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Senhor Chefe do Estado Maior do Exército, em representação de Sua Excelência o Senhor Presidente da República; Sr. Comandante da Academia Militar; Minhas Senhoras e meus Senhores. Camaradas:
Não posso deixar de começar por dizer que estou profundamente comovido ao vir aqui a esta Escola onde entrei em 1942 e onde hoje se pode falar livremente. Dizer como éramos educados entre 42 e 46 num regime em que a regra era a repressão fascista, não obstante haver aqui raros oficiais que assim não procediam. Podem-se contar pelos dedos aqueles que eram para nós exemplos de virtudes militares porque os militares, como vós sabeis, e em particular os jovens, gostam de ver brilhantes exemplos de virtudes militares à sua frente. Referir-me-ei neste momento, e por já ter morrido, ao Tenente Costa Gomes que uma vez foi corrido daqui da Escola por ter sabido assumir as suas responsabilidades, as responsabilidades de um compromisso que tinha assumido em relação aos Cadetes. Dizer como éramos aqui educados num espírito elitista: havia até quem cultivasse a antinomia paisanos-militares, escamoteando a verdadeira situação histórica, porque afinal o Exército a que nós pertencíamos, estava ao serviço de grupos restritos, minorias de paisanos que tinham entre nós posições privilegiadas que lhes permitiam viver e explorar o País duma maneira quase, ou pode mesmo dizer-se, desregrada.
Os jovens entravam para aqui cheios de ideias, eram consciências puras. Aqui essas consciências eram violadas pela educação que lhes era ministrada: aos sábados nesta parada de Corpo de Alunos, o exemplo que nos davam era o do Exército Nazi, era o do Exército Alemão; diziam-nos assim: os exércitos são os espelhos das nações e o Exército Prussiano é o espelho da Nação Alemã, é esse o espelho que deveis seguir. Eram estes os ideais em que nos educavam; era isso que nos diziam nesta Escola. Os jovens que eram praticamente virgens do ponto de vista político, do ponto de vista do conhecimento humano que pouco mais sabiam do que aquilo que tinham aprendido no Liceu e mal, eram violados nas suas consciências. Ministravam-nos uma educação grandiloquente, falavam-nos em altos valores: Pátria, disciplina, mas o conteúdo destes valores era completamente invertido. Grande parte de nós verificou mais tarde que tinha sido aqui enganado, na Escola do Exército. Cultivava-se o obscurantismo: as pessoas que se interessavam mais pelos problemas do seu tempo eram consideradas subversivas. Ler a Seara Nova na sala de alunos era um acto de coragem. Eu, por exemplo, fui uma vez agredido por um professor, por estar a ler a República. Não havia aqui o verdadeiro exemplo que faz a grandeza duma Escola Militar. Felizmente alguns sobreviveram aos exemplos que aqui receberam. Havia, no entanto, raras excepções militares cujo exemplo podíamos seguir, e eu tenho a alegria de ver aqui entre nós, ainda, alguns desses que eu respeitava profundamente. Permitam-me que hão diga os seus nomes, que a sua modéstia de certo seria afectada e não quero também melindrar outros camaradas com algum erro de omissão.
Era portanto uma educação desse tipo, obscurantista e fascista, que formava as nossas consciências e não foram muitos aqueles que sobreviveram, do ponto de vista ideológico, à educação que receberam e isso mais tarde havia de se reflectir em toda a gama de compromissos e subserviências que caracterizaram a nossa vida militar até ao dia 25 de Abril: basta dizer-se que no meu tempo, um homem para se casar, tinha que apresentar um atestado em como o sogro lhe garantia uma pensão de 300$00 por mês.
Hoje a Escola do Exército tem como patrono Norton de Matos. Onde é que isso era possível há meia dúzia de anos? No meu tempo, ou um pouco mais além, Norton de Matos era acusado de ser agente subversivo da sociedade portuguesa, por isso, é natural que o homem do meu tempo, tenha dificuldade em compreender os processos que hoje se desenrolam. Esses processos a uns fazem muita confusão, outros são incapazes de os compreender, porque eles não evoluíram em contacto com a vida quotidiana.
Contudo as condições foram-se modificando, o progresso inexorável dos Povos obrigou até a modificar os métodos de ensino aqui na Escola do Exército, e mais tarde as guerras coloniais, colocaram os oficiais perante a realidade prática da vida militar, muitos deles viram destruir tudo aquilo de grande e eloquente que lhes tinham ensinado e no contacto quotidiano com a vida foram esclarecendo os seus espíritos, forjando as suas almas, os seus corações e como eram homens que sentiam profundamente a sua Pátria desempenharam um papel muito importante na gestação do 25 de Abril. Afirmo-o com orgulho e consciente da acção decisiva que teve a Academia Militar nessa gestação. Estão aqui vários oficiais que desempenharam papel fundamental no Movimento dos capitães. Processo exemplar, pois mostra a maneira como as consciências se foram esclarecendo em contacto com as condições do Mundo que nos rodeia. Partindo essencialmente dum problema militar, os militares que de maneira nenhuma tinham ideias subversivas, foram a pouco e pouco verificando que os problemas eram fundamentalmente políticos, que essa famosa educação apolítica que nos davam não passava duma farsa e duma mentira ao serviço de interesses inconfessados. Assim quando esses oficiais se compenetraram que os problemas militares estavam indissoluvelmente ligados aos problemas económicos, aos problemas políticos, aos problemas sociais, verificaram que não tinham outro caminho a seguir senão fazer uma revolução que libertasse Portugal do estado em que vivia.
Eu verifiquei, parte de nós verificou, aquilo que nos mentiam nas aulas; recordo-me das palestras que se faziam sobre as Guerras Coloniais: era impressionante como se violavam as consciências dos militares; o ar triunfalista, o ar quase tecnocrata com que se tratavam questões profundíssimas como eram as questões humanas das relações de Portugal com os Povos das Colónias Portuguesas. Nunca mais me poderei esquecer de certas palestras que lá ouvi.
Os militares sofreram muito para aprenderem na vida quotidiana, em África, no mato, a diferença que havia entre as belas palavras que aqui nos diziam e a realidade prática da vida: daquilo que lá fazíamos e dos objectivos que lá estávamos a defender. Toda esta realidade nos conduziu a tomar nas mãos o destino do País e a criar condições para que, não obstante todas as dificuldades presentes que temos, não obstante todos os inimigos que temos, lideremos processos de descolonização que podem vir a ser o orgulho da nossa Pátria, não obstante catorze anos de luta e da luta mais dura em que tantos nós, como o nosso Povo, como os Povos que combatemos, fomos vítimas do fascismo.
Haveria muitos outros aspectos a considerar no programa da subserviência sistemática que o ex-Governo tinha para se servir dos militares; havia esta contradição fundamental: por um lado os militares serviam o governo e por outro lado esse governo servia-se deles. Não precisamos procurar muito; reparemos na nossa situação económica: os níveis de vencimentos que auferiam os militares eram de molde a obrigar a maior parte das vezes a procurar, noutras actividades, o complemento absolutamente justo para satisfazer as suas necessidades materiais e mesmo as suas necessidades espirituais. Nós sabemos que não era indiferente ficar colocado por exemplo ou em Chaves ou em Bragança, ou Lisboa ou Coimbra. A colocação nessas terras trazia diferentes condicionalismos e oferecia diferentes perspectivas. Pois estes factores eram aproveitados por aqueles que nos oprimiam como meios de pressão. Não contando, evidentemente, com os sofrimentos que lhes causaram as guerra de África, esses homens viam-se muitas vezes obrigados a engolir «sapos vivos» para não perderem situações que poderiam afectar fortemente as suas famílias. Não havia a base material conveniente que possibilitasse a verdadeira dignidade, a dignidade espiritual e assim nós fomos conduzidos a um estádio que o general Humberto Delgado classificou em 1958 dizendo que os militares tinham deixado de andar fardados nas ruas por vergonha e eu por mim digo, que só voltei a ter orgulho de andar fardado na rua depois do 25 de Abril. Desejaria aqui chamar a atenção, mais uma vez, para o papel que um grupo de jovens da Academia Militar teve no desenrolar dos acontecimentos que conduziram ao 25 de Abril.
Esses homens poderiam também hoje ser os patronos dos vossos cursos. De maneira nenhuma está aqui em crítica o nome de Norton de Matos que foi um grande português, um grande oficial das F. A. portuguesas e que os fascistas acusaram de querer matar Salazar.
E a propósito de Salazar deixem-me contar um episódio para mostrar o que era o obscurantismo da época em que eu cá vivi. Uma vez foi uma missão de oficiais a Tânger que levou daqui oficiais do Corpo de Alunos e levou Cadetes. Na volta, perguntaram a um desses oficiais: — Como é que foi essa coisa por lá? — Foi boa, passou-se tudo bem. Olhe uma vez perguntaram-nos: como é que vocês resolvem lá o problema da política? Vocês discutem política nos vossos quartéis? E esse oficial muito satisfeito, com ar alegre — ele é vivo ainda, esteve há pouco preso e hoje está em liberdade — esse oficial voltou-se para os cadetes que o rodeavam e disse assim: — Eu respondi facilmente, nós lá em casa temos um homem que pensa por nós — é o Oliveira Salazar. Era esta a mentalidade que procuravam incutir nos alunos da Academia Militar.
Pois bem, os homens que quebraram todas as hierarquias antes do 25 de Abril, esses homens pertenciam aqui à Academia Militar em particular, esses homens eram profundamente disciplinados, as relações entre eles são um modelo de disciplina. A disciplina hierárquica formal foi quebrada, como todos nós sabemos; para o fim, perto do 25 de Abril, nós não ligávamos a essa disciplina hierárquica, a essa disciplina formalista, mas tínhamos outra disciplina, uma disciplina que nos levava a respeitar-nos mutuamente nessas reuniões em que nos encontrávamos; e não nos deixávamos de pôr em pé quando chegava o mais antigo. É essa a verdadeira disciplina que pode ser apontada aos nossos Cadetes; esses homens têm todas as condições, os que aqui ainda se encontram, para darem esses exemplos aos nossos Cadetes. Quanto a este aspecto desejaria acentuar uma coisa: um homem não é uma coisa aqui dentro da Academia e outra coisa lá fora; um homem é o mesmo homem em toda a parte, o carácter é o mesmo aqui e lá fora, não se pode pensar aqui em dar exemplos na Academia quando não se dá exemplos lá fora daquelas portas, na vida particular, etc. Por tudo isso os alunos devem estar atentos porque as pessoas embora não sejam formadas de uma só peça têm pelo menos, ou devem ter, um só carácter.
Qual é o futuro que nos oferece a situação do 25 de Abril? Nós falamos hoje muito em democratização nas Forças Armadas, e há gente que se assusta com isso. Mas vamos lá ver uma coisa. Há duas maneiras gerais de guiar uma empresa, quer militar quer civil, ou duma maneira autocrática ou democrática e muitos dos militares que estão entre nós se habituaram na sua vida militar a guiar as suas unidades de maneira democrática. O que é preciso é ligar as coisas. Os que dirigem uma sociedade duma maneira autocrática estão convencidos que têm em si toda a ciência, não ouvem os colaboradores ou ouvem muito pouco, tomam então decisões e tentam impor as suas próprias decisões servindo-se da autoridade do seu posto hierárquico. Grande parte dessas decisões são erradas, porque toda a gente sabe que uma cabeça pensa muito menos do que meia dúzia de cabeças. E há outra maneira (democrática) de gerir as sociedades civis e as sociedades militares e essa consiste em ouvir os colaboradores, ouvir os Estados-Maiores, e ouvir aqueles que estão mais directamente, interessados nos assuntos, consiste na tal participação que vem escrita no Programa das Forças Armadas. Esses homens ao ouvir os colaboradores, ao ouvir os interessados, ao ouvir os participantes e depois ao tomarem uma decisão, não estão a ser uns libertinos, estão antes a resolver cientificamente os problemas e estão a resolvê-los democraticamente. Isso é o que significa a democracia. Mas a democracia significa mais: nós temos o dever de nos instruirmos uns aos outros. É na crítica que a lucidez se aperfeiçoa. Essa crítica não significa indisciplina. Precisamente o que significa é as críticas serem feitas para dentro e não termos a coragem ou a possibilidade de as fazer para fora. Isso é que é indisciplina. Agora, criticar dentro das regras da tranquilidade, da serenidade e do respeito é estar a trabalhar para o futuro e para o progresso. E os militares têm um grande papel a desempenhar nisso, porque têm obrigação de se consciencializar uns aos outros para que não sejam mais, nunca mais, um joguete nas mãos de minorias privilegiadas que utilizam o Exército para se encherem, para dominar o País, para conduzirem a economia só dentro dos seus interesses e não dentro dos interesses globais do País. As políticas monopolistas precisam sempre de exércitos a apoiá-las, de exércitos pouco esclarecidos e nós precisamos de exércitos esclarecidos.
O homem antes de ser militar é um cidadão. Todo o cidadão é político. Essa coisa de se dizer que os militares são apolíticos é falsa. Já se sabe desde Aristóteles e muito antes que o homem é um animal político. Simplesmente no Exército não cabem as lutas partidárias. Isso faz parte da nossa servidão militar. Isso é uma das nossas honras. É necessário que tenham consciência disso. Nós servimos o nosso Povo e para que o nosso Povo possa escolher livremente os seus destinos é necessário que nós não nos embrenhemos em lutas partidárias, que nós tomemos consciência dos problemas sob todos os seus aspectos, sob os aspectos políticos, económicos, ideológicos, científicos, sociais, etc. Sobre toda a gama dos problemas que tem o País. Isso é absolutamente necessário. Isso deve fazer parte da cultura dos militares e por isso eu felicito o senhor Comandante da Academia ao criar aí um Centro de Estudos Sociais. Isso era uma coisa perigosíssima aí há vinte anos atrás ou há trinta ou há mesmo, talvez, sete ou oito meses, não sei.
Nós devemos consciencializar-nos dos nossos problemas. Chamar a atenção para eles. Nós temos, também, o direito de voto. Sabemos amanhã em quem votar, por quem temos de optar, mas não podemos trazer as lutas partidárias para dentro dos quartéis. Nem lá fora, enquanto no serviço activo podemos tomar posições destacadas deste ponto de vista, porque nós somos os homens que temos as armas, que utilizamos as armas.
Nós não podemos, beneficiando de uma situação particular em que nos encontramos que é aquela de dispormos das armas, de as utilizar. Só as devemos utilizar em circunstâncias excepcionais como o fizemos há bem pouco tempo para impor outra linha de rumo ao nosso País, porque o nosso Povo assim necessitava dela. Devemos ter dentro das Escolas, dentro dos quartéis, uma educação política, mas essa educação política não significa partidarismo, significa, precisamente, apartidarismo. Devemos ser capazes de confrontar as nossas ideias e discuti-las e não levar os militares a tomarem posições partidárias; isso faz parte da nossa servidão militar.
Para que o nosso Povo possa exercer a sua liberdade em toda a sua plenitude, é necessário que os militares sacrifiquem uma parte dela. Mas nós sacrificamo-nos orgulhosamente se estivermos ao serviço do nosso País, da nossa Pátria, o que quer dizer, do nosso Povo de carne e osso com o qual nós nos cruzamos todos os dias, que tem problemas, que temos obrigação de ajudar a resolver. Essa é que é a nossa Pátria. A nossa Pátria é o nosso Povo de carne e osso.
Evidentemente que nós temos características históricas, a nossa vida histórica que com certeza influencia a nossa formação, o nosso psiquismo, a nossa maneira de reagir — toda a nossa maneira de reagir. Mas a Pátria traduz-se quotidianamente em todos nós, homens concretos de uma sociedade concreta. Eu julgo que hoje estão abertas as condições para que se estabeleçam as melhores relações entre os instrutores, os professores e os alunos. Relações que devem ser caracterizadas por aquelas virtudes que tantos de nós ambicionávamos quando não as víamos aqui à frente como traço dominante. Eu não afirmo que não houvesse sempre aqui oficiais que fossem excepções. Sempre os houve e a gente do meu tempo até os podia apontar aqui olhando para vários camaradas que aqui estão mais velhos do que nós.
Mas não era esse o traço dominante. O que caracterizava a formação militar não era isso, mas é isso que deve caracterizar a formação militar depois do 25 de Abril. A lucidez, a consciência dos problemas, a crítica, os olhos bem abertos, o porte altivo e esta coisa que é formidável — que é pôr as acções de acordo com a consciência. Isto que custou tanto a tantos militares que nós aqui estamos a ver, esses que fizeram o 25 de Abril. Os problemas de consciência que tiveram! Pôr as acções de acordo com a consciência. Está o caminho aberto para isso.
A verdadeira disciplina é a disciplina consentida, é aquela que resulta de relações de fraterna camaradagem entre os instrutores e os instruendos, mas essa camaradagem só pode ser baseada na verdade que era uma coisa que andava longe desta Escola. A Verdade andava longe desta Escola. Pois hoje há todas as condições para que só a Verdade exista nesta Escola. E é a isso que exorto. Exorto os alunos, exorto os professores, exorto todos, todos nós, para que só a Verdade — e temos condições para isso —só a Verdade conduza as nossas acções. A Verdade, a dignidade militar, o brio, a ética.
Esses homens que dantes eram os mais revoltados contra essa disciplina formal eram aqueles que mais dentro do seu coração sentiam os deveres da ética e do brio militares. A disciplina exterior deve ser consequência da disciplina interior. Doutro modo não é disciplina. No meu tempo cultivava-se muito a disciplina exterior. É necessário que os oficiais andem bem uniformizados, bem engraxados, com os botões limpos, mas é muito mais necessário que andem com as consciências tranquilas e senhores dos seus deveres para com a sua Pátria. Uma coisa não é incompatível com a outra, mas não se deve dar relevo às botas em relação à consciência e no meu tempo havia gente que dava relevo às botas em relação às consciências.
Uma outra coisa eu queria chamar a atenção dos camaradas. A compreensão que é necessário ter em relação aos processos de descolonização. Não basta dizer: acabou a guerra e os assuntos estão arrumados. Nós temos responsabilidades históricas, temos feridas a sarar, temos pátrias de expressão lusíada a criar. Isso necessita muita dedicação, muita consciência, muita formação militar: a nossa missão não terminou, só porque foi feito o cessar-fogo e porque certos territórios estão a caminho da independência ou até, como a Guiné, já a alcançaram. A unidade das Forças Armadas e a consciência dos processos em que vivemos são condições absolutamente necessárias para garantirem que o processo de descolonização continue. Esses processos de descolonização ficam muito caros à nossa Pátria. Nós não podemos de um dia para o outro reduzir as nossas despesas nesta matéria, porque temos de defender os interesses dos portugueses que lá estão, os legítimos interesses dos portugueses que lá estão e não os daqueles que sem escrúpulos vendiam o vinho às colheres, como vocês sabem. Temos de defender os interesses legítimos dos portugueses que lá estão e temos de contribuir para o acesso à independência desses povos no seio dos quais vivemos quinhentos anos. Por isso eu daqui também faço um apelo para a compreensão desses processos de descolonização e muita dedicação, entusiasmo e espírito de sacrifício.
Finalmente eu desejo fazer uma exortação a todos os nossos camaradas. Nós somos hoje, de facto, o motor do desenvolvimento da nossa Pátria. Temos que ter a consciência disso. Os militares estão espalhados não só na actividade militar propriamente dita, como na actividade civil, nos mais amplos sectores. Somos pedidos, somos requisitados, o nosso Povo pede-nos: venham cá os homens das Forças Armadas, do Movimento das Forças Armadas. Isso é um grande orgulho para nós, sobretudo se nos lembrarmos que no meu tempo, éramos considerados como os algozes do nosso próprio Povo.
E mais nada tenho a dizer, a não ser que tenho uma grande confiança, não obstante todas as dificuldades que temos, todos os inimigos que temos. Tenho uma grande confiança no futuro da nossa Pátria, porque ele está sendo forjado por todos nós e era isso que era necessário que fosse feito; que a Pátria pudesse ser forjada por todos os portugueses. Era preciso que todos os portugueses se sentissem na sua própria casa quando estão aqui na sua própria Pátria e foram essas condições que nós criámos: nós, estes camaradas que por aqui se encontram na Academia Militar, por exemplo, e por outros lados. Estes camaradas que são hoje as Forças Armadas.
Peço que me acompanhem num viva às Forças Armadas Portuguesas, à nossa Pátria e ao nosso Povo.
Viva a Pátria Portuguesa!
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