Discurso no XX Congresso do PCUS

L. M. Kaganovitch

Fevereiro de 1956


Primeira Edição:
Fonte: Problemas - Revista Mensal de Cultura Política nº 73 - Mar-Jun de 1956.
Transcrição e HTML: Fernando A. S. Araújo
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Camaradas!

A importância do informe de balanço do Comitê Central assim como a importância do próprio XX Congresso, ultrapassa muito os limites do Partido e de nosso pais. Isso se explica pelo fato de que o nosso Partido dirige o poderoso Estado soviético que representa grande papel na política internacional e exerce influência cada vez mais decisiva sobre a marcha dos acontecimentos mundiais. Isso se explica também pelo fato de que o XX Congresso se reúne numa etapa nova e muito importante da construção do comunismo que o povo soviético realiza sob a direção de nosso Partido.

O informe de balanço do Comitê Central apresentado pelo camarada Kruschiov, demonstra de maneira clara e convincente a inesgotável força criadora que possui nosso poderoso Partido bolchevique, amado do povo.

O período a que se refere o informe foi um período complexo e difícil na vida de nosso Partido e do país.

É necessário lembrar que logo após o XIX Congresso os inimigos da URSS, os inimigos do comunismo, os inimigos da paz fizeram seus pérfidos cálculos contando com uma crise em nosso Partido, em sua direção, com a dissensão entre a classe operária e o campesinato e entre os povos de nosso estado multinacional.

Agora todos percebem como fracassaram com estardalhaço, uma vez mais, tanto os patrões como as pitonisas histéricas do imperialismo.

O grande Partido de sete milhões de membros chega ao seu XX Congresso coeso, com uma unidade monolítica, estreitamente aglutinado em torno do seu Comitê Central leninista e de seu Presidium, que aplicam consequentemente o princípio da direção coletiva. (Tempestuosos aplausos).

A aliança entre a classe operária e o campesinato colcosiano, a amizade entre os povos de nosso país, fortaleceram-se extraordinariamente. O povo soviético uniu-se ainda mais em torno de nosso Partido.

Com a ajuda do comprovado método bolchevique da crítica e autocrítica audaz, o Partido e seu Comitê Central encontraram a solução justa para os maiores e mais complexos problemas que desafiavam o Partido e o país.

Desmascarou-se e liquidou-se com audácia e firmeza a atividade criminosa do bando fascista e provocador chefiado por Béria, com o que se fortaleceram o Partido e o Estado soviético.

Com toda a profundidade de princípios, e de modo circunstanciado, foi posta a nu séria desproporção entre o progresso da indústria, as necessidades do povo, e o atraso da agricultura. Foram estabelecidas medidas — já realizadas em certa proporção — para corrigir a situação vigente.

Elevou-se à nova altura a questão do progresso técnico na indústria, nos transportes e na agricultura. Tomaram-se providências para corrigir a situação e acabar com as deficiências na indústria.

Na base da análise marxista-leninista das condições e da situação atuais, desenvolveu-se com audácia uma grande e intensa iniciativa na política exterior soviética, na luta pela paz.

O principal resultado que o XX Congresso assinala consiste em que os povos da União Soviética, sob a direção do Partido e firmando-se nos êxitos alcançados na industrialização do país e na coletivização da agricultura, realizaram antes do prazo e com sucesso o V plano quinquenal de desenvolvimento da economia nacional.

Foi dado um novo e grande passo à frente na elevação do bem-estar material do povo e na construção vitoriosa do comunismo.

Reforçaram-se ainda mais os laços de eterna amizade fraternal entre a União Soviética — a principal força dirigente do poderoso campo socialista — e a grande República Popular Chinesa e os demais países de democracia popular: a República Popular da Polônia, a República da Tchecoslováquia, a República Popular da Hungria, a República Popular da Romênia, a República Popular da Bulgária, a República Popular da Albânia, a República Democrática da Alemanha, a República Popular Democrática da Coréia, a República Popular Mongol e a República Democrática do Vietnam. O Estado soviético conquistou sérias vitórias na luta pela paz, pela segurança e pela amizade entre os povos de todo o mundo.

O órgão supremo do Partido — o XX Congresso — tem todos os motivos para aprovar, com grande satisfação, a atividade do Comitê Central, que conduz vitoriosamente o Partido e todo o povo pelo caminho do grande Lênin. (Prolongados aplausos).

I

O informe de balanço do C. C. apresenta um quadro brilhante, uma profunda análise marxista dos maiores êxitos alcançados pelo Partido na sua luta pela paz universal, pela segurança internacional, pela amizade entre os povos, pela coexistência pacífica entre todos os países independentemente de seu regime social e político.

Os sucessos conseguidos pela nossa política exterior resultam de que o Comitê Central realiza de maneira justa e consequente a sábia política leninista.

A força da política exterior de nosso Partido consiste em que é profundamente científica e baseia-se na análise leninista do imperialismo como capitalismo moribundo e em decomposição. Descobrindo as leis que regem o desenvolvimento da economia e da política mundial, considerando as transformações que se verificam na correlação das forças de classes na arena internacional, nosso Partido e o governo estabelecem oportunamente tarefas sempre novas e as realizam com êxito, assegurando o reforço das posições da URSS e de todo o campo socialista, o que importa no enfraquecimento das posições do imperialismo.

V. I. Lênin, grande chefe de nosso Partido e do Estado Soviético, indicava que, como resultado da vitória da Revolução de Outubro, a divisão do mundo em dois sistemas opostos — o socialista e o capitalista — o desenvolvimento da política mundial verificar-se-á em dois sentidos: um deles expressa a tendência das classes exploradoras, historicamente condenadas, a manter seu domínio sobre a classe operária e as massas trabalhadoras de "seus" países e manter submissos os povos escravizados e oprimidos dos outros países.

A outra orientação expressa a decisão inabalável da classe operária e dos povos oprimidos de substituir uma sociedade baseada na exploração, na escravidão, na opressão, que dá origem às guerras, crises, desemprego, pauperização e fome das massas, por uma nova sociedade, em que os povos libertos do jugo social e nacional, povos livres e independentes, desenvolverão suas relações com base na paz, na cooperação fraternal, no respeito e na ajuda mútua.

Karl Marx, o grande mestre do proletariado, demonstrou cientificamente que a criação de uma tal sociedade seria inevitável.

"Em oposição à velha sociedade, com sua miséria econômica e sua insensatez política, — escreveu ele — surgirá uma nova sociedade cujo principio internacional será a paz, porque cada povo terá apenas um soberano — o trabalho! (K. Marx e F. Engels, Obras escolhidas, tomo I, pág. 449).

Todo o desenvolvimento dos acontecimentos mundiais confirma a justeza das previsões dos fundadores do comunismo científico. No informe de balanço do Comitê Central ao XX Congresso citam-se novas provas desse fato.

Durante o período entre o XIX e o XX Congressos do Partido aumentou imensamente a autoridade internacional da União Soviética e sua influência no curso dos acontecimentos mundiais, reforçaram-se as posições internacionais dos países do campo socialista chefiado pela URSS e pela República Popular Chinesa. Foram restabelecidas as relações amistosas e fraternais com a Iugoslávia.

Por outro lado, aprofundou-se a crise geral do capitalismo, e o sistema colonial do imperialismo estala por todas as juntas.

As transformações radicais na arena internacional criam perspectivas e condições ainda mais favoráveis para intensificar-se a luta pela coexistência pacífica entre países com regimes social e político diferentes em prol da salvaguarda da paz.

Por isso, aplicando o marxismo-leninismo de maneira criadora e não dogmaticamente, de maneira dialética e não metafisicamente, e levando em conta as transformações verificadas, no informe do Comitê Central, apresentado pelo camarada N.S. Kruschiov, importantes problemas são agora colocados de maneira justa e sob novo prisma. São as questões relativas à coexistência pacífica, à possibilidade de evitar as guerras e às formas e caminhos da passagem ao socialismo. Todos esses problemas estão estreitamente ligados entre si.

Tem importância decisiva o problema da guerra e da paz, porque é um problema palpitante e vital para dezenas e centenas do milhões de pessoas em todos os recantos do globo terrestre, que passaram no século XX por duas guerras mundiais.

Não há dúvida de que, quanto à compreensão das causas que originam as guerras, particularmente sob o imperialismo, assumimos uma posição marxista-leninista, de classe.

Por sua natureza de classe, ao Estado soviético é profundamente estranha a tendência à guerra com o objetivo de impor aos povos sua ideologia e seu regime social e político, a tendência a resolver os problemas internacionais em litígio pela força das armas, e muito menos a conquista de territórios alheios e a escravização de outros povos.

Quanto ao imperialismo, sua própria natureza, engendra as guerras. Nem sempre, porém, lhe é possível dar curso a essa tendência porque ele mesmo dá origem a seu antípoda, — a classe operária que freia e, quando necessário, destruirá, as manifestações de suas tendências canibalescas.

Os povos são a força decisiva que se opõe ao desencadeamento de novas-guerras, e o peso específico dessa força, a vontade de paz dos povos, sua decisão inabalável de não permitir uma nova e destruidora guerra mundial, aumentaram consideravelmente durante o último período. Por isso, é absolutamente justa a conclusão de que não são fatalmente inevitáveis as guerras, tendo em conta a atual correlação de forças. Estamos convictos de que se os povos tomarem a causa da manutenção da paz em suas próprias mãos e a defenderem até o fim, a paz será mantida e consolidada! (Aplausos).

Os povos de todos os países, e, em primeiro lugar, o povo soviético, devem, ao mesmo tempo, ter em mente, o caráter aventureiro das forças reacionárias do imperialismo e manter por isso a maior vigilância.

A possibilidade de evitar a guerra, objetivo a que visamos, será tanto mais real quanto mais desmascararmos as forças reacionárias agressivas do imperialismo, quanto mais lutarmos pelo desarmamento e, enquanto não se chegar a um acordo quanto a esse problema, fortalecermos a capacidade de defesa de nossa pátria, aperfeiçoarmos nossas valorosas Forças Armadas, transformarmos a União Soviética num baluarte da paz universal, da segurança e da amizade entre os povos cada vez mais poderoso e firme! (Prolongados aplausos).

Tem importância histórica o fato de que atualmente povos de grandes potências — União Soviética, República Popular Chinesa, República da Índia e também muitos outros países — povos ligados pelos laços de estreita amizade fraternal, manifestam-se pela coexistência pacífica entre todos os países independentemente de seu regime social e político.

Em seu artigo "É preferível pouco, porém melhor", Lênin escreveu há 33 anos, ao analisar as perspectivas do desenvolvimento mundial:

"O resultado da luta depende, em última instância, da Rússia, Índia, China, etc., que constituem a gigantesca maioria da população. E justamente esta maioria se incorpora nos últimos anos com tão extraordinária rapidez à luta por sua libertação, que não pode haver sombra de dúvida quanto à solução definitiva dessa luta que se trava em todo o mundo. Nesse sentido, a vitória definitiva do socialismo se acha total e absolutamente assegurada". (Obras, tomo 33, pág. 458).

Agora todo o mundo assiste à realização dessa previsão científica do gênio da humanidade, Vladimir Ilitch Lênin. (Tempestuosos aplausos).

Se Lênin pudesse testemunhar como os povos da Índia acolheram os enviados do Estado socialista soviético, os camaradas Kruschiov e Bulgânin, e a aproximação política que se estabeleceu entre a URSS, a República Popular Chinesa e a República da Índia diria com alegria: «Eis a realização de meus sonhos!». (Aplausos).

Importante significação tem o fato de que no interior dos países capitalistas se intensificam as contradições de classe, aguça-se a luta da classe operária e das amplas massas populares não só por seus interesses econômicos, como também contra a corrida armamentista, pela paz e pelo alívio da tensão nas relações internacionais.

Cresce a aspiração da classe operária à unidade, à unificação de todas as forças patrióticas e democráticas com base na defesa da independência nacional e a repulsa à subordinação ao imperialismo estrangeiro. Isso se manifesta de maneira particularmente evidente na França e na Itália, onde os Partidos Comunistas conquistaram brilhantes vitórias nas eleições parlamentares, o que é motivo de sincera satisfação para nosso Partido e todo o povo soviético! (Aplausos).

Estamos, como sempre, em nossas posições revolucionárias de classe. O socialismo substituirá inevitavelmente o capitalismo; só o socialismo livrará os povos dos horrores da exploração, da opressão, da pauperização, das guerras, das crises, do desemprego, etc.

No entanto, a questão das formas de transição ao socialismo deve ser resolvida concretamente, segundo as condições existentes em cada país e levando-se em conta a nova experiência histórica.

É a grande experiência adquirida pela China e pelos países de democracia popular. Firmando-se no movimento revolucionário de massas do proletariado e das massas trabalhadoras, o poder popular nesses países, utilizando além disso as formas parlamentares e infundindo-lhes novo conteúdo — de democracia popular — constrói com sucesso o socialismo. O povo soviético e nosso Partido sentem a mais profunda satisfação pelas históricas vitórias alcançadas por nossos irmãos. Essas vitórias são asseguradas por condição tão decisiva como a direção política exercida pela classe operária, chefiada por sua vanguarda revolucionária. (Aplausos).

Tudo isso só se tornou possível porque o socialismo venceu na URSS No momento atual, quando a fortaleza do socialismo abrange países com quase a metade da população do globo, criaram-se condições favoráveis à possibilidade da passagem, do capitalismo ao socialismo, sem guerra civil, de certos países e em determinadas circunstâncias.

Admitimos, nesse sentido, a possibilidade de utilizar as formas parlamentares, por meio da conquista de uma sólida maioria que se baseie no movimento revolucionário e de massas do proletariado, exercendo este a direção política de todos os trabalhadores tendo à frente sua vanguarda revolucionária.

Nas condições históricas contemporâneas adquirem especial importância os princípios estratégicos e táticos leninistas, e, em particular os princípios expostos em seu notável trabalho "A doença infantil do esquerdismo, no comunismo".

V. I. Lênin ensina os comunistas a

"saberem aplicar os princípios gerais e básicos do comunismo à peculiaridade das relações entre as classes e os partidos, à peculiaridade do movimento objetivo para o comunismo própria a cada país em separado, e que é preciso saber estudar, encontrar e pressentir".

Lênin ressalta também ser necessário

"saber tornar todas e quaisquer formas, as novas e as antigas, instrumentos da vitória completa e definitiva, decisiva e irrevogável do comunismo". (Obras, tomo 31, págs. 69-70 e 83)

A colocação dos problemas de princípios relativos ao desenvolvimento internacional contemporâneo no informe de balanço do C. C. tem a maior importância teórica, política e prática não só para nosso Partido, como também para todos os Partidos Comunistas e Operários irmãos.

Levando em conta as modificações que se verificam na situação internacional e firmando-se na crescente aspiração da classe operária à unidade, no desejo manifesto de todas as forças realmente democráticas e progressistas à unidade na luta pela independência nacional e pelo progresso social, pela paz e contra a guerra nossos Partidos irmãos poderão conseguir sérios êxitos.

Desejamos, portanto, de todo o coração, aos Partidos Comunistas e Operários irmãos êxitos na consecução da unidade da classe operária, em sua nobre luta pela paz e pelo socialismo. (Aplausos).

Não há dúvida de que o XX Congresso do Partido aprovará as teses de princípio contidas no informe de balanço do CC e expostas pelo camarada N.S. Kruschiov. Essa decisão do XX Congresso reforçará ainda mais as posições de nosso Partido e do Estado Soviético na luta pela coexistência pacífica, por evitar a guerra, pela amizade entre os povos de todo o mundo e pela unidade da classe operária na luta pelo socialismo. (Tempestuosos aplausos).

II

Camaradas! Fortalecemos e melhoramos nossa situação internacional graças também a que, apoiando-nos numa indústria altamente desenvolvida, em primeiro lugar, não nos atrasamos em relação aos Estados Unidos, ao contrário, em certo sentido ultrapassamos aquele país quanto a mais moderna produção destinada à defesa e, em segundo lugar, fortalecemos a situação política interna do nosso país e conseguimos grandes êxitos no crescimento da agricultura e da indústria.

Após o XIX Congresso do Partido, com toda a fidelidade bolchevique dos princípios, e com toda a energia, o C.C. elaborou, aprovou e realiza várias e grandes decisões históricas sobre a agricultura. Quatro plenos do C.C. foram dedicados aos problemas relativos ao aumento da produção de cereais e de produtos da pecuária, ao aproveitamento das terras virgens e incultas e ao fortalecimento subsequente dos colcoses e dos sovcoses.

Essa concentração de forças e de recursos do Partido e do Estado para conseguir o desenvolvimento vertical da agricultura foi determinada pelo fato de que a agricultura arruinada durante a guerra se encontrava em difícil situação.

Entre todas as medidas tomadas pelo Comitê Central após o XIX Congresso do Partido, tiveram particular importância as decisões relativas à utilização de grandes extensões de terras virgens e incultas e relativas ao fortalecimento dos colcoses com quadros e outras medidas. Graças a várias providências de caráter econômico, o interesse material dos colcosianos pelo fomento da produção aumentou consideravelmente. O Partido conseguiu consolidar a aliança leninista entre a classe operária e o campesinato.

Trabalhadores das E.M.T.[Estações de Máquinas e Tratores] e dos sovcoses representam agora um destacamento bastante numeroso da classe operária de nosso país. As próprias E.M.T. foram consideravelmente reforçadas e equipadas com grande quantidade de maquinaria avançada. Durante o VI plano quinquenal prevê-se aumentar verticalmente o equipamento técnico da agricultura e essa tarefa deve ser realizada custe o que custar.

Neste momento o C.C. estabelece como tarefa principal conseguir uma elevação vertical do rendimento em todos os colcoses e sovcoses, e em particular nas regiões densamente povoadas. É necessário aumentar consideravelmente o suprimento de adubos minerais à agricultura, e, por conseguinte, elevar o papel da indústria química. Devemos nos ocupar ainda desse problema no processo de realização do quinquênio, para superarmos as tarefas estabelecidas.

O Partido e seu Comitê Central realizaram obra grande e importante ao encaminhar cerca de 30.000 trabalhadores altamente qualificados aos postos de presidentes dos colcoses atrasados, com o objetivo de fortalecê-los.

Os 25.000 operários e também os trabalhadores das seções políticas das E.M.T. e dos sovcoses enviados ao campo no período de lutas pela coletivização eram preferencialmente organizadores políticos. Agora são enviados ao campo trabalhadores que, a par da experiência política, possuem conhecimentos de engenharia e de agronomia. É necessário que continuemos a apoiá-los por todos os meios, a melhorar sua qualificação, e não perder as ligações com os mesmos. Essa importantíssima medida orgânica tomada pelo Partido dará grandes resultados para o ascenso ulterior da agricultura socialista.

No domínio da indústria, o C.C. do Partido e o governo durante o período a que nos referimos, elaboraram e realizaram várias grandes medidas que garantiram a realização vitoriosa e a supressão das tarefas relativas ao V Plano quinquenal, e estabelecidas pelo XIX Congresso do Partido.

Importância particular teve a resolução tomada pelo Pleno de julho de 1955, do C.C. do P.C.U.S. que aponta, no que diz respeito aos princípios, o caminho para o desenvolvimento subsequente da indústria socialista e, em particular, da indústria pesada, como base inabalável para o desenvolvimento de toda a economia, para o reforço do poderio defensivo do país, para o fomento da agricultura, e o desenvolvimento da produção de mercadorias de amplo consumo.

Esse caminho é o do progresso técnico à base do amplo emprego da nova técnica e das conquistas alcançadas pela ciência pátria e pela ciência mundial e o caminho da elevação vertical, sobre essa base, da produtividade do trabalho. A realização das decisões do C.C. quanto à indústria e à agricultura e das tarefas estabelecidas pelo VI plano quinquenal assegurará um novo salto de nossa economia socialista e acelerará o ritmo para a passagem do país do socialismo ao comunismo.

III

O crescimento da economia nacional, o mais poderoso desenvolvimento da indústria pesada, a realização das grandes medidas aprovadas pelo Partido e pelo governo para o fomento da agricultura, o aumento da produção de artigos de amplo consumo — todo o novo ascenso da economia socialista está indissoluvelmente ligado e depende em grau considerável da melhoria dos transportes.

Os transportes, assim como toda a nossa gloriosa indústria e nossa agricultura em desenvolvimento, chegaram ao XX Congresso do Partido, com um acervo de enormes realizações.

Apesar de que nossos transportes satisfazem, no fundamental, as necessidades da economia nacional, seria errado não perceber que as estradas de ferro apresentam deficiência em seu funcionamento e já agora experimentam uma séria sobrecarga. Ainda não foi abolido o sistema de «racionamento» na distribuição das quantidades de vagões entre os despachantes. A sobrecarga manifesta-se sobretudo nas estradas dos Urais, da Sibéria e do Dombass e nas linhas auxiliares. Enquanto isso o afluxo de cargas aumenta de maneira gigantesca.

Para atendermos completamente as necessidades da economia no que diz respeito aos transportes, os que trabalham nesse setor e, sobretudo, os ferroviários, devem aumentar a eficiência das estradas no que diz respeito à utilização dos veículos e concentrar esforços especiais para acabar com o atraso técnico, em sua reconstrução e na memória do trabalho.

O Comitê Central do Partido levantou com acerto e firmeza o problema relativo à rápida eletrificação das ferrovias, o que representa importantíssimo elo para a reconstrução técnica dos transportes ferroviários e paia desenvolvê-los na base de uma técnica superior.

No plano de eletrificação das ferrovias em 15 anos, já aprovado, prevê-se a eletrificação das linhas mais importantes e mais sobrecarregadas que se dirigem de Moscou para o sul e para o oriente, das linhas montanhosas, das artérias em que o movimento de cargas e de passageiros é intenso e das seções suburbanas em torno das grandes cidades.

A eletrificação das ferrovias, bem como o emprego de locomotivas Diesel, representa importantíssimo fator para aumentar a capacidade de escoamento das ferrovias. A nova locomotiva elétrica de 5.700 H.P., conduzirá um comboio de 3.000 a 4.000 toneladas, a uma velocidade de 90 quilômetros por hora e de 42 a 43 quilômetros por hora nas rampas. Em 1960 a tração Diesel e a tração elétrica realizarão de 40 a 45% de todos os transportes das ferrovias, enquanto que hoje essa percentagem é de apenas 14%.

Em seu informe, o camarada N.S. Kruschiov critica com razão os ferroviários e seus dirigentes pelo atraso existente na eletrificação das ferrovias e na utilização da nova técnica.

Estou certo de que os ferroviários acolherão de maneira bolchevique a justa crítica feita pelo C.C. e com entusiasmo revolucionário lutarão pelo emprego da tração elétrica, pela realização do notável plano de eletrificação, conseguindo, assim, um novo desenvolvimento dos transportes ferroviários na União Soviética.

É evidente que, a par da reconstrução do tráfego, deve ser usada a técnica moderna em todos os setores dos transportes ferroviários, porque de outra forma a eletrificação não surtirá efeito completo. É necessário introduzir com maior firmeza a automatização e na direção do movimento dos comboios — o sistema do controle automático — a centralização do movimento, a centralização elétrica das setas, a mecanização das cabines de controle, as comunicações pelo rádio, a televisão nas estações, etc. Possuímos 120.000 sinaleiros, que, e quando realizarmos a eletrificação dos sinais, tornar-se-ão quase completamente desnecessários. Então, com o desaparecimento da profissão, desaparecerá também o provérbio: «O sinaleiro é culpado de tudo». (Animação na sala).

A técnica mais aperfeiçoada e moderna, é a centralização do tráfego, na qual o próprio chefe do tráfego controla, de um centro, a saída dos trens, governa a sinalização e o funcionamento das setas em quinze a vinte estações intermediárias, a uma distância até de 200 quilômetros. Nessas estações será dispensado quase todo o pessoal do tráfego, inclusive os sinaleiros, ficando apenas o chefe da estação.

O uso da sinalização automática e da centralização da triagem deve forçosamente corresponder ao desenvolvimento da eletrificação e da termificação.

São necessários vagões com capacidade até 100 toneladas, mais semivagões e vagões universais. O desenvolvimento da agricultura aumentará consideravelmente o transporte de legumes, frutas, carnes e outras mercadorias de fácil deterioração, o que exigirá a ampla utilização de vagões frigoríficos, e de vagões com refrigeração mecânica.

O problema dos vagões de passageiros é um problema agudo. É superior a 40% o número de vagões de passageiros antiquados, enquanto que, nos trens locais e suburbanos há muitos vagões velhos, desconfortáveis, e não adequados a esse tipo de transporte. É necessário estabelecer um plano de substituição dos velhos vagões e de melhoria ampla dos transportes de passageiros, desenvolvendo o equipamento dos mesmos com instalações para ar condicionado.

É necessário, ao mesmo tempo, desenvolver a capacidade de escoamento da,s ferrovias, das estações das linhas secundárias e construir novas estradas, sobretudo nas vias em que há sobrecarga e nas recentemente estabelecidas. Em 1960, por exemplo, devem estar construídas as seguintes linhas novas: Magnitogorski-Sterlitamak-Abdulino, que dará escoamento direto às cargas procedentes do sul dos Urais, e de Karagandá para o ocidente; a linha Kurgan-Sinarskaia-Distrito de Krasnoufimsk, que facilitará o trabalho da estrada de Sverdlovsk; a linha de Alma-Atá até a fronteira, que será uma nova via de ligação com a República Popular Chinesa e outras linhas.

O problema mais agudo é o das estradas que limitam a utilização de locomotivas poderosas, de vagões para grandes cargas e o aumento da velocidade do tráfego. É necessário reconstruir as estradas, acelerar a substituição das ferrovias destinadas a cargas leves pelas que suportam pesadas cargas e cujo leito seja feito de cascalho.

Não são menores os problemas que se apresentam ao transporte fluvial e marítimo. Importante vantagem da economia socialista é a possibilidade de uma cooperação e ação mútuas planificadas e mais eficientes entre todos os tipos de transportes, que atuem como uma rede única em toda a URSS.

O peso específico das cargas nos transportes mais baratos — por água e por condutos — ainda é baixo. Os chamados rios pequenos ainda são utilizados de maneira particularmente insatisfatória para o transporte das cargas locais.

Apesar da reconstrução radical, no Volga, de novos canais e reservatórios navegáveis, é extremamente insuficiente a utilização dos caminhos fluviais. Não se pode admitir que dezenas de milhões de toneladas de cargas sejam transportadas por ferrovias paralelamente ao Volga e a outros rios. As grandes possibilidades para reduzir, no Extremo-Oriente, os transportes ferroviários a longa distância serão abertas com uma utilização mais eficiente do caminho marítimo no Ártico e , com o aumento dos transportes de grande cabotagem procedentes dos portos do Mar Negro.

A criação de uma rede de transporte interligada e que atue coordenadamente permitirá reduzi-los e barateá-los. Mas, para isso, é necessário melhorar os transportes por via marítima e fluvial.

É necessário que os dirigentes do Ministério da Frota Fluvial e Marítima manifestem grande atividade e firmeza no aperfeiçoamento e na reconstrução da frota e na utilização de navios mais poderosos, e aperfeiçoados, capazes de desenvolver elevadas velocidades, destinados a cargas e passageiros.

Nos transportes por água o setor de maior atraso é o dos portos e cais. É necessário realizar grandes esforços para desenvolvê-lo.

Quanto aos transportes rodoviários, possuímos poucos veículos de grande potência e, em particular, poucos reboques. Devemos utilizar os veículos de maior potência destinados a cargas que variam de 10 a 20 e mais toneladas.

É necessário afirmar que possuímos poucas rodovias aperfeiçoadas. Ainda está por resolver o problema relativo ao desenvolvimento da rede de estradas de rodagem. A iniciativa local deve ter grande importância no que diz respeito à construção, reparos e manutenção das estradas. É necessário elevar o peso específico do transporte rodoviário realizado por organizações nacionais reduzindo-se a utilização dos veículos destinados aos departamentos. A espera de que se realize a reconstrução técnica do transporte não deve diminuir a luta pela melhoria da utilização das reservas existentes nos transportes ferroviários, fluviais, marítimos e rodoviários porque, de outra forma, não conseguiremos transportar todas as cargas.

Para resolvermos o problema dos transportes é necessário economizar a partir das próprias cargas, utilizando de maneira mais ampla e profunda as vantagens de nossa economia socialista, para alcançar a melhoria na distribuição das forças produtivas, aproximar a indústria das fontes de matérias-primas e das regiões de consumo, desenvolver multilateralmente as diversas regiões e intensificar o acabamento da produção no local. Tudo isso, a par da melhoria na planificação das cargas e do consumo, possibilitará acabar com os transportes cruzados, desnecessariamente distantes e outros transportes irracionais, o que é uma tarefa importante e séria do VI plano quinquenal.

Para realizarmos as grandes tarefas que se apresentam na esfera dos transportes é necessário melhorar seriamente o trabalho relativo ao incremento dos mesmos, usar métodos industriais, melhorar a planificação, acelerar os prazos de terminação das obras e, o que é o principal, barateá-las.

A reconstrução técnica dos transportes deve em primeiro lugar, produzir importantes resultados na elevação da velocidade do tráfego, o que tem grande importância para a economia nacional.

O aumento da velocidade reduz o preço de, custo das cargas, possibilitará uma considerável economia nos transportes, e libertará uma quantidade suplementar de vagões, locomotivas, embarcações, automóveis e, o que é particularmente importante, elevará a capacidade de escoamento das ferrovias e dos portos.

O aumento da velocidade dos transportes libertará da esfera da circulação imensa quantidade de recursos materiais, acelerará a circulação mercantil e aproximará, no tempo, as regiões de produção e de consumo. Por conseguinte, isto facilitará o entrelaçamento da indústria assegurando, assim, uma produção suplementar, às expensas da mais rápida liberação dos meios de produção da esfera dos transportes. No que se refere ao transporte de passageiros será economizado tempo para o trabalho produtivo e o repouso dos trabalhadores.

IV

O problema da velocidade e da economia de tempo em geral tem ampla significação para a economia nacional. Marx escreveu que

«à economia de tempo reduz-se, em última instância, toda economia... A economia de tempo, assim como a economia planificada do tempo de trabalho pelos diferentes setores da produção continua a ser a primeira lei econômica da produção coletiva». (Arquivos, K. Marx e F. Engels, tomo 4, pág. 119).

Isso tem grande importância, particularmente nas condições históricas em que se realiza a palavra de ordem do grande Lênin de alcançar e ultrapassar no sentido econômico, isto é, na produção per-capita, os principais países capitalistas.

Durante os anos transcorridos desde que foi formulada esta palavra de ordem, — com exceção do período da guerra, quando nossa principal tarefa era expulsar Hitler até Berlim e levá-lo à sepultura, o que foi brilhantemente feito pelo nosso glorioso Exército — muito avançamos na realização da tarefa de alcançar e ultrapassar os principais países capitalistas na produção per-capita, e reduzimos o nosso atraso em relação aos mesmos.

A realização dessa tarefa é assegurada pelos ritmos mais altos de desenvolvimento da economia nacional da URSS em relação aos países capitalistas, e pelas leis que regem o desenvolvimento do socialismo, distintas daquelas que regem o capitalismo.

A economia socialista é mais racional do que a capitalista, sobretudo porque não conhece as perdas na produção e na circulação, decorrentes da própria natureza do capitalismo — as crises, o desemprego, a anarquia da produção e a concorrência.

Embora tanto na produção quanto na circulação haja, em nosso país, muitas perdas, conhecemos o meio de aboli-las e lutaremos com êxito por sua redução e liquidação. Esse meio é o regime de economia em todas as esferas da nossa construção. O regime de economia continua a ser a tarefa mais importante do trabalho do Partido, do aparelho soviético e de toda a economia nacional. Trata-se de diminuir as despesas nas atividades não produtivas, reduzir os gastos com a administração, reduzir e melhorar o trabalho com o aparelho do Estado, diminuir os gastos na esfera da circulação e dos transportes, nos quais não se criam novos bens materiais.

Trata-se de uma questão da maior importância: a economia de gastos do trabalho individual e do trabalho social na produção, o que se expressa no mais elevado índice qualitativo da produção socialista e na baixa do preço de custo.

A solução da tarefa econômica fundamental só pode ser alcançada na condição de assegurar-se uma produtividade de trabalho mais elevada do que no capitalismo.

Os apologistas do capitalismo contemporâneo fazem hoje grande estardalhaço em torno da palavra de ordem da elevação da produtividade do trabalho à base do «espírito da unidade industrial» entre patrões e operários. Trata-se de uma velha cantiga, em novo tom, porque a produtividade do trabalho não interessa aos capitalistas como meio de melhorar a vida da sociedade em seu todo, e sim como meio de aumentar o superlucro capitalista.

Para nós, para o campo socialista, o aumento da produtividade do trabalho tem importância decisiva como meio de aumentar a produção da economia nacional e elevar o bem-estar material do povo.

Já em 1919 o grande Lênin declarava que a produtividade do trabalho era fator principal para a vitória do novo regime social. Na produtividade do trabalho Lênin via a condição decisiva da vitória do socialismo, a construção da nova base material sob a forma da grande indústria, a elevação da cultura de toda a massa da população, a disciplina e a habilidade no trabalho, a melhor organização deste, isto é, o conjunto de toda a atividade técnica, econômica, organizadora, cultural e política do Partido e do Estado soviético.

Num prazo histórico relativamente curto, após ter Lênin proclamado esta palavra de ordem, muito avançamos em sua realização. De 1913 a 1955 a produtividade do trabalho na indústria da URSS aumentou 8 vezes, e, levando-se em conta a redução do dia de trabalho, em, 10 vezes.

No entanto, muito mais poderiam ter alcançado, se as tarefas relativas à elevação da produtividade tivessem sido cumpridas integralmente durante o quinquênio findo, por todas as empresas e pela indústria em seu conjunto.

Para mobilizar as reservas existentes que possibilitam o aumento da produtividade do trabalho, é necessário, evidentemente, introduzir com maior rapidez a nossa técnica. O Comitê Central dedicou especial atenção, a este problema, durante o período a que o informe se refere: convocou uma conferência especial e um ativo de trabalhadores da indústria, analisou profundamente a questão no pleno de julho de 1955 e enviou às organizações partidárias uma carta especial.

Durante os anos do último quinquênio a economia nacional foi dotada em grande escala, de nova técnica, o que permitiu mecanizar os trabalhos mais penosos. No entanto, até agora, considerável número de operários da indústria realiza trabalho manual. Isso se explica não só pela falta de mecanismos e pelo atraso na criação e utilização de novas máquinas e mecanismos, como também pelo fato de que, em certos setores que se consideram mecanizados, na realidade a mecanização abrange apenas algumas operações principais.

As minas carboníferas, por exemplo, são continuamente equipadas com máquinas e mecanismos, principalmente por máquinas combinadas mas outros trabalhos realizados no interior e na superfície são manuais.

Uma máquina combinada serve a uma brigada de 14 pessoas: entre estas, duas a manejam enquanto que as 12 restantes atendem manualmente ao mecanismo.

Na indústria do xisto o final da produção se acha mecanizado enquanto que 3/4 dos trabalhos realizam-se por processos manuais.

Na indústria da madeira o corte das árvores está mecanizado. Um serrador derruba tantas árvores, por dia quanto 20 lenhadores com machado. Mas ainda corta os galhos à mão.

For conseguinte, nossa tarefa mais importante, no domínio da mecanização, é a utilização da mecanização complexa.

A automatização da produção deve tornar-se um importante fator para elevar a produtividade do trabalho. A introdução das linhas automáticas na Primeira Usina Nacional de Rolamentos, em Moscou, a mecanização e a automatização das operações, o emprego de uma tecnologia avançada e de equipamento novo, permitiram elevar, durante o quinto plano quinquenal, a produtividade do trabalho na usina em 60 por cento. Em comparação com o nível de pré-guerra a produção total nesta usina aumentou 2 vezes e a quantidade de operários diminuiu em 29 por cento.

Introduzindo linhas automáticas e criando empresas automatizadas, devemos realizar, em ampla escala, a reconstrução técnica das empresas em funcionamento e, sobretudo, empregar novos tipos de equipamento, modernizando e substituindo o equipamento obsoleto. Isto abrirá amplas possibilidades para o emprego dos métodos que acelerem a produção e para elevar a produtividade do trabalho.

A tarefa de empregar a nova técnica e mecanizar os trabalhos pesados e penosos diz respeito não só à indústria, aos transportes e à construção, mas também à agricultura.

No entanto, qualquer nova técnica, por mais poderosa que seja, será inútil sem o trabalho humano. Por sua vez, a influência ativa do trabalho sobre os meios de produção depende da forma social do trabalho. O fato de a técnica possibilitar uma maior ou menor produção depende não só da própria técnica, mas também, em grau não menor, do caráter do trabalho, isto é, o trabalho é assalariado, na sociedade capitalista ou livre, na sociedade socialista.

Em nosso país e nos países que constroem o socialismo, as relações de produção facilitam o desenvolvimento da produção social, criam condições para o ascenso contínuo da atividade criadora das próprias massas trabalhadoras e para o florescimento da emulação socialista. Lênin considerava a organização da emulação como importantíssima tarefa do Estado.

Na URSS a emulação socialista se tornou uma questão de todo o povo e os êxitos alcançados são, em grau considerável, resultantes da emulação socialista de massas.

No entanto, seria errado não perceber que, apesar desses resultados indiscutíveis, há muitas deficiências sérias que impedem o desenvolvimento da emulação socialista e poderão entravá-lo ainda mais no futuro. O principal defeito, consiste no fato de que, em vários setores da produção, pouco se divulga a experiência de vanguarda dos inovadores da produção — vanguardeiros da emulação socialista.

Citam-se às vezes, dados segundo os quais o nível da produtividade individual do trabalho, é entre nós inferior ao dos Estados Unidos. No entanto, é um fato indiscutível que nossos inovadores da produção alcançaram, e em muitos casos superaram, em vários ramos da indústria e dos transportes, a produtividade do trabalho, nas profissões correspondentes, nos Estados Unidos. Isto demonstra que, com uma ampla utilização da experiência dos inovadores, poderemos rapidamente alcançar e ultrapassar os Estados Unidos, também quanto ao nível da produtividade do trabalho. No entanto, nas empresas e nos ministérios, é frequente a atitude burocrática para com a utilização, em massa, dos métodos seguidos pelos inovadores.

Os camaradas Butchinski e Belitchko, motoristas de vanguarda de máquinas combinadas nas minas carboníferas e suas brigadas, na bacia de Karagandá, elevaram a produção mensal por máquina para 26.000 toneladas, isto é, quase três vezes mais do que em toda a região, e quase cinco vezes mais do que em todo o ministério. Não conseguiram isso à custa de uma supertensão física e sim por meio do aperfeiçoamento de sua máquina e da melhoria do próprio processo do trabalho. Essas brigadas produzem duas vezes mais do que as demais brigadas de máquinas combinadas em Karagandá.

Se o Ministério da Indústria Carbonífera introduzisse amplamente este método avançado, poderíamos conseguir uma quantidade suplementar de dezenas de milhões de toneladas de carvão por ano, enquanto a produtividade do trabalho dos operários aumentaria em mais de 60%.

Poderia citar muitos exemplos desse tipo, mas limitar-me-ei apenas a um exemplo interessante. Refiro-me ao torneiro da usina «O escavador vermelho», de Kiev, camarada Seminsk, delegado ao XX Congresso do Partido.

Possuímos notáveis iniciadores de vanguarda do método de corte rápido, como os camaradas Bikov e Bortkievitsh, mas me detenho no camarada Seminski porque trabalha com um torno comum, amplamente usado em nosso país. Já há dez anos ele supera a norma em cinco a seis vezes, tendo conseguido isso, principalmente, por meio da redução do tempo de elaboração das peças.

Todos os torneiros comumente gastam de 20 a 35% do tempo, trabalhando na máquina, e 65 a 80% no trabalho auxiliar. O camarada Seminski, ao contrário, emprega na máquina de 65 a 70% do seu tempo, e nas demais tarefas apenas 30 a 35%. Consegue isso, graças ao emprego de dispositivos e instrumentos simples, porém notáveis, de sua própria invenção, que mecanizam e automatizam o processo de acabamento das peças.

O salário percebido pelo camarada Seminski acha-se em estreita ligação com isso: ganha 2,5 mais do que o salário médio dos torneiros da mesma usina de Kiev.

Palestrando comigo, o camarada Seminski afirmou:

«Se todos os torneiros empregassem os dispositivos e instrumentos aceleradores que criassem condições para trabalhar a ritmo acelerado, cada um deles poderia produzir tanto quanto eu, e a produtividade do trabalho dos torneiros elevar-se-ia de duas a três vezes».

Nada pode justificar tanta inoperância e negligência por um problema tão importante, reveladas, em primeiro lugar, pelos Ministérios da Indústria de Fabricação de Máquinas. Têm pleno conhecimento do fato e de outras propostas de inovadores, mas são tolhidos pela inércia, pela rotina e pelo burocratismo ainda dominantes entre muitos administradores.

É certo que os administradores têm dificuldades na difusão e introdução da experiência dos inovadores, mas estas podem ser completamente superadas com uma boa direção da economia.

É preciso tornar a introdução da experiência de vanguarda na produção uma questão estatal, em lei, de acordo com as indicações do grande Lênin:

«para que a força do exemplo se torne, em primeiro lugar, moral, e posteriormente se torne um modelo imposto compulsòriamente...» (Obras, tomo 27, págs. 177).

As particularidades da etapa atual do desenvolvimento da emulação socialista, são determinadas pelo considerável progresso da técnica na economia nacional, pelo ascenso do nível cultural e técnico da classe operária e pelo elevado nível da produtividade do trabalho.

Nessas novas condições, se desenvolveram e agigantaram-se os próprios inovadores da produção. A emulação socialista elevou-se a grau novo, extraordinariamente mais avançado. Isto exige, portanto, um nível mais alto de direção e de organização.

Deparamos, no entanto, com sérias deficiências na organização da emulação socialista de massa. Entre essas falhas, as mais importantes são as seguintes:

Violação das exigências leninistas no sentido de que se dê publicidade à emulação e se comparem seus resultados. A divulgação dos resultados da emulação diminuiu. Reduziram-se os compromissos individuais assumidos pelos operários, o que acarreta a diminuição da responsabilidade moral de cada indivíduo pelos compromissos socialistas assumidos perante a coletividade.

O estímulo moral e material aos resultados alcançados na emulação é insuficiente. Pouco se utilizam as numerosas formas de estímulo moral; é preciso afirmar que os operários vanguardeiros da emulação e que obtêm grandes êxitos na produção são pouco agraciados com ordens e medalhas. Com frequência, não é justa a distribuição dos fundos obtidos pelas empresas em virtude dos resultados alcançados na emulação socialista em toda a URSS.

Estamos longe de avaliar devidamente os méritos da iniciativa daqueles engenheiros e técnicos que muito trabalharam Para garantir o êxito dos operários avançados. Essa deficiência torna particularmente inadmissível na etapa atual da emulação, em que os feitos dos operários no aperfeiçoamento da técnica e da tecnologia, no melhoramento da organização do trabalho e da produção são simplesmente inconcebíveis sem a estreita colaboraçao dos engenheiros e técnicos e sem a direção destes.

As sérias falhas na organização do trabalho e da produção, que dificultam a emulação socialista, manifestam-se sobretudo na falta de ritmo em que o trabalho se desenvolve durante o mês e até mesmo durante o dia, no trabalho acelerado na última década do mês, nas grandes perdas do tempo de trabalho. Estas chegam a constituir, em média, na indústria, uma hora, às vezes uma hora e meia e até mesmo duas horas por dia, para cada operário.

Essas falhas se tornam, agora, particularmente inadmissíveis. Nosso Partido tomou a importante resolução de introduzir o dia de trabalho de sete horas. Estamos certos de que nosso operário soviético corresponderá a essa decisão histórica de seu Partido com um trabalho ainda mais heróico em prol da pátria e da vitória do comunismo. (Aplausos).

No entanto, para realizá-lo, é necessário acabar com as imensas perdas de tempo de trabalho existentes hoje. A liquidação dessas sérias falhas exige a melhoria decisiva da direção exercida pelos administradores e também pelas organizações sindicais e partidárias.

Respondem, em primeiro lugar, pelo trabalho normal, rítmico e ininterrupto da empresa os administradores. Cada administrador deve ocupar-se não só da técnica e da organização da produção; deve cuidar de perto da emulação socialista, dos homens, com toda a solicitude em relação às suas necessidades. O próprio administrador deve procurar e estabelecer os contatos com os homens, com as organizações partidárias, sindicais e outras, sem esperar que estas tomem a iniciativa de estabelecê-los.

Todo administrador deve, juntamente com as organizações do Partido e os sindicatos, esforçar-se por elevar o nível da disciplina no trabalho e ao mesmo tempo contribuir por todas as formas para abolir as causas de muitas violações da disciplina, por meio da criação de condições normais de vida e segurança no trabalho, etc., para os operários e empregados.

Devemos ressaltar particularmente, o papel dos administradores na realização das conferências da produção, as quais têm grande importância. A natureza das conferências de produção é definida pela essência de nosso regime socialista. Só em nossa sociedade pode haver esta forma de participação direta das amplas massas operárias na administração da produção,

Nas conferências de produção bem organizadas e regularmente realizadas há e deve haver o contato pessoal entre os dirigentes da economia, dos sindicatos, os funcionários do Partido e operários inovadores com os operários comuns. As conferências de produção devem ser importantes centros para elaboração de medidas técnicas e de organização que assegurem a elevação da produtividade do trabalho, a baixa do preço do custo, a procura de reservas na economia. Devem cuidar também do aumento dos recursos destinados à melhoria ulterior do bem-estar material dos operários e, em particular, do aumento do fundo das empresas para o melhoramento das condições de vida dos trabalhadores.

As conferências de produção constituem e devem constituir importante centro de propaganda, de estudos, e de introdução da experiência de vanguarda.

É dever sagrado de todo dirigente da economia, das organizações do Partido, e, em particular, das sindicais, participar ativamente do trabalho das conferências de produção, acolher atentamente as propostas dos operários, dos engenheiros, dos técnicos e dos empregados e levar à prática as propostas aceitas.

VI

Além das falhas mencionadas, também contribuem para dificultar a mais rápida elevação da produtividade do trabalho e o desenvolvimento da emulação socialista sérias deficiências existentes na fixação dos salários e na remuneração do trabalho por peças.

O camarada N. S. Kruschiov tem razão ao afirmar não haver clareza quanto ao problema do salário. Tentemos agora esclarecê-lo. Trata-se, sem dúvida, de uma questão séria. Em alguns distritos os salários cresceram, noutros estacionaram, o mesmo ocorrendo nos diversos ramos da economia. Num mesmo ministério, numa fábrica, o torneiro recebe segundo certas normas; noutra fábrica a base para calcular o salário é outra. A questão exige tempo, uma profunda análise, e, além de tudo mais, recursos materiais. Devemos, porém, tratar tenazmente desse problema e sobretudo acabar com as deficiências mais evidentes. Devemos partir do princípio do interesse material.

O princípio do interesse material nos resultados do trabalho, para a elevação da produtividade deste, foi apresentado por Lênin e convertido em lei nos decretos que assinou ainda nos primeiros anos do poder soviético.

No entanto, também hoje, quando se passa gradualmente do socialismo para o comunismo, o interesse material como o princípio mais importante da administração socialista permanece plenamente em vigor, uma vez que, nesse período, atua a lei da remuneração segundo o trabalho.

Com o desenvolvimento das forças produtivas elevou-se também o nível de vida dos trabalhadores, ao contrário do que ocorre sob o capitalismo, onde, com o crescimento das forças produtivas, verifica-se o enriquecimento da burguesia e a pauperização do proletariado. Isto é demonstrado, de modo claro, no trabalho do camarada Thorez, sobre os novos dados relativos à pauperização dos trabalhadores na França.

Os princípios expostos por Lênin, de fixação do salário na sociedade socialista, justificaram-se plenamente. Permanecem em vigor também, hoje, mas a vida avança, introduz emendas e é nosso dever levá-las em conta.

Na realidade, desde 1932, quando se realizou a reforma tarifária, não se modificou o sistema de tarifas e, em consequência disso, muitos de seus elementos se tornaram obsoletos fazendo-se necessárias emendas essenciais nas formas concretas de sua fixação.

A deficiência básica na fixação do. salário é a caducidade do sistema tarifário. Em particular, caducaram na maioria dos setores as tarifas que constituem a base do salário. O salário médio dos operários e empregados na indústria aumentou mais de duas vezes de 1940 a 1955. No mesmo período as taxas tarifárias quase não se modificaram.

Em consequência disso, estabeleceu-se um grande desequilíbrio entre o salário, que de fato aumentou, e as taxas tarifárias.

Conservaram-se as normas de pagamento em um nível baixo, para destas deduzir o nível alcançado pelos salários.

A taxa tarifária e a norma de produção já não são, assim, totalmente, um princípio organizador, nas questões do aumento da produtividade de trabalho e do salário, porque quase a metade do salário é conseguida com a superação das normas, à custa de prêmios e outros pagamentos complementares. O sistema tarifário contém, por força de diferentes estratificações verificadas durante vinte anos, elementos de igualitarismo.

A diferença existente entre as baixas tarifas e o salário de fato é uma das causas de que estejam estabelecidas de maneira insatisfatória, em nossa indústria, as normas de trabalho e a realização de importantes medidas para a introdução de novos dispositivos e de novos mecanismos que assegurem aos operários a realização das normas estabelecidas.

As grandes deficiências existentes atualmente na fixação do salário, que entrava o desenvolvimento da produtividade do trabalho, exigem que se prepare e realize, cuidadosa e inadiavelmente, a regulamentação do assunto, ou, como é chamado, a reforma tarifária do salário e das normas de trabalho. Não é uma questão fácil: exige tempo e, na medida do possível, recursos. Fazê-la, porém, é necessário.

Constitui importante tarefa o cumprimento da notável decisão tomada pelo C. C. a respeito da elevação do salário dos operários cuja remuneração é pequena. Isso terá grande importância para a elevação do nível de vida desse grupo de trabalhadores.

É também necessário, como se indica no informe do C.C elaborar um sistema de remuneração dos dirigentes das secções e das empresas, de acordo com os resultados do trabalho com vistas ao fortalecimento do princípio do interesse material.

Todos os problemas analisados no Congresso e constantes do informe do C.C. e do projeto de Diretivas para o VI Plano Quinquenal dizem respeito aos interesses fundamentais de todos os trabalhadores de nosso país. É necessário ressaltar que no atual Congresso são colocadas e resolvidas várias questões que têm importância direta, imediata e vital para cada trabalhador.

Refiro-me aos problemas levantados no Congresso por decisão do C.C, tais como a passagem ao dia de trabalho de sete horas, a elevação do salário dos operários de remuneração inferior, a melhoria substancial das pensões dos trabalhadores e das condições de trabalho e de vida da mulher.

O projeto de Diretivas para o VI Plano Quinquenal prevê o aumento do salário real dos empregados e dos operários na média de aproximadamente 30%, o aumento das rendas dos colcosianos em média não inferior a 40%, o aumento em dobro da construção de residências e a ampliação das obras de caráter social e cultural.

Todas essas decisões são antes de tudo expressão da vitória do socialismo em nosso país, da superioridade indiscutível do regime socialista, de nossas vitórias na guerra patriótica e dos êxitos na construção do comunismo, São frutos de toda a política e atividade prática de nosso Partido, que visa a satisfazer ao máximo as crescentes necessidades materiais e culturais do grande povo soviético.

Não duvidamos de que nossa heróica classe operária, o campesinato colcosiano, todos os trabalhadores — os construtores do comunismo — corresponderão a este zelo manifestado pelo Partido e pelo governo com um novo ascenso de sua atividade criadora, fortalecendo o poderio de nossa pátria e aproximando-nos ainda mais da vitória do comunismo. (Prolongados aplausos).

VII

Em nosso país criaram-se atualmente possibilidades objetivas favoráveis para acelerar os ritmos da transição do socialismo ao comunismo. A transformação dessas possibilidades em realidade depende decisivamente do fator subjetivo, da elevação do nível e da capacidade de direção em todos os domínios da vida econômica e política.

É particularmente sério o papel dos sindicatos como organização mais ampla da classe operária, que liga nosso Partido à classe operária. Atualmente os sindicatos unem em suas fileiras mais de 42 milhões de operários e de empregados.

Não há dúvida de que nossos sindicatos contam com grandes realizações em sua atividade e não são poucos seus méritos perante a classe operária, o Partido e o Estado. Em muitos aspectos são modelos para os sindicatos irmãos dos países de Democracia Popular e merecidamente representam o papel dirigente no movimento operário internacional.

Seria, porém, errado não vermos na atividade dos sindicatos sérias deficiências cuja extirpação deve elevar consideravelmente seu papel na construção do comunismo.

O Pleno de julho do C.C. do Partido indicou a necessidade de melhorar o trabalho dos sindicatos na direção da emulação socialista, de acabar com o formalismo nessa questão, de divulgar mais amplamente a experiência dos operários de vanguarda e dos inovadores da produção, de reforçar a disciplina no trabalho, conseguindo-se elevar a produtividade do trabalho e o bem-estar material dos operários e dos empregados.

Os sindicatos devem revelar, muito mais do que até agora, capacidade de iniciativa, persistência e combatividade, tanto nas empresas como no centro, para descobrirem e extirparem as grandes deficiências na regulamentação do trabalho e do salário, na luta contra a atitude burocrática em relação ao trabalho e às condições de vida dos operários e dos empregados, na defesa da segurança no trabalho.

Os sindicatos devem dedicar grande atenção às questões do trabalho e às questões da produção diretamente a eles ligadas. Nesse sentido, os sindicatos devem representar grande papel nas conferências de produção, cujo trabalho é necessário ativar e melhorar consideravelmente.

Todo trabalho dos sindicatos, de cima a baixo, deve estar imbuído de intransigência bolchevique em relação às deturpações burocráticas, à atitude de indiferença para com os operários inovadores da produção e à satisfação das crescentes reivindicações e necessidades dos operários e de todos os trabalhadores.

Com sua participação ativa na construção do comunismo, os sindicatos devem justificar, mais do que nunca, a definição que lhes deu Lênin, de escolas do comunismo, de escolas — dizia Lênin — de um tipo profundamente novo, de escolas de governo, de administração, escolas de comunismo. (Aplausos).

As notáveis vitórias com que nosso país chega ao XX Congresso do PCUS, ressaltam, com novo rigor, a grandeza e o papel decisivo de nosso Partido, como principal força inspiradora e organizadora da sociedade soviética, que constrói o comunismo.

As organizações do Partido devem melhorar a direção do trabalho dos sindicatos e de outras organizações de massas, sem substituí-los e sem reduzir sua responsabilidade.

As organizações do Partido devem educar todos os dirigentes da economia, dos sindicatos e do Komsomol, todos os operários e empregados, no espírito de elevada responsabilidade pela realização das tarefas que aos mesmos se apresentam; devem pautar toda a sua atividade de organização e partidária de massa, de maneira que exerçam influência concreta sobre os comunistas, e, através destes, sobre todo o coletivo sem partido.

Com base numa profunda assimilação da técnica e da economia da produção as organizações do Partido devem, encabeçar e orientar a crescente atividade e iniciativa criadora desenvolvidas pelos operários, pelos colcosianos, e pela intelectualidade popular no sentido de desenvolver a emulação socialista, introduzir e utilizar melhor a nova técnica, os métodos dos inovadores, aumentar a produtividade, facilitar o trabalho do cidadão soviético e elevar seu bem-estar material e cultural.

A ligação estreita e indissolúvel com as massas, a capacidade de ouvi-las e perceber suas necessidades mais importantes, — não. só ensinar as massas, mas também aprender com elas — sempre foi e continua a ser uma das fontes mais importantes da força e da invencibilidade de nosso Partido. O bom bolchevique, é, antes de tudo, um bom homem de massas.

O trabalho do C.C. no período é um brilhante exemplo de ligação com a vida, com as massas, de capacidade de expressar e realizar sua iniciativa criadora e suas aspirações.

Apesar de certos êxitos alcançados pelo Partido e pelo governo na luta por melhorar e reduzir o custo do aparelho do Estado, em seu trabalho ainda há certas deficiências. A principal delas está em que parte dos quadros dirigentes do aparelho estatal se acha insuficientemente ligado às massas à vida, e sofre de burocratismo.

É preciso conseguir que os dirigentes, a começar dos ministérios e a terminar nas empresas, colcoses, E.M.T. e sovcoses, aproximem-se com maior frequência da produção, intervenham ante os operários e os colcosianos e respondam às questões palpitantes que lhes interessam e agitam. Os próprios dirigentes, então, começarão a colocar com maior agudeza os problemas relativos ao seu trabalho.

Desejaria assinalar uma questão que reputo importante: as grandes falhas existentes na análise das cartas e das queixas feitas pelos trabalhadores. É necessário conseguir que os dirigentes ouçam os trabalhadores, tomem conhecimento de suas cartas, reclamações e declarações, reagindo de maneira delicada e operativa em relação às mesmas.

O cidadão soviético e os trabalhadores sempre se encontraram e continuam a encontrar-se no centro da atenção de nosso Partido. O Partido não possui e não pode possuir outros interesses, além dos interesses do povo, além da luta pela felicidade de todos os trabalhadores. Justamente por isso, o povo ama, apóia e continuará a apoiar seu querido Partido Comunista. (Prolongados aplausos).

VIII

A existência de numerosos quadros qualificados em todos os domínios de nossa edificação estatal e econômica, de homens profundamente dedicados ao Partido e ao povo é a nossa maior conquista, e ao mesmo tempo, uma das garantias mais importantes para a realização vitoriosa das tarefas do VI plano quinquenal. É necessário desenvolver, agora, com vigor ainda maior, o trabalho de capacitação desses quadros, de elevação de seu nível técnico, político e econômico.

Nesse sentido tem grande importância a maneira como coloca o informe do Comitê Central do camarada N. S. Kruschiov o problema de intensificar a atividade ideológica do Partido e de acabar com o desligamento entre a teoria e a prática e entre a prática e a teoria. Não há dúvida de que a extirpação das deficiências existentes neste domínio, no espírito das exigências estabelecidas pelo Comitê Central, produzirá seus frutos. Os quadros elevarão seu nível teórico e resolverão com maior êxito as tarefas relativas à construção do comunismo. Ganhará com isso a teoria que se enriquecerá com a nova experiência da prática da construção do comunismo, e também ganhará a prática, que será melhor esclarecida pela teoria.

O informe do Comitê Central foi elaborado num elevado nível ideológico e teórico, o que reflete integralmente a atividade do CC durante o período mencionado e toda a vida do Partido.

Sabe-se que, durante este período, o CC analisou e formulou vários e grandes problemas teóricos e de princípio. Trata-se de questões tais como as relativas aos caminhos do desenvolvimento ulterior de nossa indústria pesada, à apreciação da etapa atual da construção do comunismo, aos problemas da política internacional e outros.

Após o XIX Congresso do Partido o Comitê Central colocou com audácia (refiro-me à audácia ideológica, de princípio, teórica) o problema da luta contra o culto à personalidade. Não se trata de um problema fácil. No entanto, o CC o resolveu de maneira justa, marxista-leninista, partidária. O culto à personalidade é prejudicial porque reduz o papel das massas, do Partido e de seus quadros dirigentes.

O combate ao culto à personalidade, a justa interpretação marxista-leninista do papel das massas populares, do papel do Partido e de seus quadros dirigentes, e do papel dos chefes, tem importância extraordinária para reforçar a unidade do Partido. A luta contra o culto à personalidade foi importantíssimo fator para a formação e a coesão da direção coletiva em nosso Partido.

A direção coletiva exercida pelo Partido garante a direção justa, a análise multilateral e profunda dos mais importantes problemas da vida do Partido e do Estado e a sua solução leninista.

O elemento mais importante consiste em que a direção coletiva do Partido seja una e coesa, em torno de uma base partidária de princípios, marxista-leninista.

O reforço da unidade do Partido contribuiu e contribuirá ainda mais para restaurar as normas leninistas que regem sua vida interna, elaboradas durante décadas de lutas e que constituem a base para toda a sua atividade como força inspiradora e organizadora da sociedade soviética que constrói vitoriosamente o comunismo. (Aplausos)

Camaradas ! A peculiaridade do XX Congresso do Partido consiste em que, baseando-se nos êxitos alcançados, tem a possibilidade de estabelecer um programa prático para a criação em prazo historicamente muito curto, da abundância de mercadorias industriais e de víveres, programa de aceleramento da passagem do socialismo ao comunismo.

O XX Congresso do PCUS assinala por isso, uma etapa nova e superior na luta do Partido para a realização do genial plano leninista da construção da sociedade comunista. O XX Congresso passará à história do Partido como o Congresso dos vitoriosos construtores do comunismo. (Tempestuosos aplausos).

O informe de balanço do CC e o projeto de Diretivas do XX Congresso para o VI Plano quinquenal abrem a grandiosa perspectiva de acelerar o progresso de nosso país no domínio da técnica, da economia, da vida social, cultural e científica, de elevar o bem-estar do povo soviético e reforçar o poderio do Estado socialista. Essa perspectiva engrandece ainda mais nosso Partido e nossa pátria perante os povos de todo o mundo, despertando no coração de cada comunista e de cada cidadão soviético o sentimento de legítimo orgulho patriótico e de alegria. (Aplausos).

A esse patriotismo soviético está indissoluvelmente ligado nosso internacionalismo proletário, porque construímos o comunismo em estreita colaboração fraternal com o grande povo chinês e os trabalhadores dos países de democracia popular e com a simpatia e o apoio dos trabalhadores de todos os países do mundo. (Aplausos).

Durante o período de que prestamos conta, foi comprovada mais uma vez a força de nosso Partido e o vigor de sua direção. E essa comprovação demonstrou que o povo possui um Partido leninista uno e coeso, que lhe é fiel. O Partido possui um Comitê Central leninista, forte, unido e temperado na luta, digno do grande Partido Comunista da União Soviética. (Prolongados aplausos).

Sob a direção do Comitê Central leninista, e sob a direção de nosso grande Partido, forte por sua unidade, os povos heróicos da União Soviética alcançarão a vitória completa do comunismo. (Tempestuosos aplausos).


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Inclusão 04/12/2011