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Camaradas.
Com profundo respeito e intensa emoção ouvimos as comoventes palavras do camarada Prestes, expressando os sentimentos do Partido e do Comitê Nacional sobre o falecimento de nosso mestre e guia amado, o grande Stálin. O genial dirigente dos povos, que inspirou o XIX Congresso do Partido Comunista da União Soviética e orientou seu desenrolar, não mais existe. Choramos profundamente sua perda e aos comprometemos a elevar bem alto a bandeira de Stálin, lutando com redobrado vigor pela paz e as liberdades e a independência nacional.
O camarada Prestes, nosso chefe e educador, nos mostrou com toda a clareza, em seu magistral informe, rico de ensinamentos, a importância histórica do XIX Congresso do Partido Comunista da União Soviética. Traçou para o nosso Partido a orientação e as tarefas que resultam da justa aplicação às condições específicas do Brasil, dos ensinamentos geniais desse Congresso. Esta grandiosa reunião do Partido de Lênin e Stálin tem uma influência decisiva para os destinos dos partidos comunistas e operários de todo o mundo. Marca uma nova etapa na história do Partido Comunista do Brasil.
O informe do camarada Prestes nos indica, à luz dos ensinamentos de Stálin, as modificações a realizar na luta pela paz, em nossa atividade no movimento dos partidários da paz e agrega:
"É nosso dever dedicar todas as forças de nosso Partido à luta pela salvação da paz, não poupar esforços no sentido de conseguir incorporar a esta luta todas as forças da classe operária e do povo trabalhador, todas as forças democráticas existentes em nosso país".
Na luta pela paz temos contribuído para a mobilização de nosso povo em defesa da paz e para o desmascaramento dos incendiários de guerra. O movimento dos partidários da paz em nosso país fortalece-se como um poderoso movimento nacional de grande envergadura. A luta pela paz se estende por todo o Brasil, atinge novos setores da população, como atestam mais de cinco milhões de assinaturas colhidas na campanha por um pacto de paz, a preparação do Congresso dos Povos no Brasil, a luta contra o envio de tropas para a Coréia e a atual luta contra o Acordo Militar Brasil-Estados Unidos, que adquiriu as características de uma ampla frente única contra os incendiários de guerra norte-americanos e pela independência nacional.
Contudo, não contribuímos ainda para que o movimento pela paz cumpra inteiramente com sua finalidade. A luta organizada pela paz não expressa ainda o profundo desejo de paz de nosso povo, sua condenação à política de militarização e de guerra do governo de traição nacional de Vargas. Isso em grande parte acontece porque assumimos muitas vezes posições falsas em nosso trabalho naquele movimento. Como nos diz o camarada Prestes em seu informe, uma das principais causas dessas falsas posições reside nas incompreensões existentes em nossas fileiras sobre o verdadeiro caráter do atual movimento pela paz.
A obra teórica de Stálin, "Problemas Econômicos do Socialismo na U.R.S.S.", nos possibilita ver com profundidade o desenvolvimento da situação internacional, nos arma com a justa compreensão do caráter do atual movimento da paz e nos permite corrigir as incompreensões e posições falsas que restringem nossa contribuição para ampliar e fortalecer o movimento dos partidários da paz. Tais incompreensões e posições não foram ainda inteiramente corrigidas, apesar da ajuda que, neste terreno, significou para nosso Partido a reunião do Comitê Nacional de fevereiro de 1952.
Não viamos suficientemente as contradições que lavram entre os países capitalistas, o processo de desagregação existente no campo do imperialismo e as suas conseqüências. É verdade que o camarada Prestes, em seu informe "A luta pela paz, nossa tarefa central e decisiva", alertava o Comitê Nacional e todo o Partido para as contradições entre os países imperialistas. Dizia o camarada Prestes:
"... acentua-se igualmente a contradição entre os principais países imperialistas que lutam entre si de maneira cada vez mais encarniçada pelas fontes de matérias primas, pelos mercados para a produção de suas fábricas e por esferas de influência para inversão de capitais. Essa luta se trava muito especialmente entre os Estados Unidos e a Grã Bretanha, como denotam os fatos em torno do petróleo do Irã, da influência na índia, no Norte da África e mesmo na América Latina, onde alguns elementos das classes dominantes ainda pensam obter o apoio dos imperialistas ingleses para poder escapar em parte da crescente pressão exercida pelos senhores de Wall Street e pelo governo de Washington".
Apesar dessas constatações do camarada Prestes, embora verificassemos o debilitamento progressivo do campo do imperialismo, manifestava-se entre nós a tendência para ver as forças do campo da guerra como um bloco unido, sem divergências, todas elas dóceis às imposições do imperialismo norte-americano, que assumia assim, de acordo com essa nossa compreensão, as características de um verdadeiro super-imperialismo. Achávamos mesmo que somente a contradição entre o campo da paz e da democracia e o campo da guerra e do imperialimo se agravava, enquanto as contradições entre os países capitalistas eram consideradas secundárias e conciliáveis, seriam amainadas e desapareceriam em face da luta entre os dois campos.
O informe do camarada Prestes, baseado na obra do camarada Stálin, nos arma para combater totalmente essa falsa compreensão da situação mundial.
Já o camarada Stálin em seu discurso aos eleitores, de 9 de fevereiro de 1946, nos ensinava que o desenvolvimento desigual dos países capitalistas faz com que o equilíbrio do sistema capitalista mundial seja periódica e violentamente rompido. Grupos de países, que tiveram aumentada sua potencialidade econômica e se julgam inadequadamente providos de matérias primas e de mercados para os seus produtos, procuram alterar a situação, através da força, pelo desencadeamento da guerra, com o objetivo de modificar a seu favor as esferas de influência, de conseguir uma redistribuição das fontes de matérias primas e dos mercados. O capitalismo monopolista leva ao máximo de tensão os antagonismos que se desenvolvem em seu seio, o que determina as crises e as guerras.
Essa lei do capitalismo na sua fase imperialista — ensina-nos o camarada Stálin em "Problemas Econômicos do Socialismo na U.R.S.S." — não foi ainda superada nos dias de hoje. Pelo contrário. Ela é inteiramente válida. As forças do campo da guerra e do imperialismo padecem dos males e das taras inerentes ao próprio capitalismo monopolista como sistema mundial de exploração e opressão. Elas estão corroídas por profundas contradições, surgidas à base do desenvolvimento desigual dos países capitalistas.
"A segunda guerra mundial — diz o camarada Malênkov — longe de eliminar essas contradições econômicas e políticas do capitalismo, pelo contrário, agravou-as, abalou a economia dos países capitalistas e aprofundou a crise geral do sistema capitalista mundial".
Isso significa que o bloco agressivo, capitaneado pelos Estados Unidos, que pretende unir em torno de si todos os países do campo imperialista sob o pomposo e mentiroso título de "comunidade dos países livres", com a criminosa finalidade de lançá-los a uma aventura guerreira contra a grande União Soviética e os países de democracia popular, tende a se desmoronar minado pelas próprias contradições.
Os Estados Unidos, ao realizar sua política de rapina e guerra, chocam-se com os países do mundo capitalista, ferem frontal e profundamente os seus interesses.
"Atualmente, o imperialismo norte-americano atua não só como um explorador internacional que escraviza os povos, mas também como uma força que desorganiza a economia dos demais países capitalistas" (Malênkov).
Essas contradições no campo imperialista aumentam à medida que se fortalece o campo da paz e da democracia. Elas se desenvolvem cada vez mais e podem vir a ser na prática mais fortes que a contradição entre os dois campos em que atualmente se divide o mundo.
Foi o camarada Stálin que, com a clarividência de seu gênio, nos esclareceu em toda a sua profundidade esse magno problema das contradições que lavram no campo do imperialismo. Ao caracterizar a presente situação internacional, diz Stálin:
"Na aparência, tudo marcha "felizmente": os Estados Unidos têm sob tutela a Europa Ocidental, o Japão e outros países capitalistas; a Alemanha (Ocidental), a Inglaterra, a Itália e o Japão, que caíram sob as garras dos Estados Unidos, cumprem, submissamente, as ordens desse país. Mas seria um erro supor que esse "bem-estar" possa subsistir "pelos séculos dos séculos", que esses países suportarão sempre o domínio e o jugo dos Estados Unidos e que não tentarão livrar-se da escravidão a que os mantêm submetidos os norte-americanos e empreender um caminho de desenvolvimento independente".
Este é, sem dúvida, um dos mais importantes problemas cuja compreensão é decisiva para o êxito da luta pela paz. Agravam-se as contradições entre os principais membros do bloco agressivo — Estados Unidos, Inglaterra e França — entre si e destes, principalmente o primeiro, com os países vencidos na última guerra. Isto enfraquece o campo do imperialismo e da agressão, o que é um fator para assegurar o sucesso da luta em defesa da paz.
Estas contradições entre os países do campo imperialista já vêm tendo seus reflexos no Brasil, com profundas repercussões na sua vida econômica e política. É verdade que, depois da segunda guerra mundial, o imperialismo norte-americano reforçou grandemente suas posições no país. Domina não só o governo de Vargas, que lhe é inteiramente submisso, como controla a economia brasileira que procura transformar em apêndice colonial da economia de guerra norte-americana, isso, no entanto, não significa que não existam no Brasil sérias contradições entre os monopolistas norte-americanos e os trustes e monopólios de outros países capitalistas. Estas contradições tendem inevitavelmente a se desenvolver e a se aguçar. Cada dia tende a recrudescer a concorrência em torno dos mercados brasileiros e das matérias primas nacionais, o imperialismo inglês, que depois da última guerra parecia ter sido desalojado em definitivo do Brasil e não poder mais concorrer com o capital norte-americano, procura retomar sua antiga posição. Com este objetivo, nos últimos meses, o capital inglês vem tomando uma série de providências. É a visita de Lord Reading, sub-secretário parlamentar das relações exteriores, ao Brasil, Argentina, Uruguai, Chile e Peru, a destacada posição que ocupou antes da guerra no mercado latino-americano, segundo informa a United Press. É a excursão dos aviões de bombardeio a jato "Canberra" da Real Força Aérea inglesa que aqui estiveram com claros objetivos de propaganda do imperialismo britânico. É a venda ao governo brasileiro de 70 aviões de caça ingleses a jato "Meteor" em troca de algodão. É a instalação em São Paulo da fábrica de pneus "Dunlop", pertencente a capitalistas ingleses. Essas e outras investidas do governo da Grã Bretanha e dos monopolistas britânicos mostram que o capital inglês resiste às medidas dos trustes e monopólios ianques para alijá-los da América Latina, região que a Inglaterra considera seu "campo comercial histórico".
Mas não se trata somente dos monopolistas ingleses. O capital alemão, que segundo tudo aparentava, jamais poderia competir com os norte-americanos em nosso país, volta à cena, e de maneira rápida. Nos últimos tempos, surgiram novas empresas alemãs e aumentou a exportação da Alemanha Ocidental para o Brasil. Em Minas Gerais, nos subúrbios de Belo Horizonte, o consórcio metalúrgico alemão Manesmann está construindo uma grande usina de tubos de aço sem costura. A procura dos mercados e das matérias primas brasileiras também se verifica por parte de capitalistas franceses. Há cerca de dois meses noticiou-se a instalação de uma fábrica de soda cáustica no Estado do Rio, tendo como principal financiador o banco francês "Comptoir National D'Escomptes". O capital japonês igualmente investe no sentido de ganhar posição na economia brasileira.
No plano da política interna, o fato de não enxergarmos com a devida profundidade as contradições no campo do imperialismo e seus reflexos no pais, juntamente com as nossas incompreensões sobre o caráter da revolução brasileira, contribuía para que não assinalássemos as contradições e divergências no campo das forças da reação no país. Viamos somente as aparências, as posições momentâneas, sem levar em conta os interesses de classe das diferentes classes e camadas da população e os choques de interesse entre os vários grupos das próprias classes dominantes. O fato de não sentirmos a importância das contradições no campo do imperialismo, nos levava a subestimar certos setores das classes dominantes que podem lutar pela paz e contra os monopolistas ianques, a nao compreender que as contradições e divergências no campo do próprio inimigo constituem um fator que, justamente avaliado e utilizado pelo proletariado, pode contribuir para reforçar e ampliar a luta pela paz e a independência nacional. Diz o camarada Prestes em seu informe:
"Na luta de nosso povo em defesa da paz, contra a política colonizadora agressiva e guerreira dos imperialistas ianques, podem e devem os trabalhadores encontrar aliados até mesmo entre setores abastados da burguesia brasileira e dos produtores agrícolas e pecuários, setores que se sentem prejudicados com a crescente pressão econômica dos Estados Unidos em nosso país e que buscam por isso apoio nos circulos financeiros e comerciais de outros países capitalistas, como a Grã Bretanha, a Alemanha Ocidental ou o próprio Japão".
Como comunistas, ao participar do movimento da paz, devemos os esforçar ao máximo, aproveitando todas as possibilidades existentes para que esse movimento, pelo seu caráter democrático e sem partido englobe as mais amplas camadas de nosso povo. Essa tarefa ainda não foi por nós inteiramente compreendida, apesar do sensível avanço que realizamos, após a publicação do informe ao Comitê Nacional "A luta pela paz, nossa tarefa central e decisiva". Os ensinamentos do camarada Prestes no seu presente informe nos possibilitarão dar um salto na luta pela mobilização e organização dos partidários da paz.
Em nossa ação no movimento dos partidários da paz não conseguimos ainda, à luz dos trabalhos do camarada Stálin, romper de todo com as posições sectárias que entravam a ampliação da luta pela paz em nosso país. Reduzidos são os nossos esforços no sentido de atrair para a luta pela paz todos os que estão interessados na manutenção da paz, seja qual fôr a classe ou camada social a que pertençam, seja qual fôr o partido político a que estejam filiados, seja qual fôr a religião que professem.
Na preparação do Congresso dos Povos pela Paz, utilizando novos métodos, contribuímos, ainda que de maneira insuficiente, para que amplos setores de nosso povo fossem atingidos na luta pela paz e para que representativa delegação fosse enviada a Viena. Apesar disso, a organização dos partidários da paz avançou pouco, em alguns Estados se encontra paralisada, não correspondendo nem ao trabalho realizado na preparação daquele congreso. Isto porque não compreendemos suficientemente o caráter da luta do movimento dos partidários da paz, como agora nos ensina Stálin.
"O mais provável — diz Stálin — é que o atual movimento pela paz, como movimento pela manutenção da paz, sendo bem sucedido, conseguirá evitar uma determinada guerra, adiá-la por certo tempo, manter por certo tempo uma determinada paz, afastar um governo belicista e substituí-lo por outro governo, disposto a manter temporariamente a paz".
É justamente por uma paz dessa natureza que hoje combatemos ao lado de milhões de partidários da paz em nosso país. Existem todas as condições para unir, em torno desse objetivo democrático de manter a paz, a esmagadora maioria da nação, num movimento sem precedentes em nossa história.
Mas, o camarada Stálin nos ensina que isso não basta para assegurar definitivamente a paz. O camarada Stálin explica-nos que, enquanto existir imperialismo, subsistirá também a inevitabilidade das guerras. Mostra-nos que é no imperialismo que reside a causa profunda das guerras. Os ensinamentos de Lênin e Stálin sobre a gestação e o desencadeamento das guerras de rapina em nossa época são magistralmente reafirmados e enriquecidos na genial obra "Problemas Econômicos do Socialismo na U.R.S.S.". Não é suficiente lutar com êxito em defesa da paz para acabar com a inevitabilidade das guerras. Esta só desaparecerá quando o imperialismo fôr destruído como sistema.
Assim, como comunistas, como combatentes revolucionários que se orientam pela teoria do marxismo-leninismo, compreendemos que a luta contra a guerra é, necessária e obrigatoriamente, uma luta contra o imperialismo. O capitalismo monopolista corroído ao máximo pelas contradições que germinam e se desenvolvem em seu seio é abalado, por crises periódicas. Os imperialistas vêem a guerra como única saída para essa situação, com o aniquilamento de milhões de homens, mulheres e crianças, com a destruição de incalculáveis riquezas acumuladas através dos séculos pelo trabalho humano. Esse fato torna o imperialismo uma ameaça permanente de guerra para os povos. Enquanto subsistir o imperialismo, o perigo de agressão à U.R.S.S. e aos países de democracia popular — brigadas de choque da paz e da defesa da independência de todos os povos — continuará de pé. Por tudo isso, como comunistas lutamos não somente por uma determinada paz. Lutamos também pela liquidação do imperialismo.
Em relação ao nosso país, não podemos esquecer o ponto fundamental: é que o imperialismo ianque em sua corrida para assegurar lucros máximos, explora e escraviza brutalmente nosso povo. O Brasil pertence à categoria dos países atrasados de que fala Stálin, onde o imperialismo, particularmente, arranca o máximo de lucros "por meio da escravização e sistemática pilhagem" de seus povos. É esse mesmo imperialismo que trama uma nova guerra. Assim a luta do Partido e de nosso povo pela independência nacional está indissolúvelmente ligada à luta mundial em defesa da paz. Ela faz avançar a luta pela Paz do mesmo modo que a luta pela manutenção da paz e contra o desencadeamento de uma nova guerra, contra a política de guerra dos monopolistas ianques e de seus lacaios internos, impulsiona e reforça a luta de nosso povo pela libertação nacional. O camarada Prestes há um ano dizia:
"é intensificando a luta pela paz e a libertação nacional que daremos a maior contribuição à grande causa da paz mundial".
Não aplicamos ainda inteiramente estes ensinamentos do camarada Prestes. Na prática de nossa atividade desligamos um problema do outro. Por exemplo, os camaradas de Goiás, Ceará e do Estado do Rio nada fizeram para que nesses Estados o movimento dos partidários da paz nãe desaparecesse na prática. Assim agiram sob o pretexto de que o centro da luta pela paz é hoje a luta contra o Acordo Militar Brasil-Estados Unidos e que para lutar pela paz bastam as comissões de luta contra o Acordo Militar. Tal posição não é justa. É certo que precisamos desenvolver muito mais ainda, a luta contra o Acordo Militar mas isso não significa fazer desaparecer o movimento dos partidários da paz. Ao contrário, à medida que se estende a luta contra o Acordo Militar, mais ainda devem ser reforçadas as organizações de paz que, por sua vez, à medida que crescem, contribuem para impulsionar a luta contra o Acordo Militar. O combate a esse acordo de traição é um dos aspectos da luta pela paz. É um dos pontos do programa do movimento dos partidários da paz. A luta. pela manutenção da paz, por conseguinte, não pode restringir-se a um único objetivo, o de impedir a ratificação do Acordo Militar Brasil-Estados Unidos.
Tal posição resulta também da falsa compreensão que têm muitos camaradas sobre o movimento dos partidários da paz, ao qual atribuem objetivos e tarefas anti-imperialistas, alheios a esse movimento. Em virtude da luta pela paz estar indissolúvelmente ligada à luta pela libertação nacional, acham erroneamente que a função primeira do movimento dos partidários da paz é a luta pela independência nacional. O movimento dos partidários da paz pugna por reivindicações de caráter nacional, de defesa da independência e da soberania do Brasil que não podem ser desligadas da luta pela paz, mas seu objetivo primordial é lutar pelo programa dos partidários da paz, que consiste nas resoluções do Congresso dos Povos, realizado em Viena, em ligação com os problemas diretamente relacionados com a militarização e a preparação da guerra no país.
Essas posições sectárias que tomamos no movimento dos partidários da paz são fundamentalmente conseqüência do fato de não levarmos em conta os objetivos democráticos do movimento contemporâneo pela paz, objetivos claramente expostos pelo camarada Stálin — impedir o desencadeamento de uma determinada guerra, manter por certo tempo uma determinada paz.
Nosso dever, portanto, é lutar por uma determinada paz para que os povos não sejam arrastados à mais cruel das guerras, onde milhões de homens e mulheres serão sacrificados em holocausto aos reis da finança internacional. Lutamos pela paz em benefício das grandes massas populares, em favor dos interesses mais profundos de nosso povo. O camarada Prestes em seu informe de fevereiro do ano passado, afirmava:
"A guerra significará a colonização total do país, a subordinação total da economia nacional ao exclusivo interesse da máquina de guerra norte-americana, a militarização completa de nosso povo para que vá morrer no estrangeiro ou trabalhar sob o chicote dos capatazes norte-americanos na extração de minérios, inclusive nas fábricas de guerra dos Estados Unidos".
A atual luta pela paz tem, portanto, um profundo conteúdo democrático e patriótico. Mas não objetiva derrubar o poder das classes dominantes e estabelecer um regime de democracia popular.
Enquanto, o movimento "em defesa da paz tem como missão precípua a luta pela manutenção da paz e impedir o desencadeamento de uma nova guerra mundial, o Partido, à frente de nosso povo; vai muito além desse programa. Luta, na presente etapa, não só pela paz; mas também para libertar o país da dominação do imperialismo norte-americano, para acabar com o latifúndio e os restos feudais, por um novo poder, po um governo democrático popular.
Os comunistas — e também todas as forças nacional-libertadoras — ao lutar pela paz, erguem igualmente a sua bandeira de luta pelas liberdades e a independência nacional. Juntamente com as reivindicações de paz, levantam a confiscação das empresas e capitais pertencentes aos imperialistas norte-americanos, a confiscação das terras dos grandes proprietários para que sejam distribuídas gratuitamente aos camponeses, a ajuda material aos pequenos produtores, a formação de um governo que represente as mais amplas forças democráticas e anti-imperialistas. Os comunistas lutam pela derrubada do governo de traição nacional de Vargas, governo de fome, de opressão e guerra. Os comunistas fundem a luta pela paz à luta contra a política anti popular e anti-operária do atual governo, contra a política de guerra e de negação das liberdades democráticas.
O movimento dos partidários da paz é um amplo movimento democrático onde podem e devem participar todos os que, seja qual fôr o motivo, desejam a manutenção da paz. Os comunistas participam ativamente desse movimento. Para esse fim, o Partido mobiliza e dirrige a classe operária, a força mais interessada e conseqüente na luta pela paz. Ao mesmo tempo, os comunistas lutam pela formação da ampla frente democrática de todas as forças patrióticas interessadas na paz na democracia e na independência nacional.
Em relação ao movimento dos partidários da paz, os comunista têm o dever de contribuir ao máximo para estendê-lo a todos os setores da população. Na realização desse objetivo os comunistas são o defensores mais conseqüentes do programa e dos objetivos do movimento dos partidários da paz. Por isso mesmo precisamos combater toda tendência de desvirtuar o programa do movimento dos partidários da paz, não escondendo jamais a reivindicação de paz. Essa reivindicação, que é a razão de ser do próprio movimento, deixa de ser levantada particularmente sob pretexto de ampliação, de que novos setores devem ser ganhos para a luta pela paz. Essa prática não só não amplia o movimento como contribui para desvirtuar seus objetivos.
No fortalecimento do movimento dos partidários da paz os comunistas desempenham um importante papel como lutadores conseqüente pela paz. Precisamos por isso combater a falsa compreensão que entre nós existe de achar que os comunistas não devem participar no movimento dos partidários da paz. Existem mesmo camaradas que chegam a afirmar que todo o trabalho e direção do movimento da paz devem ser entregues exclusivamente aos aliados, sob a falsa alegação de que os comunistas "sectarizam" o movimento da paz, "assustam" os não comunistas, dificultam enfim o desenvolvimento e a ampliação das organizações de paz. Este é um grave erro. O que acontece nessas organizações é justamente o contrário. Os comunistas constituem o traço de união que liga todas as forças que lutam pela causa da manutenção da paz. Respeitam sempre a opinião de seus aliados, sem renunciar à defesa de seus pontos de vista. Mas, se de um lado devem combater essa falsa compreensão sobre o papel dos comunistas no movimento da paz, de outro em nossa atividade no movimento dos partidarios da paz, precisamos continuar vigilantes contra a tendência sectária de monopolizar o trabalho nas organizações de luta pela paz, de afastar e menosprezar os aliados. Quando assim agimos, contribuimos para desvirtuar o caráter amplo, democrático e sem partido do movimento da paz, transformando-o muitas vezes em frente legal do Partido.
Ligado a esse problema precisamos estar alerta para outra impotante questão na nossa luta pela paz — a indiferença que se manifesta de nossa parte em face da estagnação ou do desaparecimento de organizações de paz, como se tal fato não nos interessasse de nenhum modo. Atualmente poucos são os Estados que possuem movimentos de paz em pleno funcionamento e não tomamos, como é necessário, as medidas para ajudar as organizações de luta pela paz a se desenvolverem. Na prática subestimamos o movimento dos partidários da paz, o que revela a própria subestimação da luta pela paz, nossa tarefa central e decisva. Esse nosso menosprezo pelas organizações de massas de defesa da paz não pode continuar, porque contribui para que o movimento dos partidários da paz comece a definhar, ao invés de desenvolver-se de acordo com as imensas possibilidades existentes. Não esqueçamos que não pode haver um poderoso e permanente movimento de massas pela paz sem amplas e ativas organizações legais. É necessário, portanto, garantir a vida e a legalidade das organizações de luta pela paz. Tanto a nossa experiência como a experiência internacional nos mostram que com organizações de massas ilegais não se pode realizar grandes movimentos de massas que mobilizem milhões de pessoas de todas as camadas da população, como deve ser o movimento dos partidários da paz.
A luta pela paz, de modo geral, não vem sendo realizada pelo Partido em seu conjunto. Até agora esta luta tem sido mais uma tarefa das direções. As organizações do Partido, especialmente as células, têm como dever levar a classe operária e o povo a lutar pela paz, ligando a luta pela paz à luta pelas reivindicações mais sentidas e imediatas.
Precisamente, uma das mais sérias debilidades em nosso trabalho de massas em defesa da paz consiste em não contribuirmos suficientemente para que a luta pela paz lance profundas e sólidas raízes entre as mais amplas camadas da população, em particular no seio da classe operária. É verdade que temos avançado neste terreno, como atestam diversas manifestações em favor da paz de grandes assembléias operárias. Mas esse avanço se dá num ritmo muito aquém das possibilidades existentes e das necessidades da luta do povo brasileiro para' evitar o desencadeamento de uma nova guerra. Não nos esforçamos, como é indispensável, para ajudar as organizações de paz a que proliferem e se desenvolvam entre as massas operárias e populares. A realidade é que essas organizações de paz ainda são em reduzido número e quase sem vida. Temos o dever de superar tal debilidade na luta pela paz, rompendo com a tendência a nos preocuparmos quase que exclusivamente com as personalidades, voltando-nos audazmente para as mandes massas, ajudando a construir milhares e milhares de comitês de luta pela paz.
É necessário prosseguir no ataque às tendências que se manifestam em nossas fileiras, ao fatalismo e ao ceticismo já assinalados peio camarada Prestes em seu informe de fevereiro de 1952 e agora novamente combatidas no presente informe. Assegurar por certo tempo uma determinada paz é objetivo plenamente realizável, possível de alcançar, pois existem condições para atingi-lo. Pela primeira vez na vida dos povos, do Elba até às praias do Mar da China Oriental, formou-se um campo forte e coeso de países amantes da paz. As amplas massas de todo o mundo estão interessadas na paz e desejam lutar por ela. Centenas de milhões de homens manifestam-se em todo o mundo em favor da paz. A amplitude e a extensão adquiridas pelo movimento da paz em nosso país são um índice das imensas possibilidades que existem para mobilizar novos milhões de brasileiros para a causa da manutenção da paz. No entanto, é preciso lutar ativamente com audácia e obstinação, sem afrouxar um instante sequer a vigilância contra os incendiários de guerra. Evitar uma determinada guerra só poderá ser possível através da luta persistente, quotidiana e cada vez mais ampla em defesa da paz. Na realidade não realizamos como é necessário essa luta. Não temos continuidade no trabalho em defesa da paz e muitas vezes somos céticos, não confiamos no êxito das tarefas. Há pouco reuniu-se em São Paulo o Conselho do Movimento Brasileiro dos Partidários da Paz, em plena campanha eleitoral, e os camaradas de São Paulo pouco fizeram para assegurar o apoio popular a essa importante reunião. Poucos foram os Comitês Estaduais que se interessaram em contribuir para assegurar o êxito dessa assembleia nacional em defesa da paz. No Distrito Federal muitos comunistas não acreditaram nas possibilidades de ampla luta popular contra o Acordo Militar e por isso reduzido tem sido o apoio que prestam aos atos programados pelas organizações de massas de luta contra esse estatuto colonial.
Camaradas. Não esqueçamos que somos força impulsionador na luta pela paz. A justa atuação dos comunistas é decisiva para a ampliação e fortalecimento das organizações de paz. Nosso dever primordial no movimento dos partidários da paz é desenvolver a luta pelas reivindicações e propostas que constam de seu programa, as quais, uma vez aceitas, serão de importância decisiva para a manutenção da paz, para impedir o desencadeamento de uma nova guerra.
Tais reivindicações e propostas estão expressas nas resoluções do grande Congresso dos Povos, realizado em Viena. Para desenvolver ampliar a luta pela paz incumbe-nos lutar com persistência junto à grandes massas pela aplicação dessas resoluções.
Precisamos reforçar a luta por um Pacto de Paz entre as cinco grandes potências, cujo entendimento é vital para assegurar a paz no mundo. Exigir a cessação imediata das hostilidades na Coréia é outra importante tarefa nossa que está intimamente ligada à luta contra envio de tropas brasileiras para a Coréia, contra as tentativas de organizar um corpo de "voluntários" para agredir o heróico povo coreano. A fim de manter a paz é tarefa fundamental lutar pela solução pacífica dos problemas alemão e japonês, pela conclusão de um tratado de paz com a Alemanha unificada e democrática, pela assinatura de um tratado de paz com o Japão, que ponha fim à sua ocupação e permita o seu ingresso no seio das nações pacíficas. Pugnar pela proibição imediata da guerra bacteriológica, das armas atômicas e de todas as armas de extermínio em massa, precisa ser uma preocupação constante em nossa atividade para salvaguardar a paz. É tarefa das mais importantes no trabalho para impedir o desencadeamento de uma nova guerra mundial, condenar a corrida armamentista e insistir na abertura de negociações para um desarmamento geral, simultâneo, progressivo e proporcional. Lutar pelo intercâmbio material e cultural entre os Estados, pelo estabelecimento de relações diplomáticas e comerciais com todos os países, em particular com a União Soviética e a China Popular, é contribuir para a causa da manutenção da paz, para aliviar a tensão internacional. Precisamos insistir em nossa luta no sentido de que a ONU volte a ser o terreno comum para o entendimento entre os povos. Exigir a denúncia dos tratados de guerra e colonização assinados com os Estados Unidos e a expulsão das missões norte-americanas é um meio de esclarecer e mobilizar as massas contra os incendiários de guerra. Uma poderosa contribuição na luta pela paz é lutar com redobrado vigor contra o Acordo Militar Brasil-Estados Unidos, que constitui a mais grave ameaça à segurança de nosso país e que pode arrastar o nosso povo à guerra contra sua vontade.
Impulsionar a luta por esses objetivos é ajudar a desenvolver o movimento organizado em defesa da paz e avançar no sentido de refrear e isolar os incendiários de guerra. Essa a nossa contribuição à luta atual pela paz.
Mas, como partido do proletariado, não nos restringimos a esses objetivos por cuja consecução damos os melhores esforços. Simultaneamente, guiados pelo nosso chefe e secretário geral, o camarada Prestes, empenhamo-nos na luta pelas liberdades e a independência nacional. Fiéis aos ensinamentos do grande Stálin, compreendemos que a nossa melhor contribuição à causa da paz e da democracia é libertar o país das garras do imperialismo ianque e instaurar, com as grandes massas, um governo democrático popular, governo de paz e liberdade, de soluçao de todos os problemas do povo brasileiro.
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| Inclusão | 31/05/2011 |