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Descobrimos a origem do lucro capitalista e determinámos a noção de capital. Agora devemos examinar as diversas maneiras de aumentar a mais-valia. Como a criação da mais-valia é a finalidade do modo de produção capitalista, não é necessário dizer que o sonho de todo o capitalista é obter a maior mais-valia possível. Quais os processos que permitem aumentar a mais-valia? Sabemos que a jornada de trabalho do operário pode dividir-se em duas partes; a primeira é o tempo de trabalho necessário durante o qual o operário reproduz a sua força de trabalho, e a segunda o tempo de sobretrabalho durante o qual o operário cria a mais-valia para o capitalista.
Representemos esta repartição do tempo:
A—————————— B——————————— C
Tempo necessário Tempo suplementar
5 horas 5 horas
A taxa de mais-valia equivale a 5 / 5 ou 100 %.
Como se pode aumentar a taxa de mais-valia? Primeiro, aumentando o tempo de sobretrabalho, isto é, a jornada de trabalho, para além das dez horas, por exemplo duas horas.
Tempo necessário Tempo suplementar
5 horas 5 horas + 2 horas
7 horas
O tempo de sobretrabalho subiu para sete horas, e a taxa de mais-valia é 7 / 5 ou 140 %. Esta maneira de aumentar a mais-valia prolongando a jornada de trabalho é uma tentação para o capitalista, pois não exige nenhum gasto de ferramentas, de aquisição de novas máquinas, de bancas de trabalho, etc. «O capital», diz Marx, «é trabalho morto, que, tal como o vampiro, só se reanima depois de absorver trabalho vivo, e vive tanto mais tempo quanto mais trabalho vivo absorve.» Sempre que o capital pode prolongar a jornada de trabalho trata de o fazer.
O prolongamento da jornada de trabalho é o procedimento preferido do capitalista na primeira etapa do desenvolvimento capitalista, e ainda assim é nos países mais atrasados. Mas seja qual for a paixão que o move ou a sua sede de mais-valia, que aumenta com o desenvolvimento da exploração da força de trabalho, o capital não pode prolongar indefinidamente a jornada de trabalho: limites naturais opõem-se a isso. Quais? Há os físicos e os morais. Por muito que o capitalista queira prolongar a jornada de trabalho, o dia só tem vinte e quatro horas, e ele e o capital, que «podem tudo», não encontram maneira de lhe acrescentar uma hora. Mas uma decepção ainda maior espera o capitalista: para manter a sua única mercadoria - a força de trabalho - capaz de funcionar, o operário precisa de certo número de horas de sono e de descanso e de alimentação, para que recupere, pelo menos em parte, a energia que gasta. Este mínimo de tempo necessário para a recuperação das forças físicas, este mínimo fisiológico, fixa um primeiro limite à jornada de trabalho.
O limite moral depende dum determinado nível de cultura, que por sua vez depende das condições históricas do desenvolvimento capitalista em cada país. A duração do trabalho pode variar dentro destes limites, que se fixam considerando, por um lado, o mínimo fisiológico absolutamente necessário para o restabelecimento das forças físicas e, por outro, o nível de cultura.
O capitalista também pode aumentar a mais-valia absoluta intensificando o trabalho.
O capitalista tenta intensificar o trabalho com as medidas mais variadas: faz com que os capatazes vigiem o operário, multam por cada paragem de trabalho; quando as ameaças não produzem efeito, imagina novos modos de retribuição, de que falaremos adiante ao tratarmos do salário.
Finalmente, tenta organizar a produção de tal maneira que o operário tenha de fazer, independentemente da sua vontade, o máximo de esforço. As máquinas modernas que trabalham rapidamente e sem interrupção não permitem ao operário distrair-se, porque o menor descuido provoca graves complicações e pode, em certos casos, causar acidentes mortais.
No entanto, raciocinando bem, há que constatar que o crescimento da intensidade do trabalho aumenta ao mesmo tempo o valor da força de trabalho. Qualquer trabalho é um gasto de energia.
Quanto mais intenso é o trabalho, tanto mais energia se gasta. Um maior gasto de energia exige uma melhor alimentação para recuperação das forças, quer dizer, um aumento dos meios de existência necessários para a produção da força de trabalho do operário.
Daqui não deduzimos que o aumento da intensidade do trabalho do operário não seja vantajoso para o capitalista. Primeiro, a intensidade do trabalho pode, dentro de certos limites, aumentar mais rapidamente que o valor da força de trabalho. E mesmo que a intensidade de trabalho aumente tão rapidamente como o valor da força de trabalho, o capitalista encontra vantagens nisso.
Suponhamos que anteriormente o operário produzia dois escudos diários de produtos necessários e dois escudos diários de mais-valia; se a intensidade de trabalho duplica, o valor da força de trabalho duplica também. Numa jornada o operário criará quatro escudos de produtos necessários e quatro escudos de produtos suplementares. Ainda que a taxa de mais-valia não se tenha alterado (100 %), o capitalista receberá, de cada operário, o dobro da mais-valia.
Se considerarmos que os gastos em máquinas e em instrumentos provavelmente não terão subido, o lucro do capitalista é ainda mais evidente.
Mas o prolongamento da jornada de trabalho e o aumento da intensidade de trabalho opõem-se cada vez mais, à medida que vai crescendo a resistência organizada dos operários contra o capitalismo. Os operários exigem a limitação legal da jornada de trabalho. Esta circunstância obriga os capitalistas a recorrer a outras medidas susceptíveis de aumentar a mais-valia produzida pelo operário. Há outras medidas possíveis? Voltemos ao nosso gráfico:
Tempo necessário Tempo suplementar
5 horas 5 horas
v m
A taxa de mais-valia é de m / v, ou seja 5 / 5 = 100 %.
O aumento de m / v só é possível aumentando o tempo de sobretrabalho para além de C e também diminuindo o sector AB, quer dizer, o tempo de trabalho necessário. Suponhamos que o capitalista conseguiu reduzir AB a quatro horas:
Tempo necessário Tempo suplementar
4 horas 6 horas
v m
É evidente que m / v aumenta e equivale a 150 %, ainda que a extensão de AC não se tenha alterado. Deste modo a diminuição do tempo necessário aumentou mecanicamente o tempo complementar e a taxa de mais-valia; a taxa de exploração subiu para 6 / 4 = 150 %. Perspectiva tão atraente para o capitalista como o prolongamento da jornada de trabalho.
Marx chama mais-valia absoluta à mais-valia produzida pelo prolongamento da jornada de trabalho. Quanto à mais-valia resultante da redução do tempo de trabalho necessário e da modificação correspondente na relação de duração das duas partes constituitivas da jornada de trabalho, Marx chama-lhe mais-valia relativa.
| Inclusão | 26/06/2018 |