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Primeira Edição: O presente texto constitui o capítulo 4 da sua obra Democracia ou bonapartismo: triunfo e decadência do sufrágio universal, Editora UFRJ / Editora UNESP , Rio de Janeiro, 2004, 276 pgs., ISBN 85-7139-565-9.
Fonte: Resistir
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo.
No final do século XIX, Engels traça repetidamente o balanço do período histórico iniciado com a Revolução Francesa: passou a época das barricadas e dos golpes de mão populares que tinham desempenhado um papel importante até a Comuna de Paris; grande demais se tornou a precisão e a potência das armas de fogo; e insuperável é a desproporção de forças em favor do Estado e dos corpos armados de que ele dispõe. Engels, às vezes, parece atribuir esta mudança radical de situação sobretudo ao desenvolvimento da tecnologia militar: "Até 1848, podia-se fabricar sozinho, com pólvora e chumbo, a munição necessária"; agora, isto não é mais possível ou se mostra bastante problemático e, de todo modo, as eventuais, rudimentares armas populares, "até numa luta a pequena distância, não sustentam absolutamente o confronto com os fuzis de repetição do Exército", cuja capacidade de impacto pode varrer qualquer obstáculo e qualquer barricada (Marx e Engels, 1955, v. 7, p. 522). O monopólio estatal da força armada é um fato consumado: um resultado a que não é estranha a ação política da burguesia, cujo "primeiro objetivo", na França subseqüente à Revolução de Fevereiro, "foi desarmar os operários" (Marx e Engels, 1955, v. 22, p. 190).
Mas talvez esta última observação possa ser radicalizada. Raramente se prestou atenção ao fato de que a história do regime representativo tem como uma etapa fundamental a restrição da esfera eleitoral que, por um certo período, também abrangeu a formação dos corpos armados e dos seus grupos dirigentes. Um dos primeiros atos da burguesia revolucionária francesa consiste na contraposição à tropa régia, controlada pelo alto e por um corpo oficial composto exclusivamente de nobres, de uma Guarda Nacional, cujos oficiais são eleitos, mas em cujo âmbito vigora a mesma discriminação censitária que vale para a vida política no seu todo. No período de radicalização máxima da revolução, o princípio eletivo, e além do mais sem a exclusão anterior dos "cidadãos passivos", também se afirma dentro do Exército propriamente dito (Soboul, 1966, p. 282 ss.; Fayard, 1989, p. 672 ss.), de modo que, neste momento, o conjunto dos corpos armados está submetido a um controle qualquer de baixo e o processo de formação dos dirigentes militares da nação não difere, em princípio, daquele dos dirigentes políticos.
É uma situação cheia de perigos para a burguesia, cuja ação sucessiva é inspirada pela preocupação de assegurar para si o monopólio da força armada. O problema em questão está bem presente na América para os delegados à Convenção da Filadélfia, que, num quadro institucional bastante diferente, podem resolvê-lo com facilidade, submetendo também à autoridade do presidente, em caso de crise, as milícias de cada estado (cf. supra, cap. 3, § 2).
Podemos nos perguntar se um processo análogo àquele que se verificou no plano militar também não teve lugar, de modo diferente e num tempo muito mais longo, em relação ao controle da imprensa e dos meios de informação. Sabe-se do papel importante de mobilização desempenhado pelos jornais no curso da revolução na França: calcula-se que, entre 1789 e 1800, foram publicados mais de 1.350 jornais (Fayard, 1989, p. 656):
"na Paris de 1789 e depois novamente em 1848, sempre em Paris, todos os políticos de algum destaque fundam o próprio clube e, de cada dois políticos, um dá vida a um jornal; somente entre fevereiro e maio surgem 450 clubes e mais de 200 jornais".
É um momento no qual "até os menores grupos políticos" podem dispor, cada qual, do próprio jornal (Habermas, 1977, p. 219). Dado o estágio ainda artesanal da editoria e da imprensa e dados os custos relativamente baixos de produção, muito fácil se apresenta o acesso das classes populares a estes instrumentos de agitação e de mobilização. Uma estabilização do poder e da ordem social existente comporta a necessidade não só do desarmamento das classes populares mas também de um controle mais acentuado da riqueza sobre os meios de informação e de agitação política. Se o Antigo Regime havia buscado controlar a imprensa mediante a censura prévia, trata-se agora de recorrer a um instrumento diferente que deriva do entrelaçamento de política e economia.
Já nos anos da Restauração, realiza-se o monopólio proprietário da vida política quer mediante a discriminação censitária, que exclui diretamente as massas populares do exercício dos direitos políticos, quer mediante a obrigação de depositar uma garantia no momento do registro de um órgão de imprensa. É interessante observar que a lei de 9 de junho de 1819 determina o nível da garantia de acordo, não só com a periodicidade, mas também com o lugar de publicação do órgão de imprensa, impondo o depósito de uma quantia mais alta aos jornais que publicam mais de três números por semana e que vêm à luz em Paris e nos três departamentos limítrofes (Marx e Engels, 1955, v. 7, p. 623 nota). Ou seja, trata-se de golpear e calar os órgãos suscetíveis de "incitar" as massas populares e, sobretudo, as massas populares parisienses, que desempenharam um papel tão importante e tão radical no curso da Grande Revolução.
À medida que cai o controle diretamente político da imprensa e se atenuam as restrições censitárias dos direitos políticos, a instituição da garantia adquire importância cada vez maior como instrumento de exclusão das massas populares da vida política. A Revolução de Julho abole a censura mas, como corretamente se observou, isto não significa que o governo se torne "impotente diante dos jornalistas": Os jornais políticos são "obrigados a depositar uma grande quantia de dinheiro a título de garantia, para poder ser publicados" (Cobban, 1967, p. 350 ss.). Depois do atentado a Luís Filipe, em julho de 1835, "as cruéis leis de setembro", além de atingir penalmente a propaganda ou a incitação ao ódio contra a ordem proprietária existente, oneram a imprensa periódica com garantias ainda mais pesadas. (Marx e Engels, 1955, v. 17, p. 576, 706 nota 206, 323 e 510). Imediatamente depois da Revolução de 1848, Blanqui traça o balanço da política seguida pelos governos, primeiro, da Restauração e, depois, da Monarquia de Julho.
Há trinta anos, é só a contra-revolução quem fala à França. Amordaçada pelas leis fiscais, a imprensa resta na superfície da sociedade. A educação das massas é feita só pelo ensinamento oral [da Igreja], que sempre pertenceu e ainda pertence aos inimigos da República. Sobretudo no campo, só os notáveis das facções derrotadas [com a Revolução de Fevereiro] é que atraem a atenção do povo, enquanto ficam desconhecidos os homens devotados à causa democrática. (Huard, 1991, p. 34 ss.)
Blanqui espera que, com o colapso da Monarquia de Julho, também tenha fim, ao mesmo tempo, o monopólio da imprensa e da informação que o bloco conservador conseguiu realizar graças à asfixia dos jornais populares promovida mediante o recurso às leis sobre a garantia. Mas tal instituição se torna, na realidade, ainda mais importante na nova situação que, pelo menos por um momento, sanciona o sufrágio universal masculino e, seja como for, assinala uma ampliação considerável do gozo dos direitos políticos. A burguesia no poder recorre a uma nova lei de imprensa que não só agrava as garantias, mas busca atingir "todos os textos publicados em fascículos semanais ou mensais até um determinado número de páginas" e mesmo os "folhetins", bem como todo produto jornalístico ou literário suscetível de circular entre as massas populares e de expressar, ainda que episodicamente, seus humores (Marx e Engels, 1955, v. 7, p. 100).
Como garantia suplementar do monopólio proprietário dos meios de informação, emanaram-se normas que, para cada infração às leis de imprensa, previam "sanções financeiras desmedidas". Deste modo,
desapareceu totalmente a imprensa revolucionária. Por muito tempo, ela havia lutado contra a perseguição: semana após semana, jornais e folhetos foram postos sob acusação, multados, reprimidos. No banco dos jurados, sentava-se a burguesia, que aniquilou a imprensa operária. (Marx e Engels, 1955, v. 7, p. 496)
Este último ponto merece uma reflexão adicional. Já na época da Monarquia de Julho, "toda ofensa ao rei ou tentativa de fomentar o desprezo ao governo podiam ser punidas com uma multa de mil francos, além da detenção do diretor responsável". No entanto, "embora os jurados fossem escolhidos apenas na classe mais rica com direito de voto", eles tendiam a absolver os jornalistas acusados de tais delitos (Cobban, 1967, p. 351).
Por que, depois de 1848, os tribunais se tornam nitidamente mais severos? Não somente pelo fato de que o perigo da revolução social e da derrubada das relações de propriedade existentes pareça ter se tornado mais concreto e imediato. Há também uma outra razão que se deve ter presente. Nos anos da Monarquia de Julho, a burguesia, cujos setores mais radicais ainda estão empenhados na luta contra a aristocracia fundiária e a nobreza feudal, permanece internamente dividida, dado que uma parte continua a ser excluída do gozo dos direitos políticos, cujo acesso é barrado por uma barreira censitária bastante elevada. Ainda não se realizou a unidade das classes proprietárias e as leis de imprensa, as garantias e as multas ainda não atingem de modo unívoco os jornais populares, como aconteceria depois de 1848: eis por que, nos anos da Monarquia de Julho, os jurados podem mostrar indulgência em relação aos acusados, com os quais às vezes estão ligados por múltiplos laços de filiação social e de solidariedade política.
Depois das jornadas de fevereiro, depois daquilo que Tocqueville define com horror como uma revolução "socialista" (cf. supra, capo I, § 11), a administração da justiça, pelo menos no tocante aos delitos de imprensa, assume uma configuração clara e univocamente classista. Ainda depois da queda de Napoleão III, o novo governo dirigido por Thiers introduz um imposto "de dois centavos sobre cada exemplar de qualquer publicação", o que leva Marx a denunciar a infeliz continuidade com as leis de setembro de 1835 que já tinham visto Thiers como protagonista (Marx e Engels, 1955, v. 17, p. 328 e 323). Que a instituição da garantia fosse um novo modo de reintroduzir a discriminação censitária em regime de sufrágio universal ou de sufrágio ampliado não escapa aos observadores políticos mais atentos daqueles anos. Vimos Marx lamentar o golpe mortal desferido contra a "imprensa operária". No lado oposto, vemos um lúcido conservador alemão, Stahl, computar o "censo para a representação" e a "garantia para a imprensa" entre os "privilégios político-jurídicos em favor dos ricos", a que a burguesia, organizada no "partido liberal", recorre para "dominar a vida pública [...], completar e consolidar a própria satisfação material com a política", mantendo o controle sobre "a classe daqueles que são destituídos de propriedade" (Stahl, 1863, p. 72 ss.).
Neste ponto, pode ser útil fazer referência a um texto muito célebre da Ideologia alemã:
As idéias da classe dominante são, em cada época, as idéias dominantes; isto é, a classe que é a potência material dominante é ao mesmo tempo sua potência espiritual dominante. Com isto, a classe que detém os meios da produção material dispõe, ao mesmo tempo.dos meios da produção intelectual, de modo que a ela, no conjunto, estão submetidas as idéias daqueles a quem faltam os meios da produção intelectual. (Marx e Engels, 1955, v. 3, p. 46)
No curso da revolução burguesa, à divisão das classes proprietárias e da "potência material" corresponde a divisão da "potência espiritual". Nesta fase, o jornal desempenha um papel eminentemente subversivo; ele representa o instrumento com que o terceiro estado, no seu todo, pode se contrapor ao Antigo Regime, o qual pode contar com a organização e a influência ideológica capilares da Igreja. É neste sentido que, às vésperas de julho de 1830, isto é, do levante que derrubaria, desta vez de modo definitivo, a monarquia bourbonista, depois de ter sublinhado o "medo" que até mesmo a "proximidade dos jornais de Paris" incute nos "tiranetes", Stendhal se pergunta: "Será que o jornal poderá substituir o pároco?" (Stendhal, 1980, p. 237 e 200). Neste mesmo sentido deve ser lido o aforismo de Hegel, que remonta a mais de duas décadas antes: "A leitura do jornal pela manhã é uma espécie de oração matutina realista. Pode-se orientar o próprio comportamento no mundo segundo Deus, ou segundo aquilo que existe no mundo. Ambos os modos dão a mesma segurança, a de saber como se pode estar no mundo" (Hegel, 1969, v. 2, p. 547).
Neste momento, dois são os instrumentos de formação da consciência e da opinião pública, e eles remetem a classes e a blocos sociais diferentes e contrapostos. A última vez em que o jornal e o pároco se enfrentam à frente de duas formações contrapostas é por ocasião da ascensão de Luís Napoleão à presidência e, depois, ao posto de ditador; este pode se valer do apoio e da amplíssima influência da Igreja para neutralizar a imprensa e liquidar a frágil e pretensiosa resistência da burguesia liberal, a qual, de resto, já tinha feito calar, por ocasião das jornadas de junho, os jornais e os clubes das classes populares.
Com a estabilização liberal do Segundo Império e ainda mais, em seguida, com a Terceira República, assiste-se à unificação substancial das classes proprietárias, com a convergência dos respectivos instrumentos de formação da opinião pública para um objetivo comum, isto é, a consolidação da ordem social existente. E, no entanto, as classes proprietárias não chegam a conseguir um total monopólio dos meios de informação: ainda que novamente limitada, uma imprensa subversiva continua a fazer sentir sua presença. Deve-se ter presente que, já durante a Grande Revolução, o jornal foi certamente o instrumento do terceiro estado, mas de um terceiro estado atravessado por agudas contradições e dentro do qual o peso das camadas populares, por causa das formas concretas do processo de produção material e espiritual e da conseqüente facilidade de acesso aos meios de informação, revela-se excessivo e perigoso para a burguesia. Compreende-se, então, a denúncia que, ainda antes da Revolução de 1848, Comte faz dos "jornais" como um dos maiores veículos de difusão do "contágio metafísico" e revolucionário "entre as classes inferiores" (Comte, 1985, p. 111).
A tese da Ideologia alemã incide, pois, no início do processo de concentração nas mãos da burguesia dos meios de informação, ou seja, é formulada num momento em que só parcialmente se mostra verdadeira pelo fato de que o controle pleno da produção material ainda não comporta, automaticamente, o controle pleno da produção espiritual. Com efeito, são os anos nos quais a burguesia é forçada a recorrer, como vimos, a instrumentos políticos suplementares (imposição legal de taxas onerosas e garantias para a publicação de órgãos de imprensa), com o objetivo de reduzir ao máximo ou cancelar inteiramente a influência ideológica das classes subalternas. Além disso, neste caso como em outros análogos, ao enunciar uma tendência fundamental da sociedade burguesa, Marx sugere os comportamentos e os métodos com que as classes subalternas podem contrariá-la, isto é, estimula o movimento histórico real que tende a falsificar a tese por ele mesmo enunciada. Organizado e sustentado pelo entusiasmo e pelo espírito de abnegação próprios de camadas sociais que, deste modo, esperam conseguir a própria emancipação, o partido político de base social popular e operária compromete e coloca em discussão o monopólio burguês e proprietário dos meios de informação. Este partido político se configura como um meio, e um meio poderoso, de produção espiritual, com seus jornais, seus intelectuais e funcionários capazes de exercer uma capilar influência ideológica e política. É por isto que Engels, em 1882, tece o elogio dos operários socialdemocratas, que "se prepararam para ler mais copiosa e metodicamente os jornais" (Marx e Engels, 1955, v. 19, p. 186). No lado oposto, Treitschke denuncia a influência nefasta que, "mediante a exibição de força dos seus jornais", consegue exercer sobre as massas a socialdemocracia, cujos funcionários e cuja "burocracia" só podem proliferar graças aos "proventos da venda dos jornais" (Zeitungseinnahme)(Treitschke, 1878, p. 6 ss.). São os anos nos quais a publicística conservadora acusa os adeptos da "revolução social" de se servirem desabusadamente dos "meios da cultura moderna" e dos "jornais" (Luthardt, 1967, p. 157 ss.), os anos nos quais Bismarck chega a apontar os jornais como os "instrumentos do Anticristo" (Croce, 1965, p. 219), presumivelmente tomando como alvo, de modo particular, a imprensa socialdemocrata e de oposição.
Neste período histórico, o filósofo e o poeta de tal demonização da imprensa política e partidária é Nietzsche, que lamenta o fato de que "o jornal substitui as orações cotidianas" (Nietzsche, 1980, v. 13, p. 123, e v. 11, p. 68 ss.). Trata-se da mesma contraposição já vista em Stendhal e em Hegel, mas que agora conhece uma inversão do juízo de valor: num momento em que a pregação do pároco também volta a ser mais útil do que nunca contra a agitação operária e socialdemocrata, o filósofo do Anticristo observa, desapontado, a dissolução da obtusa e desvertebrada tranqüilidade das massas à sombra do campanário e sua substituição pelo "jornal", com o qual caminha pari passu o "fazer política" (Nietzsche, 1981 b, aforismo 239) ou até mesmo o furor politicus, que é o resultado da leitura cotidiana dos jornais (Nietzsche, 1980, v. 1, p. 409). Talvez como pano de fundo também haja a vaga lembrança da experiência da Revolução de 1848 (que Nietzsche descreve em tons sombrios na sua autobiografia), quando cotidianos, periódicos e boletins de partido nasciam como cogumelos até em Naumburg (onde então se encontrava a família do filósofo), para ser diariamente devorados por leitores tomados de paixão política e desejosos de saber e influir sobre os acontecimentos (Losurdo, 1986, p. 134).
O certo é que, depois da reviravolta representada por aquele ano traumático para toda a cultura conservadora européia, reencontramos na Itália o tema já visto num filósofo tão radicalmente anticristão, como é Nietzsche, num autor como Vincenzo Gioberti (1911-1912, v. 1, p. 116), que também expressa a convicção de que "a imprensa e os jornais", difundindo-se no "povo", contribuem poderosamente para "aumentar o sentimento dos seus males e o desejo de se livrarem deles". Um ano antes do filósofo católico liberal, a própria Civiltà Cattolica é que tinha invectivado, em 1850, contra o "jornalismo", e a invectivar apontando o dedo acusador explicitamente contra a "França revolucionária", o país dos tumultos políticos incessantes, onde o jornalismo se revelou mais claramente do que nunca o "instrumento de perpétua agitação entre os povos" (Lerda, 1976, p. 233) e onde, por fim, também fez sua aparição o espectro do socialismo.
Para Nietzsche, o jornal é o símbolo da massificação do mundo moderno e de tudo o que o filósofo da "inatualidade" condena no mundo moderno, mas, em primeiro lugar, é o instrumento e a expressão da revolta das massas. A condenação do jornal é a outra face da celebração do torpor das camadas populares, da celebração do caráter benéfico do ópio ideológico. É uma coisa só, no filósofo alemão, a polêmica contra o jornal, o movimento operário, o sufrágio universal, o advento das massas ao cenário da política e da história e a vulgarização do mundo. Um fragmento póstumo aponta o "parlamentarismo" e a "imprensa" (Zeitungswesen) como "os meios com os quais o animal do rebanho se torna senhor" (Nietzsche, 1980, v. 11, p. 480), e um trecho de Além do bem e do mal (Nietzsche, 1981b, aforismo 208) evoca em tons sombrios um futuro no âmbito do qual o despotismo da massa é evidenciado pela "obrigação de cada qual ler o próprio jornal como café da manhã". E resta o fato de que, também em Nietzsche, o libelo contra o elemento de vulgaridade e de perigo representado pela imprensa ocorre tendo presente, em primeiro lugar, o espectro do socialismo, a temida tomada do poder por parte do "animal do rebanho".
Por isto, a denúncia do jornal é acompanhada pela denúncia do partido, uma instituição por si mesma marcada pelo "caráter demagógico", pela "intenção de agir sobre as massas" (Nietzsche, 1970, I, aforismo 438), com o resultado objetivo ou conscientemente buscado de pôr em crise e em discussão sua subalternidade e passividade tradicional. O partido aqui posto no banco dos réus não é tanto o partido de opinião da burguesia liberal, quanto, em primeiro lugar, o partido socialdemocrata, que busca organizar as massas; não casualmente, o filósofo adverte os operários para não dar ouvidos "ao pífaro dos socialistas enganadores", ou seja, "ao jornal" (Nietzsche, 1981 a, aforismo 206), que também é condenado como parte integrante da "cultura da grande cidade" (Nietzsche, 1980, v. 13, p. 93), onde mais evidente e espantoso se apresenta o fenômeno da revolta das massas e do declínio das elites. No seu lúcido ódio reacionário, Nietzsche identifica com clareza o caráter socialmente, mais ainda do que politicamente, subversivo do jornal e do partido operário, o qual, à medida que se organiza autonomamente, representa o surgimento ameaçador de camadas sociais até aquele momento incapazes de desempenhar um papel político real. Na linguagem de Marx, servindo como centro autônomo de produção intelectual e espiritual, um partido desse tipo compromete ou rompe o monopólio proprietário de tal produção.
Neste ponto, convém retornar ao balanço histórico traçado por Engels: no período que vai até 1848 ou, no máximo, até 1871, dada a relativa facilidade com que os civis e as massas podem ter acesso às armas, um potencial dualismo de poderes, no plano militar, caracteriza a relação entre Estado burguês, por um lado, e classes subalternas, por outro. A repressão das jornadas de junho, antes, e da Comuna, depois, liquida esta situação de uma vez por todas. Para o partido operário, é o momento de se despedir do romantismo das barricadas, sem demora e mesmo sem lamento, ainda mais que, na nova situação objetiva que veio a se criar, novos instrumentos de luta apareceram, e não menos eficazes do que os antigos. Em primeiro lugar, o sufrágio universal, do qual a socialdemocracia alemã - Engels sublinha - sabe fazer um uso sábio, que bem pode ser tomado como modelo pelos outros partidos operários. O partido que opera na Alemanha é o "mais forte, o mais disciplinado"; sabe se empenhar num paciente, "lento trabalho de propaganda" e de conquista das massas, graças à sua "imprensa" e à utilização como "tribuna" do próprio Parlamento (Marx e Engels, 1955, v. 7, p. 519, 524 e 520).
Mas de que modo o sufrágio universal pode funcionar como instrumento de emancipação e não de aclamação plebiscitária de um governo bonapartista, como tinha ocorrido na França de Luís Napoleão e como contava fazer, na Alemanha, o próprio Bismarck, o qual, para a eleição do Reichstag, tinha introduzido o sufrágio universal como "único meio de atrair as massas para seus planos" e de obter a ambicionada legitimação cesarista? A questão é tocada apenas incidentalmente e, no entanto, apesar de tal limite, Engels esclarece que a socialdemocracia alemã pode neutralizar as manobras bonapartistas à medida que consegue, graças também à sua organização e à sua imprensa, "obrigar todos os partidos a defender dos nossos ataques, diante de todo o povo, seu modo de ver e de agir" (Marx e Engels, 1955, v. 7, p. 519 ss.). Isto é, numa situação de dualismo ou pluralismo dos centros de produção intelectual e espiritual, toda eleição se transforma num grande debate político nacional, no qual, pela ausência de um monopólio dos meios de informação, o povo é posto em condições de julgar com conhecimento de causa.
Existe, pois, um período histórico no qual, por assim dizer, os sinos das camadas populares se contrapõem às trombetas da burguesia e das classes proprietárias. O domínio da burguesia não estará suficientemente sólido e garantido enquanto o monopólio da força armada não estiver completado pelo monopólio da produção espiritual, isto é, pela supressão seja dos meios de informação, seja dos partidos que, por causa da sua organização e da sua relação com classes sociais antagônicas em relação às dominantes, se configuram, ou são suscetíveis de se configurar, em situações de crise, como uma alternativa de poder. Quanto ao primeiro ponto, a burguesia é favorecida pela objetividade do desenvolvimento econômico e industrial. Tocqueville descreve o espetáculo fascinante da liberdade de imprensa na América, onde "não há licenças para tipógrafos, carimbos ou registros para jornais, e o princípio da garantia é desconhecido". Mesmo esta contraposição à prática de controles e tributos governamentais na velha Europa, inclusive no país liberal originado da Monarquia de Julho, não é destituída de elementos estereotipados: enquanto na França o poder deve enfrentar uma viva e combativa imprensa oposicionista popular e até operária, nascida no rastro da Grande Revolução e, mais exatamente, de um processo revolucionário que não dá sinais de exaustão, na América o controle social e político das "classes perigosas" está assegurado, em primeiro lugar, pela instituição da escravidão. E não se deve esquecer que, num momento de crise, como aquela de 1798, até mesmo do outro lado do Atlântico o poder não tinha hesitado em intervir rudemente para amordaçar a imprensa (cf. supra, capo 3, § 11). Mas Tocqueville assim prossegue:
Daí deriva que a criação de um jornal é um empreendimento simples e fácil; poucos assinantes bastam ao jornalista para cobrir as despesas: assim, o número das publicações periódicas ou semiperiódicas, nos Estados Unidos, ultrapassa qualquer imaginação. Os americanos mais ilustres atribuem o escasso poder da imprensa a esta incrível dispersão das suas forças [...].
Nos Estados Unidos, portanto, os jornais não podem estabelecer as grandes correntes de opinião, que erguem ou rompem as barreiras mais poderosas. Este fracionamento das forças da imprensa ainda produz outros efeitos não menos relevantes; como a criação de um jornal é coisa fácil, todos podem se ocupar disto; por outro lado, a concorrência faz com que um jornal não possa prometer grandes lucros; o que impede que indivíduos de alta capacidade industrial se interessem por este tipo de empreendimento. (Tocqueville, 1968, p. 221 ss.)
Basta dizer que este quadro não corresponde mais, de modo algum, à realidade atual, caracterizada por um gigantesco processo de concentração, que, de fato, assegura o monopólio da grande burguesia sobre a imprensa e mais ainda sobre os mass-media, que requerem capitais e investimentos ainda mais elevados. Suprimindo ou contribuindo para suprimir decisivamente a imprensa operária e popular, o desenvolvimento econômico e tecnológico tornou obsoletos e supérfluos os meios políticos suplementares de coerção e condicionamento da liberdade de imprensa, que agora, inclusive na Europa, em períodos de normalidade, deve ser considerada completa no plano jurídico. No entanto, seria errado crer que a situação atual, caracterizada pela dispersão dos sinos das classes subalternas e pelo domínio incontrastado das cada vez mais desmedidamente poderosas trombetas da classe que, para citar Marx, controla "os meios de produção material", seja o resultado exclusivo de um processo meramente econômico.
Na realidade, o desenvolvimento da imprensa operária e popular no século XIX não pode ser separado da história do processo de organização política e sindical das classes subalternas nem da história da reação das classes dominantes a tal processo. A evolução que se verifica nos Estados Unidos é particularmente instrutiva a este respeito. Em 1885,
a imprensa operária (labor press) compreende 17 publicações mensais, 400 semanais e alguns jornais diários (entre os quais, o socialista Volkszeitung e o Irish World and American Industrial Liberator). Malgrado as tentativas do patronato, que se esforça de todas as maneiras, e sobretudo mediante a demissão dos operários surpreendidos na sua leitura, para limitar sua influência, esta não é desprezível. Ela se devia, em particular, às bibliotecas e salas de leitura então abertas por sindicatos e movimentos ou círculos políticos: os operários estão a par dos debates contemporâneos. (Toinet, 1988, p. 290)
Mas, junto com as organizações políticas que a sustentam ou das quais é a expressão, esta imprensa se torna o alvo e a vítima da reação conservadora que se desenvolve no final do século XIX e desemboca num processo de dês-emancipação. E, assim, é uma precisa ação política, e não só a objetividade do processo econômico, que determina o desaparecimento dos jornais partidários e sindicais, que permitem às classes subalternas expressarem-se autonomamente, pelo menos numa certa medida, e agora, ao contrário, são suplantados por uma imprensa que se jacta de ser independente mas é controlada pela grande propriedade (Burnham, 1970, p. 76). São os anos em que, como sabemos, o princípio do sufrágio universal é posto no banco dos réus, culpado de escancarar os órgãos representativos às camadas miseráveis e carentes de cultura, enterrando o "governo dos melhores" e estabelecendo o domínio da plebe ignorante e, pior, dos imigrados. E, como instrumento desta espécie de nova invasão bárbara, são denunciados a imprensa de partido, à qual se contrapõe aquela "independente", e os próprios partidos, cuja supressão pura e simples alguns chegam a pedir (Testi, 1991, p. 59 e 62; Testi, 1984, p. 40 ss.).
Nos próprios autores europeus que, a partir da experiência dos Estados Unidos, sistematizam a crítica conservadora ao sistema de partidos, é possível perceber o eco da atitude, amplamente difundida nas classes altas americanas, de hostilidade em relação à extensão dos direitos políticos (fonte de desastres ou, pelo menos, de "resultados infelizes") aos "negros do Sul" ou aos "imigrados das grandes cidades" (Bryce, 1888, v. 3, p. 357 e 674). Mesmo quando não se chega até este ponto, é significativo o fato de que, na denúncia dos partidos empenhados em "manter e desenvolver a opressão do número" (Ostrogorski, 1991, p. 621), ressurgem, em última análise, os argumentos clássicos da polêmica contra o sufrágio universal e a democracia.
Num período em que no Sul, mesmo antes da emanação de leis que sancionam sua des-emancipação, os negros são privados pelos brancos dos direitos políticos com "a força e a fraude" (Bryce, 1888, v. 2, p. 364); num período em que as associações sindicais são levadas, como veremos, à ilegalidade ou às margens da legalidade, o Exército federal intervém para suprimir as greves e os operários pegos a ler a imprensa sindical e partidária correm o risco da demissão e, com isto, de uma condenação definitiva ao desemprego e à miséria mais negra, dado o uso das "listas negras" pelo patronato para manter "distantes do trabalho muitos “agitadores” (Nevins e Commager, 1960, p. 312); neste mesmo período, a publicística conservadora, na América e na Europa, denuncia o partido organizado como "escola de submissão servil" e instrumento de intimidação que reprime e pisoteia o "indivíduo" (Ostrogorski, 1991, p. 625 e 621); isto é, de fato a publicística conservadora coloca indiscriminadamente no banco dos réus as únicas possíveis forças capazes de opor uma resistência organizada à violência das classes e do poder dominante. A denúncia do partido como "máquina" se concentra na figura odiosa do boss e, no entanto, a outra face da medalha surge objetiva e involuntariamente quando se observa que os negros, forçados a sofrer os abusos dos brancos, começam a se resignar à sua sorte até porque "vão perdendo a confiança nos seus antigos bosses", os quais, com efeito, batem em retirada no Sul, deixando o campo livre para uma sociedade civil e um poder que não necessitam de partidos para afirmar o domínio incontrastado de uma "raça superior" (Bryce, 1888, v. 2, p. 450 ss. e 364).
Mesmo deixando de lado os negros, fica claro quem são efetivamente os alvos concretos da campanha contra os partidos a partir do dedo acusador apontado contra os militantes que "assistem, impassíveis, às desordens na vida pública, porque estas desordens estão cobertas pela bandeira do seu partido" (Ostrogorski, 1991, p. 617): são visadas, claramente, as organizações políticas, sindicais, sociais em sentido amplo, das classes subalternas, as quais, para poder opor um mínimo de resistência a governo e patronato, são obrigadas a apelar à coesão e também ao espírito de solidariedade dos seus membros (aos quais, às vezes, fornecem instrução e educação política) e, portanto, são condenadas como uma espécie de "Igreja que provê a todas as necessidades espirituais do homem" (Ostrogorski, 1991, p. 609). Além disso, trata-se de uma Igreja que confunde perigosamente as idéias dos seus fiéis:
A visão intelectual e a faculdade de atenção do homem médio são muito limitadas, não lhe é possível exercê-las num amplo horizonte ou numa perspectiva pontilhada de múltiplos aspectos; ele pode seguir unicamente a ação limitada a um campo restrito, como o do município, ou mais amplo, mas que tenha sempre somente um único objetivo claro a todos os olhares. Uma vez superados estes limites, sua visão se confunde, sua atenção se dissipa e cansa, e, se ele continua a seguir a direção indica da, o faz de maneira inteiramente passiva. Assim, os membros de um grupo político que buscam objetivos múltiplos são simples unidades justapostas (Ostrogorski, 1991, p. 611 ss.).
Surge aqui o tema clássico da multidão "criança", que o partido organizado pretende elevar à vida política consciente, mas deste modo transforma numa massa de manobra e num exército de soldados habituados a uma obediência cega. Neste sentido, um tal partido, baseado na "cooperação passiva" e no "espírito de corpo", impede "a emancipação do indivíduo" (Ostrogorski, 1991, p. 612 e 609).
É possível traçar uma história social da forma partido. O partido político organizado nasce no rastro do movimento de reivindicação de emancipação por parte das classes subalternas. Estas é que têm necessidade de uma organização o mais possível ramificada e capilar, não as classes que têm à disposição o aparelho estatal e governativo e a riqueza, além da influência social que deriva imediatamente de tudo isto. Eis por que, durante todo um período histórico, contrapõe-se o partido operário ou popular organizado ao partido burguês de opinião. Vimos Bagehot refletir sobre as técnicas capazes de impedir a organização em classe das "criaturas miseráveis", satisfeitas com a própria sorte porque induzidas a uma atitude de submissão filial pelo carisma de uma rainha que só é rainha "pela graça de Deus" ou porque seduzidas pelo "vago sonho de glória" agitado pelos líderes chauvinistas (cf. supra, cap. 2, §§ 2 e 5). As classes subalternas é que devem recorrer a esforços organizados e prolongados para elaborar uma cultura e uma visão política autônomas, para "constituir o próprio grupo de intelectuais independentes" e para constituí-lo no curso de um processo que freqüentemente é interrompido "pela iniciativa [política e ideológica] dos grupos dominantes" (Gramsci, 1975, p. 1.858 e 2.283). Eis por que, durante todo um período histórico, ao partido burguês, pelo menos aparentemente desideologizado, contrapõe-se um partido operário ou popular, que busca realizar internamente um grau mais ou menos alto de coesão, inclusive ideológica. Um partido deste tipo constitui um forte centro de autônoma produção espiritual. Em determinadas circunstâncias, sobretudo em situações de crise aguda, as classes dominantes também tentaram se colocar neste mesmo terreno, superando a forma partido meramente de opinião. Mas é claro que, do seu ponto de vista, a solução ideal consiste no desaparecimento de partidos que se proponham como alternativa, no plano organizativo e ideológico, ao seu sistema de poder.
Tais partidos representam o surgimento na cena política de classes sociais anteriormente consideradas como um conjunto de "instrumentos de trabalho" ou "máquinas bípedes", que agora começam a reivindicar o reconhecimento da sua dignidade de homens e indivíduos. E, no entanto, do ponto de vista de Ostrogorski, os partidos que organizam estas classes subalternas cometem o erro de pisotear o individualismo. Se olharmos bem, com argumentos não diferentes daqueles depois usados pela publicística conservadora contra os partidos, sobretudo operários, a Lei Le Chapelier vetava na França, em 1791, as coalizões operárias, que, com sua pretensão de adotar uma estrutura organizativa para defender "supostos interesses comuns", pisoteavam a liberdade de trabalho do indivíduo. E é em nome deste individualismo repressivo que por longo tempo se golpeia e reprime o nascente movimento sindical. Ainda depois da Revolução de Julho, por ocasião de uma agitação de protesto contra o trabalho por peça, as autoridades da França liberal intimam: "Se os operários de Paris querem apresentar reclamações fundamentadas, estas devem ser apresentadas às autoridades individualmente e de forma regular", sem afetar "o princípio da liberdade de indústria" e da "liberdade de trabalho" (Sewell jr., 1987, p. 336). E tal individualismo repressivo também está bem vivo na América dos anos em que se desenvolve a campanha contra os partidos organizados, dado que o Sherman Anti-trust Act (1890) é "aplicado, antes de mais nada e com muita eficácia, contra os operários" (Nevins e Commager, 1960, p. 311), culpados, evidentemente, de se reunirem em "monopólios" sindicais, pouco respeitosos da iniciativa e da liberdade individual.
Adam Smith também era contrário às coalizões de qualquer espécie sempre em nome do mercado e das razões do indivíduo, mas ele, pelo menos, reconhecia honestamente que a proibição, ainda que formulada em termos gerais, terminaria por golpear numa só direção:
Os patrões, sendo em número menor, podem entrar em coalizão mais facilmente [...]. Os patrões estão sempre e por toda parte numa espécie de coalizão tácita voltada para impedir o aumento dos salários acima do seu nível atual [...] ou às vezes para abaixar ainda mais o nível dos salários. (Smith, 1977, p. 62 e 67)
E, obviamente, a dissolução ou o drástico cerceamento dos partidos políticos organizados também terminam por agir no mesmo sentido da proibição das coalizões.
A campanha conservadora que se desenvolve na América e na Europa no fim do século XIX formula, às vezes, a tese pela qual, "eliminando os partidos rígidos, os partidos permanentes que têm por fim o poder", permitir-se-ia que "as opiniões se manifestassem com mais liberdade e se afirmassem com mais sinceridade" (Ostrogorski, 1991, p. 632 e 634). Ocorre exatamente o contrário: o enfraquecimento ou a dissolução dos partidos organizados consagram o monopólio dos meios de produção espiritual nas mãos de um pequeno círculo privilegiado que não encontra mais nenhuma resistência organizada à sua obra de manipulação. Às vezes, os críticos conservadores do final do século XIX se declaram convencidos de que, enfraquecendo-se os partidos, o nível do debate público se elevaria: "Haverá uma tentação menor de usar aqueles métodos sensacionais que apelam às emoções e aos sentidos" (Ostrogorski, 1991, p. 634 ss.). Verifica-se, em vez disso, uma assustadora queda no nível do debate político e a atomização da massa cria os pressupostos do triunfo do bonapartismo, baseado na relação, mais desigual do que nunca, que vê, por um lado, o líder, que pode apelar aos meios de comunicação mais poderosos e às técnicas mais refinadas de persuasão oculta e de manipulação, e, por outro, uma multidão agora verdadeiramente "criança", porque cada vez mais destituída de toda e qualquer organização e expressão autônoma.
A denúncia que Bryce e Ostrogorski fazem dos partidos e dos sindicatos sufocadores da livre individualidade é contemporânea do libelo dirigido por Le Bon contra "a era das multidões", que, afinal, é a era dos sindicatos e dos partidos mais ou menos socialistas:
O poder da multidão nasceu, primeiramente, com a propagação de certas idéias que se enraizavam lentamente nos espíritos; em seguida, graças à associação gradual dos indivíduos que permitiu a realização de conceitos até então teóricos. O fato de se associar permitiu às multidões ter uma idéia, se não muito correta, pelo menos muito precisa dos próprios interesses, e tomar consciência da própria força. As multidões formam os sindicatos diante dos quais todos os poderes capitulam, criam as câmaras do trabalho que, a despeito das leis econômicas, tendem a regular as condições do emprego e do salário. Enviam às assembleias de governo seus representantes desprovidos de qualquer iniciativa, de qualquer independência, e reduzidos, na maioria dos casos, somente à condição de porta-vozes dos comitês que os elegeram. (Le Bon, 1980, p. 33 ss.)
Portanto, as multidões são as classes subalternas que se organizam autonomamente em partidos e sindicatos, cuja força deve ser suprimida para que os indivíduos assim atomizados sejam entregues ao fascínio do César, que agora os pode subjugar mediante os instrumentos fornecidos pela publicidade comercial (cf. supra, cap. 2, § 6).
| Inclusão | 24/10/2018 |