundial já não é inevitável, porque as forças partidárias da paz são capazes de frustrar os planos agressivos do imperialismo. A natureza do imperialismo não se modificou, mas, como comprova a última tentativa de agressão a Cuba, em outubro de 1962, a guerra mundial pode ser evitada. Conforme se afirma a Declaração de 1960,
"chegou a época em que se podem frustrar os desejos dos agressores imperialistas de desencadear uma guerra mundial. Pelos esforços conjugados do campo socialista, da classe operária internacional, do movimento nacional-libertador dos países que se manifestam contra a guerra e de todos os povos amantes a paz, a guerra mundial pode ser evitada".
A luta pela paz é tarefa precípua de todas as forças democráticas, inseparável da luta pelo socialismo e pela libertação nacional.
"Os Partidos Comunistas — salienta a Declaração de Moscou de 1960 — consideram a luta pela paz sua tarefa primordial".
A luta pela paz é muito mais ampla que a luta antiimperialista, sendo evidentemente uma manifestação de sectarismo e de dogmatismo subordinar a luta pela paz à luta antiimperialista. Em nosso país, é intensificando a luta pela emancipação nacional, contra a dominação norte-americana, que daremos uma maior contribuição à luta pela paz mundial, mas, ao mesmo tempo, a luta específica pela paz, com a amplitude que pode alcançar, também contribui para atrair novas forças à atividade política e à luta patriótica pelo progresso e a independência nacional. É certo que enquanto subsistir o imperialismo haverá o perigo de guerra, mas, como se afirma na Declaração de 1960,
"mesmo antes da completa vitória do socialismo sobre a Terra, embora o capitalismo subsista ainda em uma parte do mundo, surgirá a possibilidade real de excluir a guerra mundial da vida da sociedade".
A política de coexistência pacífica entre Estados de regimes sociais diferentes está diretamente relacionada com a luta em defesa da paz mundial. Lênin sempre afirmou que o comunismo deve avançar no mundo inteiro não pela força das armas, mas pela do exemplo, pela demonstração de sua superioridade política, econômica e cultural. A linha marxista-leninista, orientada no sentido de chegar-se efetivamente à coexistência pacífica de Estados de regimes sociais diferentes, dá enorme força de atração ao movimento comunista e coloca de seu lado as mais amplas camadas populares. A emulação, em condições de paz, é um dos aspectos mais importantes da luta do socialismo contra o capitalismo. Se, logo após a revolução socialista de 1917, a política de coexistência pacífica visava a facilitar ao jovem Estado socialista conseguir no mundo capitalista a colaboração indispensável ao mais rápido desenvolvimento de sua economia, em nossa época a política de coexistência pacífica abre para todos os povos que lutam pela emancipação nacional e pelo progresso a possibilidade de receber a ajuda econômica desinteressada dos países do campo socialista. A política externa firme e conseqüentemente pacífica da União Soviética é uma contribuição decisiva à coesão das forças partidárias da paz, à luta dos trabalhadores e dos povos oprimidos pela sua libertação. Na recente declaração conjunta cubano-soviética se diz, com acerto:
"Nas condições da existência de Estados com diferentes regimes político-sociais, os princípios da coexistência pacífica constituem a única base correta e racional para resolver os assuntos internacionais. Respondem eles plenamente aos interesses vitais de todos os povos, servem à causa da paz e à segurança de todos os Estados e defendem direito sagrado dos povos de decidir do seu destino por sua própria conta".
A política de coexistência pacífica tem como objetivo essencial assegurar as condições mais favoráveis para a vitória do socialismo sobre o capitalismo na emulação econômica pacífica. Esta política favorece as lutas emancipadoras do proletariado e dos povos oprimidos em qualquer parte do mundo e as guerras justas dos povos coloniais pela sua emancipação nacional, e dificulta a expor-ição da contra-revolução e do anticomunismo. A coexistência pacífica não se opõe à nossa luta contra o imperialismo, nem à luta e classes pelo progresso social, porque em si mesma ela contribui para a conquista desses objetivos.
Outro importante problema em torno do qual se acentuam as divergências é o da possibilidade de transição pacífica para o socialismo. A atual correlação de forças, cada vez mais favorável ao socialismo, em âmbito mundial, criou condições novas que permitem admitir como possibilidade real, que mais interessa ao proletariado, a transição pacífica ao socialismo, isto é, sem insurreição ou guerra civil.
"Nas condições atuais do Brasil e do mundo — afirma a Resolução política da nossa Convenção Nacional de 1960 — existe a possibilidade real de que a revolução antiimperialista e antifeudal atinja seus objetivos por um caminho pacífico".
E mais adiante:
"A escolha dos meios para libertar a Nação e transformar a sociedade brasileira não depende somente do proletariado e das demais forças revolucionárias. Os inimigos internos e externos do povo brasileiro resistirão, por todos os meios possíveis, à perda das suas posições. Em desespero de causa, tais inimigos podem recorrer à violência para impedir a ascensão das forças revolucionárias ao poder, criando uma situação em que a revolução não teria outra possibilidade senão de uma solução pela luta armada. Enquanto acumulam forças para transformar em realidade a possibilidade de uma solução pacífica, o proletariado e seus aliados não devem jamais perder de vista que, em certas circunstâncias, as suas forças podem ser necessárias para tornar a revolução vitoriosa por um caminho não-pacífico".
A acumulação de forças no processo da luta por soluções positivas, pelas reformas de estrutura e pelas liberdades democráticas pode, em determinadas condições e na atual situação do mundo, conduzir a transformações revolucionárias, independentemente da insurreição armada e da guerra civil. Este processo, particularmente em nosso país, não nega, mas pressupõe, choques de toda ordem e muitas vezes de grande intensidade, tanto nas cidades quanto no campo; pressupõe o desgaste do aparelho de repressão das classes dominantes, fazendo-se com que uma parte importante dos seus elementos passe para o lado do povo. Tudo isso acentua o significado profundamente positivo das lutas pelas reformas de estrutura e pela democracia.
Nas reuniões internacionais de 1957 e 1960, os Partidos Comunistas e Operários expressaram a decisão de reforçar sua unidade ideológica, de sustentar uma luta implacável contra qualquer atentado a essa unidade e, sobretudo, contra o oportunismo de direta e o revisionismo, de um lado, e o sectarismo "esquerdista" e o dogmatismo, de outro. Por sua vez, na Resolução Política de nossa Convenção Nacional de 1960, chamamos a atenção para a necessidade de
"um esforço permanente para eliminar o sectarismo e o dogmatismo que possuem raízes antigas e extensas na direção e nas fileiras do PCB".
O dogmatismo e o sectarismo conduzem ao isolamento do partido das massas, dos amplos movimentos políticos de nossa época. A superação do sectarismo, um trabalho inteligente, ativo e paciente nas organizações de massa, uma correta atitude face aos movimentos democráticos, tal é o método seguro para impulsionar a atividade política das massas. Isto facilitará, através da luta democrática de massas, atrair um número cada vez maior de pessoas para o campo dos ativos combatentes antiimperialistas e conduzi-las, com mais rapidez, à batalha contra a reação.
O revisionismo paralisa a vontade revolucionária da classe operária, desarma e desmobiliza os operários e as massas trabalhadoras em sua luta contra o jugo dos imperialistas e dos exploradores, pela paz, a democracia, a libertação nacional e o triunfo do socialismo. A idéia de que possam existir no movimento comunista mundial "maiorias" e "minorias", mesmo provisórias, é uma manifestação revisionista que energicamente repudiamos. Tal idéia não poderia deixar de levar à cisão do movimento comunista mundial e à liquidação dos princípios ideológicos e de organização leninista em que se apóiam todos os partidos marxista-leninistas. Nas condições concretas em que se desenvolve a luta de nosso povo, devemos combater, pois, as duas tendências que dificultam a aplicação de nossa linha política. A tendência sectária consiste em não reconhecer que o golpe principal deve ser desfechado contra o imperialismo e seus agentes internos; em não distinguir entre as forças reacionárias e entreguistas, de um lado, e o setor nacionalista burguês, de outro lado; em não perceber as contradições existentes entre estes dois setores das classes dominantes e não procurar utilizar esses conflitos para aprofundar a luta contra o imperialismo e o latifúndio, fazer avançar o movimento de massas e criar condições favoráveis à formação de um governo nacionalista e democrático. A tendência oportunista de direita consiste em identificar, de modo absoluto, as posições da classe operária e das forças populares com os interesses do setor burguês da frente única: em perder de vista o caráter dúplice e conciliador da burguesia ligada aos interesses nacionais e não travar uma luta permanente contra a política de conciliação com o imperialismo e a reação, realizada por essa camada burguesa.
As divergências existentes hoje no movimento comunista mundial refletem seu próprio desenvolvimento. O surgimento de elementos novos no movimento comunista não poderia deixar de aguçar contradições, provocar resistências. Mas, são muito grandes as condições para a superação de tais contradições. Essas condições repousam, principalmente, no fato de que existem grandes objetivos comuns, de que a unidade do movimento comunista responde aos interesses da luta geral contra o imperialismo e pela definitiva emancipação da humanidade.
A unidade é uma das mais importantes condições de novas e maiores vitórias do campo socialista e do movimento comunista, e isto explica o empenho com que o proletariado de todo o mundo exige que esse princípio seja respeitado.
Alertamos a todos os comunistas de nosso país contra a atividade o grupo antipartido que hoje publica A Classe Operária. Estes elementos exploram as divergências no movimento comunista mundial em benefício de suas atividades desagregadoras. Nesse sentido, sentem-se estimulados pela divulgação de alguns de seus editoriais pela Rádio de Pequim, fato este que contraria a tradição de relações amistosas entre nós e os camaradas chineses cuja estranheza já fizemos sentir à direção do PC da China. Fiéis ao princípio da unidade do movimento comunista, os comunistas brasileiros saberão defender a coesão de suas fileiras contra qualquer atitude desagregadora.
Chamamos todos os militantes a cerrar fileiras em torno da linha política da Convenção Nacional de 1960 e de nossos dirigentes, a itensificar a luta pela unidade dos comunistas em nosso país e a ação entre as massas, visando à aplicação dessa linha. Desta maneira, estaremos dando uma contribuição positiva à unidade do movimento comunista mundial e contribuindo para a vitória das grandes lutas em que se empenha nosso povo, para o triunfo da revolução antiimperialista e antifeudal, caminho pelo qual marcharemos para socialismo.
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| Inclusão | 01/04/2012 |