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Primeira Edição: Tese Central da Federação Sindical dos Trabalhadores de Mineração da Bolívia (Aprovado com base no projeto apresentado pola delegação de Llallagua)
Fonte: Tesis de Pulacayo, Ediciones Masas, 1980
Tradução para o português da Galiza: José André Lôpez Gonçâlez
HTML: Fernando Araújo.
Direitos de Reprodução: licenciado sob uma Licença Creative Commons.
SIGNIFICADO E PROJEÇÕES DA TESE DE PULACAYO
II. TIPO DE REVOLUÇÃO A SER EFECTUADA
III. LUITA CONTRA O COLABORACIONISMO CLASSISTA
IV. LUITA CONTRA O IMPERIALISMO
VI. A FSTMB E A SITUAÇÃO ATUAL
VII. REIVINDICAÇÕES TRANSITÓRIAS
1. SALÁRIO VITAL BÁSICO E ESCALA MÓVEL DE SALÁRIO
2. SEMANA DE 40 HORAS DE TRABALHO E ESCALA MÓVEL DE HORAS DE TRABALHO
4. CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO
7. ARMAMENTO DOS TRABALHADORES
9. REGULAÇÃO DA SUPRESSÃO DA MERCEARIA BARATA
10. SUPRESSÃO DE TRABALHO AO "CONTRATO"
VIII. AÇÃO DIRETA DAS MASSAS E LUITA PARLAMENTAR
IX. CONTRA A PALAVRA DE ORDEM BURGUESA DA UNIDADE NACIONAL, OPONHAMOS A FRENTE ÚNICA PROLETÁRIA
1. O facto de a Tese Pulacayo(1) ser um dos documentos políticos mais famosos do país não pode nos fazer esquecer que é um programa sindical. Utilizamos deliberadamente o termo documento político, isto para enfatizar que não se limita a expor os problemas particulares do sector ou do momento (o que também faz), mas antes formula os interesses gerais da classe, os interesses históricos (a revolução e a ditadura do proletariado), que emergem do lugar que ocupa no processo de produção e desenvolvimento da sociedade capitalista. No Manifesto Comunista se diz que quando a classe trabalhadora se organiza como tal, já desenvolve uma actividade política e se torna um partido: a sua luita é a luita de classes. Em Pulacayo, os mineiros expressaram a sua decisão de desenvolver uma política de classe revolucionária e denunciaram que o apoliticalismo, tão agradável aos sectores atrasados e à reacção, esconde a imposição da política burguesa aos trabalhadores.
O programa sindical denominado Tese Central da FSTMB [FEDERAÇÃO SINDICAL DE MINEIROS DA BOLÍVIA] estabelece os princípios da política revolucionária do proletariado, da sua finalidade estratégica, que, dum modo geral, o faz partido político. Em Pulacayo, foi apontada a necessidade histórica da classe trabalhadora, convertida no líder da nação oprimida, de conquistar o poder e estabelecer a sua ditadura. Não era uma afirmação abstrata, mas um objetivo que deveria ser alcançado através da luita diária dos explorados. Assim se expressou a profunda modificação nuclear que estava ocorrendo na classe revolucionária, o salto abrupto da sua consciência. A tendência elementar e instintiva dos explorados à destruição do capitalismo encontrou a sua expressão política, tornou-se consciente. É compreensível que a Tese de Pulacayo tenha actuado com força na esquerda e deixado a sua marca nos diversos partidos; agiu como um programa político inconfundível. A Tese de Pulacayo é a expressão da consciência de classe e, ao expor claramente os objetivos estratégicos do proletariado, adquire permanência, isto enquanto o capitalismo não for enterrado.
Surge a questão de saber se é correto que os sindicatos desenvolvam uma linha e prática política que, argumenta-se, é reservada aos partidos. Os sindicatos, autêntica criação espontânea dos trabalhadores, surgiram muito antes dos partidos e correspondem, polo menos no início, à luita econômica instintiva; a sua actividade passou a girar quase exclusivamente em torno das demandas imediatas da IIª Internacional, os partidos socialistas actuaram sobre os sindicatos buscando o cumprimento das demandas contidas no seu programa mínimo. A socialdemocracia encontrou os seus melhores apoios nos sindicatos e, assim, escorregou no plano inclinado do reformismo.
A possibilidade de criação de partidos políticos surge quando a evolução da consciência de classe faz um grande progresso. A forma particular como o sindicato e o partido aparecem não significa que haja um abismo insondável entre os dous. A própria evolução do proletariado determinou que a acção política partidária modifica profundamente as tarefas e perspectivas do sindicato. A política revolucionária abrange todas as atividades da classe trabalhadora, incluindo as atividades sindicais, e visa orientá-la na linha da independência de classe e na realização dos objetivos estratégicos do proletariado. A evolução da consciência de classe e a crescente actividade do partido político nas massas tornaram possível a existência de sindicatos revolucionários, que cumprem devidamente a função de canais de mobilização dos explorados para a revolução proletária.
2. O sindicalismo boliviano se distingue por ter sido estruturado em torno de ideias políticas revolucionárias. O facto de a Tese Pulacayo constituir o alicerce da organização sindical não autoriza a crença de que o sindicato pode substituir o partido: nem mesmo porque a estruturação do movimento operário é, em grande medida, obra do POR, do trotskismo boliviano.
O sindicato revolucionário também é assim considerado porque leva em conta a finalidade estratégica da classe e não porque é capaz de assumir o poder como direção política dos explorados, continua sendo uma forma elementar de frente única de classe, que supõe heterogeneidade ideológica e política e a impossibilidade de aplicar o centralismo democrático a ela. As luitas das massas dentro do sindicato revolucionário permitem-lhes adquirir a experiência necessária que pode ajudá-las a se organizar e amadurecer politicamente. Mas, num determinado momento da mobilização massiva, se mostra muito estreita e conservadora na sua organização para poder conter as camadas mais vastas e atrasadas da classe que são incorporadas à luita. Quando se trata de dirigir os explorados para a conquista do poder e consolidar a ditadura do proletariado, o sindicato mais avançado mostra as suas tremendas limitações e a impossibilidade de cumprir esta tarefa central da luita revolucionária.
Uma das limitações da Tese Pulacayo consiste, precisamente, em que não define claramente ─ e não poderia fazê-lo ─ o papel do partido revolucionário na luita de libertação da classe trabalhadora. Continua a ser um programa sindical, embora com um conteúdo político, que é a sua virtude mais notável.
3. A Tese Pulacayo usa como método a concepção da revolução permanente, ou seja, o método marxista do nosso tempo, que é o tempo da desintegração do imperialismo, dos movimentos de libertação dos povos oprimidos pola metrópole saqueadora e das revoluções políticas em países que buscam dolorosamente o socialismo, mas caíram sob a opressão da burocracia contra-revolucionária.
Trotsky diz que durante a revolução russa de 1905 planteou que "a revolução burguesa se converteria diretamente em socialista". A revolução permanente, cujas afirmações fundamentais estão implícitas na Tese Pulacayo, é, portanto, a teoria da transformação, e não do salto das tarefas democráticas em socialistas. Surge quando aparece a urgência de responder à questão de como e sob a direção de qual classe social serão realizadas as tarefas democráticas pendentes nos países atrasados, que o são por apresentarem vestígios importantes do passado pré-capitalista. Resumindo: a revolução permanente estabelece as leis da revolução do nosso tempo.
Enganam-se aqueles que apontam que a Tese Pulacayo defende a revolução socialista pura e um governo operário isolado da maioria nacional. Ao contrário, levanta a necessidade histórica da aliança operária-camponesa, das forças motrizes da revolução, a partir da solução radical do problema da terra.
Trata-se duma aliança de classes, do proletariado com a maioria pequeno-burguesa, sob a direção e estratégia daquele.
A revolução que se tem de realizar na Bolívia só poderá cumprir plenamente as tarefas burguesas, mas isso sem a presença da burguesia e contra ela, pois está condenada a ser empurrada, pola acção da classe trabalhadora, para o pólo imperialista. O proletariado é obrigado, polo enorme atraso cultural do país, a assumir as tarefas que historicamente corresponderam à burguesia. O facto de o proletariado se tornar o senhor do aparelho estatal constitui a premissa que permite a transformação das tarefas democráticas em tarefas socialistas, ou seja, que a revolução se torna em permanente, não no sentido de permanência indefinida da agitação ou da possibilidade de que a classe operária assuma o poder em qualquer momento, mas como tendência à destruição de todas as formas de opressão de classe.
A tese indica que a ditadura do proletariado será um verdadeiro governo nacional porque terá, como condição inevitável, o apoio direto e militante dos camponeses e da maioria empobrecida da classe média cidadã. A classe operária não se limitará, como notam os clássicos do marxismo, a assumir o controle do aparato estatal burguês, mas o transformará profundamente e isto desde o primeiro momento. A divisão do Estado em três poderes, supostamente independentes e iguais entre si, desaparecerá, e os poderes legislativo e executivo passarão a se fundir nas organizações de massa de caráter soviético (criadas polos explorados durante a sua incorporação à luita pola estruturação do ditadura do proletariado), que serão os verdadeiros órgãos do poder.
A Tese de Pulacayo parte da certeza de que a revolução proletária e a ditadura são tarefas do presente e não dum futuro distante. Essa precisão o diferencia de todos os documentos políticos elaborados na Bolívia até 1946 e o coloca acima deles, apesar de ser, repetimos, um programa sindical.
Em Pulacayo falaram em termos muito claros, quase como se fosse uma reunião de militantes políticos, o que certamente não foi o caso. Isso se deveu à grande radicalização alcançada polos explorados, à virtual ausência da direção política nacionalista e ao facto do estalinismo ser encontrado no campo do rosquero(2). A Tese Pulacayo limitou-se a dar expressão política às poderosas tendências que se agitavam no seio das massas, por isso apreenderam o seu conteúdo essencial, embora não tivessem possibilidade de memorizar o seu texto.
5. A social-democracia caracterizou-se por separar o programa mínimo (demandas imediatas que correspondem à luita sindical em torno da melhoria das condições de vida e de trabalho) do máximo, em que se sintetizam os objetivos de conquista do poder político e da construção do socialismo. Dessa forma, o chamado socialismo se limitou à luita cotidiana por demandas imediatas, por reformas, esgotou-se nela. O programa máximo, a proclamação do socialismo, foi adiado para as calendas gregas(3), para ser recitado nas grandes festas. Como consequência da separação entre a luita polos objetivos imediatos e a luita pola conquista do poder, os "socialistas" se moveram para a contra-revolução. Essa atitude é projetada na tese reacionária e antiproletária que separa e conclui contrapondo estratégia e tática. Oportunistas e reformistas falam também das belezas do socialismo (também dos sucessos das teses Pulacayo e COB)(4), mas, acrescentam, que a luita pola sua materialização deve ser adiada por um futuro indeterminado, à espera de «As condições políticas (e mesmo as objectivas ou económicas) sejam excepcionalmente favoráveis e que, entretanto, convém realizar as piruetas mais surpreendentes, de forma a obter algumas vantagens momentâneas». A consequência inevitável é que a tática cotidiana, adotada sem ter como referência a revolução proletária e a ditadura, necessidades históricas que emergem do desenvolvimento da sociedade, embora carregue o pesado fardo do seu atraso, termina conspirando contra o propósito estratégico, afastando as massas, em particular o proletariado, para a conquista do poder. A tática e as modificações que nela podem ser introduzidas, independentes e mesmo opostas à estratégia da classe trabalhadora, não têm outro destino senão terminar como contra-revolucionárias. Tendo estabelecido a estratégia para um certo período de luita, todos os aspectos da luita, todos os esforços, todas as atividades partidárias, todos os aspectos da luita de classes, devem se subordinar, de modo que tendam a materializar a sua realização. A estratégia revolucionária do proletariado, que corresponde a um alto grau de desenvolvimento da consciência de classe, modifica e condiciona profundamente as características dos movimentos tácticos. Por sua vez, a táctica reage sobre a estratégia e pode concluir, caso não tenha sido devidamente elaborada, distorcendo-a.
A luita revolucionária, longe de separar e opor tácticas e estratégias, inextricavelmente as une e as interrelaciona. Devemos partir da evidência de que a revolução pressupõe evolução gradual e reformas, que o são porque modificam alguns aspectos do regime vigente sem subvertê-lo. A actividade revolucionária não pode ser concebida separadamente da actividade das massas, que se movem não movidas polas grandes afirmações socialistas, mas pola busca da satisfação das suas necessidades diárias. Os revolucionários que buscam mobilizar os explorados para a conquista do poder não têm outra forma senão penetrar profundamente nas massas, a fim de orientá-las, organizá-las e politizá-las no curso da luita em torno das demandas imediatas. O problema para o movimento revolucionário é saber de que maneira reforma e revolução podem se unir, para que formem uma unidade que é a luta revolucionária.
O vergonhoso espetáculo da social-democracia, que acabou estilhaçada na poça do reformismo, obrigou os teóricos da Internacional Comunista (III Internacional) a resolver essa questão. A resposta que deram foi substituir e exceder os programas mínimo e máximo por um de transição. Trotsky levou essa ideia à sua expressão máxima. O programa da Quarta Internacional (A agonia mortal do capitalismo e as tarefas da Quarta Internacional) é chamado de Transição porque, a partir da resposta às demandas imediatas e ao estado de espírito das massas, incluindo o seu atraso e preconceitos, impulsiona-os ao poder. As demandas transitórias tornam-se a ponte pola qual a classe trabalhadora une a sua luita cotidiana com a marcha pola conquista do poder.
A Tese de Pulacayo é um programa transitório, polo seu método e polas exigências que inclui, muitas delas retiradas do IV Programa Internacional. Posteriormente, o programa do Partido Obreiro Revolucionário (1975) será remodelado dentro dessas características. Na verdade, o que é transcendental e definitivo não é a enumeração das reivindicações transitórias, que podem ser modificadas e até abandonadas muitas delas, mas o método, a concepção de unidade, através da política revolucionária do proletariado, daquela luita que deve ser travada para tornar esta classe social governante. O método utilizado no programa sindical boliviano foi retirado de Trotsky, que, por outro lado, aparece como indiscutível e inegável.
6. Os críticos da Tese Pulacayo tentaram destruí-la, minimizá-la, argumentando que se tratava duma simples cópia do Programa de Transição da Quarta Internacional. A acusação se baseia num precedente aparentemente irrefutável: o documento de Pulacayo traz alguns slogans transitórios (as escalas móveis de salários e jornadas de trabalho, por exemplo) que aparecem no texto do Programa de Transição. Incluída no documento sindical, pola primeira vez, está a caracterização da Bolívia como um país capitalista atrasado, parte integrante da economia mundial como uma cultura de tipo combinado. A mecânica de classe particular, da qual emerge a necessidade de o proletariado se tornar o líder da nação oprimida, está claramente estabelecida. A estratégia da revolução proletária e da ditadura aparece inconfundível no seu texto. A política revolucionária da classe trabalhadora é apresentada como uma síntese de todas as atividades dos explorados, como uma unidade entre estratégia e tática, etc.
Mas, além disso, o documento sindical assimila criticamente a experiência adquirida na longa e variada história da luita de classes na Bolívia.
Os factos se encarregaram de demonstrar que a Tese de Pulacayo não foi ─ como sustentam os seus detratores ─ uma imposição despótica à classe das ideias particulares de certos dirigentes por meios burocráticos, mas, antes, constitui a expressão política de tendências poderosas que flutuavam nos círculos da classe trabalhadora. Pode-se dizer que o referido documento expressa política e teoricamente o que já é instintivo nos explorados, consequência do lugar que ocupam no processo de produção.
Ao mesmo tempo, não foi fruto da improvisação, dum golpe de sorte ou duma manobra ousada. Em Pulacayo, a tendência marxista revolucionária atingiu o seu ponto culminante, que, lenta ou violentamente, foi amadurecendo dentro das massas. O congresso dos mineiros simplesmente colheu os frutos duma atividade sustentada e relativamente longa dos militantes trotskistas dentro do movimento obreiro, particularmente o mineiro. A oposição operária à política nacionalista de conteúdo burguês, que não escondeu o seu estreito reformismo contemporâneo ao imperialismo, e ao sindicalismo dirigido polo Ministério do Trabalho do regime de Villarroel(5), cristaliza os seus objetivos em várias resoluções aprovadas, após violenta e escandalosa polêmica, no terceiro congresso mineiro de Catavi-Llallagua (março de 1946). Os oportunistas, e particularmente o estalinismo, que se dissociaram das massas, ficaram surpresos ao ver que os mineiros, dous anos antes sindicalizados polo impulso dado polo partido no poder, começaram a falar uma linguagem marxista e a levantar as suas demandas imediatas de forma revolucionária. Falou-se, pola primeira vez num congresso de trabalhadores, das limitações orgânicas do reformismo e da pequena burguesia empenhada em cumprir o papel de burguesia nacional. Os mineiros formularam um plano harmonioso de reivindicações transitórias e ergueram a independência política da classe trabalhadora como uma bandeira de luita; a preeminência da ação direta sobre a arbitragem compulsória e o parlamentarismo, etc; escalas móveis para salários e horas de trabalho; o contrato coletivo; o controle trabalhador, etc. Resumindo: de Catavi foi enunciado o programa que, após apresentar a sua fundamentação teórica, ficará conhecido com o nome de Tese de Pulacayo.
Os mineiros e os sectores revolucionários se apressaram em fazer da plataforma Catavi o eixo da sua atividade cotidiana, na época voltada para repudiar e esmagar a rosca e o estalinismo que mostrava a sua inconfundível face contra-revolucionária. Assim que triunfou o golpe reacionário de 21 de julho(6), os sectores radicalizados da classe trabalhadora se abrigaram nas declarações adotadas no congresso de Catavi, isso por considerarem que era a melhor forma de se opor aos avanços da rosca que assaltara o poder.
Os estudantes e os professores actuaram como uma força de choque a serviço da reação; Por uma ironia da história e pola presença de mineiros nas ruas, concluíram assinando um acordo com os mineiros da zona de Oruro, um entendimento que se limitava a reproduzir a integridade da plataforma de Catavi(7). Este processo altamente agitado, cheio de ricos ensinamentos, levou ao congreso de Pulacayo.
7. A conjuntura política prevalecente e caracterizada polo isolamento dos mineiros, tanto do grosso da pequena burguesia das cidades, na época dentro das redes dos Comitês Tripartites encarregados de conduzir as massas ao redil da Rosca, bem como duma parte da própria classe trabalhadora, que ainda não havia conseguido superar as direções estalinistas, determinou que a Tese de Pulacayo falasse da frente única proletária e não da frente antiimperialista, o que teria sido a cousa certa a fazer. Na prática, foi selado um pacto político entre a FSTMB, avanço do sindicalismo operário, e o POR, vanguarda revolucionária do proletariado. Esse pacto era estritamente proletário, mas isolado da maioria da nação oprimida. Desta forma, o movimento mineiro não poderia se tornar o líder das massas, um requisito para que a revolução proletária fosse possível. A frente única da classe carecia de futuro político num país atrasado e no qual a massa camponesa começava a marchar em direção às posições do proletariado.
A crítica à táctica da frente única proletária foi oportuna e radicalmente feita polo POR, que abriu assim a perspectiva correta para a constituição da frente antiimperialista sob a direção política da classe trabalhadora. Por tudo isso, a crítica tardia à chamada "esquerda nacional" nada mais é do que um prato superaquecido e insípido.
A tese levanta a necessidade de impor a abolição do armazém barato, porque permitia aos patrões controlar o movimento operário polo estômago. A Lei do Trabalho obriga as mineradoras a fornecer alimentos aos seus trabalhadores a preço de custo, mais um pequeno percentual para despesas administrativas. Ao mesmo tempo, a validade da liberdade de comércio foi exigida. Era um slogan que correspondia a uma determinada situação e que foi ultrapassada polos eventos subsequentes.
Esta abordagem não pode ser aplicada mecanicamente ao caso do regime de mercearia congelada (congelamento dos preços dos quatro elementos alimentares). A mercearia congelada estabiliza, de alguma forma, os salários reais e o seu poder de compra. Por isso, é oportuno defender o congelamento dos preços do supermercado.
A luita da classe trabalhadora boliviana pola sua libertação continua se desenvolvendo dentro das grandes diretrizes da Tese de Pulacayo, o que tem contribuído para a politização dos explorados, apesar do seu nível cultural e alfabetização terem se desenvolvido lentamente. A politização nem sempre segue o caminho do alfabeto.
No momento, a tarefa não é melhorar o seu texto, mas defendê-lo da investida da reação e do estalinismo.
8. A Tese Política da Central Obreira Boliviana, aprovada em 1970, propiciou a reunião dos explorados com os iguais de Pulacayo, que então já fazia parte da tradição revolucionária.
Porém, a Tese cobista padece do grande defeito de ser eclética. A espinha dorsal do documento é constituída pola teoria da revolução permanente e, nessa medida, conecta-se com a de Pulacayo; mas os estalinistas conseguiram introduzir no seu texto longos parágrafos elaborados nos moldes da revolução em etapas.
Duas linhas programáticas opostas são perceptíveis no programa da COB: a da ditadura do proletariado e a da revolução democrática, liderada pola burguesia progressista e que se deterá por um tempo indeterminado nos limites do capitalismo. Na grande ascensão revolucionária de 1970, esses defeitos foram ofuscados polo impulso dos explorados, pola sua radicalização. No período de recuo apareceram todas as consequências negativas do ecletismo: tal documento pode ser usado polos contra-revolucionários para enganar os trabalhadores e distanciá-los de seu propósito estratégico.
Os estalinistas, especialmente os chineses, esperaram apenas a ocasião certa para se livrar dos documentos programáticos do sindicalismo revolucionário. A luita pola defesa da ideologia revolucionária do proletariado é inseparável da luita contra os "esquerdistas" que são inimigos declarados das teses ideológicas dos sindicatos.
9. A Tese de Colquiri está incluída na presente edição porque atesta a diferenciação política entre o proletariado revolucionário e a direção nacionalista e o governo de conteúdo burguês. É por este caminho que o proletariado se constituiu como classe, que adquiriu grande maturidade política.
Outubro de 1978
G. LORA
1.- O proletariado, mesmo na Bolívia, constitui a classe social revolucionária por excelência. Os operários das minas, sector mais avançado e combativo do proletariado nacional, definem o sentido da luita da FSTMB.
2.- A Bolívia é um país capitalista atrasado. No amálgama das mais diversas etapas da evolução econômica, a exploração capitalista predomina qualitativamente, e as demais formações socioeconômicas constituem o patrimônio de nosso passado histórico. Desta evidência vem a predominância do proletariado na política nacional.
3.- A Bolívia, apesar de ser um país atrasado, é apenas um elo da cadeia capitalista mundial. As particularidades nacionais representam em si mesmas uma combinação das características fundamentais da economia mundial.
4.- A peculiaridade boliviana consiste em que não apareceu no cenário político uma burguesia capaz de liquidar o latifúndio e outras formas econômicas pré-capitalistas; para alcançar a unificação nacional e a libertação do jugo imperialista. Essas tarefas burguesas não cumpridas são os objetivos da democracia burguesa que devem ser cumpridos sem demora. Os problemas centrais dos países semicoloniais são: a revolução agrária e a independência nacional, ou seja, o levantamento do jugo imperialista; tarefas que estão intimamente ligadas umas às outras.
5.- “As características distintivas da economia nacional, por maiores que sejam, são parte integrante e em proporção crescente duma realidade superior chamada economia mundial; o internacionalismo operário tem o seu fundamento neste facto”. O desenvolvimento capitalista é caracterizado por uma tonificação crescente das relações internacionais, que encontra a sua expressão no volume do comércio exterior.
6.- Os países atrasados movem-se sob o signo da pressão imperialista, o seu desenvolvimento tem um carácter combinado: encontram ao mesmo tempo as formas económicas mais primitivas e a última palavra da tecnologia e da civilização capitalistas. O proletariado dos países atrasados é obrigado a combinar a luita polas tarefas democráticas com a luita polas reivindicações socialistas. Ambos os estágios ─ o democrático e o socialista ─ "não estão separados na luita por etapas históricas, mas emergem imediatamente um do outro".
7.- Os senhores feudais amalgamaram os seus interesses com os do imperialismo internacional, do qual se tornaram os seus servos incondicionais. Portanto, a classe dominante é uma verdadeira burguesia feudal. Dado o primitivismo técnico, a exploração do latifúndio seria inconcebível se o imperialismo não promovesse artificialmente a sua existência jogando migalhas sobre ele. A dominação imperialista não pode ser imaginada isoladamente dos governantes crioulos. A concentração do capitalismo está presente em alto grau na Bolívia: três empresas controlam a produção mineira, ou seja, o eixo econômico da vida nacional. A classe dominante é mesquinha na medida em que é incapaz de realizar os seus próprios objetivos históricos e está ligada aos interesses dos latifundiários e do imperialismo. O estado feudal-burguês é justificado como um organismo de violência para manter os privilégios do gamonal(8) e do capitalista. O estado é um instrumento poderoso que a classe dominante possui para esmagar o seu adversário. Só os traidores e os imbecis podem continuar a sustentar que o Estado tem a possibilidade de se elevar acima das classes sociais e de decidir paternalmente a parte que corresponde a cada uma delas.
8.- A classe média ou pequena burguesia é a mais numerosa e, no entanto, o seu peso na economia é insignificante. Os pequenos comerciantes e proprietários, os técnicos, os burocratas, os artesãos e os camponeses, não conseguiram desenvolver uma política de classe independente até agora e menos o poderão no futuro. O campo segue a cidade e nesta última o líder é o proletariado. A pequena burguesia segue os capitalistas nas fases de "tranquilidade social" e quando a atividade parlamentar prospera. Vai atrás do proletariado nos momentos de extrema exacerbação da luita de classes (exemplo: a revolução) e quando é certo que será o único a apontar o caminho para a sua emancipação. Em ambos os extremos, a independência de classe da pequena burguesia é um mito. Obviamente, as possibilidades revolucionárias de amplas camadas da classe média são enormes, basta lembrar os objetivos da revolução democrático-burguesa, mas também é verdade que elas não podem atingir esses objetivos por si mesmas.
9.- O proletariado se caracteriza por ser suficientemente forte para alcançar os seus próprios objetivos e também os dos outros. O seu enorme peso específico na política é determinado polo seu lugar no processo de produção e não por seu pequeno número. O eixo econômico da vida nacional também será o eixo político da revolução futura.
O movimento mineiro boliviano é um dos mais avançados da América Latina. O reformismo argumenta que não pode existir um movimento social mais avançado no país do que o dos países tecnicamente mais avançados. Essa concepção mecanicista da relação entre a perfeição das máquinas e a consciência política das massas foi contestada inúmeras vezes pola história.
O proletariado boliviano, pola sua extrema juventude e vigor incomparável, por ter permanecido quase virgem no aspecto político, por não ter tradições de parlamentarismo e colaboracionismo de classe e, finalmente, por actuar num país onde a luita de classes adquire extrema beligerância, dizemos que por tudo isso o proletariado boliviano soube se tornar um dos mais radicais. Respondemos aos “reformistas e aos vendidos à rosca que um proletariado de tal qualidade exige reivindicações revolucionárias e uma audácia temerária na luita.
1. Nós, os trabalhadores do subsolo, não sugerimos que as tarefas democrático-burguesas devam ser esquecidas: a luita por garantias democráticas elementares e pola revolução agrária anti-imperialista. Nem negamos a existência da pequena burguesia, especialmente dos camponeses e artesãos. Salientamos que a revolução democrático-burguesa, para não ser estrangulada, deve tornar-se apenas uma fase da revolução proletária.
Aqueles que nos apontam como defensores duma revolução socialista imediata na Bolívia mentem, bem sabemos que não há condições objetivas para isso. Deixamos claro que a revolução será democrático-burguesa polos seus objetivos e apenas um episódio da revolução proletária para a classe social que a dirigirá.
A revolução proletária na Bolívia não significa excluir as outras camadas exploradas da nação, mas a aliança revolucionária do proletariado com os camponeses, artesãos e outros setores da pequena burguesia cidadã.
2. A ditadura do proletariado é uma projeção estatal desta aliança. A palavra de ordem da revolução proletária e da ditadura deixa claro que a classe operária será o núcleo dirigente dessa transformação e desse Estado. Ao contrário, sustentar que a revolução democrático-burguesa, como tal, será realizada polos sectores “progressistas” da burguesia e que o futuro Estado corporificará a fórmula do governo de unidade e concórdia nacional, mostra a firme intenção de estrangular ao movimento revolucionário no quadro da democracia burguesa. Os trabalhadores, uma vez no poder, não poderão permanecer indefinidamente dentro dos limites democrático-burgueses e serão obrigados, a cada dia e cada vez mais, a fazer cortes cada vez mais profundos no regime de propriedade privada, assim a revolução adquirirá caráter permanente.
Os mineiros denunciamos perante os explorados àqueles que procuram substituir a revolução proletária por motins palacianos promovidos polos diversos sectores da burguesia feudal.
1. A luita de classes é, em última instância, a luita pola apropriação da mais-valia. Os proletários que vendem a sua força de trabalho luitam para fazê-lo em melhores condições e os proprietários dos meios de produção (capitalistas) luitam para continuar usurpando o produto do trabalho não remunerado, ambos perseguem objetivos opostos, resultando nesses interesses irreconciliáveis. Não podemos fechar os olhos às evidências de que a luita contra os patrões é uma luita de morte, porque nessa luita está em jogo o destino da propriedade privada. Não reconhecemos, ao contrário dos nossos inimigos, uma trégua na luita de classes. A atual fase histórica, que é uma fase de vergonha para a humanidade, só pode ser superada quando as classes sociais desaparecerem, quando não houver mais explorados ou exploradores. Sofisma estúpido dos colaboracionistas que afirmam que não se deve ir para a destruição dos ricos, mas para transformar os pobres em ricos. O nosso objetivo é a expropriação dos expropriadores.
2. Toda tentativa de colaboração com nossos algozes, toda tentativa de concessão ao inimigo na nossa luita, nada mais é do que uma rendição dos trabalhadores à burguesia. A colaboração de classe significa renúncia aos nossos objetivos. Todas as conquistas dos trabalhadores, mesmo as menores, foram alcançadas após uma luita sangrenta contra o sistema capitalista. Não podemos pensar num entendimento com os subjugadores porque subordinamos o programa de reivindicações transitórias à revolução proletária.
Não somos reformistas, embora proporcionemos aos trabalhadores a plataforma mais avançada de demandas; somos, antes de tudo, revolucionários, porque caminhamos para transformar a própria estrutura da sociedade.
3. Rejeitamos a ilusão pequeno-burguesa de resolver o problema dos trabalhadores deixando nas mãos do Estado ou de outras instituições que querem passar por organismos equidistantes entre as classes sociais em luita. Tal solução, como ensina a história do movimento operário nacional e internacional, sempre significou uma solução de acordo com os interesses do capitalismo e à custa da fame e da opressão do proletariado. A arbitragem obrigatória e a regulamentação legal dos meios de luita dos trabalhadores é, na maioria dos casos, o início da derrota.
Sempre que possível, trabalhamos para destruir a arbitragem obrigatória.
Que os conflitos sociais sejam resolvidos sob a direção dos trabalhadores e por eles próprios!
4. A realização do nosso programa de reivindicações transitórias, que nos deve conduzir à revolução proletária, está sempre subordinado à luita de classes. Temos orgulho de ser os mais intransigentes no que diz respeito a compromissos com os empregadores. Por isso, é uma tarefa central luitar e destruir os reformistas que proclamam a colaboração de classes, que aconselham a apertar o cinto em prol da chamada salvação nacional. Quando há fame e opressão dos trabalhadores, não pode haver grandeza nacional: isso se chama miséria e decrepitude nacionais. Vamos abolir a exploração capitalista.
Guerra até a morte contra o capitalismo! Guerra até a morte contra o colaboracionismo reformista! No caminho da luita de classes para a destruição(9) da sociedade capitalista!
1. Para os trabalhadores mineiros, a luita de classes significa, antes de tudo, a luita contra os grandes mineiros, isto é, contra um setor do imperialismo ianque que nos oprime. A libertação dos explorados está subordinada à luita contra o capitalismo internacional.
Porque luitamos contra o capitalismo internacional, representamos os interesses de toda a sociedade e temos objetivos comuns com os explorados de todo o mundo. A destruição do imperialismo é uma questão anterior à modernização da agricultura e à criação de pequenas e pesadas indústrias.
Ocupamos a mesma posição que o proletariado internacional porque estamos determinados a destruir uma força que também é internacional: o imperialismo.
2. Denunciamos como inimigos declarados do proletariado os "esquerdistas" contratados ao imperialismo ianque, que nos falam da grandeza da "democracia" do Norte e da sua arrogância mundial. Não se pode falar de democracia quando sessenta famílias dominam os Estados Unidos da América e quando essas sessenta famílias sugam o sangue de países semicoloniais como o nosso. A arrogância ianque corresponde a uma enorme acumulação e aguçamento dos antagonismos e contradições do sistema capitalista. Os Estados Unidos são um barril de pólvora à espera do contato duma única faísca para explodir. Nós nos declaramos solidários com o proletariado americano e os inimigos irreconciliáveis da sua burguesia, que vive do roubo e da opressão mundial.
3. A política imperialista, que define a orientação da política boliviana, é determinada pola fase de monopólio do capitalismo. Por isso a política imperialista não pode deixar de ser de opressão e roubo, de transformação incessante do Estado em instrumento dócil nas mãos dos exploradores. As posições de "boa vizinhança", "pan-americanismo", etc., não passam de disfarces usados polo imperialismo ianque e pola burguesia feudal crioula para enganar os povos da América Latina. O sistema de consulta diplomática recíproca; a criação de instituições bancárias internacionais com dinheiro dos países oprimidos; a concessão de bases militares estratégicas para os ianques; Os contratos leoninos de venda de matérias-primas, etc., são várias formas de rendição desavergonhada dos governantes dos países sul-americanos ao voraz imperialismo. Luitar contra esta rendição e denunciar sempre que o imperialismo mostra as suas garras é um dever elementar do proletariado.
Os ianques não se contentam em apontar o destino das composições ministeriais, vão mais longe: assumiram a tarefa de dirigir a atividade policial dos países semicoloniais, a anunciada luita contra os revolucionários anti-imperialistas não significa outra cousa.
1. A nossa luita contra o imperialismo deve ser paralela à nossa luita contra a rendição da burguesia feudal. O antifascismo torna-se, na prática, um aspecto de tal luita: a defesa e conquista das garantias democráticas e a destruição das quadrilhas armadas mantidas pola burguesia.
2. O fascismo é o produto do capitalismo internacional. O fascismo é a última fase de decomposição do imperialismo, mas, no entanto, ainda é uma fase imperialista. Quando a violência é organizada polo Estado para defender os privilégios capitalistas e destruir fisicamente o movimento operário, nos encontramos num regime fascista. A democracia burguesa é um luxo caro demais, que só os países que acumularam muita gordura às custas da fame mundial podem pagar. Em países pobres, como o nosso, por exemplo, os trabalhadores num determinado momento são condenados a enfrentar a boca do rifle.
Pouco importa qual partido político tenha que recorrer a medidas fascistas para melhor servir aos interesses imperialistas. Se persistir em manter a opressão capitalista, o destino dos governantes já está escrito: violência contra os obreiros.
3. A luita contra os pequenos grupos fascistas está subordinada à luita contra o imperialismo e a burguesia feudal. Aqueles que, pretendendo luitar contra o fascismo, se rendem ao imperialismo "democrático" e à também "democrática" burguesia feudal, nada mais fazem do que preparar o caminho para o inevitável advento dum regime fascista.
Para destruir definitivamente o perigo fascista, temos que destruir o capitalismo como sistema.
Para luitar contra o fascismo, longe de atenuar artificialmente as contradições de classe, temos que alimentar a luita de classes.
Trabalhadores e explorados em geral: vamos destruir o capitalismo para destruir definitivamente o perigo fascista e os pequenos grupos fascistas! Só com os métodos da revolução proletária e no âmbito da luita de classes podemos derrubar o fascismo.
1. A situação revolucionária de 21 de julho, criada pola irrupção nas ruas dos explorados privados de pão e de liberdade e da acção defensiva e beligerante dos mineiros, imposta pola necessidade de defender os ganhos sociais alcançados e conseguir outros mais avançados, permitiu aos representantes da grande mineração montar a sua máquina de Estado, graças à traição e cumplicidade dos reformistas que fizeram um pacto com a burguesia feudal. O sangue do povo serviu para que os seus carrascos consolidassem sua posição no poder. O facto de a Junta de Governo ser uma instituição provisória em nada altera a situação criada.
Os mineiros fazem bem em se colocarem em alerta perante os governantes e exigirem que obriguem as empresas a cumprir as leis que regem o país. Não podemos e não devemos ser solidários com nenhum governo que não seja o nosso, isto é, os trabalhadores. Não podemos dar esse passo porque sabemos que o Estado representa os interesses da classe social dominante.
2. Os ministros "operários" não mudam a natureza dos governos burgueses. Enquanto o estado defender a sociedade capitalista, os ministros "operários" tornam-se proxenetas vulgares da burguesia. O operário que tem a fraqueza de trocar a sua posição de luita nas fileiras revolucionárias por uma pasta ministerial burguesa, passa para as fileiras dos traidores. A burguesia concebe os ministros "operários" para enganar melhor e mais facilmente os operários, para fazer com que os explorados abandonem os seus próprios métodos de luita e se entreguem de corpo e alma à tutela do ministro "operário".
A FSTMB jamais fará parte dos governos burgueses, pois isso significaria a mais franca traição dos explorados e o esquecimento de que a nossa linha é a linha revolucionária da luita de classes.
3. As próximas eleições resultarão num governo a serviço dos grandes mineiros, por isso será produto de eleições nada democráticas. A maioria da população, os indígenas e uma grande percentagem do proletariado, devido aos obstáculos colocados pola Lei Eleitoral e por serem analfabetos, não podem ir às urnas. Sectores da pequena burguesia, corrompidos pola classe dominante, determinam o resultado das eleições. Não temos ilusões sobre a luita eleitoral.
Nós, trabalhadores, não chegaremos ao poder por meio do voto, chegaremos ao poder por meio da revolução social. Por isso, podemos afirmar que a nossa conduta em relação ao futuro governo será a mesma da atual Junta de Governo. Se as leis forem cumpridas, em tempo hábil, é para isso que servem os governantes. Se não forem atendidos, enfrentarão o nosso protesto mais forte.
Cada sindicato, cada região mineira, tem os seus problemas peculiares e os sindicalistas devem ajustar a sua luita diária a essas particularidades. Mas há problemas que, por si só, abalam e unem os quadros operários de toda a nação: a miséria crescente e o boicote patronal que se tornam mais ameaçadores a cada dia. Contra esses perigos, a FSTMB defende medidas radicais.
A supressão do sistema de mercearia barata e a desproporção excessiva entre o nível de vida e os salários reais, exigem a fixação dum salário básico de vida.
O estudo científico das necessidades da família da classe trabalhadora deve servir de base para a fixação do salário básico de vida, ou seja, o salário que permite a essa família levar uma existência que pode ser chamada de humana.
Conforme afirmado polo Terceiro Congresso de Mineiro (Catavi-Llallagua, março de 1946), esse salário mínimo deve ser complementado com o sistema de escala móvel de salários. Evitemos que a curva da alta dos preços nunca seja alcançada polos reajustes periódicos dos salários.
Acabemos com a eterna manobra de anular os reajustes salariais pola depreciação do signo monetário e pola subida quase sempre artificial, dos preços dos meios de subsistência. Os sindicatos devem controlar o custo de vida e exigir que as empresas aumentem automaticamente os salários de acordo com esse custo. O salário-base, longe de ser estático, deve seguir a curva de aumento dos preços dos bens de necessidades básicas.
A modernização das minas acelera o ritmo de trabalho do trabalhador. A própria natureza do trabalho no subsolo torna a jornada de oito horas excessiva e desumanamente destrói a vitalidade do trabalhador. A própria luita por um mundo melhor exige que nalguma medida o homem seja libertado da escravidão da mina. Por isso, a FSTMB luitará polo cumprimento da semana de quarenta horas, jornada que deve ser complementada pola implementação da escala móvel de horas de trabalho.
A única forma de luitar eficazmente contra o perigo permanente do boicote patronal contra os trabalhadores é conseguir a implementação da escala móvel da jornada de trabalho, que reduzirá a jornada de trabalho na mesma proporção que aumenta o número de desempregados. Essa redução não deve significar uma diminuição do salário, por ser considerado de vital necessidade.
Somente estas medidas nos permitirão evitar que os quadros operários sejam destruídos pola miséria e que o boicote patronal aumente artificialmente o exército de desempregados.
NOTA.- O Primeiro Congresso Extraordinário da FSTMB, complementando este ponto, acordou em luitar pola implantação da jornada de trabalho de trinta e seis horas semanais para mulheres e crianças.
Os capitalistas procuram conter o crescente movimento obreiro, argumentando que são obrigados a fechar as suas minas em caso de perdas. A intenção é colocar um laço nos sindicatos, apresentando-lhes o espectro do desemprego. Além disso, a paralisação temporária das fazendas, mostra a experiência, que só serviu para contornar o verdadeiro alcance das leis sociais e recontratar os trabalhadores, sob a pressão da fame, em condições verdadeiramente vergonhosas.
As grandes empresas têm o sistema de contabilidade dupla. Um para mostrar aos trabalhadores e pagar impostos ao estado e outro para estabelecer o valor dos dividendos. Não podemos ceder nas nossas aspirações aos números dos livros contábeis.
Os trabalhadores que sacrificaram as suas vidas em prol da prosperidade das empresas têm o direito de exigir que não lhes seja negado o trabalho, mesmo em tempos que não são lucrativos para os capitalistas.
O direito ao trabalho não é uma demanda dirigida a este ou aquele capitalista em particular, mas ao sistema como um todo, por isso não podemos nos interessar polo lamento de alguns pequenos empresários falidos.
Se os patrões não puderem conceder aos escravos mais um pedaço de pão; se o capitalismo para sobreviver é forçado a atacar os salários e as conquistas obtidas; se os capitalistas respondem a cada reclamação ameaçando fechar as suas instalações, os trabalhadores não têm outro recurso que ocupar as minas e assumir a gestão da produção por conta própria.
A ocupação das minas por si só ultrapassa o quadro do capitalismo, pois levanta a questão de quem é o verdadeiro dono das minas: os capitalistas ou os trabalhadores. A ocupação não deve ser confundida com a socialização das minas, trata-se apenas de evitar que o boicote patronal prospere, que os trabalhadores sejam condenados à fame. As greves com ocupação de mina passam a ser um dos objetivos centrais da FSTMB .
A partir destas projeções, fica evidente que a ocupação das minas adquire a categoria de medida ilegal. Não poderia ser de outra forma.
Uma etapa que sob todos os pontos de vista ultrapassa os limites do capitalismo não pode encontrar uma legislação pré-estabelecida. Sabemos que ao ocupar as minas violamos a lei burguesa e estamos a caminho de criar uma nova situação, que mais tarde os legisladores a serviço dos exploradores se encarregarão de introduzi-la nos códigos e tentarão estrangulá-la por meio de regulamentos.
O Decreto Supremo da Junta de Governo que proíbe a apreensão das minas polos trabalhadores não afeta a nossa posição. Sabíamos que não é possível contar com a colaboração governamental nesses casos e, havendo evidências de que não actuamos sob a proteção das leis, não temos outro recurso senão ocupar as minas sem direito a qualquer indemnização em favor dos capitalistas.
A ocupação das minas deve dar lugar aos Comitês de Minas, que devem ser formados com a anuência de todos os trabalhadores, mesmo aqueles não sindicalizados. Os Comitês de Minas devem decidir os destinos da mina e os trabalhadores envolvidos na produção.
Trabalhadores mineiros: para rejeitar o boicote patronal OCUPAI AS MINAS!
Na nossa legislação, o patrão pode escolher livremente entre o contrato individual e o coletivo. Até à data, e devido ao interesse das empresas, não foi possível concretizar o acordo coletivo. Temos que luitar para que se estabeleça uma forma única de contrato de trabalho: o coletivo.
A arrogância do capitalista não pode subjugar o trabalhador individual, incapaz de dar o livre consentimento, porque o livre consentimento não pode existir onde a pobreza do lar obriga-o a aceitar o mais ignominioso contrato de trabalho.
Aos capitalistas organizados, que trabalham de comum acordo para extorquir o trabalhador através do contrato individual, oponhamos o contrato coletivo dos trabalhadores organizados nos sindicatos.
a) O acordo coletivo de trabalho deve ser, antes de mais nada, revogável a qualquer momento por vontade única dos sindicatos; b) de adesão, ou seja, obrigatória mesmo para trabalhadores não sindicalizados, o trabalhador a ser contratado encontrará as condições pertinentes já pré-estabelecidas; c) não deve excluir as condições mais favoráveis que teriam sido alcançadas por meio de contratos individuais; d) a sua execução e o próprio contrato devem ser controlados polos sindicatos.
O acordo coletivo deve tomar como ponto de partida a nossa plataforma de reivindicaões transitórias.
Contra o estorquido do capitalismo: CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO!
A realização das nossas aspirações será possível se formos capazes de nos libertar da influência de todos os sectores da burguesia e os seus agentes, da “esquerda”. A sífilis do movimento operário constitui o sindicalismo dirigido. Os sindicatos, quando se tornam apêndices do governo, perdem a sua liberdade de acção e arrastam as massas para o caminho da derrota.
Denunciamos a Confederación Sindical de Trabajadores da Bolívia (CSTB)(10) como uma agência governamental no campo do trabalho. Não podemos confiar em organizações que têm a sua secretaria permanente no Ministério do Trabalho e enviam os seus membros para fazer propaganda governamental.
A FSTMB tem independência absoluta em relação aos sectores burgueses, ao reformismo de esquerda e ao governo. Realiza uma política sindical revolucionária e denuncia qualquer compromisso com a burguesia ou o governo como traição.
GUERRA À MORTE CONTRA O SINDICALISMO DIRIGIDO!
A FSTMB apóia todas as medidas tomadas polos sindicatos no sentido dum controle efetivo dos trabalhadores em todos os aspectos da operação das minas. Temos que quebrar os segredos patronais de exploração, de contabilidade, de técnica, de transformação mineral, etc., para estabelecer a intervenção direta dos trabalhadores enquanto tais nos ditos “segredos”. Como o nosso objetivo é a ocupação das minas, devemos nos interessar em expor os segredos dos patrões.
Os trabalhadores devem controlar a direção técnica da exploração, os livros de contabilidade, intervir na nomeação dos empregados da categoria e, acima de tudo, devem ter interesse em divulgar os benefícios recebidos polos grandes mineiros e as fraudes que praticam quando se trata de pagar impostos ao estado e contribuir para a poupança e o Fundo de Seguro dos trabalhadores.
Aos reformistas que falam dos direitos sagrados do patrão, vamos nos opor com o slogan CONTROLE OBREIRO NAS MINAS.
Dissemos que enquanto existir o capitalismo, a repressão violenta do movimento operário é um perigo latente. Se quisermos evitar que o massacre de Catavi(11) volte a acontecer, temos que armar os trabalhadores. Para repelir as quadrilhas fascistas e os fura-greves, vamos forjar piquetes de trabalhadores devidamente armados.
Onde conseguir armas...? O fundamental é ensinar aos trabalhadores de base que devem armar-se contra a burguesia armada até os dentes; os meios serão encontrados. Esquecemos que diariamente trabalhamos com explosivos poderosos?
Cada greve é o início potencial duma guerra civil e devemos ir para ela devidamente armados. O nosso objetivo é vencer e para isso não devemos esquecer que a burguesia tem exércitos, polícia e catervas fascistas. Portanto, cabe a nós organizar as primeiras células do exército proletário. Todos os sindicatos são obrigados a formar piquetes armados com os elementos mais jovens e militantes.
Os piquetes sindicais devem ser organizados militarmente e o mais rápido possível.
As empresas têm uma arma de controle nas mercearias e nos salários miseráveis que obrigam os trabalhadores a não ter mais recursos do que o salário diário. A greve tem como pior inimigo a fame sofrida polos grevistas. Para que a greve seja concluída com sucesso, a pressão familiar adversa deve ser eliminada. Os sindicatos são obrigados a destinar uma parte da sua renda para aumentar os bolsões pró-greve, a fim de poder, quando for o caso, conceder aos trabalhadores o alívio necessário.
Vamos destruir o controle das greves dos patrões por causa da fame, organizando bolsas pró-greve imediatamente!
Já dissemos que o sistema de mercearia barata permitia aos empregadores um enriquecimento indevido à custa do salário do trabalhador. A simples abolição das mercearias baratas só agrava a situação dos trabalhadores e se torna uma medida contrária aos seus interesses.
Para que a supressão das mercearias baratas cumpra a sua função, deve ser exigido que os respectivos regulamentos complementem a referida medida com a tabela móvel salarial, e com a fixação do salário mínimo de subsistência.
As empresas, para contornar a jornada máxima legal de trabalho e explorar em maior medida o trabalhador, conceberam os diversos tipos de trabalho denominados "contratos". Somos obrigados a quebrar esta nova manobra capitalista que se utiliza para fins de rapina. Que o único sistema de salários diários seja estabelecido.
1. Reivindicamos o lugar de preeminência que corresponde, entre os métodos da luIta proletária, à acção direta das massas. Sabemos bem que a nossa libertação será obra de nós mesmos e que, para atingir esse objetivo, não podemos esperar a colaboração de forças externas às nossas. Por isso, nesta fase de ascensão do movimento operário, o nosso método preferido de luita é a acção direta de massa e, dentro dela, a greve e a ocupação das minas. Sempre que possível, evitemos ataques por motivos insignificantes, para não enfraquecer as nossas forças. Vamos superar o estágio das greves locais. As greves isoladas permitem que a burguesia concentre a sua atenção e as suas forças em um único ponto. Toda greve deve nascer com a intenção de se generalizar. Mais ainda, a greve dos mineiros deve se estender a outros sectores proletários e à classe média. As greves com ocupação de minas estão na ordem do dia. Os grevistas devem controlar os pontos-chave da mina desde o início, especialmente os depósitos de explosivos.
Declaramos que, ao colocar a acção direta de massa em primeiro plano, não negamos a importância de outros métodos de luita.
Os revolucionários devem ser encontrados em todos os lugares onde a vida social coloca as classes em situação de luita.
2.- A luita parlamentar é importante, mas nas etapas ascendentes do movimento revolucionário adquire um carácter secundário. O parlamentarismo para desempenhar um papel transcendental deve estar subordinado à acção direta de massa.
Nos momentos de refluxo, quando as massas abandonam a luita e a burguesia se apropria dos cargos que lhes restam, o parlamentarismo pode ganhar destaque. Dum modo geral, o parlamento burguês não resolve o problema fundamental do nosso tempo: o destino da propriedade privada. Esse destino será marcado polos trabalhadores nas ruas. Embora não neguemos a luita parlamentar, sujeitamo-la a certas condições. Devemos trazer ao parlamento elementos revolucionários comprovados que se identifiquem com o nosso comportamento sindical. O parlamento deve ser transformado numa tribuna revolucionária. Sabemos que os nossos representantes serão uma minoria, mas também que se encarregarão de desmascarar, de dentro das câmaras, as manobras da burguesia. E, acima de tudo, a luita parlamentar deve estar diretamente ligada à acção direta de massa. Os deputados operários e mineiros devem actuar sob uma única direção: os princípios desta Tese Central.
3.- Na próxima luita eleitoral, a nossa tarefa será trazer um bloco operário, o mais forte possível, ao parlamento. Ressaltamos que sendo antiparlamentares, não podemos deixar este campo livre para os nossos inimigos de classe. A nossa voz também será ouvida no âmbito parlamentar.
Diante das manobras eleitorais dos traidores de esquerda, oponhamos à formação do BLOCO PARLAMENTAR MINEIRO!
1. Somos soldados da luIta de classes. Já dissemos que a guerra contra os exploradores é uma guerra de morte. Por isso destruiremos todas as tentativas colaboracionistas nas fileiras operárias. O caminho da traição foi aberto com as famosas frentes populares, isto é, as frentes que, esquecendo a luita de classes, unem os proletários, a pequena burguesia e alguns sectores da própria burguesia. A frente popular custou ao proletariado internacional muitas derrotas. A expressão mais cínica da negação da luita de classes, da entrega dos oprimidos aos seus algozes, do ponto culminante da degeneração das frentes populares é a chamada “unidade nacional”. Este slogan burguês foi lançado polos reformistas. "Unidade nacional" significa unidade da burguesia com os seus servos para poder amarrar os trabalhadores. "Unidade nacional" significa derrota dos explorados e vitória da rosca. Não podemos falar de "unidade nacional" quando a nação está dividida em classes sociais engajadas numa guerra de morte. Enquanto existir o regime da propriedade privada, só os traidores ou agentes pagos do imperialismo podem ousar falar de "unidade nacional".
2. Ao slogan burguês de "unidade nacional", vamos opor à Frente Unida Proletária (FUP). A unificação em bloco de granito dos explorados e revolucionários é uma necessidade urgente para destruir o capitalismo que se une num só bloco.
Porque usamos os métodos da revolução proletária e porque não saímos do quadro da luita de classes, forjaremos a FUP.
3. Para evitar as influências burguesas, para tornar as nossas aspirações uma realidade, para mobilizar as massas para a revolução proletária, precisamos da frente única proletária. Os elementos revolucionários que se identificam com as nossas afirmações fundamentais e as organizações proletárias (de caminhos-de-ferro, de fábricas, gráficos, motoristas, etc.) serão muito bem recebidos na frente única proletária. Nos últimos dias, a CSTB abalou o slogan da frente de esquerda. Até agora não se sabe para que fins tal frente se destina a ser formada. Se é apenas uma manobra pré-eleitoral e queremos impor uma direção pequeno-burguesa ─ a CSTB é pequeno-burguesa ─ declaramos que nada temos a ver com tal frente de esquerda... Mas, se o pensamento proletário se pudesse impor e se os seus objetivos fossem quem contempla esta Tese, iríamos com todas as nossas forças a esta frente, que, em último caso, nada mais seria do que uma frente proletária com pequenas variações e nome diferente.
Contra a rosca unida numa só frente, contra as frentes que o reformismo pequeno-burguês vem arquitetando diariamente: forjemos a FRENTE ÚNICA PROLETÁRIA!
A luIta do proletariado exige um único comando. Precisamos construir uma poderosa CENTRAL OBREIRA. A história da CSTB ensina como devemos proceder para alcançar nosso intento. Quando as federações se tornaram dóceis instrumentos ao serviço dos partidos políticos da pequena burguesia, quando fizeram um pacto com a burguesia, deixaram de ser representantes dos explorados. É nossa missão evitar as manobras dos burocratas sindicais e das camadas de artesãos corrompidas pela burguesia. A central operária boliviana deve ser organizada em bases verdadeiramente democráticas. Estamos cansados de pequenas fraudes para obter maiorias. Não vamos permitir que uma organização de cem artesãos pese na escala de plebiscito como a Federação dos Mineiros, que tem cerca de setenta mil trabalhadores. O pensamento das organizações majoritárias não deve ser anulado com o voto de organizações quase inexistentes. A porcentagem de influência das diferentes federações deve ser determinada pelo número de filiados. DEVE SER O PENSAMENTO PROLETÁRIO E NÃO O PEQUENO BURGUESE QUE PRIMEIRO NO CENTRO DE TRABALHO.
Além disso, é a nossa tarefa entregar a ela um programa verdadeiramente revolucionário que deve se inspirar no que apresentamos neste documento.
1. Com a burguesia não temos que fazer nenhum bloco, nenhum compromisso.
2. Com a pequena burguesia como classe e não com os seus partidos políticos, podemos forjar blocos e firmar compromissos. A frente de esquerda, a Central Obreira, são exemplos desses blocos, mas com o cuidado de luitar para que o proletariado seja o líder do bloco. Se quisermos estar a reboque da pequena burguesia, devemos rejeitar e quebrar os blocos.
3. Muitos pactos e compromissos com diversos setores podem não ser cumpridos, mas continuam sendo um poderoso instrumento nas nossas mãos. Estes compromissos, se assumidos com espírito revolucionário, permitem-nos desmascarar as traições dos dirigentes da pequena burguesia, permitem-nos arrastar as bases para as nossas posições. O pacto operário-universitário de julho é um exemplo de como um pacto não cumprido pode se tornar uma arma destrutiva para nossos inimigos. Quando alguns estudantes universitários desqualificados ultrajaram a nossa organização em Oruro(12), os trabalhadores e sectores revolucionários da universidade atacaram os perpetradores do ataque e orientaram os estudantes. As declarações contidas neste documento devem ser colocadas como um ponto de partida em qualquer acordo.
O cumprimento dum pacto depende de os mineiros iniciarem o ataque à burguesia, não podemos esperar que tal passo seja dado polos sectores pequeno-burgueses. O líder da revolução será o proletariado.
A colaboração revolucionária de mineiros e camponeses é uma tarefa central da FSTMB, tal colaboração é a chave para a revolução futura. Os trabalhadores devem organizar sindicatos camponeses e trabalhar em conjunto com as comunidades indígenas. Para isso, é necessário que os mineiros apoiem a luIta dos camponeses contra os latifúndios e apoiem a sua atividade revolucionária com os outros sectores proletários, somos obrigados a nos unificar, para essa unificação devemos também conduzir os sectores explorados da oficina artesanal: oficiais e aprendizes.
Nota.- O Primeiro Congresso Extraordinário da FSTMB ratificou o pacto miniero-universitário assinado em Oruro em 29 de julho de 1946.
Pulacayo, 8 de novembro de 1946.
★ ★ ★
O programa proposto polos mineiros e assinado polos universitários teve como base o que foi acordado no congresso mineiro de Catavi, realizado durante o governo Villarroel e que entrou para a história como o terceiro da sua série.
Notas de rodapé:
(1) Pulacayo é um cantão localizado no município de Uyuni, na província de Antonio Quijarro, no departamento de Potosí, no sudoeste da Bolívia. (retornar ao texto)
(2) A Rosca designa a oligarquia, os funcionarios, políticos, juízes, jornalistas e intelectuais cúmplices da situação de exploração na Bolívia. Os “barões do estanho” e os latifundiários do altiplano, representantes da mineração em crise e duma agricultura baseada num sistema injusto, opressor, ineficaz e improdutivo, constituíram a base econômico-social da “rosca”. Até a nacionalização da mineração realizada pola revolução de 1952, a exploração desse mineral estava nas mãos de três famílias, as de Simón Iturri Patiño, Carlos Víctor Aramayo Zeballos e Moritz Hochschild (mais conhecido como Mauricio Hoschild), que controlavam a maior parte da mineração boliviana. Por volta de 1920 Patiño conseguiu o controle das ricas jazidas de Uncía e Llallagua, e em 1924 constituiu a “Patiño Mines & Co”, empresa formada polo poderoso milionário junto com acionistas ianques, estabelecendo a sua residência no estado de Delaware, em Estados Unidos. Seguindo critérios modernos de negócios, Patiño estabeleceu um holding internacional, com depósitos, empresas e fundições de metais em diferentes países do mundo. Na época, calculava-se que a sua renda anual era igual ou superior à do Estado boliviano. (retornar ao texto)
(3) Ad calendas graecas ou ad kalendas Graecas é uma frase latina em uso corrente que significa literalmente "até as calendas gregas". Isso indica que uma cousa nunca se realizará, já que na Grécia não havia as calendas (divisão do mês romano). (retornar ao texto)
(4) A Central Obrera de Bolivia é a maior federação sindical da Bolívia. A Central foi estabelecida em 1952 no início da Revolução Boliviana. O iniciador da criação da COB foi a Federação dos Mineiros da Bolívia (FSTMB). Politicamente, o Movimento Nacional Revolucionário e o Partido Operário Revolucionário desempenharam um papel importante no estabelecimento da COB. O líder da COB era Juan Lechin, representante do Movimento Nacionalista Revolucionário. Durante a Revolução de 1952, os membros da COB formaram a espinha dorsal dos destacamentos da milícia operária. Após a divergência de posições do Movimento Nacionalista Revolucionário e do Partido Obreiro Revolucionário sobre a questão das perspectivas do movimento, o POR foi expulso da direção da COB. (retornar ao texto)
(5) Gualberto Villarroel López (15 de dezembro de 1908 - 21 de julho de 1946) - político boliviano, presidente do país de dezembro de 1943 a julho de 1946. Reformista, às vezes é comparado ao líder argentino Juan Perón. Foi assassinado no dia em que foi destituído do poder (Veja-se “As veias abertas da América Latina” de Eduardo Galeano, Editorial Siglo XXI, 69ª edição, Madrid, 1996, página 241). (retornar ao texto)
(6) Em 21 de julho de 1946, o presidente Villarroel e vários de seus colaboradores foram assassinados e barbaramente enforcados nas lanternas da Plaza Murillo em La Paz. Desenvolvido polo P.I.R. e ajudado pola atitude dum membro do governo, o Tenente Coronel Pinto, que, como de costume, pretendia trair o presidente para suplantá-lo, a velha rosca e o imperialismo ianque encontraram o caminho para provocar um movimento que derrubaria Villarroel, pondo fim à chamada Revolução Nacional do MNR, um partido que pouco antes da queda do governo foi forçado a abandoná-lo, culpado por seus erros. (retornar ao texto)
(7) Catavi é uma mina de estanho na Bolívia, perto da cidade de Llallagua, na província de Bustillos, Departamento de Potosí. Junto com a mina Siglo XX, faz parte dum complexo de mineração na área. Além do complexo mineiro Catavi-Siglo XX, também se refere a uma área residencial, uma usina de beneficiamento mineral e um escritório administrativo da Corporación Minera de Bolivia (COMIBOL). (retornar ao texto)
(8) Na América Central e Meridional pessoa que numa cidade ou região exerce influência excessiva em questões políticas ou administrativas. (retornar ao texto)
(9) Há uma gralha no texto que traduzimos. O escrito diz: “No caminho da luita de classes para a construção da sociedade capitalista!”, quando se torna evidente que não foi isso o quer escrever o autor. Confrontamos com a edição: https://web.archive.org/web/20041221033546/http://www.pt.org.uy/textos/temas/pulacayo.htm do Partido de los Trabajadores de Uruguay. (retornar ao texto)
(10) CONFEDERAÇÃO SINDICAL DE TRABALHADORES DA BOLÍVIA. O congresso fundacional iniciou os seus trabalhos em 29 de novembro de 1936 até o 6 de dezembro do mesmo ano na sala de debates da Prefeitura e as demais reuniões continuaram na Escola do México e na salão de actos do Ministério do Trabalho com 134 delegados presentes. O primeiro congresso aprovou uma série de resoluções, que incluíam exigências de nacionalização das propriedades da "Standard Oil Company" na Bolívia e a participação dos trabalhadores nos lucros, assim como o salário mínimo relacionado ao custo de vida. No início, a maioria dos líderes da CSTB trabalhou em estreita colaboração com o governo de Germán Busch Becerra. Para as eleições legislativas de 1938, o CSTB foi o componente da Frente Unida Socialista pró-militar e elegeu muitos deputados para a Assembleia. Durante a Assembleia Constituinte de 1938, a CSTB foi um elemento influente do grupo político de esquerda. Germán Busch Becerra também nomeou representantes da CSTB para várias comissões governamentais. A Confederação realizou o seu Segundo Congresso em La Paz em janeiro de 1939. Houve considerável controvérsia política, particularmente entre os seguidores de Tristán Marof (um dos fundadores do P.O.R.) e os partidários da Frente de Esquerda Boliviana de orientação estalinista, chefiada por José Antonio Arze. Temendo os esforços dos partidários de Arze para tornar a CSTB parte da sua Frente, os elementos marofistas, que eram a maioria, pressionaram por uma resolução declarando a "autonomia total" do CSTB de todos os partidos políticos. A polêmica política continuou dentro do CSTB, quando as forças lideradas por José Antonio Arze realizaram um congresso em julho de 1940 para transformar a Frente de Esquerda Boliviana num partido político, o Partido de Izquierda Revolucionaria (PIR), enviou um convite à CSTB para participar nesta reunião. O executivo da CSTB, ainda controlado por Tristan Marof, rejeitou o convite. Como resultado dessa disputa, a CSTB foi dividida. Os elementos do Pró-PIR convocaram um "Congresso" do CSTB em 1942, que elegeu Aurelio Alcoba do PIR como o seu secretário-geral (consulte-se Memorias del Primer ministro obrero. (Historia del movimiento sindical y político boliviano) – 1916-1952) de Waldo Álvarez España, disponível em linha cá). Mas a maioria da CSTB permaneceu fiel à antiga liderança. No entanto, a influência de Marof estava diminuindo. Quando a CSTB finalmente se reuniu, estava firmemente sob o controle do PIR. A Confederação teve existência até 1952 em que, os grupos dispersos da Confederação uniram-se para formar a COB (Central Operária Boliviana). Para a história da CSTB deve se consultar a “História do Movimento Obreiro Boliviano”, 4º volumen, de Guillermo Lora, CAPÍTULO III sob o título: “A CONFEDERAÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES DA BOLÍVIA (CSTB)” (retornar ao texto)
(11) O chamado massacre de Catavi ou matança de Catavi foi o ataque das forças do exército boliviano aos campos de mineiros da mina de estanho da cidade de Catavi, localizada no departamento de Potosí, na Bolívia, durante o dia 21 Dezembro de 1942, sob a presidência de General Enrique Peñaranda, o que mais tarde causou a queda do regime de Peñaranda. O governo boliviano havia colocado todas as minas sob controle militar, com o argumento de garantir o fornecimento de matéria-prima aos aliados durante a Segunda Guerra Mundial, o que tornava necessário que as operações de mineração fossem realizadas num quadro de ordem e segurança. No entanto, desde 1941 havia reivindicações salariais não resolvidas nos campos de Uncía, Catavi e Siglo XX. Diante dum pedido de aumento salarial no complexo Catavi-Siglo XX, após extensa negociação entre o Ministério do Trabalho e a empresa operadora, em 14 de dezembro de 1942 teve início uma greve geral dos trabalhadores. Diante de tal situação, o governo enviou para a área o regimento Ingavi, sob o comando do Coronel Luis Cuenca. Vários dias se passaram em que houve conversas, tensões e ameaças de violência por parte de representantes do governo e da empresa. Finalmente, em 21 de dezembro de 1942, em duas ocasiões, as tropas estacionadas na mina atiraram contra os mineiros e as suas famílias. A primeira série de tiros foi disparada contra um grupo de mulheres que tentava entrar em Catavi em busca de comida. A segunda série de tiros foi contra uma grande manifestação de protesto contra as primeiras mortes. Nestes eventos, cerca de 200 soldados (liderados por três oficiais) dispararam contra mais de 7.000 trabalhadores, mulheres e crianças. Estimou-se que, como resultado destes acontecimentos, morreram cerca de 20 homens, mulheres e crianças, e que houve cerca de 50 feridos, incluindo María Barzola, mulher de grande coragem que mais tarde daría nome ao Campo María Barzola, local onde seria assinado posteriormente o decreto de 1952.3 da nacionalização das minas. Veja-se:
https://web.archive.org/web/20150412004754/http://www.comibol.gob.bo/noticia/337-Por_Victor_MontoyaMASACRE_EN_EL_CAMPO_DE_MARIA_BARZOLA (retornar ao texto)
(12) Oruro (em aimará Ururu, em quíchua Uru Uru, Ururu) é a capital do departamento de mesmo nome na Bolívia. A cidade está localizada a uma altitude de 3.710 m acima do nível do mar. Com uma população de cerca de 210 mil pessoas ocupa o sexto lugar na Bolívia. Até o fechamento das minas, no início da década de 1990, Oruro era um importante centro de mineração do país. Aqui foram extraídos estanho, prata, ouro, tungstênio, antimônio, enxofre, bórax e cobre. Oruro, que está ligada a outras grandes cidades do país pola primeira linha ferroviária da Bolívia, continua sendo um importante centro de transporte. Importantes rodovias do país cortam a cidade, o que contribui para seu desenvolvimento. O nome provém do povo Uru, primitivo habitante do lugar. (retornar ao texto)