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Em 1979, há vinte anos atrás, publiquei o ensaio A democracia como valor universal, dividido em duas partes, "Algumas questões de princípio sobre o vínculo entre socialismo e democracia política" e "O caso brasileiro: a renovação democrática como alternativa à via prussiana"(1). Tratava-se de um ensaio contra a corrente, tanto assim que gerou intensas polêmicas, provocando dissensos e consensos. Por um lado, valeu-me duras críticas, tanto de doutrinários "marxistas-leninistas" quanto de liberais(2); mas também deu lugar, por outro, a que muitos dos seus leitores expressassem, pública ou privadamente, concordância essencial com as teses centrais ali propostas. Penso não ser demonstração de excessiva vaidade a minha crença de que esse ensaio teve um certo papel no processo de reavaliação da democracia pela esquerda brasileira, reavaliação que, diga-se de passagem, possibilitou a alguns dos seus segmentos enfrentarem com razoável serenidade, ou pelo menos sem abalos traumáticos, a crise terminal do chamado "socialismo real".
De 1979 até hoje, tive inúmeras oportunidades de continuar discutindo as teses daquele ensaio, seja no âmbito da minha militância política (em particular, num primeiro momento, com os então companheiros do PCB, e, mais tarde, com os atuais do PT), seja nos quadros da Universidade (aos quais estou organicamente vinculado desde 1982). As resistências que essas teses encontraram, mas também as muitas simpatias e apoios que então despertaram, reforçam minha convicção de que, no essencial, eu estava no caminho certo. Porém, relendo hoje o velho ensaio, também à luz de todas essas discussões, percebo que ele era ainda insuficiente em suas propostas de autocrítica e, em conseqüência, era tímido diante da revisão radical, que hoje julgo necessária, dos paradigmas analíticos que provêm dos bolcheviques e da Terceira Internacional. Além disso, ele apresenta as marcas do contexto concreto em que foi escrito: estão "datados", por exemplo, não só muitos elementos da análise de conjuntura nele presente, mas também alguns dos alvos polêmicos contra os quais — na maioria dos casos implicitamente — ele era dirigido. Foi por isso que, apesar da insistência nesse sentido de alguns amigos (sobretudo alunos), decidi não republicá-lo em sua forma original, mesmo sabendo que estão esgotadas suas três edições(3).
Em vez disso, preferi reunir nesta coletânea alguns novos textos, escritos entre 1989 e 1999, os quais retomam os principais temas tratados em cada uma das duas partes que compõem o velho ensaio de 1979(4). Esta retomada se faz, porém, com as revisões e aprofundamentos correspondentes não só aos meus atuais pontos de vista (no que se refere às questões de princípio), mas também à nova conjuntura em que estamos envolvidos. O generoso leitor que se recordar do velho ensaio e o comparar com os novos verá que, em sua substância, esses últimos conservam a orientação proposta naquele. Mas verá também — assim espero — que os textos contidos no presente livro introduzem algumas necessárias revisões.
O primeiro deles, Democracia e socialismo: questões de princípio, busca superar algumas limitações do velho ensaio de 1979 em sua parte teórica, encaminhando o que me parece ser agora um claro acerto de contas com a tradição bolchevique, em face da qual A democracia como valor universal manifestava uma atitude ainda ambígua(5). O segundo, Notas sobre cidadania e modernidade, tenta agregar algumas novas determinações à reflexão teórica sobre a democracia, tomando como tema central a questão da cidadania, que alguns marxistas ainda persistem erroneamente em considerar como "um tema liberal". Outros textos da coletânea — Democracia e socialismo no Brasil de hoje, A "contra-reforma" do Estado brasileiro e A democratização como valor universal — atualizam algumas análises e propostas contidas na segunda parte do ensaio de 1979, precisamente aquela referente ao "caso brasileiro". Busquei, nesses três novos textos, não só responder aos novos desafios postos pela evolução da conjuntura nacional nos últimos vinte anos, mas também sugerir algumas reavaliações sobre a natureza das tarefas que se colocavam à esquerda brasileira naquele momento crucial da transição da ditadura à democracia.
Na conjuntura de 1979, quando ainda eram incertos os caminhos dessa transição e a esquerda brasileira vivia sérios dilemas de identidade (que, embora de natureza diversa, eram quase tão intensos quanto os que ela vive agora), sublinhar a ineliminável dimensão democrática do socialismo aparecia, certamente, como uma tarefa prioritária. Naquele momento, era preciso acentuar com ênfase que, sem democracia, não existe socialismo — uma assertiva que, de resto, a década de 80 só fez confirmar, até mesmo de modo clamoroso. Mas quem ainda se recorda do meu velho ensaio de 1979, ou se der hoje o trabalho de lê-lo ou relê-lo, pode facilmente constatar que, em nenhum momento, ele sugeria à esquerda que optasse entre democracia e socialismo ou que identificasse democracia com liberalismo. Infelizmente, vinte anos depois, essa opção e essa identificação — inteiramente despropositadas — tornaram-se moeda corrente entre segmentos e personalidades nada insignificantes da esquerda brasileira, boa parte dos quais, de resto, situava-se em 1979, quando publiquei A democracia como valor universal, no campo do chamado "marxismo-leninismo". Para tais segmentos, já não se trata de articular socialismo e democracia, mas simplesmente de afirmar que o socialismo tornou-se peça de museu, a ser enterrado junto com o século XX, não restando assim à esquerda outra tarefa além daquela de "compatibilizar capitalismo e justiça social".
Por tudo isso, os textos contidos na presente coletânea continuam situando-se contra a corrente. Mas o alvo polêmico dos mesmos já não é constituído apenas pelos que negam ou subestimam o valor universal da democracia — os quais, embora cada vez menos expressivos, ainda ocupam espaço em nossa esquerda —, mas também por aqueles que parecem agora ignorar que, se sem democracia não há socialismo, tampouco há democracia plena e consolidada sem socialismo, ou seja, sem a superação da sociedade de classes, fundada na exploração e na alienação. O socialismo não é um abstrato "conjunto de valores" que orientaria a utópica tarefa de "melhorar" o capitalismo: o socialismo — ou, mais precisamente, o comunismo — é uma nova e inédita ordem social, na qual, "no lugar da velha sociedade burguesa, com suas classes e seus antagonismos de classe, surge uma associação em que o livre desenvolvimento de cada um é pressuposto para o livre desenvolvimento de todos"(6).
De resto, continuo convencido de que o necessário reexame da herança do "leninismo" e do bolchevismo não deve se confundir de nenhum modo com o abandono do marxismo, confusão e abandono, infelizmente, também hoje em moda. Por isso, incluí nesta coletânea, à guisa de apêndices, três pequenos textos (Marxismo, democracia e revolução, Grandezas e limites do Manifesto Comunista e Por que Gramsci), nos quais reafirmo minha convicção de que o marxismo — sobretudo em sua versão gramsciana — conserva seu valor analítico e sua atualidade prática, mesmo ou sobretudo depois do colapso do "socialismo real".
Os textos que o leitor lerá em seguida não são textos "acadêmicos", mas tiveram sempre como objetivo a intervenção num debate político e, em alguns casos, até mesmo partidário. Reproduzo-os aqui conservando-lhes o tom polêmico; de resto, como não queria que se perdesse a intenção freqüentemente didática com que foram escritos, decidi eliminar somente em alguns casos as muitas retomadas de temas semelhantes em diferentes locais. Pelo menos três dos textos foram preparados para intervir diretamente em discussões promovidas pelo Partido dos Trabalhadores. Democracia e socialismo: questões de princípio foi escrito para o seminário "PT: um projeto para o Brasil", realizado em São Paulo, em 15-16 de abril de 1989, sob a coordenação de Francisco C. Weffort, então ainda militante do PT. O texto foi comentado, naquele seminário, por José Arthur Gianotti, Vladimir Pomar e Tarso Genro, aos quais muito agradeço pelas fecundas sugestões e observações críticas então apresentadas(7). Republico aqui o texto com alterações, sobretudo com a substituição de sua antiga primeira parte ("O PT, a democracia e o socialismo") por uma nova "Introdução", já que se modificaram radicalmente, de 1989 para cá, os termos do debate sobre as relações entre socialismo e democracia no seio do PT. O pequeno texto sobre Marxismo, democracia e revolução resultou da minha intervenção na mesa-redonda nacional "O PT e o marxismo" (patrocinada pela Coordenação Nacional do Iº Congresso do PT), efetivada em São Paulo, em 4 de agosto de 1991. O socialismo hoje: entre crise e reconstrução foi apresentado e discutido no "Seminário de Estratégia", organizado pela Secretaria Nacional de Formação Política do PT e realizado em São Paulo, entre junho e agosto de 1997; foi depois reapresentado no seminário "80 anos da Revolução Russa", também realizado em São Paulo, em outubro de 1997, promovido pelo Centro de Estudos Sindicais, um organismo ligado ao Partido Comunista do Brasil. A origem dos demais textos é indicada no início dos mesmos.
Notas de rodapé:
(1) Cf. C. N. Coutinho, "A democracia como valor universal", in Encontros com a Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, nº 9, março de 1979, p. 33-48; depois, numa versão ampliada, in Id., A democracia como valor universal, São Paulo, Ciências Humanas, 1980, p. 17-41 (e A democracia como valor universal e outros ensaios, 2ª ed. ampliada, Rio de Janeiro, Salamandra, 1984, p. 17-48). (retornar ao texto)
(2) Entre muitos outros, do lado "marxista-leninista", recordo o panfleto de Octávio Rodrigues, Contra o revisionismo, s.l., s.e., 1979, 55 p., e o artigo de Adelmo Genro Filho, "A democracia como valor operário e popular", in Encontros com a Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, nº 17, novembro de 1979, p. 195-202; do lado liberal, ressalto os dois artigos do saudoso José Guilherme Merquior sobre "Marxismo e democracia", republicados em Id., As idéias e as formas, Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1981, p. 232-240. (retornar ao texto)
(3) De qualquer modo, registro com satisfação que uma parte substantiva do mesmo foi republicado (como documento) na coletânea organizada por Michael Löwy, O marxismo na América Latina. Uma antologia de 1909 aos dias atuais, São Paulo, Fundação Perseu Abramo, 1999, p. 426-430. (retornar ao texto)
(4) Três destes novos textos — os I, IV e VII da presente coletânea — formam meu livrinho Democracia e socialismo. Questões de princípio & contexto brasileiro (São Paulo, Cortez-Editores Associados, 1992), atualmente esgotado. Eles reaparecem aqui com várias alterações, as principais delas indicadas neste "Prefácio". (retornar ao texto)
(5) Sou obrigado a reconhecer hoje, tantos anos depois, que Merquior tinha boa dose de razão quando escreveu: "Por que, então, se obstina alguém tão próximo do marxismo crítico quanto Carlos Nelson Coutinho a obter a quadratura do círculo, tentando em vão democratizar a imagem do leninismo? [...] Mistério, sem dúvida ligado a esses surdos combates internos, a essas obscuras guerras de religião, que constituem a história dos partidos comunistas e de suas respectivas intelligentsias" (J. G. Merquior, "Marxismo e democracia", cit., p. 237). Em 1979, quando escrevi A democracia como valor universal, ainda era militante do PCB e acreditava em sua renovação. (retornar ao texto)
(6) Karl Marx e Friedrich Engels, "Manifesto do Partido Comunista", in Vários autores, O Manifesto comunista 150 depois, Rio de Janeiro-São Paulo, Contraponto-Fundação Perseu Abramo, 1998, p. 29. (retornar ao texto)
(7) A versão original desse ensaio, bem como os comentários mencionados, estão em Vários autores, PT: um projeto para o Brasil. Política, São Paulo, Brasiliense, 1989, p. 9-55. (retornar ao texto)
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| Inclusão | 03/10/2014 |