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Transcrição autorizada

O Capital
Crítica da Economia Política
Karl Marx

Livro Primeiro: O processo de produção do capital

Primeira Seção: Mercadoria e dinheiro

Primeiro capítulo. A mercadoria

1. Os dois factores da mercadoria: valor de uso e valor (substância de valor, magnitude de valor)

A riqueza das sociedades nas quais domina o modo de produção capitalista aparece como um «imenso acumulamento de mercadorias»^(1*), sendo a mercadoria singular a sua forma elementar. A nossa investigação começa, por isso, com a análise da mercadoria.

A mercadoria é, antes de mais, um objecto exterior, uma coisa, que, por meio das suas propriedades, satisfaz necessidades humanas de qualquer espécie. A natureza dessas necessidades, quer surjam, p. ex., do estômago ou da fantasia, em nada modifica a questão^(2*). Também não se trata aqui de saber como a coisa satisfaz a necessidade humana, se imediatamente, como meio de vida, i. é, como objecto de fruição, ou se por um desvio, como meio de produção.

Há que considerar toda a coisa útil, tal como ferro, papel, etc, sob um duplo ponto de vista, segundo a qualidade e a quantidade. Cada uma dessas coisas é um todo de muitas propriedades e pode, por isso, ser útil segundo diversos aspectos. Descobrir estes diversos aspectos e, por isso, os múltiplos modos de uso das coisas é obra da história^(3*). O mesmo acontece com o encontrar de medidas sociais para a quantidade das coisas úteis. A diversidade das medidas das mercadorias surge em parte da natureza diversa dos objectos a medir e em parte de convenção.

A utilidade de uma coisa fá-la um valor de uso^(4*). Mas essa utilidade não flutua no ar. Condicionada pelas propriedades do corpo da mercadoria, ela não existe sem ele. O próprio corpo da mercadoria — p. ex., ferro, trigo, diamante, etc. — é, assim, um valor de uso ou um bem. Este seu carácter não depende do facto de a apropriação das suas propriedades de uso custar ao homem muito ou pouco trabalho. Na consideração dos valores de uso pressupõe-se sempre a sua determinidade [Bestimmtheit] quantitativa, como uma dúzia de relógios, um côvado de tecido de linho, uma tonelada de ferro, etc. Os valores de uso das mercadorias fornecem o material para uma disciplina própria: a merceologia [Warenkunde]^(5*). O valor de uso só se realiza no uso ou no consumo. Os valores de uso constituem o conteúdo material da riqueza, qualquer que seja a sua forma social. Na forma de sociedade que vamos considerar eles constituem simultaneamente os portadores materiais do — valor de troca.

O valor de troca aparece, antes de mais, como a relação quantitativa, a proporção na qual os valores de uso de uma espécie se trocam por valores de uso de outra espécie^(6*), uma relação que muda constantemente com o tempo e o lugar. O valor de troca parece, por isso, ser algo de casual e puramente relativo, um valor de troca interior à mercadoria, imanente (valeur intrinsèque^(7*)), portanto, uma contradictio in adjecto^(8*)(9*). Consideremos a questão mais de perto.

Uma certa mercadoria, um quarter de trigo, p. ex., troca-se por x de graxa ou por y de seda ou por z de ouro, etc, em suma, por outras mercadorias nas mais diversas proporções. Portanto, o trigo tem múltiplos valores de troca, em vez de um único. Porém, como .V de graxa, assim como y de seda, assim como z de ouro, etc, têm o valor de troca de um quarter de trigo, então x de graxa, y de seda, z de ouro, etc, têm de ser valores de troca substituíveis entre si ou de igual magnitude entre si. Segue-se daí, primeiro, que os valores de troca vigentes de uma mesma mercadoria expressam algo de igual; segundo, porém, que o valor de troca, em geral, apenas pode ser o modo de expressão, a «forma fenoménica» [Erscheinungsform] de um conteúdo dele [valor de troca] diferenciável.

Tomemos ainda duas mercadorias, p. ex., o trigo e o ferro. Qualquer que seja a sua relação de troca, ela pode sempre representar-se por uma equação na qual um dado quantum^(10*) de trigo é igualado a um quantum qualquer de ferro, p. ex., 1 quarter de trigo = a quintais de ferro. O que nos diz esta equação? Que existe algo de comum da mesma magnitude em duas coisas diversas, em 1 quarter de trigo e igualmente em a quintais de ferro. Ambas são, pois, iguais a uma terceira, que, em si e para si, não é uma nem a outra. Qualquer uma das duas, na medida em que é valor de troca, tem, portanto, de ser redutível a esta terceira.

Um simples exemplo geométrico torna isto mais claro. Para determinar e comparar a área de todas as figuras rectilíneas, decompomo-las em triângulos. O próprio triângulo é reduzido a uma expressão totalmente diversa da sua figura visível — o semiproduto da sua base pela sua altura. Do mesmo modo, há que reduzir os valores de troca das mercadorias a um algo comum, de que eles representam um mais ou um menos.

Este algo comum não pode ser uma propriedade geométrica, química, física ou outra propriedade natural das mercadorias. As suas propriedades corpóreas só são tomadas em consideração na medida em que as tornam úteis, portanto, valores de uso. Mas, por outro lado, é precisamente a abstracção dos seus valores de uso que visivelmente caracteriza a relação de troca das mercadorias. Dentro desta relação, um valor de uso vale precisamente o mesmo que outro qualquer, desde que esteja presente na proporção adequada. Ou como diz o velho Barbon:

«Uma espécie de mercadorias é tão boa como outra se o seu valor de troca for de igual magnitude. Por isso não existe nenhuma diferença ou distinção entre coisas com valor de troca de igual magnitude.»^(11*)

Como valores de uso, as mercadorias são, antes de tudo, de diversa qualidade; como valores de troca apenas podem ser de diversa quantidade, não contendo, portanto, átomo algum de valor de uso.

Se agora não olharmos ao valor de uso do corpo das mercadorias, apenas lhes resta uma propriedade, a de produtos de trabalho. No entanto, também o produto de trabalho se nos transformou já na mão. Se abstrairmos do seu valor de uso, abstraímos também das formas e componentes corpóreas que fazem dele [produto de trabalho] um valor de uso. Ele já não é mesa, casa ou fio ou qualquer outra coisa útil. Todas as suas qualidades sensíveis se apagaram. Ele também já não é o produto de trabalho do marceneiro ou de trabalho de construção ou de trabalho de fiação ou de qualquer outro trabalho produtivo determinado. Juntamente com o carácter útil dos produtos de trabalho desaparece o carácter útil dos trabalhos neles expostos [dargestellt] e desaparecem, portanto, também as diversas formas concretas desses trabalhos, que já não se diferenciam, antes se encontram reduzidas, no seu conjunto, a trabalho humano igual, trabalho humano em abstracto.

Consideremos agora o resíduo dos produtos de trabalho. Deles nada restou a não ser a mesma objectividade espectral, uma mera gelatina [Gallerte] de trabalho humano indiferenciado, i. é, de dispêndio de força de trabalho humana sem atender à forma do seu dispêndio. Essas coisas apenas mostram que na sua produção foi despendida força de trabalho humana, se acumulou trabalho humano. Enquanto cristais dessa substância social comum, elas são valores — valores de mercadorias.

Na própria relação de troca das mercadorias, o seu valor de troca apareceu-nos como algo totalmente independente dos seus valores de uso. Se agora realmente abstrairmos do valor de uso dos produtos de trabalho, obtemos então o seu valor, tal como acabamos de o determinar. Portanto, aquilo que é comum e que se manifesta na relação de troca ou valor de troca da mercadoria é o seu valor. O prosseguimento da investigação remeter-nos-á para o valor de troca como o necessário modo de expressão ou forma fenoménica do valor, que, no entanto, para já, há-de ser considerado independente desta forma.

Um valor de uso ou bem, portanto, apenas tem um valor porque nele está objectivado ou materializado trabalho humano em abstracto. Como medir, então, a magnitude do seu valor? Pelo quantum da «substância formadora de valor [wertbildenden]» nele contido, [pelo quantum] de trabalho. A quantidade do trabalho mede-se ela própria pela sua duração no tempo, e o tempo de trabalho, por seu turno, possui como padrão de medida determinadas partes de tempo, como hora, dia, etc.

Poderia parecer que, se o valor de uma mercadoria é determinado pelo quantum de trabalho despendido durante a sua produção, quanto mais preguiçoso ou inábil fosse um homem tanto mais valiosa seria a sua mercadoria, pois ele precisa de mais tempo para a aprontar. No entanto, o trabalho que forma a substância dos valores é trabalho humano igual, dispêndio da mesma força de trabalho humana. A força de trabalho conjunta da sociedade que se manifesta nos valores do mundo das mercadorias vale aqui como uma única força de trabalho humana, apesar de consistir em inúmeras forças de trabalho individuais. Cada uma destas forças de trabalho individuais é a mesma força de trabalho humana que as outras na medida em que possui o carácter de uma força de trabalho social média e actua como uma tal força de trabalho social média; portanto, na medida em que, na produção de uma mercadoria, também só precisa do tempo de trabalho médio necessário ou socialmente necessário. Tempo de trabalho socialmente necessário é tempo de trabalho requerido para produzir qualquer valor de uso nas condições de produção dadas, socialmente normais, e com o grau social médio de habilidade e intensidade do trabalho. Após a introdução do tear a vapor na Inglaterra, p. ex., passou a ser suficiente talvez metade do trabalho de antes para transformar um dado quantum de fio em tecido. Para esta transformação, o tecelão inglês precisava, de facto, do mesmo tempo de trabalho que antes, mas o produto de uma hora do seu trabalho individual já só representava meia hora de trabalho social e caía portanto para metade do seu valor anterior.

Portanto, é apenas o quantum de trabalho socialmente necessário ou o tempo de trabalho socialmente necessário para a produção de um valor de uso que determina a magnitude do seu valor^(13*). Cada mercadoria individual vale aqui, em geral, como exemplar médio da sua espécie^(16*). Mercadorias em que estejam contidos iguais quanta de trabalho ou que possam ser produzidas no mesmo tempo de trabalho têm, portanto, a mesma magnitude de valor. O valor de uma mercadoria está para o valor de qualquer outra mercadoria como o tempo de trabalho necessário para a produção de uma está para o tempo de trabalho necessário para a produção da outra. «Enquanto valores, todas as mercadorias são apenas medidas determinadas de tempo de trabalho coagulado.»^(17*)

Assim, a magnitude de valor de uma mercadoria permaneceria constante se o tempo de trabalho requerido para a sua produção fosse constante. Mas este último varia com qualquer variação da força produtiva do trabalho. A força produtiva do trabalho é determinada por múltiplas circunstâncias, entre as quais o grau médio de habilidade dos operários, o estádio de desenvolvimento da ciência e da sua aplicabilidade tecnológica, a combinação [Kombination] social do processo de produção, a extensão e a eficácia dos meios de produção e as condições naturais. O mesmo quantum de trabalho manifesta-se, p. ex., se o ano for bom, em 8 bushels de trigo e, se o ano for mau, em 4. O mesmo quantum de trabalho fornece mais metais em minas de conteúdo rico do que em minas pobres, etc. Os diamantes aparecem raramente à superfície da terra e, por isso, encontrá-los custa em média muito tempo de trabalho. Em consequência, eles representam muito trabalho em pouco volume. Jacob duvida que o ouro tenha alguma vez pago todo o seu valor^[N25]. Isto ainda é mais válido para o diamante. Segundo Eschwege, em 1823 a exploração total, ao longo de oitenta anos, das minas de diamantes brasileiras ainda não tinha atingido o preço do produto médio de 1 ano e ½ das plantações brasileiras de açúcar ou café, embora representasse muito mais trabalho e, portanto, mais valor. Com minas mais ricas, o mesmo quantum de trabalho traduzir-se-ia em mais diamantes e o seu valor baixaria. Se se conseguisse com pouco trabalho transformar carvão em diamantes, então o valor deste poderia cair abaixo do dos tijolos. Generalizando: quanto maior a força produtiva do trabalho tanto menor o tempo de trabalho requerido para a produção de um artigo, tanto menor a massa de trabalho nele cristalizada, tanto menor o seu valor. Inversamente, quanto menor a força produtiva do trabalho tanto maior o tempo de trabalho necessário para a produção de um artigo, tanto maior o seu valor. A magnitude de valor de uma mercadoria varia, portanto, directamente com o quantum de trabalho e inversamente com a força produtiva do trabalho que nela se realiza^(18*).

Uma coisa pode ser valor de uso sem ser valor. E este o caso quando a sua utilidade para o homem não é mediada por trabalho. É o caso do ar, do solo virgem, dos prados naturais, das florestas bravas, etc. Uma coisa pode ser útil e produto de trabalho humano sem ser mercadoria. Quem satisfaz a sua necessidade própria com produto seu cria, por certo, valor de uso, mas não mercadoria. Para produzir mercadoria, tem não apenas de produzir valor de uso, mas também valor de uso para outros, valor de uso social. {E não apenas para outros, pura e simplesmente. O camponês medieval produzia o cereal do tributo para o senhor feudal e o cereal do dízimo para o clérigo. Mas nem o cereal do tributo nem o do dízimo se tornavam mercadoria pelo facto de terem sido produzidos para outros. Para se tornar mercadoria o produto tem de ser transferido por meio da troca para o outro a quem serve como valor de uso.}^(19*) Finalmente, nenhuma coisa pode ser valor sem ser objecto de uso. Se for inútil, então também o trabalho nela contido é inútil, não conta como trabalho e não forma, por isso, qualquer valor.

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Notas de rodapé:

(1*) Karl Marx, Zur Kritik der Politischen Oekonomie, Berlin, 1859, p. 3. (retornar ao texto)

(2*) «O desejo implica necessidade [want]; é o apetite do espírito, e tão natural como a fome para o corpo... A maioria (das coisas) têm valor por satisfazerem as necessidades do espírito.» (Nicholas Barbon, A Discourse on Coining the New Money Lighter. In Answer to Mr. Locke's Considerations, etc, London, 1696, PP- 2, 3.) (retornar ao texto)

(3*) Em inglês no texto: virtude intrínseca. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(4*) Em inglês no texto: valor. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(5*) Em latim no texto: ficção jurídica (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(6*) «O valor consiste na relação de troca que se verifica entre uma dada coisa e uma outra, entre uma dada medida de uma produção e uma dada medida de uma outra.» (Le Trosne, De l'intérêt social, [in] Physiocrates, éd. Daire, Paris, 1846, p. 889.) (retornar ao texto)

(7*) Em francês no texto: valor intrínseco. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(8*) Em latim no texto: contradição nos termos. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(9*) «Nada pode ter um valor intrínseco» (N. Barbon, 1. c, p. 6), ou, como diz Butler :
                        «O valor de uma coisa
                        É precisamente tanto quanto o que ela render.»^[N24] (retornar ao texto)

(10*) Em latim no texto: quantidade; plural: quanta. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(11*) «One sort of wares are as good as another, if the value be equal. There is no difference or distinction in things of equal value... One hundred pounds worth of lead or iron, is of as great a value as one hundred pounds worth of silver and gold.»^(12*) (N. Barbon, 1. c, pp. 53 e 7.) (retornar ao texto)

(12*) Em inglês no texto: «Uma espécie de mercadorias é tão boa como outra se o seu valor for igual. Não há diferença ou distinção em coisas de igual valor... Um valor de cem libras de chumbo ou ferro têm tanto valor como cem libras esterlinas de prata e ouro.» (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(13*) Nota à 2.a ed.: «The value of them (the necessaries of life), when they are exchanged the one for another, is regulated by the quantity of labour necessarily required, and commonly taken in producing them.»^(14*) «O valor dos objectos de uso, logo que sejam trocados uns pelos outros, é determinado pelo quantum de trabalho necessariamente requerido e habitualmente aplicado na sua produção.» (Some Thoughts on the Interest of Money in General, and Particularly in the Public Funds, etc, London, pp. 36, 37^(15*).) Este curioso escrito anónimo do século passado não traz data. Depreende-se, no entanto, do seu conteúdo que apareceu no reinado de Jorge II, cerca de 1739 ou 1740. (retornar ao texto)

(14*) Em inglês no texto: «O valor deles (os meios de vida), quando são trocados um pelo outro, é regulado pela quantidade de trabalho necessariamente requerido e comummente exigido para os produzir.» (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(15*) Nas edições inglesa e francesa: p. 36. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

(16*) «Todas as produções de um mesmo género não formam propriamente senão uma massa, cujo preço se determina em geral e sem atender às circunstâncias particulares.» (Le Trosne, 1. c, p. 893.) (retornar ao texto)

(17*) K. Marx, I. c., p. 6. (retornar ao texto)

(18*) Na 1.ª edição segue-se: Conhecemos agora a substância do valor. É o trabalho. Conhecemos a sua medida de grandeza. É o tempo de trabalho. Falta analisar a sua forma, que precisamente cunha o valor como valor-troca. Antes disso, porém, há que desenvolver algo mais pormenorizadamente as determinações já encontradas. (Nota da edição alemã.) (retornar ao texto)

(19*) Nota à 4.ª ed. — Insiro o que está entre parênteses^(20*) porque, por sua omissão, surgiu muitas vezes o equívoco de que qualquer produto que fosse consumido por alguém que não o produtor valeria para Marx como mercadoria. — F. E. (retornar ao texto)

(20*) Entre chavetas na presente edição. (Nota da edição portuguesa.) (retornar ao texto)

Notas de fim de tomo:

[N24] Paráfrase das palavras do poema de Samuel Butler Hudibras, parte II, can-
to 1. (retornar ao texto)

[N25] Ver William Jacob, An Historical Inquiry into the Production and Consumption of the Precious Metals: In 2 vols. London, 1831. (retornar ao texto)