A Defesa Acusa
De Babeuf a Dmítrov

Marcel Willard


OS PRECURSORES
BLANQUI


capa

É ainda sob a forma conspirativa que, sob a Restauração, e, sobretudo, sob a monarquia de julho, ressurge a ação democrática e socialista. As sociedades secretas, os clubes multiplicam-se.

Já em janeiro de 1832, sob o ministério Casimir-Perier, 15 republicanos dos “Amigos do Povo”, compareciam perante a Corte de Justiça do Sena.

Um deles, quando chegou a vez de ser interpelado sobre sua profissão, respondeu: — Proletário.

O Presidente: — Isso não é uma profissão.

O Acusado: — Como! Não é uma profissão? É uma profissão de 30 milhões de franceses, que vivem do seu trabalho e são privados de todos os direitos políticos.

O Presidente, indeciso: — Pois bem! seja. Greffier, inscreva que o acusado é proletário(1).

Que homem é este, de 26 anos, que, desde as primeiras palavras se impõe, impõe aos debates um caráter social e político imprevisto?

Não tem advogado; defende-se a si mesmo; que diz aos jurados?

— “Sou acusado de ter dito a 30 milhões de franceses, proletários como eu, que tinham direito a viver. Se isso é crime, parece-me, pelo menos, que não deveria responder senão a homens que não fossem juízes e partes na questão. Ora... notai bem que o ministério publico não se dirigiu absolutamente i vossa equidade e à vossa razão, mas às vossas paixões e ao^ vossos interesses; não apela para vosso rigor relativamente a um fato contrário à moral e às leis; não busca senão desencadear vossa vingança contra o que vos apresenta como uma ameaça contra vossa existência e vossas propriedades. Não me encontro, pois, em presença de juízes, mas em presença de inimigo?; em vista disso, seria perfeitamente inútil defender-me... O papel de acusador é o único que convém aos oprimidos”.

E esse homem acusa. Acusa os possuidores.

— “Sim, trata-se da guerra entre os ricos e os pobres; os ricos assim o quiseram, porque são os agressores. Acham, apenas, ruim que os pobres ofereçam resistência; diriam, referindo-se ao povo: “Este animal é tão feroz que se defende quando atacado”. Toda a filípica do Sr. advogado geral pode-se resumir nesta frase”(2).

Opõe os 30 milhões de trabalhadores, esmagados de impostos, aos duzentos ou trezentos mil privilegiados, “que devoram placidamente os bilhões descontados da massa e assumem ares de vítimas. Parece-me que estamos em presença, sob uma nova forma e entre outros adversários, da guerra dos barões feudais contra os negociantes aos quais roubavam pelas estradas”(3).

Que quer esse povo roubado? Não tem necessidade de esmolas: “é em si mesmo que ele pensa procurar seu bem estar”. O que quer são leis feitas para ele, “porque o serão por ele”. Primeiro, o sufrágio universal. Depois, fazer com que os ricos paguem, “ferir os consumidores improdutivos para fecundar as fontes de produção. Em vez da mixórdia de Bolsa, um sistema de bancos nacionais... Aí está como entendemos a República, nunca de modo diverso”(4).

Este homem, que faz ouvir uma linguagem de classe, que quase não se ouvia desde Babeuf, este denunciador da injustiça fiscal e social vai ser absolvido pelo juri. A Corte, porém, que não perdoa as verdades que teve de ouvir, condena-o a um ano de prisão e a 200 francos de multa. “Não valia à pena ter-nos feito vir até aqui!”, protesta um jurado.

Quem é, pois, esse acusado indomável? É Louis Auguste Blanqui, filho de um convencional girondino.

Blanqui! Foi por intermédio do velho Buonarroti que ele recebeu a herança de Babeuf.

Blanqui o “enclausurado”! Trinta e cinco anos nas masmorras da monarquia, da II República e do Império! Mais de meio século de luta!

Manteve em cheque os carcereiros, os policiais e os magistrados servis de três regimes. Dedicou sua vida de conspirador e de recluso impenitente à causa da liberdade, da revolução libertadora.

E, se suas concepções, seu ensinamento político provêm do socialismo utópico e sectário, se a guerra de morte que moveu contra as oligarquias e as autocracias antipopulares assume de muito boa vontade a forma clandestina e sem futuro da conspiração, ele é, pelo menos, um homem de ação exemplar, que nunca cedeu ao opressor, nem nunca transigiu com ele. Seu senso de classe, seu espírito de sacrifício e sua firmeza revolucionária puderam servir de modelo às gerações que se seguiram à sua.

1839: a Société des Saisons tem como chefe Blanqui, Barbès e Martin-Bernard. Dia 12 de maio, insurreição fracassada. Uma centena de mortos. Dia 12 de julho, a Câmara dos Pares condena Barbès à morte, Martin-Bernard à deportação, Malon aos trabalhos forçados por toda a vida e dezesseis outros a diversas penas. Blanqui, que escapou da polícia, é denunciado e preso a 14 de outubro. A 13 de janeiro de 1840, comparece, por sua vez, com 29 camaradas. É condenado à morte. Sua pena, porém, é comutada para prisão perpétua. No Mont-Saint-Michel, numa masmorra infernal, os sofrimentos físicos e morais (sabe da morte de sua mulher) não o abatem jamais. Transferido para Tours, doente, esgotado, moribundo, recusa-se a solicitar indulto. No hospital, recomeça a conspirar. Daí, em abril de 1847, o processo de Blois. Denuncia a odiosa instrução secreta do processo, em que “o juiz tem seu interesse”(5), interesse em conduzir à prisão preventiva. E, como o presidente lhe pergunte se é comunista, limita-se a responder:

— “Há 1.600 anos, os tribunais formulavam também esta pergunta invariável: Sois cristão?”(6)

Absolvido, volta ao hospital. A revolução de fevereiro de 1848 o liberta. Não por muito tempo.

Implicado nos acontecimentos de 17 de março e 16 de abril, vai participar ativamente da jornada de 15 de maio.

As eleições de 23 de abril levaram à Constituinte uma maioria de republicanos moderados. Blanqui, Raspau e Proudhon fracassaram. É o reinado de Lamartine, que toma assento “lá no fundo”, e dos doutrinadores do “meio justo”: conservantismo disfarçado. A assembleia reúne-se a 4 de maio. Crise econômica e financeira: a burguesia reacionaria não deixa de atribuir-lhe a causa às manifestações populares. É preciso pôr um fim. A 14 de maio, a assembleia interdita, por decreto, o direito, que se tornara tradicional, de levar coletivamente petições à tribuna. É um desafio.

Os clubes e os comités decidiram organizar para o dia seguinte uma manifestação de massas, destinada a reconquistar o direito perdido e exigir uma intervenção militar em favor da Polônia oprimida.

Blanqui não está de acordo: acha a demonstração inoportuna e mal preparada. Em seu clube, a Sociedade Republicana Central, combate-a. Mas acaba por ceder à “invasão do sentimento popular”. Associa-se a ela. E, como de costume, não marchará na retaguarda!

A 15, a multidão invade a assembleia, ao grito de “Viva a Polônia!” ao qual não tarda a que se junte o de ‘'Viva a organização do trabalho!” Raspail, na tribuna, lê uma petição, que pede a intervenção na Polônia. Barbès propõe um imposto de um bilhão sobre os ricos. Blanqui, por sua vez, exige a libertação dos democratas presos e, pouco a pouco, no lugar da questão polonesa, coloca a questão social: em nome dos trabalhadores, exige trabalho e pão. Se o povo perdeu a confiança na República de Fevereiro, é porque os homens que ama foram afastados do poder. Huber declara a assembleia dissolvida. Propõe-se um novo governo provisório. Eis, porém, que se apresenta a guarda movei. A multidão é expulsa. A guarda persegue-a até o Hotel de Ville e desaloja-a de lá. A jornada virou do avesso. Mas a burguesia, tal como sua assembleia, passou um mau bocado. Refeita do seu terror, prepara a vingança.

Para começar, 400 prisões. Depois, a provocação de junho, as jornadas sangrentas de 23 a 26, no decorrer das quais o proletariado parisiense, isolado da pequena burguesia e do campesinato, era esmagado pelas tropas de Cavaignac. Cavaignac abria o caminho para Luis-Napoleão. A República aburguesada, uma vez mais, abria o caminho para o Império.

Consolidada, triunfante, a reação ordena que sejam acusados os campeões do 15 de maio. Um decreto do ministro Odilon-Barrot dá à Alta-Corte nacional atribuição para conhecer do processo. Essa Alta-Corte, instituída seis meses depois dos acontecimentos de que ia tomar conhecimento, iria ainda agravar a sorte desses homens pelo seu caráter de jurisdição especial e inapelável: infração grosseira ao princípio que se opõe à retroatividade da lei penal. Em vão o povo protestou..,

A detenção preventiva durara nove meses: mais uma vez Blanqui insurgira-se contra a instrução secreta: “que nunca tem por fito, principalmente em política, a descoberta leal da verdade, mas sua deturpação proveito da acusação”(7). Fizera melhor do que protestar: recusara-se a responder.

A 7 de março de 1849, em Bourges, é que os debates se abriram. Entre os acusados principais, o comandante em chefe da Guarda Nacional, Courtois, os cidadãos Barbès, Raspail, Albert Huber, Sobrier. Louis Blanc e o delegado de polícia Caussidière recusaram fazer-se prisioneiros.

Blanqui não espera o interrogatório para tomar a palavra: levanta-se contra as supressões de peças e argui de falsos os documentos apresentados.

Lê-se a ata de acusação: Raspail e Blanqui interrompem. Uma passagem provoca sua indignação: no momento em que Barbès exigira o imposto de um bilhão sobre os ricos, ter-se-iam erguido vozes populares: “Estás enganado, Barbès, precisamos é de duas horas de pilhagem”. Calúnia ignóbil para com o povo e que vale ao procurador-geral Baroche um apelo ao pudor do próprio Raspail. “É infame, grita Blanqui, caluniar assim o povo e o socialismo”.

Depois da leitura, Barbès pergunta à Alta-Corte com que direito ela o pretende julgar, a não ser que seja com o direito do mais forte, “porque, se os homens que estiveram no Hotel de Ville a 15 de maio tivessem sido os mais fortes, vós aclamaríeis seu governo, como aclamastes a República em fevereiro. Entre vós e nós, o que há é uma guerra de morte”. Com isso, Barbès pretende renunciar ao debate. O moderado Raspail faz um declaração adocicada e conciliatória, que, a princípio, lhe vale as boas graças do presidente.

No dia (seguinte, os acusados vão declinar da competência da Alta Corte, criada demasiado visivelmente para as necessidades da causa. Raspail faz um discurso sutil e deferente. Quanto a Blanqui, não anda por quatro caminhos; exige juízes naturais:

— “Será que, em boa fé, acreditais ser um tribunal? Peço-vos permissão para dizer-vos e provar-vos que não passais de uma comissão especial... sois um expediente perigoso imaginado por um poder que se precipita em seus pensamentos de vingança”(8).

E prova-o, sem violência inútil de linguagem, porém com força. E conclui:

— “Além disso, nem todas as sutilezas do espírito de chicana poderão jamais impedir que a consciência pública diga que sois um tribunal criado para um delito, por conseguinte, um tribunal de exceção, que não oferece nenhuma garantia aos acusados”(9).

A Corte, é claro, declara-se competente.

A 9 é que começa o interrogatório: porém a maior parte dos acusados, os mais altivos, recusam responder: Blanqui em primeiro lugar.

Ainda aí, Raspail singulariza-se: aceita a jurisdição da Alta Corte: responde, defendendo-se pelo fato de fazê-lo, seja por covardia, seja para difamar seus coacusados! Quatro ou cinco o imitam.

Um deles é um espião, um delator, disposto, como o escreve ingenuamente a acusação, a servir todos os partidos! É verdade que em 1842 esteve em tratamento por alienação mental. Será, naturalmente, absolvido.

A primeira testemunha, o restaurador Dagneaux, é também um espião. Blanqui denuncia-o como tal, para escândalo do presidente: “Sua declaração, diz ele, era encarada como um foco de polícia e ele como um espião”.

Blanqui excede-se a si mesmo ao pôr em cheque as testemunhas com perguntas que as surpreendem e desarvoram(10). A cada instante, por seu aparte incisivo, põe a acusação em dificuldade.

Não hesita em denunciar, na jornada de 15 de maio, a parte da provocação.

— “Afinal, quem tirou proveito? O partido popular perdeu tudo... Nós, homens da República democrática... não tínhamos nenhum interesse em derrubar a assembleia, constituída por sufrágio universal; isso foi estupidez e só nos podia precipitar no abismo. Uma mão oculta mudou, nesse dia, nossa posição, que era magnífica, e isso em proveito dos homens políticos que bem souberam aproveitar-se do fato”.

E Blanqui mostra sua clarividência explicando porque tinha querido opor-se à manifestação: era porque sentia o instante mal escolhido, o proletariado ameaçado de isolamento, o povo mal preparado; não se brinca com a insurreição: isso se tornou claro um mês mais tarde, em junho(11):

— “Eu dizia: não façais isso, as violências do mês de março e do mês de abril já fizeram retroceder as simpatias populares; cada dia que passa elas nos estão voltando: não as façais retroceder de novo; a oportunidade é mal escolhida; não precipiteis esse movimento; esperai pelo momento da volta completa da opinião popular”.

Vê-se que Blanqui, muitas vezes, foi melhor que sua legenda e viu mais claro que o blanquismo. Certamente, uma vez desencadeado o movimento, apesar de seu conselho, estava em seu posto, na vanguarda. Mas, dirá ele, em sua defesa final, com uma ironia apenas contida:

— “Se tivéssemos querido derrubar a Assembleia Nacional, peço-vos que me acrediteis que nos teríamos comportado lá de modo diverso. Temos certo hábito de insurreições e de conspirações e asseguro-vos que não se fica três horas a conversar fiado numa assembleia que se quer derrubar”.

A insurreição nem é um esporte nem conversa fiada; é uma arte, da qual Blanqui, condescendente, e cada vez de melhor humor, dá um apanhado aos seus juízes:

— “Ai está como se faz: ao chegar diante de uma grade fechada com uma massa popular, quebra-se a grade e é fácil em tal caso: se não se a quebra, escalar-se-á, ou então passou-se pela direita ou pela esquerda, e, depois, uma vez lá dentro, atiram-se os representantes pela janela sem mais forma de processo; a gente aproveita o momento em que todos os facciosos estão à mão, despacha-se e não se conversa fiado três horas”.

Comparada com essa linguagem, como a de um Raspail parece servil! Falsamente cavalheiresco, Raspail estendeu a mão... e a outra face aos que o vão condenar sem considerações:

— “Se nos condenardes credes que vos odiaremos? Se nos condenardes, quando sairmos desses lugares para onde nos enviareis para apodrecer... iremos estender-vos a mão e vós a apertareis, porque o passado será esquecido e o futuro começará”.

Mas esses modos untuosos nunca valeram ao que os empregam o resultado visado: esta troca de flores e de sorrisos não valeram a Raspail livrar-se dos seus seis anos de detenção.

Blanqui, esse não é dos que curvam o lombo perante os poderosos do dia um pouco menos brutal, um pouco menos quebradiço, talvez, relativamente aos juízes, em comparação com seus primeiros processos, mais senhor de si, mais elástico de espírito, mais hábil, porém igualmente firme, igualmente digno, igualmente viril, dirige-se, por cima das cabeças dos presentes, ao povo da França, o único juiz natural que reconhece e reclama:

— “Estou perante vós, senhores jurados, não é a vós que falo, é à França, a única Alta Corte de Justiça que me cabe conhecer e cujas, sentenças não são susceptíveis de cassação”(12).

A defesa de Blanqui é exclusivamente política(13):

— “Somos trazidos perante a Corte como homens políticos; é mister que nos defendamos como homens políticos”(14).

Barbès, no fim dos debates, desonrou-se, dando livre curso ao seu ódio ao companheiro de cadeia, Blanqui. Em vez de fazer frente ao inimigo comum, não pôde resistir ao desejo de ressuscitar contra aquele em quem, mesmo nesta hora, não via senão um rival, um documento calunioso de origem policialesca, que não sujara senão os que se serviram dele. Incidente penoso, espetáculo desastroso, do qual só o outro lado da barricada poderia tirar proveito e alegrar-se.

Tanto Barbès é um homem de grandes palavras, de grandes gestos, de atitudes múltiplas, quanto Blanqui é homem de uma só atitude e sua palavra, menos sonora, é muito mais direta, popular, substancial: só fala para dizer alguma coisa, e, desdenhando as pancadas recebidas nas costas ou as dentadas no calcanhar, só conhece o inimigo, e sabe fazer-lhe frente(15). Como se tivesse previsto o incidente do dia seguinte, dizia altivamente à Corte:

— “De pé, na brecha, para defender a causa do povo, os golpes que recebi não me atingiram o rosto; assaltado pelos flancos, por detrás, não me voltei senão para o lado do inimigo, sem nunca me voltar contra os ataques cegos, e o tempo provou suficientemente e o bastante que os dardos lançados sobre mim, por não importa que mãos, foram todos, através do meu corpo, ferir a revolução. Aí está minha justificação e minha honra.

Foi, enfim, essa consciência do dever cumprido com calma e tenacidade, que me manteve a cabeça levantada através das provações mais cruéis. Chegará o dia dos desenganos e das reparações: que esse dia não brilhe senão sob uma masmorra, pouco me importa, encontrar-me-á em meu domicílio habitual, que quase não abandonei nos últimos doze anos. A revolução vitoriosa tinha-me arrancado por um momento dele; a revolução, traída e vencida, deixa-me cair de novo nele(16). A França está, ao mesmo tempo, pervertida pelo exemplo da corrupção e, ulcerada pelo espetáculo dessa corrupção, não vê mais nos homens de Estado senão uma turba cupida, sem pudor e sem fé”.

E Blanqui bosqueja poderoso quadro da miséria desse povo que, enganado por todos os regimes, “não crê mais em nada, desespera-se e retorce-se em seu leito de dor.

—“... A República, diz ele, prometera alívio e probidade, ) que se traduz pelo imposto dos 45 cêntimos e pelo peculato. A presidência prometera reembolso: enviara soldados para se aboletarem em suas casas afim de aguardar o pagamento dos impostos. O governo aceitava três meses de miséria dos operários em oferenda ao altar da pátria e atribuía duzentos francos por dia a cada um de seus membros. Enganos, malversações, imoralidade por toda a parte e sempre. Também as credulidades e as paciências estão chegando ao extremo; nada mais resta senão apetites superexcitados, misérias devoradoras, consciências mortas!”

Não sendo marxista, apela para uma reforma radical e para a conversão do poder.

Recusa-se a desempenhar o papel de um Raspail e a atenuar sua participação na jornada de 15 de maio. Se foi à Assembleia sem nenhum otimismo, será isso razão para representá-lo, como o fez o procurador-geral, como tendo entrado, apesar de si mesmo, na sala, subido, apesar de si mesmo, à tribuna e pronunciado, apesar de si mesmo, um discurso?

— “É um pouco bobo, um pouco grotesco.,. Não pensei que era necessário dizer asneiras, porque se faziam asneiras..

E, quando Blanqui conclui, dizendo que se, apesar da opinião que sabe não estarem os verdadeiros culpados nestes bancos, fosse pronunciada uma condenação, “seria..uma coisa penosa para todo o mundo e a Alta Corte de Justiça deixaria, na história, desde seu aparecimento, um traço infeliz e indelével”, estalam aplausos no auditório.

A 2 de abril, seis acusados (inclusive o espião Borne) são absolvidos. Barbès e Albert são condenados à deportação, Blanqui a dez anos de detenção, os outros a cinco, seis ou sete anos da mesma pena.

No dia seguinte, os contumazes são, por sua vez, condenados.

A partir de então, a vida de Blanqui escoa-se de prisão em prisão e divide-se entre o trabalho, a conspiração e as tentativas de evasão.

Anistiado a 15 de agosto de 1859, combale o Segundo Império. A 14 de junho de 1861, perante o tribunal correcional do Sena, ao presidente que lhe pergunta se, apesar dos seus vinte e cinco anos de prisão, ele conserva suas ideias e o desejo de fazê-las triunfar, “sim, responde ele, até à morte”(17).

Sob a Comuna, longe de Paris, perto de Morlaix, forte em que ocupa uma sórdida casamata, ignora que está eleito em duas circunscrições, depois aclamado como presidente de honra.

Sob a república do senhor Thiers, ainda é maltratado, provocado: envelhece, mas não fraqueja; seu granito é inatacável. Dedica-se à economia política, à astronomia. Escreve. A 15 de fevereiro de 1872, o presidente do conselho de guerra formula-lhe maquinalmente as perguntas rituais: “Qual é seu domicílio?” Blanqui responde com calma: “Não tenho, a não ser a prisão”(18). Pede-se-lhe conta da insurreição falhada de 31 de outubro de 1870 e o comissário de governo exige sua deportação para um recinto fortificado porque é preciso, enfim, “suprimir esse homem da sociedade francesa”. Blanqui deixa seu defensor falar do 31 de outubro e refutar como pode a acusação. Quanto a ele, limita-se a esta observação concisa:

— “Não estou aqui por causa do 31 de outubro: é o menor dos meus crimes. Represento, aqui, a república arrastada à barra de vosso tribunal pela monarquia. O senhor comissário do governo condenou sucessivamente a revolução de 1789, a de 1830, a de 1848, a de 4 de setembro. É em nome das ideias monárquicas, é em nome do direito antigo, em oposição ao direito novo, como ele diz, que sou julgado e, sob a república, vou ser condenado” (19).

Condenado à deportação perpétua, é transferido para Clairvaux. Em 1878, em 1879, o povo, um pouco por toda a parte, vota por sua libertação. É eleito em Bordéus. A Câmara recusa libertá-lo. Indultado a 10 de junho de 1879, morre um ano e meio depois, a 1.° de janeiro de 1881, com setenta e seis anos. Tinha passado metade de sua vida na prisão, metade de um século a lutar contra os inimigos do povo, seus carcereiros e seus juízes.


Notas de rodapé:

(1) Alexandre Zévaès: Auguste Blanqui, ps. 20 e 21. Librairie des Sciences Politiques e Sociales. (retornar ao texto)

(2) Idem, pr. 22. (retornar ao texto)

(3) Idem, p. 22. (retornar ao texto)

(4) Idem, p. 23. (retornar ao texto)

(5) Idem, p. 43. (retornar ao texto)

(6) Idem, p. 43. (retornar ao texto)

(7) Idem, ps. 64-65. (retornar ao texto)

(8) Processo dos acusados do 15 de maio de 1848, p. 67. Bouraux, 1849. (retornar ao texto)

(9) Idem, p. 69. (retornar ao texto)

(10) Foi ele quem, voando em socorro de um camarada coacusado, que uma testemunha tendenciosa pretendia esmagar, disse friamente ao presidente embaraçado: “Peço ao senhor presidente o obséquio de ordenar às testemunhas que digam, desde a primeira vez, sua verdadeira verdade! (retornar ao texto)

(11) A classe operária parisiense, isolada dos quitandeiros e dos camponeses, foi esmagada a 26 de junho, depois de uma heróica resistência. Os quitandeiros e os camponeses, separados da classe operária, incapazes de se oporem à ofensiva da oligarquia burguesa, iam, por sua vez, pagar o preço do golpe de Estado cesareano de Luis-Napoleão Bonaparte (2 de dezembro de 1851). (retornar ao texto)

(12) Idem, p. 614. (retornar ao texto)

(13) Blanqui: “Meu interesse é o que menos me diz respeito”. Idem, p. 615. (retornar ao texto)

(14) Idem, p. 615. (retornar ao texto)

(15) Admiremos a sóbria e altiva dignidade de sua resposta a Barbès: “Eu, pelo menos, tenho a consciência de não ter separado jamais minha defesa da de meus coacusados: essa consciência me basta.” Idem, p. 745. (retornar ao texto)

(16) Gustave Geffroy: O Enclausurado, p. 175 (Paris, Fasquele, 1897). (retornar ao texto)

(17) A. Zévaès: Auguste Blanqui, p. 71. (retornar ao texto)

(18) Idem, p. 97. (retornar ao texto)

(19) Idem, p. 101. (retornar ao texto)

Inclusão: 05/06/2020