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O XIX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, glorioso partido de Lênin e Stálin e brigada de choque do movimento revolucionário mundial, foi o maior acontecimento político dos últimos anos. Nos discursos ali pronunciados pelo nosso imortal e sábio mestre o camarada Stálin, e pelos seus discípulos e companheiros de luta, os dirigentes soviéticos, encontram-se profundos ensinamentos para os comunistas de todos os países. Assimilar e levar à prática estes ensinamentos é nossa grande tarefa atual.
Entre os mais notáveis documentos do Congresso está o discurso do camarada Beria, consagrado à política nacional do Partido Comunista da União Soviética. Alicerçado nos princípios leninistas-stalinistas sobre a questão nacional, este magistral discurso contem indicações preciosas para os comunistas e todos os revolucionários dos países coloniais e semi-coloniais. Nele os comunistas brasileiros têm muito o que aprender.
O camarada Beria afirma inicialmente que uma das condições decisivas das vitórias conquistadas pelo povo soviético, na guerra e construção econômica e cultural pacífica, foi a sábia e perspicaz política nacional do Partido Comunista, elaborada por Lênin e Stálin. Esta política assegurou a colaboração fraternal, dentro do mesmo Estado, de mais de 60 nações, grupos nacionais e nacionalidades e consolidou a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.
Como resultado de sua aplicação, foi liquidada na União Soviética a desigualdade de fato entre as nações, herdada do tzarismo, a desigualdade econômica e cultural entre os povos da Rússia central, mais adiantados, e os povos das regiões longínquas, outrora atrasados. Não há mais nenhum povo atrasado na União Soviética, todos são povos adiantados.
Quatro anos após a Revolução Socialista de Outubro, o camarada Stálin declarava que o Estado Soviético precisava enfrentar o problema da igualação efetiva, e não somente jurídica, das nacionalidades que viviam dentro de suas fronteiras. É verdade que a Revolução acabou com a desigualdade de direitos, com a opressão das nações atrasadas pela Rússia central. Mas continuava a existir uma desigualdade de fato, econômica e cultural, entre as diversas nacionalidades da U.R.S.S. A igualdade das nações seria apenas uma frase oca se não fossem assegurados às nações atrasadas os recursos necessários para por em prática esse direito.
Que fazer para alcançar essa igualdade efetiva entre os povos soviéticos? O camarada Stálin apontava o caminho: — É necessário que o proletariado vitorioso das nações adiantadas ajude de modo efetivo e duradouro o desenvolvimento econômico e cultural das massas trabalhadoras das nacionalidades atrasadas, para que elas alcancem as nacionalidades que vão na dianteira.
Esta palavra de ordem staliniana foi cumprida. Em 35 anos, o Poder Soviético desfez a tremenda desigualdade que existia há centenas de anos entre a Rússia e as antigas colônias tzaristas. Os povos outrora atrasados se transformaram em nações socialistas adiantadas — afirma o camarada Beria. Partindo da definição clássica de nação e da doutrina das nações socialistas, enunciadas pelo camarada Stálin, e baseando-se na experiência histórica do Estado Soviético multinacional, Beria enumera os traços característicos de uma nação socialista adiantada:
"Em primeiro lugar, a existência do regime social e estatal mais avançado do mundo, onde não existem classes exploradas e todo o poder pertence ao povo.
Em segundo lugar, a existência de uma indústria socialista altamente desenvolvida e de uma grande agricultura socialista.
Em terceiro lugar, a ausência total de analfabetos, a instrução obrigatória das crianças, um sistema de ensino superior adiantado que garanta a formação de quadros nacionais, de especialistas para todos os ramos da economia e da cultura; o florescimento da ciência e das artes.
Em quarto lugar, a elevação sistemática do nível de vida de toda a população, pelo aumento do salário real dos operários e dos empregados, como também das receitas dos camponeses; pelo desenvolvimento do comércio, o progresso das cidades e sua urbanização, a melhoria das condições de moradia; a existência de uma ampla rede de estabelecimentos médicos assegurando a proteção da saúde do povo.
Em quinto lugar, o triunfo da ideologia da igualdade de direitos de todas as raças e nações, da ideologia da amizade entre os povos".
Estas cinco características estão presentes nas florescentes Repúblicas soviéticas que antes sofriam o jugo do tzarismo. O quadro que o camarada Beria apresenta da vida atual nestes países merece profunda de todos que, como nos, vivem e lutam nos países oprimidos pelo imperialismo.
Comparemos a situação de cinco Repúblicas Soviéticas — Uzbekia, Kazaquia, Kirguizia, Turkmenia e Tadjikia — que estavam antes de 1917 entre os países mais atrasados e oprimidos da Rússia, com a situação do Brasil.
Aquelas cinco nações, dominadas pelo tzarismo, eram privadas de todos os direitos. Não estavam organizadas em Estados; simples colônias, eram governadas por despóticos funcionários russos; embora falassem línguas nacionais, o russo era a língua oficial. "Só tinha liberdade para gemer... contanto que o fizessem em língua russa" — como dizia Barbusse. A maior parte da população vivia em tribos nômades, da criação de gado e de uma agricultura primitiva; não havia industria nem eletricidade. Quase todos os habitantes eram analfabetos e alguns daqueles povos nem mesmo possuíam alfabeto. Foram estas nações atrasadas e escravas que, com a Revolução Socialista, se tornaram nações livres e ingressaram em uma nova vida.
Enquanto naqueles países ocorriam profundas transformações, o Brasil e outros países semi-coloniais e coloniais continuavam oprimidos pelo imperialismo e sufocados pelo latifúndio. É preciso notar, de passagem, que embora fosse o Brasil em 1917 um país atrazado, semi-colonial e semi-feudal, não se podia comparar sua situação à das antigas colônias tzaristas. O Brasil, país dependente, ainda desfrutava de alguns direitos como nação; nele já se iniciava um certo desenvolvimento industrial, embora precário; havia um sistema de ensino, mesmo de grau superior, se bem que apenas ao alcance de uma minoria privilegiada.
Após 35 anos de marcha por caminhos diferentes e opostos, qual a situação daqueles países e qual a situação do Brasil?
Uma florescente industria foi criada pelo Poder Soviético nas longínquas regiões da Ásia central. As repúblicas de Usbekia, Kazakia, Kirguizia, Turkmenia e Tadjikia, que, em 1917 eram mais atrasadas que o Brasil do ponto de vista industrial, deixaram nosso país muito para trás. Com uma população de apenas 17 milhões de habitantes; uma superfície de cerca de 4 milhões de km², em conjunto, aqueles países produzem quase tanta energia elétrica quanto o Brasil, que possui 53 milhões de habitantes e 8 milhões e meio de km². Sua produção de energia elétrica "per capita" é cerca de duas vezes e meia maior que a do Brasil. Um país como a Kazakia, onde há 35 anos viviam pastores nômades em tendas de couro, possui hoje fábricas de maquinaria pesada, que o Brasil ainda é obrigado a importar do estrangeiro.
Antes de 1917, a agricultura naqueles países era a mais primitiva. Hoje contam com uma agricultura altamente mecanizada, que empregam 121 mil tratores e milhares de outras máquinas agrícolas, ao passo que o Brasil possui apenas 23 mil tratores agrícolas, de menor potência, milhares dos quais não funcionam por falta de peças e de pessoal habilitado. Enquanto na Uzbekia há um trator para 70 hectares de área cultivada, no Brasil existe apenas um trator para 800 hectares, ou por vezes menos tratores por hectare. Naquelas Repúblicas Socialistas, como também no Brasil, um dos principais produtos agrícolas é o algodão. Mas, enquanto naqueles países esta planta industrial é cultivada em prósperas fazendas coletivas, por camponeses livres de qualquer exploração, utilizando a técnica mais moderna, com o emprego de 102 mil máquinas para semear, cultivar e colher algodão, em nosso país ela é cultivada nos latifúndios, mediante a exploração impiedosa dos camponeses e, em geral por processos manuais e primitivos. O resultado é que um kolkhoziano daquelas Repúblicas Soviéticas consegue colher em média 2.100 quilos de algodão por hectare, mas o camponês brasileiro só pode obter em média 400 a 500 quilos por hectare, ou quatro a cinco vezes menos.
Esse extraordinário desenvolvimento econômico das Republicas Soviéticas exigia um poderoso ascenso cultural. O analfabetismo foi totalmente extinto naqueles países onde, há 35 anos, havia 98% de iletrados; mas no Brasil ainda há nos dias de hoje, segundo os dados oficiais, 56% de analfabetos. As cinco nações da Ásia Central não conheciam, antes de 1917, escolas superiores nem mesmo secundárias; enquanto o Brasil já possuía várias escolas superiores há quase um século. Hoje, no entanto, existem naquelas Repúblicas Socialistas três vezes mais estudantes nas escolas superiores (104 mil estudantes) do que no Brasil (37 mil estudantes), cuja população é três vezes maior do que a daqueles países. Se compararmos o número de estudantes do curso superior com a população, verificamos que no Brasil somente 7 pessoas, em 10 mil habitantes, estudam em escolas superiores; enquanto na Tadjikia a proporção é de 58 pessoas, ou oito vezes mais; na Turkmenia 60; na Kirguizia 64 e na Uzbekia 71. Isto, porém, não é tudo. Falta acrescentar que no Brasil o ensino superior é privilégio das classes abastadas, enquanto na União Soviética o ensino, em qualquer grau, é accessível a todos os cidadãos.
O florescimento cultural e a prosperidade econômica são acompanhados da rápida elevação no nível de vida do povo nas Repúblicas Socialistas. Em todas as regiões da U.R.S.S. elevam-se constantemente os salários, ampliam-se os serviços de assistência social. Tomemos apenas um índice revelador do nível de vida: a assistência médica e hospitalar. Na Uzbekia, antes da Revolução, havia somente um médico para cada 31 mil habitantes; hoje há um médico para atender 895 habitantes, enquanto que no Brasil há somente um médico para cada grupo de 2.120 pessoas, aproximadamente, ou duas vezes menos médicos. A República Soviética da Uzbekia possui uma vasta rede de hospitais, dispondo de um leito para cada 186 habitantes, mas no Brasil a proporção é de um leito para 325 habitantes, ou quase duas vezes menos leitos. Este quadro não estaria completo se esquecêssemos que no Brasil a grande maioria dos médicos e hospitais se concentra nas capitais e serve apenas a quem pode pagar, ficando milhões e milhões de brasileiros privados de qualquer espécie de assistência médica. Nas Repúblicas Soviéticas, porém, todas as formas de assistência médica são prestadas gratuitamente à população.
Pelas suas condições climatéricas, as Repúblicas Soviéticas da Ásia Central assemelham-se ao Nordeste brasileiro. Nelas existem vastas regiões secas, grandes desertos. Mas, enquanto no Brasil o problema das secas se arrasta há séculos, sem qualquer solução, nas Repúblicas Soviéticas ele marcha para uma solução imediata.
Tomemos, como exemplo, a República da Turkmenia. Sua superfície é três vezes maior que a do Estado do Ceará, e sua população duas vezes menor. O imenso deserto de Kara Kum ocupa 80% do território turcmeno. É um verdadeiro deserto e não uma simples região árida sujeita apenas a secas periódicas, como no nordeste brasileiro.
A fim de vencer este deserto, o governo soviético constrói o maior canal do mundo, o Grande Canal da Turkmenia, com 1.100 kms. de extensão. As águas do Canal serão distribuídas por 82 mil quilômetros quadrados de terras, ou seja, cerca de metade da superfície do Estado do Ceará. Além disto, são plantadas enormes franjas florestais para proteger toda a região dos ventos quentes e das tempestades de areia, sete anos apenas, a seca estará banida para sempre daquele vasto território.
Será possível comparar este combate efetivo às secas com a política criminosa dos governos brasileiros, que constroem açudes para os latifundiários e condenam milhões de sertanejos a morrer de fome ou a mendigar?
Até aqui temos nos limitado a cotejar a situação das Repúblicas Soviéticas da Ásia central com a situação de um país atrasado como o Brasil. Comparação ainda mais chocante faz o camarada Beria, confrontando as condições das jovens nações socialistas com as de países capitalistas adiantados. Na Uzbekia há 14 tratores por 1.000 hectares de área cultivada, enquanto na França há somente 7 tratores e na Itália 4 tratores. Enquanto na Tadjikia, em cada 10 mil habitantes 58 estudam em escolas superiores; na Turkmenia 60; na Kirguizia 64 e Uzbekia 71; na França seguem cursos superiores apenas 36 pessoas em cada 10 mil habitantes, e na Itália 34 pessoas. A Uzbekia, com um médico para 895 habitantes, é mais bem dotada de assistência médica do que a França, onde há um médico para 1.000 habitantes.
Eis o grandioso exemplo que as Repúblicas Soviéticas asiática países outrora atrasados e oprimidos, oferecem aos povos das nações coloniais e dependentes. Por que razão países retardatários como aqueles, em 35 anos apenas, chegaram a ultrapassar até mesmo nações capitalistas adiantadas? Como explicar o milagre pelo qual povos considerados inferiores e decadentes, condenados à extinção pelos sábios do Ocidente, superaram rapidamente nações como a França e a Itália, padrões da decantada civilização ocidental?
Este milagre é obra dos povos soviéticos, dirigidos pelo glorioso Partido Comunista e pelo seu guia e mestre genial, o camarada Stálin, Este milagre pode ser repetido por outros povos. Foi a Revolução de Outubro que libertou aqueles países do guante do imperialismo e da opressão dos latifundiários, removendo os obstáculos seculares que entravavam seu desenvolvimento econômico e cultural. Foi a luta revolucionária que os conduziu rumo ao progresso e à felicidade.
O contraste impressionante entre o progresso vertiginoso daquela nações antes oprimidas e o atraso em que vegeta o Brasil encerra profunda lição para o povo brasileiro. Do mesmo modo que o atraso daqueles países decorria do jugo tzarista e do regime patriarcal-feudal as causas do atraso do Brasil residem na prolongada opressão do imperialismo e no sistema do latifúndio.
Sob o domínio do imperialismo, nossa indústria não pode desenvolver-se porque os trustes americanos impedem por todos os meios a criação de indústrias básicas capazes de libertar o Brasil da dependência econômica em relação aos Estados Unidos. São conhecidos os esforços dos agentes americanos para evitar a criação das indústrias de álcalis, alumínio, motores e muitas outras em nosso país. Nossa agricultura não pode progredir porque os imperialistas americanos procuram conservar no campo o sistema semi-feudal do latifúndio, que não permite uma grande produção agrícola destinada ao mercado interno, às necessidades da população brasileira.
O fruto do trabalho do povo brasileiro não é empregado no desenvolvimento de nosso país, porque os imperialistas americanos saqueiam nossas riquezas com o fim de obter lucros máximos. A maior parte da renda nacional é canalizada para os cofres dos multimilionários estrangeiros e embolsada por um punhado de latifundiários e grandes capitalistas, enquanto a grande maioria do povo não dispõe de alimentação suficiente, moradias higiênicas, escolas e hospitais. Somente em um ano, 1950, as empresas americanas remeteram para os Estados Unidos quantia equivalente a 1 bilhão e 520 milhões de cruzeiros de lucros. Com esta importância seria possível duplicar as verbas que o governo destina anualmente à produção agrícola, se em lugar do governo de agentes do imperialismo tivéssemos no Poder um governo a serviço do povo.
Porque os latifundiários monopolizam as terras, a maioria da população brasileira, milhões de camponeses, vivem imersos na miséria. Seu baixíssimo nível de vida, seu poder de compra insignificante, é uni serio entrave à expansão de nossa industria e um fator importante para o atraso do país.
Esse atraso secular do Brasil é agravado ainda mais pela política de submissão ao imperialismo ianque e de preparação de guerra, realizada pelo governo dos grandes fazendeiros e grandes capitalistas, o governo de Vargas.
Como o comercio exterior do Brasil é submetido cada vez mais ao monopólio dos Estados Unidos, milhares de toneladas de mercadorias não encontram escoamento e se acumulam nos portos. O Brasil vai sendo reduzido a um simples exportador de café e minérios.
O equipamento das estradas de ferro e dos portos não é feito para favorecer a expansão da economia brasileira, mas com o fito exclusivo de propiciar a exportação acelerada de materiais estratégicos para os Estados Unidos.
As verbas orçamentárias, arrecadadas por meio de impostos escorchantes, não são empregadas em escolas e hospitais para o povo, porque se destinam cada vez mais à compra de armas e às despesas previstas nos acordos de guerra com os americanos.
Seguindo ordens ianques, o governo de Vargas desvaloriza sistematicamente nossa moeda mediante uma inflação desenfreada e a depreciação cambial, provocando uma elevação sem precedentes do custo de vida e o empobrecimento da população.
Cresce assim, no Brasil, o contraste agudo entre a opulência de uns poucos e a miséria da imensa maioria. O brilho de fachada dos arranha-céus e dos cadilacs importados não pode ofuscar a realidade sombria das favelas do Rio e dos flagelados do Nordeste, dois entre exemplos que denunciam o terrível atraso de nosso país.
Uma conclusão é clara. Enquanto for dominado pelo imperialismo americano, que se apóia nas sobrevivências feudais, o Brasil não pode desenvolver-se livremente. Enquanto não se libertar do domínio imperialista, nosso país não pode progredir, porque uma das exigências principais do capitalismo contemporâneo é a "escravização e a pilhagem sistemática dos povos dos outros países, sobretudo dos países atrasados", com o fim de garantir lucros máximos — como ensina sabiamente o camarada Stálin.
Mas o atraso do Brasil não é uma fatalidade. Assim como os povos atrasados da Ásia Central, ao destruírem o jugo imperialista e sistema feudal, marcharam pela estrada do progresso e do bem-estar também o povo brasileiro, ao libertar o Brasil da opressão do imperialismo e do latifúndio, conquistará uma vida próspera e feliz.
Este é o caminho que o Partido Comunista aponta ao povo brasileiro: — o caminho da luta pela libertação nacional, para salvar o Brasil do domínio do imperialismo americano e de seus sustentáculos internos — os latifundiários e os grandes capitalistas. Para que esta luta seja vitoriosa, é necessário derrubar o governo que serve de apoio à dominação imperialista — o governo de traição nacional de Vargas, governo dos latifundiários e grandes capitalistas. É preciso levar ao Poder um governo democrático-popular, que rompa as cadeias da opressão imperialista e entregue as terras aos camponeses.
Eis uma grande lição que o povo brasileiro tem a aprender a experiência das Repúblicas Soviéticas da Ásia.
Mas o exemplo daqueles povos nos oferece ainda outro importante ensinamento. Comprova esta verdade tantas vezes repetida pelo chefe de nosso Partido, o camarada Prestes: — a vitória na luta pela libertação nacional, por um futuro de progresso e bem-estar para o povo brasileiro, só pode ser conseguida em aliança com a União Soviética, sob a bandeira do internacionalismo proletário.
As antigas colônias tzaristas só puderam libertar-se da opressão da Rússia autocrática e conseguir um rápido desenvolvimento econômico e cultural com a ajuda e sob a direção do próprio proletariado russo. Ao realizarem a Revolução Socialista e sacudirem a exploração capitalista, os operários russos partiram ao mesmo tempo os grilhões que sujeitavam aqueles países oprimidos. Somente o Estado Proletário podia fazê-lo, porque o proletariado é a única classe absolutamente contrária à opressão nacional. A liquidação de toda a exploração do homem pelo homem, a vitória do Socialismo no mundo inteiro, só pode ser conseguida com a destruição do sistema imperialista e a libertação das nações oprimidas. Por isso a União Soviética foi, é e será sempre a maior amiga dos povos acorrentados pelo imperialismo.
Foi a aliança dos povos oprimidos da Ásia Central com o proletariado russo e sob sua direção que permitiu a redenção daqueles povos, ensina o camarada Stálin:
"Precisamente por isto, porque em nosso país as revoluções nacionais-coloniais foram realizadas sob a direção do proletariado e sob a bandeira do internacionalismo proletário, precisamente por isto os povos párias, os povos escravos, elevaram-se pela primeira vez na história da humanidade à condição de povos verdadeiramente livres e verdadeiramente iguais, contagiando com seu exemplo os povos oprimidos do mundo inteiro". (J. Stálin — "O Caráter Internacional da Revolução de Outubro", in "Questões do Leninismo").
A Revolução Socialista de Outubro abriu assim uma nova época, uma época de revoluções nacional-libertadoras que os povos oprimidos realizam em aliança com a grande Pátria do Socialismo.
Inspirados nessa verdade é que países antes escravizados, como a China e as Democracias Populares da Europa, conquistaram a vitória em sua luta pela libertação nacional. Hoje estas nações, livres das algemas da opressão imperialista, marcham unidas fraternalmente aos povos soviéticos pela senda iluminada do progresso, da paz e da felicidade, sob a bandeira do internacionalismo proletário.
Outra é a sorte de povos que o nacionalismo burguês arrastou à servidão em face do imperialismo e à completa ruína. É o exemplo sombrio da Turquia, que está diante de nossos olhos. Quando as antigas colônias russas da Ásia conseguiam sua libertação do jugo tzarista, sob a direção do proletariado russo e desfraldando a bandeira do internacionalismo proletário, a Turquia realizava também uma "revolução nacional", mas sob a direção da burguesia e com a bandeira do nacionalismo, burguês. Dois caminhos, dois destinos diferentes. Hoje a Turquia arrasta-se numa existência miserável, reduzida a colônia americana. A República Soviética do Azerbaidjão, que em 1917 era semelhante à Turquia e tem uma população sete vezes menor do que a turca, produz quatro vezes mais energia elétrica do que a Turquia. A população do Azerbaidjão conta com assistência médica oito vezes e meia maior do que a população da Turquia.
Os fatos ensinam, portanto, que a luta do povo brasileiro contra a opressão imperialista e o atraso feudal, por uma vida livre, florescente e feliz só pode ser vitoriosa em cooperação estreita e fraternal com o País do Socialismo. Eis a outra grande lição que o povo brasileiro tem a aprender com a experiência das Repúblicas Soviéticas da Ásia.
Estamos certos de que o povo brasileiro conquistará a vitória nesta luta, porque o Partido Comunista do Brasil marcha à sua frente, sob a direção do nosso grande chefe, o camarada Prestes, desfraldando a bandeira da independência nacional, a bandeira triunfante do internacionalismo proletário.
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| Inclusão | 24/02/2011 |
| Última alteração | 13/03/2015 |