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Um ano é transcorrido desde a fundação da República Popular da China, a 1.º de outubro de 1949. Foi um ano de grandes vitórias e de rápido desenvolvimento do povo chinês. No decorrer desse ano o povo chinês continuou suas operações ofensivas em grande escala na guerra de libertação e libertou todo o território do país, com a exceção do Tibetee e de Taiwan (Ilha Formosa); estabeleceu relações diplomáticas com a União Soviética e 16 outros Estados, e concluiu com a URSS um Tratado de Amizade, Aliança e Assistência Mútua.
Dispondo de circunstâncias internas e internacionais que lhe forneciam uma sólida base, o Governo Popular Central dirigiu com energia o povo de todo o país na realização de reformas e construções nos terrenos político, econômico e cultural. Os povos da China e aos países estrangeiros viram que no decorrer do último ano sucederam na história da China acontecimentos mais importantes do que durante vários séculos ou mesmo vários milênios anteriores. Desaparece rapidamente a velha China, e a nova China Popular se desenvolve com passo seguro.
Lancemos uma rápida vista de olhos sobre o ano passado.
O último ano transcorreu em meio à vitórias contínuas na guerra popular de libertação. Embora a principal vitória da guerra popular de libertação na China, que se iniciou em julho de 1946, tenha sido obtida em 1949, nas vésperas da criação da República Popular Chinesa, nessa época os remanescentes dos bandos do Kuomintang continuavam a controlar uma área do sul da China, tendo Cantão como centro, uma região do sudoeste da China e algumas ilhas.
No decorrer desse último ano o Exército Popular de Libertação libertou toda a China do Sul e a província de Fukien depois das campanhas de Hengyang-Paoking, Kwangtung, Kwansi, Pingerhkuan e Hainan e da campanha de Changchow-Amoy. Mais tarde libertou o sudoeste da China — com exceção do Tibete — nas campanhas do Sudoeste, do Yunnan do Sul e de Sichang.
O Exército Popular de Libertação libertou também as ilhas de Chushan, a ilha de Tungshan e outras ilhas. Nosso exército aniquilou inteiramente 203 divisões do inimigo, que representavam 2.180.000 homens.
Nosso exército aniquilou, portanto, 8.007.000 homens de tropas inimigas durante os quatro anos de guerra iniciados em julho de 1946. Entre as imensas quantidades de material de guerra capturado por nossas tropas em quatro anos de guerra, somente os canhões somam 64.430. Como é sabido os canhões e o material de guerra capturados por nós, com exceção de uma parte insignificante produzida na China, eram fabricados principalmente nos Estados Unidos e entregues aos reacionários do Kuomintang. Parte dessas armas era fabricada no Japão e foram entregues aos reacionários do Kuomintang pelas tropas japonesas derrotadas, por meio da interferência dos Estados Unidos.
Que ensinamentos podem ser tirados do fato de que o povo chinês tenha varrido de todo o território da China continental as hordas de bandidos do Kuomintang equipadas pelos norte-americanos e tenha obtido tão grandes vitórias? A lição mais importante é a de que essas grandes vitórias não são um fenômeno histórico acidental, mas o resultado inevitável de inúmeras lutas revolucionárias do povo chinês durante o último século. Uma vitória tão grande, rápida e completa seria inconcebível sem o espírito de sacrifício e o apoio de centenas de milhões de pessoas.
Esta vitória do povo chinês não têm nada de comum com as "unificações" ocorridas na história da China. Houve diversas espécies de "unificações", mas os unificadores eram então opressores do povo ou tornaram-se em seguida opressores do povo. Por isso, eram incapazes de conseguir a verdadeira unificação, e a unificação que conseguiam se desmoronava rapidamente. Hoje realizou-se a primeira unificação do povo chinês e esse se tornou senhor de seu próprio país, ao passo que o regime dos reacionários da China foi derrubado para sempre.
Como o inimigo que foi destruído pelo povo chinês era armado pelo governo norte-americano, podemos afirmar perfeitamente que o povo chinês saiu vitorioso não só sobre os inimigos internos, mas ao mesmo tempo sobre os inimigos externos, isto é, os imperialistas intervencionistas dos Estados Unidos. E, se os imperialistas norte-americanos procurarem invadir a China, não importa com que novos meios de intervenção e de agressão, sofrerão inevitavelmente a mesma derrota que foi infringida ao Kuomintang.
Ainda não terminou a luta do povo chinês contra os restos da reação do Kuomintang, pois Taiwan, onde se encastelaram esses restos reacionários, está agora sob o controle direto da marinha e da aviação norte-americanas. O Exército Popular de Libertação está decidido a arrancar Taiwan do controle dos agressores norte-americanos e a destruir completamente esse ninho de vespas dos bandos reacionários chineses.
Todos verão nas futuras operações pela libertação de Taiwan que nossas posições estratégicas são muito melhores do que as de qualquer inimigo. Do nosso lado está a justiça, nosso país está próximo e é imenso e estável, e redobraremos de esforços pela vitória final. O Exército Popular de Libertação também está decidido a marchar para o oeste para libertar o povo do Tibete e defender as fronteiros chinesas.
Essa medida é essencial para a segurança de nossa pátria, e nos esforçaremos por conseguir isso por meio de negociações pacíficas. Os elementos patrióticos do Tibete aprovam isso e esperamos que as autoridades Tibetanas não se demorem mais, de forma que a questão possa ser resolvida pacificamente.
A história da China no último século, particularmente a história dos últimos vinte anos, prova que a China sempre foi um importante campo para a agressão e pilhagem imperialistas. Por isso, as forças vitoriosas do povo chinês não podem deixar de possuir imensas forças defensivas para sua proteção.
Devemos intensificar em tempo a construção de nossas defesas nacionais e estar sempre em guarda contra as manobras dos inimigos imperialistas no sentido de estender sua guerra de agressão. Precisamos criar uma aviação e uma marinha poderosas, de modo que possamos vencer os bandos armados que tentem nos atacar pelo ar e pelo mar, e salvaguardar nosso espaço aéreo e nossas águas territoriais. Nosso exército precisa se reforçar continuamente para ser capaz de esmagar qualquer agressor.
A política externa da República Popular Chinesa está claramente definida no Programa Comum aprovado pelo Conselho Consultivo Político Popular da China. O Programa Comum declara: O princípio diretor da política externa da República Popular Chinesa é garantir a independência, a liberdade, a integridade territorial e a soberania de nosso país, defender a paz duradoura em todo o mundo, lutar pela cooperação fraternal dos povos de todos os países e lutar contra a política imperialista de agressão e de guerra.
A respeito do estabelecimento de relações diplomáticas e comerciais com os países estrangeiros, o Programa Comum define do seguinte modo nossa posição:
"O Governo Popular Central da República Popular Chinesa pôde negociar e estabelecer, em bases de igualdade, de mútuo beneficio e de respeito recíproco do território e da soberania, relações diplomáticas com os países estrangeiros que romperem com os reacionários do Kuomintang e assumirem uma atitude amistosa em relação à República Popular Chinesa. A República Popular Chinesa pode restabelecer e desenvolver relações comerciais com os governos estrangeiros e os povos na base da igualdade e de beneficio mútuo."
A política externa do governo Popular Central no ano decorrido foi realizada de acordo com esses princípios básicos. Desde a formação da República Popular Chinesa, dezessete países — URSS, Bulgária, Rumânia, Hungria, Coréia, Tchecoslovaquia, Polônia, Mongólia, República Democrática Alemã, Albânia, Birmânia, Índia, Viet-Nam, Dinamarca, Suécia, Suíça e Indonésia — estabeleceram conosco relações diplomáticas oficiais. Oito países — Paquistão, Inglaterra, Ceilão, Noruega, Israel, Afeganistão, Finlândia e Holanda — expressaram seu desejo de estabelecer conosco relações amistosas. A Inglaterra, a Noruega, a Holanda e a Finlândia estão atualmente negociando conosco o estabelecimento de relações diplomáticas.
A República Popular Chinesa está firmemente situada no campo internacional da paz e da democracia, dirigido pela União Soviética, com quem mantemos as relações mais amistosas e fraternais.
Durante a visita do presidente Mao Tse-tung à União Soviética, a China e a URSS assinaram um Tratado de Amizade, Aliança e Assistência Mútua que se reveste de grande importância histórica mundial. Graças a esse tratado, estabeleceu-se uma estreita aliança militar, econômica e cultural entre os dois grandes povos que somam cerca de 700 milhões de habitantes na Europa e na Ásia. Essa aliança reforçou consideravelmente a defesa contra qualquer agressão que venha do Leste. Ao mesmo tempo, ou logo depois da conclusão do tratado, foram assinados acordos entre a China e a União Soviética sobre a Estrada de Ferro Chinesa do Changchun, sobre Porto Artur e Dalny (Dairen), sobre a abertura de créditos à Republica Popular Chinesa, sobre a criação de uma companhia de petróleo sino-soviética no Sinkiang, sobre a criação de uma companhia sino-soviética de aviação civil, um acordo sobre técnicos e um acordo comercial.
No quadro desses acordos nossa grande aliada nos forneceu imensa ajuda, que reflete seus nobres sentimentos, e isso no momento em que ela própria curava as feridas que a guerra lhe infringiu. A assinatura e a aplicação do Tratado e dos acordos sino-soviéticos produziram uma onda de imenso entusiasmo entre o povo chinês que exprimiu sua calorosa gratidão pelos sentimentos de amizade demonstrados pelo dirigente da União Soviética, o Generalíssimo Stálin, pelo Governo Soviético e pelo povo soviético.
A China assinou acordos comerciais e tratados com a Polônia, a Tchecoslováquia e a Coréia, e conduz atualmente negociações comerciais com a Hungria e a República Democrática Alemã. A China desenvolve também relações comerciais com certos Estados capitalistas. De acordo com as estimativas atuais, o plano de trocas comerciais com o exterior para este ano será não só cumprido, mas superado.
O problema de estabelecer relações diplomáticas com os Estados burgueses é mais complicado do que o estabelecimento de relações comerciais. Podemos nos referir aqui, particularmente, às longas, mas infrutíferas negociações com a Grã-Bretanha. A causa do nenhum resultado dessas negociações reside no fato de que o governo britânico anunciou de um lado seu reconhecimento da República Popular Chinesa, mas, por outro lado, concorda com que os pretensos "representantes" dos restos da camarilha reacionária do Kuomintang continuem a ocupar ilegalmente o lugar da China na Organização das Nações Unidas. É isto que está dificultando o estabelecimento de relações diplomáticas oficiais entre a China e a Inglaterra. A atitude inteiramente inamistosa e inadmissível da Inglaterra relativamente aos cidadãos chineses em Hong Kong e em outros lugares também não pode deixar de provocar a séria atenção do Governo Popular Central.
Durante a guerra popular de libertação na China, o governo dos Estados Unidos sempre esteve ao lado dos inimigos do povo chinês e ajudou e ainda ajuda com todas as suas forças ao Kuomintang reacionário na luta contra o povo chinês.
A atitude hostil do governo dos Estados Unidos em relação ao povo chinês tornou-se ainda maior depois da formação da República Popular Chinesa. Malgrado a justa crítica da União Soviética, da Índia e de outros Estados, os Estados Unidos da América estão obstinadamente impedindo a participação dos representantes da República Popular Chinesa na Organização das Nações Unidas e em seus organismos, e defendem cinicamente os "representantes" dos restos da camarilha reacionária do Kuomintang.
Do mesmo modo, os Estados Unidos da América impedem a participação de um representante chinês no Conselho Aliado para o Japão e preparam a conclusão de um tratado de paz com o Japão, sem a China e a União Soviética, com o objetivo de rearmar o Japão e conservar tropas e bases americanas nesse país.
Com o objetivo de estender a agressão no Extremo Oriente, os Estados Unidos prepararam deliberadamente o ataque armado da camarilha fantoche de Li Syng Man contra a República Popular Democrática da Coréia e, em seguida, usando como pretexto a situação assim criada na Coréia, enviaram sua marinha e sua aviação para ocupar Taiwan e declararam que o pretenso "problema de Taiwan" devia ser resolvido pela Organização das Nações Unidas que é controlada pelos Estados Unidos.
Simultaneamente, por diversas vezes os Estados Unidos mandaram aviões que participavam da agressão na Coréia incursionar na província chinesa de Liaotung, metralhando e lançando bombas, e mandaram também que sua marinha, que realiza a agressão na Coréia, bombardeasse a marinha mercante chinesa.
As ações agressivas dos imperialistas desvairados confirmaram que o governo dos Estados Unidos é o inimigo mais perigoso da República Popular Chinesa. As forças agressoras norte-americanas invadiram regiões que confinam com a República Popular Chinesa e, a qualquer momento, pode haver uma extensão dessa agressão. O general Mac Arthur, comandante-em-chefe das forças norte-americanas que estão realizando a agressão em Taiwan e na Coréia, revelou há muito tempo os planos agressivos do governo norte-americano. Ele continua preparando novos pretextos para estender a agressão.
O povo chinês opõem-se resolutamente à agressão norte-americana. O povo chinês está decidido a arrancar Taiwan e qualquer outro território chinês do controle dos agressores norte-americanos.
O povo chinês acompanha de perto a situação que surgiu na Coréia em conseqüência da agressão norte-americana. O povo coreano e seu exército popular são firmes e corajosos. Sob a direção do primeiro ministro Kim Il Sun, conquistaram grandes êxitos na resistência aos agressores norte-americanos. Eles contam com o apoio e a simpatia dos povos de todo o mundo. O povo coreano continuará a se ater firmemente à linha de conduzir uma guerra de longa duração, superará as dificuldades com que se defronta e conquistará a vitória final.
O povo chinês é amante da paz. O apelo de Estocolmo já foi assinado por 120 milhões de chineses; o movimento de coleta de assinaturas entre o povo chinês se amplia. É evidente que depois da libertação de seu solo o povo chinês precisa de paz e de segurança para restaurar e desenvolver a indústria e a agricultura, para realizar o trabalho cultural e educativo. Mas se os agressores norte-americanos encaram isso como uma expressão de debilidade do povo chinês, estão redondamente enganados,, da mesma forma que o estavam os reacionários do Kuomintang.
O povo chinês ama ardentemente a paz, mas, para defender a paz, nunca temeu e nunca temerá resistir à agressão. O povo chinês não tolerará de nenhum modo a agressão estrangeira e não pode ser indiferente ao destino de seus vizinhos que são vitimas da agressão por parte dos imperialistas.
Os que procuram afastar a China, com sua população de cerca de 500 milhões, da Organização das Nações Unidas, os que menosprezam e prejudicam os interesses de um quarto da humanidade, os que desavisadamente procuram resolver unilateralmente qualquer questão do Oriente diretamente ligada à China, quebrarão inevitavelmente suas cabeças.
OS imperialistas e reacionários subestimam as forças do povo chinês. Encaram a nova China livre com os mesmos olhos com que viam a velha China. Esquecem com freqüência que o povo chinês possui agora a mais poderosa das armas, a ditadura da democracia popular.
Essa ditadura da democracia popular organizou as forças do povo e esmagou os elementos reacionários antipopulares. Durante o ano passado, sob a direção do Governo Popular Central, foram criados governos populares para as grandes regiões administrativas e das regiões autônomas, diretamente subordinados ao centro; quatro Comitês Administrativos Militares das grandes regiões administrativas; 28 governos populares de província; nove conselhos administrativos populares das regiões administrativas, correspondentes às províncias; 12 governos populares urbanos diretamente subordinados ao centro e às grandes regiões administrativas; 67 governos populares urbanos subordinados às administrações de província, e 2.087 governos populares de distrito.
Todos esses órgãos de poder diferem radicalmente por princípio dos órgãos do poder reacionário do Kuomintang que oprimia o povo, uma vez que representam os interesses de todas as classes e camadas, estão ligados às grandes massas populares e são o instrumento da ditadura da democracia popular para a supressão de todos os elementos reacionários.
Alguns desses órgãos de poder de diferentes graus foram eleitos por conferências populares de graus correspondentes. Realizaram-se em algumas cidades e distritos, congressos de representantes do povo. Em outras cidades, 1.707 distritos e 36 regiões mongólicas, realizaram-se reuniões de representantes de todas as camadas da população. Na maioria das comarcas, distritos e aldeias, foram convocados congressos de representantes do povo e reuniões de representantes do povo ou de representantes dos camponeses.
Todas essas reuniões e congressos foram bem sucedidas em mobilizar vários setores da população, dos diversos partidos e nacionalidades, e ajudaram o governo a conhecer a opinião do povo, e permitiram ao povo compreender e fiscalizar o trabalho do governo. Começa a tomar forma a organização e o trabalho de controle pelo povo. Contudo, os governos populares devem reforçar a direção de seu trabalho nessa esfera.
O Comitê Nacional do Conselho Consultivo Político Popular da China, demonstrou, durante o ano passado, ser um órgão efetivo da frente única da democracia popular, órgão onde todas as classes democráticas, todos os partidos e grupos democráticos, todas as nacionalidades irmãs e organizações populares examinam coletivamente os problemas.
Na base dessa experiência, foram organizados em 12 províncias, 73 cidades e muitos distritos, comitês consultivos de província, de cidade e de distrito.
O rápido aumento, durante o ano passado, do número de pessoas organizadas foi outro importante fator de estímulo para o grande crescimento da solidariedade interna do povo chinês. A classe operária dos mais importantes ramos de produção e das cidades mais importantes esta, no fundamental, organizada. A China tem agora 4.900.000 sindicalizados, o que representa um terço do total de trabalhadores de fábricas e empresas existentes no país.
Nas regiões libertadas, estabelece-se por toda parte uniões camponesas. Nas regiões da China do Leste e da China Centro-Sul, onde se realizou a reforma agrária este ano, o número de camponeses membros de uniões camponesas já atingiu a casa dos 20 milhões. O número de mulheres organizadas na Federação Democrática das Mulheres sobe a mais de 30 milhões. O número de jovens organizados é superior a sete milhões, dos quais 3.010.000 são membros da Liga da Nova Juventude Democrática.
A experiência do ano passado mostrou que todas as classes, partidos e grupos democráticos da China mobilizaram-se unidos para a luta contra seus inimigos comuns. Visando reforçar essa solidariedade o Governo Popular Central e o Comitê Nacional do Conselho Consultivo Político Popular da China aprovaram no ano passado diversas medidas para regular as relações entre as várias classes e partidos democráticos, e especialmente entre a classe operária e a burguesia.
A classe operária é a classe dirigente da República Popular Chinesa e é sem dúvida alguma inadmissível que sejam ignorados seus interesses políticos e econômicos. Contudo, como a burguesia desempenha na fase atual um importante papel, e como, em benefício dos interesses da própria classe operária, é necessário mobilizar a burguesia nacional de modo a que ela participe ativamente da recuperação e desenvolvimento da economia, a regulamentação das relações entre as várias classes democráticas continuará, como dantes, a ser uma importante tarefa da frente única popular democrática.
As relações entre os vários partidos democráticos, especialmente entre o Partido Comunista da China e os partidos amigos, são boas e harmoniosas. Todos os partidos democráticos discutiram cuidadosamente diversas importantes medidas políticas aplicadas pelo Governo Popular Central, e chegaram a uma opinião unânime. Esta cooperação desenvolver-se-á mais ainda, já que o Comitê Central do Partido Comunista da China baixou diretivas sobre a solidariedade e cooperação mais estreita com dirigentes não-comunistas e como conseqüência do desenvolvimento de sua campanha pela maior eficiência dos métodos de trabalho.
Todavia, devemos estar alertas e vencer o sectarismo que ainda existe em torno dessa questão entre certos comunistas, de forma a reforçar a solidariedade entre todos os partidos democráticos e dirigentes sem-partido. Ao mesmo tempo, é essencial pôr um paradeiro à tendência capitulacionista, que é contrária aos nossos princípios.
A China é um Estado multinacional, onde a nação Han é a mais numerosa. No passado, nas condições do jugo reacionário do Kuomintang, existiam más relações entre as diversas nacionalidades. Graças à criação da República Popular Chinesa, essas relações foram radicalmente modificadas. Na Mongólia Interior criou-se um governo popular da Região Autônoma. No Sinkiang criou-se um governo unificado, representando as várias nacionalidades, e onde os chineses são a minoria.
Atualmente, o princípio de governos distritais autônomos está sendo aplicado sistematicamente nas localidades habitadas por minorias nacionais. Os governos populares das regiões de composição nacional heterogênea estão procurando reconciliar os antagonismos históricos entre as nacionalidades, incentivando concessões recíprocas e a assistência mútua entre elas.
O Governo Popular Central faz tudo o que pode para desenvolver a saúde pública, a educação e a economia nacional nas regiões povoadas por minorias nacionais. Mas, em seu trabalho de efetuar reformas sociais dentro das diversas nacionalidades, ele se baseia inteiramente no princípio da participação voluntária e consciente dessas nacionalidades, lutando contra os métodos coercitivos.
Quanto à crenças religiosas e outros costumes e hábitos de massa, os governo populares e o Exército Popular de Libertação seguem estritamente o princípio de não-intervenção. Graças a essa política, todas as nacionalidades começaram a ter confiança e afeição pelos trabalhadores de origem chinesa do Exército Popular de Libertação e dos governos populares. Contudo, fizemos muito pouco e ainda nos resta muito a fazer do ponto de vista da união das diversas nacionalidades. Entretanto, não devemos absolutamente ser complacentes.
A ditadura da democracia popular envolve dois aspectos: democracia em relação ao povo e ditadura em relação aos elementos reacionários. Devemos continuar a estender a democracia em relação ao povo, mas devemos reforçar a ditadura sobre os elementos reacionários.
Embora os restos dos reacionários do Kuomintang tenham fugido para a ilha de Taiwan, permanece no continente, de acordo com um plano pré-estabelecido, grande número de bandidos e espiões. O número de bandidos era mais de um milhão, mas como resultado da firme luta contra o banditismo, conduzida durante mais de um ano pelo Exército Popular de Libertação com o auxílio das populações locais, restam agora cerca de 200.000 bandidos. Devemos continuar essa luta para extirpar o banditismo e estabelecer a ordem nas regiões recentemente libertadas.
Na luta contra os agentes secretos do Kuomintang, os órgãos de segurança pública também conseguiram imensos êxitos. Durante esse último ano, foram presos 13.797 espiões do Kuomintang em todo o país e apreendidas 175 transmissoras. Além disso, foram descobertas sete organizações estrangeiras de espionagem. Sabemos que a luta contra espiões e agentes secretos não cessará depois de terminada a luta contra os bandidos.
Tendo sido derrotados na luta armada aberta, os inimigos internos e externos lançarão mão, inevitavelmente, de toda sorte de camuflagem para continuar uma luta silenciosa. Nisso, também, o povo chinês deve ser vigilante e o Governo Popular deve esmagar os inimigos.
Durante esse último ano houve êxitos, mas houve também debilidades: no trabalho da justiça popular na China, na esfera da defesa dos interesses do povo, na eliminação de espiões, bandidos e outros elementos criminosos, na preparação da legislação popular, na melhoria dos métodos de tratar os casos de tribunal e na administração das prisões. A mais importante debilidade foi que em muitos lugares os trabalhadores da justiça, incorreram em falseamentos da política de magnanimidade em relação à supressão dos elementos contra-revolucionários. Eles demonstravam apenas magnanimidade em relação aos elementos contra-revolucionários, mas não os suprimiam, resultando disso que as massas populares condenaram esses trabalhadores por sua magnanimidade sem limites.
Esta condenação das massas populares é justa. É preciso aplicar plenamente, e não de modo unilateral, o principio definido por Mao Tse-tung em relação aos elementos contra-revolucionários: punição obrigatória dos chefes dos criminosos, perdão aos cúmplices involuntários e prêmios ao que prestaram serviços meritórios. Isto significará que os elementos contra-revolucionários obstinados serão firmemente esmagados. Esta é uma das tarefas mais importantes no reforço da ditadura da democracia popular.
Uma das tarefas mais importantes hoje em dia para reforçar a ditadura da democracia popular, é aplicar a reforma agrária nas partes recentemente libertadas da China. Aplicar a reforma agrária significa assegurar ao campesinato, que representa cerca de 80 por cento da população da China, seu direito básico de existência. Significa a eliminação da principal base da atividade contra-revolucionária — a classe dos latifundiários. Significa levar à prática a tarefa básica da ditadura da democracia popular na China, libertando as forças produtivas do campesinato, agrilhoado pelas relações de produção feudais e, depois disso, preparar as condições para a rápida industrialização do país.
A realização da reforma agrária entre cerca de 300 milhões de pessoas nas regiões recentemente libertadas representa a segunda etapa da ferocíssima luta de classes na China, etapa que se segue à guerra popular de libertação. Para conduzir essa luta de modo planificado, gradativo e organizado, o Governo Popular Central promulgou os seguintes documentos de orientação: a Lei de Reforma Agrária, o Regulamento para a Organização de Uniões Camponesas, o Regulamento para a Organização de Tribunais Populares, a Resolução definindo as diversas classes do campo, e ainda a Resolução sobre a realização da reforma agrária no inverno de 1950 numa região com a população de 100 milhões de pessoas e de adiamento da reforma agrária em outras regiões para o ano vindouro ou uma data posterior.
Nas regiões onde a reforma agrária deve ser realizada no inverno deste ano, já está sendo realizado trabalho de propaganda ligado ao estudo dos documentos relativos à reforma agrária. Estão sendo preparados quadros para servir nos tribunais populares e realizar a reforma agrária. Estão sendo estendidas e reorganizadas as uniões camponesas. Todas essas medidas são essenciais. Nenhuma classe exploradora abandona a arena da história voluntariamente e a classe dos latifundiários, que existe na China há vários milênios, não constitui de nenhum modo uma exceção.
Existem entre os latifundiários pessoas que criaram uma teoria contra a reforma agrária e contra a Lei de Reforma Agrária. Estas teorias devem ser severamente condenadas. Deve-se aumentar a propaganda em torno das disposições básicas da Lei de Reforma Agrária. Deve-se zelar para que nas regiões que estão sendo preparadas para a reforma agrária, e principalmente no campo, toda a população fique ciente dessas disposições.
Existem também alguns latifundiários que estão vendendo suas terras e propriedades, matando animais de tração, inutilizando a maquinaria agrícola, construções e assim por diante. Essas ações ilegais devem ser firmemente condenadas e sustadas.
O treinamento de quadros é a mais importante medida da preparação da reforma agrária. Deve-se, portanto, concentrar forças adequadas no treinamento de quadros e no reforço das uniões camponesas. A realização com êxito da reforma agrária só pode ser assegurada onde existirem uniões camponesas dirigidas por camponeses honestos, ativos e merecedores de confiança.
DEPOIS da criação da República Popular Chinesa e dos seus vários órgãos de poder, nos lugares onde tinham terminado as hostilidades militares surgiu imediatamente uma tarefa urgente: eliminar a situação excepcionalmente caótica e perigosa no domínio das finanças e da economia, que herdamos como resultado do jugo prolongado e criminoso dos reacionários do Kuomintang.
Como resultado de muitos anos de inflação e de alta de preços contínua, as cidades tomadas pelo povo chinês se tinham transformado inteiramente em antros de especuladores. Para estabilizar a moeda e o preço das mercadorias, era necessário equilibrar o orçamento financeiro e garantir o fornecimento de artigos ao mercado. Depois da estabilização da moeda e dos preços, era necessário, de acordo com as novas condições e as novas exigências, reorganizar a indústria, o comércio e os transportes do país e colocá-los a serviço do reerguimento da produção.
Além disso, o Governo Popular precisava tomar medidas imediatas para auxiliar as vítimas das calamidades naturais e do desemprego provocado pelo regime reacionário do Kuomintang e pela guerra. O Governo Popular se defrontava com todas essas tarefas importantes e difíceis.
Os imperialistas calculavam que a jovem República Popular Chinesa, sob a pressão do que pareciam ser a primeira vista dificuldades insuperáveis, seria compelida a apelar para eles no sentido de salvar-se. A experiência do ano passado, contudo, mostra a falência dos oráculos imperialistas. O povo chinês está sendo vitorioso na frente econômica, da mesma forma que foi vitorioso na frente política e militar.
O Governo Popular Central, tendo passado pelo período inevitável de extensão das operações militares e da inflação, que continuou durante vários meses, decidiu em março desse ano fazer o máximo de esforços para aumentar a receita financeira e diminuir as despesas, aproximando assim o momento em que as duas se equilibrarão. Na execução desse plano o Governo Popular Central conseguiu em curto prazo um controle sem precedente sobre as finanças de todo o país.
O plano aplicado pelo Governo Popular Central foi calorosamente apoiado por todo o povo. Desse modo, a inflação foi imediatamente barrada e, apartir de março desse ano, não só não se precisou mais recorrer a emissões para cobrir o déficit, mas, ao contrário, os depósitos do Banco Popular Chinês, em setembro de 1950, eram mais de 16 vezes maiores do que o montante dos depósitos em dezembro de 1949.
Para manter preços estáveis de mercado, continua sendo necessário garantir fornecimentos de artigos. Embora a China seja realmente um país agrário, o governo corrupto dos reacionários do Kuomintang, dependeu durante muitos anos das importações, mesmo de produtos como o trigo e o algodão. Tudo isso, e ainda o fato de que o mercado interno fora monopolizado pelo capital burocrático e os especuladores, tornou impossível a estabilização dos preços das mercadorias.
O Governo Popular Central modificou radicalmente essa situação catastrófica. Graças ao fato de que o Governo Popular Central foi capaz de concentrar racionalmente em suas mãos, em quantidade suficiente, produtos como trigo, tecidos de algodão, carvão, sal e outros artigos de primeira necessidade, e foi também capaz de superar sérias dificuldades na regulamentação de seu transporte e estocagem, foram esmagadas as atividades de sabotagem dos elementos especuladores.
Isto garantiu a solução satisfatória do problema do abastecimento para as grandes cidades e para as áreas que sofreram calamidades e, a partir de março deste ano, os preços das mercadorias no país começaram, no fundamental, a estabilizar-se. Graças às abundantes colheitas de primavera e de outono e à redução das importações de certas mercadorias, houve há pouco tempo um ligeiro aumento na diferença entre os preços dos produtos agrícolas e industriais. O Governo Popular Central está agora tomando medidas para regular esse fenômeno, de modo a prevenir uma influência adversa na vida do campesinato e da população que vive de salários.
Como Mao Tse-tung indicou, o fato de que a renda estatal e a despesa estejam se aproximando de um equilíbrio e de haver uma tendência para a estabilização dos preços das mercadorias, é apenas o começo de uma melhora em nossa situação econômica e financeira, mas isto não significa que tenhamos atingido a um ponto de mudança radical.
De acordo com a diretiva de Mao Tse-tung, para melhorar radicalmente, além da necessidade de realizar a reforma agrária e de obter uma redução considerável no custo da manutenção do aparelho estatal, é também necessário reorganizar racionalmente a indústria e o comércio existentes de forma a que não atenda às exigências das atividades de especulação e se transforme num meio para a restauração e desenvolvimento planificados da produção.
Para obter uma solução completa desses problemas, os organismos econômicos e administrativos estatais, o Estado e as empresas privadas, as organizações cooperativas e sindicais já realizaram certo número de conferências e conseguiram resultados preliminares na questão de vencer a negligência na produção e nas vendas, na melhor planificação nessa esfera, na questão de fazer encomendas às empresas privadas para a manufatura, a elaboração das mercadorias e a compra da produção, e ainda na questão de fornecimento de créditos, na questão de distribuir funções entre empresas comerciais socializadas e particulares, empresas financeiras e cooperativas, na questão de superar dificuldades sobre o envio de dinheiro para os emigrados chineses, e na questão de regular as relações mútuas entre o trabalho e o capital.
Naturalmente, a economia capitalista, por sua própria natureza, está em contradição com um planejamento efetivo. Mas, a esse respeito, devemos prestar atenção ao seguinte:
Quanto à regulamentação das diversas relações econômicas, o desenvolvimento das cooperativas chinesas já começou a tomar grande importância. De acordo com dados estatísticos as cooperativas existentes no país, em julho deste ano, já tinham mais de 20 milhões de membros e mais de 550.000 milhões de yuans de capital. No primeiro trimestre deste ano o volume dos negócios alcançou 3.085 bilhões de yuans. O desenvolvimento das cooperativas é especialmente significativo nas velhas regiões libertadas, o Nordeste, a China do Norte e a China do Oeste. O valor total dos negócios das cooperativas na China Nordeste, em 1949, foi igual ao custo de 1.300.000 toneladas de "Kaoling(1), o que representa 40% do volume dos negócios do Estado no nordeste da China.
Atualmente é preciso que se desenvolvam no país, principalmente, cooperativas de compra e venda, no campo, e cooperativas de consumo, nas cidades. A tarefa desses dois tipos de cooperativas é a defesa dos pequenos produtores e consumidores contra os intermediários e sua eliminação, e promover o desenvolvimento da produção. Isto é um grande acontecimento na vida política e econômica dos trabalhadores de nosso país.
O Governo Popular Central está presentemente preparando um decreto sobre as cooperativas, de forma que as empresas cooperativas possam se desenvolver em todo o país em bases sãs e evitando-se os erros cometidos no passado. De um modo geral, devido a ter a guerra durado muito tempo e não ter ainda terminado, e também em virtude da preparação insuficiente, a economia chinesa está ainda apenas na fase de reerguimento. Não dispomos de meios suficientes para desenvolver a indústria e carecemos de um conhecimento completo da verdadeira situação. Também temos grande falta de quadros e de experiência.
Em 1950, o Governo Popular Central destinou cerca de 23,9% de todas as suas despesas à construção econômica. Essas verbas são superiores às destinadas para o mesmo fim por qualquer outro governo, na história da China. Todavia, são ainda assim muito pequenas relativamente às necessidades da construção econômica da República Popular Chinesa em seu conjunto. Em 1951, não podemos ainda esperar que esta quantia seja consideravelmente aumentada; de fato, a restauração econômica da China exigirá de três a cinco anos. Só depois disso poderemos entrar no caminho do progresso sistemático.
Durante esses três ou cinco anos devemos concentrar nossos esforços no desenvolvimento de alguns dos mais importantes ramos da economia, que facilitarão a preparação das condições essenciais para a industrialização: acumulação de capital, mercado interno e técnica. Ao mesmo tempo, a indústria de defesa nacional também deve merecer a atenção devida. Por isso, o Governo Popular Central destinará grande parte de seus investimentos econômicos à construção de obras de irrigação, estradas de ferro e outras vias de comunicação, — que são urgentemente necessários para o desenvolvimento da indústria e da agricultura — à agricultura e indústria têxtil, às indústrias de petróleo, ferro, aço e indústrias químicas, que são grandemente necessárias para todas as indústrias.
O Governo Popular Central planeja realizar este ano uma colheita de 120 milhões de toneladas de trigo e de 650.000 toneladas de algodão. Calcula-se agora que esses planos serão cumpridos ou mesmo superados. À China tem um total de 5.220.000 fusos nas empresas têxteis do país, dos quais 4.080.000 foram postos em funcionamento desde setembro deste ano, e mais 200.000 entrarão em funcionamento antes do fim do ano. 21.742 quilômetros, ou sejam, 88% do total das ferrovias chinesas, foram abertas ao tráfego em fins de junho de 1950. Até o fim do ano esse número aumentará para 22.019 quilômetros. A produção de carvão nas minas do Estado revelou um aumento de 37% de janeiro a agosto deste ano, comparativamente com o período correspondente do ano passado. Durante o mesmo período, a força disponível das usinas hidroelétricas de propriedade do Estado revelaram um aumento de 31% em relação ao período correspondente do ano passado, ao mesmo tempo que a força realmente consumida acusou um aumento de 58%.
Durante esse último ano de intensa atividade, o Governo Popular Central realizou seus maiores esforços para aliviar a fome e o desemprego, além de liquidar firmemente a situação caótica da economia e dar um bom começo ao trabalho de recuperação. A China sofreu sérias inundações em 1949 que devastaram uma área de 8 milhões de hectares e trouxeram calamidades a 40 milhões de pessoas, inclusive 7 milhões que foram vítimas das mais sérias devastações. Este ano houve novas inundações nas regiões norte do Anhwei e do Honan, atingindo a mais de 2.666.000 hectares de terra.
Para socorrer direta ou indiretamente as vítimas da inundação, o Governo Popular Central liberou 1.120.000 toneladas de trigo, de janeiro a setembro deste ano, e enviou para as regiões atingidas grande número de trabalhadores especializados, e tomou diversas medidas de ajuda, garantindo assim que a população pudesse atravessar o período da inundação a salvo.
Essas medidas diferem da situação em 1941, sob a dominação do regime reacionário do Kuomintang, como o céu difere da terra. Naquela época uma enorme massa de pessoas morreu nas inundações.
Em 1950, o Governo Popular Central destinou verbas equivalentes a 1 bilhão de chin de alimentos e mobilizou vários milhões de pessoas para reparar e construir sistemas de irrigação. É esta uma das principais razões da diminuição das calamidades esse ano e da obtenção em todo o país de uma rica colheita.
O Governo Popular Central e todo o povo chinês fizeram esforços para ajudar a mais de 400.000 desempregados, inclusive parte da intelectualidade desempregada. O desemprego é um fenômeno passageiro, relativo apenas ao período inicial da restauração da economia de nosso Estado. Este fenômeno desapareceu, em grande parte, no Nordeste, da mesma fôrma que desaparecerá nas outras regiões nos próximos dois ou três anos.
DA mesma forma que no campo da economia, na esfera da cultura e da educação a China realizou no ano transcorrido, de um lado, trabalho de restauração e, de outro lado, iniciou novas obras. O ano decorrido desde a fundação da República Popular Chinesa foi um ano de grande avanço na instrução de todo o povo. A dominação reacionária do Kuomintang na esfera da cultura, que estrangulava todo trabalho criador justo e que cultivava a ignorância, foi derrubada.
Todas as camadas sociais, dos trabalhadores aos professores universitários, e inclusive muitas pessoas de idade avançada, estão se esforçando unanimemente no sentido de ver a China, o mundo e elas próprias imbuídas de novas luzes. Do ponto de vista da educação, as grandes massas populares aprenderam rapidamente a conhecer a nova China e o novo mundo, a glória do trabalho e a honra de servir ao povo.
O Governo Popular satisfaz por todos os meios a ânsia de aprender do povo. Os trabalhadores e camponeses, que antes não podiam estudar, têm agora oportunidade para isso. As portas das escolas foram abertas para os operários, os camponeses e seus filhos e 700.000 trabalhadores manuais e de escritório já estão estudando regularmente nas escolas noturnas. Em 1951 seu número será mais do que duplicado. Mais de 10 milhões de camponeses já estão estudando em cursos de inverno. No ano vindouro cinco milhões de camponeses estudarão durante todo o ano em escolas noturnas.
A construção da nova China requer grande número de intelectuais politicamente amadurecidos e com um alto nível cultural. O Governo Popular está resolvendo o problema de três modos.
Em primeiro lugar, o nível cultural dos quadros existentes está sendo elevado, em vasta escala, principalmente o dos que provêm do seio da classe operária e do campesinato, inclusive os quadros doExército Popular de Libertação. Foram criados para eles cursos e escolas secundárias para operários e camponeses com o objetivo de elevar seu nível cultural. Ao mesmo tempo, os operários que têm a qualificação necessária estão sendo enviados para instituições educacionais secundárias e superiores.
Em segundo lugar, realiza-se um trabalho em grande escala de reeducação dos antigos servidores públicos e intelectuais, de forma que em relativamente pouco tempo possam renunciar a sua velha e errada convicção política e se imbuírem da nova consciência da necessidade de servir ao povo.
Em terceiro lugar, as escolas secundárias e superiores existentes estão sendo reorganizadas para que possam corresponder às necessidades do povo.
Já no ano passado começamos a levar à prática todas essas medidas com bom resultado. No futuro, mantendo a mesma linha, levaremos isso à pratica com energia ainda maior, de tal forma que nos próximos anos possamos enviar os quadros necessários para as frentes militar, política, econômica e cultural.
Para elevar o nível cultural da vida do povo chinês, o Governo Popular Central está melhorando e ampliando sistematicamente o trabalho no setor da arte e das edições. A jovem arte cinematográfica da China Popular expulsou rapidamente os filmes americanos, conseguiu êxitos consideráveis entre o povo e está penetrando paulatinamente nas unidades do exército, nas fábricas e nas aldeias. A impressão e difusão dos livros, jornais e revistas publicadas está aumentando e se estendendo rapidamente.
Ao mesmo tempo que dirige a luta das massas contra a ignorância, o Governo Popular dirige a luta contra as diversas doenças. No ano passado a luta contra as epidemias se desenvolveu grandemente. O Governo Popular decidiu criar nos próximos anos um serviço de proteção à saúde em todas as regiões e distritos, de modo a eliminar a situação anormal em que o povo chinês vive há tanto tempo.
Embora no seu primeiro ano de existência a República Popular Chinesa ainda tenha encontrado muitas dificuldades e tenham existido erros e debilidades no trabalho, o Estado Popular demonstrou sua robusta vitalidade e seu futuro ilimitado. As dificuldades podem ser superadas e muitas já o foram. Os erros e defeitos de nosso trabalho poetem ser corrigidos e muitos já foram corrigidos e eliminados. O povo pode acreditar em seu Estado e não há a menor dúvida de que esse pensamento do povo é correto.
Na história da China só um governo realizou em um ano tanto trabalho, e trabalho tão benéfico para o povo. Só um governo eliminou em um ano tantos bandos de assaltantes, bem como o "governo" dos reacionários do Kuomintang, substituindo-os pelo disciplinado e provado Exército Popular e pelo honesto e justo Governo Popular. Só um governo aboliu em um ano os privilégios dos imperialistas, destruiu os antigos aparelhos de repressão do Kuomintang, barrou a inflação contínua e criou condições para a radiosa prosperidade do povo. Esse governo é o Governo Popular Central.
Todos os êxitos e realizações da República Popular Chinesa, durante seu primeiro ano de existência, resultam da unidade e dos esforços conjugados do povo de todo o país e da brilhante direção do grande dirigente do povo chinês — o presidente Mao Tse-tung.
Sob a direção de seu governo e de seu chefe, o povo de toda a China une-se como um só homem e faz todos os esforços para consolidar e aumentar essas vitórias.
Viva a República Popular Chinesa!
Viva o criador e dirigente da República Popular Chinesa, Mao Tse-tung!
Notas:
(1) N. R.: Espécie de barro com que se faz porcelana. (retornar ao texto)
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| Inclusão | 18/10/2009 |
| Última alteração | 24/02/2015 |