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Transcrição autorizada

O Capital
Crítica da Economia Política
Karl Marx

Livro Primeiro: O processo de produção do capital

Sétima Seção: O processo de acumulação do capital

A transformação de uma soma de dinheiro em meios de produção e força de trabalho é o primeiro movimento por que o quantum de valor que há-de funcionar como capital passa. Ele processa-se no mercado, na esfera da circulação. A segunda fase do movimento, o processo de produção, termina logo que os meios de produção são transformados em mercadorias, cujo valor excede o valor das suas partes componentes e por isso contém o capital originalmente adiantado mais uma mais-valia. Estas mercadorias têm de ser então de novo lançadas na esfera da circulação. Há que vendê-las, realizar o seu valor em dinheiro, transformar este dinheiro de novo em capital, e assim sempre de novo. Este circuito que passa sempre pelas mesmas fases sucessivas forma a circulação do capital.

A primeira condição da acumulação é que o capitalista tenha conseguido vender as suas mercadorias e retransformar a maior parte do dinheiro assim obtido em capital. No que se segue, é pressuposto que o capital percorre o seu processo de circulação de um modo normal. A análise mais pormenorizada deste processo faz parte do livro segundo.

O capitalista que produz a mais-valia — i. é, imediatamente bombeia trabalho não pago dos operários e o fixa em mercadorias — é com efeito o primeiro apropriador, mas de modo nenhum o último proprietário, dessa mais-valia. Ele tem a seguir de a repartir com capitalistas que desempenham outras funções no todo da produção social, com o proprietário fundiário, etc. A mais-valia cinde-se, portanto, em diversas partes. As suas fracções vão para diversas categorias de pessoas e adquirem formas diversas, autónomas umas face às outras, como lucro, juro, ganho comercial, renda fundiária, etc. Estas formas transformadas da mais-valia só poderão ser tratadas no livro terceiro.

Pressupomos aqui, pois, por um lado, que o capitalista que produz as mercadorias as vende ao seu valor, e não nos detemos mais no seu regresso ao mercado de mercadorias, nem nas formas novas que acorrem ao capital na esfera de circulação, nem nas condições concretas de reprodução aí envoltas. Por outro lado, o produtor capitalista vigora para nós como proprietário de toda a mais-valia ou, se se quiser, como representante de todos os participantes no saque. Consideramos, portanto, primeiro a acumulação abstractamente, i. é, como mero momento do processo imediato de produção.

De resto, na medida em que tem lugar acumulação o capitalista leva a cabo a venda das mercadorias produzidas e a retransformação do dinheiro delas tirado em capital. Além disso, o fraccionamento da mais-valia em diversos pedaços nada altera na sua natureza, nem nas condições necessárias em que se toma elemento da acumulação. Seja qual for a proporção da mais-valia que o produtor capitalista retém para si próprio ou cede a outros, é sempre ele que se apropria dela em primeira mão. O que, portanto, é pressuposto na nossa exposição da acumulação é pressuposto no seu processo real. Por outro lado, o fraccionamento da mais-valia e o movimento mediador da circulação obscurecem a forma simples e fundamental do processo de acumulação. A sua análise pura requer, portanto, um desvio provisório do olhar de todos os fenómenos que ocultam o jogo intemo do seu mecanismo.

Vigésimo primeiro capítulo: Reprodução Simples

Seja qual for a forma social do processo de produção, ele tem de ser contínuo ou de percorrer periodicamente sempre de novo os mesmos estádios. Uma sociedade pode tão pouco deixar de consumir quanto pode deixar de produzir. Considerado numa conexão permanente e no fluxo constante da sua renovação, cada processo social de produção é, portanto, simultaneamente, processo de reprodução.

As condições da produção são, simultaneamente, as condições da reprodução. Nenhuma sociedade pode produzir, i. é, reproduzir, permanentemente sem retransformar permanentemente uma parte dos seus produtos em meios de produção ou em elementos da nova produção. Permanecendo iguais as demais circunstâncias, ela só pode reproduzir ou conservar a sua riqueza na mesma escala na medida em que substituir in natura^(1*) os meios de produção — i. é, meios de trabalho, matérias-primas e materiais auxiliares — consumidos, p. ex., durante o ano, por um igual quantum de novos exemplares, o qual é separado da massa anual de produtos e de novo incorporado no processo de produção. Um quantum determinado do produto anual pertence portanto à produção. Destinado desde início ao consumo produtivo, ele existe em grande parte em formas naturais que, por si, excluem o consumo individual.

Se a produção tem forma capitalista, também a reprodução. Tal como no modo de produção capitalista o processo de trabalho aparece somente como um meio do processo de valorização, assim também a reprodução apenas aparece como um meio de reproduzir como capital o valor adiantado, i. é, como valor que se valoriza. A máscara económica característica do capitalista só adere firmemente a um homem pelo facto de o seu dinheiro funcionar permanentemente como capital. Se, p. ex., a soma de dinheiro adiantada de 100 lib. esterl. se transformar este ano em capital e produzir uma mais-valia de 20 lib. esterl., ela tem no ano seguinte, etc., de repetir a mesma operação. Como incremento periódico do valor de capital, ou fruto periódico do capital em processo, a mais-valia adquire a forma de um revenue^(2*) que brota do capital^(3*).

Se este revenue servir ao capitalista apenas como fundo de consumo ou se for consumido tão periodicamente quanto é ganho, tem lugar, permanecendo iguais às demais circunstâncias, a reprodução simples. Embora a última seja mera repetição do processo de produção na mesma escala, esta mera repetição ou continuidade imprime ao processo certos caracteres novos, ou antes, dissolve os caracteres aparentes do seu processo apenas isolado.

O processo de produção é iniciado com a compra da força de trabalho por um tempo determinado, e este início é constantemente renovado sempre que o prazo de venda do trabalho expira e com ele um período de produção determinado, semana, mês, etc. Mas o operário é pago só depois da sua força de trabalho ter actuado e tanto o seu valor próprio como a mais-valia ter sido realizada em mercadorias. Portanto, tal como a mais-valia, que por enquanto encaramos apenas como fundo de consumo do capitalista, ele produziu o fundo para o seu próprio pagamento, o capital variável, antes de ter refluído para ele na forma de salário e ele só será empregue enquanto o reproduzir constantemente. Daí a fórmula dos economistas referida no décimo sexto capítulo, em II, que apresenta o salário como quota-parte do próprio produto^(4*). É uma parte do produto constantemente reproduzido pelo próprio operário o que constantemente lhe reflui na forma do salário. O capitalista paga-lhe, decerto, em dinheiro o valor da mercadoria. Mas este dinheiro é apenas a forma transformada do produto do trabalho. Enquanto o operário transforma uma parte dos meios de produção em produto, uma parte do seu produto anterior retransforma-se em dinheiro. É com o seu trabalho da semana anterior ou do último meio ano que é pago o seu trabalho de hoje ou do próximo meio ano. A ilusão criada pela forma-dinheiro desaparece logo assim que, em vez do capitalista singular e do operário singular, são consideradas a classe capitalista e a classe operária. A classe capitalista dá constantemente à classe operária na forma-dinheiro vales sobre uma parte do produto pela última produzido e pela primeira apropriado. O operário restitui também constantemente à classe capitalista estes vales e retira-lhe assim a parte do seu próprio produto que a ele próprio cabe. A forma-mercadoria do produto e a forma-dinheiro das mercadorias mascaram a transacção.

O capital variável^(5*) é, portanto, apenas uma forma fenoménica histórica particular do fundo de meios de vida ou do fundo de trabalho^(6*) de que o operário carece para a sua autoconservação e reprodução, e que ele próprio tem sempre de produzir e reproduzir em todos os sistemas da produção social. O fundo de trabalho só flui para ele constantemente na forma de meios de pagamento do seu trabalho porque o seu próprio produto se afasta constantemente dele na forma do capital. Mas esta forma fenoménica do fundo de trabalho em nada altera o facto de ser adiantado pelo capitalista ao operário o próprio trabalho deste objectivado^(7*). Tomemos um camponês servo. Ele trabalha com os seus próprios meios de produção no seu próprio campo, p. ex., 3 dias por semana. Os outros três dias da semana ele executa trabalho servil no domínio senhorial. Ele reproduz constantemente o seu próprio fundo de trabalho e este nunca toma perante ele a forma de meios de pagamento do seu trabalho adiantados por um terceiro. Em compensação, o seu trabalho coercivo não pago também nunca toma a forma de trabalho voluntário e pago. Se amanhã o senhor do domínio se apropriar do campo, dos animais de tiro, das sementes, numa palavra, dos meios de produção do camponês servo, este terá doravante de vender a sua força de trabalho ao senhor de servos [Fronherr]. Permanecendo iguais as demais circunstâncias, ele trabalhará, como até aí, 6 dias por semana, 3 dias para si próprio e 3 para o ex-senhor de servos que agora se transformou num senhor de salários [Lohnherr]^(8*). Ele continuará como anteriormente a desgastar os meios de produção enquanto meios de produção e a transferir o seu valor para o produto. Como anteriormente, uma parte determinada do produto irá para a reprodução. Mas assim como o trabalho servil toma a forma do trabalho assalariado, o fundo de trabalho — produzido e reproduzido agora como antes pelo camponês servo — toma a forma de um capital que lhe é adiantado pelo senhor de servos. O economista burguês, cujo cérebro limitado não consegue dissociar a forma fenoménica daquilo que nela aparece, fecha os olhos perante o facto de ainda hoje em dia o fundo de trabalho só excepcionalmente se apresentar no globo terrestre na forma de capital^(10*).

Sem dúvida, o capital variável só perde o sentido de um valor avançado a partir do fundo próprio do capitalista^(12*) quando consideramos o processo de produção capitalista no fluxo constante da sua renovação. Porém, ele tem de se iniciar em algum sítio e em algum momento. Do nosso ponto de vista até aqui é, portanto, verosímil que o capitalista em alguma altura se tomou possuidor de dinheiro por alguma acumulação original independente de trabalho alheio não pago, e portanto pôde entrar no mercado como comprador de força de trabalho. Entretanto, a mera continuidade do processo de produção capitalista, ou a reprodução simples, opera ainda outras curiosas mudanças que não atingem apenas a parte variável do capital, mas o capital total.

Se a mais-valia gerada periodicamente, p. ex., anualmente, com um capital de 1000 lib. esterl. ascende a 200 lib. esterl. e esta mais-valia é anualmente consumida, é claro que após a repetição do mesmo processo ao longo de cinco anos a soma da mais-valia consumida é = 5 x 200, ou é igual ao valor de capital originalmente adiantado de 1000 lib. esterl. Se a mais-valia anual só fosse em parte consumida — p. ex., por metade —, o mesmo resultado teria lugar após dez anos de repetição do processo de produção, pois 10 x100 = 1000. Em geral: o valor de capital adiantado, dividido pela mais-valia anualmente consumida, dá o número de anos ou o número de períodos de reprodução após cujo decurso o capital originalmente adiantado foi consumido pelo capitalista e portanto desapareceu. A representação do capitalista de que ele consome o produto do trabalho alheio não pago, a mais-valia, e conserva o valor de capital original, não pode alterar absolutamente nada a este facto. Após o lapso de um certo número de anos, o valor de capital por ele apropriado é igual à soma da mais-valia apropriada durante o mesmo número de anos sem equivalente e a soma de valor por ele consumida é igual ao valor de capital original. Sem dúvida, ele detém na mão um capital cuja magnitude não se alterou, do qual uma parte — edifícios, máquinas, etc. — já existia quando ele pôs o seu negócio em marcha. Mas aqui trata-se do valor do capital e não das suas partes componentes materiais. Quando alguém consome todos as suas posses pelo facto de contrair dívidas que igualam o valor dessas posses, todas as suas posses não representam mais do que a soma total das suas dívidas. E igualmente, quando o capitalista tiver consumido o equivalente do seu capital adiantado, o valor deste capital representa tão só a soma total da mais-valia por ele de graça apropriada. Nenhum átomo do valor do seu antigo capital continua a existir.

Abstraindo totalmente de toda a acumulação, a mera continuidade do processo de produção, ou a reprodução simples, transforma, portanto, necessariamente, após um período mais curto ou mais longo, cada capital em capital acumulado ou mais-valia capitalizada. Ainda que ao ingressar no processo de produção ele fosse propriedade pessoalmente conseguida pelo trabalho daquele que o aplica, ele torna-se mais cedo ou mais tarde valor apropriado sem equivalente ou materialização [Materiatur] em forma-dinheiro ou outra de trabalho alheio não pago.

No quarto capítulo vimos que para transformar dinheiro em capital não era suficiente a existência [Vorhandensein] de produção de mercadorias^(15*) e de circulação de mercadorias. Tinham primeiro de se enfrentar como comprador e vendedor: aqui, possuidor de valor ou dinheiro, ali, possuidor da substância criadora de valor; aqui, possuidor de meios de produção e de meios de vida, ali, possuidor de nada mais que força de trabalho. Separação entre o produto de trabalho e o próprio trabalho, entre as condições objectivas de trabalho e a força subjectiva de trabalho era, portanto, a base efectivamente dada, o ponto de partida do processo de produção capitalista.

Mas, o que ao começo era apenas ponto de partida é, por intermédio da mera continuidade do processo, da reprodução simples, sempre de novo produzido e perpetuado como resultado próprio da produção capitalista. Por um lado, o processo de produção transforma continuamente a riqueza material em capital, em meios de valorização e meios de fruição para os capitalistas. Por outro lado, o operário sai constantemente do processo tal como nele entrou — fonte pessoal da riqueza, mas despido de todos os meios de realizar esta riqueza para si. Uma vez que, antes da sua entrada no processo, o seu trabalho próprio foi dele mesmo alienado, apropriado pelo capitalista e incorporado ao capital, ele objectiva-se durante o processo, constantemente, em produto estranho. Uma vez que o processo de produção é simultaneamente o processo de consumo da força de trabalho pelo capitalista, o produto do operário não só se transforma continuamente em mercadoria, mas também em capital, em valor que suga a força criadora de valor, em meios de vida que compram pessoas, em meios de produção que empregam os produtores^(16*). O próprio operário produz portanto, constantemente, a riqueza objectiva como capital, um poder que lhe é alheio, que o domina e explora; e o capitalista produz também constantemente a força de trabalho como fonte subjectiva de riqueza, separada dos seus próprios meios de objectivação e de realização, abstracta, existente na mera corporeidade do operário, em suma, o operário como assalariado^(17*). Esta constante reprodução ou perpetuação do operário é o sine qua non^(18*) da produção capitalista.

O consumo do operário é de duas espécies. Na própria produção ele consome pelo seu trabalho meios de produção e transforma-os em produtos de valor mais elevado do que o do capital adiantado. Isto é o seu consumo produtivo. Ele é simultaneamente consumo da sua força de trabalho pelo capitalista que a comprou. Por outro lado, o operário utiliza o dinheiro pago pela compra da força de trabalho em meios de vida: isto é o seu consumo individual. O consumo produtivo e o consumo individual do operário são, portanto, totalmente diversos. No primeiro, ele actua como força motriz do capital e pertence ao capitalista; no segundo, ele pertence a si próprio e executa funções vitais fora do processo de produção. O resultado de um é a vida do capitalista, o do outro é a vida do próprio operário.

Na consideração do «dia de trabalho», etc., viu-se ocasionalmente que o operário é frequentemente constrangido a tomar o seu consumo individual num mero incidente do processo de produção. Neste caso, fomece a si próprio meios de vida para manter a sua força de trabalho em marcha tal como carvão e água são fornecidos à máquina a vapor e óleo à roda. Os seus meios de consumo são então meramente meios de consumo de um meio de produção, o seu consumo individual é consumo directamente produtivo. Isto aparece, contudo, como um abuso inessencial ao processo de produção capitalista^(19*).

A coisa aparece-nos de outra maneira logo que considerarmos não o capitalista singular e o operário singular, mas a classe capitalista e a classe operária, não o processo singularizado de produção das mercadorias, mas o processo de produção capitalista no seu fluxo e no seu âmbito social. — Quando o capitalista converte uma parte do seu capital em força de trabalho ele valoriza assim o seu capital total. Ele mata dois coelhos de uma cajadada. Ele não lucra só com o que recebe do operário, mas também com aquilo que lhe dá. O capital alienado em troca de força de trabalho é transformado em meios de vida cujo consumo serve para reproduzir músculos, nervos, ossos, cérebro de operários existentes e para gerar novos operários. Dentro dos limites do absolutamente necessário, o consumo individual da classe operária é, portanto, retransformação dos meios de vida alienados pelo capital contra força de trabalho em força de trabalho explorável de novo por capital. Ele é produção e reprodução do meio de produção mais indispensável ao capitalista, do próprio operário. O consumo individual do operário permanece portanto um momento da produção e reprodução do capital, decorra ele dentro ou fora da oficina, da fábrica, etc., dentro ou fora do processo de trabalho, totalmente como a limpeza da máquina, ocorra ela durante o processo de trabalho ou durante determinadas pausas. Nada altera a coisa que o operário efectue o seu consumo, individual em prol de si mesmo e não do capitalista. Assim, o consumo do animal de carga não permanece menos um momento necessário do processo de produção por o animal gostar ele próprio do que come. A constante manutenção e reprodução da classe operária permanece condição constante para a reprodução do capital. O capitalista pode, confiadamente, deixar a sua satisfação ao instinto de automanutenção e de propagação dos operários. Ele apenas cuida de limitar o seu consumo individual o mais possível ao necessário e está astronomicamente longe da rudeza sul-americana que constrange os operários a ingerir alimentos mais substanciais em vez de menos substanciais^(21*).

Por isso, também o capitalista e o seu ideólogo, o economista político, só consideram como produtiva a parte do consumo individual do operário que é requerida para a perpetuação da classe operária, que tem de facto de ser consumida para que o capital consuma a força de trabalho; o que o operário possa consumir além disso, para seu prazer, é consumo improdutivo^(22*). Se a acumulação do capital causasse uma elevação do salário e, portanto, um acréscimo dos meios de consumo do operário sem consumo de mais força de trabalho pelo capital, o capital adicional seria improdutivamente consumido^(24*). De facto: o consumo individual do operário é para ele próprio improdutivo, pois reproduz apenas o indivíduo carenciado; ele é produtivo para o capitalista e para o Estado, pois é produção da força que produz a riqueza alheia^(25*).

Do ponto de vista social, a classe operária é, portanto, mesmo fora do processo imediato de trabalho, tanto um acessório do capital como o instrumento morto do trabalho. Até mesmo o seu consumo individual, dentro de certos limites, é apenas um momento do processo de reprodução do capital. O processo, porém, cuida de que estes instrumentos autoconscientes de produção não fujam, ao afastar constantemente o produto [desses instrumentos] do seu pólo para o pólo, oposto, do capital. O consumo individual cuida, por um lado, da sua própria manutenção e reprodução, por outro lado, por aniquilação de meios de vida, do seu constante reaparecer no mercado de trabalho. O escravo romano estava preso ao seu proprietário por cadeias, o operário assalariado está preso por fios invisíveis. A aparência da sua independência é preservada pela mudança constante do senhor individual de salários e pela fictio juris^(26*) do contrato.

Dantes, o capital, onde lhe parecia preciso, fazia valer o seu direito de propriedade sobre os operários livres através de lei coerciva. Assim, a emigração de operários mecânicos foi, p. ex., proibida em Inglaterra até 1815 por pesadas penas.

A reprodução da classe operária inclui simultaneamente a transmissão e acumulação da destreza de uma geração para a outra^(27*). O quanto o capitalista conta a existência de uma tal classe operária destra entre as condições de produção que lhe pertencem, o quanto ele a considera de facto como existência real do seu capital variável, mostra-se logo que uma crise ameaça com a sua perda. Na sequência da guerra civil americana e da falta de algodão que a acompanhou a maioria dos operários do algodão no Lancashire, etc., foi, como se sabe, posta na rua. Do seio da própria classe operária, bem como de outras camadas da sociedade, elevou-se o clamor por apoio estatal ou por colectas nacionais voluntárias para possibilitar a emigração dos «supérfluos» para as colónias inglesas ou os Estados Unidos. Nessa altura o Times (de 24 de Março de 1863) publicou uma carta de Edmund Potter, ex-presidente da Câmara do Comércio de Manchester. A sua carta foi com razão designada na Câmara Baixa como «o manifesto dos fabricantes»^(29*). Reproduzimos aqui algumas passagens características onde o título de propriedade do capital sobre a força de trabalho é expresso sem rodeios.

Aos operários do algodão «pode ser dito que a oferta de operários do algodão é demasiado grande... e... tem [...] de facto talvez de ser reduzida em um terço e que então haverá uma procura saudável para os restantes dois terços... A opinião pública [...] exige emigração... O patrão» ( i. é, o fabricante de algodão) «não pode ver com agrado a sua oferta de trabalho ser removida; ele poderá pensar [...] que isso está tão errado quanto é insano... Mas se vão ser devotados fundos públicos a apoiar a emigração, ele tem o direito de ser ouvido e talvez de protestar.»

O mesmo Potter descreve adiante como é útil a indústria do algodão, e como «ela drenou indubitavelmente a sobrepopulação da Irlanda e dos distritos agrícolas» ingleses, como é colossal o seu volume, como ela no ano de 1860 forneceu ⁵/₁₃ de todo o comércio de exportação inglês, como ela em poucos anos de novo se expandirá devido ao alargamento do mercado, particularmente da Índia, e por imposição de suficiente oferta de algodão a «6 d. a lib.». Depois continua:

«O tempo... um, dois, três anos talvez, reproduzirá a quantidade» precisa... «A questão que eu gostaria de pôr então é esta: valerá a pena a indústria ser mantida? Valerá a pena conservar a maquinaria» (a saber, as máquinas de trabalho vivas) «em funcionamento e não será a maior das tolices pensar em renunciar a ela? Penso que é. Admito que os operários não são uma propriedade (I allow that the workers are not a property), não são a propriedade de Lancashire e dos patrões; mas eles são a força de ambos; eles são o poder mental e treinado que não pode ser substituído numa geração; a mera maquinaria com que eles trabalham (the mere machinery which they work) poderia muita dela ser substituída e melhorada com benefício em doze meses^(33*). Encorajar ou permitir» (!) «que o poder laborai emigre, e o que é que acontecia ao capialista? (Encourage or allow the working-power to emigrate, and what of the capitalist?)»

Este golpe no coração faz lembrar o marechal da corte Kalb^[N160](35*).

«... Retire-se a nata dos operários e o capital fixo depreciar-se-á em alto grau e o capital circulante não se sujeitará a uma luta com uma pequena oferta de trabalho inferior... Dizem-nos que os operários desejam» a emigração. «É muito natural que o façam... Reduzam, comprimam a indústria do algodão retirando-lhe o seu poder laborai (by taking away its working power) e reduzindo os seus gastos em salários digamos um quinto^(36*), ou cinco milhões, e que será da classe acima, os pequenos lojistas? E que será das rendas» fundiárias, «das rendas das cabanas [cottage rents]»!... E que será do «pequeno rendeiro, do melhor proprietário de casa e [...] do dono de terras, e digamos lá se pode haver sugestão mais suicida para todas as classes do país do que enfraquecer uma nação exportando o melhor da sua população manufactureira e destruindo o valor de algum do seu capital e enriquecimento mais produtivos»? «Aconselho um empréstimo» de 5 ou 6 milhões, «distribuídos por dois ou três anos, administrado por comissários especiais, adidos às Boards of Guardians^(37*) nos distritos algodoeiros, submetidos a regulamentos legislativos especiais, forçando a alguma ocupação ou trabalho como meio de manter pelo menos o padrão moral dos que recebem o empréstimo^(38*)... poderá existir algo pior para os donos de terras ou patrões (can anything be worse for landowners or masters) do que renunciar ao melhor dos seus operários e desmoralizar e desapontar o resto por uma alargada emigração depletiva, uma depleção de capital e valor numa província inteira?»

Potter, o órgão eleito dos fabricantes de algodão, distingue duas «maquinarias», ambas as quais pertencem ao capitalista e das quais uma que está na sua fábrica e outra que habita fora em cottages à noite e aos domingos. Uma está morta, a outra viva. A maquinaria morta deteriora-se e desvaloriza-se não só cada dia, mas grande parte da sua massa existente envelhece constantemente em virtude do avanço técnico permanente de tal modo que, com vantagem e em poucos meses, é substituível por nova maquinaria. A maquinaria viva, inversamente, melhora, e quanto mais tempo dura tanto mais acumula em si a destreza de gerações. O Times respondia ao fabricante-magnata entre outras coisas:

«O sr. Edmund Potter está tão impressionado pela importância excepcional e suprema dos patrões algodoeiros que, em ordem a preservar esta classe e a perpetuar a sua profissão, manteria meio milhão da classe trabalhadora confinado contra sua vontade numa grande workhouse^(39*) moral. “Será esta indústria digna de ser mantida?”, pergunta o sr. Potter. “Certamente, e por todos os meios honestos”, respondemos nós. “Vale a pena manter a maquinaria em funcionamento?”, pergunta de novo o sr. Potter. Aqui nós hesitamos. Por “maquinaria” o sr. Potter entende a maquinaria humana, pois ele continua a protestar que não pretende usá-la como propriedade absoluta. Temos de confessar que não pensamos que “valha a pena” ou mesmo que seja possível manter a maquinaria humana em funcionamento — isto é fechá-la e mantê-la oleada até que seja precisa. A maquinaria humana enferrujará pela inacção, por mais que a oleiem e esfreguem. Acresce que a maquinaria humana, como acabamos de ver, aumentará de vapor por iniciativa própria e rebentará ou irromperá possessa nas nossas cidades grandes. Poderá ser requerido, como diz o sr. Potter, algum tempo para reproduzir os operários, mas tendo maquinistas [machinists] e capitalistas à mão poderíamos sempre encontrar homens empreendedores duros e industriosos com que improvisar mais patrões manufactureiros do que alguma vez se pode querer. O sr. Potter fala de uma revitalização da indústria “em um, dois ou três anos” e pede-nos para não “encorajar ou permitir” (!) “que o poder laborai emigre”. Ele diz que é muito natural que os operários desejem emigrar, mas ele pensa que apesar do seu desejo a nação deveria manter este meio milhão de operários, com os seus 700 000 dependentes, fechados nos distritos algodoeiros; e como consequência necessária ele tem é claro de pensar que a nação deve reprimir o seu descontentamento pela força e sustentá-los a esmolas — para o caso de os patrões algodoeiros algum dia precisarem deles... Chegou a altura em que a grande opinião pública destas ilhas tem de agir para salvar este “poder laborai” daqueles que lidariam com ele como lidariam com ferro, e carvão, e algodão (to save this "working power” from those who would deal with it as they [would] deal with iron, [and] coal, and cotton).»^(40*)

O artigo do Times era apenas um jeu d’esprit^(41*). A «grande opinião pública» era de facto da opinião do sr. Potter, de que os operários fabris eram peças de mobiliário das fábricas. A sua emigração foi impedida.^(42*) Fecharam-nos na «workhouse moral» dos distritos algodoeiros e constituem agora como antes «a força (the strength) dos patrões algodoeiros do Lancashire».

O processo de produção capitalista reproduz, portanto, pelo seu próprio processamento a separação entre força de trabalho e condições de trabalho. Ele reproduz e perpetua desse modo as condições de exploração do operário. Ele coage constantemente o operário à venda da sua força de trabalho para viver e habilita constantemente o capitalista à sua compra para se enriquecer.^(43*) Não é mais o acaso que coloca frente a frente capitalista e operário como comprador e vendedor no mercado de mercadorias. É o duplo moinho [Zwickmühle] do próprio processo que arremessa um sempre, como vendedor da sua força de trabalho, para o mercado de mercadorias e que transforma o seu próprio produto sempre em meio de compra do outro. De facto, o operário pertence ao capital antes mesmo de se ter vendido ao capitalista. A sua servidão económica^(44*) é simultaneamente mediada e encoberta pela renovação periódica da sua autovenda, pela mudança do seu senhor de salários individual e pela oscilação no preço-de-mercado do trabalho.^(46*)

O processo de produção capitalista considerado na sua conexão ou como processo de reprodução não produz só, portanto, mercadorias, não produz só mais-valia; produz e reproduz a própria relação de capital: de um lado, o capitalista, do outro, o assalariado.^(47*))

continua>>>>

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Notas de rodapé:

(1*) Em latim no texto: em géneros. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(2*) Em inglês no texto: rendimento. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(3*) «Mas estes ricos, que consomem os produtos do trabalho dos outros, não podem obtê-los senão por trocas» (compras de mercadorias) [...] «Parecem expostos a esgotar em breve os seus fundos de reserva... Mas na ordem social, a riqueza adquiriu a propriedade de se reproduzir pelo trabalho de outrem... A riqueza, assim como o trabalho, e pelo trabalho, dá um fruto anual que pode ser destruído cada ano sem que o rico se tome mais pobre. Este fruto é o rendimento [revenu] que nasce do capital.» (Sismondi, Nouv. princ. d’écon. pol., t. I, pp. 81, 82.) (retornar ao texto)

(4*) «Há que considerar tanto salários como lucros cada um deles [...] como uma porção do produto acabado.» (Ramsay, 1. c., p. 142.) «A parte dos produtos que cabe ao operário [...] sob forma de salários [...]». (J. Mill, Éléments, etc., trad. de Parisot, Paris, 1823, pp. 33, 34.) (retornar ao texto)

(5*) Na edição francesa, Marx acrescenta em nota: O capital variável é aqui considerado somente como fundo de pagamento dos assalariados. Sabe-se que na realidade ele só se torna variável a partir do momento em que a força de trabalho que ele comprou funciona já no processo de produção. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(6*) Na edição francesa: fonds d’entretien du travail, fundo de manutenção do trabalho. E Marx acrescenta em nota: Os Ingleses dizem labour fund, literalmente fundo de trabalho, expressão que em francês seria equívoca. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(7*) «Quando é empregue capital para adiantar ao operário o seu salário isso nada acrescenta ao fundo para a manutenção do trabalho.» (Cazenove in nota à sua edição de Malthus, Definitions in Polit. Econ., London, 1853, p. 22.) (retornar ao texto)

(8*) Muito ingenuamente nota Niebuhr na sua Römische Geschichte: «Não se pode escamotear que obras, como as etruscas, que nas suas ruínas [nos] maravilham, pressupõem senhores^(9*) e servos em pequenos (!) estados.» Com muito maior profundidade dizia Sismondi que «as rendas de Bruxelas» pressupõem senhores do salário e servos do salário. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(9*) No original Fronherrn: senhores que empregam trabalho servil nas suas terras. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(10*) «Os salários do trabalho [wages of labour]^(11*) são avançados por capitalistas no caso de menos de um quarto dos trabalhadores da Terra.» (Richard Jones, Textbook of Lectures on lhe Polit. Economy of Nations, Hertford, 1852, p. 36.) (retornar ao texto)

(11*) Na versão alemã de Marx: Subsistenzmittel der Arbeiter, meios de subsistência dos operários. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(12*) «Apesar de o manufacturer» (i. é, o operário da manufactura) «ter o seu salário adiantado pelo patrão, não custa a este na realidade qualquer despesa, uma vez que o valor desse salário está geralmente reposto [restored]^(13*) juntamente com um lucro no valor aumentado [improved] do objecto [subject] sobre o qual o seu trabalho está aplicado.» (A. Smith, 1. c., livro II, cap. III, p. 355^(14*).) (retornar ao texto)

(13*) Na edição alemã de 1883: reserved, reservado. Seguimos o texto de Smith. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(14*) Na edição inglêsa e francesa: 311. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(15*) 4.ª edição: produção de valor. (Nota da edição alemã.) (retornar ao texto)

(16*) «Aquilo que é consumido produtivamente torna-se capital» e «torna-se capital» pelo consumo. «Isto é uma propriedade do consumo produtivo que merece ser particularmente notada.» (James Mill, 1. c., p. 242.) J. Mill não descobriu contudo o rasto desta «propriedade [...] que merece ser particularmente notada». (retornar ao texto)

(17*) «É efectivamente verdade que o primeiro que introduzir uma manufactura emprega muitos pobres, mas eles não cessam de o ser, e a continuação dela faz muitos.» (Reasons for a Limited Exportation of Wool, Lond., 1677, p. 19.) «O rendeiro afirma agora absurdamente que mantém os pobres. Eles são efectivamente mantidos na miséria.» (Reasons for lhe Late Increase of the Poor Rates: or a Comparative View of the Prices of Labour and Provisions, Lond., 1777, p. 31.) (retornar ao texto)

(18*) Em latim no texto: [condição] indispensável. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(19*) Rossi não proclamaria tão enfaticamente este ponto se tivesse realmente penetrado no segredo do «productive consumption»^(20*). (retornar ao texto)

(20*) Em inglês no texto: «consumo produtivo». (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(21*) «Nas minas da América do Sul os operários, cuja ocupação diária» (talvez a mais pesada no mundo) «consiste em transportar aos ombros até à superfície uma carga de minério com um peso de 180 a 200 libras partindo de uma profundidade de 450 pés, vivem apenas de pão e favas; eles prefeririam ter apenas o pão como alimento só que os seus senhores, que descobriram que eles só com pão não podem trabalhar tão fortemente, tratam-nos como cavalos e constrangem-nos a comer as favas; as favas são, porém, proporcionalmente de longe mais ricas em fosfato de cálcio do que o pão.» (Liebig, 1. c., 1.ª parte, p. 194, nota.) (retornar ao texto)

(22*) James Mill, 1. c., pp. 238^(23*) (retornar ao texto)

(23*) Na edição inglesa: p. 238. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(24*) «Se o preço do trabalho subisse tão alto que, apesar do acréscimo do capital, não pudesse ser empregue mais [trabalho], eu diria que tal acréscimo de capital continuaria a ser improdutivamente consumido.» (Ricardo, 1. c., p. 163.) (retornar ao texto)

(25*) «O único consumo produtivo propriamente dito é o consumo ou a destruição de riqueza» (ele quer dizer o consumo de meios de produção) «pelos capitalistas com vista à reprodução... O operário... é um consumidor produtivo para a pessoa que o emprega e para o Estado, mas não, estritamente falando, para ele próprio.» (Malthus, Definitions, etc., p. 30.) (retornar ao texto)

(26*) Em latim no texto: ficção jurídica. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(27*) «A única coisa da qual se pode dizer que foi armazenada e preparada de antemão é a destreza [skill] do trabalhador... A acumulação e armazenagem de trabalho especializado [skilled], essa operação importantíssima, é levada a cabo, no que respeita à grande massa dos trabalhadores, sem qualquer capital.» (Hodgskin, Labour Defended, etc., pp. 12, 13^(28*).) (retornar ao texto)

(28*) Na edição inglesa: p. 13. ('Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(29*) «Esta carta pode ser encarada como o manifesto dos manufactureiros.» (Ferrand, motion^(30*) acerca da cotton famine^(31*) Sessão da H. o. C.^(32*) de 27 de Abril de 1863.) (retornar ao texto)

(30*) Em inglês no texto: moção. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(31*) Em inglês no texto: falta de algodão. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(32*) Abreviatura de House of Commons, Câmara dos Comuns. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(33*) Recordamo-nos de que o mesmo capital tem outra cantiga, em circunstâncias habituais, quando se trata de baixar o salário. Então «os patrões» declaram a uma voz (cf. quarta secção, nota 188, p. 389^(34*): «Os operários fabris deviam guardar em salutar lembrança o facto de o seu trabalho ser realmente uma espécie inferior de trabalho especializado; e que não há nenhum que seja mais facilmente adquirido ou mais bem remunerado, pela sua qualidade, ou que, com um curto treino do menos experto, possa ser mais rápida quanto abundantemente adquirido. [...] A maquinaria do patrão» (que, como agora ouvimos, pode ser aperfeiçoada e substituída com vantagem em 12 meses) «desempenha realmente um papel muito mais importante no negócio da produção do que o trabalho e a destreza do operário» (que agora não é substituível em 30 anos), «que seis meses de educação podem ensinar e um trabalhador comum pode aprender.» (retornar ao texto)

(34*) «The factory operatives should keep in wholesome remembrance the fact that theirs is really a low species of skilled labour; and that there is none which is more easily acquired or of its quality more amply remunerated, or which, by a short training of the least expert can be more quickly as well as abundantly acquired... The master’s machinery really plays a far more important part in the business of production than the labour and the skill of the operative, which six months’ education can teach, and a common labourer can learn.» (The Master Spinners’ and Manufacturers’ Defence Fund. Report of the Committee, Manchester, 1854, p. 17.) Mais tarde ver-se-a que o «master» canta outra musica logo que se ve ameaçado de perder os seus autómatos «vivos». (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(35*) Na edição francesa: Este grito do coração lembra o grito de queixume de 1792: Se não houver cortesãos o que é que acontecerá ao cabeleireiro de perucas [perruquier]? (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(36*) Nas edições alemã e francesa: ¹/₃ (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(37*) Juntas regionais que tratavam dos pobres. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(38*) Marx traduz: do que recebe esmolas. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(39*) Em inglês no texto: casa de trabalho. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(40*) Times, 24 de Março de 1863. (retornar ao texto)

(41*) Em francês no texto: jogo de espírito, divertimento espirituoso. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(42*) O Parlamento não votou qualquer farthing para a emigração, mas apenas leis que habilitavam as municipalidades a manter os operários entre a vida e a morte ou a explorá-los sem pagamento de salários normais. Quando, em contrapartida, três anos mais tarde rebentou a peste bovina, o Parlamento quebrou selvaticamente mesmo a etiqueta parlamentar e votou num abrir e fechar de olhos milhões para ressarcimento dos milionários landlords, cujos rendeiros, não obstante se ressarciram pelo aumento dos preços da carne. O mugido bestial dos proprietários fundiários na abertura do Parlamento em 1866 demonstrou que não é preciso ser hindu para rezar à vaca Sabala, nem Júpiter para se transformar num boi. (retornar ao texto)

(43*) O operário «requeria [meios de] subsistência para viver, o chefe requeria trabalho para ganhar.» (Sismondi, 1. c., p. 91.) (retornar ao texto)

(44*) Uma forma camponesamente tosca desta servidão existe no condado de Durham. Este é um dos poucos condados em que as condições não asseguram ao rendeiro um título de propriedade indiscutível sobre o jornaleiro agrícola. A indústria mineira concede ao último uma escolha. O rendeiro, em oposição à regra, só toma aí portanto de arrendamento terras em que se encontrem cottages para os operários. O preço de aluguer da cottage forma parte do salário. Estas cottages chamam-se «hind’s houses»^(45*). Elas são alugadas aos operários com certas obrigações feudais, com um contrato que se chama «bondage» (servidão) e que, p. ex., vincula o operário, durante o tempo em que ele estiver ocupado noutro sítio, a enviar a sua filha, etc. O próprio operário chama-se bondsman, servo. Esta relação mostra também o consumo individual do operário como consumo a favor do capital, ou como consumo produtivo, sob um lado totalmente novo: «É curioso observar que o próprio excremento do trabalhador agrícola [hind] e servo [bondsman] é receita do senhor calculador [calculating lord]...». O rendeiro «não permitirá que exista na vizinhança qualquer latrina além da sua e preferirá dar aqui e ali um bocado de estrume para um jardim do que ceder qualquer parte do seu direito senhorial.» (Public Health, VII. Rep., 1864, p. 188.) (retornar ao texto)

(45*) Em inglês no texto: casas de trabalhadores agrícolas. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(46*) Recordemos que no caso do trabalho das crianças, etc., até mesmo a formalidade da autovenda desaparece. (retornar ao texto)

(47*) «O capital pressupõe o trabalho assalariado, o trabalho assalariado pressupõe o capital. Eles condicionam-se reciprocamente, eles dão-se origem reciprocamente. Um operário numa fábrica de algodão produz só materiais de algodão? Não, produz capital. Produz valores que de novo servem para comandar o seu trabalho e, por meio deste, para criar novos valores.» (Karl Marx, Lohnarbeil und Kapital, in N[eue] Rh[einische] Z[eitung], n.° 266, 7 de Abril de 1849.^(48*) Os artigos publicados na N. Rh. Z. com este título são fragmentos das conferências que dei sobre este tema em 1847 na associação operária alemã em Bruxelas^[N161] e cuja impressão foi interrompida pela revolução de Fevereiro. (retornar ao texto)

(48*) Cf. K. Marx, Trabalho Assalariado e Capital, in K. Marx-F. Engels, Obras Escolhidas em três tomos, Edições «Avante!»-Edições Progresso, Lisboa-Moscovo, t. 1, 1982, p. 164. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

Notas de fim de tomo:

[N160] Marx alude aqui ao comportamento do marechal Kalb, da tragédia de Schiller Kabale und Liebe. No III acto (cena 2) Kalb inicialmente recusa-se a participar na intriga tramada pelo presidente na corte de um príncipe alemão. Então o presidente ameaça demitir-se o que deveria implicar também a demissão de Kalb. Seriamente assustado, Kalb interrogou: «E eu? [...] O senhor é um homem instruído! Mas eu... mon Dieu! Que será então de mim se Sua Alteza me despede?». (retornar ao texto)

[N161] Trata-se da Associação Operária Alemã, fundada por Marx e Engels em Bruxelas em fins de Agosto de 1847, tendo por objectivo a educação política dos operários alemães que viviam na Bélgica e a propaganda entre eles das ideias do
comunismo científico. Sob a direcção de Marx e Engels e dos seus companheiros, a Associação tornou-se um centro legal de união das forças proletárias revolucionárias na Bélgica. Os melhores elementos da Associação entraram para a comuna de Bruxelas da Liga dos Comunistas. A actividade da Associação Operária Alemã em Bruxelas terminou pouco depois da revolução burguesa de Fevereiro de 1848 em França, devido à prisão e expulsão dos seus membros pela polícia belga. (retornar ao texto)