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Senhor Presidente da República.
Camaradas do Conselho da Revolução.
Membros do Governo.
Representantes dos Trabalhadores Estrangeiros, a quem agradeço em nome do Movimento das Forças Armadas a presença solidária com o Povo Português.
Trabalhadores Portugueses.
Estamos comemorando o 1.° de Maio. É um dia de unidade, de alegria pelas vitórias alcançadas, mas é, também, um dia de análise dos nossos problemas, das nossas responsabilidades, para vencermos obstáculos que se nos deparam. Digo das nossas responsabilidades, pois os trabalhadores, através do seu esforço, da sua luta, têm desempenhado um papel fundamental na Revolução iniciada em 25 de Abril para libertação de todo o Povo Português.
Se tem sido fundamental, até agora, a sua acção, será, a partir deste momento, decisiva, para o avanço do processo. Repito: a acção dos trabalhadores é decisiva para a libertação do Povo Português. E para que tomemos plena consciência, façamos uma análise clara do que se passou desde há um ano, em que comemorando o início da nossa libertação, o Povo deu a sua adesão total ao 24 de Abril, mostrando claramente estar ao lado do Movimento das Forças Armadas, numa aliança que tem permitido vencer as grandes dificuldades que já passámos.
Salientemos: a crise Palma Carlos em que também esteve envolvido o ex-general Spínola e alguns dirigentes políticos então proeminentes. A derrota das forças que queriam reduzir o 25 de Abril a simples golpe de Estado.
O 28 de Setembro, primeiro ataque em forma da reacção, e em que, a pretexto de uma manifestação, da chamada maioria silenciosa, de apoio ao ex-general Spínola, os sectores mais reaccionários do capital monopolista e latifundista pretendiam criar condições para a tomada do Poder e fazer regressar a nossa Pátria ao fascismo.
Nessa altura, o ex-general Spínola no acto de renúncia ao cargo de Presidente da República, pronunciou um discurso em que, criminosa e traiçoeiramente tentou lançar portugueses contra portugueses.
O 11 de Março, em que os reaccionários, que há muito conspiravam, lançaram camaradas de armas contra camaradas de armas, o que, neste momento, é a maior traição que se pode cometer contra a nossa Pátria.
Uma campanha de boatos, surgiu também contra nós, neste ano que passou, quase constantemente. Uma campanha de boatos tentando fazer acreditar que o Movimento das Forças Armadas faltaria ao seu Programa, não realizando as eleições. A ordem e o civismo com que tudo decorreu, mostram bem, mais uma vez, que a reacção não passou.
Estes obstáculos que vencemos, ensinam-nos muita coisa, principalmente estes obstáculos que vencemos, ensinam-nos que cada dificuldade que se nos depara, depois de vencida, é um passo em frente que damos. Nós avançamos combatendo os nossos inimigos.
Foi o vencer-se a «crise Palma Carlos» que criou condições para o reconhecimento do direito dos povos à autodeterminação e à independência, facto que trouxe, de imediato, ao Povo Português e aos Povos das antigas colónias, o fim da guerra.
Foi o vencer-se o 28 de Setembro que estreitou a Aliança Povo-Movimento das Forças Armadas, criando condições para uma maior clarificação do processo revolucionário e como consequência mais notável, a subida à Presidência da República do general de mais prestígio das nossas Forças Armadas, o homem que o Movimento tinha escolhido ainda na fase clandestina, para seu Presidente: o nosso general Costa Gomes.
Vencer-se o 28 de Setembro criou, também, condições, para o início da dinamização cultural, saída aberta do MFA ao encontro do Povo, que tem tido influência decisiva no estreitamento da Aliança POVO-MFA e esclarecimento e politização das Forças Armadas e do Povo Português.
Foi o vencer-se o 11 de Março que deu novo impulso à Revolução, levando a nossa Assembleia do MFA, reunida nessa mesma noite, com a presença de oficiais, sargentos e praças a abrir caminho para as grandes medidas que se seguiram. Institucionalização do MFA, criação do Conselho da Revolução, decisão da nacionalização da Banca, dos Seguros e sectores básicos da nossa economia, início da Reforma Agrária e definição da opção socialista para a Revolução Portuguesa.
Além disso, o 11 de Março permitiu o afastamento do sector spinolísta responsável por todas as tentativas de divisão dentro das Forças Armadas, a prisão de representantes dos sectores reaccionários do capital monopolista e latifundista, a fuga de outros grandes responsáveis pelo boicote económico e desvio de capitais para o estrangeiro.
O 11 de Março criou, também, condições mais favoráveis ao Povo Português no campo político e económico, condições para que, como diz o Conselho da Revolução «os trabalhadores sintam que a economia já não lhes é estranha ou seja, que a construção socialista da economia é a tarefa deles e para eles. Isto implica a afirmação clara do princípio do controlo organizado da produção pelos trabalhadores, para objectivos de produção e eficiência, coordenados pelos órgãos centrais de planeamento, segundo esquemas a definir com brevidade».
A campanha de boatos alarmistas, que faziam correr, de não se realizarem as eleições, teve como consequência unicamente salientar a política de honra e de verdade em que o MFA está empenhado, através do cumprimento fiel do seu Programa; salientar, devido à grande afluência às umas, que o Povo está com o MFA; salientar que as análises que o MFA faz sobre a realidade portuguesa são correctas e que as palavras de ordem do MFA são justas e se adaptam às condições do nosso Povo; e salientar a opção do Povo Português pelas liberdades democráticas, pela aliança com o MFA, pela Democracia, pela Socialismo.
Salientar a consagração pelo Povo Português do pacto estabelecido entre o MFA e os Partidos da Coligação, em que todos estamos empenhados e que enuncia, com clareza e sem ambiguidades, os caminhos futuros da nossa Pátria.
Estamos caldeados pela luta, como acabámos de ver, e não são as dificuldades que nos metem medo, pois, vencidas que são, andamos para a frente.
Temos é que ter sempre presente quem é o inimigo principal; quais são . as dificuldades mais importantes a vencer, para lhes darmos combate.
A opção socialista é difícil de trilhar, pois há muitas vezes que conciliar o que parece inconciliável, desfazer contradições que parecem irredutíveis, arranjar unidade onde parece haver desunião.
Temos de observar a nossa realidade, descobrir soluções originais. Na história não há factos repetidos, e o nosso caso é o único. A realidade que temos perante nós é a que vemos e vivemos, são as contradições e as dificuldades que sentimos, e mais nada.
Quem é o nosso inimigo principal?
O nosso inimigo principal é o fascismo e a reacção.
Mas, no fundo, temos de discernir neste momento, quais as brechas por onde eles pretendem penetrar.
Está em causa fundamentalmente, a nossa estrutura económica. Ela está doente — doença que já vem do tempo do fascismo. É uma herança que temos mas cujo estado se agravou devido à sabotagem económica, à crise do capitalismo e também ao próprio desenvolvimento do processo revolucionário.
A nossa crise económica é, neste momento, o obstáculo fundamental a vencer, é a nossa grande dificuldade, e o tempo que temos para a vencer é limitado.
Ou recuperamos por nós próprios, com o nosso esforço, ou comprometeremos gravemente a marcha do nosso processo revolucionário, o futuro da nossa Pátria. Estariam à vista, então, o regresso do fascismo, a dependência económica e a perda das liberdades.
A nossa luta é decisiva. Apelo aqui a todos os trabalhadores, a todos os patriotas, para que se lancem na batalha da produção, de cuja vitória depende o futuro da nossa revolução.
A batalha da produção é uma etapa necessária para vencer a crise económica e criar condições para o futuro desenvolvimento da economia, numa via para o socialismo.
A batalha da produção deverá, através do aumento da quantidade bruta dos produtos, quer agrícolas quer industriais, do aproveitamento máximo do nosso equipamento e da exploração racional dos nossos recursos, do incremento da eficiência e rentabilidade dos nossos serviços, com a consequente diminuição das importações, permitir a formação do capital necessário aos investimentos produtivos, correctores das distorções da nossa economia, que conduzam a uma diminuição da dependência externa, aumento de postos de trabalho geradores de nova riqueza, e possibilitando a criação dos equipamentos sociais indispensáveis à melhoria de vida das classes mais desfavorecidas.
O desencadeamento da batalha da produção é, portanto, uma necessidade imediata e imperiosa nas actuais condições.
O principal papel nesta batalha da produção pertence a vós, trabalhadores, que hoje, dadas as medidas já tomadas contra o capital monopolista e latifundista, no sentido do domínio pelo Estado de sectores básicos da produção e do arranque da Reforma Agrária, tendes a garantia de que o vosso trabalho e o vosso esforço reverterão em benefício da colectividade e não em benefício de classes privilegiadas.
Que pede, então, o MFA aos trabalhadores portugueses?
— Coesão e unidade. Coesão e unidade, mas em torno de objectivos verdadeiramente nacionais, objectivos esses em cuja determinação os trabalhadores participarão.
Subalternização das lutas políticas partidárias no seio das organizações sindicais. É necessário que os trabalhadores não se-deixem dividir por lutas políticas partidárias dentro dos seus sindicatos. A vossa unidade e o vosso esclarecimento político e ideológico, são a base principal dos passos que temos de dar no caminho da revolução do futuro. Preservai a vossa unidade contra todos os inimigos dessa unidade.
Também o que mais queremos pedir aos trabalhadores é lucidez em face da realidade nacional, realismo nas reivindicações. E preciso trabalhar e trabalhar muito. É preciso pensar que se fazeis reivindicações irrealistas, as primeiras vítimas, aqueles que primeiro as sofrem, são os próprios trabalhadores. É preciso que os trabalhadores, no seu seio, nas suas discussões, se ocupem das ideologias propostas pelos esquerdistas e outras tendências anarquizantes e dos perigos a que poderá conduzir a sua falta de capacidade real para a solução dos problemas concretos. É necessário combater aturadamente e com determinação, com paciência e com firmeza, todos os divisionistas e todos os provocadores. É necessário um trabalho militante e exemplarmente revolucionário — um trabalho de homens que se saibam sacrificar pelo futuro da sua Pátria. É necessário encarar a valorização profissional como uma opção verdadeiramente revolucionária. É preciso que vos valorizeis, para que possais ocupar cargos com responsabilidade nas empresas, na função pública e na direcção dos destinos da nossa Pátria. É preciso compreender que sem o desenvolvimento económico não é possível ao Governo Provisório nem ao Movimento das Forças Armadas corrigir as graves distorsões salariais herdadas do fascismo.
No domínio das nossas possibilidades actuais — e porque nós não mentimos ao Povo nem fazemos falsas promessas — cabe-nos apenas no domínio das nossas possibilidades actuais diminuir as desigualdades mais gritantes e não permitir o agravamento destas mesmas distorsões salariais herdadas do fascismo. Más as distorsões salariais não devem ser motivo para lançar os trabalhadores uns contra os outros, quer sejam do sector público quer sejam do sector privado. Os trabalhadores devem estar constantemente vigilantes contra as divisões que os inimigos da revolução procuram introduzir no seu seio, a pretexto das distorsões salariais.
Deveis ter do saneamento uma visão que incida mais sobre as estruturas do que sobre as pessoas, pois nós necessitamos de estruturas capazes e eficientes, as quais por si próprias possibilitarão a colocação das pessoas de harmonia com as suas capacidades. Mas isto não obsta a que sejam saneados aqueles que se opõem ao desenvolvimento do nosso processo revolucionário, quer pela obstrução política, quer pela incompetência, quer pela falta de idoneidade ou comprometimento com o fascismo. Uma verdadeira justiça revolucionária exige que o saneamento se não faça com base em ódios recalcados, em ambições de promoções, em razões de carácter pessoal. Deveis dar o maior exemplo de idoneidade moral e de isenção em matéria de saneamento. Sois vós, os das classes mais desfavorecidas, que mais devereis mostrar isenção, carácter e dignidade. Deveis saber distinguir as atitudes passíveis de processos disciplinares, das passíveis de processos de saneamento. Lá porque um homem tem um mau feitio, é um chato nas relações de trabalho, não se segue que esse homem seja imediatamente liquidado, fi preciso trazê-lo ao caminho. E sois vós quem o deveis trazer.
Nesta batalha da produção os trabalhadores devem, mais do que ninguém, — pois é sobre eles que em aliança com o MFA cabe a maior parte de tarefas da reconstrução da nossa Pátria—, ter a lucidez suficiente e a maturidade política necessária para a cada momento saberem definir bem, com rigor, quem são os vossos inimigos e quem são os vossos aliados. Deveis ter consciência de que os pequenos e certos médios empresários, na actual fase de desenvolvimento do processo revolucionário, têm objectivos que são comuns aos trabalhadores.
A batalha da produção exige de todos nós mais trabalho, mais imaginação criadora, procura de soluções mais económicas para os problemas e mobilização revolucionária do trabalho. Necessita do estímulo mútuo, do exemplo mútuo no trabalho, para a criação de riqueza da nossa Pátria. Nós precisamos de aumentar três ou quatro vezes a nossa produção. Mas isto não se faz de um dia para o outro. Faz-se com um trabalho aturado, permanente, consciente, com muito sacrifício, para que possamos criar condições para uma distribuição do rendimento nacional mais equitativa, para que possamos satisfazer as necessidades das classes mais desfavorecidas em toda aquela matéria dos equipamentos sociais, da educação, da assistência, dos transportes, da saúde.
O Povo, vós, deveis procurar em vós próprios as raízes de toda a vossa força criadora, que estiveram abafadas durante 50 anos de fascismo, O Movimento das Forças Armadas e o Governo Provisório estimularão a criatividade popular, certos de que ela é indispensável à construção do novo Portugal.
Neste campo continuarão a desempenhar o papel fundamental as campanhas de dinamização cultural e cívica, desenvolvidas pelas Forças Armadas. É necessário promover uma autêntica revolução cultural no seio do nosso Povo, abrir o nosso Povo a ideias novas.
E que quer isto dizer?
Quer dizer que pretendemos lavar o cérebro dos portugueses?
Não, não queremos isso. Queremos que vos tomeis cada vez mais instruídos, mais conscientes, que deiteis fora mitos ancestrais, medos temerosos, preconceitos que vos foram metidos no vosso próprio ser, logo a partir de criancinhas, logo a partir do berço. Isso é difícil de retirar, mas com esforço, com ajuda mútua, com um trabalho comum com o exemplo próprio do trabalho, com a crítica dos actos quotidianos, vós podeis revolucionar as vossas mentalidades, vós podeis abarcar as novas ideias, pelas quais é necessário que nos guiemos para a construção do Portugal do futuro.
É necessário que as empresas de ponta dêem exemplos revolucionários de trabalho. Essas empresas devem constituir a vanguarda da batalha da produção, ser exemplo para todo o Povo português.
Os trabalhadores das empresas nacionalizadas e das empresas públicas devem fazer delas modelos de rentabilidade. É um dever de honra e prova de fervor patriótico e fervor revolucionário por parte dos trabalhadores de empresas como os CTT, os TLP, a CP, o Metropolitano, os Serviços Municipalizados, a Carris, etc., a sua transformação de empresas altamente deficitárias em empresas , rentáveis, que em lugar de serem pesadas à economia portuguesa, passem a ser fonte de receitas para a colectividade.
É necessário que os trabalhadores da empresas nacionalizadas saibam que as mais-valias por eles criadas pertencem à colectividade, ao conjunto de que fazem parte esses próprios trabalhadores que criam a riqueza e que é o Povo Português. Essas mais-valias pertencem ao nosso Povo, à nossa Pátria, e devem ser aplicadas no desenvolvimento económico, que se traduz na criação de novos postos de trabalho.
A par desta atitude, também é necessário não esquecer que a construção de uma nova sociedade leva tempo.
Há que ver as coisas com calma, com lucidez. Há que estar dispostos a sacrificar-se pela revolução — é necessário que os trabalhadores e o Povo Português se consciencializem de que nós seremos a geração do sacrifício, a geração que se sacrifica pela revolução portuguesa.
Sois vós, somos nós aqui, ali, a começar no Presidente da República e a terminar no trabalhador mais modesto.
A batalha da produção passa também pelo aumento da produção agrícola, o qual passa, por sua vez, pela reforma agrária. Na sua execução não esquecemos as características do nosso País, nem a diferente divisão da propriedade. No Norte, tratar-se-á mais de uma reconversão agrária, com o apoio de movimentos associativos e cooperativistas que surjam. No Sul, haverá a expropriação de terras, nos termos já anunciados pelo Sr. Ministro da Agricultura.
Podem os camponeses, os pequenos e médios agricultores, estar certos de que o MFA e o Governo Provisório os apoiam e tudo farão para os ajudar à transformação do sector onde os efeitos perniciosos do anterior regime mais se fizeram sentir.
Da parte dos camponeses esperamos a adesão total ao espírito do 25 de Abril, ou seja, à tarefa de reconstrução da nossa Pátria. Nesse sentido, os camponeses devem abrir-se às ideias novas do associativismo e do cooperativismo. Devem lutar por abandonar, por deitar fora, o peso de um passado em que os governantes tudo fizeram para os manter na maior ignorância e na maior miséria.
O MFA está disposto a empenhar todas as suas forças na batalha da produção. Chegou a altura de vos perguntar:
Estais ou não estais, trabalhadores portugueses, interessados nesta batalha, que levará à reconstrução da nossa Pátria? Pergunto: estais ou não interessados?
Espero ter sido bem claro: o Movimento das Forças Armadas não faz demagogia, não faz promessas vãs. O principal obstáculo neste momento consiste em vencer todo o conjunto de problemas que enunciei e que resolvidos abrem o caminho para a vitória.
Tenhamos isto presente: se vencermos a batalha da produção nós criamos condições para a construção da nossa Pátria, abrimos os caminhos, as vias para o socialismo.
A vitória está nas nossas mãos. É de vós que depende a vitória. Se ganharmos avançaremos decisivamente no caminho da revolução portuguesa. É isto que é necessário meditarmos. Hoje, quando daqui sairdes e vos separardes desta admirável comunhão pensai bem, com ais vossas famílias, com as vossas mulheres, com os vossos filhos, o que temos nós a fazer pela nossa Pátria.
Está, pois, nas nossas mãos. As nossas mãos são estas, são as vossas, são as destes homens, do Senhor Presidente da República, — nas mãos do nosso Povo é que está o nosso destino. É do nosso trabalho que depende a nossa liberdade.
A aliança POVO-MFA vencerá este novo desafio.
Trabalhadores de Portugal:
A vós, vós que sois verdadeiros e sinceros camaradas do Movimento das Forças Armadas, vós que sois camaradas do nosso Movimento, desejo-vos os maiores êxitos no vosso trabalho criador.
Vivam os trabalhadores de todo o mundo!
Vivam os trabalhadores do estrangeiro, que se fizeram representar e colaboraram na nossa festa do trabalho!
Viva a Intersindical Nacional!
Vivam os trabalhadores portugueses!
Viva o MFA!
Viva a inquebrantável aliança do Povo e do MFA!
Viva a nossa Pátria!
| Abriu o arquivo | 05/05/2014 |